{
    "2012-05-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1301507": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00039000\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos purificadores de água com manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Presencial nº 005/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 244.800,00\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 01.05.2012.\r\n\r\nId: 1301507"
                    ],
                    "1301512": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER que foram deferidas as inscrições definitivas no aludido certame dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art 24, da Deliberação nº 58, de 28 de julho de 2011:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSC\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA \r\n\r\n0251\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA \r\n\r\n1394\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES \r\n\r\n2593\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN \r\n\r\n1356\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA \r\n\r\n2061\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\n1225\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE \r\n\r\n1958\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK \r\n\r\n0938\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\n1234\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\n2873\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS \r\n\r\n3282\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n1746\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\n0011\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH \r\n\r\n0468\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH \r\n\r\n2465\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA \r\n\r\n2912\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO \r\n\r\n0434\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n3117\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES \r\n\r\n1420\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES \r\n\r\n0797\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO \r\n\r\n1376\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\n0371\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES \r\n\r\n2372\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI \r\n\r\n0282\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES \r\n\r\n0381\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO \r\n\r\n3168\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n0304\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES \r\n\r\n2096\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\n2563\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO \r\n\r\n0133\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR \r\n\r\n1881\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO \r\n\r\n3501\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS \r\n\r\n3430\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\n0547\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE \r\n\r\n1636\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER que foi indeferida a inscrição definitiva no aludido certame do candidato abaixo relacionado, nos termos nos termos do art. 26 da Deliberação nº 58, de 28 de julho de 2011:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO \r\n\r\n0714\r\n\r\nId: 1301512"
                    ],
                    "1301508": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento nº 201200527712, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística dos Órgãos da Procuradoria-Geral de Justiça relativa aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.\r\n\r\nEstatística de Produtividade\r\n\r\nPeríodo: Janeiro, Fevereiro e Março de 2012\r\n\r\nÓrgãos da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\n213\r\n\r\n243\r\n\r\n278\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\n70\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\n592\r\n\r\n635\r\n\r\n839\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\n112\r\n\r\n149\r\n\r\n138\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\n120\r\n\r\n178\r\n\r\n296\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Parlamentares\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n32\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\n219\r\n\r\n199\r\n\r\n403\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\n187\r\n\r\n230\r\n\r\n318\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal\r\n\r\n129\r\n\r\n115\r\n\r\n203\r\n\r\nGrupo de Tutela Coletiva\r\n\r\n168\r\n\r\n219\r\n\r\n212\r\n\r\nGrupo de Habeas Corpus\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1715\r\n\r\n2011\r\n\r\n2449\r\n\r\nRecursos\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n33\r\n\r\nCoordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal\r\n\r\n222\r\n\r\n182\r\n\r\n209\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência\r\n\r\nTotal - Registro Ocorrências\r\n\r\n17171\r\n\r\n20879\r\n\r\n23270\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “3º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 11 de maio de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Mercure Orizzonte (Rua Engenheiro Velasco, nº 321, Gragoatá, Niterói/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Maricá\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de Itaboraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família de Itaboraí\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo ItaboraíMagé\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto aos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de São Gonçalo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Alcântara\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo Niterói\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 11 de maio de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 04 de maio, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 07 de maio, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 323, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Heloisa Maria Daltro Leite.\r\n\r\n2) Gabinete 708, em vaga decorrente transferência para o gabinete 803 da Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” no dia 04 de maio de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”\r\n\r\n04 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial \r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPAINEL - A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Coleta de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: \r\n\r\n“O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas à Luz do Processo Penal: A Construção de um Modelo de Atuação Eficaz” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n“A Experiência Pioneira do Estado do Rio Grande do Sul na Coleta de Depoimento de \r\n\r\nCrianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual sob o Duplo Enfoque da Responsabilização do Agressor e da Proteção Integral”\r\n\r\nDr. José Antônio Daltoé Cezar - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDra. Flávia Malmann - Promotora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMediador: Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebatedor: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12h00 às 12h15\r\n\r\nApresentação da Campanha “Quem Cala Consente” do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Lançamento da Cartilha sobre Enfrentamento à Violência Sexual Praticada \r\n\r\ncontra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n12h15 às 12h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h45 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nPAINEL - Panorama Internacional do Depoimento de Crianças e Adolescentes: As Experiências do Reino Unido e da Espanha\r\n\r\nTony Butler - Chefe de Polícia aposentado de \r\n\r\nGloucestershire Constabulary e Consultor do Child Protection Development Trust, Reino Unido \r\n\r\nJosé Ramon Juarez Lopez - Psicólogo Forense \r\n\r\ndo Departamento de Justiça de Giror Generalitat, Catalunha\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nO Mapeamento das Salas de Depoimento Especial no Brasil\r\n\r\nProf. Benedito Rodrigues dos Santos - Pesquisador da Universidade Católica de \r\n\r\nBrasília/UCB e Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área da Infância e da Juventude e na área Criminal, para participarem do evento “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” no dia 04 de maio de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”\r\n\r\n04 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPAINEL - A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Coleta de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: \r\n\r\n“O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas à Luz do Processo Penal: A Construção de um Modelo de Atuação Eficaz” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n“A Experiência Pioneira do Estado do Rio Grande do Sul na Coleta de Depoimento de \r\n\r\nCrianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual sob o Duplo Enfoque da Responsabilização do Agressor e da Proteção Integral”\r\n\r\nDr. José Antônio Daltoé Cezar - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDra. Flávia Malmann - Promotora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMediador: Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebatedor: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12h00 às 12h15\r\n\r\nApresentação da Campanha “Quem Cala Consente” do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Lançamento da Cartilha sobre Enfrentamento à Violência Sexual Praticada \r\n\r\ncontra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n12h15 às 12h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h45 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nPAINEL - Panorama Internacional do Depoimento de Crianças e Adolescentes: As Experiências do Reino Unido e da Espanha\r\n\r\nTony Butler - Chefe de Polícia aposentado de \r\n\r\nGloucestershire Constabulary e Consultor do Child Protection Development Trust, Reino Unido \r\n\r\nJosé Ramon Juarez Lopez - Psicólogo Forense \r\n\r\ndo Departamento de Justiça de Giror Generalitat, Catalunha\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nO Mapeamento das Salas de Depoimento Especial no Brasil\r\n\r\nProf. Benedito Rodrigues dos Santos - Pesquisador da Universidade Católica de \r\n\r\nBrasília/UCB e Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1301508"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1301510": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça AMÉRICO LÚZIO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1676, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.245.\r\n\r\nId: 1301510"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1301506": [
                        "IA - Despachos",
                        "COMISSÃO XXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00536339 (Requerente: ANNUZIATA ALVES IULIANELLO - Assunto: Pedido de desistência do certame) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00536338 (Requerente: TATIANA VILLAVERDE ALVES - Assunto: Pedido de desistência do certame) - Defiro.\r\n\r\nId: 1301506"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1301509": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de maio de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1301509"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1301511": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de maio de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/05/2012 e 04/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de \r\n\r\nPetrópolis, na Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, na \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a \r\n\r\nMulher e Especial Criminal de Petrópolis, na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis e no Foro Regional de Itaipava - 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família \r\n\r\nRegionais (Designação).\r\n\r\nAté o dia 05/05/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das unidades prisionais, referentes ao mês de abril de 2012.\r\n\r\nAté o dia 10/05/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de março e abril de 2012 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2012.\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Itaboraí e na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí.\r\n\r\n17/05/2012 e 18/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, na Promotoria \r\n\r\nde Justiça de Família de Teresópolis, na Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo \r\n\r\nTeresópolis, na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu e na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência \r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu.\r\n\r\nAté o dia 20/05/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas \r\n\r\nno mês de abril, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/05/2012 e 25/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, na Promotoria de Justiça \r\n\r\njunto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nde Volta Redonda e na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\n31/05/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital e na 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.\r\n\r\nAté o dia 31/05/2012\r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2011, remetida à Secretaria \r\n\r\nda Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração poderá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet. Os membros do Ministério Público que optarem pela entrega da \r\n\r\ncópia da declaração em documento físico deverão realizá-la na sede da Corregedoria-Geral.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 32 / 2012)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para o mês de junho de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Capital, Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Capital, Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital e Promotoria de Justiça junto à 12ª.\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nVara de Família da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 12ª Promotoria de \r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nJustiça da Infância e da Juventude da Capital, 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital e 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, \r\n\r\n28/06/2012 e 29/06/2012\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital e 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 33 / 2012)\r\n\r\nId: 1301511"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1300871": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 170/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.031-7/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.559-3/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.044-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a ALBERTO DAUAIRE FILHO.\r\n\r\nId: 1300871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1301116": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.134-0/2012 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa SIQUEIRAS EDITORA E COMÉRCIO DE SOM LTDA., e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1301116"
                        ],
                        "1301089": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.136-0/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 93/2011, para aquisição e instalação de mobiliário para diversos setores localizados no 3º pavimento do Prédio-Sede do TCE-RJ, cujo certame teve como vencedor a empresa MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com o valor total de R$ 136.775,10.\r\n\r\nId: 1301089"
                        ],
                        "1301076": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 20/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.318-1/2012 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ ARMESINO RODRIGUES NETO\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de regência musical do Coral do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 31.536,00\r\n\r\nDATA: 27/04/2012\r\n\r\nId: 1301076"
                        ],
                        "1301252": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO nº 303.211-4/2010 - PREGÃO 87/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.284-4/2012 - inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STELZER SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E COMÉRCIO S/S LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: prorrogar em 12 (doze) meses o prazo de vigência da atual contratação de prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas de som e iluminação do Auditório e do Plenário do TCE-RJ\r\n\r\nVALOR: R$ 31.052,40\r\n\r\nDATA: 24/04/2012\r\n\r\nId: 1301252"
                        ],
                        "1301077": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 23/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.317-7/2012 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLAUCIA MANCEBO HENRIQUES GOMES\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de regência musical do Coral do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 31.536,00\r\n\r\nDATA: 27/04/2012\r\n\r\nId: 1301077"
                        ],
                        "1301078": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 26/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.836-3/2012 - Pregão Presencial nº 21/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MONTENEGRO E POYART SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de organização e produção da Oficina de Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Projetos com uso do CHANNEL, no auditório do prédio anexo do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 02 a 04 de maio de 2012\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00\r\n\r\nDATA: 27/04/2012\r\n\r\nId: 1301078"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1301199": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.061-7/2012 - Marcos José Costa Espínola, matr. 02/2791/0-7. DETERMINO o desconto da falta relativa ao dia 14 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1301199"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1301205": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPelo presente, fica o ex-servidor Sildiney Gomes Costa, intimado a tomar ciência do processo TCE-RJ nº 300.432-3/2012 e de seu anexo, processo TCE-RJ nº 303.124-7/2011, devendo apresentar, caso queira, defesa prévia no prazo de 10 dias acerca dos fatos ali narrados. Os autos e respectivas cópias encontram-se disponíveis com o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA.\r\n\r\nId: 1301205"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1301494": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de maio de 2012 com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 996/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1427/2012, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2012), QUE REESTRUTURA OS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NAS COMARCAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA ENTRÂNCIAS E DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXTINGUINDO SERVIÇOS REGISTRAIS JÁ DESATIVADOS; E SERVIÇOS REGISTRAIS QUE SE ENCONTRAM VAGOS NAS COMARCAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CANTAGALO E NITERÓI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; LUIZ MARTINS E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1489/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3106/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DAS COMUNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACONDEC”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 527/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 704/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; FLÁVIO BOLSONARO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 999/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1096/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DENOMINA \"RODOVIA PREFEITO JOSÉ CARLOS VIEIRA BARBOSA\" A RJ-238, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 244/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA NILZA GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 486/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OSCAR MAURÍCIO DE LIMA AZEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 155/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 156/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 157/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO BAIRRO DE CAVALCANTE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 08/05/2012 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 08 de maio de 2012, terça-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1301494"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1301495": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 485, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 490,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MIGUEL ANDRADE VITORIANO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Miguel Andrade Vitoriano.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 2 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 639, de 2012, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 491,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARCO ANTÔNIO RAUPP, MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 148, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescido ao artigo 5º da Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, o Parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - (….)\r\n\r\nParágrafo único. Os impostos indiretos deverão obrigatoriamente ser incluídos na nota dos emolumentos dos serviços prestados, calculados sobre o preço dos serviços, deduzida a parte relativa a terceiros por determinação legal e repassados ao usuário final.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 152, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE O CADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE QUAISQUER NATUREZA.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE O CADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE QUAISQUER NATUREZA.\r\n\r\nArt. 1º Determina que no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Saúde e Defesa Civil que realize o cadastramento de todos os pacientes submetidos a procedimento cirúrgico de amputação de quaisquer natureza.\r\n\r\nArt. 2º Caberá a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil a elaboração e encaminhamento de formulário próprio de notificação que deverá ser distribuído nas unidades de saúde públicas e particulares do Estado do Rio de Janeiro, bem como implantar um banco de dados dos pacientes amputados.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1301495"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1301496": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 66/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a alínea “a” do Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“a) 50% (cinquenta por cento) dos Royalties a que se refere a Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com suas alterações posteriores, excluídos os valores referentes às atividades petrolíferas, xisto betuminoso e gás natural;”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar, por extenso, a data da Lei citada, tornando a proposição mais precisa, de acordo com o Art. 23, II, “l” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o caput do Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O FAPAM custeará as ações do Poder Executivo, no sentido de garantir os meios necessários para a plena arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, através de:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar corretamente o significado da sigla mencionada na proposição. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 66-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Fiscalização das Atividades Minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - FAPAM.\r\n\r\nArt. 2º Constituem receitas do FAPAM:\r\n\r\na) 50% (cinquenta por cento) dos Royalties a que se refere a Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com suas alterações posteriores, excluídos os valores referentes às atividades petrolíferas, xisto betuminoso e gás natural;\r\n\r\nb) dotações orçamentárias nele alocadas;\r\n\r\nc) recursos de aplicações financeiras;\r\n\r\nd) doações e legados;\r\n\r\ne) recursos provenientes de convênios e acordos internos e externos;\r\n\r\nf) recursos provenientes de comercialização de publicações.\r\n\r\nArt. 3º O FAPAM custeará as ações do Poder Executivo, no sentido de garantir os meios necessários para a plena arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, através de:\r\n\r\na) ações fiscalizadoras;\r\n\r\nb) estímulo a ampliação da produção mineral;\r\n\r\nc) estímulo a pesquisa no setor mineral;\r\n\r\nd) melhorias na capitação e distribuição de recursos hídricos.\r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a União para assumir, por delegação de competência, a responsabilidade pela fiscalização das atividades relacionadas aos recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica, e de exploração econômica dos recursos minerais, exclusive o xisto betuminoso, o gás natural e o petróleo.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 70/2011: Deputado NILTON SALOMAO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1490/2012\r\n\r\nDETERMINA QUE TODOS OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS DEVAM SER EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Minas e Energia; de Saúde; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado que todos os veículos que transportem no âmbito do estado do Rio de Janeiro produtos inflamáveis, radioativos, explosivos, tóxicos ou contaminados, devam ser equipados com rastreadores.\r\n\r\nParágrafo único: Os veículos oriundos de outros estados da Federação deverão apresentar as autoridades competentes, documentação que comprove que os mesmos encontram-se equipados como preceitua o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - A instalação do equipamento citado no art. 1º desta Lei respeitará as normas técnicas exigidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e será custeado pela própria empresa.\r\n\r\nArt. 3º - O condutor do veículo deverá ter qualificação técnica e treinamento comportamental para transporte e manuseio do produto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO transporte de produtos perigosos tem aumentado consideravelmente nos últimos anos devido à expansão da indústria química, sendo que a maioria da distribuição escoa por estradas brasileiras. \r\n\r\nO aumento da produção desse tipo de produto é evidente, porém a infraestrutura utilizada para o transporte não segue o mesmo ritmo. Diariamente circulam centenas de carros e caminhões transportando produtos inflamáveis, radioativos, explosivos, tóxicos ou contaminados. Em caso de acidentes, alguns podem provocar apenas irritações de pele, mas outros chegam a causar deformações físicas, sem contar o estrago ao meio ambiente, já que dependendo do produto a revitalização pode ser irreversível.\r\n\r\nOs acidentes com produtos perigosos podem acontecer na produção, no armazenamento e na utilização final do produto. Porém, o transporte é o que mais preocupa, pois um dos principais fatores que aumenta o risco do transporte de cargas ainda é a falha humana. Isso porque muitos motoristas têm o treinamento para dirigir, mas não sabem como agir em caso de acidentes. \r\n\r\nPara esses tipos de produtos, existem alguns procedimentos importantes a serem adotados, que podem ser decisivos para evitar acidentes ainda piores. Outros fatores são as estradas mal cuidadas, veículos com falta de manutenção, falta de equipamentos de emergência, frota com mais de cinco anos, etc.\r\n\r\nCumprir todas as leis e decretos, além de padrões, pode parecer muita burocracia, mas é essencial para transportar com segurança. O desafio para indústrias, governo, transportadoras e motoristas é criar um gerenciamento de risco eficiente, que chegue a nível zero de acidentes e sinistros.\r\n\r\nUma das principais causas de acidentes ainda é a falha humana, mas outra causa identificada é a falta de manutenção dos carros, caminhões e carretas e frotas com mais de cinco anos. Por lei o motorista tem que estar preparado para dar o primeiro acionamento, pois dependendo da carga é muito fácil para explodir. O mais importante é fazer o combate adequado ao risco, pois determinado tipo de produto químico tem que resfriar em caso de acidentes e outros que em contato com a água podem gerar uma explosão. E dependendo, o raio de explosão é tão forte que nem o motorista se salva.\r\n\r\nEm relação ao gerenciamento de risco devem ser levados em consideração os valores agregados da mercadoria transportada, o perfil do profissional que irá dirigir o veículo, rotas que serão utilizadas, equipamento de rastreamento embarcado, rotograma, as paradas definidas durante o percurso e a definição das áreas de risco ao longo da rota relativa a cada embarque. \r\n\r\nPara minimizar sinistros e incentivar as formas corretas de transporte de cargas perigosas, as gerenciadoras devem atuar na prevenção, principalmente no motorista que passa a ser um profissional mais qualificado, onde a imagem da empresa que ele representa, dos patrimônios envolvidos na operação, da sua vida e de terceiros, além da conscientização com o meio ambiente, passa a fazer parte da sua convivência enfatizando a responsabilidade que ele tem neste tipo de transporte.\r\n\r\nVimos nesta última semana, o roubo de um veículo que transportava um perigoso e danoso equipamento radioativo, sem que o mesmo possuísse qualquer sistema de rastreamento, o que levou à policia, defesa civil e tantos outros serviços a ficarem em alerta máximo, pelo risco desse equipamento ser aberto e levar à morte e contaminação de um número elevado de pessoas.\r\n\r\nTendo este equipamento de rastreamento instalado em todos os veículos de transporte, carros, caminhões e carretas, mesmo em caso de sinistro, sua localização será conhecida e as devidas providências poderão ser tomadas pela polícia e equipe técnica para retomarem o equipamento ou a referida carga sem danos ou qualquer tipo de contaminação e desastre.\r\n\r\nConto com o apoio de meus nobres pares na aprovação desta Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1491/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECER ASSENTOS À POPULAÇÃO OBESA E/ OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos comerciais, praças de alimentação ou similares, e refeitórios de empresas privadas e órgãos públicos no âmbito do estado do Rio de janeiro, obrigados a adaptar, em porcentagem mínima, lugares com cadeiras adequadas para atendimento às pessoas obesas e/ou com necessidades especiais.\r\n\r\nParágrafo único - As unidades a que se refere o caput deste artigo são lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação em shopping centers, centros comerciais e outros que ofereçam refeições e refeitórios de empresas regularmente estabelecidas que tenham o comércio de refeição como sua atividade principal ou ofereçam refeição a funcionários e servidores públicos.\r\n\r\nArt. 2º - As organizações que comercializam refeições diversas ou oferecem em refeitório de empresas, devem indicar o local com assento para atender o obeso.\r\n\r\nArt. 3º - A responsabilidade da fiscalização e penalidades serão regulamentadas pelo Poder Executivo que indicará o órgão que aplicará a punição pelo não cumprimento da presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos comerciais e empresas públicas e privadas terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da regulamentação da presente lei, para promoverem as adequações necessárias.\r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março do 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA obesidade tem sido muito pesquisada por ser considerada uma patologia crônica, multifatorial e é apontada como um dos graves problemas de saúde pública além de ser assunto constante de estudos no mundo todo. Fator de risco para outras doenças como a diabetes, doenças cardiovasculares, hipertensão, distúrbios reprodutivos em mulheres, alguns tipos de câncer e problemas respiratórios. As estatísticas demonstram o que os especialistas já consideram como uma epidemia, no qual a alimentação desregrada e o sedentarismo podem levar o indivíduo obeso a óbito, comprovado por estatísticas. Frequente causa de sofrimento, depressão e de comportamentos de esquiva social, que podem prejudicar a qualidade de vida. Esse projeto de lei busca proporcionar um pouco de alívio e diminuir o constrangimento dos obesos, aumentando a possibilidade de sua inclusão no trabalho e outras perspectivas sociais.\r\n\r\nEsta iniciativa contribuirá para facilitar a vida dos obesos que aspiram participar mais ativamente na sociedade, tanto no trabalho quanto na sua vida social, cultural e de lazer, onde o conforto no momento da alimentação pode ser oportunizado com o seu cumprimento. Algumas medidas a favor do obeso já estão sendo executadas, observadas por exemplo no transporte coletivo, através do Governo Estadual, mas ainda insuficientes para o pleno convívio na sociedade. Assim sendo, conto com o apoio dos nobres colegas desta Casa para a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1492/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS TÊXTEIS, ROUPAS, AVIAMENTOS PARA COSTURA, CALÇADOS, MALAS, BOLSAS E ARTEFATOS AFINS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, SABINO, ROGERIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, em caráter opcional, regime especial de tributação, até 31 de dezembro de 2018, para os estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos de tecidos, roupas e acessórios de vestuário, além de aviamentos para costura, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, nos termos e condições estabelecidas nos artigos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento fabricante, de que trata o artigo 1º desta Lei e que por ela optar, deverá recolher o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor contábil das operações de saídas realizadas no mês de referência, observadas as disposições seguintes.\r\n\r\n§ 1º - A utilização da sistemática de apuração a que refere este artigo veda o aproveitamento de qualquer crédito do ICMS.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se como mês de referência, o período de apuração do imposto a recolher.\r\n\r\n§ 3º - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º que exerça, também, atividades de natureza diversa, deverá desmembrar o estabelecimento em dois distintos, de forma que um deles exerça, única e exclusivamente, as atividades relacionadas no caput daquele artigo, criando uma filial com número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (CNPJ de estabelecimento) e Inscrição Estadual distintos do estabelecimento fabricante.\r\n\r\n§ 4º - Para efeito de cálculo do ICMS a ser recolhido devem ser excluídas as transferências previstas no inciso III, do artigo 6º desta Lei, as devoluções de compras e as exportações para o exterior, e consideradas apenas as saídas internas realizadas para contribuintes e as interestaduais de qualquer natureza, descontadas somente as devoluções de venda, os retornos decorrentes de saídas em operações internas para industrialização por encomenda e os retornos decorrentes de saídas internas para conserto, reparo ou manutenção de bens do ativo fixo.\r\n\r\n§ 5º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo 4º deste artigo, o estabelecimento fabricante, optante do regime especial de que trata esta Lei, somente pode receber mercadoria de estabelecimento comercial por transferência, exclusivamente na hipótese em que a mercadoria devolvida seja, respectivamente, aquela que tenha sido, anteriormente, também enviada por transferência pelo primeiro.\r\n\r\n§ 6º - Incluem-se no valor a ser recolhido, calculado nos exatos termos do parágrafo 4º deste artigo, todas as transferências de mercadorias, ainda que posteriormente devolvidas, realizadas pelo estabelecimento fabricante com destino a outros estabelecimentos comerciais da mesma empresa, inclusive aqueles resultantes do desmembramento a que se refere o parágrafo 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 7º - Os estabelecimentos fabricantes que exerçam as atividades referidas no artigo 1º desta Lei, integrantes de um mesmo grupo econômico, deverão adotar idêntica forma de apuração e recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 8º - Para o efeito do parágrafo 7º deste artigo, consideram-se do mesmo grupo econômico as empresas controladora, controlada, coligada, vinculada, ou cujos sócios ou acionistas tenham participação societária superior a 20% (vinte por cento) no capital social ou mandato para gestão comercial das mesmas.\r\n\r\n§ 9º - É vedada a utilização dos benefícios fiscais relacionados nesta Lei às microempresas e empresas de pequeno porte incluídas no Regime Simplificado de recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 10 - No caso de industrialização por encomenda, o valor adicionado estará sujeito às regras de tributação do estabelecimento industrializador, devendo ser discriminado em Nota Fiscal própria, separada do respectivo documento fiscal de retorno ao encomendante, cabendo ao industrializador estornar os créditos dos insumos empregados.\r\n\r\n§ 11 - No percentual mencionado no caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 12 - No caso de descontinuidade do fundo a que se refere o parágrafo 11 deste artigo, a parcela de 1% (um por cento) será incorporada no percentual mencionado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 13 - Sem prejuízo do disposto no parágrafo 7º deste artigo, nas operações internas de transferências de mercadoria realizadas pelo estabelecimento fabricante, com destino a outros estabelecimentos comerciais da empresa, o destaque do imposto no documento fiscal, para fim de creditamento no estabelecimento destinatário, fica limitado ao valor correspondente à aplicação da alíquota interna sobre 70% do preço de referência praticado a consumidor final pelos estabelecimentos varejistas da empresa, localizados no Estado.\r\n\r\n§ 14 - O preço de referência praticado a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, é aquele obtido pelo somatório das parcelas que compõe o custo da mercadoria produzida pelo estabelecimento fabricante acrescido de margem de valor agregado, relativa às operações subsequentes, até a operação de venda praticada com o consumidor final.\r\n\r\n§ 15 - O preço de referência praticado a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, é, no momento da transferência, calculado, estimado ou presumido pelo contribuinte e contempla inclusive lucro.\r\n\r\n§ 16 - O preço de referência, a que se refere o parágrafo 13 deste artigo, a ser utilizado para efeitos de fiscalização e verificação do limite de destaque do imposto na operação de transferência, de que trata o referido parágrafo, tem sua determinação efetiva a partir das operações de transferência ocorridas em determinado mês e as operações de venda a consumidor final da mercadoria transferida, integrante das respectivas transferências ou não.\r\n\r\n§ 17 - O cálculo do preço de referência a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 e seguintes deste artigo, deve ser efetuado para cada item, adotando-se a média ponderada dos respectivos preços das vendas a consumidor final ocorridas no mesmo mês em que a transferência é realizada e, também, as realizadas no primeiro e segundo meses subsequentes, ou com a exclusão do segundo mês subsequente à transferência, se a quantidade vendida, excluído este, representar mais de 20% da quantidade transferida. \r\n\r\n§ 18 - Após a transferência da mercadoria, do estabelecimento fabricante para estabelecimento comercial, no caso de inexistir preço a consumidor final nos três meses mencionados no parágrafo anterior, deve o contribuinte efetuar recolhimento de parcela adicional de imposto, no mesmo valor e condições estabelecidas no parágrafo seguinte.\r\n\r\n§ 19 - No caso do destaque do imposto no documento fiscal, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, se mostrar, de fato, superior ao percentual fixado no referido parágrafo, o estabelecimento fabricante fica obrigado ao recolhimento de valor, definitivo e não compensável, igual ao destaque do imposto constante do referido documento fiscal de transferência, sem prejuízo do recolhimento do ICMS de que trata o artigo 2º desta Lei.\r\n\r\n§ 20 - O recolhimento de parcela adicional de imposto, de que trata o parágrafo 19, deverá ser efetuado em guia de recolhimento distinta, com vencimento no dia 10 do terceiro mês subsequente à transferência interna realizada em desacordo com a norma contida no parágrafo 13.\r\n\r\n§ 21 - O eventual recolhimento de parcela adicional de imposto, de que trata o parágrafo 19, obriga o recolhimento, em separado, da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 3º - Na industrialização por encomenda de que trata o parágrafo 10, do artigo 2º desta Lei, deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei deverá adquirir e enviar as matérias-primas necessárias à industrialização por encomenda.\r\n\r\nII - No caso do estabelecimento industrializador ser localizado fora do Estado do Rio de Janeiro, o estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei, sem prejuízo que qualquer outro recolhimento de ICMS, fica obrigado ao pagamento adicional de valor definitivo e não compensável de imposto equivalente a 3% (três por cento) sobre o valor das matérias primas enviadas para industrialização.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso I não obriga o fornecimento de linha para costura ou bordado, tinta para tingimento e substâncias químicas eventualmente aplicadas.\r\n\r\nArt. 4º - A Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento fabricante que recolher o imposto na forma prevista no artigo 2º desta Lei, deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota normal, estabelecida em função do destino da mercadoria.\r\n\r\nArt. 5º - Ao regime especial de benefício fiscal concedido por esta Lei não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- esteja com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII- tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 6º - Ao estabelecimento fabricante enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2º desta Lei, fica diferido o pagamento do ICMS devido nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de fio, sintético ou não, e tecido, desde que o código deste não esteja contemplado no artigo 7º, desta Lei, e seja destinado ao processo de fabricação do adquirente, com a condição de que seja realizada pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - aquisição interna de matéria prima, embalagem e demais insumos, além de materiais secundários, pela qual o adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente;\r\n\r\nIII - transferência interna de mercadoria realizada entre estabelecimentos fabricantes, beneficiários desta Lei, vinculados a um mesmo CNPJ.\r\n\r\n§ 1º - O imposto referente às operações citadas nos incisos I, II e III do caput deste artigo, fica diferido para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria beneficiada ou incorporada ao produto final pelo estabelecimento industrial adquirente, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas, não se aplicando o disposto no artigo 39, do Livro I, do Regulamento do ICMS.\r\n\r\n§ 2º - O diferimento disposto no inciso II do caput deste artigo só é permitido quando a aquisição interna for realizada junto a estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - O estabelecimento industrial remetente, nas operações de saída destinadas ao estabelecimento fabricante, beneficiário desta Lei, realizadas com diferimento de que trata o parágrafo 2º deste artigo, não fica obrigado ao estorno dos créditos referentes à aquisição dos insumos necessários à sua produção.\r\n\r\n§ 4º - O diferimento disposto no inciso I, do caput deste artigo, sem prejuízo do disposto no artigo 7º desta Lei, não se aplica às operações de importação de produtos acabados ou semi-acabados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 5º - O imposto referente às operações citadas no inciso III, do caput deste artigo, fica diferido para o momento da saída realizada pelo último estabelecimento fabricante, vinculado ao mesmo CNPJ, calculado na forma prevista no artigo 2º desta Lei.\r\n\r\n§ 6º - Eventual operação de venda de resíduo ou matéria prima inaproveitável em processo industrial do estabelecimento fabricante enquadrado nos setores de atividade de que trata o artigo 1º desta Lei, ainda que por razões de escala de produção (sobras), será tributada pela alíquota normal do imposto, tendo como base de cálculo o valor da referida operação, sem aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\n§ 7º - O recolhimento do ICMS, de que trata o parágrafo 6º, deve ser efetuado em documento de arrecadação distinto, por operação, com vencimento na mesma data prevista para pagamento do ICMS de que trata o artigo 2º desta Lei, separadamente da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 7º - O diferimento disposto no inciso I, do caput do artigo 6º, não se aplica às operações de importação das mercadorias classificadas nas subposições e subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM listados abaixo. \r\n\r\nI - Subposição 1: 5208.3, 5208.5, 5209.3, 5209.5, 5210.3, 5210.5, 5211.3, 5211.5, 5513.2, 5513.4, 5514.2 e 5514.4; \r\n\r\nII - Subposição 2: 5407.52 e\r\n\r\nIII - Subitem: 5007.20.10, 5007.20.90, 5007.90.00, 5112.19.10, 5112.20.10, 5209.49.00, 5210.19.90, 5210.29.90, 5211.19.00, 5211.20.90, 5211.49.00, 5212.13.00, 5212.15.00, 5212.23.00, 5212.25.00, 5407.10.19, 5407.10.29, 5407.42.00, 5407.44.00, 5407.69.00, 5407.71.00, 5407.72.00, 5407.73.00, 5407.74.00, 5407.81.00, 5407.82.00, 5407.83.00, 5407.84.00, 5407.92.00, 5407.93.00, 5407.94.00, 5408.22.00, 5408.24.00, 5408.31.00, 5408.32.00, 5408.34.00, 5516.11.00, 5516.12.00, 5516.14.00, 5516.21.00, 5516.22.00, 5516.24.00, 5516.32.00, 5516.34.00, 5516.42.00, 5516.43.00, 5516.44.00, 5516.92.00, 5516.94.00 e 5801.36.00.\r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, a qualquer tempo, por ato próprio, a relação dos códigos das mercadorias listadas neste artigo.\r\n\r\nArt. 8º - Os benefícios estabelecidos nesta Lei não se aplicam à empresa do comércio atacadista, do comércio varejista ou ao estabelecimento fabricante que realizar qualquer tipo de operação de saída interna com consumidor final, não contribuinte do imposto.\r\n\r\n§ 1º - A restrição contida no caput deste artigo não se aplica quando a referida operação, realizada pelo estabelecimento fabricante a consumidor final, não contribuinte do imposto, for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hoteleiro, hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos mencionados estabelecimentos.\r\n\r\n§ 2º - A empresa interessada em usufruir dos benefícios fiscais estabelecidos por esta Lei, deverá comunicar sua adesão junto à repartição fiscal a qual estiver jurisdicionada, na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - A fruição do benefício ocorrerá a partir do 1º dia do mês subsequente ao da comunicação a que se refere o parágrafo 1º.\r\n\r\nArt. 9º - Fica diferido o pagamento do ICMS devido, decorrente de aquisição, pelo estabelecimento fabricante, enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2º desta Lei, de máquinas, equipamentos e instalações industriais, destinados a compor o ativo fixo, bem assim partes, peças, acessórios necessários à montagem desses bens do ativo, realizada neste estado, devendo o recolhimento ser efetuado pelo adquirente no momento em que ocorrer a saída por alienação, transferência ou para utilização por terceiros de tais bens, na hipótese de a aquisição tratar-se de:\r\n\r\nI - operação de importação de mercadoria realizada pelos portos e aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - operação interna, pela qual o estabelecimento fabricante, adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente.\r\n\r\nParágrafo único - A base de cálculo do imposto diferido neste artigo será o valor da operação de que decorrer a venda da mercadoria ou, na hipótese de outras saídas, o preço de aquisição.\r\n\r\nArt. 10 - O incentivo fiscal a que refere a presente Lei somente poderá ser aplicado sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.\r\n\r\nArt. 11 - A empresa que possua estabelecimento fabricante que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - fornecer, por meio eletrônico ou não, anualmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, relatórios à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia, Indústria e Serviços, nos moldes e meios fixados, respectivamente, em ato próprio de cada órgão, relativos a informações econômicas e/ou fiscais vinculadas aos períodos de fruição do benefício fiscal e\r\n\r\nII - envidar esforços no sentido de concentrar suas compras e a contratação de serviços de terceiros de empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 12 - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei perderá o direito à utilização do regime especial de benefício fiscal, com a consequente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, se praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas nesta Lei, bem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado, relativo a fato gerador ocorrido após a vigência desta Lei, ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual encaminhar proposta circunstanciada de cancelamento do benefício, nas hipóteses previstas no caput, ao titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização que, após análise, submeterá à decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - Da decisão do Secretário de Estado de Fazenda cabe recurso à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto 34.784 de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, SABINO, ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA indústria da moda fluminense cresceu 130% na última década. Nas exportações passou para 13,27% ante 3,59% em 2001.\r\n\r\nO exemplo do Estado do Rio serve de lição para os desafios das tecelagens e confecções brasileiras. Ao reduzir drasticamente a tributação sobre a cadeia produtiva da moda, o Rio reverteu um esvaziamento que se revelara agudo na década de 90.A moda carioca, que alcançara 21% de participação no mercado nacional nos anos 80, caíra para menos de 3% nos anos 90.\r\n\r\nA Lei da moda, mudou , definitivamente o panorama da indústria da moda no Estado do Rio de Janeiro. Com cerca de 3 mil empresas, os dez polos de confecção do estado geram 51 mil empregos diretos nas indústria , e mais de 90 mil no total. A cadeia da moda, antes tratada como supérflua e onerada com alta carga tributária, passou a contar com regime especial, recolhendo 2,5% de ICMS sobre o faturamento mensal.\r\n\r\nBeleza e estilo são gêneros de primeira necessidade em metrópoles que ditam tendências. Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a cadeia criativa fluminense registrou, em 2010, 974 mil trabalhadores, 24% dos empregos com carteira assinada do estado.\r\n\r\nArquitetura, moda e design empregavam em 2010 cerca de 800 mil trabalhadores. Informalidade, só no estilo, não nas relações de trabalho : o número de carteiras assinadas nessas tres áreas da economia criativa subiu 26% entre 2006 e 2010, e a renda dos trabalhadores aumentou 76%.O Rio apresenta, ainda, a maior remuneração média do país de profissionais da economia criativa.\r\n\r\nNesse aspecto, é hora de dar continuidade a essa política de incentivo à cadeia produtiva da moda e consolidar esse benefício.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1493/2012\r\n\r\nCONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AS ARMAS DE FOGO DE VALOR HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. As armas de fogo de valor histórico, sejam obsoletas ou não, constituem patrimônio histórico e cultural, sendo consideradas bem público e não podem ser destruídas.\r\n\r\n§1º. São consideradas armas de fogo de valor histórico todas as armas com brasão ou inscrição colonial, imperial ou da República, ou qualquer sinal que indique seu uso oficial, ou aquelas que, mesmo sem estes, tenham sido empregadas pelas Forças Armadas, Polícias Federal, Militar e Civil, ou tenham sido trazidas como troféus de guerra em que a Nação tenha participado, ou tenham participado de conflitos internos ou outros eventos da história do Brasil, ou ainda tenham pertencido a personalidades históricas brasileiras ou estrangeiras.\r\n\r\n§2º. São consideradas armas obsoletas todas as de produção industrial com mais de 100 (cem) anos, bem como suas réplicas e cuja munição não seja mais de produção industrial, bem como as armas de fogo com dano irreparável ou qualquer outro fator que impossibilite seu funcionamento eficaz, as de antecarga, as usadas apenas em atividades folclóricas e aquelas com finalidades decorativas.\r\n\r\nArt.2º. Cabe ao Comando do Exército relacionar as armas que se enquadram na categoria \"valor histórico\", que serão inventariadas, classificadas e, se necessário, recuperadas por uma equipe composta de técnicos e historiadores, escolhidos nos órgãos públicos de segurança.\r\n\r\nParágrafo único. As armas mencionadas no caput do artigo constarão de cadastro específico e após elaboração de laudo pericial dos técnicos e historiadores serão encaminhadas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas:\r\n\r\nI. Ao Museu do Exército;\r\n\r\nII. Ao Museu da Aeronáutica;\r\n\r\nIII. Ao Museu da Marinha;\r\n\r\nIV. Ao Museu da Polícia Federal;\r\n\r\nV. Ao Museu da Polícia Militar;\r\n\r\nVI. Ao Museu da Polícia Civil;\r\n\r\nVII. Às instituições equivalentes credenciadas pelo Ministério da Cultura. \r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\"O objetivo do projeto de lei é salvaguardar a memória e a história das armas no Brasil e dar oportunidade as gerações seguintes a conhecer a história da armaria no Brasil, elevando a nossa nação ao patamar de outras grandes nações que já possuem instituições semelhantes.\r\n\r\nDiariamente as diversas instituições policiais no e do Estado do Rio de Janeiro apreendem várias armas de fogos, algumas de delas peças raras, com grande valor histórico que infelizmente estão sendo destruídas. Quando o certo é que após os tramites legais fossem preservadas em uma instituição pública de caráter cultural. \r\n\r\nTemos o museu da Polícia Militar, o Museu da Polícia Civil e os museus do Exército, Marinha e Aeronáutica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPodemos classificar as armas de fogo com valor histórico, sendo elas curtas ou longas, automáticas ou não, nacionais ou não, com 40 anos ou mais de fabricação ou pela sua exclusividade (raridade) de relevante valor histórico.\r\n\r\nPara isso é imprescindível a criação de um corpo de técnicos e historiadores públicos capaz de classificar e arquivar tais armas. Importante que se tenha uma reservar técnica com mais de uma peça do mesmo modelo se possível. Que sempre que possível procurar recuperar a peça a ponto de sua total originalidade. Evitando os danos e a descaracterização.\r\n\r\nQue se estimule a troca de peças semelhantes com outras instituições históricas e culturais da mesma espécie no Brasil, dando prioridade aos arquivos públicos, não sendo possível que tais peças possam parar nas mãos de particulares.\r\n\r\nQue tais armas possam ser recuperadas, inventariadas e sejam de forma segura expostas ao público de forma organizada, a fim de prestar um serviço histórico e cultural ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA lei de caráter estadual deve arbitrar pela salvaguarda das peças, sua incorporação ao patrimônio público, a criação de um corpo técnico para classificação, manutenção e exposição além da segurança e de acesso a todo público.\r\n\r\nTal corpo deve incentivar a troca e a ampliação do acervo com outras entidades e a divulgação para toda a sociedade do trabalho inovador e de cunho social.\"\r\n\r\nEssa é a contribuição do Centro Acadêmico de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - João Claudio Platenik Pitillo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1494/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BULA MAGISTRAL EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei estabelece a obrigatoriedade de as farmácias incluírem bula magistral em medicamentos manipulados.\r\n\r\nParágrafo Único: Para os fins desta lei, considera-se “Bula Magistral” o conjunto de orientações farmacêuticas impressas de forma separada, que devem acompanhar o medicamento manipulado, redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze de modo a facilitar sua compreensão, observado o disposto no parágrafo único do artigo 2º.\r\n\r\nArt. 2º - Atendidas às especificações impostas pela legislação federal, além das informações contidas na rotulagem do medicamento, a bula magistral de que trata o artigo anterior deverá conter ainda as seguintes informações ao paciente consumidor, que devem ser apresentadas de maneira clara, precisa, ostensiva e em língua portuguesa:\r\n\r\nI - “COMO DEVO USAR ESTE MEDICAMENTO?”;\r\n\r\nII - “CUIDADOS NA GRAVIDEZ”;\r\n\r\nIII - “CUIDADOS NA AMAMENTAÇÃO”;\r\n\r\nIV - “ESQUECI DE USAR O MEDICAMENTO O QUE DEVO FAZER?”;\r\n\r\nV - “O QUE FAZER SE FOR USADA UMA GRANDE QUANTIDADE DESTE MEDICAMENTO DE UMA SÓ VEZ?”;\r\n\r\nVI - “REAÇÕES INDESEJÁVEIS”;\r\n\r\nVII - “ONDE, COMO E POR QUANTO TEMPO POSSO GUARDAR ESTE MEDICAMENTO?”\r\n\r\nVIII - “O QUE MAIS DEVO SABER SOBRE ESTE MEDICAMENTO?”\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao órgão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, no prazo de 180 dias, definir a forma e o conteúdo das bulas magistrais nos limites do que dispõe esta lei.\r\n\r\nArt. 3º - Além das especificações constantes do artigo anterior, a bula magistral deverá conter, no mínimo, as seguintes frases de alerta:\r\n\r\nI - manter o medicamento em embalagem original, fechado e guardado longe da luz, do calor e da unidade excessivos;\r\n\r\nII - não guardar o medicamento em armários de banheiro ou perto de pias e lavatórios, ou próximo a material de limpeza;\r\n\r\nIII - manter este medicamento sempre fora do alcance de crianças e animais domésticos;\r\n\r\nIV - não usar medicamentos sem orientação profissional;\r\n\r\nV - em caso de reações indesejáveis, suspender o uso do medicamento e procurar orientação profissional;\r\n\r\nVI - não utilizar o medicamento com a data de validade vencida;\r\n\r\nVII - não é recomendado o uso de medicamentos durante a gravidez e lactação, sem orientação profissional;\r\n\r\nVIII - não ingerir bebida alcoólica durante o tratamento;\r\n\r\nIX - em caso de alteração de cor, cheiro, consistência ou sabor, procure seu farmacêutico para esclarecimentos;\r\n\r\nX - nunca dê seu medicamento para outra pessoa e vice-versa. Apesar de alguns sintomas serem parecidos, o tipo de medicamento e a dose de que cada pessoa necessita podem ser diferentes;\r\n\r\nXI - use seu medicamento corretamente, conforme a indicação; a falha no uso do medicamento poderá acarretar problemas e pôr em risco a sua saúde;\r\n\r\nXII - o uso deste medicamento com outros medicamentos e alimentos deve seguir orientação profissional.\r\n\r\nArt. 4º - Todo medicamento manipulado deve ser rotulado com: nome do profissional que indicou o medicamento, nome do paciente, número de registro da formulação no Livro de Receituário, data da manipulação, prazo de validade, componentes da formulação com as respectivas quantidades, número de unidades, peso ou volume contido, posologia, nome e endereço completo do estabelecimento, o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ, nome do farmacêutico responsável técnico da farmácia com o respectivo número da inscrição junto ao Conselho Regional de Farmácia, observada ainda a legislação federal sobre o tema.\r\n\r\nArt. 5º - Para os efeitos desta lei, considera-se que toda farmácia deve estar sob a responsabilidade técnica direta de um profissional farmacêutico, legalmente habilitado, com responsabilidade pelas informações contidas nas bulas magistrais, no que lhe couber.\r\n\r\nArt. 6º - As farmácias de manipulação terão o prazo de 180 dias da publicação da regulamentação, prevista no parágrafo único do artigo 2º, para se adequarem às disposições desta lei.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência por escrito da autoridade competente, esclarecendo que, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas nos itens II e III abaixo:\r\n\r\nII - multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na segunda infração;\r\n\r\nIII - multa de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir da terceira infração.\r\n\r\nArt. 8º A fiscalização do cumprimento desta Lei e a aplicação das penalidades referidas no artigo anterior serão exercidas pelas autoridades estaduais sanitárias, de saúde e de órgãos de defesa do consumidor. \r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ de fundamental importância para a sociedade o acesso a informação imparcial e de qualidade, precipuamente quanto àquelas relativas aos medicamentos, favorecendo o uso racional ainda que as bulas devem ser elaboradas com alto padrão de qualidade, fundamentadas cientificamente e dispostas em linguagem simplificada, atendendo os princípios nucleares do consumidor, tais como informação e transparência.\r\n\r\nSem contar que independentemente do consumo, a proposição em tela visa melhorar a qualidade da saúde pública, dever fundamental do estado, à luz do artigo 196 da Constituição da República. \r\n\r\nFinalmente, o projeto em tela não apresenta repercussão financeira, uma vez que não provoca nenhum impacto nas contas públicas e, conseguintemente, não acarreta impacto na execução da Lei Orçamentária do Estado, porquanto disciplina relações entre particulares.\r\n\r\nPelo exposto, conto com os nobres parlamentares desta Casa de Leis para aprovar esta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1495/2012\r\n\r\nOBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECICLAGEM TÉCNICA ANUAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DA PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º-O Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro fica obrigado a promover, anualmente, a reciclagem técnica dos profissionais que atuam na área de saúde da Rede Pública Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt.2º-A reciclagem anual dos profissionais da área de saúde deverá promover a atualização, treinamento e aprimoramento nas respectivas especializações, visando a prevenção e minimização da ocorrência de erros no atendimento a população.\r\n\r\nArt.3º-A reciclagem de que trata o art.1º deverá ser promovida em cursos técnicos por área de atuação e especialidade profissional, aplicados através de entidades conveniadas, públicas e privadas, de ensino das respectivas profissões afins.\r\n\r\nArt.4º-O Poder Executivo Estadual deverá regulamentar a execução da presente lei no prazo de 180 dias de sua vigência.\r\n\r\nArt.5º-Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa da proposta em apreço teve por foco a prevenção da ocorrência de erros médicos e de enfermagem, minimizando a exposição dos riscos de sua incidência à população atendida pela rede pública estadual de saúde.\r\n\r\nOs recentes noticiários dão conta de inúmeros erros cometidos por profissionais da área da saúde, indo desde o esquecimento de instrumentos cirúrgicos no corpo de pacientes, até a ministração de remédios trocados, ou mesmo de substancias tóxicas que terminaram por causar a morte de pacientes em vários estados da federação.\r\n\r\nIniciativas dos conselhos profissionais das áreas afeitas tem agravado as penalidades administrativas aos profissionais de saúde que cometam erros, como se tem observado através de modificações legislativas de seus estatutos. Todavia, as medidas não podem ficar adstritas ao simples aumento de rigor nas punições, mas devem elas caminhar também pelo terreno da prevenção, através da reciclagem contra os erros, minimizando o risco da população quanto aos mesmos.\r\n\r\nNeste particular, a proposta da reciclagem para prevenção dos riscos da atividade termina também por reduzir as sequelas aos pacientes e as carreiras profissionais, em virtude da responsabilidade penal e civil advindas do erro, lembrando que o Estado do Rio de Janeiro responde a milhares de processos por responsabilidade civil dessa natureza, o que acarreta enormes despesas com as indenizações assumidas pelos erros de seus profissionais da área.\r\n\r\nPor tais motivos espero o apoio dos meus pares ao presente projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1496/2012\r\n\r\nPROCLAMA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ PATRONA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: DEPUTADOS MYRIAN RIOS, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica proclamada PATRONA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.\r\n\r\nParágrafo Único - O Governo do Estado do Rio de Janeiro, prestará anualmente, as honras de Estado à padroeira dos fluminenses.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Lei poderá ser regulamentada pelo Governador do Estado.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS MYRIAN RIOS, PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlguns estados da união, e assim como o Brasil que tem Nossa Senhora Aparecida como nossa padroeira, o estado de Minas Gerais é Nossa Senhora da Piedade, os estados da Bahia, Alagoas e Amazonas tem Nossa Senhora da Conceição como padroeira. Nossa Senhora de Nazaré é padroeira dos estados do Pará, Acre e Rondônia. Por outro lado, todos os municípios dispõem de um Santo ou Santa como padroeiro de sua devoção. A cidade do Rio de Janeiro, tem na figura de São Sebastião o seu padroeiro. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, infelizmente até hoje não tem um padroeiro e nesse sentido é que vimos através desse projeto para a apreciação dos nossos nobres colegas e sequencialmente ao senhor Governador de Estado a adoção de Nossa Senhora de Nazaré como padroeira do nosso Estado.\r\n\r\nEntendemos a importância de nós cidadãos do estado dispormos do direito de ter um ou uma padroeira de devoção para que com nossas preces em louvor a essa grande Santa nos ilumine e olhe por toda nossa população.\r\n\r\nA indicação por Nossa Senhora de Nazaré, reporta a devoção mais antiga já existente na cidade de Saquarema, aqui no nosso estado, onde a igreja matriz encontra-se em processo de tombamento, cuja construção iniciada pelos jesuítas remete ao ano de 1660. \r\n\r\nNossa Senhora de Nazaré é um dos títulos dados a Maria, Mãe de Jesus. A devoção teve início em Portugal e espalhou-se pelas colônias portuguesas. No Brasil, a devoção a Nossa Senhora de Nazaré tem grande expressão em Belém ( Pará ) através do Círio de Nazaré, que se tornou uma das maiores procissões católicas do mundo, reunindo anualmente cerca de dois milhões de pessoas.\r\n\r\nCom certeza, ao adotarmos Nossa Senhora de Nazaré como padroeira do nosso estado, onde o número de devotos é bastante expressivo, poderemos ter uma grande festa em sua homenagem.\r\n\r\nEntendemos que com esses argumentos sensibilizaremos nossos nobres pares por essa causa e brevemente a sanção do governador para a transformação em Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1497/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O presente diploma visa reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores, tornando obrigatória a existência e disponibilização do Livro de Reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nParágrafo único: Sem prejuízo do disposto neste artigo, os fornecedores de bens e os prestadores de serviços devem disponibilizar no seu sítio de Internet instrumentos que permitam aos consumidores reclamarem.\r\n\r\nArt. 2º - O fornecedor de bens ou prestador de serviços é obrigado a:\r\n\r\nI - Possuir o Livro de Reclamações nos estabelecimentos;\r\n\r\nII - Facultar, imediata e gratuitamente, ao consumidor o Livro de Reclamações sempre que lhe seja solicitado;\r\n\r\nIII - Afixar no seu estabelecimento, em local bem visível e com caracteres facilmente legíveis pelo consumidor, um letreiro com a seguinte informação: “Este estabelecimento dispõe do Livro de Reclamações”;\r\n\r\nIV - Manter, por um período de cinco anos, um arquivo organizado dos Livros de Reclamações que tenha encerrado.\r\n\r\nArt. 3º - O fornecedor de bens ou prestador de serviços não pode, em caso algum, justificar a falta do Livro de Reclamações no estabelecimento onde o consumidor o solicita.\r\n\r\nArt. 4º - Sem prejuízo da regra relativa ao preenchimento da folha de reclamação a que se referem os artigos seguintes, o fornecedor não pode condicionar a apresentação do Livro de Reclamações para consulta à necessidade de identificação do consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Quando o Livro de Reclamações não for imediatamente disponibilizado ao consumidor, este pode requerer a presença de agentes policiais da Delegacia do Consumidor - DECON, a fim de que essa autoridade tome nota da ocorrência e a faça chegar ao Departamento de Fiscalização do PROCON/RJ, ou entidade que o substitua, com cópia para o Ministério Público.\r\n\r\nArt. 6º - A reclamação é formulada através do preenchimento da folha de reclamação, que será composta por 3 (três) vias, sendo a 1ª via encaminhada ao órgão fiscalizador competente, a 2ª via entregue ao consumidor e a 3ª via que faz parte do livro de reclamações e dele não pode ser retirado, onde o consumidor deve:\r\n\r\nI - Preencher de forma correta e completa todos os campos relativos à sua identificação e endereço;\r\n\r\nII - Descrever de forma clara e completa os fatos que motivam a reclamação.\r\n\r\nParágrafo único - O fornecedor de bens ou o prestador de serviços está obrigado a fornecer todos os elementos necessários ao correto preenchimento dos campos.\r\n\r\nArt. 7º - Caso o consumidor se encontre impossibilitado de registrar a reclamação, seja por analfabetismo, deficiência física ou visual, permanente ou transitória, ou por qualquer outra razão, o fornecedor deverá, desde que solicitado pelo interessado, redigir a reclamação nos termos indicados pelo cliente e somente finalizar a reclamação após sua anuência.\r\n\r\nParágrafo único: Conforme disposto no caput deste artigo, o consumidor poderá solicitar auxílio de outrem para redigir a sua reclamação.\r\n\r\nArt. 8º - Após o preenchimento da folha de reclamação, o fornecedor tem a obrigação de destacar do Livro de Reclamações a 1ª via que, no prazo de 30 dias, deve ser remetido ao PROCON/RJ ou à outra entidade reguladora do setor que o substitua.\r\n\r\nParágrafo único: A Autoridade Administrativa deverá comunicar imediatamente ao Ministério Público a ocorrência de violação de direitos individuais homogêneos, coletivos ou difusos dos consumidores.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeitos do disposto nesta Lei, a remessa da 1ª via da folha de reclamação pode ser acompanhada das alegações do fornecedor, bem como dos esclarecimentos e providências dispensados ao consumidor em virtude da reclamação.\r\n\r\nArt. 10 - Após o preenchimento da folha de reclamação, o fornecedor tem a obrigação de entregar a 2ª via da reclamação ao consumidor.\r\n\r\nArt. 11 - Para efeitos de aplicação da presente Lei, cabe ao órgão do Poder Executivo Estadual destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores - PROCON/RJ ou entidade que o substitua:\r\n\r\nI - Receber as folhas de reclamação e, se for o caso, as respectivas alegações dos fornecedores;\r\n\r\nII - Instaurar o procedimento adequado, se os fatos resultantes da reclamação indicarem a prática de infrações prevista em norma específica aplicável.\r\n\r\nArt. 12 - O PROCON/RJ deverá disponibilizar no seu site o andamento e encaminhamento de todas as reclamações, que deverão ser acompanhadas pelo consumidor, através do número de protocolo existente na folha de reclamação. \r\n\r\nArt. 13 - Sem prejuízo dos artigos anteriores, o modelo do Livro de Reclamações e as regras relativas à sua edição e venda, bem como o modelo de letreiro a que se refere o inciso III do artigo 3.º do presente diploma, serão regulamentados pelo Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 14 - Em caso de descumprimento desta Lei, os estabelecimentos de fornecimentos de bens ou prestação de serviços poderão sofrer as seguintes sanções, sem prejuízo daquelas previstas na Lei 6007, de 18 de julho de 2011:\r\n\r\na) Encerramento temporário das instalações ou estabelecimentos;\r\n\r\nb) Interdição do exercício da atividade;\r\n\r\nc) Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidade ou serviço público.\r\n\r\nArt. 15 - A fiscalização e a instrução dos processos relativos às sanções previstas no artigo anterior compete ao Departamento de Fiscalização do PROCON/RJ, órgão pertencente à Secretaria de Estado da Casa Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Livro de Reclamações, a exemplo do que ocorre em vários países da Europa, constitui um dos instrumentos de defesa dos direitos dos consumidores ao tornar mais acessível o exercício do direito de reclamação, proporcionando ao consumidor a possibilidade de reclamar no local onde ocorreu o conflito. \r\n\r\nO Livro de Reclamações foi inicialmente instituído na indústria hoteleira de Portugal. Em 1999, uma lei o estabeleceu nos serviços da administração pública de atendimento aos cidadãos. Alguns anos depois, em 2005, o sistema foi ampliado para todas as atividades econômicas do país. \r\n\r\nO objetivo desta medida é aumentar a celeridade e a eficiência da resolução dos conflitos entre os consumidores e os fornecedores de bens e serviços.\r\n\r\nO Livro de Reclamações deverá ser utilizado nos casos de insatisfação com a prestação do serviço. O consumidor deverá solicitar o livro, preencher seus dados de identificação e os do fornecedor, e descrever a reclamação. Para cada reclamação, o livro disporá de três vias iguais do formulário, devendo ser a 1ª via encaminhada à entidade fiscalizadora competente, a 2ª via disponibilizada ao consumidor, e a 3ª via deverá ficar obrigatoriamente afixada ao livro, sendo proibido seu destaque.\r\n\r\nDe acordo com o projeto, caso o consumidor se encontre impossibilitado de registrar a reclamação, seja por analfabetismo, deficiência física ou visual, permanente ou transitória, ou por qualquer outra razão, o fornecedor ou terceira pessoa deverá redigí-la, nos termos indicados pelo interessado e somente finalizar após sua anuência. Concluído o preenchimento, o fornecedor deverá enviar a 1ª via do formulário à entidade fiscalizadora competente no prazo de 30 dias. Será facultado ao fornecedor enviar, juntamente com a 1ª via do formulário, as alegações ou esclarecimentos sobre a reclamação.\r\n\r\nA criação do Livro de Reclamação vai revolucionar o atendimento aos consumidores no Estado, pois garantirá o direito de reclamar, no ato da insatisfação. Com isso, o fornecedor ou prestador de serviço vai querer atender a reclamação para evitar o registro no livro. Hoje, a maior parte dos consumidores deixa de reclamar, por falta de tempo para ir ao PROCON e convivem com situações abusivas.\r\n\r\nOutra inovação será a possibilidade do consumidor poder acompanhar a evolução das queixas apresentadas no Livro pela Internet. Através desta rede telemática, tanto os consumidores como as empresas podem, a qualquer momento, verificar o estado das reclamações, podendo conhecer o andamento do processo. Com a criação desta plataforma digital, há ainda condições para um melhor tratamento estatístico da informação, dando indicações à fiscalização sobre onde agir. \r\n\r\nO presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Dr. Mário Frota, esteve na FGV DIREITO RIO onde ministrou uma palestra sobre a aplicação do Livro de Reclamações no direito português. Ele apresentou como funciona o sistema do Livro de Reclamações, um canal direto de resoluções de conflito entre a empresa e o consumidor. “O Livro de Reclamações funciona em alguma medida como o canal de comunicação entre o consumidor e as entidades de inspeção em defesa dos direitos do consumidor”, explicou. “A existência do Livro previne o conflito. Em geral, basta o consumidor invocar que vai fazer uma anotação no Livro de Reclamações para o problema ser solucionado”, disse Frota. Em sua avaliação, este é um instrumento que pode ser perfeitamente aplicado ao Brasil. \r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio de meus nobres pares para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1489/2012, de minha autoria, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, Domingos Brazão, Dica, Jânio Mendes, Samuquinha, Pedro Augusto, Andréia Busatto, Flávio Bolsonaro, Zaqueu Teixeira, Sabino, Dr. José Luiz Nanci, Alexandre Correa, Waguinho, Roberto Henriques, Ricardo Abrão, Paulo Melo, Luiz Martins, Rosângela Gomes, Xandrinho, Gustavo Tutuca, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, Dionísio Lins, Claise Maria Zito, Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 222/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR PAUL SINGER.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e do respectivo Diploma ao Professor Paul Singer.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Coronel Jairo, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Thiago Pampolha, João Peixoto, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Dica, Gilberto Palmares, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Ricardo Abrão, Sabino.\r\n\r\nOFÍCIO GDJR Nº 046/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho informar Vossa Excelência, e solicito a publicação deste ofício no Diário Oficial do Estado, que não estarei presente à Sessão Ordinária de 08 de maio de 2012 desta Casa, pois nessa data estarei em Brasília para participar de audiência pública da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados sobre o tema “A atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança” (convite anexo).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº60/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando comunicar que estarei ausente da sessão do dia 03 de maio de 2012, em virtude de estar em Brasília, participando da posse do Ministro do Trabalho Carlos Daudt Brizola - Brizola Neto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada BEBETO\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 61/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando comunicar que estarei ausente do Brasil nos dias abaixo relacionados atendendo compromissos do COL - Comitê Organizador Local - referentes à COPA/2014.\r\n\r\n1 - Dias 04, 05 e 06/05/2012 Sexta-Feira, Sábado e Domingo - Venezuela;\r\n\r\n2 - Dias 08, 09/05/2012, Terça-Feira e Quarta-Feira - Zurique - Suíça.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO nº 079/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada na sessão plenária de hoje, dia 26/04, em razão de estar participando de uma atividade política no município de Barra Mansa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\nAo Exmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 217/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de sessão solene extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO, concedida através da Resolução nº 476/2012.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 217/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 218/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de sessão solene extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 218/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 219/2012 QUE “REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MEIO AMBIENTE.”\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia do Meio Ambiente.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 219/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 220/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.”\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Doutor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, concedida através da Resolução nº 993/2010 e 994/2010.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 220/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 221/2012 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado BEBETO\r\n\r\n( F A V O R Á V E L )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA realização de Sessão Solene Extraordinária, em comemoração ao DIO DO DEFENSOR PÚBLICO.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nRelator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado BEBETO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 221/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1301496"
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                        "ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Hélcio Ângelo, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. (43). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Domingos Brazão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, José Luiz Nanci, Srs. Deputados, eu não poderia deixar, no Expediente Inicial, de me referir ao farto material divulgado pela mídia escrita, falada e televisada, no que diz respeito ao ano de 2009, quando o Governador Sérgio Cabral, acompanhado dos Secretários de Estado Regis Fichtner, Wilson Carlos, Sérgio Côrtes e Joaquim Levy, e ainda mais do Secretário do Desenvolvimento Urbano do Município do Rio de Janeiro, Sérgio Dias, mostrados em fotos e vídeos, em Paris e Monte Carlo, em ambientes extremamente sofisticados, fazendo-se acompanhar do presidente da Delta Construções, Sr. Fernando Cavendish, e também do Sr. Georges Sadala, que tem uma empresa chamada Lavoro Factoring, situada na Av. das Américas, que também presta serviços à Jucerja, no Projeto Poupatempo, através do Consórcio Agiliza. Até o final da tarde, saberei de quanto é esse contrato - estamos levantando. \r\n\r\nOra! Dois empresários que têm contratos e vínculos com o Estado - sendo que a Delta tem 1,5 bilhões de contratos com o Estado, e o Sr. George Sadala, do Projeto Poupatempo, dono da Lavoro Factoring, de que vou falar aqui num capítulo à parte - estão dançando, participando de jantares, nos melhores hotéis e nos melhores locais, numa relação, no mínimo, antirrepublicana. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, este fato tem muita gravidade. Primeiro, eu arguo: o Governador e os Secretários Wilson Carlos, Regis Fichtner, Sérgio Côrtes e Joaquim Levy viajaram à Europa - Paris, Monte Carlo - por conta do Estado? Quanto foi o gasto de passagem e o gasto de estada? Se foram por conta do Estado, será que eles, com recursos próprios, podem pagar todas aquelas contas? Se podem, seguramente guardam seus comprovantes nos seus respectivos cartões de crédito. \r\n\r\nEntão, a primeira questão é saber se aquela foi uma viagem oficial ou oficiosa. Segunda, quem pagou todas aquelas contas. Terceira, num ambiente deveras republicano, secretários de Estado e chefes de Estado têm que ter um comportamento equidistante de todas as empresas que prestam serviço público para o Estado, porque a proximidade gera intimidade, e a intimidade pode gerar a prestação de favores inadequados. Aí, quem vai perder é o Erário. Esta é a primeira questão central, porque vida pública é vida pública, vida privada é vida privada, e pelo que sei esses secretários de Estado e o próprio Governador não estavam de férias nem de licença. Se estavam, devem demonstrar que estavam. Se não estavam de férias nem de licença, estavam em missão oficial e, aí, o comportamento teria que ser republicano, de altivez, de independência e de postura pública. \r\n\r\nO que faz naquele ambiente os Secretários estarem com bandanas nas cabeças seguramente em estado de embriaguez, dançando com dois empresários, o dono da Delta e o Sr. Georges Sadala? Quem deve essa explicação ao Parlamento, ao público, de uma maneira geral, são os Secretários de Estado e o Governador, como também o Secretário do Município, Sr. Sérgio Dias, que eu não sei o que estava fazendo lá. Até podemos imaginar. \r\n\r\nIsso tudo é muito grave. Nenhuma explicação convincente veio a público e não virá, porque não se explica o inexplicável. O Sr. Georges Sadala, que para mim era um ente desconhecido, de quem jamais tinha ouvido falar, trabalha nesse Projeto Poupa Tempo para a Jucerja. O blog do Sr. Garotinho diz que ele já faturou 57 milhões de reais, mas o Sistema SIG/Siafem pode ser que nos forneça esse número através, como eu disse, do Consórcio Agiliza. \r\n\r\nMais grave ainda, Deputado Sabino, é que esse cidadão tem uma empresa de factoring, a Lavoro Factoring, aliás, ele faz parte da empresa; ela não é dele; ele é um dos acionistas. Ele lançou também, como consultor da empresa Lavoro Factoring, associado a outros entes, uma empresa de operações creditícias no valor de até 30 milhões de reais recentemente no mercado, para comprar recebíveis, isto é, para comprar papéis que posteriormente poderão ser resgatados com ganho nessa operação de compra e venda. \r\n\r\nSe ele estava naquele ambiente, com as mesmas bandanas do Sr. Fernando Cavendish, da Delta, Deputado Marcelo Freixo, pode ser que os recebíveis que eles operem sejam as faturas da Delta. É possível, estavam juntos. Nas operações creditícias, poderia ser compra de recebíveis de fatura, reduzindo depois o prazo de recebimento, eles compensariam da compra mediante o ágio oferecido. \r\n\r\nIsso tudo precisa ser esclarecido pelo Poder Executivo, porque são dúvidas que hoje nós temos no Parlamento, toda a população fluminense e já parte da população brasileira. Por isso, Sr. Presidente, este tema não pode passar despercebido do Parlamento fluminense. Ou existe transparência ou isto é uma República ou é um feudo. Em sendo uma República, tudo aquilo que é feito com o dinheiro público, e tudo aquilo que pode haver suspeição de estar implicado o dinheiro público, merece pronta resposta ao Parlamento.\r\n\r\nVamos nos aprofundar nesta matéria, porque desejamos saber, de fato, o que está atrás disso tudo. E é evidente, cabe ao Poder Executivo responder com a palavra, as figuras públicas que apareceram em flagrantes tão deprimentes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Pedro Fernandes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, senhoras e senhores, venho a esta Casa com muita alegria para falar que, junto com o Secretário Beltrame, o Governador Sérgio Cabral e o Secretário de Educação Risolia, lançamos, hoje, o Proes nas escolas, ou seja, a contratação dos policiais militares, de folga, para que possam estar próximos ou dentro das escolas estaduais dando a segurança que os alunos precisam naquelas escolas onde exista essa demanda de segurança diferenciada ou que tenham um apelo maior por conta disso.\r\n\r\nMas a minha felicidade maior não foi especificamente por conta das escolas, porque esse é um processo que já vínhamos amadurecendo, há algum tempo, e já estava bem encaminhado. Mas foi pelo anúncio do Governador de falar pela primeira vez, publicamente, que o Governo do Estado já está estudando a possibilidade de estender o Proes para a iniciativa privada. \r\n\r\nFoi uma reivindicação que eu levei, no início deste ano, depois de uma conversa com a Fecomércio, ouvindo o Sebrae, ouvindo os representantes de shopping center, porque chegou o momento em que não podemos jogar essa responsabilidade só no colo do Estado. Acho que a iniciativa privada pode dar mais essa contribuição para a sociedade fazendo com que coloque essas centenas ou milhares de policiais extras proporcionando mais segurança para a população. E é bom para todo mundo. É bom para os usuários que vão fazer suas compras, uma sensação de segurança maior e com a segurança propriamente dita. É bom para as atividades comerciais que vão poder lucrar ainda mais, porque atrairão maior clientela. É bom para o policial que terá a sua remuneração honesta, justa, mantendo todos os seus direitos e fazendo com que acabe com aquele bico clandestino, proporcionando, como já falei, essa remuneração extra, que faz uma diferença, no final do mês, no seu orçamento. É bom para os batalhões que ganharão reforço extra de policiamento ostensivo nas suas áreas, e é bom, também, principalmente, para o Governo que está dando esse enorme avanço, porque isso já é feito nos principais países desenvolvidos do mundo. Dou o exemplo dos Estados Unidos, que tive a oportunidade de estudar, ano passado, neste País, e foi onde eu pude acompanhar e conhecer este Projeto, essa ideia inovadora. E me perguntava sempre o porquê de não trazer essa realidade para cá, para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFico muito feliz de ver que o Governo de Sérgio Cabral, o nosso Governo, deu mais esse avanço de proporcionar essa parceria, que iniciou os pólos industriais, que iniciou com as concessionárias, agora, nas escolas estaduais e, num futuro bem próximo, nas atividades comerciais do Estado do Rio de Janeiro. Como eu disse, todos sairão ganhando, e a população terá maior segurança nas áreas comerciais, fazendo com que aumente o fluxo econômico; a geração de emprego, a geração de renda e de impostos. Tenho certeza de que nosso Estado ganhará muito com essa parceria que foi implementada com as escolas hoje, e que, repito, irá também para as atividades comerciais num futuro próximo.\r\n\r\nEssa implementação obedecerá a alguns critérios estabelecidos pela Secretaria de Segurança, e se dará principalmente nos grandes centros comerciais e empresariais; nos shoppings e seu entorno. Isso será um avanço muito grande para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Estado do Rio está vivendo um momento muito grave em função das últimas notícias, as quais pudemos acompanhar neste longo final de semana que passou. \r\n\r\nUma grande parte da população se dividiu entre noticiários na televisão e postagens, blogs e redes sociais, para ter mais informação do escândalo envolvendo as iluminadas viagens - porque se colocou um holofote nelas - do primeiro escalão do Governo - Governador Sérgio Cabral e seus Secretários - a Paris e Mônaco. Segundo informações, foram viagens oficiais, eles estavam trabalhando; mas elas, na verdade, demonstraram um modo de vida, como esses homens que governam nosso Estado realmente se comportam com o dinheiro público e frente a todas as mazelas que existem no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVimos um Governador Sérgio Cabral diferente daquele que aparece na televisão, de semblante fechado, dizendo-se preocupado com o povo do Estado do Rio de janeiro, preocupado com a segurança pública, e que, com ar sisudo, chama de vândalos os bombeiros - aqueles irresponsáveis que estão fazendo mobilização e deixando a população sem segurança. A imagem do Governador Sérgio Cabral dançando rap, samba e não sei mais o quê, lá em Paris, junto com o Cavendish, da Delta, e com suas respectivas mulheres, as Imeldas Marcos - numa alusão a Imelda Marcos, mulher do ex-ditador Ferdinando Marcos, que tinha não sei quantos mil pares de sapatos quando seu marido caiu. Pois bem, a Sra. Adriana Ancelmo também é um tipo de Imelda Marcos, juntamente com a mulher do Cavendish e a de Sérgio Côrtes, que mostravam nos pés sapatos de dez mil reais e contas vultosas.\r\n\r\nAquela descontração em nada demonstrava uma preocupação desses homens e dessas mulheres com, por exemplo, a carnificina que acontece hoje nos hospitais públicos do Rio de Janeiro. Há imagens que por si só demonstram o crime, independente de qualquer tipo de averiguação que venha a ser feita. Ao entrarmos num hospital público no Estado do Rio de Janeiro - Carlos Chagas, Rocha Faria, Albert Schweitzer, Azevedo Lima -, vemos a situação do povo pobre, que está sofrendo uma epidemia de dengue, que está amontoado pelos corredores dos hospitais. \r\n\r\nVemos a situação das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro - a educação do Estado foi avaliada em último lugar - e dos profissionais da Segurança. O Governador fica falando da segurança pública, das UPPs, como se fosse uma maravilha a segurança no Estado do Rio de Janeiro, mas os trabalhadores da área hoje ganham R$ 1.500,00, R$ 1.600,00 para arriscarem as suas vidas.\r\n\r\nPensemos na situação dos operários do Comperj, em Itaboraí, neste momento em greve. Eles estão há 23 dias em greve, já passando fome, porque as empresas que bancam o Governador do Estado do Rio de Janeiro não pagam àqueles trabalhadores, que estão em campanha salarial, que têm direito, por lei, de fazer a sua mobilização, que deveriam estar negociando com as empresas. Olhem a cara de fome dos operários do Comperj, que estão fazendo campanha por uma cesta básica, para poderem alimentar suas famílias. \r\n\r\nVamos olhar para essa parcela de trabalhadores do nosso Estado, vamos olhar para esses meninos usando crack, que estão sendo pegos como animais pelas ruas do Rio de Janeiro, que estão sendo levados e trancafiados. Vamos ver essa cara, a cara dos Municípios da Baixada Fluminense, que não têm que ter esgoto a céu aberto, que não têm água para as suas famílias. Vamos ver os moradores sem teto deste Estado, que não têm hoje acesso a moradia digna.\r\n\r\nVamos olhar para os trabalhadores, para as trabalhadoras e para a população da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, para quem, um ano e meio depois das tragédias que mataram mais de mil pessoas, até hoje não foi construída uma única casa! Não foi construída uma única casa para os trabalhadores da Região Serrana, que perderam tudo nas enchentes!\r\n\r\nVamos comparar essa cara do Rio de Janeiro, a cara dos moradores da Zona Oeste, que estão sofrendo, com a saúde prejudicada, em função da poluição da TKCSA. Vamos olhar os agricultores que estão sendo expulsos pelo Sr. Eike Batista no Porto do Açu; vamos olhar para a população de Resende, onde a Nissan, que ganhou R$ 6 bilhões desta Casa, doação deste Governo, acabou de aterrar uma lagoa e destruiu o ecossistema do lugar. \r\n\r\nVamos olhar para todos esses rostos do nosso Estado, dos pais e mães de família que estão perdendo seus filhos assassinados pela bandidagem que está descendo dos morros do Rio de Janeiro e indo para Niterói, São Gonçalo e Região dos Lagos matar pessoas de bem. Vamos comparar essas imagens com a cara do Governador Sérgio Cabral sentado no maior restaurante, o restaurante mais caro de Paris, e do seu escalão, com guardanapinhos na cabeça. \r\n\r\nO Sr. Cavendish ganhou mais de R$ 2 bilhões aqui, sem ao menos ter participado de uma licitação. Vamos comparar a carinha dessa tropa, uma tropa de vermes, uma corja em Paris, com o rosto do povo deste Estado, com o que acontece em cada um dos lugares de que falei aqui - os hospitais, as escolas, a Região Serrana.\r\n\r\nSerá que isso é só um problema moral? Ouvi hoje um jornalista famoso dizer: “Poxa, o Cabral tem que ir à CPI, ele tem que se explicar, mas o problema é que, por enquanto, ele não apareceu nos grampos.” Para que o Cabral tem que aparecer no grampo? Primeiro, quem controla a liberação dos grampos? Depois, por que ele vai ligar para o Cavendish ou para alguém, se está sentado no mesmo restaurante que eles, lá em Paris, em Montecarlo? Para que ele precisa submeter-se a ser grampeado ao falar ao telefone, se ele come e dorme com essa galera? \r\n\r\nÉ importante que as pessoas façam um paralelo entre os dois Estados do Rio de Janeiro. Quem de fato governa o Estado do Rio de Janeiro? O Governador Sérgio Cabral, que é mais o novo rico, mas um novo rico démodé; um novo rico empolgado com o vinho mais caro, com a comidinha mais cara, com o restaurante mais caro, com a festinha mais cara, a festinha de arromba do Governador. É este o moderno Estado do Rio de Janeiro? É a ponta de lança dos empreendimentos do novo capitalismo no Brasil? É essa a elite política do Estado do Rio de Janeiro que nós queremos que represente a cidadania, o povo deste Estado?\r\n\r\nAqui não pode ter conversa fiada! Aqui não se pode achar que isso é normal, que é só mais uma crise. Eu já ouvi dizer, “não, não tem problema”. Essa crise atual apagou a Rufolo; apagou aquele pessoal que estava envolvido na fraude da semana passada. Daqui a pouco, tem uma CPI, vai surgir um escândalo maior e vai apagar isso tudo também.\r\n\r\nSerá que nós, parlamentares desta Casa, que ainda têm vergonha na cara; que não querem participar desse conluio; não querem fazer parte dessa tropa, dessa gangue, vão simplesmente deixar as coisas passarem? Será esse o exemplo que nós vamos mostrar lá fora? Porque lá fora, o povo já diz: “político é tudo ladrão; político é tudo desonesto”. Se esta Casa, frente ao que está acontecendo, não tomar uma medida efetiva, acabou. Acabou. \r\n\r\nQuais seriam as medidas efetivas adotadas por essa Casa? O Presidente e as lideranças dos partidos têm que fazer um requerimento de informação a fim de saber a razão dessas viagens? Quem pagou por elas? O patrimônio desses servidores públicos daria para eles pagarem por esses luxos astronômicos fora do País? É o que estamos querendo saber. \r\n\r\nSerá que vamos assistir a uma CPI lá em Brasília e aqui, com todas essas relações promíscuas e espúrias do Governador Sérgio Cabral e do seu primeiro escalão, não vamos instalar uma CPI nesta Casa a fim de examinarmos os contratos da Delta e demais empresas? Vamos ficar olhando para essa situação e não vamos colocar nossos pés na porta e garantirmos uma CPI?\r\n\r\nQual a moral que esta Casa terá se não se posicionar frente a esse absurdo que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro? Agora, moral para dizer não à anistia dos bombeiros e dos PMs, nós temos; moral para não garantirmos o processo de negociação com as empresas que estão explorando os trabalhadores do Comperj, nós temos. Podemos ter desgastes com os trabalhadores, mas não podemos enfrentar este Governo e dizer que não aceitamos fazer parte de nenhum tipo de articulação política que garanta a essa corja continuar fazendo o que já estão fazendo.\r\n\r\nQuero dizer que não tomarei parte em nenhum tipo de articulação que coloque um véu sobre essa situação. Não é possível. Na hora do Expediente da Ordem do Dia, quando o Presidente desta Casa estiver presente, temos de abrir esse debate junto com todos os parlamentares. Não dá mais para enfiar a cabeça embaixo dos panos. Ou se apurar exatamente tudo o que está ocorrendo ou então manda fechar a porta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ou se tem a dignidade de dizer ao Governador Sérgio Cabral que ele terá de vir a esta Casa se explicar ou então fecha a porta, porque não vai servir para mais nada. \r\n\r\nDaqui a pouco, a Comissão de Orçamento estará discutindo as metas de orçamento do Rio de Janeiro. Eu dei uma olhada nas metas. As metas de orçamento apresentadas pelo Governo foram copiadas das metas passadas. Não há nada novo. É tudo para os empresários, para os grandes empresários; é tudo para eles. Para o povo trabalhador, para o cidadão deste Estado, não há nada, mais uma vez.\r\n\r\nEntão, vamos parar com isso. Chega disso; chega de véus. Esta Casa tem um compromisso com o povo que elegeu cada um dos senhores Deputados aqui. Eu tenho certeza de que aqui dentro ainda tem gente de brio suficiente para não enfiar a cabeça embaixo do chão e fazer de conta de isso não está acontecendo.\r\n\r\nEntão, hoje na hora do Expediente Inicial nós vamos abrir esse debate. Vamos abrir esse debate também lá fora, porque a sociedade civil tem de se organizar para garantir que essa 'pizza' não passe mais uma vez por esse Estado, pelo Poder Executivo ou por dentro desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero aqui registrar a presença do grupo da terceira idade da Zona Oeste, hoje visitando nossas galerias. Sejam bem-vindos. Esta Casa é dos senhores.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, amigos da terceira idade que visitam a Assembleia, sejam bem-vindos e estejam sempre aqui; amigos que nos acompanham pela TV Alerj, na última sexta-feira foi realizada, na sede da Apae - Rio, o Encontro Nacional das APAEs. A Federação das APAEs convidou ao Rio de Janeiro várias representações dessa associação, inclusive a presidente nacional vinda do Rio Grande do Sul, além de pessoas do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e de todo Estado do Rio de Janeiro. Nesse encontro, Sr. Presidente, foi possível enxergar o quadro duro, difícil pelo qual passam as associações APAEs em todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPoderíamos iniciar esse quadro, que é dramático, pela situação da Apae do Rio de Janeiro, instituição pioneira, a primeira fundada no Brasil há mais de 50 anos e que, a partir do berço criado no Rio de Janeiro, se expande para todo território nacional, para o Brasil inteiro. Somente no Estado as APAEs assistem mais de 80 mil pessoas, assistindo crianças, adolescentes, adultos e, repito Sr. Presidente, em situação extremamente dramática. \r\n\r\nDas 62 APAEs no Estado do Rio de Janeiro apenas 22 obtiveram o convênio com a FIA - Fundação da Infância e Adolescência - do Governo do Estado e as dificuldades de repasses são inúmeras. Há muito anos, Sr. Presidente, esses repasses, quando chegam, chegam com muito atraso isso quando não o Governo, no exercício seguinte, cancela os empenhos, cancela seus compromissos com as APAEs. \r\n\r\nA Apae da capital, a Apae pioneira que criou o movimento no País inteiro, há mais de um ano não paga seus servidores, seus trabalhadores, muitos deles inclusive neste momento acionam a Justiça trabalhista, o que é legítimo para recuperar o que é de seu direito. É o que está levando a Apae do Rio de Janeiro ao verdadeiro caos. \r\n\r\nO Ministério da Saúde utilizava um bem montado laboratório na Apae do Rio de Janeiro para fazer o conhecido Exame do Pezinho, o exame para detectar a Fenilcetonúria. Esse convênio foi extinto sem qualquer aviso prévio à Apae do Rio de Janeiro que trabalhou por mais três ou quatro meses realizando os convênios. Somente depois disso foi comunicada da anulação do convênio, da suspensão do convênio quando a Apae Rio de Janeiro já havia comprado equipamentos e materiais para a realização dos convênios, inclusive novos equipamentos para melhorar o seu laboratório. Isso tem feito com que a Apae do Rio de Janeiro atravesse grandes dificuldades. \r\n\r\nMas não é apenas a Apae do Rio de Janeiro. Se você for a São João da Barra, no Norte do Estado, na divisa com o Espírito Santo ou se você for à Região Sul fluminense, instituições como a Apae e a Pestalozzi vêm fechando portas, vêm atravessando grandes dificuldades e, pior, deixando de assistir uma quantidade enorme de cidadãos - meninos, meninas, adolescentes e adultos - que precisam ser assistidos pelas APAEs.\r\n\r\nJá declarei desta tribuna, Sr. Presidente, que na maioria dos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro, a única instituição que assiste, que atende o portador de necessidades especiais é a Apae ou é a Pestalozzi; nem mesmo as prefeituras ou mesmo o Governo do Estado tem instituições, tem expertise, tem profissionais capacitados e gabaritados para atender essa população.\r\n\r\nImagino uma instituição que faz mais de 80 mil atendimentos por dia no Estado do Rio de Janeiro, de uma hora para outra se vê completamente sem condições de manter o seu trabalho. Essa é a realidade das APAEs no Estado do Rio de Janeiro; é uma realidade dura, difícil e na maioria desses municípios a sua sociedade, o seu empresariado, por serem municípios pobres que atravessam grandes dificuldades não dispõem de recursos para financiar as atividades das APAEs e das Pestalozzis.\r\n\r\nRepito, Sr. Presidente, não é a primeira vez que venho a esta tribuna trazer essa palavra de apoio às APAEs e Pestalozzis. Mas esperava sempre que as minhas palavras não caíssem no vazio, que as instituições pudessem receber a assistência e os recursos necessários para o desempenho de uma tarefa tão fundamental e tão importante, porque queremos falar de direitos iguais; queremos falar que essas pessoas são preparadas para direito ao trabalho, à saúde, à educação, enfim, para o direito à vida. \r\n\r\nMas se não apoiarmos APAEs e Pestalozzis, vamos lançar uma quantidade enorme de fluminenses ao abandono total e completo, porque não foi montado, nem pela Prefeitura e nem pelo Governo do Estado qualquer instituição que possa substituir o trabalho prestado por APAEs e Pestalozzis em todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO quadro é muito difícil, muito duro e espero que as autoridades se sensibilizem para a situação que essas instituições - que tantos serviços prestaram e prestam à população fluminense e do País inteiro - recebam reconhecimento e, sobretudo, os recursos necessários das prefeituras e do Governo do Estado para manterem seus serviços e continuarem assistindo a esses trabalhadores, meninos, meninas, adolescentes e adultos, que precisam dessa assistência, desse serviço. \r\n\r\nQuero concluir, Sr. Presidente, parabenizando a Federação das APAEs no Estado do Rio de Janeiro e também a Federação Nacional de APAEs, pelo esforço enorme que vêm fazendo - esforço que, infelizmente, não vem encontrado eco, não vem sendo ouvido. \r\n\r\nTalvez seja necessária a mobilização das APAEs em todo Estado do Rio de Janeiro, para que esse quadro verdadeiro seja revelado - e revelado à imprensa. Talvez assim, as iniciativas sejam adotadas. \r\n\r\nDe qualquer maneira, parabéns à Federação das APAEs pelo encontro e pela tentativa de mobilizar suas filiadas em todo Estado do Rio de Janeiro, pela tentativa ainda da Federação Nacional de mobilizar as federações em todo País, para chamar a atenção de toda uma população que todo mundo, todas as autoridades falam que operam para ter direitos iguais e direitos garantidos, mas que quando na verdade vamos ver não é isso que acontece. \r\n\r\nParabéns à Apae! Vida longa às APAEs e seus trabalhadores e trabalhadoras! Dignidade de vida para todos os que precisam da assistência das APAEs e Pestalozzis no Brasil inteiro. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, visitantes do palácio nesta tarde, boa tarde. \r\n\r\nDurante o último fim de semana, que se estendeu com o feriado do Dia do Trabalhador, a população do Rio de Janeiro teve a oportunidade de conhecer quem é de verdade o Sr. Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nCom as fotos e vídeos inéditos, divulgados com exclusividade, primeiro no Blog do Garotinho e depois, amplamente, pela mídia nacional através dos principais jornais e telejornais, vimos imagens que nos escandalizaram. \r\n\r\nComo se não bastasse, em primeiro lugar, a breguice, a cafonice, a falta de bom senso do Sr. Governador Sérgio Cabral acompanhado da sua comitiva - seus principais Secretários, junto com empresários, nos hotéis mais caros e luxuosos do mundo; segundo, sua assessoria, numa missão oficial usando guardanapos na cabeça, dançando e requebrando até o chão. \r\n\r\nComo se não bastasse a cafonice, a falta de bom senso de um comportamento indigno para Chefes de Estado; como se não bastasse tudo isso, a imoralidade: o Sr. Governador Sérgio Cabral sempre disse que nunca misturou o público com o privado. Não é o que vimos naquelas imagens: os casais Cabral e Adriana, Cavendish e a noiva, Sérgio Côrtes e a mulher, entre outras pessoas, jantando juntos, combinando data de casamento, assistindo a show, dançando juntinho, rebolando até o chão, fazendo a festa, cantando ao microfone. As cenas são de pessoas que desfrutam da intimidade dos casais, da intimidade das famílias, não de qualquer família. A do Governador, com um empresário que hoje detém uma das maiores contas do Governo do Estado, Fernando Cavendish, dono da Delta, construtora que cresceu 600% no Governo Cabral e que hoje tem contratos com o Estado no valor de 1,5 bilhão de reais. \r\n\r\nHá perguntas que não querem calar. Por que será que a Delta, cujo empresário, Fernando Cavendish, é amigo do Governador Sérgio Cabral, cresceu 600% no Governo Cabral? Por que será que a Delta alcançou 1,5 bilhão de contratos com o Governo Cabral? Por que será que 20% desses contratos foram dados à Delta com dispensa de licitação? E a pergunta mais importante: quem pagou toda essa farra do Governador com os empresários e os Secretários de Estado na Europa? Quem pagou? \r\n\r\nSerá que fomos nós, com o dinheiro dos nossos impostos? Será que foi o dono da Delta, Fernando Cavendish, com o dinheiro que ele ganha com os contratos do Estado? Ou será que vamos acreditar na versão de que cada um pagou a sua conta? Será que é possível? O Governador Sérgio Cabral, à época, tinha um salário de R$ 13.500,00. Será que com esse salário o Governador consegue sustentar todos os seus cinco filhos? Será que com um salário de R$ 13.500,00 ele consegue manter o seu apartamento de luxo no Leblon, as suas duas mansões em Mangaratiba e, além disso, viajar com a esposa para os hotéis mais caros do mundo? Será que ele consegue comer nos restaurantes mais caros do mundo por dias seguidos com um salário de R$ 13.500,00? Será?\r\n\r\nHá ainda outra versão que podemos supor: será que o Governador Sérgio Cabral foi bancado pela sua esposa, Adriana Ancelmo, que ficou rica da noite para o dia, já que o seu escritório de advocacia cresceu mais de 1.000% desde que o Governo do seu marido se iniciou? Afinal de contas, o escritório de advocacia da Sra. Adriana Ancelmo ganhou a conta das principais concessionária do Estado. Bom, pode ser que ele tenha sido bancado pela esposa. É uma versão, também.\r\n\r\nO fato é que é preciso saber quem bancou a farra da gangue do guardanapo. Será que foi Fernando Cavendish, aquele que disse que compra qualquer político com 30 milhões de reais? Será que ele comprou o Governador Sérgio Cabral?\r\n\r\nEnfim, vamos falar um pouco da gangue do guardanapo, porque ela não é formada apenas pelo Governador Sérgio Cabral e pelo dono da Delta, a construtora in vestigada no escândalo do Carlinhos Cachoeira. Existem outros personagens na gangue do guardanapo. Um deles é Wilson Carlos, o Secretário de Governo de Sérgio Cabral, homem de confiança de Sérgio Cabral, o homem que faz as relações entre o Governador Cabral e os empresários, aquele que aparece na foto sorridente, posando ao lado de um Ferrari de um milhão de dólares.\r\n\r\nHá outro integrante da gangue do guardanapo, o Sr. Régis Fichtner, chefe da Casa Civil de Cabral, homem designado por Cabral para fazer a auditoria nos contratos com a Delta.\r\n\r\nOra, era o homem que estava abraçado ao dono da Delta fazendo também a farra em Paris.\r\n\r\nHá outro integrante da 'Gangue do guardanapo': o Sr. Júlio Lopes, o empresário, dono de escolas, convidado e nomeado por Cabral para assumir a Secretaria Transportes. O homem que destruiu o transporte público no Rio de Janeiro. Desde que ele assumiu a Secretaria de Transportes, nós estamos vendo o caos no trem, no metrô e nos bondinhos de Santa Teresa. E ele rindo e zombando da cara do povo nas farras na Europa.\r\n\r\nOutro membro da 'Gangue do guardanapo': o Sr. Sergio Côrtes, o famoso secretário de saúde, que até hoje não conseguiu explicar o superfaturamento na Secretaria de Saúde e, mais do que isso, não conseguiu, até hoje, o Sr. Sergio Côrtes, secretário de saúde do Estado, explicar como ele comprou - pagando à vista - a sua mansão na Lagoa Rodrigo de Freitas. A mansão duplex, com cinco vagas na garagem, paga à vista. Até hoje, Sergio Côrtes não conseguiu explicar. \r\n\r\nTem mais um também, esse menos conhecido da população, integrante da 'Gangue do guardanapo'. É um empresário que até há pouco tempo estava falido; com cinco empresas suas falidas: Sr. Georges Sadala. Esse homem, um ex-falido, é o mais novo milionário desde que o Governo Cabral começou. Georges Sadala ganhou em contratos no Governo Cabral, em quatro anos, 57 milhões de reais. Ele é o responsável por administrar o programa Poupa Tempo no Governo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEle administra esse programa através de um consórcio chamado Agiliza Rio, onde fazem parte junto com ele nesse consórcio o Rei Arthur, o famoso Rei Arthur, amigo de Cabral, aquele que empresta o jatinho para ele viajar para baixo e para cima para os seus destinos preferidos: Paris, Nova Iorque, Roma, Mônaco. Aliás, o Governador está sempre viajando nos momento em que o Estado mais precisa.\r\n\r\nPois bem, esse Georges Sadala administra esse consórcio junto como Rei Arthur e junto com uma das empresas que foi flagrada no mensalão do Distrito Federal. Que turma! Que gangue é essa! Impressionante! Mas tem mais sobre esse Georges Sadala. Georges Sadala tem um apartamento em Paris, para o qual existem investigações que poderão revelar que Cabral é o verdadeiro dono desse apartamento. \r\n\r\nMais curioso ainda do que isso é que o Sr. Georges Sadala mora na Av. Vieira Souto, em Ipanema, no Rio de Janeiro, em um apartamento luxuosíssimo, que foi comprado por Fernando Cavendish, da Delta, e presenteado ao Georges Sadala. Mas o que isso gente?! Que gangue é essa que doa apartamento na Vieira Souto de presente um para o outro?! Isso é um uma vergonha! Tem mais gente na “Gangue do Guardanapo”. Tem também o Sérgio Dias, secretário de urbanismo do Prefeito do Rio, Eduardo Paes. Tem também o empresário Marco de Luca. Ninguém falou dele ainda. Mas sobre o Sérgio Dias e o Marco de Luca, nós vamos deixar para falar outro dia.\r\n\r\nAgora, as perguntas que nós fizemos aqui hoje, elas merecem resposta. Há quase um ano, eu fiz aqui um requerimento de informações questionando as viagens do Governador Sérgio Cabral: o destino; quem pagou; quanto custou; o objetivo da viagem. Esse requerimento de informação não foi sequer publicado no Diário Oficial da Assembléia Legislativa. Tive que recorrer à Justiça em um processo que está correndo até hoje. Não foi publicado no Diário Oficial porque o Presidente da Casa, Sr. Paulo Melo, amigo do Sérgio Cabral, eleito Presidente desta Casa com o apoio de Cabral, se negou a publicar.\r\n\r\nExiste um ditado antigo que diz: “Quem não deve, não teme”. Por que será que não deixaram publicar o requerimento? Por que será que Cabral nunca quis dar justificativa das suas viagens? Isso ficou claro, agora, neste fim de semana.\r\n\r\nHoje, estou recolhendo as assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma CPI para investigar as viagens do Governador Sérgio Cabral. Quero contar com o apoio de todos os Deputados da Casa, em nome do interesse público, para que assinem esse requerimento, para que possamos criar essa CPI. Afinal de contas, quem não deve, não teme. Vai ser uma ótima oportunidade para o Governador se explicar. \r\n\r\nEu farei questão de divulgar nome por nome dos Deputados que assinaram e dos que não assinaram o pedido, porque o interesse de cada parlamentar deve ser, em primeiro lugar, o de corresponder às expectativas da população. E, hoje, o que todo o mundo quer saber é quem está bancando as farras do Governador, com seus Secretários, no exterior.\r\n\r\nPara finalizar, quem não deve, não teme, eu já disse. Parece que Cabral tem muito a temer, até porque já começou o seu partido, o PMDB, a se movimentar em Brasília para tentar impedir a convocação do Governador Sérgio Cabral para depor na CPMI do Carlinhos Cachoeira, em Brasília.\r\n\r\nOra, será que o Congresso Nacional será irresponsável a esse ponto? Por que será que a CPMI convocaria o Governador Marconi Perillo, do PSDB-GO, convocaria o Governador Agnelo Queiroz, do PT-DF, e livraria a cara do Governador Sérgio Cabral, do PMDB-RJ? \r\n\r\nSe convocar os dois, tem que convocar os três, afinal de contas foi a Delta que repassou o dinheiro para as empresas de fachada do Carlinhos Cachoeira, empresas essas acusadas de repassar dinheiro para os políticos! Não terá essa empresa de fachada repassado dinheiro também para o Governador Sérgio Cabral, amigo íntimo de Fernando Cavendish, dono da Delta?\r\n\r\nJá começaram a se movimentar, mas eu espero que essa não seja mais uma CPI, ou uma CPMI, que termine em pizza. Que essa CPMI do Carlinhos Cachoeira possa revelar muitas coisas sobre os políticos no Brasil, sobretudo daqueles políticos que se utilizam do cargo, através da confusão entre o público e o privado, para fazer negócios, ganhar dinheiros à custa da população.\r\n\r\nA esse mar de lama que envolve o Governo do Rio de Janeiro, a Construtora Delta e o contraventor Carlinhos Cachoeira precisam dar respostas urgentes, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não pode se furtar do seu papel de investigação.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. Encerro, mais uma vez, dizendo que estou passando o pedido de CPI das Viagens do Cabral, e pedindo, desde já, o apoio de todos os parlamentares desta Casa, em nome da verdade e do interesse público.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Robson Leite. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, me parece que o microfone não está sendo muito disputado: tem pouca gente para falar. Não sei por quê. Muitas coisas deveriam ser explicadas, mas pouca gente presente para falar no dia de hoje.\r\n\r\nSr. Presidente, tem sapato que é luxuoso, caro, mas que dá um calo, que vou contar uma coisa: o calo é doído em alguns sapatos e não há esparadrapo ou band aid que resolva, porque ele vai ficar doendo.\r\n\r\nSr. Presidente, tenho muitos questionamentos sobre a crise política que o Rio de Janeiro se encontra neste momento. Antes de tudo, eu estive lendo atentamente o site da Delta Construções - não sei se os poucos Deputados presentes sabem - que fez um comunicado com 11 pontos, mas o que me interessa é o ponto 2 em que diz: “ Infelizmente a Delta Construções foi envolvida nesses lamentáveis episódios por atos de um diretor da empresa, afastado no dia 08 de março de 2012, até então responsável pela diretoria Centro-Oeste. Tais atos, que se tornaram públicos através da imprensa, eram inteiramente desconhecidos da administração dessa empresa por seus acionistas”.\r\n\r\nFrancamente, não sei o que os diretores da Delta pensam, mas certamente nos têm como idiotas. Quer dizer que o único problema envolvendo a Delta são os escândalos pessoais envolvendo um acionista, se esquecendo de dizer que esse acionista é o dono da Delta. Esse pequeno acionista é só o dono da empresa, e como se o problema do dono da empresa fossem os guardanapos na cabeça, não fossem os contratos sem licitação, não fosse o superfaturamento de obras, como se não fosse o grande problema, não a sua bebedeira, ou a sua breguice parisiense, mas, não, como se não fossem os aditivos milionários dos contratos, há tanto tempo no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO problema não está na postura pessoal do empresário, aliás, a postura pessoal mais condenável é do homem público, é do Governador e dos seus Secretários, não do empresário. O empresário se quiser botar guardanapo na cabeça, que o coloque onde quiser. O problema é quem o acompanha e quem paga a conta; este é o grande problema que devemos debater. Então, é lamentável a postura da Delta que se equivoca neste momento.\r\n\r\nDepois quero aconselhar a todos que leiam o artigo de hoje do jornal O Globo, do jornalista Elio Gaspari, com o título: “Cabral quis ser chique, foi brega”. O artigo do Elio Gaspari é implacável. Ele chega a ser cruel com o Governador e há um momento em que ele diz: “É vulgar puxar celulares no Louis XV e chega a ser brega filmar a cena, mas, afinal, é uma noite de festa”. E nessa noite de festa tem momentos que são constrangedores, do Governador chegar para o empresário e falar: “Beija a sua mulher, abre a boca”. É uma desqualificação humana, não é uma desqualificação moral, é uma desqualificação humana. É constrangedor, é lamentável. \r\n\r\nEu não estou aqui para discutir o comportamento do Governador, dos seus estratégicos Secretários, porque não é à toa que quem aparece posando do lado do seu Canvendish é o Júlio Lopes e o Régis Fichtner; e quem aparece nas bebedeiras é o Secretário de Saúde Sérgio Cortes. Não é à toa que são esses os setores mais estratégicos para as noites parisienses, de um lado os contratos com as empreiteiras, do outro lado os contratos da saúde. Isso diz muito na arquitetura pemedebista de poder no Rio de Janeiro; diz muito ao modelo de poder do PMDB do Rio de Janeiro. Essas estruturas corruptas que têm nas empreiteiras e na saúde as suas grandes fontes. Por isso eram eles que estavam presentes lá, fora os outros bobos da corte.\r\n\r\nMas, Presidente, quero dizer que quando falamos da Delta, falamos de uma empresa cujo patrimônio líquido nos últimos dez anos, cresceu oitocentos e quatro por cento. Oitocentos e quatro por cento de crescimento no patrimônio líquido nos últimos dez anos! Estou falando de uma empresa que, de 2007 a 2011, teve mil quatrocentos e dezessete por cento de crescimento nos investimentos no governo federal. É curioso porque sempre se disse: “Olha, como é bom termos o governo estadual bem articulado ao municipal, bem articulado ao federal”. Também acho muito bom, mas não para isso, senhores! Mas não para fazer esse quintal de pouca vergonha e fazer com que a Delta pudesse operar dessa maneira em todos os governos! Talvez o problema não seja a Delta; talvez o problema sejam os governos. \r\n\r\nEntão, é uma empresa que cresceu assustadoramente e que tem cem por cento - cem por cento! - de seus negócios com o poder público. A Delta tem todos os contratos com o poder público, hoje operando no Brasil inteiro. Mas opera da maneira como aprendeu a operar no Rio de Janeiro, com o PMDB do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSr. Presidente, é curioso ver também para quem a Delta fez doações de campanha. A Delta doou dois bilhões e trezentos - metade para o PMDB, metade para o PT. A doação da Delta de 2010, da campanha. Vejam para quem a Delta doou, para quem foi a doação de campanha da Delta, de 2010: metade do valor, que não é pequeno, foi para a conta do PT; a outra metade foi para a conta do PMDB. Está lá declarado. O que isso significa, em termos de Rio de Janeiro? \r\n\r\nE é com esse mesmo empresário, que tem isenções, que ganha contratos sem licitação, que é doador de campanha, que o Governador viaja. Afinal de contas, essa viagem foi ou não foi oficial? No momento inicial, disse que sim; agora, diz que não. Se a viagem não foi oficial, quem pagou? Quem pagou essa viagem? Se foi o empreiteiro que pagou essa viagem, o Governador cometeu crime e tem que sofrer impeachment. Se não foi o empreiteiro que pagou essa viagem, com que dinheiro o Governador pagou? Só falta dizer que foi com o dinheiro da primeira-dama, que é muito bem remunerada, porque advoga para as empresas concessionárias do Estado, depois que ele assumiu o governo do Estado. \r\n\r\nEntão, é uma pouca vergonha; é uma pouca vergonha sem limites! Perderam completamente qualquer limite! E a certeza da impunidade levou a essa pasmaceira, a essas cenas patéticas, que têm que ter uma resposta desta Casa. \r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente, que eu, mais uma vez, assim como diversos outros parlamentares, estou entrando com mais um pedido de CPI. Vou pedir para que assinem, porque, se eles não têm o que esconder, então, não têm que ter medo de que investiguem. Já tem pedido de outras CPIs na Casa. Está aqui o Deputado Paulo Ramos, que sei que já tem desde o ano passado um pedido de CPI, mas estou apresentando outro, para analisar todos os contratos da Delta. Vamos ver quem assina e quem não assina. Porque essa é uma questão republicana. Temos que assinar todos os pedidos de CPI para que possamos investigar esse absurdo. \r\n\r\nE os requerimentos de informação. Os requerimentos de informação, que esta Casa sequer publica. Deputado Paulo Ramos, no ano passado, sete Deputados - nós dois entre os quais - assinamos um requerimento de informação pedindo todos os contratos da Delta com o governo do Estado, em junho de 2011. Até hoje esta Casa não publicou - não publicou - o nosso requerimento de informação, o que será cobrado hoje. \r\n\r\nEstou apresentando outro requerimento de informação pedindo cópia dos contratos da Cedae com a Delta, porque também é um mistério, e tem dinheiro que não acaba mais. Tem dinheiro que não acaba mais! Quero saber quais são esses contratos. Esta Casa tem que dar resposta a isso. Esta Casa não pode, neste momento, servir de esconderijo para cretinice de Governador. Esta Casa, neste momento, tem que atender ao interesse da população, e não atender à manobra de Governador, que sabe que a sua 'breguice' vai custar caro. \r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, dizer que, institucionalmente, nós estamos agindo. Politicamente também. Mas institucionalmente. Temos aqui, então, pedido de CPI, requerimento de informação, uma série de pedidos que são fundamentais. E é muito importante que esta Casa faça isso porque o Sr. Cavendish, em uma das gravações, diz - é o Sr. Cavendish quem diz: “Se eu botar 30 milhões nas mãos de um político, sou convidado para coisa à beça.” Não foi “à beça” que ele falou, não. Isso quem diz é o Sr. Cavendish.\r\n\r\nQuero saber o seguinte: ele botou 30 milhões na mão de alguém, ou um pouco mais, para ser convidado para jantar em Paris ou não? Quem diz que corrompe político é o Cavendish, o mesmo tão amigo do Governador. Então, precisamos saber se é um caso só de amizade ou se é um caso evidente de corrupção. Não tem outro nome, Sr. Presidente, é corrupção.\r\n\r\nTermino com um pequeno trecho do texto de Elio Gaspari. Ele diz o seguinte, Deputado Paulo Ramos, Deputada Lucinha, demais Deputados presentes em plenário:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O álbum fecha com a fotografia de quatro senhoras gargalhantes, no meio da rua, mostrando as solas de seus stilettos (duas vermelhas). Exibem como troféus os calçados de Christian Louboutin. Nos pés de Victoria Beckam (38 anos) ou de Lady Gaga (26 anos), eles têm a sua graça, mas tornaram-se adereços que, por manjados, tangenciam a vulgaridade. Não é à toa que Louboutin desenhou os modelos das dançarinas (topless) do cabaret Crazy Horse.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, em se tratando do cabaré Rio de Janeiro, vai ter muito Governo tendo que fazer topless para se manter. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, faço uma saudação a uma representação da Zona Oeste que aqui vem, com certeza, para ouvir um importante pronunciamento da Deputada Lucinha, não sei se tratando da questão da Light, essa extorsão já praticada pela Ampla e que agora começa a ser praticada pela Light contra os consumidores. \r\n\r\nQue sejam todos e todas muito bem-vindos e que possam participar desse esforço, que não pode ser pequeno, pela força política que detém uma concessionária que se beneficia de um monopólio. Entendemos que monopólio só público, por esta razão, lutamos, à época, com muito empenho, contra a privatização da Light. \r\n\r\nNão é à toa que, agora, o Presidente da Bolívia, com a força política que detém, com mandato legitimado pelo voto popular, acaba de encampar, de reestatizar, de assumir o controle da distribuidora de energia elétrica na Bolívia. Que esse exemplo possa florescer também no Brasil, também no Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, também uma representação de policiais militares e de bombeiros aqui está. Naturalmente, vivendo uma angústia muito grande, sofrendo as consequências de uma decisão que vem excluindo um contingente expressivo de policiais militares e bombeiros militares, estão eles aqui reivindicando a justa anistia. \r\n\r\nVamos ver se prevalece o bom senso e se todas as forças políticas poderão se conjugar para restabelecer o vínculo, com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros, daqueles que, simples e democraticamente, se empenharam por melhores condições de vida e de trabalho, não sendo justa a punição aplicada. Tenho certeza de que, até a partir do Governo do Estado, há de prevalecer esse entendimento e brevemente todos estarão devidamente reincorporados. Sejam também muito bem-vindos!\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou deixar a questão da Delta, do Sr. Fernando Cavendish, do Sr. Eike Batista, todo esse tema está sendo motivo de grande ebulição não apenas aqui no Rio de Janeiro, mas em todo o País, na medida em que também traz à tona o procedimento mafioso, que era de se esperar de um mafioso, de um controlador do crime organizado não apenas em Goiás, mas que por meio da experiência acumulada, por meio das práticas criminosas, inseriu esse procedimento no seu relacionamento com aqueles que detêm o poder político no todo ou em parte.\r\n\r\nMas eu venho a esta tribuna para manifestar a minha solidariedade ao novo Ministro do Trabalho, o Deputado Federal Brizola Neto.\r\n\r\nJá estávamos preocupados com a importância deferida pela Presidência da República ao Ministério do Trabalho, porque depois de ter deixado de forma lamentável o Ministério do Trabalho o ex-Ministro Carlos Lupi, o Ministério vinha sendo ocupado interinamente por uma figura - e lamento por ter que dizê-lo - sem nenhuma expressão e que não representava nenhuma corrente política. Mas, assume amanhã o Ministério do Trabalho o Deputado Federal Brizola Neto.\r\n\r\nVenho a esta tribuna primeiramente para desejar ao novo Ministro toda sorte, e que ele possa, à frente do Ministério do Trabalho, tudo fazer para que o PDT, o meu partido, esteja ali verdadeiramente representado. A causa trabalhista está inserida no nosso programa partidário em face de compromissos históricos com a unicidade sindical, com o sistema confederativo, com o imposto sindical, como forma de manter as instituições sindicais representativas dos trabalhadores independentes do setor patronal e independentes do Poder Executivo.\r\n\r\nSr. Presidente, tratando do imposto sindical, há correntes políticas, há representações dos trabalhadores que imaginam a liberdade sindical sem o imposto sindical. Quando olho, penso: talvez nunca tenham dirigido um clube sociorrecreativo, nem bloco carnavalesco, nem tenham sido síndico de um edifício, porque é muito difícil, especialmente em relação aos trabalhadores com salários arrochados, a contribuição voluntária, a opção voluntária. É muito difícil. São outras as prioridades.\r\n\r\nEntão, o imposto sindical é o único caminho a fazer com que os trabalhadores possam estar organizados em seus sindicatos e possam estar livres das imposições patronais e às vezes até de manipulações governamentais.\r\n\r\nMas, logo que anunciado o nome do Deputado Federal Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, houve uma reação, a meu ver, surpreendente. Primeiro, do Presidente do Partido, Carlos Lupi, ex-Ministro que, aliás, está na Presidência Nacional do PDT e na Presidência Regional do PDT sendo muito contestado, porque há aqueles que, como eu, entendem que sob a presidência de Carlos Lupi o PDT foi sendo progressivamente transformado numa espécie de balcão de negócios, numa legenda de aluguel, num cartório.\r\n\r\nHá que se reconhecer o esgotamento, o mais completo, da direção de Carlos Lupi, à frente do meu partido, o PDT. Mas, poderia, como Presidente do Partido, apresentar-se como uma espécie de conciliador da legenda. Deveria ter expressado um sentimento de apoio ao novo Ministro, em homenagem à classe trabalhadora e não dizer que mesmo quando apanha, ele fica feliz. É masoquista, então. Gosta de sofrer.\r\n\r\nMas, alguns Deputados Federais, como o Deputado Giovanni Queiroz, com quem convivi no Congresso Nacional, dizer que o Brizola Neto pode ser Ministro das centrais sindicais, mas não do PDT. Se ele tem o apoio das centrais sindicais é natural então que tenha o apoio da classe trabalhadora, e se o PDT é um partido verdadeiramente trabalhista deveria se sentir feliz por ver um Ministro do Trabalho, Deputado por nossa legenda, ser apoiado pelas centrais sindicais. Imagina ter um Ministro do Trabalho ao qual as centrais sindicais venham a se opor. Seria algo trágico para o País e para a classe trabalhadora.\r\n\r\nAgora, outro Deputado, o André Figueiredo, vice-presidente do partido, dizer que o novo Ministro do Trabalho não representa o nosso partido, não conta com o apoio da bancada? Aí, Deputado Gilberto Palmares, vem o Secretário Geral do partido, o Sr. Manuel Dias que, juntamente com o Sr. Carlos Lupi vem arrasando a nossa legenda fazendo com que o PDT perca a sua identidade ao dizer que o partido não foi consultado e que a Presidente da República, ela própria, escolheu, de acordo com sua preferência. O Manuel Dias, que não tem hoje nenhuma representatividade, uma figura esquecida, inclusive, no seu Estado, Santa Catarina, deveria ter mais ética, um procedimento mais partidário e, pelo menos, procurar tratar dessas questões no seio da bancada, ou com a direção nacional e não vir a público para desautorizar, inicialmente, já o novo Ministro.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, eu quero dizer que recebi com alegria a indicação do Deputado Brizola Neto para assumir o Ministério do Trabalho. Acho que inclusive fortalece o Rio de Janeiro - é um quadro político do Rio de Janeiro. Então, eu gostaria de lhe desejar sucesso e dizer, pelo que li nos jornais, que além de tudo ele vai ter em sua equipe - V.Exa. falava das centrais sindicais - não apenas sindicalistas, mas sindicalistas, inclusive, com história. Eu vi, pela imprensa, que um dos seus colaboradores diretos será o companheiro Feijó, um membro histórico do Sindicato dos Metalúrgicos lá do ABC paulista, que participou de greves importantes, inclusive ao lado do ex-Presidente Lula.\r\n\r\nEntão, quero, de coração, desejar sucesso ao Ministro Brizola Neto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concluo, então, Sr. Presidente, exatamente mandando, desta tribuna, o meu abraço para o Deputado Federal Brizola Neto e que ele possa ter muito êxito à frente do Ministério do Trabalho, que ele possa, além das bandeiras inseridas no programa do PDT, que ele possa lutar também pela redução da jornada de trabalho; que ele não se alie aos que já estão pregando a flexibilização das Relações Trabalhistas, inclusive, veja que absurdo, reduzir o tempo de almoço, o descanso do almoço, de uma hora para 45 minutos. Chega a ser uma afronta. Será que isso o setor patronal brasileiro reivindica? Será? Ou a concessão de férias completamente parcelada, ou a sua redução? Será que o setor patronal não sabe que os direitos trabalhistas não estão mais apenas na CLT, na Consolidação das Leis do Trabalho? Os direitos trabalhistas estão incluídos na Constituição Federal, da qual sou um dos signatários, como cláusulas pétreas, não podendo ser submetidas a acordos coletivos, vão voltar ao discurso liberal, aliás, uma decisão já concluída no Supremo Tribunal Federal, inegociável, cláusulas pétreas são inegociáveis. \r\n\r\nVamos esperar, Sr. Presidente, que o novo Ministro do Trabalho, Deputado Federal Brizola Neto possa realmente, com a sustentação da bancada do PDT, com a sustentação dos partidos que apoiam a Presidente da República e que defendem a classe trabalhadora, que ele possa conduzir a luta da classe trabalhadora para afirmar direitos, para conquistar direitos e não para fazer concessões que, simplesmente, negarão a existência do nosso partido.\r\n\r\nParabéns, Deputado Federal Brizola Neto, que seja um Ministro do Trabalho à altura de Vargas, Jango e Brizola.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Paulo Ramos. Quero aqui também deixar os parabéns e desejar tudo de bom para o nosso grande Deputado Federal Brizola Neto. Que Deus o abençoe nesse trabalho. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ao menos este Primeiro Expediente, da Sessão do dia de hoje, passará para a história deste Parlamento, nesta legislatura, como o Dia da Unidade Pedetista. Quero aqui fazer coro às palavras do Deputado Paulo Ramos na defesa do nome do Deputado Federal Brizola Neto. Vejo, com muita preocupação, algumas críticas de setores da imprensa ao fato de Brizola Neto ser jovem demais, com 33 anos de idade, para ocupar a responsabilidade do cargo de Ministro do Trabalho. \r\n\r\nDeputado Federal reeleito, o Deputado Brizola Neto já provou ao Rio e ao País sua capacidade e seu preparo para o exercício desta e de qualquer outra função pública. Traz consigo o legado de Brizola, não apenas por ligação consanguínea, mas por ter sido um dos seus últimos secretários. Passou por um grande aprendizado ao lado do seu avô Leonel de Moura Brizola. \r\n\r\nNão há neste País nenhuma outra corrente política com autoridade para falar de trabalhismo, para falar de direitos trabalhistas, do que aquela que brota da árvore genealógica de Getúlio Vargas, matriz do trabalhismo brasileiro, matriz das conquistas do trabalhador brasileiro, fonte da grande revolução trabalhista que inseriu o trabalhador brasileiro, de uma vez por todas, na construção da sua cidadania. \r\n\r\nPor essa razão, pesa sobre os ombros de Brizola Neto uma responsabilidade a mais conferida pela Presidente Dilma, pelo Partido dos Trabalhadores, mas não temos dúvida alguma de que tem ele a condição e o preparo para articular política pública em defesa e em favor do trabalhador brasileiro. Esse tem sido o marco do governo do PT, do Governo Lula e, hoje, do Governo Dilma. Esta é a característica histórica do PDT, Partido Democrático Trabalhista, fonte de sua fundação: a defesa, a preservação e a garantia dos direitos do trabalhador brasileiro. \r\n\r\nHá muito que avançar. Com certeza, Brizola Neto saberá conduzir a pasta que hoje ocupa, com posse marcada para amanhã às 10h em Brasília. \r\n\r\nSr. Presidente, tenho o profundo desejo de que, a partir de agora, dentro do partido, iniciemos um momento de diálogo para a construção da unidade partidária, no respeito às diferenças, mas para que possamos fazer política a fim de que o partido possa avançar em todos os campos. Que este seja, Deputado Paulo Ramos, o instante, o momento de fazermos esta reflexão e nos dedicarmos a este processo de reconstrução. Por isso, saúdo esta tarde como a tarde da unidade no discurso do PDT, no Rio de Janeiro, aqui, da sua bancada nesta Casa Legislativa, felicitando o Deputado Paulo Ramos por suas palavras.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, nobres Deputados, aqui tivemos a oportunidade de ouvir diversos pronunciamentos acerca da matéria divulgada no Jornal Nacional, trazendo fotos do Governador Sérgio Cabral e sua comitiva em evento fora do país. A princípio, as fotos vêm confirmar aquilo que o Governador já havia dito ao povo do Rio de Janeiro e ao povo brasileiro, quando do trágico acidente de helicóptero, com muita sinceridade e verdade: “Sou amigo do Fernando Cavendish”. As fotos e o vídeo confirmam esta amizade. Da amizade às ilações aqui feitas, de favorecimento e corrupção, há uma distância, distância esta que nós devemos acompanhar. \r\n\r\nBrasília instaura hoje uma CPI, a CPI do Cachoeira, com mais de 40mil horas de gravação da Polícia Federal, já em poder da Corte de Justiça, da Procuradoria Geral da República, e disponível à CPI do Congresso Nacional. Estas investigações trarão não apenas a ramificação do envolvimento Cachoeira-Delta, como também possíveis irregularidades nos contratos assinados pela Delta nos 22 Estados da Federação. São 22 Estados da Federação, além do Governo Federal e centenas de municípios brasileiros com quem a Delta mantém contrato, mantém relações comerciais. \r\n\r\nDas gravações até aqui noticiadas pela mídia, não há uma só que faça a relação entre o Governo do Rio de Janeiro, entre o Governador Sérgio Cabral e as relações promíscuas do Sr. Cavendish, denunciadas e objeto da CPI instalada no Congresso Nacional, com número recorde de adesão e assinaturas, que vêm de todas as correntes partidárias.\r\n\r\nNão tenho dúvida alguma de que, em surgindo qualquer fato relevante e concreto que envolva a Delta ou qualquer empresa com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, não será diferente - e não pode ser - o comportamento deste Parlamento, Parlamento este que tem história, que foi um dos primeiros Parlamentos brasileiros a instaurar CPI e cortar na própria carne. Aqui foram cassados Deputados, que chegaram a esta Casa, alguns, com fama de xerife e com estrela de xerife. Depois de ter sido Secretário de Estado, saiu deste plenário... cassado e preso. Portanto, não tenho dúvida alguma quanto à postura do Parlamento Fluminense. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, nobres Deputados, havemos que aguardar o debulhar das investigações hoje desenvolvidas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal, pela Procuradoria-Geral da União e pela CPI mista do Congresso Nacional. \r\n\r\nNão tenho dúvida alguma que este País passa por um processo de depuração. Muitas pessoas dizem que nunca se ouviu falar tanto de corrupção neste País, mas o fato é que o amadurecimento da democracia tem nos permitido isso. O país está sendo passado a limpo, a sociedade está acompanhando os fatos da política nacional e essa transformação há de levar à mudança de comportamento. Cada um de nós aqui, que vive na vida pública, deve ter essa reflexão: a sociedade cobra, exige e espera da ordem política uma postura diferenciada, que códigos e valores de ética e moral sejam, de uma vez por todas, observados pelos agentes públicos. \r\n\r\nNão é de hoje que a Delta tem sugerido manifestações políticas adversas no Estado do Rio de Janeiro. Aqui, há que se fazer uma pergunta: quem, quando e onde se pariu a Delta na relação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro? Seguramente não foi ontem, seguramente não foi em 2007! Seguramente esse fato data de um pouco antes, quando ela deixou de ser uma pequena empresa, para se transformar numa grande empresa. \r\n\r\nNo último domingo, O Globo, o mesmo jornal que exibia as fotos, trazia contratos da Delta com o Estado do Rio de Janeiro, anteriores a 2007 (entre 2000 e 2004), de construção de um condomínio habitacional supervalorizado - Sepetiba I e Sepetiba II - e que foi o marco da empresa Delta deixar de ser uma pequena, uma média empresa, para ser uma grande empresa. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Quero saudar a fala de V. Exa. e, para não tomar muito tempo, frisar exatamente esse aspecto. \r\n\r\nEste fim de semana saiu uma grande matéria falando sobre as agruras sofridas pela população de Sepetiba e da região do entorno, problemas de natureza ambiental, expectativa de moradia e de infraestrutura, que não foi cumprida. E quero ressaltar um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 2004 - já existiam problemas técnicos naquela época - e que não foi respeitado. \r\n\r\nNós e vários colegas, aqui discutimos a possibilidade de várias comissões parlamentares de inquérito, comissões especiais e me lembro que as CPIs precisam ter um fato determinado, ter um foco claro. Talvez aqui coubesse efetivamente uma comissão que trataria de um problema que ainda hoje está afligindo a vida de muita gente na Zona Oeste. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Agradeço o aparte do Deputado Gilberto Palmares e, para concluir, Sr. Presidente, já que o meu tempo está esgotado, dizer que acompanhar com atenção e com responsabilidade estes últimos acontecimentos é dever desta Parlamento, é dever e responsabilidade da classe política do Estado. \r\n\r\nInegável é que o Rio de Janeiro vive um grande momento, um momento de transformação, de recuperação econômica, onde, por exemplo, é natural que as empresas que tenham contrato com o Governo do Estado do Rio de Janeiro tenham tido crescimento no volume desses contratos, porque o Rio, que antes tinha uma capacidade de investimento de R$ 4 bilhões, hoje está investindo em obras de infraestrutura, R$ 15 bilhões, fruto da recuperação econômica incrementada pelo Governo Sérgio Cabral na condução da coisa pública, neste Estado.\r\n\r\nA simples evolução nos contratos não quer dizer, propriamente, que haja um fato determinado de corrupção, para que se instaure uma CPI, mas sim, como disse o Deputado Gilberto Palmares, o fato concreto é que há um contrato malfadado, mal-acabado, mal emendado num ajuste de conduta, que deixa hoje a sofrer parcela da população.\r\n\r\nMas nós confiamos na apuração da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e no trabalho a ser exercido pelo Congresso Nacional na sua CPI mista, que já teve a oportunidade de cassar Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Deputados Federais, Senadores, homens públicos tidos como fortes e imbatíveis neste País e não será desta vez que irá faltar com a sociedade brasileira e com a sociedade fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estava ouvindo aqui o ilustre Deputado, Pedetista, e me somo ao desejo de sucesso que ele expressou ao Ministro do Trabalho, Brizola Neto. Somo-me também, Deputado, às suas preocupações. Quero dizer, aqui da tribuna, já que vários colegas, legitimamente, corretamente, estão colhendo assinaturas para Comissões Parlamentares de Inquéritos e Comissões Especiais, que eu assino como apoiador ou como coautor qualquer proposta de CPI ou de Comissão Especial, para apurar esse fato que V.Exa. trouxe à tribuna, o qual hoje está afligindo os moradores desta Cidade, os quais tiveram a esperança em Sepetiba 1 e Sepetiba 2. Estou à disposição para assinar, seja como apoiador, seja como coautor.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem, foi dia 1º de Maio. O dia internacional de luta da classe trabalhadora. O mau tempo dificultou (até onde eu sei) várias manifestações que estavam programadas para a nossa Cidade, para o nosso Estado. \r\n\r\nHoje, a imprensa também fala de várias manifestações ocorridas em diversas partes do mundo, em que trabalhadores de diversas categorias, de diversas faixas etárias, foram às ruas lutando contra a exploração que ainda se abate sobre grande parte da classe trabalhadora. O desemprego, Sr. Presidente, principalmente entre os jovens, está gigantesco em vários países da Europa. Aliás, é bom sempre aproveitar o 1º de Maio para lembrar que o desemprego é muito maior na faixa de 18 a 24 anos de idade. \r\n\r\nMesmo no Brasil, comemoramos a taxa de desemprego de 6%, 7%, mas a taxa de desemprego nessa faixa etária é o dobro; é de 13%. Se formos pesquisar, em alguns municípios, em algumas comunidades populares, a taxa de desemprego juvenil supera a casa dos 20%. Então, o 1º de maio, é um momento extremamente importante para que façamos uma reflexão sobre esses problemas que afligem a classe trabalhadora no mundo inteiro. Aqui no nosso País, mesmo com os avanços obtidos nos últimos anos, desde as discussões na Presidência da República do Presidente Lula, nós ainda temos um longo período a percorrer.\r\n\r\nAcho que o 1º de Maio também é uma ocasião para marcarmos a necessária solidariedade que tem que haver entre todos os segmentos das camadas populares. Hoje, de manha, Sr. Presidente, estive lá em Itaboraí, município vizinho ao que V.Exa. milita, tem representatividade, em mais uma assembleia dos trabalhadores do Comperj, que estão em greve, novamente, há quase duas semanas. O sindicato disse lá que são 14 mil trabalhadores em greve. A greve perdura todo esse tempo por conta da insensibilidade das empreiteiras, as mesmas que têm lucrado muito, inclusive com o crescimento do investimento em grandes obras públicas, como o Comperj e o anel rodoviário. Continuam desrespeitando a dignidade de seus trabalhadores. \r\n\r\nAcho que hoje, um dia depois do dia internacional de luta da classe trabalhadora, é o momento de manifestarmos solidariedade aos trabalhadores do Comperj-Luta, aos sindicatos da construção civil, presidido pelo companheiro Manoel Vaz, que está, ao mesmo tempo, com firmeza e sabedoria, coordenando aquela luta. \r\n\r\nO Comperj é um projeto extremamente importante para o desenvolvimento da economia do nosso Estado do Rio. Foi uma medida tomada pelo Presidente Lula a de retomar o investimento público na chamada indústria petroquímica e de escolher o Estado do Rio de Janeiro para sediar o maior investimento nessa área. Ocorre que as obras estão atrasadas, Sr. Presidente. Talvez valesse a pena um debate nesta Casa, talvez uma audiência pública com as Comissões de Meio Ambiente e de Trabalho, sobre os porquês desse atraso. \r\n\r\nAcho que é também responsabilidade nossa debater, levantar essas questões e auxiliar no seu equacionamento. O debate é importante também para não dizerem depois que a responsabilidade é dos trabalhadores, que, na verdade, estão lutando para ter um mínimo de melhoria em seus salários, que são extremamente ruins. Eles estão pedindo 10%, 11% de reajuste de salário, e havia resistência, enquanto em outros lugares já se obteve reajuste superior a 14%. Estão se recusando a negociar os dias parados. Não dá para uma categoria em greve retornar ao trabalho sendo descontados 14, 15, 20 dias, senão, fica literalmente sem salário.\r\n\r\nSr. Presidente, trago este assunto à tona porque acho fundamental a solidariedade desta Casa, que tem tido papel importante na mediação de diversos conflitos naturais ao processo democrático. A Casa tem interesse na questão porque são 14 mil trabalhadores, cidadãos fluminenses, e é uma obra, como disse aqui, importante para geração de emprego, para ativação e crescimento da economia deste Estado. Por isso, é importante que não fiquemos olhando a greve do Comperj à distância, precisamos nos aproximar e tentar desempenhar o nosso papel. \r\n\r\nSei que o Presidente da Casa já atuou positivamente em outro momento da greve, mas como ela persiste, é importante que a Assembleia Legislativa atue. Foi discutido lá que o novo Ministro do Trabalho, que é do Rio de Janeiro, por sua responsabilidade como Ministro, já que é uma obra do Governo Federal, também deve intervir nesse processo, ajudando a mediar esse impasse, equacionando-o para que se saia dele. Os trabalhadores farão nova assembleia na sexta-feira e espero - são dois dias até lá - que se encontre uma solução positiva tanto para eles quanto para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAproveito, Sr. Presidente, também para dialogar um pouco com os diversos sindicatos do nosso Estado. O avanço dos trabalhadores sempre se deu com umas categorias sendo solidárias às outras. Bancários, telefônicos, professores, petroleiros, metalúrgicos, rodoviários, ferroviários, metroviários, servidores públicos, todas as categorias de trabalhadores devem ser solidárias umas às outras. Neste momento, é fundamental que todas as categorias de trabalhadores se façam presentes, solidárias à greve dos trabalhadores do Comperj.\r\n\r\nOutra proposta que apareceu lá, e aproveito para expô-la aqui porque sei que muitos dirigentes sindicais e trabalhadores assistem à TV Alerj, é a necessidade de realização de uma plenária de sindicatos para que estes se apresentem solidariamente. Muitas vezes, Sr. Presidente, quando uma greve atinge um período longo, como esta do Comperj, os trabalhadores começam a enfrentar dificuldades, não recebem salário, são pressionados em casa porque falta comida. Daí a importância, para a manutenção do processo grevista do Comperj, de que haja solidariedade das diversas categorias e sindicatos, e não porque queiramos que a greve permaneça. Mas acho fundamental que o fim da greve ocorra pela resolução do impasse, pelo diálogo entre as empreiteiras, pelo papel importante que a Petrobras tem de desempenhar nesse processo.\r\n\r\nAgradeço a V. Exa. e reafirmo a nossa solidariedade aos trabalhadores do Comperj em greve e a necessidade de que esta Casa e os demais setores que representam o povo do Rio de Janeiro se apresentem para ajudar na mediação e na saída do impasse.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, boa tarde a todos. Faço uma saudação especial aos policiais e bombeiros militares que se encontram nas galerias da Assembleia, tentando ser lembrados, pelo menos, e cobrando o tratamento digno que merece qualquer pessoa que reivindica melhores salários neste País. Temos acompanhado o tratamento que tem sido dispensado a esses chefes de família, seres humanos que já suaram e sangraram muito trabalhando em prol da nossa segurança e da nossa defesa civil. Contem pelo menos com o nosso empenho na luta em defesa dos direitos dos senhores.\r\n\r\nSr. Presidente, uso a tribuna agora para fazer uma crítica à recente decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar constitucionais as cotas raciais em universidades. Eu discordo frontalmente dessa decisão. Minha posição já é conhecida e os argumentos são mais do que batidos. No entanto, todos esses argumentos foram solenemente ignorados na hora em que os ministros proferiram os seus votos no Supremo. \r\n\r\nPreocupa-me o fato de o Supremo começar a decidir não conforme a Constituição, e sim conforme a opinião - não a opinião pública, e ainda que fosse conforme a opinião pública, também estaria errado. Eles não estão ali para isso, estão ali para fazer com que a Constituição seja cumprida. Mas não se trata nem da opinião pública, é a opinião de algumas minorias que, por terem espaço na mídia, fazem barulho e tentam impor a sua vontade, a despeito da vontade da grande maioria.\r\n\r\nMuitos ministros citavam nos seus votos a questão da temporariedade desse tipo de medida, para que ela produzisse seus efeitos e depois fosse interrompida. Isso é uma grande falácia, o tempo já demonstrou isso, Deputada Lucinha. Em 2013, esta Casa aprovou a Lei de Cotas nas universidades do Rio. Discutiu-se muito sobre por quanto tempo ela vigoraria. Decidiu-se que por cinco anos. Passaram-se os cinco anos e, em 2008, o que esta Casa fez? Prorrogou por mais dez anos a Lei de Cotas. Em 2018, não tenho dúvidas, ela será novamente prorrogada. \r\n\r\nO gargalo de exclusão está no ensino público básico. E qual foi a evolução que verificamos na qualidade desse ensino? Nenhuma, zero. No entanto, vemos o STF rachando a sociedade entre negros e brancos, ignorando até o censo do IBGE, que diz que aproximadamente 7% da população se declara negra. Comprovando o quão falaciosos são esses argumentos, colocam negros e pardos num mesmo saco, dizem que eles são aproximadamente 50% da sociedade e criam as tais cotas de 20%, 25% para esse nicho da sociedade.\r\n\r\nQuando pensamos que o que está ruim não pode piorar, Sr. Presidente, vemos que no Rio de Janeiro está em vigor uma lei que cria cotas raciais em concursos públicos, agora sem nenhum critério econômico. A cota racial evoluiu para o concurso público e ignorou a questão econômica, a qual, apesar de ser discutível, pelo menos faz alguma justiça porque realmente quem tem condições paga um colégio de qualidade, paga um bom curso preparatório e passa nos concursos e passa no vestibular. O que não dá para conceber é aceitar que em função da cor da pele uma pessoa deixe de passar num concurso público ou no vestibular, o que logicamente não acontece.\r\n\r\nIngressei com uma representação por inconstitucionalidade aqui no Rio de Janeiro contra essa lei de cotas em concursos públicos e há dez meses o TJ sequer apreciou o meu pedido de medida cautelar.\r\n\r\nEntão, fica aqui, Sr. Presidente, o meu lamento pelo racismo que está institucionalizado, legalizado e confirmado no nosso país; e o meu pedido ao Tribunal de Justiça que julgue logo essa minha representação. \r\n\r\nPor fim, registro a minha preocupação, que sempre tive, por quererem colorir o nosso país com as cores do arco-íris e agora mais uma preocupação por quererem dividir a nossa sociedade entre negros e brancos. Não sei onde isso vai parar. Vou continuar fazendo a minha parte para que as futuras gerações não sofram os efeitos nocivos dessas medidas hoje tomadas com caráter claramente politiqueiro, eleitoreiro e demagogo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nQuero registrar, mais uma vez, a presença dos companheiros Manoelzinho Vaz e Marcos Hartung, dirigentes sindicais dos trabalhadores em greve do Comperj.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Lucinha, do PSDB, liderança da Zona Oeste do Rio de Janeiro, que dispõe de quatro minutos.\r\n\r\nDeputada Lucinha\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Quero agradecer ao presidente dos trabalhos, nobre Deputado Gilberto Palmares, e queria fazer uma saudação e agradecimento aos moradores do Bairro Santa Rosa, em Campo Grande, que vieram para cá hoje em comissão, para tratarem de um assunto de suma importância para aquela comunidade, para aqueles bairros da nossa região de Campo Grande.\r\n\r\nSemana passada eu levantei o tema da cobrança abusiva da Ligth. As contas que estão chegando nas casas dos moradores em Campo Grande, no Bairro Santa Rosa, em Campo Belo e toda área da Estrada do Campinho são contas absurdas e que o trabalhador não tem condição de pagar. \r\n\r\nNuma reunião na Ligth, na semana retrasada, de que eu participei, a Ligth informou que iria montar uma tenda para ouvir as reclamações dos moradores. E assim foi feito na quarta-feira passada e no sábado - eu acompanhei. \r\n\r\nA disparidade do valor cobrado antes pelo relógio e hoje pelo medidor eletrônico é muito grande. Eu vi casos em que a conta vinha com o valor de 112, 80, 90 e a conta foi para 400, 700. \r\n\r\nEstou solicitando que seja aberta aqui uma comissão especial para tratar desse assunto em relação à Ligth. A população, não só de Campo Grande mas de grande parte da Cidade do Rio de Janeiro, que já está com esse novo medidor é 'garfada' pela Ligth na hora em que vai pagar a conta - e são contas absurdas. Então, o povo de Campo Grande está de parabéns pela sua mobilização.\r\n\r\nDa mesma forma aconteceu lá atrás, no passado, com a comunidade João XXIII que só com muita mobilização conseguiu valer seus direitos em relação à quantidade de problemas que existia naquela comunidade devido à alteração do Canal de São Fernando. Depois da mobilização, da participação da comunidade, hoje, Deputado Luiz Paulo, já tem uma outra empresa que não é ligada ao Inea, que não é ligada ao Estado, contratada pela prefeitura, para acabar de vez com o problema de enchente em São Fernando. \r\n\r\nA mobilização da população de Campo Grande faz jus à representatividade da nossa região, a Zona Oeste. Solicito que essa comissão especial venha tratar desse assunto com bastante urgência, tendo em vista que os moradores não conseguem pagar suas contas. Temos hoje famílias que se encontram sem energia elétrica e, a bem da verdade, estão sem energia elétrica porque hoje o relógio foi transformado em medidor digital, um novo medidor digital da Ligth. Antes as pessoas pagavam suas contas. Tenho aqui a comprovação de mais de 180 moradores que pagavam suas contas em dia e deixaram de pagá-las a partir do momento em que não tiveram mais condições, em função do valor absurdo que está sendo cobrando pela Light. \r\n\r\nQuero aproveitar e lembrar aos Srs. Deputados o seguinte: estava lendo o relatório da CPI realizado pela Assembleia Legislativa em 2007 e há uma coisa interessante. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sra. Deputada Lucinha, sem fazer média, sei que o pronunciamento de V.Exa. é extremamente importante, como sei também da importância da presença dos moradores nas galerias, mas o tempo do Expediente Inicial já se encerrou. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, para finalizar gostaria apenas de solicitar a todos os Srs. Parlamentares que me conhecem nesta Casa que reflitam sobre a importância de se aprovar nesta Casa uma Comissão Especial para discutir e levantar todos os equívocos que a Light vem cometendo contra a população da Zona Oeste.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sra. Deputada Lucinha. \r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Átila Nunes, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Coronel Jairo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Wagner Montes.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A Ata registra a presença de 67 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1484/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSGAGEM 18/2012), QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, E DA MESA DIRETORA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, gostaria de emitir o meu voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, falei pelo telefone com V.Exa. que esse tema carecia de ampla apresentação ao Poder Legislativo, para que pudéssemos ter uma perfeita noção do que se deseja com a previdência complementar. \r\n\r\nTal fato só ocorrerá após as Emendas, conforme se comprometeu V.Exa..\r\n\r\nProcurei verificar os pareceres de lei similar na CCJ do Senado Federal e li os pareceres dos Senadores Pedro Taques e José Pimentel. O Senador Pedro Taques deu parecer pela inconstitucionalidade e o Senador José Pimentel deu o parecer pela constitucionalidade. \r\n\r\nVerifico três questões, Sr. Deputado Bernardo Rossi, que não estão superadas na presente Mensagem, daí meu voto em separado pela inconstitucionalidade. \r\n\r\nA primeira é que se trata de uma previdência complementar e, assim, teria que ser instituída por lei complementar e não lei ordinária. A segunda questão é que essa previdência complementar tem natureza pública, porque os 8,5% que serão descontados, serão dos funcionários, mas complementados pelo Governo. E não se pode conceder natureza privada ao ente responsável pela previdência complementar pública. Tanto é que se deseja que a gestão da previdência complementar pública seja através, Deputado Gilberto Palmares, de uma fundação pública de direito privado. Então, está se dando a gestão da previdência complementar pública por um ente privado. \r\n\r\nE a terceira questão, que é também a antijuridicidade da ausência, nesse processo legislativo que nós estamos vivendo, de elementos considerados indispensáveis à Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que na justificativa não se traz nenhum argumento de valores que se justifique a tal proposta; nenhuma previsão. \r\n\r\nEntão, tendo em vista essas três questões de âmbito jurídico, e ainda não de mérito, o meu voto é pela inconstitucionalidade, acompanhando, nessas questões, o voto do Senador Pedro Taques, que é do PDT. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência quer esclarecer duas questões. Em primeiro lugar, não há necessidade da lei complementar, porque não trata do estatuto, mas da aposentadoria complementar. \r\n\r\nEm segundo lugar, a matéria já estava antes, mas como foi publicada na sexta-feira, a Presidência permitirá Emendas até às 18h30 de amanhã. Então, sanado o problema n° 2.\r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro levanta aqui, entre ouvidos, uma questão de ordem que a Presidência vai analisar. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, se V.Exa. me permite, é o artigo 1°, parágrafo 2°, inciso I. Eu havia acompanhado pelos jornais que os militares estariam fora, pelas palavras do Secretário Régis Fichtner: eles têm um regime previdenciário próprio. No entanto, para minha surpresa, apareceram aqui nesse inciso que eu citei para V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai deferir e V.Exa...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, na segunda Mensagem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. É na primeira Mensagem. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Primeira Mensagem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai terminar de colher os pareceres, vai deixar em suspenso isso, vai fazer uma consulta e volta à questão de ordem de V.Exa. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo deu parecer pela inconstitucionalidade. Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. O Deputado Luiz Paulo deve se candidatar ao Senado para acompanhar voto de senador. Aqui ele só acompanha voto de Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Samuquinha. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou votar com o Deputado Luiz Paulo nesse caso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo. (Pausa). \r\n\r\nDeputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Acompanho o relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cinco a dois. Aprovado o parecer do Relator. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Acompanho o Relator, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha o Relator.\r\n\r\nPela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Voto em separado da Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado da Comissão de Orçamento. Chamo os trabalhos à ordem. Voto em separado da Comissão de Orçamento, tem a palavra a Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aqui o que se trata é de um Projeto que reforma Previdência pública do Estado do Rio de Janeiro. Da mesma maneira que em Brasília foi feita toda uma Reforma Previdenciária, chegou nesse momento da criação de uma reforma complementar que mudava as regras dos antigos servidores para os novos e também a política de paridade em relação ao conjunto dos segurados da Previdência Social, eu entendo que este Projeto que não atende às necessidades dos servidores, dos trabalhadores do nosso Estado. Em função disso, eu voto contra o parecer do Relator, contrário ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de passar ao próximo orador, Deputada Lucinha, a Presidência tem usado um critério, e até um critério em relação às Comissões Especiais. Nas últimas Comissões Especiais, não foram apresentados os relatórios. A Presidência está aguardando, mas presencia e acompanha os trabalhos da Comissão. Então, o Deputado André Ceciliano me fez um pedido hoje e V.Exa. Estudarei com o maior carinho a implantação dessas Comissões e em breve a chamarei, assim como ao Deputado André Ceciliano para uma conversa. O.K., Deputada?\r\n\r\nDeputado Alessandro Calazans. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir voto em separado) - Votamos favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins... Presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Com a CCJ, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, substituindo o Deputado Alessandro Calazans, licenciado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Acompanho o voto do Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Relator da Comissão: 6 a 1. Aprovado o parecer do Relator. \r\n\r\nPela Mesa Diretora, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Acompanho o Relator, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspende a Sessão por cinco minutos para a decisão sobre a questão de ordem levantada pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência antes de suspender a Sessão concede a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Eu queria agradecer aos moradores que vieram lá da Zona Oeste. (Palmas) Distante, mas vieram a esta Casa hoje para marcar uma posição. \r\n\r\nDizer ao nobre Presidente que vejo que o senhor irá analisar com bastante carinho a solicitação desta Comissão Especial, visto ser uma questão justa da população da Zona Oeste, que veio aqui para solicitar desta Casa que acolha a sua reivindicação, que lute pelos direitos da população da Zona Oeste. \r\n\r\nEntão, eu queria agradecer a eles e dizer que já podem ir embora para casa e que o papel deles hoje nesta Casa já foi realizado, de estar aqui e ver de perto o trabalho da Assembleia Legislativa e a responsabilidade que nós temos no sentido de criar esta comissão é para que a população fique mais tranquila em relação à cobrança da Light.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, deferindo a questão de ordem do Deputado Flávio Bolsonaro, submete a oitiva das Comissões de Segurança Pública e Defesa Civil o projeto em tela.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública... \r\n\r\nA Presidência está deferindo a oitiva da Comissão de Segurança Pública e da Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - V.Exa. passou para o Deputado Roberto Henriques dar parecer pela Mesa Diretora. Eu ia pedir voto em separado quando V.Exa. suspendeu os trabalhos. Quero emitir meu voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, sou favorável à Emenda que estabelece que o presidente do conselho deliberativo tem que ser escolhido entre os representantes dos contribuintes.\r\n\r\nAté amanhã para recebimento de Emenda. O parecer que será votado é o da CCJ. V.Exa. não poderia apresentar Emenda até amanhã, às 18h30?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. é um democrata e não posso deixar de atender ao seu pedido. Vou apresentar como Emenda à parte.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha. Estamos colhendo parecer, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu havia pedido a palavra “pela ordem”.\r\n\r\nQuero aproveitar a discussão, que se relaciona com a Segurança Pública, para dizer que, nas galerias, estão trabalhadores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Há trabalhadores ali que foram expulsos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em função do último processo de mobilização.\r\n\r\nEsta Casa, através de vários Parlamentares, assinou um Projeto de Anistia para ser submetido à votação em Plenário. Já chega a um mês, os trabalhadores estão sem salário, sem emprego, sem a possibilidade de sustentar suas famílias. A maioria dos Deputados, inclusive os da base do Governo, assinou e se colocou favorável.\r\n\r\nFalta, Sr. Presidente, da parte de V.Exa., a colocação desse Projeto de Anistia na Ordem do Dia, para que possamos apreciar e votar.\r\n\r\nSei que há um processo de negociação em curso entre a base do Governo e o Governo no sentido de sensibilizá-los para a votação do Projeto de Anistia, mas estamos vivendo uma situação limite.\r\n\r\nApelo a V.Exa., como Presidente desta Casa, para que se sensibilize, para que avalie a situação que estamos vivendo, o momento político que estamos vivendo. É tarefa desta Casa a votação do Projeto de Anistia dos bombeiros e dos policiais militares.\r\n\r\nApelo a V.Exa. para que, além de todos os projetos que discutem a Segurança Pública, possamos garantir a discussão daquele projeto que vai resolver as demandas das corporações, que são a anistia administrativa e o retorno de todos esses pais e mães de família.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada. Está devidamente registrada a manifestação de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se equivocou ao ter permitido o “pela ordem” durante a coleta dos pareceres. Em seguida, a Presidência concederá o “pela ordem” a V.Exa., Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, é o primeiro projeto ou o segundo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É o primeiro projeto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, muito sinteticamente, voto contra por questão de simetria com os militares federais. Com a reforma previdenciária promovida em 2003, os militares ficaram de fora por terem um regime de previdência próprio.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, eles foram jogados no mesmo saco, pela então governadora Rosinha, ignorando essa peculiaridade, que não é nenhum privilégio. São deveres diferentes, direitos diferentes, legislações completamente diferentes e, no entanto, isso não foi respeitado.\r\n\r\nA exemplo do que aconteceu recentemente em Brasília, quando foi votada uma legislação para essa previdência complementar e os militares também não estavam incluídos no projeto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro fiz Emenda para que eles não participem dessa previdência complementar, para que continuem com as regras previdenciárias próprias.\r\n\r\nMeu parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Altineu Côrtes, pela Comissão de Defesa Civil. (Pausa) Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa) Deputado Altineu Côrtes, pela Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a um.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência indaga a V.Exa. se pode colher o parecer do outro projeto e, em seguida, dou o tempo em dobro? Ok?\r\n\r\nEntão, as duas matérias serão discutidas juntas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1485/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 19/2012), QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 40, § 8º, DA CRFB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece, Deputado Paulo Ramos está inscrito, que as duas matérias ficarão até às 18h30 de amanhã para recebimento de Emendas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só colher parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso é uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É uma questão de ordem porque o seu esclarecimento vai clarear o meu voto. Na leitura que eu fiz do Projeto de Lei 1485/2002, quando fixa o reajustamento de um ano para outro, se refere apenas àqueles funcionários que não gozam de paridade. O que eu estou dizendo? Por exemplo, em um plano de cargos e salários para os economistas, os aposentados têm paridade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Entendo eu que se há a paridade da Constituição, V.Exa. está certo, mas, como a matéria ainda está discutindo, poderemos aprofundar o debate.\r\n\r\nEu vou atender ao pedido do líder do Governo de V.Exa. e a matéria voltará em pauta depois de termos uma reunião, como é de costume, inclusive, convidando V.Exa. ou quem queira participar, com representantes do Governo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra de ordem para emitir voto em separado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer em separado, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei da autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o reajustamento de benefícios previdenciários na forma do Artigo nº 40, Parágrafo 8º, e dá outras providências.\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise objetiva regulamentar o Artigo nº 40, Parágrafo 8º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, retirando a garantia de paridade, estabelecendo reajuste anual na data base de 1º de janeiro, pelo índice nacional de preço e ao consumidor INPC, não obstante o mérito da proposição, seu artigo 1º estabelece critério discriminatório de determinadas categorias consideradas sem a garantia de paridade para concessão de aumentos e reajuste, nesse sentido, apresento as seguintes Emendas com o intuito de aprimorar o Projeto:\r\n\r\nEmenda Modificativa nº 1 - Modifica-se o Artigo 1º do Projeto de Lei 1485/12, Mensagem 19/12, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Artigo 1º, os proventos de aposentadoria e as pensões previdenciárias as quais seja aplicável o disposto no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, deverão ser reajustados anualmente, na data-base de 1º de janeiro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. E a Emenda Supressiva nº 2: “Suprime-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1485/12, Mensagem 1912.”\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é pela constitucionalidade com emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, não sei se V. Exa. entendeu o voto da relatora. Pelo que eu entendi, o voto está desequilibrado, porque ela retirou do Artigo 1º a palavra “sem a garantia da paridade”...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V. Exa. vai dar um voto também? Estou no colhimento de votos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim.\r\n\r\nNa outra emenda ela suprimiu o artigo que ela emendou. Se ela emendou um artigo e em outra ela suprime, tirou o caput do artigo inteiro. Tirando o caput do artigo inteiro, arrebentou o projeto. \r\n\r\nEntão, quero dar um voto em separado. O senhor vai explicar essa questão da paridade na reunião pública. Eu quero dar o meu voto em separado, simplesmente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai responder antes do voto em separado de V. Exa. a questão da paridade. V. Exa. pediu uma questão de ordem; por isso, me atrevo a interromper o voto. \r\n\r\nO projeto é bem claro. Diz o seguinte: “...Com a redação dada pela Emenda 41, de 19 de dezembro de 2003, sem a garantia da paridade...”, ou seja, aquilo que não tem a garantia da paridade, isso pode ser explicitado até de forma melhor, mas ficam mantidos aqueles planos que garantem paridade com os servidores da ativa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E ele repete isso, no meu entendimento, no Artigo 3º. Então, quero dar meu voto, sub judice, pela constitucionalidade sem emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência está assumindo o compromisso que essa questão da garantia da paridade se dará de forma didática, simples e objetiva. \r\n\r\nV. Exa. votou com o relator. \r\n\r\nPara emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir voto em separado) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Samuquinha. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Sr. Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, francamente, apesar dos esclarecimentos prestados por V. Exa., estou com muita dúvida sobre a redação do projeto. Peço licença a V. Exa. e vou acompanhar o parecer da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cinco a Dois.\r\n\r\nAprovado o parecer do relator. \r\n\r\nExplico a questão de ordem levantada, Sr. Deputado Sabino. Não existe nenhuma dúvida. Se diz “sem a garantia”, “que fiquem equiparados aqueles funcionários sem a garantia da paridade”, a garantia da paridade está preenchida. Mas o projeto vai receber emendas e, como eu disse, a redação ficará clara. Podemos colocar o seguinte: “garantida a paridade”. Pronto.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Deputada Janira não faz voto separado, mas registra que o voto dela é contrário.\r\n\r\nMantida a votação anterior da Comissão de Orçamento, com voto contrário da Deputada.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Presidente, eu gostaria que V.Exa. esclarecesse se este Projeto tem alguma interferência com relação aos funcionários do Legislativo. Se tiver, acho que a Mesa Diretoria também deve dar parecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto, V.Exa. me falou e eu tentei entender. Como nós temos independência, sinceramente não sei se tem. Mas vou deixar sub judice. Se existir a necessidade, a matéria está em discussão para receber parecer.\r\n\r\nE, antes de encerrar a discussão, a Presidência chamará o parecer da Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - O.k.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Entendo que tem a ver com os três Poderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O que abunda não prejudica.\r\n\r\nO Presidente chama os trabalhos à ordem. Para emitir parecer pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tem a palavra a Deputada Graça Matos. Com a aquiescência do Plenário, em não existindo a necessidade, o Presidente fará a supressão do parecer da Mesa.\r\n\r\nV.Exa., Deputado Paulo Ramos, é o primeiro inscrito para discutir. Estamos discutindo as duas matérias. V.Exa. vai dispor de dez minutos, no acordo construído.\r\n\r\nDeputada Graça Matos.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Voto em separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto em separado do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, os trabalhadores da iniciativa privada já são submetidos a ter um reajuste pelo índice da inflação. Eu tenho batalhado contra, reivindicando que quem ganha mais do que um salário mínimo tem que ter reajuste com ganho real. Então, por coerência, eu sou obrigado a votar contrariamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. vota contrário ao Projeto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto separado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, o voto separado já está dado. Vamos lá.\r\n\r\nMesa Diretora. Deputado Edson Albertassi .\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Acompanhando o Relator original.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com Relator original. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - O meu parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Paulo Melo vota com o Relator.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para emitir parecer) - O parecer é contrário.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nEstamos dando parecer com voto separado. A Deputada Graça Matos votou favorável.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para emitir voto em separado) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a três. Neste caso aqui, nós não estamos colhendo. No parecer de Plenário, votam os sete titulares, e na ausência a Presidência chamaria o suplente, porque segue o padrão do Plenário, e não aquela excepcionalidade da Mesa Diretora em que todos votam.\r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao longo dos anos tenho assumido uma posição inarredável, primeiro em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, depois em relação aos servidores públicos de todos os Poderes.\r\n\r\nAprendi e defendo, primeiro, que os proventos da aposentadoria e a pensão por morte para os trabalhadores da iniciativa privada deverão sempre corresponder ao número de salários mínimos da época da concessão. Esta é a grande reivindicação de todos os movimentos, de todos os sindicatos, de todas as centrais sindicais, de todos aqueles que defendem os direitos da classe trabalhadora. \r\n\r\nEm relação aos servidores públicos, há de se defender a permanente paridade entre ativos, inativos e pensionistas. Não é possível promover qualquer dissociação, a não ser com o objetivo perverso de se fazer economia para jogar os recursos públicos nas mãos daqueles que estão habituados a fazer do serviço público muito mais um negócio vinculado a interesses escusos do que para atender aos interesses gerais da sociedade.\r\n\r\nLembro-me de que, na Assembleia Nacional Constituinte, que tive a honra de integrar, os servidores públicos conquistaram a paridade. Em síntese, tudo que viesse a ser concedido ao servidor ativo seria igualmente concedido a inativos e pensionistas. Em relação aos trabalhadores da iniciativa privada, foi recuperado o número de mínimos da época da concessão, a partir do sétimo mês de promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988. \r\n\r\nHouve a recuperação, mas, nas disposições constitucionais transitórias, havia um complemento: até que fosse elaborado o plano de benefícios e custeio da Previdência. Esse plano eliminou a paridade, fazendo com que aposentados e pensionistas hoje estejam em situação muito mais dramática do que estavam na época da elaboração da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988.\r\n\r\nAgora, e isso também foi feito pelo Governo Federal, estamos aqui com um projeto de eliminação da paridade e, simultaneamente, de criação da previdência complementar, que vai ser abocanhada por setores conhecidos da iniciativa privada. Não é possível que isso ocorra com o servidor público, seja civil ou militar. Em relação aos servidores militares, ainda há uma diferença que foi respeitada pelo Governo Federal. Aqui, essa diferença não é respeitada, são todos colocados no mesmo saco. Estão confundindo alhos com bugalhos.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para alertar: não é possível que o Poder Legislativo Estadual, que há de representar também o conjunto de servidores públicos, venha a coonestar a iniciativa do Governo Cabral, que, seguramente, não encontra mais respaldo, não encontra mais acolhimento, não encontra mais reconhecimento em nenhum setor da sociedade, principalmente considerando o grande número de escândalos envolvendo já diretamente o nome do Governador do Estado e de muitos dos seus Secretários. \r\n\r\nNão é possível que esta Casa se apresse em votar esta matéria voltando as costas para o seu dever de investigar um escândalo que, com as últimas chuvas, já vem enchendo de lama o Palácio Guanabara. Vamos votar contra essas duas Mensagens, Sr. Presidente, porque elas desonram qualquer Governo. \r\n\r\nSeguramente, em sendo aprovadas, elas vão desonrar também o Poder Legislativo. Vamos votar contra, em defesa do servidor público. \r\n\r\nEsta Casa conta com muitos servidores públicos. Os próprios servidores do Poder Legislativo devem estar atentos, porque isto aqui vai significar, no futuro, o aniquilamento de direitos, a supressão de garantias, exatamente na fase em que os servidores estarão mais necessitados, quando aposentados, ou quando, falecidos estes, seus familiares estiverem vivendo de pensão. \r\n\r\nVamos votar “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo. V. Exa., diante do acordo, dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou discutir o Projeto de Lei 1484/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a previdência complementar dos servidores públicos estaduais.\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo, votei, na Comissão de Constituição e Justiça, pela inconstitucionalidade da matéria, inicialmente, por dois aspectos formais: primeiro, entendo eu que esta é matéria de Lei Complementar, e não de Lei Ordinária; segundo, porque no artigo 33, se não me engano, o Governo diz que vai aportar 20 milhões de reais a título de adiantamento de contribuição para cobertura das despesas administrativas e/ou benefícios de risco.\r\n\r\nSabe V. Exa., como Presidente da Comissão de Orçamento, que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga que se planejem, que se projetem os impactos desses 8,5% que o Governo vai aportar em contrapartida aos 8,5% do servidor concursado que vier após a edição dessa Lei e da implantação da fundação de direito que irá administrá-la. O Governo tem a obrigação de fazer a projeção desses valores ano a ano, pela LRF, e aqui não consta nenhuma projeção.\r\n\r\nHá ainda o terceiro ponto, que é importantíssimo. Trabalhei eu numa CPI sobre o Rioprevidência - o Deputado Paulo Melo também - que verificou que se aplicou o dinheiro público do fundo previdenciário em compra de títulos. Na venda, o Rioprevidência perdeu alguns milhões de reais - não me lembro mais do valor, mas eram aproximadamente 30 milhões de reais. Compraram na alta para vender na baixa. \r\n\r\nSe prestarem atenção, quem vai gerir o recurso do servidor, o nosso recurso, e o recurso do Estado, esses 8,5%, será uma fundação pública de direito privado. O dinheiro público e o dinheiro do servidor - o dinheiro do Estado em contrapartida ao do servidor - serão geridos por uma fundação pública de direito privado. Isto, Deputado Paulo Ramos, é um viés enorme de inconstitucionalidade e um risco maior para o erário do Fundo do Rioprevidência. No meu entendimento, quem deveria gerir esse Fundo era o próprio Rioprevidência e não criar mais uma fundação pública de direito privado, mais um órgão para escapulir entre os dedos do controle de gestão, até porque dizem eles, na Mensagem, que as instituições que fiscalizam a aposentadoria complementar é que serão os fiscais e não a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Estado, que são os órgãos fiscalizadores do Rioprevidência. \r\n\r\nAcho que essa primeira Mensagem tem um risco inerente muito grande. Por isso, expedi o voto pela inconstitucionalidade. Evidentemente, produzimos trinta Emendas, e os outros Parlamentares, seguramente, mais outras cem. Vamos ver o resultado disso tudo, para que possamos decidir também o voto no mérito. Desde já, parece-me que esse voto não poderá ser outro senão contrário.\r\n\r\nNa segunda Mensagem, que é a do Projeto de Lei 1485/2012, que dispõe sobre o reajustamento dos benefícios previdenciários, paira uma grande dúvida. Pela redação e pela falta de explicações, não sabemos se isso vem para ajudar o servidor ou para prejudicá-lo mais ainda. Imaginem os servidores da saúde e os aposentados, que não têm plano de cargos e salários. Não tendo plano de cargos e salários, poderiam eles pelo menos - dentro da desgraça salarial a que são submetidos - terem o reajuste anual dos seus proventos pelo IGPDI. Mas aqueles que têm plano de cargos e salários, imaginem que o plano de cargos e salários já seja antigo, eles não teriam nenhum reajuste, ficariam também paralisados no tempo. \r\n\r\nEntão, visto que o projeto precisa ser explicado pelo Poder Executivo, neste caso, expedi meu voto pela constitucionalidade, mas me reservo o voto de mérito quando vierem as explicações do Poder Executivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, no ano de 2003, quando assumia a presidência do País o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira grande medida do seu governo foi apunhalar as costas dos servidores públicos que o ajudaram a chegar ao poder.\r\n\r\nA maldita Reforma da Previdência taxou em 11%, inclusive quem já estava aposentado e quem já recebia as suas pensões, ignorando o ato jurídico perfeito. Infelizmente, a constitucionalidade dessa medida foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal, por razões óbvias. Basta olharmos os critérios que servem para preenchimento das vagas de Ministro Supremo Tribunal Federal - a indicação política.\r\n\r\nNo ano de 2004 - o Deputado Gilberto Palmares já estava na Assembleia Legislativa e vai se recordar também - fomos convocados, durante o recesso em janeiro, por iniciativa da então Governadora Rosinha Garotinho, para votarmos exatamente a mesma coisa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNaquela época, Deputado Paulo Ramos, cheguei a fazer emendas no mesmo sentido da que nós e vários outros deputados fizemos hoje, para tentar excluir os militares, pelo menos, dessa medida que, no nosso ponto de vista, é uma agressão àqueles que contribuíram com seu sacrifício, durante 30 ou 35 anos, e mereciam ter uma aposentadoria tranquila, razoável e, da mesma forma, passar essa tranquilidade às suas pensionistas. \r\n\r\nInfelizmente, isso não aconteceu. Apesar de, no âmbito federal, os militares das Forças Armadas não terem sido abrangidos por essa reforma da previdência, aqui no Rio de Janeiro eles foram atingidos, e hoje recebem e contribuem para o Rioprevidência, como qualquer servidor civil. \r\n\r\nNo entanto, Presidente, muitas são as peculiaridades. São legislações completamente diferentes dos servidores civis e militares. São regras, para passar à inatividade, totalmente distintas. São benefícios previdenciários e sociais para aqueles que recebem uma melhoria em seus proventos, em função de uma incapacidade permanente, como auxílio-invalidez. Há diversas outras diferenças que não permitem que se coloque no mesmo saco servidores civis e servidores militares. Aqui no Rio isso aconteceu. Mas hoje, Deputado Gilberto Palmares, estamos votando mais uma vez, considerando os militares como abrangidos por essa previdência complementar. \r\n\r\nEntão, se hoje a carreira já não é muito atrativa, quem ingressar na Polícia Militar, por exemplo, a partir da entrada em vigor desse conselho gestor, vai receber o teto da previdência, que, salvo engano, está próximo de R$ 4 mil, e, se quiser complementar sua renda, vai ter que contribuir para isso. \r\n\r\nDessa forma, Presidente, o que venho pleitear dessa tribuna é que sejam atendidas não apenas a minha, mas as demais emendas que excluem os militares dessa previdência complementar, para que eles, pelo menos, possam ter a constitucionalidade de seus diretitos observada aqui no Estado do Rio de Janeiro. Que possamos discutir com calma, porque eles têm, segundo a Constituição Federal, um regime previdenciário próprio e não podem ser colocados no mesmo saco desses servidores civis. \r\n\r\nApós fazer essa defesa dos servidores militares, quero, Deputado Gilberto Palmares, também registrar a minha posição completamente contrária a esse projeto, no tocante aos servidores civis. Não dá para fazer economia, Sr. Presidente, com pessoas que dedicaram anos, décadas das suas vidas, como falei inicialmente, para ter uma vida tranquila na inatividade, para dar um mínimo de segurança para sua família, caso o pior aconteça com esse servidor. \r\n\r\nConcluindo, os regimes previdenciários militares sempre foram as meninas dos olhos desses gestores privados, porque o que vemos de rombo nas previdências, Deputado Gilberto Palmares, se deve prática e exclusivamente à má gestão. Os servidores contribuem para um determinado fundo, um particular, aqui no Rio, vai administrar o regime de previdência de diversos servidores. Ele pode aplicar, por exemplo, na Bolsa de Valores, ele pode fazer aplicações arriscadas, ele pode levar à falência, como já aconteceu em vários exemplos passados. \r\n\r\nE por que falei que a previdência desses militares sempre foi a menina dos olhos desses gestores? Porque sempre foram superavitárias. Nas Forças Armadas, toda a contribuição arrecadada com previdência militar e com pensão militar compõe um orçamento que paga em dia e integralmente o salário dos inativos e pensionistas. Aqui no Estado do Rio de Janeiro é a mesma coisa: a contribuição dos militares para o Rioprevidência, que deveria ser para um fundo em separado, deveria ser um regime próprio, também é superavitário, mas coloca-se no mesmo saco. E quem vai gerir esses recursos, que agora, com a aprovação dessa lei, serão num montante maior que o atual, serão particulares. \r\n\r\nSr. Presidente, fica o meu lamento pelo Estado estar agindo dessa forma, incluindo os militares e desestimulando o serviço público do Rio de Janeiro, no tocante aos civis. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, propus nesta Casa, Deputado Marcelo Freixo, a constituição de uma frente parlamentar em defesa dos interesses dos aposentados. Uma frente que contribuísse numa série de lutas que estão em curso. Uma das lutas dos aposentados do regime geral da previdência, dos aposentados oriundos da iniciativa privada, para que o seu reajuste que, hoje, pela lei obedece apenas a um indicador, se não me falha a memória, o IPCA, que ele possa, assim como acontece no salário mínimo, ter algum percentual em nível de ganho real. Há um debate, inclusive, Deputado André Ceciliano, para que o reajuste observe o indicador da inflação e mais o crescimento do PIB nos dois anos anteriores, como acontece no salário mínimo. Essa é uma grande luta dos aposentados, aposentadas, pensionistas do setor privado - a discussão do seu ganho real. \r\n\r\nPor uma questão de coerência, não dá para deixar de ser crítico a um projeto, que é o segundo projeto que está aqui em debate, que tenta retirar essa questão do servidor público. Porque o projeto propõe que uma grande parcela dos servidores públicos aposentados, Deputado Zaqueu Teixeira, que é inclusive servidor público, passe a ser corrigido apenas pelo INPC. Então, não dá para lutar para um tipo de conquista para o aposentado do setor privado e não ser solidário à manutenção de uma conquista do setor público.\r\n\r\nEssa é uma razão clara, límpida que me leva a ter posição contrária ao segundo projeto que está na pauta.\r\n\r\nLembro-me que, às vezes, falamos de aposentado e parece que é alguém que ganha muito. Tanto no setor público quanto na iniciativa privada há aposentados que ganham R$ 800,00; R$ 900,00; R$ 1.000,00 por mês. Então, é legítimo que se alguém da ativa tenha uma conquista, essa conquista beneficie também o aposentado.\r\n\r\nPor essa razão, por uma questão de coerência é que, pessoalmente, ainda vou debater essa questão com a minha bancada. Considero para o segundo projeto a minha posição contrária. \r\n\r\nNo primeiro, acho que o adequado para a Casa era ter um tempo para debatê-lo melhor. A experiência dos fundos de pensão nas empresas estatais e nas grandes empresas do setor privado já vem de 30, 40 anos, e tem havido problemas, tanto que gerou a criação de duas leis complementares para falar a respeito.\r\n\r\nHá uma série de ações na Justiça de trabalhadores, eu sou ligado ao fundo de pensão do setor privado, da antiga Embratel. Há uma série de ações na Justiça, questionando problemas oriundos.\r\n\r\nNão dá para votarmos aqui de forma precipitada um projeto que vai mexer profundamente na vida dos próximos servidores públicos sem que, no mínimo, se conheça um pouco melhor a experiência recente dos fundos de pensão. Sem no mínimo, Deputado Zaqueu Teixeira, garantir a presença efetiva dos trabalhadores aposentados, de contribuintes na direção. Esse projeto não garante que, na direção do fundo de pensão, tenha a participação de representantes dos contribuintes. \r\n\r\nEsse projeto tem uma paridade que é falsa. Já que o Presidente dá o voto de minerva, e o Presidente sempre será definido pelo patrocinador.\r\n\r\nAcho que é mais razoável que o Presidente seja escolhido entre os representantes dos trabalhadores. \r\n\r\nEntão, elenquei aqui três questões que só elas merecem uma discussão muito mais aprofundada.\r\n\r\nA minha intervenção nesse propósito é no sentido de aproveitarmos as Emendas que foram apresentadas, para trazer a esta Casa pessoas que debateram essa questão no Congresso Nacional e representantes trabalhadores e de patrocinadores que venham a administrar o fundo de pensão para que essa realidade seja mais bem conhecida pela Casa. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. A Presidência mantém o prazo de recebimento de emendas até as 18h30m do dia de amanhã.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 120/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ENTREGAM ALIMENTOS EM DOMICÍLIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, em virtude dos vídeos e fotos inéditos divulgados durante todo o final de semana, que mostram a clara confusão, por parte do Governador Sérgio Cabral, entre o público e o privado, e sua relação próxima com Fernando Cavendish, da Delta, construtora investigada no esquema de Carlinhos Cachoeira; e em virtude de não ter tido o meu requerimento de informação sobre as viagens do Governador publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, comecei hoje a recolher nesta Casa as assinaturas necessárias para criar a CPI das viagens do Cabral. \r\n\r\nAssinaram 14 Deputados. Foram eles: Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Aspásia Camargo, Altineu Côrtes, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Samuquinha e Wagner Montes.\r\n\r\nRecusaram-se a assinar a CPI os seguintes Deputados: André Corrêa, André Lazaroni, Coronel Jairo, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, João Peixoto, Alexandre Correa, André Ceciliano, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Márcio Pacheco, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Robson Leite, Roserverg Reis, Sabino, Xandrinho e Zaqueu Teixeira. O Deputado Waguinho assinou a favor, mas posteriormente retirou sua assinatura.\r\n\r\nComo ainda não tive a oportunidade de falar com V. Exa., Sr. Presidente, gostaria de saber se V. Exa., Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, gostaria de assinar a CPI das viagens do Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Meu nome consta da base do governo como militante do PMDB. Declino de assinar a comissão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Tudo bem, Sr. Presidente. É importante deixar registrado que os Deputados que não quiseram assinar demonstram a falta de compromisso com o interesse público de investigar como estão sendo usados os recursos públicos da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 154/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CRIA O “PROJETO CULTURA-CIDADÔ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1256/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA \"HELBER VIGNOLI MUNIZ\" A \"ETE - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BACAXÁ\", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria que V. Exa. prestasse atenção no que vou dizer. Sei que o assédio é muito grande, mas é rápido.\r\n\r\nAproveitei o Expediente Inicial para dar minha opinião sobre os acontecimentos e vou usar o Expediente Final também, e agora serei objetivo. Também estou colhendo assinaturas para uma CPI - isso faz parte do processo institucional desta Casa. Ocorre que há um Requerimento de Informação assinado por sete parlamentares, nos quais me incluo, do dia 22 de junho de 2011, que requer ao Governo do Estado do Rio de Janeiro informações sobre os contratos da empresa Delta Construções e do Grupo EBX com os diversos órgãos do Poder Executivo do Estado. Isso não é fruto dos acontecimentos de agora. É um Requerimento de informação assinado por sete parlamentares em 22 de junho de 2011.\r\n\r\nSr. Presidente, é uma solicitação para que nós possamos cumprir o Regimento Interno da Casa. Entendendo os posicionamentos políticos, mas que esse requerimento seja publicado. Algo que, mais uma vez, se faz necessário, agora para outra conjuntura. Que ele seja publicado e que institucionalmente utilizemos os recursos que cada um tem; ele pode ser derrotado, mas é um requerimento de informação; está previsto no Regimento; tem sete parlamentares assinando-o e, portanto, gostaria que fosse publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai levar em consideração o pedido de V.Exa. V.Exa. pode ter certeza de que em breve estará atendida sua solicitação. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 452/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA 03 DE DEZEMBRO PARA ABERTURA DA SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; GRAÇA PEREIRA; COMTE BITTENCOURT E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 802/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DO GRÊMIO ESTUDANTIL”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ROBSON LEITE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nA Presidência convida o Sr. Deputado Roberto Henriques para assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu estava hoje no debate da LDO. Mas quero deixar claro como líder do Governo, a nossa mais absoluta tranquilidade. Não vamos ser contaminados pelo oportunismo eleitoral; pela demagogia; pela exploração pobre e mesquinha. Temos a tranquilidade de dizer, Sr. Presidente, que em todas as contas houve um avanço fundamental nesse Governo do ponto de vista de sua transparência. Todos podem hoje consultar as contas do Governo pelo Boletim de Transparência Fiscal, as informações de números, etc. Temos e iremos avançar quanto a isso. Até agora nesse debate não houve uma questão que se levantasse concretamente que o contrato tal está superfaturado ou que o contrato tal tem irregularidade. \r\n\r\nÉ bom deixar claro, o Governo não aumentou a participação da Empresa Delta. A Delta teve seu crescimento não nesse Governo, mas no Governo passado. Não estou fazendo juízo de valor, estou apenas constatando um fato. Esses dados estão à mostra no sistema Siafem, vou mandar publicá-los formalmente com todas as informações necessárias.\r\n\r\nNo Governo passado, o investimento total foi de R$ 4,5 bilhões para a Delta faturando em torno de 400 milhões. Nós triplicamos o investimento para 15 bilhões de reais. Todas as outras empresas, Andrade Gutierrez, Odebrecht. Sabe por quê? Porque este Governo está fazendo mais: está resgatando os seus compromissos; está valorizando os servidores e deu um aumento de 83% ao longo de cinco anos para a área da Educação com uma inflação de 33%. Este ano, o setor de Segurança Pública contará com um aumento de 40%. Enfim, nós vamos continuar com tranquilidade rebatendo o oportunismo político e o oportunismo eleitoral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero lamentar essa suposta lista negra que a Deputada divulgou aqui. Eu acho que ela deveria, acima de tudo, divulgar quem a assinou. Aí, estaria fazendo o correto. Eu não sou da base do Governo; não tenho nenhum cargo no Governo, mas entendo que não devo assiná-la neste momento.\r\n\r\nEu entendo que não devo assiná-la neste momento e espero ser respeitado por isso. O que não podemos admitir é sofrer patrulhamento. O que está acontecendo aqui é um tipo de patrulhamento, isso não é democracia. Ou ama ou, então, tem que odiar? Não, não, até porque temos que estar atentos aos dados. \r\n\r\nTrês meses atrás, o Governador Sérgio Cabral estava com um índice de aceitação de 70 e pouco por cento, como um bom governante deste Estado. Eu não sei se ele infringiu o Código de Ética ou o que quer que seja. O que eu posso dizer é que, como Governador deste Estado, a população o tem acolhido com muito carinho e as coisas têm acontecido. \r\n\r\nVolto a afirmar a V. Exa.: eu pertenço ao Partido Verde, mas não tenho nenhum cargo no Governo, nenhum. Não sou da base, voto como entendo que devo votar, voto contra quando acho que tenho que votar, como fiz no caso das barcas. \r\n\r\nEstá se cometendo aqui o mesmo erro, a mesma pressão, o mesmo patrulhamento de quando aconteceu o episódio do aumento dos bombeiros. É a mesmíssima coisa, e isso não vai nos levar a lugar algum. Aqui o Deputado vota ou assina e tem que ser responsável pelo ato que está praticando naquele momento. Eu ainda não estou convicto sobre se devo ou não assinar a lista, portanto, Deputado nenhum irá me dizer se tenho que assiná-la ou não. É a minha consciência. \r\n\r\nPatrulhamento não! A ditadura ficou lá atrás, acabou. Aqui não tem que haver patrulhamento, não, tem que haver convicção. O Deputado tem que estar convicto daquilo que está fazendo. E mais: deve assinar ou não assinar com responsabilidade. Pertenço ao baixo clero desta Casa, a um partido que só tem dois representantes aqui, mas tenho voz e tenho voto, como todos os 70 Deputados têm. \r\n\r\nMuito obrigado pela oportunidade. Mais uma vez, o meu Presidente não me esperou falar, saiu, para V. Exa. ver como é. Talvez, se fosse alguém que desse mídia, ele esperasse, mas não esperou, saiu. Mas é assim, a vida é essa. Nem por isso deixei de ter a oportunidade de falar, porque V. Exa. está me abrilhantando mais uma vez ao me ouvir.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, eu faço questão de falar sob a sua Presidência. Eu, ao contrário do Deputado Xandrinho, fico muito orgulhoso por falar quando V. Exa. está presidindo a Sessão, até porque é do nosso partido.\r\n\r\nVenho justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia, gostaria que V. Exa. aceitasse a justificativa. \r\n\r\nA cadeira da Presidência lhe cai muito bem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, só para colaborar com as palavras do Deputado Xandrinho. \r\n\r\nNós vivemos num estado democrático de direito, onde o Poder Judiciário julga, o Ministério Público fiscaliza e investiga, o Poder Executivo trabalha e onde a imprensa é livre, publica e, sempre que possível, dá o direito ao contraditório. Quem é de oposição faz oposição, quem é da situação apoia o Governo, vota com o Governo. Então, é como foi dito aqui: chega de patrulhamento!\r\n\r\nAconteceram aqui dois episódios, a votação do aumento para os professores e também para os bombeiros. Doze ganharam de 43 porque os professores tiveram o aumento. Foram 12 os que votaram a favor do aumento e 43 os que votaram contra. Só em luta de Kung Fu 12 ganham de 43.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, respeitando e respondendo à lista de chamada feita ao microfone pela Deputada Clarissa Garotinho, encontro-me entre os que não a assinaram. \r\n\r\nPertenço à base do Governo, mas, acima de tudo, considero que as viagens feitas pelo Governador Sérgio Cabral foram importantes e oportunas para o Estado do Rio de Janeiro. Inúmeras foram as vezes em que o Governador Sérgio Cabral saiu deste Estado para buscar recursos no exterior para a Segurança Pública e para implementar a política das UPPs. Inúmeras foram as vezes em que o Governador Sérgio Cabral saiu deste Estado para buscar investimentos, e hoje vemos a industrialização de volta ao Estado do Rio de Janeiro. Por essa razão, considero importante que o chefe do Estado viaje e busque investimento e relação política para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom relação ao ex-Governador Anthony Garotinho e seu importante papel na mídia social de denúncia fácil. Recentemente, fui provocado pelo ex-governador Anthony Garotinho para falar do episódio Boi Bom. Fazendo uma correlação com a chamada da Sra. Deputada Clarissa Garotinho para apurar as viagens, e respondendo ainda à provocação do Sr. Sr. Anthony Garotinho para falar do caso Boi Bom, gostaria de sugerir à Sra. Deputada Clarissa Garotinho que investigasse também a viagem da família Garotinho em janeiro de 2007 para 30 dias de férias em Cabo Frio: a quem pertence a casa em que ficaram hospedados gratuitamente no bairro da Ogiva? A quem pertence a casa de jantares e almoços no Condomínio Ilha do Anjo? Finalmente, a quem pertence o iate que serviu à família nos 30 dias em que ficaram no município no mês de janeiro. \r\n\r\nSeguramente, encontrarão ali o DNA de Hugo Boi Bom. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Constituição do Estado estabelece que o Sr. Governador tem o dever de encaminhar a esta Casa relatório circunstanciado das viagens oficiais que faz e esta Casa nunca recebeu nenhum. Já há tempos que requeri ao Gabinete Civil, a quem cabe prepará-los, o encaminhamento desses relatórios, mas o Sr. Governador não cumpre a Constituição, Sr. Presidente. \r\n\r\nQuando esses episódios acontecem, por exemplo, com o Sr. Governador dizendo que estava em Paris em viagem oficial, nós estaríamos aqui todos contemplados se a Casa tivesse recebido o relatório com quanto custou a viagem; onde ficou hospedado, tudo. Mas como o Sr. Governador não cumpre as mais elementares atribuições de seu cargo, quando as denúncias acontecem, ainda mais com as provas já colhidas, não há alternativa. O Sr. Governador tem que ficar se escondendo. Seguramente, o Sr. Governador Sérgio Cabral não comparecerá mais a qualquer inauguração, pois o maior castigo a um homem público é não poder aparecer em público. A esta condenação o Sr. Governador Sérgio Cabral já está, vou usar essa expressão, com o “rabo preso”. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, o correto será esta Casa abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Não é uma CPI sobre este ou aquele caso específico, mas para uma investigação, a mais ampla, sobre as relações do Sr. Governador com Eike Batista; com a Delta de Fernando Cavendish; sobre as obras públicas, especialmente as sem licitação, e o superfaturamento dessas obras. \r\n\r\nEncaminhei um pedido de criação de CPI tratando dessa questão em agosto de 2011. Se porventura já tivéssemos feito a CPI, agora, ou o Sr. Governador Sérgio Cabral estaria completamente implicado ou estaria livre das acusações. Como não houve a CPI e novos fatos vão aparecendo, de nada adianta reclamar! Não adianta querer agora fazer acusações sobre governos passados: qualquer acusação deve ser acompanhada de prova. \r\n\r\nO Governador atual é o Sr. Governador Sérgio Cabral. As denúncias estão pesando sobre seu Governo e sobre ele mesmo. Cabe a esta Casa, portanto, cumprir seu dever de investigar para fazer com que o Sr. Governador assuma suas responsabilidades e que apresente os relatórios das viagens. Onde estão os relatórios?\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 485/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MIGUEL ANDRADE VITORIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para esclarecer que não existe, da minha parte, nenhuma tentativa de patrulhamento. Como bem disse o Deputado Xandrinho, o que move os nossos mandatos é a convicção. O Deputado Xandrinho, como outros Deputados que pertencem à base do Governo - não ele, mas os outros que pertencem - acreditam que as imagens do Governador Sérgio Cabral com o Cavendish da Delta, que está envolvido no escândalo do Cachoeira, não são suficientes para abrir uma CPI sobre as viagens do Cabral. Eu, como outros 13 Deputados, somos movidos pela nossa convicção de que, sim, é necessário abrir uma CPI para investigar o Governador. \r\n\r\nJá que eu não consegui recolher o número de assinaturas suficiente, e o requerimento não será publicado, não existe nenhuma tentativa de patrulhamento, apenas de dar transparência ao processo para que a população tenha oportunidade de conhecer como cada Deputado se manifestou nesse processo. \r\n\r\nCom relação aos dados levantados pelo Deputado André Corrêa, não sou eu que estou inventando, é o sistema, é o Siafem, que mostrou que a Delta cresceu quase 600% no Governo Cabral. \r\n\r\nEntão, está tudo aí, está tudo muito claro para quem quiser ver. Agora, se a base do Governo quer proteger o Governador, como o PMDB quer proteger em Brasília - foi dito pelo Michel Temer, foi dito pelo Eduardo Cunha que vão tentar fazer de tudo para o Cabral não ser chamado na CPMI do Cachoeira do Congresso -, aí já é outra história. \r\n\r\nA população tem consciência e sabe distinguir o que é disputa política ou não. Os vídeos não foram filmados por nenhum adversário do Governador Sérgio Cabral. Pelo contrário, foram filmados por ele, pelo Cavendish, pela esposa dele. Então, foi vazado por quem esse vídeo? Não foi vídeo de nenhum adversário. \r\n\r\nAgora, o Deputado Jânio Mendes diz que o Governador tem que viajar. Tudo bem. Se ele acha que o Governador tem que viajar numa missão oficial, é um direito dele ter sua opinião. Eu não acho que o Governador, numa missão oficial, tem que, com o seu secretariado, fazer festa que ninguém sabe como paga, dançando na boquinha da garrafa até o chão com o guardanapo amarrado na cabeça. Isso não é postura de Chefe de Estado. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, com muita tristeza, venha de novo registrar aqui nesta Casa que aconteceu mais uma vítima fatal da violência doméstica contra a mulher no Município de Porto Real. \r\n\r\nNo dia 22 de abril, Regina de Oliveira do Carmo, 42 anos, mãe de quatro filhos, foi agredida com uma barra de ferro pelo seu companheiro, João Batista Chaves. \r\n\r\nSegundo depoimento do próprio agressor, ao chegar em casa, no dia 22/04, sua companheira pediu dinheiro para comprar remédio para pressão; ele respondeu que não possuía o dinheiro e Regina ficou nervosa e o xingou. Como ele já havia consumido seis garrafas de cerveja, ficou nervoso e bateu na mulher com uma barra de ferro na parte lateral da cabeça. Ele disse que, depois que a Regina caiu no chão, ele desferiu-lhe outra pancada e que, antes da segunda agressão, Regina ainda estava lúcida e acordada; que ela só desmaiou depois da segunda pancada. \r\n\r\nRegina Oliveira do Carmo deu entrada no Hospital Municipal de Porto Real em estado de coma e resistiu até o dia 30 de abril, quando veio a falecer. João Batista, depois de ter fugido do flagrante, retornou à cidade e continua levando sua vida como se nada tivesse acontecido. \r\n\r\nPortanto, venho aqui registrar mais esse fato repugnante, revoltante, de uma mulher que foi agredida dessa forma brutal, assassinada dessa forma brutal. E repudiar essa forma com que o Código Penal trata esses casos. Como uma pessoa que confessa ter matado por motivo fútil, com essa brutalidade, vendo a mulher no chão e ser capaz de deferir um novo golpe com uma barra de ferro, continua solto? Não dá para aceitarmos isso. Trago essa notícia fúnebre e venho repudiar a forma como se trata esse assunto. Se a pessoa acaba assumindo o crime, ela deve ser presa. Eu não vejo como deixar essa pessoa, esse assassino solto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 639/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARCO ANTÔNIO RAUPP, MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 148/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 152/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE O CADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE QUAISQUER NATUREZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 154/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Indicações Legislativas. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Redação Final.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 212/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO FILÓSOFO, ESCRITOR, JORNALISTA E CONFERENCISTA OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Janira Rocha. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, funcionários, o que me traz neste momento à tribuna foi uma discussão iniciada, semana passada, por alguns parlamentares sobre o debate da anistia dos bombeiros e da Polícia Militar. \r\n\r\nVários parlamentares da Casa assinaram um requerimento solicitando, aliás, um Projeto concedendo a anistia administrativa aos bombeiros e aos policiais militares. Essa proposta foi assinada por 63 parlamentares. Todos que se declararam favoráveis à concessão dessa anistia. Foi dada entrada aqui na Mesa Diretora nos trâmites normais da Casa nesse processo. Agora, existe um aguardo da nossa parte em relação à colocação desse Projeto em votação, que ele passe o mais rapidamente pelas Comissões e que ele seja colocado em votação no plenário, onde os parlamentares que realmente estejam comprometidos com a anistia possam votar esse Projeto. Caso esse Projeto seja mandado para o Governador e ele o vete, a Casa também tem o poder de derrubar o Veto do Governador e fazer garantir a anistia.\r\n\r\nPor que estou colocando aqui isso? Porque, na semana passada, houve um debate aqui onde se tentou responsabilizar a liderança do movimento, a liderança dos bombeiros, a liderança dos policiais militares de estarem participando de alguma forma de articulação política, de alguma forma de articulação política eleitoral, como foi colocado, e com isso, na verdade, estarem escondendo outra intenção, que seria a de não querer a votação da anistia, que seria na verdade de usar o episódio da anistia como uma manobra política com fins eleitorais.\r\n\r\nEu me inscrevi hoje para divergir disso. Eu me inscrevi hoje para fazer outra reflexão. Primeiro, que se as lideranças políticas do movimento quisessem usar isso eleitoralmente, seria um tiro no próprio pé, porque na medida em que são militares que estão expulsos da corporação, perdem por oito anos os seus direito políticos. Não podem nem ao menos ser candidatos, enfim, exercer nenhum tipo de ação política eleitoral na medida em que se expulsos estão, perdem completamente esses direitos políticos. \r\n\r\nEntão, não entendi que tipo de debate foi esse travado aqui, porque o que foi travado aqui não ajuda, por exemplo, aqueles pais e aquelas mães de família que foram afastados e que neste momento só têm nas suas cabeças a necessidade do seu retorno imediato. Por que a necessidade do seu retorno imediato? Porque este mês agora eles já estarão sem salários. Este mês agora eles não receberão salários.\r\n\r\nAí, venho aqui para dizer para que Casa, para o conjunto dos parlamentares que não adianta botar assinatura em um Projeto e jogar para a Mesa Diretora. Não adianta jogar a responsabilidade para o Presidente da Mesa Diretora, para a Mesa Diretora como um todo. \r\n\r\nO que nós precisamos, na verdade, se existe o comprometimento, e eu tenho certeza de que da parte de vários parlamentares existe esse comprometimento, o que nós precisamos agora é garantir que esse Projeto seja colocado em votação. Porque nós sabemos que existem mecanismos na Casa dos parlamentares, para que esse projeto seja colocado em votação.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputada Janira Rocha, acredito que V. Exa., em função da pouca experiência, esteja manifestando uma compreensão equivocada da realidade política que estamos enfrentando.\r\n\r\nÉ claro que eu sei que V. Exa. compreende que é preciso ainda desenvolver um esforço para o convencimento de setores do governo para que essa anistia seja conquistada. Sessenta e três deputados assinaram, e todos assinaram, certamente, com o mesmo propósito. Ninguém pode se arrogar com o argumento de que assinou sinceramente mas de que o outro não assinou sinceramente.\r\n\r\nNós estamos num esforço político para arrancar essa anistia, e isso precisa de um trabalho grande, inclusive em relação a setores do governo. Senão, não teremos a anistia.\r\n\r\nNo meu gabinete, em reunião que fiz, líderes do movimento disseram...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O senhor podia dar o nome dos líderes?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Cabo Daciolo foi o principal. Disse, claramente, que a não concessão da anistia representa um forte argumento para derrotar aliados do governo na próxima eleição. Disse isso com todas as letras, e eu falei: “Nós não podemos eleitorizar essa questão, porque são muitas famílias prejudicadas, são muitos companheiros que não têm como sobreviver”.\r\n\r\nChegou inclusive a dizer: essa anistia vai ser arrancada no próximo governo. E eu disse: “Olha, mas faltam dois anos e pouco para o próximo governo; muitos não terão como sobreviver”.\r\n\r\nNão só ele, mas não conheço o nome de alguns outros, e eu falei: “Olha, meu irmão, é um equívoco. A anistia, ao contrário, ainda fortalece o movimento; não enfraquece”.\r\n\r\nIsso aconteceu no meu gabinete. Se V. Exa., que tem uma convivência e tem uma influência grande no movimento, quiser fazer uma reunião, na minha presença, com os mesmos, podemos marcar.\r\n\r\nHá um grupo equivocado, que entende que o uso na eleição da não concessão da anistia vai fortalecer as correntes políticas que se opõem ao Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nEu me oponho ao Governador Sérgio Cabral, defendo que meu partido tenha candidato próprio em todos os municípios e vejo, nesse posicionamento, um grave equívoco.\r\n\r\nQuando o Sr. Deputado Roberto Henriques relatou o que houve, o fez com quase toda precisão, a não ser os termos usados, atribuídos ao Cabo Daciolo. \r\n\r\nMas existe um grupo de companheiros que lideraram o movimento que entende que é melhor não ter a anistia para usar isso contra o governo, derrotando seus aliados. Eu disse: “Isso não é um equívoco; além de um erro, é uma perversidade com aqueles que estão excluídos e que não têm como sobreviver”.\r\n\r\nÉ muito fácil chegar aqui, pressionar o Presidente, exigir que inclua na Ordem do Dia. Claro que isso é muito fácil, mas é preciso trabalhar para que a matéria seja votada na Ordem do Dia, mas tendo uma espécie de consenso, inclusive com a aquiescência do Chefe do Poder Executivo. Senão, isso não sai. Quem pensa que vai arrancar a anistia a ferro e fogo, está completamente equivocado ou de má-fé. Tenho certeza de que V. Exa. deva estar equivocada, porque não acho que esteja de má-fé.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Olha, se a gente for avaliar tudo o que está sendo dito aqui em relação a essa questão da anistia, a gente pode apontar muita gente equivocada e muita gente de má-fé, sim.\r\n\r\nQuero dizer a V. Exa. que estive em seu gabinete no dia dessa reunião. V.Exa. ainda não havia chegado; chegou após a minha saída. Conversei com as lideranças do movimento sobre o ocorrido. Eles me asseguraram que isso não ocorreu. Eu acho que...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, eu vou chamar, vou fazer uma reunião...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, eu dei um aparte a V. Exa., V. Exa. pode me deixar falar? Meu tempo está terminando.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu tenho que sair; tenho outro compromisso. Vou fazer uma reunião com os mesmos...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Tudo bem. Está bom.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...Quero que eles digam, na minha presença, que eles não disseram aquilo que foi reproduzido aqui e que eles não estão agindo assim. Se V.Exa. quiser que eu clareie, eu digo da seguinte maneira...\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, eu quero o meu tempo para terminar de falar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está em jogo, equivocadamente, o uso da desgraça de companheiros, em função de campanhas eleitorais, principalmente para Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bem, hoje quem recebe apoio de candidatos na Zona Oeste do Rio de Janeiro para fazer campanha na sua base social deve saber do que está falando aqui quando fala de Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sei perfeitamente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - O que eu quero colocar aqui exatamente é a posição da liderança do movimento em relação ao que o senhor manifestou. Eu acho que isso tem que ser...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quem fala pela liderança do movimento é a liderança do movimento, não V.Exa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Tem acordo com o senhor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. não fala pela liderança do movimento.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não falo mesmo não. Nem eu, nem o senhor e nenhum outro aqui. O senhor vai me deixar falar?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu não estou assumindo pela liderança, V.Exa. é que está falando “a liderança do movimento”. V.Exa. está assumindo uma posição que comprometeu rigorosamente o movimento e sabe disso.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu só quero dizer aqui, para concluir, porque o Deputado gastou todo o meu tempo, eu vou voltar a utilizar a tribuna em outro momento para falar desse assunto, que eu acabei de conversar com o Deputado Paulo Melo, o Presidente desta Casa, para saber dele como anda a articulação política em relação à questão da anistia. Ele foi claro por dizer que não existe nenhuma articulação; que a posição do Governo é não colocar a discussão da anistia na pauta e, enquanto isso, as pessoas vêm aqui dizer: “eu assinei a anistia”. Legal, todo mundo assinou a anistia, mas muitos assinaram a anistia para sair da pressão que existe em vários municípios do interior. Vários parlamentares aqui estão pressionados nos seus municípios pela discussão da anistia. Faz a assinatura num pedaço de papel, encaminha, faz um teatro, mas na hora realmente de se articular e garantir a votação da anistia em nome de uma articulação política maior, mais densa, isso não é feito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, Exa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu quero dizer, objetivamente, é que esta Casa tem poder; esta Casa, ainda mais que foi a maioria dos parlamentares que assinaram a anistia, se quiser pode colocar em votação; o Governador Sérgio Cabral pode vetar e a Casa pode derrubar o Veto. É isso que está sendo manifestado aqui. Será que este Governo Sérgio Cabral, da 'Gangue dos lencinhos', tem moral hoje para dizer para esta Casa que não vai ter anistia para os bombeiros? Quer dizer exigir a anistia é utilização eleitoral? Então, eu gostaria sim, de chamar esta Casa, se ela realmente é a favor da anistia, para que pare de fazer teatro, que pare de atacar as lideranças do movimento e que coloque esse projeto em votação.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um minutinho, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Enquanto o próximo orador vai para tribuna quero dizer que a Deputada que ocupou a tribuna fala que não existe articulação política porque ela não participa da articulação política. Ela se reúne com os representantes do movimento e tenta falar aqui em nome dos representantes, só que existe articulação, sim, como houve articulação para recolher as 63 assinaturas. Ela não participou de nenhum esforço para recolher qualquer uma. Então, ela não sabe que existe articulação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos , quero garantir ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque no fundo, no fundo, quer tirar proveito eleitoral da desgraça dos companheiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo, V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, o que me traz à tribuna, mais uma vez, é o assunto que diz respeito aos escândalos da Delta. Mas quero antes, evidentemente, deixar claro que eu não sei a que campanha política se referiu o Deputado, mas pode ter certeza absoluta de que não é a nenhuma campanha do PSOL, porque não fazemos esse tipo de articulação; não há esse tipo de tentativa de faturamento político. Quem fala por nós é a nossa história; cada um de nós tem uma história e esta diz quem nós somos. É melhor que se olhe isso para se ter a certeza de quem tem ou não comprometimento com determinadas candidaturas. Quero deixar claro que não é o nosso caso. Fim.\r\n\r\nPresidente, eu quero aproveitar o tempo que tenho para tratar do seguinte, hoje nós começamos a recolher aqui requerimento de CPI, meu e da Deputada Janira Rocha, portanto, um pedido de CPI do PSOL, para investigar todos os contratos da Delta com o Governo do Estado em todos os setores. Nós conseguimos 14 assinaturas, amanhã vamos chegar a 16, enfim, sabemos que é muito difícil chegarmos a 24, mas há uma possibilidade. Já chegamos a mais da metade do que precisávamos no primeiro dia. É um bom debate!\r\n\r\nÉ curioso que eu fiz o pedido para que assinassem a CPI e um Deputado me disse o seguinte: “Não vou assinar e vocês não vão aprová-la.” Ora, não querer assinar é um direito que o Deputado tem, porque faz parte da base do Governo, porque entende que a submissão ao Governo é mais importante do que a satisfação à sociedade. Tem gente que acha isso, que a submissão ao Governo é mais importante do que a satisfação à sociedade. Invertem completamente os valores. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputada Janira Rocha, eu disse para ele que é possível que não aprovemos a CPI porque pode ser que o Governador Sérgio Cabral sofra um impeachment antes dela. É possível mesmo que não tenhamos tempo de aprovar nem de fazer a CPI, dependendo das denúncias que podem aparecer, dependendo de se a CPI de Brasília quebrará o sigilo telefônico do Sr. Cavendish - o que, me parece, será óbvio. \r\n\r\nJá presidi duas CPIs nesta Casa e penso que é inevitável que a CPI já instalada em Brasília chame para depor o Sr. Cavendish. É inevitável que se quebre seu sigilo telefônico, para se saber com quem ele conversou, e o sigilo dos e-mails. Se fizerem isso, pode ser que o Governo do Estado do Rio de Janeiro fique numa posição muito delicada. Pode ser até que o debate não seja mais sobre CPI, que não haja sequer necessidade; pode ser que o debate seja sobre impeachment ou não. \r\n\r\nCrime parece-me evidente que houve. Vamos atrás dos fatos que comprovam isso, razão pela qual acho que tinha que haver uma CPI aqui, pois não pode esta Casa ficar a reboque do que vai acontecer em Brasília. Existem situações que são específicas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu quero aqui discutir o que diz respeito à postura do homem público. Tenho divergências políticas com o PMDB sobre concepção de Estado, sobre prioridade. Na área da saúde, por exemplo, eles apostam num modelo de privatização. Poderiam fazer isso sem que eu denunciasse grandes esquemas de corrupção, poderiam acreditar na terceirização e na privatização por uma concepção de Estado. Seria um bom debate, um debate saudável, mas não estamos mais no patamar da divergência política. \r\n\r\nAgora, o que estamos debatendo, diante dos fatos, Deputada Janira Rocha, é a postura do homem público como homem público. É inaceitável o que essas imagens mostram da relação público/privado: trata-se de um grande empresário que é doador de campanha, tem dispensa de licitação e um é padrinho do casamento do outro. Onde termina o público e começa o privado? Ninguém mais sabe! Isso é péssimo para a sociedade, é péssimo para o Estado. \r\n\r\nNão estou mais falando do Governo, estou falando do Estado. É péssimo que a Delta tenha esses investimentos todos no Estado, a começar pelo prédio do Tribunal de Justiça, sem controle de nada. Então, é algo muito grave o que estamos vivendo neste momento e que já ultrapassou em muito a divergência da direita e da esquerda ou a divergência sobre a concepção do Estado ou sobre as prioridades políticas. Não, é a questão da postura do homem público.\r\n\r\nO que nós vimos nessas cenas, lamentáveis, é o grande assunto da sociedade, nas universidades, nas escolas, nas igrejas. O que a sociedade está debatendo são essas imagens lamentáveis do Governador e dos seus principais assessores e Secretários. É uma postura, como diz o Elio Gaspari no jornal O Globo de hoje, típica do novo-rico. É o novo-rico deslumbrado que vai ao restaurante chique e bota lenço na cabeça, dança, fala alto, filma, compra um sapato caríssimo e o mostra. É a postura típica do novo-rico. Lamentável! \r\n\r\nO problema não é ele ser ou não novo-rico, ou serem eles ou não novos-ricos - ali parece que havia mais de um. O problema é que é um novo-rico com dinheiro público. O problema não é ser novo-rico. Ser novo-rico e estar passando por uma situação vexatória, lamentável, risível, tudo bem. O problema é que ele é um novo-rico com dinheiro público. \r\n\r\nQuem pagou a conta? Essa é uma pergunta decisiva. Quem pagou essa conta? De quanto foi essa conta? Cada funcionário público, quando olha o seu contracheque, está pensando naquele jantar de Paris. Quanto cada um pagou pelo jantar em Paris? Quanto cada um pagou para ir ao show do U2, para ir ao cassino, para ir para onde for? Tinha mais de uma viagem. Tinha a viagem em julho e a viagem em setembro. As duas foram oficiais? São perguntas que esta Casa tem que buscar.\r\n\r\nEle comunicou a esta Casa que iria se ausentar do Estado, como determina a lei? Duvido! Duvido que ele tenha comunicado a esta Casa que ele se ausentou. Não comunicou! Está errado! E esta Casa, pelo seu nível de submissão, não cobra. Não cumpre o seu papel.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bem rapidamente, Deputado Marcelo Freixo, se V.Exa. me permite.\r\n\r\nEu ouvi, hoje, o jornalista Boechat falando em seu programa matinal que, apesar de tudo isso que V.Exa. está comentando, uma coisa era certa: o Cabral não tinha ainda caído nos grampos telefônicos, ou seja, os grampos em Brasília já tinham mostrado o Agnelo, já tinham mostrado o Marconi, mas o Cabral não tinha caído no grampo.\r\n\r\nAí, há uma reflexão. Para que o Cabral precisava telefonar para o Cavendish, se eles estavam viajando juntos, se eles tinham um grau de intimidade, se eles se reuniam na Europa tão cotidianamente? \r\n\r\nVemos que existe uma série de especulações, todas tentando dizer que é imoral o que o Cabral fez, mas não é ilegal. Acho que a própria relação muito íntima de uma pessoa que tem tanto dinheiro em contratos com o Estado por si só já é uma relação, além de imoral, também ilegal.\r\n\r\nEssa proximidade precisa ser vista, realmente, como V.Exa. está comentando, de forma rápida, para não permitir que a quadrilha se reorganize.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, quero dizer que essa postura de novo rico do Governador com o dinheiro público é o que esta Casa precisa investigar. Quem pagou? Quanto custou essa viagem? Quanto custou cada um desses jantares? Quem pagou? Porque se foi um empresário que pagou, existe crime. Se foi o Cavendish que pagou, existe crime. Se não foi o Cavendish que pagou com que dinheiro foi pago? Com que dinheiro foi pago? \r\n\r\nNão há saída! Não há saída! Porque ou foi pago pelo empresário, e aí abrindo as contas da Delta talvez descubramos. “Ah, não! Não foi pago pelo empresário.” Então, está bom. Quem pagou? E pagou com que dinheiro? De onde veio esse dinheiro? Quanto custou? Essa viagem era oficial ou não era oficial? \r\n\r\n“Ah! Era oficial.” Ah! Então, vai numa viagem oficial, coloca guardanapo na cabeça e dança a boquinha da garrafa numa viagem oficial?\r\n\r\n“Ah! Não era oficial?” Não era oficial? Então, o que os Secretários estavam fazendo todos juntos lá?\r\n\r\nEnfim, por onde caminha a pergunta o fato é que não há resposta. Não há resposta. \r\n\r\nÉ um absurdo. É um escárnio diante da Saúde em que as pessoas que estão morrendo nas macas; diante de uma educação pública em que os professores não têm plano de cargos e salários; diante de uma insatisfação brutal de todos os funcionários públicos; diante de um transporte caótico.\r\n\r\nO Sr. Julio Lopes, que dispensa adjetivos, posando em Paris com o Sr. Cavendish; o Governador formando Conselho de Ética e dando para investigar alguém que aparece nas fotos na farra em Paris é uma indecência, é um escárnio, é uma esculhambação. \r\n\r\nEste Governo perdeu completamente qualquer moral. Qualquer moral! Por isso temem a CPI, por isso estão desesperados para fazer com que o Cabral não vá depor na CPI porque se for, será pego, porque não tem como responder às questões centrais que envolvem esse debate.\r\n\r\nMansões em Mangaratiba! Todos têm mansões no mesmo Condomínio em Mangaratiba e dizem abertamente, comemoram. “Governador, escolha a data do meu casamento.” “Então, dá um beijo na boca, aí, empresário.”\r\n\r\nOlha, todo mundo depois comemora em Mangaratiba. É a república de Mangaratiba, onde tudo é decidido e ninguém sabe quem comprou e com que dinheiro?\r\n\r\nAliás, havia Deputado aqui que questionava muito isso, antigamente: com que dinheiro comprou-se a mansão em Mangaratiba, depois mudou de opinião e mudou de lado.\r\n\r\nMas é importante, Sr. Presidente, que esses questionamentos sejam feitos. Fica aqui um desafio ao Sr. Governador: mostre a fatura do seu cartão de crédito daquela época. Mostre que foi ele que pagou, quanto pagou e que ele tinha dinheiro para pagar. Diga de onde vem; antecipe-se aos fatos; pronuncie-se sobre isso. Não fuja.\r\n\r\nEle é Governador, é um homem público e deve ter responsabilidade com a opinião pública e com o interesse público. \r\n\r\nEsta Casa, que coloca a submissão ao Governo acima do interesse público, perde o seu tempo na História e será cobrada por isso.\r\n\r\nO Governador tem um desafio lançado por nós: que se antecipe aos fatos, que mostre que viagens eram essas. Quem pagou cada uma dessas contas? Qual foi a fatura?\r\n\r\nMais um recado: Governador, avise a sua esposa que é extremamente elegante ser discreta.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 3 de maio de 2012, às 14h30, que será publicada por Edital.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nId: 1301497"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 122/2011, de autoria dos nobres Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e adota outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados é plenamente meritória, sendo louvável a iniciativa dos autores no combate efetivo à dengue no Estado do Rio de Janeiro, determinando que estabelecimentos que exerçam atividades potencialmente críticas para a facilitação da criação do mosquito transmissor da dengue sejam responsabilizados pela adoção de medidas preventivas que eliminem possíveis focos e criadouros em suas dependências.\r\n\r\nNão obstante o mérito da presente proposição, cumpre destacar a existência da Lei Estadual nº 5.208, de 14 de março de 2008, que dispõe sobre ação fiscalizatória do Estado do Rio de Janeiro na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências, lei de autoria do Poder Executivo e que se encontra em pleno vigor. Desta forma, qualquer alteração da citada lei por meio do Legislativo, estaria eivada de vício de iniciativa, mostrando-se inviável qualquer alteração promovida pela iniciativa parlamentar.\r\n\r\nDesta forma, resta claro que a presente proposição encontra-se parcialmente em conflito com lei já existente, pretendendo em parte legislar sobre tema já abrangido pela Lei Estadual 5.208/2008, o que apontaria para a sua prejudicabilidade por força do disposto no artigo 142, inciso I, do Regimento Interno.\r\n\r\nTodavia, como somente a parte coercitiva do projeto de lei encontra-se em confronto com a lei já existente, apresento as seguintes emendas, no intuito de aperfeiçoar o projeto de lei e sanar qualquer irregularidade e inconstitucionalidade que possa no futuro ser apontada contra a presente proposição:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se, suprimindo os respectivos incisos e Parágrafo único, o artigo 5º do Projeto de Lei nº 122/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A infração às disposições da presente lei sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 5.208, de 14 de março de 2008, mediante os procedimentos regulamentados na referida lei, sem prejuízo das demais medidas administrativas estabelecidas pela vigilância sanitária.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º e respectivos incisos e parágrafos do Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se, renumerando-se os demais, o artigo 7º do Projeto de Lei nº 122/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O Poder Executivo Estadual baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 122/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 122/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1017/2011, QUE “DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2014”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1017/2011, pelo qual dispõe sobre as férias escolares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento, tendo em vista o vicio de iniciativa.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1017/11 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a planejar o calendário escolar no ano de 2014 de forma a coincidir o período das férias escolares, das instituições de ensino públicas e particulares, aos jogos da Copa do Mundo de Futebol no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1017/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1019/2011, QUE “ALTERA A LEI 4.074, DE 06 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1019/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, pelo qual altera a Lei nº 4074/2003, na forma que menciona, dispondo sobre prevenção, tratamento e direitos dos usuários de drogas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza programática, não trazendo qualquer ônus ao Poder Executivo.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1019/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1019/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1023/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - PEP - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, do nobre Deputado Nilton Salomão, que dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente - PEP na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 712/2011, protocolado em 4/8/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1023/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 712/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NAS COMUNIDADES OCUPADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1059/2011, pelo qual dispõe sobre criação de conselhos comunitários de desenvolvimento e cidadania nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, o projeto encontra obstáculo sanável pela via de emenda haja vista que determina à figura da comunidade, desprovida de personalidade jurídica, um dever a criação do conselho, o que torna inexequível a pretensão.\r\n\r\nNesse contexto, nenhum outro obstáculo se verifica à tramitação da presente proposição.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de alterar o art. 1º do projeto para que a obrigação, pela criação dos conselhos, seja imposta às associações de moradores, quando estas existirem.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1059/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 1059/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - A comunidade que for ocupada pela polícia militar, civil ou por militares integrantes das forças armadas, instituirá, por intermédio de sua associação de moradores, o seu Conselho Comunitário de Desenvolvimento e Cidadania.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1059/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1169/2011, QUE “INSTITUI O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1169/2011, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que institui o Prêmio do Mérito Acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é plenamente meritória, sendo louvável a iniciativa do autor em incentivar o ensino superior no Estado do Rio de Janeiro, premiando o melhor desempenho de nossos acadêmicos.\r\n\r\nNão obstante o mérito da presente proposição, a mesma estaria a incorrer em vício de inconstitucionalidade e de ilegalidade, uma vez que determina a geração de despesa ao Poder Executivo Estadual sem observar o prescrito no artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, bem como da declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.\r\n\r\nAdemais, a presente proposição, ao criar obrigações e despesas para o Poder Executivo, em especial para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, interferindo em sua gestão e funcionamento administrativo, adentra em matéria de competência privativa do Governador do Estado, na forma instituída pelo artigo 145, inciso VI, da Constituição Estadual.\r\n\r\nAssim, entendendo o mérito da presente proposição, apresento as seguintes emendas, no intuito de aperfeiçoar o projeto de lei e sanar qualquer irregularidade e inconstitucionalidade que possa, no futuro, ser apontada contra a presente proposição:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1169/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PRÊMIO DO MÉRITO ACADÊMICO, A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1169/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a instituir o Prêmio do Mérito Acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior estabelecidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 1169/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O julgamento final, a cargo de uma comissão designada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, ocorrerá até 30 de outubro de cada ano e deverá ser homologada por Ato do Senhor Governador do Estado.”\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do Projeto de Lei nº 1169/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.”\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 8º do Projeto de Lei nº 1169/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, cabendo ao Poder Executivo baixar os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta lei”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1169/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1169/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1183/2011, QUE “ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS CONSUMIDORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1183/2011, pelo qual estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela qualidade de vida dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. No entanto o projeto padece de vício sanável apenas por emenda modificativa.\r\n\r\nPlenamente fundamentada a preocupação do nobre Deputado ao pleitear a criação dos referidos índices, todavia a observação dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se ônus no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei que determina a criação dos indicadores relativos ao bem estar da população cria evidentes atribuições às Secretarias de Estado em violação ao art. 112, §1º, II, “d”, da CERJ, que atribui competência exclusiva ao Governador do Estado.\r\n\r\nPor esta razão, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a, se for o caso, em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1183/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 1183/2011 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores, com consonância com os artigos 5º, inciso XXXII, e 175, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e inciso X do Artigo 6º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, visando...”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1183/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1300/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1300/2012, de autoria do Deputado Waguinho, pelo qual torna obrigatória a informação ao paciente sobre todos os dados de procedência das próteses implantadas nos pacientes e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, que tutela interesse dos pacientes que realizam implantes de próteses e que, muitas vezes, são surpreendidos com informações, anos após a cirurgia, de que determinados lotes de próteses ou fabricantes apresentam risco à saúde, etc., o que causa imensa angústia, por não saber se a prótese por eles utilizada se inclui nas eventualmente problemáticas.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária. \r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1300/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1300/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1303/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A USUÁRIOS DE CRACK QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RUA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1303/2012, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Integral a Usuários de Crack que se encontram em situação de rua.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposta em tela; não há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza autorizativa.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1303/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1303/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1327/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 6169/2011, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1327/2012, de autoria do Deputado Xandrinho, pelo qual altera a Lei nº 6169/2011, de 2 de março de 2012, que dispõe sobre a implantação dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela saúde da população, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nAdemais, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 113, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-a em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1327/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1° do Projeto de Lei n° 1327/2012 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a acrescentar os incisos IX e X ao Art. 5º da Lei 6169/2011, de 2 de março de 2012, contendo a seguinte redação:\r\n\r\nArt.5º ...\r\n\r\nIX - Itaboraí;\r\n\r\nX - Itaguaí.”\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1327/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1352/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS CLIENTES, PLACA OU QUADRO INFORMANDO DADOS DA SEGURADORA CONTRATADA, NÚMERO DA APÓLICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 1352/2012, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos de veículos, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em afixar em local visível aos clientes, placa ou quadro informando dados da seguradora contratada, número da apólice e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, ressaltando que não é objetivo da presente proposição tornar obrigatória a contratação de seguro por empresas que administrem estacionamentos, o que atrairia vícios de inconstitucionalidade, mas tão somente torna obrigatória a informação dos dados quando houver a efetiva contratação do seguro, motivo pelo qual deve o seu mérito ser analisado pelo Plenário da Casa.\r\n\r\nCumpre destacar que não há qualquer necessidade de regulamentação de um texto legal tão claro e objetivo, o que também não gera qualquer despesa para o Poder Público em sua execução. Desta forma, no intuito de aperfeiçoar a presente proposição e não permitir dúvidas quanto ao seu real objetivo, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1352/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os estabelecimentos responsáveis pela administração ou gerenciamento de estacionamentos de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que contratarem qualquer tipo de seguro por danos aos veículos guardados sob sua responsabilidade, seja de forma voluntária ou por força legal, ficam obrigados a afixar em local visível aos seus clientes uma placa ou quadro contendo as seguintes informações:”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1352/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Na hipótese de não haver qualquer tipo de seguro contratado para os veículos que utilizam o serviço prestado de estacionamento, o estabelecimento responsável deverá afixar de forma visível ao seu cliente uma placa ou quadro informando a inexistência de seguro para cobertura de eventuais danos aos veículos estacionados.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1352/2012, renumerando-se o artigo seguinte.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1352/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1352/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 2074/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que institui a política estadual de incentivo ao registro civil de nascimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois objetiva estimular os genitores a efetuarem o registro de seus filhos imediatamente após o nascimento.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2074/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 2074/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 34/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei nº 34/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando inexistir óbice legal para sua tramitação e aprovação da referida proposição, bem como apresentar-se como forma de garantir orientação adequada para que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a informações importantíssimas para seu saudável desenvolvimento, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à aprovação do Projeto de Lei nº 34/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 34/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 355/2011, QUE “INSTITUI A 'SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que institui a \"Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying\" nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois objetiva conscientizar os cidadãos com relação à prática do bullying e do cyberbullying e suas consequências negativas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 355/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 355/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 897/2011, QUE “INSTITUI O ANO DE 2013 COMO “ANO ESTADUAL DA JUVENTUDE””.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei nº 897/2011, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que institui o ano de 2013 como “Ano Estadual da Juventude”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando inexistir óbice legal para sua tramitação, e ser importantíssimo colocar em evidência o tema “juventude”, diante dos vários eventos programados para o próximo ano, cujo objetivo é ampliar a participação dos jovens na formulação e no controle das políticas públicas voltadas para a juventude, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 897/2011.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 897/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 897/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 942/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO RESPEITO E Á VALORIZAÇÃO DO IDOSOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 942/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que dispõe sobre o ensino de conteúdos voltados ao respeito e à valorização do idoso na rede estadual de ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, é de grande mérito e objetiva dar ênfase aos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, e ao respeito e à valorização do idoso, sem qualquer prejuízo do conteúdo programático da disciplina de ciências expedida pelo Ministério de Educação e Cultura e fixado pelo Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nAssim, observando que a proposição não contraria qualquer dispositivo legal, concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 942/2011, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 942/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 964/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Idoso, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois objetiva promover campanhas e eventos de esclarecimento, prevenção e combate a doenças que atingem os idosos, garantindo com isso uma melhor qualidade de vida para este grupo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 964/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 964/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI N° 1266/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.192/2008, DE 15 DE JANEIRO DE 2008”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 1266/2012, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que altera a Lei Estadual nº 5.192/2008, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a elaboração do plano diretor metropolitano.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise, inclui o inciso XIV no artigo 3º da Lei nº 5.192/2008, acrescentando a “acessibilidade”, aos objetivos relevantes que o Plano Diretor Metropolitano deverá abordar.\r\n\r\nAssim, observando que a proposição não contraria qualquer dispositivo legal tendo recebido parecer Pela Constitucionalidade da CCJ, e que concluo meu parecer ao Projeto de Lei nº 1266/2012, FAVORÁVEL, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2012, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº. 1266/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 3096/2010, QUE “CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOM HÉLDER CÂMARA”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 3096/2010, da ilustre Deputada Inês Pandelo, que considera herói do Estado do Rio de Janeiro Dom Hélder Câmara.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da Deputada é meritória, pois Dom Hélder Câmara sempre demonstrou desenvoltura nos debates filosóficos e teológicos, também colaborou com revistas católicas, organizou o XXXVI Congresso Eucarístico Conselho Nacional de Educação, ajudou aos mais humildes e o Banco da Providência, destinado a ajudar as famílias mais necessitadas.\r\n\r\nEntendo que o projeto em análise tem caráter público e relevante no que tange à cultura brasileira, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3096/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3096/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE - Presidente, INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO e SABINO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 417/2011, QUE “CONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que tem a finalidade de declarar a cachaça como Patrimônio Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição é louvável e merece ser acolhida, tendo em vista que a produção de cachaça constitui manifestação cultural de grande importância, e que expressa, como ou tras, nossa herança cultural, enquadrando-se nas finalidades de preservação que motivaram a instituição da categoria de patrimônio histórico cultural.\r\n\r\nEm razão do exposto, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 417/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 417/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE - Presidente, INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO e SABINO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1283/2012, QUE “ INSTITUI A SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - DIA DO MARANHENSE”.\r\n\r\nAutor: Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 1283/2012, do ilustre Deputado Hélcio Ângelo, que institui a Semana do Estado do Maranhão no Rio de Janeiro - Dia do Maranhense.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto enaltece e promove ainda mais a cultura rica do povo maranhense como um todo, razão pela qual, a iniciativa do nobre Deputado ao criar o projeto de lei é de extrema importância histórica que integra o “Patrimônio Cultural Brasileiro”.\r\n\r\nEntendo que o projeto em análise tem caráter público e fomenta o patrimônio cultural brasileiro, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1283/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1283/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE - Presidente, INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO e SABINO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 652/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ DE DIREITO DR. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Juiz de Direito, Dr. Magno Alves de Assunção. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 652/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 652/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 659/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LEONARDO ANTONELLI, MEMBRO JURISTA TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputados PAULO MELO e ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Paulo Melo e André L. Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Dr. Leonardo Antonelli, membro jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 659/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 659/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 660/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SOCIÓLOGO ANTÔNIO CARLOS FERRAZ”. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André L. Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilmº Sociólogo Antônio Carlos Ferraz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 660/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 660/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 669/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ECONOMISTA MARCELO NERI”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Economista Marcelo Neri.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 669/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 669/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 670/2012, QUE “CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Economista Marcelo Neri.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 670/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 670/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE PROJETO DE LEI Nº 1452/2012 (MENSAGEM Nº 16/2012), DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCumprindo o que estabelece o art. 197, Parágrafo Único, do Regimento Interno, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle aprecia e oferece parecer sobre o aspecto formal e o mérito do presente projeto de lei, encaminhado pelo Sr. Governador do Estado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 13/4/2012, através da Mensagem nº 16/2012, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCompõem a estrutura do sistema de planejamento e programação econômico-financeira da administração pública as leis que tratam do PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei de Orçamento Anual), conforme o disposto na Seção II (Dos Orçamentos), do Capítulo II (Das Finanças Públicas), do Título VI (Da Tributação e do Orçamento), da Constituição Estadual.\r\n\r\nA Lei de Diretrizes Orçamentárias, introduzida pela Constituição Federal promulgada em 1988, visa oferecer maior transparência à Lei Orçamentária Anual (LOA), ao discutir e estabelecer as diretrizes para a elaboração do orçamento anual, bem como as prioridades e metas da administração pública que deverão nortear a programação das despesas para o exercício financeiro seguinte. É sobre essa importante lei que esta Comissão apresenta seu parecer prévio.\r\n\r\nCom a promulgação da Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”, a estrutura, os objetivos e o escopo da LDO foram ampliados e são determinados tanto na Seção II, Capítulo II, Art. 4º, dessa Lei, como no Art. 209, § 2º, da Constituição Estadual, que repete as mesmas definições contidas em dispositivo semelhante da Carta Magna Federal.\r\n\r\nEntre as autorizações e limites previstos para a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012, o projeto de lei em análise dispõe adequadamente, ainda à luz do texto constitucional e da Lei Complementar nº101, as seguintes determinações:\r\n\r\n. Autorização para a realização de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, e abertura de créditos suplementares;\r\n\r\n. Detalhamento da abrangência da Lei Orçamentária no que tange às esferas fiscais e da seguridade, incluindo os diferentes Poderes do Estado e os respectivos órgãos das administrações direta e indireta;\r\n\r\n. Definição dos procedimentos necessários à consolidação da proposta orçamentária, para que o Poder Executivo exerça as prerrogativas contidas nos Arts. 145, XII, e 209, caput, da Constituição Estadual;\r\n\r\n. Orientação para a elaboração da lei orçamentária anual;\r\n\r\n. Alterações na legislação tributária;\r\n\r\n. Estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;\r\n\r\n. Dispor sobre o equilíbrio entre Receitas e Despesas;\r\n\r\n. Critérios de limitação de empenho;\r\n\r\n. Normas relacionadas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;\r\n\r\n. Condições e exigências para a transferência de recursos a entidades públicas e privadas;\r\n\r\n. Anexo de metas fiscais, estabelecendo metas anuais, em valores constantes e correntes, relativas às receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida, para o exercício a que se refere e para os dois seguintes;\r\n\r\n. Avaliar do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;\r\n\r\n. Demonstrativo das metas anuais, com memória e metodologia de cálculo;\r\n\r\n. Evolução do patrimônio público;\r\n\r\n. Avaliação da situação financeira e atuarial do regime de previdência dos servidores e dos demais fundos públicos e programas estatais de natureza atuarial;\r\n\r\n. Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado e,\r\n\r\n. Anexo de Riscos Fiscais.\r\n\r\nConsiderações Finais\r\n\r\nEm face ao exposto, o presente parecer, é FAVORÁVEL ao aspecto formal e ao mérito do projeto do Poder Executivo, que segue então para duas sessões subseqüentes de discussão pelos Senhores Deputados, retornando em seguida a esta comissão para recebimento de emendas nos termos dos Art. 198 e 199 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº1452/2012, com voto Contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LUIZ, e JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 191/2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS EXAMES A SEREM REALIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 191/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre os exames a serem realizados na rede pública de saúde, e dá outras providências, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado, apresentada, é louvável e deverá em muito contribuir para a saúde da população fluminense de baixa renda, que necessite de tais exames em nosso Estado, pois é sabido, do ponto de vista técnico, que a prevenção e detecção de doenças só é possível através dos exames citados no referido projeto.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 191/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 403/2011, QUE “DETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXISTAM LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 403/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que determina que em todos os hospitais gerais do Estado do Rio de Janeiro existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, do nobre Deputado, apresentada, é louvável e deverá em muito contribuir para a saúde mental da população fluminense de baixa renda, que necessita de tal tratamento, haja vista a falta de centros psiquiátricos em nosso Estado.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 403/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 546/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 17 DE SETEMBRO COMO O 'DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 546/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o dia 17 de setembro como o Dia Estadual de Luta das Pessoas com distrofia muscular e doenças neuromusculares degenerativas, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, do nobre Deputado, apresentada, é louvável e deverá em muito contribuir para a saúde da população fluminense de baixa renda, no que tange ao esclarecimento da referida doença.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 546/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 778/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL DO CORAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 778/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a criação do programa de saúde móvel do coração, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, do nobre Deputado, apresentada, é louvável e deverá em muito contribuir para a saúde cardíaca da população fluminense de baixa renda.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável ao referido projeto, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012 \r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 778/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 424/2011, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA RESERVA BIOLOGICA DO TINGUÁ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei n° 424/2011 que altera a Lei n° 5645/2010, “que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro” para instituir o Dia da Reserva Biológica do Tinguá.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA reserva biológica do Tinguá estende-se por uma área de vinte e seis mil hectares e abrange seis municípios, sendo a maior parte dentro do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO objetivo desta unidade é o de proteger a Mata Atlântica e os demais recursos naturais, com especial atenção para os recursos hídricos e também visa o desenvolvimento das pesquisas científicas e educação ambiental. A reserva do Tinguá preserva em seu interior, um grande número de nascentes que formam as principais bacias hidrográficas do estado.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n°424/2011, com emendas da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3275/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a)Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS; ZAQUEU TEIXEIRA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 987/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES E DICAS DE COMO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS FATURAS DE CONSUMO EMITIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, pelo qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de informações e dicas de como evitar o desperdício de água nas faturas de consumo emitidas pelas concessionárias de serviço público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois tem por objetivo conscientizar a população a fazer uso racional da água e mostrar que pequenas economias somadas poderão dar grandes resultados.\r\n\r\nEm sendo assim, meu parecer ao Projeto de Lei n° 987/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado RAFAEL DO GORDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 987/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS; ZAQUEU TEIXEIRA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 3110/2010, QUE “INSTITUI A TIPOLOGIA PARQUE FLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORAVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Carlos Minc, que tem a finalidade de instituir, no Estado do Rio de Janeiro, a tipologia de Parque Fluvial, cuja criação ficará a cargo do Poder Público, visando ao ordenamento do uso público, à manutenção ou à recuperação da integridade paisagística e ecológica das margens e leito dos corpos hídricos.\r\n\r\nOs Parques Fluviais poderão abranger ecossistemas fluviais, lacustres e terrestres, com faixa de largura variável, disposta ao longo das margens do corpo hídrico urbano ou rural, devendo ser definidos, no ato de sua criação, sua denominação, seus limites geográficos e o órgão responsável por sua administração.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nOs Parques Fluviais, conforme a justificativa do projeto, terão a finalidade de recuperar a integridade ecológica das margens e do canal dos rios e outros corpos hídricos, criando oportunidades para recreação e aprendizado da população local e dos visitantes. Parques Fluviais colocam a população de frente para o rio, ao invés de dar-lhe as costas. Parques Fluviais funcionam como corredores florestais ao longo dos rios. Reflorestar as margens sem definir e assegurar um uso público futuro das mesmas coloca em risco o investimento. Em muitos Parques Fluviais serão necessárias obras de engenharia ambiental para recuperar o canal, as barrancas e as margens, intervenção denominada “re-naturalização fluvial”. Esta nova tecnologia congrega os conhecimentos da hidrologia, da geologia, da biologia e da engenharia florestal.\r\n\r\nCom isso, pretende-se reduzir a quantidade de sedimentos que o rio lança nas baías, mares e lagoas, melhorar a qualidade da água, recuperar habitats aquáticos e baixar os custos de tratamento.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça determinou a BAIXA EM DILIGÊNCIA da proposição à Secretaria de Estado do Ambiente, que emitiu parecer favorável à mesma.\r\n\r\nDesta forma,com a manifestação concordante do órgão técnico, outro não poderia ser o nosso posicionamento.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela constitucionalidade do projeto, com a emenda objetivando a sua adequação às normas de elaboração legislativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, o meu voto é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 3110/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3110/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2012.\r\n\r\n(a)Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS; ZAQUEU TEIXEIRA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 3258/2010, QUE “ESTABELECE O USO EFICIENTE DA ÁGUA NOS ESTALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado ANDRÉ LAZARONI, que estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, em absoluto proveito do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa tecnicamente o projeto de lei em exame, merecendo assim prosperar.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei n° 3258/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado SAMUQUINHA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3258/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2012.\r\n\r\n(a)Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS; ZAQUEU TEIXEIRA(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 3275/2010, QUE “ALTERA A LEI N° 4247, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rogério Cabral, que tem a finalidade de alterar o art. 5° da Lei n°4.247, de 16 de dezembro de 2003, o qual estabelece os usos insignificantes de recursos hídricos do domínio estadual, os quais independem de outorga. Seu objetivo é beneficiar, em especial, a agricultura familiar, considerando que o grande responsável pela manutenção dos recursos hídricos tem sido o homem do campo, pela sabedoria natural adquirida ao longo dos tempos e pela necessidade do uso da água para manutenção de suas lavouras e atividades produtivas rurais, e que os níveis de isenção, inicialmente estabelecidos pela lei em questão, não se adequam à realidade daqueles que necessitam utilizar maiores volumes de água na produção de hortifrutigranjeiros e assemelhados, sobretudo na estiagem.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata de questão delicada e muito atual, qual seja a relação entre a proteção dos recursos hídricos e o seu uso pela atividade agrícola, em particular no caso da agricultura familiar. Consideramos louvável a intenção do autor, mas verificamos que a apreciação do projeto carece da disponibilização de informações técnicas, razão pela qual entendemos necessária a solicitação de tais informações aos órgãos públicos competentes, com a determinação de sua conversão em diligência, nos termos do art. 26, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm razão do exposto, o meu voto é pela BAIXA EM DILIGÊNCIA do Projeto de Lei n° 3275/2010, para que sejam solicitadas informações ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro - CERHI.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 3275/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2012.\r\n\r\n(a)Deputados: ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS; ZAQUEU TEIXEIRA(suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e doze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, JOÃO PEIXOTO e XANDRINHO membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da 2ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 11.04.2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Senhora Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Sua Excelência informou haver recebido e avocado em 14.03.2012, a Indicação Legislativa n° 161/2012, da Deputada Enfermeira Rejane. Em 21.03.2012, avocou as Indicações Legislativas n°s 162/2012, da Deputada Enfermeira Rejane e 163/2012, do Deputado Wagner Montes. Em 22.03.2012, avocou a Indicação Legislativa 164/2012, do Deputado Marcus Vinícius. E em 10.04.2012, distribuiu ao Deputado André Ceciliano as Indicações Legislativas n°s 166/2012, do Deputado Paulo Ramos; 168/2012, da Deputada Rosângela Gomes e 170/2012, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado Marcos Soares, distribuiu as Indicações Legislativas n°s 91/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; 169/2012, do Deputado Domingos Brazão e 175/2012 e 176/2012, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado João Peixoto, distribuiu as Indicações Legislativas n°s 167/2012, do Deputado Samuel Malafaia e 171/2012 e 172/2012, da Deputada Myrian Rios. E, ao Deputado Xandrinho as Indicações Legislativas n°s 165/2012, da Deputada Enfermeira Rejane e 173/2012 e 174/2012, da Deputada Myrian Rios. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado André Ceciliano que concedeu a palavra à Deputada Clarissa Garotinho para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa nº 161/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL; 2- Indicação Legislativa nº 162/2012, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL; 3- Indicação Legislativa nº 163/2012, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL; 4- Indicação Legislativa nº 164/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. A Senhora Presidente, Deputada Clarissa Garotinho, reassumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano que leu o seguinte parecer: 5- Indicação Legislativa n° 156/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Deputado André Ceciliano leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Marcos Soares: 6- Indicação Legislativa n°154/2012, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS; 7- Indicação Legislativa n° 158/2012, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA; 8- Indicação Legislativa n° 159/2012, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. A seguir a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Peixoto que leu os seguintes pareceres: 9- Indicação Legislativa n° 148/2011, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL; 10- Indicação Legislativa n° 155/2012, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL; 11- Indicação Legislativa n° 160/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Xandrinho que leu os seguintes pareceres: 12- Indicação Legislativa n° 152/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL; 13- Indicação Legislativa n° 157/2012, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação todos os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em onze de abril de dois mil e doze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 7°, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 128 - O Tribunal de Contas do Estado, integrado por sete Conselheiros, tem sede na Capital, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo território estadual, exercendo, no que couber, as atribuições previstas no art. 158 da Constituição.\r\n\r\n§ 1º Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;\r\n\r\nII - idoneidade moral e reputação ilibada;\r\n\r\nIII - notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública;\r\n\r\nIV - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior.\r\n\r\nV - formação superior.\r\n\r\n§ 2º Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão escolhidos:\r\n\r\nI - três pelo Governador do Estado, com a aprovação da Assembleia Legislativa, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento;\r\n\r\nII - quatro pela Assembleia Legislativa.\r\n\r\n§ 3º Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 89.\r\n\r\n§ 4º O auditor, quando em substituição a Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de direito da mais alta entrância.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Cortes, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Sabino, Samuel Malafaia,, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o art. 1°, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica acrescido, no art. 100 da Constituição do Estado, o § 2º além de se transformar seu parágrafo único em § 1º e, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 100......................................................................................\r\n\r\n§ 2º A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ou qualquer de suas comissões, poderá encaminhar pedidos escritos de informação a Secretários de Estado ou a qualquer das pessoas referidas no caput deste artigo, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Cortes, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Sabino, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o art. 5°, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O § 3° do art. 136 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 136 - ...\r\n\r\n§ 3° - O Governador e quem o houver sucedido, ou substituído no curso do mandato, poderá ser reeleito para um único período subsequente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Altineu Cortes, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o art. 3°, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O § 2º do art. 72 da Constituição do Estado passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 72 - …\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao Estado explorar, diretamente ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado em todo o seu território, incluindo o fornecimento direto, a partir de gasodutos de transporte, a todos os segmentos de mercado, de forma que sejam atendidas as necessidades dos setores industrial, comercial, domiciliar, automotivo e outros.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: JANIRA ROCHA, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Altineu Cortes, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sabino, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1301498"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1301499": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 788/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5447/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL FERNANDO OLIVEN, matrícula nº 407.810-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 789/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5448/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDMILA LUBIANE BASTOS CAMPOS, matrícula nº 416.984-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de GABRIEL FERNANDO OLIVEN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 790/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5460/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO ANDRE PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 414.983-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 791/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRAULIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 409.909-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 792/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA RABELLO CORTES, matrícula nº 416.982-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de BRAULIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 758/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5296/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEY REIS BUSTAMANTE FILHO, matrícula nº 416.949-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA NUNES LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.05.2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 779/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.835-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.05.2012)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.05.2012.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1489/2012, de autoria do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.04.2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 72/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido o servidor requisitado PERES BARROS, matrícula nº 306.602-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.05.2012).\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 73/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido a servidora requisitada ESTER AUXILIADORA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 306.006-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.05.2012).\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 74/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido o servidor requisitado ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, matrícula nº 306.784-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02.05.2012).\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02.05.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº :\r\n\r\n5373/2012 - CLÁUDIA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n5374/2012 - EDIVALDO JOSÉ CORREIA\r\n\r\n5375/2012 - EDUARDO ROCHA ORSINO\r\n\r\n5375/2012 - ELCIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5377/2012 - FERNANDO BARROS DELGADO \r\n\r\n5378/2012 - GIL ANTONIO DE BRITTO DUQUE\r\n\r\n5379/2012 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\n5380/2012 - JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n5381/2012 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CÂMARA\r\n\r\n5382/2012 - MARCELO DE SOUZA BRUM\r\n\r\n5383/2012 - MARCO AURÉLIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\n5384/2012 - MARISA BARROS RÊGO\r\n\r\n5385/2012 - PAULO CÉSAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5386/2012 - PAULO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\n5387/2012 - RAPHAEL ANDRÉ VIANNA THINNES\r\n\r\n5388/2012 - ROBSON TARANTO\r\n\r\n5389/2012 - SEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5390/2012 - SÉRGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n5391/2012 - UBIRATAN PEREIRA\r\n\r\n5392/2012 - VALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n5394/2012 - VANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n5395/2012 - VITOR LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n5496/2012 - WALTER LÚCIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1301499"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1301500": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, da COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, para 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 03 de maio de 2012, às 15 horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DESIGNAR RELATOR PARA PARECER SOBRE O MÉRITO ÀS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NºS 25/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E ALESSANDRO CALAZANS; E 22/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E ROBSON LEITE\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Audiência Pública Conjunta com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, a realizar-se no dia 09 de maio de 2012, às 10 horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.”Substituição Tributária que hoje atinge as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e possíveis soluções para mitigar a questão”;\r\n\r\n.”A constante entrada de novos produtos não arrolados na Lei da Substituição Tributária, bem como o aumento da Margem de Valor Agregado em produtos relacionados no anexo único da Lei nº 5.171/07” e\r\n\r\n.”A Bitributação em produtos reciclados”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ L. CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 4ª Audiência Pública, a realizar-se em 08 de maio de 2012, às 11 horas, no Auditório Nelson Carneiro do Palácio 23 de julho, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAudiência Pública sobre “INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO”.\r\n\r\nEm 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor ROBERTO CARLOS RODRIGUES SOTO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 02 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunico que, em razão do provimento do recurso administrativo autuado sob o nº 3.667/12, a Egrégia Mesa Diretora da ALERJ adjudicou o objeto à empresa MARTE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO LTDA por R$ 639.990,00 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) e homologou o resultado da licitação (publicado no D.O., parte II, em 26/04/2012, pg. 08).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de selos do tipo pessoa jurídica.\r\n\r\nPROCESSO N°: 18.710/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 02/05/2012 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 02/05/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor prazo de entrega) ACF MACAPURI LTDA ME- 24 horas úteis \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com o seguinte tema: - SITUAÇÃO DA DENGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Presidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA. (Edital DO. 02.05.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 06 pareceres. III. Assuntos Gerais; Presidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 26.04.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão Permanente de Economia, Indústria e Comércio, para a 1a Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI. Deliberação para convocação de Audiência Pública com o seguinte tema: “Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro”. Presidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. (Edital DO. 02.05.2012)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL nos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública para discutir as violentas consequências do uso e abuso do álcool no Estado do Rio de Janeiro. 2 - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ROSANGELA GOMES.\r\n\r\n(Edital DO. 02.05.2012)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I ·Discussão e Votação de pareceres: 02 pareceres. II · Debate do Tema: Convite à Secretária de Esportes, a fim de obter esclarecimentos sobre a não realização dos Jogos Abertos do Interior - JAI em 2011. Presidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA. (Edital DO. 27.04.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS convoca de acordo com o art. 35 do Regimento Interno os Senhores Deputados, como membros titulares, LUIZ PAULO - PSDB, BERNARDO ROSSI - PMDB, MARCUS VINÍCIUS - PTB, e como membros suplentes, os Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - PDT, DIONISIO LINS - PP, CORONEL JAIRO - PSC, ZAQUEU TEIXEIRA - PT e RAFAEL DO GORDO - PSB, para 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Designar relator para parecer sobre o mérito às Propostas de Emenda Constitucional nºs 25/2011, de autoria dos Deputados André Correa e Alessandro Calazans; e 22/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Robson Leite. Presidente da Comissão - DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI. (Edital DO. 03.05.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de maio de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, segunda-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 20 de abril de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às segundas e quartas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n- agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n- perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n- reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n- identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n- conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n- exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de maio a 27 de junho (21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 15 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16, 17 e 18 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1301500"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1300810": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de Abril de 2012, às 14h:00 min. 1. Data, local e hora: 30 de abril de 2012, às 14:00horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó n° 166/1687-B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 13, 16 e 17 de abril de 2012. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Embratel Participações S.A., representando mais de 98% (noventa e oito por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, também, o Sr. Isaac Berensztejn, representante da administração da Companhia. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações dos acionistas presentes à Assembleia: 5.1. Os acionistas por unanimidade autoriza ram a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. 5.2. Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas ordinaristas e preferencialistas presentes, a celebração do contrato de mútuo entre a sua controlada Net Serviços de Comunicação S.A. e/ou suas controladas, de um lado, e America Movil S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas, registrada a abstenção do acionista controlador, Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. e Controladora de Serviços de Telecomunicaciones S.A. de C.V. 6. Esclarecimentos: O Senhor Presidente da Mesa esclareceu que o Conselho Fiscal da Companhia manifestou o entendimento de que as condições gerais descritas nos referidos contratos atendem à legislação em vigor e às disposições estatutárias, concluindo de forma favorável à sua submissão à Assembleia Geral de acionistas. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Isaac Berensztejn - Diretor Econômico Financeiro e de Relações com os Investidores. Acionistas: Telmex Solutions Telecomunicações Ltda.; Consertel - Controladora de Serviços de Telecomunicaciones S.A. de C.V.; Eaton Vance Parametric Tax - Managed Emerging Markets Fund; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; Philips Electronics N.A. Corporation Master Retirement Trust; Virginia Retirement System; Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1300810"
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                "1300869": [
                    "V - Convocação",
                    "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33300139265\r\n\r\nExtrato da ata da A. G. O. Data, horário e local: 30.04.10, 10 h, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha. Presenças: acionistas, conselheiros, Município de Petrópolis, acionista majoritário, representando mais de 2/3 do capital votante. Editais publicados na forma e prazos legais. Pauta do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.11, aprovadas por unanimidade. 2)Deliberação sobre o resultado do exercício, retirado de pauta. 3) Eleição do Conselho Fiscal, Carlos Roberto do Alto, brasileiro, divorciado, advogado, CI 89.953, OAB/RJ e CPF nº 455.766.297-87. Paulo Roberto Luna Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 26747331-2, SSP/ Detran/RJ e CPF o nº 751.938. 507-82. Osmani Rodrigues de Lima, brasileiro, casado, jornalista, CI 581912, IFP/RJ e CPF 012.685. 207-30. Matérias aprovadas por unanimidade. Fixada remuneração dos Membros dos Conselhos em 10% da percebida pelos diretores. 4) Assuntos Gerais. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 11:05h. Petrópolis, 30 de abril de 2012. Carlos Marcos Batista de Melo - Secretário.\r\n\r\nId: 1300869"
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                "1301102": [
                    "V - Errata",
                    "EFE - SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.143.298/0001-48\r\n\r\nERRATA: No balanço patrimonial publicada na página 22 do D.O. do dia 25/04/2012, onde se lê: 2011: Total do Passivo: 5.117.193 leia-se Total do Passivo: 5.117.192.\r\n\r\nId: 1301102"
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                "1300687": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Foi registrada a participação do Sr. Carlos Magno Jobim, Membro do Conselho Fiscal da Companhia, Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: NC Energia Garantias CCEE - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para a NC Energia S.A.: (I) contratação mensal, sob demanda, de Fiança Bancária como Garantia para CCEE, até 28/02/2013, nas seguintes condições: a. valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), b. prazo de até 31 dias, c. aval/fiança da Neoenergia, e d. taxa a ser definida através de processo de cotação, com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; e (II) priorizar a realização de garantias via aportes financeiros sempre que o caixa da NC Energia permitir. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Companhia NC Energia, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 25/04/2012 e o registro sob número e data abaixo: 00002319286 em 25/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1300687"
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                "1301086": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1301216": [
                    "V - Ata",
                    "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. 1. Data, hora e local: Em 30 de março de 2012, às 10:00 horas, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Convocação dispensada, em face da presença do acionista da Companhia representando 100% do capital social, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme lista de presença anexa (Doc. 1). 3. Mesa: Presidente: Guilherme Nogueira de Castro; Secretária: Tania Maria Silva Fontenelle. 4. Deliberações: Por unanimidade dos votos, as seguintes deliberações foram tomadas: 4.1. Criar o Conselho Consultivo da Companhia, que será composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de 3 (três) anos, com as atribuições contidas no Capítulo V do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: “CAPÍTULO V - DO CONSELHO CONSULTIVO: “Artigo 16 - O Conselho Consultivo é um órgão auxiliar, consultivo e de assessoramento à Diretoria e à Assembleia Geral, no estudo e na preparação de suas deliberações. O Conselho Consultivo não tem poder decisório e não tem funções executivas. § 1º - O Conselho Consultivo exercerá suas funções mediante simples recomendações à Diretoria e à Assembleia Geral. § 2º - As recomendações serão efetuadas mediante o voto da maioria de seus membros. § 3º - O Conselho Consultivo expressará, formalmente, as recomendações sobre os assuntos sob sua responsabilidade, através de documento de nominado Recomendação do Conselho Consultivo que terá forma simples e objetiva, de modo a facilitar seu pleno entendimento. Artigo 17 - O Conselho Consultivo será composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para mandatos de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Artigo 18 - As reuniões do Conselho Consultivo ocorrerão conforme calendário a ser aprovado pelo Conselho Consultivo na primeira reunião de cada ano, ou sempre que convocadas por qualquer dos Acionistas ou pelo Diretor Geral, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. § 1º - As reuniões do Conselho Consultivo serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia, ou em outro local indicado na convocação. § 2º - O Conselho Consultivo instalar-se-á e funcionará com a maioria de seus membros. § 3º - Em cada reunião será lavrada ata, com data, local, nome dos membros do Conselho Consultivo presentes, registros em geral e recomendações feitas pelos membros do Conselho Consultivo.” 4.2. Em consequência, eleger para os cargos de membros do Conselho Consultivo, os Srs. Luiz Fernando Santos Reis, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11.221/D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.419.887-68, Mario Villar Ribeiro Dantas, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1755728, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 218.249.837-00 e Tania Maria Silva Fontenelle, brasileira, divorciada, matemática, titular da cédula de identidade nº 01.910.119-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 425.657.157-49, todos com endereço à Rua do Parque nº 31, São Cristóvão, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os quais, presentes à Assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos e declararam que não estão incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura de termo de posse que fica arquivado na sede da Companhia. 4.3. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho Consultivo em até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), a ser distribuída internamente pela Diretoria. 4.4. Aprovar a consolidação da redação do Estatuto Social, incluindo a alteração aprovada nesta Assembleia e remuneração dos artigos subsequentes, que passa a vigorar na forma do Documento 2, anexo a esta ata, (Doc. 2). 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Guilherme Nogueira de Castro; Secretária: Tania Maria Silva Fontenelle. Acionista: Santo Avito Participações S.A., por seus procuradores Guilherme Nogueira de Castro e Tania Maria Silva Fontenelle. Membros do Conselho Consultivo: Luiz Fernando Santos Reis, Mario Villar Ribeiro Dantas, e Tania Maria Silva Fontenelle. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. Guilherme Nogueira da Castro - Presidente; Tania Maria Silva Fontenelle - Secretária. JUCERJA, nº 00002319296 em 25/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1301216"
                ],
                "1296667": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012. I - DATA, HORA E LOCAL: Aos dezessete dias do mês de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, situada na Praia do Flamengo, nº 78, 7º andar, Flamengo, RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do artigo 124, paragrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3 - PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando mais de dois terços do capital com direito a voto, conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças dos administradores da Companhia e do representante dos Auditores Independentes. 4 - MESA: Foi indicado pelos acionistas presentes, para presidente da mesa, o Sr. René Mostardeiro Brunet que indicou como secretária, a Sra. Denise Gutierrez Faria. Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5 - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores; exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; II) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2011 e a distribuição de dividendos; III) Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e IV) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6 - DELIBERAÇÕES: Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovadas por unanimidade pelos acionistas presentes: I) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas do Parecer do Auditor Independente, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 01 de março de 2012 nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; II) a destinação do lucro Iíquido do exercício de 2011, no valor total de R$ 92.211.645,57 (Noventa e dois milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), assim destinado: II.1) constituição de Reserva Legal no valor de R$ 4.610.582,28 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), II.2) Compensação de prejuízo referente a adoção de IFRS de R$ 290.999,99 (duzentos e noventa mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), II.3) Constituição de Reserva de Incentivos Fiscais de R$ 11.496.617,28 (onze milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); II.4) ratificação do pagamento de juros sobre capital próprio (bruto) de R$ 24.293.300,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil e trezentos reais), pagos da seguinte forma: II.4.1) em 25 de maio de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração em 31 de março de 2011, no valor de R$ 6.073.000,00 (seis milhões, setenta e três mil reais), II.4.2) em 10 de agosto de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração em 30 de junho de 2011, no valor de R$ 6.073.300,00 (seis milhões, setenta e três mil e trezentos reais), II.4.3) em 9 de novembro de 2011, conforme aprovado pelo Conselho de Administração em 30 de setembro de 2011, no valor de R$ 6.074.000,00 (seis milhões, setenta e quatro mil reais); II.4.4) em 15 de fevereiro de 2012, conforme aprovado pelo Conselho de Administração em 29 de dezembro de 2011, no valor de R$ 6.073.000,00 (seis milhões, setenta e três mil reais); II.5) ratificação de deliberação de dividendos intermediários aprovados pelo Conselho de Administração em 29 de agosto de 2011, no valor de R$ 21.639.941,21 (vinte e um milhões, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), pagos em 14 de setembro de 2011 e II.6) dividendos de R$ 29.880.204,81 (vinte e nove milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais e oitenta e um centavos), correspondente a R$ 0,1137884663 por ação ordinária da Companhia. As ações serão negociadas ex-direito a partir de 18 de abril de 2012. O pagamento dos dividendos complementares será realizado a partir de 02 de maio de 2012, conforme Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Companhia; III) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar pela aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de 2013, como membros titulares o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade nº 718.147, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 263.225.791-34, domiciliado na Praia de Botafogo, 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Gonzalo Pérez Fernandéz, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador de passaporte espanhol XDA 062109, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.334.377-86, residente e domiciliado no Boulevard Manuel Ávila Camacho, 24 piso 19 - Edifício Torre del Bosque - Colónia Lomas de Chapultepec - Delegación Miguel Hidalgo 11000 - México - D.F., o Sr. José Maurício Pereira Coelho, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº 06109071-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 2.577.925 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.052.917-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, e como membros suplentes, respectivamente, o Sr. Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº 3.158.041 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.466.007-63, com endereço na Praia de Botafogo, 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, portador do passaporte chileno 9.507.543-6 e do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. André Luis Dantas Furtado, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 07.078.663-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.914.447-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. Os Conselheiros ora eleitos declararam para(fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; IV) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia estimado de até R$ 392.998,00 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente, pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação e por mim, que secretariei os trabalhos. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Presidente: René Mostardeiro Brunet; Secretária: Denise Gutierrez Faria e - Acionista: Neoenergia S.A.. René Mostardeiro Brunet - Presidente; Denise Gutierrez Faria - Secretária; Neoenergia S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 26/04/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002319617 - Data: 26/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1301079"
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                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0027764-1 - CNPJ/MF n.º 07.820.907/0001-46\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 9:00 horas para a Assembleia Geral Ordinária e às 10:00 horas para a Assembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608. Convocação: O edital de convocação foi publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 13, 16 e 17 de abril de 2012, nas páginas 60, 47 e 24, respectivamente; e no jornal “Jornal do Commercio”, nos dias 13, 16 e 17 de abril de 2012, nas páginas A-5, A-5 e A-15, respectivamente. O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, todos com relação ao exercício social encerrado em 31/12/2011, foram publicados nos jornais “Jornal do Commercio” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” na edição de 29 de março de 2012. Presença: Acionistas representando mais de 36% (trinta e seis por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Sr. Rogério Furtado Moreira, diretor financeiro e de relações com investidores e a Sra. Ana Cristina Linhares Areosa, representante da Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; (3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (4) Fixar a remuneração global dos Administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (5) Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo: (a) ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”); e (b) às novas disposições do Artigos 59, §1º e §2º, e do Artigo 146 e da Lei 6.404/76 (conforme alterados e incluídos pela Lei nº 12.431/11); e (6) Consolidar o Estatuto Social, de acordo com as alterações mencionadas acima. Mesa: Presidente: Carlos Antonio Guedes Valente; Secretária: Monique Leone Moreira Cezar. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presentes passaram à deliberação das matérias constantes da ordem do dia. Em Assembleia Geral Ordinária: Com relação ao item (1) da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos Administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, auditadas pela Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria. Com relação ao item (2) da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 7.413.707,61 (sete milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e sete reais e sessenta e um centavos) da seguinte forma: (i) R$ 370.685,38 (trezentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para a conta de “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; (ii) R$ 1.760.755,56 (um milhão, setecentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para o pagamento do dividendo obrigatório, correspondente a 25% do lucro líquido do exercício de 2011, o qual será pago até o final do exercício de 2012, em uma ou mais parcelas, a critério da Administração da Companhia; e (iii) R$ 5.282.266,67 (cinco milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para a conta de “Reserva de Lucros Estatutária - Reserva de Investimentos”. Com relação ao item (3), os acionistas aprovaram, por unanimidade dos votos proferidos, registrando-se uma abstenção, em função do término do mandato dos membros do Conselho de Administração, a eleição ou a reeleição, conforme o caso, como membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato unificado de 1 (um) ano, a se estender até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os Srs. (i) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87, como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Luiz Fernando Azevedo Resende, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade nº 344281, SSP-MG, CPF/MF nº 050.716.406-78; (iv) Pedro Cavalcanti Gomes Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04694206-6, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 725.235.227-72; (v) Amin Alves Murad, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0798422670, expedida pelo SSP-BA, e inscrito no CPF sob o nº 610.939.207-34; e (vi) Eduardo Grande Bittencourt, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1005587934, e inscrito no CPF sob o nº 003.702.400-06; todos com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608. Os conselheiros referidos nos itens (iii) a (vi) são eleitos ou reeleitos, conforme o caso, na condição de conselheiros independentes. A posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos fica condicionada (a) à assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados nos livros próprios da Companhia; (b) à apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da lei e regulamentação aplicável; e (c) à assinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Com relação ao item (4), foi aprovada, por unanimidade, a remuneração anual global dos Administradores da Companhia em até R$ 18.770.976,82 (dezoito milhões, setecentos e setenta mil, novencentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), a qual vigorará até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. A definição do montante e os critérios para distribuição da verba global entre os Administradores dar-se-á conforme determinação do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Em razão de não ter sido verificada a presença de acionistas representando o quorum mínimo exigido pelo artigo 135 da Lei nº 6.404/76, deixou-se de instalar a Assembleia Geral Extraordinária que deliberaria sobre a reforma do estatuto social da Companhia, conforme itens (4) e (5) da ordem do dia, em primeira convocação, sendo que o respectivo edital de convocação para realização da mesma, em 2ª convocação, será publicado oportunamente pela Administração da Companhia. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A. e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º da Lei das S.A. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Manifestações em Separado: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Foram recebidas pela Mesa manifestações de voto, as quais foram devidamente recebidas, autenticadas, numeradas, ficando registradas na sede da Companhia. (ass) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Presidente; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Acionista; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Acionista; (ass) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Acionista; (ass.) NORGES BANK, p/p Luciana Pontes de Mendonça Ikeda - Acionista; (ass.) AMUNDI FUNDS, p/p Luciana Pontes de Mendonça Ikeda - Acionista; (ass.) TEACHER RETIR SYSTEM OF TEXAS, p/p Luciana Pontes de Mendonça Ikeda - Acionista; (ass) FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND, p/p Luciana Pontes de Mendonça Ikeda - Acionista; (ass) IBM DIVERSIFIED GLOBAL EQUITY FUND, p/p Luciana Pontes de Mendonça Ikeda - Acionista; (ass.) Wellington Araujo de Oliveira - Acionista; (ass.) SQUADRA MASTER LONG-BIASED FIA, p/p João Claudio Telles Vianna - Acionista; (ass.) SQUADRA MASTER LONG-ONLY FIA, p/p João Claudio Telles Vianna - Acionista; (ass.) SQUADRA INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, p/p João Claudio Telles Vianna - Acionista; (ass.) SNAPPER EQUITY LLC, p/p João Claudio Telles Vianna - Acionista; (ass.) GROUPER EQUITY LLC, p/p João Claudio Telles Vianna - Acionista. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. MESA: Carlos Antonio Guedes Valente - Presidente; Monique Leone Moreira Cezar - Secretária.\r\n\r\nId: 1300934"
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                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n1. Hora, data e local: Às 10 horas do dia 27 de abril de 2012, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações: Conforme Edital de Convocação publicado, em 12 de abril de 2012, nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, não obstante dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no dia 02 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em conformidade com o art. 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes os acionistas BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André, e os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo e no Livro de Presença. Presentes, ainda, para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas, na forma do art. 134, §1º, da Lei nº 6.404/76, o representante dos auditores independentes, ERNST & YOUNG TERCO - Auditores Independentes, o Sr. Roberto Cesar Andrade dos Santos, e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. José Ricardo do Carmo. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: José Ricardo do Carmo. 5. Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2. Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos. 5.3. Eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 5.4. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2012. 5.5. Deliberação sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização de reserva legal da Companhia. 5.6. Alteração da redação do caput do artigo 5º. do Estatuto Social da Companhia, com vistas à modificação do valor do capital social da Companhia. 5.7. Deliberação sobre a alteração do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, de forma a adequá-lo às disposições da Lei n. 12.431/2011, que alterou a Lei n. 6.404/76. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas: Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Registrada a abstenção dos acionistas Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, todos administradores da Companhia, os demais acionistas aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, devidamente acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 6.2. Tendo em vista o montante de R$ 67.419.143,90 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos) de lucros acumulados da Companhia em 31 de dezembro de 2011, conforme composição a seguir: R$ 67.418.995,78 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos) referente ao lucro líquido apurado no exercício de 2011; R$ 148,12 (cento e quarenta e oito reais e doze centavos) referentes à reversão de juros sobre o capital próprio declarados no exercício de 2010, conforme indicado na sequência, integrantes do montante total dos dividendos declarados no mencionado exercício, e renunciados pelos membros do Conselho de Administração:\r\n\r\nDeliberação\r\n\r\nRCA\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nPagamento\r\n\r\nRatificação\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\nAGO\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nAGO\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nAGO\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\nR$ 10,187110187\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nAGO\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nConsiderando, ainda, o fato de que não será necessário destinar parte dos lucros líquidos da Companhia para a reserva legal, considerando que tal reserva atualmente excede o limite legal imposto pelo Artigo 193 da Lei no 6.404/76. Bem como o fato de que o montante de R$ 15.632.500,00 (quinze milhões, seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) já foi distribuído aos acionistas, a título de juros sobre o capital próprio, tendo sido considerados como integrantes do montante total dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, relativamente ao exercício de 2011, conforme previsto no parágrafo único do artigo 32 do Estatuto Social da Companhia. O valor dos juros sobre o capital próprio, ora indicado, foi deliberado na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 31 de março de 2011 e ratificada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de junho de 2011, sendo que o pagamento foi efetuado conforme a seguir: Em 29/06/2011: mediante a transferência de 35.897,4033836275 quotas do fundo BB Ações Price II - Fundo de Investimento em Ações, no montante de R$ 39.662,90, correspondente a R$ 0,01649185 por ação. Em 30/06/2011: em espécie, no montante de R$ 15.592.837,10 (quinze milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), correspondente a R$ 6,48350815 por ação. Os Acionistas deliberaram pela distribuição de R$ 51.786.643,90 (cinquenta e um milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos) aos acionistas, na proporção de suas participações acionárias, a título de dividendos, os quais serão pagos até 30 de junho de 2012, conforme a disponibilidade de caixa da Companhia, correspondendo à quantia de R$ 21,5329080665 por ação, a serem pagos com base na posição acionária dos acionistas inscritos na data desta Assembleia Geral Ordinária. Os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, e detentores, cada um, de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renunciam aos dividendos a que teriam direito conforme ora deliberado. Assim sendo, a totalidade do montante dos dividendos declarados, segundo ora indicado, será integralmente paga ao BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações. Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à realização do pagamento referido neste item 6.2. 6.3. Tendo em vista o término do mandato dos atuais conselheiros, os acionistas deliberaram eleger novos membros do Conselho de Administração para um mandato de 3 (três) anos a contar da presente data, conforme disposto no artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. Assim, ficam eleitos os Senhores (as): (a) Marco Geovanne Tobias da Silva, brasileiro, solteiro, economista, portador do documento de identidade no 718.147 emitido pela SSP-DF e inscrito no CPF/MF sob o no 263.225.791-34, com endereço na Praia de Botafogo, no 501, 4º. andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro titular e presidente do Conselho de Administração; (b) Arthur Prado Silva, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade no 107.447, expedido pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o no 991.897.047-20, residente e domiciliado na Rua Cândido Mendes, no 164, apto. 805, Glória, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro titular; (c) Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade no 031.865.595, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o no 466.383.007-25, residente e domiciliado na Rua Mário Albuquerque, no 430 - Casa 2, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro titular; (d) Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística e bancária, portadora do documento de identidade no 063.984.827, expedido pelo DETRAN/RJ e inscrita no CPF/MF sob o no 759.395.847-72, residente e domiciliada na Rua Aarão Reis, no 29, apto. 301, Santa Teresa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheira suplente; (e) Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, solteiro, economista, portador do documento de identidade no 091.656.678, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o no 084.489.987-90, residente e domiciliado na Rua Conde de Bonfim, no 142, apto. 701, Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro suplente; e (f) Jorge Luiz Pacheco, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade no 3.158.041, expedido pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o no 345.466.007-63, residente e domiciliado na Rua Alice, no 175, apto. 1203, Laranjeiras, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de conselheiro suplente. Nesta data tomam posse os conselheiros ora eleitos, mediante assinatura dos Termos de Posse no respectivo livro societário, para o que declaram não estar incursos em nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147 da Lei no 6.404/76, devendo permanecer nos respectivos cargos até a eleição e posse de novos membros. Assembleia Geral Extraordinária: 6.4. Os acionistas decidiram fixar o montante global e anual da remuneração dos administradores da Companhia para o ano de 2012 no valor de R$ 277.320,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e vinte reais), a ser distribuído entre os administradores da Companhia pelo Conselho de Administração, nos termos do art. 12, §1º do Estatuto Social da Companhia. 6.5. Em razão da redução do capital social da Companhia deliberada na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 28 de fevereiro de 2011, o saldo da reserva legal da Companhia passou a exceder o limite máximo de 20% do capital social da Companhia, conforme estabelecido para tal reserva no Artigo 193 da Lei no 6.404/76. Assim sendo, os acionistas decidiram, por unanimidade, nos termos do artigo 169 da Lei no 6.404/76, aumentar o capital social da Companhia, sem modificação no número de ações, mediante a capitalização do valor excedente ao limite da reserva legal, nos termos ora indicados, no montante de R$ 9.600.443,16 (nove milhões, seiscentos mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). 6.6. Tendo em vista a deliberação ora tomada pela unanimidade dos acionistas, no sentido de aumentar o capital social da Companhia, os acionistas deliberaram alterar a redação do caput do artigo 5º. do Estatuto Social da Companhia, com vistas a refletir o novo valor do capital social da Companhia. O caput do artigo 5º. do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 47.373.572,04 (quarenta e sete milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos), dividido em 2.405.000 (dois milhões e quatrocentas e cinco mil) ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal.” 6.7. Considerando o disposto no Artigo 6º da Lei 12.431/2011, que alterou o Artigo 146 da Lei das S.A. (Lei 6.406/76), excluindo a exigência de que os membros do Conselho de Administração de uma Companhia fossem também acionistas da mesma, os Acionistas decidiram alterar o Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, de forma a adequá-lo à nova redação do Artigo 146 da Lei das S.A. Tendo em vista a deliberação ora tomada pelos Acionistas, o Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 13 - O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 7 (sete) membros efetivos, dentre eles um Presidente, acionistas ou não, residentes ou não no País, que serão eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, a cada um dos quais corresponde um suplente que substitui o efetivo nos impedimentos, nas ausências temporárias, até que seja empossado o sucessor, ou na definitiva.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André; Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Ricardo do Carmo - Secretário.\r\n\r\nId: 1300908"
                ],
                "1298029": [
                    "V - Ata",
                    "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nNIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL:\r\n\r\nAos 20 dias do mês de março de 2012, às 08:00 horas, reuniram-se os Srs. acionistas da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) em sua sede, situada na Rua Miguel Lemos s/nº, Lote 616 parte, Ponta da Areia, Niterói, Estado do Rio de Janeiro.II. CONVOCAÇÃO:\r\n\r\nPublicados os Editais de Convocação a que alude o artigo 124 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76), às fls. 6,11 e 6 das edições dos dias 09, 13 e 15 de março de 2012, respectivamente, do Jornal O Fluminense, e às fls. 54, 28 e 58 (Parte V - Publicações a Pedido), das edições dos dias 9, 13 e 15 de março de 2012, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII. PRESENÇA:\r\n\r\nInstalada a Assembleia face à presença de acionistas representando mais de 88% (oitenta e oito por cento) do capital social.\r\n\r\nIV. MESA:\r\n\r\nPresidente: Sra. Kátia de França Pujol\r\n\r\nSecretária: Sra. Gisela Mac Laren\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA:\r\n\r\nInclusão de disposições no Estatuto Social para tratar do direito de preferência dos acionistas no caso de alienação de ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES:\r\n\r\nApós analisada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas, com fundamento no disposto no art. 122, I da Lei das S.A., por unanimidade de votos, aprovaram o que se segue:\r\n\r\nAprovar a inclusão de um novo parágafo 5º no art. 5º do Estatuto Social para tratar do direito de preferência dos acionistas no caso de alienação de ações de emissão da Companhia, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 5º. § 5º - As ações de emissão da companhia ou o direito à sua subscrição ou aquisição não poderão ser cedidos onerosa ou gratuitamente a qualquer terceiro ou a outro acionista da companhia sem observância do procedimento descrito neste Artigo, sob pena de a respectiva alienação ser considerada nula e ineficaz perante os acionistas, a companhia e terceiros.\r\n\r\n(i) Caso um dos acionistas (“Acionista Ofertante”) deseje ceder no todo ou em parte suas ações ou o direito à subscrição ou aquisição das ações de emissão da companhia (“Ações Objeto”) a outro acionista ou a terceiros (“Proponente”), deverá notificar os demais acionistas (“Acionistas Ofertados”) através de correspondência enviada através da Diretoria da companhia, informando o nome e a qualificação completa do Proponente (se uma pessoa jurídica, deve ser informada sua cadeia de controle até o nível de pessoa física), o número de ações que o Proponente se propõe a adquirir ou subscrever, o preço e a forma de pagamento e a promessa incondicional, irrevogável e irretratável do Proponente à aquisição das Ações Objeto ou do direito à sua subscrição, assim como outras informações relevantes.\r\n\r\n(ii) Nos 30 (trinta) dias seguintes ao recebimento pelos Acionistas Ofertados da notificação de que trata o item (i) acima, os Acionistas Ofertados deverão manifestar se desejam ou não adquirir a totalidade e não menos que a totalidade das Ações Objeto ou do direito à subscrição das ações nas mesmas condições informadas pelo Acionista Ofertante. No caso de mais de 1 (um) Acionista Ofertado desejar exercer o direito de preferência, será procedido um rateio das Ações Objeto ou do direito de subscrição proporcional à participação de cada Acionista Ofertado no capital social da companhia. Uma vez transcorrido o prazo acima sem qualquer manifestação dos Acionistas Ofertados, entender-se-á que estes renunciaram ao direito de preferência.\r\n\r\n(iii) Na hipótese de os Acionistas Ofertados não desejarem exercer seu direito de preferência à aquisição das Ações Objeto, o Acionista Ofertante estará livre para vender as Ações Objeto ao Proponente nas mesmas condições informadas na notificação de que trata o item (i) acima.\r\n\r\n(iv) Caso a aquisição das Ações Objeto não ocorra em até 60 (sessenta) dias contados da data de resposta dos Acionistas Ofertados, ou do término do prazo para resposta dos Acionistas Ofertados, na hipótese de ausência de resposta dos Acionistas Ofertados, o Acionista Ofertante deverá reiniciar o procedimento previsto neste Artigo.”\r\n\r\nVII. LAVRATURA E LEITURA DA ATA:\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia para lavratura desta Ata no Livro de Registro das Atas de Assembleia, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes.\r\n\r\nCertificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro próprio.\r\n\r\nNiterói, 20 de março de 2012.\r\n\r\nMesa:\r\n\r\nKátia de França Pujol Gisela Mac Laren\r\n\r\n(Presidente) (Secretária)\r\n\r\nAcionistas:\r\n\r\nEspólio de William Herbert Mac Laren Gisela Mac Laren\r\n\r\nPor: Gisela Mac Laren (Inventariante)\r\n\r\nId: 1298029"
                ],
                "1301075": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 NIRE 33300139265\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-CIA. MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 30.04.12, às 15:00 h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Exoneração e eleição de Diretor-Financeiro. 2) Autorização para leilão de bens inservíveis. 3) Assuntos Gerais. Deliberações: Exonerado o Sr. Marcelo Rodrigues Lisboa e eleito como Diretor-Financeiro, pelo prazo de 2 anos, o Sr. Renê Fernando Heinen, brasileiro, casado, gestor público, portador da CI nº 81438004-4, IFP, e CPF nº 521.566.137-53, residente e domiciliado na R. Mchal. Hermes da Fonseca, 100, Quarteirão Igelheim, Petrópolis, RJ, Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 12:30h., Petrópolis, 30 de abril de 2012. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1301075"
                ],
                "1300870": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 / NIRE nº 33.3.0001715-1 de 19/06/85\r\n\r\nARCA DE 19/03/2012: Data, Hora e Local: 19/03/2012, às 10:00h, na sede, na Rua Lauro Müller, nº 116/1305/1306, na RJ/RJ. Presença: Todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Forma de Convocação: Por carta circular datada de 05/03/2012. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Reeleição dos membros da Diretoria, por unanimidade, com fulcro no art. 10º do Estatuto Social vigente, para o período de dois anos, a iniciar em 01/05/2012 e a terminar em 30/04/2014, os Srs. Renato de Andrade Cabral, brasileiro, casado, administrador, CI nº 04784517-7, IFP, CPF/MF 043.049.757-14; Roberto Mathias Linhares, brasileiro, divorciado, economista, CI 23.225-4, CRE em 12/11/2002, CPF/MF 425.426.937-49; Sandro Vianna de Sá, brasileiro, casado, economista, CI 34.619.473-8, SSP-SP, CPF/MF 252.606.388-40 e José Carlos da Rocha Ramos, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI 56123 D, CREA/RJ, CPF/MF 598.870.607-04, todos com escritório profissional a Rua Lauro Muller, 116/1305/1306; tendo, os Diretores ora reeleitos, declarado não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei. Foram fixados em até R$ 800.000,00 os honorários globais da Diretoria para o período de 01/05/2012 a 30/04/2014. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata encerrada. RJ, 19/03/2012. Jucerja 2316961 em 18/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1300870"
                ],
                "1301197": [
                    "V - Ata",
                    "CENCOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.222.850/0001-95 - NIRE 33.3.0026726-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2011. Data, Hora e Local: Em 01.12.2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia na Av. Ataulfo de Paiva nº 725, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22440-032, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”). Mesa: Presidente: Sr. Creston Fernandes; Secretário: Sr. Renato Ribeiro de Andrade Botelho. Documentos Lidos na Assembleia: (a) Proposta e Justificativa da Diretoria, desta data (“Proposta”); e (b) Protocolo de Cisão Parcial com Incorporação, desta data (“Protocolo”), identificados pela mesa diretora como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede da Companhia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) foram aprovados a Proposta e o Protocolo, ambos no sentido da cisão parcial da Companhia com incorporação de parcela de seu patrimônio líquido por (i) Construtora Santa Isabel S.A., sociedade anônima, com sede na Av. Ataulfo de Paiva, n° 725, 3° andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.530.098/0001-48, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3300066942 (doravante denominada “CSI”); e (ii) SHL Participações S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.334.666/0001-09, com sede na Av. Ataulfo de Paiva nº 725, 3º andar (parte), Leblon, CEP 22440-032, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (doravante denominada “SHL”); (c) foi aprovada a cisão parcial da Companhia mediante a transferência das parcelas patrimoniais cindidas de seu patrimônio líquido para CSI e para SHL, nos termos do Protocolo; (d) em decorrência da cisão parcial da Companhia, foi aprovada a redução do seu capital social em R$ 50.705.271,35, mediante o cancelamento de 41.102.356 ações representativas do seu capital social, nos termos previstos no Protocolo. Considerando que a cisão será desproporcional, a redução de capital em decorrência da cisão parcial da Companhia será suportada exclusivamente pela acionista Probras Engenharia S.A., que deixará de ser acionista da Companhia; (e) como conseqüência da redução de capital e cancelamento de ações deliberados nos itens precedentes, foi aprovada a alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 31.628.463,73 (trinta e um milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), dividido em 89.652.430 (oitenta e nove milhões, seiscentas e cinquenta e duas mil, quatrocentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”; (f) CSI e SHL, na qualidade de incorporadoras das parcelas cindidas do patrimônio líquido da Companhia, responderão solidariamente pelas obrigações da Companhia anteriores à cisão, nos termos do art. 233 da Lei das Sociedades por Ações; (g) foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia para a Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, o Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - A CENCOM S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301 (parte), CEP 22431-050; e será regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis.”; (h) tendo em vista a renúncia dos Diretores da Companhia, Srs. Creston Fernandes e Marcus Vinicius Barbosa Deccache, foram eleitos para a Diretoria da Companhia, com mandato de 02 (dois) anos, os Srs: (i) Kenneth Gerald Clark Junior, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 07706293-3, expedida pelo IFP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.415.047-14, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson nº 231, 23º andar, CEP 20030-021; (ii) Robson Goulart Barreto, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 51.491 e no CPF/MF sob o nº 787.091.487-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson nº 231, 23º andar, CEP 20030-021; e (iii) Renato Ribeiro de Andrade Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1982104115, expedida pelo CREA-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 664.217.647-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira nº 190, sala 301, CEP 22431-050; designados Diretores. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembléia, declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei especial; condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; bem como declaram não encontrar-se sob os efeitos de condenação por estes crimes. Em seguida, os Diretores tomaram posse de seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões de Diretoria; e (i) foi fixada a remuneração global anual dos Diretores eleitos em até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Acionistas Presentes: Luanda Empreendimentos e Participações S.A.. Renato Feitosa Rique - Diretor; Delcio Lage Mendes - Diretor. Probras Engenharia S.A.. Creston Fernandes - Diretor; Marcus Vinicius Barbosa Deccache - Diretor; Creston Fernandes - Presidente da Assembleia; Renato Ribeiro de Andrade Botelho - Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Cencom S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2277105 em 30/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1301197"
                ],
                "1301220": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30/03/2012, às 10:00 horas, na sede social da CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA na Rua São Clemente nº 38, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Jornal do Commercio e DOERJ edições dos dias 22, 23 e 26 de março de 2012. QUORUM: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social. MESA: César Soares dos Reis, Presidente; e Maria de Belém Monteiro Xavier, Secretária. ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Destinação do Resultado do Exercício. 3) Ratificação dos diretores, designados, nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234 e 249, e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143. 4) Fixação da remuneração global dos administradores. DELIBERAÇÕES: 1) Por unanimidade dos acionistas presentes, foram aprovados, sem reservas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edições do dia 28 de fevereiro de 2012. 2) O Resultado do Exercício, lucro líquido no valor de R$ 48.828.754,00 que, após as deduções e provisões legais terá a seguinte destinação: a) 5%, no valor de R$ 2.441.437,70 para Reserva Legal; b) R$ 14.658.391,95 para distribuição aos acionistas na forma de dividendos; c) R$ 19.697.221,73 para Reserva de Contingência e d) o saldo remanescente, no valor de R$ 12.031.702,62 para Reserva de Investimentos e Capital de Giro. 3) A Assembléia Geral ratificou a indicação dos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234 e 249, e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143, a saber: Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo-Financeiro e Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613 de 03/03/1998 - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelos Controles Internos e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - José Augusto da Costa Tatagiba; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - Sr. Jorge de Souza Andrade. 4) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual de R$ 4.700.000,00 para os Administradores, referente ao exercício de 2012. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho Deliberativo; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Acionista, representada por MARIA DE BELEM MONTEIRO XAVIER - Diretora-Presidente; AYRTON COSTA XAVIER - Acionista; CESAR SOARES DOS REIS - Acionista; JOÃO LIMA NETTO - Acionista; EDSON ALENCAR BOMFIM - Acionista; MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO MAIA - Acionista; FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER - Acionista; e RIVAYL DOS REIS - Acionista. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele opostas. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente; MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER - Secretário. JUCERJA - CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 13/04/2012 E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO: 00002314873. DATA: 13/04/2012 - VALÉRIA G. M. SERRA - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1301220"
                ],
                "1301282": [
                    "V - Ata",
                    "COLÉGIO METROPOLITANO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.590.308/0001-93 - NIRE 33300071024\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nNo dia 03 de abril de 2012, às 10:00h, em sua sede social na Rua Lopes da Cruz, 72 - Méier, nesta cidade, atendendo a convocação feita por carta, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária a acionista do Colégio Metropolitano S/A., representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Na conformidade das disposições estatutárias foi eleita para presidente da mesa o Sr. Ney Robinson Suassuna, representante da acionista FOCO EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., conforme procuração apresentada, que indicou para Secretário o Sr. Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna. Com a palavra o Sr. Presidente declarou serem os seguintes itens da convocação: Item a) renúncia da atual diretoria e eleição da nova diretoria para a continuidade mandato; item b) Assuntos de interesse geral. Passando aos trabalhos referentes aos itens da Convocação, o Sr. Presidente declarou aberta a Assembléia, começando assim os trabalhos: Item a) O Sr. Presidente esclareceu que em virtude de toda atual diretoria composta por Wanda Zaremba da Câmara, diretora-presidente, e dos diretores Henrique Zaremba da Câmara e Ângela Zaremba da Câmara e Silva e compõe o Colégio Metropolitano S.A. ter renunciado ao mandato em virtude da nova participação acionária, tornava-se necessário a escolha de novos diretores para que dessem continuidade às atividades educativas e administrativas até abril de 2013. Após estes esclarecimentos o Sr. Presidente aceitou a renúncia dos antigos diretores, e solicitou que a acionista presente FOCO EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. votasse na escolha do novo diretor-presidente e de um diretor sem designação específica para que prosseguissem na direção do Colégio até o final do mandato. Verificou-se ao final da apuração haver sido eleito para Diretor-Presidente o Sr. NEY ROBINSON SUASSUNA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 03249998-0/ DETRAN-RJ e inscrito no CPF sob o nº. 038.480.517-53, residente e domiciliado na Rua José Conde, 676, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.641-030; e para Diretor sem designação específica o Sr. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº. 06.965.759-1 expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 842.512.807-25, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Barra da Tijuca nº. 3.570, casa nº. 15, Barra da Tijuca, CEP 22.641-005, todos com o mandato a expirar em abril de 2013. Ficaram mantido os honorários fixados no valor global anual de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem rateados pelos membros da nova diretoria. Após este procedimento, foi o mesmo colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Item b) O Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela desejasse fazer uso, e como ninguém se manifestasse foram encerrados os trabalhos sendo lavrada a presente Ata que, depois de lida, aprovada por todos os presentes e pelos mesmos assinada, juntamente comigo, Secretário, que fiz lavrar e a subscrevo, dela extraindo cópias digitadas para fins legais. NEY ROBINSON SUASSUNA - Presidente, RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA - Secretário. ACIONISTA - FOCO EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico a autenticidade da presente Ata fielmente reproduzida do Livro de Atas de Assembléias Gerais do Colégio Metropolitano S/A - Rio de Janeiro, 03 de abril de 2012. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA - Secretário; NEY ROBINSON SUASSUNA - Presidente.\r\n\r\nId: 1301282"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1301177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos acionistas, que daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 02 de maio de 2012, dividendos intercalares a débito da reserva estatutária constantes do Balanço da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2011 no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), à razão de R$ 101.818,18 por ação ordinária nominativa, a serem pagos aos acionistas da Companhia a partir de 04 de maio de 2012, cujo valor será considerado antecipação do dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro 2012. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0XX21) 3213-6340 e 3213-6432, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1301177"
                        ],
                        "1301283": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 01/03/2012, às 15:00h, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada, em segunda convocação, no dia 11/05/2012, às 15:00h, na sede social da Cia., localizada na Av. Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição acima; (b) Alterar o art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia. para adaptá-los à nova redação do art. 59, §2º da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela lei nº 12.431/2011, bem como para aprimorar a redação do §3º; (c) Alterar o art. 7º do Estatuto Social da Cia., a fim de aprimorar a redação do mesmo; (d) Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a retirar a obrigatoriedade do membro do Conselho de Administração da Cia. ser acionista, nos termos da nova redação do art. 146 da LSA, conforme alterado pela lei nº 12.431/2011; (e) Alterar o §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a excluir da definição de conselheiro independente aqueles que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do art. 141 da LSA; (f) Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Cia., de forma a corrigir o nome do Comitê de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de um único comitê; bem como para instituir que o Comitê de Auditoria terá funcionamento permanente; (g) Alterar o art. 38, §2º, alínea “b”, a fim de aprimorar a sua redação; (h) Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a aprimorar a definição de “Acionista Adquirente”; (i) Alterar o art. 44 caput e §9º do Estatuto Social da Cia., de forma a substituir o uso da expressão “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum” e corrigir a remissão constante do referido §9º, que se refere ao art. 44 e não ao art. 45; (j) Alterar o art. 55, caput e parágrafo único do Estatuto Social da Cia., com o fim de atender à exigência realizada pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da recente alteração do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, aprovado em reunião do conselho de administração da própria BM&FBOVESPA; e (k) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estão disponíveis nos websites da Cia. (www.hrt.com.br) e da canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, da LSA, apresentar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas (Horário do Rio de Janeiro) do dia 10/05/2012, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, sendo que tal instrução deverá ser especificada na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário, é 27/03/2012, após o fechamento do pregão. O Depositário determinou que às 15:00 horas (Horário de Nova York), em 24/04/2012, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, incluindo segunda convocação, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular foram expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 02/05/2012. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301283"
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                        "1300891": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 27 de abril de 2012, aprovou a declaração de dividendos no montante de R$ 51.786.643,90 (cinquenta e um milhões, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos), referente ao exercício encerrado em 31/12/2011, correspondente a R$ 21,5329080665 por ação. O crédito correspondente será efetuado de forma individualizada a cada acionista, a partir de 11 de maio de 2012, com base na posição acionária de 27 de abril de 2012. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1300891"
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                        "1299477": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA\r\n\r\nCNPJ. 50.657.675/0001-86\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que os relatórios Anuais do agente Fiduciário previsto no termo do artigo 68,§ 10,b da Lei n0 6.404/76 encontram-se disponíveis na sede do Agente Fiduciário da Emissora,Bovespa e CVM. NOME AMIL PARTICIPAÇÕES S.A EMISSÃO 3 TIPOS Debêntures Nome B2W - Companhia Global do Varejo Emissao 2 Tipo Debêntures NOME Brookfield Incorporações S.A. EMISSÃO 1 TIPO debêntures São Paulo, 30 de Abril de 2012.\r\n\r\nId: 1299477"
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                        "1300019": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores membros do Conselho de Administração a se reunirem em Reunião do Conselho de Administração que será realizada aos 4 dias do mês de maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as14:00 horas. Ordem do dia: a)Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; b)Aprovação do Plano de negócios da Sociedade c)Abertura de filial da sociedade na Av. Santa Cruz 11.120, parte, Santíssimo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1300019"
                        ],
                        "1301172": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ABBR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE\r\n\r\nDE REABILITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 33.564.881/0001-22\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2012 - O Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO - ABBR, DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO, resolve rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo nº 001/2012 firmado entre a ABBR e a empresa TEKTOS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA-ME, cujo objeto era a execução de obra, reforma e adequação das instalações da Oficina Ortopédica da ABBR. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. DEUSDETH GOMES DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO.\r\n\r\nId: 1301172"
                        ],
                        "1297011": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MN ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 97.544.848/0001-13\r\n\r\nEDITAL: A sociedade MN ARMAZÉNS GERAIS LTDA., com sede e única unidade armazenadora à estrada Rio D' Ouro, n° 801, Bloco 01 Armazéns 13 e 14 - Parque Colúmbia /RJ, CEP.: 21.535-030, NIRE 33.2.0900185-0, representada pela Sra. JUSSARA NAMURA, CPF: 082.947.788-85, que assinou, em 13.04.2012, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 33/34 do processo 00-2012/041958-0, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1°, parágrafo 2° do Decreto Federal n.° 1.102, de 21.11.1903, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o n° 5781, em 12.03.2012.\r\n\r\nId: 1297011"
                        ],
                        "1298966": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2012, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia; e (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Duque de Caxias, 27 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1298966"
                        ],
                        "1300816": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale) informa que apresentou carta de fiança no valor de R$ 1,7 bilhão para garantia dos valores cobrados em execução fiscal pela Fazenda Nacional. A cobrança envolve supostos tributos sobre lucros de coligadas e controladas no exterior relativos ao período de 1996 a 2002, detalhados no press release de 6 de março de 2012. Conforme informado anteriormente, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em vigor impede o prosseguimento de qualquer medida administrativa ou judicial para a cobrança de débitos, relacionados a lucros no exterior. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desconsiderando o teor e alcance desta decisão, efetuou pedido de garantia aceito pelo juiz de primeira instância. A Vale apresentou carta de fiança bancária em cumprimento à determinação judicial. A apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial. Estamos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale ocorra. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1300816"
                        ],
                        "1298385": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGA E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - UNIÃO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.331.191/0001-13\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGA E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - UNIÃO DE RIO DAS OSTRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003351, com validade até 08 de dezembro de 2015, que a autoriza para implantar e operar uma base de garageamento de caminhões e realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na RUA QUÍMICO DO PETRÓLEO, LOTES 1 E 2 - QUADRA C, - ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/502879/2010)\r\n\r\nId: 1298385"
                        ],
                        "1301057": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.110.645/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSRC CAMPOS CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019524, com validade até 02 de maio de 2017, para atividade de extração mineral de cerca de 10.000 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos, totalizando 49,61 ha, inseridos em uma área autorizada pelo DNPM, processo n.º 890.538/11, georreferenciada através das coordenadas UTM WGS84 24K 262391,362 m E / 7603604,526 m N, na FAZENDA MACACO, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508265/2011) \r\n\r\nId: 1301057"
                        ],
                        "1295209": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019359, com validade até 16 de outubro de 2013, para implantação de doze canteiros de obras que atenderão à fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e áreas de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/505833/2010) \r\n\r\nId: 1295209"
                        ],
                        "1297836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019418, com validade até 24 de abril de 2016, para operar a subestação de transformação e distribuição de energia elétrica, na AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, ESQUINA COM RUA BELO HORIZONTE - CENTRO, município de MENDES. (Processo n° E-07/203658/2002) \r\n\r\nId: 1297836"
                        ],
                        "1300855": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 76.033.539./0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N° 17310/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 020 - SEMAAP, com validade até 17 de abril de 2017, para operar uma unidade industrial para Fabricação de Concreto Comum na Estrada da Ilha da Madeira, s/n° - Porto de Itaguaí - ILHA DA MADEIRA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1300855"
                        ],
                        "1300018": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada aos 4 dias do mês de maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 11:00 horas. Ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária: a)Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2011; b)Eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade com a fixação dos respectivos honorários. Ordem do dia da Assembléia Geral Extraordinária: a)Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria.\r\n\r\nId: 1300018"
                        ],
                        "1298937": [
                            "V - Convocação",
                            "JORNAL CORPORATIVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.484.078/0001-82 - NIRE 33300298347\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia., a se reunirem em AGE, no dia 07/05/2012, às 11h., na sede da Cia, na R. Alcindo Guanabara, 25/1104, na Cidade RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do inciso II e exclusão do inciso VIII do artigo 11 do estatuto social da Cia.; e 2. Alteração da diretoria, com a eleição de novos membros. Os documentos referentes às matérias a serem debatidas estão à disposição dos acionistas na sede da Cia.. Os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Cia. até 72h antes da data de realização da assembleia geral ora convocada, em conformidade com o § 4º do art. 14 do Estatuto Social da Cia.. RJ, 26/04/12. Cristiano Lagoas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1298937"
                        ],
                        "1297582": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 10 de maiol de 2012, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, Salas 101 a 304 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEleição de um membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nEleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 09 de maio de 2012.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 27 de abril de 2012\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1297582"
                        ],
                        "1299148": [
                            "V - Convocação",
                            "MEDIDATA INFORMÁTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 15.109.770/0001-44 - NIRE 33.3.0001638-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Aos acionistas da MEDIDATA INFORMÁTICA S/A: Ficam convidados os senhores acionistas da MEDIDATA INFORMÁTICA S/A (“Companhia”), a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, à Rua Rodrigo Brito, 13, Rio de Janeiro, RJ, no dia 04 de maio de 2012, às 14:00h, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, cujas demonstrações financeiras foram publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, p. 19, e no jornal Diário Mercantil p. 18, em 02 de abril de 2012, permanecendo desde tal data à disposição dos acionistas; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31.12.2011 e a distribuição de dividendos, se aplicável; (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, para o exercício de mandato com prazo de 02 (dois) anos, e ratificar os atos praticados desde a data final de seus respectivos mandatos; (iv) deliberar sobre alteração do caput do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia; (v) debater eventual alteração ou exclusão do item (v) do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia; (vi) autorizar a prestação de garantias e/ou outras operações financeiras em favor de Empresas Coligadas da Companhia; (vii) cancelar a instalação permanente do Conselho Fiscal da Companhia; (viii) rerratificar empréstimo aprovado pela Companhia em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 17 de agosto de 2011 (item 14); e (ix) outros assuntos. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei nº 6.404/1976. Rio de Janeiro, 27/04/2012. Ass. João Carlos Lara (Presidente do Conselho de Administração).\r\n\r\nId: 1299148"
                        ],
                        "1300786": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O. RIBEIRO ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.523.747/0001-83\r\n\r\nOFERECIMENTO DE AÇÕES PARA VENDA, A Sra. Marlly Pereira Ribeiro (CPF 076.778.617-91), acionista da sociedade O. Ribeiro Administração S/A, titular de 1/4 (hum quarto) do total das ações ordinárias nominativas da referida sociedade, em face de sua condição de herdeira dos espólios de Olympio da Silva Ribeiro e de Judith Pereira Ribeiro, cujos inventários tramitam perante o Juízo da 2ª Vara Cível de Niterói, (processo nº 000058463.1980.8.19.0002), vem pelo presente determinada pelo art. 6º § 2º do Estatuto Social em vigor da empresa, oferecer aos demais acionistas o direito de preferência na aquisição de suas ações, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste oferecimento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, mediante as seguintes condições: 1. Preço de venda, o valor patrimonial individual das ações, apurado através do último balanço aprovado pela AGO realizado em 30/04/2011; 2. Forma de pagamento à vista, no ato da cessão; 3. Forma de transferência das ações: instrumento público de cessão de direitos hereditários (art. 1.793-C, Civil); 4. Outras informações poderão ser obtidas na sede da sociedade situada na Rua da Alfândega, nº 352-Sobrado-parte, de 2ª a 6ª feira no horário das 14:00 às 18:00 horas. RJ 26/04/2012. Marlly Pereira Ribeiro.\r\n\r\nId: 1300786"
                        ],
                        "1299134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.388.337/0001-08 - NIRE 33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda. a se reunirem em assembleia geral, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 18:00 (dezoito) horas do dia 8 (oito) de maio de 2012, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, com a seguinte Ordem do Dia: 1) deliberar sobre alienação de ativos, inclusive bens imóveis, para quitação de débitos. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Mauricio Zaidan - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1299134"
                        ],
                        "1301108": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNA - USINA NOVA AMERICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.174.616/0002-19\r\n\r\nA V I S O - UNA - USINA NOVA AMERICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., comunica à praça que estará reduzindo seu capital social de R$ 1.014.404,00 (UM MILHÃO, QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS) para R$ 806.000,00 (OITOCENTO E SEIS MIL REAIS) de acordo com o art. 1082 Inciso II da Lei 10406 de 10/01/2002. Rio de Janeiro, 02 de Maio de 2012.\r\n\r\nId: 1301108"
                        ],
                        "1301115": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de maio de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre: 1) homologação do aumento do capital social, aprovado na AGE realizada em 02/04/2012, às 09h; 2) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para refletir o aumento do capital social homologado; 3) acolhimento da renúncia de membro do Conselho de Administração, e eleição do novo membro; e, 4) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301115"
                        ],
                        "1301104": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO, português, casado, atuário, portador do documento de identidade de estrangeiro nº V167893-G, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.355.767-13, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenche as condições estabelecidas nos Arts. 3º e 4º, da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. JOSÉ ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Av. Presidente Vargas, nº 730, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20.071-900.\r\n\r\nId: 1301104"
                        ],
                        "1301176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nHardstrasse 95 - CH - 4020 Basiléia - Suíça\r\n\r\nEndereço do Representante Legal no Brasil:\r\n\r\nRua da Assembleia, 51, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nRESULTADOS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA DUFRY AG NO DIA 2 DE MAIO DE 2012. A Assembleia Geral Ordinária da Dufry AG ocorreu no Grandhotel “Les Trois Rois”, Blumenrain 8, 4001 Basiléia, Suíça, em 2 de maio de 2012 às 14:00 hs. A assembleia foi validamente convocada e constituída, e estiveram presentes acionistas devidamente registrados no registro de ações da Companhia, representando 12.835.878 ações e 47,58% do total do capital social da Dufry AG. Todas as propostas do Conselho de Administração foram aprovadas por acionistas representando a grande maioria das ações com direito a voto na assembleia. 1. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de aprovar o Relatório Anual, as Demonstrações Financeiras Consolidadas e as Demonstrações Financeiras Anuais de 2011, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 99,87% dos votos representados. 2. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de reter CHF 52.227.000 sob a forma de lucros acumulados, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 99,04% dos votos representados. 3. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de aprovar a desoneração dos membros do Conselho de Administração e das pessoas encarregadas da administração, das atividades conduzidas no exercício fiscal de 2011, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 98,47% dos votos representados. 4. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de nomear a Ernst & Young Ltd como Auditores para o exercício fiscal de 2012, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 97,07% dos votos representados. 5. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de criação de capital condicional suplementar, aumentando o capital condicional existente dos atuais CHF 2.836.480,00 para CHF 13.488.100,00, e que tal alteração seja refletida no Artigo 3bis do Estatuto Social, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 75,29% dos votos representados. 6. Com relação à Deliberação dos Acionistas a respeito da proposta do Conselho de Administração de criação de capital autorizado no valor de até CHF 26.976.205,00 e que tal alteração seja refletida no Artigo 3ter do Estatuto Social, a proposta do Conselho de Administração foi aceita por 72,82% dos votos representados. Basiléia, 2 de maio de 2012. Dufry AG - Ricardo Bullara - Representante Legal no Brasil. Para mais informações favor contatarem: Andreas Schneiter - Relações com Investidores - Telefone: +41 61 266 42 38 - andreas.schneiter@dufry.ch; Sara Lizi - Relações com Investidores - Telefone: +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Telefone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com a Imprensa - Telefone: +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.ch; Mario Rolla - Relações com a Imprensa - Telefone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é uma líder global em varejo de viagem que opera mais de 1.200 lojas duty-free e duty-paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 13.800 pessoas. A Companhia, com matriz na Basiléia, Suíça, atua em 45 países da Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. SOS CHILDREN'S VILLAGES - Responsabilidade Social: A Dufry se importa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo.\r\n\r\nId: 1301176"
                        ],
                        "1301005": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nCompanhia Aberta BOVESPA: MMXM3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012. MMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX”), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu a licença ambiental de instalação (LI) que autoriza o início das obras para a expansão da Unidade Serra Azul. \r\n\r\nA licença contempla uma nova usina de beneficiamento de minério de ferro com capacidade para 29 milhões de toneladas por ano, um terminal ferroviário e um mineroduto com aproximadamente sete quilômetros para transporte do minério da usina ao terminal ferroviário. A LI também contempla a estrutura de transmissão de energia e adutoras de água. A Unidade Serra Azul conta com 997,4 milhões de toneladas de reservas auditadas pela certificadora SRK Consulting, de acordo com estudos realizados em conformidade com a norma internacional NI 43.101. \r\n\r\nA otimização de engenharia realizada no detalhamento do Projeto ao longo dos últimos meses possibilitou o desenvolvimento de um processo que permitirá a utilização de minério friável e compacto ao mesmo tempo, na proporção aproximada de 30% e 70% respectivamente. Essa alternativa leva a capacidade da usina de beneficiamento a 29 milhões de toneladas anuais por cerca de nove anos e otimiza a utilização da reserva mineral. A partir do décimo ano de produção, a usina será alimentada com um percentual maior de minério compacto e a capacidade, a partir desse momento, será de 24 milhões de toneladas anuais. \r\n\r\nA estimativa de investimento atualizada após o detalhamento da engenharia, a mudança na capacidade da usina e a adoção de mineroduto como solução de transporte entre a usina e o pátio ferroviário, é de R$ 4,8 bilhões, líquida de impostos. \r\n\r\nA construção do novo complexo será iniciada imediatamente e levará aproximadamente 24 meses.\r\n\r\nDesde 2008, a MMX opera as minas da Unidade Serra Azul, que estão licenciadas para produzir 8,7 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Após a expansão, o minério de ferro produzido na Unidade Serra Azul será exportado através do Superporto Sudeste, que está em fase avançada de construção em Itaguaí (RJ), com capacidade para 50 milhões de toneladas por ano na primeira fase, com potencial de expansão para até 100 milhões de toneladas anuais. \r\n\r\nCom a aprovação da LI para a expansão da Unidade Serra Azul, a MMX ratifica seu compromisso com o desenvolvimento sustentável nos municípios de São Joaquim de Bicas, Igarapé e Brumadinho e com o Governo de Minas Gerais e caminha para se consolidar como um importante fornecedor no mercado global de minério de ferro. Guilherme Escalhão - Diretor de Relações com Investidores MMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nId: 1301005"
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                        "1300626": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE nº 3330015446-9\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei nº 6.404/76 e nas Instruções CVM nºs 358/02 e 480/09, a Unipar Participações S.A. (“Companhia”) vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data aprovou: (i) a saída da Companhia do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBovespa; (ii) a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 451.169.104,68 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quatro reais e sessenta e oito centavos), mediante a compensação de parte dos prejuízos acumulados apurados nas demonstrações financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2011, por meio da correspondente redução do valor nominal das ações de sua emissão, que passou de R$ 1,00 (um real) para R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) por ação, de forma que, como resultado dessa redução, o novo capital social da Companhia passou a ser de R$ 384.329.237,32 (trezentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos); e (iii) a alteração do art. 5º do Estatuto Social, com o propósito de refletir a redução do capital social. Em decorrência da aprovação da deliberação indicado no item (i) acima, a partir de 4 de junho de 2012 as ações da Companhia deixarão de ser negociadas no Nível 1 e passarão a ser admitidas a negociação no segmento tradicional de negociação da BM&FBovespa. Ademais, em decorrência da aprovação da redução do capital social da Companhia mediante a compensação de parte dos seus prejuízos acumulados apurados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011, estes foram reduzidos de R$ 453.489.746,86 (quatrocentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para R$ 2.320.642,18 (dois milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), montante que a administração da Companhia espera poder reverter no curso regular de suas atividades. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. José Octávio Vianello de Mello - Presidente e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1300626"
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                        "1300602": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (\"QGEPP\" ou \"Companhia\"), para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 10 de maio de 2012 às 15h00min, na sede da Companhia situada à Avenida Almirante Barroso, nº. 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) sucessão de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (b) alteração da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, tendo em vista as alterações na Administração da Companhia. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: I - Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). II - Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). III - Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na assembleia, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 27/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 07/05/2012, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2012. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1300602"
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                        "1301274": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”), na forma do art. 7º, § 2º do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 11/05/2012 às 10h, em segunda convocação, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, RJ, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: (i) Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; (ii) Art. 7º, § 3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; (iii) Art. 10, § 2º - Aumento do número de membros independentes no C.A., escalonado da seguinte forma: a) quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; (iv) Art. 10, § 3º - Vedação ao Presidente do C.A. da Cia. de acumular o cargo com o de Presidente de C.A. ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; (v) Art. 10, § 5º - supressão da alínea 'c', segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do C.A., ele poderá ser substituído “por um suplente, convocado pelo Presidente do C.A.”; (vi) Art. 12 - Previsão de que o C.A. se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; (vii) Art. 12, § 2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do C.A.; (viii) Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; (ix) Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do C.A.. b) Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/2010, a fim de que: (i) os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do C.A.; (ii) o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do C.A.; e (iii) reste expressamente consignado que os membros do Comitê têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à análise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza. c) Deliberar \r\n\r\nsobre a realização da AGE convocada para o dia 11/06/2012. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Os documentos de que trata a Instrução CVM 481/09 estão no site da Cia. e da CVM. RJ, 3/05/2012. Fabio Franchini - Membro do C.A.; Marcelo de Andrade Casado - Membro do C.A.\r\n\r\nId: 1301274"
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                        "1301100": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 18 de maio de 2012, às 11h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contrato de prestação de serviços entre a sua controlada Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, de um lado, e Telmex USA LLC, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia;\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 17 de maio de 2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias.\r\n\r\n(c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1301100"
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                        "1301085": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.077/0001-27\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas de Casa Nunes Martins S/A Importadora e Exportadora, a reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a se realizar em sua sede social na Rua da Cevada, n.° 66/70, Penha, Rio de Janeiro, RJ, às 10 horas do dia 14/05/2012, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Aprovação das contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei n.° 6.404/76; b) Destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2010 e 2011; c) eleição dos membros da Diretoria para o biênio de agosto de 2012 a agosto de 2014, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) Proposta da Diretoria para alteração alínea \"a\" do Art. 10 dos Estatutos Sociais, para permitir a assinatura de um único Diretor para alienação e/ou venda de veículos automotores; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 02/05/2012. Antonio Osório - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1301085"
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                        "1301109": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOs Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, José Clemente, Princesa Leopoldina, Ipiranga e Ouro Preto, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 20 de maio de 2012 em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, RJ, 16 de abril de 2012. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Síndica do Ed. D. Pedro I-bl/01; Síndico do Ed. Princ. Leopoldina-bl/05; Síndica do Ed. José Bonifácio-bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga-bl/06; Síndico do Ed. Gonçalves Lêdo-bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto-bl/07; Síndica do Ed. José Clemente-bl/04.\r\n\r\nId: 1301109"
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                        "1298723": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.110.084/0001-87\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Avenida Ernani do Amaral Peixoto 455, sala 507, Centro, Niterói, RJ os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2011. Niterói, 27 de abril de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1298723"
                        ],
                        "1299139": [
                            "V - Convocação",
                            "BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 08.187.834/0001-60 NIRE n° 33207731982\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Reunião Geral de Quotistas - Aos sócios da Between do Brasil Consultoria LTDA.: Between Spa; Luigi Brunelli. Com a seguinte convoca-se a REUNIÃO DE QUOTISTA DA BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA para dia 8 de maio de 2012, às 15h, na Avenida das Américas, 3434 - Bloco 5 Sala 313 - Barra da Tijuca, 22.640-102 Rio de Janeiro - para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Exame do projeto do balanço referente ao ano 2011. 2. Exame da proposta de orçamento 2012. 3. Situação dos administradores e resoluções consequentes. 4. Outros assuntos. BETWEEN Spa, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1299139"
                        ],
                        "1300006": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 11:00 horas, do dia 14 de maio próximo, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos da seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2012; 4) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1300006"
                        ],
                        "1301213": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.643.573/0001-04\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 01/2012\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária 01/2012, que se fará realizar em 15/05/2012, em sua sede na Av. Rio Branco, 1, salas 808 e 809, Centro, Rio de Janeiro, em 1ª Convocação às 13:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 14:00 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 14 o número de sócios, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia - 1. Apreciação e aprovação de saída de sócio. 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 02 de Maio de 2012. a) Matusalém Gonçalves Pimenta - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1301213"
                        ],
                        "1300125": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 08 de maio de 2012, às 10h00min, em segunda convocação, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a alteração do artigo 2º em detrimento da criação da filial da Companhia; 2. Deliberar sobre a homologação da aquisição das Sociedades; (a) MGE Intermediação Imobiliária Ltda., (b) VB Assessoria Imobiliária Ltda., (c) Blue Negócios Imobiliários Ltda., (d) Morumbi Brokers Administração de Bens e Serviços Ltda.; e 3. Deliberar sobre a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia a fim de refletir as cláusulas mínimas estatutárias exigidas pela BM&F Bovespa considerando a Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, vigente a partir de 10/05/2011. Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1300125"
                        ],
                        "1300109": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia a serem realizadas no dia 10 de maio de 2012, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar as contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) examinar, discutir e votar a proposta de destinação dos resultados; e c) eleger os membros do Conselho de Administração; II. Assembleia Geral Extraordinária: a) examinar, discutir e votar a emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias para distribuição privada, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; b) examinar, discutir e votar a proposta de plano de opção de compra de ações da Companhia para seus executivos; c) examinar, discutir e votar a reforma do estatuto social da Companhia, inclusive com relação a direitos dos acionistas minoritários; e d) examinar, discutir e votar a remuneração global dos administradores. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1300109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1298004": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Meimei Escola Montessoriana Ltda\r\n\r\nCNPJ: 29.503.620/0001-25\r\n\r\nO diretor do Colégio Victor Hugo, mantido por Meimei Escola Montessoriana Ltda situada à Rua dos Artistas, 129 - Vila Isabel, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes curso Ensino Médio em 2011. Beatriz Gallo Mendonça, Camila de Castro Silva Barbosa, Diego Magalhães D'Abreu, Guilherme Charret Diegues, Maurício Brandão Cardoso, Lilian Gonçalves Pereira, Pedro Severino Pereira Correia Silva Hora de Andrade, Thiago Lustosa Rinaldi. Diretora: Sonia Maria Alvarenga Braga - Registro nº 11107 MEC. Secretário: Ubyrajara Coelho Braga - Registro nº 741/85 SEE. MEC. Professor Inspetor Escolar - André Vianna Carneiro - SEEDUC/RJ matrícula nº 942.777-4.\r\n\r\nId: 1298004"
                    ],
                    "1300836": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFS - CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO EM SAÚDE CNPJ:04.449.523/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO ANO 2006: Danielle Braga Franco; ANO 2007: Adriano da Silva Corrêa; Edilaine Pacheco Bueno; Tatiana Tavares Souza; ANO 2008: Adriano Ribeiro da Conceição; Suelen de Souza Moraes; ANO 2009: Kelly Márcia de Assis Souza; Rosilene da Silva Araujo; Simone da Silva Gomes; ANO 2010: André Martins de Souza; Marilene Mota Santos Luciano; ANO 2011: Andréia Ferreira da Silva; Anizia Felisberto da Silva; Bruana Carvalho Ferreira; Carolina dos Reis Martins Buoery; Daiana da Silva Romano; Geilce Gomes de Sousa; Grazielle Heguedusch dos Santos; Ilidiane Verissimo Manhães; Jeanne Manhães da Silva; Lidia Pinto de Carvalho; Márcia Barbosa Carvalho; Marilda Ferreira de Souza; Natalina Francisca dos Santos; Paulo Henrique Pinto Pereira; Rosane Soares de Oliveira; Shirley Cristina da Silva Ribeiro; Wanessa Meireles Ferreira; Diretora Pedagógica: Izabel Christina C. da Silveira Reg. MEC 00792; Secretaria Escolar: Mônica de Oliveira Santana . Professor Inspetor Escolar: Maria Terezinha Barbosa Manhães, matrícula 519384-2; Professor Inspetor Escolar Marcelo Brandão Araujo, matrícula 0942450-8.\r\n\r\nId: 1300836"
                    ],
                    "1298819": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2006/1º Leticia Janine Simões Tavares 2007/1º Alana Alves Vieira Mendes 2010/1º Lucia de Azeredo Nascimento , Taís Raquel Rem de Jesus ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2009: Rosilene de Oliveira Cezario 2010: Alexandre Ferreira dos Santos, Joice Sarmento dos Santos Braz, Luciana Lopes do Nascimento das Chagas, Maercio Fernandes Barros, Maria da Purificação Santana, 2012: Rafaela da Silva Benfica COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Christiane Telles Bandeira de Araujo TECNICO EM ENFERMAGEM: 2007: Tania Rodrigues Ferreira 2010: Andrêza dos Reis Rangel, Isabel Cristina Gomes Reis, Jeniffer Machado Ribeiro, Taís Raquel Rem de Jesus 2011: Adirlene Rosa Vieira, Adriana de Araujo Souza Ramiro. Adriana de Oliveira Brivio Nogueira, Airinês Rosa Vieira Pereira, Alessandra Lobo de Souza Sotero, Andreia de Paula Lemos, Deliane de Paiva Otaviano, Franciele Joaquim Vicente Backsc, Giseli Pereira das Neves, Kathleen Cabral de Oliveira, Kelly Gonçalves Corrêa, Lidiane da Silva Genoveva, Luciana Caldas Alves,Maria da Purificação Santana , Murilo dos Santos Antunes, Paloma de Andrade Diniz, Patrícia Silva Santos, Priscila Machado Ormond, Rafaela da Silva Benfica, 2012: Andréa Souza de Oliveira, Janice Rodrigues Santos, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2008: Flávia Cristina de Oliveira e Souza, Janaina Rosa Montarrois, Joseli Alexandre da Conceição, 2009: João Victor Costa, 2011: André Fabiano Moura dos Santos TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2010: André Luiz Feijo da Rocha, Aylson Antonio Filho 2011: Diego Pereira Atanazio , Eliana de Oliveira Vargas, Elisangêla da Silva Fonseca, José Honorato da Silva Junior, Luciene da Silva Macedo, TECNICO EM RADIOLOGIA 2010: Priscila Costa Aguiar 2011: Ezequiel da Silva dos Santos, Fabricio Lemos de Lima ,Jorge Guedes Chagas, Luiz Antonio Santos da Costa. 2012: Maria Helena de Moura. Diretor Pedagógico-Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar - Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nId: 1298819"
                    ],
                    "1298159": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem; Ano/2002: Margarete dos Santos Pontes; Ano/2008: Louise Leite Benicio; Ano/2010: Alexandra Patrícia de Souza; Ana Carolina Gomes Trindade; Ana Paula de Azevedo Ramos; Débora Cristina Souza do Carmo; Hugo Alberto Neves de Souza; Julyana de Souza Silva; Patricia Moraes de Oliveira; Rafael Uanderson de Carvalho; Silvia Hoffman de Oliveira; Ano/2011: Adenisia Miranda Paulo; Aline Gomes Guimarães; Aline de Oliveira Mariano; Ana Carolina de Araujo Barreto; Anacleide Borges de Carvalho Silva; Ana Cleide de Sá Galdino; Ana Maria dos Anjos Cerqueira; Anna Karla Rodrigues da Mota; Antônia de Jesus Nascimento da Silva; Beatriz dos Santos Martins da Silva; Caroline da Silva; Cristina Aparecida Pereira Maciel; Daniel de Araujo Bastos; Etiene Cerqueira Souza; Fernanda Soares Ribeiro; Francinete França e França; Francisca Venceslau; Izilmar Torquato Canavrava; Josiane Silva de Souza; Jucimara Brandão Rodrigues; Karene Sousa Neves; Leticia Dias Alves; Livia de Lima Mendes; Maria Benedita Silva de Oliveira; Margarete Marinho Ferreira Lima; Mariana Peixoto Brandão; Mônica de Souza Affonso; Patrícia da Silva Andrade; Vitalina Maria Aguiar; Ano/2012: Carla Assis de Araújo e Silva; Lilian Regina da Silva Pires; Luciana Pereira Souza da Silva; Marta Miguel da Silva; Raphael da Silva de Medeiros; Concluintes do Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica; Ano/2008: Débora Cristina Souza do Carmo; Valéria Belem Barboza; Ano/2009: Julyana de Souza Silva; Ano/2010: Alexandra Patrícia de Souza; Evelin Nascimento Neves; Patrícia da Silva Andrade; Ano/2011: Adriana Toledo de Faria; Ana Maria dos Anjos Cerqueira; Daniel de Araujo Bastos; Fernanda Soares Ribeiro; Francisca Daniele da Rocha Frota; Jacilene Francisca da Silva de Barros; Katia Aparecida Nogueira Gomes; Luana Costa de Souza; Maria Benedita Silva de Oliveira; Mariana Peixoto Brandão; Marilia Pereira da Silva; Nilzélia Lima Souza; Raphael Rodrigues da Conceição Nascimento; Severino Macena Barbosa; Ano/2012: Cristina Aparecida Pereira Maciel; Lilian Regina da Silva Pires; Concluintes do Curso Técnico em Saúde Bucal: Ano/2010: Clemilda Bernardo Rodrigues; Fernanda Pereira da Silva; Ano/2011: Cristiane Siqueira de Figueiredo Brasileiro; Denise Barbosa dos Reis; Elaine Alves Rodrigues; Elcimar Ramos Pereira Angeleti; Luciene Teixeira da Silva; Ano/2012: Mirian Simões Rodrigues; Diretora: Luciana da S. B. Resque - Diploma 003134 - MEC/02 - Parecer CEE 1.149/02 e 498/02 (Proc. E-03/100. 357/2008); Secretária: Sandra de A. Barbosa - Reg. 338 - FESP - RJ, Professora Inspetora Escolar Diretoria Regional Metropolitana VI - DRM-VI, Zarifa Nacif Lube, matrícula n°. 0956805-6.\r\n\r\nId: 1298159"
                    ],
                    "1298636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.331.395/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, mantido por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, situado na Rua Mangaratiba, Lt08 Qd24, Vila São João, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/ Ano: 2003/ 1º semestre: Carlos Henrique Santiago Martins. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/ Ano: 2003/ 2º semestre: Alan Machado dos Santos, Antonio Gustavo Silva Pinto, Bruno Lopes dos Santos, Carla Beatriz Conceição Pimentel, Cláudia Barbara Freitas dos Santos, Cleber de Medeiros Delesderrier, Cleiton de Souza Silva, Denise dos Santos Lima, Edilane Anchieta Soares, Edilberto Oliveira da Silva, Fabiano Ferreira de Oliveira, Flávia de Medeiros Pereira, José Adriel do Espirito Santo de Oliveira, Julene Celestino de Santana, Leonardo dos Santos Nunes, Leonardo Silva do Carmo, Luiz André Dutra de Oliveira, Marcelo da Silva Barretto,Marcos Antônio Moreira da Silva, Phillip Gabriel de Brito, Tatiana Silva de Sousa, Tiago Pereira da Silva, Vanessa Albuquerque Maia, Vítor Duarte de Oliveira, Wallace Ferreira de Sousa, Wesley da Silva Furtado. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/ Ano: 2004/ 1º semestre: Cátia Gomes de Freitas Graças. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/ Ano: 2005/ 2º semestre: Maria das Dôres Felipe Nascimento. Reginaldo Francisco de Oliveira Reg. n° 20 fl01 L01/ CELL; Diretora: Maria das Neves Francisco de Oliveira Reg. n° 18345 ME. Inspetora Escolar: Joyce de Deus Sacramento Mat. n° 09424987.\r\n\r\nId: 1298636"
                    ],
                    "1298897": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARELLI & LEITE\r\n\r\nCNPJ Nº. 36.056.513/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2010- Aryadne Ferreira Vital, Érica Lourdes Pozzi Araujo, Fabrício da Silva Weber, Iago de Sant'Anna Cabral, Jamille Agnes Chrispim Damião, Jéssica Bastos Coelho, Karine Maciel Marcellino, Lucas Fernando Camelo de Oliveira, Nayara Cristina de Jesus Silva, Renan de Almeida Gomes, Thaís Mendes Braz Augusto, Thaize de Fatima da Silva, Victor Hugo de Oliveira Pereira. ANO 2011 - Daniel Paiva Dias do Nascimento, Fabio Rangel de Assis, Gisele Marques Ribeiro, Klaus Christiansen Souza Reis, Leonardo Freitas Graúdo, Letícia Teixeira de Freitas, Lucas Paiva Dias do Nascimento, Marcelle de Oliveira Silva, Raí Lima dos Santos, Sarah Carolinne Soares de Paula, Vanessa Melo Freitas de Souza. Diretora Shirleya Teixeira, reg. MEC 5868/83, Secretária Shirley Teixeira Carelli, reg. DAT 633/91.\r\n\r\nId: 1298897"
                    ],
                    "1298146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO FRANCISCO DE \r\n\r\nASSIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.020.073/0002-14\r\n\r\nA Diretora do Colégio Francisco de Assis, mantido pelo Colégio Francisco de Assis Ltda, situado na Rua Goulart de Andrade, nº 221 - Realengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano de 2011: Alessandro Ferreira Cordeiro, Christian Almeida Pontes, Diogo Raposo Duarte, Gabriel da Costa Cardoso, Ingrid Paiva Rosa, Isaac Gomes Martins, Juliana Rainho Pereira, Juliana Toni Braz Firmino, Letícia Godinho de Menezes, Lis Coutinho Teixeira, Lisandra Justo Cordeiro, Lucas Bandeira Moreira Jorge, Lucas Pinto da Silva, Mariana Couto Cruz, Marina Dias Martho Ferreira, Renan da Silva Barros, Sabrina Nascimento Fernandes. Juliana Moreira Alfonso Cabada - Diretora - Registro nº 0503-MEC; Geiza Marinho Gomes - Secretária - Registro: Of. CDIN nº 1957 SEEDUC- RJ; Professora / Inspetora Escolar: Maria de Fátima F. de Oliveira, Matrícula 0942694-1 RM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1298146"
                    ],
                    "1292456": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC - \r\n\r\nCNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2011 - Alessandra Portugal Silva, Ana Beatriz Sales Tavares dos Santos, André Henrique Godinho Morse, André Phellype Cabral Monteiro Charret, Andressa Peixoto Neves, Bruna Bottino da Silva, Bruna de Brito Almeida, Caio Soares de Lima, Carol Andrade Gomes, Dayane Trevisan Silva de Carvalho, Daniel Monteiro da Silva, Diogo de Oliveira Ferreira de Frias, Gabriella Duarte Chame, Gustavo de Souza Silva, Jessica Evelyn Souza Silva, João Felipe Faria de Azevedo, João Paulo Ramalho Pimenta, Kaio Targine Corrêa, Karen Pinheiro dos Santos, Laís da Costa de Deus, Lívia Monteiro de Oliveira, Lucas da Silva Lima, Lucas Martins Lobo, Luigi Sandro de Arruda, Maíra Abreu de Campos, Marcella Rodrigues Nunes, Marco Antonio Faria de Souza, Marcos Gabriel Estabile Machado, Maxsuel de Oliveira Marins, Michelle Guimarães do Carmo, Natália Ferreira da Silva, Rafael Lopes Costa, Raphael da Costa Silva, Rodrigo de Souza Silva, Rodrigo Sant'Anna dos Santos, Sergio Roberto Barcellos da Costa Filho, Sheyla Emanoelle Lima da Cunha, Vanessa das Chagas Tavares, Yasmim Santos Pires, Yasmin Christiny Souza de Oliveira. Direção Geral: Profª Suzana de Fátima Piaz Barcelos.\r\n\r\nId: 1292456"
                    ],
                    "1298839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "M. HUBACK COLÉGIO\r\n\r\nCNPJ Nº. 32.000.101/0001-59\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2011: Ana Carolina Santos de Souza, Ana Karoline Conceição Rodrigues, André Pereira de Almeida, Andreiver Mateus Ferreira Silva, Andressa Pereira de Andrade, Bruna da Costa Ferreira, Camila Pereira das Chagas, Carlos Alberto Côrtes Hubner, Carlos Vinícius Albuquerque de Jesus, Caroline Castilho de Assis, Caroline da Silva Barbosa, Christyne Alves da Costa Silva, Daniele da Silva Gonzalez, Desirée Natasha de Andrade Alves Ribeiro, Érika Guedes de Souza, Evelyn Kathleen de Oliveira e Silva,Fabiana de Aguiar Dias, Fabiula de Aguiar Dias, Fernanda Felipe dos Santos, Fernanda Soares Ferreira Pita, Gabriel de Lima França, Gabriela Flores Araujo, Igor de Carvalho Pedraz, Isabela dos Santos Araujo, Isabelle Gonçalves Alves, Isabelle Lobo da Cruz, Jeniffer de Sales Barros, Jonathan Olinto Costa, Letícia Dabes de Barros, Luanda Teixeira de Carvalho, Lucas Martins Guedes, Luciane Daniel dos Santos Inacio, Luisa Teixeira de Carvalho, Luiz Felipe de Assis Moraes Silva, Luiz Ricardo de França Soares, Marcelo da Silva Alencar, Nathália Moreira Belarmino, Nicole Silva Fernandes, Paulo Vitor de Souza Silva, Raiane Ramos Carlos de Souza, Raphael de Alcântara Oliveira, Rodrigo Albuquerque Vital, Thamara Thabata de Oliveira Ornellas, Thamiris da Silva Coelho Otero Santos, Thiago Assis Ferreira, Thiago Maia dos Santos, Vinícius de Oliveira Moura. Diretora Marilene Huback, registro nº. 020455 MEC.\r\n\r\nId: 1298839"
                    ],
                    "1298916": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, \r\n\r\nTÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80.\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano: 2004 Ana Paula Francisca da Silva, Carlos André Gonçalves de Souza, José Marcelino Rosa Pereira, Maria Teresinha da Silva Ano: 2005 José Marcio Rosa da Silva, Lucinéa Pereira dos Santos, Queila Pierre Ribeiro do Carmo Ano: 2006 Cláudia Rangel de Souza, Diana Nogueira da Silva Neves de Souza, Edson Alves Baptista, Esther Sardinha de Souza, Isabel Cristina de Oliveira Pinto dos Santos, Karina do Couto Almeida, Kátia Aparecida da Silva Pinto, Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana, Roberta Kelly França Gomes Alves Ano: 2007 Adriana Moraes de Souza, Adriana da Silva Pereira, Cristiane Monteiro de Freitas Rangel, Lucia Helena Pinto da Silva, Luciano Gonçalves dos Santos, Tereza Maria Gomes Nogueira Ano: 2008 Ana Maria da Silva, Angelo Marcos Borges Rocha, Claudia Lucia dos Santos, Dayse Pessanha Campos Lemos, Elande Cristina Carolina Pereira, Fernanda Alves Miranda, Ingrid Rodrigues Pereira, João Augusto Alvaro Rodrigues, Karla Suely Ribeiro Carneiro dos Santos, Nedilsa do Nascimento Pereira de Souza, Pâmela Gomes Moço, Rita de Cássia Pessanha Soares Ribeiro, Rosane Felipe Batista Ano: 2009 Alberto Castheloge Neto, Alexandro Dias Cunha, Amaralucia Souza Pereira, Ariana Fiuza Rodrigues, Fátima Irene Ribeiro Salvador Batista, Flávia Carvalho, Gianne Aparecida Tavares Silva, Ilma Fernandes Carlos, Jane Henrique Gomes, Jennifer de Souza Silva, João Victor Alvarenga Rodrigues Simões Dias, Luciene da Silva, Manuela Gomes da Silva Pereira, Mara Cristina Pereira Nascimento, Marcia Regina Barreto Monteiro, Maria da Conceição do Carmo Rogerio Pessanha, Maria de Fátima Rangel Barcellos, Maria José de Oliveira Terra, Meire Cristina Geraldo, Neide dos Santos, Rosana Aguiar Marciano, Rosemére Miller Ribeiro, Susi Darlen Pessanha Alves Lirio, Tatiana dos Santos Dias, Vanusa da Silva Faria Ano: 2010 Charles Barreto Rangel, Daniela Honorato da Silva Bastos, Denise Cristina Gomes dos Santos, Elani de Souza da Silva, Érika Estefania da Silva, Fabíolla Monique Oliveira Barcelos Pereira, Felipe Binoti Bastos, Gutemberg Arêas da Silva, Joelma dos Santos Viana de Souza, Josiele Nacor da Silva, Juliana Alves de Sousa, Kíssila Vieira Nunes Carneiro, Lidiane Gualandi Patricio dos Santos, Márcia Valéria de Almeida Vieira de Sousa, Nedilma Pereira de Azevedo, Pedro André de Souza Carvalho, Pierre Junior Ribeiro Machado, Rosilane Pessanha da Silva, Rosimary Coutinho Barreto, Rosimery Bigatti, Valeria Barreto Viana, Vanderleia Gomes Peixoto Ano: 2011 Alba Terezinha Borges Barreto de Carvalho, Andréa de Moura Ricardo, Charles Viana Correa, Cinaria Vieira Nunes, Daniele Tavares Neto Barcelos, Débora dos Santos Henriques, Eleonora Barreto Guzzo, Glaice Kelly Souza Santos Azevedo, José Luiz da Silva, Josilene Vale Zampilli Alves, Kissila Vieira Pessanha, Maíra Mendes Patricio, Maria Terezinha de Souza Campos, Maria Vera Mendes Passini, Marilania Cristina Cordeiro de Moura, Marilene Ribeiro Turial dos Santos, Paulo Sergio dos Santos Azevedo, Pedro Júnior Bastos dos Santos, Peterson Ribeiro Machado, Raniery dos Santos Alves, Renata Esteves Palacio, Rosimary da Silva Catarina Coutinho, Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha - Diretora-ofício CEDIN 1753/09: Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Secretária oficio CEDIN 1753/09: Sandra Lucia Augusto da Boa Morte - Professores Inspetores Escolares: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat: 0956293-5 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos - Mat: 0933989-6.\r\n\r\nId: 1298916"
                    ],
                    "1298220": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Anglo-Americano\r\n\r\nCNPJ 42.360.776/0002-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Anglo-Americano, mantido por Anglo-Americano Escolas Integradas LTDA, situado na Avenida das Américas, 2603 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação a Distância, Ensino Médio \r\n\r\nem 2011. Allan Gomes de Oliveira; André Harfuch Napolitano; Antonella Cequinel Thá; David Lucas Myrrha Ferreira; Felipe Guimarães Frias; Gabriel Figueiredo Silva Cury; Gabriel Ronchi Angelo; Juliana Ribeiro Gonçalves; Lucas Dourado Bezerra; Luísa Carneiro da Cunha de Mello Belluzzo; Luiz Felipe Limas Inaimo; Manoel Feliciano da \r\n\r\nSilva Neto; Pedro Dumont Cabrero Guimarães; Pedro Henrique Salles Arouck de Souza; Priscylla Lopes Gallo; Rafael Racy; Rodrigo Rodriguez Damo; Vitor Dantas Medeiros; Vitor Seabra Boynard. Educação de Jovens e Adultos: Gabriela Vieira de Andrade e Silva; Giovanna Pessoa Tavares; Mateus de Freitas Alves; Nelson Dias da Silva. Diretora: Maristela de Oliveira Paulo e Braga/ Reg. 32.397 - MEC, \r\n\r\nSecretária Escolar: Valéria Moraes Pereira/ Reg. Ofício CDIN nº 244/10, Professora Inspetora Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes / Matr.: 0942729-5\r\n\r\nId: 1298220"
                    ],
                    "1300994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0006-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora de Lourdes, mantido por Associação das Damas Hospitaleiras, situado na Rua São Clemente 438 Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial Fase III Ensino Médio em 2º Semestre/2007: Vanúzia Silva Araújo, em 2º Semestre/2009: Neumir Francisco da Silva, em 1º Semestre/2010: Ana Cristina Lopes Victorio, Carina Carvalho Pontes, 1º Semestre/2011: Michael Roy Bengaly Ximenes, 2º Semestre/2011: Ana Luiza Batista da Silva, Antonio Cassiano de Oliveira, Camila Santos Magalhães, Eduardo Maximiano Ferreira Batalha, Edwelton Magalhães de Almeida, Fausto Cipriano do Nascimento Lima, Gabriela Bernardo Batista, Isaias Xavier, Jemesson Quirino do Nascimento, Joseli Ferreira Nogueira dos Anjos, Leonardo de Oliveira Correia, Luiz Eduardo Brunetta Moraes de Oliveira, Maria da Glória Rodrigues, Maria do Socorro Rodrigues de Souza, Patricia Pamela Abreu Ortega, Rafael Damasceno Ferreira, Rayane Ramos da Silva, Reinaldo Marques dos Anjos, Suene Liberato de Faria, Thainá Nunes Ribeiro, 3º ano do Curso Ensino Médio Regular/2011: Anna Carolina de Mello Gomes Santoro, Anna Luiza Almeida Franklin, Arthur Pessanha da Silva, Bianca Cardoso de Macêdo Palmeira, Bruna Pupak de Alcântara Wircker, Desirée de Melo Borges, Francisco Eduardo Prado Hashiguchi de Brito, Gabriel Paiva Alonso Araújo, João Henrique Aguiar Rocha Couto, Julia Broers, Julia Dias Pessanha Lourenço, Karolina Nunes Machado Correia de Barrros, Katarina Nunes Machado Correia de Barros, Lucas Abreu de Oliveira, Lucas Palumbo Esteves, Luiza Kow da Silveira Moraes, Marcella de Souza Gomes, Maria Cecilia Vertulli Carneiro, Maria Isabela Loureiro dos Reis, Mariana Gomes dos Santos, Matheus Fernandes Dutra, Monique Evangelio de Sousa, Paulo Ricardo Radha Ramana Quintella da Silva, Renata Papaleo Condé Gomes, Robertha Cunha Mendonça, Sid Yon Sousa de Sá, Thamires Noleto Klein, Tilaia Iohana da Silva Pereira. Secretária -- Noemi Loretto de Lima Of. E/COIE. E. Nº 889, Diretora - Maria Carmen Andrade Reg. MEC 1632. Professora Inspetora Escolar - Dilce Esmeraldina de Jesus: Matr. 0942495-3.\r\n\r\nId: 1300994"
                    ],
                    "1298147": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ - 17200684/0017-35\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marista São José, mantido pela União Brasileira de Educação e Ensino, situado na Rua Conde de Bonfim, 1067, Tijuca, Rio de Janeiro, torna público: Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo Curso Científico) Geraldo Jorge Garcia Castelo Branco no ano letivo de 1960. Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau) César Ganem, no ano letivo de 1972. Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau) conferindo-lhe o Título de Auxiliar de Patologia Clínica, no ano letivo 1981: José Vanloo Castro de Albuquerque. Nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio (Antigo 2º grau) conferindo-lhe o Título Auxiliar Técnico em Eletricidade, no ano letivo 1981: Flávio Pinheiro Marques. Nome dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2011: Adriana Sodré Del Prá Netto, Alexia de Souza Vecchi, Aline Regina Lima de Barros, Ana Carolina Cobra Meda Leite, Ana Luiza Canfora Albani, André Farias Tavares de Campos, André Ribeiro Pinheiro da Silva, Bárbara de Paula Nunes Oliveira da Silva, Bernard Chalhub Santos, Bernardo Fernandes Affonso, Bernardo Sobreira Vecchiati da Silva, Bruna de Araujo Carvalho, Brunno Bernardo de Freitas, Caique Souza Accioly de Oliveira, Caterina Goulart Alessio, Cristal Marques Vaz de Souza, Daniel Teixeira da Cunha Dias, Daniela Oliveira de Almeida, Fernanda Seixas Moura Verardo dos Santos, Fernanda Bruno, Gabriel Braga de Melo e Alvim, Gabriel Desterro e Silva Pereira, Gabriel Fernando Rocha dos Santos, Gabriel Gondek Benzaquem, Gabriel Rodrigues do Val, Gabriela Curvello Pizzaia, Gabriela Ribeiro Pinheiro da Costa, Gabriela Sodré Del Prá Netto, Guilherme Moita Sant'anna, Gustavo Mazzoli Dutra, Helena Fernandes Gomes de Faria, Ingrid de Figueiredo Lopes, João Gustavo Ribeiro Correia, João Vicente Citro Magalhães, Jorge Antônio de Oliveira Lobo, José Pedro Guedes Quintella, Letícia Horta Fernandes Gonzalez, Letícia Poyares Martins, Lucas Carneiro Campos Nogueira Soares, Lucas Lira Lopez Rego, Luis Fernando Piccolo dos Santos, Luís Guilherme Escobar Horta Rodrigues, Luiza Ferreira de Carvalho, Manoela Santa Roza Martins, Manuella Terra Santos, Marcelo Yudi Hanashiro Moraes, Maria Laura Daiha Borges, Mariane Godoy da Costa Leal Ferreira, Mayla Rodrigues Barreto, Miguel Arcanjo Moreira da Silva, Nicoli Frantz Schwaab, Paula Aguiar de Castro Santos, Paulo Vinicius Braga Gomes de Magalhães, Pedro Henrique Tarré de Sá, Pedro Mendes Garcia, Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves, Pedro Paulo Souza Moraes, Pérolla Alves Souza Felix, Raphael do Amaral Azevedo, Regina Helena Ekberg, Rodrigo Chaves Bello, Rodrigo Fernandes Correia Lopes, Tatiana Ferrucio Ferreira, Thales Couri Laiza, Yago Chamoun Ferreira Soares. Mônica Duarte Pereira Barbosa, Secretária Escolar, Reg. nº 175, fls. 030, livro nº 01/ Of. CDIN nº 189, José Cardoso de Souza, Diretor Substituto, Reg nº 2131/86 MEC. Professor(a) Inspetor(a) escolar: Danielle Santos Harre. Mat. 0942532-3 Metropolitana Regional VI.\r\n\r\nId: 1298147"
                    ]
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1301144": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 14/05/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausulas: 14 § 5º “C”, do instrumento particular e escrituras de promessa de com‘’pra e venda dos imóveis, ou no dia 24/05/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. 112): R.I. do 1º e 4º distritos do Município de Cabo Frio/RJ.-matrícula 49074; (Aptos.. 105/Bl.01; 409/Bl.07 e 412/Bl.07): 9º R.I.-matrícula 315.261. - Tudo nos termos do Instrumento Particular de promessa de compra e venda e outros pactos, datado de 06/09/07, das Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias e outros pactos - lavradas no 6º e 15º Ofícios de Notas/RJ.; e das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios: do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Cabo Frio/RJ.; 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos de Volta Redonda/RJ.; e 2º e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - EMPREENDIMENTO SETAI RESIDENCIAL SPA, situado na Avenida Litorânea, antiga Av. Parque, Rua Projetada, Lote 17 da Quadra 8, Loteamento Balneário das Dunas - Cabo Frio/RJ.: Apartamento nº 112 - Adquirentes: Maria do Rosário dos Santos Ataíde e seu marido Glauter Laurindo Ataíde - Valor: R$ 594.651,56. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: 1) Apartamento nº 105 do Bloco 01 - Edifício Jacarandá - Adquirente: Rafaella Borges da Silva - Valor: R$ 1.025.411,66; 2) Apartamento nº 409 do Bloco 07 - Edifício Ingá - Adquirentes: Bruno Jorge Guimarães Batista e s/m. Rachel Moratelli Gentil de Camargo Magalhães - Valor: R$ 459.623,33; 3) Apartamento nº 412 do Bloco 07 - Edifício Ingá - Adquirentes: Anderson Luis do Nascimento Carvas e s/m. Daniele Codeço Carvas - Valor: R$ 646.063,12 . - RJ, 02/05/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1301144"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1297455": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, torna público o Acórdão do Conselho Federal de Medicina que reformou a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro que aplicou a pena de “Cassação do Exercício Profissional” prevista na letra “e” do artigo 22 da Lei 3.268/57, ao médico MARCOS AUGUSTO BASTOS DIAS - CRM/RJ 52.39606-5, reformando por maioria de votos a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 62, 114 e 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1246/88, DOU 26/01/1988), cujos fatos também estão previstos respectivamente nos artigos 37, 83 e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM n° 1931/09, DOU 13/10/2009).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297455"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300513": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA N° 003/2012-PMA\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ( GASOLINA COMUM“\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 05 / 06 /12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ. 116, Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. convenio SICONV Nº 741444/2010, Emenda Parlamentar nº 25000014. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) Cds, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1300513. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1301082": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "‘’AVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.036/2012\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS.\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, que houve alterações no edital, conforme abaixo informado:\r\n\r\nOnde se lê, MENOR PREÇO GLOBAL no subitem 6.22 do edital;\r\n\r\nLeia-se, MENOR PREÇO em cada item.\r\n\r\nA pregoeira comunica ainda que na especificação do item 10, as urnas deverão ser com alça tipo varão.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecem inalterados.\r\n\r\nO edital e maiores informações poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra Mansa, 02 de maio de 2012\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1301082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1301162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.034/2012\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.\r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial supracitado, que no subitem 12.1.2. do edital, onde se lê 10 (dez) dias corridos, Leia-se 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nO edital e maiores informações poderá ser obtido na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra Mansa, 02 de maio de 2012\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1301162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1301133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 018/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Hemograma p/atender o Laboratório Municipal\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 018/2011 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Laboratório Municipal\r\n\r\nÓrgãos Participantes:: Sullab Comercio Produtos Hospitalar\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 02 de Maio de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1301133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1301052": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 42/ 2012\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para cumprimento das metas do projeto de apoio ao Desenvolvimento Cultural do Municipio de Cantagalo integrante do convênio PADEC- VALOR: R$ 60.910,85- DATA: 23 de Maio de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 05 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 02 de Maio de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1301052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1301053": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 46 / 2012\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo para atender as oficinas do PAIF, as familias cadastradas nos CRÁS Federal , Estadual e PETI Federal, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - VALOR: R$ 67.535,11- DATA: 17 de Maio de 2012 - HORA: 10:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 05 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 02 de Maio de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1301053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1301118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2012\r\n\r\nO Município de Macaé, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de junho de 2012, às 14:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Macaé, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré næ 534 - Térreo, Centro, Macaé/RJ, a Concorrência Pública n°. 008/2012, do tipo maior oferta, que tem como objeto concessão de uso para implantação e exploração de bens e espaços físicos para fins publicitários no Município de Macaé sem ônus para o Erário Público. Obs.: O edital estará disponível na sala da Comissão de Licitação, e a retirada será mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01 (uma) unidade de cartucho HP 60 XL - colorido - Original.\r\n\r\nMacaé, 27 de março de 2012\r\n\r\nJoão Luis de Faria - Presidente - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1301118. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300943": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2012\r\n\r\nEm virtude da decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos altos do Processo nº 205.080-8/12, fica adiada “sine die” a licitação Concorrência Pública nº 001/2012 que tem como objeto a Contratação de empresa legalmente habilitada para prestação de serviços, pelo período de 07 (sete) meses, de coleta de resíduos sólidos domiciliar, coleta de entulho, lavagem de ruas e varrição, assim discriminados:\r\n\r\nColeta de resíduos sólidos domiciliar;\r\n\r\nConservação e manutenção de praças, parques, jardins, jardineiras\r\n\r\ne canteiros de plantas,\r\n\r\nPoda, tratamento, adubação, desgalhamento, corte e destocamento\r\n\r\nse necessário, de árvores e arbustos em logradouros públicos.\r\n\r\nCorte de gramados em campos de futebol\r\n\r\nCapina mecânica nas sarjetas juntos aos meios-fios, passeio,\r\n\r\npátio das escolas municipais e dos postos de saúde.\r\n\r\nCaiação de meios-fios, pontes e muros de contenção.\r\n\r\nManutenção das vias principais de acesso à cidade.\r\n\r\nColeta de galhos troncos de árvores e resíduos vegetais despejados\r\n\r\nem logradouros públicos\r\n\r\nVarrição de vias públicas.\r\n\r\nLavagem de vias públicas.\r\n\r\nColeta de entulho em vias públicas;\r\n\r\nNatividade 26 de abril de 2012\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 137/2012\r\n\r\nId: 1300943. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1301093": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA SuMLIC / PMR torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 25/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros: Jardim Jalisco, Cabral, Alto Surubi, Parque Embaixador e Montese, através do Processo Administrativo ¹ 7.939/2012 - Data/Hora: 21/05/2012 às 09:00 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922/ 3354.6257\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1301093. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material eletrônico. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 17/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1300670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1300080": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 142/2011\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna público que revoga a Tomada de Preço 142/2011, processo administrativo 18607/2011, visando a contratação de empresa para execução da obra de drenagem e recuperação asfáltica da malha viária na Av. Aldilio França no bairro Ponte Alta.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17hs30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1300080. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {},
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Atos": {
                    "1300355": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO Nº 33/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e a prorrogação dos prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria 0434, de 5 de abril de 2012 (Diário Oficial do Município de Rio das Ostras - 6 a 12 de abril de 2012), da Prefeitura do referido Município, que declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais daquela cidade, para os servidores da Administração Direta e Indireta, no dia 30 de abril do ano em curso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que instalado o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio é de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, no dia 30 de abril de 2012;\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1300355"
                    ],
                    "1300356": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 64/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente desta Corte, no período de 2 a 22 de maio de 2012, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO a fruição de férias do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, no período de 2 a 31 de maio de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Corregedora deste Tribunal, no período de 2 a 22 de maio de 2012 e atuar como Vice-Corregedora no período de 23 a 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1300356"
                    ],
                    "1300357": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 65/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Vice-Presidente desta Corte, no período de 2 a 22 de maio de 2012, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO a fruição de férias do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, no período de 2 a 31 de maio de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO para exercer o cargo de Vice-Corregedora deste Tribunal, no período de 2 a 22 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1300357"
                    ],
                    "1300872": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 66/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida no Expediente SGP Nº 6/2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo Administrativo nº TRT-RJ-PA-01859-2012-000-01-00-2, em Sessão realizada em 22 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER o Doutor JERONIMO BORGES PUNDECK, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 2 de maio de 2012, para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, nos termos da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011, do Órgão Especial desta Corte e da Resolução Nº 21, de 23 de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (DJU-2/6/2006). \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1300872"
                    ],
                    "1300873": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 67/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando o afastamento dos Desembargadores Alberto Fortes Gil e Roque Lucarelli Dattoli, por força de fruição de férias,\r\n\r\nConsiderando a convocação da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho para o exercício do cargo de Vice-Corregedora no período de 2 a 22 de maio do ano em curso, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano para compor o quorum da 8ª Turma na sessão designada para o dia 8 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1300873"
                    ],
                    "1301043": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 68/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido nos autos do Agravo de Instrumento 0020429-03.2012.4.01.0000/DF interposto pelo Juiz Substituto Francisco Montenegro Neto perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada no dia 9 de fevereiro de 2012, que deferiu o pedido de remoção para este Regional formulado pelo Juiz Substituto Francisco Montenegro Neto, tratado nos autos do Processo Administrativo nº TRT-RJ-PA-15132-2011-000-01-00-1,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 505, de 2 de maio de 2012, mediante o qual a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, confirma a autenticidade da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0020429-03.2012.4.01.0000/DF, anteriormente encaminhada por mensagem eletrônica, e solicita informações acerca da posse, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROVER o Doutor FRANCISCO MONTENEGRO NETO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 2 de maio de 2012, em vaga decorrente da remoção da Juíza Substituta Michelle Adriane Rosario Arruda Araldi, de acordo com o disposto na Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011, do Egrégio Órgão Especial do TRT-1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1301043"
                    ],
                    "1301035": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 653/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO CARVALHO FRANCO RAMOS, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ para lotá-lo na Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV-Designá-lo, a partir do primeiro dia útil após o término da licença trânsito, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2011;\r\n\r\nV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 699/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-05, da Seção de Atendimento ao Usuário-Sede (SJU-1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEATUS-2/Chefe de Seção/ Leonardo Augusto Duarte do Nascimento\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 696/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor LENINE DE ARAUJO GARCIA MEZA na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, a partir de 30 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional\r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN, a Chefe da Divisão de Estruturação do Conhecimento, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, e a Chefe da Divisão de Desenvolvimento Profissional, SANDRA MARIA APELIAN, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03893-2012-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1301035"
                    ],
                    "1300688": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 703/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o Cargo de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1300688"
                    ],
                    "1301036": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 26.4.2012, no processo TRT-PA-03893-2012-000-01-00-1 do TRT da 1ª REGIÃO. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES PERIN, a Chefe da Divisão de Estruturação do Conhecimento, ALCYONE DA COSTA OLIVEIRA, e a Chefe da Divisão de Desenvolvimento Profissional, SANDRA MARIA APELIAN, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03893-2012-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1301036"
                    ],
                    "1300907": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nEDITAL Nº 19 - TRT DA 1ª REGIÃO, DE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, em atenção à sentença proferida nos autos do processo nº 2008.51.01.020054-7, em andamento na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a inclusão da candidata sub judice Natalia Moreira Vaz de Melo, inscrição nº 10008247, na relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, mediante a inclusão do subitem 1.1.1.1 no Edital nº 12 - TRT da 1ª Região, de 4 de setembro de 2008, e, em razão dessa inclusão, a retificação do resultado final no concurso público, somente para os candidatos portadores de deficiência, para o cargo de Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, mediante a inclusão do subitem 2.1.1.2 no referido edital, conforme a seguir especificado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: nível, cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n1.1 NÍVEL SUPERIOR \r\n\r\n1.1.1 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1.1.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.\r\n\r\n10008247, Natalia Moreira Vaz de Melo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: nível, cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.\r\n\r\n2.1 NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n2.1.1 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.\r\n\r\n10013983, Antonio Elias dos Santos, 6.92, 3 / 10034344, Fernanda Araujo Fontenele, 6.99, 2 / 10092509, Jean Cesario Felicissimo, 6.01, 9 / 10006957, Jose Fernando Mercio Oliveira, 6.31, 8 / 10019829, Luana Souza Araujo, 6.58, 6 / 10032435, Maria Cristina Barbosa Mendes, 6.59, 5 / 10066262, Rodrigo Reis Cyrino, 7.46, 1 / 10064253, Simone de Oliveira Xavier, 6.37, 7.\r\n\r\n2.1.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso público.\r\n\r\n10008247, Natalia Moreira Vaz de Melo, 6.81, 4.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1300907"
                    ]
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1300101": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de maio de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Soares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Dionísio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilian Dionísio de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Nunes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tozze da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tozze da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0024000-38.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Cassiano Neto [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Serviços S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otávio Cassiano Neto, Rcdo Telemar Serviços S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ramos Barbosa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ramos Barbosa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aguiar dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aguiar dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SHOYN VALLADAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SHOYN VALLADAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira de Lima, Réu TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113300-16.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Albino da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A.. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Albino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A..\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0129700-07.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezel Alves dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezel Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0040300-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aguiar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Macedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandini [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandini, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de maio de 2012 às 15h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nId: 1300101"
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                        "1300127": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de maio de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000881-16.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: PAG Aoliabe Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Fidelis dos Santos Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PAG Aoliabe Construções Ltda. , Rcte Rosângela Fidelis dos Santos Santana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 13h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Irene Pimenta de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Agte ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA, Agte Irene Pimenta de Carvalho, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Ribeiro Cardoso Netto [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Agte João Ribeiro Cardoso Netto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edjane Jose Rocha Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edjane Jose Rocha Silva, Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edificio Barra Sol, Agte Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Cesar da Silva Braz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcus Cesar da Silva Braz, Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Edson Almeida de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Claudia Raposo da Silva Gomes, Agdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida, Rcte Simone Dutra Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0025000-26.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Célia Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Agdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional so Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional so Estado do Rio de Janeiro , Agte Regina Célia Martins Correa , Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio dos Santos Barreto [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adega Barril do Recreio 2006 Ltda., Agte Fabricio dos Santos Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc, Agte Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0200800-58.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Eduardo Coelho Cruz, Agdo Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Geraldo Aluisio Leite [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC S.A., Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Geraldo Aluisio Leite , Ebgdo White Martins Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Davi Paulo da Silva Ribeiro, Agdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Agdo: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Botinno Materiais de Construção Ltda, Agdo Carrefour Duque de Caxias, Agte Evandro Cardoso e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joice Gumiel Passos, Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamir Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Hotéis Palace, Agte Jamir Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0155201-91.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Warner Music Brasil Ltda. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Azevedo Netto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paula Azevedo Netto, Agdo Warner Music Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 14h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0112200-39.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Lucia Soares da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Lucia Soares da Cruz , Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Bornhausen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Agte Mauricio Bornhausen\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Neves Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniele Neves Martins, Agdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0086400-08.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula dos Santos, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 07 de maio de 2012 às 15h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação \r\n\r\nId: 1300127"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 08 de maio de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubiratan Pereira de Araújo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA (excluída) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Agdo Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA (excluída), Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Agte Ubiratan Pereira de Araújo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Sant Ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Sant Ana Cavalcanti Ramos , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039400-97.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano da Silva, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jeison Teixeira Calixto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Souza de Jesus [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Souza de Jesus [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Souza de Jesus, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-83.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Carvalho Dias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriana de Carvalho Dias, Agdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Marco da Cunha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Marco da Cunha, Agdo Comercial Elétrica Nova 25 de Agosto Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Pinto de Oliveira, Rcdo Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2005.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A., Agte Marcelo de Souza Rodrigues, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0040600-57.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alvaro Pinto Filho, Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Carlos Gomes Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Balbino [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos Gomes Ferreira, Agte Marcos Antonio Balbino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Diniz Rocha [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Diniz Rocha, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Moreira de Carvalho , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 9h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0288700-77.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A, Rcte Janete Alves Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Agdo: Viviane Pavao Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agte Viviane Pavao Bastos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Marques Ferreira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABC XTAL Microeletrônica S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABC XTAL Microeletrônica S.A. , Rcte Carlos Alberto Marques Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA, Agdo HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Suzana Mariana Henriques Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 09h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-14.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Sullivan de Almeida Barboza Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sullivan de Almeida Barboza Lima [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sullivan de Almeida Barboza Lima, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Claudio Roberto Mudesto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Roberto Mudesto, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de maio de 2012 às 10h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1300384"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0298200-80.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Agnaldo Jose de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Agnaldo Jose de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agnaldo Jose de Sa, Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agnaldo Jose de Sa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO DE ASSIS COELHO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Seguridade Social Braslight, Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Seguridade Social Braslight. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Christina Szczerbacki Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Christina Szczerbacki Castello Branco , Ebgdo IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IRB Brasil Resseguros S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Christina Szczerbacki Castello Branco . \r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ernane Perez Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: CIRLEI MAGALHAES DE ALMEIDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0233500-93.1996.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: EDIO CORREA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDIO CORREA, União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDIO CORREA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001496-27.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo do Nascimento Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo, Rcdo GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Solution Servicos de Telemarketing . \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais . \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Lucia Ferreira de Matos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luis Rodrigues Gomes \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Jorge Luis Rodrigues Gomes . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Jorge Luis Rodrigues Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1298732"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000450-25.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Oliveira Leite [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Rcdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-44.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Joselito Alves Muniz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos SA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Joselito Alves Muniz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joselito Alves Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.1997.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Rocha Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cláudia Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Ais Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1298733"
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                        "1298734": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Maria de Almeida Saraiva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Maria de Almeida Saraiva . \r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Oliveira Ramos Romanichen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra Oliveira Ramos Romanichen, Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks, Ebgdo VDB Investimentos S.A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cristian de Barros Liberal [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A - VarigLog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VDB Investimentois S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logística S.A - VarigLog, Rcdo VDB Investimentois S.A , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista dCristian de Barros Liberal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A - VarigLog e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido, Rcdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Rcdo VDB Investimentos S.A , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alberto Pinheiro Gonçalves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Luis da Silva Anjo, Ebgdo S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial, Ebgdo VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0146300-82.2002.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: LEMUEL BRUNO TAETS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Rcte: LUIZ FELIPE ORNELAS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rcte LEMUEL BRUNO TAETS, Rcte LUIZ FELIPE ORNELAS, Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0104900-40.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Bessa Moreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Bessa Moreira, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Bessa Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Márcio Coelho Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Márcio Coelho Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Coelho Barbosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcio Coelho Barbosa. \r\n\r\nId: 1298734"
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                        "1298735": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celi Maria Lannes Stilben Teixeira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1996.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Log-In Logísitica Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Aidê Rego Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aidê Rego Soares , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0096300-45.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo dos Santos Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Paladim de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Agdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1298735"
                        ],
                        "1298736": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Rosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-43.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Heides Paulo Pinto [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heides Paulo Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-32.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Marta Borges [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Maria Marta Borges [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Maria Marta Borges\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Marta Borges. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-51.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Comunitario Lidia dos Santos - OSC [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hernani Aquini Fernandes Chaves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio de Oliveira Ceia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)], Rcte: Eduardo Galdeano Francois [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Galdeano Francois [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1298736"
                        ],
                        "1298737": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)], Rcte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noberto dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Edimara Pedrosa Pimentel [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Elso Silva Junior [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Marcos Novais da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Dicelmar da Silva Inacio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dicelmar da Silva Inacio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. , Rcdo: Valdir Rego Barbosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Gilson da Conceição Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Geraldo Lopes de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Gildo Xavier Garcia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Gildo Xavier Garcia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Jaliro Leite da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgte: Leila Vieira Lahud [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgte: Alcides Alves de Araujo Neto [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgte: Jose Inaldo da Paes Belem [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Vieira Lahud [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgdo: Alcides Alves de Araujo Neto [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgdo: Jose Inaldo da Paes Belem [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcdo: Kelly Cristine Goldoni de Oliveira Cravo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-33.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Antonio Gouvea Celestino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Joelma da Conceição Feitoza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-39.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Welington Correa de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Benedito da Silva Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito da Silva Machado [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Welington Correa de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-61.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Andre Luiz da Silva Villa Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: ILSON MARTINS LESSA e OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRcdo: ILSON MARTINS LESSA e OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRICIT R DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ILSON MARTINS LESSA e OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgte: Maria Analia Barra Julião [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Ebgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Ebgdo: Maria Analia Barra Julião [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina de Magalhães Azevedo [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Rodrigues Dias [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Rodrigues Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Jeanete Fernandes Nunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-44.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilton Márcio Ortolá de Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-34.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Andreia Fernandes da Silva Barboza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderbil da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1298737"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcte: Geralda Cristina Pinto Mesquita [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geralda Cristina Pinto Mesquita [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geralda Cristina Pinto Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Cardoso Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Air Líquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Cardoso Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-41.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Rcte: Lucillo de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucillo de Paiva [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)], Rcdo: Jorge Silva [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucillo de Paiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Moura Roberto [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000158-97.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Maria Soares [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)], Rcdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Rcdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Rcdo: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-95.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Christina Linhares Lima [Adv. Eduardo Jorge Lima (OAB: SP 85028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARG Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000297-61.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Graça Peixoto Affonso Buratta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-92.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria dos Santos Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ângela Maria dos Santos Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-79.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Lemos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Barros Araujo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Barros Araujo Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000237-79.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: NS Granato Filho - Plantas \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Nascimento dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Monique Machado Pereira das Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-53.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Sergio Belisario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Restum Gabriel [Adv. Sergio Tancredo Oliveira Silva (OAB: RJ 27428 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sulasa Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Restum Gabriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Julianexpress, Rcdo: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-78.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Alberto Mota [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Guimarães da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcdo: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Rcdo: Roseli Guimarães da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-08.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Miranda de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Miranda de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1298739"
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                        "1298740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Haydee Amorim Quintão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Haydee Amorim Quintão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Haydee Amorim Quintão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Haydee Amorim Quintão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-65.2010.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Mario da Silva Rocha , Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mario da Silva Rocha . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000193-59.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rcdo: José Maria Luiz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda., Rcte José Maria Luiz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Maria Luiz. \r\n\r\nId: 1298740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1300514": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 057/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de Antonio Feris Filho - CPF 036.296.357-68 no valor de R$ 152,08 (cento e cinquenta e dois reais e oito centavos), referente ao ressarcimento de conta da Light referente ao contrato de locação do imóvel referente ao período de 21/10/2011 a 31/10/2011. Publique-se. Em 27 de abril de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1300514"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1301032": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 338/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO GUEDES MACEDO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1301032"
                        ],
                        "1300689": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA S DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 368/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA BAPTISTA BORGES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 369/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVANA FLORESTA DO AMARAL SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1300689"
                        ],
                        "1301034": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 367/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-02845-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RENATA FERNANDES ROCHA decorrente de posse no cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1301034"
                        ],
                        "1301033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n26.4.2012:\r\n\r\nTRT-PA-00508-2012-000-01-00-4 de AMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA REIS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5807 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n27.4.2012:\r\n\r\nTRT-PA- 00027-2012-000-01-00-9 de MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pagamento de ajuda de custo, e ressarcimento das despesas de transporte, levando-se em conta que o servidor não era servidor deste Tribunal no momento da mudança de sede, nos termos do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 28/2011, publicada no DOERJ de 08/07/2011.” ;\r\n\r\nTRT-PA-03556-2012-000-01-00-4 de LEONARDO CAMPOS MUTTI. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 23/3/2012 a 27/3/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n30.4.2012:\r\n\r\nTRT-PA-755/93 de MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 4.744 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação. Após, retornem os autos à Divisão de Análise de Direitos e Deveres, para demais providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-3966-2012-000-01-00-5 de LEILA COSTA DE VASCONCELOS. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que a i. Magistrada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tampouco do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, dê-se ciência a i. Magistrada dos termos desta informação.”;\r\n\r\nTRT-PA-06782-2010-000-01-00-5 de OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2222 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1301033"
                        ],
                        "1300421": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 02378-2012-000-01-00-4 - MANOEL MARTINS HENRIQUES NETO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF, dos proventos do Juiz Classista aposentado, MANOEL MARTINS HENRIQUES NETO, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 14, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do laudo médico de fl.14. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 25 de abril 2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretora da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1300421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1298397": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins e Márcia Leite Nery,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 27, com a seguinte redação: \"ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO DE EMPREGADO DE ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO OU AGENTE FINANCEIRO. Os empregados de agentes financeiros e administradoras de cartão de crédito que exercem atribuições relacionadas à atividade-fim de referidas instituições financeiras são financiários, beneficiando-se, portanto, das normas coletivas da categoria e da jornada reduzida do art. 224 da CLT.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0103000-18.2007.5.01.0034 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 26.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-0127100-32.2006.5.01.0047 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 25.08.2009)\r\n\r\nRTOrd-0047700-95.2007.5.01.0511 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 01.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-0042800-31.2009.5.01.0501 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 17.08.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-0072800-28.2007.5.01.0034 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 02.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0062300-81.2009.5.01.0049 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 07.07.2010)\r\n\r\nRTOrd-0068900-41.2005.5.01.0023 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 16.02.2011)\r\n\r\nRTOrd-0151400-42.2007.5.01.0041 (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 23.02.2011)\r\n\r\n4ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0017500-79.2004.5.01.0004 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 29.07.08)\r\n\r\nRTOrd-0049400-75.2008.5.01.0025 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 17.02.2009)\r\n\r\nRTOrd-0068200-98.2006.5.01.0033 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 16.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-0118100-26.2007.5.01.0062 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\n5ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0025000-30.2006.5.01.0069 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-0035500-66.2007.5.01.0055 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco , julgado por unanimidade em 12.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-0088200-10.2007.5.01.0058 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 01.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0146900-11.2007.5.01.0015 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 05.10.2009)\r\n\r\n6ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0043100-86.2007.5.01.0040 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 01.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-0061200-16.2007.5.01.0032 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 02.07.2008)\r\n\r\nRTOrd-0080400-89.2006.5.01.0243 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 29.10.2008)\r\n\r\nRTOrd-0108800-97.2006.5.01.0022 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.12.2008)\r\n\r\nRTOrd-0142400-89.2007.5.01.0082 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 01.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-0161700-30.2007.5.01.0052 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 19.11.2008)\r\n\r\n8ª Turma: \r\n\r\nRTOrd-0059000-91.2005.5.01.0004 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 19.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-00333-2007-058-01-00-5 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 01.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0044000-38.2007.5.01.0018 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 03.02.2009)\r\n\r\nRTOrd-0138100-39.2004.5.01.0034 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes , julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-0142200-75.2007.5.01.0052 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 26.01.2010)\r\n\r\nRTOrd-0165700-94.2006.5.01.0024 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 18.08.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-0002100-74.2008.5.01.0007 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 20.05.2009)\r\n\r\nRTOrd-0007700-85.2008.5.01.0004 (Relator Desembargador Celio Juaçaba, julgado por unanimidade em 29.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-0086800-63.2007.5.01.0024 (Relator Desembargador Ricardo Areosa, julgado por unanimidade em 18.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-0146400-91.2008.5.01.0052 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-0163300-44.2005.5.01.0024 (Relator Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 22.10.2008)\r\n\r\nRTOrd-0021000-73.2009.5.01.0071 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 01.12.2010)\r\n\r\nRTOrd-0006800-88.2009.5.01.0062 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 24.11.2010)\r\n\r\nRTOrd-0105600-15.2008.5.01.0054 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 30.06.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 22/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins e Márcia Leite Nery,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 28, com a seguinte redação: \"ARTIGO 879, § 3º, DA CLT. PRECLUSÃO TEMPORAL LIMITADA À IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. A preclusão temporal prevista no parágrafo terceiro do artigo 879 da CLT limita-se à impugnação aos cálculos da contribuição previdenciária e não ao direito da União de executá-la.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-0051900-42.2007.5.01.0028 ( Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha , julgado por unanimidade em 01.02.2011) \r\n\r\nAP-0142700-82.2003.5.01.0020 ( Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 30.11.2010)\r\n\r\nAP-0005900-91.2002.5.01.0049 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 14.09.2010)\r\n\r\nAP-0045300-50.1998.5.01.0018 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.07.2010)\r\n\r\nAP-003800-63.2008.5.01.007 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 08.06.2010) \r\n\r\nAP-0098400-76.2008.5.01.0079 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 23.03.2010) \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-0218800-53.2000.5.01.0224 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 1º.03.2011)\r\n\r\nAP-0014200-59.2004.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 03.08.2010)\r\n\r\nAP-00782-1998-068-01-00 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 02.12.2009) \r\n\r\nAP-02220-1992-031-01-00-8 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidae em 09.12.2009)\r\n\r\nAP-01374-2000-049-01-00 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-0101700-28.2004.5.01.0001 (Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 12.05.2010)\r\n\r\nAP-0115900-49.2002.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 24.02.2010)\r\n\r\nAP-0085200-57.2004.5.01.0009 (Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 27.01.2010)\r\n\r\nAP-00084-2008-053-01-00-7 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho , julgado por unanimidade em 02.12.2009)\r\n\r\nAP-01392-2004-053-01-00-6 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 17.06.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-0034900-23.2004.5.01.0064 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado por unanimidade em 1º.02.2011)\r\n\r\nAP-0134200-88.2004.5.01.0053 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 07.12.2010)\r\n\r\nAP-0285200-07.1985.5.01.0020 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 09.11.2010)\r\n\r\nAP-0051800-90.1999.5.01.0053 ( Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 24.08.2010)\r\n\r\nAP-0017000-74.2007.5.01.0079 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 22.06.2010)\r\n\r\nAP-0146200-18.2007.5.01.0053 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 04.05.2010)\r\n\r\nAP-00799-2005-053-01-00-7 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 1º.12.2009)\r\n\r\nAP-00809-2000-053-01-00-0 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 30.11.2009)\r\n\r\n5ªTurma:\r\n\r\nAP-0036200-42.2002.5.01.0047 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 26.04.2011)\r\n\r\nAP-00943-2007-053-01-00-7 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nAP-00903-2002-053-01-00-0 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 14.09.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-0014300-14.2004.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 13.09.2010) \r\n\r\nAP-0218000-92.1996.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 05.07.2010) \r\n\r\nAP-0126400-86.2008.5.01.0079 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 29.06.2010)\r\n\r\nAP-0098400-62.2005.5.01.0053 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.05.2010)\r\n\r\nAP-0123200-71.2008.5.01.0079 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 15.03.2010)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-0123600-34.1990.5.01.0009 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca , julgado por unanimidade em 30.03.2011)\r\n\r\nAP-0080000-08.2001.5.01.0225 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 18.08.2010)\r\n\r\nAP-0220900-14.1997.5.01.0053 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 12.05.2010)\r\n\r\nAP-0039900-96.2005.5.01.0022 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 28.04.2010)\r\n\r\nAP-0040600-18.2001.5.01.0053 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 28.04.2010)\r\n\r\nAP-0149500-56.2005.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 10.03.2010)\r\n\r\nAP-0199000-67.2000.5.01.0053 (Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 10.03.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-0117300-89.2005.5.01.0022 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 30.11.2010 )\r\n\r\nAP-0065600-55.2003.5.01.0342 ( Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.05.2010 )\r\n\r\nAP-0048400-83.2007.5.01.0022 ( Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli , julgado por unanimidade em 12.01.2010)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-0157300-97.2006.5.01.0022 ( Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 11.05.2010)\r\n\r\nAP-0001000-83.2001.5.01.0022 ( Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 11.05.2010)\r\n\r\nAP-0123400-16.1995.5.01.0053 ( Relator Desembargador José Luiz da Gama Valentino, julgado por unanimidade em 25.03.2010)\r\n\r\nAP-0014100-65.2008.5.01.0053 (Relator Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 26.01.2010 )\r\n\r\nAP-0058300-70.2002.5.01.0053 ( Relator Desembargador José Luiz da Gama Valentino, julgado por unanimidade em 11.02.2010)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nAP-0053900-60.2004.5.01.0047 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 25.08.2010)\r\n\r\nAP-0207700-95.2001.5.01.0053 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 26.05.2010)\r\n\r\nAP-00712-2007-053-01-00-3 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 1º.07.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 23/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Excelentíssimo Procurador Marcio Octavio Vianna Marques e dos Excelentíssimos Desembargadores Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins e Márcia Leite Nery,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 29, com a seguinte redação: \"SERVIÇO DE TELEMARKETING/TELEATENDIMENTO: ENQUADRAMENTO SINDICAL E DURAÇÃO DO TRABALHO. I - Os operadores de teleatendimento/telemarketing estão sujeitos às normas coletivas da categoria profissional dos empregados em empresas de prestação de serviços de telecomunicações, sendo inafastável, por acordo coletivo menos benéfico, a incidência das normas da convenção coletiva intersindical ou de sentença normativa; II - Na ausência de norma coletiva mais benéfica, prevalecem as disposições do Anexo II da NR-17, que estabelece a jornada de seis horas, com duas pausas remuneradas e um intervalo não remunerado de vinte minutos para descanso e alimentação e a duração semanal de trinta e seis horas de trabalho (itens 5.3, 5.3.1, 5.4.1 e 5.4.2).\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0209600-24.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-0005200-68.2009.5.01.0050 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-0069600-83.2008.5.01.0064 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0009700-89.2008.5.01.0026 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0140000-89.2007.5.01.0054 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 14.04.2009)\r\n\r\nRTOrd-00739-2007-247-01-00-0 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 11.02.2009)\r\n\r\nRTOrd-0029200-64.2005.5.01.0021 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.12.2008)\r\n\r\nRTOrd-0036200-59.2007.5.01.0017 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-0018200-85.2007.5.01.0057 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-0102000-92.2008.5.01.0245 (Relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, julgado por unanimidade em 09.12.2009)\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nRTOrd-02030-2007-245-01-00-7 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 24.06.2009)\r\n\r\nRTOrd-0051800-82.2007.5.01.0062 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 07.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-01157-2006-065-01-00-6 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 29.07.2009)\r\n\r\nRTOrd-0063600-55.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Jorge Fernando. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 26.01.2011)\r\n\r\nRTOrd-0199600-28.2008.5.01.0241 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 03.11.2010)\r\n\r\nRTOrd-0124300-21.2007.5.01.0039 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 19.08.2009)\r\n\r\nRTOrd-00511-2007-017-01-00-2 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 11.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-01183-2006-052-01-00-8 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 12.08.2009) \r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nRTOrd-01329-2006-244-01-00-7 (Relator Desembargador Antônio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 22.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-00823-33.2008.5.01.0245 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 02.05.2011)\r\n\r\nRTOrd-0153700-13.2008.5.01.0244 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 16.05.2011)\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0008100-49.2008.5.01.0247 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 22.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-0199900-15.2007.5.01.0244 (Relator Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 05.04.2010) \r\n\r\nRTOrd-0001500-55.2007.5.01.0244 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 22.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-01144-2007-244-01-00-3 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 19.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-00677-2008-024-01-00-8 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-01940-2007-244-01-00-6 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 09.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-02168-2007-247-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 14.12.2009)\r\n\r\nRTOrd-00266-2007-244-01-00-2 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 09.11.2009) \r\n\r\nRTOrd-01094-2007-247-01-00-3 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 19.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-01093-2007-243-01-00-3 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 31.08.2009)\r\n\r\nRTOrd-01325-2006-243-01-00-2 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 20.05.2009)\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0101400-74.2008.5.01.0244 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 27.10.2010)\r\n\r\nRTOrd-00543-2007-004-01-00-1 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-02064-2007-247-01-00-4 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 30.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-00927-2007-247-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas, julgado por unanimidade em 03.12.2008)\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0220400-77.2008.5.01.0241 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 27.07.2010)\r\n\r\nRTOrd-0046600-50.2008.5.01.0033 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 08.06.2010)\r\n\r\nRTOrd-0211800-83.2007.5.01.0247 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 25.05.2010)\r\n\r\nRTOrd-0151600-72.2007.5.01.0001 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.05.2010)\r\n\r\nRTOrd-0068100-15.2008.5.01.0247 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 20.04.2010)\r\n\r\nRTOrd-0065700-82.2008.5.01.0035 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 09.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-02560-2006-247-01-00-7 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\nRTOrd-0212600-32.2007.5.01.0241 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 08.12.2010)\r\n\r\nRTOrd-01976-77.2007.5.01.0245 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 03.03.2010)\r\n\r\nRTOrd-00691-2008-009-01-00-9 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 14.10.2009 )\r\n\r\nRTOrd-01724-2006-042-01-00-0 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 16.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-01382-2007-072-01-00-1 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 02.09.2009)\r\n\r\nRTOrd-00126-2008-247-01-00-4 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 19.08.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1298397"
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1300953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016497-57.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante : Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TEAG) ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Jose Elias Ribeiro Sales RJ168.675D ) - por unanimidade, conhecer da demanda e declarar improcedente o pleito de declaração da abusividade da greve, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pelo suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1300953"
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                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1300819": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I – 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0002591-34.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: CARLOS ARNT JUNIOR ( Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira RJ 40514 D ) - Réu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n2 - 0003204-20.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Ana Maria Abreu Ferreira ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ) - Réu: COOPEMMAE - Cooperativa de Mão de Obra de Macaé Ltda, Municipio de Macaé.\r\n\r\n3 - 0004449-66.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Claudia da Rocha Santos ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Elegancy Service Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0013373-66.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Francisco José Telles da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n5 - 0013731-31.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) José Geraldo da Fonseca - Agravante: Romildo Medeiros de Souza ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ) - Agravado: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n6 - 0014522-97.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Silvina Martins da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n7 - 0015294-60.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: Renato de Freitas Rangel ( Adv. Rogerio Santos da Costa RJ 149334 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14: 00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n8 - 0000037-58.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ) - Impetrado: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lucio de Barros ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n9 - 0000057-49.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Sindicato dos Vigilantes, Vigias, Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Angra dos Reis ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: Maurício da Conceição Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n10 - 0001223-19.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Regina Célia Soares Ferreira ( Adv. Ademildo Bastos de Faria RJ 150769 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0001594-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Mariza Guilherme Rosa Rangel ( Adv. Flavio de Franca Pereira RJ 106232 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria das Graças Braz Veiga ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0002785-97.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Olemberg Pinto dos Santos ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n13 - 0003820-92.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Glaucia Rozeno Barcellos Pereira e Adalberto Alves Pereira ( Adv. Jose Marcos Gomes RJ 17832 D ) - Agravado: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alanice Borges Linhares ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n14 - 0004002-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Leonice Tânia Pereira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n15 - 0004107-55.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Adv. Carlos da Silva Barros RJ 103457 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Altamiro dos Santos Coelho ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0004966-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Rio Gel Locação de Chopeiras Ltda ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Severino do Ramo Martins de Carvalho ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n17 - 0005708-96.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: José Carlos Torres Hardman ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Impetrado: MM Juízo da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Celso Antonio da Costa Pitta ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n18 - 0006373-15.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Patricia Lima Hartmann ( Adv. Paula Lima Hartmann RJ 145307 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adra Cambio e Turismo Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n19 - 0007325-28.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Impetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Orbitall Serviços e Processos de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Banco Citicard S/A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Mariana das Chagas Wakim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n20 - 0010043-61.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Antonio Coelho Neto ( Adv. Antonio Coelho Neto RJ 97684 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marco Antonio Andrade Barreto ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n21 - 0011729-88.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Renato Schwartz Azevedo ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rosimeri de Castro Santana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n22 - 0011788-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Besouro Veículos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Impetrado: MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fabio Costa Alves ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n23 - 0011996-60.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Carlos Renan Batista ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Viação Santa Sofia Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n24 - 0013676-80.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Lecir Ferreira Mitruka ( Adv. Marcelo Ferreira do Couto RJ 152768 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Alexandre Rodrigues Monteiro ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n25 - 0013698-41.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Maria das Dores Pinheiro Lopes de Araujo ( Adv. Ana Cristina Pinheiro Lopes de Araujo Falcão RJ 112401 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Márcio Luiz Mendonça Sena .\r\n\r\n26 - 0013733-98.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Impetrado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Giselda Barros Dantas , Jorge dos Santos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0013837-90.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Impetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n28 - 0014635-51.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Supermercados Vianense Ltda. ( SEM ADV. NOS AUTOS), INALDO BELARMINO DA SILVA ( ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n29 - 0014638-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Fernando de Figueiredo Moreira ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vera Lúcia Nunes dos Santos ( Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ 141429 D ).\r\n\r\n30 - 0014939-50.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Haroldo da Silva Martins ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n31 - 0014944-72.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Mauricio dos Santos Macie ( SEM ADV. NOS AUTOS)l.\r\n\r\n32 - 0015087-95.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n33 - 0015239-12.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Cristina dos Santos Duarte ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n34 - 0015621-05.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Carlos Fernando Dreilich Botelho de Souza ( Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cesar da Rocha Vaz ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n35 - 0015810-80.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: Marcus André Neri Barbosa ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Impetrado: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Itaú Unibanco S.A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n36 - 0015886-07.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Claudio Maximiliano Zerkowski ( Adv. Jose Luiz Santos Montello RJ 67692 D ) - Agravado: MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vicente de Souza Ferreira ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n37 - 0015899-06.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Miriam Jane Ritter, Aline Paula Ritter e Fabrício Ritter ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Agravado: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Luiz Fernando Alves Garcia ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n38 - 0015909-50.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Marcus Vinicius Fernandes Mendes ( Adv. Mario de Queiroz Sepulveda RJ 8627 D ), André Gustavo Fernandes ( Adv. Mario de Queiroz Sepulveda RJ 8627 D ), Ana Paula Mendes Brinn ( Adv. Mario de Queiroz Sepulveda RJ 8627 D ) - Impetrado: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Napoleão Sales Neto ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n39 - 0016991-19.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Paulo Pedro Palmesciano ( Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos RJ 142826 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fabrício Lima de Almeida ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n40 - 0017426-90.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Pluma Conforto e Turismo S/A ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Wanderley de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n41 - 0060300-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Moises Silva Pedro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Abril de 2012\r\n\r\nId: 1300819"
                        ],
                        "1300076": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0011432-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria José Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria José Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1300076"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1300133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003403-42.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor : Valdemir Correa da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Réu : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade pronunciar a decadência do direito do autor, extinguir o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no inciso IV do artigo 269 do CPC. Custas de R$ 505,84(quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor de R$ 25.292,01(vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e um centavo), atribuídas à causa na inicial, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, ante a concessão do benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nRuth Helena Soares Maues Boarin\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1300133"
                            ],
                            "1300134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011609-45.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Autor : Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ ( Maurício Alves Costa RJ66653D ), - Réu : Lucy Ferreira dos Reis ( MANOEL AGOSTINHO FILHO RJ156040 ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de Justiça à ex-empregada, rejeitar as preliminares de ausência de prequestionamento e descabimento da ação rescisória e, no mérito, por unanimidade, julgá-la improcedente. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) arbitrados à causa na exordial, pelo autor e honorários advocatícios de 20%. Libere-se o depósito da garantia do juízo em favor da ex-empregada ora ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300134"
                            ],
                            "1300173": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012268-54.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Warton Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se o autor, em réplica, acerca da contestação do réu de fls. 43/50.\r\n\r\nProcesso: 0012952-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cláudia Aguiar Gonçalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aguiar Gonçalves \r\n\r\nTomar a autora ciência do indeferimento do que requerido em sua petição de fl. 75 (despacho de fl. 75).\r\n\r\nProcesso: 0005591-08.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anabela da Conceição [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da notificação devolvida de fl. 93 (despacho de fl. 93-verso).\r\n\r\nProcesso: 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fábio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Braga Ribeiro, Aut Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0011777-47.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberta Miranda [Adv. Rosângela Araújo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, suas razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0003630-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Alves Chagas Pereira\r\n\r\nAtender a autora a promoção do Ministério Público do Trabalho de fls. 99/100, trazendo aos autos: a) cópia autenticada da contestação apresentada nos autos da RT de origem; b) cópia autenticada da alegada \"verdadeira Convenção Coletiva de Trabalho\" (fls. 10); c) cópia autenticada do alegado \"documento inverídico (fls. 11) juntado pela ré nos autos da RT de origem; d) cópia autenticada do alegado \"documento novo\" (fls. 11) (despacho de fl. 100-verso).\r\n\r\nId: 1300173"
                            ],
                            "1300176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0003403-42.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valdemir Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 258/263: “..., por unanimidade pronunciar a decadência do direito do autor, extinguir o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no inciso IV do artigo 269 do CPC. Custas de R$ 505,84 (quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor de R$ 25.292,01 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e um centavo), atribuídas à causa na inicial, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, ante a concessão do benefício da gratuidade de Justiça.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede da S.E.D.I.\r\n\r\nId: 1300176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1300884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002383-79.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Manuel Pires da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Manuel Pires da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Terceiro Interessado, face à devolução da notificação de fls. 169, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 267 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300884"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1300951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014767-45.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Luiz Ferreira de Mattos - por unanimidade, não conhecer do Agravo regimental, por desatendido o requisito da dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1300951"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1300702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004214-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cláudia Simões Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Logo, não verifico, por ora, direito líquido e certo da empresa impetrante a merecer o deferimento da liminar requerida, a teor do que dispõe o inciso III do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009, uma vez que não constatados conjuntamente o fumus boni iuris e o periculum in mora. Não concedo a medida liminar requerida. Dê-se ciência da presente decisão ao impetrante e à terceira interessada, assinalando, em relação à última, prazo de 10 (dez) dias para, querendo, ingressar nos autos. Oficie-se a autoridade dita coatora para prestar as informações de estilo... Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1300331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003142-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói, Itaborai e Tanguá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Paulo de Carvalho Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói, Itaborai e Tanguá \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Adenilson dos Anjos de Jesus [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Ebgdo: Transocean Brasil Ltda., Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte: Adenilson dos Anjos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1300331"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1300866": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0003937-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Mercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 23: \"Segue despacho, digo, somente agora verifiquei que este MS é uma repetição do MS 0003611-89.2012.501.0000, tendo o MERCADO GUANABARA, como terceiro interessado e no qual, aliás, deferi o pedido de liminar. Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o pleito sem exame do mérito. Custas pelo impetrante de 2% sobre o valor da causa. Intime-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300866"
                            ],
                            "1300867": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES\r\n\r\nProcesso: 0003409-15.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Drogaria Pacheco S/A \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/59: \"Por tais razões, vislumbrando o fumus boni juris e o periculum in mora em favor do impetrante, defiro a liminar pleiteada, a fim de, concedendo a antecipação da tutela na ação originária, determinar à terceira interessada, DROGARIA PACHECO S/A, que se abstenha de exigir trabalho dos seus empregados em feriados, sem que haja autorização dada por norma coletiva (convenção ou acordo coletivo de trabalho), sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000,00 por empregado atingido a cada feriado, reversível ao FAT -Fundo de Amparo ao Trabalhador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003581-54.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Casa e Video \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42/44: \"Por tais razões, vislumbrando o fumus boni juris e o periculum in mora em favor do impetrante, defiro a liminar pleiteada, a fim de, concedendo a antecipação da tutela na ação originária, determinar à terceira interessada, CASA E VÍDEO, que se abstenha de exigir trabalho dos seus empregados em feriados, sem que haja autorização dada por norma coletiva (convenção ou acordo coletivo de trabalho), sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000,00 por empregado atingido a cada feriado, reversível ao FAT -Fundo de Amparo ao Trabalhador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003432-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados mo Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Drogaplus Destinatário: Sindicato dos Empregados mo Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43: \"Por tais razões, vislumbrando o fumus boni juris e o periculum in mora em favor do impetrante, defiro a liminar pleiteada, a fim de, concedendo a antecipação da tutela na ação originária, determinar à terceira interessada, DROGAPLUS, que se abstenha de exigir trabalho dos seus empregados em feriados, sem que haja autorização dada por norma coletiva (convenção ou acordo coletivo de trabalho), sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000,00 por empregado atingido a cada feriado, reversível ao FAT -Fundo de Amparo ao Trabalhador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003597-08.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empegados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: JLBM Drogaria \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empegados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/45: \"Por tais razões, vislumbrando o fumus boni juris e o periculum in mora em favor do impetrante, defiro a liminar pleiteada, a fim de, concedendo a antecipação da tutela na ação originária, determinar à terceira interessada, JLBM DROGARIA, que se abstenha de exigir trabalho dos seus empregados em feriados, sem que haja autorização dada por norma coletiva (convenção ou acordo coletivo de trabalho), sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000,00 por empregado atingido a cada feriado, reversível ao FAT -Fundo de Amparo ao Trabalhador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003611-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Mercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/34: \"Por tais razões, vislumbrando o fumus boni juris e o periculum in mora em favor do impetrante, defiro a liminar pleiteada, a fim de, concedendo a antecipação da tutela na ação originária, determinar ao terceiro interessado, MERCADO GUANABARA, que se abstenha de exigir trabalho dos seus empregados em feriados, sem que haja autorização dada por norma coletiva (convenção ou acordo coletivo de trabalho), sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000,00 por empregado atingido a cada feriado, reversível ao FAT -Fundo de Amparo ao Trabalhador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003394-46.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: VERJ Supermercado \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/42: \"Por tais razões, vislumbrando o fumus boni juris e o periculum in mora em favor do impetrante, defiro a liminar pleiteada, a fim de, concedendo a antecipação da tutela na ação originária, determinar ao terceiro interessado, VERJ SUPERMERCADO, que se abstenha de exigir trabalho dos seus empregados em feriados, sem que haja autorização dada por norma coletiva (convenção ou acordo coletivo de trabalho), sob pena de pagar uma multa de R$ 1.000,00 por empregado atingido a cada feriado, reversível ao FAT -Fundo de Amparo ao Trabalhador.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1300402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes -Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004461-80.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Fernando Gomes da Camara ( Cristina Benjó Cesar RJ133439D ), - Impetrado : MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, com fundamento na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST e da Súmula 267/STF, e da ausência de liquidez e a incerteza do direito, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 19,76 (dezenove reais e setenta e seis centavos) sobre o valor de R$ 988,05 (novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), pelo impetrante.\r\n\r\nId: 1300402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1300084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004144-48.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joice Carvalho da Silva Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joice Carvalho da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar requerida e da determinação para o prosseguimento e regular trâmite da ação trabalhista de fundo .\r\n\r\nId: 1300084"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1300397": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0017204-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zerk Aparelhos de Precisão Ltda. [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízop da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mauricio Botelho da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB/RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauricio Botelho da Silva, Ipte Zerk Aparelhos de Precisão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/78 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5o., incisos II e III, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanda da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intimem-se a Impetrante e o terceiro interessado para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nD E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0017029-31.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zerk Aparelhos de Precisão Ltda [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mauricio Botelho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB/RJ 128865 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Mauricio Botelho , Ipte Zerk Aparelhos de Precisão Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/89 que indeferiu a inicial: “...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5o., incisos II e III, e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, e em consonância à orientação emanda da Súmula 267, do Excelso STF, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intimem-se a Impetrante e o terceiro interessado para ciência...” Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1300397"
                            ],
                            "1300420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010587-83.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015071-10.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Alexandre Mesquita Salgado ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - Impetrado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, EXTINGUIR A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a irregularidade de representação do Impetrante, REVOGANDO, por consequência, A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.500.00 (mil e quinhentos reais), pelo Impetrante, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento de ofício do benefício da gratuidade de justiça nos autos da ação mandamental.\r\n\r\nProcesso: 0014981-02.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Anésio Juventino da Silva ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, DEFERIR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA nos autos da presente ação mandamental e CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, ante a existência de ilegalidade no ato judicial impugnado, a fim de assegurar que o Acionante não seja compelido a efetivar qualquer depósito prévio para a realização da prova pericial, confirmando a liminar concedida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013403-04.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ugo Esteves ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Impetrante, para ACOLHÊ-LOS no sentido de sanar a omissão detectada, sem imprimir qualquer efeito modificativo na conclusão do julgado, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015971-90.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wladimiro Leopardi ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a liminar vindicada no mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016891-64.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Agravado : MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1300420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1300332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005592-90.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D) Ipdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: M. Agostini S/A - Aladdin Destinatário(s): Ipte Ronaldo Alves Correa. “Ao Impetrante para Manifestar-se, em dez dias sobre parecer do MPT. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300332"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1300419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-86.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sidney Furtado Gouvêa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-22.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Eduardo Rezende Baptista ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n3 - 0000033-30.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valeria Pinton ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n4 - 0000107-16.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernanda dos Santos Mendes ( Adv. Izaura Anacleto da Silva RJ 139791 D ) - Recorrido: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n5 - 0000163-69.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alexandre Silva Martins ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ) - Recorrido: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. , Companhia Sulamericana de Tabacos S.A ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n6 - 0000211-14.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Elfe Soluções em Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Sandro de Araujo Naime ( Adv. Eduardo Santos Pereira RJ 159732 D ).\r\n\r\n7 - 0000231-90.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andreia de Souza Almeida ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ), Silvia Cristina Cabral ( Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos RJ 135683 D ) - Recorrido: Andreia de Souza Almeida ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ), Silvia Cristina Cabral ( Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos RJ 135683 D ).\r\n\r\n8 - 0000335-55.2010.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CARLOS FERREIRA DE LIMA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ) - Agravado: Roberto Buzzoni de Oliveira ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n9 - 0000347-80.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Construtora Magé do Futuro Ltda., Luciano da Silva ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n10 - 0000388-21.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Raimundo Barbosa Pinto ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n11 - 0000389-92.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Henrique de Oliveira Campos ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0000430-07.2011.5.01.0068 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luis Carlos Linhares da Silva Furtado ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A., Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n13 - 0000437-60.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Stael Viegas Malamut ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: Stael Viegas Malamut ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n14 - 0000479-96.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria da Glória dos Santos Vieira ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0000510-38.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Douglas Assis de Oliveira ( Adv. Edson Esteves Carvalho RJ 36493 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n16 - 0000515-41.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Everton Thyago de Oliveira Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n17 - 0000557-36.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Sendas S.A. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Marcionir Vicente Ribeiro ( Adv. Consuelo Cerqueira Rocha RJ 80254 D ).\r\n\r\n18 - 0000627-53.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosane Moraes Fernandes da Silva ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Daniel Lins Santos RJ 96414 D ).\r\n\r\n19 - 0000788-68.2010.5.01.0015 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antônio Pereira da Silva Filho ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n20 - 0000866-54.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tecplama Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Alessandra Barletta Teixeira do Carmo ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Tecplama Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Alessandra Barletta Teixeira do Carmo ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n21 - 0000937-54.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: João Victor Gomes de Oliveira ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ 142570 D ).\r\n\r\n22 - 0000952-95.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Valéria de Souza de Moraes ( Adv. Maria Suely de Sousa RJ 143382 D ).\r\n\r\n23 - 0001068-15.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Andréa Teixeira e Souza ( Adv. Annalú Pilo RJ 134994 D ) - Recorrido: Vanessa Muller ME (Seven Day) ( Adv. Sergio Alves Teixeira Junior RJ 103374 D ).\r\n\r\n24 - 0001221-02.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Cunha Maciel MG 73648 D ) - Recorrido: Ivan Paixão de Melo ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n25 - 0001294-15.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bbtur Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n26 - 0001324-18.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n27 - 0001549-89.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: João Guilherme Augusto e Silva ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0001560-30.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto Nascimento de Andrade Lima ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n29 - 0002074-19.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gmap Supermercado Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Laercio Soares de Oliveira ( Adv. Valternandes Garcia RJ 50298 D).\r\n\r\n30 - 0005500-15.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique ( Adv. Marcos Barbosa Vasques RJ 113516 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique ( Adv. Marcos Barbosa Vasques RJ 113516 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n31 - 0006800-66.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: M AGOSTINI S A ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ), ANA MARIA SANTANA DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: ANA MARIA SANTANA DA SILVA ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), M AGOSTINI S A ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ).\r\n\r\n32 - 0008200-25.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Jose Santa Rita de Almeida ( Adv. Alexandre de Barros Herbster RJ 96534 D ).\r\n\r\n33 - 0008200-49.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Munic de Itaguai ) - Agravado: MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ), ASSOCIACAO MORADORES DR JULIO OTONI.\r\n\r\n34 - 0009000-75.2001.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: AILTON FERNANDES MARIA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n35 - 0013400-32.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n36 - 0013900-35.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sandro Teixeira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n37 - 0022000-90.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n38 - 0022100-15.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ilma Gomes Rangel dos Santos ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n39 - 0025600-74.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n40 - 0025800-22.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Verani Malafaia Mendes Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Verani Malafaia Mendes Souza ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n41 - 0031200-32.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre ( Adv. Antonio Carlos Cristiano SP 102897 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Batista da Costa ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n42 - 0031300-70.2002.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n43 - 0031600-90.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Isa Angela Rocha Alves ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n44 - 0031800-58.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Mariano Miguel Couto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Agravado: Inepar S.A. Indústria e Construções ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Inepar Energia S.A..\r\n\r\n45 - 0034000-06.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ednei de Oliveira Seabra ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Recorrido: Flex Service Ltda. ( Adv. Hernani Krongold SP 94187 D ).\r\n\r\n46 - 0036200-22.2004.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: JACSON VIANA SANTOS ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: JACSON VIANA SANTOS ( Adv. Jose Leal Barbosa RJ 89022 D ), LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n47 - 0036400-18.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: FLAVIO LOPES DE CARVALHO ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n48 - 0037000-81.2008.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ) - Agravado: Antônio Neto da Conçeição ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n49 - 0038900-41.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorrido: Vilma Martins da Silva Gomes ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda..\r\n\r\n50 - 0040400-78.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Antônio Souza Santos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Carlos Antônio Souza Santos ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n51 - 0047400-45.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristian Henrique Ferreira Guedes ( Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ 119879 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n52 - 0051000-44.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos Eduardo Oreste Pastana ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos Eduardo Oreste Pastana ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n53 - 0051000-50.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Hideraldo Luis dos Santos ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n54 - 0053500-86.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcos Aurelio Vicente Ferreira ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n55 - 0056300-46.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: Givanildo Pereira da Silva Filho ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ).\r\n\r\n56 - 0056300-69.2003.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FRIGORIFICO IRAPURU S/A A/C RA FAEL DA SILVA PEREIRA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: FABIO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n57 - 0056600-60.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO SERGIO DE LIMA ARRUDA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n58 - 0056700-41.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Leonardo de Souza Vilhena ( Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos RJ 138944 D ).\r\n\r\n59 - 0058400-02.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Fernando Ribeiro da Silva ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ) - Recorrido: Fernando Ribeiro da Silva ( Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D ), INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n60 - 0059800-25.1996.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Antonio Pelegrini Ribeiro ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n61 - 0061100-50.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adalto Caetano da Silva ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Jorge de Moraes ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Marcelo Alves Perone Lages ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Fernanda Marcal de Rivoredo ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Fatima Regina Rodrigues Camello ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Ana Claudia Bittencourt dos Santos Barbosa Chagas ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Nilo Francisco da Cruz ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Rosane Marinho Gaviao ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ), Helena de Araujo Vieira Machado ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n62 - 0063400-37.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: SRR Equipamentos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Daniel Mesquita Turetta ( Adv. Vanilce Cristina Melo da Silva RJ 144495 D ) - Recorrido: Daniel Mesquita Turetta ( Adv. Vanilce Cristina Melo da Silva RJ 144495 D ), SRR Equipamentos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n63 - 0066700-29.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Maria Luiza Goncalves ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n64 - 0072400-83.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucia da Gloria Alves Correia ( Adv. Lourenco do Vale Cavalcante RJ 53578 D ) - Recorrido: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n65 - 0077700-38.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ ( Adv. Catia Regina Barbosa RJ 87118 D ).\r\n\r\n66 - 0079400-65.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paula Oliveira do Amaral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paula Oliveira do Amaral ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n67 - 0081300-54.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Charles William Gomes Salles ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n68 - 0082700-95.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SERGIO ROSA DA FONSECA ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), SERGIO ROSA DA FONSECA ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n69 - 0084100-40.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. ( Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias RJ 108951 D ) - Agravado: Jussara Fernandes Flauzino ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n70 - 0084300-46.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações SA ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Juliana da Silva Pereira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n71 - 0087500-43.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Andre Percine Martinho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Andre Percine Martinho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A., sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n72 - 0096200-03.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Edimar Correa Ferreira da Silva ( Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D ).\r\n\r\n73 - 0098300-71.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daiana Alves Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Daiana Alves Martins ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n74 - 0099400-85.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Graziele da Silva Guimaraes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0104700-07.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Aristonio Agricer Oliveira Sather ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n76 - 0109100-84.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata de Oliveira Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0110800-84.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sergio Cosme Ferreira de Oliveira ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n78 - 0111100-48.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira ( Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia RJ 88865 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n79 - 0112100-75.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Severino Leite da Silva ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Severino Leite da Silva ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ), Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n80 - 0118400-52.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Rafael Pinheiro dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Rafael Pinheiro dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n81 - 0122700-32.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Erica de Oliveira Frazao ( Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ 67264 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n82 - 0123000-59.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Zildey Ribeiro Sant Anna ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Zildey Ribeiro Sant Anna ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n83 - 0130000-74.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Raul Valverde Campos ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ), K2 Ground Handling Support Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n84 - 0135000-10.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0135400-85.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MARCO ANTONIO ZANCANARO ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n86 - 0136600-28.1998.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Adv. Joao Adonias Aguiar Filho RJ 27310 D ) - Agravado: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR ( Adv. Leila Maria da Silva Barboza RJ 80934 D ), ANTONIO JOSE MELO PORTELA ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ), ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA ( Adv. Leila Maria da Silva Barboza RJ 80934 D ), LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO ( Adv. Leila Maria da Silva Barboza RJ 80934 D ), FERNANDO CESAR DA SILVA ( Adv. Leila Maria da Silva Barboza RJ 80934 D ), ROBERTO FELIX PINTO ( Adv. Leila Maria da Silva Barboza RJ 80934 D ), HELOISA HELENA ALVES ( Adv. Leila Maria da Silva Barboza RJ 80934 D ), PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO ( Adv. Leila Maria da Silva Barboza RJ 80934 D ).\r\n\r\n87 - 0137200-29.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n88 - 0137700-40.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: SERGIO SOARES CAIXA ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n89 - 0138200-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Neder Alves Machado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n90 - 0138900-09.2009.5.01.0223 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Zumba de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Ricardo Alberto Bouguignon Rodrigues ( Adv. Robson Luiz Fraga Salgado RJ 143887 D ).\r\n\r\n91 - 0145700-47.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n92 - 0150700-46.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carla Maisa da Silva Domingues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Carla Maisa da Silva Domingues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n93 - 0151700-53.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Joselane Napoleão Alfredo ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n94 - 0153100-68.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Wilson Marques da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Wilson Marques da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n95 - 0153700-98.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Ubiratan do Nascimento Gomes ( Adv. Gisela Quesada Simas Santos RJ 134047 D ).\r\n\r\n96 - 0156200-57.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Victor Passos Ogliaruso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n97 - 0156300-34.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDGARD SANTOS ADERNE ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0157800-72.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Oliveira de Ornellas ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Leandro Oliveira de Ornellas ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda.\r\n\r\n99 - 0162400-70.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fabiana Ferreira Macedo ( Adv. Roquenaldo Raymundo Martins RJ 93962 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n100 - 0166400-59.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elisangela dos Santos Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n101 - 0172300-53.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n102 - 0175100-54.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n103 - 0177100-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n104 - 0190100-94.2005.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Daniel Barbosa Fernandes ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ).\r\n\r\n105 - 0190600-64.2008.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Alberto da Silva Pereira ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ) - Agravado: Expresso São Jorge Ltda. ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ).\r\n\r\n106 - 0199200-75.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ISMAEL MOREIRA GRIJO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), VANDA DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n107 - 0199800-80.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento RJ 86688 D ), Jorge Luiz Fontes Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. ( Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento RJ 86688 D ), Jorge Luiz Fontes Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n108 - 0207100-96.1993.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sergio Lopes de Souza ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Agravado: Fertilizantes Fosfatados S/A - FOSFERTIL ( Adv. Nelson Carvalho de Paiva RJ 17483 D ).\r\n\r\n109 - 0209000-03.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SONIA HENRIQUES ANGELO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), SUELY ANTONIO HASBANI ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), TACIANA ALVES BUHR ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), SÔNIA PINHEIRO DE SANT´ANNA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), TERESA CRISTINA BASTOS DO NASCIMENTO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), SÔNIA REGINA ARBES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n110 - 0214800-35.1999.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CHARLES DAVIS GOMES ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Agravado: MARILDO DA SILVA BRONZATO ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ELIS REGINA DE DEUS ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n111 - 0217700-79.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transporte Fabio S Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Jeronimo do Nascimento Correia ( Adv. Iran Arene de Azevedo RJ 59680 D ).\r\n\r\n112 - 0219800-90.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luzia Mara Leite da Cruz ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Oi TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n113 - 0227200-72.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ANGELA DE LIMA DOMINGUES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), OSWALDO FERNANDES RABELLO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), GUILHERME VITORINO PACHECO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), SONIA MARISA DE PAULA COSTA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ARI FERNANDES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), JURANDI VIANA BRETAS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ALVANIR FERNANDES MACHADO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CARLOS ALBERTO BAIONETA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), VERA LUCIA AZEVEDO MAUES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ALCYR BRANDAO CARDOSO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\" ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n114 - 0233700-68.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Antonio Francisco Muniz ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0251000-45.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n116 - 0261800-33.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMERSON RAMOS DA COSTA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n117 - 0282800-70.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mariana Mazzini Silva - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mariana Mazzini Silva, Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n118 - 0289700-14.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Protex Segurança Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Rodrigues ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n119 - 0322500-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Charles Clayton Kinupp ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Charles Clayton Kinupp ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n120 - 0375000-23.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GERALDO PROCOPIO DO NASCIMENTO ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1300419"
                        ],
                        "1300423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/05/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Oliveira de Ornellas e Outros\r\n\r\nRcdo: Leandro Oliveira de Ornellas e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/05/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000557-36.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Show S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcionir Vicente Ribeiro e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/05/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0038900-41.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nRcdo: Vilma Martins da Silva Gomes e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/05/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Magé\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/05/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria\r\n\r\nRcdo: Raul Valverde Campos, K2 Ground Handling Support Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 08/05/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1300423"
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                        "Atos": {
                            "1300547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223800-76.2008.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cristiana Ribeiro de Abreu Soares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cristiana Ribeiro de Abreu Soares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao do Município-reclamado para determinar que seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C.TST,quanto à aplicação dos juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que declarava a nulidade da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001256-10.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marly Theodoro de Almeida ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - aos créditos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0250300-79.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : André Luiz dos Santos Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Lucelene França Rozeira RJ148817D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por maioria, dar provimento ao recurso a fim de que observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C.TST, quanto a aplicação dos juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que declarava a nulidade da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Erci Lopes Costa ( Severino Clementino da Silva RJ124060D ), - Agravado : Bom de Papo Bar e Restaurante Ltda-Me , Eduardo Fernandes Peças Para Motos Ltda-Me , Bono Motos Peças Para Motos Ltda-Me ( Wilson Rocha Meirelles RJ22349D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Enéas Henrique de Freitas ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em relação ao pleito de complementação de aposentadoria arguida pela 2º ré, a prescrição total quanto à complementação de aposentaria argüida pelas reclamadas, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-13.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Maria Pereira de Carvalho ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prescrição total argüidas pelo recorrido, e dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente o pedido de pagamento de importância mensal vitalícia correspondente a 3/30 avos , parcelas vencidas e vincendas, com os mesmos reajustes concedidos à complementação de aposentadoria, com acréscimo de juros e correção monetária, conforme for apurado em liquidação de sentença, com a inversão do ônus das custas, nos termos da fundamentação. Pelo recorrente falou Dr. Eduardo Matta (OAB 126977).\r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO SA ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : NELSON PINHEIRO JÚDICE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Pelo recorrido falou Dra. Sayonara Grillo (OAB 76076).\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), - Embargado : Daniel Inacio da Silva ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Claudia Motta Pimentel RJ137641D ), UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1300547"
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                            "1300631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Alusa Engenharia Ltda. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Galvão Engenharia S/A ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Galvão Engenharia S/A ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Tome Engenharia e Transportes Ltda ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Gilberto Moreira da Silva ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, acrescendo a presente fundamentação ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Maria Célia Pinheiro Brasil ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) , Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Maria Célia Pinheiro Brasil ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos , rejeitar os das reclamadas, condenando as embargantes em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor da parte autora, e acolher parcialmente os da reclamante para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. decisão embargada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1300631"
                            ],
                            "1300632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 21/2012\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Alusa Engenharia Ltda., Galvão Engenharia S/A\r\n\r\nEbgdo: Alusa Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Intertechma Tecnologia Ltda. , Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Gilberto Moreira da Silva , Galvão Engenharia S/A, Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Basitech Sistemas de Controle Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 483/485: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, acrescendo a presente fundamentação ao acórdão embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo. Rj, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRj, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1300632"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1300621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052100-90.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Xavier de Oliveira [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRcdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 167/175), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: David Asth da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte David Asth da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455: \"J. Dê-se vista ao reclamante para que, querendo, se manifeste sobre ambos os embargos declaratórios das duas reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)], Ebgdo: Diogo dos Santos Gonçalves Bahia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diogo dos Santos Gonçalves Bahia, Ebgdo Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"J. Dê-se vista recíproca às partes dos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\".\r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Helena Teixeira Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronald Rodrigues de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1300621"
                            ],
                            "1300620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Andrea Maria Freire Reis, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1300358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Restaurante Tokura Ltda. ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - Recorrido : Fernando Rodrigues de Moura ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à compensação, conhecendo dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao meses de novembro e dezembro de 2007, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1300358"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1300374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabricia Costa Ramos ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada;\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300374"
                            ],
                            "1300399": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jerry Adriano da Silva ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marlucia Barcelos da Silva ( Marta Dias de Albuquerque RJ71847D ), - Recorrido : Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes ( Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ99887D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso da reclamante; e, no mérito, dar provimento para ratificar o pedido de gratuidade de justiça e anular a sentença proferida em 11/11/2011, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para que seja reaberta a instrução processual, observando os procedimentos legais que envolvem essa prova técnica, especialmente, no que tange às respostas do perito aos quesitos das partes, bem como, a prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0000322-46.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge dos Santos Azevedo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Robson Barreira dos Santos RJ161133D ), CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para a condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso Rufino Barcia ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, acolhendo a preliminar suscitada de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Pela recorrente falou Dr.Luiz Calixto Sandes (OAB 102650) e, pelo recorrido compareceu Dr. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB 70870), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001189-81.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Alves Granjeiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Auto Posto Luar da Penha Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), Auto Posto Carioca Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - por, unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação Pelo recorrente compareceu Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284)\r\n\r\nProcesso: 0146300-44.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ricardo Luiz Galluzzi de Oliveira ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Recorrido : LUT MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ( Marcelo Pìcco Paes leme RJ141133D ), Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco e Metais Ltda ( Carlos Sa RJ16551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação , mantida a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300399"
                            ],
                            "1300735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Lucio Robledo da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Lucio Robledo da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, mantendo-se na íntegra a sentença recorrida, na forma da fundamentação. Pela reclamada falou Dr. Sidney M.Vieira (OAB 105598)\r\n\r\nProcesso: 0001331-47.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Claudio Manoel Batista Messias (Ana Claudia Paiva da Silva RJ139965 D) - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 104/111, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000621-44.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Reginaldo da Silva ( Sergio Vasconcelos Rocha Junior RJ152095D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Flexiserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada e a segunda, subsidiáriamente, ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, FGTS acrescido da multa de 40%, multa do art. 467, multa do § 8º do art. 477 e indenização substitutiva do seguro desemprego. Custas no valor de R$ 420,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 21.000,00, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fabiano Cavalcante Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300735"
                            ],
                            "1300842": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001211-80.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rejane de Oliveira Sarmento ( Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D ), - Recorrido : Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0021600-88.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( André Borges Perez de Rezende RJ158083D ), - Agravado : Julio Cesar Pereira Diniz ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Deborah Lemos da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Deborah Lemos da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Autora, exceção do item “15º do rol de pleitos”, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; conhecer do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido de enquadramento sindical e excluir da condenação as parcelas “quebra de caixa” e “lanche”, bem como para afastar a aplicação do “adicional utilizado para as horas extras”, de 60%, todos previstos nas normas coletivas de fls. 64/86, assim como para julgar improcedente o pedido contido no item “10º” do rol de fl. 10, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Alexandre Farias do Santos ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença proferida, nos termos da fundamentação. Pela recorrente compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elaine Mesquita ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Elaine Mesquita ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para afastar a condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé, mantido o valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0154400-57.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Agravado : Mara Regina Martins Medeiros ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Wilian de Kibaltchich ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA, para, mantida a condenação nas horas, admitir, apenas, a compensação dos valores pagos pela reclamada a título de gratificação de função no período imprescrito, mantida no mais a sentença recorrida, cabendo esclarecer, que as horas extras deferidas serão apuradas segundo critério de cálculo traçado na decisão de fls. 390, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131500-61.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Correiro e Telegrafos ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Renato Santos de Oliveira ( Luiz de Souza Waltz RJ43451D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso do ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, mantida a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300842"
                            ],
                            "1301031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Fabiano Cavalcante Lima , Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.181/195:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, e, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1301031"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-13.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Júlio César Jordão de Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n2 - 0000060-60.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorridos: 1- Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), 2- Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância e Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n3 - 0000116-76.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcelo Fernandes Mendes ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Kolog Importação Ltda. ( Adv. Fernanda da Silva Corrêa RJ 152433 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-20.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Margareth Cristina Lins Teixeira ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n5 - 0000150-57.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), 2- Antônio José de Souza Braga ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorridos: 1- Antônio José de Souza Braga ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ), 2- Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n6 - 0000168-03.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), 2- Anderson José Gonçalves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1- Anderson José Gonçalves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n7 - 0000183-43.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Evandro Ferreira Paes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Recorridos: 1- Evandro Ferreira Paes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), 2- DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), 3- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-48.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Recorridos: 1- Michel Pinheiro Tardin ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), 2- Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), 3- Suporte Informártica Ltda. e outro ( Adv. Perminio Ottati de Menezes RJ 57104 D ).\r\n\r\n9 - 0000269-92.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Sergio Pereira da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n10 - 0000286-95.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Condomínio do Edifício Rocha Leal ( Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ 103410 D ) - Recorrido: José João da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n11 - 0000334-34.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Lessa RJ 2002 A ) - Recorrido: Diogenes Marcelo da Silva Serro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n12 - 0000357-77.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antônio Reinaldo Santos Albuquerque ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n13 - 0000388-69.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Integra Serviços Profissionais de Higienização e Limpeza Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ) - Recorrido: Geisa Oliveira de Novais ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n14 - 0000468-87.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Douglas Nelis Araujo da Silva ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n15 - 0000546-41.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jose Motta Lisboa ( Adv. Antonio Cesar Ribeiro RJ 102908 D ) - Recorrido: HB Farma Laboratórios Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ).\r\n\r\n16 - 0000687-92.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), 2- Herivaldo Henrique da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorridos: 1- Herivaldo Henrique da Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), 2- Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n17 - 0000719-29.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Gilson Dias de Melo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n18 - 0000881-10.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Lindenberto de Lima Silva ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorridos: 1- Transportadora Transfinal Ltda. ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ), 2- Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n19 - 0000933-94.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: José Eduardo da Rocha Bezerra ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construçôes e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n20 - 0000975-91.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Vinicio Chrispim Feliciano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- Vinicio Chrispim Feliciano ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n21 - 0000991-06.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ) - Recorrido: Marcia Helena Peixoto ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n22 - 0001021-14.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Clóvis Jerônimo de Freitas Júnior ( Adv. Alexandre Ravache RJ 118714 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n23 - 0001212-17.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ) - Recorrido: Magus Investimentos S/A ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n24 - 0001231-05.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sebastião Geraldo Filho ( Adv. Jose Jorge Soares RJ 94168 D ) - Recorridos: 1- CSN Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- Construjet Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida RJ 133895 D ).\r\n\r\n25 - 0001234-45.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcos Lima Santos ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n26 - 0001256-36.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Ozias da Silva Salomão ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ).\r\n\r\n27 - 0001308-37.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: MNR Lopes Comércio de Eletrônico ME. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: Tathiana de Souza Cariello ( Adv. Giano Ferreira Marinho RJ 63045 D ).\r\n\r\n28 - 0001401-80.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: José Andrade Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n29 - 0001413-07.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Francisco Vidal ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ) - Recorrido: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel RJ 134501 D ).\r\n\r\n30 - 0001456-94.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: ALOYSIO DE ANDRADE FARIA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: JOSÉ CARLOS MARTINS RIBEIRO ( Adv. Nilton Carvalho do Amaral RJ 58273 D ).\r\n\r\n31 - 0001466-57.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valdea Lemos Rogerio da Silva ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n32 - 0001488-96.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Transporte Vanepi Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Bispo dos Santos ( Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva RJ 161003 D ).\r\n\r\n33 - 0001594-75.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Domingos Caruso de Figueiredo ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n34 - 0002056-52.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Fernando Francisco Pereira ( Adv. Ediana Dias Caldas RJ 145250 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n35 - 0012800-12.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Condominio Edificio Morada Real ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Farinazo ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n36 - 0019300-10.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Neide dos Santos Nazareth ( Adv. Rodnei Rodrigues Soares RJ 150047 D ) - Recorrido: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira ( Adv. Jose Soterio dos Santos RJ 66377 D ).\r\n\r\n37 - 0052800-90.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravado: Ramon Menezes Hubner ( Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ 119219 D ).\r\n\r\n38 - 0054600-25.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Vera da Cruz Carneiro Branco ( Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier RJ 88618 D ).\r\n\r\n39 - 0073700-72.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1- NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), 2- Alessandra Paz Bichara ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n40 - 0074500-39.2002.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA ( Adv. Roselene Sergio Ribeiro RJ 104907 D ), 2- Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo) - Recorridos: 1- VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA ( Adv. Roselene Sergio Ribeiro RJ 104907 D ), 2- Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\n41 - 0076800-40.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Edmundo Torres da Hora ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0139700-77.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. ( Adv. Hugo Magalhães de Araújo RJ 138860 D ) - Recorrido: Andréa Sá Rêgo da Silva ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n43 - 0141500-37.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vicente de Paulo ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorridos: 1- Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n44 - 0155600-55.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Ronaldo dos Santos Russi ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n45 - 0174300-47.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1- Júlio Cesar Abreu da Silva ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), 2- Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Renata Cadime de Araujo RJ 111414 D ) - Recorridos: 1- Júlio Cesar Abreu da Silva ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), 2- Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Renata Cadime de Araujo RJ 111414 D ).\r\n\r\n46 - 0210300-94.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Edson Gabriel da Paixão ( Adv. Delma Torres Miguel RJ 149966 D ).\r\n\r\n47 - 0229600-26.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi) - Recorridos: 1- Antonio Carlos de Azevedo ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), 2- SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Abril de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1300481"
                        ],
                        "1300480": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0193300-88.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Geovane Elvis da Silva\r\n\r\nRcdo: Viacao Agulhas Negras Ltda., Estado do Rio de Janeiro , Viacao Pinheiral Ltda, Viacao Paraiso Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300480"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1300393": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0137500-37.2000.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nRcdo: FLAVIO FERMIANO MARTINS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BARENBOIM S.A., Rcte FLAVIO FERMIANO MARTINS\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Digam as partes se persiste a intenção de acordo, conforme noticiado a fls. 74. Prazo: 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1300393"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1300383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Ebgte: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nEbgdo: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. (ARSE) [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)], Ebgdo: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Ebgdo: AEROLINEAS ARGENTINAS S.A. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Ebgdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AEROLINEAS ARGENTINAS S.A., Ebgte MIGUEL ANGEL RUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1609:\"I - Intimem-se as partes a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Juduciário\r\n\r\nId: 1300383"
                            ],
                            "1300713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014245-18.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300713"
                            ],
                            "1300371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Ronaldo Rosa Moreira\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Rosa Moreira, Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio Às Artes Cênicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345/349:\"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor e conhecer do recurso interposto pela ré, para, no mérito negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1300984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facility Central de Serviços Ltda., Ebgte Maria Helena Moreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Ebgdo: Maria Rosângela Leite Flores, Ebgdo: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, Ebgdo: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Ebgdo Companhia Agrícola Norte Fluminense, Ebgte Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Ebgdo: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000315-68.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Genilson Neves Firmino\r\n\r\nComparecer à 2ª Turma a fim de cumprir o determinado no despacho de fls. 391, no prazo de 10 dias, sob pena de não-conhecimento do Agravo de Instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0053500-96.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonia de Medeiros Tocantins [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zuca Modas Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zuca Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000273-40.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Ebgte: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Silva de Oliveira , Ebgdo Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, em prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (1º e 2º recorrente) \r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Magno de Souza Candinho [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000008-73.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Pessoa Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0023100-32.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Ebgte: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, prazos sucessivos de 05 dias, observada a seguinte ordem processual: 1º e 2º recorrente e 2ª recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Tania Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tania Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgte Tania Costa da Silva, Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, em prazos sucessivos de 5 dias, observada a seguinte ordem processual: 1º e 2º recorrentes e 1ª recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fabio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Agdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fabio Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Turma a fim de cumprir o determinado no despacho de fls. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-38.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Rural S.A. , Ebgdo Sul América Seguro Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgte: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Ebgte: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Ebgdo: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Ebgdo: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Ebgte Elen Cristina Raposo da Silva, Ebgdo Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, em prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (1º, 2º e 3º recorrentes). \r\n\r\nProcesso: 0000236-33.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Thadeu Antonio Gagliano, Ebgdo: Elisangela Gomes da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Ebgdo: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda N/P sócio Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elisangela Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300984"
                            ],
                            "1300604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2009.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Frank Vieira Pinto ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente em parte o pedido, condenando a re ao pagamento das horas que excederem o modulo de 40 horas semanais, no limite de 32 horas extras mensais, a partir de 18.12.2003, sem acréscimo de 50% do valor normal, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas férias, 13 salários, FGTS e gratificação de ferias. Deverão ser observados os dias efetivamente trabalhados. Deduzam-se os valores eventualmente pagos sob idêntico título, para não haver o enriquecimento injustificado. Os juros e a correção monetária seguem, respectivamente, o paragrafo primeiro do art. 39 da Lei 817791 e a Sumula 381 do C. TST. Para os recolhimentos fiscais e previdenciários, segue-se a orientação da Súmula 368 do C. TST. As parcelas deferidas tem natureza salarial, a exceção dos reflexos no FGTS e férias indenizadas, com o terço, tudo na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcia Farizel Savedra ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), Marcia Farizel Savedra ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que o provia parcialmente para deferir seu enquadramento sindical na categoria de financiário, bem como horas extras a partir da sexta com adicional de 50% e reflexos, Repouso Semanal Remunerado, anuênios, indenização adicional correspondente a um aviso prédo autor, ajuda alimentação, auxílio refeição, participação nos lucros e resultados, abono único, pagamento da diferença salarial face ao piso da categoria, décima terceira cesta alimentação, bem como majoração do valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e, também por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.229 para efeito de condenação e custas. Redigirá o acordão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000574-26.2010.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lucineide Barbosa Patriota ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar o exercício da atividade de operador de telemarketing, devendo ser retificada a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo vigente à época, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que deferia a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, e condenava a reclamada ao pagamento das diferenças salariais pleiteadas, e reflexos. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001263-57.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nivaldo Pereira da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto ao uso da imagem.\r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2011.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : M.S.V. Freitas ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - Agravado : Jorge Marcos Pereira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do autor por falta de autenticação de peças, bem como, por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MANOEL MARIO VITORINO BISPO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003600-07.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bruno Honorio da Silva ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119200-57.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Anastacia Silva Paulo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida em grupo, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Refeições Coletiva Mageense ltda - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000831-08.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Irium Editora Ltda. ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - Recorrido : José Eduardo Maraschin ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação e não conhecer do recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Azurra Veículos Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Agravado : Anete Lourdes da Cunha ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se a aplicação de multa por litigância de má-fé à agravante, como requerida pela agravada em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bruno Santana de Paula ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Santa Cruz Melthing S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente o pedido contido na letra B do rol, declarando a existência de grupo econômico entre as rés, o que implica na condenação solidária pretendida pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000373-23.2012.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : A Cupello Transportes Ltda. ( Jonas Gondim do Espirito Santo RJ48406D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do autor por falta de autenticação de peças, bem como, por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Márcia Maria Porfiro da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), Tênis Clube Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Recorrido : Tênis Clube Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), Márcia Maria Porfiro da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para fixar em 30 minutos o período correspondente ao intervalo não usufruído e para reduzir a multa por litigância de má-fé a um por cento, na forma do artigo 18 do Código de Processo Civil, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva no tocante ao intervalo eis que aplicava a OJ 307 da SDI 1 do TST e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0095900-21.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Débora dos Santos Silva ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Débora dos Santos Silva ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), Bimbo do Brasil Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa suscitada pelo reclamante e, no mérito, dar provimento ao apelo da ré para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais e, negar provimento ao apelo do autor. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Bergitex Indústria Textil Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Suely Maria da Silva Gava ( Ilma Mello Abreu Coimbra RJ155590D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do recurso arguida pela autora, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, de inépcia, de julgamento extra petita, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para apenas acolher a arguição de prescrição quinquenal e considerar prescritas as parcelas anteriores a 30.11.2005, à exceção dos depósitos para o FGTS, cuja prescrição é trintenária, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Oséas Benedito de Almeida ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001018-69.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), Celestino de Noronha ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão, passe a constar do acórdão o exame acerca da não configuração da recorrente como 'dona da obra', nos termos da OJ nº 191 da SDI-I do C. TST, sem imprimir, contudo, efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-46.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Sebastião Luiz de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Sebastião Luiz de Souza ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos manejados pelo autor e pela segunda ré, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam da primeira ré e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para afastar a natureza salarial do abono e sua repercussão, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000301-14.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Waldeci do Nascimento ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - Recorrido : Alfredo Mendes Coutinho Corretor de Imóveis ( Rene Entriel RJ54649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso manejado pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000659-87.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Manoel Lionel da Silva ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - Recorrido : Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva SP159719D ), CCLS Engenharia e Automação Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), ATP Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de declarar a competência territorial da MM 28ª Vara do Trabalho desta Cidade, onde se deu a contratação do autor, na forma da fundamentação do voto da relatora. Transitado em julgado, retornem os autos à MM. 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Adenilson de Oliveira Avelino ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001234-51.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Marisa Pena Carneiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela autora, acolhendo-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, apenas para fins de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supermercado Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Genivaldo Borges ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001394-75.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Luiz Zedane ( Thays Pereira Juliode Souza RJ133364D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, suscitada pelo réu, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : P. H. Transportes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), Carlos José Calderon Baptista ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Carlos José Calderon Baptista ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), P. H. Transportes Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial: ao recurso do autor, para esclarecer que tinha razão quanto aos vícios na sentença, razão pela qual deveriam ter sido os seus embargos de declaração acolhidos em parte, contudo para julgar os pedidos de 25 horas extras e de hora noturna improcedentes; ao recurso da primeira ré: para que na fase de liquidação seja considerado o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, e mais: que os recolhimentos fiscal e previdenciário sejam suportados por ambas as partes, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Universidade Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Angela da Silva Paz ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário da ré, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300604"
                            ],
                            "1300603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000547-79.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vanessa Cristina Fonseca Salazar ( Rubem Malafaia RJ22530D ), - Recorrido : 3BDX Serviço Empresarial Marketing Direto e Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de fazer concernente à retificação da CTPS da autora quanto à data de admissão (02.01.2008), bem como ao pagamento da multa do art. 477 da CLT (R$ 539,00) e indenização correspondente ao PIS, no valor de R$ 465,00. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, fixar à condenação o valor de R$ 2.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das verbas deferidas. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381 do C. TST. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0001396-12.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José Rufino de Souza Junior - Recorrido : Universidade Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a regularizar o recolhimento do FGTS incidente sobre as verbas de natureza salarial auferidas no período anterior à suspensão do contrato de trabalho (fevereiro a setembro de 2002), acrescido da indenização compensatória de 40%, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor fixado na sentença e inverto os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dioro Construções Ltda ( Waldinar Goncalves Pinto Junior RJ78803D ), - Recorrido : Tecder do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Antônio João Porfírio ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, na forma da fundamentação do voto da relatora, limitar o labor aos sábados em um por mês e excluir da apuração das horas extras os dias de feriados. A execução do julgado deverá, portanto, ser precedida da fase de liquidação, nos moldes do art. 789 da CLT e seguintes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maiol de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300603"
                            ],
                            "1300995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nEbgdo: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1299959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Alvaro Paiva da Rocha Filho ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. ( Marino Di Tella Ferreira SP107087D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos pela ré para, imprimindo efeito modificativo, anular os atos praticados a partir de fls. 156.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1299959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1299660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Rcte Sérgio Miranda Pedrada \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 706. Manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 706/710\r\n\r\nProcesso: 0192700-40.2007.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Janio Alves de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Onibus N S da Penha [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Onibus N S da Penha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de f. 305.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nValter G. de sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299660"
                            ],
                            "1300576": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000270-09.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcte: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Neves de Oliveira Castro [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)], Rcdo: Artmovel Consultoria Representação Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Artmovel Consultoria Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 cujo o teor segue: Vistos\r\n\r\n1- Em atenção ao meu de f. 74, verso, a Vara me manda este comprovante.\r\n\r\n2- Diga a empresa em 24h.\r\n\r\n3- Após, cls.\r\n\r\nRio, 25/4/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Maio de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1300576"
                            ],
                            "1299671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114900-10.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcus Vinicius Cardoso ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001148-15.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Elisângela Azevedo da Silva ( Marcos de Moura Lourenço RJ155287D ), - Agravado : Luiza Cristina Nogueira de Araújo ( Flavio Satiro Santos de Oliveira RJ62638D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por ELISÂNGELA AZEVEDO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Sueli Saião de Amorim Catão ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela CEF para reformar integralmente a sentença de origem e julgar improcedentes os pedidos postos por SUELI SAIÃO DE AMORIM CATÃO, com reversão de sucumbência quanto a custas processuais, vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Mozart Costa Guimaraes RJ91317D ), - Recorrido : MARCUS PEREIRA SANTOS ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1299671"
                            ],
                            "1299884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2010.5.01.0471- RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria Helena de Souza Mattos ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto pela reclamante para determinar a imediata posse e investidura da autora no seu emprego público como servente, devendo a ré assinar sua CTPS com data de admissão 9.12.1999, condenando-se o réu ao pagamento dos salários atrasados do período postulado (excluídos dos períodos de férias, para evitar bis in idem), aos 13º salários, férias simples e em dobro, acrescidas de 1/3, FGTS, tudo limitado ao período acima e observada a prescrição acima declarada, bem como ao cadastramento no PIS, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, que redige o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-56.2010.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José dos Santos Fernandes ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do redator designado. O relator dava provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para condenar a reclamada no pagamento das diferenças salariais no percentual de 3% (três por cento) e integrações perseguidas no pleito de letra “a” da exordial; determinava os recolhimentos previdenciários e fiscais e a correção monetária e, ainda, invertia o ônus da sucumbência e fixava à condenação o valor de R$ 17.000,00 e as custas em R$ 340,00. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299884"
                            ],
                            "1299885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0104300-97.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jose Benfeitas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-73.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : Roberta Pereira Batista ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CSU CARDSYSTEM S/A para da condenação a retificação da CTPS e o pedido de diferenças de salário com base na Lei Estadual nº 5.627/2009, mantida a condenação ao pagamento de diferenças salariais e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias pela diferença de piso com base na convenção coletiva aplicável à autora, integração e reflexos, como se apurar em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rodrigo Lopes Pinto ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença ausência de prestação jurisdicional e julgamento extra petita dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA para excluir da condenação o pagamento de 13º salário proporcional de 2007 e integral de 2008, bem como férias integrais de 2007/2008 + 1/3, férias proporcionais do período de 2008/09 à razão de 2/12, acrescidas de 1/3, vale-transporte no período do aviso prévio e indenização de 40% do FGTS. Custas de R$ 200,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 10.000,00 ora fixado para a condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001404-25.2010.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Expresso Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Agravado : Paulo Cezar dos Santos ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0002020-38.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Hugo Alves Coutinho Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo do emprego para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à origem para que se reabra a instrução e outra decisão seja proferida segundo a prova dos autos e o que mais se entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-05.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para, declarando correta a fórmula de cálculo da participação dos lucros e resultados, julgar o pedido improcedente, ficando prejudicada a análise do recurso do SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE, mantidos os valores arbitrados na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Herozita de Oliveira Lima ( Robson Coutinho de Souza RJ60222D ), - Recorrido : Livraria Editora Renovar Ltda. ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto por HEROZITA DE OLIVEIRA LIMA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1301017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA. ( Maria José de Oliveira Santos RJ142710D ), - Recorrido : Bruno Monção Braga ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que o improvia e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Redigirá o acordão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1301017"
                            ],
                            "1301018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003990-30.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA \r\n\r\nRqdo: José Gustavo Maciel Sodré [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rqdo: Sebastião Santana do Nascimento Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Gustavo Maciel Sodré , Rqdo Sebastião Santana do Nascimento Filho \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão monocrática de fls. 329/331 - \"... Não vislumbro, pois, o periculum in mora a amparar a pretensão liminar. Patente, portanto, que a pretensão dos reclamantes - e não a objeção da reclamada - configura o fumus boni iuris, sujeitando a maior risco de irreversibilidade as conseqüências acaso não satisfeita imediatamente. Destacadas tais premissas, reafirmo que os pressupostos ao deferimento da medida liminar não foram observados, relativamente “à probabilidade de êxito da pretensão e o perigo de ficar comprometida, irremediavelmente, pela demora processual (“Medidas Cautelares, Procedimentos Especiais, Mandado de Segurança, Ação Rescisória e Ação Anulatória no Processo Trabalhista, Francisco Antônio de Oliveira, Ed. Revista dos Tribunais, 3ª edição, 1994, pg. 21). Pelo exposto, indefiro a pretensão liminar. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.1997.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: SONIA DA SILVA DINIZ E OUTROS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Ebgdo: TELERJ TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SONIA DA SILVA DINIZ E OUTROS, Ebgdo TELERJ TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 502/504.\r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Luis Ferraz [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vania Luis Ferraz \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.533/536. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.316/317. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neide Aparecida Souza Araujo Ramos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neide Aparecida Souza Araujo Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.123/124. \r\n\r\nProcesso: 0000617-24.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorgina Viana Rosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MB Bordados Ltda. EPP [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Ebgdo: PBC Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Ebgdo: Magia da Selva Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Magia da Selva Confecções Ltda., Ebgdo MB Bordados Ltda. EPP, Ebgdo PBC Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.210/211. \r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Valdinei Santana Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Ebgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.158/165. \r\n\r\nProcesso: 0096100-85.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.402/404. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Bezerra Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Aurora Nogueira Braz, Ebgdo: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Ebgdo: Clara Maria Nogueira Braz, Ebgdo: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contratacoes Financeiras CF Ltda., Ebgdo Know How Recursos Humanos Ltda., Ebgte Marcelo Bezerra Moreira\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios fls.509/510. \r\n\r\nId: 1301018"
                            ],
                            "1301037": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001142-56.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.399/405. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deizeane Rosi da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.154/158. \r\n\r\nId: 1301037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1299103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Tania Lucia do Amaral Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão no acórdão embargado, mantendo inalteradas suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : José Mauro Camargo ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Evandro de Souza Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-05.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso Araújo Rezende ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencidos a Exma Glroria Regina Ferreira Mello e o Exmo Rildo Brito que davam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Paulo Roberto Nogueira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários, inclusive as relativas à hora noturna reduzida, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. O Exmo Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação. Vencido o Exmo Rildo Brito no tocante à hora noturna.\r\n\r\nProcesso: 0001111-66.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Soares de Oliveira ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082700-44.2009.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Prontobaby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), - Recorrido : Wellington Luiz Gomes dos Santos ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 14.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixar as custas em R$ 280,00, pela ré. Em razão da redução da condenação, alterado o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 14.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixada as custas em R$ 280,00, pela ré. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não participou do julgamento, por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Recorrido : Antonio Carlos Dezerto Castanha ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para julgar improcedente o pedido do auxílio-alimentação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2004.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), DILCE SOUZA DA ROCHA ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para para afastar a intempestividade dos embargos à execução e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho para regular processamento e julgamento, como se entender de direito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1299103"
                            ],
                            "1299147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Agravado : Maurício dos Santos Ramos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cláudio dos Santos ( Maico Cezar Baiense Francisco RJ144337D ), FVP Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo face à sua irregularidade de representação, tudo conforme fundamentação do voto a Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1299147"
                            ],
                            "1300300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), FERNANDO GOMES GOUVEA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, dar-lhes provimento para corrigir contradição, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102200-11.1984.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : PEDRO CASSIMIRO BARBOSA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Sebastião Samuel dos SantosDISTRIBUIDORA DE CARNES BOM FRIO LTDA ( Janici Lea de Freitas RJ83921D ), Helio dos Santos RibeiroFRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA - por maioria, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que conhecia do recurso, Os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio, acompanharam a Relatora, com ressalva de fundamentação..\r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Rodolfo Beer ( Cacilda Lago Pereira Chaves RJ34277D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho,de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva da 1ª reclamada (PETROBRÁS) e de inexistência de solidariedade entre as rés, arguidas pelas reclamadas; de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir, arguidas pela 2ª ré (PETROS) e, no mérito, dar-lhes provimento, reformando a sentença, para improcedente a pretensão autoral, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Luiz de Oliveira Santana ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Viação Pavunense S.A. ( Monica Caetano da Silva RJ56256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de cerceio de defesa, para anular a sentença de primeiro grau e determinar a reabertura da instrução processual, concedendo-se ao autor a oportunidade de manifestar-se sobre os documentos de fls.509/534, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0087600-11.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Itauy Proença ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Gunthers Oficina Mecânica Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Des. Marcos Palacio, que acompanhou a Exma. Relatora voto proferido na sessão de 02.04.2012, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1300300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1300552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2005.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (Genildo José dos Santos RJ151879D) e UNIãO (Procuradoria Geral Federal ), - Embargados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (Genildo José dos Santos RJ151879D), CARLOS HENRIQUE PEREIRA GONCALVES (Vagner Braga Couto RJ76555D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela Igreja Universal do Reino de Deus, porque apócrifos, conhecer e acolher, por maioria, os embargos da UNIÃO, com efeito modificativo, para determinar a incidência de juros e multa sobre as cotas previdenciárias, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio. O Exmº Relator recomendou à Secretaria da 3ª Turma adotar providências para que, de agora em diante, fique arquivado o registro da pessoa estranha ao Tribunal que acessar autos processuais em cartório, ainda que deles não faça carga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300552"
                            ],
                            "1300497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000919-04.2010.5.01.0028 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANTÔNIO FERREIRA OLIVEIRA (Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D), - Embargado: ARTUR LEITE RODRIGUES (Silvia Abreu e Silva RJ145638D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, aplicando ao recorrente multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001354-10.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: UBIRAJARA MELO CASTELO BRANCO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, ausência de solidariedade e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0002120-94.2011.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA. (Renato Alves Silva RJ84284D), - Agravado: MÁRCIO DOS SANTOS SILVA (Maria Helena Monteiro Lima RJ39768D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedentes em parte os pedidos, a fim de condenar o reclamado a reintegrar o reclamante, restabelecendo o plano de saúde e pagando-lhe a remuneração do período de afastamento, além de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Conceder a antecipação da tutela requerida para que a obrigação de fazer constante da presente decisão seja cumprida no prazo de 10 (dez) dias após a publicação do acórdão, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei. Custas invertidas e elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Procuradoria Município de Nova Friburgo), - Agravados: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DE NITERÓI LTDA.-NITCOOP 2001 - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa (Marcelo Leal Costa RJ66349D) e MARCIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (Jose Maria Savergnini RJ74611D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JORGE ALBERTO DA COSTA LOPES (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - Recorridas: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade do ajuste firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda, ao pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observando, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0119600-11.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: RICARDO ROSA DA CUNHA (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: FACILITA PROMOTORA S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), BANCO ITAÚ S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D) e FAI FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S.A. (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - Embargada: DANIELLA DIAS SUARES (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0187400-66.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ANTONIO VITORINO DE ARAUJO (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - Agravado: WILIAN FERNANDES PACHECO (Elias Goncalves de Oliveira RJ52374D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, de ofício, anular o processo, preservando apenas a peça vestibular, devolvendo os autos ao juízo de origem, a fim de que seja retomada a marcha processual, mediante a concessão de prazo para que o embargante, através do seu novo advogado regularmente constituído, ratifique aquela petição (sob pena de extinção do feito sem exame do mérito), prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda. O Exmº Des. Marcos Palácio acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300497"
                            ],
                            "1300519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - Recorrido: Renato Pereira Carneiro (Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para declarar a prescrição dos créditos anteriores a 18.08.2003. Diante da gravidade das condutas reveladas neste processo, oficiem-se ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho, para a adoção das medidas que entenderem cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300519"
                            ],
                            "1300955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0243000-73.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdos: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda e Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 541/542: \"por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300955"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "1300937": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-42.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Iris Abdallah Cerqueira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-31.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete ME.\r\n\r\n3 - 0000084-90.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bruna Pereira Martins ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n4 - 0000131-85.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Mauro Guimarães ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Mauro Guimarães ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n5 - 0000417-79.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jader Vieira Brito ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n6 - 0000446-79.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Ari Nogueira Magalhães ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo ( Adv. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D ).\r\n\r\n7 - 0000469-18.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Severino Romarco de Oliveira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n8 - 0000504-89.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renata Pereira Couto de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Renata Pereira Couto de Oliveira ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n9 - 0000581-55.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Logictel S.A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ) - Recorrido: José Geraldo França da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n10 - 0000584-60.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ana Maria de Faria Barros ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n11 - 0000590-55.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n12 - 0000625-55.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jean Fonseca de Carvalho ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Rita de Cássia Oliveira de Souza ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Lilian Bayer do Amaral ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ).\r\n\r\n13 - 0000706-72.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alberto Costa Porto ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Electrovidro S. A. Grupo SEVES ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0001198-66.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gerastar Geradores Comércio e Serviço Ltda. ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ) - Recorrido: Anael da Silva ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n15 - 0001217-71.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Cristiane Pinheiro Repis ( Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira RJ 159277 D ).\r\n\r\n16 - 0001269-98.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Abel de Jesus Catarino ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0001298-73.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jose Almeida de Souza ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n18 - 0001302-77.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Hudson da Silva Gonçalves ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n19 - 0001309-49.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Márcia Helena da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n20 - 0001409-94.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leonidia Ponciano da Silva ( Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento RJ 161100 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n21 - 0001432-58.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Joel Rodrigues dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n22 - 0001500-91.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Euzébio de Souza ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Euzébio de Souza ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n23 - 0001700-70.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Luiz Edmundo Bertholini Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Luiz Edmundo Bertholini Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n24 - 0001786-57.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ), Admar Lopes Guimarães ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ).\r\n\r\n25 - 0004158-66.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Requerido: Rosangela Soares da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Ana Beatriz Soares de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ).\r\n\r\n26 - 0005500-56.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n27 - 0009700-35.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Genivalda da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n28 - 0011800-63.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ana Cristina da Silveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n29 - 0014100-43.2004.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ADEMIR BAPTISTA SOARES ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n30 - 0017600-82.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n31 - 0023600-79.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: NEXVR Comércio de Aparelhos Te lefônicos Ltda ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Rafael Pacheco do Vale ( Adv. Guilherme de Almeida Dick RJ 143828 D ).\r\n\r\n32 - 0028900-55.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Neuza Antunes de Carvalho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n33 - 0033600-57.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Jorge Luiz da Rocha Silva ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n34 - 0037100-21.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexandre Antonio Zucolotto ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n35 - 0039000-18.2003.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: GILBERTO AYRES DOS SANTOS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: GILBERTO AYRES DOS SANTOS ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n36 - 0039300-07.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dante Barros Ognibene ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ), Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ), DEMH Comércio e Distribuição Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: DEMH Comércio e Distribuição Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ), Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ), Dante Barros Ognibene ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n37 - 0045700-62.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Osorio Pinto de Almeida ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Osorio Pinto de Almeida ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n38 - 0046800-70.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Jose Moreira Glioche ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n39 - 0049300-58.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n40 - 0053800-42.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Amauri Feitosa de Paulo ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n41 - 0056800-41.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Wagner de Oliveira Ferreira ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n42 - 0061100-31.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alessandra de Azevedo Ribeiro ( Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ 59454 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n43 - 0069500-97.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Paulo César Veigas Elias ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ) - Recorrido: Paulo César Veigas Elias ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n44 - 0082500-85.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luiz Araújo dos Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n45 - 0086700-08.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Juarez Joao da Silva ( Adv. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n46 - 0087600-34.2003.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ALTAMIRO DE JESUS SOARES ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n47 - 0087600-34.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Roberto Alexandre Sandall Junior ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Juliana Lima de Monteiro RJ 124077 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n48 - 0093500-44.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jurema Leão Teixeira ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n49 - 0095000-96.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sérgio Luiz Barbosa das Chagas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n50 - 0096600-67.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Thatyane Ferreira Carvalho ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n51 - 0097800-87.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Francisco Antonio Polito Chinelli ( Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca RJ 63918 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS( GUSTAVO BANHO LICKS), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes .\r\n\r\n52 - 0097800-94.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleber Almeida da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Casa Bahia Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n53 - 0100300-82.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Avipan Turismo e Cambio Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: Carla de Souza Barbosa ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n54 - 0100800-98.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Leonardo dos Santos Henevan ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n55 - 0101100-28.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Deova Jubiracy do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ) - Recorrido: Heating e Cooling Tecnologia Termica Ltda. ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ), Deova Jubiracy do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n56 - 0105800-80.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Wellington de Souza Lima ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ) - Recorrido: VIVO S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ).\r\n\r\n57 - 0107000-21.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Mônica Gouvea Barbosa ( Adv. Angelica Gomes da Silva Lima RJ 138167 D ) - Recorrido: Mônica Gouvea Barbosa ( Adv. Angelica Gomes da Silva Lima RJ 138167 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n58 - 0108500-96.2006.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Bartyra Athayde Zuniga ( Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789 D ) - Agravado: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - METRÔ - RIO ( Adv. Eduardo de Abreu e Lima RJ 75468 D ).\r\n\r\n59 - 0116800-88.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Andrea Azevedo de Assis ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n60 - 0124300-56.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Josias Oliveira Magalhaes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Josias Oliveira Magalhaes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n61 - 0137900-93.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Marilia da Silva Pares Regali ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Alfredo José da Silva Netto ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Geraldo Luiz Pires Koeler ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hugo Gonçalves Ferreira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Marcos Luiz dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n62 - 0138200-98.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcos Cesar Costa ( Adv. Marcio Salgado Generoso RJ 122016 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Pryslla Transportes Rodoviario ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ).\r\n\r\n63 - 0139100-63.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefonicos S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Geovanna Aparecida Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Geovanna Aparecida Gomes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Atendimentos Telefonicos S/A ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n64 - 0140700-75.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ) - Recorrido: Rafael Viana Valim ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n65 - 0142000-15.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Ribamar Rodrigues de Souza ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Space Publicidade Aérea Ltda. ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: José Ribamar Rodrigues de Souza ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Space Publicidade Aérea Ltda. ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ).\r\n\r\n66 - 0150500-88.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Liliane Florindo de Melo ( Adv. Valeria Cristina Couto de Souza RJ 71010 D ).\r\n\r\n67 - 0150900-55.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anderson de Araujo Soares ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Anderson de Araujo Soares ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n68 - 0155700-88.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca ( Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca RJ 38239 D ), Heberth Abreu Fidelis da Silva ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Heberth Abreu Fidelis da Silva ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca ( Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca RJ 38239 D ).\r\n\r\n69 - 0158000-16.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Saint Clair dos Santos Gomes Junior ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo.\r\n\r\n70 - 0163600-22.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aurival Jorge Pardauil Silva ( Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva RJ 821 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n71 - 0170900-27.1999.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: VALDECI DOS SANTOS CAETANO ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Agravado: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND COMS LTDA ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ).\r\n\r\n72 - 0171500-59.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rosangela Soares da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Soares de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Rosangela Soares da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Mega Volt Serviço de Eletricidade ( Adv. Ivan Campos do Amaral RJ 85851 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n73 - 0181900-53.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. - ME ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Márcio Rodrigues Nepomuceno ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n74 - 0206900-60.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira RJ 135911 D ) - Recorrido: Jorge Fernando Gama da Conceicao ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ).\r\n\r\n75 - 0210100-38.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Carlos Alves Freitas ( Adv. Rosilene Rufino dos Santos RJ 57800 D ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n76 - 0235900-29.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) ( Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo RJ 75528 D ) - Recorrido: Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ), Arnaldo Firmino Leite ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n77 - 0248600-65.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fernanda de Carvalho Coelho ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fernanda de Carvalho Coelho ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/05/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1300937"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                            "1300932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000688-65.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Paula Cristina Jones Maciel ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar provimento para decretar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2004.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : JOSE CAVALCANTE DE AZEVEDO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões do autor por intempestiva; e conhecer do recurso da TELEMAR, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Henrique Alves Guerra ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, face a ausência de interesse recursal, e, no mérito, dando provimento ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício, conforme postulado na inicial, com a primeira reclamada (COOPGUANABARA), para determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que enfrente como entender de direito os demais pedidos formulados na exordial. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0166600-25.2006.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Antonia Farias Mesquita ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Jorge Luiz Palmieri Barbosa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Jorge Luiz Palmieri Barbosa ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Filiperson Indústria de Papéis Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentaram pelo autor, Dr. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB/RJ 93969) e, pela ré, Dr. Sebastião José da Motta (OAB/RJ 68427).\r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Mariângela Sampaio Marino ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECOB2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Cooperativa Brasileira de Video Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : DBA Enganharia de Sistemas ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : CEF - Caixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Martinho da Conceição Fernandes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fernando Marcos da Silva Ranieri ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Fernando Marcos da Silva Ranieri ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para rejeitar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pelo Autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0092600-34.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Júlio César do Nascimento Martins ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Embargado : Aliança Atacadista Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira RJ2351A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Denise Barbosa da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento julgar improcedentes os pedidos postos na inicial, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Joao Manuel Goncalves Moreira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Joao Manuel Goncalves Moreira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto à supressão da gratificação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001987-74.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Gildo Monteiro Silvino ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : Gildo Monteiro Silvino ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1300932"
                            ],
                            "1300947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000207-85.2010.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alexandre Machado de Souza ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Max Segurança Maxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento de 1 hora extra nos dias efetivamente trabalhados, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000438-31.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Andressa Luan del Guerso ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Hexagonal Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0217600-42.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Máximus Serviços Marítimos Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Paulo César da Conceição Dias ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000735-64.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Maria dos Remédios de Oliveira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jesse Pereira Tavares ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Recorrido : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso, para incluir na condenação as horas extras, em número de 1 diária, bem como sua integração nas demais parcelas salariais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Alcides Roberto Miranda ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial apenas corrigir erro material, sem imprimir aos embargos declaratórios efeito modificativo, devendo ser mantido o divisor de 220 para fins de cálculo das horas extras, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Reinaldo Chaves Abel dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto à responsabilidade subsidiária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alexandre Batista ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Presente o Dr. Maurício Michels Cortez (OAB/RJ 78113), pelo recorrido/Pinheiral.\r\n\r\nProcesso: 0000955-37.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cláudio José do Vale Júnior ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por m, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. (as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto aos juros. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Manuel Nunes Ferreira Filho (Espólio de) ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Fernanda Gomes da Silva ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.Renata Merola Villegas Martins ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1300947"
                            ],
                            "1300328": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164100-57.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1300328"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1300425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nOITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-18.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Astolpho Linhares de Albuquerque ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: PETROBRÁS GÁS SA - GASPETRO ( Adv. Silmara Campos Molinaro RJ 59839 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-79.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ), Nelson Ferreira da Silveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Nelson Ferreira da Silveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Emerson Martins dos Santos RJ 144934 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-26.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Paulo Cesar Ferreira de Azevedo ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n4 - 0000163-28.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Fabiana Lopes Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Fabiana Lopes Mello ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), SPCom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n5 - 0000178-78.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Paulo Santos de Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda ( Adv. Fernanda Araújo Gândara SP 162387 D ), Liquigas Distribuidora S.A. ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n6 - 0000182-14.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Carlo Barbieri Júnior ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n7 - 0000190-08.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrentes: Adilson de Freitas Lemos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), Adilson de Freitas Lemos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n8 - 0000195-32.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Eduardo da Silva Cardoso ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n9 - 0000195-34.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Acacio Magalhães Pinheiro ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n10 - 0000213-39.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Ana Claudia Martins de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n11 - 0000297-25.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Maria Cristina Perrotta Brandão ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Maria Cristina Perrotta Brandão ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n12 - 0000345-88.2011.5.01.0078 - RRPS - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: João José de Lima ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ).\r\n\r\n13 - 0000372-77.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rossana Maria Sales de Campos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n14 - 0000377-68.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Luiz Renato da Carmo ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Luiz Renato da Carmo ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n15 - 0000382-68.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Daniela Magalhães da Silva ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n16 - 0000424-21.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Infoglobo Comunicação Participaões S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Márcia Gomes Machado ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação Participaões S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Márcia Gomes Machado ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n17 - 0000487-45.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Denise Damian ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Recorrido: Federação e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado do Rio de Janeiro - OCB RJ ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n18 - 0000492-64.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rassini N H K Auto Peças LTDA. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: José Antônio Bronzeri ( Adv. Cristian Dutra Moraes SP 209023 D ).\r\n\r\n19 - 0000522-68.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Serra Duque Cereais Ltda. EPP ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Washington Luis da Cruz ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n20 - 0000545-54.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Abednego Ferreira dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Eden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ), Adapta Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n21 - 0000562-58.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Ana Lucia de Lemos Figueira ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n22 - 0000564-91.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Sonia Regina de Sant Anna ( Adv. Sergio Charles de Albuquerque RJ 131712 D ).\r\n\r\n23 - 0000574-47.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Amarildo Lima de Oliveira ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n24 - 0000579-80.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Adelaide Xavier Rodrigues ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n25 - 0000642-89.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Klebson Eugênio Ferreira Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Klebson Eugênio Ferreira Gomes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n26 - 0000727-10.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Wagner Xavier Medeiros Braga ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil.\r\n\r\n27 - 0000758-49.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio de Padua Grama ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n28 - 0000859-65.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Arino Lopes Ferreira ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n29 - 0000976-09.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bernadeth Mello Guimarães ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n30 - 0000988-52.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Leonardo Alves de Campos Gomes ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n31 - 0001002-83.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wagner Cardinot ( Adv. Carla Ferreira Rama Mathias RJ 99543 D ) - Recorrido: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOMERJ ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Planet Rio Chinese Food Ltda ( Adv. Fabricio Santos Guimaraes RJ 81031 D ).\r\n\r\n32 - 0001028-48.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Darci das Graças Trote ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0001055-22.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Elmacy Veronica Terencio Torreiro ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Petronio Farias de Amorim BA 21683 D ).\r\n\r\n34 - 0001401-30.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernando Jose de Souza Moraes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n35 - 0001429-12.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bruna Maciel Rodrigues Furtado ( Adv. Andre Fernandes Furtado RJ 120334 D ) - Recorrido: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. ( Adv. Rivadavia Albernaz Neto RJ 92960 D ).\r\n\r\n36 - 0001527-97.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Noraldino Couto Soares Junior ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n37 - 0001895-70.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sidnei Silva de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Franks Internacional Brasil Ltda ( Adv. Ellen Tatagiba Borges RJ 71775 D ).\r\n\r\n38 - 0005200-73.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Olivio Cristiano Moreira ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n39 - 0011400-81.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: José Eduardo Nunes de Medeiros ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ).\r\n\r\n40 - 0022500-90.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Iamara Sampaio de Oliveira ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n41 - 0028600-45.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Viviane da Costa Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), VARIG LOGISTICA SA ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n42 - 0032300-19.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Município de Armação dos Búzios ) - Recorrido: Luciene Firmino Ribeiro ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos .\r\n\r\n43 - 0046300-32.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Silvana Pinto de Oliveira ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Silvana Pinto de Oliveira ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n44 - 0053200-98.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Jussara Carvalho ( Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D ).\r\n\r\n45 - 0060300-21.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Natura Cosméticos S.A. ( Adv. Luciana Bender da Silva Prado RJ 103671 D ) - Recorrido: Juliane Cordeiro Martins ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n46 - 0063500-32.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Maria Ignez Alvares de Amorim ( Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ 136101 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n47 - 0065800-49.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viação Garcia Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D ), Edson Bernardo dos Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Edson Bernardo dos Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Viação Garcia Ltda. ( Adv. Alberto de Paula Machado PR 11553 D ), logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n48 - 0069500-86.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella ( Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho RJ 138743 D ).\r\n\r\n49 - 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), Jorge dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Jorge dos Santos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n50 - 0089900-43.1987.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ADAILTON DE MOURA LEITE ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR e Outros ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ), ANTONIO FERREIRA SERRA e Outros ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n51 - 0092900-59.2005.5.01.0006 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Agravado: Roberto Ferraz ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n52 - 0093100-13.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jose Antonio dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n53 - 0093300-87.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Cristiane Pereira Coelho Daflon ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n54 - 0097000-41.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: JANE COSTA REBELLO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n55 - 0099300-80.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sonnia Souza Conceição ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n56 - 0106400-68.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior ( Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ 15281 D ) - Recorrido: Marcela Campos Arnaud ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n57 - 0107400-16.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SERVICASH PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: JULIA MATTOSO SAMPAIO e BRUNO MENEZES SAMPAIO(REPRES POR GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO) ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Arbi S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n58 - 0111700-08.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: RODOLFO DA COSTA COGNAC ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0113500-53.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alcide da Silva Pereira ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Construtora Colares Linhares S.A ( Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ 87345 D ).\r\n\r\n60 - 0125600-90.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Virtual Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), José Mendes da Silva Filho ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n61 - 0126800-85.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: Industrias Reunidas Caneco S/A, Massa Falida de ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ) - Agravado: EDVALDO MARQUES ( Adv. Pedro Mello Filho RJ 77375 D ).\r\n\r\n62 - 0134400-97.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mônica Regina dos Santos Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Mônica Regina dos Santos Alves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n63 - 0146000-55.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Berta Maria de Carvalho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n64 - 0149200-14.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elizabeth Aubrey Vieira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n65 - 0161500-63.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n66 - 0161700-25.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sérgio da Silva Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Sérgio da Silva Pinheiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ).\r\n\r\n67 - 0162700-61.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JOSE FERNANDO NOGUEIRA ( Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes SP 95647 D ) - Agravado: JOSE FERNANDO NOGUEIRA ( Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes SP 95647 D ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0162800-43.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Lucas Pinheiro ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) e Outros ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. Varig Log ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n69 - 0163000-32.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leandro Alves Maciel ( Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ 58382 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício Júnior SP 131896 D ).\r\n\r\n70 - 0165500-38.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: AILTON PEREIRA BARROS ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n71 - 0166600-22.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UTC Engenharia S/A ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Consórcio Alto-Forno CSA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Adilson Cerqueira da Costa ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n72 - 0171600-72.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: LOJAS ARAPUA S/A ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ).\r\n\r\n73 - 0173600-19.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: Intelig Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Daniel Fernandes Terco ( Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos RJ 68522 D ).\r\n\r\n74 - 0176100-52.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Debora das Virgens Santos ( Adv. Milson Fragoso Diniz RJ 132393 D ).\r\n\r\n75 - 0176400-86.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE ( Adv. Ivan Pacheco Marques RJ 19356 D ).\r\n\r\n76 - 0193000-31.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Companhia Açucareira Usina do Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Nilton Vieira de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Nilton Vieira de Souza ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Companhia Açucareira Usina do Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n77 - 0194400-33.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Rita de Cassia Silva ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Silva ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.05.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1300425"
                        ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-05.2000.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : SESC/ARRJ - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargada : RENILDA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada para determinar que seja observada como base de cálculo a evolução salarial da reclamante constante dos documentos acostados aos autos durante o período não alcançado pela prescrição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001948-80.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Lucio Antonio Dornellas Pereira ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Embargadas : 1) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ) e 2) Transportadora Ajofer Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2006.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Cesar Gomes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado : Octavio de Aguiar ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : 1) Ronaldo Carbone, Gilberto Gustavo Curi Renke e Suzana Mascarenhas Vanzolini ( Walter da Costa Martins RJ22081D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000834-56.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : 1) Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Priscila Florentino de Melo ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Embargada : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-44.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Lindalva Melo Viana Marmelo ( Helio Domingos Frasso Correa Filho RJ38884D ), - Embargada : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-83.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Gieze Moura Diniz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ) e 2) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargados : 1) Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ) e 2) Gieze Moura Diniz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante e REJEITAR os da reclamada Trishop, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargadas : 1) Sonia de Souza Guimarães ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargadas : 1) Isabel Cristina dos Santos Pralons ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ) e 2) Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-32.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Jorge Barros de Araújo ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargados : 1) Maurício Assumpção ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), 2) Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ) e 3) Companhia Botafogo S.A. - N/P Paulo Roberto de Freitas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sociedade Univer sitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : José Messias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-81.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargada : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Silvia Paula Correia de Assis ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargadas : 1) Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., 2) Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. e 3) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargadas : 1) CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) e 2) PATRICIA BERSOT DA SILVA ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravadas : 1) Cleuza Lisbôa da Silva ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ) e 2) Nossacasa Terceirização e Serviços Promocionais Ltda. ( Joao de Deus de Santana Sobrinho RJ90716D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207000-73.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) OSVALDO GIROLDO JUNIOR ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ) e 2) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Nelson de Almeida RJ21725D), - Agravados : 1) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Nelson de Almeida RJ21725D ) e 2) OSVALDO GIROLDO JUNIOR ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : VANESSA DEDERICHS (Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D), - Recorridos : 1) SÉRGIO DA SILVA FONSECA E OUTROS (Paulo Cezar Bravo RJ21563D), 2) NETPC INFORMÁTICA LTDA ME N/P ELIANE DE SOUZA SANTOS (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) e 3) MULTINET RIO INFORMÁTICA LTDA. (Sarita Muniz Bravo RJ111222D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Churrascaria MFM Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Adilson Gomes da Fonseca ( Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ97783D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Wallace Cunha de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravadas : 1) Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) BANCO CITICARD S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Alex Rodrigues Pezarine ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000921-80.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrida : Lorena Gomes Serdeira ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização a título de danos morais para R$ 10.000,00 e para fixar que o marco inicial da contagem de juros é a data da distribuição da reclamação, reduzido o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda-ME ( Patricia Frederica Massi Lopes RJ139702D ), - Agravado : Rogerio Ribeiro da Silva Garcia ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082600-02.1998.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ADAMOR TRINDADE FERREIRA ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Agravado : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1300092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1301019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Catia Ricardo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 309/311, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL, Ebgte JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 274/278, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1995.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)], Agdo: CAIXA PREV DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)], Agdo: MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DO ROSARIO CORREIA MENDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 653/662, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Marusa Medina Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Marli Marigo de Rezende [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente os recursos ordinários interpostos às fls. 564/628 pela FUNCEF e às fls. 631/641 pela CEF, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-73.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neltair de Oliveira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neltair de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Carrefour às fls. 327/333, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1301019"
                            ],
                            "1300323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Fabiano de Jesus Jorge ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Fabiano de Jesus Jorge ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, DAR provimento ao seu recurso, para julgar improcedente a reclamação; quanto ao recurso do reclamante, prejudicada sua apreciação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : BR Metals Fundicoes Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima SP201708D ), - Recorrido : Rosângela Gonçalves Felisberto ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Sidneia de Oliveira Pereira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), Sirlei de Oliveira Pereira ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento; transitada em julgado a presente decisão, expeça-se ofício à Advocacia Geral da União, para efeito de ajuizamento de ação regressiva, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193600-88.1995.5.01.0072 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : CARLA REGINA DA ROCHA PINTO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0401600-81.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : JOSE AUGUSTO RODRIGUES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Denjub Refeições Coletivas Administradora e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Paulo Sergio Silva Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edson Marques Tenório ( Guilherme Braga de Menezes RJ88512D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Filomeno Carvalho de Sousa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a integração das gorjetas pagas pela Reclamada por mera liberalidade, a partir de 2008, na remuneração do Reclamante, bem como suas repercussões legais; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000539-58.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Roberto Norris, que acolhia a preliminar de extinção do feito, por entender que o Termo da CCP tem eficácia liberatória geral.\r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Servo Segurança Patrimonial e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles 77664D) , Ailton Suliano de Souza ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000164-42.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ewerton Johnne Martins Moreira ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2011.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : EDGAR DE FREITAS ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002483-43.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Tatiane Bechtlust Reis (Murilo Maia de Oliveira 114845D)- Agravado : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001102-71.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Evandro Gomes Monteiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Evandro Gomes Monteiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000788-35.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aalborg Comércio Serviços Marítimos Ltda. ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - Recorrido : Bos Navegação ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Márcio Jose Paixão de Oliveira ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nilson Ribeiro Barcellos Junior ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001069-39.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Antonio Bezerra dos Santos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda. ( Ali Khalil Khader RJ53120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001268-59.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Aparecida dos Santos ( Lânia Lúcia Pimentel RJ131704D ), - Recorrido : Jorge Silva ( Mauro Carvalho Nogueira RJ99441D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0339000-21.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1300323"
                            ],
                            "1300304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Josival Severino Candido ( Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues RJ130609D ), - Recorrido : A.Alves de Souza Minimercado - ME ( Fernando Antonio Martins Duarte RJ4431D ), Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), Marco Antonio Cunha Bentzen ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), Iracy Cunha Bentzen ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento, para afastar a prescrição intercorrente aplicada de oficio pelo julgador a quo, e determinar a notificação dos executados para ciência dos cálculos de liquidação de fls.112, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Tereza Luciana R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1300304"
                            ],
                            "1300329": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : LTD Transportes Ltda. ( Luciana Ferreira Oliveira RJ108880D ), - Recorrido : Ivan Cruz dos Santos ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300329"
                            ],
                            "1300936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), LUIZ ARMANDO MATTOS, Ituú Uniibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARIA GEODETE DOS REIS ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Agravado : Marlucio Silva de Luna ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por ausência da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a decisão agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CARLOS FERREIRA BRAZ ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0331000-84.1991.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), RONALDO DE FREITAS LEAL (espólio de) repr. por Zulma Souza Leal ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Reclamado e do agravo de petição do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Réu para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se que não houve condenação do Reclamado à integração da diferença do repouso semanal remunerado, decorrente da média física das horas extraordinárias habituais e da remuneração variável, nos 13º salários, férias, FGTS e multa indenizatória de 40%, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para determinar sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se que há incidência de FGTS e multa de 40% sobre o aviso prévio, que a retenção do imposto de renda deve obedecer os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, e, ainda, que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1300936"
                            ],
                            "1300942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2004.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado: PAULO ROBERTO DE CAMPOS RODRIGUES ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Robson Costa dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), GP Soluction Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Robson Costa dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Soluction Serv. Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e Primeira Reclamada e aplicar-lhes a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-35.2004.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : WAGNER ROSA DE BRITO ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : COOPREST - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para suprimir a alegada omissão existente no acórdão, e negar provimento ao agravo de petição adesivo por ele interposto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Rosenildo Gama Marcelino ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, a fim de suprimir a omissão existente no acórdão, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO ( Servulo Sales Filho RJ54709D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000298-76.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Murilo Ferreira de Melo ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000782-42.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Benedita do Socorro França Alves ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a retificação da CTPS da reclamante, para que passe a constar o cargo de Operador de Telemarketing (item “b” do rol de pedidos), bem como para reconhecer a aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho juntadas com a inicial ao contrato de trabalho da autora, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, considerando-se o piso salarial de R$ 522,64 (fl.49), no período de 15/04/2003 a 30/04/2004, o piso de R$ 554,00 (fl.60), no período de um ano a partir de 01/05/2004 e o piso de R$ 587,24 (fl.80), no período de um ano a partir de 01.05.2005 e o piso de R$ 616,60 (fl.100), no período de 1º de maio de 2006 até a dispensa da autora em 09.01.07, bem como a sua integração no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e 13º salários, bem como ao pagamento das diferenças das horas extraordinárias pagas durante o período contratual, em face dos pisos salariais acima referidos, e, ainda, o pagamento da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, pagamento da diferença entre os valores previstos na Cláusula 12 das Convenções Coletivas acostadas aos autos, a título de vale refeição, e aqueles pagos pela empregadora a título de vale lanche, devendo a ré proceder ao devido recolhimento das diferenças dos depósitos fundiários na conta vinculada da reclamante, tendo em vista as verbas ora deferidas e diferenças da multa de 40%; os créditos da reclamante deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução de valores comprovadamente pagos a idênticos títulos; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os descontos previdenciários e fiscais deverão observar a Súmula nº 368 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 daquela c. Corte; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pela reclamada, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1300942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1300883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nair de Mello Magalhães Gouvea\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1300883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1300330": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - AP Agte: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D) Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Agdo: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Agdo: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro Destinatário(s): Agdo Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda Contraminutar o agravo de peticão do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30/04/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1300811": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n76 - 0000071-83.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elizângela Silva do Nascimento ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ).\r\n\r\n77 - 0000155-59.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Vanessa Lima Camargo ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n78 - 0000225-04.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Multidiesel Comércio Representações e Serviços Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n79 - 0000313-21.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fagner Pereira da Silva ( Adv. Eduardo Silva de Lima RJ 149620 D ).\r\n\r\n80 - 0000351-23.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globex Utilidades Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Tatiane Valente Corrêa ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Tatiane Valente Corrêa ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Globex Utilidades Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n81 - 0000414-77.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Benedito Antonio Pereira da Costa ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Agravado: Zara Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n82 - 0000750-76.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Walnner Viegas Falante ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n83 - 0000868-66.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Michael Montagem Tubulares Ltda., Ronye Serrano Gomes ( Adv. Oswaldo Borges Luzia RJ 59780 D ).\r\n\r\n84 - 0000946-33.2010.5.01.0045 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0001032-09.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alex Alves ( Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Serval Serviços de Administração Geral Ltda ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n86 - 0001044-78.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cet Engenharia Ltda. ( Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro MG 59728 D ) - Recorrido: Divaldo Dias Ribeiro ( Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira RJ 84291 D ).\r\n\r\n87 - 0001123-03.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Andreza Cristina da Silva ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Epanor S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lecca Comercial Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n88 - 0001204-76.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosimeri da Silva Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Rosimeri da Silva Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n89 - 0001205-30.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Thaiane Gonçalves de Oliveira ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n90 - 0001429-74.2011.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VITOR DA SILVA GONCALVES ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n91 - 0001504-92.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato das Empresas de Segurança Pri vada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP/RJ ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo RJ 44929 D ).\r\n\r\n92 - 0001506-11.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), Luiz Cláudio da Silva Notes ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), Luiz Cláudio da Silva Notes ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n93 - 0001763-11.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ), Selma Madureira Bustamante ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Selma Madureira Bustamante ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n94 - 0009100-72.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Franquimar Gonçalves do Nascimento ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n95 - 0030800-71.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Luiz Henrique Nogueira dos Santos ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em liquidação ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Luiz Henrique Nogueira dos Santos ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n96 - 0061100-78.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: IGORNETO SERVICOS LTDA ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), MARCIO PONTES ALVES ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n97 - 0062400-51.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Alves Fernandes ( Adv. Marivaldo Souza Costa RJ 103723 D ) - Recorrido: Happy Confeccoes Ltda. ( Adv. Sergio Brabo de Abreu RJ 69662 D ).\r\n\r\n98 - 0094800-49.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Teresa Baddini ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Maria Teresa Baddini ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n99 - 0112900-93.2005.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wilson Antonio Pinheiro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wilson Antonio Pinheiro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Solange dos Santos Anjos ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), Guinada Consultoria Ltda. ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ), Abenai Lopes da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Hélia Henriques Caldeiras ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos) ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ), Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ ( Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves RJ 101412 D ), Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n100 - 0123800-72.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Ferreira Paiva ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza RJ 150666 D ).\r\n\r\n101 - 0139300-64.2005.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Milton dos Santos e Companhia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ) - Agravado: Luiz Roberto Cordeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n102 - 0149400-44.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n103 - 0154400-46.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Keli Cristina Antunes de Azeredo ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n104 - 0158900-89.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marco Antonio Pereira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n105 - 0159300-53.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Joao Eduardo de Souza ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n106 - 0164200-77.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Mauro Sergio Abbas Adão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Mauro Sergio Abbas Adão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n107 - 0169700-04.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Marques Sousa ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n108 - 0205100-41.2009.5.01.0241 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Eliana Sant´Anna Mendes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n109 - 0208700-27.2009.5.01.0223 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ronaldo Barbosa de Mello ( Adv. Andreia Pereira da Matta RJ 137300 D ).\r\n\r\n110 - 0215200-32.2001.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SILVIO ROBERTO PERL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: P&G PREV - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n111 - 0226400-21.1996.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CARLOS ROBERTO MARTINS AREAS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1300811"
                        ],
                        "1299869": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marco Fábio do Nascimento Varella ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Embargado : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Vix Logistica S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Magno Antonio da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-95.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Recorrido : José Antonio Pereira Gomes ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Carlos Locatelli Pires ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa aplicada em sede de embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Maria Angelica Pereira da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento de 1 hora com adicional de 50% pelo intervalo intrajornada parcialmente suprimido, considerando para fins de liquidação apenas os meses de dezembro de 2008 a abril de 2009 e de agosto a dezembro de 2009; ante a reforma parcial da sentença deve ser majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 1.575,00, para fins de custas processuais. Falou o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcia Cristina de Carvalho Barros ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Rio Midia Serviços de Cobranças Simples Ltda. ( Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001119-91.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Vaz Peres ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-63.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Cardoso ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da ré MORADA INVESTIMENTOS, por deserção, conhecer do recurso das demais reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000810-31.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Saulo de Paula Santos ( Miguel Archanjo Ferreira Duarte RJ46271D ), - Recorrido : Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. ( Daniela Lopomo Beteto SP186667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-13.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Eliane Barroso de Andrade ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, afastar a prescrição bienal, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Jefferson Pereira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação José Pelúcio Guilherme Torquato Ferreira ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, sanar a omissão em relação aos juros e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para determinar a aplicação nos moldes do artigo 1º F da Lei 9494, de 10.09.1997, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-13.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Embargado : Samuel Josino da Silva ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059000-28.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marco Antonio Marques Dehoul ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Embargado : Consorcio AG Promon CNO ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir os erros materiais quanto à atividade de ¿chefe de materiais¿ desenvolvida pelo autor e a redução do valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 e não de R$ 50.000,00 como registrado na certidão de julgamento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2011.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Franklin Gonçalves da Silva ( Veronica Fernandes de Oliveira da Silva RJ122375D ), - Embargado : Casa Show S/A. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Maurilio dos Santos Areias Júnior ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Gerson da Silva Ribeiro ( Antonio Henrique Douat Pessanha RJ18926D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos quanto ao requerimento de devolução das custas processuais, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1999.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : EXPRESSO GARCIA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO ( Elza Tobias RJ65312D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), EXPRESSO GARCIA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299869"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1300887": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos e Outros[Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 785: \" Dê-se vista às Rés dos embargos de declaração de fls. 782/784 para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1300887"
                            ],
                            "1300992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000196-47.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Lenilson da Rocha Paes (Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia RJ157972), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1300992"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1300337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gil Anderson Silva de Moura ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por irregularidade de representação, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir os pedidos de diferenças salariais e reflexos pleiteados, tiquet refeição e pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, como hora extras remuneradas a 50%, com reflexos em aviso prévio, férias, trezenos, RSR e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alessandro da Silva Barbosa ( Alair Gomes Filho RJ72288D ), - Recorrido : TNL PCS S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jae Telecomunicações Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104400-84.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cia. São Geraldo de Viação ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Recorrido : Alessandro de Almeida ( Rosane Cristina Carvalho Coelho RJ68578D ), Empresa Contijo de Transporte Ltda. ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Presente a Dra. Jaqueline Cardoso de Souza que teve deferida a juntada de seu substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-ProfissionalizanteRegina Maria Alves do Nascimento ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Itaperuna, rejeitar a preliminar de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, não acolher a prescrição argüida pela 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075700-68.2007.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sheila Soares de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Sheila Soares de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar provimento ao da autora, para, reconhecendo a existência de grupo econômico, reformar a r. sentença recorrida para declarar a responsabilidade solidária das Rés pelos créditos deferidos., nos termos da fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2011.5.01.0246 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : David Roque da Silva ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Fábio Alves dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o mérito venha a ser apreciado como se entender correto.\r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, para afastar o dano moral, e ter como PREJUDICADO o recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho, que negavam provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Joaquim José Machado da Silva ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), - Recorrido : Joaquim José Machado da Silva ( Bruno de Leao Caiuby RJ137645D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir a reparação por danos morais para R$ 20.000,00. Fizeram uso da palavra: pelo autor, o Dr. Bruno de Leão Caiuby, e, pela ré, o Dr. Pedro Emydio Cabral de Vasconcellos.\r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Agravado : Jose Cardoso da Silva Neto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator que provia o agravo também no tocante ao Imposto de Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300337"
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                            "1300385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001869-09.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cristiano Oliveira Alves ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : U T C Engenharia S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar provimento, para condenar UTC Engenharia S.A. e Petróleo Brasileira S.A. - Petrobrás de forma subsidiária e para conceder o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0000741-19.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Monique Saboia Paula ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Companhia Leader Promoção de Vendas ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, extinguir o feito sem análise de mérito, relativamente ao pedido pagamento de multa normativa (CPC: 367, VI) e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para enquadrar a autora na categoria dos financiários e condenar a ré ao pagamento de ticket refeição e vale alimentação/cesta básica, diferenças dos descontos a título de vale transporte, reajustes salariais, piso salarial e reflexos nas demais verbas contratuais, anuênio/adicional por tempo de serviço, devolução dos descontos indevidos a titulo de Plano de Saúde, indenização adicional, diferenças de adicional noturno, décima terceira cesta alimentação e Participação nos lucros e resultados. Por fim, dar provimento ao apelo para acolher o pedido de pagamento das 7ª e 8ª horas como extras e reflexos, gratificação de função e reflexos, multa do art. 477 § 8º da CLT, e, ainda, para determinar que no cálculo do imposto renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo adotará o critério previsto na legislação supracitada ou, quando assim não seja, observando a orientação do ato normativo da PGFN também citado anteriormente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos elencados, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001048-40.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Anderson de Carvalho ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Anderson de Carvalho ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar o reclamado a adimplir o intervalo intrajornada de uma hora como extraordinária, acrescido de 50% e reflexos no RSR, férias, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. Presente a Dra. Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria da Glória Santos Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Osório ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dou provimento para condenar a 2ª reclamada, Fundação Osório, de forma subsidiária, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001204-79.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Agravado : Milena Oliveira Airoldi ( Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ77356D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Espólio de Robson Morão de Melo N/P Silvana Fulgêncio de Melo ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para, afastando a prescrição total, especificamente em relação ao pedido de reconhecimento do vínculo jurídico de emprego, determinar o retorno dos autos à origem para o julgamento do mérito da pretensão, sob pena de supressão de instância, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-11.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Marcos Claudio Nunes Dutra ( Luiz Carlos Ferreira Blanc RJ69076D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, rejeitar a prefacial e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para, reduzindo o pagamento a título de indenização por danos morais, fixar o valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento e Nelson Tomaz Braga, que dava provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. ( Guilherme Sousa Pinheiro RJ144858D ), Leandro Pereira Ferraz ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : ALOG-02 - SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A. ( Guilherme Sousa Pinheiro RJ144858D ), Leandro Pereira Ferraz ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Inside Sistemas de Informacao Ltda. ( Marilia Oliveira de Carvalho RJ49617D ), - Por unanimidade, não conhecer do Recurso da Reclamada e não conhecer do Recurso adesivo do Reclamante, conhecendo apenas quanto ao seu recurso ordinário de fls. 415/421 e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0101800-89.2005.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Paulo Roberto Silva de Andrade ( Maria de Fatima da Cruz RJ69916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe dava provimento, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária deduzido em face da recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300385"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2012.5.01.0055 - AIRO\r\n\r\nAgte: Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Pereira Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Posto Luar de Campo Grande Ltda., Agdo Ronaldo Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Reinaldo Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Reinaldo Dias, Agdo Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.220. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300938"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Adriana de Jesus Gomes ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), Forte Terceirizações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo IBGE, REJEITAR a preliminar de reexame necessário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra Pinheiro Cavalcante Lee ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Proj. Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Andrea Gianini ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Andrea Gianini ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Banco e dar parcial provimento ao apelo adesivo da reclamante, para condenar a empresa ao pagamento e integração de uma hora extra diária pela irregularidade no gozo do intervalo intrajornada, deferir como hora extra, com acrescimo de 50%, os 15 minutos que antecederam às sobrejornadas trabalhadas pela reclamante e determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A na Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, nos termos do voto do Desembargador Relator, tendo o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvado seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fábio Galindo Silva Rosa ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Refrigerantes Conveção Rio Ltda. ( Paulo Sergio Barboza Trigo RJ72581D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante e tendo o Relator reformulado seu voto, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300979"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oliveiro dos Santos (Dr. Max Antônio Paul – OAB/RJ 88634 D), Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) Recorridos: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Dra. Nanci Nunes – OAB/RJ 134286 D), Município de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo), Oliveiro dos Santos (Dr. Max Antônio Paul – OAB/RJ 88634 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao adicional de insalubridade, e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para deferir o pagamento dos valores das passagens, conforme discriminações anuais, constantes à fl. 25, item 08, o pagamento em dobro do período de férias 2007/2008, a indenização por danos morais, arbitrada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Tomaz Braga, no tocante ao dano moral. Valor provisório da condenação elevado para R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para os efeitos da IN nº 03/93. Custas de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. João Nery Campanário – OAB/RJ 37898 D) Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. João Nery Campanário – OAB/RJ 37898 D) - “..., colhido o voto de vista regimental proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do sindicato-autor, para reformar a sentença e condenar a parte ré a pagar, respeitada a prescrição já fixada, uma hora extra decorrente da supressão parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, sendo devidos, também, e, em parte, os reflexos postulados no item “b”, do rol de fl. 13 (depósitos fundiários, 13ºs salários, férias, acrescidas de 70%, e repousos semanais remunerados), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, vencido o Excelentíssimo Senhor Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, que divergia, no tocante ao reflexo do intervalo intrajornada nas verbas rescisórias, entendendo que a condição de ex-empregado dos substituídos poderia ser demonstrada na liquidação do julgado.”\r\n\r\nProcesso: 0053600-55.2005.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Rosane de Fátima Barbosa Sayegh – OAB/RJ 72647 D) Agravados: Humberto Ferreira Delfino (Dr. Daniel Hilário da Silva – OAB/RJ 75719 D) e União Federal - Advocacia Geral da União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1299929"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Raquiel Patricia Finger RJ130419A), - Embargado: Juciara Pinheiro Teixeira (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração porque inexistentes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: William Faria Martins (Mariannea Lara Leal RJ64302D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Nokia Siemens Networkz Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar deduzida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia da inicial em relação ao pedido de vale refeição e condenar a reclamada Nokia Siemens Networkz Ltda e, de forma subsidiária a Telemar Norte Leste S/A, observada a prescrição declarada na sentença (marco de 21/06/2006) e a integração do prêmio produção ao salário, ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso da categoria, ao pagamento de horas extras até novembro de 2008, assim compreendidas as que excederam a jornada diária de oito horas e semanal de quarenta horas de trabalho, determinar a aplicação das convenções coletivas de trabalho juntadas pelo recorrente no que respeita à jornada semanal de labor até 30/04/09 e, ainda, condenar, ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade nos meses em que demonstrado o recebimento a menor da referida parcela, bem como aos decorrentes reflexos nas parcelas já definidas na sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores Jose Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho, que divergiam tão somente para declarar a existência de vínculo empregatício com a tomadora ¿ Telemar -, e condenar ambas as reclamadas, solidariamente, aos direitos trabalhistas deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000953-38.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Henrique José Constantino Chagas (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Recorrido: Henrique José Constantino Chagas (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, apenas para afastar a ilegitimidade passiva pronunciada na origem e, considerando o efeito devolutivo do apelo em profundidade, julgar improcedente o feixe de pedidos, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do réu, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, estando dispensado o autor em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Barcas S.A Transportes Maritimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Embargado: Robson Belucio do Amaral (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092600-60.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Luiz Roberto da Silva Maia (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-92.1998.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Agravado: PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA (Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho RJ92614D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de fls. 194/194-v., determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que sejam julgados os embargos à execução como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300516"
                            ],
                            "1300517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Alexandre Pereira de Almeida (Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D), - Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras a partir do ano de 2005, mantendo tão somente as dos anos de 2003 e 2004, observado o período imprescrito, no total de 03 horas semanais, e reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93. Custas de R$ 360,00 (trezenos e sessenta reais), pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300517"
                            ],
                            "1300518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Sheila Oliveira Dias de Jesus (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando as omissões apontadas, prestar esclarecimentos acerca da integração da remuneração variável, indeferindo a respectiva pretensão referente ao cálculo das horas extras e, no tocante ao repouso semanal remunerado, dar provimento ao recurso ordinário, determinando a integração da SRV no cálculo dos repousos, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300518"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Maria Rita de Sousa [Adv. José Evaristo Nascimento Filho, (OAB RJ 105808 D)] - Agravado : Tokio Marine Brasil Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300977"
                            ],
                            "1300774": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0224600-52.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Coutinho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ademir Coutinho, Agdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..Tendo em vista a patente irregularidade de representação do presente agravo de petição e, ainda, a falta de delimitação de valores, é inadmissível o seu conhecimento por não preenchido pressupostos extrínseco e intrínseco. Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição...\" \r\n\r\nId: 1300774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1300787": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000081-08.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Air BP Brasil ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ).\r\n\r\n2 - 0000139-28.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Queila de Cássia Rodrigues Lopes ( Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas RJ 165494 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n3 - 0000146-13.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cosme Santos Bahia ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ).\r\n\r\n4 - 0000178-49.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Lázaro de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n5 - 0000188-96.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR, Eugenio Lucio Bernardes ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Recorrido: Eugenio Lucio Bernardes ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR.\r\n\r\n6 - 0000217-92.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alexandre Fagundes Costa ( Adv. Alexandre Fagundes Costa SP 161055 D ) - Recorrido: Diretor Presidente da Companhia DOCAS do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n7 - 0000235-03.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandro Miterofe Gonçalves ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n8 - 0000254-18.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lamounier Erthal Villela ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n9 - 0000254-84.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Ney de Oiveira Leal ( Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho RJ 45289 D ) - Recorrido: Ney de Oiveira Leal ( Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho RJ 45289 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-52.2010.5.01.0006 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), Patricia Ferreira Domingos ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Patricia Ferreira Domingos ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n11 - 0000378-57.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Geovane de Oliveira Queiroz ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PATRICIA)\r\n\r\n12 - 0000383-93.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alberto Lapa ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n13 - 0000426-21.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Luiz Fernando da Silva Macedo ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n14 - 0000441-22.2011.5.01.0202 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lucio Flavio Marciel Gomes ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Lucio Flavio Marciel Gomes ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n15 - 0000480-58.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Diacom Diagnostico Radiologico Computadorizado S/C Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Gisely Ferreira Maria de Almeida ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ).\r\n\r\n16 - 0000529-80.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mário de Oliveira Bastos ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n17 - 0000536-21.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Luciane Dias Alvim ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n18 - 0000553-25.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Neide Maria Macedo ( Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira RJ 79228 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n19 - 0000639-18.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda..\r\n\r\n20 - 0000745-27.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Trasportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: José Aderval da Costa ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n21 - 0000914-31.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tierra Brasil Hotel Ltda. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Erasmo Gomes Motta ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ).\r\n\r\n22 - 0000923-59.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BSM Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Denise Ferreira Campos Calixto ( Adv. Jorge Jose Vieira Lima RJ 88712 D ).\r\n\r\n23 - 0000936-28.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Renata de Campos RJ 108446 D ) - Recorrido: Mizenilde Rodrigues Farias ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n24 - 0000938-62.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wagner Clementino de Souza ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: Worship Assessoria em RH Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n25 - 0001111-94.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ELVES MOTEL LTDA EPP ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Agravado: Jose de Arimateia de Andrade ( Adv. Roberto de Moraes Braga RJ 72971 D ).\r\n\r\n26 - 0001129-09.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: André da Silva Lima ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), André da Silva Lima ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n27 - 0001300-12.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Maria Elizabeth de Almeida Machado Rosmaninho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n28 - 0001321-62.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Kátia Osório Manhães ( Adv. Joao Manoel Paes Neto RJ 26577 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n29 - 0001341-23.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Samuel Vieira Brazil ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n30 - 0001357-08.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernanda Cecília Lustosa Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0001436-19.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Herio de Oliveira Reis ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0001456-77.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Cleiton Leal Sobral Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro RJ 113594 D ).\r\n\r\n33 - 0001570-56.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Claudia Aquino Longo ( Adv. Andressa Brasil da Costa RJ 152250 D ) - Recorrido: Alice Barros Marcello ( Adv. Sergio dos Santos Tiago RJ 78503 D ).\r\n\r\n34 - 0001589-03.2010.5.01.0041 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Leandro Rodrigues de Almeida ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n35 - 0001877-78.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Liliane da Conceição Bello ( Adv. Elizabeth Freitas Vieira RJ 118332 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n36 - 0001991-43.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luis Fernando de Miranda ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Antonio Dantas da Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n37 - 0004000-60.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Marilia Aparecida Matheus ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Marilia Aparecida Matheus ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE.\r\n\r\n38 - 0009800-43.2005.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Marcio Ferreira de Jesus ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n39 - 0012500-86.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sebastiao Carlos da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Cleber da Conceicao ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n40 - 0017600-85.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n41 - 0020300-22.2002.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n42 - 0027600-27.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Garcia Atacadista Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vitor Nascimento da Silva ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n43 - 0031600-10.2002.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO ( Adv. Anna Claudia Pingitore RJ 111264 D ).\r\n\r\n44 - 0037600-74.2005.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco ABN Amro Real S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Amarinez de Araujo Figueiredo ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Amarinez de Araujo Figueiredo ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco ABN Amro Real S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D).\r\n\r\n45 - 0039200-39.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) (Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ 66854 D) - Recorrido: Ronaldo Fernandes ( Adv. Ilidio do Carmo Loures RJ 49541 D ).\r\n\r\n46 - 0049500-29.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hermogenes Marques de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0052100-18.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), Agencia Multimidia S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JB Comercial S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), MARLUCIA DE OLIVEIRA,ANDREI DE O. REIS E ALAN ( Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo RJ 1622 A ).\r\n\r\n48 - 0059000-82.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda ( Adv. Solange Ferreira da Silva RJ 106139 D ) - Agravado: Andre Luiz Carvalho de Melo ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n49 - 0066700-72.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transporte Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alexandre Martins Ferreira ( Adv. Eric Barros Xavier RJ 89149 D ).\r\n\r\n50 - 0072100-09.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RONALDO LEVIS - Agravado: Gustavo Pereira Gurgel ( Adv. Nilton Garcia dos Santos RJ 81027 D ), CHIPTEK INFORMATICA LTDA ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n51 - 0076200-95.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: YUKITOSHI SATO ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n52 - 0078200-22.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), BANCO CITICARD S.A ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n53 - 0081300-23.1998.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: SONIA NOBRE FORMIGA ( Adv. Fernando Luiz Silveira MG 41855 D ).\r\n\r\n54 - 0083600-50.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), JAIRO FERNANDES DAMASCENO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JAIRO BATISTA GOMES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JADIR DALFIOR ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: JADIR DALFIOR ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JAIRO BATISTA GOMES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JAIRO FERNANDES DAMASCENO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n55 - 0090300-54.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), ANTONIA ZULMIRA LOPES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: ANTONIA ZULMIRA LOPES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n56 - 0090900-95.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Recorrido: Elias Barreto Pontes ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ), Cooperativa de Policias Militares.\r\n\r\n57 - 0094800-21.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ivanir Ferreira Magalhães ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n58 - 0101000-63.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Marcelo da Silva Venâncio ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n59 - 0101300-45.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Rezende Filho ( Adv. Maria Cristina Cruz RJ 46241 D ) - Recorrido: Baggio e Carvalho ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), Nivaldo Viana Parente .\r\n\r\n60 - 0111100-93.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda. ( Adv. Henrique Couto da Nobrega RJ 99056 D ) - Recorrido: Joao Claudio Andrade de Azevedo ( Adv. Luciana da Silva Viana Machado RJ 104955 D ).\r\n\r\n61 - 0121400-45.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Denise Souza do Nascimento ( Adv. Sidney Santos Virginio RJ 80061 D ) - Recorrido: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n62 - 0126700-75.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n63 - 0127200-65.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jaime Joaquim Alves ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ).\r\n\r\n64 - 0134100-31.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: BANCO BERJ S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRADUCIAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n65 - 0136700-85.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Agravado: PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA ( Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D ).\r\n\r\n66 - 0140600-40.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Cláudio Maurício Vieira de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA.\r\n\r\n67 - 0143700-80.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: UBIRAJARA DINIZ FARIAS ( Adv. Vanderlei Silveira Lima RJ 117760 D ) - Agravado: GUIMAR ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ), PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA ( Adv. Angela Marisa da Silva RJ 88727 D ).\r\n\r\n68 - 0148900-33.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilvan Nunes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Churrascaria DMX LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gilvan Nunes da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Rio s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n69 - 0152300-55.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Jose Claudio Ferreira Vidal ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ).\r\n\r\n70 - 0167400-09.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CSB DROGARIAS S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: Fabiano Coelho Claudino Veiga ( Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D).\r\n\r\n71 - 0180200-94.2003.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NILSON DE ALMEIDA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n72 - 0191400-96.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ROBERTO DOS REIS PEREZ ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ROBERTO DOS REIS PEREZ ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n73 - 0192800-10.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Daniel Gomes do Nascimento ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n74 - 0212400-89.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Confeitaria Lua de Nata Ltda. ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Agravado: ROBERTO TADEU DA ROCHA ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ), EMPROVISEL EMPRESA DE PRONTA VIGIL E SEG LTDA, BENEDITO JOSE OLIVEIRA DO SACRAMENTO.\r\n\r\n75 - 0252600-55.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Genecy Martins Vieira ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda. ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n76 - 0278400-66.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Osmar Teofilo Maia ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n77 - 0300200-35.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Alexes Almeida da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Alexes Almeida da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viacao Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n78 - 0415100-17.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.05.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 30 de abril de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1300787"
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                        "1300785": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: Elias Barreto Pontes, Cooperativa de Policias Militares\r\n\r\nO Desembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia nove de maio do corrente ano, às nove horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300785"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1299692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Lidiane Maria de Melo Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco IBI S.A. - Banco Multiplo, Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 743. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 743/744.\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Andreia Correia de Melo [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Agdo: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andreia Correia de Melo, Agdo Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.418. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 418/420. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1299692"
                            ],
                            "1300102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0083600-26.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : José Brasil Pereira Alves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ BRASIL PEREIRA ALVES para declarar a responsabilidade solidária entre a PETROBRÁS e a PETROS bem como para deferir o pagamento das vantagens salariais concedidas ao pessoal da ativa nos termos da inicial quanto à gratificação de nível, nos meses em que efetivamente foram pagos ao pessoal da ativa, com inversão dos ônus sucumbenciais quanto às custas, devendo o empregado contribuir para o fundo de pensão na proporção dos seus acréscimos. Vencidos parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva quanto à obrigatoriedade do empregado contribuir para o fundo de pensão na proporção dos seus acréscimos. Presente a Dra. Cintia Paula Pereira Cadete.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1300610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Washington Luiz dos Santos ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), Jorge Sampaio Duilio ( Erica Ferreira de Menezes RJ121017D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para tornar sem efeito a eleição e posse da diretoria escolhida para o triênio 2011/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300610"
                            ],
                            "1300852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-83.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carlos Roberto de Souza ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Embargado : Associação dos Servidores da Policia Federal do Rio de Janeiro ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alberto Jorge Silveira Figueiredo ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e pronunciar de ofício a nulidade da r. decisão de fls. 216/218, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alzemiro dos Santos Dias ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Guilherme Lambert.\r\n\r\nProcesso: 0000018-33.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edgard Ferreira da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Komodus Logística Ltda. ME ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Liliane Sousa Rodrigues Melo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré, no entanto, a teor do disposto parágrafo único do artigo 879-A da CLT, corrigir, de ofício, o erro material havido no segundo parágrafo de fls.179 para fazer constar que a demissão ocorreu em 23.03.2010 e reputar a parte ré, outrossim, como litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa em favor do demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : João Pereira de Souza Filho ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Evidenciado o erro material havido, corrigí-lo de ofício, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 879-A da Consolidação das Leis do Trabalho, para que conste do dispositivo do v. acórdão embargado, o provimento parcial do recurso da demandada para excluir da condenação a multa de que trata o artigo 22 da Lei 8.036/90\r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Leonardo Mendonça Oliveira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alessandra Rodrigues Fróes ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas rés e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Elenilson Ferreira Loureiro ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - Recorrido : Geraldo José Rodrigues Pereira-ME ( Eraldo Fernando Gerbassi da Silva RJ55982D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a condenação nas penas pela litigância de má fé seja limitada à aplicação multa fixada em 1% (um por cento) do valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Janaína Magaldi LIma ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Embargado : Instituto Ronald McDonald de Apoio a Criança ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Denise Pereira Serejo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : Denise Pereira Serejo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré quanto à prescrição, conhecer quanto ao mais, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na forma da fundamentação; por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da parte autora quanto aos sábados, conhecer quanto ao mais e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pagamento de uma hora extraordinária a título de intervalo intrajornada acrescida de 50%, nos dias laborados entre segunda e sexta-feira, bem como condenar a ré ao pagamento da parcela auxílio-alimentação, tudo na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no tocante a horas extraordinárias e auxílio-alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300852"
                            ],
                            "1300874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007005-75.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Impetrante : Sandra Maria Maselli de Figueiredo ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), Stanley Harry Buller ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), Rubens Ney Prado Carvalho ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), João Carlos Justino de Mendonça ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), Oscar Boechat Filho ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), Reginaldo de Lima ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), - Impetrado : Exma. Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, denegar a segurança nos termos do §5º do art. 6º da Lei nº 12.016/2009. Deferir aos impetrantes os benefícios da gratuidade de justiça requeridos na petição inicial, por preenchidos os requisitos legais (declaração de miserabilidade jurídica à fl. 05). Custas de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), pelos impetrantes, calculadas sobre R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), valor ora fixado à condenação, para fins de alçada, dispensados do recolhimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0011759-60.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Euclides Francisco de Paula Filho ( Euclides Francisco de Paula Filho RJ24631D ), - Embargado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interposto pelo agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006214-72.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1 ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - Recorrido : Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do recurso administrativo interposto pela AMATRA 1, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Procedeu à sustentação oral pelo recorrente o advogado Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, OAB/RJ OAB/RJ 80.183/D\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1300336": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000704-73.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Conquista Transporte Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Antonio Cezarino Severiano da Silva Parreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Conquista Transporte Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.1996.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Agte: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS RODRIGUES ALBERNAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do exequente, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1300336"
                            ],
                            "1300827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Edson Gonçalves Conceição (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Casa da Moeda do Brasil (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Edson Gonçalves Conceição (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. (Fernando Correa Lima RJ30232D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação: a) o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais e integrais, acrescidas de 1/3, indenização compensatória do FGTS, entrega das guias do FGTS e indenização substitutiva do seguro desemprego; b) o pagamento das horas extraordinárias excedentes da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, levando em consideração a jornada declinada na inicial em relação aos dias do contrato de trabalho em que os controles de frequência juntados estão sem a assinatura do empregado, com integração das mesmas no cálculo do 13º salário, férias, FGTS 40%, repouso semanal remunerado e aviso prévio; c) o pagamento de uma hora extraordinária, com o adicional de 50%, por cada dia de trabalho onde controles de frequência estão sem a assinatura do empregado, com integração da mesma no cálculo do 13º salário, férias, FGTS 40%, repouso semanal remunerado e aviso prévio; d) o pagamento em dobro dos dias laborados em domingos; e) o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quanto ao recurso da segunda reclamada, por maioria, negar-lhe provimento. Rearbitra-se o valor da causa para R$ 10.000,00 (dez mil reais), fixando às custas o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem pagas pelas reclamadas. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no apelo da ré, no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telma Gillet Santos (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: MHB Logística e Transporte Ltda, André Luiz Alves Rodrigues (Marcelo Suita da Silva RJ126084D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000350-36.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elfe Solução em Serviços Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - Recorrido: Rita de Cassia Vianna Cabral (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, rejeitar o requerimento de aplicação da multa por litigância de má-fé, formulado nas contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ricardo Drolhe Montaury Pimenta (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente a Dra. Cintia Cadete.\r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fueltime Transporte Ltda. ME (Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D) - Embargado: Município do Rio de Janeiro, Nelson da Silva Filho (Monica Felix da Silva RJ129009D) - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela 1ª Reclamada, para registrar a existência de pausa alimentar de uma hora na jornada reconhecida pelo acórdão embargado, mantido quanto aos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Peter Helms (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Embargado: VRG Linhas Aéreas S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: AUREA LEITE EISENLOHR (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE (Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D) - Agravado: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE (Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D), AUREA LEITE EISENLOHR (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade e ausência de delimitação de valores impugnados, arguidas pelo exequente, rejeitar a preliminar de falta de interesse adequação, arguida pela executada, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar provimento ao agravo da ré e dar provimento ao do autor, para excluir da liquidação a compensação da dívida de R$ 18.354,96, determinada na decisão agrava.\r\n\r\nProcesso: 0104500-95.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Diego Reis de Faria Cardoso (Manuel Carneiro de Mello RJ55922D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pela ré, conhecer do recurso interposto pelo autor e acolher a prefacial de nulidade da sentença por indeferimento de oitiva de testemunha, para declarar a nulidade do julgado e determinar retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelo demandante, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Humberto Luiz Conegundes (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. (Antonio Carlos Marques RJ80036D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - Agravado: Carlos Norberto Joaquim (Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Condomínio do Edifício Residência (Luiz Carlos da Silva RJ68972D), Luiz Claudio da Silva Junior (Isabela Pimentel de Barros RJ143653D) - Embargado: Luiz Claudio da Silva Junior (Isabela Pimentel de Barros RJ143653D), Condomínio do Edifício Residência (Luiz Carlos da Silva RJ68972D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar a omissão verificada, sem modificar o julgado anteriormente proclamado. Rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1300827"
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(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000185-57.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Esther Soares Souza e Mello (Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D), - Embargado: Claudia Aquino Eduardo (Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, sem modificar o julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Edilson Rodrigues Mansur (Andre Passos Alonso RJ 143637D) - Agravado : Petroserv S/A (Gualter Scheles RJ37768D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: William Sabino Faria ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Recorrido: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. (Marcio Fernando de Souza Goncalves RJ83737D ), Sky Brasil Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000948-54.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonia Guedes da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Cardiobarra Clínicas Ltda. (Everton Torres Moreira RJ57913D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a proceder a retificação do número do PIS perante o INSS e Dataprev, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), por dia de atraso, bem como ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e honorários advocatícios, a razão de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 230,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 11.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - Recorrido: Pablo Alexandre Gonçalves Diniz ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Hotel Della Volpe Ltda. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorridos: Hexagonal Construções Ltda. e Luis Valter Silva Martins ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido em face da recorrente, prejudicado o exame das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0001432-63.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido: Passaredo Coletividade Educacional Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo sindicato autor, para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios, à razão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do quantum debeatur.\r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cristiano Caetano Cardozo (Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D), - Recorrido : Varco International do Brasil (Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo Reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), - Embargado : Databrasil Ensino e Pesquisa (Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), Maria Inês Castro Azevedo (Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre LTDA (Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ95446D), Sociedade Brasileira de Instrução (Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela 4ª reclamada, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D), - Embargado : SERGIO CUNHA BEZERRA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo devedor, para constar no dispositivo que o agravo de petição interposto pelo devedor por parcialmente provido, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observando que o pagamento da gratificação semestral e repercussões, exceto sobre as horas extraordinárias, férias e aviso-prévio e que a correção monetária seja apurada a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços, na forma da Súmula n.º 381, do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Elídio da Cruz Machado (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, a quem condena-se no pagamento de multa, por embargos protelatórios, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais)\r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes: MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY (Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), KARLA RIO CALCADOS LTDA. (Nelson Fonseca RJ5959D), - Recorridos: MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), KARLA RIO CALCADOS LTDA. (Nelson Fonseca RJ5959D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao principal, para fixar como horário inicial de trabalho aos sábados às 10 h., excluir da condenação o quanto pleiteado no item H do pedido e julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios. Ao adesivo, para condenar a reclamada a indenizar o reclamante pelas despesas tidas com transporte, considerado o valor diário de R$ 5,70. Mantidos os valores já fixados a título de condenação e custas processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1300835"
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MECompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, decidir não conhecer do recurso quanto ao intervalo intrajornada, por falta de interesse, conhecer do recurso nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda ré (CEG) de forma subsidiária ao pagamento dos créditos trabalhistas deferidos na decisão de origem, observado o prazo de validade da contração entre as empresas, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wilker Guerra ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para julgar procedentes as horas extraordinárias registradas nos controle de ponto, com acréscimo de 50%, além da oitava diária e quadragésima quarta semanal (não cumulativas) e seus reflexos, pela média, no RSR, FGTS, aviso prévio, multa de 40%, férias com um terço e décimos terceiros salários. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária. O quantum devido será apurado em liquidação de sentença. Na atualização das diferenças do FGTS, aplicável a OJ 302, da SBDI-1, do C.TST. Acrescentem-se os juros de mora que, na forma da Lei 8.177/91, devem ser calculados de forma simples, eis que não há menção na referida Lei a juros compostos. Além disso, incidirá a correção monetária na forma da Súmula 381, do C.TST. Admite-se, em execução, a dedução das cotas previdenciárias e fiscais incidentes, observando-se as parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos da Lei 8212/91, com redação dada pela Lei 11.941/09. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicam-se as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção das repercussões no FGTS, no aviso prévio, nas férias com um terço e na multa de 40%. Presente a Dra. Adriana M. Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : João de Souza Junior ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Amaury Valério T. Junior ( Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ93462D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu no pagamento dos feriados trabalhados, com parâmetros indicados na fundamentação supra, e seus reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, FGTS, aviso prévio, multa de 40%, férias com um terço e décimos terceiros salários. Mantidos os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no § 3º, do art. 832, da CLT, declarar a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção das repercussões no FGTS, no aviso prévio, nas férias com um terço e na multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Antonio Dates dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Marluce Marcelino de Souza Carneiro ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por Unanimidade, decidir conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000489-38.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Karin Magalhães Rizzo ( Mauro Valdir Francisco Junior RJ139736D ), - Recorrido : Alc Ônibus Auto Peças Ltda. ( Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Juberto José Marriel ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial, condenando a ré a pagar, no prazo legal, as horas extras de todo o período contratual, acrescidas do adicional de 50% e 100%, conforme postulado, com exceção dos meses de fevereiro, março de junho de 2010, bem como os reflexos destas, pela média, nos décimos terceiros, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, saldo de salário, FGTS, multa de 40% e repousos semanais remunerados, tudo conforme parametrização fixada na fundamentação supra que passa a integrar este decisum. Juros e correção monetária ex vi legis, observado o contido na Súmula 381, do C.TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, tem natureza indenizatória as férias com acréscimo de um terço, aviso prévio e multa de 40%. Deverá ser recolhida a contribuição previdenciária pela ré, deduzindo se a cota parte do empregado. Ao Imposto de Renda aplicam-se as disposições contidas no art. 12 A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória (OJ 404, da SBDI-1, do C.TST). Invertem se as custas, mantendo se o valor fixado à condenação. Expeça se ofício à DRT e à Receita Federal do Brasil. De acordo com o art. 832,§5º, da CLT, intime-se à União.\r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leila Rosa de Oliveira ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer ( Ivoney Pereira Baptista de Souza RJ73138D ), Nurse Assistance Ltda. ME ( Alan Belaciano RJ152490D ), Mayer Tecno Ltda. ME ( Alan Belaciano RJ152490D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso no que toca à expedição de ofícios à DRT, ao INSS e à CEF, por falta de interesse, conceder a Gratuidade de Justiça à recorrente, conhecer do recurso nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Antonio César Ribeiro MG58529D ), - Recorrido : Andréia Francisca Silva ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - Por Unanimidade, decidir conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos e determinar a aplicação da súmula 340, do C.TST., na apuração das extraordinárias deferidas, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000022-64.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Clicia Faria Azevedo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, rejeitar a preliminar de prestação incompleta da tutela jurisdicional, rejeitar a prejudicial alusiva à prescrição quinquenal e, quanto ao restante do mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para que sejam excluídos os honorários advocatícios da condenação, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000295-63.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sebastião Martins Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sebastião Martins Ribeiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002680-87.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aleelbia Freire Abreu Macedo ( Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ59009D ), - Recorrido : Banco Bradesco ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, decidir conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nelson Pereira de Carvalho ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo de origem, acolher a prescrição parcial das parcelas anteriores a 01/08/2006 e, no mérito, ainda vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para julgar procedente, em parte, o pedido de restabelecimento do auxílio alimentação, com pagamento das parcelas retroativas, observada a prescrição pronunciada. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor da condenação. Juros e correção monetária ex vi legis. A parcela tem natureza indenizatória, pelo que não cabe recolhimento previdenciário, nem fiscal. De acordo com o art. 832, §5º, intime-se à União, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Augusto Gimes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, por falta de interesse processual, conforme previsto no art. 267, inciso VI do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renato Silva Viana ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Débora Vale Ferreira RJ157782D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de interesse processual, conhecer no que diz respeito à multa pecuniária e indenização, por litigância de má-fé, e negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0326700-06.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Aline Gonçalves dos Santos ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - Recorrido : Tenis Club de Campos ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0145000-74.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Rodrigo Sales de Oliveira ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristina Barcelos da Silva ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristina Barcelos da Silva ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para aumentar a base de apuração dos salários de abril de 2008 a 17/12/2008 e, por unanimidade, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos salários entre julho/2007 a abril/2008, a indenização prevista na norma coletiva, e a multa por litigância de má-fé, conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação, para efeitos de custas, tendo em vista que o mesmo não discrepa da condenação remanescente. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou a Relatora, com ressalva de fundamento em relação à gratuidade de justiça. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, no recurso autoral, quanto à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Alberto Darlei Rodrigues ( Cristian Guthierres Lobo Domingos RJ128684D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ericka Cristina Ruas Rick ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Recorrido : IMP3 Veículos Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1300407"
                            ],
                            "1300417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-69.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Claudio David Pinto de Oliveira ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Antonio Freitas de Medeiros ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. ( Luciana de Barros Safi Fiuza SP137894D ), - Recorrido : Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. ( Luciana de Barros Safi Fiuza SP137894D ), Luiz Antonio Freitas de Medeiros ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto à correção monetária, por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenação o pagamento das diferenças a título de gorjeta e sua respectiva integração, bem como a dedução fixada pelo juízo de origem e incluir na condenação as seguintes parcelas: a) pagamento de 1 hora acrescida de 50% a título de intervalo intrajornada até 13 de outubro de 2008 e seus reflexos; b) reflexos das gorjetas já pagas (R$ 250,00, por semana) no FGTS, nos 40% do fundo, nas natalinas, nas férias acrescidas do terço, nos repousos semanais e no aviso prévio, determinando-se a observância do que registrado na motivação com relação ao imposto de renda e contribuição previdenciária, tudo na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000127-65.2010.5.01.0023 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliane Carvalho de Jesus ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1300417"
                            ],
                            "1300377": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002000-73.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON RODRIGUES BACELLAR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDITORA JB, Agdo: COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILIERA DEMULTIMIDIA (SUCESSORA JORNAL DO BRASIL)\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1300377"
                            ],
                            "1300342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda ME, Lucy Magdalena de Andrade\r\n\r\nAgdo: Viviane Queiroz, MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 168 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300342"
                            ],
                            "1300400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRcdo: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.125/126 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1300324": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004251-92.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Giuliano Tinoco Calvet, João Pedro Tinoco Calvet e Christiano Tinoco Calvet [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdilene Matos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Giuliano Tinoco Calvet, João Pedro Tinoco Calvet e Christiano Tinoco Calvet \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82/84 : \"... julgo extinto sem resolução do mérito o presente feito...\"\r\n\r\nId: 1300324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1300013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marluce Ribeiro de Souza ( Cleber Eduardo Lopes da Costa RJ49168D ), - Recorrido : M J Laurentino Bar ME ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); (b) feriados e dias santos trabalhados; e (c) salário-família; e (d) 04/12 de férias proporcionais do período de 2010/2011, acrescidas do terço constitucional. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela Reclamada. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RO-0001469-37-2010-5-01-0080, em que são partes: MARLUCE RIBEIRO DE SOUZA, como Recorrente, e M J LAURENTINO BAR ME, como Recorrido. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo e está subscrito por advogado regularmente constituído. Conhece-se, pois, do recurso ordinário. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O MM. Juízo indeferiu o pedido de pagamento de indenização por danos morais, pelos seguintes fundamentos: Conforme apreciação da prova testemunhal acima, não se tem por provados os fatos alegados na inicial, face ao depoimento controvertido da testemunha, que alegou, inicialmente, presenciar todos os fatos ocorridos na vigência do contrato de trabalho da Reclamante para, ao final, admitir que trabalhava em loja diversa. A prova demonstra ser frágil para a condenação da ré\" (fl. 38). Inconformada, a Reclamante recorre ordinariamente, alegando que a testemunha comprovou que a Reclamada chamava a Reclamante usando palavras de baixo calão. Razão assiste à recorrente. Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo. O assédio moral no trabalho é toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. O assédio também tem lugar através de atos mais concretos, como rigor excessivo, confiar tarefas inúteis ou degradantes, desqualificação, críticas em público, isolamento, inatividade forçada, ameaças, exploração de fragilidade psíquicas e físicas, limitação ou coibição de qualquer inovação ou iniciativa do trabalhador, obrigação de realizar autocríticas em reuniões públicas, exposição ao ridículo; inclusão no rol de empregados de menor produtividade; divulgação de doenças e problemas pessoais de forma direta e/ou pública etc. Por sua vez, o pioneiro no assunto, o sueco HEINZ LEYMANN, conceitua o assédio moral como a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas), que se caracterizam por um comportamento hostil de um superior ou colega contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura. E isso é suficiente para causar abalo psicológico, desconforto excessivo. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo. A testemunha trazida a Juízo pela Reclamante, Srª. Carla de Aquino Novello, declarou que: \"...viu o Reclamado chamar a Reclamante de burra, anta, incompetente; que o Reclamado usava palavras de baixo calão: vai tomar no cu, porra; que assistiu diretamente tais fatos por várias vezes\" (fl. 35). In casu, a prova testemunhal comprovou que o preposto da Reclamada dispensava à Reclamante tratamento excessivamente rigoroso, chamando-a de \"burra\", \"anta\", \"incompetente\", além de utilizar-se de expressões de baixo calão. Não há dúvidas, pois, de que o tratamento dispensado pelo preposto da Reclamada à autora era desrespeitoso e agressivo, causador de humilhação e sofrimento psicológico. Ressalte-se que, malgrado do entendimento do Juízo a quo, não há qualquer contradição, incongruência ou inconsistência no depoimento da testemunha. Observe-se que a referida testemunha esclarece que a autora iniciava sua jornada às 18:00 horas na Pizzaria Marcio, local de trabalho da depoente, onde preparava os produtos que levava para a loja de entrega - MJ Laurentino Bar. Em outras palavras, constata-se que depoente e Reclamante trabalhavam juntas no mesmo local em parte da jornada, razão pela qual a testemunha está apta a dizer qual era o horário de início da jornada da autora, bem assim declarar acerca das situações de constrangimento à Reclamante que tenha presenciado. Portanto, não se verifica qualquer contradição no depoimento da testemunha de fl. 35, inexistindo, pois, motivo para desconsiderar seu depoimento. Restando comprovada a prática de ato ilícito pela ré, ensejador das situações constrangedoras e humilhantes experimentadas pela autora, deve a reclamada ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais. O valor da indenização, por outro lado, deve ser fixado pelo Juízo, de acordo com a situação específica da hipótese levada a seu conhecimento. Dessa forma, atento ao princípio da razoabilidade, consubstanciado na capacidade financeira do ofensor, na necessidade de impor condenação pedagógica, no grau de ofensividade da conduta e na imperatividade do respeito à dignidade humana, afigura-se razoável fixar a indenização no valor de R$ 3.000,00, correspondente a pouco mais de 6 vezes a remuneração recebida pela Reclamante (R$ 481,00 - CTPS, fl. 8), empregada que laborou por cerca de sete meses em favor da Reclamada. De todo o exposto, dá-se provimento ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOS FERIADOS. O MM. Juízo indeferiu o pedido de pagamento dos feriados \"por não provados os fatos alegados na inicial\" (fl. 38). Inconformada, a Reclamante recorre, alegando que o preposto confessou, em depoimento pessoal que a autora laborava de 3ª feira a domingo, sem fazer qualquer exceção. Desta forma, entende ser devido o pagamento dos feriados postulados. Razão assiste à autora. A Reclamada, em sua contestação, alega que a autora laborava das 18:00 à 00:00 horas, de terça-feira a domingo (fl. 28). Contudo, não contesta a alegação da inicial, de que a Reclamante trabalhava em feriados e dias santos. Assim, a inexistência de impugnação da ré atrai, via de conseqüência, a incidência do disposto no art. 302 do Código de Processo Civil - \"Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados...\". Ante a ausência de impugnação especificada, ônus que competia à reclamada, deve ser considerada verídica a alegação de que a Reclamante laborou em todos os feriados e dias santos ocorridos no período do contrato de trabalho. Do exposto, dá-se provimento ao recurso ordinário da autora, para condenar a Reclamada ao pagamento dos feriados e dias santos trabalhados. DO SALÁRIO-FAMÍLIA. A autora alega fazer jus ao recebimento de salário família. A ré, em defesa, alega que a Reclamante jamais requereu o referido pagamento (fl.28). Razão assiste ao Reclamante. O documento de fl. 09 revela que o filho da autora nasceu em 20/01/2004. Entretanto, para ter direito à parcela, ao longo do contrato, o trabalhador deve apresentar ao empregador a certidão de nascimento do filho, bem assim os comprovantes de vacinação anual e de freqüência à escola \"do filho ou equiparado\", conforme determina o artigo 67 da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99. Transcreve-se: Art. 67. O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou equiparado, nos termos do regulamento - destacamos. Na hipótese dos autos, os documentos de fls. 10/11-v comprovam que o filho da Reclamante está em dia com a vacinação obrigatória, e que está matriculado e frequentando regularmente a escola. Desta forma, cumprindo a autora todos os requisitos necessários para o recebimento do salário-família, conforme art. 67 da Lei 8.213/91,faz jus ao recebimento da referida parcela. Ressalte-se que descabe a alegação de defesa que o salário-família não é devido, por não ter a autora comprovado, junto à Reclamada, o preenchimento dos requisitos exigidos. Isso porque é presumível, como nas hipóteses de salário-família e de vale-transporte, que o empregado tenha entregue a documentação ao empregador. Segundo a antiga lição de Malatesta, em Direito o ordinário se presume e o extraordinário deve ser provado. Não se pode presumir que o empregado, cuja necessidade salarial é sempre presumida, renuncie graciosamente à possibilidade de auferir ganho salarial. Pelo contrário, a presunção é de que, tão logo admitido, imediatamente tenha comunicado ao empregador e requerido a parcela devida. De todo o exposto, dá-se provimento ao recurso ordinário, para condenar a Reclamada a pagar à autora as parcelas de salário-família. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. A sentença hostilizada concluiu que \"houve dispensa imotivada\" (fl. 39). Contudo, não se pronunciou acerca do pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT. Inicialmente, ressalte-se que a multa prevista no artigo 477 da CLT não decorre do pagamento a menor das verbas rescisórias, nem da ausência de homologação da rescisão no Sindicato de Classe, mas, sim, da mora no efetivo pagamento das referidas verbas, porquanto o § 6º do citado dispositivo legal trata dos prazos para o pagamento das verbas decorrentes do distrato. \"Artigo 477. É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. (...) § 6º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou b) até o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento\". No caso em exame, a autora foi dispensada em 28/11/2010, e recebeu pagamento dos haveres rescisórios em 29/11/2010 (fl. 32), portanto, dentro do prazo de 10 dias previsto no art. 477 da CLT. De todo o exposto, nega-se provimento ao recurso ordinário, no tópico. DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS. O MM. Juízo condenou a Reclamada no pagamento de férias proporcionais de 2010/11, de 03/12 avos, acrescidas do terço constitucional (fl. 40). Inconformada, a Reclamante alega que as férias proporcionais devidas são de 04/12 avos, na medida em que a fração superior a 14 dias trabalhados deve ser considerada como um mês. Razão assiste à Recorrente. A autora laborou em favor da Reclamada no período de 11/08/2009 a 28/11/2010. As férias do período aquisitivo de 2009/2010 (de 11/08/09 a 10/08/10) foram usufruídas no período de 02 a 31/10/2010 (fl. 31). A partir de 11/08/2010, portanto, iniciou-se a contagem do período aquisitivo de férias de 2010/2011, tendo a Reclamante laborado até a data da dispensa (28/11/2010), por 3 meses e 17 dias. Assim, como a cada período de 30 dias trabalhados, ou fração igual ou superior a 15 dias, o empregado faz jus a 1/12 avos de férias, tem-se que a autora faz jus a 4/12 avos de férias proporcionais de 2010/2011. De todo o exposto, dá-se provimento ao apelo da Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de 04/12 de férias proporcionais do período de 2010/2011, acrescidas do terço constitucional.\" Fez uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Cleber Eduardo Lopes da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1300013"
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                            "1300950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adahil Pinheiro de Alvarenga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adahil Pinheiro de Alvarenga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação: (a) a determinação para que as partes realizem prova para a adoção do percentual de 80% sobre as horas extraordinárias; e (b) o pagamento do adicional de 80% para as horas extraordinárias, devendo ser adotado o adicional legal de 50%; por unanimidade, conhecer do apelo do Reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008300-29.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Plínio Barroso Medeiros Alves ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Embargado : Plínio Barroso Medeiros Alves ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela parte reclamante e, por unanimidade, ACOLHER os da parte reclamada para, imprimindo-lhes efeito modificativo sobre o julgado, sanar omissão e obscuridade, de molde a dar provimento parcial ao recurso da reclamada, na questão dos consectários legais, a fim de determinar que os juros moratórios e a atualização monetária sejam contados, respectivamente, a partir do ajuizamento da ação e da prolação da sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1300950"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIXMARIO SILVA NICOLAU\r\n\r\nRéu: TRANSGIPS TRANSPRTADORA, BRASGIPS TRANSPORTADORA\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRASGIPS TRANSPORTADORA, TRANSGIPS TRANSPRTADORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 60/62:por unanimidade, dar proviemtno ao recurso do autor para afastar a extinção do processo, sem resoluçao do mérito, por não configurado o abandono da causa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2011. Juiz Convocado Leonardo Dias Borges Relator .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299903"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2010.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Carlos Alves da Fonseca (Maria Inês Camara de Araújo RJ27580D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Rafael Cabral Lobo RJ123185D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que requereu a justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorrido: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo autoral e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte Ré para julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e condenar o Sindicato Autor ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% pelos prejuízos causados à parte contrária, ambas calculadas sobre o valor da causa, além das despesas efetuadas pela Ré e que venham a ser efetivamente comprovadas, tudo consoante os termos do art. 18, caput e §1º, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Invertidos os ônus da sucumbência, observando-se a concessão do benefício da gratuidade deferido ao autor já deferida. Restaram vencidos o Relator, em relação à aplicação da multa por litigância de má-fé e o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que extinguiria o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso I do art. 267 do CPC. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa, representante do Sindicato autor, que requereu a juntada de procuração, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0074900-38.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erig Transporte Ltda. (José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Recorrido: Marco Aurélio Schneider da Silva (Ataíde Rosa de Azeredo RJ119942D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: LUIZ GERVASONI (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz (Berith Lourenço Marques Santana RJ86816D), - Agravado: Associação Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacências ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Jorge Silva Lopes (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária e segunda executada Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Costeira Frazão, representando o agravante, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0225500-61.1999.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Itaú Unibanco S.A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravado: SUZANA LIVI HOFFMANN NIEDERSBERG (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que: 1) a apuração as horas extras deverão computar apenas o salário base percebido pela autora, inadmitida qualquer dedução por conta de \"prorrogação\", por não comprovado que esta destinava-se a quitar horas extras, com igual indeferimento em relação a denominada \"prorrog. ad. função representação\", por não alegado pelo ora agravante na fase de conhecimento e 2) os cálculos de liquidação incluam os valores relativos às contribuições previdenciárias, observadas as parcelas de natureza salarial, as cotas partes devidas por cada um dos litigantes e o teto máximo de contribuição. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0120300-46.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - Agravado: Sebastião dos Santos Gomes (Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300993"
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                            "1301055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-10.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), José Salustiano Lopes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : José Salustiano Lopes ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, dar provimento ao do autor para majorar a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencido o Des. Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000216-87.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Embargado : Emerson Leite da Silva ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Service Clean Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, corrigindo o erro material verificado e imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso ordinário oposto pelo mesmo, determinando a conclusão dos autos a este Relator para exame do mérito do referido apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Beneficente A Criança e a Luz ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Amanda Cristina da Silva Benjamim ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Joyce Ramos Barbosa ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - Agravado : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), RA2L Assessoria Financeira Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça à agravante e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Rodrigo Tertuliano dos Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Rodrigo Tertuliano dos Santos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, em atenção ao instituto da preclusão pro iudicato; não conhecer do apelo interposto pela ré, quanto ao tema da responsabilidade subsidiária, por falta de interesse recursal; conhecer do apelo quanto ao tema das horas extras e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elizabeth Ferreira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de 21 dias de salário do mês de agosto/08 e a multa prevista no art. 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0172600-31.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Maria Angélica Araújo do Amparo ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), Empresa Brazil Estacionamento Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Reginaldo dos Santos ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação em horas extras ao horário de trabalho informado pelo autor em depoimento pessoal, observando-se para o cálculo respectivo a variação salarial havida no curso do contrato de trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1301055"
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                            "1301029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz\r\n\r\nAgdo: Jorge Silva Lopes, Associação Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacências\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Associação Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacências, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls. 203/207: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária e segunda executada Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues. ...” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301029"
                            ],
                            "1301056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001297-92.2011.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Joyce Ramos Barbosa \r\n\r\nAgdo: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 108/109: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça à agravante e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1301056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1300312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0004308-13.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254/255 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1300312"
                            ],
                            "1300344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000576-44.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Icaro Celso Fernandes da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)], Ebgdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Icaro Celso Fernandes da Silva , Ebgdo Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - PORTALIS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Carmem Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda., Ebgte Maria Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafaella Pinho Viçoso Jardim [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Ebgte: Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Ebgdo: Rafaella Pinho Viçoso Jardim [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME, Ebgte Rafaella Pinho Viçoso Jardim \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0036200-21.2008.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Laura Maria Sevidanes Bousada [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Laura Maria Sevidanes Bousada [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco de descontos s/a - Bradesco, Ebgte Laura Maria Sevidanes Bousada\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1300344"
                            ],
                            "1300036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-86.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Luiz Carlos Meirelles Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, ADMITIR os recursos da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que condenou solidariamente as rés a refazerem o cálculo inicial do benefício do autor, quando deverá ser aplicada a regra do Regulamento de 1975 e pagarem as diferenças referentes aos últimos cinco anos, decorrentes do novo cálculo, pelos seguintes arrimos: I) o regulamento vigente no início do contrato de trabalho do autor com a primeira reclamada incorpora-se ao patrimônio jurídico deste, ainda que não seja passível de imediata implementação. Assim, as alterações contratuais posteriores somente atingirão o reclamante quando da hipótese de alteração mais favorável ao obreiro, sob pena de afronta ao art. 468 da CLT; II) no caso dos autos, foi juntado cópia de Laudo Pericial, que tratou de matéria idêntica a tratada nos presentes autos, na qual foi concluído que as regras do Plano de 1985, vigentes na época da aposentadoria do reclamante, mostraram-se prejudiciais em relação ao Plano de 1975; III) o prejuízo sofrido pelo autor é manifesto, uma vez que seu benefício inicial foi calculado com um índice de correção que limita a suplementação de aposentadoria a 90% do salário-de-participação. Tal fator redutor não estava previsto no Regulamento de 1975, tendo sido introduzido a partir de 1984. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, que dava provimento parcial, para conceder o aporte do empregado na contribuição Pela ré, presente a Dra. Cintia cadete.///\r\n\r\nProcesso: 0000625-56.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Severino Marinho Serafim ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Heleno ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir o pagamento de diferenças de horas extras, relativas aos meses de maio a dezembro de 2005, abril e maio de 2006, janeiro de 2008 e dezembro de 2009, considerando a existência de 04 (quatro) horas extras diárias nestes períodos, a serem apuradas em liquidação, bem como condenar o reclamado ao pagamento das diferenças pela integração destas horas suplementares, inclusive nas verbas rescisórias, julgando parcialmente procedentes os itens “I” a “IX” do rol de pedidos da inicial, tendo em vista que o cotejo entre as planilhas de lançamento das horas extras e os contracheques acostados demonstra que não foi comprovado o correto pagamento da jornada suplementar em alguns meses. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Willians José Malta Viviani ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Brasília Serviços de Informática Ltda - Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte, conferindo efeito modificativo ao julgado, para, sanando as omissões apontadas, julgar procedentes os pedidos de letras \"N\", \"R\" e \"S\" da peça exordial, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vania Caroprezo ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : Vania Caroprezo ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), Itaú Unibanco S.A. - CNPJ:33700394/0548-27 ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autora, para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT, julgar procedentes os pedidos de letras \"f\", \"g\" e \"h\" do petitório inicial, às fl. 47. Admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001231-54.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Silvia Rangel Duarte Carpanhão ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Por unanimidade, admitir o recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: a reclamante pretende promoções e consequentes diferenças salariais decorrentes de aplicação de Regulamento Interno que já não mais estava vigente ao tempo de sua admissão, posto que o réu havia reformulado esta norma em 1981 e a reclamante foi contratada em 1987, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001648-26.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) não houve, na hipótese, uma alteração unilateral do contrato de trabalho, com a substituição do Plano de benefícios da Petros de 1979 pelo novo Plano, estruturado em 2006; III) aplica-se ao caso o item II da Súmula nº 51 do TST; IV) na existência de dois regulamentos, optando o trabalhador por um deles, isso implica que renunciou ao outro; V) não há nos autos qualquer prova de vício de consentimento na declaração de vontade do trabalhador, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0019200-73.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Iradil Ribeiro Coutinho ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença do juízo de instrução original e julgar improcedente o pedido de pagamento das diferenças oriundas do cálculo do adicional de insalubridade com reflexos, pelos seguintes arrimos: I) não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II)ante a necessidade de adequação jurisdicional ao teor da Súmula Vinculante nº 4, a SDI-1 do TST decidiu que outra não pode ser a solução da controvérsia senão a permanência da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, ressalvada a hipótese de salário profissional em sentido estrito, até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido ou até que as categorias interessadas se componham em negociação coletiva para estabelecer a base de cálculo aplicável ao adicional em questão; III) de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve ser mantida a gratuidade de justiça deferida ao reclamante pela sentença do juízo de instrução original, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Olimpio Pires ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Jose Ribeiro Filho ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que ausente prova da identidade de pedidos indispensável à interrupção da prescrição, nos termos da Súmula 268 do TST, asserindo o autor que o alegado pacto laboral havido com o reclamado tivera teve fim 20.12.2002 e protocolizada esta reclamatória em 07.11.2006, impõe-se manter a prescrição bienal declarada pela sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Celso Paranhos de Oliveira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : American Banknote S.A. - Matriz Rio de Janeiro ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Celso Paranhos de Oliveira ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, em razão da desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, caracterizando a falta de dialeticidade recursal Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o laudo pericial produzido comprovou a identidade de funções e a diferença de salários. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Heitor pedroso Martins.///\r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luiz Arnaldo Cazonatti ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que condenou as rés, de forma solidária, a conceder os níveis salariais pleiteados pelo reclamante e as diferenças daí advindas, pelos seguintes arrimos: I) a pretensão do reclamante decorre da relação de emprego que manteve com a primeira reclamada, constatação da qual decorre inequívoca a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar a lide, nos termos do artigo 114, da Constituição Federal; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do C, PC ), descabendo a carência de ação oposta; III) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; IV) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST e considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 05.08.09 e retroagindo-se cinco anos da data da propositura da ação, correta a sentença que declarou inexigíveis os créditos trabalhistas anteriores a 05.08.04; V) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; VI) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo; VII) como na presente ação o reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, tendo ainda juntado declaração de não dispor de recursos financeiros para arcar com as custas judiciais e honorários de sucumbência, nos termos da Lei nº 1.060/50, é devido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito. Pela PETROS “ Fundação Petrobras de Seguridade Social, presente a Dra. Cintia Cadete.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300036"
                            ],
                            "1300140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho RicardoDamião Areosa - Recorrente : Rafael da Silva Vieira do Nascimento ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Barra Shopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Totum Engenharia e Construções Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Seleserv Assessoria de Recursos Humanos - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça e condenar a terceira reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos na sentença de origem, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo; II) cumprido este requisito, ainda que na fase recursal, é direito da parte a obtenção do benefício; III) o documento constante nos autos constitui prova suficiente de que o contrato havido era de experiência e de que o reclamante tinha ciência de que a relação de emprego era por prazo determinado; IV) afasta-se a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 119 da SDI-1 do TST ao caso em tela, eis que não restou verificada a existência de empreitada, mas sim de terceirização de mão-de-obra; V) restando caracterizada a terceirização lícita, competia ao tomador de serviços não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela prestadora, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Simone Travassos da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para aplicar, in casu, em relação aos recolhimentos previdenciários, o disposto no item 6.8. dos critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) da análise do conjunto probatório constante dos autos restou demonstrado que, no cálculo do RSR, não foram levados em consideração os sábados, domingos e feriados, de acordo com o estipulado pela norma coletiva (cláusula 8ª), assim como restou verificada a existência de horas extras a serem quitadas; II) a par disso, não há provas nos autos de que o reclamante pudesse usufruir do banco de horas, sendo certo que, da análise dos controles de frequência trazidos pelo banco constata-se que a reclamante prestava horas extras de forma habitual; III) diante dos termos do item IV da Súmula nº 85 do TST, resta descaracterizado o acordo de compensação de jornada efetuado pelo banco; IV) sendo da autora o ônus de comprovar a não fruição do intervalo intrajornada, já que impugnou os controles de ponto neste aspecto, verifica-se nos autos que esta conseguiu se desincumbir parcialmente de seu ônus probatório, sendo certo que a sua testemunha afirmou a impossibilidade de fruição de uma hora de intervalo intrajornada nos dias de pico e na última semana do mês, como assim exposto na sentença original; V) diante do acima analisado, resta evidente a violação do réu à cláusula oitava da Convenção Coletiva da categoria, pelo que devida a multa prevista na cláusula quadragésima quarta da norma coletiva; VI) constatado pelo Juízo que a norma coletiva trazida aos autos estabelece, em sua cláusula 8ª, os reflexos das suplementares nestes dias, resta afastado o disposto na Súmula 113 do TST; VII) restou provado nos autos, pelo depoimento do próprio preposto do reclamado, assim como pelo depoimento da testemunha da reclamante o direito desta às diferenças salariais decorrentes das substituições. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"6\" da fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Vanessa Aparecida da Conceição de Azevedo ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - Agravado : Municipio de Magé - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça, determinando seguimento ao recurso ordinário. Quanto ao recurso ordinário, declara-se a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho, em face da matéria, para determinar a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, após apensados aos autos principais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000683-92.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rafael Martins Bezerra ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Recorrido : Drogaria São Paulo S.A. 233 ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo, haja vista que, protocolizado muito após o octídio legal, sem que o autor se desonerasse de seu ônus de comprovar nos autos o recebimento da notificação em data posterior ao prazo de 48 horas estabelecido na Súmula nº 16 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001062-90.2011.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Gino Azzolino NetoClaudine Marcos Sfaier FilhoSimone SfaierS & M Consultoria e Participacoes Ltda.CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE ( Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida RJ110516D ), Claudine Marcos Sfaier - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o agravo de petição do exequente , pelos seguintes arrimos: I) o agravo de petição oposto pelo exequente objetivou buscar meios de receber o que lhe é devido, sendo que a não admissão de seu recurso, sem dúvidas, acarretará o encerramento da execução com o arquivamento do feito sem a satisfação do crédito; II) a decisão agravada não possui natureza meramente interlocutória, eis que terminativa, e por tal razão, é cabível a interposição de agravo de petição. Admitir o agravo de petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e determinar que sejam expedidos ofícios ao 5º e 6º Distribuidores, solicitando que sejam fornecidas ao Juízo as certidões de pesquisa em nome dos sócios da reclamada, pelos seguintes arrimos: I) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional; II) uma vez que demonstrada nos autos a dificuldade de encontrar bens livres e desembaraçados das executadas para o cumprimento da execução, admite-se a expedição dos ofícios requeridos, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Alencar da Costa Tenente ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o afastamento se deu por auxílio doença - B 31; b) o laudo pericial constatou que a doença que resultou no afastamento previdenciário não guarda nexo de causalidade com o labor para a ré;c) não restou comprovada qualquer concausa autorizando a postulação obreira, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076000-04.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Renata Pinto Simplicio Barreto ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - Recorrido : Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de anotação na CTPS da reclamante do cargo de Técnica de Radiologia com data de admissão em 01.10.99 e saída em 21.04.07, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, acrescida de 40% a título de insalubridade, com incidência no décimo terceiro, férias, FGTS com 40% aviso prévio e seguro desemprego, conforme pleiteado nos itens \"b\" e \"e\" do rol de pedidos e ampliar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, pelos seguintes arrimos: I) reveste-se de crucial importância a realidade, isto é, as funções efetivamente exercidas pelo trabalhador, pois o contrato de trabalho baseia-se na realidade dos fatos e não nas aparências; II) da análise das provas existentes nos autos, especialmente a testemunhal, constata-se que restou demonstrado que a reclamante exerceu a função alegada na inicial, sem que, no entanto, percebesse a remuneração correspondente a esta, sendo devidas as diferenças salariais pleiteadas; III) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação a reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0092000-44.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Patric Mauro Lisboa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)I)inequívoco que ausente demanda a ser submetida à Comissão de Conciliação Prévia, configurando-se o Termo de Acordo em complemento à homologação do autor e autorizando concluir com robustez, a fraude alegada na inicial; II)relacionando-se os serviços diretamente com a oferta de telecomunicação, a terceirização é ilícita, formando-se o vínculo diretamente com o tomador, na forma da Súmula nº 331, I, do TST; III)não há como se aplicar o acordo coletivo celebrado pela ré, eis que este fixa pisos salariais inferiores aqueles fixados na Convenção Coletiva de Trabalho; IV)o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada no prédio da segunda reclamada, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, inciso I, da CLT; V)a conduta da empresa recorrente é que afronta os princípios constitucionais mais básicos, como a proteção ao trabalho, sendo justa a multa aplicada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Valcimar Correa dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Valcimar Correa dos Santos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração das suplementares devidas, seja considerada a jornada obreira, das 13h30 às 01h00, de segunda-feira até sábado, com 01 hora de interregno intervalar, nos períodos em que não havia liquidações ou promoções, por todo o interregno, sob o seguinte arrimo: Em depoimento o autor noticiou laborar apenas neste horário e não em dois horários, uma até dezembro de 2006 e outro até a dispensa, como posto na inicial. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) a par de não configurado julgamento extra petita quanto à devolução da contribuição assistencial, a sentença decidiu em consonância com os fatos dos autos; II) além de os fatos narrados na inicial configurarem assédio moral, a prova oral produzida pelo autor comprovou o comportamento dos prepostos da ré noticiado na exordial; III) ratificada pela prova oral, inclusive pela testemunha inquirida a rogo da reclamada, que a ré realizava revista física bastante invasiva, por meio de toque, mesmo após o detector de metais, restou configurado dano apto a ensejar reparação. Admitir, ainda, o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para elastecer a condenação, para que, além da jornada suplementar nos quinze dias que antecedem as datas comemorativas (carnaval, páscoa, dia das mães, dia dos namorados, dia dos pais, dia da criança e natal), seja a reclamada condenada a pagar duas horas extras por quinze dias, referente ao período de liquidações, considerando-se a ocorrência de quatro liquidações anuais, com amparo na prova oral, inclusive depoimento do preposto. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculos constantes no item \"4\" da fundamentação. Do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do BrasilNelson Flavio Veloso do Vale ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) no caso em debate a responsabilidade da ora embargante é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 do SBDI-1 do TST. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1300140"
                            ],
                            "1300789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-87.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : José Edmundo de Souza Martins ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pelo reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, por inexistir no acórdão qualquer contradição quanto a prescrição, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, verificando-se que a conclusão do acórdão encontra-se em total coerência com a fundamentação do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Flávio Rodrigues ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda - CNPJ:08017496/0001-18 ( Luciana de Barros Safi Fiuza SP137894D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita; b) julgar procedentes os pedidos de letras \"e\" e \"g\", pelos seguintes arrimos: I) desde a sua peça inicial a parte autora declara sua hipossuficiência na forma da lei; II) da análise dos elementos dos autos, constata-se, pela prova testemunhal produzida, que restou comprovado o pagamento de gorjetas, para rateio entre os empregados do restaurante, sendo certo, ainda, que a reclamada tinha pleno conhecimento dessa prática habitual dos clientes. NEGAR PROVIMENTO quanto à jornada suplementar, posto que, não logrou o autor em comprovar suas assertivais iniciais, não se desincumbindo de seu ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ricardo da Silva Rosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos; Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedentes os pedidos constantes nas alíneas \"d\" , \"e\", \"s\", \"v\" e \"y\" da peça exordial, sendo o valor arbitrado para a indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela o autor enquadra-se no que disposto no item \"b\" da Cláusula 7ª da Norma Coletiva juntada aos autos referente ao adicional previsto para as férias vencidas e proporcionais; II) não havendo prova nos autos de que a reclamada procedeu ao pagamento do referido adicional de acordo com a referida Cláusula, há que se deferir o adicional ali previsto sobre as férias vencidas e proporcionais; III) a par do apenamento previsto na legislação, o empregado, via de regra, ao perder seu posto de emprego e não receber suas verbas rescisórias, fica impossibilitado de honrar seus compromissos, situação que resulta em constrangimento e humilhação; IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu. Resta violada norma basilar de proteção do trabalho; princípios tutelares que se nutrem de objetivos sociobiofisiológicos, ao destinarem um tempo mínimo para que o empregado possa restaurar sua energia e, assim, estar apto a reiniciar o trabalho; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wanderley de Oliveira Jacinto ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Alstom Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Wanderley de Oliveira Jacinto ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Alstom Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Nobre Montagem Industrial Ltda. THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I)não observado o disposto no art. 830 da CLT com relação às guias recursais juntadas com as razões recursais; e II)juntadas as guias originais fora do octídeo legal, tem-se o recurso por deserto. Considerando que o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal, o qual não foi admitido, NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, na forma do art. 500, inciso III, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000370-63.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Gelcira Segal Caldeira ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela UNIÃO FEDERAL, eis que não foram apontados vícios de aperfeiçoamento, e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Solange Vieira de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reconhecendo terem autora e paradigma atuado em mesmas funções, sem qualquer distinção apta a ensejar pagamento diferenciado, condenar a reclamada ao pagamento de diferença salarial, decorrente de equiparação salarial, entre o salário da autora e da paradigma indicada, de 01.08.2008, quando do retorno da licença médica da modelo até 20.05.2009, data da dispensa da autora, com reflexos em férias e 1/3, salários trezenos horas extras, FGTS e indenização de 40% e PLR, sob os seguintes arrimos: I) a segunda testemunha ouvida a rogo da reclamante ratificou as alegações exordiais e que o testemunho da única testemunha indicada pela reclamada não se revelou robusto o bastante ao convencimento deste julgador; II) a paradigma esteve afastada em licença médica de 2003 até 2008, período no qual não se pode falar em equiparação salarial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000647-13.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Moysés Cavalcanti Martins ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente ao adicional de risco do trabalhador avulso, restou devidamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001057-42.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cláudio Costa da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido confirma a jornada descrita na inicial; e II)o único desconto autorizado pelo autor, refere-se ao plano de saúde, não havendo autorização para os descontos sindicais efetuados pela ré. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001156-44.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elayne Constant Gomes ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Laboratório Eliel Figueiredo ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), Desiderata Analises Clínicas e Exames Complementares Ltda - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que seja a primeira ré citada via edital, e, após, seja dado prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Valter de Almeida Santos ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Recorrido : Pro-Ativa Cooperativa de trabalho ltda ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) Do cotejo dos elementos constantes nos autos, não se vislumbra a presença do elemento subordinação, na medida em que, não há qualquer prova que demonstre que o recorrente sofria alguma ingerência da primeira ré, com quem alega a existência do vínculo de emprego; b) uma vez não comprovado o vínculo de emprego, indevidos os demais pedidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001430-97.2011.5.01.0082 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ) - Agravado : José Bezerra Clemente ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo agravante, ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que o subscritor do presente recurso possua poderes válidos para representar a reclamada em Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1300789"
                            ],
                            "1300792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wellington Ribeiro de Faria ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Wellington Ribeiro de Faria ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; II) resta violada norma basilar de proteção do trabalho; princípios tutelares que se nutrem de objetivos sociobiofisiológicos, ao destinarem um tempo mínimo para que o empregado possa restaurar sua energia e, assim, estar apto a reiniciar o trabalho; III) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante. 2. ADMITIR o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença do juízo de instrução original que acolheu a preliminar de coisa julgada com relação as verbas resilitórias, pelos seguintes arrimos: I) a procedência do pedido contido na ação de consignação em pagamento confirmou a justa causa aplicada pela ré; II) os pedidos decorrentes da dispensa imotivada encontram-se fulminados pela coisa julgada. pleiteada. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163900-73.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Isabel Cristina dos Santos Alves ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - Recorrido : Isabel Cristina dos Santos Alves ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar procedente o pedido de letra \"b\", e parcialmente procedentes os pleitos de letras \"c\" e \"d\", uma vez que pronunciada a prescrição das pretensões autorais do período anterior a 08.12.2004; b) julgar procedente o pedido de letra \"h\", pelos seguintes arrimos: I) ainda que considerados idôneos os controles de ponto, do confronto destes com os recibos de pagamento trazidos por ambas as partes, verifica-se que não consta o respectivo pagamento das horas extras laboradas consignadas; II) a ré não comprovou que fornecia os tickets à autora, bem como a sua alegação, no sentido de ser integrante do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), o que não se verificou nos documentos trazidos aos autos. Admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para: a) expungir da condenação a verba honorária, julgando, assim, improcedente o pleito de letra \"j\", posto que, na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe; b) o índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381 do TST. NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, quanto ao pagamento \"extra recibo\", eis que, a testemunha trazida pela reclamante corroborou com as alegações constantes na peça inicial de que havia sim pagamento aos empregados de salário extra recibo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2004.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ADEPLAZA MODAS LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : RAQUEL DE MOARES MINNEMANN ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em excesso de execução, eis que do valor depositado ainda deverá ser deduzida a contribuição previdenciária e o imposto de renda; II) verificando-se os cálculos homologados, constata-se que foram corretamente considerados os horários de trabalho de 14:30 e 15:30 horas para os dias em que assim se iniciou a jornada de trabalho da autora, estando corretamente computada a hora de antecedência para arrumação da vitrine, bem como a forma de apuração das horas extras não incluiu qualquer feriado trabalhado com adicional de 100%; III) o repouso semanal remunerado não se trata de mero acessório, mas sim parcela salarial componente do complexo salarial da obreira e sua incidência reflexiva nas parcelas contratuais e resilitórias; IV) correta a apuração do FGTS + 40% sobre as parcelas salariais deferidas, eis que em total consonância com a coisa julgada; V) conforme determinado pela decisão que já transitou em julgado, os recolhimentos previdenciários devidos, o que obviamente inclui as parcelas pagas por fora, deverão ser suportados exclusivamente pela executada; VII) a decisão exequenda em nenhum momento determinou a dedução pretendida quanto a parcela \"ajuda de custo\", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001917-92.2011.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Transportes Amigos Unidos S.A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Agravado : Fátima de Souza Oliveira ( Lucilene de Andrade Pereira RJ148561D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pela segunda reclamada, por deserção, com fulcro nos artigos 897, inciso I, § 5º, e 899, § 7º, da CLT, com redação dada pela Lei nº 12.275/2010, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo sindicato reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária a título de intervalo intrajornada, com o adicional de 50% (cinquenta por cento) e seus reflexos, julgando totalmente procedentes o itens \"a\" e \"b\" do rol de pedidos de fls. 13, observando-se a natureza salarial da parcela, conforme Orientação Jurisprudencial nº 354, da SDI-1 do TST, e b)determinar que o marco inicial para a execução da condenação ao pagamento do intervalo intrajornada seja a data estipulada pela prescrição quinquenal, ou seja, 29 de janeiro de 2002; pelos seguintes arrimos: I)a supressão do intervalo intrajornada, ainda que parcial, implica no pagamento deste como jornada suplementar, razão pela qual deve ser considerado como hora extra, sendo neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST; II)é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1, do TST. Em relação aos demais pedidos autorais, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restando consignado nos autos a demonstração da miserabilidade jurídica dos trabalhadores substituídos, deve ser mantida a sentença que não deferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita; e II) não há registro nos autos de que os empregados substituídos processualmente tenham declarado sua impossibilidade de demandar sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, requisito necessário para amparar o deferimento da verba honorária ao sindicato. Admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: a) a inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST dispõe que é inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que prevê a supressão ou redução do intervalo intrajornada, eis que este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988); b) o intervalo intrajornada é norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado. Não usufruído este intervalo em sua totalidade, ou seja, 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso, há de se acolher o pedido autoral neste aspecto, sendo devido pela supressão do referido intervalo, o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001651-78.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sergio Simões Gonçalves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a repactuação restou devidamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Auto Posto Nero Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P de seu Liquidante Sr. Jair Sena DiasMarcio Baptista de Souza ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não se encontram nos autos qualquer prova cabal de que a pessoa jurídica esteja desprovida de meios financeiros suficientes para fazer frente às despesas do processo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001614-33.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : - Agravado : Nei Sales Paiva Junior ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que não restou comprovada a irregularidade na publicação que deu ciência às partes do resultado da sentença, impondo-se a manutenção da intempestividade de seu recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Vania Maria Guarize ( Eugenio Ferreira Ribeiro RJ120270D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo BANCO DO BRASIL, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1300792"
                            ],
                            "1300886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Garcia Soares ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, REJEITAR a arguição de não admissão do recurso ordinário constante nas contrarrazões do autor, posto que, as recorrentes atacaram os pontos lançados na sentença primária, trazendo argumentação lógica destinada a evidenciar o equívoco da decisão impugnada, pressuposto objetivo de admissibilidade de qualquer recurso. ADMITIR o recurso ordinário das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os elementos contidos nos autos, especialmente a prova documental, não deixam qualquer dúvida da existência de grupo econômico, devendo, por esta razão, ser acolhido o pedido de condenação solidária das reclamadas; II) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa; III) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo; IV) nestes autos, temos a declaração de pobreza às fls. 03. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Orlando de Souza Medeiros ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o laudo pericial de fls. 403/409, foi conclusivo no sentido de que o recorrente não é portador de doença ocupacional; b) Embora haja documentos que demonstrem a ocorrência de patologias, são de data posterior à vigência do contrato laboral; c) não restou caracterizado o nexo de causalidade entre as patologias e as atividades desenvolvidas pelo recorrente, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047500-70.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Adilson de Souza Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a) declarar a nulidade da dispensa do autor, restabelecendo o contrato de trabalho e determinando a reintegração do reclamante no contrato de trabalho, bem como condenar o réu ao pagamento dos salários e vantagens devidas durante o período de afastamento, como se na ativa estivesse, parcelas vencidas e vincendas, além de incluir o autor na utilização do plano de saúde nos mesmos moldes da época da dispensa, julgando procedentes os itens \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\" do rol de pedidos da inicial de fls. 16/17; b) condenar o banco reclamado ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), julgando parcialmente procedente o item \"e\" do rol de pedidos da inicial da reclamação trabalhista 00306-2009-011-01-00-0 apensada a estes autos, pelos seguintes arrimos: I) o Laudo Pericial produzido foi claro ao concluir que o autor se encontrava inapto para trabalhar na função de caixa no momento de sua dispensa, permanecendo inapto ainda no momento da realização da perícia; II)o referido laudo também comprovou o nexo causal invocado na inicial; III)a constatação pelo ente previdenciário quanto à doença profissional do autor, ainda que superado o período de aviso prévio ao tempo da concessão do benefício, atrai aplicação da estabilidade disposta no inciso II, parte final, da Súmula 378 do TST. Em relação ao pedido de danos materiais, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que a nulidade da dispensa, a consequente reintegração ao serviço, e a restituição de seu plano de saúde, permitem que o autor possa continuar o seu tratamento e até futuramente ser considerado apto ao retorno ao seu trabalho, já que não é portador de enfermidade incurável ou irreversível. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086200-70.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubens Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rogério Branco de Souza ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), FRB-Par Investiimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela quarta reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o objeto desta reclamação, ajuizada pelo autor, não é a recuperação judicial ou a declaração de sucessão, mas sim o recebimento de verbas oriundas de seu contrato de trabalho e a responsabilidade solidária das reclamadas; II) não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Graziela Quirino de Souza ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Agravado : Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. ( Paulo Roberto Lanter de Oliveira RJ76194D ), - Por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir a aplicação da multa de 50% pelo descumprimento dos termos do acordo, pelos seguintes arrimos: I) o exame minucioso dos documentos apresentados pela reclamante (extratos bancários) comprova que o depósito referente à segunda parcela do acordo foi quitada mediante depósito efetuado em cheque, sendo que o valor depositado somente foi liberado um dia após o vencimento da referida parcela; II) restando comprovado o descumprimento das condições acordadas entre os litigantes, é cabível a aplicação da multa pretendida pela agravante, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Recorrido : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar o reclamado ao pagamento das diferenças da indenização compensatória em decorrência dos expurgos inflacionários, julgando procedente os pedido de letra \"D\"; b) julgar totalmente procedente o pleito de letra \"B\"; c) Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros. Pelos seguintes arrimos: I) o art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal estabelece o prazo de dois anos, após a extinção do contrato, para o trabalhador reclamar créditos trabalhistas; II) o marco inicial da prescrição é contado a partir do momento em que o empregado pode ingressar em juízo para postular sua pretensão de direito material ofendida; III) no caso em tela, a dispensa imotivada ocorreu em abril de 2003, muito após tal edição, quando ainda não haveria lesão, pois a dita indenização compensatória não seria devida ao prestamista empregado; IV) aplicação dos termos da Orientação Jurisprudencial nº 341 da SDI-I/TST; V) indagado o preposto da empregadora e, sustentando o mesmo desconhecer os fatos alegados, tenho o réu por confesso, observado o disposto no art. 843, § 1º da CLT; VI) a testemunha da reclamante corroborou com a tese autoral, no sentido de que, além dos dias de pico, nos demais, a jornada de trabalho também era extrapolada; VII) não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992). Nesse sentido, temos da OJ nº 400 da SBDI-1 do TST. NEGAR PROVIMENTO ao recurso obreiro, quanto aos honorários advocatícios, uma vez que somente devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70, não sento esta a hipótese dos autos. Admitir o recurso interposto pelo reclamado, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no que se refere à dedução do imposto de renda e cota previdenciária, eis que, levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá a reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST). Este tributo será devido sobre o montante a ser pago aos autores, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco quanto aos demias aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) não se tratando a presente demanda da exceção prevista no caput do artigo 899 da CLT, tem-se que o recurso ora interposto deve ser recebido apenas no efeito devolutivo; b) da análise dos elementos dos autos, infere-se que a prova testemunhal comprovou as assertivas autorais, no sentido de que, nos dias de maior movimento, a jornada de trabalho era elastecida; c) desincumbiu-se a reclamante de seu ônus probatório, nos exatos moldes dos arts. 818 da CLT, e 333, I, do CPC; d) nos moldes da Súmula nº 159, I do TST, restaram comprovadas as substituições alegadas na petição inicial ante o depoimento da testemunha de fl. 598; e) o laudo pericial elaborado, também comprova as assertivas autorais; f) qualquer empregado que for chamado a substituir na empresa um outro empregado de padrão salarial mais elevado, tem direito a receber o mesmo salário do empregado substituído, enquanto perdurar a substituição; g) restou mais que demonstrada a inobservância à norma coletiva da categoria. Devem ser observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Filipe Ceppas de Carvalho e Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Filipe Ceppas de Carvalho e Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a incidência da prescrição trintenária à pretensão aos depósitos do FGTS, como definida na sentença de piso, harmoniza-se com a Súmula nº 362 do TST; II)a exigência da norma coletiva, em relação ao adicional de aprimoramento acadêmico, se restringe à aquisição do título, não havendo que se admitir o seu não pagamento pelo alegado desconhecimento da reclamada de que o autor não o possuísse; III)as alegadas dificuldades financeiras suscitadas pela recorrente não são suficientes para dispensar o empregador de cumprir com suas obrigações legais, como o pagamento das verbas resilitórias previsto no art. 477 da CLT, impondo-se a manutenção da condenação ao pagamento da multa prevista no § 8º do respectivo dispositivo legal; IV)a reclamada não comprovou o correto pagamento das férias; V)o referido Termo de Confissão de Dívida possui força apenas entre a reclamada e a CEF, e não com o reclamante. Da mesma forma, o Termo de Confissão de Dívida acostado não se destina a autorizar que a reclamada deixe de efetuar os depósitos regulares do FGTS de seus empregados; VI) uma vez que a reclamada não possui o certificado de fins filantrópicos por ela invocado, não há como se afastar a sua responsabilidade pelo recolhimento previdenciário; VII)uma vez que a reclamada apresentou pedido manifestamente infundado, impõe-se a manutenção da condenação por litigância de má fé aplicada pelo juízo de origem; VIII)presentes os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que descontos fiscais decorrentes de condenação judicial devem incidir mês a mês (Instrução Normativa 1.127, de 08.02.2011, da Receita Federal do Brasil), observado o regime da competência, e não sobre o valor total da condenação (Súmula nº368, II, do TST), eis que necessário adequar a determinação dos cálculos em relação à retenção dos valores devidos a título de Imposto de Renda, para que o recolhimento do imposto de renda ocorra em consonância com o critério exigido pela norma do órgão recolhedor. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300886"
                            ],
                            "1300343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Nelson Flavio Veloso do Vale, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/135\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300343"
                            ],
                            "1300790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab.Des.Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo da Silva Rosa \r\n\r\nRcdo: Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportes Oriental Ltda. N/P Francisco Cesar Mello dos Santos, Transportes Oriental Ltda. N/P Luis Antonio Nogueira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.144/154. \r\n\r\nProcesso: 0000209-03.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Ltda. , Wanderley de Oliveira Jacinto \r\n\r\nRcdo: Nobre Montagem Industrial Ltda. , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Wanderley de Oliveira Jacinto , Alstom Brasil Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.715/719. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1300790"
                            ],
                            "1300791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2010.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nAgdo: Marcio Baptista de Souza, Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P de seu Liquidante Sr. Jair Sena Dias\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. N/P de seu Liquidante Sr. Jair Sena Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.85/87 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1300791"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1300775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Barreto e Outros\r\n\r\nRcdo: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA - N/P MARCELO LEAL COSTA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA - que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos interpostos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1300608": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000258-50.2012.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Geovane Rangel Nunes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nAgravados: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 – D)] e Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Geovane Rangel Nunes, Mendes Junior Trading e Engenharia S.A e Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática: \"...com alicerce no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento...\".\r\n\r\nProcesso: 0001977-25.2011.5.01.0281 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nAgravado: Érika de Souza Soutto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Érika de Souza Soutto e Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática: \"...com alicerce no art. 557 do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1300157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), Isac Jose Vieira da Silva ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Isac Jose Vieira da Silva ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Dalcio Rezende Falcao RJ76297D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do obreiro para majorar para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da indenização por dano moral. Em decorrência do acréscimo de condenação, majorar o valor das custas para R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora fixado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-13.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Via Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Moacir Guerra Donegate RJ88262D ), - Recorrido : Alexandro de Souza Amorim ( Dilma Sandra da Silva Kader RJ80119D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000156-65.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Lucimar dos Santos ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, à míngua de interesse, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, que segue transcrito.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1300157"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149900-55.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Francisco dos Santos [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Francisco dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Couto [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.54: Comprovar em 48 horas, o valor de R$ 14.550,00(1.192.856,63 TR), relativo ao inadimplemento de acordo de fls.49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Porto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Construtora Monteiro de Castro S.A., Aut Luiz Carlos Souza Porto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.298. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Santalucia Ramos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Inacio de Gouveia Pinto [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123: Recolher, em 48 horas, a diferença devida de cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159500-42.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA FARIA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201: Cumprir a determinação de fls.195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Alexandre da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Alexandre da Silva , Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência de que designada a data de 08-08-2012 as 10h para oitiva da testemunha referente a CPI 534-65.2012.5.01.0261 \r\n\r\nProcesso: 0000494-18.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Garcia Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273: Fornecer certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado à penhora, às fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0001279-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo de Araújo Frota [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Araújo Frota\r\n\r\nCiência do despacho de fls.69: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiomar da Silva Souza [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel , Réu Plenitude Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.268: Manifestar-se, em 05 dias, sobre petição da autora, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia presumindo-se a sua inadimplência e prosseguindo-se a execução da multa do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedrazzi [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedrazzi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Lopes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria e Contabilidade [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira Consultoria e Contabilidade \r\n\r\nEfetuar o recolhimento ao INSS consoante termo de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Sant Anna\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Leal [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sieben Zwanzig Serviços de Man. e Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0287/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Soares [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-50.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 - D)]\r\n\r\nRéu: NUBIA CATARINA FALCAO SILVEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUBIA CATARINA FALCAO SILVEIRA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Melquiades Moreira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Fernandes Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Laurentino da Cruz \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Thimóteo da Silveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias - Nova Dutra , Réu Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO AMARAL MOREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO AMARAL MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAutor: Ciência do recolhimento de fls.754 e Réu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jujubinha Ltda - [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Jujubinha Ltda -\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Roque dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comércio e Manutenção Ltda.ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilubras Comércio e Manutenção Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Monteiro Maia Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Comercial Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Comercial Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280, que homologa os cálculos da reclamada. Recolher o valor devido, em guia GPS, código 2909, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gabriel da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gabriel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Saboia [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.20, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nCiência do despacho de fls.141, que indefere o requerido ante o conteudop da sentença,bem como o determinado às fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ranulfo Rezende [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Braga da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Uruguaiana - Camelodromo Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Braga da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GAMA PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GAMA PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e penhora efetuada, em 5 (cinco) dias. Fls. 642/644.\r\n\r\nProcesso: 0149600-69.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transbrasil S/A Linhas Aéreas,a/c Sindíco Dr.Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE KALIL DA CRUZ PAIAO\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.216 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUSA FERREIRA LOPES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI ALONSO JUNIOR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FERREIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victor, Réu IRMAOS BENASSI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL POSE VAZQUEZ [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL POSE VAZQUEZ\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.486 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raphael Malta [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raphael Malta , Réu Future Technologies Informática S.A. \r\n\r\nCumprir o determinado em ata de fls.193. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA PENNA COSTA [Adv. Aloisio Marques de Souza (OAB: RJ 13880 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA PENNA COSTA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Aguiar [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147: Manifestar-se sobre petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Puchalski Laviola Rodrigues de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.500,00. Rés ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001387-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria dos Santos Rodrigues [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida,em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011500-71.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PEREIRA DA SILVA, Réu Lutegar dos Santos Pereira, Réu Riocor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 215.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0182600-26.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE MEDEIROS ALVIM [Adv. Carlos André Pereira Aiub (OAB: RJ 83705 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE MEDEIROS ALVIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0215100-92.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS BRAZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS BRAZ\r\n\r\nreceber certidão de habilitação na secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nCiência do despacho de fls.76: Esclarecer os meios de penhora a ser realizada na receita da reclamada, sendo certo que deverá acompanhar o oficial de justiça em caso de deferimento da diligência requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Manso Monteiro Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.916: Apresentarem, caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Medeiros [Adv. Adriana da Costa Fernandes (OAB: RJ 140699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Medeiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls.129, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1299667"
                            ],
                            "1299668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0084600-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Geovanini\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.despacho de fls.37, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Neto \r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua , Vip Life Assessoria Ltda.- n/p Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Life Assessoria Ltda.- n/p Maria Stael Rabello Pádua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lima Persi\r\n\r\nRéu: Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivn Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Cunha Correia\r\n\r\nRéu: Label Mar Laboratorios de Analise Clinicas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Leandro Muniz dos Santos, Marcos Vinicius F.da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória, às fls.83, devendo a reclamada comprovar depósito dos valores indicados, sob as penas ali previstas, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299668"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à R. do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088200-74.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA RODRIGUES DE MATTOS e Outros. Adv.: Mario Jose Bello Raymundo OAB.: RJ 66769 D\r\n\r\nRéu: SALAO DE BARBEIRO INDEPENDENCIA LTDA ME e Outros. Adv.: Marcos Henrique Tavares dos Santos OAB.: RJ 65689 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo VW Gol C.L 1.8 MI, placa LBP 7854, modelo 1997, ano de fabricação 1996, chassi 9BWZZZ377TP5778644, no estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Furtado de Mendonça 12, apto 301, Rio de Janeiro, 30820-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300726"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296491": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000563-32.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão Roriz [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Arte Locadora de DVD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão Roriz\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados, conforme despacho de fls. 37, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-20.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Castro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec do Brasil Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec do Brasil Ltda., Aut João Carlos Pereira de Castro\r\n\r\nVista do esclarecimento do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Liliane de Jesus Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jennifer Liliane de Jesus Barbosa , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Farias [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.75, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA LAUZINO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVEIRA LAUZINO\r\n\r\nVista de fls. 232. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Dely Carlota dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Carlota dos Santos\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendinha Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-69.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Ferreira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-65.2008.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andrea Silva de Paula [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea Silva de Paula\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-93.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: THELMA COELHO VEIGA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA COELHO VEIGA\r\n\r\nApresentar documentos, conforme despacho de fls. 237. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Senna Lima [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Senna Lima\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ CABRAL [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOMAFA BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ CABRAL\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Humberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Marques [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcio Marques, Réu BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, pela ré, de R$ 240,00, sobre R$ 12.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius , Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandson de Sousa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uandson de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-33.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli de Paula Ananias Junior [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda EPP. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli de Paula Ananias Junior\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 15 dias, facultando-se o parcelamento, sendo que nesse caso deverá vir com a 1ª parcela no mesmo prazo e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia terá início quando a integralização dos valores. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE CORTEZ VIEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE CORTEZ VIEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 492, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ildefonso de Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ildefonso de Farias \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 146, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 324, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helene Ariane Buob Fraga Mendes [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helene Ariane Buob Fraga Mendes , Réu St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International \r\n\r\nCiência que a audiência para oitiva de testemunha referente ao processo , foi designada para o dia 05/11/2012, às 12:40h. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. e Outro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A, Réu UNIBANCO-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. e Outro\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 354, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, conforme planilha da PGF, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2007.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Antonio Ferreira de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lima Barros [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lima Barros \r\n\r\nVista do Ofício da Associação dos Peritos, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls.41/43, devendo apresentar cópia dos mesmos para substituição. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Bezerra\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djailton da Rocha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djailton da Rocha, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nInformar se há alguma pendência nos autos, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 15, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Teixeira Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lima Pimentel [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lima Pimentel , Aut Roberta Cunha Teixeira Oliveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 08/05/2012, às 10:30 horas, para retificação da CTPS do autor, conforme fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0137100-16.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE FREITAS RIMAS [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE FREITAS RIMAS\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-10.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORT EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0239/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO SOARES VITERBO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARAMART UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO SOARES VITERBO\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE JESUS [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Bricio [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Bricio\r\n\r\nApresentar documentos, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 67. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARWELL LOPES GONCALVES [Adv. Matilde Aires Fontes (OAB: RJ 61607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NECTACARGA EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARWELL LOPES GONCALVES\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira Medêros [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira Medêros \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 235 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Navega da Costa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Henrique Fontes dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Aut Sílvio Henrique Fontes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0200000-65.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE SOUZA XAVIER E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 1170/1185, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Licia Carvalho Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Licia Carvalho Costa \r\n\r\nContra-minutar a exceção de pré-executividade. Prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virna de Campos Villa [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Criar Centro de Reabilitação Integrada em Assistência e Recuperação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virna de Campos Villa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mattos Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Machado Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Machado Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem São Bento [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Monteiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edeval Bendelack de Oliveira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edeval Bendelack de Oliveira, Réu Ziranlog Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Multa pela ré de 1% do valor da causa e a condena a pagar a indenização de 20% do valor da causa, ambas em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Duarte da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 148, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-17.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo Moura [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentar suas manifestações , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Braz [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Braz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 280 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-08.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC INDUSTRIA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA [Adv. Indelezia Zanforlin Pummer (OAB: SP 70327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Oliveira Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara de Oliveira Soares\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, pelo autor, de R$ 440,00, sobre R$ 22.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Reis Curty [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterica Ltda. ME [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterica Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA GONCALVES MARTINS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 213, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-92.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Cezar Lyra Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Norat Guimarães Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Disconal Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Gerenciamento de Riscos, Aut Haroldo Norat Guimarães Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE FARIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Assis de Queiroz [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE FARIAS\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-37.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUSTINO DE PAIVA\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 203 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRACARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTEIRO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vicente Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 36 Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM 36 Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 82, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Regina Matera [Adv. Ildefonso Henrique dos Santos (OAB: RJ 63698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nCiência do acautelamento das informações obtidas através do INFOJUD, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-74.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (Sucessor de Banco Crefisul S.A.), Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 15, se há pendência nos autos, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nApresentar calculos das diferenças devidas a título de FGTS e multa de 40%, conforme determinado às fls. 543, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho da Fonseca [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1296491"
                            ],
                            "1296484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0045100-55.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodolfo Mathias Dantas dos Santos\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Rodolfo Mathias Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 66, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis para o patrono do rte, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 06 (seis) meses, após o que serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vivano Machado\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARWELL LOPES GONCALVES e Outros\r\n\r\nRéu: NECTACARGA EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NECTACARGA EXPRESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-78.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA A/C ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Sant´anna Mainente, Dalva El-Khouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA e Outros\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução no valor de R$ 59.604,68. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria e Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rosivan Guedes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento do valor das custas (R$ 1.021,27), sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296484"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVICO No 01/2007\r\n\r\nO Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RJ, no uso de suas atribuicoes e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, e os ja determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles, nao devem depender de nova determinacao do Juiz, com conseqüente sobrecarga do servico e maior demora no andamento do feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratizacao dos servicos judiciarios, com vistas a uma prestacao jurisdicional tanto quanto possivel rapida;\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente numero de reclamacoes que vem sendo ajuizadas diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo numero de peticoes protocoladas, diariamente, para despachos ou simplesmente para juntada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento as partes mobiliza mais de um servidor lotado na Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinarios;\r\n\r\nCONSIDERANDO o preconizado nos PROVIMENTOS Nos 12/92, 08/95 e 07/97, bem como Ordem de Servico No 01/97, da Corregedoria do Egregio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 162, paragrafo 4o, do Codigo de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a EC 45/04 reconheceu como direito fundamental do ser humano a duracao razoavel do processo nos termos do art. 5o, LVXXVIII da Constituicao da Republica;\r\n\r\nCONSIDERANDO o numero reduzido de Servidores que compoem o quadro da Vara diante do volume de servico;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAlterar os termos da presente ORDEM DE SERVICO No 01/2007, para que passe a vigorar a seguinte redacao:\r\n\r\nDeterminar a Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte:\r\n\r\nFASE DE CONHECIMENTO\r\n\r\n1 Realizar a notificacao postal para comparecimento do reclamado constando que a audiencia no procedimento ordinario sera UNA na forma dos arts. 843 a 852 da CLT;\r\n\r\n2 Designar pauta preferencial para acoes de procedimento sumarissimo;\r\n\r\n3 Nao realizar intimacao de testemunhas para audiencia, cabendo as partes traze-las por convite nos moldes do art. 825 da CLT e 852-H, paragrafo2o da CLT;\r\n\r\n4 Em caso de devolucao da notificacao inicial da parte Reclamada, podera a parte autora, interessada, diligenciar e fornecer o correto endereco, mantendo-se o feito em pauta; em caso de devolucao da notificacao por recusa ou por ausencia, devera ser expedido de imediato mandado de intimacao por oficial de justica;\r\n\r\n5 Designar servidor para examinar todas as peticoes iniciais apos a autuacao, abrindo conclusao ao juiz em caso de requerimento de antecipacao de tutela e de lides cuja materia seja apenas de direito, a fim de se evitar a sobrecarga da pauta;\r\n\r\n6 Proceder a juntada aos autos de laudo pericial, liberando-se desde logo os honorarios por alvara e dando vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) dias quando se tratar de procedimento ordinario; em se tratando de procedimento sumarissimo, a vista as partes devera ser no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 852-H, paragrafo6o CLT;\r\n\r\n7 Proceder a inclusao de processos em pauta, quando importar em mera rotina processual, intimando as partes para comparecimento pessoal sob cominacao de confissao, sempre que ainda nao tiver ocorrido a instrucao do feito, observando-se a recomendacao 1/2011 da Corregedoria;\r\n\r\n8 Fixar o prazo de 24 horas, como antecedencia minima, e durante o expediente externo, para que as partes requeiram a homologacao de acordo de processo fora de pauta;\r\n\r\nFASE DE EXECUCAO\r\n\r\n9 Efetivar a execucao quando descumprido o acordo, imediatamente, ja acrescida da multa eventualmente estabelecida e apurada pela contadoria da Vara;\r\n\r\n10 Cumprido o acordo e considerando os limites legais de cada epoca (Portarias do MF), a Uniao devera ser intimada com remessa dos autos para indicar os valores que entende devidos a titulo de contribuicoes sociais;\r\n\r\n11 Em caso de decisao iliquida, transitada em julgado, os autos serao remetidos ao contador para verificar a possibilidade de imediata liquidacao atraves do JURISCALC;\r\n\r\n12 Apresentados os calculos por uma ou por ambas as partes, serao os autos enviados ao Calculista para exame; \r\n\r\n13 Em caso de citacao positiva e decorrido o prazo de 48 horas sem garantia do juizo, devera haver imediata conclusao para realizacao de penhora on line e RENAJUD;\r\n\r\nINSTRUCOES GERAIS\r\n\r\n14 Proceder as anotacoes de qualquer tipo a serem lancadas nas carteiras de trabalho, por forca de acordo ou sentenca transitada em julgado, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim;\r\n\r\n15 Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho, somente procedendo a juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se a ocultacao de qualquer inscricao; quando se tratar de documento de pequeno porte, impoe-se seja fixado em folha de papel oficio (cinco documentos em cada folha, no maximo), sem prejuizo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipotese de inobservância deste;\r\n\r\n16 Observar que o atendimento ao publico se faca na ordem de chegada, bem como limitar em numero de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Juiz Titular da Vara a apreciacao das necessidades especiais;\r\n\r\n17 Vedar, expressamente, sob penalidade administrativa, qualquer consulta processual as partes por via telefônica;\r\n\r\n18 Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente de comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisorios, conforme art. 162, paragrafo4o do CPC;\r\n\r\n19 Dar ciencia a todos os interessados do sistema ?gSERVIcOS PUSH?h disponibilizado pelo TRT-RJ, de forma gratuita, mediante acesso via ?ginternet?h, independentemente de horario, orientando os patronos para a sua adequada utilizacao, visando mais presteza e comodidade;\r\n\r\n20 Instruir as partes quanto a elaboracao de guias de depositos judiciais, no BANCO DO BRASIL e/ou CAIXA ECONOMICA FEDERAL consoante orientacao fornecida por aquelas instituicoes de credito e observando-se as informacoes constantes do mandado quanto ao tipo de guia para cada recolhimento, encaminhando-se partes e advogados diretamente as agencias bancarias para confeccao das guias;\r\n\r\n21 Certificar nos processos que determinado expediente esta sendo cumprido na forma da Ordem de Servico No 01/2007, do MM. Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mediante anotacao especifica;\r\n\r\n22 Orientar partes e advogados para receberem copias de Atas de Audiencia e Leituras de Sentencas mediante acesso ao portal do TRT www.trt1.jus.br\r\n\r\n23 Cumprimento e devolucao de carta precatoria cumprida ao Juizo deprecante, colocando-se a 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a disposicao para ulteriores solicitacoes;\r\n\r\n24 Devolvidas as notificacoes, verificar o endereco constante na Receita Federal e, simultaneamente, renovar o expediente no endereco localizado e por edital;\r\n\r\n25 Incluir feitos em pauta para tentativa de conciliacao quando requerido por qualquer das partes; \r\n\r\n26 Aguardar no prazo processos cujos pedidos foram julgados improcedentes, pendentes de julgamento de Agravos de instrumento, remetido a orgao superior;\r\n\r\n27 intimar as partes e advogados para ciencia de que foi designada audiencia nos Juizos deprecados;\r\n\r\n28 Intimar as partes e leiloeiro para ciencia do leilao/ praca designados pelo Juizo;\r\n\r\n29 Cobrar autos em carga e laudos em atraso de peritos via e-mail.\r\n\r\nF I N A L M E N T E:\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelara para o fiel cumprimento desta Ordem de Servico, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nEsta Ordem de Servico devera ser afixada no local de costume da Vara, apos sua regular publicacao no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro e distribuida gratuitamente para todos os interessados, entrando em vigor no dia seguinte ao de sua publicacao.\r\n\r\nRio de Janeiro, tt.04.12.\r\n\r\nOTAVIO AMARAL CALVET\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1300012"
                            ],
                            "1292966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jesus Laurentino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Vittorio Medioli, Réu: Sada Participações S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GAMEIRO COTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0852/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149300-10.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Antun Maia [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Antun Maia\r\n\r\nEm observância ao Princípio do Contraditório, dê-se vista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Oliveira da Costa [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresinha Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de pesquisa ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168400-92.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA MORAIS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)], Réu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 152 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Pimentel Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Claudio Fernando Pimentel Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. O prazo inicia-se pelo autor. Ficam cientes que na impossibilidade de se aproveitarem os cálculos, será determinda a perícia contábil as expensas da ré. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000429-33.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hotéis Turismo SA\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada foi excluída do BNDT. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0839/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e custas (guia DARF, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000724-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cesar Marconi Nicolau [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀ reclamada para disponibilizar os documentos soliciatados pelo perito, sob pena do art. 359 e seguintes do CPC e art. 600 do CPC. Deverá a ré entrar em contato com o perito através de telefone ou e-mail de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Leal de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)], Réu: Debora Almeida Alves Borges, Réu: Acilio Alves Borges Junior , Réu: Maria da Conceição Andrade Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Leal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de carta precatória e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049700-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Rocha Melo [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Rocha Melo \r\n\r\nTomar ciência de consulta a Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002450-53.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Lacerda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda, Aut Júlio da Silva Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Pereira Saldanha de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MILIAUSKAS CARNEIRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Comunicação Ltda. - ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiore Comunicação Ltda. - ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Norris Brasil [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Norris Brasil\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astir Nunes Bonfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Felipe Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): SIND DOS EMPREG DE EMP DE ASSEIO E CONSERVAÇAO DO MUN/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-87.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO BARROS RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, sob pena do art. 359 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Petra Elisabeth Ferter, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0076200-22.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Deison de Araujo Castro [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deison de Araujo Castro, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065800-51.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FRANCA NUNES DA ROCHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TEREZA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA APOIO A CRIANCA COM CANCER SANTA TEREZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0855/2012 em favor da executada. \r\n\r\nProcesso: 0229900-14.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALDO MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIL MOVEIS DE ESTILO,DEC. E INSTALACOES LTDA [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERALDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Ferreira de Veras [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Ferreira de Veras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE, fl. 60/73. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-77.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PEREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PEREIRA, Aut JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO, Aut UBIRATAN CASTRO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145300-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Teresa Vilas Boas Martins, Réu: Eduardo Adelino Martins Franco, Réu: Maria da Conceição Martins Franco, Réu: Jorge Antonio Martins Franco, Réu: Maria Cristina Martins Franco Lambartini, Réu: Maria Manuela Martins Franco de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-74.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GAMEIRO COTA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Vittorio Medioli, Réu: Sada Participações S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GAMEIRO COTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0852/2012. \r\n\r\nId: 1292966"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, Rossi Empreendimentos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292964"
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                                "Edital de Notificação - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Ferreira de Veras\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE, fl. 60/73. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292965"
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                            "1300742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanoski Soriano de Oliveira Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Autorizatórios ou Permissionários Condutores Auxiliares Pessoal de Apoio e Afins em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanoski Soriano de Oliveira Filho\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do andamento das ações mencionadas na ata de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0092700-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, sobre o andamento da ação de acidente de trabalho ajuizada perante a 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0029800-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Carmo de Oliveira [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Servicos de Fisioterapia S/S Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Fisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene do Carmo de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do trânsito em julgado da ACPU nº 00735-2008.072.01.00.7. \r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Muller Brazil [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Muller Brazil\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do trânsito em julgado da Reclamação Trabalhista nº 0001100-82.2006.5.01.0080. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nAnte o lapso temporal, comprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento da parcela dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Luis [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Luis\r\n\r\nJuntar cópia da perícia realizada no processo contra o INSS, em 30 dias, conforme desp de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete de Almeida Miranda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete de Almeida Miranda\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do andamento do processo previdenciário nº 0409084-74.2008.8.19.0001, em curso na 33ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lucia de Barros Costa \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, acerca do andamento da Ação Ordinatória contra o INSS nº 0378515-56.2009.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0046800-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Martins\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo da presente. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques de Alencar Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marques de Alencar Tavares\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação 2008.0001.162193-4. \r\n\r\nId: 1300742"
                            ],
                            "1300744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Fadigas Graziani [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055800-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIO LTDA, Réu: Newton Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-04.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rosa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELICIANO LTDA. ME. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: ADRIANA VINCLER FELICIANO, Réu: SEBASTIÃO FELICIANO, Réu: ANTONIO VINCLER FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rosa\r\n\r\nVir com cópia do requerimento de deseistência da execução formulado pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Oliveira Machado [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Moacir de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Lima Machado [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Rodrigues [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Rodrigues \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0078700-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone Pyrrho de Avellar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: SABRINA BARBOSA DE SOUZA, Réu: RITA BAPTISTA DOMINICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Simone Pyrrho de Avellar\r\n\r\nJuntar aos autos documentos hábeis que comprovem a alegada sucessão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano da Silva Jordão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Herculano da Silva Jordão \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermanes Participações Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermanes Participações Ltda. , Réu Fundação Coppetec \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Otávio Oliveira dos Santos, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Med Doctors Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Silva , Réu Serviços Médicos Med Doctors Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 262/263. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Lima, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face da coisa julgada quanto ao pedido do item 01 da inicial, e julgou improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001518-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar dos Santos Rosa [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o nº correto do processo. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0152400-17.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI para a expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ , Aut Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DOS COLIBRIS [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA\r\n\r\nVir com o comprovante do real valor sacado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Brandão [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurinho de Souza Paiva (Espólio de) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Brandão , Réu Maurinho de Souza Paiva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição, considerando as diligências já realizadas, bem como a não complementação da garantia do Juízo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Ferrari da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Ferrari da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS, Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: V 3 COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE MORAES\r\n\r\nNo prazo adicional de 90 dias, aguardando a iniciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Gustavo Santiago Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Nelson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dom Nelson , Aut Lucio Mauro da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista de Leao\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donato Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação, sobre todas as verbas devidas, devendo também vir com a apuração do imposto de renda observando os termos da Súmula 17, do TRT 1ª Região e a IN RFB 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000313-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Paula Jorge [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rowid Processamento de Dados e Eventos Ltda. ME [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Paula Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Fonseca Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Douglas Alexandre Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Annecy Lourinho da Silva Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Priscila Lourinho Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marcos André Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Giovanna Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Sofia Moreira Ferreira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARTIDA \r\n\r\nProcesso: 0271800-25.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: VERA LUCIA SLVA CRESPO, Aut: VICTOR SEBASTIAO DUARTE, Aut: ZILENE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001573-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Barros, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face da cisa julgada quanto ao pedido do item 01 da inicial, e julgou improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000365-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Amaro de Farias [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Empreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Stripcenter Participações S.A. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro de Farias, Réu Oito de Julho Empreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial S/A., Réu Stripcenter Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais na forma requerida, ficando ciente de que a diligência somente terá início após a integralização da referida verba. Deverá, também, a ré comprovar o pagamento da primeira parcela, em 10 dias; sendo certo de que as demais deverão ser comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-12.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Izidoro Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS INDIANA E ITAMONTE [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS INDIANA E ITAMONTE, Aut Marcos Antônio Izidoro Gomes, Réu Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINO SERAFIM, Aut Mara Cristina de Assis Alves de Souza, Réu Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 15/05/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Lobato [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda., Réu TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A., Aut Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 10 dias, a começar pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000257-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pedroso da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transporte Ltda. ME, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pedroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1300744"
                            ],
                            "1300740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0051500-93.2009.5.01.0016 RTAlç\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nExecutado: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 744,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000430-03.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nExecutado: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.261,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-62.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas de Souza\r\n\r\nExecutado: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transporte Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.292,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300740"
                            ],
                            "1300741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0164400-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Cesar Montenegro \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelian Amália Guimarães Mertens Gonçalves \r\n\r\nRéu: SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERVIDA SAÚDE Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cáculos de liquidação oferecidos pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Ermanes Participações Ltda. , Fundação Coppetec \r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo Rte, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300741"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006500-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Olyntho Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Olyntho Cunha\r\n\r\nDizer se pode suportar o parcelamento dos honorários periciais em quantas vezes forem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Picolo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Vera Lucia Picolo \r\n\r\nTer vistas, as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda N/P socio George Falcão Clarkson, Réu: Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Jeane Soares Rezende de Melo, Réu: Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Renata Valladão Rocha, Réu: GC Clarkson Engenharia Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Réu: Maurizio Scattini, Réu: Sandra Regina Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fernandes [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.300,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Irenio de Oliveira Gomes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundacao Itaubanco\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001153-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Brasil 2006 Comércio de Pallet Recicláveis e Bazar Ltda. [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF Brasil 2006 Comércio de Pallet Recicláveis e Bazar Ltda., Aut Valdir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido a fls. 22. A parte vencida deverá recolher a contribuição previdenciária cabível e comprovar o recolhimento. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 440,00 calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 22.000,00. A parte vencida deverá atender aos pagamentos devidos em 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelir Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamante e da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE BRITO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERVS TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORA LAGE SA SERVS TEC EMPREEND PARTICIPACOES\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela União Federal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-32.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bexsi Brasil Express Gráfica e Editora [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0087800-24.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felinto dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.600,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0139100-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BRAGA BAPTISTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: BOKAKENT INDUSTRIA E COMERCIO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BRAGA BAPTISTA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito , no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rodrigues Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda., Réu: Espólio de Manoel de Sousa Lima n/p Mario Lucio Lima Emereciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rodrigues Paula\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romano Faustino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto Braz Ferreira [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romano Faustino\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caisa Lima Nascimento [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S/A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caisa Lima Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-27.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Reis Magno [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogério Reis Magno \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LOPES CRISTO [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LOPES CRISTO\r\n\r\nRetirar a certidão, bem como ter vistas dos autos no prazo de 15 (quinze) dias, devendo neste período retirar as cópia que desejar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Marcelo Beserra Albernaz [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marcelo Beserra Albernaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 29/30, que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 36,40 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Alejandro Pinta [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Design Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Alves [Adv. Sebastião Ismerim Silva (OAB: RJ 171160 - E)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Alves\r\n\r\nTer vistas o reclamante da certidão de fls. 54, verso. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: NVF Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DE CASTRO MACIEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DE CASTRO MACIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lusiano Lacerda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Bertagni Ltda.\r\n\r\nTer vista da impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014900-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Vieira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327 que considerou razoável o valor estimado pelo perito, ante a complexidade dos cálculos e o número de documentos a serem analisados. \r\n\r\nProcesso: 0072100-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rosa dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Rosa dos Reis\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 147, verso. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. - Autorizada Citoroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. - Autorizada Citroen [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Pereira da Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda n/p socio Fabio Araujo Leitão, Réu: FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO NELSON ARAUJO LEITÃO, Réu: FAL DE REALENGO COM E DIST BEBIDAS LTDA NP SOCIO DAVID HENRIQUE FERREIRA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Matias Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-72.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CEDENILDO DELFINO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PAPEL NOVO MUNDO LTDA, Réu: Vanderlei Alves Cabral (sócio da ré), Réu: Rosineide Alves de Lima (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDENILDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.950,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FIDELIS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil de Sousa Rêgo [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. a/c Ana Claudia borges Ramos , Réu: Insteligás Instalações Ltda. a/c Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gil de Sousa Rêgo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do saldo devedor remanescente em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000298-03.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Mendonça [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: K 35 Serviços de Redes Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K 35 Serviços de Redes Ltda. \r\n\r\nComprovar, 05(cinco) dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 110,00, bem como das contribuições previdenciárias de R$ 1.066,00, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079300-27.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Braga [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Viação Aérea Rio Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Braga \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0039300-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Manoel da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineracao Ltda. [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Manoel da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0059600-75.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SOUZA DA HORA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS SA [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)], Réu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: Sergio Luiz Burger, Réu: Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO SOUZA DA HORA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Ferreira \r\n\r\nVir com o parcelamento dos honorários periciais em quantas vezes forem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Borges Silva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Borges Silva \r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Mamede Pareira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.850,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leila Martins Silva [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leila Martins Silva \r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE BARBOSA JOAQUIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE BARBOSA JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amor e Vida, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.850,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0045100-57.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Araujo Lino [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucivania de Souza [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucivania de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no valor de R$ 616,00, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142500-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Aragão Pereira [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.300,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0070700-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpar Service Provider Sao Paulo Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecpar Service Provider Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias ( empregado/empregador), sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000440-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Carina Bokel Becker [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carina Bokel Becker\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00, bem como das contribuições previdenciárias de R$ 560,00, em 05(cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000590-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Patrick Fernandes de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferplan Terraplenagens Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferplan Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05(cinco) dias, o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, bem como das contribuições previdenciárias de R$ 1.400,00, sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE AZEVEDO FARIA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ISMAEL DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nIndeferido o pedido da reclamante. A reclamada deverá realizar o depósito correto do débito, sendo o de fls. 201 equivocado, conforme já certificado em fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000150-26.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas à Reclamada dos esclarecimentos do I. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.400,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Belline Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Costa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Osmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Supermercados Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. , Réu Supermercados Pão de Açúcar \r\n\r\nTer vistas dos documentos juntados às fls. 34/36. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santiago [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria - O Barão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santiago\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-74.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI MALTONI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROSSINI MALTONI\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066200-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Pereira de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participação S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Sonia Regina Reinol da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Pereira de Lima\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000305-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesari da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova; podendo a parte parcelar em quantas vezes entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-60.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euclides Xavier de Jesus [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: AAGE American Artes Gráficas Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euclides Xavier de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Proteção Ltda.n/p sócio Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Miguel [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão Gaúcho Tchê [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costelão Gaúcho Tchê\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0026100-62.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LEITE PEREIRA BASTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LEITE PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.400,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000273-24.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Neves [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: JCE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Neves, Réu JCE Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001427-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silvestre Manhães [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Coupe Cabeleireiro Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silvestre Manhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.900,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001405-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Nascimento Acosta [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Life Assistência Médica Ltda. ME a/c Claudio Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Nascimento Acosta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-81.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço do Pão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque da Costa Caetano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.750,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1300293"
                            ],
                            "1300294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-29.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PAES LOPES [Adv. Juarez Jose Souza dos Santos (OAB: RJ 59080 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PAES LOPES\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Orind [Adv. Washington Luis Costa de Lima (OAB: RJ 150573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Orind\r\n\r\nO patrono da reclamada deverá regularizar sua representação, com procuração e CPF da ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYOMAR RAMOS E SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: João Joaquim Martinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYOMAR RAMOS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30(trinta) dias, sobre a regularização da formação do pólo ativo, tendo em vista a morte do seu representado. \r\n\r\nProcesso: 0152500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Músicos do Brasil Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a RAS dos anos-bases de 2001 a 2005 e de janeiro a março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0145300-82.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Paulo Martins, Réu: Tânia Maria de Conceição Rego, Réu: Vinicíuis do Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-46.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA GOULART\r\n\r\nApresentar a certidão de RGI necessária para o deferimento do pedido às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineia Gandra Rezende Vianna [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineia Gandra Rezende Vianna\r\n\r\nVir o reclamante com os cálculos adequados à decisão exequenda, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-18.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO SOBRINHO PEREIRA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: ALEXANDRE MIZARELA LACERDA [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)], Aut: MARIA LYGIA ALVES DE NIEMEYER [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIZARELA LACERDA, Aut JOSE RENATO SOBRINHO PEREIRA, Aut MARIA LYGIA ALVES DE NIEMEYER\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bell Construções Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Clementino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bell Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0152400-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Florencio Pereira [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Florencio Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil (S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil (S/A), Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204300-81.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Aut JULIO CESAR ESTEVES TARDELLI\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151000-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pampuri Osorio [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Proj Construcoes Obras Civis Ltda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pampuri Osorio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Santos Ferreira, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnação do exequente, conforme despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Jose da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0143400-30.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUDEL BAYERL JUNIOR [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MARECHAL GALDINO LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Adonias Onezio Elizeu, Réu: Alvin Guilhermo Dohl, Réu: Maria Juraci Dohl, Réu: Vanessa Dohl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUDEL BAYERL JUNIOR\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Raul Souza Cupido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.800,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0151200-80.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BATISTA VENTURA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: Jose Renildo Caetano da Silva, Réu: Elisangela Albino de Menezes, Réu: Erinaldo Caetano da Silva, Réu: Renilda de Araujo Caetano, Réu: SUBLATA CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA ME, Réu SUBLATA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto em fls. 251/255. \r\n\r\nId: 1300294"
                            ],
                            "1300291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0000370-24.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathalie Kebian Omonte \r\n\r\nExecutado: Emilia Coimbra,G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Niozil Agostinho Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilia Coimbra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Niozil Agostinho Machado de Oliveira,G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Niozil Agostinho Machado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Niozil Agostinho Machado de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300291"
                            ],
                            "1300292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mattoso\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300292"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, devendo, no mesmo prazo, comprovar os honorários periciais de R$ 2.000,00, conforme decisão de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000789-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nInformar o novo endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099800-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor depositado pelo terceiro garantindo o juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos e para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDevolução de prazo deferida. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisi Cristina Amendola [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisi Cristina Amendola \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nReclamante, para manifestar-se sobre petição de 165/168. Reclamada para apresentar plano de recuperação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FIGUEIREDO ROMANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MACHADO BOTELHO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO MACHADO BOTELHO FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000642-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Conceição Francisco [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0211000-67.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 233, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor: R$ 1.099,93. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\npara ciência do recurso ordinário da primeira ré; para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanir da Silva Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 339, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nVistas ao autor do ofício de fls. 219, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA BONFIM [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 653. Será expedido ofício à Receita Federal para informar que o reclamante é credor do imposto retido na fonte às fls. 625. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias para os trâmites da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0022800-95.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bertassoni Ramos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bertassoni Ramos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Macedo Jardim [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Macedo Jardim\r\n\r\nPara informar o endereço atualizado da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\npara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: John de Oliveira Rezende [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John de Oliveira Rezende\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 221, em substituição ao de fls. 153, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000747-86.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Coutinho de Matos Moraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\npara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-54.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Costa [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotecoop Cooperativa Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-15.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Barbosa da Silva [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 12 (extinção), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Martins Camargo (Espólio de) [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Martins Camargo (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144/156, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Elias [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Elias\r\n\r\npara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARICINI DO COUTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARICINI DO COUTO SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0071300-32.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Abreu [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Abreu, Réu Mig Mug Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 120, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Diferença de crédito: R$ 1.074,86. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0067800-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Araujo de Macedo Soares [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao - IBMR\r\n\r\nPara trazer aos autos os documentos requeridos pelo reclamante, de forma a possibilitar a elaboração dos cálculos. Prazo: dez dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000367-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Nogueira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Móveis Escolares Tecnologicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Felix Nogueira \r\n\r\nComparecer ao Juízo no prazo de dez dias, em horário de atendimento ao público, para que a Secretaria proceda a anotação da CTPS do autor (admissão: 05/01/1991, dispensa: 02/04/2009; função: vendedor; salário: Cr$ 79.500,12), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0012300-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Barcelos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara ciência do cálculo da cota previdenciária elaborada pelo INSS, apresentar pagamento no prazo preclusivo de dez dias, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0034200-09.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Possidonio Augusto Pereira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansiva Empreiteira de Construção e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Augusto Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor: R$ 1.855,08. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Andre da Silva Mendes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cássia Oliveira de Souza [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Pães Borges Drogaria ME [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Pães Borges Drogaria ME, Aut Natália Cássia Oliveira de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor: R$ 1.289,38. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 20,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1299723"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-13.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Targino de Andrade [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Targino de Andrade\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000415-51.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Florentino da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Florentino da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000397-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Magalhães Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Magalhães Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Quintella [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas dos Santos Quintella\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000434-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Maciel de Souza Dantas [Adv. Flavia Simoes Lopes de Araujo (OAB: RJ 127571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacux Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Maciel de Souza Dantas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000458-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira Teixeira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econônica Federal, Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Oliveira Teixeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-72.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Araújo Carvalhaes [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Araújo Carvalhaes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000456-18.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaine Alves Gemaque de Souza [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Alves Gemaque de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Jardim Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.06.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-93.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Barros da Silva [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Barros da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000428-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Mendonça Ribeiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo de Souza Transporte Ltda. - Special Driver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Mendonça Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 18.06.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-22.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Adriano [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Adriano\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva Soares [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Soares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000410-29.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ramos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Vassouras Joara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ramos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000391-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Silva de Oliveira [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Silva de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000431-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pinna Duarte [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pinna Duarte \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000444-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ricardo Souza do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000455-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Batista Timóteo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Batista Timóteo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia19.06.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-65.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Lucio da Costa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Lucio da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1299834"
                            ],
                            "1300318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-10.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Machado Mattos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor total da condenação (R$ 4.152,07), observando-se que deste valor:\r\n\r\nR$ 4.028,36 referem-se ao valor líquido devido ao autor;\r\n\r\nR$ 23,00 referem-se ao INSS devido pela reclamada (parte do reclamante e parte da reclamada ); e R$ 100,71 referem-se às custas de conhecimento e liquidação. \r\n\r\nO não pagamento do valor total da condenação ensejará na aplicação de multa de 10% sobre o valor devido ao exequente conforme artigo 475-J (R$ 402,84), totalizando R$ 4.431,20 de crédito do exequente (multa + valor da condenação), podendo sofrer inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lossano dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lossano dos Santos\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0000861-25.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vagner de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, conforme determinado às fls. 274v, no prazo de dez dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Quintanilha de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Branco Barrozo [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nà Reclamada, para retificar seus cálculos, no prazo de dez dias. Deverá incluir na nova planilha o valor de R$ 849, 69 referente à devolução da quantia descontada por ocasião do pagamento das verbas resscisórias. Além disso, deverá realizar o cálculo da cota previdenciária observando os termos do item 2 da promoção de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\na reclamada para ciência da decisão de embargos a execução bem como da decisão de impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 08 dias, devendo, neste mesmo prazo, informar expressamente o valor incontroverso, ficando ciente de que, caso não informe o valor incontroverso será expedido alvará ao reclamante a título de parcela incontroversa pelo valor de R$ 1.015.906,27 (valor bruto da homologação de fl.475 sem a multa do 475-J), sendo R$ 918.661,95 liquido ao reclamante e R$ 97.244,32 à Fazenda Nacional referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0192200-69.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BARBOSA ZACCONI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SHEILA B ZACCONI\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferida a dilação de prazo requerida. À Reclamada, para ciência, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Defáveri Figueira Filizola [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Defáveri Figueira Filizola, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls 382. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Therezinha da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare da Veiga Leite [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para apresentar uma nova planilha de cálculos com total deferido - INSS (cota reclamante), mês a mês, em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio dos Santos [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comério e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comério e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ primeira Reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário da segunda Reclamada, podendo apresentar contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0185700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a impugnaçãodo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nVistas ao autor da documentação acostada aos autos, em 15 dias e, se entender necessário, retificar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nÀ ré para retificar seus cálculos. A planilha deverá apresentar os valores históricos devidos, mês a mês e uma coluna com o somatório de todos valores devidos (diferenças salariais, reflexos nas demais verbas), já incluído o FGTS e deduzido o INSS (cota do reclamante). A ré deverá ficar ciente de que, caso não apresente a planilha no formato adequado, serão considerados como corretos os cálculos apresentados pela parte autora às fls 467 e ss. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Rodrigues Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios às fls. 99v. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 374. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deconav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-62.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Siqueira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Saint Moritz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Siqueira\r\n\r\nDecisão de fls. 17 - extinção. Vista ao autor pelo prazo de 8 (oito) dias, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000401-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Racca Cabral [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeçções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Racca Cabral \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Campos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial de Copacabana [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial de Copacabana , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001124-23.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Viana da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana da Silva, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 59, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1300318"
                            ],
                            "1300319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Medeiros\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300319"
                            ],
                            "1299724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 339, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor: R$ 106.146,55. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299724"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Nogueira [Adv. Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: RJ 2206 - A)]\r\n\r\nRéu: Mccan-Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Nogueira, Réu Mccan-Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.855/857. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA JORGE DE MELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE DELICIA DA PRACA LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA JORGE DE MELO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INF LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMALETE ALVES GUIMARAES CORREA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agostinho [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wilson Agostinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante. \r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS GRILLO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: EUCLIDES DE PAULA SOUZA, Réu: NILDO PIRES ALVES, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 304/306, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIX FRAGOSO [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gonzaga Guimarães [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gonzaga Guimarães , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.162/163. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Muniz de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesca Alexandra Klabin [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francesca Alexandra Klabin, Aut Monica Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/63. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO EUROPEU/COLEGIO EUROPEU, Réu: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON AMBROZIO DA SILVA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: HOSPITAL IV CENTENARIO LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nJuntar ao autos os comprovantes dos benefícios recebidos da previdência social, bem como da planilha de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Padrão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaiane Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaiane Calçados e Complementos Ltda., Aut Tatiana Padrão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173/174. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: CALIL FARID FIAT , Réu: CALIL FARID FIAT, Réu: ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARIA LILIA COSTA DUTRA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: MIRIAM AMARAL G OLIVEIRA A/DR FERNANDO COELHO\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.763/765. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDiga a parte contraria(fls.575/581) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto Rosado Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.387/395. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Claudia Fraga d Egmont [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Claudia Fraga d Egmont, Réu SENAC - Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/274. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA FRADE DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATHIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA FRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do valor recebido a fim de possibiltar a apuração do crédito remanscente. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: JORGE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PETINDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212/213. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILSON PASCHOAL COUTINHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSEGUR S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILSON PASCHOAL COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA DE MELO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.689, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.133/137. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-37.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva Lima Rosas [Adv. Roberta da Silva Pereira (OAB: RJ 116947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Lima Rosas\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Buenos Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAL SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: RUI MONTEIRO KAMPF, Réu: EDVAN BARBOSA DA SILVA, Réu: ADRIANA PEREIRA DO LAGO, Réu: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, Réu: IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes da Costa [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Santos de Transporte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Santos de Transporte Ltda., Aut Helio Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Costa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercios e Serviços Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Costa , Réu Maris Comercios e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar, se houve composição da lide, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-42.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete da Preza Rodrigues [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alpha Clínica de Fisioterapia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Preza Rodrigues , Réu Hospital Joari \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/76. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Nascimento Sidronio [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Nascimento Sidronio , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S/A, Réu COMPANHIA PROGR INDUSTR DO BRASIL - FAB BANGU, Aut MARIO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rodrigo Romaniello Valladao (OAB: MG 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243/244. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROSA CARVALHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178700-78.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.298, no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Paulo José da Silva, Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística , Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.398/402. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Farias da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD e M. Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Farias da Costa , Réu LMD e M. Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/93. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-71.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO POLONIO DA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCO ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut MARCELO POLONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros dos Santos Pereira [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barros dos Santos Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.46/47. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE LEITE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARCUS JOSE LEITE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.1052. \r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Vidal [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Newton Jorge Vidal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237/239. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: V M G CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE SANTANA\r\n\r\nIndique o autor o CNPJ da Reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luis Ferreira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Aut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Aut: EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., Réu: JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, Réu: MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), Réu: RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA LEAL [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: WILSON GOMES LOPES, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MOREIRA LEAL\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Maria [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Maria \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Domingos [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Gomes Brum Moreira, Réu: Samuel Marques Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Domingos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema-Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Festpan Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-61.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1201/1202. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados, Réu: LUIS CARLOS MESSIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicar Estacionamento e Garagens Ltda., Aut Valéria Garcia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques Cavalcanti [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Reginaldo Marques Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260/261. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marlei de Paula Albuquerque [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA POLETTO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA POLETTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.287/292. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Patricio do Nascimento e Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves Guerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Goncalves Guerra\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000965-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)], Aut: JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ, Aut JONATHAN DAMIÃO LUIZ DE OLIVEIRA A/C SONIA REGINA DA SILVA LUIZ , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85/86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SOARES DE MELO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HOMEM DE MELO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SOARES DE MELO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls320. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0227900-84.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B.P. [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOMINGUES DA CRUZ sucedido por ANGERLI DIAS RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO M DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA RAMOS, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTENOR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SAUDADES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: GERSON DA SILVA, Réu: JOSE SA LIMA, Réu: EDMILSON DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: ROSEANE FERREIRA SILVA, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1297651"
                            ],
                            "1300573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000724-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leonidio do Carmo [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comercio de Elevador Ltda., Aut Juraci Leonidio do Carmo, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/158. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Aut Marli Guaraciaba Pessoa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.347/352, atualizados às fls.365/366, fixando o quantum debeatur em R$ 129.271,96. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000869-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Cavalcante de Albuquerque [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Cavalcante de Albuquerque , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63/64. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.185/187. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Rebecca Fernandes Ratto, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101/104. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-10.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GETIRANA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVELOS (NOVA DENOMINAÇÃO DE CEREALISTA LUSOMAR LTDA) N/P JOSÉ ANTONIO ROSA FERREIRA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)], Réu: CEREALISTA GOOD TIME LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARQUETE DO CEASA LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)], Réu: CEREALISTA MARLUSO LTDA [Adv. Silvio Spano Barcia (OAB: RJ 72890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GETIRANA\r\n\r\nToamr ciência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moura da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Maria da Conceição Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.72/73, fixando o quantum debeatur em R$ 11.249,11. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099900-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Paulo Pinheiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Monteiro ME [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo Monteiro ME, Aut Sidnei de Paulo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.52/57, atualizados às fls.58/59, fixando o quantum debeatur em R$ 1.006,01. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001439-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes de Souza [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.161, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Becktec Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.44/49, atualizados às fls.55/57, fixando o quantum debeatur em R$ 22.638,43. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.500/515, fixando o quantum debeatur em R$ 950.134,37. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-14.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Adão [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Adão, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/42. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.43/44. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Taglio Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia de Oliveira, Réu Pizza Al Taglio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/71. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-91.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Luiz da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.53/54. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAL SA INDUSTRIAIS QUIMICAS [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0102500-88.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Campos Tavares de Almeida [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Campos Tavares de Almeida, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.209/274, atualizados às fls.275/276, fixando o quantum debeatur em R$ 6.513,03. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-35.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Augusto Luiz Gonzaga [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA CALDAS PRIVATTI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA CALDAS PRIVATTI, Egte Augusto Luiz Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Azalim Gonzalez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Azalim Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.175/178. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.146/169, atualizados às fls.170/181, fixando o quantum debeatur em R$ 45.234,81 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda., Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.80/83, atualizados às fls.84/85, fixando o quantum debeatur em R$ 8.039,50. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000942-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Déu das Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.34/36. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-40.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYTON FRANCISCO OURIQUES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON FRANCISCO OURIQUES, Réu TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.230/232, atualizados às fls,234/235, fixando o quantum debeatur em R$ 6.272,24. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)], Réu: DROGARIA ONOFRE LTDA [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Condominio do Edificio Indico , Réu: SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação às fls.327, e requerer o que for de seu intersse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gay dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gay dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.131/135, atualizados às fls.139/140, fixando o quantum debeatur em R$ 27.660,08. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.248/258, atualizados às fls.259/266, fixando o quantum debeatur em R$ 66.333,82 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cesar da Silva Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RDF 36 Comercio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Cesar da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.37/41, atualizados às fls.43/44, fixando o quantum debeatur em R$ 13.714,02. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcisio da Silva Luciano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcisio da Silva Luciano, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128/133. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1300573"
                            ],
                            "1300579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciane dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciane dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.220/225. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1300579"
                            ],
                            "1300711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda., Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160/161. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1300711"
                            ],
                            "1300888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-45.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Anderson Farinelli da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Jonathan Anderson Farinelli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/36. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Siqueira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Ivan Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124/125. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.399/402. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1300888"
                            ],
                            "1297652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0149800-75.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Candido Rezende\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda., ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES, NELSON FERREIRA BITTENCOURT NETO, ELZA MARIA SOARES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Line Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Mata \r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Adel Pinturas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/28. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127/129. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS DE ALMEIDA, FERNANDA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, EVA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), RIDLLEI STUTZ GOMES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO PEREIRA MAYO, MONICA FERREIRA ALVES DE MELO (SOCIA), RIDLLEI STUTZ GOMES, UNI Saude Assistencia Medica S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-73.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carneiro \r\n\r\nRéu: Laboratório Micromed \r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Micromed , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297652"
                            ],
                            "1300574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Barcellos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.154/156. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.248/258, atualizados às fls.259/266, fixando o quantum debeatur em R$ 66.333,82 . À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda., NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Raízes Comida Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.80/83, atualizados às fls.84/85, fixando o quantum debeatur em R$ 8.039,50. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Carvalhal \r\n\r\nRéu: MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300574"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1299571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Vilela Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bastos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Araújo , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Conceição Simões dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Conceição Simões dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pereira de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda - TEAM [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pereira de Moraes, Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda - TEAM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.346/348 , no valor de R$ 13.128,85 , correspondente a 1.062.911,58TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.223 , no valor atualizado de R$ 6.162,34, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 6.966,51, correspondente a 564.008,59TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Ramos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da subsistência da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tiburcio [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Furtado Marques [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 60. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ribeiro Lyrio [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel dos Santos Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-19.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Noberto dos Santos Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Montagem Principal da Pian Ltda ME [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto dos Santos Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO TEIXEIRA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO PETISCO DE FEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO TEIXEIRA\r\n\r\nAponte-se a despesa referida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000254-06.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Cruz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: ARROW FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARROW FARMACÊUTICA LTDA, Réu Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Isabel Lancelloti de Menezes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Isabel Lancelloti de Menezes, Réu TV Ômega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 628. \r\n\r\nProcesso: 0001190-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Evanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Thi Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos \r\n\r\nDeferido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Segadilha Armendaris [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Segadilha Armendaris \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO MUNIZ [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barroso, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Batista Rodrigues [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NEVES DE ALMEIDA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E REFRIGERACAO LUAR DA VILA LTDA ME [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: AFONSO FERZOLA DE ALMEIDA PINHO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CARMELINDA FRANCISCHINA FERZOLA PINHO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFONSO FERZOLA DE ALMEIDA PINHO, Réu CARMELINDA FRANCISCHINA FERZOLA PINHO, Aut JACQUELINE NEVES DE ALMEIDA, Réu MECANICA E REFRIGERACAO LUAR DA VILA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 190 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Celestino Dantas [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto Portobras Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Celestino Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 617 e manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tambellini de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Victor Hugo Tambellini de Souza\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 5 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter Tavares Junior [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valter Tavares Junior\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Cordeiro [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Cordeiro \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva\r\n\r\nVista as partes, do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001151-34.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de] [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Em Recuperação Judicial] [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, conforme despacho de fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ediberto Furtado, Réu Porcão Rios Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 296/302, no valor de R$ 20.786,76 , correspondente a 1.682.895,91TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.205 , no valor atualizado de R$ 6.161,59 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 14.625,17, correspondente a 1.184.053,63TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nId: 1299571"
                            ],
                            "1300398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macêdo Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sania Mattos Almeida , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macêdo Costa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1300398"
                            ],
                            "1299572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0070700-68.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vieira Thees\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Curso General Sampaio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.39/40 , no valor de R$ 12.733,82 , correspondente a 1.042.044,05TR. Ciência as partes, sendo a reclamada, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor, TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0030700-26.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia das Dores Silva \r\n\r\nRéu: DRGPJ Recursos Humanos Ass. Empresarial Ltda., Prioridade Recursos Humanos, Kerpers Logistica Ltda, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DRGPJ Recursos Humanos Ass. Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. E, contrarrazoar o Recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299572"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LINEAR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR A COMPOSIÇÃO DO POLO PASSIVO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.21 E OS DOCUMENTOS DE FLS.25/67 \r\n\r\nProcesso: 0001378-84.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Celestino [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.48 \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Mattos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Mattos\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Maria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Maria , Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.269, IV DO CPC, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Soares dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Vanderlei Soares dos Santos \r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.1115 \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fabrício da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fabrício da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Jair de Oliveira Moreira \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.116 \r\n\r\nProcesso: 0078100-72.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ARTISTICA GENIOZINHO DO AMANHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Francisco\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.110 \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ayres de Castro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.136 \r\n\r\nProcesso: 0047800-35.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA COSTA DIANA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA COSTA DIANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.789 \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2007.5.01.0023 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo, Rqdo Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES EM 30 DIAS SOBRE A AÇÃO QUE TRAMITA NA 7ª VARA DO TRABALHO, SOB AS PENAS DA LEI- FLS.750 \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.1029 \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM-SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedro Martins [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pedro Martins\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0037800-68.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Batista dos Santos [Adv. Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho (OAB: RJ 90934 - D)]\r\n\r\nRéu: DIPTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Batista dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0000458-76.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joselito Pereira de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Agdo: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Agdo: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Agdo DOMINUS ENGENHARIA LTDA, Agdo Joselito Pereira de Lima, Agdo RIO MASSA ENGENHARIA LTDA., Agdo RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Oliveira de Paiva, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC... VERIFICA-SE QUE EXISTE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA DE FLS.210/215, CONSTANDO INVERSÃO DOS VALORES RELATIVOS ÀS CUSTAS E VALOR DA CAUSA (...) - FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Sena Esteves Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O SALDO DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS.174. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Planam Planejamento e Assessoria Técnica Comercial Ltda [Adv. Jose Roberto Rocha Guimaraes (OAB: RJ 9540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUTALIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.307 \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2007.5.01.0023 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro - SINDACAD/RJ [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO ESTAB CULT FIS E ESP TER AQUA E AER DO EST RJ [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDICATO ESTAB CULT FIS E ESP TER AQUA E AER DO EST RJ\r\n\r\nFICA INTIMADO AO PAGAMENTO DA COISA JULGADA E AO PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR DE R$ 13.000,00, CONFORME FIXADO NA SENTENÇA DE FLS.13/142 \r\n\r\nProcesso: 0195700-32.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA ALVORADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.296 \r\n\r\nProcesso: 0173700-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Cacia do Nascimento [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Cacia do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.274 \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA, EM 05 DIAS.FLS.390 \r\n\r\nProcesso: 0123800-08.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACAO ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.72 \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO BATISTA CASSIANO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO D ISRAEL LTDA ME [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO BATISTA CASSIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.181 \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Ferreira Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Delcio Gomes Viana [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Joao Augusto Mariu [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Gomes Viana, Aut Fidelis Ferreira Dutra, Aut Joao Augusto Mariu\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Andrade Ferreira [Adv. Nadiele Fonseca de Mesquita Favoreto (OAB: RJ 143293)]\r\n\r\nRéu: Galeto Thomaz Correia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Andrade Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.264 \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima da Silva [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.197 \r\n\r\nId: 1301028"
                            ],
                            "1301039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS....INT.AS PARTES.FLS.741 \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.1389 E PARA QUE CUMPRA O DETERMINADO ÀS FLS.1386. \r\n\r\nProcesso: 0141300-53.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ononeri Rodrigues [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: 50 A Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 50 A Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.156/162 para efeitos de direito. R$ 59.226,21. Convolo em penhora os dep´soitos de fls.141 e 165\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Resende Trancoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tatiana Resende Trancoso\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.254 \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0144200-38.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Coutinho Paschoal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcella Coutinho Paschoal\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.491/507...INT.AS PARTES.FLS.515 \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenira Coldibelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Botelho, Aut Leici Dias Teixeira, Aut Leila Ribeiro Cidade, Aut Lenira Coldibelli, Aut Nephitali Ferreira de Andrade\r\n\r\nESTE JUÍZO NÃO ADOTA O ENTENDIMENTO CONTIDO NA OJ 98 DA SDI-II DO C.TST. TENDO EM VISTA OS AUTORES NÃO SEREM BENEFICIÁRIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA MANTENHOO DESPACHO DE FLS.1123 E 1134 \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.513/528 para efeitos de direito. R$ 76.608,49. Convolo em penhora o deposito á fl.529\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DA SILVA WIDMER [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DA SILVA WIDMER\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.376 \r\n\r\nProcesso: 0045900-75.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Granado Amado [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. (R$ 7.634,78)\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Souza Silva \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0068300-83.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Galindo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes Galindo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0178200-84.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEIXOTO E OUTROS (+25) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEIXOTO E OUTROS (+25), Aut HELIO MAIA PASTANA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA EXEITÊNCIA DE 3 FILHOS, HERDEIROS, VENHA O AUTOR COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DO INVENTÁRIO COM NOME E QUALIFICAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS - FLS.1104 \r\n\r\nProcesso: 0174500-03.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.574 \r\n\r\nProcesso: 0000536-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom é na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.57 \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Neves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Neves\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO,.FLS.229 \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1452/1459 para efeitos de direito. R$ 254.604,39\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000859-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Xavier Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Xavier Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BENEDITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BENEDITO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.458. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.113/122 para efeitos de direito. (R$ 9.963,53)\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0056700-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ a/c Sr Alcino Magalhaes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000448-32.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Jesus [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Jesus \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R4 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO POR QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO § 3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.15 \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barreto Vinhas Marcondes , Réu Japi Informática Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.199 \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo Chaves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo Chaves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.248 \r\n\r\nProcesso: 0070600-47.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Rita Rocha da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117/125 para efeitos de direito. R$ 12.307,41\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001248-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Rosa dos Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delegacia Regionlal do Trabalho - DRT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia Rosa dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA DA EMENDA INICIAL EM 30 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. - FLS.34 \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Fabian Sanches Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Motos Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Motos Carioca Ltda., Réu Motocar Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.141/145 para efeitos de direito. R$ 3.135,06. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.127.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073200-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.149/154 para efeitos de direito. R$ 27.730,85\r\n\r\nO valor referente as custas deverá ser recolhido em guia GRU e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.294 \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva de Oliveira \r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1301039"
                            ],
                            "1301051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil José da Silva \r\n\r\nRéu: Morgania M B Martins ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M B Martins ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301051"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Couto Braga [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilsat Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Couto Braga \r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 24ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta no prazo de 60 (sessenta dias), devendo ser certificado nos autos que o patrono da parte teve ciência do inteiro teor dos mesmos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nId: 1299783"
                            ],
                            "1299782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Leao Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia Membros da Assistencia Judiciaria ERJ - CAMARJ [Adv. Geraldo Jose Ribeiro Motta (OAB: RJ 28115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia Membros da Assistencia Judiciaria ERJ - CAMARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-32.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Maciel da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transfinal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros dos Santos [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Medeiros dos Santos \r\n\r\nCiencia ao autor de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DIAS DAS NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DIAS DAS NEVES\r\n\r\nPara depositar o valor de R$ 960,00 para ressarcimento de custas, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Dias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilana Medical Restaurante Ltda. [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilana Medical Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VAZ DE MELLO FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX TERMO CEARA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CLX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX CAPITAL PARTNERS SA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: EBX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: JPX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MPX MINERACAO E ENERGIA LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MPX PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)], Réu: MDU BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Barroso [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Valentino \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-23.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluiz Breves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Mário Vianna de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1496. \r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Machado Fortes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Machado Fortes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 160 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Teixeira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira , Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Nunes [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vilela da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Vilela da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.63 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cruz de Oliveira [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cruz de Oliveira\r\n\r\nvenha a parte autora com os endereços dos sócios para viabilizar o prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leonardo de Oliveira de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Leonardo de Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOME DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: JALPE ENGENHARIA E REFORMAS LTDA ME., Réu: Celio Mauricio de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOME DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000448-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neverson dos Santos Nogueira [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações Instituto Prosperity\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1299782"
                            ],
                            "1299878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0224900-13.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS ALVES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FAXA LIQUIDOS E COMESTIVEIS LTDA, Aut MARIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os depositos ora informados. \r\n\r\nProcesso: 0196600-17.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DARIO RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: JOSE ALMIR ESTEVES CITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: HONORINA VITORINO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK HOUSE EMBALAGENS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO, Aut HONORINA VITORINO RODRIGUES, Aut JOSE ALMIR ESTEVES CITO, Aut MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0025000-97.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Martins Machado Raposo [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Martins Machado Raposo, Réu Trigomania Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras.Ciencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 231 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: ARNALDO DINES, Réu: IVO SIGELMAN, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: CARLOS SIGELMAN, Réu: LIANA DINES, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: VERA BLOCH WROBEL, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 4.851,47, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0248400-89.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TELMA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TELMA GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Nogueira Gil [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Nogueira Gil\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da 1ª reclamada , bem como com 01 cópia da inicial , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0218700-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170400-55.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO SIQUEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada da expedição do alvara , prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Loyola [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Loyola\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto de Lima [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto de Lima \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124500-88.1998.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS SA, Cgto TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência as partes da expedição do alvara.Ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC , eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046300-96.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO LEMOS MOREIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON\r\n\r\nVista a ré da expedição de alvara , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito da diferença devida de fls 485. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene Lopes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Lopes \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cesar de Freitas [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cesar de Freitas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247400-88.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SALES VIEIRA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SALES VIEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GLP Gilmar Lucio Brindes Artes Graficas Ltda. [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Lima\r\n\r\nVista a parte autora da expedição de alvara , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1299878"
                            ],
                            "1299784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/04/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000265-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento Freitas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robledo Rosendo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299784"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano José Holanda da Silva \r\n\r\nRéu: Targa Engenharia Ltda., TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299880"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/4/2012 – DOC 87\r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Paulo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Flores Garcia de Andrade [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Flores Garcia de Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 140: \"Indefiro. Não há pedido para saque do FGTS ou entrega de guias na inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes, Réu Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat )\r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 15 de maio de 2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199100-21.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA BRAGA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA, Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nTer ciência do retorno da CP e da manifestação do executado, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir com a execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demaci Camargo Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraforro Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Nilcivaldo Araújo Coutinho, Réu: Wilson Suhr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demaci Camargo Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000745-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Pascoal Rogério de Almeida [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto Tomé Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascoal Rogério de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 08:30 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Paiva Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ferreira de Albuquerque [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Paiva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-93.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX P F SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE CESAR MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Souza, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor deverá comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ, no dia 15 de maio de 2012, às 10 horas, para que seja realizada a entrega das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001444-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva Engelke [Adv. Isabelle Figueiredo Soares (OAB: RJ 154070 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Paulo Felipe da Silva Engelke\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 09:50 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2009.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 10:00 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 09:30 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0103600-97.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ribeiro [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Paulo Roberto Leite Pereira [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Keizo Akamatsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 257, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Luz de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Luz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Miler Bastos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 09:10 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Barreto Lessa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Barreto Lessa, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10:30 horas nesta vara do trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. ATENÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001630-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales de Castro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sales de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000110-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Magro [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Magro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Benetti [Adv. Alexandra Queiroz Pinto (OAB: RJ 101762 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)], Réu: BRC Automóveis de Alguel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda. , Aut Rosemary Benetti \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. ATENÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0124500-97.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIS BAPTISTA BESSIMO E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA SILVA DA COSTA, Aut: HELECI MONTEIRO FAZOL GOMES, Aut: LUIZ JORGE SIQUEIRA, Aut: MARIO COSTA NETO, Aut: MARCELO DE ANDRADE VIDAL, Aut: SIBELIS BAPTISTA RESSINO, Aut: TANIA REGINA FORJADO SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIS BAPTISTA BESSIMO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e improcedentes a impugnação de credor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Britto Machado [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRW Ar Condicionado Ltda., Réu: Ricardo Willi [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Lilia Maria Willi Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Britto Machado\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERES CORREA BRAGA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomone Osvaldo Tarsitano [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artutec Eletropeças Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomone Osvaldo Tarsitano \r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001582-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 243: \"Mantenho a decisão de fl. 220/223.\" \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE VAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE VAZ\r\n\r\nDizer como pretende prosseguir com a execução, apresentando meios objetivos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Crisostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDiante de fl. 132, dizer se pretendem produzir outras provas, justificando-as. O silêncio será recebido como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Duarte [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0126000-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M T R Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Pereira, Réu M T R Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 160, no valor total de R$ 15.547,49. \r\n\r\nProcesso: 0066900-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Flor [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Flor\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89: \"A questão não é essa, conforme fl. 87 verso. Diga a autora se arcará com as custas de eventual arombamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 09:40 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001563-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freire Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freire Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleydinaldo José Santos de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 08:40 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Dar ciência da data e horário da audiência ao consignante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MIRANDA [Adv. Andreia Farias Monteiro (OAB: RJ 117075 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 11:10 horas nesta vara do trabalho para tentativa de conciliação. ATENÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcela Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José dos Santos , Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 14 de maio de 2012, às 10 horas. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ghiotto Tavares [Adv. Macia Maria Bastos Ferreira (OAB: RJ 55970 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghiotto Tavares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 39:\"A comunicação deverá ser feita pela advogada a seu cliente.\". \r\n\r\nProcesso: 0000048-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos Filho [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EPEC AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcelos Filho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMEIRA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. DIA 14 DE MAIO, ÁS 10 HORAS. \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CHURRASCARIA SOL DA AMERICA LTDA [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)], Réu: Mario Luiz de Oliveira Simões, Réu: Amilcar da Silva Duarte, Réu: Marco Aurélio de Almeida Duarte, Réu: Pedro Roberto das Graças Santos, Réu: Artur Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E CHURRASCARIA SOL DA AMERICA LTDA, Aut MICHELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 11:00 horas nesta vara do trabalho para tentativa de conciliação. ATENÇÃO: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000385-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pinto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Mineira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nTer ciência do retorno da CP e da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Pereira Bastos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Pereira Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000359-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Monteiro de Barros [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Monteiro de Barros , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. A parte ré deverá regularizar representacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 445, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP, Aut Jacqueline Silva de Jesus\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 14 de maio de 2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pinto Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:40 horas nesta vara do trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Atenção: Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Iracema Teixeira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Iracema Teixeira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech - Higienização Técnica Ltda EPP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:10 horas nesta vara do trabalho, tendo em vista o inadimplemento do acordo. Atenção: Dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\nVir com novos cálculos, na forma da decisão de fls. 556/557, descontando-se os valores recebidos nos alvarás de fls 542/543. \r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 09:20 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME [Adv. Júlio César dos Santos Simões (OAB: RJ 76.254)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva; Réu:Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME \r\n\r\nO autor deverá comparecer NA SEDE DA RÉ no dia e horário abaixo designados, para que a ré proceda as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 14/5/2012, às 10 horas. \r\n\r\nDeverá o autor apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral da Silva\r\n\r\nRefazer o cálculo das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Cristiano Pinheiro de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide da Conceição Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Lucicleide da Conceição Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Agravo da ré (fls. 1114/1115) e agravo da autora (fls. 1117/1119). .\r\n\r\nProcesso: 0001561-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eulene Martins Millette [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eulene Martins Millette \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0068000-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0040100-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Silva Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Salua Nabbout Galvão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda. , Réu: Marlize Stampe Bello de Sousa, Réu: Rosemarie Margarete Stampe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salua Nabbout Galvão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 08:50 horas nesta vara do trabalho. Atenção: Dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000857-33.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mendonça [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Silveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bahula Lima de Miranda [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Pneus 2003 Ltda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bahula Lima de Miranda, Réu Zezinho Pneus 2003 Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza Romeiro [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Equip Auto Reboque e Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza Romeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nId: 1299357"
                            ],
                            "1300297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/04/2012 - doc 88 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0000473-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Andrezza Gonçalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Farmácia Caiçaras Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Andrezza Gonçalves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Wilson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:37 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Arruda Escolástico Neto [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aéreas Ltda., Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Arruda Escolástico Neto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Silva de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo Silva de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-81.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Laurentino Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Laurentino Machado\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:34 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gonçalves Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:31 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000459-52.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Faria [Adv. Francisco Torres Duarte Filho (OAB: RJ 1045 - B)]\r\n\r\nRéu: Copa Rio Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Faria \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rio Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isiane Silva de Novais [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Fonseca de Andrade , Réu: Orla Rio Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isiane Silva de Novais \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000463-89.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Nogueira [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Nogueira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Sumar Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Sumar Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:43 horas. \r\n\r\nId: 1300297"
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                                "Expediente de 27042012 - audiência - documento 89\r\n\r\nProcesso: 0000487-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Fernandes de Sousa [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Muralha Expresso Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália Fernandes de Sousa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000497-64.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique da Cunha Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Comunitária de Educação e Cultura UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Mello dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte União Comunitária de Educação e Cultura UCEC\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000483-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre de Andrade Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre de Andrade Filho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 08:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lelis\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Felix [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Araújo Felix \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 10:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000486-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Melo Lima [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Melo Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 08:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Gonsalves Teixeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Gonsalves Teixeira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Sobral Sarandão [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique Sobral Sarandão\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Machado [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Machado \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 10:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Jose da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO KRISCHEKE PERALLES, Réu: SERGIO KRISCHKE PERALLES, Réu: SURY ANETE PEREZ PERALLES, Réu: CLAUDINE PEREZ PERALLES, Réu: DANIELA PEREZ PERALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissãol. ATENÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Helena da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Helena da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Ramos Lopes Pinto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Ramos Lopes Pinto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 08:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000478-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Soares da Silva [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lashagir Lanchonete e Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Soares da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Cardoso da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Vellozo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos Cardoso da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000479-43.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares de Almeida [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares de Almeida\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000485-50.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Keiko Shio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Buddha SPA Serviços de Beleza Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Keiko Shio\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 08:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Nascimento Pereira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Transportes Ltda., Réu: Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Nascimento Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:49 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo da Silva [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leonardo da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:01 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pestana dos Santos Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pestana dos Santos Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sampaio da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sampaio da Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-06.2012.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Italo da Conceição da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Conceição da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 09:46 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000481-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucimary Oliveira Barbosa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Saúde do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lucimary Oliveira Barbosa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 24/05/2012 às 10:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alexander da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Transportes e Movimentações de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alexander da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 08:36 horas. \r\n\r\nId: 1300295"
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O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000523-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000525-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aquarelando Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-51.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares da Silva [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Soares da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 28/05/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000516-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 30/05/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pedroza Lauriano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathias e Pedrosa Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pedroza Lauriano \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 30/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000521-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdevando Caetano Mesquita [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrescos Limonal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdevando Caetano Mesquita \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 30/05/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Nunes [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Nunes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 30/05/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Lara Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Andrade \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 30/05/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nId: 1300440"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/04/2012 - audiência - doc 92\r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Bandeira Benevides [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Bandeira Benevides \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:49 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Miranda de Melo [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Miranda de Melo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000508-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Cardoso dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Cardoso dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:52 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000504-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Lira [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Lira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Moura Rego [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moura Rego \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:58 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Varela [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Varela\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000511-48.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Aguiar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Aguiar \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000509-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Eduardo da Silva Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Eduardo da Silva Campos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000499-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ferreira de Lima [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ferreira de Lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:46 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000503-71.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços, Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Ibeu Instituto Brasil - Estados Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:37 horas.\r\n\r\nId: 1300441"
                            ],
                            "1300442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/04/2012 - audiência doc 93\r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Miranda de Melo [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Miranda de Melo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhy de Souza Onofre [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhy de Souza Onofre\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000505-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Martins Ferreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A, Réu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 31/05/2012 às 09:43 horas.\r\n\r\nId: 1300442"
                            ],
                            "1300465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/04/2012 - audiência doc 94\r\n\r\nProcesso: 0000514-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza da Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Souza da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2012 às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000526-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Costa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/06/2012 às 08:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000528-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jodjahn Leite [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jodjahn Leite \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 08:12 horas. \r\n\r\nId: 1300465"
                            ],
                            "1299356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 26/04/2012 – doc 29\r\n\r\n0001139-87.2010.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruce Freitas de Paiva\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.149,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-55.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neilson da Conceição Santos \r\n\r\nExecutado: Sergio Felcman,Frechal Contrutora Ltda. ,Condomínio do Edifício San Francisco,Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Felcman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.894,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299356"
                            ],
                            "1299358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 26/04/2012 – doc 9\r\n\r\nProcesso: 0001479-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Modesto dos Santos\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brugge Engenharia Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299358"
                            ],
                            "1300296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2012 - doc 10\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-12.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 D)\r\n\r\nFrancisco Lima (OAB: RJ 61481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-46.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Francisco Lima (OAB: RJ 61481 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-30.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 184526 E)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000302-79.2012.5.01.0026 - AI - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nMario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-56.1994.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 D)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-34.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nAilton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080500-45.2008.5.01.0026 - AP - Carga: Adalberto Macedo do Nascimento (OAB: RJ 141781 D)\r\n\r\nMaria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009100-34.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 184526 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-84.1992.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nUrbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-87.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-25.1992.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300296"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Andrade da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 8h35, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Reimão Costa [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luís Reimão Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farnese de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farnese de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Danubia de Freitas Medeiros [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Beach Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Freitas Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 8h35, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000492-36.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lacerda de Andrade [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lacerda de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000351-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira de Aguiar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Galindo Aragão [Adv. Clara Maria Carvalho Ferreira (OAB: RJ 151355 - D)]\r\n\r\nRéu: Byobrasil Comércio de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Galindo Aragão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 8h35, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000372-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rita Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rita Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 8h40, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1300654"
                            ],
                            "1300653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilto Honório de Almeida [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilto Honório de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Machado de Jesus [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Machado de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros Delgado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Machado Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Paz [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto Brito Jeronimo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Comércio de Equipamento de Segurança e Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Augusto Brito Jeronimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 09h20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liborio Max dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Refoz Reforma e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liborio Max dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 08h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmo da Cruz [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Marapendi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmo da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Chaves de Melo [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagempapel Projetos Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Chaves de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000330-41.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério Marques Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Markosul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Reis [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1300653"
                            ],
                            "1300652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Conceição da Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria Conceição da Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Luana Delphin [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Luana Delphin \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa de Menezes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: C J G Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Auto Diesel Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vidal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius Onorato da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinícius Onorato da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Bastos dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Cinco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Bastos dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Selesrv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Denis do Nascimento Veras [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Denis do Nascimento Veras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012, às 09h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bonfim Ribeiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Bonfim Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1300652"
                            ],
                            "1300651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mato Alto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Silva Rangel Comercio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pessoa da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pessoa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Gabriel [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Gabriel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Suely Borges [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Suely Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fernandes Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Fernandes Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Alimentícia Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Canazza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Canazza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão Madeira de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Haddock Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adão Madeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1300651"
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Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredis de Oliveira Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Corrêa dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Corrêa dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson Rangel dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VGK Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tavares da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José de Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SF dos Santos Metalúrgica EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 08h35, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Paula dos Santos Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000353-84.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioneide Leite Martins [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Denis Halle Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioneide Leite Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1300650"
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                                "Processo: 0001344-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildene de Almeida Gomes Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildene de Almeida Gomes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Oliveira do Nascimento [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Oliveira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1300649"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-51.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonçalo Firmino de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A., Réu: Condominio Monte Carlo Residence Park III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Firmino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.576,82 ou 531.926,15 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.342,77 ou 594.003,34 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Nascimento Rocha [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Nascimento Rocha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 54.359,35 ou 4.396.397,92 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 60.644,64 ou 4.906.078,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: João de Oliveira Cabeleleiros Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 23.634,80 ou 1.911.557,28 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução pas sa a ser de R$ 26.372,28 ou 2.133.587,91 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nId: 1300690"
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                            "1300935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000565-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira Soares \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300935"
                            ],
                            "1300648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001059-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Rangel \r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., Coopecen (Cooperativa de Prestação de Serviços de Cenografia e Apoio às Artes Cênicas Ltda), Parceria Serviços Temporários Ltda, Ltm Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ltm Consultoria e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300648"
                            ],
                            "1300656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela me lhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0025400-17.1999.5.01.0028: RTE: MAGNA DE CASTRO QUINTINO (ADV: ALVARO PIRES DA COSTA - OAB/RJ: 53801) - RDO: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA (ADV: CARLOS FERNANDES BRAGA - OAB/RJ: 93281). BENS: 01(UM) DESFIBRILADOR CARDIACO, TEB MODELO D-10, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.250,00 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOSE FERNANDES, 1011, SEPETIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NELSON FERREIRA DUQUE, ADMINISTRADOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1300656"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: DIONIR TAVARES DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA ME [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: SEBASTIAO CUSTODIO MACHADO [Adv. Amauri Lemoine de Andrade (OAB: RJ 47527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Crespo Ferreira Canepa [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Crespo Ferreira Canepa\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-91.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COELHO BORGES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COELHO BORGES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ASSUMPCAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ASSUMPCAO\r\n\r\nJustificar seu requerimento, em 10 dias, tendo em vista que o nº do CNPJ de fls. 318 pertence ao Jornal do Brasil, e o bloqueio de fls. 556 consta como executado Vanguarda Rio Gráfica SA. \r\n\r\nProcesso: 0132900-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados, Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pars INC Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos da Silva Nascimento [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos da Silva Nascimento , Cgte Pars INC Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Souza Lima [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Souza Lima , Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação do acordo. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Ramos Santana [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Ramos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes para sanar omissão em relação aos feriados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-20.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX XAVIER DE MOURA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: HF BOTELHO CONSERVADORA LTDA-ME [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: José Hermínio Passos Botelho, Réu: Fátima Maria Bezerra de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX XAVIER DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino Firmino dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Avelino Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival do Carmo Paes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival do Carmo Paes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0086300-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho de Azevedo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho de Azevedo\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Etan Frazao Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verivelton Venancio da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verivelton Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0345/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carole Amaro dos Santos , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Domingues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendonça Domingues, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Planservice Back Office Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-15.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BRASIL MOREIRA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0386/2012 à sua disposição (NACIONAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL) e nº 0387/2012 (BANCO NACIONAL SA) na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Lisboa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Costa Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS MARQUES [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: Gino Spada, Réu: José Antônio Alves dos Santos, Réu: Luiz Otávio Lobato Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Aut Ivana Lustosa Carlins , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nVenham as partes para que procedam a retificação da CTPS do Autor, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 783. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niltom Celso Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Niltom Celso Rocha \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Ferreira Montezana [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda ME, Réu: Fábio Rogério Costa Soares, Réu: Leila Meira David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Ferreira Montezana\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ansel Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ansel Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-89.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco , Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0154600-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS DA CRUZ MARTINS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMOSA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Coimbra Barcellos [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0043300-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fabrício Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira, Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000422-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Oliveira de Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido o prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES RAMOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENG E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maurício Scalet Soeiro, Réu: Elenir Almeida da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES RAMOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-90.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Dias [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdnir Degany Barbosa [Adv. Flaviane Pereira Silva (OAB: RJ 143040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Dias , Réu Valdnir Degany Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCO DE ARAÚJO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BERNARDO [ESPÓLIO DE] [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRIMAX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Réu: JOSÉ GUIMARÃES NETO, Réu: WANDILSON JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BERNARDO [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Morato Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Morato Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Irlan Ignacio (OAB: RJ 167095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-68.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Leonardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Line International Comercio Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Leonardo \r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SALVINE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRICOLA S/A, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SALVINE, Réu SEAL SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, sendo a reclamada para que pague a diferença devida de R$ 562,46 correspondente a 45.499,59 TRsPR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lemos de Oliveira [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelmires Ferreira Lima [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lemos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pinheiro dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que, quando da homologação dos cálculos, o Juízo encontrava-se inteiramente garantido pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000965-53.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Adrews da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Felipe Adrews da Silva, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO BORINATO\r\n\r\nVir com os extratos bancários dos últimos 3 meses. \r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0301/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234 e nº 0302/2012 na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CEZARIO [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENI MAGALHAES LOPES DO NASCIMENTO, Réu JARDIM ESCOLA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut JOHATAN VITA JOVITA, Aut JOSE ANTONIO MARTINS GOMES, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA, Aut MARILENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1667/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Barros [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Jesus Barros \r\n\r\nTendo em vista a devolução do Mandado, manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz da Silva Alcantara, Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Celestino Menezes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVir com o correto endereço do consignatário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vitoria Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. - Anfa 30 Construções [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Construções Ltda. - Anfa 30 Construções , Aut Leandro Vitoria Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-07.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VERONICA DA COSTA MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CONSUELO CARNEIRO DE CAMPOS, Aut VERONICA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-29.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENES ESTEVAM DA CRUZ [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)], Réu: CESAR MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SOLANGE MORANI, Réu: SONIA MORANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENES ESTEVAM DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-19.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0015600-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-90.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JULIO CESAR MIELE DO ESPIRITO SANTO, Aut RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.471/475, no valor de R$ 57.522,02, correspondente a 4.649.611,68 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada, nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Conceição [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Conceição \r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Marques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Oliveira Marques\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1300308"
                            ],
                            "1300305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0066600-98.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA SILVA DIAS\r\n\r\nExecutado: Luis Paulo Pimentel Coelho,NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA,MEDVIDA,JULIO MARTINS DE ANDRADE,NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA,GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Paulo Pimentel Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.203,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO MARTINS DE ANDRADE,NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA,MEDVIDA,JULIO MARTINS DE ANDRADE,NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA,GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARTINS DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.203,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA,NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA,MEDVIDA,JULIO MARTINS DE ANDRADE,NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA,GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.203,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA ,NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA,MEDVIDA,JULIO MARTINS DE ANDRADE,NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA,GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.203,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA,NGO CONSULTORIA ADMINISTRACAO LTDA,MEDVIDA,JULIO MARTINS DE ANDRADE,NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA,GODOFREDO LEAL DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA GIGLIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.203,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300305"
                            ],
                            "1300306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Regilda Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-30.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Bragança\r\n\r\nRéu: JE Moveis e Colchões Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JE Moveis e Colchões Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001567-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300306"
                            ],
                            "1300307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FARMA ANJO GABRIEL DROGARIA LTDA ME, Eduardo Sergio Sartorio, Marcone de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcone de Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300307"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziêr Pereira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Rita Luziêr Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR Aspen Pharma e RESOLVE CONHECER E JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR Rita Luzier. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR ( SOCIO ), Réu: ELIAS PRADO GONCALVES ( SOCIO ), Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO ( SOCIO ), Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO AO AUTOR POR MAIS 180 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Knauer [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Knauer , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Santos da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DO R.O., RENOVANDO-SE SEU PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, MANTENDO-SE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO PREVISTA NA ATA DE FLS. 81. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Martins\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA A CERTIDÃO REQUERIDA, DEVENDO SER ELABORADA PELO DIRETOR DE SECRETARIA, NA PRESENÇA DO REQUERENTE, DEVENDO O PROCESSO SEGUIR O SEU CURSO NORMAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Maria de Jesus Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Unissex Paim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Maria de Jesus Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA RESPOSTA DO OFICIO EXPEDIDO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE,EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 01/2012 do TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO ALMEIDA DE SOUZA FILHO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciencia do despacho de fls. 309, devendo vir com o comprovante de depósito da primeira parcela,em cinco dias e as demais a cada 30 dias subsequentes,sob pena de aplicação de multa por litigancia de má fé. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-66.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frutivita Lanches Ltda. EPP [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Maria dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frutivita Lanches Ltda. EPP \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Joice Iara de Almeida Pessanha, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO A AÇÃO EM FACE DO SEGUNDO RDO(iTAÚ) e IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Faria, Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS ÀS FLS. 604 A 606 POR Viação Pavunense S.A. e NÃO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 607 a 609 INTERPOSTOS POR VIAÇÃO PAVUNENSE S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio de Souza , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lima, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 1014. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENTING ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ROBSON LUIS CAMPOS [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-31.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001637-55.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia Pontes Maia [Adv. Marco Antonio Martins Baptista (OAB: RJ 32744 - D)], Egte: Mario Aventino da Silva Maia [Adv. Marco Antonio Martins Baptista (OAB: RJ 32744 - D)]\r\n\r\nEgdo: Intelco S.A. , Egdo: João Pereira Sobrinho [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Pereira Sobrinho \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO DE CINCO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta - 4 Terraplanagem Construção Civil [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta - 4 Terraplanagem Construção Civil\r\n\r\nDÊ-SE CIENCIA À RECLAMADA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: MARIO PINHEIRO DA FONSECA, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI , Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER SEU CPF PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 979, INDEFERINDO A CERTIDÃO REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barbosa dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, FICANDO INDEFERIDO DESDE JÁ O PROSSEGUIMENTO NA FORMA DO ITEM 2 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO, POIS HOUVE A JUNTADA DOS ATOS CONSTITUTIVOS E CARTA DE PREPOSIÇÃO(FLS.19) .\r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estacio de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME ASSINADO NA ATA DE FLS. 363 PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0107200-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Maria da Gloria Freitas Vilaca (OAB: RJ 1969 - A)]\r\n\r\nRéu: REALCE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Jose Paulo da Matta, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. ;\r\n\r\nProcesso: 0051000-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA AIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LIMA PINEL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 510 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benício Malveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforma Auto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo de Paiva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-72.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marçal Passos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Ponto Chic Hortifruti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Roberto Pureza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-06.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: Carlos Alberto Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Felix da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda., Aut Sandro Felix da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS . .\r\n\r\nProcesso: 0123400-09.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ EXECUTADA PARA CIENCIA QUE FORAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DO INSS DE FLS. 557. JUÍZO GARANTIDO PELO SALDO DOS DEPÓSITOS DE FLS. 409/472 . À EXECUTADA PARA OS EFEITOS DOARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner, Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner, Réu: Paulo Cesar Ribeiro Balner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO DE CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051000-94.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE INDEPENDENCIA LTDA, Réu: JOSE CARLOS GUIDINI, Réu: ESPOLIO DE GESUS GUIDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA,EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lea Grachet [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fênix [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Fênix \r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francisco Ribeiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francisco Ribeiro\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU SOCIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA CONCEICAO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ANTERES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0063700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Bezerra [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Katia Cilene Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Bezerra \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dorow [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Maregi Ltda. ME [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Maregi Ltda. ME\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fulgencio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA , Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA , Réu: MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Réu: RODRIGO RODRIGUES FARIA, Réu: RAFAEL NOCITO FARIA , Réu: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fulgencio\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR NO PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Souza\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSÃO REQUERIDA PELA PARTE, POR ENTENDER QUE A PROVIDENCIA INCUMBE A PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUÍZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. AO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, BEM COMO PARA INDICAR,EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 01/2012 DO C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina do Monte [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Turma da Dinda Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Lucia Rodrigues de Oliveira, Réu: Luciano de Oliveira\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Turma da Dinda Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM PROPOSTA CONCRETA DE ACORDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO VIA BACENJUD. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA E SOUSA MONTEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Réu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES ( SOCIO ), Réu: CONTEST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA E SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-58.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIDAL [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: T MILLEY TERMOTECNICA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: Gabriel Milley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO VIDAL\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel de Castro, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Cotrim [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRIR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA , Réu: Massa Falida Casa de Saude Sao Sebastiao, Réu: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO , Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Cotrim\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento Sistemas e Servicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Aline Pereira da Rocha , Réu: Luisa Cristina Couto da Silva , Réu: Walter Lopes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Arruda\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Neto [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Neto\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0057900-69.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA BANHOS DOELL EICH\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO À AUTORA POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-11.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FAGUNDES COELHO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENG SC LTDA, Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO , Réu: DAMIÃO MARON DE MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FAGUNDES COELHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1300313"
                            ],
                            "1300314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188900-61.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 325 a 327 . DECLARANDO A SUCESSÃO TRABALHISTA DA EXECUTADA METRO pela METRO RIO, POR CARACTERIZADOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 10 e 448 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0233800-95.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO , POIS A ALEGADA SUCESSÃO TERIA OCORRIDO ENTRE EMPRESAS ESTRANHAS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho e Atividade Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho e Atividade Econômico-Profissional\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT, DEVENDO,INCLUSIVE, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DEPÓSITOS RECURSAIS NÃO LOCALIZADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vargas [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vargas\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0166700-50.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em TRINTA dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PESSOA INDICADA ÀS FLS. 199, POR NÃO FAZER PARTE DO POLO PASSIVO,BEM COMO POR NÃO HAVER PROVAS NOS AUTOS DE QUE OCUPE A DIREÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite , Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 237 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nÀS PARTES PARA APRESENTAREM CALCULOS, PODENDO SER DEFERIDA NOVA PERICIA,CASO NECESSARIO. PRAZO COMUM DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Silva Villaça \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0233600-35.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE AZEVEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS,MAIS OS HONORÁRIOS PERICIAIS(todos discriminados às fls. 1274) EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-17.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARCELOS TEIXEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut EDUARDO BARCELOS TEIXEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 463/464 E ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 242/295 ,SEGUINDO ÀS FLS. 465/466 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/02/2012. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE,INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RÉ O EXCEDENTE NA GUIA(R$ 4.363,49 em 10/02/12),TENDO EM VISTA OS TERMOS DA PORTARIA no. 435/2011 do MINISTÉRIO DA FAZENDA. ;\r\n\r\nProcesso: 0183400-14.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA , Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA , Réu: TECTUB TÉCNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BATISTA LAEBER\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203100-73.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ABILIO GEARA DE BARROS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 30 DIAS,CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitrius Alonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrius Alonso, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasbe Antonio Gonçalves Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada em dez dias. \r\n\r\nId: 1300314"
                            ],
                            "1300311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0141900-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLAN BASTOS MENEZES\r\n\r\nRéu: CARLSON DORIA MOURA ALIMENTOS LTDA, CARSON DORIA MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m CARSON DORIA MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExpedido alvará 821/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Martins Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. (Odontoklein)\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. (Odontoklein), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0073400-44.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BALDUCI\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA, PEDRO GONZALEZ MENDES, FRANCISCO RECAREY VILAR, ARTURO RECAREY VILAR, JUAN JUSTE NUNEZ, RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTURO RECAREY VILAR, FRANCISCO RECAREY VILAR, JUAN JUSTE NUNEZ, PEDRO GONZALEZ MENDES, RAMON RODRIGUEZ CRESPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0061000-12.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Paschoal dos Santos\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Marques Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300311"
                            ],
                            "1300309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: [21]2223-3862, [21] 9899-5452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0118300-97.2005.5.01.0031: RTE: ANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA [ADV: RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529] - RDO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [ADV: MARTA BASILIO GRAVATÁ - OAB/RJ: 69201]. BEM: SALA Nº 804 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA DA ASSEMBLÉIA Nº 10, E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA DO CARMO Nº 20, CENTRO, RIO JANEIRO/RJ. MATRICULA 23553 - 2-AV - FREGUESIA DE SÃO JOSE E A FRAÇÃO DE 54/100.000 DO TERRENO QUE MEDE 81,15M DE FRENTE, MAIS 7,70M EM CURVA DE 5,00M DE RAIO DE CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO CARMO, MAIS 2,50M NO CHANFRO DE CONCORDANCIA DOS ALINHAMENTOS DE FRENTE E LADO ESQUERDO PRAÇA XV DE NOVEMBRO; 61,60M DO LADO DIREITO, 82,90M DO LADO ESQUERDO EM 3 SEGMENTOS DE 12,00M, MAIS 18,40M E MAIS 52,50M E 58,80M NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DE 27,00M MAIS 0,70M E MAIS 31,00M, CONFRONTANDO A DIREITA COM A RUA DO CARMO, A ESQUERDA COM PROPRIO ESTADUAL E A PRAÇA XV DE NOVEMBRO, E NOS FUNDOS COM PROPRIO ESTADUAL. PROPRIETÁRIO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA DO GRUPO DE FACULDADES CÂNDIDO MENDES, CGC 33.646.001/0001-67. PENHORA: 3ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO EXECUÇÃO FISCAL I-0000002640/1996. PENHORA: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PROCESSO 96.0044181-2 MOVIDA PELO INSS PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 6.660.694,59. PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2003.037576-7. PENHORA: 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.000698.3. INDISPONIBILIDADE: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ OFÍCIO 577/06/SEC/VF/4ª/EF DE 17/05/2006. ARROLAMENTO: NOS TERMOS DO OFICIO 17.401.2/58/2003 DE 04/09/2003 DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERENCIA EXECUTIVA DO RIO DE JANEIRO - CENTRO, DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO. PENHORA: 33ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 0077400-95.2007.5.01.0033 EM FACE DE SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES. IPTU/INSCRIÇÃO: Nº 1730003-9 APRESENTANDO DEBITO DE R$ 14.233,26 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1992, 1999, 2001, 2003, 2010, 2011 E 2012. IMOVEL AVALIADO EM R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 111.607,54, A SER ATUALIZADA.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de Abril de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1300309"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299331"
                            ],
                            "1299332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LIGIA DA SILVA SIMON\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, Francisco das Chagas Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda), Laura da Silva Machado (sócia de Adalma Part Emp Imob Ltda), Ricardo Silva Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da planilha de fl. 243,devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME - Auto Express\r\n\r\nPelo presente fica m Crisroti Car Ltda. ME - Auto Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao constante ás fls. 29 e seguintes. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Sousa \r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. ME , Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda - EPP), Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda - EPP), Ronez Comestíveis Ltda. ME , Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 151:manifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação apresentado pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: DELFINS AUTO POSTO LTDA, Grupo Empresarial Soposto a/c MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (n/p da sócia Marlene Pereira do Nascimento), CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA A/C Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nPelo presente fica m DELFINS AUTO POSTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenco do Carmo\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido ao autor, em 48 horas, conforme decisão de fl. 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanete Cassi da Cruz \r\n\r\nRéu: Hugo Branco Souto Maior \r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Branco Souto Maior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 13/14. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299332"
                            ],
                            "1297975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0000533-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Léa de Andrade Magalhães, Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Léa de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nProcesso: 0095900-15.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Medeiros Silva\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Concreta Service Pantanal Ltda, Alessandro Marques, Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques, Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda. N/P HELOÍSA HELENA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Frexinho Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Sousa\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda., Rafael Monteiro Rimola, Paulo Mauricio Rimola, Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297975"
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                            "1300660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 179201 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Aut Claudir Martins Terra, Aut Eliza Messore Beleza Fagundes, Aut Marileusa Marchetti, Aut Nanci Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 64487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira , Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 199 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.474.892,01 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000513-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula Evangelista [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula Evangelista, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000129-65.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Oliveira Santos [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar valores que entende devidos, a título de diferenças de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-02.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Souza Lopes [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Com e Serv Ltda. , Aut Victor Souza Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000359-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Matheus Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Matheus Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Delaqua Torres [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Coutinho DX Cabeleireiros Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Coutinho DX Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Martins Chaves Filho [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Martins Chaves Filho, Réu Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vagner Paiva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vagner Paiva de Souza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)], Réu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Machado Castro\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gas Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Lourdes Salles ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000694-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelino da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito relativo a cota previdenciária e custas, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Angel Santos de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Campos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Campos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.297 que manteve a dercisão de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho Filho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Paulo Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 2.400,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 120.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000326-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco Siqueira, Réu KGC Terceirização e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000786-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001285-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Pinto da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Clube Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras, Aut Erci Pinto da Silva, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000147-52.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Justino [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Justino \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 0413/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001096-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Sarmento Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Salgados Du Dudu Ltda. ME [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Sarmento Tavares\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da intimnação das testemunhas e da juntada da documentação anexada à petição protocolada em 20/04/2012. Retirar os documentos que acompanharam a petição e trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos da Ata de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires , Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001177-59.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Sousa de Aragão [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edgar Sousa de Aragão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 437/2012 e Ofício Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formafer Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 dias úteis, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho Filho [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Paulo Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. Custas de R$ 4.000,00 sobre R$ 200.000,00 pelo reconvinte, na reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Cars Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 116,24 pelo autor, sobre R$ 5.812,00\r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Theresa Rodrigues de Moraes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , Aut Maria Theresa Rodrigues de Moraes , Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. , Réu RSMV Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls. 76/82, deferindo-se o prazo de 60 dias para regularizar a situação do parcelamento previdenciário, com comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Alves de Souza [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emílio de Oliveira Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 453/2012 e Ofício Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimento Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Paulo Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 437,00 pela ré, calculadas sobre R$ 21.850,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Bastos Moreira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001007-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves de Almeida [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 59, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Oliveira da Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Barcelos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Mendes de Moraes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Mendes de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 435/2012 e Ofício Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Cristovão Ltda. [Adv. Will Duel Fonseca de Souza (OAB: MG 58092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São Cristovão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananda Ramos dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Servs S/C Ltda., Réu Itaúcred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\n‘Processo: 0000722-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Duarte [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gespran Conservação Ltda. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: OWENS-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Duarte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282 que indeferiu o requerimento. Vistas, em cartório. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000400-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Anselmo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Thiago Rodrigues Anselmo\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das partes, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Castro [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Mario Jorge de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001228-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Machado Tosta [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Preferencial Participações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Machado Tosta \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000532-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Ramos da Conceição [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mozart Ramos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS nº 452/2012 e Ofício Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001289-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Franca Peixoto [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Aquino de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Aquino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotógraficos Ltda. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 55: \"Remete-se a autora à leitura da sentença às fls. 29/30, onde rejeitado o pedidio de honorários.\" 26/04/2012 - Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000779-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira dos Santos [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Master do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Master do Brasil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 76, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, bem como negar seguimento ao recurso ordinário por intempestivo e deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Fernandes Monteiro Duarte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudio de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 40960 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Marmores e Granitos, Réu: Spenco Construtores de Obras de Engenharia Ltda., Réu: Spenco Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudio de Souza\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 262, trazendo aos autos os atos constitutivos da executada incluída no polo passivo as fls. 211. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan da Silva [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001318-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cardoso Ricardo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Sonia Maria Cardoso Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1300660"
                            ],
                            "1300665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cahete Rego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001266-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silveira da Anunciação [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Fabiane Silveira da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0108500-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Viver Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bom Viver Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-24.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut RITA BEATRIZ PECANHA PITTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Azevedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Marcio Santos de Azevedo\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito da carta de venia de fls. 173 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira de Sousa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplac Instalacoes de Forro e Divisoria Ltda., Réu: Klabin Segal Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira de Sousa\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pacheco Barbosa \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Damião Cândido [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Aut Nélio Damião Cândido , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Gonçalves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Gonçalves , Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Freire [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Lagos de Souza [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Lagos de Souza, Aut Josiane dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garcia Torres [Adv. Marco Aurelio de Paula Mello (OAB: RJ 139053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Francisca de Freitas Azevedo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Garcia Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petróleo Ipiranga , Aut Luis Claudio Pereira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cristino Barros [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA. [Adv. Rodrigo Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 154566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cristino Barros, Réu Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Jorge Ferreira, Réu: Jose Freitas da Silva, Réu: Eli de Souza Lopes, Réu: Ivan Assis Cardoso, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO ALVES DE BARROS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO ALVES DE BARROS, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado,para fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000225-80.2011.5.01.0034 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jose Matos de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nSpdo: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta), Spte Jose Matos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0013300-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Teixeira Gomes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0427/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE EMERSON POMBO DE BARROS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ELIAS ANSELMO FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: MARIO JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VERA LUCIA SOARES E SILVA [Adv. Almir Machado e Silva (OAB: RJ 105309 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da ADVOGADA dos autores para fins de expedição de precatório/RPV. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles Memória Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Memória Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vilela Piáu [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Elaine Vilela Piáu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0122500-51.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CHANDER PANCALARI DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA [Adv. José Neves da Silva (OAB: MG 35732 - D)], Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: Gisele Nascimento Correa, Réu: Marta Regina Barbosa, Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAO DOS SANTOS, Aut ALEX CHANDER PANCALARI DA SILVA, Réu ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu GABRIEL PASOS CABRAL, Réu POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Debetio Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Debetio Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demostenes dos Santos Maciel [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes dos Santos Maciel , Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto de Freitas [Adv. Marcos Cabral de Mello (OAB: RJ 101164 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto de Freitas \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, fls. 128, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação do perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva, Réu Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Victor Gomes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra, Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Paula Lucas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda. - Joe e Leo s , Aut Wallace de Paula Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutilene dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000207-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bernardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jorge Domingos Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0150100-08.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0099600-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Leal [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nilton Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Moreira (Espolio de) [Adv. Raquel Gomes Menezes (OAB: RJ 54204 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado Moreira (Espolio de)\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, nos termos do item 7 de fls. 389 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima Penha [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)], Réu: Mario Voloch, Réu: Nelson Voloch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Lúcia, Réu Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salgado do Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Salgado do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0428/2012 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0128300-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano da Silva Almeida [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Estrela do Sarapui, Réu: Adélia da Silva Laterca [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Feliciano da Silva Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista requerida. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-09.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)], Aut: ANTONIO DA ROCHA DEUS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0418/2012 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janerio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jussara Jardim Miranda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.299/303, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Gomes da Cunha [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira Mello, Réu: Pedro Jorge Daguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Almeida Prazeres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Almeida Prazeres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide dos Santos Bahiense [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide dos Santos Bahiense\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nascimento [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Documentar Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Gray de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Serviece Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Avaclass Agência de Modelos e Produções Ltda., Réu: Regina Claudia Dinamene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Gray de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME \r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha Marcia de Paula Carvalho, ou requerer a substituição da mesma, sob pena de presumir-se que se comprometeu a trazê-la independente de intimação, na forma do art. 412, § 1º do CPC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Junqueira [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein, Réu: Colegio Guanabara Ltda., Réu: Ronald Segreto [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Junqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem à penhora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Amelio Organizacao de Atividades Desportivas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito da cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Costa (OAB: RJ 144512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Fabiane Lopes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décimos Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 129, que determinou o aguardo do cumprimento integral do acordo de fls 122.. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Huon Ramos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Avelino Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Avelino Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 310,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia da Silva Lessa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Thedin [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Thedin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0412/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Leandro Antonio Barreto Tavares, Réu: Adriano Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José Palma Mira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José Palma Mira , Réu Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA PRIMA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA PRIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Mello Martins Filho [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização , Aut Marildo Mello Martins Filho , Réu Megadata Computações Ltda., Réu Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1300665"
                            ],
                            "1300661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0076400-72.1998.5.01.0034 ConPag\r\n\r\nExequente: URSULA TELLES ELLERBROCK\r\n\r\nExecutado: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira,URSULA TELLES ELLERBROCK,GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA,Manuel Goncalves Teixeira,INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.801,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-20.1982.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA e Outros\r\n\r\nExecutado: Artur Sérgio Radovani,CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE,CARVALHO HOSKEN SA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Sérgio Radovani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.988,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300661"
                            ],
                            "1300662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JA Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:23 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300662"
                            ],
                            "1300663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-37.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300663"
                            ],
                            "1300664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Barcelos \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide dos Santos Bahiense\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimento Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reforma e Revestimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 437,00 pela ré, calculadas sobre R$ 21.850,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300664"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BITTENCOURT DINIZ [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)], Réu: Connect Engenharia Ltda [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado às fls. 402, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001392-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Sousa Borges [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrem Comércio e Confecções [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Sousa Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Valverde Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Regis Antunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR SOARES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-71.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneuza Santos da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Fontes Filho [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felisberto Fontes Filho, Aut Vaneuza Santos da Silva\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 24/05/2012 Às 16 horas para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos.Deverá ainda a ré em 48 horas comprovar o depósito do valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria da Silva Felipe, Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho , Réu O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000959-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Samineses Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Samineses Araújo \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Guimaraes Nasri [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000529-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins de Freitas [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom - Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom - Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Nascimento Saar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Nascimento Saar \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Moreira Nunes [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Moreira Nunes, Réu Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Simões Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakadud Restaurante Ltda. EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kakadud Restaurante Ltda. EPP, Aut Luciano Simões Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VICTORINO RODRIGUES PINHEIRO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência realizada em atendimento ao ofício de fls. 408 pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Valle da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Valle da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de fls. 139 por assim não proceder este Juízo. Fica suspensa a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: WILLIAN GONÇALVES RODRIGUES [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: MARLENE GONÇALVES RODRIGUES, Réu: Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nNão há como deferir o requerido sem que o reclamante arque com os reqspectivos custos. Requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Paulo Cesar Moreira do Valle \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 04/5/2012 às 15 horas, SENDO QUE O PATRONO DO RTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR POIS ESTE DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O PERITO (FLS.64). Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira de Farias [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Beatriz Cardoso Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira de Farias\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DO ESPIRITO SANTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 09.05.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de França de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Dias Silva dos Santos [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA SILVA PAES [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: PAULO SERGIO BASTOS DA SILVA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA SILVA PAES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000356-18.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Aerosat - Serviços Auxiliares de Transportes Ltda [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nEgdo: AEROSAT SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Egdo: SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Egdo: ADRIANA SILVEIRA DA SILVA, Egdo: ADRIANO ALVES AZEVEDO, Egdo: ALESSANDRA FELIZARDO ABREU, Egdo: FABIO AGUIAR DOS REIS, Egdo: JASON HUGH REIS TIPLADY, Egdo: JULIO DOS SANTOS, Egdo: EDILSON MONEIRO SOUZA, Egdo: EDVANIA PEREIRA CARVALHO, Egdo: HELENA CRISTINA R M LIMA, Egdo: ELIETE MARIA SILVA, Egdo: CLEONERO RODRIGUES MOTA, Egdo: LUIZ CLAUDIO FELIX, Egdo: MARIA VILMA G FELIX, Egdo: MIRNA LUCD R E SOUZA, Egdo: PAULA R M DE ALMEIDA, Egdo: PEDRO PAULO DA SILVA, Egdo: REGINA N DA GAMA AREAS, Egdo: ROSANE B DA COSTA, Egdo: SIMONE MEINICKE CORDOVIL, Egdo: SERGIO SANTOS MIRANDA, Egdo: CESAR AUGUSTO C GODOY, Egdo: TATIANA P GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-10.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda., Réu: Alex Fernando Borato Gonzalez , Réu: Francisco das Chagas Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Fernandes\r\n\r\nDiante da notificação devolvida, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000931-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Guimarães Fonseca [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Deu das Mudanças Ltda. [Adv. Johnny Ramos Oliveira (OAB: RJ 149662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Guimarães Fonseca\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000283-46.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Basílio de Moraes [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Basílio de Moraes\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, vindo com a liquidação do pedido, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal \r\n\r\nProcesso: 0000812-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bento Júnior [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genidalva Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Corpo Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Corpo Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-74.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA LIMA DA COSTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA RABELO DA CUNHA [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA LIMA DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do PIS, em 10 dias, para possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000362-25.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Furtado [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Furtado \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, vindo com a liquidação de todo o pedido, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jair da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Fabiano Jair da Silva\r\n\r\nRefazerem os cálculos em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinto \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Oliveira da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar se os valores que foram sacados na conta do FGTS estavam corretos e em caso negativo apresentar planilha de cálculos conforme parcelas deferidas na sentença no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls. 310, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cresta Lopes [Adv. Giselen de Oliveira Santos lemos (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cresta Lopes \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001377-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Fábio Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.42/48 que fixou o principal em R$ 3.352,09, equivalente a 271.163,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 431,87, equivalente a 34.935,65 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 79,09, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000956-73.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria do Nascimento [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tão Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sena [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Shopping Bay Market \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Benicio de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Benicio de Souza, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de nova ata de audiência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-85.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ESTEVES LEAL [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da planilha apresentada pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-31.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DIAS RIBEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicio Brasil Rocha [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicio Brasil Rocha \r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se o reclamante efetivamente recebeu os valores do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0011500-28.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Araujo Galdino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araujo Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001250-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves Costa [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes, Réu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 81/85 que fixou o principal em R$ 8.225,89, equivalente a 664.913,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 237,84 , equivalente a 19.225,05 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ e de execução no valor de R$ 80,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0080700-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EF santos Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF santos Assistencia Técnica Ltda., Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seu requerimento, visto que neste caso a desconsideração alcança somente a acionista presidente. A execução fica suspensa por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0015200-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0042900-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Faneli Gomes [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut José Cosme Faneli Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 168/177 que fixou o principal em R$ 20.990,40, equivalente a 1.711.843,30 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 738,58, equivalente a 60.729,19 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PIRES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PIRES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor e do seu patrono visando posterior expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000446-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Albuquerque Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Planetário Alimentos Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Planetário Alimentos Ltda., Aut Manuel Albuquerque Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 11.05.2012 às 10 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforma determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Souza dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Souza dos Santos \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maria do Carmo Batista Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 171/174 que fixou o principal em R$ 36.459,44, equivalente a 2.949.346,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 445,08, equivalente a 36.004,26 TR; e custas de execução no valor de R$ 421,11, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Superação Ltda. [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Superação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001147-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Fonseca Lima [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Academia Rio Wellness Ltda [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Rio Wellness Ltda, Aut Izabel Fonseca Lima , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que não foi obtido êxito na penhora on line da primeira reclamada, as rés deverão comprovar o valor apurado às fls. 41/verso, no valor de R$ 1.000, 00, no prazo de 48 horas, sob pena de direcionamento da execução para segunda ré, devendo a primeira ré ter ciência da sua inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-96.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Alves Ribeiro [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Alves Ribeiro\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, vindo com a liquidação do pedido, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Pereira Soares , Réu Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 93/96 que fixou o principal em R$ 22.453,23, equivalente a 1.816.329,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.275,64, equivalente a 264.979,33 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 420,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIANNA CRUZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Leonardo de Jesus Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Leonardo de Jesus Santos \r\n\r\nRequerer em 10 dias o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto Bogado Freire [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emirena Gonçalves Barcellos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ines Boymard Thomaz Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itabajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Janet de Almeida Para [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. Valor:R$ 7.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Sigueta [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Miriam Gonçalves Rosa da Silva, Réu: Erandes Lima da Silva, Réu: Ormandido Rodrigues Barcelos, Réu: Vera Lúcia Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário Adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-94.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Seabra Prado de Mendonça [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, Aut José Eduardo Seabra Prado de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União Federal, no prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1300509"
                            ],
                            "1300510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-61.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pedro Paulo Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608, o qual sanou o erro material que ficou registrado na ata de audiência de fls. 569, passando a constar que a realização da perícia foi requerida pela rda. Venha o rte com quesitos em 5 dias, devendo indicar, no mesmo prazo, assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0324000-98.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 1407 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Barros [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 270/273 que fixou o principal em R$ 46.619,67, equivalente a 3.768.354,49 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.469,84, equivalente a 765.464,75 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. TOMAR CIÊNCIA,AINDA, DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 157 FOI CONVOLADO EM PENHORA.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460, devendo, ainda, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA CRISTINA BONFIM DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de certidão de crédito. Os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113500-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Poppe Macção [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Poppe Macção\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SENA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: OSVALDO LÁZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA DE ALMEIDA, Réu: JOÃO BATISTA CRUZ, Réu: JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, Réu: VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SENA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162600-98.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes, Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-18.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO LTDA, Réu: Otto Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 413 e determinada a suspensão da execução, na forma do art. 40, §2º, da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171000-09.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Cordeiro de Melo [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nPagar o valor apontado dos juros, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunis Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Ricardo Nunis Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA, Aut Helio Santiago da Mota\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Augusto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambia Cabeleireiros Ltda-ME [Adv. Elcilene de Araujo Leao Pereira (OAB: RJ 82740 - D)], Réu: Ubiaciara Guimarães Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Augusto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIANO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FERREIRA FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que seu prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0098300-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Maipu Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Batista, Réu Panificacao Maipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105/106 o qual indeferiu o requerimento da rda de fls. 78. A rda poderá manifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias, devendo vir com demonstrativo em caso de impugnação, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273500-13.1990.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ROBERTO DE ARAUJO LAGE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: IRACEMA BOTELHO MAGALHAES [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde - Cooperaiva Prestadora de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IRACEMA BOTELHO MAGALHAES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147500-69.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Modesto [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Marrecas [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Marrecas\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETE GOMES DE SOUZA [Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 114718 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINETE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 17/05/2012 às 16 horas para que sejam procedidas as anotações em sua CTPS, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0149600-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Menezes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Menezes\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-73.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: OR Barcelos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Vera Lúcia Barcelos, Réu: Miriam Gonçalves Rosa da Silva, Réu: Erandes Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Rodrigues da Silva, Réu OR Barcelos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Simone do Nascimento Marques e outras\r\n\r\nVir com a prova documental de sua alegação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho dos Santos Alcantara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Simone Coutinho dos Santos Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 705/708 que fixou o principal em R$ 995,15, equivalente a 80.501,57 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 138,59, equivalente a 11.211,08 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 5,67. CONVOLO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 535, relativamente ao credito homologado, sendo este suficiente para cobrir o credito do reclamante, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0188300-81.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA MELO [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut GILBERTO DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar, em dez dias, os honorarios periciais (R$ 2.000,00), em dez dias, sos pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sampaio Amorim [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-23.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo \"in albis\", será expedida Certidão de Crédito e posteriormente os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar a diferença apontada pela União federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-08.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberis de Andrade [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberis de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, devendo o rte acostar as guias em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1072, devendo o autor refazer os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-94.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Cassemiro [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelio Benfeito de Souza [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu requerimento de fls. 73, visto que a diligência já foi realizada no endereço de fls. 63. Fica suspensa a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0110100-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-48.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DUARTE DIAS [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DUARTE DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Vieira da Silva [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nNos termos da Sumula 20 do E. TRT, efetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255500-96.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE E DRIVE IN CABANA DA SERRA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALAS QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer o requerido, uma vez que não houve penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Soares [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas do Lavradio Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas do Lavradio Restaurante Ltda., Aut William de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 111/119 que fixou o principal em R$ 13.308,25, equivalente a 1.076.556,38 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.778,99, equivalente a 224.803,37 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 323,97, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0111200-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PODESTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá a rda comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA SANTOS [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: AURIMAR AURIEME LAPORT [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURIMAR AURIEME LAPORT, Aut SIMONE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 134 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224000-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115700-52.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Books 135 Comércio de Livros, CDs e DVDs Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão, por seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Medeiros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Kali Jóias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Medeiros\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-14.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves Nogueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Aut: Maria da Cunha Siqueira [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice C. de Almeida Cabeleireiro [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves Nogueira\r\n\r\nOs rtes deverão indicar os bancos depositarios e agencias das contas de FGTS, alem de juntar o extrato analitico da conta de FGTS na CEF da 2a rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Jose da Silva [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Jose da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido de FGTS para apuração da multa de 40%, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido in albis os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que seu prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o início da perícia foi designado para o dia 02.05.2012. \r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Silva Gomes \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1300510"
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                            "1300628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-22.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DIAS [Adv. Maria Elizabeth da Silva Nunes (OAB: RJ 62315 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação e Manutenção em Redes de Dados e Elétrica Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coutinho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celulcar S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coutinho Lopes, Réu Tim Celulcar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-11.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCI DE ARRUDA PREDES [Adv. Antenor Cossenza Filho (OAB: RJ 11526 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCI DE ARRUDA PREDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2000.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESP LTDA [Adv. Hypso Nascimento (OAB: RJ 3950 - D)], Réu: (s) Ana Lucia de Oliveira Brito, Réu: Neide Aparecida de Jesus [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Leila Nassar Magalhães [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Nassar Magalhães, Réu Neide Aparecida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida, por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1.440 S/A, Réu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida, por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0032600-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: IVALDO SOARES DA SILVA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-61.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SILVA DA SILVEIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNOY MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Deoclídio Marques Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNOY MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FONTES MARTINS [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERICOM COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: CECILIA REGGIANE ALVES MOREIRA, Réu: Nayara Reggiani Alves Ferreira [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FONTES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. , Cgto Edicarlos da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Pascoa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessoria Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Pascoa, Réu Santa Idéia Reformas Projetos e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTANA MOITA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTANA MOITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira de Souza [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitti Artes Graficas Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santana Fontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INV Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Santana Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza Cordeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUÍMICA LTDA. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMY QUÍMICA LTDA., Aut Marco Aurelio Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena do Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-18.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Aerosat - Serviços Auxiliares de Transportes Ltda [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nEgdo: AEROSAT SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Egdo: SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Egdo: ADRIANA SILVEIRA DA SILVA, Egdo: ADRIANO ALVES AZEVEDO, Egdo: ALESSANDRA FELIZARDO ABREU, Egdo: FABIO AGUIAR DOS REIS, Egdo: JASON HUGH REIS TIPLADY, Egdo: JULIO DOS SANTOS, Egdo: EDILSON MONEIRO SOUZA, Egdo: EDVANIA PEREIRA CARVALHO, Egdo: HELENA CRISTINA R M LIMA, Egdo: ELIETE MARIA SILVA, Egdo: CLEONERO RODRIGUES MOTA, Egdo: LUIZ CLAUDIO FELIX, Egdo: MARIA VILMA G FELIX, Egdo: MIRNA LUCD R E SOUZA, Egdo: PAULA R M DE ALMEIDA, Egdo: PEDRO PAULO DA SILVA, Egdo: REGINA N DA GAMA AREAS, Egdo: ROSANE B DA COSTA, Egdo: SIMONE MEINICKE CORDOVIL, Egdo: SERGIO SANTOS MIRANDA, Egdo: CESAR AUGUSTO C GODOY, Egdo: TATIANA P GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aerosat - Serviços Auxiliares de Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o patrono do embargante o disposto no art. 45, do CPC , quanto à renúncia, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratorios da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga EM Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga EM Locadora de Veículos Ltda., Aut José Ricardo Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Mansur Monteirode Barros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Samira Mansur Monteirode Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Liah Barbosa Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-63.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Dias [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emmanuel Lima da Conceicao, Egte Fernando Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-49.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DIAS COSTA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)], Aut: MARTA MELO MOTA GONCALVES, Aut: RICARDO DE FREITAS TORQUATO\r\n\r\nRéu: BOLSISTEMBRAS BOLSA SIST VAL SOC MERC BRASIL, Réu: Nilton Juarez da Cruz, Réu: Silvia Patricia da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DIAS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Junqueira Leite da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Junqueira Leite da Silva, Réu Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gilberto Correa da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio e Decorações Ltda., Réu: Art Lagos Design Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-37.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM ADALBERTO SALES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leite Alves Marques [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandra Leite Alves Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon MMA Pneus Ltda., Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Francisco Mendes Barros , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Turistícas Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratorios de fls. 257. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tiburcio Lisboa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: (T) Marcia Cristina Muniz Ferreira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tiburcio Lisboa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-07.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Aparecida de Jesus [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Egte: Leila Nassar Magalhães [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leila Nassar Magalhães, Egte Neide Aparecida de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-77.2011.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitória [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Vicente Pereira Vitória\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes e os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1300628"
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                            "1300507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pitta \r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orizon Maritima Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0001107-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Esteves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eugênio Santos \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300507"
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                            "1300508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mona e AC Moveis Ltda , Amaury Anacleto Cuerci , Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Anacleto Cuerci , Monalisa Ferraz Cuerci , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0179500-06.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m REI DAS TINTAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SILK RIO SERVICOS SERIGRAFICOS LTDA ME, Cleonice Melo da Silva, Paterno Marinho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cleonice Melo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de fls. 155 foi convolado em penhora para garantia parcial da execução, para os fins do art. 884 da CLT. deverá ser comprovado o deposito do valor ainda devido, ficando ciente de que decorrido o prazo de 05 dias ficará preclusa a oportunidade para embargar a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.42/48 que fixou o principal em R$ 3.352,09, equivalente a 271.163,66 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 431,87, equivalente a 34.935,65 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 79,09, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE LEMOS GOMES\r\n\r\nRéu: ZICA´S RESTAURANTE LTDA, Alisson Carlos da Silva, Rodrigo Vieira Neves, Antonio Lucio Ribeiro, Jorge da Costa Soares Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Alisson Carlos da Silva, Antonio Lucio Ribeiro, Jorge da Costa Soares Filho, Rodrigo Vieira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTANA FILHO\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, DELFIM AYRES FERNANDES, SAMUEL BACELAR FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m DELFIM AYRES FERNANDES, SAMUEL BACELAR FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza \r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Nara Linhares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300508"
                            ],
                            "1300627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santana Fontes\r\n\r\nRéu: INV Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m INV Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300627"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000983-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino de Lima Reis \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , TRANSPORTE ORIENTAL LTDA N/P LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Cardoso\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P MARIO ALVES DE ASSIS, Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXECUTIVA SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, EXECUTIVA SERVICE SE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SOCIO MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P Sandra Maria Lopes Carvalho, JUFER CONSTRUÇÕES LTDA N/P JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Construtora Conde Caldas Ltda., Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300386"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225700-31.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINEA PINHEIRO DE LIMA [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZINEA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar o bem móvel a que se refere em sua petição de f. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001643-44.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Brito [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.206, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros Raimundo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 217 para informar, em 10 dias, se tem condições de antecipar, ainda que de forma parcelada, o valor proposto. \r\n\r\nProcesso: 0126000-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontoura Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontoura Lima , Réu Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.223 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 26121,17, EQUIVALENTE A 171.669,72 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.515,58, EQUIVALENTE A 122.658,34473 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 227,34, EQUIVALENTE A 18.398,75171 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 378,25, EQUIVALENTE A 18.398,75171 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 227. TOMAR CIÊNCIA, INCLUSIVE, DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001664-20.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Anne Caroline Alves Cerqueira [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anne Caroline Alves Cerqueira, Egdo Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Almeida Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Fabio Martins Barroso (OAB: RJ 155103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com o número da ação de consignação em pagamento que afirmou ter ajuizado em face da ora reclamante (ata de f. 91), bem como com a cópia da petição requerendo a remessa daqueles autos a este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bello de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bello de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício com documento de f. 459/460, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA, Réu: HELIO DOS SANTOS [Adv. Rafael Gonçalves Corrêa (OAB: RJ 164370 - E)], Réu: LEVI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de levantamento do valor penhorado a f. 299, que será abatido do valor da condenação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1044-1059 , ATUALIZADOS A F.1077 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 988.270,21, EQUIVALENTE A 79.945.041,49 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 840.029,68, EQUIVALENTE A 67.953.285,39 IDTR; PENSÃO ALIMENTÍCIA: R$ 148.240,53, EQUIVALENTE A 11.991.756,10 IDTR; CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1078-1079. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 970.178,38, EQUIVALENTE A 78.481.522,62 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-02.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nExdo: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Exte Ionalda Maria Fidelis Murta\r\n\r\nTomar ciência de que a execução provisória foi extinta sem julgamento do\r\n\r\nmérito, nos termos da decisão de f. 40. \r\n\r\nProcesso: 0151800-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Xavier [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0007000-10.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barcelos dos Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barcelos dos Reis\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Almeida [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre o teor de f. 1168/1169, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nascimento da Costa Soares [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Nascimento da Costa Soares, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.146 , ATUALIZADOS A F.150 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.446,61, EQUIVALENTE A 1.086.914,45 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 12.705,84, EQUIVALENTE A 1.027.036,64 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 740,77, EQUIVALENTE A 1.027.036,64 IDTR; A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.100 , ATUALIZADOS A F.106-107 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.351,89, EQUIVALENTE A 698.718,66 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.351,89, EQUIVALENTE A 675.098,78 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 292,21, EQUIVALENTE A 23.619,88 IDTR; A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.278, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-98.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DE JESUS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Aut ROBERTO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl. 581 e ss não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido de Andrade \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES ANICIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES ANICIO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.585-613 , ATUALIZADOS A F. 630-632, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 397.580,84, EQUIVALENTE A 32.161.868,75 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR E AO SINDICATO PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 633-634. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 381.403,37, EQUIVALENTE A 30.853.209,91 IDTR, SENDO, VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 331.655,11 EQUIVALENTE A 26.828.209,91 IDTR E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 49.748,26, EQUIVALENTE A 4.024.331,27 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 174-205 , ATUALIZADOS A F.207 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.845,62, EQUIVALENTE A 957.503,46 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 9.726,35, EQUIVALENTE A 786.198,93 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 2.119,27, EQUIVALENTE A 171.304,53 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1300921"
                            ],
                            "1300920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rodrigues Bispo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153000-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Paulo Roberto Costa Antônio, Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.100 , ATUALIZADOS A F.106-107 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.351,89, EQUIVALENTE A 698.718,66 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.351,89, EQUIVALENTE A 675.098,78 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 292,21, EQUIVALENTE A 23.619,88 IDTR; A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130600-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de souza Garcia\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., Construtora Modelo Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Inocêncio Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.111 , ATUALIZADOS A F.156 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 8.237,64, EQUIVALENTE A 671.099,04 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 7.980,10, EQUIVALENTE A 650.117,92 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 257,54, EQUIVALENTE A 20.981,11 IDTR. À PRMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daline Gomes Verissimo \r\n\r\nRéu: ECOLIMP - SERVIOS DE LIMPEZA LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Monteiro e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar José Messias, Hélio Teixeira Amancio, Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Caxias de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Fidelis de Oliveira \r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO NETTO LTDA.ME \r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO CURSO NETTO LTDA.ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barros Raimundo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MS Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300920"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-26.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenildo Santos de Jesus [Adv. Danielha Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 dias, sob pena de execução para alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000228-80.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Graciano [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Graciano \r\n\r\nAo autor, no prazo de 05 dias, para fornecer o correto endereço do 2º Réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000180-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dutra dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dutra dos Santos\r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 30 dias, para fornecer o correto endereço dos réus ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000208-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Filho [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Filho\r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fornecer o correto endereço do 2º réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A., Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva\r\n\r\nVenha o requerente, em 10 dias, com o correto endereço das Reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chermauth Barrozo [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 dias, sob pena de execução para alíquota máxima de 36,8%, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyildo da Conceição [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Rodhes [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyildo da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-85.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Tavares Nunes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Tavares Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-49.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Kleber de Souza Dutra\r\n\r\nEgdo: MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Teixeira dos Santos [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria Conservação e Comércio Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Jóia da Barra, Réu: Condomínio do Bosque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Teixeira dos Santos\r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 30 dias, para fornecer o correto endereço dos réus ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-11.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Central do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000209-74.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Emilio da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Emilio da Cunha \r\n\r\nAo autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fornecer o correto endereço do 2º réu ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001124-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos Mello [Adv. Luiz Evandro Ferreira de menezes (OAB: RJ 153267 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial e Construtora Ltda, Aut Gilvan Santos Mello \r\n\r\nTendo em vista os erros materiais apontados em fl. 270, tomar ciência da correção da data e exclusão do item 10 do acordo de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel da Silva Ferreira [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Catete Center, Aut Jorge Gabriel da Silva Ferreira , Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-76.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henrique Oliveira Ubaldo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Henrique Oliveira Ubaldo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribas Vieira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 88, que acolhe os embargos à execução e determina a restrição à embargante dos valores comstantes do bloqueio de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0030700-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO CHARLEMAR LTDA. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO CHARLEMAR LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 dias, sob pena de execução para alíquota máxima de 36,8%, bem como das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Rene da Silva [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Rene da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que verificada a admissibilidade do Recurso ordinário e por não preenchidos todos os requisitos, nego seguimento ao recurso do reclamante de fl. 345/348, por falta do devido preparo em sede recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000384-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teles da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-15.2011.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Horto Florestal Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Horto Florestal Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lourenço Cardoso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lourenço Cardoso , Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1300913"
                            ],
                            "1300914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Salgado Costa de Menezes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Diego Salgado Costa de Menezes \r\n\r\nÀs partes para apresentar razões finais por memoriais, iniciando-se pelo autor, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ribeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Ribeiro , Réu Nação Única Comércio e Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Galdino Peres [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Galdino Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. , que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Correia da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO-Sucessora de Cia de Navegacao Lloyd Bras [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio José da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. , que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000780-79.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia da Costa Portella [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Costa Portella \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mongero [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mongero\r\n\r\nComprove o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRACILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRACILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-30.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CG FONSECA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Henrique Lofiego (OAB: RJ 80672 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTraga o Reclamante, em 10 dias, o comprovante do valor recebido pelo alvará de nº 582/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Alvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente a depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Koury Filho [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 dias, sob pena de execução para alíquota máxima de 36,8%, bem como efetuar o recolhimento da diferença das custas. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pitagoras de Lima da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Bella Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pitagoras de Lima da Silva \r\n\r\nIndicar corretamente o nome empresarial da Reclamada, inclusive com o CNPJ, a fim de possibilitar a pesquisa junto à Jucerja e SRF. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Helena Nunes da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Massa Falida de S/A (Viacao Aerea Rio Grandense), Aut Rita Helena Nunes da Silva, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos SA, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva Moreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir da Silva Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNO DA COSTA PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação à sentença de liquidação e improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VITOR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 999 e fixo o valor da condenação em R$ 30.136,70 correspondentes a 2.436.005,42 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST. Convolo os depósitos recursais de fl. 470 e 556 em penhora, intimem-se as partes, devendo ser liberado para o reclamante no prazo de 05 dias, os depósitos mencionados, deverá a reclamada vir com a diferença de R$ 11.878,01 ou 960.121,60 TR pro rata, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Vidal Vianna Parente [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Aut: JULIA VIDAL MONCLAR representada por Danieli Vidal Vianna Parente\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros, Vida e Previdencia SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Vidal Vianna Parente, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Seguros, Vida e Previdencia SA\r\n\r\nÀs partes, sobre os esclarecimentos, pelo prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAPA CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PINTO CAVALCANTE, Réu: KATIA APARECIDA TETE CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. , que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000380-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Padre Anchieta Ltda., Aut Bárbara de Moura Monteiro Leventoglu\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 108/109 e fixo o valor da condenação em R$ 26.434,75 correspondentes a 2.136.770,01 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 20.158,32 OU 1.629.434,44 TR pro rata já deduzido o valor do depósito recursal no valor de R$ 6.276,43, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online, no valor de R$ 6.743,20 correspondentes a 552.335,13 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ILISABETE CAVALCANTE FREITAS [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIPRIS COMERCIO DE JOIAS LTDA [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)], Réu: ALCINO ALVES MOREIRA , Réu: GERALDO BATISTA LEITE, Réu: ELISABETH CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILISABETE CAVALCANTE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. , que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Louzada Alves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sergio Ennes Chear, Réu: Antônio Carlos Dominguesda Silva, Réu: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Louzada Alves\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. , que tem como parte: “Haja vista o conteúdo confidencial das informações obtidas junto à Receita Federal, via infojud, e com o propósito de resguardar o necessário sigilo...”. Ficando ciente também o Reclamante de que as informações permanecerão disponíveis no cartório pelo prazo de 06 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. Deverá ainda o Reclamante indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens móveis somente será considerada com a apresentação de respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edifício Jardim Botanico [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nProvidenciar o pagamento das custas e emolumentos devidos para registro. \r\n\r\nProcesso: 0078200-10.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS VIANA ESTEVES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS VIANA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de certidão de fl. 134. \r\n\r\nId: 1300914"
                            ],
                            "1300915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mathias Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mathias Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mauro Gege [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Intercontinental Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação da cota previdenciária devida, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000769-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moutinho Prado [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Sérgio Moutinho Prado \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte referente ao primeiro réu e improcedente quanto ao segundo réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Andrade [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Wilson Baptista de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-64.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Martins [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço Guagliardi [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Cia. De Seguros [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenço Guagliardi\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Melo Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Melo Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO, Réu CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA, Réu IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos a Exceção de Pré-executividade interposta pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Duarte [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Rodrigues Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho, Réu: Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Crepes Franceses Ltda., Aut Jose Paulo Rodrigues Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Gomes Filho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 168, pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Faljko Delatorre de Oliveira [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Barbosa Confecções Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DC Barbosa Confecções Ltda ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Barbosa Confecções Ltda ME, Réu FC Barbosa Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. À Reclamada para que seja realizado o pagamento dos honorários ora estimados, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Silva Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Kraskoff [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Kraskoff\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 27 e 28 para que surtam seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenisia de Jesus Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: FL Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Rodrigo Madeira Henrique de Araujo (OAB: RJ 79772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL Indústria e Comércio de Produtos Descartáveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-21.2008.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pazos Moraes \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fl. 266/271, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-86.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Cardeal Sales [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvelino Alvarez Botto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Cardeal Sales\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, para fins da expedição do alvará pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Martins dos Santos Amorim [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-70.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Lopes [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de citação para inicial nº 0075/2012, devendo o reclamante acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Fernandes Medeiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Camélia dos Reis Sudá de Andrade [Adv. Alexandre de Oliveira Rivera (OAB: RJ 143492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Camélia dos Reis Sudá de Andrade, Aut Fátima Helena Fernandes Medeiros\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fl. 110/112 e fixo o valor da condenação em R$ 6.422,86 correspondentes a 519.171,70 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001451-39.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henique Farias de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. transportes Ltda, Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henique Farias de Souza, Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemary Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemary Silva dos Santos , Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1300915"
                            ],
                            "1300916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-57.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA IGNACIO MENDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifeste-se o executado sobre a impugnação de fl. 831/832, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIO ESBERARD LEITE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KIFFER NETO, Aut SYLVIO ESBERARD LEITE\r\n\r\nDê-se vista dos autos ao Reclamante, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-47.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Carvalho Filho [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO CARLOS EVENTOS E FESTAS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Carvalho Filho, Réu TIO CARLOS EVENTOS E FESTAS LTDA\r\n\r\nVenham as partes, nos dias de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0249100-17.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FURTADO FONSECA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO FURTADO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisic Power Cultura Fisica Ltda. [Adv. Francisco Jose Oliveira Lima (OAB: RJ 51822 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: MARIA HELENA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira da Silva, Réu Phisic Power Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000945-29.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa Goncalves [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa da Costa Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jesus de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à excução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001353-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Soares [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu de Madureira Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu de Madureira Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o acordo homologado, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-17.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANC COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIGIL BANC COML INDL LTDA\r\n\r\nÀs Reclamadas, por 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Alves Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Alves Leitão\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré \r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva Domingues [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Silva Domingues\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA COSTA FARIA\r\n\r\nAo Patrono do reclamante para regularizar a sua representação nos autos, em 05 dias, sob pena de imediata devolução do valor indevidamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001284-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA CRESPO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 (cinco) dias, ressaltando-se que existe depósito recursal ás fl. 162 e 197 nos autos com valor suficiente para poder pagar a diferença devida em caso de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001157-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vaz Fernandes Kawashima [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vaz Fernandes Kawashima , Réu ZZario Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de ) [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Coast Residence\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Correia [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Correia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-87.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerisvaldo da Silva Dias [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Vida Jardinagem Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto Vida Jardinagem Ltda.\r\n\r\nPromover o recolhimento previdenciário (fl. 26), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Barbosa Pimenta [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Walter Arsenio de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Daniel Dias Mendes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Mendes de Oliveira, Aut Marcio Pereira Quintanilha, Aut Vanderley Barbosa Pimenta, Aut Walter Arsenio de Jesus\r\n\r\nTendo a ré juntado novos documentos, aos reclamantes para ciência, assinando-se o prazo de 10 dias para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cristina dos Santos Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfem Associação de Servidores Federais Estaduais e Municipais [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfem Associação de Servidores Federais Estaduais e Municipais \r\n\r\nÀ Reclamada, para pagamento do valor devido, conforme cálculos de fl. 72/74, no prazo de 48 horas, conforme art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000461-77.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio de Souza Alves [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, impugnar os artigos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nId: 1300916"
                            ],
                            "1300917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CARNES LTDA [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA CARNES LTDA, Aut JOAO BASTOS LISBOA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 309, que não conhece a Exceção de Pré-Executividade interposta pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0091200-09.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro de Oliveira, Réu Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 164/167 e 168/174. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0008400-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilene da Silva Lorito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-90.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Afonso Bastos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fontela Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fontela Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Ferreira Dias Junior\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceilma Marcolina Jorge [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Rodrigues de Carvalho Ferreira [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilma Marcolina Jorge\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante co o depósito integral dos honorários ora estimados ou da primeira parcela, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0191900-08.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PAULINO DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Aut: SERGIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PAULINO DA SILVA, Aut SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição das certidões de crédito nº 0172/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MINICIPAL VIGILAN SA GUADA MUNICIPAL [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Celeste dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Celeste dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Cardoso Tropicano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Cardoso Tropicano , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 380/384 e 368/408. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070800-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS FARIAS PONTES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS FARIAS PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 217, pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 (cinco) dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nÀ Reclamada, pelo prazo de 20 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0034300-31.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PRESIDENTE SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Ruiz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Barbosa Ruiz, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomer ciência de que tendo em vista o erro material certificado em fl. 141, fica retificada a ata de fl. 139 para constar como nome do Reclamante \"Marcos Aurélio Barboza Ruiz\" e como patrono do Reclamante \"Rodnei Macedo de Almeida Júnior\". \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: PAULO RAMOS CARNEIRO, Réu: CRISTIANE DE ALCANTARA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Rocha, Réu Niskier Construtora Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes, da promoção da contadoria em fl. 204, em 05 dias, sendo que o valor depositado será convolado em penhora e liberado ao reclamante após o prazo, devendo a reclamada vir com o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimentopor meio de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0102600-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Gomes dos Santos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Vista Big Field Saunas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Vista Big Field Saunas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, bem como das custas do processo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nVenha a 2ª Reclamada com o requerido em fl. 346/347, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-59.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luis Braga Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis Braga Rodrigues \r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1300917"
                            ],
                            "1300918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-74.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DO AMARAL MOREIRA DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO COUTO MATASSOLI [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO COUTO MATASSOLI\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Santa Rita, Aut Carlos Ferreira dos Santos, Aut Gisele Baptista Mattos, Aut Luis Felipe Moreira Lopes, Aut Luiz Eduardo Fernandes Braga, Aut Marcia Bello Guedes, Aut Marineide Silva do Carmo, Aut Sirlei Machado Vidal, Aut Sonia da Costa, Aut Valmir Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Jesus\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do alvará recebido de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0000767-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Rogério Rodrigues Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vandecleide Pontes de Oliveira, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0081300-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Sá e Benevides [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Sá e Benevides \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos requerido em fl. 183, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1300918"
                            ],
                            "1300912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva \r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , DEISE DE SOUZA SOARES, SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE DE SOUZA SOARES, SONIA MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre os cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jares de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sinoda Indústria de Roupas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sinoda Indústria de Roupas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré para recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300912"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Conceição [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio- Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Conceição\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA M.SILVEIRA E SIMONE M. S. M. ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente à sentença de liquidação (fl.492), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Pretação de Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova , Aut Fernando Costa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Balthar Arsênio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Vilson Balthar Arsênio\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.93. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado diante das petições da reclamada: \"1) Providencie a Secretaria nova busca pelos autos. 2) Venha a reclamada com o termo de acordo homologado em 04.10.2007.\" \r\n\r\nProcesso: 0000261-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubem Ferreira Ormond [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Rubem Ferreira Ormond\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Martins Raposo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Izabel Martins Raposo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.440. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-04.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Salvador Mota [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Salvador Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da carta de vênia juntada aos autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000248-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-30.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA CARVALHEIRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA RODRIGUES (Espólio de) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DE CASTRO MOLEDO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: RICARDO GONCALVES BRANDAO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: OSMAR DA MOTA CORDEIRO (Espólio de) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar depósito do valor referente ao recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1027900-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Chagas de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Chagas de Almeida, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0218000-55.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO LIMA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020800-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS MARTINHO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.321. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: NADPI NUCLEO APREND DESENV PSICOP INFANT LTDA [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)], Réu: Vanilce Seixas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls.106. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1012100-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA [Adv. Silas da Silva (OAB: RJ 94304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.145 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1020300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAMIAO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO da impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Machado Coelho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Sérgio Machado Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000118-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS DA ROCHA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos moldes da Res.06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1021300-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora online realizada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159300-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Batista Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiateq Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiateq Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1023800-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010700-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora online de fls.233. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fabião de Araujo Lima Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Dario Fabião de Araujo Lima Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos de Azevedo [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fábio Santos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.146. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1300997"
                            ],
                            "1300998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0004100-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos de Azevedo \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.146. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300998"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ELENA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que a petição da executada foi recebida como Agravo de Petição. Prazo para apresentar resposta ao Recurso interposto, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Maria [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda., Aut Luiz Augusto da Silva Maria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174/176, no VALOR de R$ 94.866,84, sendo: R$ 77.182,40, R$ 17.654,44- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cordovil Coutinho [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cordovil Coutinho , Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nPrazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, Aut PAULO SERGIO LONGO\r\n\r\nPrazo para o Autor, na forma do art. 884 da CLT, diante da manifestação inequívoca da Ré de promover o pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Amendoeiras, Aut Márcio Francisco da Silva Borges \r\n\r\nCiência do recebimento da petição da Ré Markar Empreendimentos e Serviços Ltda como Embargos à Execução. Prazo ao embargado. \r\n\r\nId: 1297239"
                            ],
                            "1297238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000274-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e C Transportes Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297238"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Costa da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da parcela previdenciária em 48 horas, sob pena de penhora on line de suas contas, bem como as dos administradores apontados a fls. 32. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000324-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da recda com aplicação de multa de 10% do valor da causa ante seu caráter procrastinatório, devendo ser observadas as disposições do art. 538, parag. ún., parte final, do CPC, relativamente à comprovação da multa para interposição de qualquer outro recurso. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Velloso Del Giudice [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Velloso Del Giudice, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judelita Maria Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0223600-82.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KETY CRISTINA GUILHERME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA ME [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KETY CRISTINA GUILHERME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Regina Lopes Ferrão [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Dedê Ltda. ME [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina Lopes Ferrão \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Jose da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Jose da Silva\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Lima [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0148100-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Braga Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Paulo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Paulo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001332-32.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Cyriano dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC - Custas de R$ 36,08 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Cooperativa SomaCooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores e Documentos e Produtos [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Silva da Conceição\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-28.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ferreira Chagas [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GROSS MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ferreira Chagas\r\n\r\nA parte autora para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DUARTE [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo dizer acerca da integral satisfação de seu crédito no prazo de 05 dias, ou, alternativamente, apontar as diferenças das quais se ressente .\r\n\r\nProcesso: 0192900-26.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca das impugnações de fls. 120/125. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho dos Santos [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marinho dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que diga se ainda têm algo a requerer nestes autos, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Tavares [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto-Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Tavares \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 34-v. \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Rodrigues de Araujo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Estrela Postos Gasolinas e Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Rodrigues de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307 que INDEFERIU a concessão da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Joaquim [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Joaquim\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Francisquini [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pecúlio Abraham Lincoln - Amal , Aut Priscila Gonçalves Francisquini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.734: Embargos de declaração julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000035-87.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos de Almeida Ferreira [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliprol Taxi Aéreo Ltda., Aut José Marcos de Almeida Ferreira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PASSOS LOBATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista à parte ré de fls. 754/758, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerson José dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracker do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerson José dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz Guedes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE -Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 336 no valor de R$ 2.315,44 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000298-85.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimar Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância que entende devida, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211400-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut MARCOS ALBERTO ALVES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 417 que homolou os cálculos de fls. 370/379. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRéu: MBF ROUPAS LTDA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)], Réu: Teresa Gureghian, Réu: Olga Gureghian, Réu: Lucia Gureghian Aurich, Réu: Nivaldo Gonzaga da Silva , Réu: Patrícia Boaventura Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVARENGA FERREIRA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins da Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000422-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Roque de Araújo Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Roque de Araújo Costa \r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão de fls. 37 e para indicar o CPF do réu ou outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Campos de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Campos de Lima\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos documentos de fls. 197/215. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0037900-57.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisete Azeredo Felizardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisete Azeredo Felizardo, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY FONSECA\r\n\r\nÀ parte autora para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valore relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, sob pena de indeferimento liminar.\r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-32.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MELLO PINTO FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 805 e à 2ª ré para que regularize sua assistência, conforme determinação de fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DA CONCEICAO VELOSO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DA CONCEICAO VELOSO\r\n\r\nÀ reclamante para que diga, no prazo de 30 dias, se tem interesse em prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000857-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilarinho Ramos [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vilarinho Ramos \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 78/82. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira Lopes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)], Réu: José Carlos de Almeida, Réu: Eula Neves da Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silveira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, inclusive para que diga se ainda têm algo a requerer, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu: Dilcea de Oliveira Monteiro da Silva, Réu: Manoel Messias Correa da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins de Souza\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cardoso [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 493/496, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-81.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves Rodrigues [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comercio de Alimentos Ltda, Aut Wallace Alves Rodrigues\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000692-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Patrícia Viana de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Patrícia Viana de Araújo \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1300034"
                            ],
                            "1300033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0090500-21.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Carlos de Souza Lima\r\n\r\nExecutado: Laticinios Nova Ritapolis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laticinios Nova Ritapolis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.594,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300033"
                            ],
                            "1300630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE JULHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 001115-86.2011.5.01.0044 - CARTPREC: RTE: AMANDA DE CASSIA DORNELAS - RDA: CEISU CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO DO SUDESTE LTDA E OUTRO(S). (PROCESSO ORIUNDO DA 1ª VARA DE JUIZ DE FORA/MG DE Nº 0176400-57.1997.5.03.0035).\r\n\r\nBENS: SALA COMERCIAL Nº 508 SITUADA NA AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO Nº 244, (EDIFICIO COMERCIAL) COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA ANDRADE FIGUEIRA Nº 297, MADUREIRA, RIO DE JANEIRO/RJ CONSTANDO DO IPTU ÁREA EDIFICADA DE 70,00M2. MATRICULA 148331 DO 8º REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 0,0072 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE: 22,00M PELA AV MINISTRO EDGARD ROMERO, 22,00M PELO LADO OPOSTO PELA RUA ANDRADE FIGUEIRA, POR ONDE FAZ TESTADA, 114,35M A DIREITA E 114,35M A ESQUERDA CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A AVENIDA EDGARD ROMERO, NOS FUNDOS COM A TESTADA DA RUA ANDRADE FIGUEIRA, A DIREITA COM O IMOVEL 250 DA AV EDGARD ROMERO, DE ARMANDO MADUREIRA E COM O TERRENO 38 DA RUA ALVES MARINHA, DE AQUINO HADYS, A ESQUERDA COM O PREDIO 236 DA AV EDGARD ROMERO, DE MESSES PRAJAFFE, FECHANDO O PERIMETRO. PROPRIETARIO(S): COMPANHIA CONSTRUTORA SOCICO, CGC 33.066.846/0001-83 - FORMA DE AQUISIÇÃO: HAVIDO (PARTE) POR PERMUTA COM O ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS JUNIOR CONFORME ESCRITURA DE 27/07/79 E PARTE POR COMPRA A ANA DE JESUS MARTINS CONFORME ESCRITURA DE 06/12/79. HABITE-SE CONCEDIDO EM 19/05/82. CONSIGNAÇÃO À MATRICULA: FICA CONSIGNADO \"EX-OFFICIO\" QUE A PRESENTE MATRICULA QUE O PREDIO Nº 244 DA AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO, ONDE ESTA SITUADA A SALA 508, TEM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA ANDRADE FIGUEIRA Nº 297. PENHORA(S): COMO EXEQUENTE O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CONTRA COMPANHIA CONSTRUTORA SOCICO; PROCESSOS DA 6ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO EXECUÇÃO FISCAL 7919/1999 E 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.030084-8. CONSTA PRENOTADO SOB O Nº 582.970, PENHORA JUDICIAL DA 12ª VFP-EXEC. FISCAL 2006.120.013342-7. PENHORA - REGISTRO: OFICIO 0265/2012 AO 8º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO A ANOTAÇÃO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O REFERIDO IMOVEL. FIEL DEPOSITARIO: CONSTA COMO FIEL DEPOSITARIO DO PRESENTE IMOVEL, O LEILOEIRO OFERES NACIF, CONFORME TERMO DE DEPOSITO DATADO DE 23/03/2012. IPTU INSCRIÇÃO 14988364: CONSTA DEBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 48.054,21 REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1996 A 2012, VALOR VENAL DO IMOVEL R$ 84.902,00. IMOVEL AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 15.725,53. \r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1300630"
                            ]
                        }
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferreira de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Ferreira de Souza , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho Monteiro [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 258 .\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0375/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0043900-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César de Freitas Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio César de Freitas Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Filho [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Filho , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-92.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA LACERDA CORREIA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA LACERDA CORREIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Correia Peizini [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Silvia Leticia Correia Peizini \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira da Costa Moreira [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Contabil Zona Sul Ltda. [Adv. Genivaldo Peregrino de Albuquerque Silva (OAB: RJ 31342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira da Costa Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CHRISTINA LOBAO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CHRISTINA LOBAO MOREIRA DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moreira de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Moreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás nº 0882/2011 e 0883/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0016600-46.1999.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO REAL SA [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nCgto: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO REAL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0339/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0016800-72.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcea dos Santos Lyra [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gilcea dos Santos Lyra\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0146500-33.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Freitas Cavalcante [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Venda Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Freitas Cavalcante , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON GONTIJO FIUZA [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON GONTIJO FIUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MADEIRA CARRIJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MADEIRA CARRIJO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000407-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos , Réu Rodoplex Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-23.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lunardi de Oliveira Marques [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lunardi de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0341/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001529-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Elenice Galdino Borcard (OAB: RJ 156393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0345/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0099300-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Claro Carneiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Claro Carneiro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica do Nascimento Rieger [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. , Aut Jessica do Nascimento Rieger \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBSON DE SOUZA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROBSON DE SOUZA, Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/05/2012 às 15:00,hs para retificação da anotacao da CTPS e para entrega do TRCT 01, chave de conectividade e guia CD/SD O consignante deverá, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos do consignatário\r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Marcelo de Oliveira Macahyba [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Declair Comércio e Serviços de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Marcelo de Oliveira Macahyba\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 104 .\r\n\r\nProcesso: 0036000-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacivalda Santana dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Amai-vos [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)], Réu: N/P de Adriana Noronha Piccolo (sócia), Réu: N/P Marcelo Augusto Lobianco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacivalda Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0338/2012 ao Banco do Brasil 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSORIA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Robson Correa da Silva (OAB: RJ 104567 - D)], Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jussara Pereira [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jussara Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isaura da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emery Bontempo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emery Bontempo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 245 .\r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Jesus Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cancela Ltda. [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Cancela Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sames Ribeiro de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLDISA COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa da Silva\r\n\r\nContestar embargos de declaração 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0155100-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abelardo Bayma de Moura Brasil [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abelardo Bayma de Moura Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Viana Cosentino \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0350/2012 (FGTS) à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0166000-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia \r\n\r\nTrazer, em 48 horas, comprovação do horário efetivo de atendimento na data da audiência, sob pena de ser considerada injustificada a ausência à audiência de 26/03/2012 \r\n\r\nProcesso: 0050300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertina Campos Coelho [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 91 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VARELLA DE SANTANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ISTO E VITORIA LTDA ME [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE VARELLA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001306-31.2011.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes de Alcantara [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes de Alcantara\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-04.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MEUSER JUNIOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0348/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho de Medeiros [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho de Medeiros, Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Britto dos Santos [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-86.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Heleno Rodrigues Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, \r\n\r\nno prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Almeida [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Márcio de Oliveira Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RAMOS MALAFAIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RAMOS MALAFAIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias Deverá, ainda, manifestar-se sobre a petição do ex patrono de fls 295\r\n\r\nProcesso: 0052000-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA ROCHA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio da Silva Fontinelle Bezerril [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0295/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco, Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianette Glória Dias Simões [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Gianette Glória Dias Simões , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes e os opostos pela reclamada julgados improcedentes Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0189900-15.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO CARLO BOSCO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA E EXPORTADORA MADEIRAS FOREX SA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: CEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO SA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO CARLO BOSCO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0376/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Idalgo da Silva Cardoso [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Idalgo da Silva Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1300362"
                            ],
                            "1300646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS, Réu NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça nos autos da Carta Precatória 0082600-45.2009.5.01.0411 ( 1ª VT de Araruama), no dia 07/05/2012 às 10:33hs. Caso seja necessária uma nova praça, será realizada no mesmo dia, às 12:33 \r\n\r\nId: 1300646"
                            ],
                            "1300360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0126100-08.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEIZI DE MENDONCA TELES\r\n\r\nExecutado: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alencar Menezes de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 24.577,11, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300360"
                            ],
                            "1300361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Viana Cosentino \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nascimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300361"
                            ],
                            "1299758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0076800-04.2008.5.01.0045 - Rte. HELEN PEREIRA FERREIRA (Adv. Álvaro Jose de Souza Rodrigues - OAB/RJ: 105955/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) Dezessete impressoras HPR5400, avaliadas em R$ 5.950,00; 2) Uma carteira escolar dupla, avaliada em R$ 70,00; 3) Uma carteira escolar dupla, avaliada em R$ 70,00. Total da Avaliação: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036700-85.2000.5.01.0045 - Rte. ANIZIO DE SANT ANNA ROSA (Adv. Dílson Alves Damasceno - OAB/RJ: 063148/D) Rdo. PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo marca Volkswagen, modelo Saveiro CL, ano de fabricação 1996 modelo 1997, gasolina, cor predominante branca, duas portas, tipo pick-up, placa LBL-2979/RJ, RENAVAM 665766351, chassi 9BWZZZ308ZP063396, apresentando um amassado no paralama dianteiro esquerdo, pára-choque dianteiro quebrado nas extremidades, arranhões diversos, com o motor batido, sem funcionar, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Costa Bastos, 90/201, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025400-29.2000.5.01.0045 - Rte. JOSE AUGUSTO VIEIRA (Adv. Rozani Maria Dias Gomes - OAB/RJ: 057038/D) Rdo. COMERCIAL DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Chevrolet Opala Comodoro, 1984/1985, placa KTU-8795, cor azul, álcool/GNV, RENAVAM 293650543, chassi 9BGSVP69DFB100660, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Xavier, 80/801, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149200-55.2004.5.01.0045 - Rte. MARCELO RIBEIRO (Adv. Marcial D Amato Lopes - OAB/RJ: 098776/D) Rdo. SÃO CRISTÓVÃO DE FUTEBOL E REGATAS - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, marca Springer, gabinete na cor branca, duas saídas de ar nas laterais, semi-novo, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Figueira de Melo, 200, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084800-95.2005.5.01.0045 - Rte. VANUSA MARIA COSTA PINTO Rdo. MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA COSTA - Bem(ns): 1) Uma mesa de jantar com base em ferro ou assemelhado, com tampo em vidro, com aprox. 1,10 de diâmetro, com quatro cadeiras em madeira, com assento em vime, em aparente regular estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 96/2310, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1299758"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1301020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001221-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: Baixa na CTPS, com data de saída de 08/2/2011; pagamento de salário de janeiro com 8 dias laborados em fevereiro de 2011, em 1ª audiência, com incidencia da multa da cláusula 5ª da Convenção Coletiva de 2011; férias proporcionais (04/12), acrescidas de 1/3, previsto no artigo 7º XVII da CF; 13º salário proporcional (02/12); 40% sobre o FGTS do período; multa prevista no art.477 da CLT; aviso prévio; indenização equivalente ao FGTS do período, face a falta de depósitos de FGTS; correção monetária ou outra forma de atualização; honorários advocatícios de 15%; concessão dos benefícios da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001493-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Aguiar de Souza\r\n\r\nRéu: Grupo Cultural Jongo da Serrinha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Cultural Jongo da Serrinha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: Confirmação por sentença da concessão da antecipação de tutela porventura deferida, para determinar a anotação na CTPS da autora, com datas de 01/7/2003 (admissão) e 10/1/2005 (baixa), na função de professora coordenadora e salário de R$ 1500,00, com notificação da parte autora pra comparecimento à Secretaria com esta finalidade; que o reclamado seja condenado ao pagamento do recolhimento do FGTS + 40% e INSS do período trabalhado; que seja oficiado o órgão previdenciário, INSS, do inteiro teor da decisão; concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000134-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; a condenação da 2ª reclamada para que responda subsidiariamente às obrigações do contrato de trabalho de reclamante, satisfazendo o seguinte: pagamento de aviso prévio indenizado; pagamento de salários de agosto e setembro/2011; pagamento de horas extras do período, além das 192 horas; pagamento de horas extras intrajornada de todo o período laboral, com reflexos no aviso prévio, RSR, 13º salário e férias; férias em dobro 2008/2009 e 2009/2010 mais 1/3; férias integrais 2010/2011 mais 1/3; férias proporcionais de 2011 (acrescidas de 1/3); 13º salário proporcional/2011; FGTS + 40% sobre saldo do FGTS; FGTS pela falta de depósitos em conta; diferenças de horas extra com adicional de 50%; reflexo de horas extras sobre aviso prévio indenizado; reflexo de diferenças de HE sobre 13º salário de todo o período; reflexos de diferenças HE sobre férias 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011+1/3; reflexos de todas as horas extras sobre DSRs e feriados; FGTS+40% sobre diferenças de horas extras e seus reflexos no Aviso prévio, 13º salário, DSRs/feriados e férias gozadas+ 1/3; guias do TRCT no código 01 e guias para levantamento do seguro desemprego ou indenização substitutiva; pagamento de multa do art.467 da CLT, bem como de multa do art.477 da CLT; condenação das r´s em efetuarem os recolhimentos previdenciários do período laboral e responder com exclusividade sobre os pagmaentos de FGTS ou em pecúnia; sejam trazidos os controles de frequencia na 1ª audiência; seja oficiado o MPTb face às irregularidades apontadas; honorários advocatícios de 20% da condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301020"
                            ],
                            "1301021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0157000-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, LUIZ CARLOS DE FARIA JUNIOR, SERGIO ZANGARINI\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DE FARIA JUNIOR, SERGIO ZANGARINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento, em 48 horas, de valor devido ao exequente, sob pena de penhora de créditos/bens - R$ 72.000,00 (fls.215). \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/202, procedente em parte em relação à 1ª ré, improcedente em relaçaão à 2ª ré e extinto sem julgamento do mérito em relação à 3ª ré. Custas de R$ 60,00 sobre R$ 3000,00. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149300-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda ME, CLAUDIO SOARES CERQUEIRA, HELENICE REIS DO CARMO CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SOARES CERQUEIRA, HELENICE REIS DO CARMO CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido à parte autora em 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens . Valor devido: R$ R$ 1.073,70, conforme fls.67v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301021"
                            ],
                            "1301022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Elleres Nascimento [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Nathalia Pacheco Figalo (OAB: RJ 157727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. , Aut Wesley Elleres Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - \r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Almeida [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Almeida\r\n\r\nRetirar, em 30 dias, nos termos do artigo 2º da Resolução Administrativa 14/2012, mediante recibo, a Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nRefaça, o exequente, os cálculos, conforme determonado nas fls.393, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos connecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000088-62.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Martiliano da Silva [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Bartolomeu Bueno , Cgto Severino Martiliano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.178 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Silva de Moura Felix [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Unicar Banco Míltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Geise Silva de Moura Felix , Réu Unicar Banco Míltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - \r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex garcia de Melo, Réu Banco Itaúcard S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos em face de 2ª e 3ª rés, pedidos de adicional de insalubridade e anotação da baixa na CTPS do autor nos termos do art.269, V e III, respectivamente, do CPC e procedentes em parte os outors pedidos do autor, em relação à 1ª ré. - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelia Salgado Brito [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulhobrás Multi Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelia Salgado Brito, Réu Entulhobrás Multi Serviços de Coleta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - \r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2009.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFeito convertido em diligência. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, às partes, nos termos de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0001029-12.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Custódio Tavares [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Custódio Tavares, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida em sede de Embargos de Declaração - não conhecidos por intempestivos. - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eugênio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Eugênio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls.139 e dizer se pretende ouvir as testemunhas por CPI ou se as trará independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Odontologia , Aut Fernando Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Luiz Amâncio Guedes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABAST DO COM E DA IND DE PANIF SACIPAN SA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ABAST DO COM E DA IND DE PANIF SACIPAN SA \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.159, NOS TERMOS DO DO ART.884 DA CLT - 5 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Goncalves Azeredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A., Aut Marcia Helena Goncalves Azeredo, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. Extinto sem julgamento do mérito o pedido relativo ao adicional de periculosidade - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva de Sá Affonso da Costa [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva de Sá Affonso da Costa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar os recolhimentos previdenciários referentes ao pagamento mencionado nas fls.1531, bem como de que deverá comprovar o pagamento do valor ainda devido, R$ 12.245,07 (992.129,21 TRs), que deverá ser atualizado até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira da Silva, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-10.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Beatriz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópias das certidões de nascimento dos filhos menores da reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos da Silva Valladares [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos da Silva Valladares , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte -\r\n\r\nprazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Emport Empresa Marítima Portuária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emport Empresa Marítima Portuária Ltda.\r\n\r\nA teor da decisão de fls.474, venham as reclamadas com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova e ter-se como verdadeiros os demais elementos dos autos, em especial a caracterização do acidente de trabalho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sousa Souto [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sousa Souto , Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nTomar ciência de fls.239: \" J. defiro a dilação requerida. Redesigne-se a data para conferência dos documentos para o dia 02/5/2012, às 14 h na Secretaria da VT. Ante este fato, o prazo de manifestação do autor iniciar-se-á no dia 07/5/2012, mantendo-se todas as determinações anteriores. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001229-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Bonfim de Paula [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Bonfim de Paula , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extintos sem julgamento do mérito os pedidos \"g, h, k, b\" e procedentes em parte os demais - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-83.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SPARTAKUS TAVARES BOY [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SPARTAKUS TAVARES BOY, Réu TELOS SA EQUIPAMENTOS E SISTEMAS\r\n\r\nTer vista do apurado nas fls.1095/1100 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sousa Souto [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sousa Souto , Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"J. Defiro a dolação rquerida. Redesigne-se a data para conferência dos documentos para o dia 02/05/12, às 14 h na Secretaria da VT. Ante este fato, o prazo de manifestação do autor iniciar-se-á no dia 07/05/12, mantendo-se todas as determinações anteriores.\" \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.235 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pereira Gazeta [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Pereira Gazeta , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - extintos sem julgamento do mérito da alínea \"m\" e procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-12.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Ferreira Cassus [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Amam Indústria Metalúrgica Ltda. EPP [Adv. Rafaela Ramos (OAB: RJ 112253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amam Indústria Metalúrgica Ltda. EPP , Aut Jorge José Ferreira Cassus \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1301022"
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-18.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrega Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Lopes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Réu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Réu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Réu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Ferreira dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000530-22.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Thomas [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Thomas \r\n\r\nAtender determinação da ata de fls. 17: informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Trindade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Trindade \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: José Luiz D´ Ávila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIAO LUIZ BEZERRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença do INSS em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032000-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nilton Soares Bastos, Réu: Licinio Soares Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarina Maria Roberti Martins [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarina Maria Roberti Martins\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabise Costa Porteles Duque [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Isabel Amaral dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Isabel Amaral dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Severiano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0085500-62.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Martins [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas do Centro Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Martins\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderli da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Britto França [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Britto França \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001477-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mello de Brito [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mello de Brito \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos em anexo à petição de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jesus do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jesus do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira de Souza Neves [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM PORCENTO PUBLICIDADE E MARKETING DIAS LTDA , Réu: Marcelo Dias Martins Jucá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Oliveira de Souza Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000496-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelicio Gomes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Condomínio Nau da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelicio Gomes da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000495-28.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Santos [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000409-57.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Vieira de Sales [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vieira de Sales \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000260-61.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Roberta Cavalcanti Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugore Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Roberta Cavalcanti Rodrigues\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Severino da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Severino da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino de Sousa Gonçalves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino de Sousa Gonçalves\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1157-verso. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTO, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAutor: Contestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 327. \r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Freitas Alves [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nVir com cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os réus. \r\n\r\nProcesso: 0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO JOSE DE DEUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Aut PAULO JOSE DE DEUS, Aut VICTOR HUGO OZORIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0000492-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club, Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Javier Urrutia Espinoza \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000488-36.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Anjos Moreira [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT , Réu: Empresa Delta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Anjos Moreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conceição Neves Aleixo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Conceição Neves Aleixo\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Seiceira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: Antônio Cassio Naclério Pagnano [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-85.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Arlindo da Costa Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000490-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sales de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão e Distribuidora Forte dos Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sales de Sousa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Reis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILTON COUTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Ribeiro de Siqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pereira Bahia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jalteir Salgueiro Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0000489-21.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: David Assaid Mansur [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Assaid Mansur \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Torres Pontes [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Torres Pontes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 50. \r\n\r\nId: 1300372"
                            ],
                            "1300373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0020800-19.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, Cia Nacional de Reflorestamento S/A, KOPECK S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer de Bandersky (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Faria\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalção Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Test Tec Serviços Técnicos de Instalção Elétrica e Hidráulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nunes Case\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300373"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001132-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva de Assumpção Junior [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva de Assumpção Junior , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001596-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santiago de Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontológica Ltda., Aut Lidiane Santiago de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001343-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso [Adv. Rozana Barboza Cardoso (OAB: RJ 154465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 270, bem como para comprovar o pagamento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e penhora de bens e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084600-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarice dos Santos [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilantes do Peso Marketing Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilantes do Peso Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tobias Rodrigues das Neves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tobias Rodrigues das Neves, Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.415.030,26TRs + INSS, no valor equivalente a 379.579,93TRs + custas, no valor de R$ 129,71. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 148 e 223. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.989.525,81TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + multa de R$ 150,00 + INSS no valor equivalente a 379.579,93TRs e custas = R$ 129,71(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO SOARES FILHO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARDOSO SOARES FILHO\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Carvalho da Silva [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Cabelereiros Ltda. ME , Aut Priscilla Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Xavier Alves\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 591.301,20TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 78.769,84TRs + custas, no valor de R$ 141,45. \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: José Soares, Réu: Genildo Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 94, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goulart Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho , Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goulart Borges \r\n\r\nFornecer meios de localização da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000092-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião Alves do Amaral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião Alves do Amaral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 368. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Araguari da Luz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Araguari da Luz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 193, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-57.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristiane Silva da Rocha Barbosa [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Cristiane Silva da Rocha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 281/283, por 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-63.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilwas Guaracy Silveira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Gilwas Guaracy Silveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2° ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0001629-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Marcia da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-45.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Duarte d Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 973, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERBIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SALVATORE MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial), Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Réu Itaú Unibanco SA, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 132.163.358,71TRs + custas, no valor de R$ 400,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0206400-86.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAM SOC TERRAPLANAGEM CONST CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Sergio Augusto Naya, Réu: João de Castro, Réu: João Bibiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000899-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Valeijo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Vargas Malharia Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Valeijo Tavares \r\n\r\nTrazer aos autos o original do ofício ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 181, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-33.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 423, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1300396"
                            ],
                            "1300524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025100-74.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Menezes Gois [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Menezes Gois, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como manifestar-se sobre os esclareciemntos do perito, em 5 dias.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000485-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Machado Irala [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Machado Irala\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Silva Pinto [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu: Itacamp Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pita Santiago [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pita Santiago\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001522-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bragioni Pimentel [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Bragioni Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Luiz Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000097-78.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Trevizani Moraes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Trevizani Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welf Araújo Costa Sá [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Welf Araújo Costa Sá \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/06/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como ter ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 5 dias comuns.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0030700-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de PAUTA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000178-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendes de Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes de Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000483-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Leandro Ramos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso e Decorações Falison Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Leandro Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1300524"
                            ],
                            "1300394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0000062-55.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talita Xavier Alves\r\n\r\nExecutado: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.283,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300394"
                            ],
                            "1300395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Menezes\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 204/206, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Mauro César Gonçalves, Maria Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Moraes da Silva, Mauro César Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-87.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oudair Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Walter Pinto da Silva, Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Pinto Ramacciotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 116/117, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERNANDES REBELLO\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHA DE ENSINO, Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300395"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, sobre fl. 278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Faustino de Carvalho, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: JANETE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0163100-79.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia Alves de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lucia Alves de Souza, Réu Lar dos Meninos - Santa Monica Centro Educacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-98.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564, bem como do ofício de fl. 571. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Bravo Peixoto [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: KMX Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Bravo Peixoto \r\n\r\nDeferida vista dos autos, prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Piedade Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações em Aços Ltda. , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Moreira de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Multi Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda., Réu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Lab Alimentos RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ferreira\r\n\r\nAdequar o valor da causa ao rito ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denival dos Santos Souza\r\n\r\nDiga o autor, sobre fl. 214 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsinea Sant Anna Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CARLOS SOARES PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: A J E SEGURANCA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO - SOCIO DE AJE SEG E VIG LTDA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA - SOCIO DE AJE SEG E VIG LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CARLOS SOARES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Arruda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moreira Lage [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ulisses Moreira Lage \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barreto de Melo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barreto de Melo, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de), Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS HESPANHOL PEREIRA, Aut: EDUWALDO LUIZ LONGO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Candido de Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosamary Esquenazi\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Mario Carvalho Barbosa, Réu Seres Serv de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eferson José da Silva Junger [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Som de Vera Cruz Estudios Cinematográficos Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eferson José da Silva Junger , Réu Som de Vera Cruz Estudios Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVADOS OS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS Nº 06/2006 E 05/2011 DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro Pereira [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Castro, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, prazo de 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos das multas aplicadas à fl. 1041-verso. Devendo a executada pagar em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os valores: Multa de 20% para o reclamante - 1.336.024,24 IDTR, Multa de 1% a favor da União - 66.801,21 IDTR e despesas de execução E. Execução R$ 44,26 / Agr. Petição R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Gomes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Gomes \r\n\r\nVenha com meios para proceder a citação da reclamada - SUPER CLEANERS TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0136700-62.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Mourao Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Reinaldo Albernaz Gomes , Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Alves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julio Cesar Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELTON DELFINO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO NASCENTE LTDA, Réu: Paulo Roberto dos Santos Soares (sócio de), Réu: Nancy bastos Soares , Réu: Sheyla de Lemos Barbosa , Réu: Irene Elisabete Conti da Silva , Réu: Abrahão Hamu Neto , Réu: Célia Cristina Ferreira Hamu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELTON DELFINO\r\n\r\nDiga o excepto, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio José do Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José do Nascimento \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Caetano da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Restaurante Ltda-ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Fabiane Noronha de Oliveira , Réu: Sandra Noronha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. , Aut Giovana Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Archanjo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias, prazo sucessivo, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsênio [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weidy Cristina Portalez de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weidy Cristina Portalez de Almeida\r\n\r\nO recurso interposto não preenche os requisitos de admissibilidade, não recebido, conforme estabelece o artigo 895, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158700-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Lopes Pinto [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Jorge Fernando Lopes Pinto\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do perito - fl. 273/275. \r\n\r\nProcesso: 0001800-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-77.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nFornecer o CNPJ e ou contrato social da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmuth Aminger , Aut Luiz Carlos Tupini , Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Aut Roberto Rodrigues Jucá , Aut Rodolfo Huhn \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 344, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias de Los Rios [Adv. Claudio Augusto Silva Lacerda (OAB: RJ 149544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bramante Desenvolvimento Profissional Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Dias de Los Rios\r\n\r\nDiga a reclamada, sobre fl. 91 ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Farma Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-47.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDENI GUERRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: SPAGHETTI´S RESTAURANTES LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: DILMA PEREIRA DE PAIVA SILVA , Réu: SERGIO GIULIO GUIDO CALISTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDENI GUERRA\r\n\r\nToamr ciência dos ofícios dos distribuidores - 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Faria Cunha [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Sá [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Sá\r\n\r\nDiga a reclamada, no prazo de 10 dias - fl. 289 ss. \r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Macedo\r\n\r\nO recurso ordinário não preenceu os requisitos de admissibilidade, não recebido conforme estabelece o artigo 895, I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante Pereira\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-09.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL JOSE PIMENTEL [Adv. Gloria Maria de Seixas Dovichi (OAB: RJ 67990 - D)], Aut: ABEL\r\n\r\nRéu: CLUBE 49 PIANO BAR E SINUCA LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: SOCIA ANA ELIZABETH BRAGA DE ALMEIDA, Réu: FLORENCIO DUARTE DE ALMEIDA Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: CALIL CHUERI Sócio de Clube 49 Piano Bar e Sinuca Ltda., Réu: SOCIO ROBERTO DE GOUVEIA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL JOSE PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 443 ss. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1300327"
                            ],
                            "1300325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Carmo Bezerra Viana\r\n\r\nExdo: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, EUNICE MARIA SOARES DE SOUZA, JODELMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE MARIA SOARES DE SOUZA, JODELMAR PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECUÇÃO SUPRA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA ON LINE, DO VALOR DE R$ 1.975,04. \r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Thomaz Salgueiro Marinho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 9:05 h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300325"
                            ],
                            "1300326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A, SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes \r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A., Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A, Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300326"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marques Nantes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marques Nantes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120200-93.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: ZENITH EMIDIO PINTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Aut JUVENAL VILLOTE, Aut WILTON DE ALMEIDA CRUZ, Aut ZENITH EMIDIO PINTO\r\n\r\n\"Defiro vista dos autos fora da Secretaria por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de fls.366/367. \r\n\r\nProcesso: 0001410-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Monção [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Monção, Réu Brata Ltda., Réu Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Viana Soares [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Hospital Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Viana Soares\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE MIRANDA DA SILVA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173 verso. \r\n\r\nProcesso: 0155300-17.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA MAIA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA de Transp. Colet. do ERJ- Em Liquidação, N/P: José Luis de Paiva Durão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA de Transp. Colet. do ERJ- Em Liquidação, N/P: José Luis de Paiva Durão, Aut WALTER DA SILVA MAIA\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria e concordância das partes, homologo os cálculos de liquidação da reclamada (fls. 339), segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 19.074,26, correspondente a 1.541.807,85 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 2.861,14, correspondente a 231.271,26 trs. TOTAL: R$ 21.935,40, correspondente a 1.773.079,11 trs. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0001353-78.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Garcia do Bonfim [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Cruz Leal , Réu: Malu Rio Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Garcia do Bonfim \r\n\r\n\"Indefiro por falta de amparo legal (art.852-B, II da CLT). Venha com os atos constitutivos da 2ª reclamada em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Ferreira Florencio de Andrade\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155300-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE BARROSO NASCIMENTO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 113.743,77, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO ROSARIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda N/P Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos(Jucerja). \r\n\r\nProcesso: 0000148-77.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Haydee Coimbra Guedes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Moreira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Moreira de Sousa\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Araujo [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Araujo\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Goncalves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem as informações solicitadas, a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0049000-94.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA PERES RODRIGUES [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: JOCELINO ALVES DOS SANTOS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA PERES RODRIGUES, Aut JOAO BATISTA FERREIRA PRUDENCIO, Aut JOCELINO ALVES DOS SANTOS, Aut LEONIL RODRIGUES DE CAMPOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira de Magalhães Leite [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira de Magalhães Leite \r\n\r\nIntime-se o autor para que acoste aos autos os atos constitutivos da sociedade KF Engenharia Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000822-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bueno Fernandes de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Carla Bueno Fernandes de Oliveira \r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-57.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora S.A. [Adv. Karini Mesabarba e Aguiar Arrabal de Macedo Vicente (OAB: RJ 98362 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto, Réu: Ponte Di Ferro Participações, Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto à indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0016300-45.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Mendes de Araujo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Mendes de Araujo, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 59.721,15, correspondente a 4.827.371,44 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 15.783,62, correspondente a 1.275.819,31 trs. TOTAL: R$ 75.504,77, correspondente a 6.103.190,76 trs. DEPÓSITO: R$ 5.019,39. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 70.485,38, correspondente a 5.697.464,14 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 305, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 70.485,38, correspondente a 5.697.464,14 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Aut: PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR) [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALVES LOPES (MENOR), Aut PATRICIA GONCALVES LOPES (MENOR), Aut SUELY GONCALVES LOPES\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da petição da Fundação Sistel. \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira da Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora Ltda, Réu: Arnaldo Correa Ayeta, Réu: Aleir de Andrade Faria, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sacramento Encarnação [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Josué Sacramento Encarnação \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.471,95, correspondente a 442.307,88 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.167,72, correspondente a 175.220,83 trs. Honorários advocatícios devidos no importe de R$ 886,24, correspondente a 71.636,42 trs. TOTAL: R$ 8.525,91, correspondente a 689.165,14 trs. DEPÓSITO: R$ 5.262,68 REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 3.263,23, correspondente a 263.772,94 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 151, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.263,23, correspondente a 263.772,94 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos André [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Charles dos Santos André\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do autor é devido no importe de R$ 28.319,33, correspondente a 2.289.104,03 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 2.117,46, correspondente a 171.158,22 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 57.903,67, correspondente a 4.680.461,16 trs. TOTAL: R$ 88.340,46, correspondente a 7.140.723,41 trs. DEPÓSITO: R$ 92.128,73 Convolo em penhora os depósitos de fls. 298 e 344, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0001162-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Abreu Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Abreu Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO BARREIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pe na de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1297138"
                            ],
                            "1297257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-76.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REI DOS MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto à indicação de bens(sem retirar os autos da Vara). \r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI CAMARGO NERY [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: VIG-LEX Servicos de Vigilancia e Guardas LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI CAMARGO NERY, Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.241 e do cálculo de fls.243/245 devendo a ré vir com o depósito da diferença no valor de R$ 18.659,05. \r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência de fls.51 e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001134-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar pagamento observando-se fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto Henrique [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT GPOST ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME, Réu: FLAVIA MARIA FERREIRA E SILVA , Réu: EDUARDO MAZZOTTI BRANCO RICKEN, Réu: ANNA COROLINA MAZZOTTI BRANCO RICKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Peixoto Henrique \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do afirmado pelo perito, e para que diga se pretende desistir da prova ou indicar outra alternativa para sua realização. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Oliveira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000483-67.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouche Confecções Ltda- Massa Falida., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares \r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls.06 da CPE e informar atual endereço da 2ª reclamada, bem como apresentar os atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Moura de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Moura de Melo\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Augustieres Felipe [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joel Augustieres Felipe \r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Angelo da Paz [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Angelo da Paz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000291-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cesar [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cesar\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001562-47.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izau Rufino dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - N/P Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa \r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de alvará pelo autor às fls.267, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000942-35.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva Rocha [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1297257"
                            ],
                            "1297874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074900-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinheiro Lapa [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinheiro Lapa\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Gzm de Distribuição [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Hebert Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barreto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: TRONI PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: JOÃO JOSE CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Barreto\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Santos de Araújo [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Pereira Fernandes [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketinng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Pereira Fernandes \r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito liquido remanescente do reclamante é de R$ 1.761,02, correspondente a 142.346,52 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.468,27, correspondente a 118.682,99 trs. TOTAL: R$ 3.229,29, correspondente a 261.029,51 trs. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.229,29, correspondente a 261.029,51 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001261-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Borges Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Borges Cruz\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GERALDO LUIZ SEVERINO RIBEIRO, Réu: Maria da Conceição Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprovar o pagamento ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva \r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para impulsionar o feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1297874"
                            ],
                            "1299608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Couto Araújo \r\n\r\nVista ao autor(fls.257). \r\n\r\nProcesso: 0004700-37.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CHINAI MARTINS DA SILVA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: TOJA II COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA. ME [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Joceli Moreira Passos Toja, Réu: Marta Passos Toja Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHINAI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n\"Venha o autor com meios objetivos para prosseguimento, observando o prazo de fls.106\". \r\n\r\nProcesso: 0024500-90.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Aloysio Gomes Machado, Réu: Alzira Helena M. Fernandes, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Manuel Guijarro Sanches, Réu: Antonio Martins da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amelia Maria Vasques Fernandes, Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 625.345,89, correspondente a 50.547.869,43 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 625.345,89, correspondente a 50.547.869,43 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 24.613,14. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 600.732,75, correspondente a 48.558.343,63 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 827, 922 e 941, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 600.732,75, correspondente a 48.558.343,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Sousa da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Sousa da Costa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138400-46.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINHO PIMENTEL [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINHO PIMENTEL\r\n\r\nVista ao autor(fls.324 verso). \r\n\r\nProcesso: 0176700-77.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MORAIS GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MORAIS GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146000-11.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Almeida de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida de Souza\r\n\r\nVista ao autor(fls.205/209). \r\n\r\nProcesso: 0001139-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva \r\n\r\n\"Defiro. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000113-20.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA MAURICIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA, Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.118/119 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermínio José Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.795,66, correspondente a 225.978,39 trs. Custas devidas no importe de R$ 401,50 TOTAL: R$ 3.197,16, correspondente a 258.432,38 trs. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.197,16, correspondente a 258.432,38 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré da certidão de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tavares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tavares \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ANTONIO MARQUES LOPES\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda., Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000028-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes de Andrade [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Réu S.A. O Jornal\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 54.965,73, correspondente a 4.442.982,02 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 25.659,82,correspondente a 2.074.130,90 trs. São devidas custas no importe de R$ 804,37. TOTAL:R$ 81.429,92, correspondente a 6.582.131,63 trs. Cite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 81.429,92, correspondente a 6.582.131,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN pelo valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 89.572,91, correspondente a 7.240.344,80 trs. Dê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1299608"
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                            "1300494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-03.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ECLAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cezar Luiz Dalcin, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0205100-77.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AGUINEL DANIEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ARCANJO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINEL DANIEL, Aut ANTONIO CARLOS ARCANJO, Aut SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES\r\n\r\nVista ao autor(fls.846/847). \r\n\r\nProcesso: 0151000-60.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia de Sa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva Cavalcanti [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense - Gel Impacto [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Leopoldinense - Gel Impacto\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000448-39.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Flores [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Hospital São Lucas Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Flores \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Firmo Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Firmo Pereira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124900-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vargas Xavier [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda- Massa Falida. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Vargas Xavier\r\n\r\nIntime-se o autor para que retire a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clancourt Serviços de Ar Condicionado Ltda., Réu: Temon Técnico de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195600-11.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EUGENIO DA SILVA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP E EMPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053200-66.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA ACCIOLY [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SILVA ACCIOLY, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: High Protect Assessoria e Agenciamento LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040100-15.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SOARES LIMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SOARES LIMA\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVista ao autor(fls.520 verso). \r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Vieira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Vieira da Silva \r\n\r\nIntime-se o advogado signatário a assinar a petição de fls.98/101. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Lima Martins [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. - Em recuperação judicial N/P Aristides Malheiros, Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lima Martins\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/07/2012 às 15h35min, para a oitiva da testemunha Raissa de Sá e Benevides Nicodemos Costa na 23ª Vara do Trabalho de Curitiba do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000325-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Costa\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Nascimento Leal [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Haylton Bassini, Réu: HB Participações S.A., Réu: Bassini Consultoria Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Consultex Consultoria em Comércio Exterior Ltda., Réu: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Nascimento Leal\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000274-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda., Réu: JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjuve Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: ANA LUISA DA SILVA ALMEIDA CABRAL ABRANTES SERRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anjuve Mate Ltda., Aut Rafael Pereira de Assis\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001385-20.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva Cosmo da Silva [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor Rio das Pedras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Cosmo da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a fim de fornecer o endereço da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grijalva Aragão de Moraes [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vini Serviços de Entregas Ltda. , Réu: Disk Cook Refeições e Entregas em Domicílio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grijalva Aragão de Moraes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo Carneiro Santana de Sousa [Adv. Heide Cristina Costa Alves de Figueiredo (OAB: RJ 150124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Comércio de Hortaliças Frutas e Laticínios Ltda. , Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho, Réu: ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Carneiro Santana de Sousa\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000295-06.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Neves da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Neves da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA BERENGER [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVista à ré(fls.1240 e 1247). \r\n\r\nProcesso: 0080500-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha \r\n\r\nIntime-se o autor para que retire a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-69.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Pessanha Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Pessanha Ferreira\r\n\r\n\"Defiro por 10 dias vistas dos autos\". \r\n\r\nId: 1300494"
                            ],
                            "1300496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-54.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Totti Rezende [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Totti Rezende\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da petição de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Macedo Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carla Maria de Macedo Rocha , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000150-18.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Rodrigues(espolio de |) [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Trevisto Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 83.041,22, correspondente a 6.712.376,00 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.457,98, correspondente a 1.330.329,08 trs. TOTAL: R$ 99.499,20, correspondente a 8.042.705,09 trs. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 99.499,20, correspondente a 8.042.705,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000296-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Pereira [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimentos em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Pereira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172900-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cidade Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cidade Santos\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO WANDERMUREM DANIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO WANDERMUREM DANIEL\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência de fls.210/218. \r\n\r\nProcesso: 0001500-07.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Dias da Hora [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda. , Aut Tânia Regina Dias da Hora \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001040-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves de Oliveira [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carlos Eduardo Esteves de Oliveira , Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106200-78.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDA BUTHERS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA MATERNAL PINGUINHO GENTE LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Helena Coelho Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDA BUTHERS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155500-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg José Damásio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca no Cenário Alimentos Ltda. ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Rita Maria de Souza Gregorio, Réu: Marcelo Almeida Gaudioso, Réu: WANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg José Damásio \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0216900-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024000-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem as informações solicitadas, a fim de possibilitar a liquidação da decisão de mérito, no prazo sucessivo de 10 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000841-95.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins de Souza [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Condomínio Catete Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Camargo de Castro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Camargo de Castro , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueira da Silva Martins [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda. e Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Figueira da Silva Martins \r\n\r\nVista ao autor(fls.595). \r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA VEIGA QUEIROZ\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0199800-37.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS PASSOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIAS PASSOS\r\n\r\nVista ao autor(fls.94). \r\n\r\nProcesso: 0000979-62.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Vasconcelos Matos Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Stosa Estética e Beleza ME. Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Vasconcelos Matos Neves, Réu Stosa Estética e Beleza ME. Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039000-69.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SELMA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito remanescente líquido da parte autora, é devido no importe de R$ 55.940,26, correspondente a 4.522.570,30 trs. TOTAL: R$ 55.940,26, correspondente a 4.522.570,30 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 14.852,56. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 41.087,70, correspondente a 3.321.195,08 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 358, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 41.087,70, correspondente a 3.321.195,08 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0001115-59.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB, Aut Marcos da Silva Batista \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria às fls.127 dê-se vistas às partes pelo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Rafael Lara Zevallos [Adv. Katia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Rafael Lara Zevallos \r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste em 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorian Cristina de Carvalho Correa Passos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorian Cristina de Carvalho Correa Passos\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva, Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues da Cruz [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues da Cruz , Réu Procter e Gamble do Brasil S.A. \r\n\r\nVistas às partes, devendo o autor vir com o depósito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe José da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe José da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna de Oliveira Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Aut Brunna de Oliveira Nascimento, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 22.922,82, correspondente a 1.852.894,10 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 390.564,37, correspondente a 31.570.043,23 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 103.351,92, correspondente a 8.354.127,60 trs. TOTAL: R$ 516.839,11, correspondente a 41.777.064,93 trs. DEPÓSITO: R$ 6.028,79. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 510.810,32, correspondente a 41.289.746,64 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 491, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Citem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 510.810,32, correspondente a 41.289.746,64 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nId: 1300496"
                            ],
                            "1300813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-47.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eduardo dos Santos Teixeira de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente em\r\n\r\nParte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOEL NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: Maria Lucília Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES\r\n\r\nDiga o autor(fls.201). \r\n\r\nProcesso: 0173200-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1300813"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2012\r\n\r\n0109100-29.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilucia Barbosa Mixo\r\n\r\nExecutado: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA,KS Recursos Humanos,Time Coop -Cooperativa,ARTUR CARNEIRO PENA,GERALDO PENA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.452,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-83.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA,Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.,NITY SERVICE MAO DE OBRA SERV GERAIS LTDA,JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297137"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0015000-87.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: BLENNE XAVIER PEPE\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CUNHA DE LIMA,CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA,Reginaldo Joaquim de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CUNHA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.331,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297873"
                            ],
                            "1299607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0084700-77.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Peniche Caldas \r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Serrado,Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Serrado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.179,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-75.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nExecutado: ATHAYDE DA SILVA BUENO,COESA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ,COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATHAYDE DA SILVA BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.570,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-46.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson de Paula Silva \r\n\r\nExecutado: Diónica do Brasil Ltda,FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Diónica do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.436,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299607"
                            ],
                            "1300493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0078300-96.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jayme Marcelo Sales Monteiro, L`IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP,Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Marcelo Sales Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.143,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-40.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nExecutado: MARIA LEDA LISBOA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LEDA LISBOA FERREIRA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300493"
                            ],
                            "1297256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001384-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete da Conceição de Andrade\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.547,97, correspondente a 934.160,45 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 593,65, correspondente a 48.022,67 trs. Custas de R$ 140,58. TOTAL: R$ 12.282,20, correspondente a 993.555,18 trs. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.282,20, correspondente a 993.555,18 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297256"
                            ],
                            "1300495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Secundino dos Reis \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência na CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000296-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300495"
                            ],
                            "1300812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001247-19.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001272-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Reis Luzia\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300812"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-04.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Lima Gomes [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Arbeit (Sucessor da Imbra S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lima Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria por um ano a partir desta data, sendo após remetidos ao arquivo sem baixa, uma vez extraída a certidão de crédito correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0203400-89.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BRITO PARREIRAS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: COPPER CONSULTORES EM COBRANCA RIO DE JANEIRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP [Adv. Klaus Henrique de Almeida Coutinho (OAB: RJ 97579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPPER CONSULTORES EM COBRANCA RIO DE JANEIRO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência de fls. 397. Comprovar o recolhimento da referida cota, em 10 dias, sob pena de execução e para acostar aos autos planilha demonstrativa dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Rosa Magalhaes da Cunha Silva [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Rosa Magalhaes da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77/78. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira da Silva [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO, Réu HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR CAETANO ROSA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR CAETANO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 185. Vista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bosque do Gabinal [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo do autor de fls. 267/275, por não preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade do recurso, nos termos da Súmula 383/TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nApresentar documentos solicitados sob pena de multa diária de R$ 500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-20.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Paulo de Souza \r\n\r\nAnte o certificado em fl. 129, foi negado seguimento ao recurso, por não preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade do recurso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace César de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Katia Pimenta José [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Katia Pimenta José, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wallace César de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Foi julgado, ainda, os presentes embargos procrastinatórios, condenando cada uma das Embargantes ao pagamento de multa de R$ 400,00, 1% do valor da causa de R$ 40.000,00, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gomes Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gomes Ferreira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, comprovar a sua situação de hipossuficiência através da apresentação da última declaração de imposto de renda, maiscomprovante de residênc ia de alguma concessionária pública, bem como os três últimos contra-cheques. \r\n\r\nProcesso: 0074800-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Carneiro [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Pack Informatica Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Carneiro, Réu MR Pack Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1480, sendo a ré para pagar o valor homologado no prazo de 48 horas, sob as penas cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Lins de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Lins de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1300506"
                            ],
                            "1300512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053700-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayde Santos Mota [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Caciano de Farias - Padaria [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayde Santos Mota\r\n\r\nTomar ciência de fls. 134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Guilherme de Andrade [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fl. 12. Venha o autor para adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100700-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Alves Cardoso [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Delduca Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de fls. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir da Silva Torres [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucir da Silva Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 549. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE SOUZA LIRA [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SUL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: ANTONIO INACIO DE LIMA FILHO, Réu: ELAINE INACIO DE LIMA CARVALHO, Réu: CARLOS AUGUSTO ROCHA LA CAVA, Réu: RUBENS INACIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE SOUZA LIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 179. Tomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Djalma da Silva Filho\r\n\r\nVistas as partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000388-60.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Raimundo da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Amaral Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 16. Venha a parte autora para adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Bento [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisas Diários Ltda ME, Réu: Miguel Angelo dos Santos, Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Bento\r\n\r\nTomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Macedo dos Santos [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia, Réu: Aarão Palmeira Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 179/180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Castro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nTomar ciência de fl. 179. Os depósitos de fl. 180 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 115/116 e 125 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nFoi dado por correto e ade3quado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os efeitos legais, os cálculos do perito de fls. 829 e seguintes, fixando o valor total devido da condenação em R$ 636.880,63, sendo R$ 578.982,39 líquido ao reclamante ante a isenção de imposto de renda e R$ 57.898,24 a título de honorários advocatícios. Atualização de 12/04/2012. Ás partes para ciêncoa, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-63.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Soares Junior [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor de Alimentos Ltda. ME , Réu: Marilene Gomes Diniz, Réu: Rosilene Lima de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto Soares Junior \r\n\r\nTomar ciência de fls. 74. Tomar ciência da obrigatoriedade de comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019400-41.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO TEODORO DE JESUS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO REFORMAL LTDA. ME, Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEODORO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 97. Tomar ciência o credor da obrigatoriedade de comparecer á Secretaria da Vara, a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz da Silva Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz da Silva Rocha \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036400-78.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Belache do Monte [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Avestrino Comercio E Exportação de Produtos de Aves e Seus Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Belache do Monte\r\n\r\nTomar ciência de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1300512"
                            ],
                            "1300503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-10.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRINDADE ALVES [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M LTDA, Réu: Carlyle Marriott de Oliveira Machado, Réu: Marcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TRINDADE ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA JACINTO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Luiz Carlos Barreto, Réu: Guilhermina Sueli das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA JACINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-13.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO JOSE DE FREITAS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO SOBRINHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho , Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO SOBRINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Militao da Silva [Adv. Angela Heloim Mileski Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 33891 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajomar Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Militao da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA, Réu: JOSE MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-76.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Oliveira de Souza [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopez Camafreita Materiais Eletricos, Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-68.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA JUNIOR [Adv. Maria Ines Gerardo (OAB: RJ 92976 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Mauro da Silva Mattos, Réu: Mário Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA SUELY DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior, Réu: José Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SUELY DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ BEZERRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEC IMPERMEABILIZACAO PARA TECIDOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CORREIA GARCES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CORREIA GARCES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PAMELLA LTDA, Réu: Jose Silvio Soares, Réu: Elenir Pacheco de Lima, Réu: Maria Lucia dos Reis, Réu: Wellington Lopes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Macedo Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva ltda, Réu: Oseas Pereira da Silva, Réu: Marco Leonardo Furriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Macedo Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-89.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANI MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARIA IATAROLA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1300503"
                            ],
                            "1300504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0001458-49.2011.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.748,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300504"
                            ],
                            "1300505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ribeiro Jorge\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Sangiacomo, Paulo Santos Messina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300505"
                            ],
                            "1300511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000877-34.2011.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO\r\n\r\nRéu: SISTEMA NACIONAL DATA CENTER LTDA N/P SOCIO GEILSON PRATA CARDOSO, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a penhora de 50% do imóvel de fl. 418/419, e determinou fiel depositário da respectiva fração penhorada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 115/116 e 125 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300511"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1299678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000431-88.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jesus da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jesus da Motta, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000456-04.2012.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: LUCAS RIBEIRO CUNHA CASTRO [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Egdo: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA, Egdo EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0061500-63.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Armada de Oliveira [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: CESAR BLANCO GOMES, Réu: JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Réu: BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, Réu: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Armada de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste, em 10 dais, acerca da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0100200-11.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Rodrigues de Santana [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: ALESSANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA APARECIDA PAULINO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Rodrigues de Santana\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Dutra Gonçalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 286/287, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Patricia de Oliveira e Silva [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Taran Trueque Empreendimentos Ltda. [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)], Réu: REGINA CÉLIA LOPES MOREIRA, Réu: MARINA LOPES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Patricia de Oliveira e Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Daniela Braga Adamis\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execução.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Drumond \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbelmajid El Ouadi [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adbelmajid El Ouadi \r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA , Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: LAURINDA DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira de Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teles da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Longo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Longo, Réu Servomatic Serviços Técnicos Locação e Venda de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Lopes Sarati\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000037-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni de Paula Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Roni de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciência que a reclamação foi arquivada nos termos do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur George Souza da Conceição [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur George Souza da Conceição , Réu Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu Translitorânea Turística S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada (RIOSP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística), de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Veiga Medeiros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Veiga Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138201-70.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nExdo: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Alves Roncato\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-24.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOUR MOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L AMOUR MOTEL LTDA\r\n\r\nVista ao réu da petição anterior, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Paulino Franco [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Paulino Franco\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-59.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que diga se desiste da presente execução, nesta especializada, de forma a possibilitar a expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento do feito, prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0071300-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Chrispim da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Chrispim da Cruz\r\n\r\nAo reclamante, para receber em devolução as peças remetidas a este Juízo para a formação da execução provisória em autos complementares, em 10 dias preclusivos, sob pena de serem as mesmas inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Carioca Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: CRISTINA TROTTI NAGLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Carioca Santos\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Lopes de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevtel de Sao Joao de Meriti Servicos Ltda., Réu: EDUARDO BOAVENTURA ALBERTASSE, Réu: PAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rubens Lopes de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael de Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o reclamado por mandado, para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Oliveira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SIROTA ROTBANDE\r\n\r\nDefiro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FONTES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar no presente o valor total sacado bem como adunar ao presente, em planilha demonstrativa, o cálculo do valor remanescente. \r\n\r\nId: 1299678"
                            ],
                            "1299693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-03.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES COSTA ALVES [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES COSTA ALVES\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nAo reclamante, para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo vir com o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL BERNARDO RIBEIRO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL SERV. DE CONTRAT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Viana, Réu: Marconi de Arruda, Réu: Elisabeth Maria Silva de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA PANELAS BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA PANELAS BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-61.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI CORREA DE SA LIMA MOTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: AIAS DA SILVA JERONIMO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: RENATA PONCIANO DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROSANE BRAGA FARIAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ROSELY FONSECA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: SALIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIAS DA SILVA JERONIMO, Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO SILVA, Aut JOSE ROBERTO GOMES, Aut REGINA CELI CORREA DE SA LIMA MOTA, Aut RENATA PONCIANO DE SOUZA, Aut RITA DE CASSIA LOURENCO, Aut ROSANE BRAGA FARIAS, Aut ROSELY FONSECA DOS SANTOS, Aut SALIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Higino Margarido Xavier [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Higino Margarido Xavier\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054900-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Nogueira Lima [Adv. Cesar de Andrade Malta (OAB: RJ 77322 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Nogueira Lima\r\n\r\nIntime-se o reclamado a apresentar cálculos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 30 dias, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirles Carolina Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Ltda., Réu: JOSE AMADEU DA SILVA, Réu: JOÃO BOSCO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirles Carolina Souza\r\n\r\nAo autor para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Biana da Cruz [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Biana da Cruz\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praca Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogaria Sao Lourenco Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A - SUCESSORA de Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159400-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria de Sousa Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria de Sousa Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Lima Sampaio [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Lima Sampaio\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES, Réu: REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço do sócio da ré, proprietário do imóvel penhorado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Leite Quinan [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius da Cunha Tavares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DO COUTO SAMPAIO\r\n\r\nAo autor para que requeira o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Moreira\r\n\r\nÀ autora para retificar seus cálculos, nos termos da promoção da contadoria de fls. 478 e ciência do inteiro teor do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Isaias de Oliveira [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica, Réu Condomínio Renoir, Aut Rodrigo Isaias de Oliveira, Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 486/490, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0133400-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes do Nascimento [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: MARCELO JESUS DE GUSMAO, Réu: MARCIA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE\r\n\r\nAo sindicato para informar a este Juízo, em 15 dias, acerca do repasse dos valores aos substituídos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0116100-44.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor com os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-89.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Aloinde [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencias Pediatricas do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: ROBERTO DE MORA JADORNO, Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Aloinde\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1299693"
                            ],
                            "1299696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.286/287, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299696"
                            ],
                            "1299705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR COSME ANDERSON SOUZA DOS SANTOS E PAULO CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, RICARDO DE SOUZA BATISTA COSME, ROSÂNGELA DA COSTA BATISTA COSME\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DE SOUZA BATISTA COSME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299705"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-09.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO FERREIRA REGO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO FERREIRA REGO, Réu ROBERTO GABRIEL VENTURA PEREIRA\r\n\r\nCiência as partes, da designação da 1ª praça para o dia 07/05/2012 às 10:32 horas, e a 2ª praça para o mesmo dia às 12: 32 horas. \r\n\r\nId: 1300290"
                            ],
                            "1300876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jonas Teixeira Geraldo \r\n\r\nDigam as partes se possuem provas produzir, em respeito ao V. Acórdão, Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Caldeira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Cavalcante Reis [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davi Cavalcante Reis \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Souza de Oliveira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-30.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Muelas Lopes [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda n/p sócia Adelina Eulina Mourão Vieira [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda n/p sócia Adelina Eulina Mourão Vieira, Aut Tânia Maria Muelas Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 111 no valor de R$ 15.670,78 (1.267.725,02 TR's), mais custas de R$ 60,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andréia Ferreira Peixoto [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Andréia Ferreira Peixoto\r\n\r\nCiência da juntada de documentos pela ré e, para apresentar conta de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazode 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001411-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Baptista Ottino [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Matextil Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Baptista Ottino, Réu Matextil Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-24.2011.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos da Silva Fontes Filho (OAB: RJ 59712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Salomão Cury , Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO reclamante para contraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. A 2ª ré - Fundação Petrobrás, para tomar ciência do AI da 1ª ré e contra-arrazoar o RO da mesma. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pinto [Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Giuseppe Paura Gatto [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo Pinto\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Gomes da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Gomes da Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 439/444 no valor de R$ 31.430,79 (2.542.559,50 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Passarello Balbi [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Neumann de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glauce Neumann de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001412-79.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aderaldo dos Santos Gomes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Casas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aderaldo dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi ritirado de pauta. Fornecer, em 30 dias, o CORRETO ENDEREÇO da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0057900-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Vianna da Conceição [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lanches Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Vianna da Conceição \r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Nascimento Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teixeira de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. - Farmácia Vitória de Coelho Neto [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda. - Farmácia Vitória de Coelho Neto\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir o despacho de fls. 34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Sandra Accioli Lucente [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nemem Bandeira Lima [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Nemem Bandeira Lima, Aut Suzete Sandra Accioli Lucente\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo finanaceiro foi convolado em penhora, restando garantido parcialmente o juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando os parâmetros do V. Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Campanha da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Campanha da Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-30.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Justino de Souza [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rodrimar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Justino de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.05.2012 às 10:00 horas. ficando ciente assim da nova data de audência , mantidas as determinações anteriores. O feito foi retirado de pauta em virtude de o mandado ter sido remetido por equívoco ao distribuidor de Niterói, razão pela qual a audiência foi remarcada para o dia e hora supra informados. Deverá o patrono dar ciênciada mudança ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Michel Olveira Roth [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Silva [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares da Silva , Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1300876"
                            ],
                            "1300939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-30.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Barreto Machado [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barreto Machado \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1300939"
                            ],
                            "1300875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001002-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.06.2012, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300875"
                            ],
                            "1300877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0044900-55.2008.5.01.0060 - Rte. SIMONE GOULART CARPIO (Adv. Jorge Carpio Del Solar - OAB/RJ: 057326/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA - AUSU (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022219/D) - Bem(ns): 1) Dois elevadores Atlas, de passageiro, capacidade para 18 pessoas ou 1260Kg, com 13 paradas, cabine em aço inox, serie 34248, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 202, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ. \r\n\r\n. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1300877"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-67.2006.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)], Réu: Mário Lúcio Heringer, Réu: Livia Frossard Barbosa, Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: ECVB COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA , Rosangela Lopes Furtado, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Erthal Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jonas de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área da Saúde , Réu: Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde , Aut Maria de Fátima Jonas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fontes Reis Keidel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instututo Educacional Santa Clara Ltda., Aut Juliana Fontes Reis Keidel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedente e aplicado multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-75.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Pacheco Bento [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizen Combustiveis S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Pacheco Bento, Réu Raizen Combustiveis S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-26.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli Martes Empreiteira , Réu: OAS Investimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva , Réu OAS Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da ré foram rejeitados e os do autor, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildenor Pereira de Lucena [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Gildenor Pereira de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-44.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut WANDERLEY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados e a impugnação a sentença de liquidação acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-39.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução e a impugnação a sentença de liquidação foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram rejeitados e a impugnação a sentença de liquidação, acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A , Aut SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes e a impugnação a sentença de liquidação acolhida em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Arcoverde da Silva [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Arcoverde da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1298392"
                            ],
                            "1298523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000447-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Barbosa Santos Rego [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Barbosa Santos Rego\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001633-16.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS [Adv. Marcia Ivy Pereira Prata (OAB: RJ 154097 - D)]\r\n\r\nEgdo: CREDI FORMA SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Egdo: Regina Celia Pinto Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: AUDI CONSULT ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CREDI FORMA SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA , Egte JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS , Egdo Regina Celia Pinto Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-84.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Vaz dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carroussel de Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Vaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do merito nos termos do Art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-22.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RAQUEL FERREIRA VELHO [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO DE SOUZA, Egte RAQUEL FERREIRA VELHO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: MWG Marcenaria Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Ferreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MWG Marcenaria Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/07/12 as 09:15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000444-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus da Silva Barbosa [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus da Silva Barbosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/07/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001448-75.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: MESBLA S.A\r\n\r\nEgdo: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Egdo: Solange Costa de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Solange Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias Bittencourt [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (massa falida de), Réu: Grupo Arbeit , Réu: Companhia GP Investiments Ltda. [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: Smiles LLC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investiments Ltda., Aut Priscila Farias Bittencourt, Réu Smiles LLC \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos dos Passos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires dos Santos dos Passos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000024-47.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandoval Machado da Silva [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Its World Paineis Iluminados Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Its World Paineis Iluminados Ltda., Aut Sandoval Machado da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000455-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Costa dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteco Original \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Costa dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000452-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Tavares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Hospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Tavares da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000454-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Thomaz [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Thomaz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000451-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001573-43.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cerisê Fernandes Saldanha [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nEgdo: MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Egdo: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Egdo: AURELIANA DA SILVA SANDANHA, Egdo: SIDNEY SALDANHA [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Egte Cerisê Fernandes Saldanha, Egdo MASA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Egdo SIDNEY SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Abreu [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Abreu \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/07/12 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000446-36.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Mesquita [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Caçula de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Mesquita \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/05/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001634-98.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: AUDI CONSULT ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA [Adv. Marcia Ivy Pereira Prata (OAB: RJ 154097 - D)]\r\n\r\nEgdo: CREDI FORMA SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)], Egdo: Regina Celia Pinto Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Egte AUDI CONSULT ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA , Egdo CREDI FORMA SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA , Egdo Regina Celia Pinto Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardônio Oliveira Machado [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Supermercados Mundial S.A. , Réu: Hortigil Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardônio Oliveira Machado\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1298523"
                            ],
                            "1298727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-04.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-86.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, cópia do registro do imóvel indicado, a fim de dar prossrguimento à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Leite Pereira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-40.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Aut: ARLETE CARVALHO\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO\r\n\r\nIndicar o valor preciso de saque do alvara expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva Lima [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON BAZAR E PAPELARIA LTDA ME [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Sérgio Barbosa de Oliveira, Réu: Pedro Paulo Ramadas da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva Lima \r\n\r\nComprovar nos autos o valor de FGTS sacado, bem como indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUTRIM BARROS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI - BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Sonia Maria de Carvalho Barboza [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUTRIM BARROS\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, cópia do registro dos imóveis que pretende ver penhorados, a fim de dar prosseguimento à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Santos de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Alves de Lacerda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-86.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: Debora Silva de Paula, Réu: Edem Luiz Silvestre, Réu: Edson Silvestre Vieira, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: CIPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031600-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 \"Homologo os cálculos de fls. 163/167 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 174.688,11, devido ao autor, e de R$ 26.325,15, referente aos honorarios advocaticios, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 2.300,00 (Guia GRU, código 18740-2) , da cota previdenciará, no valor de R$ 31.006,85 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e do IRRF no valor de R$ 812,86 (Guia DARF, código 5936) sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1298727"
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                            "1299586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000351-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Damasceno [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Prazeres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Prazeres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bezerra Cavalcante [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Aut Leandro Bezerra Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248 \"Homologo os cálculos de fls. 236/242 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 86.481,17 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 24.675,05 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 916 \"Homologo os cálculos de fls. 842/913, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 212.528,34 , devido ao autor, bem como o FGTS a recolher, no valor de R$ 4.777, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 18.242,20 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidacao atualizados, de todos os autores, em 10 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Soares de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Helena Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 246, bem como apresentar quesitos, sendo o reclamante, inclusive, com as peças necessarias para formação das Cartas Precatorias Inquiritórias, em 5 dias. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Paulo Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elizabeth de Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 365 \"Homologo os cálculos de fls. 353/353-v , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.241,34\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 10.932,89; custas ja recolhidas às fls. 249; cota previdenciaria no valor de R$ 2.308,45. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que os depositos de fls. 248 e 301 foram convolados em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: CEMSA Const. Eng. e Montagens S/A., Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Muniz Mendes, Réu Marte Engenharia Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e assistencia social.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratorios opostos pelo reclamante. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cezar dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/05/2012 às 10:00 horas para retirar as guias do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA PEREIRA DA ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO, Aut ROSANA PEREIRA DA ROSA, Aut ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES, Aut SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Aut SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quilici [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quilici , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 414 \"Homologo os cálculos de fls. 403/409, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 263.519,30 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento do IRRF, no valor de R$ 13.181,80 (Guia DARF, código 5936) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 45.621,96 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas ja recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves Rosa \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000519-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques Gonçalves [Adv. Anibal Babaioff de Magalhães (OAB: RJ 121740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Data S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Domingues da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Domingues da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459 \"Homologo os cálculos de fls. 418/440, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 15.739,60, devido ao autor, bemo como o FGTS a depositar, no valor de R$ 1.305,58, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 374,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 3.985,32 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Mendonça [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda- em recuperação Judicial. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda- em recuperação Judicial. \r\n\r\nVir aos autos com endereço do administrador judicial Dr. Maicel Anesio Titto. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA , Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA , Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA CUNHA , Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Souza \r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, cópia do registro do imóvel indicado, a fim de dar prosseguimento à execução. .\r\n\r\nId: 1299586"
                            ],
                            "1300422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Diniz de Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Nilson Fernandes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Diniz de Vasconcellos , Aut Nilson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza , Réu Transportes São Silvestres S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Sampaio Dias , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada foram rejeitados e os do reclamante, acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Banco Bradesco Cartões SA, Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista de Abreu [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonno Gili Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista de Abreu , Réu Nonno Gili Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/12 as 09:16h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1300422"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0057900-44.2007.5.01.0065 - Rte. SAMUEL DE AZEREDO RIBEIRO (Adv. Leila de Mello Miranda - OAB/RJ: 097642/D) Rdo. SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ (Adv. Armando Borges de Almeida - OAB/RJ: 013707/D) - Bem(ns): 1) Dois Catalyst 3750X-48 port. Data IP, que se encontram no servidor, em uso e bom estado, localizados no Setor de Informática do CEBRAE, adquiridos em 28/04/2011, avaliados em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 290, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 689, 9º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1300363"
                            ]
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Salles da Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento do depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova, conforme fls.564. \r\n\r\nProcesso: 0001059-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alberto Silva de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cosme Freitas de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Princesa Isabel Ltda., Aut Fábio Cosme Freitas de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Pinto de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Mauro Alexandre Pinto de Oliveira \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tiago dos Santos Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.82/83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Severino Gomes de Oliveira, Réu: Nair Ignez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0000132-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Areno Gonçalves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Areno Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-57.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Lins da Silva Alves [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício VIlle Verte [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Lins da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas referente ao acordo de fl. 65, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Guimarães [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVE Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/67-verso que apuraram a executar o valor de R$ 6.691,51 (541.023,6218 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.279,76 (103.471,4721 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 199,29, referente às custas, totalizando R$ 8.170,56 (660.608,1383 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ieda Alvares Grillo, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr. Marcelo Baptista Vieira como Perito do Juízo, devendo a 1ª ré (CEDAE) Comprovar o deposito de honorarios periciais, em 10 dias, no valor de R$ 4.900,00, sob pena de perda da prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Veronica Costas de Salles, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe de Lima Silva [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe de Lima Silva\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nCiência ao autor, fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Rocha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Rocha\r\n\r\nDiga o autor sobre fls.235/295. \r\n\r\nProcesso: 0001044-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa dos Santos [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Barbosa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Bernacchi [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Bernacchi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bento dos Santos [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Educacional CLM 2006 Ltda. [Adv. Rogerio Espinheira de Mendonca (OAB: RJ 101431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Educacional CLM 2006 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050000-12.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JACINTHO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TEC SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Elizabeth Fernandes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JACINTHO\r\n\r\nVista em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Aparecida Carlos [Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella (OAB: RJ 102406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieth Aparecida Carlos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/230 que apuraram a executar o valor de R$ 9.009,78 (728.310,2144IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.474,49 (280.862,1916IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 495,89 (40.085,5240IDTRs), referente ao FGTS (a depositar). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Brasil Telefonia CeLular Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Producoop Ltda., Réu Criativa Telemarketing Ltda., Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Janaína dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Janaína dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio Representação de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 152/152-verso que apuraram a executar o valor de R$ 4.851,56 (392.242,4470 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.272,03 (102.841,7741 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 6.123,58 ( 495.084,2211 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Correia de Figueiredo [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Yudianópoles Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Adesivo do autor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000813-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz de França [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154391 - E)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz de França \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FLORENCO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Florindo da Silva Aguiar, Réu: Alexandre Cezar de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FLORENCO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Detoni Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento da diferença apurada, fls.388. \r\n\r\nId: 1300927"
                            ],
                            "1300928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Virginio Marins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Virginio Marins \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do reu, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronan Materiais Eletricos Ltda., Réu: Bourbon Materiais Eletricos Ltda., Réu: Nery Estable Moreira Junior, Réu: Wnderley Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS DE MORAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES E INDUSTRIA LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: Domingos Aires Goncalves, Réu: Domingos Jose Marques Goncalves, Réu: Maria Encarnacao de Magalhaes Marques Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl 197. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 368/369-verso que apuraram a executar o valor de R$ 32.890,00 (2.659.460,3499 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 5.750,24 (464.960,2356 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.975,94 (159.772,9859 IDTRs), referente ao FGTS a depositar, totalizando R$ 40.616,18 (3.284.193,5714 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalberto Marques de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Manhaes Siqueira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo comum de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prest. Serv. Geral Ltda., Aut Eduardo Soares Cavalcanti, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001540-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândida e Luiza 1984 Empadas Ltda. - Embada Brasil [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBI ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de aplicação do disposto na RA 14/2012 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMINDO DOS SANTOS VALE, Aut Maria de Fátima Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulidio Meneses Augusto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulidio Meneses Augusto\r\n\r\nTomar cienica da petição do réu. fl 415, com proposta de acordo, devendo as partes comparecerem em juízo em dia e horário de pauta, independetemente de designação de audiência, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rezende Belmiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rezende Belmiro , Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos e os da ré foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-45.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Barbosa [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista ao autor, conforme despacho de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0064300-13.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nVista em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001403-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Izoldi Portugal [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Marcelo Izoldi Portugal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)], Aut: Michael Soares Tavares [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: Roberto Bochnakian, Réu: Jorge Bochnakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares, Aut Michael Soares Tavares\r\n\r\nTomar vista, em cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Menezes Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que negou-se provimento aos Embargos de Declaração . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Custodio dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nivaldo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.852/855, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Carvalho da Costa [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001120-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jerônimo de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/209-verso que apuraram a executar o valor de R$ 7.905,48 (639.043,5542 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 673,86 (54.471,8207 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 180,00, referente às custas, totalizando R$ ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nCgto: Leandro Gomes Pacobahyba [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Gomes Pacobahyba\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080100-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Dias [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Bareta Ltda [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Bareta Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos de fl. 145/148, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio Jose Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Confederacao Brasileira de Voleibol [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol, Aut Dacio Jose Rodrigues, Réu SMP Consultoria Esportiva e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 493 que apuraram a executar o valor de R$ 117.407,10 (9.493.448,7947IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 17.026,03 (1.376.712,2556IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDMAR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALINO SILVA [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATALINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115/120-verso que apuraram a executar o valor de R$ 31.530,88 (2.549.233,2706 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 2.166,30 (175.142,7183 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas, totalizando R$ 33.797,18 (2.732.460,8672 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Fraga Ramos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Ecografia e Exames Cardiologicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Ecografia e Exames Cardiologicos Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das diferenças apuradas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Farias de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Farias de Oliveira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CORTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRestabeleça a reclamada o plano de saúde da depente da reclamante, sra. Lourdes da Silva Cortes. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-46.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA LEMOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nRessarcir a 2a ré dos valores despendidos a títulos de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nId: 1300928"
                            ],
                            "1300929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO CUNHA PAREDES, Réu: LUIS FERNANDO CUNHA PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda, Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-77.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Marques de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Vitor Luiz Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sá [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jean Novaes da Silva Vieira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutécio Cruz Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de se localizar bem executável da 1a ré, ante os termos da S.12 do TRT/RJ, dirija-se a execução ao devedor subsidiário. Tomar ciência a 2a ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Briggs [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Briggs\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza Rodrigues [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Steb Servicos Tecnicos de Engenharia Barbo Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Michele Guimarães Barbosa, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELA MARIA AZEVEDO RANGEL, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls.594, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-21.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DIAS DE SANTANA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: Joao Luiz de Almeida Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DIAS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE CASTRO PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SO POSTOS [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE CASTRO PINTO\r\n\r\nVista ao credor dos documentos acautelados, em Cartório, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTVAN FARKAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência à ré do despacho de fls.396, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Giovannini Leite [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Catete Dam Informatica Ltda. [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Ancap s Associacao Nacional dos Corretores Autonomos Planos de Saude [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Giovannini Leite\r\n\r\nVenha o reclamante esclarecer o requerido, tendo em vista que já fora realizada a penhora online nas contas do executado, que restou infrutífera (fls.204), bem como já foram expedidos mandados de penhora e avaliação, também com resultado negativo (fls.222 e 226). \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo dos Santos Trindade [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)], Réu: WAILA NOGUEIRA AURY DE SOUZA CRUZ, Réu: LUIS DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ROQUE BASILIO\r\n\r\nVenha o exequente com a manifestação acerca da petição de fls.143/156, bem como para vista dos documentos acautelados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Villarino Soares [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Villarino Soares, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS, conforme sentença de fls.306/316, bem como para que proceda a entrega das guias do seguro desemprego, observando-se a multa de R$ 1.500,00, no dia 17/05/2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mattos Moura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nEsclarecer seu pedido, tendo em vista que não há bos autos guia de depósito recursal, tampouco houve recurso da sentença. fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Borges da Rosa [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Borges da Rosa\r\n\r\nVenha o autor com o demosntrativo da apuração da base de cálculo da multa de 40%, bem como com o comprovante do valor sacado, ambos constantes de fls.533, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Toledo de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0107900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio José dos Reis Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Santos Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio José dos Reis Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Medeiros Conceição [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA, Réu: Cristiana de Barcellos Passinato, Réu: Maria Inês de Barcellos Passinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CEZARIO DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMP BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM LTDA, Réu: JUDITH BRAIA, Réu: NATHANIEL BRAIA, Réu: SUZANA BRAIA SANGOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CEZARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Aut: Carlinda Efigenia Sgracio Costódio [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídio Toledo de Araújo [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Eliete Cappelli Toledo de Araújo [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Efigenia Sgracio Costódio , Aut Silvino Costódio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAIR MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)], Réu: RENATO DE SA JUNIOR, Réu: Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAIR MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.389/393 que apuraram a executar o valor de R$ 109.048,52 (8.817.580,7400IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 27.071,78 (2.189.003,5473IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 5.220,85 (422.153,9770 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Xavier da Costa [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Robles Soares Junior, Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/181 que apuraram as diferenças a executar o valor de 1.421.014,4144 IDTRs. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-69.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MALTA DINIZ [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ALOYSIO GOMES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MALTA DINIZ\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Esteves [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Maria Borges de Condes [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Esteves\r\n\r\nVenha ao autor com a declaração de hipossuficiência. \r\n\r\nId: 1300929"
                            ],
                            "1300930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197000-21.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CIRILA DE MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CIRILA DE MORAES\r\n\r\nIndeferido o requerido, fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cajazeira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Flavio Cremona, Réu: Maria das Graças Ney Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Cajazeira\r\n\r\nDiga o autor se aceita a proposta de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Sá de Azeredo Azevedo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Sá de Azeredo Azevedo \r\n\r\nComprove o reclamante o alegado na petição de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE ABASTECIMENTO LAVA KAR´S LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosemberg da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO DE ABASTECIMENTO LAVA KAR´S LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente à revelia os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: ALTEMIR JOÃO SIGNOR, Réu: CLÓVIS PEDRO SIGNOR, Réu: ELENADRO PERTUZZATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência ao autor do Ofício de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0171300-82.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUERRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO ALFA COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: ROMULO BORGES DA FONSECA, Réu: RONALDO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GUERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-58.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Barros [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0202000-75.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESUS RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teresa Cristina Simoes Athayde, Réu: Luiz Otávio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiligencie a parte junto ao órgão competente para restituição dos valores depositados equivocadamente. \r\n\r\nProcesso: 0001413-12.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Clementino da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA NOBRE [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DOS SANTOS DIAS PORTUGAL [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DOS SANTOS DIAS PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS, Réu: José Antonio Ferreira Leite, Réu: Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Leon Blum [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar os referidos recolhimentos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-38.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KREISLER CARVALHAES [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMADARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KREISLER CARVALHAES\r\n\r\nTomar ciência de fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.600/613 que apuraram a executar o valor de R$ 2.051.675,68 (165.848.262,0364IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 705.722,52 (57.047.443,9810IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 167.947,56(13.576.127,6554IDTRs) referente ao FGTS (a depositar) e R$ 274.809,54 (22.214.370,9380IDTRs) referente a parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.529. \r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2012.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Larissa Stephanie Gedeon Lira \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, apresentar\r\n\r\npecas, conforme Instrucao Normativa numero 06/96 do Colendo TST. (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Almeida da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nDiga a ré. fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira de Lima [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Agrícolas Ltda. ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Comércio e Distribuidora de Rações e Produtos Agrícolas Ltda. ME, Aut Ivan Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 66ª Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação da CTPS, no dia 22/05/2012, às 14 horas, conforme sentença de fls.31/32.\r\n\r\nProcesso: 0165000-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CLAUDIO [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CLAUDIO\r\n\r\nTer vista de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0173700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERIZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DURVAL CARDOZO FILHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RUBENS CORREA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: SERGIO DE SA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SERIZ\r\n\r\nContestar embargos à exedcução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salgado Rodriguez [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Salgado Rodriguez \r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIZ CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIZ CLEMENTE\r\n\r\nVenha o autor com as informações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCiência ao autor de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0209000-24.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLILE BOLSAS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Wilson Wildner Rasmussen, Réu: Nilda da Cunha Rasmussen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, fls.1263. \r\n\r\nId: 1300930"
                            ],
                            "1300931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-13.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Santos Rocha [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. de Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição do réu. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 2788. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Luiz dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Luiz dos Santos \r\n\r\nComprovar o deposito do valor de R$ 800,00 para custeio das despesas iniciais da perícia, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella de Freitas Faya [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Aut Izabella de Freitas Faya, Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.240/241 que apuraram a executar o valor de R$ 120.637,84 (9.751.821,9921IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.734,90 (463.583,6648IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 3.245,27 (262.333,1151 IDTRs), referente a parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000996-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Camara Patrocinio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-51.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Brites [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Brites, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 15/5/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001379-37.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dário Emiliano da Cruz [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dário Emiliano da Cruz \r\n\r\nEsclarecça o reclamante o pedido referente à devolução de sua CTPS, tendo em vista quje não constou em ata que a mesma foi entregue à Reclamada. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001240-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia do retorno negativo da notificação da testemunha de fl. 22, bem como da data correta da audiência, qual seja, 28/5/2012, às 09:30 horas, tendo em vista que, por erro material, constou na Ata de Audiência a data de 28/4/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Riba da Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaú S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl .292/293. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-25.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Pereira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Del Fiori RJ Ltda [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Del Fiori RJ Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 438/439-verso que apuraram a executar o valor de R$ 2.001,28 (161.774,5012 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 139,84 (11.303,7799 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 2.141,12 (173.078,2811 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-38.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA VALENTE [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA VALENTE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 328: \"Defiro a vista dos autos fora do Cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTENIA MARIA GERICO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185, que deferiu ao réu vista dos autos fora do cartório, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: JOÃO MARIA ZIPPEL, Réu: DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória juntada aos autos, fl. 253/261 \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 14/5/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Danilo da Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Danilo da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 157/159 e 161/166. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Alves do Valle [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Banco Itau [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau, Aut Renee Alves do Valle\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fl. 371, garantindo o Juízo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Marcondes Ferreira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDefere-se o requerido às fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0001782-51.2011.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Lava Rápido Americano Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO\r\n\r\nContestar embargos de Terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Borges Fonseca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Borges Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, conforme deferido no despacho de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seina Franco do Valle [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camara Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seina Franco do Valle \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"Indefiro, pois o referido veículo já possui restrução junto ao RENAJUD\". Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Sergio Braga de Menezes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nConsiderando a decretação da falência da 1a ré, ante os termos da S. 12 do TRT/RJ, dirija-se a execução ao devedor subsidiário. Ciência à 2a ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILTON ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 220227, no prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 429-verso que apuraram a executar o valor de R$ 48.079,68 (3.886.545,6167 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 10.961,96 (886.115,7032 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 59.041,64 (4.772.661,3199 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-36.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO HENRIQUE LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Luiz de Jesus Oliveira, Réu: Francisco Assis de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 91/98 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE INACIO XAVIER [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo Davila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE INACIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1300931"
                            ],
                            "1300923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0042700-57.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Enrique Suazo Pino e Outros\r\n\r\nExecutado: Flavia de Machado Carvalheira Santos,Plano Rio Saúde Ltda.,Cancelado,Ítalo Renato Barros da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia de Machado Carvalheira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.619,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plano Rio Saúde Ltda.,Plano Rio Saúde Ltda.,Cancelado,Ítalo Renato Barros da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Plano Rio Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.619,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cancelado,Plano Rio Saúde Ltda.,Cancelado,Ítalo Renato Barros da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Cancelado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.619,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ítalo Renato Barros da Costa,Plano Rio Saúde Ltda.,Cancelado,Ítalo Renato Barros da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ítalo Renato Barros da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 222.619,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-82.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: WALTER GRACA BARTOLOMEU\r\n\r\nExecutado: GUARACY DE CAMARGO,BRIDA RESTAURANTE LTDA,SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARACY DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.954,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO,BRIDA RESTAURANTE LTDA,SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA VELLOSO DE CAMARGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.954,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRIDA RESTAURANTE LTDA,BRIDA RESTAURANTE LTDA,SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRIDA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.954,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207400-70.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADAIL DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Cabral do Carmo,FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO,Antonio Pinheiro de Araújo,Amaury de Assis Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Cabral do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.173,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO,FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO,Antonio Pinheiro de Araújo,Amaury de Assis Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.173,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amaury de Assis Paiva,FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO,Antonio Pinheiro de Araújo,Amaury de Assis Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaury de Assis Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.173,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Pinheiro de Araújo,FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA A/C SOCIO,Antonio Pinheiro de Araújo,Amaury de Assis Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pinheiro de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.173,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-41.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilda Reis Rebelo\r\n\r\nExecutado: ELIANE SIMÕES BRISSANT,Jardim Escola Espaco Livre Ltda.,ALONSO FRANCISCO BEZERRA BRISSANT\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE SIMÕES BRISSANT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.903,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102100-41.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLENE ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Teresa Coutinho Amorim Erthal de Freitas,TCA Erthal de Freitas Ltda A/C Teresa Coutinho A. Erthal de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Coutinho Amorim Erthal de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.927,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TCA Erthal de Freitas Ltda A/C Teresa Coutinho A. Erthal de Freitas,TCA Erthal de Freitas Ltda A/C Teresa Coutinho A. Erthal de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado TCA Erthal de Freitas Ltda A/C Teresa Coutinho A. Erthal de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.927,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-97.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaisa Cristina de Moraes Mazza \r\n\r\nExecutado: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.,José Alves dos Santos,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alves dos Santos,José Alves dos Santos,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,José Alves dos Santos,Evandro Barros Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229900-33.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Karen Lima da Silva Dias,RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Hilma de Souza Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Karen Lima da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.537,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Hilma de Souza Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.537,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilma de Souza Lima da Silva,RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Hilma de Souza Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilma de Souza Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.537,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014600-58.2009.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleber de Assis Jesus\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.716,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000038-10.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Laboratório Da Vinci Ltda. ,Vera Lucia Ribeiro,Manuela Alexandra Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Da Vinci Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuela Alexandra Vargas,Vera Lucia Ribeiro,Manuela Alexandra Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuela Alexandra Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Ribeiro,Vera Lucia Ribeiro,Manuela Alexandra Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 384,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103700-68.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Edilmar de Oliveira Silva,ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA,Dulcinéa de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilmar de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA,ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA,Dulcinéa de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulcinéa de Oliveira Silva,ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA,Dulcinéa de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcinéa de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193900-58.2001.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO MACELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,SPANA SERVICOS LTDA,CONDOMINIO RIO 2,Déborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.671,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Déborah Ritto Nonato,SPANA SERVICOS LTDA,CONDOMINIO RIO 2,Déborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Déborah Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.671,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA,SPANA SERVICOS LTDA,CONDOMINIO RIO 2,Déborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.671,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-27.2007.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Barcellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Barcellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-40.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO CESAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Claudia Lucienne Burger,CSB SERVICOS LTDA,Sergio Andre Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Lucienne Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.325,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Andre Burger,CSB SERVICOS LTDA,Sergio Andre Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Andre Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.325,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CSB SERVICOS LTDA,CSB SERVICOS LTDA,Sergio Andre Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado CSB SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.325,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-09.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SCHULTE ROCHA\r\n\r\nExecutado: Francisco José de Mesquita,DIANA CINEMATOGRAFICA LTDA,COOP PROF CINE TELE PROD AGEN SAT LAB AFINS,IDEFIx Corporation Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.398,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-52.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: AFONSO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: BIANCA DIAS DE LIMA,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA ,FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA DIAS DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA ,SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA ,FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO),SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA,PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA ,FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA ALENCAR DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-07.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLESSY DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Raul dos Santos Affonso Filho,IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,Monica Castro dos Santos Affonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul dos Santos Affonso Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.356,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,Monica Castro dos Santos Affonso\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.356,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Castro dos Santos Affonso,IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,Monica Castro dos Santos Affonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Castro dos Santos Affonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.356,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-73.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MATHEUS FILHO\r\n\r\nExecutado: Zenilda Pereira Guedes,AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA,Rafael Espigado Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenilda Pereira Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.015,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039400-73.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MATHEUS FILHO\r\n\r\nExecutado: Rafael Espigado Aguayo,AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA,Zenilda Pereira Guedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Espigado Aguayo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.015,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-30.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMARIO REIS FREITAS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDÃO,D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA,MARCIA CAMPOS,LYDIA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.329,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079100-41.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilda Reis Rebelo\r\n\r\nExecutado: ALONSO FRANCISCO BEZERRA BRISSANT,Jardim Escola Espaco Livre Ltda.,ELIANE SIMÕES BRISSANT\r\n\r\nPelo presente fica citado ALONSO FRANCISCO BEZERRA BRISSANT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.903,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222900-74.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE MENDONCA BASTOS\r\n\r\nExecutado: Ercília de Araújo Cunha,JOA EMPREEEND PART LTDA TANAKA RESTAURANTE,Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercília de Araújo Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.857,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOA EMPREEEND PART LTDA TANAKA RESTAURANTE,JOA EMPREEEND PART LTDA TANAKA RESTAURANTE,Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado JOA EMPREEEND PART LTDA TANAKA RESTAURANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.857,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Fernandes Mendes,JOA EMPREEEND PART LTDA TANAKA RESTAURANTE,Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Fernandes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.857,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-14.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Coelho dos Reis\r\n\r\nExecutado: Flavio de Alexandre Nascimento,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(Sucessora de A.Indio do Brasil ME),Cristiane Ferreira Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio de Alexandre Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.802,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Ferreira Faria,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(Sucessora de A.Indio do Brasil ME),Cristiane Ferreira Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Ferreira Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.802,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(Sucessora de A.Indio do Brasil ME),CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(Sucessora de A.Indio do Brasil ME),Cristiane Ferreira Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.(Sucessora de A.Indio do Brasil ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.802,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-30.2000.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ROMARIO REIS FREITAS\r\n\r\nExecutado: LYDIA DA SILVA MATTOS,D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA,MARCIA CAMPOS,FERNANDO HENRIQUE CAMPOS BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LYDIA DA SILVA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.329,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-46.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Pedro de Oliviera,GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD,Sergio Aquino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pedro de Oliviera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.241,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD,GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD,Sergio Aquino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.241,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Aquino de Souza,GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD,Sergio Aquino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Aquino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.241,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-09.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SCHULTE ROCHA\r\n\r\nExecutado: IDEFIx Corporation Participações Ltda,DIANA CINEMATOGRAFICA LTDA,COOP PROF CINE TELE PROD AGEN SAT LAB AFINS,Francisco José de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado IDEFIx Corporation Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.398,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-90.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Mendes\r\n\r\nExecutado: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda.,Elias Pinheiro da Silva,Darci Costa Blaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tudo Diesel Auto Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.143,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Pinheiro da Silva,Elias Pinheiro da Silva,Darci Costa Blaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Pinheiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.143,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darci Costa Blaz,Elias Pinheiro da Silva,Darci Costa Blaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Darci Costa Blaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.143,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-22.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE AGUIAR MAIA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,Mauro José Roberto Bacellar,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.521,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,Mauro José Roberto Bacellar,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.521,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,Mauro José Roberto Bacellar,Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.521,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-54.2003.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA,COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.262,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-70.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Atmosfera Importadora e Exportadora Ltda.,Carlos Roberto Chagas,Alex Dourado do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Atmosfera Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.675,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Dourado do Nascimento,Carlos Roberto Chagas,Alex Dourado do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Dourado do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.675,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Chagas,Carlos Roberto Chagas,Alex Dourado do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.675,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-92.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,Gastão Loureiro,Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.692,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Oliveira,Gastão Loureiro,Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.692,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gastão Loureiro,Gastão Loureiro,Maria Cristina Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gastão Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.692,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-05.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: LOURDES MARIA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES,JARDIM DE INFANCIA SONHO MEU REALENGO LTDA ME,ROSA MARCELA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURDES MARIA REBOUÇAS ZACARIAS BERNALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.524,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300923"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cilene da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Limpia Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpia Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300924"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000376-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Waymes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126/137 que apuraram a executar o valor de R$ 123.842,06 (10.021.408,4279IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.596,29 (533.777,5890IDTRs), referente a FGTS a depositar, R$ 55.405,50 (4.483.461,7952IDTRs) referente à parcela previdenciária e R$ 602,48, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300925"
                            ],
                            "1300926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000875-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mackson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Deverá a 1ª ré comprovar, nos autos, o recolhimento da parcela de previdência social, no prazo legal, no valor de R$ 2.807,73 (227.030,9214 IDTRs), conforme apurado na sentença, observada a legislação vigente, ficando ciente de que o não pagamento no prazo de 15 dias, a partir do trânsito em julgado da sentença, implicará a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC e sua inclusão njo BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo comum de 15 dias, sem retirada dos autos, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1º-A, CLT. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE ABASTECIMENTO LAVA KAR´S LTDA\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosemberg da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rosemberg da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente à revelia os pedidos. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto de Araujo\r\n\r\nRéu: Mercearia Pinde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Pinde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Millenium Veículos , Fast Shop \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vizeu \r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A. - Extra \r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/5/2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146100-68.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do crédito exequndo ou a indicação de bens da ré à penhora, em 05 dias, sob pena de a execução recair sob seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300926"
                            ],
                            "1300348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:06 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:06 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio João Evangelista e Outros. Adv.: Jorge Jesuino de Souza e Silva OAB.: RJ 36406 D\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. e Outros. Adv.: Geovani dos Santos da Silva OAB.: RJ 138001 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina de lavar industrial, capacidade para 100 quilos, motor WE63CU, funcionando, em regular estado de conservação. \r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO ALVES, 55, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20220-281 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:10 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:10 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Freitas Adv.: Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB.: RJ 56668 D\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo Adv.: Jaime Tavares Neto OAB.: RJ 83700 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Forno micro-ondas CCE Máster Cooking, MW1400, em regular estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - 02 (dois) Condicionadores de ar Cônsul Mult-ar de 10.000 BTU’S, em bom estado, avaliados em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) avaliado em 1.100,00\r\n\r\n3 - 01 (uma) Impressora Samsung Laser Printer, em bom estado, avaliado em R$ 200,00 duzentos reais) avaliado em 200,00\r\n\r\n4 - 01 (um) Condicionador de ar Eletrolux de 7.500 BTU’S, em bom estado, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) avaliado em 350,00\r\n\r\n5 - 01 (um) Condicionador de ar LG Gold de 10.000 BTU’S, em bom estado, avaliado em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) avaliado em 550,00\r\n\r\n6 - 01 (uma) Poltrona forrada em corvim de cores variadas, em bom estado, avaliada e R$ 200,00 (duzentos reais) avaliado em 200,00\r\n\r\n7 - 01 (um) Condicionador de ar Cônsul, 10.000 BTU’S, funcionando, grades do painel faltando, no estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n8 - 01 (um) Computador Positivo Plus, processador Intel Pentium 4, 512 MB RAM, leitor de cartões, monitor LCD Samsung Sync máster 540, teclado e mouse, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais) avaliado em 800,00\r\n\r\n9 - 01 (um) Microcomputador Positivo Plus, processador Intel Celeron 331, 80GB, 512MB RAM, monitor de 17’’, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais) avaliado em 800,00\r\n\r\n10 - 01 (um) Refrigerador Cônsul 300, cor branca, em bom estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n11 - 01 (um) Bebedouro Duplo da metalúrgica Venâncio, em inox, em bom estado, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) avaliado em 350,00\r\n\r\n12 - 10 (dez) Carteiras escolares (universitárias), em fórmica azul, em regular estado, avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) avaliado em 600,00\r\n\r\n13 - 01 (um) Sofá de 02 (dois) lugares, forrado em tecido vermelho, em bom estado, avaliado e R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n14 - 26 (vinte e seis reais) Carteiras escolares (universitárias), em fórmica branca, em regular estado, avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) avaliado em 1.560,00\r\n\r\n15 - 01 (um) Condicionador de ar Springer, 10.000 BTU’S. antigo, funcionando, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) avaliado em 250,00\r\n\r\n16 - 02 (duas) Mesas secretária e laminado, cor bege, com 03 (três) gavetas, em bom estado, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n17 - 01 (um) Fogão Esmaltec, modelo Itapuã, 6 (seis) bocas, em regular estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n18 - 01 (um) Microcomputador Positivo Plus, Processador Intel Celeron 430, 512 MB, 80GB, gravador de CD, monitor de 14 polegadas, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais) avaliado em 800,00\r\n\r\n19 - 01 (um) Armário de 02 (duas) portas, altura 1,60m x 0,80m de largura, cor bege, em bom estado, avaliado em R$ 190,00 (cento e noventa reais) avaliado em 190,00\r\n\r\n20 - 01 (um) Refrigerador duplex Brastemp, cor branca, no estado, avaliado em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) avaliado em 380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonseca, 1175, Bangu, Rio de Janeiro, 21820-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.130,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:07 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:07 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Gomes e Outros. Adv.: Rachel Rodrigues Barbosa OAB.: RJ 98212 D\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Restaurante do Bolinha e Outros. Adv.: Laerte dos Santos Lopes OAB.: RJ 115994 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Expositor de alimentos inoxidável, elétrico, marca Italmac, em bom estado e em funcionamento. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ALFREDO AGACHE, 3, LOJA, CENTRO, Rio de Janeiro, 20021-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:05 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:05 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Melo e Outros. Adv.: Lilian Carla da Silva de Oliveira OAB.: RJ 138301 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Equipamento denominado de incubadora, da marca Fanem, modelo C 186 TS, serie CC 1893, em aparente regular estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA VENEZUELA, 153/159, CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:03 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Leadebal e Outros. Adv.: Cristina Benjó Cesar OAB.: RJ 133439 D\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre e Outros. Adv.: Andre Vicente Carvalho Arruzzo OAB.: RJ 119162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Equipamento hospitalar de anestesia da marca Takaoka, modelo Samurai III 1813, serie 181, ventilador 075, em condições de funcionamento, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais). avaliado em 26.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Equipamento médico denominado aparelho de eletrocardiograma da marca EC17FIX, modelo E66 - 6, série 216183, adquirido em 2007, em condições de funcionamento, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA VENEZUELA, 153, SAÚDE, Rio de Janeiro, 20081-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:09 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:09 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000629-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rebouças da Camara Adv.: Sandro Martins Barreto OAB.: RJ 117964 D\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 (dezenove) Cadeiras em plástico preto, com estrutura metálica preta, em bom estado, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) avaliado em 1.900,00\r\n\r\n2 - 05 (cinco) Microcomputadores, com CPU, monitor LCD 15’’, teclado e mouse, cor preta, marcas variadas, funcionando em bom estado, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAIA DE BOTAFOGO, 400, LJS. 101/102, BOTAFOGO, Rio de Janeiro, 22250-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.900,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:02 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:02 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Katagi e Outros. Adv.: Joao Benjamim da Silva OAB.: RJ 41408 D\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. e Outros. Adv.: Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB.: RJ 15825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Testor Pneumático de Estanqueidade, Tipo carrossel, Cameron, funcionando, em regular estado de conservação. \r\n\r\nAvaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 05/09/2011\r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida dos Italianos, 1355, Coelho Neto, Rio de Janeiro, 21550-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:01 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Vieira da Silva e Outros. Adv.: Karen Melo Brandão Assis OAB.: RJ 130149 D\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza OAB.: RJ 71844 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Copiadora Xerox, modelo Workcenter XL2130F, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) Geladeira frigobar, marca Cônsul, modelo luxo 1.500, em uso, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - 1 (um) Bebedouro, marca Compact, de garrafão água gelada e natural, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 691, Sala 306, J. Guanabara, Rio de Janeiro, 21931-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:04 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:04 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição e Outros. Adv.: Claudinei Gonzaga OAB.: RJ 88201 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 754 (setecentos e cinquenta e quatro) Rolos de bobina plástica, baixa, listrada, de 0,40cm por 95,00m, código de referência 61.260, avaliados em R$ 23,90 (vinte três reais e noventa centavos) cada. avaliado em 18.020,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CANDIDO BENICIO, 1006, PÇA. SECA, Rio de Janeiro, 21320-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.020,60\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:00 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha do Nascimento e Outros. Adv.: Adriana Rocha de Oliveira OAB.: RJ 112571 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (duas) Estantes em ferro com 04 (quatro) prateleiras cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada; totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) avaliado em 200,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) Caixa de som amplificada Wordstar WBL-160 PLUS, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - 01 (um) Fogão de 04 (quatro) bocas, marca Roma, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n4 - 01 (uma) Geladeira Duplex, marca Cônsul, cor branca, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) avaliado em 550,00\r\n\r\n5 - 01 (uma) Sanduicheira Industrial, marca Orcil, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) avaliado em 350,00\r\n\r\n6 - 01 (uma) Mesa de Pebolim/Totó, marca Klopf, em madeira escura, ferro, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\n7 - 01 (uma) Estufa para salgados em aço inox, marca Evolução, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n8 - 03 (três) Armários de aço para escritório com 02 (duas) portas cada, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais) avaliado em 900,00\r\n\r\n9 - 01 (uma) TV de LCD 32 polegadas, marca H-Buster, cor preta, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais) avaliado em 1.000,00\r\n\r\n10 - 02 (dois) Bebedouros de pressão em aço inox, marca Aqua Master, funcionando e em regular estado de conservação, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\n11 - 01 (uma) Estante em madeira com 04 (quatro) prateleiras, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais) avaliado em 400,00\r\n\r\n12 - 03 (três) Conjuntos de refeitório para educação infantil, com mesa retangular e 02 (dois) bancos cada, em material plástico, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) avaliado em 750,00\r\n\r\n13 - 01 (um) Arquivo de aço com 04 (quatro) gavetas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) avaliado em 200,00\r\n\r\n14 - 02 (duas) Mesas retangulares para refeitório com 02 (dois) bancos cada, em madeira e fórmica, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\n15 - 05 (cinco) Estantes em ferro com 05 (cinco) prateleiras cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) avaliado em 600,00\r\n\r\n16 - 01 (uma) Multifuncional Laser, marca Brother, modelo DCP 8080DN, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) avaliado em 1.400,00\r\n\r\n17 - 07 (sete) Conjuntos de mesa retangular e cadeira para professor, em madeira e fórmica, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 160,00 (cento e sessenta reais) cada, totalizando R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) avaliado em 160,00\r\n\r\n18 - 01 (uma) Geladeira, marca Cônsul, 240 litros, cor branca, funcionando e em regular estado de conservação, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais) avaliado em 500,00\r\n\r\n19 - 40 (quarenta) Cadeiras para educação infantil, em madeira e fórmica, com 04 (quatro) pés de ferro cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais) avaliado em 2.000,00\r\n\r\n20 - 72 (setenta e duas) Carteiras escolares para educação infantil, com prancheta fixa, em madeira e fórmica, estrutura tubular em ferro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) avaliado em 4.320,00\r\n\r\n21 - 01 (um) DVD Player, marca Semp, modelo SD 50615, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 100,00 (cem reais) avaliado em 100,00\r\n\r\n22 - 01 (uma) Mesa em “L” para escritório, com 02 (duas) gavetas e mesa para teclado, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n23 - 11 (onze) Cadeiras tipo escritório, estofadas, de cor preta e em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) avaliado em 550,00\r\n\r\n24 - 01 (um) Forno Elétrico, marca Layr, modelo Ruby 1.3, automático, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) avaliado em 250,00\r\n\r\n25 - 11 (onze) Mesas quadradas para educação infantil, em madeira e fórmica, com 04 (quatro) pés de ferro cada, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 90,00 (noventa reais) cada, totalizando R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) avaliado em 990,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carnaúba, nº. 219, Senador Camará, Rio de Janeiro, 21842-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.720,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:11 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:11 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso Adv.: Patricia Ribeiro Vieira OAB.: RJ 103956 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Prensa viradeira FERMASA, 300 toneladas, em bom estado de conservação. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil 21.000,, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300348"
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                                "Edital de Leilão - 30/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:20 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:20 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Rodrigues Adv.: Andrea Portes Faria OAB.: RJ 131831 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) Pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80. aro 22.5 (nova), avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, nº. 178, CACUIA, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:21 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:21 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001454-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Adv.: Sergio Alves Esberard Leite OAB.: RJ 118626 D\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. Adv.: Jorge Luis Santos Fernandes OAB.: RJ 85807 D, Galvão Engenharia S.A. Adv.: Leonardo Novaes Coelho de Castro OAB.: RJ 118694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Impressora (PLOTTER) da HP, modelo C7770B, funcionando, em regular estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, nº. 131., Grupos 202 e 301, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:16 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:16 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000931-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Sousa de Oliveira e Outros. Adv.: Gilson Vieira Mourao OAB.: RJ 20916 D\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 22 (vinte e duas) Mesas baixas, em madeira, tampo em granito branco, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) avaliado em 9.900,00\r\n\r\n2 - 60 (sessenta) Cadeiras em madeira, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais) avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bruno Giorgi, nº. 114, Lojas 101 e 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-054 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.900,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:17 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:17 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves Fernandes Adv.: Marcelo Rodrigues da Silva OAB.: RJ 155391 D\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Mamógrafo GE Senographe 600T Semix HF, ano de fabricação 1991, modelo número Z500 2B 1B4, tipo 45313202, mm voltage 49km, em bom estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº. 2.250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22710-113 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:19 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:19 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Camilo Adv.: Joao Gilberto Baracal Meireles OAB.: RJ 70451 D\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. Adv.: Jose Augusto de Oliveira Filho OAB.: RJ 68426 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Scanner, marca HP Scanjet 2400, funcionando, no estado, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais) avaliado em 180,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) Impressora, marca HP Deskjet 1020, serie BRCS 78926V, funcionando, no estado, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, nº. 66,, Sala 609, Flamengo, Rio de Janeiro, 22210-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 430,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:14 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:14 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000463-37.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Adv.: Rosaura Torres Figueiredo OAB.: RJ 80140 D\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME Adv.: Renata Moraes Orle OAB.: RJ 102125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Maquina industrial secadora a vapor, capacidade de 15kg, marca Kodama, no estado, funcionando. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Doutor Rodrigues Santana, nº. 68, , Benfica, Rio de Janeiro, 20910-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:12 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:12 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014200-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Sant Anna Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A Adv.: Marcelo Peixoto da Silva OAB.: RJ 93631 D, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIOURB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Escavadeira hidráulica, modelo FX215, Fiatallis – 2003, chassi FX21500477, bom estado. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conego Felipe, 219, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:18 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:18 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000570-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Sardinha Adv.: Claudia Vieira Ferreira OAB.: RJ 145842 D\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Torno para corte, da marca Magdebrug, TM-04, em regular estado de uso e em funcionamento. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Ucrânia, nº. 1.356, , Paciência, Rio de Janeiro, 23580-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:15 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:15 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000752-33.2011.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA DOS SANTOS Adv.: Sergio Nunes Fernandes OAB.: RJ 59662 D\r\n\r\nRéu: CATENÁRIA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA Adv.: Paulo Roberto Noel Gallicchio OAB.: RJ 84799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina de corte, tipo MCPE1000, série B96-804 – White Martins, em funcionamento e em regular estado. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Viúva Claudio, nº. 81, Jacarezinho, Rio de Janeiro, 20970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:13 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:13 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001035-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Serafim de Araújo Adv.: Ricardo de Souza Lemos OAB.: RJ 86524 D\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda. Adv.: Jose Ribamar Garcia OAB.: RJ 19829 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 140 (cento e quarenta) Carteiras escolares com estofado azul, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). avaliado em 7.700,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Computador de mesa com teclado, CPU, mouse e monitor LG 15’’, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\n3 - 03 (três) Computadores de mesa com teclado, CPU, mouse e monitor Dell LCD 17’’, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araújo Porto Alegre, nº. 71, , 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300349"
                            ],
                            "1300350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:31 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:31 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2008.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL (a/c Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) \r\n\r\nExdo: Sociedade Universitaria Gama Filho Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 226 (duzentos e vinte seis) Placas para computador, tipo DZSENU400D1, memória 256mb DDR 400 (PC3200) DIOK Top – Smart memórias, avaliados em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 27.120,00 (vinte e sete mil, cento e vinte reais) avaliado em 27.120,00\r\n\r\n2 - 02 (dois) Elevadores, marca THYSSEN KRUPP, para 10 (dez) pessoas ou 750kg e 05 (cinco) pavimentos, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) avaliado em 80.000,00\r\n\r\n3 - 01 (uma) Bancada para laboratório, medindo 5,80m x 0,68m x 0,84m, em regular estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); avaliado em 3.000,00\r\n\r\n4 - 01 (um) Equipamento tipo contador e analisador de cédulas hematológicas, Mythic, código nº. 7100090, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); avaliado em 40.000,00\r\n\r\n5 - 01 (um) Respirador de líquidos, para ar condicionado central, Springer Corrier, 162TR, 380v-60hz, cod. OGXE1623865, novo, em funcionamento, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); avaliado em 140.000,00\r\n\r\n6 - 01 (uma) Mesa para reunião, medindo 2,50m x 1,20m, 0,80m, em regular estado, avaliada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); 39) 01 (um) Armário em ‘’L’’, medindo 3,25m x 0,90m x 0,60m, em regular estado, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); avaliado em 3.500,00\r\n\r\n7 - 06 (seis) Condicionadores de ar Springer, Silentias, 21.000 BTU’S, em funcionamento, avaliados em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); avaliado em 9.600,00\r\n\r\n8 - 01 (um) Processador de filmes de Raio X , marca Revell, galões, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) avaliado em 10.000,00\r\n\r\n9 - 06 (seis) Microcomputadores, com gabinete ATX 4 (quatro) baias 450W, preto – prata, placa mãe PC chips A136, AMD Sempron 643 3400 T, Box (AMD), 1GB DDR 533, HD de 80GB, com CPU, monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); avaliado em 6.000,00\r\n\r\n10 - 30 (trinta) Armários com 02 (duas) portas, medindo um 2,15m x 0,60m x 1,20m e os demais 2,00m x 0,60m x 0,90m, em regular estado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); avaliado em 75.000,00\r\n\r\n11 - 04 (quatro) Unidades Corrier Evap, condicionador de ar, sendo 01 (uma) P/T 12.000 BTU’S e 03 (três) HW 22.000 BTU’S, em funcionamento, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais), e cada um dos demais R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); avaliado em 3.300,00\r\n\r\n12 - 01 (uma) Central de água, 500 litros, em aço inox, com 12 (doze) fontes anexas, em funcionamento, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); avaliado em 15.000,00\r\n\r\n13 - 18 (dezoito) Microcomputadores, tipo Duron 950mhz, 128mb de memória, HD de 10GB e CD-ROM, com CPU, monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) avaliado em 10.800,00\r\n\r\n14 - 01 (um) Equipamento utilizado em faculdade de medicina, tipo câmara frigorífico para cadáveres, com 04 (quatro) compartimentos, fabricado por Refrigeração IV Centenário Ltda., em regular estado, funcionamento, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). avaliado em 120.000,00\r\n\r\n15 - 04 (quatro) Corrier, sendo 02 (dois) condicionadores de ar 48.000 BTU’S e 02 (dois) evaporadores cassete 48.000 BTU’S, em funcionamento, avaliados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos) cada condicionador e em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) cada evaporador, totalizando R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); avaliado em 9.800,00\r\n\r\n16 - 03 (três) Elevadores, marca THYSSEN KRUPP, para 10 (dez) pessoas ou 600kg e 08 (oito) pavimentos, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada, totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) avaliado em 120.000,00\r\n\r\n17 - 600 (seiscentas) Cadeiras escolares, com prancheta frontal, fabricados por Desk, modelo F1 – AI, em resina plástica de alto impacto, em estrutura de ferro quadrado na cor vermelha, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) avaliado em 42.000,00\r\n\r\n18 - 04 (quatro) Unidades Corrier condicionador de ar, sendo uma P/T 12.000 BTU’S e 03 (três) HW 22.000 BTU’S, em funcionamento, avaliados em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) cada, e cada um dos demais R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), totalizando R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); avaliado em 9.800,00\r\n\r\n19 - 07 (sete) Condicionadores de ar Springer, sendo 01 (um) 19.000 BTU’S e 06 (seis) 12.000 BTU’S, em funcionamento, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) o primeiro e em R$ 900,00 (novecentos reais) cada um dos demais, totalizando R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); avaliado em 6.200,00\r\n\r\n20 - 02 (dois) Elevadores, marca THYSSEN KRUPP, sendo um de 08 (oito) pessoas ou 600kg de 04 (quatro) pavimentos e outro de 06 (seis) pessoas ou 420kg de 04 (quatro) pavimentos, ambos em regular estado em funcionamento, avaliados em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) cada, totalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais) avaliado em 70.000,00\r\n\r\n21 - 20 (vinte) Microcomputadores, tipo Sempron 2.4, com 512mb de memória, HD de 40GB e CD ROM, com CPU, teclado, mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 14,000,00 (quatorze mil reais); avaliado em 14.000,00\r\n\r\n22 - 02 (dois) Computadores, gabinete ATX 4 (quatro) baias 450w, placa Azus PSLD2-X, Pentium Intel, Due Core E6 750 Box, monitor 17’’, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais); avaliado em 3.000,00\r\n\r\n23 - 26 (vinte seis) Microcomputadores, tipo Sempron 2.8, com 512mb de memória, HD de 40GB, e DVD-RW, com CPU, monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais) cada, totalizando R$ 23.400,00 (vinte três mil e quatrocentos reais) avaliado em 23.400,00\r\n\r\n24 - 05 (cinco) Computadores, gabinete ATX 4 (quatro) baias, 450w, placa Azus PSLD2-X, Pentium Intel Core Due E 6750 Box, monitor 17’’, HD de 250GB, teclado e mouse, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); avaliado em 7.500,00\r\n\r\n25 - 435 (quatrocentos e trinta e cinco) Cadeiras escolares, frontais, adulto, estofados em courvin, modelo F1, fabricadas por Desk MAM Móveis Ltda., em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) avaliado em 62.250,00\r\n\r\n26 - 01 (uma) Central de água, 500 litros, em aço inox, com 12 (doze) fontes anexas, em funcionamento, avaliada em R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\n27 - 01 (um) Equipamento comercial, fabricado por Schulz S.A, tipo compressor parafuso, modelo SRP3020, 20 CV, 8 BAR, 380V, em funcionamento, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); avaliado em 17.000,00\r\n\r\n28 - 31 (trinta e um) Computadores, tipo Intel Core E 2180, com 1GB de memória, HD de 80GB, com CPU, monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, totalizando R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) avaliado em 31.000,00\r\n\r\n29 - 05 (cinco) Computadores, gabinete ATX 4 (quatro) baias, 450w, placa Azus PSLD2-X, Pentium Intel Core Due E 6750 Box, monitor 17’’, HD de 250GB, teclado e mouse, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); avaliado em 7.500,00\r\n\r\n30 - 06 (seis) Estantes guarda volume, medindo 2,20m x 1,20m x 4,00m, cor bege, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) cada, totalizando R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais); avaliado em 3.240,00\r\n\r\n31 - 02 (dois) Elevadores, marca THYSSEN KRUPP, para 10 (dez) pessoas ou 750kg e 08 (oito) pavimentos, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) cada, totalizando R$ 90.000,00 (noventa mil reais) avaliado em 90.000,00\r\n\r\n32 - 142 (cento e quarenta e dois) Microcomputadores, tipo Pentium IV, 512mb de memória, HD de 80GB, CD-ROM, com CPU, monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais); avaliado em 113.600,00\r\n\r\n33 - 09 (nove) microcomputadores com gabinete ATX, 4 (quatro) baias, 500W, placa, mãe PC chips A33G, AMD sempron, 16GB de memória Kingston, monitor 17’’, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais); avaliado em 10.350,00\r\n\r\n34 - 02 (dois) Elevadores, marca THYSSEN KRUPP, para 10 (dez) pessoas ou 750kg e (11) onze pavimentos, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais) avaliado em 100.000,00\r\n\r\n35 - 06 (seis) Placas mãe, processador dual core E 2140 box, placa de vídeo, 128mb AGP, gabinete ATX 4 (quatro) baias, USB frontal, drive 1.44, HD de 80GB, memória 1GB DDR2 533, teclado ps2, mouse óptico, gravador de DVD LG, caixa de som comum, placa de rede 10-100 PCI 3 com, monitor 15’’ LG e estabilizador, avaliadas em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); avaliado em 7.800,00\r\n\r\n36 - 01 (uma) Bancada para laboratório, medindo 5,80m x 0,68m x 0,84m, em regular estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais) avaliado em 3.000,00\r\n\r\n37 - 12 (doze) Equipamentos, tipo projetor multimídia, marca Sony, modelo VPLESB, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais); avaliado em 30.000,00\r\n\r\n38 - Os seguintes equipamentos odontológicos: 26 (vinte e seis) Cadeiras cromo (SF), código 45662-000/01, em bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), 38 (trinta e oito) unidades de Techno oir, código 45263-000/4, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), 27 (vinte e sete) Unidades de unidade hídrica versátil, código nº. 45300-000/1, em regular estado, funcionando, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), 38 (trinta e oito) Refletores odontológicos (versa-flex), código 45353-000/3, em regular estado, funcionando, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 26.600,00 (vinte seis mil e seiscentos reais), 52 (cinquenta e dois) Estofamentos cadeira croma, códigos 40117 -0002 e 45231-0004, em regular estado, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), 104 Ergofix (Standart) odontológico, código nº. 40901-0003, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), 06 (seis) Aparelhos de sucção alfa potenciais, tipo ciclone, código nº. 40522-000-4, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais), 01 (um) Aparelho tipo Raio X panorâmico Dabi HF-100, código 45601-000-4, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), 07 (sete) Spectro 70x Seletronic – parede, código 45018-000-0, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 21.000,00 (vinte um mil reais), 04 (quatro) Autoclave odontológico 19L, código 45008-000-0, em regular estado, avaliados em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) cada, totalizando R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), 08 (oito) Equipamentos, tipo Profi II (ceramic), equipamentos para profil, código 45180-000/5, avaliados em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) cada, totalizando R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), 14 (quatorze) Ultralux EL, código 45454-000/0, avaliados em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), 26 (vinte e seis) Cadeiras cromo (SF), código 45662-000/0, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), 51 (cinquenta e uma) Unidades hídricas versáteis, código 45300-000/1, em regular estado, avaliadas em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), 14 (quatorze) Unidades de Techimo air, código 45263-000/4, funcionando, avaliados em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), 14 (quatorze) Refletores odontológicos (versa flex), código 45353-000/3, funcionando, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais avaliado em 388.500,00\r\n\r\n39 - 01 (um) Armário com 02 (duas) portas, medindo aproximadamente 3,00m x 0,50m x 2,35m, em regular estado, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) avaliado em 4.500,00\r\n\r\n40 - 07 (sete) Centrais de água gelada, com as seguintes características: 300 (trezentos) litros, com 06 (seis) fontes e 01 (um) filtro; 500 (quinhentos) litros, com 10 (dez) fontes e 02 (dois) filtros; 500 (quinhentos) litros, com 08 (oito) fontes e 02 (dois) filtros; 500 (quinhentos) litros, com 11 (onze) fontes e 02 (dois) filtros; 500 (quinhentos) litros, com 12 (doze) fontes e 02 (dois) filtros; 300 (trezentos) litros, com 01 (uma) fonte e 02 (dois) filtros e 500 (quinhentos) litros, com 08 (oito) fontes e 02 (dois) filtros. Todos em funcionamento, avaliados respectivamente em R$ 13.000,00 (treze mil reais), R$ R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), R$ 15.000,00 (quinze mil reais), R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando R$ 98.500,00 (noventa e oito mil reais); avaliado em 98.500,00\r\n\r\n41 - 03 (três) Condicionadores de ar, marca Springer Corrier, com as seguintes características: 42MZAO7515 C/38MCAO7515; 42MCAO18515 C/38MCA018515 e 42XQAA36515 C/38CCAO36515, avaliados respectivamente em R$ 900,00 (novecentos reais), R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), totalizando R$ 6,600,00 (seis mil e seiscentos reais); avaliado em 6.600,00\r\n\r\n42 - 01 (um) Armário com 02 (duas) portas, medindo aproximadamente 1,50m x 0,60m x 0,87m, em regular estado, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) avaliado em 2.500,00\r\n\r\n43 - 159 (cento e cinquenta e nove) Monitores para computador, WRYTEC, 15 polegadas, tipo LCD, com multimídia, em funcionamento, avaliados em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 71.550,00 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) avaliado em 71.550,00\r\n\r\n44 - 20 (vinte) Microcomputadores, tipo Pentium III 600, com 128mb de memória, HD de 20GB e CD-ROM, com CPU, teclado, mouse e monitor, em funcionamento, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) avaliado em 12.000,00\r\n\r\n45 - 30 (trinta) Microcomputadores, tipo Pentium III 933, com 128mb de memória, HD 10GB, CD ROM, com CPU, teclado, mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) avaliado em 18.000,00\r\n\r\n46 - 11 (onze) Condicionadores de ar, marca Springer Corrier, modelo 42XQA6OS15C38CCA0535, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); avaliado em 55.000,00\r\n\r\n47 - 05 (cinco) Aparelhos de ar condicionado, Springer, Silentia, sendo 01 (um) de 30.000 BTU’S e 04 (quatro) de 21.000 BTU’S, em funcionamento, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos) e R$ 1.300,00 (um mil e trezentos) cada um dos demais, totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais); avaliado em 7.000,00\r\n\r\n48 - 11 (onze) Condicionadores de ar Springer Corrier, modelo 42XAA048515 C/38OCCA060535, em funcionamento, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) avaliado em 55.000,00\r\n\r\n49 - 22 (vinte e duas) Licenças de Softwares Microsoft, sendo 11 (onze) office small Business 2007 OEM e 11 Windows XP SP2 – PRO OEM, avaliados os 11 (onze) primeiros em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada e os demais em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais); avaliado em 8.030,00\r\n\r\n50 - 07 (sete) Caixas ventiladoras, fabricadas por Springer Corrier, modelo BBS 160, avaliadas em 1.900,00 (um mil e novecentos reais) cada, totalizando R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); avaliado em 13.300,00\r\n\r\n51 - 92 (noventa e dois) Microcomputadores, tipo Sempron 2.8, 512mb de memória e HD de 40GB, com DVD-R e CD-RW, em funcionamento, avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais) cada, totalizando R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais; avaliado em 82.800,00\r\n\r\n52 - 01 (um) Aparelho para laboratório, tipo Raio X Panorâmico, marca Dabi Atlamyr Ind., Médica Odontológica Ltda., modelo HF-100, código 45601-000/4, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); avaliado em 30.000,00\r\n\r\n53 - 77 (setenta e sete) Computadores, tipo Pentium IV, 512mb de memória, HD de 80GB e CD ROM, em funcionamento, avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) avaliado em 61.600,00\r\n\r\n54 - 01 (um) Projetor Epron, PWERLITE 5-5 2000 ansi – lumen, nº. serie JX4F7557682, em funcionamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais); avaliado em 2.000,00\r\n\r\n55 - 40 (quarenta) Microcomputadores, tipo Sempron 2.2, com 256mb de memória, HD de 20GB e CD-ROM, com CPU, monitor, teclado e mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) avaliado em 24.000,00\r\n\r\n56 - Os seguintes aparelhos médicos, conforme nota fiscal 000888, fabricados por Apromed aparelhos médicos; 06 (seis) peças de mocho APM3, 01 (um) conjunto elegance 1, 02 (dois) lesometros, 01 (um) Aparelho oftalmológico com sistema de vídeo, 02 (dois) Aparelhos oftalmológico direto com cabo, 02 (dois) Projetores EAP 1000, 02 (dois) retimoscópios com cabo, 02 (dois) Tomometros de aplanação, 01 (uma) lâmpada de fenda 3 aumentos e 2 monitores LCD 17’’, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 625, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.325.640,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:27 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:27 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000207-60.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderizete Santana Gomes Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Equipamento laboratorial para fazer exame de HIV, marca DRAKE, modelo QUICK LAB, nº. 151, usado, em funcionamento, avaliado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) avaliado em 7.500,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Equipamento hospitalar denominado Oxímetro, da marca OHMED, modelo 3500, nº. FBFA01416, usado, em funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais) avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela, nº. 153, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:30 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:30 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Adriano dos Santos Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupa Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (quinze) Bancas expositoras de mercadorias, medindo aproximadamente 1,40m x 0,90 x 0,90m de altura, com base metálica de 04 (quatro) pés em cor cinza, com detalhe na cor ‘’laranja’’ na parte frontal, laterais na parte superior em vidro, aparente bom estado, avaliadas em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) cada, totalizando R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). avaliado em 4.350,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Microcomputador com HD de 37,2GB, processador AMD sempron 3000 de 1,81GHz, memória RAM de 448mb, monitor AOC , mouse, teclado, CPU vertical com drive de disquete e 02 (duas) entradas USB na parte frontal com etiqueta ‘’616ABYTE’’, funcionando no estado, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\n3 - 01 (um) Microcomputador com HD de 37,0GB, processador AMD Sempron 3200 de 1,80ghz, memória RAM de 448mb, monitor AOC, teclado, mouse, CPU vertical NBR 500, acoplado a impressora, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais) avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Catete, nº. 176, , Catete, Rio de Janeiro, 22220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.050,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:28 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:28 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pieri Ferreira e Outros. Adv.: Jose Andre Alves Barreto da Rocha OAB.: RJ 62413 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett e Outros. Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) Sinetógrafo com rodízios, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - 05 (cinco) Barras de ling de madeira, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) avaliado em 1.500,00\r\n\r\n3 - 01) 14 (quatorze) Aparelhos de ar condicionado CF 18.000, 220v – 60hz, DCR8748/98, marca Brastemp, avaliados em R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) avaliado em 13.400,00\r\n\r\n4 - 03 (três) Barras paralelas de 2,00m, oval, avaliadas em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) avaliado em 2.300,00\r\n\r\n5 - 07 (sete) Tábuas de quadríceps, oval, avaliadas em R$ 900,00 (novecentos reais) avaliado em 900,00\r\n\r\n6 - 05 (cinco) Banhos de parafina Inox de 10kgs, avaliados em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) avaliado em 2.600,00\r\n\r\n7 - 05 (cinco) Barras de ling de ferro, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) avaliado em 1.500,00\r\n\r\n8 - 05 (cinco) Infravermelho com pedestal, avaliados em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) avaliado em 1.400,00\r\n\r\n9 - 04 (quatro) Jogos de polias duplos, oval, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) avaliado em 2.400,00\r\n\r\n10 - 03 (três) Mesas ortoestática, 110v, avaliadas em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) avaliado em 3.800,00\r\n\r\n11 - 03 (três) Aparelhos de Bonett duplo com encosto, avaliados em R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) avaliado em 3.400,00\r\n\r\n12 - 05 (cinco) Forno de brier com termostato, avaliados em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de Abrantes, nº. 55, Flamengo, Rio de Janeiro, 22230-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.300,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:24 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:24 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007700-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Goncalves Barbosa Adv.: Nilton Pereira Braga OAB.: RJ 11661 D\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Candido Mendes Adv.: Antonio dos Reis Soares da Cunha OAB.: RJ 79573 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, CCF 21B, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). avaliado em 3.600,00\r\n\r\n2 - 05 (cinco) Aparelhos de ar condicionado, da marca Springer Mundial, 30.000 BTU’S, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) cada, totalizando R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Assembleia, nº. 10, , 5º e 42º Andar , Centro, Rio de Janeiro, 20011-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.100,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:29 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:29 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes Adv.: Jayme Moreira de Luna Neto OAB.: RJ 67644 D\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett Adv.: ROBERTA DE LIMA SANTOS OAB.: RJ 136833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) M10 pélvis feminina sessão mediana, divididos e 02 (duas) partes no estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) avaliado em 750,00\r\n\r\n2 - 05 (cinco) Estetoscópios Hittenar Classic II, funcionando, no estado, avaliados em R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais) avaliado em 600,00\r\n\r\n3 - 02 (dois) B17 Torso com costa aberta com cabo divisório 20 (vinte) partes, no estado, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) avaliado em 3.500,00\r\n\r\n4 - 01 (um) M10 modelo da Mão dividido em 04 (quatro) partes no estado, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) avaliado em 300,00\r\n\r\n5 - 01 (um) Osciloscópio, minipa i101251, funcionando, no estado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais) avaliado em 3.000,00\r\n\r\n6 - 05 (cinco) Esfigmomanôtros, marca, TYCOS, funcionando, no estado, avaliados em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) avaliado em 500,00\r\n\r\n7 - 05 (cinco) M11 pélvis masculina mediana, divididos em 02 (duas) partes, no estado, avaliados em R$ 150,00 (cento e cinquenta) cada, totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) avaliado em 750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marquês de Abrantes, nº. 55, , Flamengo, Rio de Janeiro, 22230-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.400,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:25 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:25 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039600-70.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARTINS DOS REIS Adv.: Jose Roberto Pereira OAB.: RJ 26613 D\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA Adv.: Sergio Gomes dos Santos OAB.: RJ 62898 D, Bellini Faria Junior , Tania Elguezabal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veiculo Kombi VW, placas LCT-3581, no estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) avaliado em 20.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Veiculo M. Benz/912, placas LHH-1722 – RJ, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fagundes Varela, nº. 571, PIEDADE, Rio de Janeiro, 20745-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:22 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:22 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000892-67.2011.5.01.0066 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson de Souza \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, modelo FX 215, marca Fiazollis/2003, chassi FX 21500 477. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, nº. 219., Taquara, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:26 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:26 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000653-63.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paiva da Silva Adv.: Aline Aparecida das Neves Fleisman OAB.: RJ 151828 D\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) Computadores de mesa, com CPU, teclado, mouse e monitor LCD AOC, de 18’’, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) avaliado em 2.800,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Computador de mesa com CPU, teclado, mouse e monitor LCD Samsung máster 540N, de 15’’, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais) avaliado em 700,00\r\n\r\n3 - 01 Monitor LCD LG Flatron L15305, de 15’’, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Graça Aranha, nº. 416, Sala 608, , Centro, Rio de Janeiro, 20030-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.650,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:23 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:23 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho Adv.: Armando Severino de Barros Filho OAB.: RJ 47917 D\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. Adv.: Artur Gomes Ribeiro OAB.: RJ 67565 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Forno Arco Voltaico (máquina de verniz), modelo 6,0/2A 200. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gomes Freire, nº. 355, Centro, Rio de Janeiro, 20231-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300350"
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                                "Edital de Leilão - 30/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:38 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:38 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Marques Adv.: Rodrigo Lopes Magalhaes OAB.: RJ 96669 D\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Automóvel, marca Volkswagen, modelo Gol 1.6 Power, ano de fabricação 2006, modelo 2007, cor branca, a álcool e gasolina, placa LJZ 9309, RENAVAM 904797341, chassi 9BWCB05W87T058425, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) avaliado em 24.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Automóvel, marca Volkswagen, modelo Gol 1.6 Power, ano de fabricação 2006, modelo 2007, a álcool e gasolina, cor branca, placa LAH 3811, RENAVAM 904780384, chassi 9BWCB05WX7T061522, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Floriano, nº. 199, , 10º e 16º Andares, , Centro, Rio de Janeiro, 20080-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:41 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:41 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144400-23.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO NUNES Adv.: Luiz Fernando Guedes OAB.: RJ 48355 D\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D, Emilio Soares de Moura , Renato Soares de Moura \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 165 (cento e sessenta e cinco) Peças de forçados metálicos, usados para escoamento da construção civil, em formato de U, com friso soldado no fundo interior da peça com rosca porqueada de aproximadamente 40 cm de rosca, com Espessura da parede: ¼”, altura: 8,0 cm, largura: 17,0 cm, lateral: 11,0 cm, peso: 9,0 KG, avaliado em R$ 7,00 (sete reais) o quilo. avaliado em 10.395,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, nº. 3.058, , Guaratiba, Rio de Janeiro, 23030-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.395,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:34 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:34 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144900-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS LOPES Adv.: Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB.: RJ 32099 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GLADIOLO Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Elevador de nº. 65461, marca OTIS, para utilização em apartamento. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Grande Canal, nº. 2.500, Bloco 07, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:32 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:32 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0117800-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIO ALVES DE SOUSA Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Equipamento hospitalar de anestesia, marca Takaoka, modelo SAT 500, nº. 215/216/233, em aparente regular estado avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela, nº. 153, , CENTRO, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:39 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:39 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054900-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado Ferreira Adv.: Viviane Franca Souza OAB.: RJ 133249 D\r\n\r\nRéu: Trigonometria Center Transportes Ltda. Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva OAB.: RJ 88646 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Caminhão, marca, M. Benz, modelo ATEGO 2425, ano 2007/2008, placas LQH-2155, estado de uso, cor branca, com carroceria tipo baú.\r\n\r\nConsta débito de multa junto ao Departamento da Polícia Rodoviária Federal no Valor de R$ 851,29 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), em 09/04/2012; Constam Restrições Judiciais; Consta Alienação Fiduciária; Outros eventuais constantes no DETRAN. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Caldas, nº. 81, , Irajá, Rio de Janeiro, 21230-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:37 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:37 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES FERNANDES Adv.: Sidney Barbalho Pinto OAB.: RJ 89430 D\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA Adv.: Sebastiao Fiorett OAB.: RJ 28675 D, Cristalit II moveis e decoracoes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Espelhos com molduras em madeira envelhecida, que mede aproximadamente 1,00m x 1,00m, no estado de novos, avaliados em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Constituição, nº. 39, , Centro, Rio de Janeiro, 20060-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:35 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:35 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva Adv.: Eliana Lopes dos Santos OAB.: RJ 49399 D\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva Adv.: Tania Cristina Manhaes OAB.: RJ 59494 D, Restaurante Penafiel Ltda. Adv.: Tania Cristina Manhaes OAB.: RJ 59494 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo Fiat Marea Weekend ELX, placa LNB 4112, cor cinza grafite, no estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Livreiro Francisco Alves, nº. 40, , Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:40 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:40 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102000-23.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE ANDRADE LACERDA Adv.: Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB.: RJ 75299 D\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINARIOS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel, lote 01 do PA 35.364 de 02.05.1978 da Av. Prefeito Sá Lessa, resultante do remembramento dos Lotes 1 e 2 das matrículas nºs. 17.658 e 17.668 do Lº 2C-8, na Circunscrição de Anchieta, medindo 229,80 metros de frente pela Av. Prefeito Sá Lessa mais 82,00 metros em curva interna, com raio de 100,00 metros concordando o alinhamento da Av. Brasil; 202,00 metros à direita, 223,00 metros à esquerda, zero nos fundos. Benfeitorias: Galpão industrial, prédio com 03 pavimentos para administração que recebeu a seguinte numeração: Av. Brasil, nº 21000. Imóvel matriculado sob nº 20.773 do Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, nº. 21.000, , Barros Filho, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:36 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:36 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano da Silva Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D, Roberto Jorge Rita Fracani , Sergio Giorgio Rita Fracani \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Automóvel Chevrolet Zafira Confort, ano de fabricação 2009, modelo 2010, placa LKZ 8391/RJ. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Dulcídio Cardoso, nº. 3.080, , Apto. 701, Bloco 06, , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:33 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:33 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilce Fernandes Martins Adv.: Guiomar da Silva Vieira dos Santos OAB.: RJ 115348 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. Adv.: Djalma Macedo Maciel Filho OAB.: RJ 90552 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Uma) Copiadora Sharje AL2030, semi nova, estado de uso, avaliado em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); avaliado em 2.900,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Ar refrigerado de 10.000 BTU’S, Electrolux, semi novo, avaliado em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). avaliado em 720,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Rosas, nº. 113, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21330-680 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.620,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300351"
                            ],
                            "1300352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:46 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:46 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137400-69.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: L F L ENGENHARIA LTDA , LUIS ALBERTO LOURO , FATIMA CRISTINA LUCAS GONÇALVES LOURO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) TV 42’’ Sony, modelo Bravia, funcionando. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Baixa Grande 219, Taquara, Rio de Janeiro, 22723-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:51 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:51 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneusa Gomes Batalha Adv.: Luciene Ornelas da Silva OAB.: RJ 133741 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Máquina Industrial, denominada máquina de solda, ultrassônica, marca Weltech, modelo WM 1000, com curso de 200 MM, fabricação 2004, em estado de uso. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281/315, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:47 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:47 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089100-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares Leite Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Condicionador de ar, tipo Split, marca York, 12.000 BTU’S, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nConsta penhora nos autos 0016100-45.2009.5.01.0007. avaliado em 1.000,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Condicionador de ar, tipo Split, marca York, 12.000 BTU’S, com controle remoto, completos, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais).\r\n\r\nConsta penhora nos autos 0016100-45.2009.5.01.0007. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bonfim 309, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:48 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:48 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125000-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Correa Adv.: Flavia Marques Farias OAB.: RJ 120149 D\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. Adv.: Gustavo Anjo Di Lego OAB.: RJ 146112 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Lavadora de hemácias, marca Hemonetics, modelo Celisaver, tipo 5, em bom estado. avaliado em 64.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Padre Leonel França 110, 6º Andar, Gávea, Rio de Janeiro, 22451-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 64.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:44 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:44 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco Adv.: Cicero Lourenco da Silva OAB.: RJ 64996 D\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. Adv.: Glauston Araujo da Silva OAB.: RJ 109599 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Aparelho multifuncional para face, ativação, tonificação, regeneração, oxigenação, marca Vinci, modelo Bioviso, em madeira, com cinza, com dois eletrodos, fabricação Italiana, nº série LG 126L, regular estado. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida do Pepê 1360, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:42 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:42 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim Adv.: Antonio Gomes Ferreira Filho OAB.: RJ 77467 D\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. Adv.: Erika Barreto dos Santos OAB.: RJ 123389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire Flex 1.0, ano de fabricação 2006, modelo 2007, cor predominante branca, chassi 9BD15802774886075, placa KZT 6258, RENAVAM 896995844, combustível álcool e gasolina, com duas portas e logotipo Sanitas, em uso e em bom estado.\r\n\r\nConstam débitos de multas no valor total de R$ 1.787,71 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), em 16/04/2012. Consta informação de baixa de Alienação Fiduciária/Reserva de Domínio pela financeira ainda não registrado no Detran/RJ; Constam Restrições Judiciais; Outros eventuais constantes junto ao DETRAN. avaliado em 16.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bela, nº. 726, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:50 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:50 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silverio Privat Adv.: Celio Maia Ferreira OAB.: RJ 98480 D\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. Adv.: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB.: RJ 75789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Aquecedor por indução, TIH KOM – SKF, em regular estado de uso e conservação. avaliado em 16.341,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da América 210, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20210-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.341,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dí vida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:45 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:45 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20203-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079300-14.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Nogueira Adv.: Claudia Simoes Lucas OAB.: RJ 135599 D\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro Adv.: Guilherme Vilela de Paula OAB.: RJ 162113 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Microcomputador servidor, da marca IBM, modelo X3800, processador Intel XEON 306 GHz, em funcionamento.\r\n\r\nAvaliação: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 13/10/2011. \r\n\r\navaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre 21 Lojas A B 2 AC 1 2 Pavimento, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:52 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:52 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº.132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190700-48.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS Adv.: Elson Alipio de Mattos OAB.: RJ 80999 D\r\n\r\nRéu: MONAE MOVIMENTO NACIONAL ASSISTENCIA ESCOLAR Adv.: Maria Nilma Lima de Barros OAB.: RJ 95293 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) escrivaninha em madeira, com 2 (duas) gavetas, medindo aproximadamente 1,50m x 0,80m, no estado de uso, avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). avaliado em 250,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) cadeira, tipo secretária, com rodízios, base em metal, estofado courvim na cor preta, avaliada em R$ 100,00 (cem reais). avaliado em 100,00\r\n\r\n3 - 01 (um) arquivo de aço, com 4 (quatro) gavetas, na cor cinza, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dionísio 263, Penha, Rio de Janeiro, 21070-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:49 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:49 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122800-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antunes Leao Adv.: Rosimar da Silva OAB.: RJ 91353 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 (quarenta) Longarinas metálicas (R3), formadas de 02 (dois) perfis metálicos em ‘’U’’ justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10,00cm de largura, 6,5kg de peso m/l, com 19,5kg cada peça, avaliado em R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos) cada. avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra 3058, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23027-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300352"
                            ],
                            "1300353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:59 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:59 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20051-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0184300-81.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DIAS Adv.: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB.: RJ 73808 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D, Joao Luiz de Almeida Sa , João Luiz de Almeida Sá , Cleber Marques de Carvalho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Box nº 627 do edifício situado na Av. Passos nº 101, e sua correspondente fração ideal de 130/127.745, do respectivo terreno, que mede: 52,00m de testada para a Avenida Presidente Vargas; 28,50m de testada para a Avenida Passos; 25,00m na divisa lateral direita por onde confronta com o lote 3 da mesma quadra de Abrahão Neuman e outros e fundos constituído por 3 segmentos retos a contar da divisa direita com as dimensões de 28,30m, 3,05m e 22,55m respectivamente, dando para a área interna da quadra ao longo dos dois primeiros segmentos e confrontando ao longo do 3º segmento com o imóvel nº 111 da Avenida Passos, de Maria Batista Guimarães, Deolinda Batista de Carvalho e Lise Simões Monteiro. Inscrito no FRE sob nº 954.383 – CL 6199. Matriculado sob o nº. 40.351 no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Consta penhora nos autos EF nº 97.0065938-0, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; Penhora nos autos EF nº 97.0028035-7, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em trâmite na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro; Penhora nos autos CPE 1116/98, em favor de Jorge de Mello, em trâmite na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Passos 101, Centro, Rio de Janeiro, 20051-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:57 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:57 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085900-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glário Geovanni dos Santos Adv.: Luciana Schiavini OAB.: RJ 150010 D\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. Adv.: Flávio Sogayar OAB.: SP 116347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Impressora, jato de tinta, velocidade 60 metros/min, max duas linhas, marca Hitachi (completa, conjunto suporte cabeçote), bom estado e no uso. OBS: Equipamento utilizado para a impressão da validade das mercadorias. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Castelo Branco 240, Penha, Rio de Janeiro, 21072-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:58 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:58 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rocha Costa Adv.: Marcela Araujo Gomes da Silva OAB.: RJ 110426 D\r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda Adv.: Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira OAB.: RJ 41786 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) Macas de madeira com aproximadamente, 1,90m de comprimento por 0,72m de largura e 0,86m de altura, sem numeração de série ou fabricante aparente, avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada. avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Resende 403, Loja G, Cachambi, Rio de Janeiro, 20780-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia Adv.: Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB.: RJ 85088 D\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 19 (dezenove) Equipamentos rastreadores de veículos da marca Virtual Tec, modelo Virloc 4 E, novos, números de série: 1046, 1047, 1051, 1052, 1055, 1057, 1058, 1060, 1062, 1067, 1074, 1073, 1078, 1082, 1090, 1089, 1098, 1094 e 7000, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada. avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marco Aurélio 51, Sala 202, Penha, Rio de Janeiro, 21070-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:53 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:53 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191200-80.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIRA Adv.: Rita de Cassia Rossetto Wolski OAB.: RJ 61420 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: Transprotadora Ourique Ltda Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D, Mario Manela , Tracthor Participações Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) Microcomputadores modelo XP, completos, compostos por monitores, teclados, mouses, CPU’s e demais acessórios pertinentes, no estado e fora de uso, avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco 50, Bras de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:02 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DUARTE Adv.: Mauro Pestana Chidid OAB.: RJ 57571 D\r\n\r\nRéu: NICOBELLE MODAS LTDA Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D, Elizabeth El Mann \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Mesa lateral, identificada por Provence 110 – Pinus natural, conforme nota fiscal, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - 02 (duas) Mesas em acrílico, identificada por Ligero na cor preta e rubi, da loja Finish, no local em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Venâncio Flores 50, Apartamento 102, Leblon, Rio de Janeiro, 22441-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.800,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:54 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:54 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0056200-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Diniz da Silva Pimentel Adv.: José da Silva Ataides Seabra OAB.: RJ 92465 D\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA PRINCESA ISABEL Adv.: Claudia Simone Praca Paula OAB.: RJ 94953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Aparelho de ar condicionado, modelo Split, Springer Carrier, 36000 BTU’S, em regular estado, em funcionamento. Constam penhoras nos autos 131/2008-3 em trâmite na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, nos autos 271-91/2010, em trâmite ma 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ e nos autos 00174-02/2003, em trâmite na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Paineiras 46 a 65, Botafogo, Rio de Janeiro, 22451-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:55 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:55 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137900-77.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE ANDRADE Adv.: Josemildo Felisardo da Silva OAB.: RJ 63815 D\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZAIOLA LTDA , Paulo Brasil de Barros , Antônio Carlos Lopes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Automóvel IMP/VW Pointer 1.8, ano 1996/1996, RENAVAM 663201004, chassi 8AWZZZ557TJ050867, placa LBJ 6739. Constam penhoras em outros processos da Justiça do Trabalho; Constam Restrições Judiciais; Veículo gravado; Consta débito de IPVA no valor de R$ 573,49 (quinhentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos), em 09/04/2012. Outros eventuais no DETRAN/RJ. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Flora Lobo 208, Penha, Rio de Janeiro, 21210-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 10:56 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 11:56 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Oliveira Adv.: Fernanda Costa e Silva Joras Lopes OAB.: RJ 114406 D\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. , Dubac Modas Ltda. , CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY , JEAN PIERRE ROY JR , DANIELLA MARZULLO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veiculo Toyota Fielder, placas KWO-0677, cor prata, estado regular de conservação. avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Estelita Lins 148, Apartamento 208, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22245-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:01 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116900-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirylane Parreira da Silva Adv.: Paulo Henrique Andrade de Almeida OAB.: RJ 102480 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. - Colégio CCM Adv.: Benedito do Carmo Mangia OAB.: RJ 88528 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Microcomputador, Novadata, processador, Intel Celeron, Windows Vista starter, W/DVDPIT (EM) (CATAM) nº 00156-601-743-313, 2GB de memória DDR2, disco rígido 320 GB, Sata II, gravador de DVD + Monitor Samsung Sync Masxir 550V, teclado e mouse, razoável estado de conservação. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas 18000, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 21853-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300353"
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A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:04 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0082300-76.1994.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA Adv.: Gilberto Cardoso de Lima OAB.: RJ 97989 D, Cgte: Angelo Velo Varela Adv.: Antonio Eduardo Ramires Santoro OAB.: RJ 99485 D\r\n\r\nCgto: VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Imóvel situado na rua Cândido Mendes, 236, apto. 808, bloco A, Glória, Rio de Janeiro/RJ, com 10/1200 do terreno, com direito uma a vaga na garagem. Freguesia da Glória. Inscrição FRE nº 736 108 C.L1 6744. Características e confrontações: O terreno mede 60,75m de frente, 12,40m mais 6,40m, mais 11,20m de fundos, em linha quebrada, 33,00m mais 26,70m à direita, e 51,60m, mais 2,80m, mais 4,40m, à esquerda formando com a lateral anterior ângulo obtuso externo, fechando o perímetro; confrontando à direita de quem do terreno olha para Rua Cândido Mendes, com o nº 240, de Herez Herman Landau e outros ou sucessores, pelo lado esquerdo com o nº 232 de Eliza Candoro Ferreira e com os nº 17, 19, 21, 23 da Rua Hermenegildo de Barros, os primeiros de Honório José Rodrigues e Alexandre M. Pereira Pinho ou sucessores, e os dois últimos de Custódio Fernandes de Oliveira ou sucessores, e os dois últimos de Custódio Fernandes de Oliveira ou sucessores; pelos fundos com os nº 23, 27, 29, 31, da Rua Hermenegildo de Barros, de Custódio Fernandes de Oliveira, Rafael Vencel, Manoel Ferreira de Souza e João Antônio dos Santos, respectivamente, ou sucessores. Matriculado sob o nº 28.185 do Cartório de Registro de Imóveis do 9º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Consta Usufruto em favor de Angel Velo Varela e Maria Idilia Gomes Varela; Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade e impenhorabilidade; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cândido Mendes 236, Apartamento 808 Bloco A, Glória, Rio de Janeiro, 20241-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 13:06 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10o ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003400-69.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTO DAS NEVES BARBOSA Adv.: Paulo Cesar de Araujo OAB.: RJ 57850 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PLAZA ATHENEE Adv.: Maria Tereza Pliego Lami OAB.: RJ 74268 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Poltrona de um lugar, acolchoada, com estofado de cor preto, com pés de madeira, em bom estado de conservação. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gustavo Sampaio 172, Leme, Rio de Janeiro, 22010-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 12:05 horas, para 2º. evento 29/05/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º Andar Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0070900-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rodrigues Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Luzia Maria da Conceicao da Silva - Barraca D-63 \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12 (doze) Cadeiras em metal, dobráveis, cor cinza, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais). avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - 01 (um) Fogão industrial, sem marca aparente, com três bocas, em ferro, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais). avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - 05 (cinco) Meias em metal, sendo duas na cor azul e três na cor cinza, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). avaliado em 350,00\r\n\r\n4 - 01 (um) Freezer horizontal, marca MetalFrio, com duas portas, aproximadamente 550 litros, cor branca, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). avaliado em 800,00\r\n\r\n5 - 01 (uma) Geladeira, marca Brastemp, duplex, quality, cor branca, 440l, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - 01 (um) Freezer, marca Fricon, com uma porta, com logotipo da Primus, medida aproximada de 1,00 metro, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). avaliado em 600,00\r\n\r\n7 - 01 (uma) Televisão, marca CCE, colorida, DUO – 813DV, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais). avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alagoas Barraca D-63, Campo de São Cristóvão, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.450,00\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que o(a) executado(a) efetuar o pagamento da dívida antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. A arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do Leiloeiro, sobre os valores da arrematação, a ser custeada pelos arrematantes, em caso de arrematação pelos Executados, 0,25% de ISS, sobre a arrematação e adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) e 2% (dois por cento) em caso de remissão ou em caso de adjudicação pelos Exequentes, sobre o valor da remissão ou adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao próprio Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública por meio do presente edital, caso não seja por qualquer motivo encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 12 de abril de 2012. Eu _______________, Cleyde Guerra de Alencar, mandei digitar e o subscrevo. \r\n\r\nMÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS\r\n\r\nJuíza do Trabalho\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300354"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 154, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088800-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cunha Nogueira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Strattener e Cia. Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cunha Nogueira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 192, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Alexandre Gomes [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Luiza Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Alexandre Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Pereira Ferreira da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Pereira Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.20, o qual garantiu o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Teodoro do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN ASS e Cons de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:01795292/0001-69 [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN ASS e Cons de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:01795292/0001-69, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora dos depósitos de fls.189/190. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 314 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Nunes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP A/C Roge Santos de Oliveira, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos homologados, em face de que foi frustrada a tentativa executória dirigida a devedora principal e do despacho de fl. 320, querendo apresentar as impugnações, no prazo de 5 dias, na forma do art.1º-B da Lei n.9494/97. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1299449"
                            ],
                            "1300302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-87.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Oliveira Dantas [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRODOCUMENT Serv.Organ.Prep.Dados Ltda n/p socio Nelson Giusti, Réu: Prodocumento Ltda n/pessoa sócio Nelson Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 384, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio da Silva\r\n\r\nDeverá liquidar o julgado, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Ventura [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético CNPJ:10861454/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Ventura \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AQUINO LEITE [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE AQUINO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 239, bem como dos cálculos de atualização de fl 240/241, no prazo de 05 dias; devendo quaisquer impugnações observar a forma do art 8º c/c art 6º, § 2º da Lei nº 11101/05, assim como o momento oportuno, sob pena de não conhecimento. Deverá ser observada, ainda, a competência da Justiça do Trabalho para apreciação de eventuais impugnações. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMARIO DE FREITAS TOSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: MARIA NADIR, Réu: VISULTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMARIO DE FREITAS TOSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-56.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1,42 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-35.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lourdes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lourdes \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito, devendo o autor desentranhar os documentos que acompanharam a inciial, com exceção da procuração, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda Pinheiro [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lacerda Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação da renúncia ao crédito, nos termos previstos no art. 794, III, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Correa de Oliveira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Correa de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peixoto da Silva [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peixoto da Silva , Réu VMT Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 1617/1652, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda EPP, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araújo \r\n\r\nVir com cópia do contrato social da reclamada para prosseguimento da execução em face dos sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Diniz Mendes [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05 [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boné Serviços de Inspeção Ltda - CNPJ: 40222994/0001-05, Aut Pedro Jorge Diniz Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 37.218,34(3.028.225,09 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.767,15(225.145,80 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 787,33, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa de Oliveira [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-39.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Faria [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda - CNPJ:33178930/0001-99\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Faria\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 76, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001240-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Olinda Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1300302"
                            ],
                            "1299448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299448"
                            ],
                            "1300303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000415-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro Barbosa Martins \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , Guard Angel Serviços Ltda. N/P Glacio Bizzo Maia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300303"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1293793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Miranda [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Miranda , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.150/152, que negou provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Deverão as partes comparecer a esta Secretaria, no dia 05 de maio de 2012, às 15 horas, para anotação da CTPS do autor, nos termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REINO ECONOMICO LTDA, Réu: Maria da Gloria Souza de Almeida, Réu: Marleide Canaa Moura Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 10 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000532-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Motta [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: José Geraldo Lemos (sócio), Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Motta \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Roland [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciamento de Transportes Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Roland\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Chaves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Souza Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LOPES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: OSVALDINO OLIVEIRA DA SILVA e/ou ELIMAR ALVES OLIVEIRA, Réu: ELIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0102400-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CASTRO LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Jair Vieira dos Santos, Réu: Jose Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51/55, no valor total de R$ 5.133,58 equivalente a 418.219,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Marcal Fernandes de Oliveira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Alexandre Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Alexandre Nunes, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.417, verso, devendo a Ré efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, R$ 40.025,06 equivalente a 3.237.802,86 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-52.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Rodrigues [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda Rodrigues\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Felipe Santiago [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Felipe Santiago \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0200700-67.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERNANDES LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO CARNEVALLE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERNANDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0224800-23.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES MOTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES MOTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 671/672. \r\n\r\nProcesso: 0000152-40.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Trajano do Nascimento [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Trajano do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a oferta de bens (fls. 276). \r\n\r\nProcesso: 0138300-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Florêncio de Morais Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Florêncio de Morais Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Pacheco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários no valor de R$ 3.000,00, conforme despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Torres Carvalho [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Torres Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Miguez Machado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Miguez Machado\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Monteiro Correia [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nVir com o depósito da multa penal apenas sobre o valor que deixou de ser pago no dia correto, nos termos do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0077400-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Alves de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Abdala [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: AVELINO PERES VIDAL , Réu: VANDERLEI VIDAL FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Abdala\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0194000-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ESCOLA CENTRAL DO BRASIL (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154400-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA LEONARDO [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA LEONARDO\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu: LEONARDO MARTINS , Réu: EDES JÓIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000973-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Mello [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Jorge Garcia Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Jorge Garcia Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do autor em fls. 31. Segundo este, não houve a entrega da CHAVE DE CONECTIVIDADE, para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA CASTILHO SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Cruz da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Cruz da Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Luzia Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Rainer Hasse, Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Luzia Martins\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Jeronimo de Souza [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Jeronimo de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Seixas dos Santos [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nRéu: Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Aguilar Tezolin e ou Marco Antônio Tezolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Seixas dos Santos , Réu Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2012, às 15:30h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.74) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154400-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA LEONARDO [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robério Martins Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robério Martins Paiva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PINTO [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS E BANCARIAS VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000484-70.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Pinto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-48.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA BARROS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA BARROS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 10 dias, sob pena de extinção do feito com a consequente remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001475-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Chagas de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ronaldo Martins Fernandes Junior - sócio de Seven Segurança, Réu: Marcos Costa de Bastos - sócio de Seven Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Chagas de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço de Lima [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos Bros Buffet Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felipe [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felipe\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao cadastro da JUCERJA, conforme fls.52/53, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brito [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concesão Metroviária sucessora de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brito\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira Rodrigues [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administracao de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administracao de Servicos Ltda., Aut Rachel Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143/147, devendo a Ré efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, R$ 5.453,59, equivalente a 441.162,22 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175600-13.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RAMOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES RAMOS\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1293793"
                            ],
                            "1293795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2012 \r\n\r\nProcesso: 0200800-85.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MURILO VIEIRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Mello Filho [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: ELIANE SANTOS MOTTA , Réu: MANUEL NUNES DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao RENAJUD, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0219300-10.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA, Réu: Aureo Accacio Flores, Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Pedro Siaretta, Réu: Waldemar Alves Filho\r\n\r\nTI: Paulo Roberto Nunes Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0220000-78.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTUNES AMORIM [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANTUNES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037300-66.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MANOEL VIDAL AMARO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS , Réu: LUIS FERNANDO ZOGHBI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MANOEL VIDAL AMARO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000539-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene de Medeiros Martins [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Sousa Nunes - G Telecom , Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene de Medeiros Martins\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de receber CTPS que se encontra acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0167700-42.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA, Réu: Manoel Francisco dos Santos, Réu: Deusediu Rocha Pinto, Réu: Luis Manuel Vasconcelos Loureiro, Réu: Inimar Tostes Manhães, Réu: Adelino Coelho, Réu: Modesto Guedes Ferreira\r\n\r\nTI: Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E IMPORTADORA INVICTA SA, Réu: ANTÔNIO CARLOS GIARDINO - DIRETOR PRESIDENTE , Réu: ALEXANDRE NICOLAU GIARDINO - DIRETOR VICE PRESIDENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159700-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Laurentino de Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Laurentino de Franca, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086200-12.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA , Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0005000-22.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR M DE SOUZA ARTIGOS VESTUARIOS ME, Réu: Arthur Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Alves Muniz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Alves Muniz , Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142/147, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 4.519,73, equivalente a 365.618,63 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-10.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia de Lourdes [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel de Araujo Nogueira [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia de Lourdes\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Paiva [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaium Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Paiva, Réu Lavaium Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Nunes de Mattos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda.ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. , Réu LGT Brasil Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda., Réu: ELIANA MAGALHÃES DE CARVALHO JESUS, Réu: NILVANDO CHAVES DE CARVALHO JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: HAMILTON NOBUYOSHI KONISHI - SÓCIO , Réu: ALINE EMI KONISHI - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.143/144. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda., Réu: Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Varol\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092400-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Irmaos de Cascais Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Walter Engel Neto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-84.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GOMES DE SOUSA LEITE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA [Adv. Fabiana de Cassia Almeida Ferreira (OAB: RJ 129076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE GOMES DE SOUSA LEITE\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090400-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut WAGNER MORAES ABDALLA\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERDA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZO A FLS. 387. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.270/273, no valor de R$ 5.585,71, equivalente a 451.849,93 IDTR's, bem como da convolação em penhora dos depósitos de fls. 206 e 230 e da liberação de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Jose Tucherman [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tucherman, Aut Roberto Carlos Martins da Silva, Réu Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.142/146, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 26.707,68, equivalente a 2.167.769,12 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Wallace da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.102/107, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 21.024,47, equivalente a 1.700.751,59 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlete Costa Soares [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Exdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlete Costa Soares\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Sampaio Araujo [Adv. Paulo Silvestre (OAB: RJ 142490 - A)]\r\n\r\nRéu: JG Audio Video Eletronica [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Sampaio Araujo \r\n\r\nAnte a ausência de licitantes nos leilões realizados, deverá o exequente indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Pinho de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivian Empreiteira de Obras na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Pinho de Souza \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mehir dos Santos Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.153/164, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 19.854,68, equivalente a 1.606.122,53 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006900-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores no Comercio de Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicar Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores no Comercio de Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1293795"
                            ],
                            "1293828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELA PEDRO DA SILVA [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGER COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacélio Araújo dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacélio Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122/141, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 34.394,61, equivalente a 2.786,46 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo do Amaral [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 29.845,77, equivalente a 2.418.186,85 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nova União Serviços FC Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços FC Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Exdo: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016800-76.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: IVONETE BALTAZAR, Réu: Renato Antonio Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0093100-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manacleto Bezerra Lopes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portões Marcsall Indústria e Comércio [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manacleto Bezerra Lopes \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091900-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0195700-62.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA VIEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: DANIELA SAMPAIO DE MARTINO, Réu: MARIA MIRTES GOMES DA SILVA, Réu: HELOÍSA TINOCO TOLEDO DE MARTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira Alves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Fedreral - CEF [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ferreira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: Antonio Joaquim da Silva, Réu: Carlos Alberto Correa Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON REINALDO LORENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal Ricardo Correia Perez [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogerar Sistemas de Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal Ricardo Correia Perez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92/98, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 122.007,54, equivalente a 9.877.729,36 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-38.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DA CONCEICAO XAVIER DO NASCIMENTO [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO MUITO BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: MARIANA DE S ALVERNAZ, Réu: JULIANA DE SOUZA ALVERNAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA CONCEICAO XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Nunes Vianna [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Nunes Vianna \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1293828"
                            ],
                            "1293831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/04/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001295-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da cópia do Aditamento à petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0151800-53.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES MACHADO [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS-CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0172600-63.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0106300-46.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Justino dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMANN TOMAS MATEO MATHOW [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Justino dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 104 E 108. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Estelino Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 05 DIAS REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lutz de Oliveira do Couto\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa Filho [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151/161, devendo a Ré efetuar o depósito no valor de R$ 66.222,16, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1293831"
                            ],
                            "1293830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0139100-98.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nExecutado: Padesan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padesan Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.408,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-31.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Falcao Caldeira\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-88.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio Magalhaes Mesquita\r\n\r\nExecutado: VERGNIAUD MENDES DE AZEVEDO FILHO ,Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.,FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado VERGNIAUD MENDES DE AZEVEDO FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.119,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO ,Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.,FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.119,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.,Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda.,FABIANE MONTEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nPelo presente fica citado Point da Bossa Nova Bar e Choperia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.119,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-74.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ediane Ferreira Porto\r\n\r\nExecutado: CLEIDE SCHER ,Magri America Diet do Brasil LTDA.,FRANCISCA JOSILENE DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDE SCHER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.147,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-16.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anacélio Araújo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda.,CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.449,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-39.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURÉLIO FEITOSA ,COGEFE ENGENHARIA COM E EMPR LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURÉLIO FEITOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.734,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO FEITOSA ,COGEFE ENGENHARIA COM E EMPR LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,PAULO ROGÉRIO FEITOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO FEITOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.734,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-13.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENDERSON SOUZA LOURENCO\r\n\r\nExecutado: CIEC Const Incorporacoes Empreend. e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CIEC Const Incorporacoes Empreend. e Com. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.957,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-82.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iva dos Santos\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA ,Labore Administradora e Conservadora Ltda.,MARLY LESSA MATOLA \r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.257,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-50.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Baptista Maia\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Carvalho,Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda.,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 751,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-09.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Simões da Silva \r\n\r\nExecutado: Fat Cemar Comércio de Peças Novas e Usadas Ltda. ME ,MARIA FÁTIMA COUTINHO DE MELLO AFONSO ,SEBASTIÃO SELVA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m citados MARIA FÁTIMA COUTINHO DE MELLO AFONSO e SEBASTIÃO SELVA DOS SANTOS , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-49.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA ,HELLEN S BRAZIL LTDA,EDUARDO IGLESIAS HERRANZ BOUZAN,MODESTO GOMES LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MODESTO GOMES LOPES ,HELLEN S BRAZIL LTDA,EDUARDO IGLESIAS HERRANZ BOUZAN,MODESTO GOMES LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado MODESTO GOMES LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.434,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-07.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarlene Dantas de Andrade \r\n\r\nExecutado: FÁBIO SILVA ,Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.,MARIA MARINHO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.034,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MARINHO SILVA ,Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.,MARIA MARINHO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MARINHO SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.034,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-89.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Eduardo do Amaral\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.893,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-73.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALLACE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS,LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS COML LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BOLSERVICE COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.779,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-83.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Ignêz\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.426,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011900-84.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: David de Oliveira Feilgueiras de Lima,BAR E CHURRASCARIA PONTO JOVEM LTDA,Camilo Nuno Oliveira Felgueiras de lLima,Jorge Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado David de Oliveira Feilgueiras de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Borges,BAR E CHURRASCARIA PONTO JOVEM LTDA,Camilo Nuno Oliveira Felgueiras de lLima,Jorge Luiz Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.834,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-05.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucia Maria Goncalves de Azevedo\r\n\r\nExecutado: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI ,Stan Kler Confeccoes Ltda. ME,STANKO BUTKOVSKI \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STANKO BUTKOVSKI ,Stan Kler Confeccoes Ltda. ME,STANKO BUTKOVSKI \r\n\r\nPelo presente fica citado STANKO BUTKOVSKI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.771,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-25.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: ESPÓLIO DE ELÍSIO DE SOUZA AMARAL ,Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda.,MARIA DE LOURDES HEITOR ,FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\nPelo presente fica citado ESPÓLIO DE ELÍSIO DE SOUZA AMARAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.013,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES HEITOR ,Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda.,MARIA DE LOURDES HEITOR ,FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES HEITOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.013,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA TORRES ,Empresa de Mudancas As Brasileiras Ltda.,MARIA DE LOURDES HEITOR ,FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA TORRES \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MANOEL DE OLIVEIRA TORRES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.013,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-92.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aníbal Ricardo Correia Perez \r\n\r\nExecutado: Cogerar Sistemas de Energia Ltda.,Fenix Serviços Ltda.,João Batista Rodrigues Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Cogerar Sistemas de Energia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.107,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224600-16.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Coelho Loureiro (Espólio de), representado pela inventariante Maria Celeste Caetano Loureiro\r\n\r\nExecutado: CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.080,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-68.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Ferreira Nascimento Cabral\r\n\r\nExecutado: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda ,ESTHER KATZ ,FISZEL CHIL KATZ \r\n\r\nPelo presente fica citado Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-25.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nExecutado: MÁRIO LÚCIO XAVIER ,Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda.,BELONPARK S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO LÚCIO XAVIER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.606,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BELONPARK S.A ,Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda.,BELONPARK S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado BELONPARK S.A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.606,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-90.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Bernardes Martins\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DO AMARAL ,Newtalents Recursos Humanos Ltda.,Sistenge Construcao e Comercio Ltda.,MEIRELENE FERNANDA LEMOS DO AMARAL \r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DO AMARAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.383,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MEIRELENE FERNANDA LEMOS DO AMARAL ,Newtalents Recursos Humanos Ltda.,Sistenge Construcao e Comercio Ltda.,MEIRELENE FERNANDA LEMOS DO AMARAL \r\n\r\nPelo presente fica citado MEIRELENE FERNANDA LEMOS DO AMARAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.383,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-47.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Fortuna Filho\r\n\r\nExecutado: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza Cabeleireiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Souza Cabeleireiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.901,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-78.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nExecutado: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO ,ERCO ENGENHARIA SA,OSWALDO LUIZ CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.038,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-81.2011.5.01.0068 Monito\r\n\r\nExequente: Francisca Roseli Gomes Pereira \r\n\r\nExecutado: LINCOLN WILBERT TEIXEIRA ,Lavanderia Alva Ltda. ,LILIAN WILBERT TEIXEIRA BECKER \r\n\r\nPelo presente fica citado LINCOLN WILBERT TEIXEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.458,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293830"
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                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0023700-02.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Colli do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Decibél Thérmo-Acústica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Decibél Thérmo-Acústica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.499,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-07.2009.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudineia dos Santos Pavão \r\n\r\nExecutado: Renata Cristina Abreu \r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Cristina Abreu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.972,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-55.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: CARMO REIS NETO CARMO ,Instituto Sepetiba Ltda.,INAIÁ WANDERLEY CARMO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARMO REIS NETO CARMO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.390,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INAIÁ WANDERLEY CARMO ,Instituto Sepetiba Ltda.,INAIÁ WANDERLEY CARMO \r\n\r\nPelo presente fica citado INAIÁ WANDERLEY CARMO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.390,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-97.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNA BARBOSA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Magri America Diet do Brasil LTDA.,WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS MULLER., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.296,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-81.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Pereira Rosa\r\n\r\nExecutado: Comercial Fontana do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCELLE HIGINO MACEDO E STELA LOPES CAVALCANTE, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.371,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-44.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: GUARAI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARAI ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.820,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-09.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Barbosa Filho\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Impresa\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Impresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.327,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-71.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ivanilde Borges de Araujo\r\n\r\nExecutado: Supremais Ltda.,Mercearia Copa 134,PAULO HERINQUE PEREIRA LUIS ,FERNANDO MANHETE MARQUES ,ANTÔNIO FERREIRA PACHECO \r\n\r\nPelo presente ficam citados RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA., PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS, FERNANDA MANHENTE MARQUES E ANTONIO FERREIRA PACHECO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.082,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-72.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecilio Henrique Batista\r\n\r\nExecutado: Luis Alberto Chaves,Escola Americana do Rio de Janeiro,United Seguranca Ltda.,Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Alberto Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.026,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heber Uruguaiana Tessis,Escola Americana do Rio de Janeiro,United Seguranca Ltda.,Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Heber Uruguaiana Tessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.026,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000206-06.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina de Araujo Silva \r\n\r\nExecutado: Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Genese 2006 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 290,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123800-72.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID LUZ SENNA\r\n\r\nExecutado: SAMIR LAILA ,Alitalia Industria e Comercio de Moveis Ltda,MUNIR LAILA \r\n\r\nPelo presente fica citado SAMIR LAILA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.998,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MUNIR LAILA ,Alitalia Industria e Comercio de Moveis Ltda,MUNIR LAILA \r\n\r\nPelo presente fica citado MUNIR LAILA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.998,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293833"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001517-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Azevedo de Moura \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, Emccamp Residencial S.A., Eder de Oliveira Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293834"
                            ],
                            "1293835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0095500-08.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXPO CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m EXPO CONSTRUTORA LTDA., ADEMIR DA SILVA FERREIRA E CELSO ANTONIO DE JESUS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 10/12.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293835"
                            ],
                            "1293794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia da Silva Figueiredo Carvalho\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Lojas Nalim Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário apresentado pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Labanca Novo\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293794"
                            ],
                            "1293796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0120400-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rudinei Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante, ANDRÉA PINTO DA CRUZ , GUSTAVO HENRIQUE PINTO DA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉA PINTO DA CRUZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293796"
                            ],
                            "1293829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário SA\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva \r\n\r\nRéu: Distribuição de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuição de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Fedreral - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293829"
                            ],
                            "1293832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0114700-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima das Chagas\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista de Freitas\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/05/2012 às 08:35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hi \r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sathler Affonso \r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, VRG LINHAS AÉREAS SA, Volo do Brasil S.A. , SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Marcelino \r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Free Mix Comércio e Representações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0085800-56.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Geraldo\r\n\r\nRéu: RJNM - Guerreiros Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM - Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293832"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA , Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega, Réu: FERNANDO MARTINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 (indicar meios efetivos para prosseguimento com a execução). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damiao Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: L L ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA , Réu: Marilaque Jose de Araujo, Réu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Damiao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-72.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Napoleão Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o desentranhamento já foi deferido à fl. 22. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls. 746. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Irineu Bicas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Irineu Bicas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 303 e 304/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000802-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Cardoso da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vianna Boaventura [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vianna Boaventura\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas as fls. 107/109. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S.A., Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de Cálculos de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Eduardo da Silva Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Prestes Santiago de Andrade [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)], Aut: João Victor Alves Barreto [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão , Réu FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Frussa Monteiro de Barros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Walter OLiveira da Silva (OAB: RJ 172924 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Frussa Monteiro de Barros, Réu Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada e a Ré proceder o pagamento da mesma no prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000518-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicácia Fidélis de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: M W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicácia Fidélis de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 113 \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS\r\n\r\nVenha o autor primeiramente com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA BOTELHO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 248. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barbosa de Andrade Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rock 55 Bernardo Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barbosa de Andrade Silva\r\n\r\nVir com cópia da petição de fl. 24 para ser encaminhada à Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fl. 146/50. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nProvidenciar o endereço atual e completo da pessoa juridica FLEX RADICAL GOLD. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Carvalho Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278 (vir com certidão atualizada do imóvel ofertado). Prazo 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-74.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Macedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nOferecer réplica e indicação das provsa que pretende produzir. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-50.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: CELI CRESPO CAMPANHA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 229. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando andamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Santos\r\n\r\nInformar a este Juízo o nome do Administrador Judicial da Massa Falida bem como seu endereço completo, a fim de possibilitar expedição de certidão. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com o CPF do Patrono do Autor para possibilitar a Expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0047500-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Vieira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 518. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS DE COR INDUSTRIA, COMERCIO E FRANCHISING LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: ADOLPHO BERTOCHE NETO , Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com os documentos necessário para a comprovação da data de falência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 406/410 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Camilo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos de fl.104 \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida) [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MÁRIO MANELA, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (massa falida), Réu TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl. 443/467; Tomar ciência da decisão de fl. 643; Contestar os Embargos à Execução de fls. 647/672; Tomar ciência da decisão de fl. 689/90, bem como Contraminutar o Agravo de Petição interposto à fl. 693/708. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl. 630\r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Souza da Silva [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael Souza da Silva, Réu SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência inquiritória para o dia 04/07/2012 as 12:15 horas CP 0000419-12-2012 da 7ª Vt/Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1298175"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Anjinho Travesso Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001240-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE SIQUEIRA EGUES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Paulo Araújo de Souza (sócio), Réu: Gerson Bernardo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE SIQUEIRA EGUES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001056-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Hora da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercial e Industrial Ltda., Aut Jaqueline da Hora da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAERTE MARCELLO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany Guimarães Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany Guimarães Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Carvalho [Adv. Ana Paula Vilarino Moreira (OAB: RJ 143969 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRC 27 Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alkmim Junior [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abibe [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Abibe\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Mendes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela P. Gregório Paiva [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Mendes\r\n\r\nComprove a reclamante o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-83.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Villa Verde Duarte Neto [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brockton Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda., Aut Gilberto Villa Verde Duarte Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença . \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dantas Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Alves Plantas e Jardins Ltda. [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dantas Pereira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0020900-65.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA RODRIGUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARA REGINA RODRIGUES\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 403/404. Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO FERREIRA PINTO [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO FERREIRA PINTO, Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 520 e ss . Pague a Ré o valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva da Costa [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovano Soaris Belisário [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovano Soaris Belisário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aione Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aione Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena Bastos de Medeiros [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Rivas Caribe da Rocha [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena Bastos de Medeiros\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Matos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cristina Lopes Machado [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Matos \r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000297-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furtunato Rosa Monteiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furtunato Rosa Monteiro \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.299. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Pinto\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 137/142, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIR DE LIMA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR DE LIMA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075500-02.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira de Araújo [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Fraga\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, conforme apurado na sentença de mérito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001319-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco José Procópio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157100-74.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ferreira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bouganville [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bouganville\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165400-30.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CORREA NARCISO [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Edson Vander Vieira de Campos (sócio), Réu: Marco Antônio Vieira Mota (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Soares dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Soares dos Santos , Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0150400-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian dos Santos Dutra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Max Willian dos Santos Dutra\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 222 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho de fl. 362, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0166500-54.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BERTOLDO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora Flumitrens [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BERTOLDO DA ROCHA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163500-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NILDA DOS SANTOS SEVERINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: MILDROGAS FARMACIA LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Luiz Kleber Batista da Silva socio Mildrogas Farmacia Ltda, Réu: Willian Andrade Seixas socio Mildrogas Farmacia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NILDA DOS SANTOS SEVERINO, Réu MILDROGAS FARMACIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ESTEFANELI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ESTEFANELI\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA\r\n\r\nAssumir o encargo de fiel depositário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Alves da Cruz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalci Alves da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRAGA LUCENA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRAGA LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Maciel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Sócio - Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Sócio - Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes Maciel, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Comprove a Ré o valor devido a título de FGTS, conforme fl. 305, na conta vinculada do reclamante, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Xavier [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Cooperativa de Travalho - COMPETRAB, Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA , Réu: IRES BIZZO MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Xavier\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Daniel Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nVista à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eduardo Varella de Amorim [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eduardo Varella de Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1299198"
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                            "1299197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 137/142, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA, Denise Silva de Freitas socia DFM Gas Conversoes Ltda, Davi Ferreira de Mattos socio DFM Gas e Conversoes Ltda, Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 203/204. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299197"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON MENDONCA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-62.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 897 .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0220800-31.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO PRADO\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 173/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-60.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama da Cunha [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gama da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Alves da Silveira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 181/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-14.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MANES GALVAO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MANES GALVAO\r\n\r\nciencia dos recolhimentos GPS e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-62.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Reis\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-27.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armilo Feitoza de Sant Anna [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armilo Feitoza de Sant Anna\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-36.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Borges da Cunha [Adv. Érika Conceição Lopes Pinto (OAB: RJ 155398 - D)]\r\n\r\nRéu: Protego Laser do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borges da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição .\r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani Cristina Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wainer da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO DE FLS. 261l, em 05 (CINCO) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-78.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Garrido Cabral [Adv. Mariana Vieira de Souza (OAB: RJ 105286 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00 EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO . .\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Nascentes Brunner [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiencia e, caso desejse, para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-54.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA ARAUJO FEITOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nEXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 135 E 136/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-86.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZETE GONCALVES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA, Réu: ALCEIR FONSECA DA MATA, Réu: BENEDITO MAURO DA SILVA, Réu: Helio Oscar Moraes Garcia Junior [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: INVERSIONES Y COMERCIO ROWLAND S/A, Réu: NUTRIPAR SC LTDA, Réu: PRONUTRI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZETE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista o bloqueio de fls. 449. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Márcio Ferreira Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES SA, Réu: AMPLA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Márcio Ferreira Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR FERNANDO SARDINHA COSTA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SÉRGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR FERNANDO SARDINHA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Thones Mendes [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃOD E FLS. 31, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO RODRIGUES BORELLI [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nciencia da consulta Infojud, devendo se manifestar sobre a divergência de denominação da ré e o número do CNPJ apontado às fls. 520, indicando meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO ÀS FLS. 249, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR NOS AUTOS O DEPÓSITO INDICADO. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Amaral Novaes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Amaral Novaes\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇAO NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno de Moura [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Freitas [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nJUN TAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-07.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: VASP SA VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA SECRETARIA DA VARA, PZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Marinho [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Marinho \r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDAO DE HABILITAÇÃO NA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda. , Aut José Milton de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DA SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ. . Prazo de 8 DIAS\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Bittar Ayres [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ N. 0142/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Rosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desing e Cia Ltda. (França e Carmo Realizações de Eventos Ltda. ME), Aut Marcelo Costa Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-59.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO CUNDARI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GUARABIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO NASCIMENTO CUNDARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a falência ora informada. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-38.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pinudo Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinudo Cardoso\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Fernandes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO, NA SECRETARIA DA VARA, \r\n\r\nPRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-91.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arias Assunção [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nJUN TAR DEFESA , CONFORME ATA DE FLS. 78, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Sales Mahet [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. MASSA FALIDA DE - ADM.JUDICIAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Sales Mahet\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA SECRETARIA DA VARA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LIMA QUINTELLA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THERESA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LIMA QUINTELLA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, PZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA., Réu: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO\r\n\r\nexpedição alvará n. 146/12, Cef, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-70.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DAMASCENA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEK SERVICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITEK SERVICOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEXPEDIÇÃOD E ALVARÁ N. 180/12, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1298356"
                            ],
                            "1298354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0194100-23.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GONCALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA BERNARDO,GUANABARA CONCURSOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA BERNARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-35.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Simone Coutinho Alves de Lima \r\n\r\nExecutado: MICHELE CARNEIRO ALVES DA SILVA ,Rei do Toner 115 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME,Toner Full Ltda. ,ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELE CARNEIRO ALVES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.500,00 = , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA,Rei do Toner 115 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME,Toner Full Ltda. ,ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087900-40.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES,Pegasus Assessoria em Comercio,MARLENE ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.654,59, = 1.513.326,51 TR PRO RATA ,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE ALONSO,Pegasus Assessoria em Comercio,MARLENE ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE ALONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.336,72 = 1.513.326,51 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194100-23.1996.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GONCALVES DE MELO\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA BERNARDO JUNIOR,GUANABARA CONCURSOS LTDA,JOAO BATISTA BERNARDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA BERNARDO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298354"
                            ],
                            "1298355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0139700-49.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MAURO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA, FÁTIMA CERES CORREA PINTO DUARTE , RUBEM ROCHA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m FÁTIMA CERES CORREA PINTO DUARTE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, sendo para ciencia da garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marques da Gama\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto o pedido de baixa na CTPS sem resolçução de mérito, já satisfeito, e procedente o pedido, REVEL. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas r$ 448,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton de Souza\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DA SEGUNDA RDA E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RÉ. Prazo de 8 DIAS\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 400,00 PELA PRIMEIRA RÉ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298355"
                            ],
                            "1298353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001381-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing , INFOWIZARD RT MERLIN INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MCA4\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MCA4, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Cátia da Costa Leal \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Raposo Salles Contratações Financeiras Ltda. , Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298353"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001568-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: baixa na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300250"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marques de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 754: \" Intime-se a Exequente para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos à execução, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME , Aut Josilene de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" Intime-se o autor para comprovar o depósito da 6ª e última parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ter prejudicada a oportunidade de produção da prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000136-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda., Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Telmo Pereira da Mota\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fl. 134: \" ...dê-se vista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, observada a ordem processual (ofício Banco Itaú).\" \r\n\r\nProcesso: 0000483-27.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre César de Oliveira Martins [Adv. Jose Augusto Costa (OAB: RJ 82442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre César de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jardim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Rogério Jardim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-92.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Erikson Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Erikson Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silva Cavalcante [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Hellen Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Aut: Matheus Silva Cavalcante. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Wilson da Rocha Viana (OAB: RJ 51855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva Cavalcante., Réu João Gomes dos Santos, Aut Maria Lucia Silva Cavalcante, Aut Matheus Silva Cavalcante.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-71.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia Regina dos Santos de Paulo [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo o exequente, inclusive, para que apresente novos cálculos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000712-55.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Souza [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PATY ALICE LTDA ME., Réu: Manuel de Assunção , Réu: João da Costa Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Souza \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso Gonçalves [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 460, fixando o crédito exequendo em R$ 299.689,08, equivalentes a 24.244.424,80 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 270, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº0376/2012). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 293.584,63, equivalentes a 23.732.065,02 TR's, acrescido das custas de R$ 1.509,51. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silva dos Santos , Réu Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 101: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001182-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corumba [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corumba, Aut Josias Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Oliveira dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 875: \" FIXO os honorários periciais definitivos em R$ 2.800,00, por compatíveis com o trabalho descrito às folhas 873/874, razões que adoto como fundamento desta decisão. Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o depósito de 30% do valor ora fixado, em dez dias, sendo certo que o restante do valor será pago ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia...\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293: \" Defiro a dilação de prazo requerida às fls. 291 (30 dias).\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito nº 0020/2012, requerida à fl.251, conforme despacho de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001217-12.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brandão Magalhães [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Brandão Magalhães , Aut Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Lago [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Lago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 572, fixando o crédito exequendo em R$ 224.948,72, equivalentes a 18.183.022,73 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 434/450, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Nogueira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Simone Moraes Nogueira, Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07 de maio de 2012, às 11:00 horas, para a entrega das guias CHAVE DE CONECTIVIDADE, SD para requerimento do seguro desemprego, TRCT para saque FGTS, conforme termo de acordo. O reclamante deverá vir com cópia do extrato do mês de abril completo, porquanto o documento juntado às fls. 31 não indica se o acordo foi cumprido com atraso ou se simplesmente não foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-45.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Alves [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estrutura e Calderaria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Alves, Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estrutura e Calderaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 127: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Mendonça [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 272, fixando o crédito exequendo em R$ 115.861,51, equivalentes a 9.365,300,99 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 147/154, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000645-56.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Griffe Tech Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Aut Marco Aurélio de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Delgado Selleiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A., Aut Vivaldo Delgado Selleiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Francisca da Silva Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Francisca da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 686: \" ...intimem-se a reclamante a requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116800-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Carolina de Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda. , Aut Perla Carolina de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 145: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 291: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: \" Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Vieira [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo de Freitas Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 316/317: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTOl...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ouverney da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ouverney da Silva , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 14/05/2012, às 15:00 horas, para cumprimento pela 1ª reclamada da obrigação de fazer a que for condenada (anotação do vínculo de emprego na CTPS do Autor) que deverá portá-la, conforme despacho de fl. 66-v. \r\n\r\nProcesso: 0001183-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42-v: \" Retire-se de pauta, intimando-se o autor. Reconsidero as determinações constantes de fl. 41. Venham conclusos para julgamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva da Costa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001171-57.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane de Oliveira Oleques [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Pórtico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane de Oliveira Oleques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \" ...entendo que não há nada a deferir quanto à petição retro. Intime-se a Reclamante....\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001232-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos Alves, Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000705-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília de Souza Pedra da Rocha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília de Souza Pedra da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: \" ...intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo da deprecata e o contido na manifestação de fl. 263/264. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001017-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assendino Costa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Aguiar Subempreteira Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assendino Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 412: \" Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 281, fixando o crédito exequendo em R$ 86.160,79, equivalentes a 6.964.536,64 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 96/102, no Acórdão de fls. 133/140 e na decisão dos embargos de declaração de fls. 149/150, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 110/156 (ALVARÁ Nº0375/2012) , com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 69.445,13, equivalentes a 5.613.632,91, TR'a, acrescido das custas de R$ R$ 441,86. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcus Leite Ribeiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Aut: Lindaselva Maria da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Paul Kurti [Adv. Luiz Carlos Tadeu Theodoro de Carvalho (OAB: RJ 69130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Paul Kurti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" Nada a deferir quanto à petição retro, por falta de comprovação do que ali é alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Olimpio, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: \"...prossiga-se na forma do despacho de fls. 334, intimando-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Guimarães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileira de Geografia e Estatística-IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda ré-IBGE. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanezia Fernandes da Silva [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda., Cgto Vanezia Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 151: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0001349-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Costa Lima [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Animasom Produções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27: \" Reitere-se o expediente de fls. 24 ( ante a devolução da intimação da RECLAMANTE, concedo à mesma o prazo de 10 dias para que forneça o seu correto e atual endereço, considerando que na procuração de fls. 14 não consta poderes para o patrono da autora receber citação inicial, sob pena de arquivamento), hava vista que a reclamante indicou o endereço da reclamada, quando deveria ter informado o seu próprio endereço...\" \r\n\r\nProcesso: 0001024-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Cardoso Pereira [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \" Intime-se o credor para ciência de que a certidão (de habilitação de crédito) já foi expedida (fl. 175).\" \r\n\r\nProcesso: 0001621-63.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Exdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \" O benefício da gratuidade de Justiça foi indeferido, consoante consta da sentença cuja cópia encontra-se às fls. 37/41. Rejeito, pois, o pretendido à folhas 91. Reitere-se fl. 89, pois. Prazo de cinco dias, pena de extinção (comprovar o recolhimento dos emolumentos na forma do art. 789-B, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001075-08.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José Raposo Barbosa [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudens Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Raposo Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas Judiciais no valor de R$ 276,88, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza , Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Farias [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Monte Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.52: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 16/17, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000982-45.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boubon Offshore Marítima S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Gorete Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boubon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...intime-se o autor para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000179-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M Emprendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Maia dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000883-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Theodoro de Oliveira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Julio Theodoro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" Requer o autor a produção de prova pericial, em vista do pedido de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, de lesões decorrentes de supostas condições sub-humanas e de higiene no ambiente de trabalho. Assinala-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, para manifestações em réplica e tréplica, apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda , Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 525, fixando o crédito exequendo em R$ 97.805,63, equivalentes a 7.905.810,68 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 405/410 e aos Acórdãos de fls. 439/442 e 449, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pela reclamante no importe de R$ 337,90, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Casemiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Casemiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \" ...intime-se o Reclamante para, querendo, manifestar-se sobre o teor da petição retro. Prazo de 05 dias.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0139400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Guimarães Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 647: \" Intime-se a Reclamada para se manifestar acerca da petião retro (autora). Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000872-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Joia de Souza [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Joia de Souza, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-36.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidano Monteiro do Nascimento [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Aut: Eraldo Oliveira do Nascimento Júnior [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)], Aut: Leonardo Monteiro do Nascimento [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda. RJ [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidano Monteiro do Nascimento , Aut Eraldo Oliveira do Nascimento Júnior , Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda. RJ, Aut Leonardo Monteiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauriano Francisco da Silva [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Lauriano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Reclamante. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Cerpal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos ora apresentados pelo Reclamante. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Valdetário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nComparecer na 1ª e única Vara do Trabalho de Magé-RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência (em até 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-79.2010.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado de pauta a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001089-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amerquilio Moreira Marques [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amerquilio Moreira Marques , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 50: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nId: 1300862"
                            ],
                            "1300860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0051500-10.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nExecutado: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.805,63, acrescido das custas de R$ 800,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-25.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Max Santos de Andrade\r\n\r\nExecutado: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.210,54, acrescido das custas de R$ 36,83 e crédito previdenciário de R$ 97,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300860"
                            ],
                            "1300861": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jardim \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Guimarães \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileira de Geografia e Estatística-IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda ré-IBGE. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Monte Farias\r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGL Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.52: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 16/17, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300861"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001608-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Ferreira Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para instruir e julgar a presente ação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000624-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Candido da Silva [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Hadba Panificações , Réu: Mariana Francisca Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Candido da Silva \r\n\r\n(fl. 105) Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001087-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cabral de Vasconcelos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos de fl. 09/21, com substituição por cópia. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Araujo da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 259 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 251. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Azevedo Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital, Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico, Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Azevedo Coutinho\r\n\r\nEmendar a inicial, em peça sustitutiva, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo Carvalho Silveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para instruir e julgar a presente ação. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-31.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda N/P Augusto César Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rômulo Alves \r\n\r\nVir a Secretaria da Vara a fim de desentranhar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias [Adv. Tânia Cristina do Nascimento Oliveira (OAB: RJ 106569 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz dos Santos , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/05/2012 às 10h05, da CPI 0000483-71.2012.5.01.0223, na 3ª VT/NI. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson dos Santos Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Ignez Cianeli de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rose Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rose Souza , Réu ASB Participações S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 696 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual, sendo o prazo das reclamadas comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001576-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Raposo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda., Aut Vagner Raposo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Assunção Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Assunção Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000155-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dutra Coelho [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075200-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar de Souza Santana [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Olinda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo Olinda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000194-28.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Damiana dos Reis Bezerra [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Fontes de Carvalho [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana dos Reis Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 28. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza \r\n\r\n(fl. 239) Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, em relação à 1ª ré, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80, em relação à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0150600-66.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Francisca Trindade Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic - Servicos Auxiliares do Vestuario Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Misquey [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Frederico Misquey [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Francisca Trindade Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101: \"Sem razão os peticionantes, ante fl. 54 dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profile Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nJuntar o comprovante a que se refere, pois não acompanhou a petição de fl. 31, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 333, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José de Macedo [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: WIlson Augusto de Paula, Réu: Erich Gil de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José de Macedo\r\n\r\n(fl. 128) Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Callegari [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Callegari, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: Emilio Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Melo\r\n\r\n(fl. 146) Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gonçalves Xavier Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gonçalves Xavier Junior\r\n\r\n(fl. 147) Esclareça o autor o requerimento, ante o teor de fl. 102. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Réu: Joao Francisco Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fatima Emidia de Almeida Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Ferreira \r\n\r\n(fl. 184) Informe o autor o endereço de localização dos automóveis para penhora, ante as certidões nos autos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1300536"
                            ],
                            "1300539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0102300-73.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Bezerra Magalhães \r\n\r\nExecutado: Mariana Dias Alvarez,Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.,Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Dias Alvarez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.154,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Maria Almeida Dias,Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.,Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.154,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-93.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemar Francisco de Souza\r\n\r\nExecutado: José Darci Dantas,Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda ME,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Elizane Nunes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado José Darci Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.261,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizane Nunes Bezerra,Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda ME,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV,Elizane Nunes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizane Nunes Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.261,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300539"
                            ],
                            "1300538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001282-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Callegari\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo:08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300538"
                            ],
                            "1300537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2010.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Neimar da Costa Monteiro\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Honório Pereira de Carvalho , Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o 1º Leilão dos bens penhorados para o dia 22/05/2012, às 13h00, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132, 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º Leilão para o dia 05/06/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300537"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Feliciano Simão [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Feliciano Simão, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos, Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Duarte Boeing\r\n\r\nVista ao autor da certidão às fls. 1001v. \r\n\r\nProcesso: 0000463-27.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nasaro Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Tavares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nasaro Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. \r\n\r\nApresentar os demais comprovantes, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cândido de Figueiredo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nEsclareça A ré os termos da petiçãode fls 260, ante o teor da decisão às fls. 252v \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Marcos Valério Nogueira Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Oswaldo Pacheco Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida , Aut Fabiano Sousa Silva , Aut Marcos Valério Nogueira Costa , Aut Oswaldo Pacheco Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.423, inclusive para comprovar o pagamento dos honorários estimados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Charles Pereira da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Moreira Torres [Adv. Hilton Villasanti Romero Junior (OAB: RJ 159955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Charles Pereira da Silva , Réu Silvia Cristina Moreira Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001512-40.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Faustino Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Acresca-se ao valor da parcela a multa pactuada, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Capela \r\n\r\nManifeste-se o autor em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nicacio dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nicacio dos Santos\r\n\r\nRegularize o patrono que subscreve a petição de fls.70 ( Cláudio Almeida Lopes) sua representação nos autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000883-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Rangel [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001116-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a raz~]ao social eo CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paula Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.564, que defere o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nPrestar esclarecimentos necessários e, inlcusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentarda a este Juízo petição da ré não protocolizada com rol de quesitos. Esclareça a ré no prazo de 48 horas, sob pena de ser a mesma desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-39.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Costa Mendes [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica S.A. [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Costa Mendes, Réu Rapidão Cometa Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que no termo de conciliação constou número do processo errado. \r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Barbosa de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001627-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobranças Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobranças Ltda. \r\n\r\nPrazo da ré por iniciar. \r\n\r\nProcesso: 0065100-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amaral da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063500-33.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Basílio do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Basílio do Nascimento\r\n\r\nApresentar cópia do BO que afirmou ter registrado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Rosa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção Aurora Ltda., Aut Richard Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 87, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Claudio de Sousa e Outros (+4) [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Gloria de Cerqueira Lima, Aut: Lia Pimenta Justino, Aut: Luiz Carlos da Silva, Aut: Marcia Alayde de Souza Antonio, Aut: Maria do Carmo Lamarca Ribeiro, Aut: Regina Maria da Cunha Martins Biancovilli, Aut: Sergio Vieira, Aut: Silvia Regina de F. Carvalho\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Claudio de Sousa e Outros (+4)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.536 \" ..Ficam o reclamante isentos do recolhimento das custas e do respectivo reembolso à reclamada ainda que o E. Tribunal Regional tenha invertido o ônus da sucumbência...\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Wescley Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28 que retirou o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000424-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.29 , deferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane de Souza Império [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane de Souza Império\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Almeida , Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1300863"
                            ],
                            "1300865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000747-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos Laudiazer\r\n\r\nRéu: Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda. , Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MRC 2010 Construção Civil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000856-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Novaes \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300865"
                            ],
                            "1300864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/a \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S/a , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos por 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300864"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1300949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Souto Melo Cenografia e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001227-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Talita Alves Cunha [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO LA TORRE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Talita Alves Cunha, Réu CLUBE RECREATIVO LA TORRE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arabage Cirilo Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Arabage Cirilo Godinho , Réu Valdac Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Christian Queiroz de Lemos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nobre Montagem Industrial Ltda.a/c Vanderlei de Souza Costa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Eduardo Christian Queiroz de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000034-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Barreto da Silva [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros, Réu Gtem Serviços Ltda., Aut Ubiratan Corecha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0000470-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Silva Barbosa [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Pinto Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: José Carlos Barbosa Bento [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves Ribeiro , Aut Jorge Pinto Neves , Aut José Carlos Barbosa Bento , Aut Luiz Antônio Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da determinação de limitação de litisconsortes no polo ativo, nos termos da decisão de fls. 57, bem como para intimar o patrono do autor a informar o número de CNPJ da reclamada, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Januário [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. A/C sóc. Luciane de Menezes Leal, Réu: Leila de Menezes Leal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 181/182. \r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo da Costa Farias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaldo da Costa Farias \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sidney Medeiros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias, quanto ao laudo pericial de fls. 576/627, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136900-14.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 174, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Maria Costa de Paulo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Maria Costa de Paulo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nCgto: Anderson Francisco da Cunha [Adv. Mariana Sampaio Garrido (OAB: RJ 163857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Francisco da Cunha \r\n\r\nNomear fiel depositário dos bens de fls. 382/383. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Quirino de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001268-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Maciel Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Maciel Ferreira, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Gonzaga [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Costa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ramses V [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ramses V, Aut Roberto Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Santana [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Deus Santana\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira Junior [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomedes de Gois Leite Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000468-46.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Firmino Barros [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Firmino Barros \r\n\r\nProceder à liquidação do rol de pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000892-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Santanna Antunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Renato de Santanna Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001117-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000022-43.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson Barbosa de Santana (OAB: RJ 113153 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/85. \r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Martins Borba [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Martins Borba\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli SA Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - Procuradoria Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Souza, Réu Picorelli SA Transportes\r\n\r\nIndicar o nome e o endereço de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0019100-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias Soares [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar contraminuta, em querendo, ao agravo de petição de fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos \r\n\r\nProceder aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel de Santana [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Barbosa da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Barbosa da Silva\r\n\r\nRecolher o valor devido, referente ao item 5 do acordo de fls. 16/16-v. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Muniz Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Machado [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Antunes Machado \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo de fls. 300/336, em 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000541-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Silva [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: B5 Modas Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B5 Modas Ltda. , Aut Fernanda Silveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000442-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Portela Melo [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Portela Melo \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001133-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Antunes dos Santos [Adv. Ivo Prado Pereira (OAB: SP 115988 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Olyntho Marques da Rocha (Espólio de) , Aut Jorge Luiz Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0006800-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altierri de Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altierri de Oliveira da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nDepositar aos autos a diferença devida, uma vez que a soma dos valores constantes dos autos não alcança o quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0000820-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Damasceno [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Damasceno\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1300949"
                            ],
                            "1300944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0032800-08.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Saraiva\r\n\r\nExecutado: A.G.L. Alimentos e Bebidas Ltda-ME,Marcus Farias de Araujo,Allan Campos Lopes ,Cirilo Raimundo Santos Alves de Araújo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Allan Campos Lopes, Cirilo Raimundo Santos Alves de Araújo e Marcus Farias de Araújo, sócios de A.G.L. Alimentos e Bebidas Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300944"
                            ],
                            "1300945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Severino do Ramo Borges\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Severino do Ramo Borges, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Declaração de extinção da obrigação da consignante/autora em razão do contrato de trabalho mantido com o consignatário\r\n\r\nb) Citação do consignatário\r\n\r\nc) Expedição de guia de depósito ou notificação do consignatário para comparecimento ao Juízo\r\n\r\nd) Apresentação da CTPS para baixa e quitação quanto ao extinto contrato de trabalho\r\n\r\nProcesso: 0000014-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Superprix Lojas de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Citação da reclamada\r\n\r\nc) Pagamento de horas extras acrescidas de 50%\r\n\r\nd) Pagamento do intervalo mínimo para repouso e alimentação com acréscimo de 50%\r\n\r\ne) Pagamento em dobro de todos os domingos e feriados legais\r\n\r\nf) Nulidade do contrato de trabalho por prazo determinado\r\n\r\ng) Pagamento dos últimos 27 dias trabalhados\r\n\r\nh) Pagamento do valor equivalente a um salário\r\n\r\ni) Entrega das guias para saque do FGTS do autor, em primeira assentada\r\n\r\nj) Pagamento de 3 vezes a última remuneração devida ao obreiro\r\n\r\nk) Integração do almoço nas verbas rescisórias, FGTS, todas as férias acrescidas de 1/3\r\n\r\nl) Declaração de responsabilidade subsidiária da 2a reclamada\r\n\r\nm) Integração à remuneração do autor do salário de R$ 150,00\r\n\r\nn) Baixa na CTPS do autor em primeira audiência com data de 27/07/2012\r\n\r\no) Indenização por danos morais à razão de 50 salários mínimos\r\n\r\np) Condenação da reclamada em honorários contratuais à razão de 30% sobre o valor da causa \r\n\r\nq) Condenação da reclamada em custas e honorários sucumbenciais de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300945"
                            ],
                            "1300946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves - Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300946"
                            ],
                            "1300948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Christian Queiroz de Lemos\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Nobre Montagem Industrial Ltda.a/c Vanderlei de Souza Costa - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300948"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Farias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Sidney Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls.125/132 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut João Batista Felix de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré, não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos às fls.186/188 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Guimarães [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Guimarães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/195, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 27.164,00, equivalentes a 2.197.402,17 TRs, pro rata, além de R$ 927,39 , equivalentes a 75.020,02 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 3.222,67, equivalentes a 260.694,58 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 120,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls.205/206. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Debora Magalhães Cardoso , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva, Réu Empório M. Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 103/104 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 11.731,78 , fixando o valor da condenação em 948.301,56 TRs pro-rata, além de R$ 2.834,39 a título de INSS; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 140,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Carla Genero Serra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Dayse Carla Genero Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré não foram acolhidos e acolhidos os interpostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática, Réu Verifone do Brasil Ltda., Aut Wellington dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000555-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Miranda do Nascimento [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.73 que convola em penhora o depósito de fls.70, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. , Aut Maurício do Nascimento Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.30/33 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ellen Cândido da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. , Aut Vanessa Ellen Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 13.302,63, equivalentes a 1.075.276,28 TRs, pro rata, além de R$ 384,17, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 60,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-49.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneuzia Rodrigues dos Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneuzia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de folhas 48/157 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093000-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thomaz de Souza [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Thomaz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/158, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 2.424,54, equivalentes a 195.321,58 TRs, pro rata, além de R$ 44,08, equivalentes a 3.565,80 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 110,13 , equivalentes a 8.908,85 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 24,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Almeida Zuza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Almeida Zuza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórioas opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075500-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Faria [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Danielle de Freitas Faria \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 214, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 721,27 , fixando o valor da condenação em 58.301,59 TRs pro-rata, além de R$ 647,81 a título de INSS; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056900-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: RICARDO DANTOS SABOYA, Réu: TELMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 11.669,85), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Reis [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela da Vila Kennedy\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl.278 foi julgada subsistente. \r\n\r\nId: 1296421"
                            ],
                            "1296422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thimoteo Dominguez [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Thimoteo Dominguez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 2.2624,88, equivalentes a 212.173,92 TRs, pro rata, além de R$ 257,17, a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 52,50 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001399-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Araujo Lima Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz CS Fernandes Mercearia Ltda. [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz CS Fernandes Mercearia Ltda. , Aut Diniz Araujo Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gonçalves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Elisangela Francisco Gonçalves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.265/266 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut L EAU Vivre Cosméticos Ltda. , Réu Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0141400-23.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vergasta de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A Engenharia de Sistema [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vergasta de Oliveira, Réu D B A Engenharia de Sistema\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.412/413 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva de Souza Ramos [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. , Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME , Aut Reginaldo da Silva de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram acolhidos em parte e não acolhidos os opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ariana Lima da Gloria [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Troni Participações Ltda A/C sócio-gerente Luiz Marcelo Peixoto Lubianco, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: JOSÉ CARDOSO (SÓCIO) [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ariana Lima da Gloria, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Réu JOSÉ CARDOSO (SÓCIO)\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2012, ÀS 14:00H h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores.(PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio Fazenda Passaredo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Fazenda Passaredo, Aut Marco Antonio Cardoso Alves, Réu Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/313, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 20.145,00 , equivalentes a 1.629.607,82 TRs, pro rata, além de R$ 5.168,28, equivalentes a 418.082,38 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000585-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Silva Pires [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Silva Pires \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls.52/53. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios interpostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Réu: Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda., Aut Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.68/71 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Tim Celular \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Moreira Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Parabrisa Predrangular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Moreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 8.762,58, equivalentes a 708.295,61 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 80,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000823-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Sena da Penha [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Sena da Penha, Réu Mendonça Dias Salão de Beleza e Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de fls.92/96 foram acolhidos para sanar a contradição da sentença e excluir da condenação o pedido \"g\". \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pereira , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.828/832 foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000903-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Bernardo Sobral de Oliveira , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.261/263 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001107-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinha Pereira de Araujo [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marley Maria B. R. Vellasco [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marley Maria B. R. Vellasco , Aut Rosinha Pereira de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios interpostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Pereira da Fonseca, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 1ª ré foram julgados procedentes e improcendentes os da 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1296422"
                            ],
                            "1296423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Garcia [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Thiago Leandro Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram acolhidos em parte e não acolhidos os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.96/97 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001172-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito da Hora de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito da Hora de Almeida, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/77 em que foi pronunciada a PRESCRIÇÃO TOTAL das pretensões do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas, Aut Luiz Carlos Ribeiro Caamano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (folhas 221/222)\r\n\r\nProcesso: 0001452-95.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontak Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Marcus de Luca (OAB: SP 114528 - D)]\r\n\r\nCgto: Célia Rosa de Santana [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Célia Rosa de Santana , Cgte Kontak Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Vieira Silva de Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vanilton Vieira Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Correa Gomes Cardinot [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ines Correa Gomes Cardinot, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araújo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Araújo Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.456 foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ligia Daniel [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Zohrer [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christine Zohrer , Aut Vera Ligia Daniel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cardoso Batista [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cardoso Batista, Réu Oceano Norte Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls.127/128 foram rejeitados.\r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Aut Manuel Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antônia Forster, Aut Maria Celia Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Pereira Jorge Junior [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Pereira Jorge Junior, Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda., Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/297, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 1.767,26, equivalentes a 142.960,57 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas, Aut Luiz Carlos Ribeiro Caamano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pela Fundação Getulio Vargas foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ( folha 220) .\r\n\r\nId: 1296423"
                            ],
                            "1299908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira de Souza [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Constan Freitas\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000473-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: ZG Participação SPE 03 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Ventura \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000481-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Ribeiro de Souza [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Ribeiro de Souza \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000482-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Sena Lima [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Sena Lima \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rosa dos Santos [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: SESI - Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rosa dos Santos, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu SESI - Servico Social da Industria\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 10/05/2012, as 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000467-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paula Nascimento [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paula Nascimento\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000475-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Barbara [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Icam Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Barbara \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000093-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000426-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo Nascimento de Lima [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecivaldo Nascimento de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Elias Dornellas Carneiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Elias Dornellas Carneiro\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS 9:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000466-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramey Nabil Elgamal [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa França Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramey Nabil Elgamal \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/2012 AS9:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1299908"
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                                "Edital de Notificação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0030900-21.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lucia Soares de Aquino Lino\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., MARCO ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., LEILA KAUFFMANN DE SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARCO ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da diferença apurada à fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0056900-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda., RICARDO DANTOS SABOYA, TELMA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DANTOS SABOYA, TELMA DOS SANTOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 11.669,85), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thimoteo Dominguez\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 2.2624,88, equivalentes a 212.173,92 TRs, pro rata, além de R$ 257,17, a título de INSS , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 52,50 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296420"
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                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299909"
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                            "1300694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Meireles\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele Lopes da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele Lopes da Silva , Réu West W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista Bernardino [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Condomínio Nobre de Piragibe [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nobre de Piragibe , Réu Super Clean Serviços Ltda., Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Grangeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Grangeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0092300-96.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medina Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Roberta Medina Pereira\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls 288/289, sendo a rda ao pagamento de R$ 16.303,42, diferença de juros de mora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Damascena de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.46 , no total de R$ 16.860,35, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0057500-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)], Réu: Reynaldo Lacerda Cesar [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Réu: Marcia Cristina de Mello\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Barbosa, Réu Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, Réu Reynaldo Lacerda Cesar\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao rte, CEF e BB \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2010.5.01.0082 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Roberto Silveira Ltda. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Roberto Silveira Ltda. , Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Tavares Fernandes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Triomphal Confecções Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triomphal Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Bizerra da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varandas do Posto VI [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Bizerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Vasconcelos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nEfetuar o saque do alvará e comprovar o valor embolsado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-82.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Correia de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaúcia Luiza de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Correia de Oliveira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.79, no total de R$ 3.076,04 , sendo a RDA ao pagamento, na Secretaria desta VT, no dia 21/05/2012, às 15 horas, direto ao Sindicato o valor de R$ 401,50, ao rte R$ 2.614,19 e baixa na CTPS, devendo ainda, comprovar o recolhimnto de custas de R$ 60,35. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lourdimar Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 299 \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Software e Solucoes Ltda., Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida Magalhães [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Almeida Magalhães, Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu GV Construções e Comércio Ltda. , Aut Valdi Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Vieira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 306, no total de R$ 35.968,11, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0000853-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Barbosa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Walnei Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1300694"
                            ],
                            "1300695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson de Castro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda. [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto, conforme fls 107. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid (sócio), Réu: Ilka Mohr (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica da Fábrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, sob pena de declarada a inexequibilidade da Sentença. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Mania Modas Ltda. , Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna , Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará ao rte devendo este efetuar o saque e comprovar o valor embolsado. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Olímpico de Jacarepaguá, Aut Jonh Kennedy de Sousa, Réu Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 189, no total de R$ 4.239,02 . Convertido o depósito recursal em garantia da execução. Prazo de 5 dias. Prejudicado o pedido de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0165300-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Castro Machado [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estilo e Perfeição LTDA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Castro Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio para prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Kennedy de Sousa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 189, no total de R$ 4.239,02 . Convertido o depósito recursal em garantia da execução. Prazo de 5 dias. Prejudicado o pedido de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Barbosa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut William Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Archanjo Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1300695"
                            ]
                        }
                    }
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                            "1300590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Pereira de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jean Piaget Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 24/07/2012, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: CLEITON GOMES DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON GOMES DA SILVA, Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista a manifestação do MPT, ao autor para que seja verificado com a companheira do falecido as informações necessarias para fins de identificação e localização dos demais filhos do ex-empregado Augostinho. \r\n\r\nProcesso: 0000260-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA VIEIRA PEREIRA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2012, às 10:20 horas, e não a data de 24/07/2012 como foi publicado no D.O. do dia 26/04/2012, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0075800-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vianna Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Rios Ltda [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construcao Rios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ataliba Pedro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellus Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que o processo será arquivado com baixa, por dispensa a remessa dos autos à Proc. da Faz. Nacional nos termos do ato conjunto 01/2011, assinado entre TRT/RJ e a Proc Reg Fed da 2ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/05/2012, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROQUE MACIEL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROQUE MACIEL, Réu WORKMAN SOLUÇOES EM INFORMATICA E ALIMENTOS LTDA ME (DISK JAPA DELIVERY\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls 24/26, o autor informar o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1300590"
                            ],
                            "1300591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE ALCÂNTARA FIGUEIREDO [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPESCA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPESCA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA, Aut SANDRO DE ALCÂNTARA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda, tomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1300591"
                            ],
                            "1300592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO TEIXEIRA LAMEGO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE STELLA LEONIE JARDIM DE MATTOS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO TEIXEIRA LAMEGO, Réu ESPOLIO DE STELLA LEONIE JARDIM DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 30/05/2012, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nId: 1300592"
                            ],
                            "1300910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LOPES NEVES DE OLIVEIRA (SITIO DA LAJE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000208-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Corrêa Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Corrêa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E tomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA SOUZA [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: BESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTOLTDA, Réu: PETROBRAS - ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E tomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Renato Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Cleiton Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes da Silva, Aut Regina Lúcia de Oiveira Barbosa, Aut Renato Lemos da Silva, Aut Rodrigo Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E tomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000227-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS DOS SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVICOS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/08/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E tomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-45.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA CALÇADOS LTDA ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRA GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIRELLA CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIO FERREIRA MENDONÇA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC - LAVALIN MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALÉRIO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E tomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000214-80.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA SAMPAIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E tomar ciência que o pedido de antecipação de tutela foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000444-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO KENEDI DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: R L CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO KENEDI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001560-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Almeida Veloso [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Almeida Veloso\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DONIZETE DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: P NAVES TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CÂNDIDO TEIXEIRA (Espólio de) [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO VILLAGE DA COSTEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CÂNDIDO TEIXEIRA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1300910"
                            ],
                            "1300589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0010200-63.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Bahia Comercial Ltda, Sindicato dos Trab. em Transportes Rodov. do Munic. de Angra dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da publicação anterio, para fins de que se não alegue nulidade e apenas para conhecimento de terceiros ficar ciente que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1297957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-38.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio Leal [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Deuseni de Araujo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Pires do Amaral (OAB: MG 73970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Deuseni de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-46.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 1827/1828. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Paiva Amadeu [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114600-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar da Cruz Bento [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar da Cruz Bento, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson de Oliveira Dutra [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Aparecida Siqueira [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson de Oliveira Dutra, Réu Solange Aparecida Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 34/35, firmado entre as partes e patronos para todos os fins legais, à exceção do INSS (fl. 28), que decorre de norma de ordem pública, não alcançada, pois, pela vontade das partes. Multa de 50% por inadimplência sobre o saldo devedor. Custas de R$ 18,00, pro rata, dispensado o autor, calculadas sobre o valor acordado (R$ 900,00), devendo a ré comprovar o recolhimento das custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leideane Barbosa Inocencio [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariane Firmindo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leideane Barbosa Inocencio\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Almeida [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Consmag Ltda., Réu: Robson Augusto Batista da Silva, Réu: Jairo de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Fernandes [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo ser informado nos autos o endereço atualizado da mesma, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \" Defiro - parcialmente - conforme requerido pelo autor a fl. 74, estando prejudicado (fl. 63) o pedido face ao Detran-RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Kelly da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariane Firmido Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este junto ao e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Souza [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ugo da Costa Lyra [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Bento Rodrigues - EPP [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Thyssenkrupp Fundições Ltda., Réu: Darci Bento Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ugo da Costa Lyra\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-90.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALVADOR MARIANO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi, Réu: Gustavo Gares Carraresi, Réu: Felipe Gares Carraresi, Réu: Fernando Valentim Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALVADOR MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 191. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-09.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SANTA ANNA DOS SANTOS} [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JORGE CORREIA DE FREITAS [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTA ANNA DOS SANTOS}\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-44.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Sousa [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Point do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar de Sousa\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamada, em 30 dias, a fim de possibilitar a penhora \"on line\" e a inclusão da mesma no BNDT, visto que não foi possivel localizar o referido CNPJ com os dados constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001839-26.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Beatriz Rabello Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 14/15 e doc. fl. 16. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio de Oliveira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIDAL TELLES [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BARAO LTDA(PESSOA GILSON G.COELHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIDAL TELLES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 122, devendo informar nos autos qual dos dois homônimos encontrados é o representante da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSERIO FERREIRA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Gares Carraresi, Réu: Felipe Gares Carraresi, Réu: Fernando Valentim Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSERIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares de Lima [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística de Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística de Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução com aplicação da cláusula penal. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0354600-39.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda, Réu: Lais Guedes Egydio , Réu: Celia Regina Egydio Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILAINE APARECIDA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VICENTE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Costa Alves [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Rocha de Castro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Openear Aparelhos Auditivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Rocha de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47: \"Vistos, etc. Recebo a manifestação de fls. 45/46 como simples petição por se tratar de MERO erro material. Sendo assim e com arrimo no art. 833 da CLT, corrigo o erro material alegado para excluir a expressão \"não\" constante da fundamentação da inépcia. Nada mais. Intime-se. B. Piraí, 02/04/2012\" - Glener Pimenta Stroppa - Juiz do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0160800-12.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLORIA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)], Réu: Carla Amorim de Assumpcao Bastos [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)], Réu: Marcelo de Assumpcao Bastos [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Amorim de Assumpcao Bastos, Réu FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLORIA, Réu Marcelo de Assumpcao Bastos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores remanescentes, atualizados à fl.145/146, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: COOPER COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO, Aut STEPHANIE MEDINA FRUTUOSO - REPRES. P/ MAE\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes Pereira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Fernandes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 118/131. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues Romão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio Braga da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmix Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-66.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES BRAGA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALUBAR IND E COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Sa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 311 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Leao de Almeida Filho [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Gutemberg Leao de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 187, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria) na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Morais Araujo [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wanderlei Gomes Ferreira ME [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Morais Araujo\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1297957"
                            ],
                            "1300333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-13.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianne Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucianne Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Pires [Adv. Luci Marta Cardoso Amorim (OAB: RJ 75156 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados (fls. 225/231), porque corretos e adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Mendes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adriano dos Santos [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Cristiano Adriano dos Santos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-67.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ALVES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 265 (Carta Precatória). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cesar Luzia [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória News Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz Cesar Luzia\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocel Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de não recebimento, de plano, do Recurso Ordinário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nO pedido de gratuidade de Justiça já foi indefeido por este Juízo., devendo o autor comprovar o recolhimento das custas, sob pena de não recebimento, de plano, do Recurso Ordinário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-58.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenil Osvaldo Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores atualizados às fls. 310/310 vº, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita de Cássia de Barra do Piraí [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 40/41. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-84.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo o autor providenciar o endereço atualizado da mesma para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nTI: Geraldo Magela Vieira Vera Lúcia Silva Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Magela Vieira, Vera Lúcia Silva Andrade\r\n\r\nApresentar atualizada certidão de ônus reais (a ser providenciada no competente cartório de Registro Geral de Imóveis) do imóvel penhorado nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1300333"
                            ],
                            "1300334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-53.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão dos Santos Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão dos Santos Cardoso, Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva da testemunha. Prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0265200-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de), Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados (fls. 194/197) porque corretos e adequados à res judicata, \r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Coelho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. Santos Lanternagem Pintura e Peças [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. Santos Lanternagem Pintura e Peças, Aut Paulo Ricardo Coelho\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123300-38.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Genesio de Brito [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Genesio de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 145. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wilson Nazaret Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado nos autos - Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller - marca o início dos trabalhos para 29/5/2012 às 9 horas, em seu consultório particular. \r\n\r\nId: 1300334"
                            ],
                            "1300335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-41.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro Salvador [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1300335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1300971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Silva Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Silva Costa\r\n\r\nInformar a este Juízo, e se possível , em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com as Reclamadas destes autos, informando ainda se a prestação de serviços ocorrera exclusivamente em Barra Mansa e/ou Quatis (base territorial desta Vara do Trabalho). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO PIRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS PUBL PARTICUL [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO PIRES\r\n\r\nInformar a este Juízo, e se possível , em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com a(s) Reclamada(s) destes autos, informando ainda se a prestação de serviços ocorrera exclusivamente em Barra Mansa e/ou Quatis (base territorial desta Vara do Trabalho). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: UFF - Vol ta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos Pereira\r\n\r\nInformar a este Juízo, e se possível , em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com as Reclamadas destes autos, informando ainda se a prestação de serviços ocorrera exclusivamente em Barra Mansa e/ou Quatis (base territorial desta Vara do Trabalho). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irbes José da Silva Maia [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veiculos e Peças Ltda., Aut Irbes José da Silva Maia , Réu Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente, ainda, da devolução, na íntegra,do prazo recursal (fls.117).\r\n\r\nProcesso: 0001398-85.2011.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Roberto de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2011.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sueli Moura de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANTONIO DOS SANTOS, Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Silva Araújo [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Qualidade Ltda. [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Silva Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, o quantum estimado pela i. Expert para a realização da perícia, ficando deferido o parcelamento em 10 prestações sucessivas, devendo a ré observar, entretanto, aos parâmetros fixados pela perita do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rodrigues Camelo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rodrigues Camelo, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Generoso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Generoso, Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-30.2011.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: MARTA CRISTINA DA SILVA LANDIM [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANALY APARECIDA DA SILVA PINTO [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARTA CRISTINA DA SILVA LANDIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 09. Prazo da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Sales , Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-87.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Mury [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Mury, Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Carvalho Almeida [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Carvalho Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 163, bem como, providenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantum requerido pelo i. Expert para a realização da perícia, conforme comando de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: F.C.A Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Francisco\r\n\r\nInformar a este Juízo, e se possível , em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com as Reclamadas destes autos, informando ainda se a prestação de serviços ocorrera exclusivamente em Barra Mansa e/ou Quatis (base territorial desta Vara do Trabalho). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-28.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALCANTRA CORREA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXIS BAR LTDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALCANTRA CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22-24.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Jesus de Carvalho [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Jesus de Carvalho, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1300971"
                            ],
                            "1300972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-68.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELA MARTINS AVILA [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR DOS SANTOS JUNIOR COM. DE INFORMÁTICA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: R. C. DOS SANTOS JUNIOR - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAELA MARTINS AVILA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 301-33.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto de Oliveira Lima [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 14-16.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Jacyntho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Leão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Jacyntho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15-17.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-10.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALDAIR CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BATISTA GIL NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALDAIR CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 19-21.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gustavo Caetano [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Sorriso Perfeito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gustavo Caetano \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21-23.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micelane da Silva Conceição [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcele Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micelane da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 13-15.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-18.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO ROSA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO PAISSANDÚ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO ROSA GOMES \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 14-16.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-43.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LOPES VIANA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LOPES VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15-17.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIC NEVES FERREIRA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CINCO EMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRIC NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52-54.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Etevaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 24-26.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-84.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DO CARMO ARAUJO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DO CARMO ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39-41.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Paula [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antônio Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Paula \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21-23.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LIMA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18-20.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: MÓVEIS SALOMÃO COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 13-15.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-95.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERÔNICA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTÔNIO DA COSTA MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERÔNICA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 14-16.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI DE SOUSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PP CORREA RAMOS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI DE SOUSA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 27-29.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dimas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Curty Comércio e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 12-14.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AELSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AELSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 11-13.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-64.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON NUNES CORREA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON NUNES CORREA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17-19.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 98-100.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BONIFACIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BONIFACIO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 11-13.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE DE PAULA ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22-24.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES MAGINA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES MAGINA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 12-14.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Francisco de Araújo Moraes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Francisco de Araújo Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15-17.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaque Henrique Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Pneus Recapagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaque Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 10-12.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Nogueira da Costa Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvino Nogueira da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 35-37.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LUCIA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LUCIA PEREIRA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18-20.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS DE AÇO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO FERNANDES \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 30-32.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MARTINS DA SILVA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 18-20.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23-25.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FABIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAC CONSTRUTORA LTDA , Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FABIANO \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 13-15.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: NIPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20-22.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Martins dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36-38.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22-24.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 23-25.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Paula do Nascimento [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Paula do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 44-46. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva Neto [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Solange Cópias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33-35.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-16.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE CARLA DA SILVA REZENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LEMOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE CARLA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 10-12.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Almeida Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 33-35.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-20.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HONORIO RESENDE [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HONORIO RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17-19.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CUSTÓDIO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CUSTÓDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 12-14.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-80.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT - FER ARTE FATOS DE CIMENTO DE BARRA MANSA S.A LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15-17.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEREIRA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PEREIRA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 24-26.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cotia de Souza Viana [Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana (OAB: RJ 135550 - D)]\r\n\r\nRéu: C-4 Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cotia de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 17-19.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Oliveira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29-31.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FORMULA CAMPESTRE [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO DE ASSIS \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55-57.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS TOMAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICARNE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS TOMAS \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 14-16.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALABARRA DISTRIBUIDORA E EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21-23.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-69.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MÁXIMO DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA DOS SANTOS SERAFIM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 10-12.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa Fidelis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 8-10.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-50.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DESLANDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA [Adv. Elaine Braga da Cunha (OAB: RJ 104553 - D)], Réu: REAL STEELM CORTE E IMPRESSÃO LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DESLANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38-40.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1300972"
                            ],
                            "1300973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Vial [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Servatis S.A. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Vial, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Servatis S.A., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JOSE TORRES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvifer Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o solicitado no ofício de fls. 151. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-50.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO FALCAO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA, Réu VIACAO FALCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HERINGER [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA, Aut PAULO HERINGER\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 dias, acerca de nova eventual conciliação. Caso Negativa, venha o autor com meios objetivos de prosseguimento dos atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0174600-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CAMPOS\r\n\r\nInformar a esse Juízp, se possível em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com a(s) reclamada(s) destes autos, informando ainda, se a prestação de serviços ocorrera EXCLUSIVAMENTE em Barra Mansa e/ou Quatis(base territorial desta Vara do Trabalho). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Barcelos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Barcelos da Silva, Réu Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Construcoes Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA COUTO, Réu: ANÍBAL COUTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUILINO LANDIM PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, Réu: JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUILINO LANDIM PEREIRA\r\n\r\nAnte o teor da notificação devolvida de fls. 276, requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-89.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Telles [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Romualdo da Silva [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Telles, Réu Luiz Romualdo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tadeu dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tadeu dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista da pesquisa efetivada junto ao sistema JUCERJA-ONLINE fls. 64, bem como, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ou ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE LANDIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRAO DA BARRA LTDA ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE LANDIN\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0070200-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhian Brummel Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhian Brummel Teixeira , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-94.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA ( ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMINACAO SAO LUIZ LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCI JOSE RODRIGUES DA SILVA ( ESPÓLIO DE)\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nTI: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 282/295. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Rodrigues da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participações Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custódio Rodrigues da Silva, Réu Unicon Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Antonio Lins da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Editora Integração Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Integração Ltda., Réu Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039200-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Vinícius de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE LANDIN [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GRAO DA BARRA LTDA ME [Adv. Robson Alves (OAB: RJ 39444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE LANDIN\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio Nazario [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio Nazario\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que acei tem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional,combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Gregorio de Paula\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelo i. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional,combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000472-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.144, devendo ainda, providenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional,combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Batista da Silva \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0287600-12.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHAVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHAVES\r\n\r\nInformar a esse Juízo, se possível em ordem cronológica, as áreas territoriais de prestação de serviços inerentes ao contrato de trabalho pactuado com a(s) reclamada(s) destes autos, informando ainda, se a prestação de serviços ocorrera EXCLUSIVAMENTE em Barra Mansa e/ou Quatis(base territorial desta Vara do Trabalho). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Rodrigues, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Réu: Paulo Sergio Falrene Oliveira , Réu: Marlene de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias,sobre as declarações /respostas juntadas aos presentes autos ou, ainda, indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. A. Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda., Réu: TRR Meridional Diesel Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Angela Rocha de melo, Réu: José Claudio de Almeida Camargo, Réu: Rodolfo Luiz Novais Barbosa [Adv. Rafael Pinheiro de Queiroz (OAB: RJ 90081 - D)], Réu: Ricardo Jorge Barbosa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Clei da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alexandre Arruda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 400, bem como, apresentar a este Juízo, no prazo de 30 dias, a doumentação necessária para a penhora postulada ou indicar outro meio de prosseguimento da execução, na forma que melhor lhe aprouver. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira Vieira, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SANTA CLARA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 20 dias, com o endereço onde se localizam os bens ou, ainda, indique meios objetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)], Réu: ASSOC. RECR. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do Reclamado e indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diomar Saturnino de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diomar Saturnino de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls. 169, bem como, providenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional,combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M 2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Schuweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fls. 269, bem como, apresentar o atual paradeiro do Reclamado e indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-48.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cardoso\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito de R$ 500,00 a título de despesas inadiáveis para o inicio da perícia, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PORTO REAL S/A, Aut RICARDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador fls. 379/388, bem como, sobre o contido no Despacho de fls. 378. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela Raimunda Teixeira , Réu: MARCELO MAGNO TEIXEIRA [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Dias \r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida , Réu São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederli Abrahão Barbosa Loures\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se o seguinte:\r\n\r\n1) Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2) Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3) Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4) Os Honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5) Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais.\r\n\r\n6) Os cálculos deverão vir atualizados (art.604 CPC), observando-se os índices acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o do primeiro dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloi da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Olívio Gonçalves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eloi da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional,combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1300973"
                            ],
                            "1300974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Lacerda Thieme [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 20 dias, com o endereço onde se localiza o bem para o devido prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronam Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos da indeniação correspondente ao seguro-desemprego,conforme comando de fls.119. \r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0070200-98.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARTINS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARTINS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0076500-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CAMARA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO 91 5 FM [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CAMARA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0064900-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 158, devendo ainda, providenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-56.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia da Paixao [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066400-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0069800-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE COSTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN FARIA DE CARVALHO [Adv. Edgard Chaves (OAB: RJ 31923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE COSTA DA SILVA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0071900-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esrael dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esrael dos Santos \r\n\r\nObjetivando o prosseguimento regular do processo, providenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho,nos termos do comando de fls. 92. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Azevedo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia Nunes [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Célia Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Muniz Santin [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Muniz Santin\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Correa da Silva , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 401. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-48.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CARVALHO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Marice da Silveira Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecom Comércio de tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Marice da Silveira Pereira\r\n\r\nTendo em vista o endereço apresentado pelo autor às fls. 16, informe, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, se a prestação de serviço fora efetivamente prestada na área de jurisdição desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane Sergio da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivane Sergio da Silva, Réu Machado e Raposo Construções Ltda., Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará a seu favor, bem como, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligencias. \r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0069600-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Machado [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEGURANCA BANCARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Machado\r\n\r\nVistas ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carvalho Garcia [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Emilia Silva Nascimento (OAB: RJ 91885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Carvalho Garcia\r\n\r\nTer vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como, Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luis da Silva [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Ligabo [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Ligabo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1300974"
                            ],
                            "1300975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: SAAE - Serviçõ Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Sebastião Afonso Diniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Almeida Ramos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli de Almeida Ramos\r\n\r\nVenha o autor, no derradeiro prazo de 05 dias, com as peças para formação da Deprecata, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Domingues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, conforme estimado em fls. 363, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n(Notificação expedida na forma da OS. 01/2011) \r\n\r\nProcesso: 0001124-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Jesus Souza, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido parcialmente o requerido em fls.300. Providenciar o depósito do quantum integral (R$ 500,00), de forma parcelada, sendo certo de que a perícia só se iniciará com a quitação do adiantamento proposto. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MURILO FRANCO [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MURILO FRANCO\r\n\r\nPrestar esclarecimentos do requerimento de fl.231, \"in fine\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofave Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recollhimento das contribuições porventura incidentes, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, conforme comando de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Miranda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafo 2º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Ronaldo Lima Leite (OAB: RJ 156522 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro do reclamado ou,ainda, requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frade Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frade Lima\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano de Souza Cardoso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços Sc Ltda. ME. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido pedido de fls. 96. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAARTEC DE BARRA MANSA MONTAGENS E INSTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre a pesquisa efetivada ao sítio do DETRAN (Convênio RENAJUD). \r\n\r\nProcesso: 0001036-86.2011.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: João Batista de Souza Rodrigues [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA SILVA MOREIRA LEME, Egte João Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista \r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Fatima Pena Dutra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 05 dias, com a comprovação do alegado em ata de fls. 16, sob pena de arquivamento dos autos na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089500-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veibam Veículos Barra Mansa Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veibam Veículos Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares da Cruz\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Izabel da Silva [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)], Cgto: Ronan da Silva Fonseca [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)], Cgto: Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Janaina Izabel da Silva, Cgto Ronan da Silva Fonseca\r\n\r\nProceder retirada dos documentos, mediante recibos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marinho dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-90.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Medeiros junior [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0097200-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CARLOS GUILHERME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CARLOS GUILHERME\r\n\r\nApresentar documentação informada em fls. 104 ou, ainda, indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Material de Construção [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ Material de Construção\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S/A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO ALVES\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0104500-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO BENEDITO DA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MINERADORA SANTA AFRA LTDA [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)], Réu: DÁRIO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Santos do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Santos do Nascimento, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos para realização de prova pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-96.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: SAAE - Serviço Autonomo de Água e Esgoto [Adv. Rodrigo Barcelos de Castro (OAB: RJ 143393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Sérgio Antônio Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1300975"
                            ],
                            "1300969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0043900-38.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BENTO FERREIRA FILHO.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTE EMADE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTE EMADE LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300969"
                            ],
                            "1300970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0028000-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Medeiros Rosa\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Tercei Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Canil\r\n\r\nRéu: Nucleo de Apoio Radio Comunitaria Quatis, Associacao Comunitaria de Radiofusao de Quatis\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria de Radiofusao de Quatis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1300609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-28.2011.5.01.0203 – RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Motta [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Sine River [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Sine River\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000057-22.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Aragão da Silveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Aragão da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Francisco [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Cezar Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada Procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Venâncio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Venâncio da Silva , Réu New Chifon Modas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. Convolado em penhora o Depósito Recursal de fls. 99.\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da devolução do Mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1ºreclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001025-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos da Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.45. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Feliciano da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 – D)],Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Com Ltda., Aut Filipe Feliciano da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria do Nascimento Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacma Sabor Natural do Mate Ltda., Aut Sandra Valeria do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da dispensa dos recolhimentos fiscais e tributários e que foi expedido alvará ao INSS pelos valores bloqueados. Prazo: 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira\r\n\r\nCOMPARECER O RECLAMANTE A SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS PARA PROCEDER A RETIRADA DE SUA CTPS QUE SE ENCONTRA ACAUTELADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias.\r\n\r\nProcesso: 0001395-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Qualidade Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arari Seixas da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias\r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Sousa, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive alvará à Ré pelo depósito recursal, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Tomar ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzio Antonio Ribeiro Filho [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzio Antonio Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-80.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda Me, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000647-33.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-83.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio de Jesus [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1ºreclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000627-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos , Réu: Fringanso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO LANCHES E PIZZARIA LTDA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Réu: Marcos Alberto Mello de Faria, Réu: Bruno Mello de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Tomar ciência da devolução do Mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000404-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Silvestre de Santana , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Macia Pereira Affonso de Sousa [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana Macia Pereira Affonso de Sousa, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001396-50.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Oliveira Costa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (POR MAIS 05 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Souza de Assis [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Souza de Assis, Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome da Ré pelo saldo nos autos, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Reis Lourenço da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess - Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda, Aut Miguel Reis Lourenço da Silva, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 306vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Rios [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Operações em Armazem Ltda Me , Aut Wagner Silva Rios \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carla Melo de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que houve erro material em relação ao nome da Ré na sentença, sendo determinado seja retificado o nome erroneamente escrito no cabeçalho da sentença de fl. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athoniel Dantas de Barros [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athoniel Dantas de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-25.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000063-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Costa Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Costa Silva , Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução; foi feita a exclusão da Ré se seus sócios do BNDT; foram liberados os gravames de fl. 120 \"Renajud\"; foram expedidos os alvarás competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pacheco [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzedir da Silva [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRéu: Triarq Construções Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Réu Triarq Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestives da WL 1783 Jcmr Ltda.\r\n\r\nFace ao equívoco ocorrido no Termo de Conciliaçãode fls. 61, infomo a reclamada a retificação passando a constar os dados corretos para depósitos das parcelas: NOME DO PATRONO: CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA - C/C 01001529-5 - AGÊNCIA: 4044 - BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CPF 540.827.907-30. (Conf. petição de fls. 62). \r\n\r\nProcesso: 0001263-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Fabrício [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Fabrício , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Esteves [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Thiago de Jesus Esteves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Tomar ciência da promoção de fl. 98-verso, quanto à diferença apurada de R$ 1.090,14, devendo a Ré comprovar o pagamento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Egte: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nEgdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Egdo: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Egdo: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Egdo: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Egdo: CELSO SALLES AMATTO, Egdo: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth Passos Supia, Egdo FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, Egdo JOSE ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Freitas Soares Ferreira [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Predetiva Auto Posto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Freitas Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 14.700,01 ou Tr's 1.188.229,43 à fls.46, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, ?˜ 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000069-36.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Rodrigues [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar do Nascimento Neves [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar do Nascimento Neves\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernando Suhett [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernando Suhett, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 16.227,50 ou 1.311.698,96, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000568-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Arivaldo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipaz Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Arivaldo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.84vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000749-55.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Fernandes Constantino\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, se houver, e de custas, conforme termo de conciliação de fl. 57, sob pena de execução imediata .\r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues da Silva [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues da Silva, Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fls. 387. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lima Cavalcante [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima Cavalcante\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza, Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000664-69.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.(Zarkos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes , Réu Lojas Citycol S.A.(Zarkos)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive pelo saldo à Ré, disponíveis no Banco do Brasil e na CEF, a partir de 02/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e liberada a penhora de fl. 39. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sales da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Sales da Silva , Réu PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Tomar ciência também da diferença ainda devida de R$ 910,08. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas , Réu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Farias [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopin Bebidas e Drinks Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Farias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.51 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001525-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracemil da Rocha [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000593-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques), Aut Jurair Rosa de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Ciência de que foi julgada extinta a execução e liberada a penhora de fl. 69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Jesus [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Jesus \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Inácio da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM Comercio de Doces Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl., em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Freitas [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls.105 vº, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda., Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ( Nos termos da Decisão de fls. 186).\r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho Santana [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando dos Santos Esteves (Adv. Amanda Leite S. Esteves – OAB: RJ 162.823)\r\n\r\nDestinatário(s): Armando dos Santos Esteves (Adv. Amanda Leite S. Esteves – OAB: RJ 162.823)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Sócio Sr. Armando dos Santos Esteves e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 02/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Baptista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira Baptista\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001647-11.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Alves Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramad Industria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramad Industria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias).\r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Rosa Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cader [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Petrovit [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação \r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001647-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valadares Alves [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valadares Alves \r\n\r\nRETIRAR NO BALCÃO DA SECRETARIA AS GUIAS DO FGTS E CD SEGURO DESEMPREGO, ACOSTADAS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 02/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 319/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carvalho da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Carvalho da Costa, Réu Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio D Avila Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio D Avila Ferreira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Carlos Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls ,em 60 dias..\r\n\r\nId: 1300609"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1300341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000584-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fonseca [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda Me \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELIAS GONCALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: J P DA COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, Réu: JOÃO PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELIAS GONCALVES\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sodre Pimentel [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sodre Pimentel\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000112-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva,\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laine Taciana Vieira Taveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laine Taciana Vieira Taveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180600-92.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DIANTE DO OFÍCIO ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR NO IMPORTE DE 547.936,73 IDTRS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 58.275,58 IDTRS E CUSTAS DE R$ 176,22 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTE LTDA, Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Wladimir Gonçalves Justino, Réu: ANA LUIZA MARTINEZ COSTA JUSTINO, Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA - CNPJ 29.981.529/0001-15 [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA - CNPJ 29.981.529/0001-15, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu LINA COIATELLI , Aut MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu Lina Coiatelli, Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.740/760, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001077-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uellington Ferreira dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.171,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 15.098,25, EQUIVALENTES A 1.221.356,48 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.264,74, EQUIVALENTES A 183.203,47 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Construcoes Metalicas Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: JOSÉ FERRAN SOLÁ, Réu: SABRINA ALMEIRA FERRAN, Réu: MARIA QUINTILIANA ALMEIDA FERRAN , Réu: FERNANDO ALMEIDA FERRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rangel da Luz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Conault Controles Automáticos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conault Controles Automáticos Ltda\r\n\r\nJUNTAR A ÍNTEGRA DA GUIA DE DEPÓSITO NA QUAL DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DO ID DO MESMO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO SERÁ DADO PROSSEGUIMENTO Á EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.306 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 19.846,28, EQUIVALENTES A 1.605.443,19 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.976,94, EQUIVALENTES A 240.816,48 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reverton da Silva Castro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.259,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 3.868,36, EQUIVALENTES A 312.732,57 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 580,25, EQUIVALENTES A 46.909,89 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME FLS. 1466 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Soares\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO À SEGUNDA RÉ (10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0140700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Cruz Catarino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO FOI DIRECIONADA À SEGUNDA RÉ E QUE O DEPÓSITO DE FLS. 151 FOI CONVOLADO EM PENHORA DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 48 HORAS. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Oliveira Alves Filha [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagem, Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: ROMILDO MARTINS, Réu: FLÁVIO SOUTO DA CRUZ, Réu: MÁRCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Oliveira Alves Filha\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A AUTORA FORA NOMEADA DEPOSITÁRIA DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0059900-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rosa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Industria de Leite e Derivados Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Eduardo Afonso Barroso, Réu: José Augusto de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Industria de Leite e Derivados Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.599,59 E CUSTAS ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Simões de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalheira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.958, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBVARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FAZER CONSTAR DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA EMBARGADA QUE NÃO HÁ QUALQUER PRESCRIÇÃO A SER DECLARADA NO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Gomes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Gomes \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS (R$ 440,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049900-72.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE LUCA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MAR IND COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)], Réu: Célia Velasco Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE LUCA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002114-41.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Souza do Nascimento [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Souza do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUTORA COM AS GUIAS DO FGTS NA CEF (AG. 4118) POIS O FGTS PODE SER SACADO SOMENTE COM AS GUIAS, SEM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000651-98.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000583-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 183, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa Mendonça [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa Mendonça\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo da Silva Pessanha [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo da Silva Pessanha \r\n\r\nDIGA O AUTOR SE ARCARÁ COM OS ENCARGOS DE NOVA PERÍCIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Dutra Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Dutra Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.216 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 8.139,83, EQUIVALENTES A 658.340,40 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.220,97, EQUIVALENTES A 98.751,06 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Marinho\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanda Pereira Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Ramos Lanches [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Ramos Lanches\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AURELIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000595-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Torres Folly [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmailda Ferreira Campos de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias - Prefeitura Municipal [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmailda Ferreira Campos de Souza\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0046600-24.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos Francisco [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos Francisco\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 41. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 509, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa de Lira [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda (Del Gás) [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge FIlho, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa de Lira\r\n\r\nMANIFESTAR SE ACEITA O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO ÁS FLS. 234, OBSERVANDO QUE O BEM JÁ ENCONTRA-SE COM RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Garcia de Carvalho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA, Réu: JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Garcia de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macena do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macena do Nascimento, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 426/427, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGADA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Maria da Guia Simoes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias (Secretaria Municipal de Esporte Lazer e [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Maria da Guia Simoes\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Marco Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Exte Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO ADESIVO DE FLS.688/708, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000750-34.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes dos Anjos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.37 (R$ 47,62), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Fraga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Fraga\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000587-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Koppe [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda. [Adv. Emerson Mesquita (OAB: RJ 63583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.554/579, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001935-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tereza de Oliveira Alves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.266/292, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Tereza de Oliveira Alves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.293/330, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000511-30.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Soares Eugênio [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Silva de Almeida [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDATICO E CURSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Silva de Almeida \r\n\r\nINFORMAR SE ACEITA O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO DOS BENS DE FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0160500-29.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lima de Oliveira Breder [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Aut: FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER, Aut Norma Lima de Oliveira Breder\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 25.765,99 , REFERENTES A 2.084.311,88 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MIZAEL DA FONSECA LIMA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE FLS. 39. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Brandao de Mendonca [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Brandao de Mendonca\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 137,48 ,EM 05 DIAS, ATRAVÉS DE GUIA GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (Secretaria Municipal de Esporte Lazer [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pinto\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.252/258, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Petisqueria Bla Bla Bla Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia e Petisqueria Bla Bla Bla Ltda Me\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Sena [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.49 (R$ 120,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nNADA A DEFERIR, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade do Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade do Nascimento \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellinton de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Pentax Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.34, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE EXONERADA VALOR CONSIGNADO. CUSTAS DE R$ 1,35 , PELO CONSIGNATÁRIO,ISENTO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do agravo de instrumento vez que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000553-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177000-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gervasio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gervasio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.345 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 658,10, EQUIVALENTES A 53.240,86 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 98,71, EQUIVALENTES A 7.986,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cardoso de Freitas [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rosimar Cardoso de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001138-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Prudente [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APONTADA ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083900-20.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Antunes Belmont [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Antunes Belmont\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.48. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Freitas Brito [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1300341"
                            ],
                            "1300338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001676-49.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236800-85.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-64.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-48.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067500-43.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-92.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220900-09.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-87.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-58.2009.5.01.0037 - MS - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-64.1993.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-06.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-75.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-73.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nMarcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174400-98.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000665-95.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-78.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001174-13.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-49.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-13.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nRaquel Thiengo (OAB: RJ 100888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-56.2007.5.01.0205 - RTSum - Carga: Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-72.1995.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-70.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-41.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nAilton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-19.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192000-30.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nKatia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-20.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000952-45.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-32.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-76.2000.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nSilvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-20.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001556-69.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-69.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-84.2001.5.01.0205 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-31.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000136-29.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300338"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2012\r\n\r\n0007300-12.1992.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RIAL POSE FILHO,CONCIC ENG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RIAL POSE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.827,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177000-92.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Gervasio\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 756,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-18.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reverton da Silva Castro\r\n\r\nExecutado: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda,Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo,Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017600-81.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO ,PADARIA E CONFEITARIA MIL SABORES,HELENA FERREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado PEROLA PREMIUM ALIMENTOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.725,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011400-14.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Celina Maria da Silva Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Aurenice Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurenice Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.078,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095100-73.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO VENCESLAU DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OTAVIO AFFONSO CALIXTO,INDUSTRIA DE ESPUMA E DERIVADOS GRAMACHO LTDA,DARIO ROBIM ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica citado OTAVIO AFFONSO CALIXTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.439,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DARIO ROBIM ROMANO,INDUSTRIA DE ESPUMA E DERIVADOS GRAMACHO LTDA,DARIO ROBIM ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica citado DARIO ROBIM ROMANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.439,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300339"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0192400-20.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARUH ARTUR ROSA DIAS\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ALFA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Enilde Fortes de Oliveira dos Santos, Helio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO ALFA DUQUE DE CAXIAS LTDA, Enilde Fortes de Oliveira dos Santos, Helio de Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 510,00. \r\n\r\nProcesso: 0000730-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 535. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.259,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 3.868,36, EQUIVALENTES A 312.732,57 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 580,25, EQUIVALENTES A 46.909,89 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300340"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0203000-05.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Antenor Goulart Barbosa Lima [Adv. Shalimar Milcher (OAB: RJ 102828 - D)], Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Jimmy Sandro Pereira de Souza, Réu: Luiz Célio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez, Réu: Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenor Goulart Barbosa Lima\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10.05.2012 às 10:45 horas nesta 6ªVT/DC para pauta especial de tentativa de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Paz de Lira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulytec Empilhadeiras Equipamentos e Peças Industrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Paz de Lira \r\n\r\nComparecer a audiência dia 10.05.2012 as 10:30 h nesta VT. 1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001958-50.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Discloro Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Gomes da Silva [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Discloro Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER DIA 08.05.2012 AS 10:50 HORAS NA 6ªVT/DC. 1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC); 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nId: 1300235"
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                "Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias de Moura [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda, Aut Luiz Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, quando instada. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Cabral [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorir de Itaguaí Comércio de Tintas e Material de Construção Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Cabral\r\n\r\nDiga o autor acerca do requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Anselmet\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Nogueira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Nogueira da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-63.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0283100-74.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lopes Valentim [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Moraes do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Lopes Valentim\r\n\r\nciência do valor depositado à disposição deste Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Consórcio A.R.G. Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por ausência de interesse pessoal. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gonçalves Marques\r\n\r\nTomar ciência da documentação fornecida. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos), Aut Francisco Wagner de Souza Carneiro, Réu JR de Itaguaí Veículos Ltda (Ferrari Veículos)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 105/106 , que apuraram a executar o valor de R$ 84.949,16 , equivalente a 6.866.598,34 IDTRs, crédito do autor, e R$ 14.6789 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclmaada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS EZEQUIEL AFFONSO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Segurnca Patrimonial Ltda., Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165, que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 68 e 91, devendo ser efetuado o pagamento do valor faltante, considerando-se os saldos atualizados dos referidos depósitos, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0002495-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Silva Lopes [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Barbosa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Paula Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência dos honorários, os quais serão suportados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0002066-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir do Amaral Cananea [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir do Amaral Cananea, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nAnte o teor da petição do perito, fixa-se a garantia de R$ 500,00, para custeio das despesas iniciais da diligência, a ser depositada pela parte autora, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor homologado, sob pena de rejeição dos embargos apresentados, em dez dias, improrrogável, conforme determinação contida no despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais, conforme despacho de fl. 253, devendo a ré proceder o pagamento do valor faltante, considerando o saldo atualizado dos depósitos que já se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001141-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Souza de Jesus [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Aut José Augusto Souza de Jesus\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 16/05/2012 , às 14:30 horas, para que a ré proceda à entrega de guias de FGTS e chave de conectividade. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguai Pintura ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc. de Morad. e Amigos da E.R.J. 14 de Itac. - AMAERJ [Adv. Carlos Cezar Ferreira Botelho (OAB: RJ 50331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Antonio de Resende(ESPOLIO)rep.Areny Correa de Resende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista as informações contidas na certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002540-95.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Mesquita [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves de Mesquita \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 65/67, que apuraram a executar o valor de R$ 9.906,71, equivalente a 800.777,76 IDTRs e R$ 212,56 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001167-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Fernando da Silva Guerra [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Fernando da Silva Guerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilan Barreto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilan Barreto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Aut: Felipe Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Bunka Clube [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Queiroz de Souza representado por Jaci Teixeira Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações contidas na petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002346-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Custodio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Custodio \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002183-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Medeiros Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Medeiros Barbosa \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista que a contida na certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0293700-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Jovem dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silveira de Barros [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Alves [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemospassos Alimentos e Terceirização de Serviços Adiministrativos Ltda , Réu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Alves\r\n\r\nNão assiste razão ao reclamante, na ata de fls. 232 foi requerida perícia pela parte ré, devendo a mesma efetuar o pagamento da garantia, porém, caso o reclamante queira efetuar o pagamento da garantia e agilizar o andamento do presente feito, não há óbice. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 184/185 , que apuraram a executar o valor de R$ 12.264,29 , equivalente a 991.345,33 IDTRs, crédito do autor, e R$ 894,18 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000105-80.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo à segunda ré, tendo em vista os termos da ata em que a leitura foi designada para 29/03/2012, tendo sido à juntada da sentença aos autos efetuada na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.:...”Assim, declara-se a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução, determinando-se seja a executada intimada, para apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias.” \r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiengo Dalvi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiengo Dalvi, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 219/221, que apuraram a executar o valor de R$ 61.511,89, equivalente a 4.972,120,29 IDTRs e R$ 12.424.10 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 100 e153. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelos depósitos recursais, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Inácio da Silva, Réu Pedreira Sepetiba Ltda, Aut Roberto Alves de Amorim\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo Perito. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES VIANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001982-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002889-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres de Queiroz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo preclusivo de dez dias. Em caso de impugnação deverá discriminar os valores que entender devidos. A reclamada fi ca ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lapico dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lapico dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-81.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Faria [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Servicos Administrativos Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva de Faria, Réu Limpe Top Servicos Administrativos Ltda, Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 190/197 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.158,56, equivalente a 336.339,87 IDTRs, crédito do autor, e R$ 194,13, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0252200-16.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Virginia Batista dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Liliane Virginia Batista dos Santos\r\n\r\nCiência do registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002097-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo Wolfgramm Dórea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pablo Wolfgramm Dórea\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares do Couto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares do Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. ;\r\n\r\nId: 1299994"
                            ],
                            "1299997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0025100-36.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Goncalves Marques\r\n\r\nExecutado: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,MURILO RIBEIRO RODRIGUES,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.254,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,MURILO RIBEIRO RODRIGUES,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.254,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,MURILO RIBEIRO RODRIGUES,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.254,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-13.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.828,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-07.2004.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR STOFELES\r\n\r\nExecutado: Leonardo Pimentel ,Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda,Carlos Ribeiro Dias Filho,Alcimar Jales Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Pimentel , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.286,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Ribeiro Dias Filho,Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda,Carlos Ribeiro Dias Filho,Alcimar Jales Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Ribeiro Dias Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.286,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcimar Jales Bezerra,Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda,Carlos Ribeiro Dias Filho,Alcimar Jales Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcimar Jales Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.286,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda,Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda,Carlos Ribeiro Dias Filho,Alcimar Jales Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria de Pallets Santa Cruz RJ Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.286,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299997"
                            ],
                            "1299996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-38.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 D)\r\n\r\nVeralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255800-40.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299996"
                            ],
                            "1299995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Evaristo Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1300418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Wagner Moraes Rolim [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Wagner Moraes Rolim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Wagner Moraes Rolim [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Oliveira Jadum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nId: 1300418"
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                                "Processo: 0320800-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BRUM DOS SANTOS [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 772/2012 \r\n\r\nProcesso: 0259100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella dos Santos Almeida [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda, Réu: Marco Antonio Couto [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: Antonio Luiz Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Couto\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE e determinou a desconsideração da pessoa juridica, com inclusão no polo passivo dos socios atuais: ANTONIO LUIZ DA SILVA e MARCO ANTONIO COUTO, devendo este último proceder ao pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0373800-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE AMORIM DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA, Réu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 788/2012 \r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0286000-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TEIXEIRA PINTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 771/2012, Bem como ter vista dos novos cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0184400-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALHARDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALHARDO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO RETIDO e a FAZ NACIONAL pelo IR apurado.\r\n\r\nProcesso: 0123500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mendonça da Cunha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comércio de Combustíveis Ltda., Réu Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda., Aut Viviane Mendonça da Cunha\r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS para instrução da Carta Precatoria Inquiritoria. EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA.\r\n\r\nObs: A fomulação de quesitos neste Juízo é IMPRESCINDIVEL, ainda que a parte compareça à audiencia inquiritoria no juízo deprecado.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Filho [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construcoes Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Aut Milton Santos Filho\r\n\r\nPara ciência de que foi determinado o inicio da pericia, devendo o Sr. Perito entregar o laudo em 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0364800-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCAL LEMOS PEREIRA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO NITEROI [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SAO GONCALO NITEROI\r\n\r\nTER CIENCIA DOS NOVOS CÁLCULOS DO INSS. \r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 799/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002109-08.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silma Helena Carvalho Abreu [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A, Aut Silma Helena Carvalho Abreu\r\n\r\nPARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 26, QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS 25 E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0200300-14.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 768/2012 \r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CRISTIANO CARLOS HEITOR DA SILVA (TERCEIRO) [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nTI: Serval Serviços de Administração Geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRISTIANO CARLOS HEITOR DA SILVA (TERCEIRO), Egdo MARCIO ALEXANDRE FERREIRA, Serval Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1299496"
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                                "Processo: 0130200-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ TERRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ASSESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ TERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 1039/2010 \r\n\r\nProcesso: 0178400-62.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Helena Pereira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Marco Ferreira Santos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge de Marco Ferreira Santos \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0204900-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a EXECUTADA pelo saldo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Lucineia Maria Ferreira\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA, bem como ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carvalho Darcie [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Lorusso Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Lorusso Comércio e Confecção Ltda., Aut Rosa Maria Carvalho Darcie\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0217500-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, Réu: CESAR ROBERTO DIAS NAHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PEREIRA DE SOUZA, Réu LAJE DO ECO BIOTECNOLOGICA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA, bem como ao INSS e ao advogado de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rodrigues Cardoso \r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 55, que INDEFERIU o requerimento de alvará por não constar do acordo. Deverá o RTE diligenciar junto a CEF, dado que a RDA expediu as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-86.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CHAVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDSON GONCALVES CHAVES\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo valor indicado as fls 807. Venha a RDA com a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DOS SANTOS AREA [Adv. Olavo Dias da Silva (OAB: RJ 59058 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSE E LEVE BAZAR LTDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: HEITOR LUIZ DE MENEZES FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DOS SANTOS AREA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 1550/2010 \r\n\r\nProcesso: 0190700-22.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jorge da Silva \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do EXEQUENTE, pelo deposito recursal, que foi convolado em penhora. Venha a RDA com o depósito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Hele Maria Guerreiro Tavares [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Centros Integrados de Assistencia a Crianca, Aut Hele Maria Guerreiro Tavares\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0400900-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS , Aut ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001836-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Gonçalves de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Wilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nPara ciência de que a oitiva da testemunha no juizo deprecado foi marcada para o dia 09/08/12 as 13 horas na 1a VT de Itaborai. \r\n\r\nProcesso: 0210700-58.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRUNES INDUSTRIA SERVICO COM LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO OLIVIEIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MISZEWSKI, Réu: ROBSON LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO, MARCIA CRISTINA LOPES (TERCEIRA), Réu ZIMBRUNES INDUSTRIA SERVICO COM LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA, bem como ao INSS. \r\n\r\nId: 1299497"
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                            "1299499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ildefonso Lira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ildefonso Lira, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao RÉU pelo dep recursal. \r\n\r\nProcesso: 0064600-13.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO LAGO LEITE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROMULO LAGO LEITE\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo excesso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMESSOM DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMESSOM DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-23.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Marques [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Marques\r\n\r\nVenha o(a) patrono(a) do autor(a) com a copia do seu CPF e do CPF do autor, para fins de expedição do Precatorio/Requisitorio. (Mensagem ASPO/CSJT no. 025/2009). \r\n\r\nProcesso: 0380700-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI SOUZA DOS SANTOS, Réu SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do ARREMATENTE, pelo valor de fls 145 e ao EXEQUENTE, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Réu: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0211200-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LESLIO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ, Aut LESLIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito, ao INSS e a RDA pelo dep recursal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucia Leandro de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niteroi \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Ramos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cristina Ferreira Ramos\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LESSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBANIZ SANEAM EMUSA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0186800-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA SOUZA VICENTE [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILZA SOUZA VICENTE, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, a quem mais de direito, e a RDA, caso haja dep recursal. \r\n\r\nProcesso: 0259300-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CANUTT [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut PAULO CESAR CANUTT\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nId: 1299499"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 900,00, à título de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora, conforme decisão de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0000158-13.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio William de Godoi [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Indústria e Comércio de Produtos Navais Ltda. ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio William de Godoi, Réu MQ Piping Indústria e Comércio de Produtos Navais Ltda. ME, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001887-71.2010.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: CATIA BARROS PARANHOS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILMAR VALENTIM DE SOUZA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CATIA BARROS PARANHOS, Egdo GILMAR VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES RAPOSO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOAO CARLOS LOPES RAPOSO, Réu SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nunes Lorena [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelino Nunes Lorena \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ANTONIO CARREIRO DO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000702-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Nunes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 - D)], Réu: Hospital das Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: P.S. Segurança e Vigilância Ltda n/p Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Nunes , Réu Hospital das Clinicas de Niterói , Réu P.S. Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081300-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Serafim Alves da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TV CIDADE [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Serafim Alves da Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereço da do seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0163600-27.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO SERPA GOMES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Raimundo [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Raimundo\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156300-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE DA SILVA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARIA ELISABETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lomelino Petrilo de Paula [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Icarai Club Ltda. ME, Réu Jamerson Coelho Filho, Aut Juliana Lomelino Petrilo de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celeste Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0280500-15.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MIRANDA GOMES [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut ITAMAR MIRANDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERINEIA DIAS POVOA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HERINEIA DIAS POVOA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Pinto [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda., Aut Ricardo Carvalho Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS, Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Faria Patrão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Óleo e Gás S.A. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Mac Laren Oil [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Faria Patrão, Réu Mac Laren Oil, Réu Setal Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Glayton Soares Gomes [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. n/p sócio Manoel Pereira Gonçalves, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Glayton Soares Gomes , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0213400-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salles Borges Vale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish , Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda., Aut Rosilene Salles Borges Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0210900-52.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mariano Camargo, Réu Cheade Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-26.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IZIDRO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA QUITERIA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA QUITERIA, Aut FRANCISCO IZIDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-70.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio dos Edifícios Residencial Rosas e Residencial Dálias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edifícios Residencial Rosas e Residencial Dálias, Aut Marcelo da Silva Rosa, Réu Vigpat Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR VIANA MARTINS [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR VIANA MARTINS, Réu EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000732-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Bernardo Lopes [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Kltv Couicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Bernardo Lopes, Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Réu Kltv Couicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0388500-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu MILLENIUM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0387300-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGELISTA SCHETTINO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut EVANGELISTA SCHETTINO, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, CIENTE DE QUE O PAGAMENTO APÓS 15 DIAS IMPLICARÁ A MULTA DO ART 475 CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO GALDINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. PINTURAS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut ROBERTO ARAUJO GALDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0317200-43.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARIA PIEDADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEVERDE ENGENHARIA COM IND SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA PIEDADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0292/2012 \r\n\r\nProcesso: 0095100-73.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Teixeira Doria [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Juliana da Silva Teixeira Doria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 294, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0379800-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cesário [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Construtora Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cesário, Réu Pinto de Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138700-86.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE RIBAS DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0265/2012, devendo comprovar nos autos o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0317700-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAGA DE CARVALHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: LF & N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS S/A, Aut DANIEL BRAGA DE CARVALHO, Réu LF & N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, sendo o autor, inclusive,´para comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lemos Ramilo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Inácia de Pina [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: José Eduardo de Souza Lage\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Divina Inácia de Pina \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000251-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José Oliveira da SIlva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Oliveira da SIlva , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0088900-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Azevedo Quintanilha [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Azevedo Quintanilha , Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0258600-58.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalmo da Conceicao Padilha [Adv. Yonne Pedreira Brito (OAB: RJ 85271 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalmo da Conceicao Padilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Conceicao e Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Conceicao e Souza, Réu MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0258300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lino Mendes Cavalcanti [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PGE/RJ )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001430-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Gonçalves Monteiro [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Gonçalves Monteiro, Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-90.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Teixeira [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Teixeira, Réu Mistral Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pitzer [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pitzer , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0070200-65.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DO AMPARO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROSIANE MOTTA DINIZ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: RICARDO LUIS MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DO AMPARO DE OLIVEIRA, Réu ROSIANE MOTTA DINIZ \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046700-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arrais da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sitel do Brasil Ltda, Aut Tatiane Arrais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Neves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN, Réu Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário - IBAP, Aut Robson dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142600-83.1979.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANGELA PAIXAO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: ARNALDO VARGAS FIGUEIREDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GILSON WAGNER BATISTA QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ CRECENCIO DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WANDER DA COSTA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: HONORELINO MARQUES GOULART [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PAIXAO, Aut ARNALDO VARGAS FIGUEIREDO, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VARGAS RIBEIRO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA IRREVERENCIA DESIGN LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: RACS MOVEIS E DESIGN LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO VARGAS RIBEIRO, Réu RACS MOVEIS E DESIGN LTDA-ME, Réu SANTA IRREVERENCIA DESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001599-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Alfradique [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Alfradique\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080600-65.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Olimpio da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Olimpio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para fins do 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima Valois [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGP 1 Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRGP 1 Loja de Conveniência Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, conforme determinado na ata de fls 92, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2011.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Soares Marins [Adv. Eduardo Dutel Hilario (OAB: RJ 161573 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE COSME BRAZ [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE COSME BRAZ, Egte Tatiana Soares Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fabrício [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Temática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Temática Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Macedo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Macedo, Réu Gafisa S.A., Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rosa Nascimento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara) [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)], Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Aquático Aqua Fish S.S. Ltda, Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Icaraí), Réu Centro Desportivo Aqua Fish S.S. Ltda (Itacoatiara), Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda , Aut Simone Rosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lemos Ramilo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helito Rufino Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helito Rufino Ramos, Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Comprovar os valores recebidos em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0139100-56.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Christina dos Santos Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: SESC - Niterói [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Christina dos Santos Silva , Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria , Réu SESC - Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Alinca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alinca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao, Aut Mauricio Menezes dos Santos, Réu Offshore Servicos em Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1298779"
                            ],
                            "1298770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001592-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda. n/p RONALDO DE SOUZA BEZERRA, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anderplan Andaimes e Plataformas Ltda. n/p RONALDO DE SOUZA BEZERRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298770"
                            ],
                            "1298752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0126000-34.2009.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Yniao 2000 Serralheria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Yniao 2000 Serralheria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, sob as penas do art. 475 J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298752"
                            ],
                            "1298759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001519-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares \r\n\r\nRéu: Setal Lummus - Engenharia e Construção S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setal Lummus - Engenharia e Construção S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012, às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298759"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1301000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0043200-97.1996.5.01.0243 - Exte. FATIMA EMÍLIA DO CARMO SILVA E OUTRO(S) (Adv. Jose Maria de Assis - OAB/RJ: 089666/D) Exdo. ALBANO & ALBANO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ALBANO & ALBANO ADVOGADOS ASSOCIADOS e ESPÓLIO DE RONALDO ALBANO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 31.05.2012 e 14.06.2012, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1301000"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1299481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Murta [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Nestlê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Murta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Penna Firme Pedrosa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Penna Firme Pedrosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-51.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001696-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildalte Fernandes da Silva Pessanha [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nery [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., Réu: NAVECOOP-COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA., Réu: RIOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 159, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-61.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Elton Barros Sampaio [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Barros Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 887 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Soares de Faria Gaia [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Fartura Soares\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-64.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barcelos Siqueira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barcelos Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patricio Junior [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR - Soluções em Logistica Ltda., Réu: Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Dias Vieira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Dias Vieira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FABRIN [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nTI: ELIANE PONTE GONDIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, nos termos do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leite Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leite Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a se3ntença de fls. 187/191, com o acórdão de fsl. 237/238, e com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158500-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Rosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Rosa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos dos Anjos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Réu: Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos dos Anjos \r\n\r\nVenha a autora com o correto endereço da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Conceição Custódio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Conceição Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294700-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Andrade [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Lima [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Monitoramento e Segurança Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-62.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENISIA SALES BORGES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA, Réu: ARTMED LTDA [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENISIA SALES BORGES\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias a habilitação do crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-67.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nConferido ao autor o prazo derradeiro de 10 dias, para cumprir a determinação de fls. 111, sob pena de ser suspensa a contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001993-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol Regatas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 43, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Souza [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARENGA COM E IND DA PESCA LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.s 103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosa dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Via Oceanica Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-87.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Réu: GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME. , Réu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME , Réu: ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO, Réu: SIMONE BARBOZA CORDEIRO, Réu: ROSANA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ante a dilig\\~encia infrutífera juntao ao BACEN. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1299481"
                            ],
                            "1299479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., AC Group Participações Galdino Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0207900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana de Almeida \r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, de NOVA DATA de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299479"
                            ],
                            "1299480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-06.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PECANHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MIRAMAX DE PENDOTIBA ALIMENTOS LTDA , JOSINO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JOSINO FERREIRA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 485,98. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1299480"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1300321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 27/04/12\r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Machado das Flores [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Machado das Flores \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Oliveira de Paula [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Oliveira de Paula , Réu Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nCiência da decisffão de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0001467-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Pereira dos Santos [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde de Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição da perita, ciente de que o laudo será produzido após a integralidade dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001783-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Francisco de Paula [Adv. Frederico Gall de Carvalho (OAB: RJ 110359 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Frazão da Silveira Comércio de Gás [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Francisco de Paula \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/05/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-17.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Damasceno [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai de Marica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0023100-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes´e protelatórios, condenando a embargante ao pagamento de multa. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002104-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: H & L Construção e Reforma Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0148/2012 -A. Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0196100-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Parreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Terminais Rodoviarios - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: RKR Adminstração de Serviços e Bens ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Parreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Messias Mello Andrade [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguarias do Cheff Boate Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Messias Mello Andrade\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0085700-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Oliveira da Costa, Réu Wal Mart do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, decisão de fls.291/292. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cabral Queiroz [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: Vik Sandivik do Brasil Desenhos Navais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cabral Queiroz, Réu Vik Sandvik Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB Participações S/A [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S/A, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Aut Valesca Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubeci Ramos de Oliveira [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy dos Santos Sidaco [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimara de Nogueira Pontes [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Elaine Góes da Cunha Treinamento em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara de Nogueira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001968-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Roderigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor - Rio serviço Integrado do Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roderigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.158. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., \r\n\r\npor deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-86.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Uelioneide Macedo Silva Monteiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clínico Santa Cruz\r\n\r\nComprovar do recolhimento da 5ª parcela do acordo, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002066-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werley Marques de Oliveira Sobrinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda., Aut Werley Marques de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002149-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramalho Camelo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda., Aut Viviane Ramalho Camelo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-34.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Rezende [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio Rezende , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rud [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rud\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes Leite [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Menezes Leite , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Macena Furtunato [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e Brenda Colchões Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno e Brenda Colchões Ltda.\r\n\r\nCiência dos despachos de fls. 75 e 78, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioney Lima dos Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sicoli [Adv. Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 132085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Sicoli, Aut Dioney Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da audiência no dia 24/07/12 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Maria de Oliveira Fracho [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Jary Godoy [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Lucia Rainha Godoy Santiago [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Rainha Godoy Santiago, Réu Jary Godoy, Réu Quenn Folheados Comércio de Jóias Ltda. , Aut Stela Maria de Oliveira Fracho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Jefferson Morans de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-84.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Carlos de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.272, deferindo mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Latini [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos Latini \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0185200-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Conceição [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Conceição\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0153000-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santana Cardoso de Araujo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral - Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santana Cardoso de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirléa dos Santos da Conceição [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Brasil Martins [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa dos Santos da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre a proposta de acordo de fls.56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-15.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Oliveira da Silva Reis [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira da Silva Reis\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001427-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Bezerra dos Santos , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.111/112. \r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Barros Martins [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Andrade Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barros Martins \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Siqueira dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Siqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0184600-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Diniz Leal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikycenter Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Diniz Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001720-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Augusto da Silva Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001771-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Bezerra Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. , Aut Maria Rosangela Bezerra Martins \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/07/12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Siqueira de Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Condomínio Residencial Charitas Bay [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Siqueira de Lima\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.137 \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares da Silva, Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Gerval de Araujo [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Instituto Vital Brazil , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Gerval de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/05/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002318-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio de Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/07/12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Manoela dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Manoela dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-19.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Barbosa de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Comercio Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra da Tiririca Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto, Aut Sérgio Rodrigues da Silva , Réu Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/05/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Azevedo [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industria Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enav Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Azevedo, Réu Enav Reparos Navais Ltda., Réu Frelomar Reparos Navais e Industria Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0001525-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia Oliveira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI 2 SOFT FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - STAR SOFT. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia Oliveira da Silva, Réu NITERÓI 2 SOFT FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - STAR SOFT.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Domingues Malbergier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Domingues Malbergier\r\n\r\nCiência da audiência no dia 28/06/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0178400-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alan Cardoso de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut George Alan Cardoso de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Marques de Valença Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Luzinete Cordeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Firmo Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Soares Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Soares Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas do acordo, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Gomes de Souza [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Gomes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.40. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Teixeira de Oliveira Novellino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S.A.. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Teixeira de Oliveira Novellino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.794, informando se ainda pretende a expedição da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia , Réu: Apis Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 20 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormy Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormy Oliveira dos Santos, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Virgínio da Silva Morais [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000760-55.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinere Alves Lima de Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Taxi Elite Niterói Ltda., Aut Rozinere Alves Lima de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marques de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.272 \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.152 e segs, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1300321"
                            ],
                            "1300320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0001100-04.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Ribeiro do Nascimento Barreto\r\n\r\nExecutado: Castelo Vidros Decoracoes e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Castelo Vidros Decoracoes e Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.224,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001895-39.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pereira de Misquita\r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.876,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300320"
                            ],
                            "1300322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Bz Gás Posto de Serviço e Abastecimento de Gnv e Liquidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bz Gás Posto de Serviço e Abastecimento de Gnv e Liquidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Paula Marins\r\n\r\nRéu: Stronebridge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stronebridge Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSócios MONICA ROSE CALDWELL e FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA: ciência das penhoras de fls. 59/61. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telematic Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios JOSÉ ANCELMO DA ROCHA e ALEXANDRO RIBEIRO GENRO ficam citados da execução no total de R$ 7.307,12, devendo pagar em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-70.2012.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cícero José dos Santos\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telematic Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios JOSÉ ANCELMO DA ROCHA e ALESSANDRO RIBEIRO GENRO DE OLIVEIRA ficam citados da execução no total de R$ 7.307,12, devendo pagar em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária\r\n\r\nPelo presente fica m Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas a importância de R$ 16.277,05, além dos acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Alexandre Silva\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maranata Itaipu Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada Maranata Itaipu Academia Ltda que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas a importância de R$ 2.421,47, além dos acréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300322"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1300545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-70.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 D)\r\n\r\nWangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-03.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nVinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Luiz A. de Souza (OAB: RJ 152352 E)\r\n\r\nVeronica Menezes (OAB: RJ 135263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-95.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Almir Braga Silva (OAB: RJ 96750 D)\r\n\r\nJoao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-43.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002028-78.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000191-51.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nAldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-96.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168534 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nJosianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-50.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Michelle Santos Costa (OAB: RJ 169329 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001330-38.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-57.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-84.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-95.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-47.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-68.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-29.2007.5.01.0246 - ResAut - Carga: Suzana de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 135322 D)\r\n\r\nCristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-56.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-97.2005.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nLia Souto (OAB: RJ 1761 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-71.2008.5.01.0246 - RTSum - Carga: Rafael Souto Carvalho (OAB: RJ 188826 E)\r\n\r\nBianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218300-03.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-80.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002358-41.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000443-88.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300545"
                            ]
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000176-45.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nCgto: Janete Dutra Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nVenha a parte autora com o comprovante de pagamento em banco oficial, nos termos do art. 890, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000732-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Morais da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nIndicar o CNPJ correto, considerando que o BACEN não aceita o informado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias dos Santos Costa [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Redentor\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001934-30.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gomes [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001334-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Miguel de Abreu [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Luciana Miguel de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winderson Carlos de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa, Réu Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 216, devendo comprovar os respectivos recolhimentos em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Nogueira de Oliveira Filho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Benedito de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Benedito de Souza , Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cheyenne Coutinho Neves [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cheyenne Coutinho Neves , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-82.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio de Oliveira Silva [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Aut Reginaldo Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Souza \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mery Ferreira da Cunha [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplacom Consultoria Planejamento e Comércio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mery Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram REJEITADOS. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-11.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sacramento de Souza [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sacramento de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício e dos documentos de fls. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0001798-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Sousa, Réu Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Alves [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materias de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materias de Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-73.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, apresentar peças para a formação da C.S. \r\n\r\nProcesso: 0001854-32.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Benitez Pereira Marins [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Benitez Pereira Marins \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Batista da Silva Gomes [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Batista da Silva Gomes, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME, Réu Navegação São Miguel, Aut Wanderson Santana da Silva\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1300520"
                            ],
                            "1300522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2012\r\n\r\n0026600-03.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Inaldo César Gurgel de Almeida (sócioKonwalinka Comercio de Doces Ltda),Hélio Lopes Mousse (sócio/Konwlinka Comércio de Doces Ltda),Maria Helena Lopes Mousse Pinto (sócia/Konwalinka Comercio de Doces Ltda),Maria Lula Mousse Barbosa (sócia/Konwalinka Comercio de Doces Ltda),Bay Market Shopping,Konwalinka Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaldo César Gurgel de Almeida (sócioKonwalinka Comercio de Doces Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.858,17 equivalente a 395.309,67 IDTRs + INSS de R$ 189,46 equivalente a 15.416,37 IDTRs + Custas de R$ 126,19 e Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-23.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geneci de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.,Brickel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.107,25 equivalente a 2.514.711,24 IDTR + Custas de R$ 621,22 e Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-63.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca de Figueiredo Mattos\r\n\r\nExecutado: Miranda Rosa S/C Ltda.,L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho,Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda.,São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda ,Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Miranda Rosa S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda,L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho,Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda.,São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda ,Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho,Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda.,São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda ,Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda ,L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho,Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda.,São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda ,Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda.,L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho,Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda.,São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda ,Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.,L F Sistemas Educacional S/C Ltda.a/c dos socios Chistóvão José N.Marinho e Clara Rita A. Marinho,Gerencia de Publicidade Inteligente S/C Ltda.,São Christovão Sistema Educacional S/C Ltda ,Sistema Educ. Sta. Clara S/C Ltda Cole. Rei de Piratininga,Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda,Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional São Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.578,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300522"
                            ],
                            "1300521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald do Nascimento\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Bernardes\r\n\r\nRéu: Georgina Alves Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Georgina Alves Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300521"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-73.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caetano [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caetano\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 55, informando o que foi ajustado nos autos 802/05, que repercute no presente processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, em conformidade com a decisão de fls. 138, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000312-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Pacheco Pereira Junior [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Club [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Pacheco Pereira Junior\r\n\r\nApresentar CNPJ da reclamada, em 30 dias, cf. fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Simões [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleverson Demani Junior Indústria e Comércio Moda Íntima e Acessórios [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleverson Demani Junior Indústria e Comércio Moda Íntima e Acessórios, Aut Renata de Oliveira Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/05/2012 às 10:10 horas, devendo as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como apresentarem rol de testemunhas, em 05 dias, ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0210100-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO PACHECO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO PACHECO, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SIND.MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 436, devendo a reclamada, em 15 dias, comprovar pagamento do valor devido, sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeli Rosa Fernandes [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elza Závoli Louback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeli Rosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/05/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000279-36.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Annadiara Chagas Portugal Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marilda Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/05/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Cardoso de Oliveira, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer vista do mandado e certidão do Oficial de Justiça, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem processual, conforme ata de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Furtado de Souza [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/05/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menegale Rezende [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Signorelli (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Menegale Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/05/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Magalhaes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Magalhaes\r\n\r\nInformar o que foi efetivamente ajustqado entre as partes no proc. 802/05, devendo instruir suas alegações, conforme determinação de fls. 60. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubin da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Aguilera Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubin da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31'/05/2012 às 10:20 horas, mantidas as determinações anteriores. Testemunhas conforme ata de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/05/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vargas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rogéria da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vargas\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Souza Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Carvalho da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que serão expedidos alvarás ao autor e ao sindicato assistente, cf. fl. 548. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-47.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. , Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Cavalcante [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22/05/2012 às 14:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Moraes Carus [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrinio Moraes Carus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/05/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 491, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-70.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brasil de Souza Junior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brasil de Souza Junior, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer vista do mandado e certidão do Oficial de Justiça, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem processual, conforme ata de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cipriano Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Helio Cipriano Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado e certidão do Oficial de Justiça, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme ata de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO MARIA GOUVEIA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo de 48 horas como requerido a fls. 545, para depósito do valor remanescente, sob pena de bloqueio via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlaine Guimarães Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlaine Guimarães Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 31/05/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Michelle da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan 7 Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Michelle da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 30/05/2012 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0133700-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutazio Gomes Pereira Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Eutazio Gomes Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/05/2012 às 10:30 horas Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores, inclusive depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0234100-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA LOPES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-10.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Argelio Fagundes Ouverney [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % sobre as verbas de natureza salarial de fls. 105/106, em 48 horas, sob pena de execução, cf. determinação de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SARAIVA JUNIOR [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Aut JARBAS SARAIVA JUNIOR, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 30/05/2012 às 10:10 horas, mantidas as determinações anteiores, inclusive depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. Testemunhas independentemente de intimação, conforme ata de fls. 585 \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Motta de Souza Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2012 às 13:05 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 118, em 30 dias, informando sobre o que efetivamente restou ajustado nos autos 802/2005 que repercute na presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gloria Maria Silva de Freitas [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laboratorio de Patologia Clinica Dr. Rhony Barros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Alcedina Schumacker [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Wilson Joppert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Alcedina Schumacker\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Araújo Coutinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Monteiro Boeta [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Araújo Coutinho, Réu Wanderson Monteiro Boeta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/05/2012 às 14:40 horas.Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores, inclusive depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nadio Huguenin Debossam [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nadio Huguenin Debossam\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 1037300-98.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS , COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS , COURO E METAL SA, Aut SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:34 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA, Réu FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA., Réu FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 236, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Justino Martins [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE - NF [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - AMAE - NF, Réu Concessionaria de Agua e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF, Aut Edimar Justino Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/05/2012 às 14:50 horasFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores, inclusive depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Ther [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felipe Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cals Green Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felipe Siqueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 124, que manteve o de fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: LUACAROL PANIFICADORA, LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinto de Albuquerque Filho, Réu LUACAROL PANIFICADORA, LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 28/06/2012, a partir de 14:00 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Cruz\r\n\r\nComprovar valores efetivamente recebidos através dos alvarás, de modo a viabilizar a apuração de eventual crédito remanescente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-96.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Coelho Ferreira [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nInformar se foi efetivamente firmado acordo entre as partes, ainda que em outro processo, devendo instruir suas alegações, conforme determinação de fls. 150. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-05.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Welington Monteiro Morais [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Luiza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Welington Monteiro Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/05/2012 às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Rodrigues [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 23/05/2012 às 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0131700-38.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPLAN SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 235, quanto a Cartórios de Registro de Imóveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-25.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Toledo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Paulo Sérgio Toledo\r\n\r\nTer vista do mandado e certidão do Oficial de Justiça, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, conforme ata de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0086300-20.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Salvador Neto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Salvador Neto, Réu Karpi Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/05/2012 às 15:00 horas, sendo as partes para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huatilla Jorge Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huatilla Jorge Godinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 302, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Deivison Muzzi Cardoso\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artigo de Tecido, Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú Artigo de Tecido, Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 23/05/2012 às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEA GOMES MARCHON [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEA GOMES MARCHON, Réu FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 126, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização Ltda [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 122, em 05 dias, sobre as verbas de cunho salarial conforme termo de acordo às fls. 51 verso. .\r\n\r\nId: 1300906"
                            ],
                            "1300901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0039600-98.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBSON RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Jose Amorim,J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.733,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300901"
                            ],
                            "1300902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300902"
                            ],
                            "1300903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300903"
                            ],
                            "1300905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Deivison Muzzi Cardoso\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artigo de Tecido, Couro e Metal S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Rhuan Deivison Muzzi Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 , às 10:00 horas, mantidas aa determinações anteiores, inclusive depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300905"
                            ],
                            "1300904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 12/07/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho Adv.: Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro OAB.: RJ 15949 D\r\n\r\nRéu: LUACAROL PANIFICADORA, LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA Adv.: Paulo Cezar Dias Mattos OAB.: RJ 23343 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial de padaria, marca Tedesco Turbo, FTT 300, com dez esteiras, nº serie 10646, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em 5.500,00\r\n\r\n2 - Um forno industrial de padaria, marca Tedesco Pro Gás Turbinho PRP4000, nº serie 7793, 220V, quatro esteiras, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Osório, 337, Centro, NOVA FRIBURGO, 28625-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:34 horas, e para o 2º evento 12/07/2012, a partir das 14:34 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 1037300-98.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.FIACAO TECELAGEM DE N.FRIBURGO Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS , COURO E METAL SA Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico de agulhas, marca Bonas, modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem Jackard, cor predominante verde, identificado pelo nº patrimonial 152, com motor elétrico de propulsão, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 (Seção de tecelagem) do estabelecimento fabril da Executada, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300904"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1300414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-82.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Carrilio Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Carrilio Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rogério da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete do Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rogério da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinheiro Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Diedrichs [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastseven Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado às fls. 217. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Futia [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello M C L Mineradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Futia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Batista da Silva Dorneles [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Batista da Silva Dorneles\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lanzieri Princisval, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 15 de maio de 2012, às 09:30 horas, a ser realizada no COMEP Consultório Médico Popular, situado na Rua General Osório, nº 268, casa 03, Centro, Nova Friburgo/RJ, com a perita judicial Dra. Julia Almeida de Souza Ramos, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela reclamada, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Batista de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28 de junho de 2012, às 14:00 horas, para realização de leilão do bem penhorado às fls. 62 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 12 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-30.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Dias da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1300414"
                            ],
                            "1301016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000052-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Lopes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Torre Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Gonçalves Duarte [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Gonçalves Duarte, Réu Louback Magazin Ltda., Réu Ponto 2 Eletrodomésticos Ltda. - Louback Magazin\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061900-60.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carino [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. /\r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rodrigues Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Rodrigues Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em petição protocolizada pela Ré em 27/03/2012: \"Defiro a dilação do prazo por 10 dias, porém, tendo em vista que os autos encontram-se em carga há mais de 30 dias (desde 14/03/2012) e a presente petição ter sido protocolizada em 27/03/2012, mais que esgotou-se a dilação solicitada. Assim, intime-se a Ré a tomar ciência do presente e a devolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e considerar-se sua impugnação aos cálculos, se houver, intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000471-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Rocha Silveira [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Rocha Silveira, Réu R P dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Reis Trannin [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação – IBRAE [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Reis Trannin; Instituto Brasileiro de Cultura e Educação – IBRAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para o dia 09/05/2012 foi transferida para o dia 14/06/2012, às 09:10 horas, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Lima [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza Lima, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/06/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira da Silva [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/06/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Freitas Jardim [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Freitas Jardim, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatalia Nair Bohrer Falz [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Joes, Réu: Suil´s Modas Ltda., Réu: Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatalia Nair Bohrer Falz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Pinto(Espólio de) Repr. por Aldecir Duarte Pinto [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Pinto(Espólio de) Repr. por Aldecir Duarte Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1301016"
                            ],
                            "1301015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Apolinario\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-78.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Ventania Vanelli\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301015"
                            ],
                            "1300413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 12/07/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008400-74.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Batista de Andrade Adv.: Glieber Tardin OAB.: RJ 148614 \r\n\r\nRéu: Desejo Intimo de São José Confecção de Lingerie Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura TRAVETE, industrial, PK 522, marca Siruba, número de série NO 8915327, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 148, km 04, Alto de São José, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300413"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1300416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rocha da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Rocha da Silva, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nIMPROCEDENTES, e os embargos de declaração do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-71.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Nascimento dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Nascimento dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Soares de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Z Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Musser Pereira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Mundo Novo Ltda. [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)], Réu: WALDEREZ FREITAS DIAS [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)], Réu: Waldemiro Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS MESQUITA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pires de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-81.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor exequendo, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Farias [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de bloqueio por intermédio do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Gutierres Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização de fls. 494/495. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0180300-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Neiva Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Neiva Dias, Réu Deca Indústria e Comércio de Materiais Sanitários Ltda., Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Paiva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDesp.fl. 207: \"J. Restou comprovada a sucessão após a prolação da sentença, conforme comprovado por intermédio dos documentos carreados às fls. 184/190. Nova Iguaçu, 20/03/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE ASSIS [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA N/P Sócio Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE ASSIS\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-30.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Magalhães Braga [Adv. Jose de Lemos Moraes (OAB: RJ 66351 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Magalhães Braga\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho Lobão [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Medeiros dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carvalho Lobão \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mieko Kiyohara [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Beneficente e de Desenvolvimento Social e Cultural do Salao, Réu: Dulce Helena Ferreira Muzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mieko Kiyohara\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-41.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA A VIDA, Réu: SERGIO ACCIOLLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo informar o local de guarda do veículo restringido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-64.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Soares Melo Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., Réu: RICARDO FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Soares Melo Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002035-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Moraes Pedreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitry Valerievitch Bubnoff [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitry Valerievitch Bubnoff \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da contestação, afim de se extrair da CPI. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Aut Márcio Dias Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001478-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira dos Santos [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000941-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Altamiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Altamiro\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede CH4 de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Oliveira do Rego [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001995-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Araújo Lins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R Manutenção e Instalações Industriais Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Araújo Lins\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsinar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o nome e o endereço do síndico da massa falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Silva dos Santos [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Resende [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Resende\r\n\r\nCiência da juntada da cópia da decisão que decretou a quebra do réu, devendo informar o nome e endereço do síndico da Massa Falida. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Almeida da Silva [Adv. DILMAR FAGUNDES GARCIA (OAB: RJ 101860 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimagem Diagnóstico por Imagem Ltda., Aut Elisangela Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Dantas Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuta Bijoux Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Dantas Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Alcibiades dos Santos Calazans (OAB: RJ 4251 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nova Iguaçu GNV - Posto de Gasolina Ltda., Egdo Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-22.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA FRAGA [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A -EM LIQUID.EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA FRAGA\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral Papini [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cabral Papini\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171600-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lucas [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001240-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aslowa Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda. , Réu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-12.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER GUEDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-34.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida Dantas [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jefferson Almeida Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Dias [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Garcia Dias \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tatiana da Conceição Lopes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Christianna Galveas Brisbane (OAB: RJ 99386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jose da Silva, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 160, devendo a Ré depositar R$ 1.879,03, ou o equivalente a 5.862.894,31 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Santos Santana [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanoj Rio 2005 Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raime da Cambra Farias [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raime da Cambra Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Miranda de Souza Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Miranda de Souza Filho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindobergue Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Raapvaz Ltda. - ME - Casa da Empada. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: CELSO EDUARDO DE LACERDA GONÇALVES, Réu: Eunice Amorim de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindobergue Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VALERIO DE AMORIM [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VALERIO DE AMORIM\r\n\r\nCiência da pesquisa e restrição efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Echkardt [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001831-67.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atom Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia Cristina Moreira Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atom Assessoria Contabil e Fiscal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-29.1990.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTB. BANCARIO DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que o alvará encontra-se a disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Apolinário Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Apolinário Rodrigues \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 378. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia teofilo de Moura [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: M 3 Brasil Video Locadora Ltda.N/P Sócio ERONIDES ALMEIDA SILVA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Eronides Almeida Silva , Réu: Nizete Silva Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia teofilo de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marli Batista\r\n\r\nCiência de que foi declinada a competência para a Justiça Estadual. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 320. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 12:45 horas, nesta Vara de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Marcos dos Santos Monteiro\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a manifestação do dr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0176900-89.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Estefania Pena Henriques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cipriano Isidoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115200-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Freitas da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Helena Ferreira de Araujo (OAB: RJ 143518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phytofarma 41 Farmácia de Manipulação de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-34.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rede All Pneus Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Nazare da Silva Lamego [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erica Nazare da Silva Lamego, Cgte Rede All Pneus Ltda.\r\n\r\nDiante da decisão proferida à fl. 24, nada deferir, em relação ao requerimento de fls. 25/35. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Macedo dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 110, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Melo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Melo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180200-64.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas Restaurante Ltda, Réu: Rostand Alves Boldrim Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, manifestando-se, inclusive, acerca da certidão do sr. ioficial de justiça de fl. 167. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-63.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas de Miranda [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 12:55 horas, nesta Vara de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000025-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. , Aut Priscila Dias da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 39, devendo a Ré depositar R$ 17.690,56, ou o equivalente a 1.429.960,81 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Éder Nunes Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Réu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 106, no valor de R$ 24.372,33, ou o equivalente a 1.994.808,51 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini de Araújo Camara Boquimpani [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karini de Araújo Camara Boquimpani\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Alberto dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada praça nos dias 22/05/2012, às 14:02 h, e 29/05/2012, no mesmo horário, na 61ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001651-85.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Euziléa Soares da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Leda da Fonseca Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euziléa Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva , Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, cientificando-se o autor do recolhimento da cota fiscal. Nova Iguaçu, 25/04/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. [Adv. Hayrthon Mello Vianna Neto (OAB: RJ 58547 - D)], Réu: James Estoullo Santamaria, Réu: Maria Del Carmen Santamaria Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: José Wihami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002038-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Réu: Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 111, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-94.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Brito Seixas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Brito Seixas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001717-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Silva [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDesp.fl. 168: \"J. Nos termos do requerimento e deferimento de fl. 110, a desistência é em face da 1ª ré. Intime-se. Nova Iguaçu, 25/04/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Corrêa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurides da Cruz [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurides da Cruz\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Duarte [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Bezerra dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: L G G Pinheiro Móveis ME [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G G Pinheiro Móveis ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-19.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Fontanive da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fontanive da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0195800-09.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCINDA TEREZINHA ROSS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PAULINHO LTDA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: JANE ROSEMARY MENESCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCINDA TEREZINHA ROSS, Réu TRANSPORTES PAULINHO LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização de fls. 259/260. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lourival Lagares Alvarez [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: G S de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lourival Lagares Alvarez\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Adalgisa Freire de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barboza de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabela Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barboza de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento e DVD's juntados às fls. 72/73. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-40.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Azevedo [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lidace Ltda., Réu: Posto Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: GENIAL VEICULOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT, Egte GENIAL VEICULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001834-56.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-75.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CIRO DE PAULA E OUTROS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Adriano dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Aparecida Ricardo de Andrade [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Arlete Affonso Grabert [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Carlos de Paula Brito [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Fatima Aparecida da Rocha de Carvalho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Isabel Bezerra da Pontes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Magnolia Dávila Machado [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Maria dos Desterro da Costa Cordeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Maria Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Odete Seixas Martins [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Valtacir José Coquito [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Vera Lucia Viegas de Freitas [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Wilson José Coquito [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA/ Ac Antonio Marcos Guimarães, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CIRO DE PAULA E OUTROS, Aut Adriano dos Santos, Aut Aparecida Ricardo de Andrade, Aut Arlete Affonso Grabert, Aut Carlos de Paula Brito, Aut Fatima Aparecida da Rocha de Carvalho, Aut Isabel Bezerra da Pontes, Aut Magnolia Dávila Machado, Aut Maria dos Desterro da Costa Cordeiro, Aut Maria Lima da Silva, Aut Odete Seixas Martins, Aut Valtacir José Coquito, Aut Vera Lucia Viegas de Freitas, Aut Wilson José Coquito\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-37.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Duarte\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em depósitos judiciais, face a modalidade da condenação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Andrade França [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Andrade França, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cintia da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Moraes Martins Neves [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Moraes Martins Neves, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Mendes [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sousa Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217000-81.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Silva Araújo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriane de Lima Baleixo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriane de Lima Baleixo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 151, devendo a Ré depositar R$ 9.358,19, ou o equivalente a 763.513,79 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Arca Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi deferido 15 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000651-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Amaral Vicente [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tojas do Moinho Ltda. [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Amaral Vicente \r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ventura Andrade Aguillar [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ventura Andrade Aguillar\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o perocesso em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cilene de Araújo Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cilene de Araújo Silva\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Reis de Azevedo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transporte ME, Réu: Rodoviário Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Reis de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Américo de Souza Barbosa [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Avenida Nova Baixada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Américo de Souza Barbosa\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina, Réu: Francisco José Dias, Réu: Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos órgãos informados, inclusive, da empresa cujo ofício retornou às fls. 173/174. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Duarte dos Santos [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Duarte dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso Mateus [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cardoso Mateus\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 273. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1300416"
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                            "1300580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-37.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Morais Costa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação de Exequente, fls. 687. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Elisa Castilho dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Elisa Castilho dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 156. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimar Lopes de Amorim [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar Lopes de Amorim\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-82.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato do Nascimento [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Com e Industria Ltda [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 215 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Cooperativa de Solucoes e Trabalho dos Profissionais Administrati, Réu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 246 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Azevedo Dutra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Azevedo Dutra\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 296, bem como retirar as guias de fls. 302 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-81.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DA ROSA MONTEIRO E OUTROS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DA ROSA MONTEIRO E OUTROS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 242 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-79.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Joaquim de Souza [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Joaquim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 396 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramison Cristiano Silva de Freitas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramison Cristiano Silva de Freitas\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 179 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Purificação [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO A DIAS SERVICO TECNICO E COMERCIO AUTOMOTIVO E GNV [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Purificação\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-20.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERVAL DOS SANTOS GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oswaldo Carvalho do Amaral Junior (OAB: RJ 18660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERVAL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 139 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1300580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1300167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-95.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vitor de Carvalho Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda, Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados à fl. 06 serão levados à praça no dia 30.05.2012 às 12h39 e, caso não haja licitantes, a segunda praça será realizada no dia 13.06.2012 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001278-71.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: VAGNER HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Fernando Opitz, Réu: Jose Scorzelli Rattes, Réu: Claudio Scorzelli Rattes, Réu: Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut VAGNER HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados à fl. 06 serão levados à praça no dia 30.05.2012 às 12h45 e, caso não haja licitantes, a segunda praça será realizada no dia 13.06.2012 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA, Aut WILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o bem penhorado à fl. 07 será levado à praça no dia 30.05.2012 às 12h33 e, caso não haja licitantes, a segunda praça será realizada no dia 13.06.2012 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTAIR MOREIRA [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA, Réu VALTAIR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o bem penhorado à fl. 101 será levado à praça no dia 30.05.2012 às 12h48 e, caso não haja licitantes, a segunda praça será realizada no dia 13.06.2012 no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1300167"
                            ],
                            "1300168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-06.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Nazare Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Fanti Paiva [Adv. Rodrigo da Costa Ferreira da Silva (OAB: RJ 151363 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Fanti Paiva, Aut Luciane de Nazare Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas Praças para os presentes autos nos dias 30.05.2012 às 12h50 e, caso não haja licitantes, a segunda praça será realizada no dia 13.06.2012 às 12h50. \r\n\r\nId: 1300168"
                            ],
                            "1300169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001278-71.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: VAGNER HENRIQUE DA SILVA Adv.: Rejane Maria Oliveira Neves OAB.: RJ 72810 D\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA Adv.: Luiz Tiago Carvalho Cunha OAB.: RJ 60874 D, Fernando Opitz , Jose Scorzelli Rattes , Claudio Scorzelli Rattes , Ricardo Murilo Caula \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Um micro-computador, com torre e monitor - avaliado em R$ 300,00; 2- Dois arquivos em aço, com quatro gavetas cada - avaliado em R$ 800,00; 3- Três mesas com tamanhos variados, em madeira e melamina - avaliado em R$ 900,00; 4- Uma estante em aço, com seis prateleiras - avaliado em R$ 200,00; 5- Um micro-computador, completo, LG - avaliado em R$ 900,00; 6- Um arquivo em aço, com quatro gavetas - avaliado em R$ 400,00; 7- Duas mesas em madeira - avaliado em R$ 800,00 e 8- Duas estantes em aço - avaliado em R$ 300,00. avaliado em 4.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE SOUZA FRANCO, 528, CENTRO, PETROPOLIS, 25565-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300169"
                            ],
                            "1300170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:39 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vitor de Carvalho Silva Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda , Maria Celeste Leal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e oitenta e uma poltronas, almofadas, cores bege e vermelha avaliado em 36.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TERESA, 1415 - LOJA 15-A, ALTO DA SERRA, PETROPOLIS, 26635-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:33 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DO NASCIMENTO Adv.: Sven Augusto Alt OAB.: RJ 49816 D\r\n\r\nRéu: VIACAO TREZE DE JUNHO LTDA Adv.: Ricardo Edler OAB.: RJ 98166 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo automotor, marca KIA, modelo BESTA EST, a diesel, na cor verde, ano de fabricação de 1996, placa LBR 1269, chassi nº KNHTP7355T6344813, código RENAVAN 674849485. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. LIPOLD, 76, CARANGOLA, PETROPOLIS, 25715-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000807-55.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: HERMINIO DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\nRéu: RONALD CAVALCANTI LEDO FILHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL MARCA CITROEN, MODELO C4 PALLAS 2.0, PLACA KQN 7592 avaliado em 38.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CONDOMÍNIO VALE DO SOSSEGO, 315, CORREAS, PETROPOLIS, 25720-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:36 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001358-35.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL - INSS/PGF \r\n\r\nRéu: PHILIP MMICHEL HOBBS (SÓCIO) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo automotor, marca: FORD, modelo: FIESTA GL CLASS, ano de 1999, placa: KOJ 3474, na cor verde, à gasolina, código RENAVAN: 729388255, chassi nº 9BFBDZFHAYB297110. avaliado em 11.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PARIS, 06 CASA, CHACARA DAS ROSAS - RETIRO, PETROPOLIS, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:48 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: VALTAIR MOREIRA Adv.: Marcelo Frederico Voigt OAB.: RJ 84294 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um FREZER com dois tampos horizontais, cores verde e laranja avaliado em 180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HENRIQUE CASTRIOTO, 852 - J, CASTELÂNEA, PETROPOLIS, 25645-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300170"
                            ],
                            "1300171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/06/2012 às 12:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147300-06.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Nazare Ferreira Adv.: Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto OAB.: RJ 79382 D\r\n\r\nRéu: Gustavo Fanti Paiva \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal (INSS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo automotor, marca PEUGEOT, modelo 306, ano 1999, na cor verde, à gosolina, placaa KQZ 8090, código RENAVAN: 740690639, chassi: 9V37EFFYWYP001948, com bateria descarregada. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO PROENÇA, 71 - C, ITAMARATI, PETROPOLIS, 25710-082 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300171"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1301047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0239400-71.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos da Cruz [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos da Cruz\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição fe fls. 49 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0235600-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Francelino [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plasticas Ltda. ME [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Francelino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Corcino Tavares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Corcino Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Alcântara da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Helio de Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente a impugnação do autor, devendo o mesmo apresentar planilha complementar de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000709-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Ramos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio B. Braum S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio B. Braum S.A., Aut Sandra Regina dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALTER SILVA VIANNA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-58.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA NETO PACHECO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: ORLANDO FERRI, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001105-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Silva Conceição [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Comércio e Representações de Laticínios Ltda ME , Réu: Alba Phenix Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre da Silva Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Borges de Castro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda. ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda. ME\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Vieira dos Santos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Vieira dos Santos , Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mana de Aquino [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestores de Negocios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0241900-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DE PROFISIONAIS E TECNICOS - COOTEMISA , Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO, Réu: Luiz Cláudio Pimentel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU BAPTISTA DOS SANTOS SODRE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 166 que determinou o prosseguimento da execução em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sodré [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME, Aut Jorge Luiz Sodré\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.831,19 equivalentes 1.200.808,85 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 12.517,01 equivalentes a 1.013.377,02 Trs e R$ 2.314,18 equivalentes a 187.355,99 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000642-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Rodrigo Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-50.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Filé Pizzaria Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filé Pizzaria Comércio de Alimentos Ltda ME , Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0279/2012, no valor de R$ 253,89 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de niterói ou ao Dr. Conrado Jose Araujo Dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-03.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva, Réu Banco Itaucard S/A, Réu Suplynetwork Telecom Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.955,41 equivalentes 563.109,93 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.652,75 equivalentes a 457.646,59 Trs e R$ 1.302,66 equivalentes a 105.463,34 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa Batista Buiate [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletas Hjc do Alcantara Ltda. ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Carla Marinho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicicletas Hjc do Alcantara Ltda. ME\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0240300-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, Réu: TELECRIS - COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICO DE CONSERVACAO E LIMPEZA LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0269/2012, no valor de R$ 9.006,26 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Henrique Teixeira de Vasconcelos ou a Dra. Iolanda de Andrade Rosa. \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Goulart da Silva [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Goulart da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por mais 20 dias para cumprimento da ata de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Oliveira Medina [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzima Freire de Azevedo Felix [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzima Freire de Azevedo Felix, Aut Norma Sueli de Oliveira Medina\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0267/2012, no valor de R$ 164,66 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Representante Lagal do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de Niterói e Regiões. \r\n\r\nProcesso: 0000428-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Jesus Amorim [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Wilton de Jesus Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência em 10.05.2012, às 11:20 hs, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 1682-96.2011.501.0245, a ser realizada no d. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0188100-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Aut Viviane da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0276/2012, no valor de R$ 861,72, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Viviane da Silva Gomes ou ao Dr. Anselmo Torres de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda , Aut Rodrigo Diniz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio, conforme ata de fls.94.\r\n\r\nProcesso: 0182800-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes, Aut Ligia dos Santos Pacheco\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.910,79 equivalentes 2.178.697,32 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-91.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Aloysio Silva Nunes, Réu: Sylvio Mendonca Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante do email de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000175-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Corcino Tavares [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Corcino Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0238400-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CLENDENEN [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE-LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nVistas a reclamada da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0240400-19.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS COM SERV E REPRESENT LTDA N/P CLEONIS RODRIGUES DE S. FILHO, Réu: Antonio Luiz Filgueiras Penalber, Réu: Cleonis Rodrigues de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Victor Freitas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Victor Freitas\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Machado da Mata [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Machado da Mata\r\n\r\nFornecer os endereços completos para quem pretende que sejam encaminhados os mandados ou CPE de bloqueio de credito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbeto [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contraincendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contraincendio Ltda., Aut Luiz Carlos Barbeto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0281/2012, no valor de R$ 638,78 e n° 0280/2012 no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos Barbeto ou ao Dr. Sylvio Roberto Baldi. \r\n\r\nProcesso: 0000693-76.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda (sucessor de Auto Posto Romitos Ltda) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Correa Franco [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Egdo: Alberto Alves Gomes, Egdo: Ana Lucia Freitas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ferrari de Tribobó Auto Posto Ltda (sucessor de Auto Posto Romitos Ltda), Egdo Jorge Correa Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0239700-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alberto Rodrigues [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alberto Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Lemos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Novaes Lemos , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guedes Paiva Duarte [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Serviços Terceirizados Ltda., Aut Sandro Guedes Paiva Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito, pela consumação do prazo prescricional. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0240100-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RIBEIRO V PINTO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olavo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olavo de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-50.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Filho [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Lima Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazeite Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Medeiros de Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 05 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0236800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Ribeiro [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rio Seg e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202400-66.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Baratela [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Henrique Cardoso Baratela \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyne Silva dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lucia Tele-Marketing e Divulgacoes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Francisco Jociclei Nascimento Aguiar, Réu: Patrícia Cassia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Silva dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-19.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BIRMAN RAMOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA, Aut CLAUDIO BIRMAN RAMOS, Aut DIOGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0266/2012, no valor de R$ 12.399,93, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Claudio Birman Ramos ou ao Dr. Raimundo Arimar Bezerra. \r\n\r\nProcesso: 0001219-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda., Aut George Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Delgado [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda., Aut Paulo Henrique dos Santos Delgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY VALENTIM [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber Ferreira dos Santos [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira dos Santos \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pereira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nId: 1301047"
                            ],
                            "1301048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0261400-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leite Tavares , Réu Casa de Saúde Menino de Deus S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.849,50 equivalentes 879.375,74 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0276800-27.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FARIA CORDEIRO [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda Sucessora de San Francisco de SG Com e Ind de Panificação L, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Luciano Beite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FARIA CORDEIRO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 167 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0265700-70.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luis Freire Ribeiro [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA, Aut Jefferson Luis Freire Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0274/2012, no valor de R$ 299,86 encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Jefferson Luis Freire Ribeiro ou ao Dr. Cleber Ferreira do Rosário e nº 0275/2012, no valor de R$ 35,94, encaminhado a Caixa Econômica Federal, em favor da Industria de Bebidas Reflexa LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0256800-98.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeranrtes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeranrtes Flexa Ltda., Aut Renato de Souza Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0277/2012, no valor de R$ 135,38, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Renato de Souza Santos ou ao Dr. Cleber Ferreira do Rosário. \r\n\r\nProcesso: 0271500-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE DA SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RELUZES CONST E SERV TECNICOS LTDA, Réu: Katia Maria Ferreira de Araújo [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDizer se o autor considera satisfeito seu credito, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0273000-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fonseca Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fonseca Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0234900-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson alvves Rosa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Estruturas Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Engersea Estruturas Navais Ltda, Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0277900-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Oliveira Braga [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Balli Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Oliveira Braga\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noel de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Noel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos, por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0236400-63.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos dos Santos Freire [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276200-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BOTELHO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0273200-56.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josueni Aparecida de Paula Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nanci e Cia Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeicoes Ltda., Réu Nanci e Cia Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0235600-70.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO JOSE S LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 253/264. \r\n\r\nProcesso: 0235000-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Correia da Silva [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos, por\r\n\r\nintempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-21.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Vaz da Costa [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vaz da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.519,97 equivalentes 1.904.176,56 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS.\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ INDICAR MEIOS EFICAZES A CITAÇÃO DA RECLAMADA PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO EM FACE DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0259200-71.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON SOARES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut ZENILTON SOARES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1019/2011, no valor do saldo atualaizado das contas judiciais , encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0244800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Silva Filho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0246800-68.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho Adão [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda A/C socia Lygia Leocornil Pimentel, Réu: Carrefour Com e Ind Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho Adão \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficail de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-78.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E PECAS DR MARCH LTDA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)], Réu: Dario Teixeira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0234400-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes de Moura [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representações (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Representações (Massa Falida de) , Aut Natanael Gomes de Moura\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 55.740,06 equivalentes 4.535.572,96 TRs acumuladas, atualizadas até a data da falencia. Ciência às partes. Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão de habilitação do credito do autor junto ao Juízo Universal da falência. \r\n\r\nProcesso: 0257200-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Miguel de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0235600-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa de Paula [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0244300-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Qualidade em Transporte Cooperativa de Transporte Alternativo N/P Marco Antonio Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0276600-88.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAULO LEROUX LTDA, Réu: Carlos Jorge de Oliveira, Réu: Ruth de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0249700-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Transito do Rio Moda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0278900-47.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0272900-02.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO EDSON DA SILVA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE, Réu DSND CONSUB S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES RANGEL, Réu SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C DO SOCIO RICARDO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 13.904,58 equivalentes 1.132.416,74 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0254400-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Celano [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlabor Distribuidora Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Celano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria GPS, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0235300-10.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0233000-56.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FONSECA DE BRITO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ - ITAU SA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ - ITAU SA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0254900-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda., Aut Fabio Andrade Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.342,21 equivalentes 2.050.030,46 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Candido da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz de Sousa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & CIA Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci & CIA Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, sob ônus legias. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-54.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Silva de Siqueira [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Kele Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Silva de Siqueira\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-33.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: RM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DAMASCENO DO NASCIMENTO, Réu RM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.908,67 equivalentes 194.131,91 TRs acumuladas, atualizadas até 27.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.859,13 equivalentes a 189093,17 Trs e R$ 49,54 equivalentes a 5.038,74 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0273700-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo dos depositoas recursais. \r\n\r\nProcesso: 0276500-75.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MODESTO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIBA MOURENCE LTDA ME [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Moyses da Silva Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MODESTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-29.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA RODRIGUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES NORATO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES NORATO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-65.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEY DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEY DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Passos da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos, Réu: Paulicea Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Passos da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0261100-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-32.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ribeiro Costa [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0267800-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pires da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervilla-Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Bws Center 49 Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pires da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Petrucio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Petrucio dos Santos, Réu Eden Incorporacao e Administracao de Cemiterios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.574,45 equivalentes 208.257,33 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0259300-45.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI POVOAS DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECIOSA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI POVOAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-58.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimento de vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0271300-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ancelot Pereira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ancelot Pereira\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0251100-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Réu: CLAUDIA PINHEIRO, Réu: Cláudia Márcia Gonçalves Branco Pinheiro, Réu: Márcia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0257400-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Xavier [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjjcc Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Mônica Maria Jarque Monteiro Chaves [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: Cláudio Avelino de Oliveira, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Xavier\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1301048"
                            ],
                            "1301049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0348200-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Nunes da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda., Aut Vanessa Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0270/2012, no valor de R$ 550,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Vanessa Cristina Nunes da Silva ou ao Dr. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior. \r\n\r\nProcesso: 0287400-39.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Alves Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Alves Nascimento Silva\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jorge Alves Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. AUTO PEÇAS LTDA ME , Réu: ADRIANA RODRIGUES COSTA, Réu: Iranilda Rodrigues da Silveira, Réu: Robson da Silva Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jorge Alves Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0293900-24.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Neto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0292900-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santana Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nilton Cesar Santana Oliveira\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0284700-27.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora de SAN FRANCISCO DE SG COM E IND DE PANIFICADOS) [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 92/116. \r\n\r\nProcesso: 0281100-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.656,50 equivalentes 622.036,16 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0296200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Rocha [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.656,71 equivalentes 2.901.389,23 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0297700-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Júnior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Soares\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-90.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva de Mendonca [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. Follow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva de Mendonca\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-11.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PERES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA DA MANHA - CENTRO EDUCAC [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PERES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295300-44.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENIR BURICHE COUTINHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilani de Lima, Réu: DANÍLIA FERREIRA CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR BURICHE COUTINHO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-56.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Anddcmarc Industria de Reciclagem Ltda., Réu: ANDRE LUIS ALVES DE RESENDE, Réu: MARCOS VINICIUS DE RESENDE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nascimento da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do mencionado imovel. \r\n\r\nProcesso: 0280200-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA RANGEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELUS ARTIGOS PRECIOSOS A/C MARIA TEREZA DE SOUZA [Adv. Iremar Mussuly Gomes (OAB: RJ 52937 - D)], Réu: Maria Teresa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0289200-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosario dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosario dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293000-07.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Turbano\r\n\r\nRéu: Nova Viseu Pneus Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Viseu Pneus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte, devendo o embargante adequar os calculos, conforme decisão. \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353400-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA BRANDAO GUIMARAES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA BRANDAO GUIMARAES, Réu SHV GAS BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE MINASGAS - DISTRIB S/A)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0284/2012, no valor de R$ 1.191,00 e nº 0283/2012, no valor de R$ 4.922,18 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do SHV gas Brasil LTDA ( atual denominação de minasgas - Distribuidora S/A.) e nº 0282/2012, no valor de R$ 4.922,18 emcaminhado a Caixa Econômica Federal/ SG, em favor de Georgina Brandão Guimarães ou ao Dr. Mauricio Rodrigues Capela. \r\n\r\nProcesso: 0295700-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NUNES CAMPOS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE CAFE RIALVA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NUNES CAMPOS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302300-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Azevedo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0291100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Francisco de Assis Dias, Réu: Francisco Claudio Telmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, devendo indicar meios eficazes para citação válida dos sócios da reclamada a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo dos Santos Rodrigues [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo dos Santos Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.794,04 equivalentes 388.083,33 TRs acumuladas, atualizadas até 05/03/2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0298400-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Setad Sociedade Educacional de Tecnologia e Administracao [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Guimaraes\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do reclamante, devendo indicar meios para citação valida da sociada reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295600-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sales Barbosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sales Barbosa\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290900-16.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Santana [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Santana\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.102,39 equivalentes 170.070,55 TRs acumuladas, atualizadas até 31.03.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0354600-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Carvalho Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0290100-85.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: M V da Veiga Bar M E [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Mariza Vieira da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0281700-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Neves [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Shopping Sao Goncalo Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante, Réu Shopping Sao Goncalo Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0302100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvette Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Catunda Esmeraldo [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Repoing Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Catunda Esmeraldo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0294400-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE FERREIRA GOES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CONTINENTAL SERVICOS MULTIPLOS LTD [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE FERREIRA GOES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Andrade Construcoes Civil Ltda., Réu: Casas Bahia, Réu: Carlos Antônio da Paixão Souza, Réu: Amilton Rocha Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Silva dos Santos [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: Almir Pires Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-27.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GEOVU BRAGA [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALDEIA DO SABER LTDA ME, Réu: Marcio Coelho Pires , Réu: Isabel Maria Alves Chiappetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GEOVU BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287000-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Abreu Alves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Abreu Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0282400-24.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Ferreira Ventura da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 229. \r\n\r\nId: 1301049"
                            ],
                            "1301050": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0296500-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES RIBEIRO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIMOS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRISA DA AREIA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 84, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0296500-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peclat [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos habeis que comprovem as alegações apresentadas, em 05 dias, sob pena de não serem recebidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0308100-17.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL D`OLIVEIRA PAULA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL D`OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308400-03.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Patriarca Distribuidora Ltda, Réu: Antonio da Costa [Adv. Bernadete Bazerra de Azevedo (OAB: RJ 160665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Costa, Aut LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0307200-87.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONISE EMANOEL ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA A/C ROGERIO SILVA, Réu: Rogério da Silva, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONISE EMANOEL ARAUJO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297300-56.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON NUNES DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SHOP CAR LTDA, Réu: Alvaro de Lamare Leite Decnop, Réu: Alexandre de Lamare Leite Decnop, Réu: Afranio de Lamare Leite Decnop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes a citação valida dos socios da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309700-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador Baptista da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador Baptista da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PRUDENTE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMAVI VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMAVI VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito apurado pela calculista as fls. 80/81, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0309800-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Marins [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Marins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0298700-66.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PORTELA BICUDO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S D GRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PORTELA BICUDO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0308600-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lacerda Leal Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 102, em 05 dias, sob pena de bloqueio eletronico. .\r\n\r\nProcesso: 0308400-42.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGE PAULA AZEVEDO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Carlos Plinio Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERGE PAULA AZEVEDO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-03.1997.5.01.0261 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM E INSTALACOES LTD [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0299200-30.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Luiz do Rego [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Lacerda Ribeiro, Réu: Carla Barreto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Luiz do Rego\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-08.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PEREIRA DE MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-41.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI MANOEL DOS SANTOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR METALURGICA ESQUADRIA EM ALUMINIO FERRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297200-57.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Manhaes [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Koure Confeccoes Ltda.ME [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Manhaes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-75.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vieira de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Maciel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira de Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Terra [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.Me, Réu: Maxilabor Representacao Comerical de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Terra\r\n\r\nVistas ao reclamante da resposta de fls. 316. \r\n\r\nId: 1301050"
                            ],
                            "1301044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0303500-79.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDO CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: FIUZA EMPREENDIMENTOS LTDA,Maria Soledad Martinez Perez,Lúcio Martinez Perez, Márcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado FIUZA EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.240,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcio Martinez Perez,Maria Soledad Martinez Perez,Lúcio Martinez Perez, Márcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcio Martinez Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.240,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Soledad Martinez Perez,Maria Soledad Martinez Perez,Lúcio Martinez Perez, Márcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Soledad Martinez Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.240,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Elena Martinez Perez,Maria Soledad Martinez Perez,Lúcio Martinez Perez, Márcia Elena Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Elena Martinez Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.240,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301044"
                            ],
                            "1301045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001628-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301045"
                            ],
                            "1301046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0248600-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Noel de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos, por\r\n\r\nintempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0271900-59.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0296100-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0306500-77.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Lucas Pereira\r\n\r\nRéu: M F Academia Ltda., Adriana da Silva Santos, Felipe de Oliveira Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Santos, Felipe de Oliveira Conceição, M F Academia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m City Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS do autor, bem como entregar as guias para movimentação do FGTS e habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Tnl Pcs S.A , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0308500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica A/C Sócio Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0281100-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.656,50 equivalentes 622.036,16 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0303700-23.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI DUTRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DE ALMEIDA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 1.000,00, com custas no importe de R$ 20,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Boia dos Santos\r\n\r\nRéu: SMD - Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda, Ampla Energia e Servicos S. A., Silvestre de Souza Coury Junior, Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Silvestre de Souza Coury Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao socio da reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0235300-10.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir Ribeiro\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301046"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1300346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001569-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Barros Carvalho [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Barros Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.34 e a correta qualificação do réu no prazo de 10 dias, sob pena de extição \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Costa Soares de Lima [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: W e C Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Costa Soares de Lima \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 27, no derradeiro prazo de 05 dias, tendo em vista que a emenda deverá ser apresentada de forma substitutiva à inicial e fornecida cópis às rés, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0001899-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivilucia Lima Braga [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Muzigatana Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivilucia Lima Braga \r\n\r\nFornecer o atual endereco ou o CNPJ da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000381-29.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Angelo Seleiro Velasque [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Catia Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Angelo Seleiro Velasque \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL, DEVENDO INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT.\r\n\r\nFOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1300346"
                            ],
                            "1300345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002041-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Felix\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP, DSU Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300345"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1300412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-73.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Faustino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e Apoio (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude e Apoio (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216700-87.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Marins Pereira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0102100-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Brito [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário nos termos do V. Acórdão de fls. 111/114, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Pereira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta a fls. 93, requeira o autor o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival Siqueira Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nival Siqueira Filho\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-94.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP - sucedida por Dsc Ind. de Sorvete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 48/53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ana Claudia Machado de Araujo Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nExdo: C.P.D.M. - Centro de Pesquisas e Diagnosticos Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Machado de Araujo Silva \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0263 - IAFG\r\n\r\nRqte: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRqdo: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda\r\n\r\nTer vistas de fls. 677/690. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. , Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raimundo de Souza Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Facility Staff Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Torres - Secretaria de Estado de Saúde - Hospital Geral de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Raimundo de Souza Filho \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000832-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.87/88 enviada ao patrono da Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 19/06/2012 às 11:40h. \r\n\r\nProcesso: 0112400-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Valentim [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Valentim\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Jardim [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Jardim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Mariano da Silva Filho [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: Antenor dos Santos Giust (Espólio de Wilson Giusti) Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieria (Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva) Douglas Rodrigues de Almeida Gilson Rodrigues de Almeida Dario Luiz Giusti (Espólio de Dario Giusti) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Mariano da Silva Filho\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Guimarães Chamberlain [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Electrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S/A, Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1300412"
                            ],
                            "1300411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paiva da Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. , Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Paiva da Cunha \r\n\r\nVenha com o endereço da 1ª ré, em 30 dias. Inerte retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Anchieta Farias [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Anchieta Farias \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 55, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira Júnior [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Oliveira Júnior\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 85, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Grill Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cargil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001049-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 189, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001535-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Freitas Luiz da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda. - Atacadão dos Móveis \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos a título de FGTS, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandy s Bar Restaurante e Depósito \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001768-44.2010.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patricia da Silva Ramos Ferreira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia da Silva Ramos Ferreira \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37/39, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Jerusa Maria Xavier da Costa Sardinha\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 81/83, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laumir Fernandes de Carvalho Neto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira de Mesquita [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laumir Fernandes de Carvalho Neto \r\n\r\nPor restar infrutífera a consulta realizada junto ao RenaJud, o autor deverá ter vistas dos autos para que dê prosseguimento à execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mattos Costa Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0192800-12.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Rosa da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Mathias , Réu Kraft Foods Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Asevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ferreira de Asevedo\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 441/447. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Oliveira , Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-13.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acácio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Emprendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Acácio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Audízio do Nascimento Sousa [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Audízio do Nascimento Sousa\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gregório [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gregório\r\n\r\nTomar ciência de fls. 33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002011-85.2010.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Cristina Assis Peixoto [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Exte Kelly Cristina Assis Peixoto\r\n\r\nAos embargados sobre fls. 91/100. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha com o atual endereço do sócio, em vista da certidão do I. oficial de fls. 95. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Canto Estrada [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S. A. , Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Canto Estrada \r\n\r\nVenha com o endereço da 2ª ré, em 30 dias. Inerte retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Conceição Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Com. Cons. e Ass. de Apar. Telefonicos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Conceição Nascimento\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. Ciente, ainda, de que deverá regularizar a sua petição de fls. 100 por apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda, Réu: Geni Silva Santos, Réu: Manoel Andrade da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nVenha com o endereço do local onde se encontra o bem a fim de cumprir o mandado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1300411"
                            ],
                            "1300409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300409"
                            ],
                            "1300410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bento\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor e os apresentados pela 2ª ré a fls. 104/106 e 90/99, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Massoto\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m J. Gracas Oliveira - ME A/C JESUS DAS GRAÇAS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0210100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchelle Alvim Portela\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 29/05/2012 às 15 horas. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a comprovação do depósito do FGTS com a multa de 40%, entregando as respectivas guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade, assim como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nsócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nPelo presente fica m J Padilha Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Teixeira de Araujo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 189, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151000-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: CLAM - Clinica de Assistência Médica São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m CLAM - Clinica de Assistência Médica São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 6.466,52 equivalente a 523.935,34 pro-rata da TR. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 65,59 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Algusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1299797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes, Réu: ANTONIO SANTOS LEITE, Réu: MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Réu: Vera Maria Moises [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: NEUSA MARIA RIBEIRO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Moises\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes a custas no valor de R$ 44,00, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Carvalho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda Segurança e Vigilância, Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda, Réu: Lídia Maria dos Santos Amaral, Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Victor Cesar dos Santos Amaral, Réu: Cícero José Balbino da Silva, Réu: Paulo Cesar dos Santos Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos \r\n\r\nDiligenciar acerca da propriedade dos bens indicados às fls. 176, com juntada dos respectivos registros aos autos, possibilitando penhora futura. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, e deverá vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Brito Carvalho\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto a sua agência bancária e apresentar o extrato bancário do período de 01/01/2011 a 31/01/2011, da conta bancária cuja numeração encontra-se no termo de acordo, em 15 dias, sob pena de o juízo considerar o acordo totalmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos [Adv. Sheila Cristina Martins Azevedo (OAB: RJ 83545 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F. M. da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pireda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1299797"
                            ],
                            "1299799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-90.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mauricio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda Me [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza Pereira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Lessa Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Lessa Junior, Réu HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericional, em 05 dias, sucessivamente a começar pelo autor, com 05 dias de permeio para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J H E Melo Industria e Comercio de Vassouras Me, Réu: Jose Henrique Estevão de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, considerando que o autor não apresentou qualquer meio eficaz ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-64.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI BARBOSA DA CRUZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Chadia de Meriti Modas Ltda, Réu: Amine Tuffi Kalaoun, Réu: Maria de Fátima de Souza Teixeira, Réu: Nazir Toufic Kalaoun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nContestar embargos de fls. 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Carvalho [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locação Empilhadeiras Ltda-Me, Réu: Milton Carlos de Freitas Monteiro, Réu: Mauro de Freitas Monteiro , Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nFornecer certidão do RGI do imóvel residencial construído no lote de n. 1, Qd. E, loteamento residencial Village Morro Alto, sito à Alameda Alexandre Fleming 525, Village Mori Alto, Itupeva, SP, conforme escritura livro 336, pág. 066/070, Tabelionato de Notas de Itupeva/SP, a fim de possibilitar futura penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lira de Araújo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seguimento do recurso por deserto, considerando que não houve pagamento das custas e nem do depósito recursal, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-41.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE SANTOS DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Cesario [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Bianca Santos Bonfim [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Bianca Santos Bonfim\r\n\r\nTomar vistas da petição juntanda às fls.30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Dantas S/S Ltda - Centro Educacional Carrosel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-92.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Linhares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: MIRTES ERNESTO SOARES FERNANDES, Réu: RUBENS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carinhoso Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR, custas e ao INSS conforme fls. 77 e 186, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0136700-17.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Vanda dos Santos Moraes [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ensino Publ e Privado Ltda [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva, Aut Vanda dos Santos Moraes\r\n\r\nContra-minutar Agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Fernandes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Fernandes, Réu Probank S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001877-47.2011.5.01.0321 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDesentranhar os documentos de seu interesse, na forma do art. 872 do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Thomaz da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-37.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Machado de Oliveira [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lemos Xavier [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicações Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lemos Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cópia do extrato bancário referente à parcela inadimplente do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, bem como de que seu silêncio será considerdo como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Déa Nascimento Peçanha [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Déa Nascimento Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Carvalho de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes a custas cfe. fls. 221, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares dos Santos de Barros\r\n\r\nTomar vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIEL DOS SANTOS ROSA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIEL DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: GERALDA DAS GRACAS SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, Aut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Réu: MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA MARTINS NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: André Peçanha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Peçanha\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESO FRANCISCO ANDREZO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves , Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESO FRANCISCO ANDREZO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 05 dias, devendo as demais serem comprovadas a cada 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0208600-06.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Menezes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 143 e 243 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001754-49.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victória Ltda. [Adv. Cristiane Moura de Siqueira (OAB: RJ 101329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Victória Ltda.\r\n\r\nApresentar a comprovação de pagamento da segunda parcela efetuada na conta do patrono do autor, em 10 dias, sob pena de o juízo ter o acordo por inadimplido. \r\n\r\nProcesso: 0198900-40.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos de Araujo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos de Araujo\r\n\r\nApresentar o valor que entender devido referente ao FGTS do período em que esteve afastado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA (espólio de), representado por Fernanda Ferreira de Oliveira Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: Marcio Peixoto, Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Mauricio Peixoto, Réu: Carlos George dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM BENTO DA SILVA (espólio de), representado por Fernanda Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do patrono do autor, a fim de viabilizar a expedição de RPV/Precatório. \r\n\r\nId: 1299799"
                            ],
                            "1300317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Varis Comércio e Indústria de Confecções Ltda Me, Réu: VALERIA TANNURI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FELIPE MENDES LAZARIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 dias. Autora de 03/05 a 10/05/2012, sec. 11/05 a 15/05/2012, 1ª ré 16/05 a 23/05/2012, sec. 24/05 a 28/05/2012, e 3º réu 29/05 a 05/06/2012. \r\n\r\nId: 1300317"
                            ],
                            "1300315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001822-96.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteeland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteeland Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nId: 1300315"
                            ],
                            "1300316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0239900-35.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 395 e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 277 e 313, por 05 dias, devendo a primeira ré (Telenge) comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Total R$ 33.489,26 \r\n\r\nProcesso: 0182000-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Garcia Gomes Ferreira, Williams José da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. Tomar ciência, também, da homologação dos cálculos de fls. 60, que deverão ser pagos em 48 horas..\r\n\r\nProcesso: 0000907-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Valory Paula da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-66.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAMPOS, ILSON DE SOUZA MONTE MOR\r\n\r\nRéu: PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: C F S Telecomunicações Ltda, Cícero Ferreira da Silva, Erasmo Carlos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Erasmo Carlos da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fibra - Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: RAFAEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Reformon Comércio de Pneus Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Rodrigo Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Flores Bella 25 de Meriti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eleisa de Oliveira Rodrigues Robaina, Jose Roberto Barcelos Robaina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300316"
                            ],
                            "1300844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000516-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel\r\n\r\nRéu: N A Força Comércio e Representação Ltda ME, Sergio Bermuti da Silva, Agostinho Eloisio de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Eloisio de Sousa, N A Força Comércio e Representação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71. , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, R$ 1.727,67. \r\n\r\nProcesso: 0178800-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cril-Comércio Representações Itamarari Limitada, HELCIO COUTO LUZ, Amélia Jaime Luz, Valdione Batista Filho, Ermelindo Carneiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Amélia Jaime Luz, Cril-Comércio Representações Itamarari Limitada, Ermelindo Carneiro Neto, Valdione Batista Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado, oportunamente, leilão de bens nos autos da precatória 019600.93.2006.501.0461 na 1ª Vt/Itaguaí. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300844"
                            ],
                            "1300961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correa\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda.Me a/c sócia Jacyra Haliceria Alves Cassano, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300961"
                            ],
                            "1300845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jony Patricio da Silva e Outros. Adv.: Eduardo Vicentini OAB.: RJ 55380 D\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira Sobrinho e Outros. Adv.: Helio Cosmo de Oliveira OAB.: RJ 87085 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel Volkswagen / Parati LS 1.8, 1986, álcool, cor bege, Placa LHE 3053, Chassi 9BW777307GT, rodas e freios em mal estado. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Muller Campos 84, fundos, São Mateus, SAO JOAO DE MERITI, 25525-481 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/05/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001207-09.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza e Outros. Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda e Outros. Adv.: Reginaldo Mathias dos Santos OAB.: RJ 17524 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador com processador Intel Core 2 Duo, CPU E455, 2.20 GHz, 1 GB RAM, HD de 232 GB, leitor e gravador de CD/DVD, com monitor AOC de 15\" e tela plana, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) computador com processador Intel Pentium 4, 3 GHz, 0.99 GB RAM, HD de 149 GB, com monitor AOC de 15\" e tela plana, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) computador com processador Intel Pentium 4, 3,2 GHz, 992 MB RAM, HD de 39 GB, com monitor LG de 15\", em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) condicionador de ar da marca York, tipo Spli, modelo YJEA18FS-ADA, controle remoto, 17.500 BTUs, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) condicionador de ar da marca York, tipo Spli, modelo YJEA12FS-ADA, controle remoto, 12.000 BTUs, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) condicionador de ar da marca Springer, tipo janela, modelo Minimax, 10.000 BTUs, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (uma) multifuncional da marca Epson, modelo Stylus Tx115, cor preta, em ótimo estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) refrigerador da marca Consul, modelo Compacto 120, cor branca, em bom estado de conservação.\r\n\r\n02 (dois) arquivos de aço com 4 gavetas em cada, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) armário executivo, linha gama, azul/cinza, em ótimo estado.\r\n\r\n03 (três) arquivos móveis, com 2 gavetas mais uma gaveta para pasta suspensa em cada um, linha gama.\r\n\r\n01 (um) arquivo ofício com 4 gavetas, linha gama, azul;cinza, em ótimo estado.\r\n\r\n02 (duas) mesas de escritório, 1,60 x 0,70, azul/cinza, em bom estado.\r\n\r\n01 (um) gaveteiro móvel com 5 gavetas em bom estado de conservação. avaliado em 10.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Antonio Carlos Monteiro da Silva, Lt 13, Qd 15, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-901 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.450,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300845"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1300366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237100-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CONEGUNDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Aut: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CONEGUNDES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164900-55.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO VITORIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Freire [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Milton Vitorino de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Freire\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Alves, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088300-80.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Pimentel Goncalves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Paula da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Pimentel Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Souza e Silva [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio de Souza e Silva, Cgte Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nO consignante tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0470/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O consignatário comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009900-57.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA BENTO [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: REALFLEX ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA BENTO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Quintanilha\r\n\r\nndicar o correto e atual endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0038400-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Alves Ribeiro\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria dav ara, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria dav ara, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193200-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE MAURICIO RAMIRO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE MAURICIO RAMIRO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161700-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktsis Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0210900-98.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Martins Marques [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins Marques\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1300366"
                            ],
                            "1300367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR ANTONIO MARTINEZ TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 40, e parágrafos, da Lei nº 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 232/233, no valor de R$ 3.686,89, além de R$ 829,80 a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: União - INSS\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Santos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio da Fonseca Caseca [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Delcio da Fonseca Caseca, Réu Lucra Cadastro e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: INDUSTRIA ALIMENTICIAS NOSSO LAR LTDAU [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 318 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTAÇÃO DE SERVICOS EM GERAIS LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 178/179. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: moises Bonifacio de Farias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nVenha com as guias autenticadas, em 48 horas, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO TEIXEIRA DE MELO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e ter vista de fls. 306. Silente, os autos retornarão ao arquivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1300367"
                            ],
                            "1300368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-93.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLI RUFINO MARTINS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI RUFINO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas dos ofícios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alcântara dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta. À RÉ: MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS285/289, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Machado Neves [Adv. Ronaldo Jordem Queiroz (OAB: RJ 164567 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Machado Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o Recurso Ordinário não foi recebido por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gregorio de Oliveira Júnior [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscos do Sakalem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gregorio de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Almeida [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Almeida\r\n\r\nVista de fls 115/193. \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez da Silva Junior [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Joarez da Silva Junior, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nInformar que foi adiada audiência para o dia 25/07/2012 às 11:45. PRAZO DEVOLVIDO À RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S. A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista de fls. 241/246. \r\n\r\nProcesso: 0001957-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Billé [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se a desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052800-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0221/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville\r\n\r\nShopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Inacio da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Inacio da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 26/07/2012 ÀS 11:50HS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-77.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Fonseca [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J.M.Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Fonseca, Réu J.M.Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railinson de Carvalho Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda, Aut Railinson de Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES TURETTA [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.C. DE ALMEIDA INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES TURETTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1300368"
                            ],
                            "1300369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-85.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino José Alves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva de Mattos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista fls. 224/225. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CORREIA\r\n\r\nInformar se pretende a penhora das cotas de \"Auto Posto Center Novo Queimados LTDA-ME\" pertencentes a Nazir Toufic Kalaoun, na hipótese negativa, deverá, no prazo de 30 dias, indicar meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo , na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut FABIANO ROGERIO MIRANDA MARQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-55.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR PEREIRA RIBEIRO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus dos Santos Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: SERVILOG SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. N/P Fábio Abrahão do Nascimento, Réu L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Maria de Jesus dos Santos Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220800-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geisiel dos Santos Gonçalves - Transgeisiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1300369"
                            ],
                            "1300370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-35.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nFernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-09.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 D)\r\n\r\nClaudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001907-16.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-24.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nNorberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205800-75.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alessandra dos Santos Andre (OAB: RJ 166341 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-17.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-24.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nMarcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-13.2004.5.01.0322 - RTSum - Carga: Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-90.2011.5.01.0322 - ResAut - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-90.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nCarmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-19.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191000-32.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nRodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219000-13.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001897-69.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000437-13.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jéssica Mazolli Fialho (OAB: RJ 177349 E)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-18.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027800-24.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-89.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nJulio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-10.2003.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001256-81.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 D)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300370"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Daumas dos Reis Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 549 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Assiad Barbosa Passos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Café San Telmo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Assiad Barbosa Passos\r\n\r\nDeferido por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000879-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso - Fundação Educacional Serra dos Òrgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis padaria Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Andrade de Moraes [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal de Teresópolis [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Andrade de Moraes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Aquino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0083100-47.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santana [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santana\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001262-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues da Costa Alves. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Adib Coste Tabach. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adib Coste Tabach.\r\n\r\nDevolver a reclamante sua CTPS, em 48 horas, conforme determinado no despacho de fls 46 \r\n\r\nProcesso: 0009800-18.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sylvia Tinoco [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Tinoco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Fátima Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-54.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE DANTAS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (nova denominacao da CERJ)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Georgina Esterque Nunes Pereira (OAB: RJ 102850 - D)], Réu: NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK, Réu NANCI & CIA LTDA-CASA DE SAUDE SAO JOSE, Réu SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO), Réu SRC-SERVICOS MEDICOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/05/2012 as 11h30 \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviço S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço S/a, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Veiga da Silva Barguini [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Veiga da Silva Barguini\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Moura [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Moura, Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lourenço [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Couto de Mattos [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonetes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Couto de Mattos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangélica [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 202 \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias, observado o julgamento dos embargos declaratorios \r\n\r\nId: 1299282"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Eugênio da Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomaq VR Terraplenagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau Eugênio da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000308-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Asevedo Manoel [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Asevedo Manoel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000291-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Machado [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Gestão Nutricional Limitada, Réu: Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/06/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000286-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Souza das Graças Camilo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza das Graças Camilo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000338-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mariano [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda., Réu: White Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mariano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/06/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Loubach da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Loubach da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/06/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000290-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto Dias [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Uiliam Martins [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Uiliam Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/06/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santanna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santanna da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson da Fonseca Santana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson da Fonseca Santana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0308400-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Expedito da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Expedito da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 20/06/2012 às 10:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000288-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinéa Maria Alves de Moura [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinéa Maria Alves de Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MBR Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Nascimento Souza [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/06/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Corrêa de Mattos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria José Corrêa de Mattos Secunha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitaoka Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Corrêa de Mattos Reis , Aut Maria José Corrêa de Mattos Secunha \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves do Carmo [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Dantas Construções e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefani dos Santos Prado Marcolino [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Date\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefani dos Santos Prado Marcolino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000295-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Rodrigues de Moura [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodac Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Rodrigues de Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0011500-90.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F R BRANDAO ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: FAUSTO RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F R BRANDAO ME, Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência da Presidência designada para o dia 11/06/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Vieira de Carvalho [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Vieira de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/08/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juarez Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Juarez Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-87.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial , Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Donizete Abel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Donizete Abel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/06/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000311-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gang Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0224000-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Pereira Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda, Aut Jociney Pereira Lopes\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 13/06/2012 às 10:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000314-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir dos Santos Inácio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir dos Santos Inácio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-72.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Peres [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Nogueira Peres \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Paiva Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e EPS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Paiva Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovana dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovana dos Santos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Júnior de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Júnior de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/06/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000342-86.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Kathleen Rodrigues de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial , Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathleen Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000307-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauber Lavinas Pereira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klauber Lavinas Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000313-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico e Teco Pedras Decorativas do Aterrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Fátima da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Januse Boldião da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januse Boldião da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cardoso [Adv. Virgínia Kennedy Martins (OAB: RJ 155900 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Lopes, Réu: Via Embratel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Augusto [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Augusto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/06/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000300-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leão Nascimento [Adv. Gilvan Pereira da Silva (OAB: RJ 154622 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Assis Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leão Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000302-07.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vital da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vital da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Batista Bonine [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Batista Bonine\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Fonseca Santana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Prime Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Fonseca Santana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000335-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caetano e Filho Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/06/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moura Ferreira [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Massa Extra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moura Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/06/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Reis da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Almeida e Aragão Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Reis da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlan Vasco Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlan Vasco Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-83.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/08/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz de Sousa Mael [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Outstanding Serviço Executivo de Traduções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferraz de Sousa Mael\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Reis Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Reis Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/06/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlene da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Redondo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlene da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Maciel [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênio Médicos Hospitalares Ltda. , Aut Sabrina Ferreira Maciel\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência da Presidência designada para o dia 11/06/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0000317-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Cabral [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Koga e Koga e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Cabral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/06/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Abraão de Oliveira [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Abraão de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000347-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Bento de Souza [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Bento de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/06/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Maestri [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jardim Prima Vera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Maestri\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/06/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000298-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1300027"
                            ],
                            "1300026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Corrêa de Mattos Reis , Maria José Corrêa de Mattos Secunha \r\n\r\nRéu: Kitaoka Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kitaoka Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300026"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1300738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-05.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA CONCEICAO CANDIDO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA CONCEICAO CANDIDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 135, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0160300-57.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVES GEOVANE TEIXEIRA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Katherine Kelly Silva (OAB: RJ 113155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVES GEOVANE TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170600-44.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVONE DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nComprovar a situação de RECUPERANDA, no prazo de 10 dias, sob cominação de revogação de fls. 248 e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-47.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 315, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189900-94.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NEI DINIZ [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICOS DE VOLTA REDONDA LANCHES LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEI DINIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 138, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILEIA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DOIS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Goncalves Ramos (OAB: SP 180786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILEIA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 47, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027700-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE MARTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 53, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161600-06.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA GARCIA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035600-43.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE DE ANDRADE [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DUBIS [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 68, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES SILVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0172500-38.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GOMES PAULINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GOMES PAULINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 130, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0236700-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 105, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0289900-73.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 142, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO BUENO DA SILVA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO BUENO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 90, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDORO PEREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISIDORO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 156, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307700-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIO REIS LOPES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO REIS LOPES, Aut SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0242100-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL VENANCIO GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PLENA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL VENANCIO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 62, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048600-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUQUE DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 299, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0334700-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON CARLOS DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0091600-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: C. G. DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 49, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022200-35.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES VEIGA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO BENTO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES VEIGA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 95, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178300-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTER CARREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JANIO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILTER CARREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 52, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Cushmã Abisai Muller Miranda\r\n\r\nTer vista da documentação trazida pelo BRADESCO, com manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA VIEIRA REZENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTA REDONDA SHOPPING SOUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA VIEIRA REZENDE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 97, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0291600-50.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 42, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0232200-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Admilson Jose Ferreira [Adv. Marcio Luiz Donnici (OAB: RJ 23300 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MEDEIROS NEVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Eliana da Silva Porto, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MEDEIROS NEVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 73, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0308500-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Filgueira Senra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA CORTES [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Namen Jose Coury (OAB: RJ 5785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA CORTES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 258, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE DO ACO LTDA ME [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 110, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0338000-30.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ (VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA EST RJ) [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 130, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148600-55.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DAS CHAGAS [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DAS CHAGAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 90, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0247700-46.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR AMARAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIN MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR AMARAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MORAES [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001528-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fernandes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Mariza do Carmo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Simone Hosana da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza do Carmo , Aut Marli Fernandes da Silva, Aut Simone Hosana da Silva \r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação ao programa do Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO JUSTINIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TODAVES AVICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO JUSTINIANO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 160, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0256600-81.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZOEL DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAA SEGURANCA ME [Adv. Leonardo Souza Silveira (OAB: RJ 110824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZOEL DIAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 44, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021700-27.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FREITAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 65, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVRE IND DE MOVEIS DE ACO V REDONDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 115, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0304900-84.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0387400-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE LUIZ FELIPE DONATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0248900-15.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0343900-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco de Assis Rosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco de Assis Rosa\r\n\r\nDiligenciar no que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCE DA SILVEIRA TORRES [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKEM CARAMEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE DA SILVEIRA TORRES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 54, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2012.5.01.0342 - MS\r\n\r\nIpte: Irene Cristina da Silva Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irene Cristina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-32.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 60, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0336100-41.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Mauro Jose Silva (OAB: RJ 96962 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTer ciência da renovação do prazo para apresentação dos cálculos, tendo em vista a documentação trazida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0247600-91.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIMOES DE SANTANA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROIN MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIMOES DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 70, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO NOGUEIRA SERRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO NOGUEIRA SERRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 190, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245100-57.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 178, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0234900-49.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 57, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0266100-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ROCHA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038300-65.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ASSIS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SETREN DE V R SERV TEC DE MANUT E REFORMAS LTD [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 134, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santiago de Araujo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: José Fausto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santiago de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEZ SILVINO DA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARCIO PRECIOSO ME [Adv. Atila de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 102901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ SILVINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 169, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVir com os cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias, obedecendo o determinado à fls. 600/600-v. \r\n\r\nProcesso: 0215200-24.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ NOE FERREIRA [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ NOE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 72, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO GODINHO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO GODINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0169300-13.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0411400-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ROGES SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA DOIS IRMAOS [Adv. Francisco Jose de Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 67187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ROGES SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039900-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Matos [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0207100-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SERGIO CORREA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE 313\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SERGIO CORREA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 52, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098300-75.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARAL E OUTROS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Aut: Ivanise Meirelles Santos, Aut: Selma Arantes de Souza, Aut: Vera Lucia Torres Silva, Aut: Oswaldino José, Aut: Maria Tereza Justo da Costa, Aut: Tereza Barreto Gomes, Aut: Maria Bernadette Cambraia Rocha Guedes, Aut: Brigida Loureiro Selvatti Silva, Aut: Roberto Moreira de Oliveira Junior, Aut: Yolanda Cristina Reis Borges, Aut: Sueli de Assis, Aut: Lourdes Moreira de Oliveira D´Almeida, Aut: Juliana Braga Adário Torres, Aut: Wilce Helena Silva, Aut: Maria Aparecida Freitas Dinelli, Aut: Paulo Fragoso\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA AMARAL E OUTROS\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0348300-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser de positada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0473900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Paula [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Costa \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-77.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTECO-ESCRITORIO TECNICO DE COBERTURAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 125, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063200-15.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG TRANSP VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 368, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0274100-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO DE SOUZA ROSA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 50, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PAULINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 53, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101000-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GERALDO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO CELSO COELHO DA SILVA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO CELSO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE FARIA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 124, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1300738"
                            ],
                            "1300737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0088700-10.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Helenita Isidora Pinheiro,UBS Servicos Ltda,Flavio Roberto da Costa Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helenita Isidora Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.817,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300737"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1301490": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR MAURÍCIO PASSOS, ID. Funcional nº 2024871-7 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90019/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 2603144-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maurício Passos, ID. Funcional nº 2024871-7. Processo nº E-08/90019/2012.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 2603144-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/90019/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, matrícula nº 1140-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61255/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERIVAL PEREIRA DE BRITO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Cristina Pinheiro Rosa, matrícula nº 1140-3. Processo nº E-26/61254/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA PINHEIRO ROSA, matrícula nº 1140-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CECIERJ VI, da Coordenação de Contratos e Licitações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Couto de Aguiar, matrícula nº 1320-1. Processo nº E-26/61253/2012. \r\n\r\nId: 1301490"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1301489": [
                        "I - Despacho",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NADERSON OMARI MATTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Bellucio Vasconcellos.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FRAGOSO LOPES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira Barbosa Aragão.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA MACHADO MARTINS, ID Funcional nº 440076-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2012, CAROLINA MACHADO MARTINS, ID Funcional nº 440076-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAYANE SERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 441107-3, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEONEL PINTO, ID Funcional nº 441106-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 440085-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTOFFER FRANÇA SERAFIM DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 441270-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nNOMEAR MOAIR ARAUJO NETO, ID Funcional nº 441269-3, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nNOMEAR GERSON NEPOMUCENO ROCHA, ID Funcional nº 321643-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2012, DAYANE SERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 441107-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2012, MONIQUE LEONEL PINTO, ID Funcional nº 441106-1, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2012, GERSON NEPOMUCENO ROCHA, ID Funcional nº 321643-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2012, JULIANA DO CARMO MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 440085-1, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2012, CHRISTOFFER FRANÇA SERAFIM DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 441270-1, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2012, MOAIR ARAUJO NETO, ID Funcional nº 441269-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO JOSE AGUIAR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gilcinei de Carvalho Abreu, matrícula nº 970641-7.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS, matrícula nº 252387-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300047/2012.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0942461-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Osmeire Pinheiro de Matos, matrícula nº 252387-6. Processo nº E-03/300047/2012.\r\n\r\nEXONERAR TEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES, matrícula nº 5022457-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300047/2012.\r\n\r\nNOMEAR SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, matrícula nº 113443-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Terezinha Rosa Mendonça Guimarães, matrícula nº 5022457-5. Processo nº E-03/300047/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, matrícula nº 08593188, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aníria Bastos Dezedias, matrícula nº 835613-1. Processo nº E-03/300052/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, matrícula nº 835613-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300052/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de abril de 2012, publicado no D.O. de 11/04/2012, que nomeou CARLOS VINICIUS MENDES CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de abril de 2012, publicado no D.O. de 11/04/2012, que nomeou RAPHAEL VILLA DOS SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE DE SOUZA VITAL, matrícula nº 0975662-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira Ventura, matrícula nº 0975793-1. Processo nº E-18/957/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, RICARDO VIEIRA VENTURA, matrícula nº 0975793-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, CRISTINA LUIZA GOULART DO AMARANTE, matrícula nº 0898646-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/959/2012.\r\n\r\nNOMEAR IVO REMUSZKA JUNIOR, matrícula nº 0975661-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erik Souza Alves, matrícula nº 0975794-9. Processo nº E-18/957/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, ERIK SOUZA ALVES, matrícula nº 0975794-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, IVO REMUSZKA JUNIOR, matrícula nº 0975661-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERIK SOUZA ALVES, matrícula nº 0975794-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivo Remuszka Junior, matrícula nº 0975661-0. Processo nº E-18/957/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, ANDRE DE SOUZA VITAL, matrícula nº 0975662-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO VIEIRA VENTURA, matrícula nº 0975793-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre de Souza Vital, matrícula nº 0975662-8. Processo nº E-18/957/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, ISABEL CRISTINA PELEGRINI SOARES, matrícula nº 0959599-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MARINHO GONÇALVES, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Pelegrini Soares, matrícula nº 0959599-2. Processo nº E-18/957/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Antonio da Silva Braga, matrícula nº 0949750-4. Processo nº E-23/1283/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO FARIAS STERN, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Barbosa de Morais, matrícula nº 937293-9. Processo nº E-23/1283/2012. \r\n\r\nId: 1301489"
                    ],
                    "1301491": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATO DE 22/06/2011 - D.O. DE 27/06/2011 - Fica retificado para MEIRELANE SOUZA ROSA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 30/03/2012 - D.O. DE 02/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/31774/2012, fica retificado para ALEXANDER MORAES CORREA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/04/2012 - D.O. DE 10/04/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/719/2012, fica retificada para 09 de março de 2012, a validade da nomeação de ALINE ROCHA BIEITES a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/03/2012 - D.O. DE 02/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2161/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de LUIS ANTONIO NETO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 03/02/2012..\r\n\r\nATO DE 01/03/2012 - D.O. DE 02/03/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2161/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de JANAINA COSTA LEAL para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1301491"
                    ],
                    "1300179": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 92ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de Março de 2012, às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior 91ª.O Assessor- Chefe fez os seguintes informes: 1) que os liquidantes observem a pertinência de constarem notas explicativas dos balanços suas respostas/justificativas às ressalvas e recomendações da AGE e do TCE; 2) que a orientação do Secretário é que seja aguardada uma comunicação oficial e por escrito do TCE acerca do Banco de Dados do SIGFIS.ORDEM DO DIA: (i) As prestações de contas foram encaminhadas ao DGAF de onde seguirão para o Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil para fins de assinatura e encaminhamento para a Auditoria Geral do Estado. \r\n\r\nId: 1300179"
                    ],
                    "1300817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.102/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 20/04/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5747, onde o senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), a Empresa D FARIA DE JESUS CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1300817"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1300768": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br \r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.155/2012 - RATIFICO, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1300768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297615": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 350 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - APURAÇÃO DO IMPACTO DECORRENTE DA REDUÇÃO EM 100% (CEM POR CENTO) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA PRESTAÇÃO INTERNA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.131/2011, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a tarifa da Linha Seletiva, Rio - Charitas, no montante de R$ 13,52 (treze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária BARCAS S/A apresente documentação comprobatória da divulgação junto aos usuários do valor reajustado da tarifa. \r\n\r\nArt. 3º - Recomendar que a Concessionária BARCAS S/A continue aplicando o valor promocional de R$ 12,00 (doze reais). \r\n\r\nArt. 4º - Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, que os autos sejam arquivados. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1297615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299819": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 245 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA AGENERSA Nº 211/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo regulatório nº E-12/020.241/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o término do prazo estabelecido pela Portaria AGENERSA nº 211/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de vigência desta Portaria, os trabalhos da Comissão constituída através da Portaria AGENERSA nº 211/2011, para elaborar proposta de regulamentar o \"Serviço de Atendimento ao Consumidor\" das Concessionárias, formada por representantes dos setores desta AGENERSA, e das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os seguintes membros para integrar a Comissão, sob a presidência da servidora da AGENERSA Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2:\r\n\r\nPELA AGENERSA:\r\n\r\nPROCURADORIA - Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2\r\n\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\n\r\nCASAN - Oldemar Corrêa Guimarães, matrícula 243-6\r\n\r\nPELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA:\r\n\r\nFelipe Turon\r\n\r\nPELA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS:\r\n\r\nJustino Brunelli Junior\r\n\r\nArt. 3º- O resultado do trabalho da Comissão deverá ser encaminhado ao Conselheiro-Relator do processo nº E-12/020.241/2009, findo o prazo estabelecido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1299819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299698": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.019/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 13.870,00 (treze mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1299698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300794": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4274\r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/412906/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica designado o servidor Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3, em substituição a Gestora Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 24/003.225-0, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/414632/2010\r\n\r\n077/2011\r\n\r\nBemax Participações Ltda\r\n\r\nE-12/376896/2007\r\n\r\n089/2007\r\n\r\nCondomínio RioShopping Jacarepaguá\r\n\r\nE-09/476/4180/2005\r\n\r\n071/2005\r\n\r\nMun. Queimados\r\n\r\nE-12/513091/2009\r\n\r\n074/2009\r\n\r\nTeresópolis Shopping Center Empreendimentos Ltda\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1300794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300795": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414963/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao pagamento do fornecimento de água e recursos hídricos do Posto de SAT Cambuci, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/482740/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.979,42 (nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), a favor do servidor ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, matr. nº 24/003.059-3, relativa ao pagamento, referente aos exercícios de 1999 e 2000, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1300795. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1301436": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/490948/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP, no valor de R$ 2.840.434,68 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1301436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300796": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 31.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413557/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... CFC ME-12 - DH AB/572...\r\n\r\nLeia-se: ... CFC Ministério do Exército (1ª DE - Divisão Mascarenhas) - DH AB/ME 012...\r\n\r\nId: 1300796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300797": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411710/2012 - SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 24/001.641-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/412829/2012 - RICARDO DE MEDEIROS, Analista de Identificação Civil, matr. nº 24/003.218-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 08.04.2005 a 26.08.2005 a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no total de 139 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/412904/2012 - JOSÉ PAULO LOPES DE MATTOS, matr. nº 24/001.104-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de abril de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/412938/2012 - MARLI DA SILVA SOUZA, matr. nº 24/002.428-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413083/2012 - HELEN MACIEL TAVARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.871-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 23.05.2007 a 31.07.2007 ao Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, de 01.04.2008 a 30.05.2008 a MASSAPE Propaganda Ltda, de 28.07.2008 a 19.02.2009 a ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda, de 18.03.2009 a 22.02.2011 a DECAPAMETAL Decapagem e Flushing Ltda, perfazendo o total de 1.035 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1300797. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300142": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/231187/2012, 05/DETRAN/RECDP/006699/2012 (Indeferido);E12/533914/2011, 05/DETRAN/RECDP/006682/2012 (Indeferido);E12/546462/2012, 05/DETRAN/RECDP/006905/2012 (Indeferido);E12/538326/2011, 05/DETRAN/RECDP/007863/2012 (Indeferido);E12/545501/2011, 05/DETRAN/RECDP/006697/2012 (Indeferido);E12/538662/2011, 05/DETRAN/RECDP/008521/2012 (Indeferido);E12/538327/2011, 05/DETRAN/RECDP/007861/2012 (Indeferido);E12/539698/2012, 05/DETRAN/RECDP/006621/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:E12/466292/2007, 05/DETRAN/RECDP/006365/2012 (Indeferido);E12/521927/2012, 05/DETRAN/RECDP/007056/2012 (Deferido);E12/545497/2012, 05/DETRAN/RECDP/005182/2012 (Indeferido);E12/546732/2012, 05/DETRAN/RECDP/007319/2012 (Deferido);E12/231186/2012, 05/DETRAN/RECDP/007210/2012 (Indeferido);E12/543143/2011, 05/DETRAN/RECDP/004980/2012 (Deferido);E12/545714/2012, 05/DETRAN/RECDP/005793/2012 (Indeferido);E12/446446/2008, 05/DETRAN/RECDP/007628/2012 (Indeferido);E12/545795/2012, 05/DETRAN/RECDP/005958/2012 (Indeferido);E12/556177/2010, 05/DETRAN/RECDP/021471/2010 (Indeferido);E12/331984/2011, 05/DETRAN/RECDP/007618/2012 (Indeferido);E12/537703/2011, 05/DETRAN/RECDP/005745/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante da Sociedade:E12/556843/2010, 05/DETRAN/RECDP/001575/2012 (Deferido).Processo Distribuído a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:E12/274882/2007, 05/DETRAN/RECDP/002514/2007 (Indeferido).Processo Distribuído a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos:E12/267775/2011, 05/DETRAN/RECDP/008719/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/243433/2012, 05/DETRAN/RECDP/009212/2012 (Deferido);E12/243434/2012, 05/DETRAN/RECDP/009214/2012 (Deferido);E12/320923/2010, 05/DETRAN/RECDP/007265/2012 (Deferido);E09/014963/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/009218/2012 (Deferido);E12/546545/2012, 05/DETRAN/RECDP/007077/2012 (Indeferido);E12/541198/2012, 05/DETRAN/RECDP/007070/2012 (Indeferido);E12/243432/2012, 05/DETRAN/RECDP/009211/2012 (Deferido);E12/201904/2012, 05/DETRAN/RECDP/002165/2012 (Deferido);E12/546764/2012, 05/DETRAN/RECDP/007384/2012 (Indeferido);E12/295159/2011, 05/DETRAN/RECDP/005055/2012 (Indeferido);E12/273771/2011, 05/DETRAN/RECDP/007965/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/541285/2012, 05/DETRAN/RECDP/006356/2012 (Indeferido);E12/553552/2010, 05/DETRAN/RECDP/000971/2012 (Deferido);E12/712704/2011, 05/DETRAN/RECDP/006358/2012 (Deferido);E12/546763/2012, 05/DETRAN/RECDP/007383/2012 (Deferido);E12/545618/2012, 05/DETRAN/RECDP/005492/2012 (Deferido);E12/227853/2012, 05/DETRAN/RECDP/006357/2012 (Deferido);E12/548970/2011, 05/DETRAN/RECDP/007357/2012 (Indeferido);E12/334128/2011, 05/DETRAN/RECDP/006823/2012 (Indeferido);E12/546332/2012, 05/DETRAN/RECDP/006732/2012 (Deferido);E12/546036/2011, 05/DETRAN/RECDP/007240/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/550657/2011, 05/DETRAN/RECDP/006106/2012 (Indeferido);E12/551729/2011, 05/DETRAN/RECDP/006696/2012 (Indeferido);E12/300736/2011, 05/DETRAN/RECDP/008527/2012 (Indeferido);E12/544124/2012, 05/DETRAN/RECDP/006311/2012 (Indeferido);E12/546353/2012, 05/DETRAN/RECDP/006756/2012 (Indeferido);E12/547604/2011, 05/DETRAN/RECDP/006809/2012 (Indeferido);E12/237639/2011, 05/DETRAN/RECDP/007940/2012 (Indeferido);E12/299906/2011, 05/DETRAN/RECDP/006229/2012 (Indeferido);E12/548320/2011, 05/DETRAN/RECDP/007689/2012 (Indeferido);E12/354020/2011, 05/DETRAN/RECDP/007982/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/348404/2011, 05/DETRAN/RECDP/005797/2012 (Indeferido);E12/546474/2012, 05/DETRAN/RECDP/006920/2012 (Indeferido);E12/277367/2011, 05/DETRAN/RECDP/007860/2012 (Indeferido);E12/219206/2012, 05/DETRAN/RECDP/006726/2012 (Indeferido);E12/546125/2012, 05/DETRAN/RECDP/006292/2012 (Indeferido);E12/548581/2011, 05/DETRAN/RECDP/005949/2012 (Indeferido);E12/335170/2011, 05/DETRAN/RECDP/007067/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade:\r\n\r\nE12/546291/2012, 05/DETRAN/RECDP/006655/2012 (Indeferido);E12/554481/2010, 05/DETRAN/RECDP/006848/2012 (Deferido);E12/546398/2012, 05/DETRAN/RECDP/006829/2012 (Indeferido);E12/542902/2011, 05/DETRAN/RECDP/006428/2012 (Indeferido);E12/352506/2011, 05/DETRAN/RECDP/005982/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos:\r\n\r\nE12/227707/2010, 05/DETRAN/RECDP/005563/2012 (Deferido);E12/547353/2011, 05/DETRAN/RECDP/006084/2012 (Indeferido);E12/225884/2010, 05/DETRAN/RECDP/006727/2012 (Deferido);E12/538301/2011, 05/DETRAN/RECDP/006729/2012 (Indeferido);E12/264125/2010, 05/DETRAN/RECDP/006287/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/546107/2012, 05/DETRAN/RECDP/006254/2012 (Indeferido);E12/543441/2011, 05/DETRAN/RECDP/006426/2012 (Indeferido);E12/279183/2011, 05/DETRAN/RECDP/005192/2012 (Indeferido);E12/546960/2012, 05/DETRAN/RECDP/007695/2012 (Deferido);E12/250363/2011, 05/DETRAN/RECDP/007758/2012 (Indeferido);E12/541504/2012, 05/DETRAN/RECDP/004845/2012 (Indeferido);E12/553329/2010, 05/DETRAN/RECDP/007520/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade:\r\n\r\nE12/539583/2012, 05/DETRAN/RECDP/006293/2012 (Indeferido);E12/546106/2012, 05/DETRAN/RECDP/006252/2012 (Indeferido);E12/516758/2011, 05/DETRAN/RECDP/006361/2012 (Deferido);E12/360863/2009, 05/DETRAN/RECDP/017095/2009 (Indeferido);E12/347877/2011, 05/DETRAN/RECDP/007943/2012 (Indeferido);E12/539726/2012, 05/DETRAN/RECDP/007309/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/546998/2012, 05/DETRAN/RECDP/007746/2012 (Indeferido);E12/329550/2011, 05/DETRAN/RECDP/005971/2012 (Indeferido);E12/223588/2012, 05/DETRAN/RECDP/007593/2012 (Indeferido);CPTRANS/4097/2011, 05/DETRAN/RECDP/008531/2012 (Indeferido);E12/346070/2011, 05/DETRAN/RECDP/005233/2012 (Indeferido);E12/546104/2012, 05/DETRAN/RECDP/006249/2012 (Deferido);E12/546897/2011, 05/DETRAN/RECDP/006278/2012 (Indeferido);E12/225549/2012, 05/DETRAN/RECDP/005991/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente:\r\n\r\nE12/546459/2012, 05/DETRAN/RECDP/006899/2012 (Deferido);E12/547172/2012, 05/DETRAN/RECDP/008036/2012 (Indeferido);E12/353707/2011, 05/DETRAN/RECDP/006316/2012 (Deferido);E12/544992/2011, 05/DETRAN/RECDP/002932/2012 (Deferido);E12/340248/2011, 05/DETRAN/RECDP/007874/2012 (Indeferido);E12/201051/2012, 05/DETRAN/RECDP/008392/2012 (Deferido);E12/547056/2012, 05/DETRAN/RECDP/007841/2012 (Indeferido);PR/288943/2011, 05/DETRAN/RECDP/008394/2012 (Deferido);E12/352509/2011, 05/DETRAN/RECDP/006733/2012 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/277024/2011, 05/DETRAN/RECDP/005035/2012 (Deferido);E09/053921/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/008592/2009 (Indeferido);E12/341243/2011, 05/DETRAN/RECDP/004689/2012 (Deferido);E12/303630/2011, 05/DETRAN/RECDP/007871/2012 (Indeferido);DETRANPR/288944/8/11, 05/DETRAN/RECDP/008396/2012 (Indeferido);E12/545654/2012, 05/DETRAN/RECDP/005595/2012 (Deferido);E12/200141/2012, 05/DETRAN/RECDP/007481/2012 (Indeferido);E12/547099/2012, 05/DETRAN/RECDP/007916/2012 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/546940/2012, 05/DETRAN/RECDP/007651/2012 (Deferido);E12/340727/2011, 05/DETRAN/RECDP/007200/2012 (Deferido);E12/546840/2012, 05/DETRAN/RECDP/007456/2012 (Deferido);E12/309162/2009, 05/DETRAN/RECDP/008387/2012 (Indeferido);E12/504013/2009, 05/DETRAN/RECDP/008587/2012 (Indeferido);E12/546933/2012, 05/DETRAN/RECDP/007634/2012 (Indeferido);E12/279558/2009, 05/DETRAN/RECDP/023627/2010 (Deferido);E12/547181/2012, 05/DETRAN/RECDP/008050/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1300142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300143": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade:\r\n\r\nE12/556844/2010 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/230460/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/230528/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/224381/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/237545/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/236338/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/233806/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/235870/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/212680/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/500704/2009 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/507944/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/233881/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/231041/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/212627/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/218412/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221688/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221693/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/218148/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/234697/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/239940/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/238959/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/237550/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/238291/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/231384/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/233769/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/234697/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/238905/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/508136/2008 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/240144/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\n03/53/100545/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/242121/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/377142/2008 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/523937/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/242674/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/241543/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/241692/2012 INDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN:\r\n\r\nE12/216765/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/518517/2007 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/225678/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/237372/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/233570/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/303893/2009 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/235390/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/224645/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/226439/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/230461/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/225348/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/224301/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221680/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/217214/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221685/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221689/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/219208/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/218249/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221686/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/235837/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/235838/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/237925/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/237397/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/239937/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/238906/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/234271/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/366718/2008 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/240634/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/240560/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/241699/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/242837/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/241361/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/486838/2008 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/330726/2011 INDEFERIDO.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos:\r\n\r\nE12/309273/2009 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/227234/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/236334/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/233807/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/235451/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/234765/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/216659/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221690/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/221687/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/218248/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/218149/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE09/257/4001/2006 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/237877/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/238908/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/239944/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/493542/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/240222/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/238907/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/231459/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/234596/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/508458/2008 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/239992/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/277357/2011 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/243406/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/242043/2012 INDEFERIDO;\r\n\r\nE12/531518/2008 INDEFERIDO.\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.04.2012, através da CI nº 037/2012:\r\n\r\nProcesso Distribuído ao Sr. Presidente:\r\n\r\nE12/493496/ 2012 INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1300143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300144": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 26.04.2012, através da CI nº 37/2012:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/483904/2007, CPF 084.119.667-20 (INDEFERIDO); E12/353411/2007, CPF 104.710.147-53 (DEFERIDO); E12/501501/2008, CPF 069.342.307-28 (INDEFERIDO); E12/354579/2011, CPF 363.011.677-91 (INDEFERIDO); E12/209409/2008, CPF 085.417.807-40 (DEFERIDO); E12/489051/2008, CPF 080.611.347-21 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN/RJ: \r\n\r\nE12/504941/2008, CPF 017.986.227-85 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 26.04.2012, através da CI nº 37/2012:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN/RJ: \r\n\r\nE12/487701/2007, CPF 885.500.017-91 (DEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 4ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 26.04.2012, através da CI nº 37/2012:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Motoristas:\r\n\r\nE12/291694/2011, CPF 103.623.377-48 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1300144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/313/2012 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2012.\r\n\r\nId: 1300227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1301309": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 21 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Assessora da Presidência, matr. 1500, para substituir MAURO ABREU DO AMARAL, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1622, para desempenhar as atribuições de Diretor Administrativo-Financeiro, no período de 03/05/2012 a 19/05/2012, e na ausência ou impedimento desta, ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o 22, parágrafo único do Estatuto Social da Empresa.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 02 de maio de 2012\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1301309"
                        ],
                        "1300594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/660166/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2012, a favor da empresa ELDO SANTOS DA SILVA - ME, no valor total de R$ 10.305,00.\r\n\r\nId: 1300594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1300710": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 51 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.381/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 005/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nMOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 949.381-8\r\n\r\nArt. 3º- A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1300710"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1300739": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA- ID funcional nº 04271717-5 e JOSÉ MANSUR FILHO - ID 04348300-3,em substituição aos servidores HAROLDO FERNANDES DA SILVA- ID funcional 04321059-7 e LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA- ID funcional 04272325-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2011, celebrado com o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro (LOTE II), com validade a partir de 01/05/2012. Processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\nId: 1300739"
                    ],
                    "1300770": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/05/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, ID Funcional nº 04271717-5 e JOSÉ MANSUR FILHO, ID Funcional 04348300-3, em substituição aos servidores HAROLDO FERNANDES DA SILVA, ID funcional 04321059-7, e LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional 04272325-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2011, celebrado com a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME, visando a prestação de serviços técnicos de Medicina do Trabalho no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, visando atender aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro (LOTE IV), com validade a partir de 01/05/2012. Processo nº E-01/50058/2011.\r\n\r\nId: 1300770"
                    ],
                    "1300701": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nTORNO sem efeito o Ato de Exoneração de 30.05.2011, em nome de IARA MIRANDA SILVEIRA, publicado no DOERJ de 14/06/2011, página 4, 3ª coluna. Processo nº E-03/11.203.597/2010.\r\n\r\nTORNO sem efeito o Ato de Exoneração de 26.04/2010, em nome de ANDRE LUIS LINHARES DE CARVALHO, publicado no DOERJ de 03/05/2011, página 3, 1ª coluna. Processo nº E-01/53.368/2008.\r\n\r\nId: 1300701"
                    ],
                    "1300696": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR, matrícula 3.020.982-9, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/993/2012.\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, matrícula 3.020.480-4, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/981/2012.\r\n\r\nANDREIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA, matrícula 3.020.465-5, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/990/2012.\r\n\r\nPABLO TROVÃO DE CARVALHO, matrícula 3.020.454-9, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-01/1.120/2012.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, matrícula 3.020.529-8, Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-01/1.002/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nJOSE MARCELO DE MATTOS, matrícula 817.165-4, Técnico de Laboratório, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-21/936.077/2011.\r\n\r\nWALTER COSTA, matrícula 835.982-0, Médico, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-21/976.368/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nMARIANA AREAS VIEIRA, matrícula 959.021-7, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, com validade a contar de 25.10.2011. Proc. nº E-09/10457/1702/2011.\r\n\r\nIVAN LUIZ MARQUES SILVA, matrícula 860.373-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com validade a contar de 19.10.2011. Proc. nº E-09/96.531/1510/2011.\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 963.061-7, Perito Criminal de 3ª Classe, com validade a contar de 04.03.2011. Proc. nº E- E-09/1931/1702/2011.\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA, matrícula 870.995-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-09/67521/1134/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, KATIA RIBAMAR FEQUES, matrícula 862.669-9, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27/12/2011. Proc. nº E-08/608.243/2011.\r\n\r\nId: 1300696"
                    ],
                    "1300697": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nDOUGLAS ROSA GRIJO, matrícula 956.480-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.514/2012.\r\n\r\nCHARLES MARTINS LOPES, matrícula 973.198-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.383/2012.\r\n\r\nJANAYNA COSTA MOTTA, matrícula 955.270-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E-03/810.412/2012.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SEZURES VASQUEZ, matrícula 951.930-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.330/2012.\r\n\r\nCLAUDIO MELO DA CRUZ, matrícula 915.068-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.550/2012.\r\n\r\nFRANCISLENE LOPES SOARES, matrícula 926.399-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.383/2012.\r\n\r\nSABRINA DE CARVALHO SOARES ALBINO, matrícula 964.083-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.340/2012.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, matrícula 939.294-5, Professor Docente I, D, Ref. 4 com validade a contar de 08/02/2012. Proc. nº E-03/10.800.324/2012.\r\n\r\nJORGE ALVES TUPINAMBA, matrícula 937.631-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.335/2012.\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA, matrícula 960.965-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2011. Proc. nº E-03/006.499/2011.\r\n\r\nADRIANA HELENA DA SILVA ROMAIN, matrícula 957.687-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.080/2012.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOUZA DA SILVA, matrícula 939.634-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.362/2012.\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MELO SILVA, matrícula 917.964-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/001.843/2012.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE AMARO, matrícula 968.324-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.404/2012.\r\n\r\nSOLANGE BOTELHO BORGES, matrícula 828.379-8, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.636/2012.\r\n\r\nWALDEMBERG RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 968.450-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.603/2012.\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 919.351-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.508/2012.\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA BUENO, matrícula 912.428-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.562/2012.\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO, matrícula 940.006-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.424/2012.\r\n\r\nCARLA CRISTINA JORGE LUIZ, matrícula 960.877-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.10.2011. Proc. nº E-03/11.004.349/2011.\r\n\r\nJAIR NASCIMENTO DE ARAUJO FILHO, matrícula 937.734-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.592/2012.\r\n\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA, matrícula 951.579-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.294/2012.\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA CANDIDO, matrícula 933.233-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.637/2012.\r\n\r\nId: 1300697"
                    ],
                    "1300698": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLEONARDO MITRANO NEVES, matrícula 971.730-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.417/2012.\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA, matrícula 950.683-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.416/2012.\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA, matrícula 953.153-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.415/2012\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA MATTOS, matrícula 967.486-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.618/2012.\r\n\r\nCATIA ARGENTO GOMES, matrícula 960.664-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.612/2012.\r\n\r\nSILMARA SERRA PORTUGAL, matrícula 954.834-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.353/2012.\r\n\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO, matrícula 916.551-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.425/2012.\r\n\r\nDEBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula 968.236-0, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.713/2012.\r\n\r\nPATRICIA ROQUE TEIXEIRA, matrícula 960.717-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.339/2012.\r\n\r\nMILTON FERREIRA, matrícula 153.339-7, Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/002.977/2012.\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 952.633-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/2.921/2012.\r\n\r\nARACELI DOS SANTOS BICALHO, matrícula 951.685-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.424/2012.\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES SIMÕES, matrícula 956.552-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.417/2012.\r\n\r\nCLEIDE DA FONSECA PEREIRA, matrícula 946.170-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.444/2012.\r\n\r\nANTONIO DA SILVA FLORENCIO, matrícula 940.487-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-03/11.402.109/2011.\r\n\r\nEROMIR JOSE TEIXEIRA, matrícula 953.593-1, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-03/814.513/2011.\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula 970.856-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.738/2012.\r\n\r\nSALOME DE AQUINO MARTINS, matrícula 926.405-2, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.594/2012.\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA ZANARDI, matrícula 954.075-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.479/2012.\r\n\r\nVALERIA LUCIA DA COSTA, matrícula 933.541-5, Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 17.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.489/2012.\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 840.992-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.391/2012.\r\n\r\nTARCILIA CONCOLATO GREGGIO, matrícula 967.735-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.315/2012.\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SOUZA ESPIRITO SANTO, matrícula 962.762-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.500/2012.\r\n\r\nJULIANA DUARTE CUNHA, matrícula 958.956-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.635/2012.\r\n\r\nJOSE EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, matrícula 845.431-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.527/2012.\r\n\r\nMARCIO CARVALHO MONTEIRO, matrícula 967.562-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/001.362/2012.\r\n\r\nISABEL CRISTINA MACIEL FLAUZINO, matrícula 964.316-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.496/2012.\r\n\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS, matrícula 968.218-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.531/2012.\r\n\r\nANA CAROLINA FELISBINO CABRAL, matrícula 971.521-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.336/2012.\r\n\r\nCRISTIANA DE BARROS NATAL, matrícula 911.564-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.372/2012.\r\n\r\nId: 1300698"
                    ],
                    "1300788": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nKARLA CRISTINA SILVA PEREIRA, matrícula 962.564-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.649/2012.\r\n\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, matrícula 941.716-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.523/2012.\r\n\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS, matrícula 943.964-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.552/2012.\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LOPES, matrícula 921.971-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.908/2012.\r\n\r\nId: 1300788"
                    ],
                    "1299835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001836/201 - MARCELO GETULIO LISBOA LIMA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0945953-8 (SEEDUC) e 0964628-2 (SEEDUC.). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610401/2012 - CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0231468-0 e 0243271-4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811701/2007 - EDUARDO BRAUNE GUEDES, Professor Docente I, matrículas 0829698-0 (SEEDUC) e 0936361-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900054/2011 - CATIA CRISTINA MOFATO FRADE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0917733-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 247591-1(PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400762/2009 - NORTON RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0953352-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 203378 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500869/2009 - MATEUS LOPES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0934288-2 (SEEDUC) e 0955672-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10900658/2010 - PEDRO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0918611-5 (SEEDUC) e 0964971-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210177/2008 - LINA VITOR DE SOUZA, Professor Docente I, matriculas 0934413-6 (SEEDUC) e 0943828-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2210492/2010 - ROBERTA HALFELD PERRUT, Professor Docente I, matrícula 0939156-6 (SEEDUC) e 0965610-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310064/2008 - MONICA MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0939933-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5003229-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203885/2009 - ROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0955350-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 253347-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003014/2010 - CRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES, Professor Docente I, matrículas 0920736-6 (SEEDUC) e 0965073-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000829/2008 - EDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA, Professor Docente I, matrículas 0941450-9 (SEEDUC) e 0917128-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1299835"
                    ],
                    "1300135": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/001204/2001 - ELIANA ADMIRAL, Professor Docente I, matrícula 0831060-9 (SEEDUC) e 0841221-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812660/2010 - ELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, Professor Docente II, matrículas 0247879-0 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0966909-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110427/2010 - MIELI REIS DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0938529-5 (SEEDUC) e 0966850-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700066/2010 - PATRICIA BASTOS GARCIA, Professor Docente I, matrícula 0957683-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 182699 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811636/2007 - JORGE ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0845156-9 (SEEDUC) e 0936329-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400737/2007 - DENISE SENNA ACCON, Professor Docente I, matricula 0283693-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 145319 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1409/2002 - GILVANILDA SILVA LOPES, Professor Docente I, matrículas 0831546-7 (SEEDUC) e 0844842-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11200068/2005 - NELSON FERREIRA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0837092-6 (SEEDUC) e 0913061-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310129/2005 - MONICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, Professor Docente II, matrículas 281703-9 (SEEDUC) e 0916291-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700545/2007 - SANDRA CRISTINA LOPES, Professor Docente I, matrícula 921090-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 134724 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202846/2007 - HELENILDA GARCIA DA SILVA, Professor Docente I, 0846993-4 (SEEDUC) e 0936190-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203905/2007 - MARCELLE MARIA VILLELA CURTY, Professor Docente I, matrícula 0912799-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209107-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200623/2008 - MARCIA CARDOSO DE CARDOSO, Professor Docente I, matrículas 0917814-6 (SEEDUC) e 0939612-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700164/2008 - ROBSON PAULINO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0938469-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 128651 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700373/2010 - JOYCE RAMOS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0951638-6 (SEEDUC) e 0960087-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201245/2010 - DEISE DE SOUZA BERNARDO, Professor Docente I, matrículas 0960508-0 (SEEDUC) e 0934307-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610225/2010 - JANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0934493-8 (SEEDUC) e 0963725-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/013841/2011 - LEILA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0830016-2 (SEEDUC) e 5005939-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900332/2009 - CHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0248281-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0938377-9 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612137/2011 - LISIANE DA SILVA MESSIAS, Professor Docente II, matrícula 0250220-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11/682538-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002353/2010 - PAULO CESAR PEÇANHA, Professor Docente I, matrícula 0925272-7 (SEEDUC) e 0962227-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1300135"
                    ],
                    "1300231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6615/1998 - VALERIA MACHADO ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0833042-5 (SEEDUC) - Apos.) e Programador/Documentador, matrícula 0291673-2 (PRODERJ - Após.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310192/2005 - PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Professor Docente I, matrículas 0255263-6 (SEEDUC) e 0916420-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/813661/2011 - MARIA ANGELICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrículas 0515133-7 (SEEDUC) e 18031 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400232/2008 - LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, Professor Docente I, matrícula 0845689-9 (SEEDUC) e 0940666-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400344/2009 - RAFAEL FREITAS SECHIN, Professor Docente I, matrícula 0951636-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2003 (P.M de São José do Vale do Rio Preto).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812088/2011 - VICENTINA RIBEIRO VIANNA, Professor Docente II, matrícula 1208533-8 (SEEDUC) e Supervisor Educacional II, matrícula 02332724 (Prefeitura Municipal de Niteroí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100518/2011 - SELMA ELENA MARINS MARTINS, Professor Docente II, matrícula 0252761-2 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5816 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602539/2011 - ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, Médico, ID. Funcional 30066972 (SES) e matrícula 111534-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600381/2009 - PEDRO GOUVEIA TEIXEIRA, Médico, ID. Funcional 42142741 (SES) e matrícula 10/1946 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/6866/2011 - ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor de Curso Livre de Idiomas, matrícula 6855-1 (UERJ e Professor I, matrícula 115193-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310001/2011 - DAYANA FERNANDES ZANON, Professor Docente I, matrícula 0953927-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 207206-8 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310108/2009 - FERNANDA TARDIM MONNERAT, Professor Docente I, matrículas 920000-7 (SEEDUC) e 951542-0 (SEEDUC).\r\n\r\nE-03/10004032/2010 - JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, Professor Docente I, matrículas 0936519-8 (SEEDUC) e 0967156-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700997/2011 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0244570-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 705-0 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610065/2007 - ANTONIO CARLOS SOUSA, Professor Docente I, matrícula 0917747-8 (SEEDUC) e Assistente Técnico Educacional, matrícula 1119037-8 (SEEDUC-MG).\r\n\r\nProcesso nº E-0311200388/2008 - ALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0912130-2 (SEEDUC) e 0938168-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900585/2010 - MARCOS GUEDES DE MATOS, PROFESSOR Docente I, matrículas 0943546-2 (SEEDUC) e 0964330-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/200048/2012 - ROBERTO JOSE FAUSTINO, Médico, matrícula 81006314 (IASERJ) e 0624045 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1300231"
                    ],
                    "1300699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.217/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SERGIO LUIZ FERNANDES, matrícula 223.410-2, do Quadro I, da FAETEC, de acordo com a manifestação de fls. 26, da FAETEC. \r\n\r\nProcesso nº E-26/38.595/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor RODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 225.667-5, do Quadro I, da FAETEC, de acordo com a manifestação de fls. 32, da FAETEC. \r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.375/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, matrícula 5.018.474-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.019/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor APARECIDA DE ARAUJO PARETO, matrícula 967.978-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1300699"
                    ],
                    "1300700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.820/2009 - ANDRE LUIS PEREIRA, matrícula 224.123-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603.125/2011 - CLAUDIO DE MOURA RANGEL, matrícula 922.010-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1300700"
                    ],
                    "1300180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/3.581/2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... para apurar Irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e E-08/601.155/2008, ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... para apurar irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e \r\n\r\nId: 1300180"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1300721": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJULIO CESAR BRITO OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/06/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. n° E-01/300444/2009.\r\n\r\nANA CARLA TEIXEIRA BRASIL OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/300444/2009.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLY DALETTE MILLEM BADAUE, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012 - Proc. n° E-01/301256/2011.\r\n\r\nARY CORREA DA SILVA, com validade a contar de 10/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. n° E-01/308574/2010.\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEUZA DE CARVALHO LEAL MARQUES, com validade a contar de 11/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011 - Proc. nº E-01/300938/2011.\r\n\r\nKEZANIR TAVARES PEREIRA, com validade a contar de 09/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. n° E-01/300279/2011.\r\n\r\nTEREZINHA CARVALHO RISCADO, com validade a contar de 13/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/11/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011 - Proc. n° E-01/302376/2011.\r\n\r\nRAPHAEL DE ARAUJO LIMA, com validade a contar de 01/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/09/2010, publicado no D.O. de 07/10/2010 - Proc. n° E-01/308369/2010.\r\n\r\nSUELLY SANTOS PIMENTA GOMES, com validade a contar de 05/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. n° E-01/301585/2011.\r\n\r\nMARIA EUNICE GONÇALVES DE MEDEIROS VIANNA, com validade a contar de 03/06/2010 - Proc. n° E-01/308365/2010.\r\n\r\nId: 1300721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300720": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY DA SILVA CUNHA, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302527/2011.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LÍDIA DE SOUZA CAVALCANTE, ALESSANDRA DO NASCIMENTO CAVALCANTE e ANA PAULA FREITAS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 05/01/2009, tornando sem efeito o ato datado de 25/05/2009, e publicado no D.O. de 08/06/2009 - Proc. nº E-01/300645/2009.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARTA MARIA CARDOSO DE SOUZA CHRISANTO, com validade a contar de 29/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/11/2008, e publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E-01/302832/2008.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão , por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSELY COELHO CASSIMIRO, com validade a contar de 09/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010 e publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/302342/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GRAÇA COELHO CASSIMIRO, com validade a contar de 09/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/10/2009, e publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302342/2009.\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO COSTA DA SILVA, com validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2009, e publicado no D.O. de 11/09/2009 - Proc. nº E-01/301292/2009.\r\n\r\nMIRENA COSTA DA SILVA e LUCIANA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 29/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 28/05/2009 e publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/301292/2009.\r\n\r\nSONIA SILVA DE MACEDO, com validade a contar de 17/04/2009, tornando sem efeito o ato datado de 14/07/2009, e publicado no D.O. de 07/08/2009 - Proc. nº E-01/301682/2009.\r\n\r\nOLDENIRA PINTO SOARES, com validade a contar de 25/08/2009, tornando sem efeito o ato datado de 10/09/2009, e publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302176/2009.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGRAZIELA APARECIDA RODRIGUES, com validade a contar de 17/03/2010, tornando sem efeito o ato datado de 07/05/2010 e publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/307782/2010.\r\n\r\nTATIANA SELVANI BUENO LIMA, com validade a contar de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307782/2010.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYARA TERESINHA DE ALVARENGA DA PENHA, com validade a contar de 01/10/2008, tornando sem efeito o ato datado de 08/12/2008 e publicado no D.O. de 08/01/2009- Proc. nº E-01/302695/2008.\r\n\r\nELIANE LUIZA TEIXEIRA, com validade a contar de 26/11/2011 - Proc. nº E-01/300155/2012. \r\n\r\nId: 1300720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/124497/2009 - ALBERTO LOUREIRO COUTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605372/1996 - GRACIA RODRIGUES GARCIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/712753/2004 - ALVARO GUTERRES FILHO - INDEFIRO \r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nProc. nº E01/319919/1973 - NELSON PEREIRA LOPES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/717867/1984 - ANTONIO UNIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605207/1996 - BELAIRDE XAVIER GAMA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-03/161/2009 - JOAQUIM TELLES.\r\n\r\nProc. nº E-01/301684/1980 - ODYR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/722003/1988 - JOÃO THOMAZ DE AVELLAR\r\n\r\nProc. nº E-01/714194/1995 - JOSÉ NARCISO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709841/2001 - LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nProc. nº E-04/318530/1978 - RAMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/703552/1994 - JOSÉ ALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\nProc. nº E-01/304583/1978 - RENE DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/152168/2011- OSWALDO LUIZ MARTINS\r\n\r\nProc. nº E-01/706413/1991 - PAULO GERALDO CONTI MARANHÃO\r\n\r\nProc. nº E-01/703866/2000 - LILIAN DOS SANTOS LYRA\r\n\r\nProc. nº E-01/700836/1995 - CARLINDA DOS ANJOS OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/741390/1981- MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-08/602810/1995 - ISABEL CRISTINA DE SANT'ANNA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. nº E-01/331772/1973 - UBALDO CORREIA OZORIO\r\n\r\nProc. nº E-01/316286/1968 - ESMAEL MUNIZ\r\n\r\nProc. nº E-08/602942/2009 - ROSE DE MORAES ANTONIO\r\n\r\nProc. nº E-01/712498/1994 - SAULO SCIPIÃO E SILVA\r\n\r\nProc. nº E-04/332099/1979 - ALTINO DA SILVA GOMES\r\n\r\nProc. nº E-01/711102/1982 - CORACY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nProc. nº E-01/703347/1998 - JOSE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/751315/1996 - JOÃO MEDJALANI\r\n\r\nProc. nº E-01/705313/2001 - FRANCISCO JOSÉ VIEIRA COELHO\r\n\r\nProc. nº E-01/726383/1996 - ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-01/719617/2000 - PEDRO XAVIER\r\n\r\nProc. nº E-01/705263/1985 - ANTONIO DAMAZIO\r\n\r\nProc. nº E-01/725221/1985 - JOAQUIM MARINHO\r\n\r\nProc. nº E-01/724583/1981 - ORLANDO AFFONSO PINTO\r\n\r\nProc. nº E-01/739878/1980 - DARCY BARBOZA PAULA\r\n\r\nProc. nº E-01/712643/1986 - JOSE ALVES SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-01/319919/1973 - NELSON PEREIRA LOPES\r\n\r\nProc. nº E-01/703929/1998 - HELIO CORDOEIRA\r\n\r\nProc. nº E-01/708150/1998 - CARLOS DA SILVA JOSÉ\r\n\r\nProc. nº E-08/200350/2009 - PEDRO SIMÕES DIAS \r\n\r\nProc. nº E-01/726434/1993 - HELIO HENRIQUE ABREU\r\n\r\nProc. nº E-01/705941/1983 - NILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-08/606503/2010 - MARINA MORAES TURQUE\r\n\r\nProc. nº E-01/713590/1985 - ELPIDIO ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/701745/2002 - JURANDIR CORREA \r\n\r\nId: 1300703. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/307782/2010 - ROSSANA PERIARD LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1300719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 29/02/2011\r\n\r\nProc. nº E03/308/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 218/2011, referente a IZA MARIA FRANÇA GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº ALERJ/18987/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 10/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602970/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 295/2011, referente a LUIZ FERNANDO SOTO MORAYA.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2309/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2012, referente a SAULO LOPES ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-09/1509/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 210/2012, referente a JOÃO FRANCO DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605553/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2012, referente a PAULA MOTTA LUDGERO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-08/602735/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2012, KARIS MARIA DE PINHO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-08/602810/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 257/2011, referente a ARIOSVALDO VALE SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº E-08/601266/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 349/2011, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL PÊGO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605348/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 271/2011, referente a RONDINELI FIDELIS RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-08/602598/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 340/2011, referente a RICARDO RAMOS DE BARROS.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2107/2509/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 207/2012, referente a PAULO ROBERTO LOUREIRO.\r\n\r\nProc. nº E-09/996/2509/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 200/2012, WAGNER SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-01/874/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 002/2011, referente a WEWTON GONÇALVES RODRIGUES.\r\n\r\n*Proc. nº E08/601713/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 356/2011, referente a JOÃO ANTONIO FREITAS FONTENELLE. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20.04.2012.\r\n\r\nId: 1300704. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1300782": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILASS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29.03.2012 - ROSELI DO NASCIMENTO BARROS, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001.580/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de trabalho da Administração Fazendária 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.03.2012 - GILSON HENRIQUE DE SOUZA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001.306/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de trabalho da Administração Fazendária 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1300782"
                    ],
                    "1300767": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.01.2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nId: 1300767"
                    ],
                    "1300818": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.580/2012 - ROSELI DO NASCIMETO BARROS - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.306/2012 - GILSON HENRIQUE DE SOUZA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.370/2012- GUSTAVO SEABRA SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.367/2012- ROSEMARY BRITO GARCIA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.355/2012- GUILHERME CARLOS DE ANDRADE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.357/2012- BEATRIZ GOES PARENTE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.478/2012- BRUNA ALMARAZ LAURIA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.725/2012- PAULO FRAIZ MAUDONNET - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.892/2012- ROBERTO MARIO DE ALCANTARA BRITO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.895/2012- RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/142.270/2000- CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONHEÇO do recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.545/2011- FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/134.408/2009- VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - Julgo improcedente o recurso da Fazenda. \r\n\r\nProcesso nº E-04/040.891/2010 - AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - DOU provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.861/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.403/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.862/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.806/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.805/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.362/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.363/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.406/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.215/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.216/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/107.087/2011- NESTLE BRASIL LTDA - DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.404/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.405/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.847/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.407/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1300818"
                    ],
                    "1301372": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 907, 908, 909, 910 e 911 referente a Televisores “42” (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 057 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), 058 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de maio de 2012, às 14 h, relativos aos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2012 e 01 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14 h: 30 min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n907\r\n\r\nGA840798\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n907\r\n\r\nGA662988\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n908\r\n\r\nGA841779\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n908\r\n\r\nGA578651\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n909\r\n\r\nGA848288\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n909\r\n\r\nGA811230\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n910\r\n\r\nGA851878\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n910\r\n\r\nGA771213\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n057\r\n\r\nGA818842\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n058\r\n\r\nGA508148\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n911\r\n\r\nGA857641\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n911\r\n\r\nGA513143\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1301372"
                    ],
                    "1300500": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1081\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/061663/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n40.373.631\r\n\r\nMAT INCÊNDIO ENGENHARIA DE INCÊNDIO LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1300500"
                    ],
                    "1299969": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 638 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.761/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Caberá a qualquer usuário de veículo locado pela Secretaria de Estado de Fazenda, inclusive os de representação, responsabilidade por sua utilização, desde a apresentação até sua dispensa do motorista, devendo ser consignado no boletim diário de transporte os horários e os locais de utilização com respectiva assinatura.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá ao motorista do veículo a realização do boletim de ocorrência, em caso colisão sem vítima e boletim de registro de acidente de trânsito nos casos em que houver vítima, visando assim o ressarcimento dos danos causados junto à empresa de locação contratada.\r\n\r\nArt. 3° - Caberá ao motorista a permanência no local do acidente até que se conclua todo o procedimento descrito no artigo anterior, inclusive a realização de perícia técnica, quando for o caso, e a remoção do veículo, após autorização de autoridade de trânsito.\r\n\r\nArt. 4° - Será de responsabilidade do usuário, qualquer de tipo de ação diferente das citadas anteriormente, inclusive as que se referem aos gastos existentes pelo não cumprimento das determinações constantes da presente portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1299969"
                    ],
                    "1299970": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 639 DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.268/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno Da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 15/2012, da empresa A ACC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA, constante do processo administrativo n º E-04/006.268/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1299970"
                    ],
                    "1299977": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/080.640/1986 - VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.856-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/12/2005 a 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1299977"
                    ],
                    "1299968": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.796/2011 - CYRO PORTO DANTAS, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.194.067-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/06/1976 a 30/06/1976, de 01/07/1977 a 31/01/1978, de 01/02/1978 a 30/06/1978, de 01/07/1978 a 31/01/1979, de 01/02/1979 a 30/04/1979; de 01/05/1979 a 30/11/1979; de 01/12/1979 a 31/01/1980 e de 01/02/1980 a 30/07/1980, totalizando 1.155 (um mil e cento e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-34/063.070/2007 - LUIZ GUARANY CAMARA FILHO, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.195.753-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1977 a 20/05/1982, totalizando 1.662 (um mil seiscentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 21/05/1982 a 30/01/1983, por ser concomitante ao Estado, tornando-se sem efeito a publicação do D.O. de 12/04/2007.\r\n\r\nId: 1299968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1300150": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/182/2012 - STEPHANIE ROCHA DE LIRA, matrícula nº 970.480-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1300150"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1301166": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 59 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDEFINE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO REQUERIMENTO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 02 de maio de 2012, considerando o que consta do processo n.º E-11/50.309/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1.º - Para a Constituição Empresário Individual de Responsabilidade Limitada e Sociedade Limitada, assim como para a Inscrição de Empresário, os usuários preencherão, obrigatoriamente, o Requerimento Eletrônico no sítio de internet desta Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, podendo optar ou não pela utilização do Contrato Padrão.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1301166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1295380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.949/2012 - Relativamente ao Pedido de Esclarecimentos da Empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, DEFIRO a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 abril de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.797/2012 - Relativamente ao pedido de Esclarecimentos da Empresa KPMG STRUCTURED FINANCE S/A, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, DEFIRO o item 1, pela prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de abril de 2012, e INDEFIRO o item 2.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.865/2012 - Relativamente ao Pedido de Esclarecimentos da Empresa AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, DEFIRO a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 abril de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.817/2012 - Relativamente ao Pedido de Esclarecimentos da Empresa ÁTICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, DEFIRO (item v), a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 abril de 2012, e INDEFIRO os demais pedidos\r\n\r\nId: 1295380"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1300181": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nATO DE 30.01.1991 - SONIA MARIA DE ARRUDA BELTRÃO, Arquiteto, matrícula nº 269.293-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.050/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 10.09.2010.\r\n\r\nATO DE 01.09.1988 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, matrícula nº 192.444-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.086/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 23.01.2012.\r\n\r\nDE 28.02.2012\r\n\r\n*ATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 189.897-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão de 30% sobre o vencimento base, relativo a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do artigo 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 12.03.2012.\r\n\r\nId: 1300181. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1300182": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROMOVE ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguida de, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2010, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o Capitão PM Médico (RG-81.780) CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA CASTRO MEDINA COELI, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0054/2500/2012.\r\n\r\nId: 1300182"
                    ],
                    "1300159": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o 1º TENENTE PM (RG 36.077) REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/009/2610/2011.\r\n\r\nTRANSFERE EX OFFICIO para a Reserva Remunerada, a contar de 28.04.2003, o TENENTE CORONEL PM (RG 26.236) JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 96, inciso VI, § 1º da Lei nº 443/81, ressalvado o disposto no art. 46, § 3º, e o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 427/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/401/2503/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, o MAJOR PM (RG 37.967) ETELVINO ANTONIO PEREIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0120/2595/2011.\r\n\r\nId: 1300159"
                    ],
                    "1300230": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nDEMITE o servidor Inspetor de Polícia, MARCO ANTONIO TEIXEIRA GOMES, Matrícula nº 263.690-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I c/c o art.40, inciso VIII, art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975 e no art.14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, VIII e XI do Decreto-Lei nº 218/1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/2865/1404/2008.\r\n\r\nId: 1300230"
                    ],
                    "1300121": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nATO DE 04/04/2002 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/930/1540-2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor: CLAUDIO BRUNO SANT'ANA GARCIA.\r\n\r\nId: 1300121"
                    ],
                    "1300166": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nATO DE 29/06/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/7020/1702/2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor RODRIGO MARÇULO DA COSTA.\r\n\r\nATO DE 22/08/2005 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/37592/1916/2011, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA.\r\n\r\nATO DE 21/01/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/009006/1019-11, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor EDUARDO BERNANDES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1300166"
                    ],
                    "1300175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOSS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/7931/0006/2011 - INDEFIRO, conforme demonstrado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/0010/2012 - INDEFIRO recurso interposto por ISNACILDE MENDES DE SOUZA, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada (RG 54.728), com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\n\r\nId: 1300175"
                    ],
                    "1300178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/223/2512/2012 - MARILZA FERREIRA COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.762-1. INDEFIRO, por não cumprir os requisitos exigidos pelos art. 4º e art. 5º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90.\r\n\r\nId: 1300178"
                    ],
                    "1299830": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nPROCESSO E-09/0080/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 12/2011 desta Secretaria - Referente ao PE nº 42/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/1993, em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 59.104.422/0001-50, com valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1299830"
                    ],
                    "1300003": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1187/0004/2011 - HOMOLOGO a favor da empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME, com valor unitário para o item 1 de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), totalizando o valor de R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), com valor unitário para o item 2 de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o valor do lote único de R$ 3.010.000,00 (três milhões e dez mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2011, para futura aquisição de equinos através de Sistema de Registro de Preço.\r\n\r\nId: 1300003"
                    ],
                    "1300153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0004/2011 - HOMOLOGO a favor da empresa MAPPE BRASIL LTDA, arrematante do lote 1 com valor global de R$ 11.847,00 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais), e a favor da empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME, arrematante do lote 2 com o valor global de R$ 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2012.\r\n\r\nId: 1300153"
                    ],
                    "1300618": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.04.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/0062/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 011/2012, autorizando o registro de preço, em favor das empresas ERICA C. CORDEIRO ME - CNPJ 13.410.434/0001-01, com o valor global registrado de R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE MEI - CNPJ 12.094.963/0001-80, com o valor global registrado de R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais) e JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES ME - CNPJ 14.201.938/0001-84, com o valor global registrado de R$ 20.410,00 (vinte mil quatrocentos e dez reais), perfazendo um valor total registrado de R$ 73.404,00 (setenta e três mil quatrocentos e quatro reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2012.\r\n\r\nId: 1300618"
                    ],
                    "1299725": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nATO DE 03/10/2011 - MARIA APARECIDA MOYSES, matrícula 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/127542/1540/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/10/2011, a inclusão de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos) recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1299725"
                    ],
                    "1299719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1301/425/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANTA'ANNA, matrícula nº 10.580-9, como Técnico de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/1993 e refixados, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1094/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON FERREIRA FILHO, matrícula nº 177.826-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221287/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCY MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 146.899-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221378/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 265.644-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600121/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARMINDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 140.888-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5303/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIZ PORTES, matrícula nº 269.091-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11282/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANISIO DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 288.766-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13182/1096/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE FREITAS TRUGILIO, matrícula nº 289.790-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45485/1108/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 267.931-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7608/1135/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, matrícula nº 258.236-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3452/1155/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 263.942-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127542/1540/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA APARECIDA MOYSES, matrícula nº 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/1156/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ITARNY TAVARES SAMPAIO, matrícula nº 258.557-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1216/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSVALDO DE CHIARA, matrícula nº 267.847-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1962/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO ROCHA FRUTUOSO, matrícula nº 257.440-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2012\r\n\r\nId: 1299719"
                    ],
                    "1299694": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2088/1001-2011 - Luis Felipe Ferreira de Moraes, matr. nº 264.099-3 - 54 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nº E-09/0791/1919-2012 - Carlos Alberto Gonçalves Silva, matr. nº 264.547-1 - 2.758 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1299694"
                    ],
                    "1300165": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/04/12\r\n\r\nProc. nº E-09/001471907/2012 - João Batista Barros Gonçalves, matr. nº 123.178-6 - períodos base: 01/08/87 a 29/07/92, de 30/07/92 a 28/07/97, de 29/07/97 a 27/07/2002 e de 28/07/2002 a 26/07/2007 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/029138/1064/2012 - Luis Carlos Cordeiro Pinho, matr. nº 258.233-6- período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/146/1702/2012 - Luiz de Sales Tiné, matr. nº 261.447-7 - períodos base: 19/11/93 a 17/11/98, de 18/11/98 a 16/11/2003, e de 17/11/2003 a 14/11/2008. = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000660/1906/2012 - Renata Teixeira de Assis, matr. nº 860.499-3 - período base: 02/05/2006 a 30/04/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000123/1144/2012 - Sandro de Oliveira Zanon, matr. nº 872.168-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0512/1216/2011 - Tércia Amoedo Silveira, matr. nº 815.933-7 períodos base: 21/08/99 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5627/1915/2011 - Vladmir Barbosa da Silva, matr. nº 261.507-8 - períodos base: 13/02/87 a 11/02/92, e de 12/02/92 a 31/03/97 acrescido de + 40 dias de LTS, 01/04/97 a 30/03/2002 e de 31/03/2002 a 29/03/2007 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/089003/1901/2011 - Wlademir de Melo Brazil, matr. nº 258.617-0 períodos base: 25/07/96 a 23/07/01, de 24/07/2001 a 22/07/2006 e de 23/07/2006 a 21/07/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/011901/1924/2011 - Wellington dos Santos Costa, matr. nº 872.268-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0013/1918/2012 - Wellington de Oliveira, matr. nº 260.549-1 - período base: 30/12/2006 a 28/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/5402/1072/2011 - Wanderley Marques Victoria, matr. nº 260.545-9 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/020/1226/2012 - Sebastião da Silva Espinosa, matr. nº 267.963-7 - períodos base: 13/09/99 a 10/09/2004 e de 11/09/2004 a 09/09/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006/1580/2012 - Sandra Fernandes Pinto Martha, matr. nº 860.366-4 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11620/1702/2011 - Walter Joseph Toledo Magis, matr. nº 268.900-8 - período base: 11/12/2006 a 09/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/05165/1155/2011 - Diomário Gervásio de Paula Filho, matr. nº 257.603-1 - Exercícios: 1992 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0057/1501/2012 - Sergio Gomes Carvalho Francisco matr. nº 806.517-9 - Exercícios: 1992, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1300165"
                    ],
                    "1300674": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/3811/1004/2011 - Geraldo Luiz Pires de Oliveira, matr.nº 257.280-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 271 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3811/1004/2011 - Geraldo Luiz Pires de Oliveira, matr.nº 257.280-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, 540 dias.\r\n\r\nId: 1300674"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299979": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP/PRE. P Nº 46 DE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial do Instituto de Segurança Pública de que tratam os Decretos nºs 31.863/2002, 31.864/2002, 41.533/2008 e 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nI - Florisvaldo Moro, matrícula nº 100.121-3\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nII - André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.070-0\r\n\r\nIII - Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2\r\n\r\nIV - Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2\r\n\r\nArt. 2º- Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pela Pregoeira Substituta Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2.\r\n\r\nArt. 4º - Dê-se conhecimento imediato da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1299979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1300821": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.170/2012 - ENEIDA FREITAS DA SILVA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1300821"
                    ],
                    "1300771": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.477/2011 - DEFIRO a reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula nº 948.241-5, Id Funcional nº 43368000, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica nos autos do processo nº E-21/976.477/2011.\r\n\r\nId: 1300771"
                    ],
                    "1300728": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.467/2012- MÁRCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 05.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.468/2012- SILVIA GONÇALVES AVELINO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 28.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.466/2012- ANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTE - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 10.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.465/2012- VITOR LUIZ DE CASTRO SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 05.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.250/2012- EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 55.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.464/2012- REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 05.\r\n\r\nId: 1300728"
                    ],
                    "1300779": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 73/2012. Aos onze dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Egberto Zimmermann, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Geisa Lannes e Dr. Arthur Machado Paupério Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr. Egberto Zimmermann, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Marcos Conceição de Oliveira, RG. n° 11561650-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Leonardo Rosa de Oliveira, RG. n° 13502139-2. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Alex Maciel, RG. n° 08088045-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Marcos Pereira dos Santos, RG. n° 11507583-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Francisco Alves de Paulo, RG. nº 21748340-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carioquei Christo Silva, RG. nº 24794349-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Ocimar da Silva, RG. nº 08804410-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Amarildo Borges da Mota, RG, n° 21229742-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Airton Padilha de Meneses, RG, n° 07445725-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Eder Lourenço Afonso, RG. n° 11413762-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Adilson Cabral da Silva, RG. nº 24897582-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Wadyson Camel, RG. n° 03278284-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009, nº 7420/2010 e, de Ofício nº 7648/2011. Rodrigo dos Santos, RG. n° 20332907-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Maximiliano Alves de Oliveira, RG. n° 27471391-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Antonio Claudio de Lima Feitosa, RG. n° 22437497-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Wilber de Almeida Campos, RG, n° 20356538-7. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Egberto Zimmermann\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nId: 1300779"
                    ],
                    "1300780": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 74/2012. Aos doze dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Felipe Lima de Almeida que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Wanderson Juliano do Nascimento, RG. n° 09759371-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 3226/99. Sandra Helena Ferreira Gabriel, RG. nº 07739276-9. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008. Edmilson Marques de Oliveira, RG. n° 12790550-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Marcio Amaral Pereira Fernandes, RG. n° 12206314-2. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/2011. Darcio Valmir de Paula, RG. n° 02637509-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011, de ofício. Lucas dos Santos Amancio, RG. n° 23803657-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011, de ofício. Alexsandro Vinicius Barbosa Góes, RG. n° 24459528-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011, de ofício. Carlos Eduardo Penha, RG. nº 12550285-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011, de ofício. Roberto Pereira da Costa Júnior, RG. nº 12063968-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Rodrigo Rodrigues Lima, RG. n° 11988886-5. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes - Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nFernando de Souza Tavares\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nId: 1300780"
                    ],
                    "1300781": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 75/2012. Aos dezessete dias do mês de abril do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Egberto Zimmermann, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Adriana Ribeiro Martins e Dr. Fernando de Souza Tavares que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr. Egberto Zimmermann, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Geraldo Roberto da Silva Pires, RG. n° 13030373-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Sergio Bruno da Silva, RG. n° 22188928-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Emerson Cunha de Lima, RG. n° 11115754-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Elson Guedes de Paula, RG. n° 07861305-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Ailton de Souza Santos, RG. nº 13498230-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/2011. Thiago da Conceição Pacheco, RG. nº 26469918-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Antonio Felipe de Lima Silva, RG. nº 07779798-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 4904/2003. José Rosa de Melo, RG, n° 99907705-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Carlos Roberto Dias de Oliveira, RG, n° 25620682-2. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais (Cálculo de Pena). Elton Tadeu Pereira Barbosa, RG. n° 11189318-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 4904/2003. João Carlos Rodrigues, RG. nº 27041074-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/2010 e nº 7648/2011. Valdecir Pereira, RG. n° 05525736-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/2011. Carla Roberto Nepomuceno, RG. n° 20404236-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008. Amilton dos Santos Ramos, RG. n° 13503049-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Roberval da Silva Ferreira, RG. n° 11139542-2. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Egberto Zimmermann \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFernando de Souza Tavares\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nId: 1300781"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1301417": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 318 DE 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nESTABELECER RECURSOS FINANCEIROSA SEREM DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art.9º, inciso III, do Decreto nº 42.518 de 18/06/2010, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências,\r\n\r\n- que o Município de Queimados aderiu ao Pacto pela Saúde, tornando-se responsável pelos prestadores de saúde situados em seu território, e,\r\n\r\n- a necessidade da proposta de uma reforma e adequação da unidade Ambulatorial nos moldes de uma Policlínica,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer recursos financeiros, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a serem disponibilizados ao Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos financeiros serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde; em 02 (duas) parcelas fixas no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), no período de abril a maio de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para as transferências, regulares e automáticas dos recursos financeiros.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos financeiros de que trata o art.1º deverão ser aplicados na reforma e ampliação de uma Unidade Ambulatorial, nos moldes de Policlínica, no Município de Queimados.\r\n\r\nParágrafo Único - A classificação orçamentária desta despesa é a seguinte: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde \r\n\r\nElemento de Despesa: 4440.42.01\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nArt.5º - Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída de 03 (três) representantes designados pelo Secretário de Estado de Saúde, para acompanhar a adequação dos recursos financeiros repassados.\r\n\r\nArt.6º - A Secretaria Municipal de Saúde de Queimados deverá apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nArt.7º - A comissão de acompanhamento com base na prestação de contas final fiscalizará a aplicação e a devida adequação dos recursos financeiros, transferidos na forma desta resolução.\r\n\r\nArt.8º - Caso a comissão de acompanhamento constatatar que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 4º, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt.9º - Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1301417"
                    ],
                    "1299839": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00579, referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z”, na Cláusula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de fevereiro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 561.978,00(quinhentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3700/2011 - APROVO a despesa referente repasse financeiro para a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2380/2011 - APROVO a despesa referente repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Seropédica e Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2236/2011 - APROVO a despesa referente repasse financeiro para a Associação Hospital de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2236/2011 - APROVO a despesa referente repasse financeiro para o Município de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivos II e IV) de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1215/2012 - APROVO a despesa para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HMORIO, MEDIANTE a Dispensa de Licitação, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORARIO LTDA, no valor de R$ 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00684, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00686, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 40.000,01 (quarenta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.162.254,64 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R$ 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6423/2010 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SES nº 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 13/10/2010 e republicada no D.O. de 22/10/2010, e SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizado em Cascatinha, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9388/2010 - APROVO a despesa para, aquisição por inexigibilidade de Licitação do medicamento Acido Zoledrônico 5mg comprimido, visando atender os pacientes oriundos do poder Judiciário, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 23.155,25 (vinte e três mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650.378/2012 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cantagalo para Supervisão e Fiscalização dos trabalhos do tomógrafo móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2578/2011 - APROVO a despesa referente repasse financeiro para o HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro (incentivos II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2574/2011 - APROVO a despesa referente repasse financeiro para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA e ao HOSPITAL BASILEU ESTRELA, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de dezembro (fixo), julho a dezembro ( bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011(incentivo ll a lV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2109/2011 - APROVO a despesa referente repasse financeiro para o HOSPITAL ANTONIO CASTRO, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Reso lução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus l a lV) de 2011, em favor HOSPITAL ANTONIO CASTRO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3150/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o HOSPITAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, sendo esta despesa se refere a competência de Julho a Dezembro(bônus l a lV) de 2011, em favor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3150/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o MUNICÍPIO DE CAMBUCI, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de julho a dezembro (bônus l a lV) de 2011, em favor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90017/2011 - APROVO a despesa referente ao depósito judicial visando dar continuidade a ação de desapropriação referente ao proc. nº 0004129-15. 2012.8.19.0037 ID nº 081010000003733337, do imóvel localizado no município de Nova Friburgo, no qual a Secretaria de Estado de Saúde pretende construir o Centro de tratamento Oncológico da Região Serrana, considerando o decreto declaratório de utilidade pública nº 42.976/2011, conforme determinação do juízo da 3ª Vara Civil de Nova Friburgo, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 7.545.000,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/90047/2011 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011 e SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Itaperuna, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, sendo esta despesa corresponde ao complemento do valor mensal, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.844/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012, permitindo a regularização das pendências financeiras e posterior baixa dos veículos, conforme solicitado pela Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 819,74 (oitocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.844/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de infrações de trânsito, permitindo a regularização das pendências financeiras e posterior baixa dos veículos, conforme solicitado pela gerência de transportes às fls. 04, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 11.768,98 (onze mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.841/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento por ordem judicial, a título de honorários advocatícios referentes à ação de cobrança ajuizada do favorecido da ação cível nº 0063313-83.2007.8.19.001, julgada improcedente na questão de fundo, em favor de SUPERCOPY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não Sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/373/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 01/06//2012 e comprovação até 30/06/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, a favor da Servidora ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.983/2012 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, referente ao convênio nº 368/2007, celebrado com o Ministério da Cultura/Fundo Nacional Da Cultura, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R$ 347.094,55 (trezentos e quarenta e sete mil noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1038/2012 - APROVO a despesa para pagamento de encargos especiais estabelecidos pelo Decreto nº 41.235/2008, datado em 03/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 463 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de Gratificação por produtividade, referente ao período de 26/01/2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 213.903,18 (duzentos e treze mil novecentos e três reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1936/2012 - APROVO a despesa para pagamento de encargos especiais estabelecidos pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de Vigilância Sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 22 de fevereiro de 2012 a 21 de março de 2012, tendo em vista a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados, a serem destinados ao custeio do Serviço Ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04 de abril de 2011, sendo esta despesa refere-se aos meses de janeiro e fevereiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados, a serem destinados ao custeio do Serviço Ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04 de abril de 2011, sendo esta despesa refere-se aos meses de Janeiro e Fevereiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/71495/2012 - APROVO a despesa de Empenho estimativo para pagamento de infrações de trânsito do veículo Corolla placa LUH 3457, que está à disposição do gabinete da SES, em favor do GABINETE DO SECRETÁRIO, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/726/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento com prazo de aplicação até 02/06/2012 e comprovação até 01/07/2012, em favor de ANA CLAUDIA DA CRUZ S. DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/71421/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento de valores FUNASA decorrente de sinistro e depriação/abandono por falta de manutenção dos veículos que atendiam a equipe da dengue, sendo necessária sua baixa, conforme exposto pela Gerência de Transporte, em favor do BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 67.742,00 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90044/2011 - APROVO a despesa referente incentivo financeiro instituído pelas resoluções SES nº 94 de 21/09/2011, D.O. de 22/09/2011 e SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas, localizada, no município de Nilópolis, sendo esta despesa se refere ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/428/2012 - APROVO a despesa referente a concessão de recursos do rede FES, a Subsecretaria Jurídica e de Correspondência, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 1ª e 2ª cota regular, em favor da SUBSECRETARIA JURÍDICA E CORREGEDORIA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1299839"
                    ],
                    "1299761": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650.495/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de a R$ 138.167,93 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente ao servidor ADELIA REIS CINTRA, ID Funcional nº 30074355 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1299761"
                    ],
                    "1299881": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA RENE AZEVEDO, Médico, classe “A”, matr. nº 161.957-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601113/2011.\r\n\r\nId: 1299881"
                    ],
                    "1299868": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALAIR BARRETO MARQUES CORREA, Merendeira, matr. nº 5.004.032-8, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS LOPES, Servente, matr. nº 5.007.086-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.703.573/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.005.567-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.338/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES DE SALES, Agente Coord. de Turno, matr. nº 5.001.177-4, em atividades sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, Merendeira, matr. nº 5.007.617-3, em atividades fora do contato com produtos de limpeza e alimentos (cozinha). Proc. nº E-01/136.020/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIA HELENA SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.006.287-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/3.110.374/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ELENIR MARTINS RIBEIRO RANGEL, Merendeira, matr. nº 5.004.696-0, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-03/10.403.430/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUIZ ARMANDO VIDAL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.011.476-8, em serviços internos, horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.688/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1 em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.034/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.012.669-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.230/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIDNEI OREM DA SILVA, Servente, matr. nº 5.008.604-0, em serviços leves e internos que não exijam caminhada e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.549/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUCIANA MARIA SOARES, Merendeira, matr. nº 5.000.399-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.433/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE OLIVEIRA BATISTA, Servente, matr. nº 5.006.982-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.974/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS, Merendeira, matr. nº 5.001.548-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/172.140/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANDES DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira, matr. nº 5.011.152-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.457/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA CORREA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.004.476-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.145/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA LIMA, Agente Coord. de Turno, matr. nº 5.005.740-5, em atividades que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos do membro superior direito. Proc. nº E-03/1.720.435/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.008.984-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.109/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES GUIMARÃES JORGE, Merendeira, matr. nº 5.005.014-5, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.179/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA BRITO, Servente, matr. nº 5.005.214-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.034/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1299868"
                    ],
                    "1299953": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1932/2012 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE da entidade ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 03.552.757/0001-86, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 18 de novembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 9 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1299953"
                    ],
                    "1299944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2218/2012 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE da entidade SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - OS CIRINEUS, inscrita sob o CNPJ nº 63.106.959/0001-26, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 18 de novembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 9 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1299944"
                    ],
                    "1300160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2384/2012 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE da entidade INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA Á SAÚDE - IABAS, inscrita sob o CNPJ n° 09.652.823/0002-57, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual n° 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 148 de 18 de novembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 151 de 9 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1300160"
                    ],
                    "1300096": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA visando apurar suposta irregularidades cometida no âmbito desta Unidade Hospitalar, objeto da CI/HEGV/DIR. GERAL/N° e relato do livro de Ocorrência do Chefe de Equipe da Emergência - Plantão de 10/03/2012, designando para precedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeira, ID 32417829. Proc. nº E- 08/02341/2012.\r\n\r\nId: 1300096"
                    ],
                    "1300094": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais irregularidades ocorridas no atendimento hospitalar de paciente sob prontuário n° 164.890, nesta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROBERTO ANDRADE SIMÕES, Médico, ID. 30149053. Proc. nº E- 08/02221/2012.\r\n\r\nId: 1300094"
                    ],
                    "1300095": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais irregularidades, tratadas na CI n° 2012 de 29/02/2012 da Direção Administrativa desta Unidade de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão formada pelos servidores ANA CARLA FUGUEIREDO FONTOURA, Enfermeira, ID. 30097568, IZINETE FERREIRA DE SOUZA, Técnica de Enfermagem, ID. 30108381, MARCIO PAREDES MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde, ID. 30244145. Proc. nº E- 08/02222/2012.\r\n\r\nId: 1300095"
                    ],
                    "1300162": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da CI HEVMC/Patrimônio n° 097/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937.282-2, JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, matr. nº 850.792-3 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente de Apoio e Diagnóstico, matr. nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/02215/2012.\r\n\r\nId: 1300162"
                    ],
                    "1300163": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da CI Ger. Cuidados Clínicos HEVMC n° 030/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor de Divisão, matr. nº 937.400-0, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor de Divisão, matr. nº 937.332-5 e JAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO, Gerente, matr. nº 937.436-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/02216/2012.\r\n\r\nId: 1300163"
                    ],
                    "1297215": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1727 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA A REPACTUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-PÓLO, REALIZADA NAS RESPECTIVAS CIR´S, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO PLANEJASUS 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 08 de março de 2012,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.085, de 01 de dezembro de 2006, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.327, de 06 de outubro de 2009, que define o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do SUS,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre as Comissões Intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.651, de 08/03/2012, que pactua a mudança do Plano de Trabalho referente aos recursos destinados ao PlanejaSUS para 2009 a 2010, \r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.652, de 08/03/2012, que pactua os entes responsáveis pela execução dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS, referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011, e \r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 12/04/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a repactuação dos municípios-pólo que executarão os recursos do incentivo para implementação do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde - PlanejaSUS / 2009, conforme planilha em Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos deverão ser utilizados de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela SES/RJ e pactuado com o COSEMS, para implementação das ações do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde - PlanejaSUS / 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPortaria GM/MS nº 2.327/2009 - Valores por Região\r\n\r\nRegião de Saúde\r\n\r\nMunicípio-Pólo\r\n\r\nValor por região (R$ )\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n8.690,10\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n26.070,33\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n31.863,74\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n106.863,74\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n20.276,92\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n34.760,44\r\n\r\nNorte\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n23.173,63\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n40.553,85\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n46.347,25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n338.600,00\r\n\r\nId: 1297215"
                    ],
                    "1297216": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1728 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A SER MINISTRADO PELA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÃNCIO DA FIOCRUZ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 198 da Constituição Federal de 1988, que estabelece as ações e serviços públicos que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde - SUS,\r\n\r\n- a Lei nº 8080/90, que trata dos princípios e diretrizes do SUS de universalidade do acesso, integralidade da atenção e descentralização político-administrativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006 aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde de 2006 e pela dimensão do Pacto de Gestão, reforça a organização de redes regionalizadas e hierarquizadas de ações e serviços, \r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.996/GM, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as novas diretrizes e estratégias para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.953/GM/MS, de 25 de novembro de 2009, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências, e\r\n\r\n- a Portaria nº 4033, de 17 de dezembro de 2010 que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a descentralização de recurso de Educação Permanente proveniente da Portaria nº 4033/2010, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política de Educação Permanente em Saúde do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O valor do recurso de que trata a presente deliberação será de R$ 380.112,00 (trezentos e oitenta mil cento e doze reais) que se encontram alocados no percentual destinado à SES/RJ, tendo como base o valor total do repasse de recurso do Ministério da Saúde para o estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 4033, de 17 de dezembro de 2010, não havendo prejuízo no recurso de Educação Permanente destinado às Regiões de Saúde através dessa Portaria.\r\n\r\nArt. 3° - A descentralização do recurso será feita para o COSEMS-R, a partir da celebração de convênio firmado entre as partes, com o objetivo de realização de Curso de Especialização para Profissionais de Nível Técnico dos municípios do estado do Rio de Janeiro em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde com Ênfase na Regulação, Avaliação e Controle de Serviços Assistenciais a ser ministrado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da FIOCRUZ/MS.\r\n\r\nArt. 4° - O Projeto do Curso de Especialização para Profissionais de Nível Técnico dos municípios do estado do Rio de Janeiro em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde com Ênfase na Regulação, Avaliação e Controle de Serviços Assistenciais foi elaborado em parceria pela SES/RJ, COSEMS/RJ e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da FIOCRUZ/MS.\r\n\r\nArt. 5º- O recurso em questão deverá atender ao apresentado no Projeto do Curso de Especialização para Profissionais de Nível Técnico dos municípios do estado do Rio de Janeiro em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde com Ênfase na Regulação, Avaliação e Controle de Serviços Assistenciais e de acordo com a planilha orçamentária, sendo sua execução acompanhada pela Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão da SGTES/SES/RJ, bem como pelo COSEMS/RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297216"
                    ],
                    "1297217": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1729 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE MAIS UMA UNIDADE MÓVEL BÁSICA DO SAMU 192 PARA A REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE COM A UNIDADE DE BASE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dando outras providências,\r\n\r\n- a Portaria nº 2.026, de 24 de agosto de 2011, que aprova as diretrizes para a Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Deliberação CIR CS nº 25, de 03 de março de 2011, que aprovou a necessidade de mais uma Unidade Móvel Básica do SAMU 192 para a Região Centro Sul Fluminense com a Unidade de Base no Município de Comendador Levy Gasparian, para o melhor atendimento a região Centro Sul Fluminense,\r\n\r\n- a 3ª Reunião CIR CS realizada em 20 de março de 2012, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto do Município de Comendador Levy Gasparian, justificando a necessidade de mais uma Unidade Móvel Básica do SAMU 192 para a Região Centro Sul Fluminense com a Unidade de Base no Município de Comendador Levy Gasparian, para o melhor atendimento a Região Centro Sul Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297217"
                    ],
                    "1297218": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1730 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dando outras providências,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.600 de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 2.026 de 24 de agosto de 2011 que aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Deliberação CIR/N-RJ nº 2 de 27 de fevereiro de 2012, e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a proposta de implantação do Serviço de Atendimento Móvel Urgência (SAMU 192), componente da Rede de Atenção às Urgências da Região Norte do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297218"
                    ],
                    "1297219": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1731 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE ATENÇÃO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de Atenção Domiciliar do Município de Nilópolis em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.527 de 27 de outubro de 2011 que redefine a Atenção Domiciliar no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297219"
                    ],
                    "1297220": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1732 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL COLÔNIA RIO BONITO LTDA., NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento do Hospital Colônia de Rio Bonito junto ao Sistema Único de Saúde, a partir de 1º de março de 2012, inscrito no CNES nº 2291061, localizado no Município de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297220"
                    ],
                    "1297221": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1733 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPACTUA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o projeto referente à implantação de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família do Município de Cabo Frio, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 2.226, de 18/09/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297221"
                    ],
                    "1297222": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1734 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar o atestado de conclusão de edificação referente à Proposta nº 39554.597000/1090-02 para a construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297222"
                    ],
                    "1297223": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1735 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DA REGIÃO METROPOLITANA (I E II) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria nº 4279, de 30 de dezembro de 2012 que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),\r\n\r\n- a Portaria nº 1.600, de 07 de julho de 2011 que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), \r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1456, de 09 de novembro de 2011 que aprova a adesão do estado do Rio de Janeiro à Rede de Atenção às Urgências e definição das regiões prioritárias,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1457, de 09 de novembro de 2011 que constitui o Grupo Condutor da Rede de Atenção às Urgências,\r\n\r\n- a Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional CIR/Metropolitana II realizada no dia 23 de março de 2012 que aprovou o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência - RUE da Região Metropolitana II, e\r\n\r\n- a Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Regional CIR/Metropolitana I realizada no dia 03 de abril de 2012 que aprovou o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência - RUE da Região Metropolitana I,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência - RUE da Região Metropolitana (I e II) do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297223"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1300730": [
                        "I - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/035/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA, COZINHA, PADARIA E SERVIÇOS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E APROVISIONAMENTO DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/05/2012, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/05/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/05/2012, às 13h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/05/2012, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1300730"
                    ],
                    "1300597": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 16/05/2012, às 13h31min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 16/05/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1300597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1300760": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado tendo em vista deferimento do processo relacionado.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nD.O. DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPaulo Roberto Ferrari Freitas\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n196º\r\n\r\n24/3/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nE-03/11004429/2010\r\n\r\nId: 1300760"
                    ],
                    "1300761": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRoberto Carlos Carvalho Moraes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/813329/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nRafael Costa Ortiz\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/811044/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nSamara de Souza Almeida Ruas\r\n\r\nEspanhol \r\n\r\nE-03/10802270/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMaria Rosa da Silva Cananéa\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/014170/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMaria de Lourdes Peres Izidorio\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/10000220/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAlessandra Pereira Leal Barros\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10003210/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nTaffarel da Silva Mendes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10003478/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nDouglas Eduardo da Conceição Diogenes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10203564/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nMaria Cristina Silva de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10202663/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nRoberta Soares Ferreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10203611/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nMaria Angélica Barbosa Giuliasse\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/10203475/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nFabiano Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/10202388/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nElaine Cristina Santana\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11203106/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nAdriana Maria Mendes da Rocha\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11201838/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nHebe Maciel \r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11204689/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nJuliana Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11202706/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nGracieli Cassia Pinheiro de Souza \r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11203120/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nIsabel Cristina Soares Tebaldi Gomes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/11201522/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nAna Claudia Eugênio Lima \r\n\r\nInformática\r\n\r\nE-03/001311/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nRenata Teixeira Tavares\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/11204922/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nMaria Eugênia Moreira Borges\r\n\r\nInspetor Escolar\r\n\r\nE-03/11200452/2012\r\n\r\n2007 \r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAdriana Isaias Melo de Oliveira \r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas \r\n\r\nE-03/11004653/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nAna Cristina Barreto Faria\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-03/11004694/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nSimone Aparecida de Souza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/001711/2012\r\n\r\n2007\r\n\r\nCristina Dias dos Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/11000183/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMaria Eugenia Bertarelli\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/203254/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nAlexsandro Jesus de Praga Santo Silva\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nE-03/200319/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFernanda Savergnini\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/8613103/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nAliane Souto de Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/8613179/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nThiago Diego de Sousa Honório\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8613504/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana I - Nilópolis\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCintia Neves de Oliveira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/10002047/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nErica da Silva Paula\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8611936/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nLuciano Nascimento Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8611950/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense II - Itaperuna\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAdiléia Terezinha Neles Leal\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10302071/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFlavia Regina Cruz Dias\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nE-03/10404477/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nMaria Lucia Roseira Borges Soares\r\n\r\nHistória\r\n\r\nE-03/10403250/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Norte Fluminense I - Macaé\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMeriellen Fernandes Lima Ferreira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10401422/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Norte Fluminense III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nNoemia Gomes Guimarães\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/10403290/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Metropolitana IX\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nEloiza Helena Duarte Torres\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nE-03/11402532/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Serrana V- Rio Bonito FOI PRA REGIONAL - CIÊNCIA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCristina Bruno de Lima\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/2110130/2011\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 1300761"
                    ],
                    "1300762": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/5/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1297545\r\n\r\nELIANA SERAPHIM BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n1332375\r\n\r\nEVELINE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1724514\r\n\r\nMILENA COUTO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1994712\r\n\r\nVÂNIA CRSITINA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n4\r\n\r\n1562526\r\n\r\nLILIAN SILVA RIBEIRO LUCAS\r\n\r\n5\r\n\r\n1630015\r\n\r\nMARCIA ALVES GODINHO MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n1989560\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\n7\r\n\r\n1410490\r\n\r\nGLÓRIA HELOISA OLIVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1403151\r\n\r\nGISELI MAGIOLI RUIZ MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\n1299037\r\n\r\nELIANE DA SILVA DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nI- CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n8/5/2012, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1186590\r\n\r\nCICE-ANY MARTINS PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1300762"
                    ],
                    "1300763": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade e CPF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose, uréia, creatinina\r\n\r\nc) Urina - EAS\r\n\r\nd) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ne)Videolaringoscopia com laudo\r\n\r\nf) Exame oftamológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria)\r\n\r\ng) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nCOSEP - Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 26º Andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n09/05/2012, às 10h\r\n\r\nVITOR BRUNO MONSORES DE PINHO\r\n\r\n2369\r\n\r\nMAIZA DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n2370\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n2371\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n2372\r\n\r\nEDERLY RIBEIRO CASTELO BRANCO\r\n\r\n2373\r\n\r\nSANDRA REGINA MEIRA DOS REIS\r\n\r\n2374\r\n\r\nJANETE FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n2375\r\n\r\nÉRIKA LOPES FRADÃO\r\n\r\n2376\r\n\r\nMÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n2377\r\n\r\nDENISE MRIA SILVA (DEF)\r\n\r\n2378\r\n\r\n09/05/2012, às 10h\r\n\r\nMARIA CLAUDIA REIS VELHO\r\n\r\n2379\r\n\r\nJACIARA XAVIER\r\n\r\n2380\r\n\r\nSHEILA REGINA DE SOUZAANJO\r\n\r\n2381\r\n\r\nELIANE SELVA GERMANO\r\n\r\n2382\r\n\r\nKELLY CRISTINA SOUZA CARDOSO\r\n\r\n2383\r\n\r\nMARTA VALMIRA DE RAMOS SANT'ANA\r\n\r\n2384\r\n\r\nPATRICIA MACHADO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n2385\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA GRENHA\r\n\r\n2386\r\n\r\nROBERTA LACERDA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n2387\r\n\r\nREUZA MARIA CAMPOS SILVA\r\n\r\n2388\r\n\r\n09/05/2012, às 14h\r\n\r\nELIANE MARQUES\r\n\r\n2389\r\n\r\nEDNA SILVIA DE SOUZA ARAÚJO SILVA\r\n\r\n2390\r\n\r\nCLAUDIA FREITAS DE ORNELAS\r\n\r\n2391\r\n\r\nPATRÍCIA PAULA DA COSTA\r\n\r\n2392\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n2393\r\n\r\nMARCIA VERONICA MARCILIO GARCIA\r\n\r\n2394\r\n\r\nGLAUCE SANTOS COUTINHO\r\n\r\n2395\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2396\r\n\r\nMARIA ALICE DOMINGOS LEITÃO\r\n\r\n2397\r\n\r\nAMANDA PEREIRA FURTADO\r\n\r\n2398\r\n\r\n09/05/2012, às 14h\r\n\r\nALAN COSTA DA SILVA\r\n\r\n2399\r\n\r\nISABEL CRISTINA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n2400\r\n\r\nRODRIGO ALVIM ENSEKI\r\n\r\n2401\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS FERREIRA FILHO\r\n\r\n2402\r\n\r\nCLÉA REIS SANTANA\r\n\r\n2403\r\n\r\nMARINEIDE NOGUEIRA CARVALHO\r\n\r\n2404\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2405\r\n\r\nNATÁLIA GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2406\r\n\r\nMARILIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2407\r\n\r\nLÍLIAN CRISTINA SILVA\r\n\r\n2408\r\n\r\n10/05/2012, às 10h\r\n\r\nGEANE PINHEIRO AMPUERO\r\n\r\n2409\r\n\r\nCÁSSIA CRISTINA PACHECO PEREIRA\r\n\r\n2410\r\n\r\nDJALMA XAVIER JUNIOR\r\n\r\n2411\r\n\r\nCLAUDINEA TEIXEIRA VASCONCELLOS RODRIGUES\r\n\r\n2412\r\n\r\nESTELA CARRILHO BARROS\r\n\r\n2413\r\n\r\nCARMEN APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n2414\r\n\r\nANGELA MARIA JUSTINIANO DA ROSA\r\n\r\n2415\r\n\r\nSABRINA DA SILVA GAMA\r\n\r\n2416\r\n\r\nMARCIA VITORIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2417\r\n\r\nMONIQUE RAPOSO DE ANDRADE\r\n\r\n2418\r\n\r\n10/05/2012, às 10h\r\n\r\nANDRÉA DUTRA LIMA DONATO\r\n\r\n2419\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n2420\r\n\r\nROSANA DE ANDRADE MATOS SILVEIRA\r\n\r\n2421\r\n\r\nANA ALZIRA BLANC DE MATOS\r\n\r\n2422\r\n\r\nJULIANA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2423\r\n\r\nRENATA CHAVES DO NASCIMENTO MOUFFRON\r\n\r\n2424\r\n\r\nCHARLENE FABIANE NUNES GURGEL\r\n\r\n2425\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAULA\r\n\r\n2426\r\n\r\nPRISCILA COELHO DA SILVA\r\n\r\n2427\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODOSIO PINHO\r\n\r\n2428\r\n\r\n10/05/2012, às 14h\r\n\r\nROZA MARIA GALLO DE SOUZA\r\n\r\n2429\r\n\r\nANA LUCI BALBINA DA SILVA ARONGAUS\r\n\r\n2430\r\n\r\nGABRIELA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n2431\r\n\r\nGILMA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n2432\r\n\r\nVERONICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n2433\r\n\r\nFABIO MARCHON COUBE\r\n\r\n2434\r\n\r\nCLÁUDIA DE PAIVA GONÇALVES\r\n\r\n2435\r\n\r\nMARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO\r\n\r\n2436\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DE PAULA\r\n\r\n2437\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PONNE ALMEIDA\r\n\r\n2438\r\n\r\n10/05/2012, às 14h\r\n\r\nDEJIANE CARLA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n2439\r\n\r\nCARMEM CENY DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n2440\r\n\r\nLUCIANA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n2441\r\n\r\nRENATA SILVA DIAS\r\n\r\n2442\r\n\r\nJOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n2443\r\n\r\nId: 1300763"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/03/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1136039\r\n\r\nMARA SIMONE ALVES MARTINS BASTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Prof.ª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - POLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1139961\r\n\r\nMARIANA DIETRICH SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\nId: 1300764"
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011 tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal anti-tetânico.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1607892\r\n\r\nPRISCILA ROSA ABREU\r\n\r\n160\r\n\r\nE-03/11004492/2011\r\n\r\n1600382\r\n\r\nALESSANDRA SOARES MIRANDA\r\n\r\n181\r\n\r\nE-03/11004494/2011\r\n\r\nId: 1300765"
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                    "1300766": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6941582\r\n\r\nVINICUS DA SILVA LEONY\r\n\r\n1\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6915975\r\n\r\nGEANNE AVELAR DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6919639\r\n\r\nJOÃO PAULO FERRÃO BASTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6918281\r\n\r\nIVAN DIAS MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6935101\r\n\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6919149\r\n\r\nJEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL\r\n\r\n1-NI\r\n\r\n6906843\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6941133\r\n\r\nVEBERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6938153\r\n\r\nSIMONE HERÉDIA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6925181\r\n\r\nLUIS RAFAEL MARTINS MORAES\r\n\r\n4\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6935635\r\n\r\nRODRIGO SOUZA LOBO DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6929520\r\n\r\nMELYSSA DA SILVA FEITOSA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n6916671\r\n\r\nGIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n2\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6915176\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6930575\r\n\r\nNATÁLIA BIETERNIK MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6930301\r\n\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM\r\n\r\n1\r\n\r\n6920852\r\n\r\nJOSINEIA MENDES DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6926525\r\n\r\nMARCIA CARVALHO BAYMA\r\n\r\n33\r\n\r\n6931743\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n6903657\r\n\r\nANDRE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6925787\r\n\r\nMAÍZA CARLA NEVES SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6909852\r\n\r\nDANILO ALEXANDRE SILVA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n6906350\r\n\r\nCARLA CAMPELO RAPOSO DE GOUVEIA\r\n\r\n38\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6942108\r\n\r\nWAGNER MAIA DA COSTA\r\n\r\n4-NI\r\n\r\n6908855\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\n6934287\r\n\r\nRENATA HELENA GUAJARÁ ZANGEROLAME\r\n\r\n13\r\n\r\n6936811\r\n\r\nRUY MARCUS MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n6942476\r\n\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n6919621\r\n\r\nJOÃO OCTAVIANO DE LEMOS JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n6909127\r\n\r\nDAIANA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6932262\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6939974\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n6905838\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926593\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INÁCIO\r\n\r\n8-NI\r\n\r\n6915395\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n6932076\r\n\r\nPAULA GRALATO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n6922362\r\n\r\nLAISA CABRAL CAETANO\r\n\r\n31\r\n\r\n6923294\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6915356\r\n\r\nFLÁVIO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6931395\r\n\r\nORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6927081\r\n\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE\r\n\r\n8\r\n\r\n6914044\r\n\r\nFÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6936752\r\n\r\nRUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6906022\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6935305\r\n\r\nROBSON RICARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n6906177\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DE LACERDA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6917623\r\n\r\nHUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX\r\n\r\n3-NI\r\n\r\n6935899\r\n\r\nRONALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n4-NI\r\n\r\n6900637\r\n\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRÍCIO FILHO\r\n\r\n5-NI\r\n\r\n6927907\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n6927459\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO PEDROZA MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n6924898\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n6933269\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n6933030\r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\n\r\n5\r\n\r\n6905872\r\n\r\nBRUNO LUÍS GAMA NOGUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n6909404\r\n\r\nDANIEL PINTO RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6935621\r\n\r\nRODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n6935706\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n6913163\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n6934497\r\n\r\nRENATO BRAGA CAMPELLO\r\n\r\n11\r\n\r\n6922936\r\n\r\nLEINIMAR DE JESUS ALVES PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n6914945\r\n\r\nFERNANDO BICALHO MACIEIRA DE SOUSA\r\n\r\n13\r\n\r\n6903892\r\n\r\nANDRE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n6934776\r\n\r\nRILSIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n6934638\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n6919762\r\n\r\nJOEL BENON LEMOS PITA JÚNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6910767\r\n\r\nDIEGO ULIANO ROCHA\r\n\r\n3-NI\r\n\r\n6906236\r\n\r\nCAMILLA SILVA BARROSO\r\n\r\n1\r\n\r\n6919380\r\n\r\nJÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n6934076\r\n\r\nRENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6909356\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n4\r\n\r\n6926766\r\n\r\nMÁRCIA REGINA CASTRO BARROSO\r\n\r\n5\r\n\r\n6931825\r\n\r\nPATRICIA GUIOT FRANCO\r\n\r\n6\r\n\r\n6902633\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO\r\n\r\n7\r\n\r\n6939158\r\n\r\nTÁSSIA RAQUEL MARQUES GUSMÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n6915881\r\n\r\nGABRIELA MONTEZ HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6922724\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n6934909\r\n\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n6902991\r\n\r\nANA LUISA QUEIROZ FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n6932169\r\n\r\nPAULO CÉSAR BATISTA\r\n\r\n13\r\n\r\n6938752\r\n\r\nSUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n6939442\r\n\r\nTAYNÁ SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n6921878\r\n\r\nKÁSSIA PRISCILLA MACIEL SANTIAGO\r\n\r\n16\r\n\r\n6934760\r\n\r\nRICARDO VALADÃO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n6922685\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n6931964\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n19\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6910416\r\n\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n20\r\n\r\n6916085\r\n\r\nGEORGIA DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\n21\r\n\r\n6900585\r\n\r\nADRIANO PEDRO FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6905830\r\n\r\nBRUNO FELDENS\r\n\r\n1\r\n\r\n6926569\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n6909582\r\n\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n6903603\r\n\r\nANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6912754\r\n\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n6901431\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n6904506\r\n\r\nANGELO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n6923049\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n6902597\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n6906606\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n08/05/2012, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n6935445\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n6913986\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA LUIZ\r\n\r\n12\r\n\r\n6904723\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\n\r\n13\r\n\r\n6927029\r\n\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n6903558\r\n\r\nANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nId: 1300766"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWesley Baêta Brunhago - 2009\r\n\r\n2-CEMEM - CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEliane Alves Pontes - 2005\r\n\r\nCarlos Alexandre Silva de Oliveira - 2005\r\n\r\nFabiana Oliveira de Carvalho - 2006\r\n\r\nPatrícia Chaves Dian dos Santos - 2006\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Martins - 2006\r\n\r\nMadai Batista do Nascimento Frazão - 2006\r\n\r\n3-COLÉGIO LEBLON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nChristiane Hoffmann Barley - 2005\r\n\r\n4-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanderlei da Silva Nogueira - 1984\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Evaldo de Senna Nery, Curso do 2º Grau - ano 1973, do Colégio Santa Cecília - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 13.04.2012, página 22 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1300149"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Garcia Duarte\r\n\r\n02-Giseli Victer Pinheiro Vieira\r\n\r\n03-Gustavo Duarte da Silva\r\n\r\n04-Gustavo Lopes Ribeiro\r\n\r\n05-Ingrid Resende Inácio\r\n\r\n06-Jerusa de Oliveira Lopes\r\n\r\n07-Kayan Hernandes Garcia\r\n\r\n08-Mara Odete Merida Teixeira\r\n\r\n09-Nivaldo Marins Caetano Junior\r\n\r\n10-Osvani Araujo Júnior\r\n\r\n11-Rafaela Ferreira de Almeida\r\n\r\n12-Regiane Soares Petersen\r\n\r\n13-Regilene de Oliveira Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliane Kifer Ferreira de Freitas\r\n\r\n02-Eulália Kifer Ferreira Souza\r\n\r\n03-Géssyca Benites da Silva\r\n\r\n04-Gleison de Araujo Faria\r\n\r\n05-Gustavo da Silva Azeredo\r\n\r\n06-Íris Caldas de Araujo\r\n\r\n07-José Ricardo da Silva Courty\r\n\r\n08-Jullieny da Silva Garcia\r\n\r\n09-Laís de Oliveira Rodrigues Andrade\r\n\r\n10-Layana da Silva Leal\r\n\r\n11-Luana de Figueiredo Lessa\r\n\r\n12-Luís Claudio Nascimento de Souza\r\n\r\n13-Luziana Adão Cruz\r\n\r\n14-Mayara Carvalho Inácio Melo\r\n\r\n15-Samara de Andrade Campos\r\n\r\n16-Solange Maria Néri\r\n\r\n17-Wendell Soares da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Almir de Almeida Carneiro\r\n\r\n03-Angelina da Silva Costa\r\n\r\n04-Felipe Santos Freitas\r\n\r\n05-Fernanda Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Letícia da Silva Leal\r\n\r\n07-Lucelia Lopes Xavier\r\n\r\n08-Luciene Romualdo Teixeira França\r\n\r\n09-Mariana Victor Cavalcante de Azeredo\r\n\r\n10-Sara Vila Nova Machado\r\n\r\n11-Shoraia Marques Menezes\r\n\r\n12-Sihana Carlinda da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Araujo Cardoso\r\n\r\n02-Diego Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Filipe Ferreira Silva\r\n\r\n04-Gabriel Hugo de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-João Victor Freire de Souza\r\n\r\n06-Jorge Henrique Ferreira do Carmo\r\n\r\n07-Lorrhan Cadena Reis\r\n\r\n08-Matheus de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Queli de Jesus Costa\r\n\r\n10-Quezia Helena Faria Crescencio\r\n\r\n11-Rayane Soares de Mendonça\r\n\r\n12-Rodolfo Pires Marins\r\n\r\n13-Stefanny Araujo da Silva\r\n\r\n14-Thaís Rangel da Silva\r\n\r\n15-Vanessa Edite Moço Correa\r\n\r\n16-Vanúbia dos Santos Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes da Conceição Ramos\r\n\r\n02-Carlos Alberto Mansino\r\n\r\n03-Célia Regina da Silva Chagas\r\n\r\n04-Cristhian Mendonça Sá\r\n\r\n05-Graziele Parreiras de Oliveira\r\n\r\n06-Ione Cardoso da Conceição de Oliveira\r\n\r\n07-Isabela de Andrade Ferreira\r\n\r\n08-Jéssica Moreira Miguel\r\n\r\n09-Josiele Pinto da Silva\r\n\r\n10-Natalia da Silva Nascimento\r\n\r\n11-Rafaela Rodrigues Parreiras\r\n\r\n12-Tainá de Oliveira Silva Honorato\r\n\r\n13-Vanessa Ferreira Magro\r\n\r\n14-Yago Marins de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUCLER LAUREANO MATOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que con cluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natan de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Marins Mesquita\r\n\r\n02-Graziele Borba de Aguiar\r\n\r\n03-Késsia Pinheiro da Silva\r\n\r\n04-Rodolfo dos Santos de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Lanari Rangel\r\n\r\n02-Gabriela Gomes Matos\r\n\r\n03-Iaryn Heringer Balbino\r\n\r\n04-Jennifer Reis Fontes\r\n\r\n05-José Walisson Melo da Silva\r\n\r\n06-Juliana Magalhães dos Anjos\r\n\r\n07-Julio Cesar Rodrigues Pires\r\n\r\n08-Leonardo Wallace de Amorim\r\n\r\n09-Mariana Cesar de Souza\r\n\r\n10-Milene Nunes de Jesus\r\n\r\n11-Monique Evellin Rodrigues Gomes\r\n\r\n12-Natália Soares de Azeredo\r\n\r\n13-Rômulo de Azeredo Lima\r\n\r\n14-Suelen Braz Costa\r\n\r\n15-Tatiane Silveira Gomes\r\n\r\n16-Thor Lucas Sauer\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Fonseca\r\n\r\n02-Ana Lucia Maria do Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Lima de Oliveira\r\n\r\n04-Carla Cristina Coutinho Mathias\r\n\r\n05-Carolina Pinto de Freitas\r\n\r\n06-Dyane Jéssica dos Santos de Oliveira\r\n\r\n07-Ellen Firmino de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Borges de Farias\r\n\r\n09-João Luiz Fonseca\r\n\r\n10-Jorge William Barboza Dantas\r\n\r\n11-Luan Danilo dos Santos Rocha\r\n\r\n12-Marília Soares Machado\r\n\r\n13-Priscila Pereira da Silveira\r\n\r\n14-Rafael Tiago Corrêa\r\n\r\n15-Tereza da Cruz Sá Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMÍCIO DA GAMA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROJETO AUTONOMIA - ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrian Sobral Oliveira\r\n\r\n02-Alex da Silva Souza\r\n\r\n03-Claudia Marriel Sirino\r\n\r\n04-Crislaine Corrêa de Abreu\r\n\r\n05-Daniele Marinho da Silva\r\n\r\n06-Elias Marcos Pagani\r\n\r\n07-Felipe Cardim da Cruz\r\n\r\n08-Jéssica dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-João Victor de Souza Coutinho\r\n\r\n10-Kelly Barboza Thomaz\r\n\r\n11-Leandro Rodrigues Saturnino\r\n\r\n12-Leomir José Machado da Silva\r\n\r\n13-Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\n14-Rafaela do Amparo Silva\r\n\r\n15-Romulo da Silva Alencar\r\n\r\n16-Romulo Pereira Torres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Leandro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Paula Cristina Pires da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Claudineia da Silva Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSE MARTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro de Carvalho Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Queiroz Eloi da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Wellington Manoel Sumas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcione Garcia Figueiredo\r\n\r\n02-Flábio Nunes da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenice Lopes da Silva\r\n\r\n02-Antonio Silva\r\n\r\n03-Arthur Henrique Mendonça Pagano\r\n\r\n04-Bruno Soares de Oliveira\r\n\r\n05-Dayana Vieira da Silva\r\n\r\n06-Deodesia do Nascimento Jacuá\r\n\r\n07-Douglas Henrique de Barros\r\n\r\n08-Eliane Gouvêa de Oliveira\r\n\r\n09-Ester Pereira de Lima Nascimento\r\n\r\n10-Fábio Sobrinho da Costa\r\n\r\n11-Felipe de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Lícia Carvalho Costa\r\n\r\n14-Joane Basilio da Costa\r\n\r\n15-João Antonio Barroco Pilouchas\r\n\r\n16-Jocilene Cerutt Ramos Ribeiro\r\n\r\n17-Keli Cristina Bezerril Silva\r\n\r\n18-Leandro Magalhães Damasceno\r\n\r\n19-Leonardo Nunes da Costa\r\n\r\n20-Leticia Berriel de Andrade\r\n\r\n21-Luiz Claudio Pinto da Silva\r\n\r\n22-Marcelo da Costa Santos\r\n\r\n23-Paulo Roberto Vieira Mendes\r\n\r\n24-Raildes da Silva Santos\r\n\r\n25-Rosângela Fatima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n26-Sandra de Jesus Lopes\r\n\r\n27-Sonia Maria de Sousa Moura\r\n\r\n28-Tais da Silva Carneiro\r\n\r\n29-Valdinéia Campos Vidal\r\n\r\n30-Vitor dos Santos Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide de Oliveira Augusto\r\n\r\n02-Ana Carla Figueira Pereira de Souza\r\n\r\n03-Ana Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n04-André de Oliveira Augusto\r\n\r\n05-Claudia Rodrigues de Sousa\r\n\r\n06-Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\n07-Erivelton Ramos do Nascimento\r\n\r\n08-Euzimar Botelho de Souza\r\n\r\n09-Fabiana Abreu da Silva\r\n\r\n10-Fabiano de Souza Quirino\r\n\r\n11-João Severino da Silva\r\n\r\n12-João Victor Nascimento Menezes\r\n\r\n13-José Augusto Rodrigues Silva\r\n\r\n14-José dos Santos Silva\r\n\r\n15-Marcelo Nogueira dos Santos\r\n\r\n16-Margareth Monteiro Tavares\r\n\r\n17-Maria Auxiliadora Santos de Mesquita\r\n\r\n18-Maria de Fatima Pires Granja\r\n\r\n19-Maria Ivoneide Otaviano de Moura\r\n\r\n20-Marisa do Nascimento Moura\r\n\r\n21-Romildo Pereira Severiano\r\n\r\n22-Ronildo Lopes Dias\r\n\r\n23-Roziane Venâncio de Oliveira\r\n\r\n24-Simone dos Santos Bispo\r\n\r\n25-Tayane Santos de Souza\r\n\r\n26-Thamires Teixeira Inela de Castro\r\n\r\n27-Valéria Celi Soares\r\n\r\n28-Zaqueu Augusto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Lemos Gonçalves\r\n\r\n02-Bernard Roriz da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Verneck da Conceição\r\n\r\n04-Cláudia Jandira do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Daniele Costa de Sousa\r\n\r\n06-Jeisson Leandro de Almeida\r\n\r\n07-Jéssica Simas Correa\r\n\r\n08-Juscimara da Silva Pereira\r\n\r\n09-Katia da Silva Cidrinho\r\n\r\n10-Marcela Lobo de Farias\r\n\r\n11-Márcia Lobo de Farias\r\n\r\n12-Marli Francisco Rodrigues\r\n\r\n13-Mayara Martins de Oliveira\r\n\r\n14-Nilton Dias Cassiano Ribeiro\r\n\r\n15-Rayanna Costa Dinoa de Oliveira\r\n\r\n16-Vânia Cristina Pereira do Vale\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Brizio da Cunha Cruz\r\n\r\n02-Caroline Duarte da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Kalyne da Silva Botelho Rodrigues\r\n\r\n04-Matheus Barroso Soares\r\n\r\n05-Matheus Moraes Rodrigues\r\n\r\n06-Thamyris Ferreira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Barroso Silva\r\n\r\n02-Ckyona da Silva Navarro\r\n\r\n03-Douglas Renato Ribeiro Branco\r\n\r\n04-Elba Maria Costa Henrique\r\n\r\n05-Elisângela Souza dos Santos\r\n\r\n06-Herberte da Silva Amorim\r\n\r\n07-Jackson Rocha Silva\r\n\r\n08-Jaina Dayane Henrique Gomes Pereira\r\n\r\n09-Karina de Oliveira Mendes\r\n\r\n10-Leomar Machado Souza\r\n\r\n11-Leonardo Silva Leite\r\n\r\n12-Marciano Santos Heleno\r\n\r\n13-Marcos Antonio de Souza\r\n\r\n14-Robson da Silva Souza\r\n\r\n15-Verônica Aparecida Gomes de Souza Narcizo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Alferino Hentzy\r\n\r\n02-Cinthya Costa Dias\r\n\r\n03-Eduardo Bastos de Almeida\r\n\r\n04-Everaldo Furtado Nobre\r\n\r\n05-Joselma Carla Ferreira da Silva França\r\n\r\n06-Lidiane Dias da Silva\r\n\r\n07-Nadáblia Costa Souza\r\n\r\n08-Pâmela Dias da Silva Fortunato\r\n\r\n09-Rafael Gonçalves Gaby\r\n\r\n10-Thiago Sabino Tripicchio\r\n\r\n11-Willian Ferreira da Cruz Souza\r\n\r\n12-Wirllen Guisinho de Souza Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nos termos da Lei 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE nº 241 / 2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n02-Charly Washington dos Reis Calderim\r\n\r\n03-Elizandra Faria Duarte\r\n\r\n04-Marília Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n05-Thais Faria Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Italva, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele Pessanha de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia Graciane Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Maycon Azeredo Paes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinícius Petroceli Mota\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila Rangel Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Silva Bernardo\r\n\r\n02-Raquel Martins Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yuri da Cruz Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aléxia Couto Cassiano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamirys de Fátima Vigan dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamara Cardoso Gomes dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amarildo da Silva Fontes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Alvarenga Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gleyson Queiroga Trajano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Weveny Manhães do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Willian Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Cyntia Raquel de Carvalho Barboza\r\n\r\n03-Igor Caiã Medeiros\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Viana de Almeida da Costa\r\n\r\n02-Daiana da Silva Rangel\r\n\r\n03-Dayana da Silva Pinto\r\n\r\n04-Fabiana Gomes de Vasconcelos Leite\r\n\r\n05-Georgina de Fátima Vidal Rangel de Souza\r\n\r\n06-Gerusa Terra Soares\r\n\r\n07-Jessika Fernandes de Azeredo\r\n\r\n08-Kelen Lúcia Ribeiro de Souza\r\n\r\n09-Marcela Manhães da Silva\r\n\r\n10-Marcela Ribeiro Sant'Ana\r\n\r\n11-Pâmella de Alvarenga Souza\r\n\r\n12-Raquel Pereira Motta da Paixão\r\n\r\n13-Regiane Nunes Soares da Conceição\r\n\r\n14-Shana Mendes da Cruz\r\n\r\n15-Tamires Carvalho Mothé\r\n\r\n16-Valquiria Rocha Servo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÈGIO ESTADUAL JOAO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gustavo dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandra Machado Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Cruz Fonseca\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula de dos Santos Costa\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula dos Santos Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1972\r\n\r\n01-Ademir Ornellas Cipriano\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Leonardo Holanda Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carlos Henrique Nascimento Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcio Moura Amancio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Ferreira Vaz\r\n\r\n02-Sergio Luiz da Silva Amaral\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernard Trindade de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Luciana Caldeira\r\n\r\n03-Maria do Socorro Barbosa Silva\r\n\r\n04-Maristela da Silva França\r\n\r\n05-Rogério da Silva Claudino\r\n\r\n06-Vanessa Soares de Salles\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Pimenta Marinho\r\n\r\n02-Cleber Mendonça Belo\r\n\r\n03-Livia Cristina da Costa Ferreira\r\n\r\n04-Maicon Barbosa Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Marlon Damasceno da Costa Pinto\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayanne Micaella Cantanhede Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Bruno Alves de Paiva\r\n\r\n02-Barbara Larissa Junqueira da Silva\r\n\r\n03-Bruna Mazzei da Silva\r\n\r\n04-Camila Marinho da Silva\r\n\r\n05-Carolina Nohl Figueiredo\r\n\r\n06-Caroline Miranda Campos\r\n\r\n07-Cecilia Sales Carvalho\r\n\r\n08-Celso Guilherme Andrade de Lima\r\n\r\n09-Daniele Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Delajete de Melo Santana\r\n\r\n11-Elizete Freitas dos Santos Moura\r\n\r\n12-Emerson Pinto Silva\r\n\r\n13-Fernanda Aparecida Rezende\r\n\r\n14-Francilene da Silva Santos\r\n\r\n15-Gabriel Sisnande Lima de Matos\r\n\r\n16-Geovane Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Gerusa Neves Ferreira\r\n\r\n18-Iara Lúcia de Lima\r\n\r\n19-Igor Reis da Silva\r\n\r\n20-Ilma dos Santos\r\n\r\n21-Josiel França dos Santos\r\n\r\n22-Juliana Araujo Davel\r\n\r\n23-Leandro Isidório Alves\r\n\r\n24-Lydianne Miranda Menezes\r\n\r\n25-Madjer Santos Borges\r\n\r\n26-Marcus Vinicius Carvalho dos Santos\r\n\r\n27-Patricia dos Santos do Sacramento\r\n\r\n28-Priscila Silveira de Freitas\r\n\r\n29-Rafael Paulino da Silva\r\n\r\n30-Raphael Ferreira da Silva\r\n\r\n31-Raphael Ribeiro Sertorio\r\n\r\n32-Rosana Freitas Mousinho\r\n\r\n33-Sonia Regina do Nascimento Dias\r\n\r\n34-Thayana Cristina Fraga de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione Ribeiro Sergio\r\n\r\n02-Ana Kelly da Silva\r\n\r\n03-Bruno Rodrigo Amorim de Aquino\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Daniele Rabelo de Almeida\r\n\r\n06-Débora Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Fabiane Rodrigues Victório\r\n\r\n08-Fábio Santos da Silva\r\n\r\n09-Françoeide Martins Furtado\r\n\r\n10-Ivonete Fernandes Domingos\r\n\r\n11-Jacinta Rodrigues de Meneses\r\n\r\n12-Jailson Macedo de Souza\r\n\r\n13-Juliana Porto de Carvalho\r\n\r\n14-Marcos Lopes Ripper\r\n\r\n15-Maria José de Carvalho\r\n\r\n16-Marinês André de Paiva\r\n\r\n17-Marisa da Silva dos Santos\r\n\r\n18-Paloma Silva Pires\r\n\r\n19-Rodrigo Claudino de Carvalho\r\n\r\n20-Thais Cristina Vieira de Souza\r\n\r\n21-Thaís da Conceição Menezes\r\n\r\n22-Thales Afonso de Carvalho Reis\r\n\r\n23-Thiago Vieira da Gama Leira\r\n\r\n24-Tiago da Conceição\r\n\r\n25-Vanessa Valentim\r\n\r\n26-Viviane Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Amilton de Oliveira Junior\r\n\r\n03-Bruna Pereira da Silva\r\n\r\n04-Christiene Franklin de Sá\r\n\r\n05-Cremilda Moreira Nascimento\r\n\r\n06-Douglas da Silva Gonzaga\r\n\r\n07-Fabiana Souza Lopes\r\n\r\n08-Filipe Mantuano Cabral\r\n\r\n09-Flavio Augusto de Souza Cerqueira Leite\r\n\r\n10-Gabriel Magalhães Grandi Méndez\r\n\r\n11-Josiel Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Joyce Santos Corrêa Carneiro\r\n\r\n13-Karen Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-Kátia Cristina de Azevedo Oliveira\r\n\r\n15-Leiliane Santos Luccas\r\n\r\n16-Leonardo Avelino Gomes\r\n\r\n17-Lucas Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Marcelo Silveira Melo\r\n\r\n19-Márcia Valeria Ribeiro Barbosa\r\n\r\n20-Marcos Vinicios da Silva Janiny\r\n\r\n21-Marizia Alves de Souza\r\n\r\n22-Marta Carvalheira Vitoria\r\n\r\n23-Paulo Cesar Pereira Elias\r\n\r\n24-Paulo Roberto de Brito Mendes\r\n\r\n25-Renata dos Santos Gonçalves de Macedo\r\n\r\n26-Renilda Angela da Silva Ferreira\r\n\r\n27-Valeria Leopoldo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Braga de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Aparecida da Cunha Lima\r\n\r\n03-Ana Lucia Modena Haber\r\n\r\n04-Ana Paula Gomes de Sousa Pereira\r\n\r\n05-Anderson Relva de Farias\r\n\r\n06-Anderson Silva Fernandes Souza\r\n\r\n07-Andre Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08-Carlos Alberto de Melo Gomes\r\n\r\n09-Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Cristine Elizabeth Ribeiro\r\n\r\n11-Elisa Simonato Conde\r\n\r\n12-Fausta Martins de Oliveira\r\n\r\n13-Francisca Isabel Junqueira\r\n\r\n14-Gisele Gomes de Jesus\r\n\r\n15-Iza Mara Bandeira de Lima\r\n\r\n16-Jandira Nunes de Almeida\r\n\r\n17-Jeferson de Menezes Pinheiro\r\n\r\n18-Joceli Medeiros de Oliveira\r\n\r\n19-Luis Carlos Borges dos Santos\r\n\r\n20-Maria Aparecida de Jesus Oliveira Souza\r\n\r\n21-Maria Gerarda Nascimento Silva\r\n\r\n22-Maria José Miranda de Azevedo\r\n\r\n23-Paulina de Souza Nogueira Leite\r\n\r\n24-Paulo Luiz Cheroula Figueiró\r\n\r\n25-Rebeca de Oliveira Gomes\r\n\r\n26-Renan Marinho Barbosa\r\n\r\n27-Rosenilda dos Santos Silva\r\n\r\n28-Rosinalva de Maria Borges do Rosário\r\n\r\n29-Sandra Pereira Gonçalves da Costa\r\n\r\n30-Sandro Russel da Silva Rocha\r\n\r\n31-Shirlene da Silva\r\n\r\n32-Sonia Crispim Cardoso\r\n\r\n33-Tania Francisco da Silva\r\n\r\n34-Valdisa Coêlho Tavares\r\n\r\n35-Valeria Tavares Pereira\r\n\r\n36-Vanderlei Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bruno Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Bruno Cezar Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Severina Lucia da Silva Barbosa\r\n\r\n27-Verônica Conceição Rocha\r\n\r\nLeia se: 23-Severina Lucia da Silva Barboza\r\n\r\n27-Veronica Conceição Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Iury Azevedo Alves\r\n\r\nLeia se: 12-Iury Azeredo Alves\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Anália Santiago de Araujo\r\n\r\n14-Kátia Miras de Lacerda\r\n\r\n18-Marcos Vinicos da Silva Janiny Junior\r\n\r\nLeia se: 04-Analia Santiago de Araujo\r\n\r\n14-Katia Miras de La Cerda\r\n\r\n18-Marcos Vinicios da Silva Janiny Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Lucia dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Barnard Pereira da Costa\r\n\r\n25-Rogério Jorge Cirillo Menezes\r\n\r\n31-Vania Maria Maques Fagundes\r\n\r\n32-Wevreton Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nLeia se: 02-Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Bernard Pereira da Costa\r\n\r\n25-Rogerio Jorge Cirillo Menezes\r\n\r\n31-Vania Maria Marques Fagundes\r\n\r\n32-Weverton Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adolpho Fellipe Araújo Costa\r\n\r\n08-Fernando Felipe Barcellos Araujo\r\n\r\n17-Millene de Marco Guimarães\r\n\r\nLeia se: 01-Adolpho Fellipe Araujo Costa\r\n\r\n08-Fernando Felipe Barcellos Araújo\r\n\r\n17-Milliene de Marco Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÈGIO ESTADUAL JOSÈ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3200 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Jardes Ediberto Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rita de Cásia Nunes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovana Barbosa de Oliveira\r\n\r\n02-Silvane dos Santos Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sandy Queiroz Espinoso\r\n\r\n02-Victor Hugo Barreto Lopes Pessanha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rita de Cácia Souza da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreia Crisóstomo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mayara Ribeiro Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Viviani Arêas Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Miria Souza Cruz\r\n\r\n02-Michele de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosane Maria Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deovana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fátima Derly dos Santos Silva Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Enivaldo Andrade Freitas\r\n\r\n02-Wellington Eduardo Candido da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geciléa Ribeiro de Souza Gaby\r\n\r\n02-Gilmar Monteiro Gaby\r\n\r\n03-Gleiciane de Freitas Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Aparecida Goulat Miranda Machado\r\n\r\n02-Príscila Maria Tagarro Teles\r\n\r\n03-Luiz Fernando Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Peixouto Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marco Filipe Rangel Bueno Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patrícia de Carvalho Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Stenio Gomes Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio em regime de dependência neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcia Valéria Porto dos Santos\r\n\r\n02-Midiã Ferreira das Dôres\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávia Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vera Lúcia de Souza Crespo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinícius Faria Amaro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Carla da Silva Paixão\r\n\r\n02-Raquel Marques Sardinha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Izabel Cristina Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luis Oliveira Louvain Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo Salvador Monteiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabel Cristina dos Santos Pinto Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio em regime de dependência, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ediléa Gomes Chaves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Luís Pessanha Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciane Arão Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiene de Lima Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thayná Beraldi Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria das Graças Jovencio Geraldo Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio em regime de dependência neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Souza da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Antonia Pessanha Damasio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Carlos Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Alvarenga Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Cristina Ribeiro Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Terra Ribeiro\r\n\r\n02-Sayonara Marques Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus da Silva Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Damiana Ribeiro da Conceição Aprigio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Barros de Souza\r\n\r\n02-Mateus Miranda Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Viviane de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alecsander Oliveira de Melo\r\n\r\n02-Luciano Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sofia Tatiana de Souza Baroni\r\n\r\n02-Washington Gomes dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO \r\n\r\nVOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Silva de Carvalho Sousa\r\n\r\n02-Ana Carolina Ribeiro Barbosa Morgado\r\n\r\n03-Andreia de Lima Oliveira\r\n\r\n04-Anna Cristina Sampaio Soares\r\n\r\n05-Beatriz Rodrigues da Costa Gonçalves\r\n\r\n06-Bianca Coutinho Vieira Campos\r\n\r\n07-Bianca da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Bianca Galdino Manhães\r\n\r\n09-Brenda Coutinho Vieira Campos\r\n\r\n10-Bruna Neves Dutra da Conceição\r\n\r\n11-Edimar de Souza Magalhães\r\n\r\n12-Fabricio Pinto Pereira\r\n\r\n13-Flávia da Silva Araújo\r\n\r\n14-Guilherme Antunes Marchon\r\n\r\n15-Helton Dutra da Rocha\r\n\r\n16-Jessika da Silva Amorim Ribeiro\r\n\r\n17-Jéssika de Araujo Jeovani\r\n\r\n18-Karolina Duarte Guimarães\r\n\r\n19-Lucas de Macedo Cunha da Silva\r\n\r\n20-Luiz Otávio Soares da Silva\r\n\r\n21-Maria Luiza Amaral Ferreira\r\n\r\n22-Matheus Santos Costa da Silva\r\n\r\n23-Munyck Silva Matias\r\n\r\n24-Patrick dos Santos da Silva\r\n\r\n25-Paulo Roberto Correia da Silva\r\n\r\n26-Raissa Correia da Silva\r\n\r\n27-Raphaella de Siqueira Ramos\r\n\r\n28-Roberto Ramos Fontoura Junior\r\n\r\n29-Rute de Oliveira Teixeira\r\n\r\n30-Ruth Ribeiro da Costa\r\n\r\n31-Thayane Antunes Marinho\r\n\r\n32-Tiago Ferreira dos Santos das Chagas\r\n\r\n33-Tuane Linhares Sousa\r\n\r\n34-Vinicius Fernandes da Costa\r\n\r\n35-Yago Salvador Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline de Souza Vieira\r\n\r\n02-Bianca Rebeca Barreto de Carvalho Almeida\r\n\r\n03-Bruno Pereira Lima\r\n\r\n04-Caroline Justo\r\n\r\n05-Daniella Nunes Ferreira\r\n\r\n06-Danielle Marinho de Oliveira\r\n\r\n07-Diego de Araújo Rosa\r\n\r\n08-Dilson Domingues Nunes Junior\r\n\r\n09-Franciane Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Gabriella Bastos Araujo\r\n\r\n11-Guilherme de Carvalho Souza\r\n\r\n12-Gustavo Quilion Coêlho de Souza\r\n\r\n13-Hugo Oliveira de Sá Marins\r\n\r\n14-Isabelle da Silva Nunes Sampaio\r\n\r\n15-Izabelle Machado Fernandes Cruz\r\n\r\n16-Janaína de Souza Lima\r\n\r\n17-Jeferson Câmara dos Santos\r\n\r\n18-José Roberto do Amaral Vieira\r\n\r\n19-Júlia Aciole da Silva Sales\r\n\r\n20-Juliana Gonçalves Gomes\r\n\r\n21-Larissa Rodrigues Costa\r\n\r\n22-Marcos Vinicius Domingues Bastos\r\n\r\n23-Max Bastos Marinho\r\n\r\n24-Mayara de Oliveira Souza\r\n\r\n25-Michael William Ramos Mota\r\n\r\n26-Michele Conceição de Souza\r\n\r\n27-Monique Muriel Vicente Ferreira\r\n\r\n28-Paloma Gomes da Conceição\r\n\r\n29-Rayane Marinho da Silva Macedo\r\n\r\n30-Rayra Stalleiken Martins\r\n\r\n31-Regiane Barcelos Reguengo\r\n\r\n32-Roger William Tavares Silva\r\n\r\n33-Sabrina Rodrigues Cardoso\r\n\r\n34-Soraya Batista de Oliveira\r\n\r\n35-Stephany Fernando de Araujo Flores\r\n\r\n36-Thiago Noronha Kenupp Bastos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Caroline Fragas de Carvalho\r\n\r\n03-Diego Coutinho Costa Miranda\r\n\r\n04-Diego de Amorim Francisco\r\n\r\n05-Elias Nascimento Nunes de Souza\r\n\r\n06-Fellipe da Barros Espindola\r\n\r\n07-Gleicyane da Silva Conceição\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Andrade\r\n\r\n09-Jorge Felipe Ferraz Ribeiro\r\n\r\n10-Kaio da Silva Serra\r\n\r\n11-Leandro Ramos Pinheiro de Souza\r\n\r\n12-Lenice da Silva Marinho\r\n\r\n13-Shirley Fidelis Pimenta de Andrade\r\n\r\n14-Suzana Nascimento Nunes de Souza\r\n\r\n15-Thamires Marins de Alencar Guedes\r\n\r\n16-Thamires Neves dos Santos Belizario\r\n\r\n17-Yasmin dos Santos França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Dyego dos Santos\r\n\r\n02-Aline do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Amanda Matos Martins Ramos\r\n\r\n04-Amanda Pinto Viana\r\n\r\n05-Ana Paula Oliveira Quintanilha Barbosa\r\n\r\n06-Bruno dos Santos Angelo\r\n\r\n07-Brynner Vieira de Oliveira\r\n\r\n08-Caroline do Nascimento Martins\r\n\r\n09-Daniel Victor Lima dos Santos\r\n\r\n10-Debora da Conceição Ferreira\r\n\r\n11-Eliane Alves da Silva\r\n\r\n12-Emerson de Souza Gomes\r\n\r\n13-Fabiana Pereira Rocha\r\n\r\n14-Gertânia de Souza Santos\r\n\r\n15-Jéssica Brasil Cunha\r\n\r\n16-Jóyccy do Nascimento Martins\r\n\r\n17-Katiani Caetano Neto\r\n\r\n18-Layla Conceição Graça Marinho\r\n\r\n19-Livia Souto Figueiredo Gomes\r\n\r\n20-Luciana do Amor Divino da Silva\r\n\r\n21-Luziane Quintanilha Bezerra\r\n\r\n22-Marineide da Silva Demétrio\r\n\r\n23-Pablo Sobrinho Correia Ferreira\r\n\r\n24-Rafael de Oliveira Nunes\r\n\r\n25-Rosane Siqueira Conceição\r\n\r\n26-Suellen Alves Lima\r\n\r\n27-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n28-Valdete Caetano da Silva\r\n\r\n29-Valquiria Justino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline da Silva Conceição\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Moraes\r\n\r\n03-Debora Cristina Neves Moreira\r\n\r\n04-Edma Krishima de Almeida Silva\r\n\r\n05-Iranilson da Silva\r\n\r\n06-Irineu França da Silva Filho\r\n\r\n07-Janderson Alves Pereira\r\n\r\n08-João Heldes Maciel da Silva\r\n\r\n09-Karla Virginia Monteiro\r\n\r\n10-Katia da Silva Amorim Ribeiro\r\n\r\n11-Luciene Amorim Quintanilha\r\n\r\n12-Michele de Andrade Barbosa\r\n\r\n13-Patrícia dos Santos Costa\r\n\r\n14-Rafaela Nogueira de Mattos\r\n\r\n15-Rodrigo Barbosa Lopes\r\n\r\n16-Sandra Jardim de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Uasquilan dos Santos Cordeiro\r\n\r\n18-Vanessa de Souza Nascimento\r\n\r\n19-Vinícius Oliveira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Aurelio Carvalho Fernandes\r\n\r\n02-Julia Felix Balduino\r\n\r\n03-Ari Nelson da Cunha Nunes\r\n\r\n04-Luan Pereira Pinto\r\n\r\n05-Raphael da Costa Lima\r\n\r\n06-Adriana Cristina de Alcantara Miranda\r\n\r\n07-Rosangela Martins de Souza Dias\r\n\r\n08-Luiz Americo Nogueira do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Wilson Gomes Pereira Junior\r\n\r\n02-Eurico Braga Neto\r\n\r\n03-Rosana Davel de Carvalho Barreto\r\n\r\n04-Matheus Costa Campêlo Guimarães\r\n\r\n05-Dionisio Lessa Camacho\r\n\r\n06-Robson da Silva Pereira\r\n\r\n07-Maria Madalena da Silva\r\n\r\n08-Simone Abreu Vogacia da Luz\r\n\r\n09-Mariana da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Elenilda Oliveira Gasparin\r\n\r\n11-Gabrielle Rajo Wandermurem Baptista\r\n\r\n12-Rita de Cassia de Souza Joaquim\r\n\r\n13-Thayse Bartholomeu Silva\r\n\r\n14-Patricia dos Santos Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Albernaz Junqueira\r\n\r\n02-Flávia Silva Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Magna Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizadelma Henriques Rangel\r\n\r\n02-Márcia Valéria Machado Coutinho Albernaz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Anibal\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio Duílio Talon Macedo Moreti\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Billigran Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Fonte de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Batista Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Paula Maria Rocha Caldeira de Lucas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francieli da Silva França\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Miranda Mota\r\n\r\n02-Maycon Carvalho de Queiroz\r\n\r\n03-Roniel Marinho Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Cesar Francelino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Henrique Sá de Freitas\r\n\r\n02-Verônica Faria Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elimar dos Santos Costa\r\n\r\n02-José Tiago Amaral Vieira\r\n\r\n03-Magaiver Porto da Silva Pereira\r\n\r\n04-Paulo Marcos Fernandes de Azevedo Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abel Viter Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelli de Souza Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josélia Estef Machado Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Campos dos Santos\r\n\r\n02-Jocilane Corrêa da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Mello do Rosário\r\n\r\n02-Amaro Pacheco Ferreira Júnior\r\n\r\n03-Andréa da Conceição Gomes\r\n\r\n04-Jonathan de Andrade Ribeiro\r\n\r\n05-Mayra do Nascimento Pacheco\r\n\r\n06-Simone Monteiro Teixeira\r\n\r\n07-Vera Lucia Pereira da Silva Gomes\r\n\r\n08-Welton Garcia da Conceição\r\n\r\n09-Zenildo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adão Gomes Caldeira\r\n\r\n02-Arilson Peixoto Percy\r\n\r\n03-Carlos da Silva Barrozo\r\n\r\n04-Cintia Viana Ferreira\r\n\r\n05-Creiton de Souza Gomes\r\n\r\n06-Estéfane Souza Vieira\r\n\r\n07-Jesuina Ernesto Pozes Mendel\r\n\r\n08-José Augusto do Amaral Mendel\r\n\r\n09-Josimar Pereira Godinho Lopes\r\n\r\n10-Letícia Zanella Coutinho da Silveira\r\n\r\n11-Mailane de Mattos Givigier Leal\r\n\r\n12-Maria Aparecida Viana de Lima\r\n\r\n13-Marinete Côrtes Almeida de Souza\r\n\r\n14-Roneilson Vieira da Silva\r\n\r\n15-Rosycleide Rosa da Silva\r\n\r\n16-Valquíria Célia Justo de Souza\r\n\r\n17-Walquiria Fátima Silveira de Souza Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilsa Balbino da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Victor Pereira Mesquita\r\n\r\n03-Devaní Lino Cordeiro Junqueira\r\n\r\n04-Lorran dos Santos Silva\r\n\r\n05-Mariana de Souza Alves\r\n\r\n06-Vandersson Ribeiro Mota \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Costa Silva\r\n\r\n02-Marcia Valeria Pereira da Silva Moraes\r\n\r\n03-Renato de Andrade Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcione Cunha de Oliveira Bastos\r\n\r\n02-Aldiceia Biliany Pereira\r\n\r\n03-Aline da Silva França\r\n\r\n04-Ariela da Cunha Serafim\r\n\r\n05-Cristina Pereira da Silva Abelha\r\n\r\n06-Felipe Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n07-Flávia Couto Fontes\r\n\r\n08-Franciele dos Santos Dias\r\n\r\n09-Francilane dos Santos Dias\r\n\r\n10-Juliana dos Anjos Maistrello Pereira\r\n\r\n11-Katiane Menezes Siqueira\r\n\r\n12-Leandro Dolorico\r\n\r\n13-Marcia Cristina Mendes de Souza\r\n\r\n14-Raphael Gonçalves Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Marins da Silva\r\n\r\n02-Bruno Henrique Barbosa Tomaz\r\n\r\n03-Darileni de Aquino Cardoso\r\n\r\n04-Geazir Lima de Araújo\r\n\r\n05-Luís Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Nadia Regina da Costa Silva\r\n\r\n07-Priscila Rosa Gomes Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alaize Paulino dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Altair da Silva\r\n\r\n03-Cristiane Pinto Ferreira Moreira\r\n\r\n04-Jorge Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\n05-Marcelo da Silva Nazareth\r\n\r\n06-Maria de Fatima Mendes de Assunção\r\n\r\n07-Maria do Amparo de Assis\r\n\r\n08-Thamires Ferreira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriel Lucas Rogosque Ramos\r\n\r\n02-Alan Douglas Ciriaco da Silva\r\n\r\n03-Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Bernardo Heredia da Silva\r\n\r\n05-Bruno Barbosa de Miranda Coelho\r\n\r\n06-Bryann Baloutta Cardoso Silva\r\n\r\n07-Franklim dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Gil Brum Loureiro\r\n\r\n09-Isaque Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n10-Jesse Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n11-Jozias da Silva\r\n\r\n12-Luana Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Ferreira Coutinho\r\n\r\n02-Fabio Silva de Souza\r\n\r\n03-Johnnathan de Aguiar Fernandes\r\n\r\n04-Kennedy Geraldo Lima\r\n\r\n05-Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\n06-Thiago Corado Siqueira\r\n\r\n07-Wesllem Antunes Casimiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alisson Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Aparecida de Souza\r\n\r\n03-Beatriz Santos Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Soares da Silva\r\n\r\n05-Camargo Coutinho Vignoli\r\n\r\n06-Carlos Alexandre Moraes de Almeida\r\n\r\n07-Cibélia Pereira de Lucena\r\n\r\n08-Cláudia Márcia Neto de Almeida\r\n\r\n09-Genilson dos Santos Felicio\r\n\r\n10-Helton de Sousa Santos\r\n\r\n11-Kênia Silvia Pereira\r\n\r\n12-Roberto Antonio Lopes Rodrigues\r\n\r\n13-Rosana Santos de Freitas Rangel\r\n\r\n14-Selma Cristina Meirelles Campos\r\n\r\n15-Tânia Moreira de Lima\r\n\r\n16-Tatiana de Souza e Silva\r\n\r\n17-Valeska Dutra Fernandes\r\n\r\n18-Walter dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Barros da Silva\r\n\r\n04-Charles Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Glauco Pattresi Gonçalves Ferreira\r\n\r\n06-Junior dos Santos de Freitas\r\n\r\n07-Nilcelena Barcelos Gomes\r\n\r\n08-Raphael Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Robson Adriano de Brito dos Santos\r\n\r\n10-Shallon Mário Marins dos Santos Aguiar\r\n\r\n11-Taiana de Almeida Florencio\r\n\r\n12-Vinicios de Aguiar Costa\r\n\r\n13-Wanderlúcio Nogueira\r\n\r\n14-Weverson dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 372 - PAULO LEMINSKY, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise de Oliveira Nogueira\r\n\r\n02-Marcos de Lima Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor Silva Bispo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Augusto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Johnatan Ribeiro das Neves\r\n\r\n02-Verônica Rita de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson de Souza e Silva Junior\r\n\r\n02-Filipe Cristino Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício Lins Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Phellipe Costa Spindola dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jadson Nunes Laguardia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Felix de Mello\r\n\r\n02-Carlos Manoel Florencio de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanice dos Santos Quintanilha\r\n\r\n02-Yan Sol Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Barroso\r\n\r\n02-Danielle Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Renato da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Marques de Almeida\r\n\r\n02-Leonardo Amorim Pereira\r\n\r\n03-Márcio Leite Cabral\r\n\r\n04-Taylon Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bismarck da Costa e Silva\r\n\r\n02-Carlos José da Silva\r\n\r\n03-Gisele Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Josué Vieira Parreiras\r\n\r\n05-Luis Paulo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06-Renaldo Campos Coutinho\r\n\r\n07-Ruan Adeodato da Silva\r\n\r\n08-William Lemes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ailson Gomes\r\n\r\n02-Bruno Barreto de Pontes da Silva\r\n\r\n03-Daniela Leite Moreira\r\n\r\n04-Diego Vidal da Silva\r\n\r\n05-Edison Domingos da Silva\r\n\r\n06-Jhônatas da Silva\r\n\r\n07-Josefa Honorio da Silva\r\n\r\n08-Leonardo Guimarães Palhano de Araújo\r\n\r\n09-Maria Celeste de Lucas Trindade Sabino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josias Paulino de Paula\r\n\r\n02-Leonora Maria Barbosa\r\n\r\n03-Marcio Valença Ribeiro\r\n\r\n04-Priscila Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Miranda de Paiva\r\n\r\n02-Kethilin Dias Pinto\r\n\r\n03-Luís Antonio de Oliveira\r\n\r\n04-Rafael de Souza Lança\r\n\r\n05-Sthéfane Xavier Souza\r\n\r\n06-Wexley Pinto Nunes\r\n\r\nId: 1300611"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299712": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 365/2011. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). N.E: 00681, de 09/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1026/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 065/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Comodato de 08 (oito) vaporizadores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1026/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 066/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 365/2012. VALOR: R$ 3.753,60 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). N.E: 00678, de 09/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1026/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 067/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Exfarma Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 365/2012. VALOR: R$ 8.882,88 (oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). N.E: 00694, de 09/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1026/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 365/2012. VALOR: R$ 18.834,53 (dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). N.E: 00682, de 09/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1026/2011.\r\n\r\nId: 1299712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2012. PARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio, higiene, conservação, desinsetização, descupinização, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável do campus negrão de lima e outras áreas da UERJ. VIGÊNCIA: 48 meses contados a partir de 02/04/2012. VALOR: R$ 32.300.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE01571. RESPONSÁVEL: Arthur Ferreira de Andrade, matr. 3783-8. NOMEAÇÃO: Portaria n° 07/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1809/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato n° 03/2008. PARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 01/04/2012 a 31/03/2013. Os serviços serão acrescidos do valor de R$ 13.740.437,28, sendo o valor mensal de R$ 1.145.036,44, passando o valor total do Contrato a ser de R$ 59.070.241,48. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7213/UERJ/2007. \r\n\r\nId: 1299902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286070": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 03/2008. PARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 01/04/2012 a 31/03/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 13.740.437,28, sendo o valor mensal de R$ 1.145.036,44, passando o valor total do Contrato a ser R$ 59.070.241,48. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7213/UERJ/2007.\r\n\r\nId: 1286070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 57/2011. PARTES: UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo contratual contados de 10/03/2012 a 05/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5731/UERJ/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\n\r\nId: 1299907. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300708": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, do Departamento de Turismo, Área de Economia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 13762/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCaroline Miranda Cavalcante\r\n\r\n6,06\r\n\r\n5,9\r\n\r\n6,06\r\n\r\n6,0\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, do Departamento de Turismo, Área de Língua Estrangeira - Inglês, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 13764/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nBeatriz Fernandes Caldas\r\n\r\n6,93\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,04\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 13760/2011.\r\n\r\nId: 1300708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299899": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de veículo de transporte de carga para a UERJ, no valor total estimado de R$ 135.600,00 - Processo UERJ n° 2439/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para fornecimento e instalação de ar condicionado central para a UERJ, no valor total estimado de R$ 183.064,78 - Processo UERJ n° 3207/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de papel (papel reciclado, papel cartão supremo e outros) a UERJ, no valor total estimado de R$ 29.767,20 - Processo UERJ n° 12119/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1299899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300746": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 09/06/2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E EM MACAÉ, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800, DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Seminário de Erudição, que realizou o exame de Sanidade Físico-Mental em 26/04/2012, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/050.310/2012.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLBCT\r\n\r\nBiologia Celular e/ou Tecidual\r\n\r\nFernando Costa e Silva Filho\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1300746. A faturar por empenho"
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                            "1300736": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de cartões resposta das provas de múltipla escolha do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60571/2012.\r\n\r\nDATA: 15/05/2012, às 10h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.246,08 (dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço gráfico (impressão de material didático).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/64902/2011.\r\n\r\nDATA: 15/05/2012, às 14h30min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.589.917,19 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e dezessete reais e dezenove centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1300736. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÁ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado da SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA COMO CONTEUDISTAS, COORDENADORES DE DISCIPLINAS E DE TUTORIA DESTINADA A PROFESSORES E PESQUISADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1300692. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 03/2012 DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA COMO CONTEUDISTAS, COORDENADORES DE DISCIPLINAS E DE TUTORIA DESTINADA A PROFESSORES E PESQUISADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1300683. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nEUDES WILSON LUCENA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nWESCLER NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nADELAINE COSTA SOBRINHO\r\n\r\nANANDA CARLA DA COSTA SILVA\r\n\r\nÁRISSON DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nCRISLAINE APARECIDA PEREIRA MENDES\r\n\r\nDAIANE DE ASSIS TEODORO\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGIOVANA RAMOS BALARIN DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO LEONARDO JANUÁRIO DA SILVA \r\n\r\nLIVIA MARA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nMARIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nPATRICIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nROSILENE ANTONIA BARBOSA\r\n\r\nROSILENE DO CARMO JORGE\r\n\r\nROSILETE SANTIAGO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nSUELLEN GARCIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTHAINARA DE SÁ OGIONI\r\n\r\nTHALINE SÓLIA DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2011\r\n\r\nRAMON VINÍCIUS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA - ANO: 2012\r\n\r\nTHAISSA RACHEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE BRITO\r\n\r\nWILSON BARBOSA ABREU\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2012\r\n\r\nMERLICIA DA FONSECA TEFFÉ DOS REIS VARGAS\r\n\r\nTANIZIA DA ROCHA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a re lação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2011\r\n\r\nELENILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARJORIE DE SOUZA FREMIOT\r\n\r\nZAQUEU ARARIBA JACINTO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 1985\r\n\r\nVANDER TEIXEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nADRIANO PEREIRA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nTHAMIRES INACIO DE AZEVEDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA LEITE FILHO\r\n\r\nEMANUELE CAROLINE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA COMISSARIO SANTOS\r\n\r\nJAYANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nJULIANA CAVALCANTI DE SIQUEIRA\r\n\r\nMAHANYE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nNATHALIA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSARA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTAÍS CRISTINE MELO DAS NEVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nFRANCEELE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO PEDRO RUFINO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE DE MELO NUNES\r\n\r\nMIDIÃ OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA SUZANO MOREIRA\r\n\r\nPATRICK MARINK PEREIRA \r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALEXANDRE MARTINS\r\n\r\nRENATO ROMUALDO RIBEIRO\r\n\r\nRODRIGO DANTAS DE MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nEVANILDO DE FREITAS NUNES\r\n\r\nJORGE LUIZ ALBUQUERQUE OLIVEIRA LADEIRA\r\n\r\nLEONARDO ALVES ANDRADE\r\n\r\nMAIARA DE SOUSA BISPO\r\n\r\nRENATO ANTONIO DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nDAIANA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nEDILSON BARRETO SANTOS\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE MESQUITA AZEVEDO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMAIARA GRAZIELE RUBIM LOBATO\r\n\r\nNAIARA DE ABREU FONSECA\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERLIM LOPES\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nALINE BRANDÃO BRITO\r\n\r\nDOUGLAS LEON DE OLIVEIRA VILÁZIO\r\n\r\nJOYCE CHEVE DE SÁ\r\n\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n\r\nLUCAS DE MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS NETO DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS SAMUEL DESCHAMPS TEIXEIRA\r\n\r\nMIKE OLIVEIRA DE SALES\r\n\r\nREBECA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA BATALHA\r\n\r\nTAÍSA LANÇA TAVARES\r\n\r\nTALLES FERNANDES BARBOSA CARVALHO\r\n\r\nWAGNER PERES BRAGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nBRUNO CASSARO MOURÃO\r\n\r\nDAYANE ALVES FACCION\r\n\r\nHENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID CADIZ DA SILVA\r\n\r\nJULIANA BELARMINO GOMES\r\n\r\nMAÍRA CORDEIRO DO CARMO\r\n\r\nMIRIAN TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNICOLE FIGUEIREDO PIRES\r\n\r\nNICOLE REZENDE DA FONSECA\r\n\r\nROBSON TAVARES BARBOSA\r\n\r\nSANDI ALVES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nSUNAMITA VIDAL DUARTE\r\n\r\nTAINÁ MONTECHIARI DA SILVA\r\n\r\nTANIARA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTHAMIRES SOARES QUINTINO DE ABREU\r\n\r\nVICTOR HUGO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ LUÍS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANDREIA BIANCA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDENIS CELSO VELASCO FORTUNATO\r\n\r\nERICK CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nLUANA BARBOZA MORAES\r\n\r\nLUCIANA SILVA LIMA\r\n\r\nMARIANA MELQUIADES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DE FRANÇA\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO SOUZA MANHÃES\r\n\r\nANTHONY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nBÁRBARA FERREIRA LIBERATO BENEDITO\r\n\r\nHENRIQUE MAGON PEQUENO\r\n\r\nMURILO CAMPOS FREIRE\r\n\r\nPAULA SUZART DA SILVA\r\n\r\nPEDRO THIAGO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTHIAGO DE MORAES VERDAN PIMENTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA DE LIMA SENA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUSA SILVA\r\n\r\nEMANUELE DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nMARIANA FABRE DE SÁ SANTOS\r\n\r\nMARLON GAUTÉ MARQUES\r\n\r\nMONICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRAIANA BALTAR DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE CASTRO\r\n\r\nRINALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nALESSANDRA PENAFORT GERONCIO\r\n\r\nCAMILA MAGALHÃES PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\nDANDARA MARTINS\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA PONTES DE SOUSA \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCRISTIAM ORNELAS DE AZEVEDO\r\n\r\nRONILSON PEQUENO BARBOZA\r\n\r\nTHIAGO VALERIANO GOMES\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 1999\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO CORRÊA DAS CHAGAS\r\n\r\nTURMA:1231 - ANO: 2001\r\n\r\nALINE GOMES MONTEIRO\r\n\r\nTURMA:1532 - ANO: 2001\r\n\r\nWELLINGTON SALOMÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2004\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2008\r\n\r\nWALLACE MAIA DA SILVA \r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2009\r\n\r\nTHIAGO VERÍSSIMO DE SOUZA \r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2009\r\n\r\nRENÊ FRANCISCO MARIA \r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2009\r\n\r\nGUSTAVO VIANNA GUEDES\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2009\r\n\r\nJONATHAS AURELIO TOMAS FERREIRA \r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2009\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2009 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARROS DE PAULA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2010 \r\n\r\nLUCAS MOREIRA ONOFRE\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2010\r\n\r\nROSALVO ALVES MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 2323 - ANO: 2010\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE AZEVEDO CHALÃO \r\n\r\nLINCON DA SILVA NOBERTO\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2010 \r\n\r\nGERALDO DE CAMPOS NETO\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2010 \r\n\r\nCLEBER CORRÊA PINTO\r\n\r\nLUCAS PAGANINI PAULINO\r\n\r\nNILTON CESAR DA COSTA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2523 - ANO: 2010\r\n\r\nJOÃO VÍTOR SANCHES COLARES\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2010\r\n\r\nBRENDA ASSUNÇÃO DA ROCHA\r\n\r\nCAIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2010\r\n\r\nNILO MONTEIRO DO MONTE\r\n\r\nTURMA: 3335 - ANO: 2010\r\n\r\nGILSON COSTA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2010 \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2011 \r\n\r\nBRUNA DE MIRANDA PAES\r\n\r\nCAROLINA MARTINS COSTA\r\n\r\nEDUARDO DE FREITAS LOURENÇO FRANCISCO\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nFELIPE CALHAU FERNANDES HONORATO\r\n\r\nLUANA DE CAIRO LOPES DA COSTA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUSA LÉO\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO:2011 \r\n\r\nBRUNA COSTA MORAES\r\n\r\nFRANKLIN PINHEIRO SAAD\r\n\r\nJULIANE CRISTINE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nMARCOS FELIPE DA CUNHA\r\n\r\nPEDRO LUIZ FERREIRA CIDADE DE MELLO\r\n\r\nRAFAEL GAMA DE SANT ´ANNA\r\n\r\nRAFAEL MATHEUS BENVINDO\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nGEORGE ALBERTO PAMPLONA PACHECO DA CRUZ\r\n\r\nGIULLIANA VENDRAMINI DA SILVA\r\n\r\nJULIANY PEREIRA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO LIMA\r\n\r\nLUCAS DA ROCHA MOTTA MELLO\r\n\r\nMAX WILLIAM OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2011 \r\n\r\nPAULO MATHEUS JOSÉ SOUZA SERPA\r\n\r\nTIAGO JOSÉ FURTADO ASSUMPÇÃO DE PAIVA\r\n\r\nVÍCTOR MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2011 \r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEREIRA LEITE\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\nGUILHERME RODRIGO TACQUES TERRA\r\n\r\nMATHEUS SUZANO DA FONSECA AMORIM\r\n\r\nPEDRO FELIPE DE ANDRADE DELGADO\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRONALD DE CASTRO MIRANDA MACHADO\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2011\r\n\r\nDIOGO JARDIM MESSEDER DE ALVARENGA\r\n\r\nFABIO FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\nFRANCISCO TIMBÓ PAIVA JUNIOR\r\n\r\nLUCAS TERRA DE MORAES LEAL\r\n\r\nLUIZ RAFAEL PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRENAN AUGUSTO CANGUEIRO DIAS\r\n\r\nYURI CARVALHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO 2011\r\n\r\nFERNANDO TAVARES ANELE\r\n\r\nMARYSSOL SANTOS BOMFIM\r\n\r\nMATHEUS BENAYON BRITTO\r\n\r\nPABLO AUGUSTO RIBEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRODRIGO CORTES DA COSTA\r\n\r\nWARLESSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nWESCLEY GOUVEIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2011\r\n\r\nANA LUISA DURUY TEIXEIRA\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES LOPES\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO SILVA\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO AVILLA CARVALHO\r\n\r\nRÔMULO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2011 \r\n\r\nANDRÉ LUIS FEITOSA NUNES JÚNIOR\r\n\r\nCINTIA SILVA BRAGA\r\n\r\nEDUARDO DE MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\nIGOR MARCIO MONTEIRO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nRENAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAMUEL SOGAS PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2011 \r\n\r\nARTHUR NASCIMENTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO BRANCO DA COSTA\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRHUANA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2323 - ANO: 2011 \r\n\r\nVICTOR HUGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2011 \r\n\r\nANA CLÁUDIA VEIGA DE SOUZA\r\n\r\nBRENO DIONISIO DIAS TRUPIANO\r\n\r\nDIEGO VICTOR DA SILVA\r\n\r\nINGRID ESPINDOLA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA COSTA\r\n\r\nPATRICK OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nPAULA RENATA DA CUNHA BORGES\r\n\r\nWALLACE MEDEIROS MACIEL\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2011 \r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA THOMAZ\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DANTAS\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA CASTRO\r\n\r\nRENATO AMARAL COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2011\r\n\r\nELIABE LOLA NDOFUSU\r\n\r\nJOSAPHÁ DE AGUIAR SERAFIM\r\n\r\nHELDER DE ARAÚJO SEVENINE\r\n\r\nHELTON DE ARAÚJO SEVENINE\r\n\r\nJOÃO FELIPE DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nLUCAS LOURENÇO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTHAYLON SALES DA SILVA\r\n\r\nVICTOR VIEIRA MENEZES\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2011 \r\n\r\nANDREY BASTOS DE LIMA\r\n\r\nISABELLE CHRISTINNE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nRENAN ARAUJO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRAPHAEL PERCI SANTIAGO\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO: 2011\r\n\r\nEDWIN DE QUEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\nTURMA: 3435 - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIEL DE SÁ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2011\r\n\r\nJONAS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nMILENA COSTA SANTOS\r\n\r\nNANELLY ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDRE RAUL DE FREITAS FULY\r\n\r\nHILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO CASTELLO BRANCO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRENAN FELIPE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1986\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA FLORES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nANO: 1987\r\n\r\nLEONIDIO MARCENAL FILHO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1990\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1991\r\n\r\nFABIO BAYER BENEVIDES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1995\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1985\r\n\r\nCLAÚDIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nEGBERTO DO NASCIMENTO BATISTA\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFELLIPE DIAS DA COSTA\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nIARA DA SILVA DE FRANÇA\r\n\r\nISABELA ABREU RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DOS SANTOS COSTA REGO \r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nMATEUS ROCHA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nMYLLENA MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nRENAN DE SOUSA DUARTE\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTAYNÃ MARTINS RIBEIRO \r\n\r\nWALLACE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALLAN MARQUES VILAR \r\n\r\nBRUNO DE AGOSTINI DOS REIS\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nCAMILA BARBOSA PAOLUCCI \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA LIMA \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DE BARROS \r\n\r\nDAVI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nIGOR DA CONCEIÇÃO VENTURA \r\n\r\nMÔNIQUE CORREIA PEREIRA\r\n\r\nPAULO MURATT JUNIOR\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA\r\n\r\nRENAN MADUREIRA AYRES\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE MARQUES PINTO \r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SABIÁ LIMA\r\n\r\nYAGO SOUZA ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALEX DIAS DA SILVA \r\n\r\nAURÉLIO VINICIO DE SOUZA BARROS COSTA\r\n\r\nELVES LEAL DE OLIVEIRA \r\n\r\nEVANILDO LESSA DE JESUS \r\n\r\nFELIPE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL ROCHA CAMARA \r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA \r\n\r\nLUAN GALDINO ALMEIDA\r\n\r\nLUIZ PHILLIPE BARROS SOUZA\r\n\r\nMARCOS PAULO EMERICK DA SILVA \r\n\r\nMARCOS VINICIUS BITTENCOURT HONORATO \r\n\r\nMARTA REBECA GONÇALVES DE JESUS \r\n\r\nNATAN PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPEDRO ENRIQUE CEZIMBRA FERREIRA \r\n\r\nWAGNER RIOS PECLAT \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nÁTILA LUIZ MATOS DOS SANTOS \r\n\r\nCID GOMES MACIEL JUNIOR\r\n\r\nCLACIANO NEVES DUARTE CHAVES \r\n\r\nCLÁUDIO ALEX SAMPAIO MAIER \r\n\r\nIDARNÉS BRITO DA SILVA \r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIS ALFREDO DA SILVA GONÇALVES MARIA\r\n\r\nMAEVERSON LIMA MARTINS DA SILVA \r\n\r\nSERGIO VINICIUS MAGALHÃES DE CASTRO \r\n\r\nULISSES SOUSA DA SILVA \r\n\r\nVICTOR CARVALHO PINTO \r\n\r\nVINÍCIUS ALVES BORGES \r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nWILLIAN SILVA DINIZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nGILVAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nIGOR SILVA WANDERLEI\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nRENAN DE MARINS LOPES \r\n\r\nDIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1976\r\n\r\nJOSÉ DE CARVALHO NETO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 11/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - AN0: 2011\r\n\r\nIVAN LUIZ MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se:TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - AN0: 2011\r\n\r\nIVAN LUIZ MAXIMO DE SOUSA\r\n\r\nOnde se lê: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - AN0: 2010\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA HAUBRICK DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - AN0:2010\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA HAUBRICK DA SILVA\r\n\r\nD.O. DE 23/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - AN0: 2011\r\n\r\nJONATHAN DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MÉDIO - AN0: 2010\r\n\r\nJONATHAN DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nMURILO FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nPAULO RENATO FERREIRA LEITE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nBRUNO MATTOS TORRÃO\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO JALES\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MOREIRA\r\n\r\nJUCIARA DAYANE VARELA FRANCELINO\r\n\r\nNATHÁLIA PONTES DE DEUS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO LEMOS\r\n\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nLYDIA ESTEVAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA\r\n\r\nRENAN DUARTE DOS REIS\r\n\r\nTHAÍS PINTO PIMENTEL\r\n\r\nTHIAGO SILVANO DE NAZARETH\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nCAIO CESAR DIAS FIGUEIRA MARANHÃO\r\n\r\nDAYANE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nMAURO SERGIO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nGUILHERME CARDOSO LEMOS\r\n\r\nJUCIARA DAYANE VARELA FRANCELINO\r\n\r\nLYDIA ESTEVAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO MATTOS TORRÃO\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MOREIRA\r\n\r\nMARLON ALEX DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO SILVANO DE NAZARETH\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI\r\n\r\nTHAÍS PINTO PIMENTEL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nNATHÁLIA PONTES DE DEUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFRANKLIN HENRIQUE NERY LOUREIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nBRENO SOUZA QUINTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nDIEGO BORGES FERRAZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2011\r\n\r\nELVIRA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 31/03/2003, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nRITA DE CASSIA FURTADO DE MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nROBS ARAUJO CIPRIANO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nROBS ARAUJO CIPRIANO\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nMARCIA DE JESUS MAGALHÃES\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BOTTINO ALVES DE MELO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nMARCIA DE JESUS MAGALHÃES \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BOTTINO ALVES DE MELO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2006\r\n\r\nLAÉRCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTES FERROVIÁRIO - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEGAS COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES - ANO: 2011\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nLUCIANO LIMA LUCAS\r\n\r\nMICHAEL LUÃ MEDEIROS DE JESUS CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2011\r\n\r\nAGNALDO DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\nALEX SANDER SILVA DA CORRENTE\r\n\r\nFELIPE TELES CUZATE BORGES\r\n\r\nGENILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJEFFERSON DIÓGENES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPEIRO GONÇALVES\r\n\r\nKARINA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUIZ THIAGO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nRAQUEL CHRISTINE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nROSIMAR MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTES FERROVIÁRIO - ANO: 2011\r\n\r\nDAVID ABRAÃO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHEBERT DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nJOÃO FILLYPP BARROS DA FONSECA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTES FERROVIÁRIO - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE LUIS MESSIAS\r\n\r\nId: 1300258. A faturar por empenho"
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                            "1300257": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.142/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais para construção (pintura) para atender as necessidades da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 17/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 17/05/2012 às 11:00 horas\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição d,os interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1300257. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1300099": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.486, de 17/04/2012, no processo nº E-07/512.522/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A para as obras de regularização de cais, aterro e dragagem, localizados no Ca ju, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 24/05/2012, às 19 horas, no Clube de Engenharia, situado na Av. Rio Branco nº 124 - 25º andar, Município do Rio de Janeiro, sob a Presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Iam Lindesay e, na suplência da secretaria, Paulo Roberto Bento Carneiro.\r\n\r\nId: 1300099"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1300188": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 26/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBA-CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Elaboração de projetos executivos de contenção de encostas e drenagem no empreendimento de construção de unidades habitacionais Jardim Barro Vermelho - Belford Roxo/RJ. DATA DE ASSINATURA: 24.04.2012. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 02 (dois) meses contados a partir da autorização para início. VALOR MENSAL: R$ 145.969,12 (cento quarenta cinco mil novecentos sessenta nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E- 07/511.546/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1300188. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 25/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2011- INEA, assinado em 18.04.2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 53/2011-INEA, por 60 (sessenta) dias passando o termino de 19/04/2012 para 10/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2012. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/506.849/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1300225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299750": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 24/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2010- INEA, assinado em 22.06.2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2012, o prazo de vigência do Contrato INEA n° 32/2010. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2012. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/505.964/2009.\r\n\r\nId: 1299750. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300707": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que o Edital de Pregão Presencial nº 03/2012 sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\n1 - No Termo de Referência item 15.1 Visita Técnica.\r\n\r\nOnde se lê: listadas no Anexo 18 e itens 8 e 12 do Anexo 19.\r\n\r\nLeia-se: listadas Anexos 5 e 6\r\n\r\nA errata nº 01, contendo as alterações introduzidas no edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1300707. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1300712": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL”, assistido pelo BIRD - Contrato de Empréstimo - BIRD 77730-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de Reforma do Telhado - Ala Esquerda do Palácio Euclides da Cunha na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. Para uma melhor elaboração da Carta Proposta - Anexo II as empresas interessadas em participar do certame, poderão agendar Visita Técnica através do telefone (21) 3607-5024. A visita técnica deverá ser realizada pela Divisão de Serviços Gerais em conjunto com o Responsável Técnico da Empresa, que deverá apresentar no ato, Carta de Apresentação da Empresa no original, contrato social em xerox autenticada, junto com as Certidões do CREA da Empresa e do Profissional. A visita será realizada até o 3º (terceiro) dia útil que antecede o certame. Cabe esclarecer que a Visita Técnica não é obrigatória para participação no certame, porém o desconhecimento das condições do local de execução do serviço não dispensará a empresa da obrigação de apresentar proposta completa e adequada para a execução do contrato em sua integralidade. Maiores informações deverão ser solicitadas por meio do e-mail dsu@agricultura.rj.gov.br ou pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5306 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1300712"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1300617": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 02/05/2012\r\n\r\nPAGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-06/20.081/2012.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-06/21.081/2012.\r\n\r\nId: 1300617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299699": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O resultado preliminar da prova DISCURSIVA do CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEis SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO Instituto DE PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO Instituto DE PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva do Concurso Público com vistas ao pro vimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico, para atuação no Instituto Da Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\nPesquisador - Ciência Humanas e Sociais de Comunidades Pesqueiras\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5400190\r\n\r\nANA PAULA RAINHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5400396\r\n\r\nCAMILAH ANTUNES ZAPPES\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5400576\r\n\r\nCRISTINA BEATRIZ TEPER\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5400716\r\n\r\nEDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5401001\r\n\r\nGERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\n35,75\r\n\r\n5401053\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES SILVA SELLES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5401347\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5401409\r\n\r\nLAUDIRLÉA SILVA DOS REIS \r\n\r\n32,75\r\n\r\n5401623\r\n\r\nMAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5401626\r\n\r\nMAICON DO COUTO FECHER\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5401663\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ERBAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5401664\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE VILARINO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402002\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\n37,75\r\n\r\n5402281\r\n\r\nRODRIGO NUÑEZ VIÉGAS\r\n\r\n36,25\r\n\r\n5402469\r\n\r\nTHAÍS DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5402621\r\n\r\nVITOR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\nPesquisador - Ecologia de Ambientes Aquáticos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5400099\r\n\r\nALINE FREIRE DE MIRANDA CAVALCANTE\r\n\r\n30,25\r\n\r\n5400108\r\n\r\nALINE ROCHA DE ALENCAR\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5400128\r\n\r\nAMANDA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n26,50\r\n\r\n5400152\r\n\r\nANA CECILIA RIGUETI DE RESENDE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5400223\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA LOPES DE DEUS\r\n\r\n39,75\r\n\r\n5400297\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5400304\r\n\r\nBEATRIZ NUNES COSENDEY\r\n\r\n32,25\r\n\r\n5400342\r\n\r\nBRUNA ROQUE LOUREIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5400372\r\n\r\nCAIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\n39,75\r\n\r\n5400471\r\n\r\nCASSIA DE CARVALHO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n5400769\r\n\r\nELLEN MARTINS CAMARA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5401016\r\n\r\nGIOVANA VIGNOLI CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n25,50\r\n\r\n5401049\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n28,50\r\n\r\n5401066\r\n\r\nGUSTAVO MATTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5401070\r\n\r\nGUTEMBERG PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n28,75\r\n\r\n5401092\r\n\r\nHELOISA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5401137\r\n\r\nISABELLA MAYARA MONTEIRO DE CARVALHO PEDROSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5401217\r\n\r\nJOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5401265\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5401329\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PIRES BARBOSA\r\n\r\n31,25\r\n\r\n5401340\r\n\r\nJULIANA NOVO BORGES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5401356\r\n\r\nJULIO CESAR CENCI DE AGUIAR\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5401386\r\n\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE\r\n\r\n31,75\r\n\r\n5401401\r\n\r\nLAÍS PINHO FERNANDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5401547\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5401560\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO LAGE CALADO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5401587\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n5401599\r\n\r\nLUIZ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5401603\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5401678\r\n\r\nMARCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n5401725\r\n\r\nMARCUS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5401785\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5401811\r\n\r\nMARINA FERNANDES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n31,75\r\n\r\n5401845\r\n\r\nMATHEUS LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5401853\r\n\r\nMAYARA DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5402043\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GLÓRIA CAETANO\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5402085\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA TUBINO\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5402098\r\n\r\nRAFAEL ROSAS OLIVEIRA\r\n\r\n31,25\r\n\r\n5402104\r\n\r\nRAFAELA MENEZES MACHADO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5402142\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5402218\r\n\r\nRHIAN MEDEIROS VIEIRA SOARES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5402227\r\n\r\nRICARDO O´REILLY VASQUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5402228\r\n\r\nRICARDO RAPHAEL BASTOS DE SÃO CLEMENTE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5402259\r\n\r\nRODOLFO GUTTERRES GIORDANO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5402413\r\n\r\nSUENIA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n23,50\r\n\r\n5402436\r\n\r\nTÂNIA ZALESKI\r\n\r\n28,25\r\n\r\n5402445\r\n\r\nTATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5402470\r\n\r\nTHAIS DE ALMEIDA PEDRETE\r\n\r\n31,25\r\n\r\n5402479\r\n\r\nTHAIS PAZ ALVES\r\n\r\n29,75\r\n\r\nPesquisador - Nutrição de Organismos Aquáticos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5401029\r\n\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5401665\r\n\r\nMARCELO DUARTE PONTES\r\n\r\n36,00\r\n\r\nPesquisador - Produção de plancton para alimentação da aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5400060\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5400452\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5400665\r\n\r\nDIEGO FILÓCOMO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5400833\r\n\r\nFABIO DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n16,50\r\n\r\n5401084\r\n\r\nHELENA GONÇALVES KAWALL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5401843\r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS FARIAS\r\n\r\n39,50\r\n\r\n5401899\r\n\r\nMONALISA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5402008\r\n\r\nPAULA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5402665\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de anfíbios para aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5400153\r\n\r\nANA CLARA DE SOUZA MELLO LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n35,50\r\n\r\n5400261\r\n\r\nANTONIO MATARESIO ANTONUCCI\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5400351\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BRUM\r\n\r\n33,25\r\n\r\n5400868\r\n\r\nFELIPE MATELLI MATULOVIC\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5401668\r\n\r\nMARCELO MAIA PEREIRA\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5402386\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n5402400\r\n\r\nSOPHIA CHAGAS TATAGIBA\r\n\r\n33,25\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de moluscos para aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5400080\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL DE FREITAS\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5400243\r\n\r\nANE FELICE FRÂNCIO DE MEDEIROS\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5400677\r\n\r\nDIOGO CARDOSO CEBRIAN\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5400994\r\n\r\nGEISI FERREIRA MARINE\r\n\r\n36,75\r\n\r\n5401048\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\n\r\n36,50\r\n\r\n5401198\r\n\r\nJÉSSICA BECK CARNEIRO\r\n\r\n24,50\r\n\r\n5401391\r\n\r\nKHAUÊ SILVA VIEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5401463\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5401671\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5402021\r\n\r\nPAULO MÁRCIO SANTOS COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5402199\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5402317\r\n\r\nSABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,25\r\n\r\n5402620\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA PONTINHA\r\n\r\n25,75\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, larvicultura e engorda de peixes para aquicultura\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5400149\r\n\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5400183\r\n\r\nANA PAULA FLÓRIDO D'ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5400314\r\n\r\nBERNARDO PINTO CARAMEL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5400462\r\n\r\nCAROLINE RANGEL PINTO DE SOUZA PAES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5400874\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\n33,50\r\n\r\n5401170\r\n\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5401223\r\n\r\nJOÃO CANAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n5401426\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n17,50\r\n\r\n5401751\r\n\r\nMARIA EUGENIA MEIRELLES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5401914\r\n\r\nMOYSÉS CAVICHIOLI BARBOSA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5402037\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA CASTANHEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5402262\r\n\r\nRODOLFO NUNES FREIRE GARCIA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5402284\r\n\r\nRODRIGO TAKATA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n5402468\r\n\r\nTHAIS CASTELO BRANCO CHAVES\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPesquisador - Tecnologia do pescado\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n5400129\r\n\r\nAMANDA LIMA ALBUQUERQUE JAMAS\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5400247\r\n\r\nÂNGELO PAGGI MATOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5400446\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA COLÃO BARCELLOS\r\n\r\n33,75\r\n\r\n5400528\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n31,50\r\n\r\n5400561\r\n\r\nCRISTHIAN GOMES MACEDO\r\n\r\n28,25\r\n\r\n5400698\r\n\r\nÉDER CHACON MARTINS\r\n\r\n27,75\r\n\r\n5400715\r\n\r\nEDUARDO BRUNO NOGUEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5400891\r\n\r\nFERNANDA FERRAZ SIGOLO TISAKA\r\n\r\n27,50\r\n\r\n5400910\r\n\r\nFERNANDA ZERBOULI GONZAGA\r\n\r\n29,75\r\n\r\n5400928\r\n\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n5401167\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5401197\r\n\r\nJENNYMAR ALVES BACELLAR CORRÊA\r\n\r\n32,75\r\n\r\n5401331\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA\r\n\r\n34,25\r\n\r\n5401373\r\n\r\nKARINE DOS SANTOS CHARÃO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5401702\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAUTHA FILHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5401760\r\n\r\nMARIA MADALENA MATTOS PONTES\r\n\r\n29,50\r\n\r\n5401884\r\n\r\nMICHELLE NANA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5402120\r\n\r\nRAMI FANTICELLI BAPTISTA\r\n\r\n39,25\r\n\r\n5402277\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LIMA MÜLLER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n5402462\r\n\r\nTEPPEY OCHI\r\n\r\n31,25\r\n\r\n5402494\r\n\r\nTHALITA DE SOUZA RIBEIRO MENDES\r\n\r\n30,75\r\n\r\nId: 1299699. A faturar por empenho"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 75/2012. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Luis Carlos Leite da Cunha e Melo. \r\n\r\nData de Assinatura: 27/04/2012. \r\n\r\nObjeto: concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de uma passagem aérea, para participação no evento Festival de Guitarre de Lausanne. \r\n\r\nNota de Empenho: 20121NE00148. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/000919/2012. \r\n\r\nId: 1300156"
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                        "1299710": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.940 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Livre de Cinema de Nova Iguaçu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1299710"
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                        "1299748": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDocumental Imaginário - Fotografia Contemporânea Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDocumental Imaginário - Fotografia Contemporânea Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1299748"
                        ],
                        "1300814": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.962 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTadeu Jungle\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 963/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPoesia Visual II\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nId: 1300814"
                        ],
                        "1300731": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.961 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMPB 12:30 em Ponto - 8ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLV Brasil - Consultoria Artística e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.558.158/0001-07\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1300731"
                        ],
                        "1299747": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDocumental Imaginário - Fotografia Contemporânea Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 185/2011 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDocumental Imaginário - Fotografia Contemporânea Brasileira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.3023.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1299747"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1301480": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ denominado contratante e a empresa ÓPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, denominado contratada. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ÓPERA PRIMA LTDA para serviços de obras no prédio principal do Theatro Municipal e Prédio anexo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.081.103,88 (dois milhões, oitenta e um mil cento e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, Resolução nº. 3.042/2011, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.136/2012. \r\n\r\nId: 1301480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1301478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ denominado contratante e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE denominado contratado.\r\n\r\nOBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a retificação da alínea n da cláusula Terceira e item 3 do anexo 2, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 137.880,00 (centro e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais) Anual. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nº. 3149/80 e 21.081/1994. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.050/2009. \r\n\r\nId: 1301478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1299978": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300118/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 1.009.103,79\r\n\r\nASSINADO EM: 02/04/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2012.\r\n\r\nId: 1299978. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1301399": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO\r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 3101, de 07.03.2012, faz saber aos interessados que, diante do decurso do prazo fixado no edital publicado no Diário Oficial de 25.04.2012,\r\n\r\nDECIDE:\r\n\r\nI - Deferir as inscrições dos seguintes candidatos, em virtude do pagamento da taxa de inscrição: \r\n\r\n2012-EST-25/000015310 DAYANA OLIVEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n2012-EST-25/000015105 FABIOLA CONCEIÇAO PEREIRA\r\n\r\n2012-EST-25/000015220 GLAUCIA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n2012-EST-25/000015646 ISAURA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n2012-EST-25/000014816 LELIA REGINA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n2012-EST-25/000015360 MARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n2012-EST-25/000015467 MARCIO LUIS FERREIRA TRUGILHO\r\n\r\n2012-EST-25/000015330 PÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n2012-EST-25/000014729 PRISCILA LOPES LINHARES COTTA\r\n\r\n2012-EST-25/000014727 RAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n2012-EST-25/000015413 RENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n2012-EST-25/000014297 RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS \r\n\r\nII - Excluir do certame os candidatos que não atenderam às exigências formuladas, cujos números de inscrição seguem relacionados abaixo: \r\n\r\n2012-EST-25/000014288\r\n\r\n2012-EST-25/000014300\r\n\r\n2012-EST-25/000014330\r\n\r\n2012-EST-25/000014356\r\n\r\n2012-EST-25/000014369\r\n\r\n2012-EST-25/000014387\r\n\r\n2012-EST-25/000014400\r\n\r\n2012-EST-25/000014410\r\n\r\n2012-EST-25/000014413\r\n\r\n2012-EST-25/000014414\r\n\r\n2012-EST-25/000014431\r\n\r\n2012-EST-25/000014442\r\n\r\n2012-EST-25/000014455\r\n\r\n2012-EST-25/000014459\r\n\r\n2012-EST-25/000014501\r\n\r\n2012-EST-25/000014504\r\n\r\n2012-EST-25/000014508\r\n\r\n2012-EST-25/000014511\r\n\r\n2012-EST-25/000014517\r\n\r\n2012-EST-25/000014542\r\n\r\n2012-EST-25/000014557\r\n\r\n2012-EST-25/000014567\r\n\r\n2012-EST-25/000014597\r\n\r\n2012-EST-25/000014608\r\n\r\n2012-EST-25/000014636\r\n\r\n2012-EST-25/000014637\r\n\r\n2012-EST-25/000014682\r\n\r\n2012-EST-25/000014685\r\n\r\n2012-EST-25/000014716\r\n\r\n2012-EST-25/000014735\r\n\r\n2012-EST-25/000014774\r\n\r\n2012-EST-25/000014789\r\n\r\n2012-EST-25/000014827\r\n\r\n2012-EST-25/000014831\r\n\r\n2012-EST-25/000014833\r\n\r\n2012-EST-25/000014843\r\n\r\n2012-EST-25/000014845\r\n\r\n2012-EST-25/000014854\r\n\r\n2012-EST-25/000014879\r\n\r\n2012-EST-25/000014881\r\n\r\n2012-EST-25/000014890\r\n\r\n2012-EST-25/000014908\r\n\r\n2012-EST-25/000014930\r\n\r\n2012-EST-25/000014932\r\n\r\n2012-EST-25/000014941\r\n\r\n2012-EST-25/000014946\r\n\r\n2012-EST-25/000014999\r\n\r\n2012-EST-25/000015029\r\n\r\n2012-EST-25/000015060\r\n\r\n2012-EST-25/000015082\r\n\r\n2012-EST-25/000015089\r\n\r\n2012-EST-25/000015102\r\n\r\n2012-EST-25/000015124\r\n\r\n2012-EST-25/000015131\r\n\r\n2012-EST-25/000015142\r\n\r\n2012-EST-25/000015180\r\n\r\n2012-EST-25/000015199\r\n\r\n2012-EST-25/000015203\r\n\r\n2012-EST-25/000015212\r\n\r\n2012-EST-25/000015215\r\n\r\n2012-EST-25/000015221\r\n\r\n2012-EST-25/000015237\r\n\r\n2012-EST-25/000015241\r\n\r\n2012-EST-25/000015252\r\n\r\n2012-EST-25/000015255\r\n\r\n2012-EST-25/000015256\r\n\r\n2012-EST-25/000015260\r\n\r\n2012-EST-25/000015265\r\n\r\n2012-EST-25/000015266\r\n\r\n2012-EST-25/000015270\r\n\r\n2012-EST-25/000015274\r\n\r\n2012-EST-25/000015282\r\n\r\n2012-EST-25/000015340\r\n\r\n2012-EST-25/000015371\r\n\r\n2012-EST-25/000015404\r\n\r\n2012-EST-25/000015412\r\n\r\n2012-EST-25/000015415\r\n\r\n2012-EST-25/000015422\r\n\r\n2012-EST-25/000015426\r\n\r\n2012-EST-25/000015428\r\n\r\n2012-EST-25/000015434\r\n\r\n2012-EST-25/000015440\r\n\r\n2012-EST-25/000015453\r\n\r\n2012-EST-25/000015454\r\n\r\n2012-EST-25/000015455\r\n\r\n2012-EST-25/000015473\r\n\r\n2012-EST-25/000015483\r\n\r\n2012-EST-25/000015499\r\n\r\n2012-EST-25/000015513\r\n\r\n2012-EST-25/000015516\r\n\r\n2012-EST-25/000015543\r\n\r\n2012-EST-25/000015566\r\n\r\n2012-EST-25/000015568\r\n\r\n2012-EST-25/000015570\r\n\r\n2012-EST-25/000015572\r\n\r\n2012-EST-25/000015579\r\n\r\n2012-EST-25/000015586\r\n\r\n2012-EST-25/000015587\r\n\r\n2012-EST-25/000015610\r\n\r\n2012-EST-25/000015621\r\n\r\n2012-EST-25/000015623\r\n\r\n2012-EST-25/000015626\r\n\r\n2012-EST-25/000015630\r\n\r\n2012-EST-25/000015648\r\n\r\nId: 1301399"
                        ],
                        "1301400": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA\r\n\r\nFORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3101, de 07.03.2012, faz saber aos interessados que o 25º Exame de Seleção de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizado no dia 05 de maio de 2012, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - RJ). \r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nas salas até às 11:00h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do Exame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, nos termos do Regulamento e do edital publicado no Diário Oficial.\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco: F\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 7002 - 70 Candidatos\r\n\r\nADELITA CARNEIRO DA SILVA JEOLÁS\r\n\r\na\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO\r\n\r\nSala 7010 - 70 Candidatos\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\na\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MANHAES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSala 7019 - 70 Candidatos\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FOLLY DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nDIOGO ALVARO DALTRO BORGES\r\n\r\nSala RAV.72 - 60 Candidatos\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\na\r\n\r\nFERNANDO LUÍS DE SÁ BARQUINHA LUZ\r\n\r\nSala 7031 - 200 Candidatos\r\n\r\nFILIPE MAHMOUD DOS SANTOS VIGO\r\n\r\na\r\n\r\nLUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nSala 7032 - 70 Candidatos\r\n\r\nLUIS GUILHERME DE LACERDA COELHO\r\n\r\na\r\n\r\nMARINA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nSala RAV.74 - 60 Candidatos\r\n\r\nMARINA GOUVÊA\r\n\r\na\r\n\r\nPÂMELLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSala 7050 - 70 Candidatos\r\n\r\nPATRICIA DANIELE DOS SANTOS PITA\r\n\r\na\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nSala 7053 - 70 Candidatos\r\n\r\nRAYANE TARSYLA GOMES REGIS\r\n\r\na\r\n\r\nTATIANA MASELLI DO NASCIMENTO\r\n\r\nSala 7058 - 74 Candidatos\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nYOHANNA DIAS FORTUNA\r\n\r\nId: 1301400"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1299990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 3876/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R$ 191.880,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 3877/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R$ 61.320,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1299990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Fernando Augusto Dias e Sanches, matrícula n° 34912-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Enfermagem (Enfermarias 17 e 18) - E17/18, a partir de 01/05/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Ronald Silva Souza, matrícula n°33156-1, a partir de 02/05/2011. (MM 290/COEN/2012)\r\n\r\nDISPENSA a servidora Luana Ferreira de Almeida, matrícula n° 34955-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Cuidados Intensivos do Plantão Geral - UCIPG, a partir de 02/05/2011, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Eduardo Francisco Silva Neto, matrícula n° 32048-1, a partir de 02/05/2011. (MM 291/COEN/2012)\r\n\r\nId: 1300619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 085/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 065, 066, 067 e 068/2012/HUPE/UERJ. Processo nº 1026/2011.\r\n\r\nId: 1299733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 14- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-26/050.890/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nLeia-se: ...com ônus para UENF.\r\n\r\nId: 1300748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299709": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP Nº 215\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA A QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/60279/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Continuidade da obra de reforma do Polo Regional de Nova Iguaçu, localizado no município de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: a partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31/12/2012; \r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 - Ações a serem executadas para continuidade das obras de reforma do Pólo Regional de Nova Iguaçu.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4090.51\r\n\r\nFonte Recurso: 00\r\n\r\nValor: R$ 173.095,00 (cento e setenta e três mil e noventa e cinco reais)\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1299709. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/63938/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MPCL Brasil Empresa Brasileira de Licenciamento de Audiovisuais Ltda., pelo valor de R$ 7.200,66 (sete mil duzentos reais e sessenta e seis centavos), referente ao serviço de distribuição de filmes, para exibição em lugares públicos, destinados ao atendimento da Vice-Presidência Cientifica, com fulcro no art. 25, Caput, do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1300820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1300060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.724/2012 - Cooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Peugeot Boxer placa LLL1139 da cooperada Vera Lucia Fernandes do Valle em substituição ao veículo placa LSH2099, que será baixado.\r\n\r\nId: 1300060. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1300172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.382/2007 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa COPE CONSTRUÇÕES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\ne MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.666/2007, de 14/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.412/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por CAFÉ VOLTA REDONDA LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132328, de 24/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.363/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.299, de 31/03/2008.\r\n\r\nId: 1300172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1300727": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 331 DE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA PARA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE HELIPORTO QUE CONTEMPLARÁ UM TERMINAL DE PASSAGEIROS, UM TERMINAL DE CARGAS DE PEQUENO PORTE, ÁREA DE PARQUEAMENTO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE AERONAVES, ALÉM DE SETOR ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 16 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA para concepção e localização de Heliporto que contemplará um terminal de passageiros, um terminal de cargas de pequeno porte, área de parqueamento, manutenção e abastecimento de aeronaves, além de setor administrativo, localizado no Município de Itaguaí, sob a responsabilidade da Empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás. \r\n\r\nArt. 2º- Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula 2700348-2; FERNANDO FACINN, matrícula 3627906-5; DENISE FLORES LIMA, matrícula 27/1301; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula 390599-9; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula 0390597-3; MARIA ISABEL DE CARVALHO, matrícula 27/357-2; MÁRIO ROGÉRIO LESTE, matrícula 390417-4; JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO, matrícula 27/1386-1; FÁBIO PEREIRA, matrícula 390833-2, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/501.316/2012.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Nos termos do artigo anterior, será designado MARCELO DE PONTES CAVACO, matrícula n° 390717-7, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1300727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº 27007731, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/504.074/2012.\r\n\r\nId: 1300105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1299728": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.964/2009 - Diante do exposto, com base no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2012, do Contrato INEA n° 32/2010, firmado com a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas, no valor global de R$ 311.245,00 (trezentos e onze mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1299728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300119": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.290/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 136.482,47. NE nº. 00855/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1300119. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.292/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 2.961,40. NE nº. 00857/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1300161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.293/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 1.066,80. NE nº. 00856/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1300154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/202.138/1998 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para atividade de extração mineral de argila, conforme DNPM n° 890.345/2005, com base nos autos do Processo nº E-07/202.138/1998.\r\n\r\nId: 1300164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1300093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso n° E-07/503.028/2011 - ARQUIVA-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1300093. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1300722": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ORLANDO ALVES MACHADO, Médico Veterinário, matrícula n° 140.357-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/000986/2012.\r\n\r\nId: 1300722"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1301481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.136/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/1993, no valor de R$ 2.081.103,88 (dois milhões, oitenta e um mil cento e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa ÓPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA.\r\n\r\nId: 1301481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {}
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1299770": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.231/2012 - Campeonato Mundial de Surf Saquarema prime - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados, em 14/03/2012.\r\n\r\nId: 1299770"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1300784": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/CEPERJ Nº 20 \r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO -CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº E-05/051/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Confecção de Mapas Temáticos Interativos e Mapa Turístico do ERJ\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 25/04/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO: 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ:\r\n\r\nUO: 1241 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n159.894,57\r\n\r\nVI - A descentralização será efetuada em 2 (duas) parcelas sendo, 1ª no valor de R$ 79.947,29, e a 2ª no valor de R$ 79.947,29.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1300784"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1300029": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2012, FLÁVIA FARIA DE AGUIAR, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.603-5, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/45355/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2011, DAVID LACERDA PIERI, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 957.176-1, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975. Proc. nº E-14/8161/2012.\r\n\r\nId: 1300029"
                    ],
                    "1300030": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nREVERTE, a contar de 05/02/2012, em favor de MARIA CHRISTINA NUNES DA FONSECA E MARIA CLÁUDIA NUNES DA FONSECA, filhas solteiras do falecido Procurador do Estado THOMAZ NUNES DA FONSECA, a cota relativa à pensionista MARIA HELENA ROCHA NUNES DA FONSECA, viúva do Procurador e mãe das requerentes, falecida em 05 de fevereiro de 2012, correspondendo a cada uma 50% (cinquenta por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 7.301 de 23.11.1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795 de 25.02.1991. Processo nº E-14/6460/2012.\r\n\r\nDE 31.03.2012\r\n\r\nREVERTE, a contar de 31/08/2011, em favor de MONICA FRANCES DE AQUINO E IRMA LIA TESONE, respectivamente filha solteira e companheira do Procurador do Estado WALTER CORRÊA DE AQUINO, falecido em 22/02/1978, matrícula nº 389.881, a cota da Pensão Especial, relativa à viúva NATHERCIA AQUINO, em virtude do seu falecimento ocorrido em 31/08/2011, correspondendo a cada uma 50% (cinquenta por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I da Lei nº 7.301 de 23.11.1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795 de 25.02.1991. Processo nº E-14/26941/2011.\r\n\r\nId: 1300030"
                    ],
                    "1300647": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\n\r\nOnde se lê: ... cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de Sistemas e Métodos...Proc. nº E-14/12264/2009. \r\n\r\nLeia-se: ... cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos ... Proc. nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nId: 1300647"
                    ],
                    "1300031": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2393/2012 - KAREN FARAH ARRUDA, Procuradora do Estado, matrícula nº 899.429-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/03/2012 a 04/04/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/8053/2012 - MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, matrícula nº 836.247-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2012 a 31/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5554/2012 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/03/2012 a 29/03/2012 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/5555/2012 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, matrícula nº 930.772-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2012 a 31/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2965/2012 - CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, matrícula nº 930.750-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/02/2012 a 13/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3729/2012 - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.271-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2012 a 31/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/8274/2012 - PATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, matrícula nº 821.080-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2012 a 31/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4241/2012 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, matrícula nº 930.765-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2012 a 01/04/2012 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/4853/2012 - JORGE CESLSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.055-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2012 a 30/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/8744/2012 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/03/2012 a 30/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2392/2012 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, matrícula nº 899.426-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/03/2012 a 20/04/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1300031"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1300858": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no parágrafo único da Cláusula Segunda, e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 03 de maio de 2012. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/623/10. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1300858"
                        ],
                        "1301353": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Segundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 03/2010, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 03 de maio de 2012 e em sua alteração quantitativa, na forma do art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3261/09. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1301353"
                        ],
                        "1300614": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/798/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Micellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Telefônicos FIXOS Comutados, nas modalidades local e longa distância.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\n\r\nVALOR ANUAL: R$ 47.604,80 (quarenta e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1300614"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1300798": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 003/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prestação, pela ECT, de serviço e venda de produtos. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR ESTIMADO: R$ 13.963.654,20 (treze milhões, novecentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). GESTOR: Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/490500/2011.\r\n\r\nId: 1300798. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300799": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 039/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo representação (SEDAN), motor 2.0, marca Citroen, modelo C4 Pallas. VALOR TOTAL: R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial. GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/410204/2012.\r\n\r\nId: 1300799. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300800": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S.A. OBJETO: Contratação de 02 (dois) circuitos de comunicação de dados redundantes e que possam funcionar de forma independente para o acesso a sede do Banco Bradesco. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento contratual no Diário Oficial, como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR: R$ 107.799,96 (cento e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). GESTOR: Paulo Cesar Marques de Sousa, matr. nº 24/008.050-7. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/708544/2011.\r\n\r\nId: 1300800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°105/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 105/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588653/2010.\r\n\r\nId: 1300802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300803": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°107/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 107/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515638/2009.\r\n\r\nId: 1300803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300804": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°110/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RJ - TRANSCOOPASS. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 110/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\n\r\nId: 1300804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°112/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO ITA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 112/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515639/2009.\r\n\r\nId: 1300805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300806": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°113/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 113/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588643/2010.\r\n\r\nId: 1300806. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300807": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°114/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 114/2010. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588645/2010.\r\n\r\nId: 1300807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°132/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Substituição de Gestor. GESTOR: Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ 049/82. PROCESSO Nº E-12/490457/2010.\r\n\r\nId: 1300808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300809": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°150/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 150/2009. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515641/2009.\r\n\r\nId: 1300809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300878": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/710450/2011 - P.E. 014/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de formulários - RENACH.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.05.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.05.2012, às 10 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2012, às 11 horas.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/710451/2011 - P.E. 015/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de formulários - DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16.05.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.05.2012, às 14 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2012, às 15 horas.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1300878. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300223": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: A adesão da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de Telefonia Fixa Local e de Longa Distância, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do presente Termo de Adesão.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.233,78 (trinta mil duzentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2012NE00183.\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994 e respectivas alterações.\r\n\r\nProcessos nº E-12/798/2011 e nº E-12/LOTERJ/313/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\n\r\nId: 1300223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1301188": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de rede elétrica. \r\n\r\nDATA: 16/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0489/2012.\r\n\r\nId: 1301188"
                            ],
                            "1300581": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012, Tipo Menor Preço Total (Processo nº E-12/660700/2012).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, para aumento de disponibilidade das aplicações na internet, através de rede dinâmica de proteção e aceleração de conteúdo, provendo melhoria na segurança dessas aplicações com ferramentas em nuvem, atenuando tráfegos maliciosos com o aumento no desempenho de entrega, principalmente em períodos de crise e sobrecarga e de maneira não intrusiva, conforme o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 15 de maio de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1300581. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1300705": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.144.412,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.381/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2012.\r\n\r\nId: 1300705"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1299653": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRICIA ALVES RIBEIRO, Psicólogo, Nível C, matrícula 923.369-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/601.455/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/01/2010.\r\n\r\nId: 1299653"
                        ],
                        "1298564": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARCIA DO AMARAL PRUDÊNCIO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.118-2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-10.204.959/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/05/2011. \r\n\r\nId: 1298564"
                        ],
                        "1299564": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.390/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LEONARDO ANTUNES BELLOT DE SOUZA, Médico, Classe C, matrícula n° 864.435-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1299564"
                        ],
                        "1299611": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/603.563/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA DE MORAES ESTEVES, Técnico de Enfermagem “B”, matrícula n° 862.442-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/02/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1299611"
                        ],
                        "1298801": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/810.276/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora DEBORA SOARES MACHADO FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 5005450-1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1298801"
                        ],
                        "1298027": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602.455/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora SCHEYLA FONSECA MARTINS, Enfermeiro C, matrícula nº 0865.493-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298027"
                        ],
                        "1298011": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.402/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor EDER BARROS DE ALMEIDA, Professor I, C, matrícula nº 943.525-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298011"
                        ],
                        "1297953": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/4.210.039/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor EMERSON NUNES PEREIRA, Encarregado de Jardinagem CIEP, matrícula nº 5.018.695-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297953"
                        ],
                        "1297992": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.332/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora DÉBORA DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0949.158-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297992"
                        ],
                        "1297966": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/000.439/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora MARIA CRISTINA REIS CORTINES, Professor do Ensino Primário, matrícula nº 53.917-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297966"
                        ],
                        "1297928": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.685/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ROSEMARY MIRANDA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 295.942-7 que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297928"
                        ],
                        "1298045": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.001.411/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ALINE DE SOUZA MARIA TINOCO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 0927.518-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298045"
                        ],
                        "1298057": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/600.918/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER à servidora DÉBORA MATIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 0862581-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298057"
                        ],
                        "1298022": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, Professor I, Nível C, Referência 3, matrículas nºs 954.061-8 e 943.953-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298022"
                        ],
                        "1298073": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11002721/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0925.397-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298073"
                        ],
                        "1298001": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/607.082/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RONALDO ARINO MARQUES SANTOS, Médico B, matrícula nº 0165.210-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298001"
                        ],
                        "1297940": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.002.709/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora RENATA DA SILVA NUNES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.343-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297940"
                        ],
                        "1297960": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/33250/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ROZICLEIDE SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.520-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado, que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, consoante ao art. 52, incisos V, § 1º, e VI do Decreto-Lei 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297960"
                        ],
                        "1297907": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/201.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, Professor Docente I,Nível C, Referência 3, matrícula nº 0958.993-8 que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1297907"
                        ],
                        "1298661": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.777/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora GABRIELA BAPTISTA MARETTI, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula n° 945.629-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298661"
                        ],
                        "1298802": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.003.101/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor DARLAN TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.120-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no ho rário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, den tro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1298802"
                        ],
                        "1299910": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/07.555/1999, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora SOLANGE MARIA COSTA DIAS, Professor Docente II, Nível C, Referência 3, matrícula nº 805.707-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1299910"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1300729": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 18/2012 ao Contrato n° 47/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 8.970,00 ao Contrato vigente de nº 47/2011, passando de R$ 35.880,00 para o valor de R$ 44.850,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2012 PRAZO: o prazo de vigência do contrato segue o prazo do Contrato nº 47/2011 NOTA DE EMPENHO: 2012NE00227 FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/319681/2011.\r\n\r\nId: 1300729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300599": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS LEXMARK\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 14:30 h do dia 14/05/2012 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15:00h do dia 14/05/2012ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1300599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1299708": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 04/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e contratação de serviços de instalação e treinamento para sistema de videomonitoramento embarcado para viaturas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - CNPJ 02.408.485/0001-82.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.199.879,66 (dezoito milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - matrícula 911639.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/993/0004/2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nId siga\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nV. unit.\r\n\r\n1\r\n\r\n78022\r\n\r\nsistema de periféricos para captura de imagem para viaturas, conforme termo de referência).\r\n\r\nXTS\r\n\r\n6.429,6955\r\n\r\n2\r\n\r\n78.981\r\n\r\nSwitch, tipo gerenciável, estrutura rack 19, protocolo: gigabit/fast ethernet/ethernet velocidade 10/100/1000 mbps.\r\n\r\nDELL\r\n\r\n4.500,6284\r\n\r\n3\r\n\r\n78.050\r\n\r\nSistema de armazenamento dados (storage) modelo storage externo com 16 discos de 1 terabyte sata de 7200 rpm.\r\n\r\nDELL\r\n\r\n59.297,0137\r\n\r\n4\r\n\r\n78.020\r\n\r\nServiço de instalação e configuração de periféricos para sistema de captura e gravação de imagem para viaturas.\r\n\r\nCOMTEX\r\n\r\n1.438,3649\r\n\r\n5\r\n\r\n78.865\r\n\r\nServiço de instalação e configuração de sistema de captura, armazenamento e descarga de imagens.\r\n\r\nCOMTEX\r\n\r\n23.972,00\r\n\r\n6\r\n\r\n51.933\r\n\r\nServiços de treinamento: contratação de empresa especializada para treinamento de alto nível.\r\n\r\nCOMTEX\r\n\r\n6.208,8852\r\n\r\nId: 1299708"
                        ],
                        "1300501": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 2º da Resolução SER nº 288, de 21 de junho de 2006, toma público os cancelamentos dos Autos de Infração relativos aos processos indicados abaixo:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04\r\n\r\n665722\r\n\r\n93\r\n\r\n714497-5\r\n\r\n09/06/1993\r\n\r\nE-04\r\n\r\n669881\r\n\r\n94\r\n\r\n832070-7\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\nE-04\r\n\r\n670911\r\n\r\n94\r\n\r\n851384\r\n\r\n08/12/1994\r\n\r\nId: 1300501"
                        ],
                        "1300709": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-64.10 intima a firma L S ABREU - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - ME, inscrição nº 79.175.854, na pessoa de seu empresário individual, LEÔNCIO SANTOS DE ABREU a comparecer na sede da IRF- 64.10 - Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco nº 55 - 7º e 8º andares, para ciência de que deverá alterar sua atividade econômica junto à JUCERJA, bem como junto à REPARTIÇÃO FISCAL, onde o contribuinte encontra-se cadastrado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1300709"
                        ],
                        "1299293": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 81/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.926.743 - Processo nº E-04/43940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255636-7, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.218,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nJANDIRA SANTOS DE MELLO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.086.924 - Processo nº E-04/168465/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343799-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nALEXANDRE L DA SILVA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.022.000 - Processo nº E-04/179008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338897-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R P DE ALMEIDA - MODAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.952.063 - Processo nº E-04/179059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338876-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBAZAR IRMAOS PITANGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.175.493 - Processo nº E-04/193807/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340173-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nC O LEITAO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.191.332 - Processo nº E-04/193823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340010-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nEJJ BAR MERCEARIA DA PRACA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.886 - Processo nº E-04/193737/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339952-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVERJAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.153 - Processo nº E-04/193900/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339377-8, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONSECA E GOUVEIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.111.034 - Processo nº E-04/193896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339375-2, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPACT COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.590 - Processo nº E-04/193796/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340161-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJIREGAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.168.404 - Processo nº E-04/193788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339263-0, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nKEM KER TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.111.313 - Processo nº E-04/193780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339253-1, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVIA ROUP COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.077.883 - Processo nº E-04/193854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338670-7, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAN TELECOMUNICACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.136.274 - Processo nº E-04/193735/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339950-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANESER DO CARMO REFEICOES E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.255.249 - Processo nº E-04/193655/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338167-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA VALTORNO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.229.658 - Processo nº E-04/193908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340032-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LECA DO BALIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.697.244 - Processo nº E-04/193939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341077-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMALL LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.197.624 - Processo nº E-04/193828/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340015-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSMS TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE MERITI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.731.750 - Processo nº E-04/193866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338680-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOVIAUTO SOCIEDADE DE VIDROS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.234.333 - Processo nº E-04/193913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340036-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEIXEIRA & NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.334.009 - Processo nº E-04/193764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339227-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.003,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHUMORO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.727.990 - Processo nº E-04/193863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338677-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nANDRADE MIGUEL & CIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.764.330 - Processo nº E-04/200328/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341314-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nFONSECA LIMA HOTEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.152.195 - Processo nº E-04/204088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340372-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nF VIANA RODRIGUES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.990.992 - Processo nº E-04/207667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341726-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nDUTRA E MOTTA COM REP E SERV DE EQUIP MEDICO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.914 - Processo nº E-04/215822/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338647-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ R PEREIRA DIAS COMERCIO DE MOVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.189.959 - Processo nº E-04/215812/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337128-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERIELEN E VANESSA AUTO PECAS E TROCA DE CLEO LTDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.480.215 - Processo nº E-04/215616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335420-0, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILSINHO'S BAR E PENSAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.725.358 - Processo nº E-04/215648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336891-1, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BINARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.038.852 - Processo nº E-04/215707/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336920-8, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA MISTER SEVEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.303.790 - Processo nº E-04/215795/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335530-6, de 16/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO BANCO DE AREIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.242.954 - Processo nº E-04/222889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340008-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOSSO PONTO CUTELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.413.785 - Processo nº E-04/222788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337226-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PRINCEZINHA DE COMENDADOR SOARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.586 - Processo nº E-04/223167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342976-2, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO CALIFORNIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.340.524 - Processo nº E-04/222860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339902-3, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIMOR DA MIRANDELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.415.494 - Processo nº E-04/222787/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337227-7, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P M PORTAL COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.404.929 - Processo nº E-04/222757/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338251-6, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nBRADOC DE PADUA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.309.071 - Processo nº E-04/232731/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340831-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nRERALDY SILVA DA SILVEIRA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.558.616 - Processo nº E-04/232777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341099-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAvn Sete de Setembro, nº 317 Lj 2 - Centro - CEP 28400-970\r\n\r\nSão Fidélis - RJ\r\n\r\nCONFECCOES IRMAOS AMARAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.065.454 - Processo nº E-04/234220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342649-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCORPO E ACAO ACADEMIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.560.057 - Processo nº E-04/234183/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340576-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C V PINHEIRO BARCELOS MAGAZINE\r\n\r\nInscrição Estadual 84.559.644 - Processo nº E-04/234190/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340573-9, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L CHAVES FERNANDES & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.559.326 - Processo nº E-04/234189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340571-3, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L CHAVES FERNANDES & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.559.814 - Processo nº E-04/234181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340574-7, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA COMPRE BEM DE SAO FIDELIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.560.383 - Processo nº E-04/234224/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340645-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOACYR TAVARES SUHETT\r\n\r\nInscrição Estadual 81.078.246 - Processo nº E-04/234178/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340503-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.371,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nNANA NENEN CONFECCAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.204.226 - Processo nº E-04/234172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340500-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMY SCHENEIDER DEL ESPOSTI PESSANHA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.343.068 - Processo nº E-04/234236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342579-4, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nV S FREITAS MELLO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.820 - Processo nº E-04/234222/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340643-0, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nMEGA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.529.160 - Processo nº E-04/242163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340761-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUATRO SONHOS ACRT IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.784.020 - Processo nº E-04/242144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340759-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nJ A P VIZEU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.470 - Processo nº E-04/245675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339869-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA R DE MELLO ARTIGOS PARA GESTANTES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.843.353 - Processo nº E-04/245671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339865-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOSANE DA ROSA REIS\r\n\r\nInscrição Estadual 83.512.024 - Processo nº E-04/245640/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336748-3, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE WERNECK LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.783.078 - Processo nº E-04/245841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338410-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.821.247 - Processo nº E-04/245845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338413-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nN S T S D COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.280.421 - Processo nº E-04/245663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338558-4, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nO CACIQUE DA AGUAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.647 - Processo nº E-04/245661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338556-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIC E RAF INFORMATICA LTAD ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.505.655 - Processo nº E-04/245662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338557-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA PIRES LANCHONETE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.954.074 - Processo nº E-04/245673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339867-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM A CAMARGO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.759.244 - Processo nº E-04/265489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340899-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A CAMARGO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.759.244 - Processo nº E-04/265488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340900-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A CAMARGO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.759.244 - Processo nº E-04/265495/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340901-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A CAMARGO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.759.244 - Processo nº E-04/265493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332367-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUASUL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.757.069 - Processo nº E-04/151131/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334929-1, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCDS - CENTRAL DE DOCES E SALGADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.391.437 - Processo nº E-04/151068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337654-2, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.643,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMINOTICA COMERCIO DE OTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.161.259 - Processo nº E-04/150922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338489-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEET BAR LANCHONETE LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.159.092 - Processo nº E-04/150881/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338486-8, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTI-FRUTI 2000 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.282.895 - Processo nº E-04/150972/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339522-9, de 18/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHE SHAM ROCK IRISH BAR E RESTAURANTE E LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.005.730 - Processo nº E-04/150927/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338494-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACADEMUSIC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.773 - Processo nº E-04/158249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339075-8, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.175.687 - Processo nº E-04/157969/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337750-8, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nALENCAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.540.482 - Processo nº E-04/158203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339096-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVESSO COMERCIO DE ROUPAS -SS- ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.625.011 - Processo nº E-04/158210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339093-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBROTHER S VIDEO E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.258.179 - Processo nº E-04/158254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339071-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARCAMANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.394.346 - Processo nº E-04/158189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334865-7, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO OTICO ADAUTO CARDOSO JUNIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.511.938 - Processo nº E-04/158481/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244590-0, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPP PARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.895.907 - Processo nº E-04/158068/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335804-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOBTEC EMPRESA BRASILEIRA DE TELEFONIA CELULAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.219.331 - Processo nº E-04/158067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340224-9, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 975,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DA PRAIA RIO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.620.796 - Processo nº E-04/158070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335808-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELICIAS DO PAO 24401 PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.803.680 - Processo nº E-04/158656/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336981-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORMA PRATICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.784.950 - Processo nº E-04/158417/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244593-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIOBETH INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.049.924 - Processo nº E-04/158507/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343100-8, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTRANGELO E LECHNER RESTAURANTE E BOATE LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.792.074 - Processo nº E-04/158099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339736-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPC 7 CONNECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.801 - Processo nº E-04/157850/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335576-9, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPC 7 CONNECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.801 - Processo nº E-04/157851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335577-7, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.285,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPC 7 CONNECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.801 - Processo nº E-04/157849/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335575-1, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPC 7 CONNECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.735.801 - Processo nº E-04/157852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028633-8, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 190,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRATICO SABOR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.562.746 - Processo nº E-04/158064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335805-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRINT CODE COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.290.826 - Processo nº E-04/158104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338795-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nR F G C 2003 ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.674.721 - Processo nº E-04/158213/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339092-3, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCHA PEDRA 1299 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.044.772 - Processo nº E-04/158246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339078-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERC SECURITY SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.829.536 - Processo nº E-04/158538/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219660-2, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPARTA SPECIAL BARRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.777 - Processo nº E-04/158472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338803-4, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACOUGUE BOTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.232.982 - Processo nº E-04/165658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338223-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR BIG DIPPER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.897.764 - Processo nº E-04/165801/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340939-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOSP OESTE CIRURGICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.187.183 - Processo nº E-04/165643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339008-9, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nM E S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.245.341 - Processo nº E-04/165599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338529-5, de 15/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO DO POSTO MINI MARKET LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.365.537 - Processo nº E-04/165821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342011-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nSINTONIA DO LOUVOR COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.040.443 - Processo nº E-04/165728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339944-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299293"
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                        "1299294": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 82/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAMEF TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.926.743 - Processo nº E-04/43940/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255636-7, de 06/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.218,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, nº 280 Sl 147 - Centro - CEP 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nA S LIMA CAFE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.811.346 - Processo nº E-04/168467/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343801-1, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, nº 603 Lj 6 - Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nATOL-BAZAR DA CONSTRUCAO LIMITADA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.254.471 - Processo nº E-04/170437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343211-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C MAGATON VESTUARIOS E PRESENTES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.857.206 - Processo nº E-04/170470/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342932-5, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CEM POR CENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.762.850 - Processo nº E-04/194056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340978-0, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELFORD MERITI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.761.853 - Processo nº E-04/194054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340977-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREGUESIA DE COELHO DA ROCHA FOTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.828.527 - Processo nº E-04/194145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341842-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - CEP 28300-971\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nMOURA GABETTO COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.058.153 - Processo nº E-04/204188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342734-5, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nITABUNA PNEUS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.628.719 - Processo nº E-04/207713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341698-3, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 Slj - Centro - CEP 24030-215\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nATITUDE FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.145.588 - Processo nº E-04/215846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341969-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.369,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACHADO & MACHADO LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.147.750 - Processo nº E-04/215851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341970-6, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.003,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADIVA SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.675.354 - Processo nº E-04/215853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341774-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTEL DESIGN METALICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.169.551 - Processo nº E-04/215859/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341769-2, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALE E RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.209.278 - Processo nº E-04/215843/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341773-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nADEGA E PIZZARIA VARANDAO DO XV\r\n\r\nInscrição Estadual 77.726.152 - Processo nº E-04/222998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340519-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR AMIRA 2250 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.598 - Processo nº E-04/222977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334698-2, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOLINESS LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.869.891 - Processo nº E-04/223154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339175-6, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE E JERONIMO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.637 - Processo nº E-04/222971/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334692-5, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, nº 135 - Centro - CEP 28470-970\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nGOUVEA E BASTOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.034.661 - Processo nº E-04/232808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341960-7, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ERNESTO DE ALMEIDA BRUM M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.782.556 - Processo nº E-04/232853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343833-4, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nL L AMARAL COMERCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.796.525 - Processo nº E-04/242180/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340766-9, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, nº 235 - Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nABATEDOURO CARLOS GALETO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.483 - Processo nº E-04/245725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339746-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nN MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 85.154.567 - Processo nº E-04/245907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342371-6, de 26/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS M CARDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.779.844 - Processo nº E-04/245719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339740-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUIZ L JUNIOR OFICINA HIDRAULICA E ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.772.061 - Processo nº E-04/119177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327810-2, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSWALDO GOMES BOLSAS E CARTEIRAS\r\n\r\nInscrição Estadual 81.743.606 - Processo nº E-04/119241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327807-8, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTAUANARY MIL E DUAS ARTES CONGELADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.763.225 - Processo nº E-04/125189/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338128-6, de 19/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMALA SPORT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.451.587 - Processo nº E-04/265675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341950-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.094,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMI E MA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.077.678 - Processo nº E-04/265552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338520-4, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.436.259 - Processo nº E-04/151221/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337642-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 12.870,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.372.792 - Processo nº E-04/151363/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340927-7, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALBO & CALBO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.557.725 - Processo nº E-04/151254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342034-0, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALCADOS SULMARE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.457.638 - Processo nº E-04/151007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340190-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTANAPOLI INDUSTRIA DE MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.947.695 - Processo nº E-04/151071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337645-0, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 902,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOCO RALADO DOCES E SALGADOS FINOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.358.311 - Processo nº E-04/151001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337512-2, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS GOTAS DE CRISTAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.165.022 - Processo nº E-04/151199/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337495-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOM GALETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.362.343 - Processo nº E-04/151198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337513-0, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA D OLIVEIRA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.856.944 - Processo nº E-04/151073/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337681-5, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES INFANTE DOM HENRIQUE 2002 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.156 - Processo nº E-04/151373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340967-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUVARIA E GALERIAS GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.460.043 - Processo nº E-04/151011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340195-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.526,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDES BORGES PAPERLARIA BAZAR E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.757.085 - Processo nº E-04/151132/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334930-9, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO TERRA DE SANTANNA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.108 - Processo nº E-04/151349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340824-6, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISS MOUSSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.391.631 - Processo nº E-04/151036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337655-9, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.676,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILSON E CORREIA COMERCIO E LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.172.638 - Processo nº E-04/151233/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337687-2, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRAIA DE IPANEMA POSTO 9 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.412.867 - Processo nº E-04/151368/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340962-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMPAIO 361 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.303.430 - Processo nº E-04/151282/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339063-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.895,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIRTUAL DOWNTOWN INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.350.918 - Processo nº E-04/151351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340826-1, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPPA BACARINI LANCHES E SALADAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.224.700 - Processo nº E-04/158521/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340873-3, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPPA BACARINI LANCHES E SALADAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.224.700 - Processo nº E-04/158524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341402-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR SOBRE AS ONDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.540.179 - Processo nº E-04/158504/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341407-9, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 24.872,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nBATATA E SHAKE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.802.471 - Processo nº E-04/158302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341945-8, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR RACOES PET PATUDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.652 - Processo nº E-04/158270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341192-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISTALLE & MARCELLE COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.186.913 - Processo nº E-04/158625/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.336962-0, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELJAICK COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.838.651 - Processo nº E-04/158321/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.337763-1, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRATELLI CAVAGNERA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.273.956 - Processo nº E-04/158522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341400-4, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUCY PINTO NEUMANN DA SILVA ADEGA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.873.123 - Processo nº E-04/158334/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338340-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nLGM BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.096.538 - Processo nº E-04/158371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335488-7, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nRECREIO DESIGN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.236.612 - Processo nº E-04/158394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342099-3, de 23/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAQUARA'S BLUE POINT COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.067.426 - Processo nº E-04/158489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342634-7, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nV L DE OLIVEIRA FOTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.890.190 - Processo nº E-04/158295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.341940-9, de 22/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299294"
                        ],
                        "1299296": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 83/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - CEP 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nJANILTON BRASILEIRO DE JESUS\r\n\r\nCPF 972.991.037-53 - Processo nº E-04/41029/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237005-8, de 07/07/2009\r\n\r\nValor reclamado: 824,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230853/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007298-5, de 04/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 510,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230884/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007575-6, de 08/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 503,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230738/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007293-6, de 15/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 511,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230773/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007294-4, de 18/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 511,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORIVAL SOUZA SILVA\r\n\r\nCPF 581.470.208-72 - Processo nº E-04/246368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264091-4, de 07/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.112,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nRDP TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.498.335/0001-56 - Processo nº E-04/257009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323740-5, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 52.847,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nVOTRANS EXPRESSOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 3.269.725/0001-78 - Processo nº E-04/254382/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310779-8, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.574,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299296"
                        ],
                        "1299299": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 86/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOELMA LUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCPF 2.644.796-70 - Processo nº E-04/49943/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328941-4, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 \r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nTRANSUIÇA LOC. E PREST. DE SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ 32.466.732/0001-68 - Processo nº E-04/236849/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250053-0, de 27/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299299"
                        ],
                        "1299297": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 84/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles nº 77 Slj - Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nMARCY RIVA'S BICICLETAS E VÍDEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.300.982 - Processo nº E-04/232095/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.131792-2, de 24/10/2000\r\n\r\nValor reclamado: 3.600,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1299297"
                        ],
                        "1299298": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 85/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.341 - Processo nº E-04/267706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306958-4, de 27/12/2010\r\n\r\nLE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.711.341 - Processo nº E-04/267707/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022654-0, de 27/12/2010\r\n\r\nId: 1299298"
                        ],
                        "1299760": [
                            "I - Despacho",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pe los estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEDITAL N° 31/2012 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IIMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.104.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO MATURANA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188238/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO MOISES FRANCO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188197/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.648.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO CAMPANATI VIEIRA & CIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188327/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.753.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIETRANI E LATINI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/237521/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BODEGUITA 2000 BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128396/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 11/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC PEL PAPELARIA & CD LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148777/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.889.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO OTICO DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188210/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.889.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO R DIOGO AUTOMÓVEIS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188195/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 08/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.896.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257167/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.564 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 697 COMÉRCIO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112201/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 10 \r\n\r\nDATA: 27/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA FOX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161572/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.144.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTORIL AUTOMÓVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249216/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.215.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA SEGURADORA S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLAGIO BOUTIQUE BAZAR E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.283.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPGM ARCOS BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188196/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.343.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E Q COSTA REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249357/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA FAROL DAS ESMERALDAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136286/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.383.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITASONHO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238274/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.937 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALUTA MADEIRAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.489.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKER S DO BRASIL MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER CLASSE 2003 MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230940/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.634.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/236085/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/11/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.353\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUMPER 20 INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147554/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAEXPO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148523/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PC PLUS 1 INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147838/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUOLOC CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/09/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.767.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MAURIEN DO CAJU LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198110/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.812.199 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TOCA DO QUEIJO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128392/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 18/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFFECTUS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230865/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RS 498 INSTRUMENTO MUSICAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132280/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA E PIZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/176151/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECARGA MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230880/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128394/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GATE EXPRESS TRANSITÁRIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/11/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATHOS FARMA S A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\n\r\nDATA: 15/07/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.150 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E FERNANDES QUEIROZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188239/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 10/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNATEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257136/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADAO DOS COLCHÕES SONHO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/129242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V R DE PAULA ARTIGOS PARA O LAR \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230921/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA POVO DO ENGENHO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123145/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BAIRRO JACARE LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123251/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.323.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C PEREIRA JUNIOR MERCEARIA E AÇOUGUE - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIA DO PECHINCHA COMÉRCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DA SILVA CLEM ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188299/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.849 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\n\r\nDATA: 31/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.450.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOS DO FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188238/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 10/02/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.450.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER-BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128397/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.480.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RURAL ALTENSE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188315/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.528.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLATONER INFORMÁTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148415/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.544.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189007/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 23/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230952/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAC DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135176/201\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.220 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230864/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\n\r\nDATA: 20/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.619.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTULO PRINT EMBALAGENS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257244/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/265349/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SQUARE INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230881/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.660.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPPOTELHAS INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/261084/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCLOSE & CIA COMÉRCIO DE CALÇADOS ACESSÓRIOS E BUTIQUE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185441/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.676.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNO SOUND INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230879/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.741.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDINHA DO SAARA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148519/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198840/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.758.651 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVOI DONE SALÃO E ESTÉTICA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 28/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.763.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA PALMIER E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/279184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.764.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMINEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257245/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.791.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRA ZOOM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/03/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.796.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZATTA & ARAUJO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/212163/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.805.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDECIR F DE OLIVEIRA COMÉRCIO ATACADO E VAREJ DE DOCES - ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227376/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.814.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INK POINT INFORMÁTICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147300/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/09/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.869.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CHA E MATE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128393/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.881.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE BRIOCHE PANIFICADORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.885.130 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P P N DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE DOCES E BALAS \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257249/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\n\r\nDATA: 27/10/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JPS RESTAURANTE SELF SERVICE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128395/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRANA DE TERESÓPOLIS - COM E DISTRIBUIDORA DE PALLETT LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOWARICK DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198882/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JMEX COMERCIAL TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148771/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/08/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SSB MERCADINHO DIBIONDI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.076.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILI COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267905/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.082.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257250/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/06/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.189.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DE LORENA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238247/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.196.789 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C M RECICLAGEM CARIOCA DE METAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/242131/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\n\r\nDATA: 08/10/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELHAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257243/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.295.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A PEREIRA CONFECÇÕES DE ROUPAS ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123362/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.306.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J E BATISTA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222495/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.309.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROPA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/238248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.338.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAECO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257222/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.349.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA \r\n\r\nSCHEIDER E GALVAO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230889/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.366.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CARIOCA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/257135/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.566.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARÃO RIO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147296/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.567.736 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORDEZA BOATE 2012 ENTRETERNIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147295/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\n\r\nDATA: 04/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.589.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147705/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.173.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA LUSO BRASILEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198870/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1993 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.298.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAM INDUSTRIAS SA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230942/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.902.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SICAR FRIBURGO AUTO PEÇAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.188.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALOMA LANCHES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148871/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/06/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.968.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA JOSE BONIFACIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132277/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/09/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.984.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMPOLIM POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132248/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.985.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSELIA ARTES GRÁFICAS EDITORA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128409/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.122.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE GURILAR LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.148.396 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\n\r\nDATA: 22/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.625.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRI AGRÍCOLA MACUCO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.054.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE DE LEITE CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148156/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.752.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REMEDIU REVENDA DE EQUIPMENTOS MÉDICOS USADOS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148430/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.752.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRM CONSERTOS E REPAROS DE MATERIAL MÉDICO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148431/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.843.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132101/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1996 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.082.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALIMENTO PROTEINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230941/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.108.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RHADSSY CALÇADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/07/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.362.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V J S COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/180120/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 10/01/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.609.269 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES-EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188240/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\n\r\nDATA: 14/02/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.769.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA SUCURI LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188317/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.769.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M LAUDEMIR F MELHORANCE \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188296/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.910.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/121307/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/1997 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.941.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEM DE SA TINTAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146424/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOMAZ POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188293/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2008 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.174.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO GRADIM 1825 LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.622\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA FOX LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161573/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2010 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA CONTEMPORANEA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148428/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/04/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.780.239 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAV PANDY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128178/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\n\r\nDATA: 30/12/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART MAYQ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132169/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.133.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMM EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/148569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/07/2011 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.247.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIAS MARFRAN LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123339/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/03/2012 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINKE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128391/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/2007 \r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.386.100 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AMALIA LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112189/2012\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\n\r\nDATA: 01/12/2011\r\n\r\nId: 1299760"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 006/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio TELEMAR-2012. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa. PRAZO: O mesmo prazo do Contrato Casa Civil nº006/2012. VALOR: R$ 13.030,75 (treze mil trinta reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 26 de abril de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/164/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 1299980"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1300691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 01/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. InvesteRio e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - SESES. OBJETO: Concessão de estágio profissional. VALOR: Não Oneroso. PROCESSO Nº E-11/6077/2010. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2012.\r\n\r\nId: 1300691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1299711": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º do Decreto Federal n.º 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1299711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º. Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e TEKTOS Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cronograma Físico-financeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8666/1993 e Lei nº. 10.520/2002.\r\n\r\nASSINATURA: 16/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.906/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1300829. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1300793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/001.594/2010.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/002.433/2009.\r\n\r\nId: 1300793"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1300693": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 006/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que se encontrava adiada “sine die” será realizada em 22/05/2012, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1300693. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300823": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. OBJETO: Conjugação de esforços entre a EMOP e a FIA para colocação de adolescentes e aprendizagem laborativa. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.202/2012. DATA: 30/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1300823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300681": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 009/2012, cujo objeto é execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para construção do Novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Av. Almirante Frontin, s/nº - Bairro Maré, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “sine die”, fica remarcada para o dia 10/05/2012, às 15h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1300681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1300682": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna público que em atendimento ao Programa “Preservando Unidades da PMERJ”, fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 019/2012\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reparos em Diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, localizadas nos municípios de Niterói e São Gonçalo.\r\n\r\nDATA: 22/05/2012, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.479.659,11\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 147.965,91\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 92).\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 04/05/2012, até o dia 18/05/2012, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1300682. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1299831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 03 (três) Viaturas tipo sedan para a DEAM.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: GUILHERME VALENTE DE BARROS, MAT. 888.892-7 e ADRIANO FERNANDES BOTELHO DE ARAÚJO, MAT. 888.848-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0080/0004/2012.\r\n\r\nId: 1299831"
                        ],
                        "1300490": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/0004/2011 - PE 026/2012.\r\n\r\nEndereço do Portal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 09h30min do dia 14.05.2012 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 14.05.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gasolina aditivada.\r\n\r\nO Edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492, ou pelo e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1300490"
                        ],
                        "1300245": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o pregão eletrônico abaixo mencionado, que se encontrava adiado sine die, foi reagendado, conforme se segue: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.497/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 16 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 16 de maio de 2012, às 14h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de armários, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.125.396,67 (um milhão, cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPortal: Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1300245"
                        ],
                        "1300010": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.505/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 16 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 16 de maio de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de eletrodomésticos, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 251.744,39 (duzentos e cinqüenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1300010"
                        ],
                        "1300232": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/059872/1570/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15h30min do dia 17 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 17 de maio de 2012, às 15h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 30 (trinta) Conjuntos de Identificação Datiloscopia e 30 (trinta) Coletores de Impressão Digital/ IIFP/DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 45.749,30 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1300232"
                        ],
                        "1300022": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional AUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.899.039-2\r\n\r\nLeonardo Gil de Souza\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n66,50\r\n\r\n06.09.03\r\n\r\n0.925.012-7\r\n\r\nWalber Almeida de Mattos\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n64,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.060-6\r\n\r\nNeide Miranda do Nascimento\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n64,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.046-5\r\n\r\nSonia Duarte Tateno\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n64,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.044-0\r\n\r\nVitor Alves Gomes\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n63,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.004-4\r\n\r\nSchostney Jeronimo de Castro\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n63,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.036-6\r\n\r\nMarcilto Rodrigues Nunes\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n63,00\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.020-0\r\n\r\nLiana Monteiro da Silva\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n63,00\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.023-4\r\n\r\nIlton Costa David\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n63,00\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.061-4\r\n\r\nLigia Resende V. Lima\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n61,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.049-9\r\n\r\nSilvio S. S. dos Santos\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n61,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.921.228-3\r\n\r\nAlexandre de Melo Ferreira\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n61,00\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.041-6\r\n\r\nCarlos E. de A. Ribeiro\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n60,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.063-0\r\n\r\nFernanda Paula de S. Ribeiro\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n60,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.037-4\r\n\r\nMarcelo de Paula Narde\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n59,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.043-2\r\n\r\nAlexandre Braga Pereira\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n59,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.062-2\r\n\r\nWalace Gonçalves da Rocha\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n59,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.033-3\r\n\r\nAdriana A. S. Macedo\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n59,00\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.048-1\r\n\r\nJoão Leonardo Tadim da Costa\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n57,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.027-5\r\n\r\nAna Lucia P. dos Santos\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n57,00\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.006-9\r\n\r\nRafael Meireles Saldanha\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n56,50\r\n\r\n04.04.18\r\n\r\n0.925.007-7\r\n\r\nSilvania M. R. de Melo\r\n\r\n03.02.30\r\n\r\n61,50\r\n\r\n03.02.30\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1300022"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1299762": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8018/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PAULO FILLIPE VIEIRA PINTO no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8019/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE SOUZA DA PAZ BATISTA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8020/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA EXPEDITO CAMILLO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8021/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DAYANA FELIX DO NASCIMENTO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8022/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JÉSSYCA DOS ANJOS SILVA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8023/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA GRAZIELLA MICELI, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8024/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA DE CARVALHO RAMIRO, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1299762"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1298903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro/2011 a dezembro/2011, fls. 180 e a revisão dos preços do Contrato, contados a partir da prorrogação\r\n\r\nPRAZO: A contar de 17/01/2012 a 16/01/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 3.848.482,18 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos oitenta e dois reais e dezoito centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 320.706,85 (trezentos e vinte mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10573/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nId: 1298903"
                        ],
                        "1299753": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE TIAMINA 100MG, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100MG E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.826/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/05/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BACIA, BALDE, COMADRE, COMPADRE E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.375/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/05/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\n\r\nId: 1299753"
                        ],
                        "1299754": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO (INCLUINDO EQUIPOS) E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 - Termo de Referencia e Anexo 09 - Projeto Básico do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.805/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/05/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser re tirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\n\r\nId: 1299754"
                        ],
                        "1298921": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nDORI ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 52.123.916/0010-23 - Auto de Infração nº 15021, de 27 de setembro de 2011 - Proc. nº E-08/102.408/2011.\r\n\r\nLABIAR - LABORATÓRIO DE ANÁLISES BIOLÓGICAS DE ANGRA DOS REIS., CNPJ: 30.321.558/0001-30 - Auto de Infração nº 15865, de 28 de março de 2011 - Proc. nº E-08/100.965/2011.\r\n\r\nNZ IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ - 00.532.125/0001-62 Auto de Infração nº 17468, de 22 de setembro de 2011 - Proc. nº E-08/100.125/2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo, as mesmas, o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, ambos contados da presente publicação, sob pena de inscrição do respectivo valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSMELL BRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ 05.141.335/0001-43 - Auto de Multa nº 4522, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Proc. nº E-08/100.083/2010 (Auto de Infração nº 14925).\r\n\r\nCENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ CAMBINDA - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ - CNPJ 28.574.523/0001-60 - Auto de Multa nº 4917, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.458/2009 (Auto de Infração nº 12818).\r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS - CNPJ 31.517.493/0001-65 - Auto de Multa nº 4905, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.063/2008 (Auto de Infração nº 12708).\r\n\r\nÉTER DESTILARIA REUNIDAS PRODUTOS QUÍMICOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 30.989.669/0001-19 - Auto de Multa nº 003197, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/101.771/2003 (Auto de Infração nº 001297).\r\n\r\nCAFÉ MONTE AZUL LTDA - CNPJ 28.810.612/0001-62 - Auto de Multa nº 003970, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.117/2011 (Auto de Infração nº 003093).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - CNPJ: 29.468.055/0003-74 - Auto de Multa nº 4918, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.296/2010 (Auto de Infração nº 12845).\r\n\r\nCORTAT LOPES FÁBRICA DE DOCES LTDA - CNPJ 32.591.778/0001-09 - Auto de Multa nº 003971, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.265/2011 (Auto de Infração nº 15002).\r\n\r\nWC4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.532.347/0001-00 - Auto de Multa nº 4433, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Proc. nº E-08/102.090/2010 (Auto de Infração nº 16802).\r\n\r\nINDÚSTRIA ALIMENTÍCIA INTERNACIONAL KITCHENS LTDA - CNPJ 29.340.262/0001-87 - Auto de Multa nº 003418, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Proc. nº E-08/100.467/2011 (Auto de Infração nº 13312).\r\n\r\nCLÍNICA BAMBINA LTDA - CNPJ 42.354.969/0001-00 - Auto de Multa nº 003333, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.778/2008 (Auto de Infração nº 12333).\r\n\r\nLAR SÃO VICENTE DE PAULA - CNPJ 30.216.659/0001-40 - Auto de Multa nº 003690, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.165/2010 (Auto de Infração nº 12836).\r\n\r\nPROBIÓTICA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ 56.307.911/0001-10 - Auto de Multa nº 003967, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.376/2011 (Auto de Infração nº 15007).\r\n\r\nCLÍNICA AMERICLIN LTDA - CNPJ 33.371.501/0001-33 - Auto de Multa nº 4238, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.289/2010 (Auto de Infração nº 003178).\r\n\r\nHOSPITAL ITALIANO DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO - HOSPITAL ITALIANO - CNPJ 33.268.475/0002-01 - Auto de Multa nº 4914, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.363/2008 (Auto de Infração nº 12714).\r\n\r\nANGEL INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS VEGETAIS LTDA. - CNPJ 04.593.196/0001-26 - Auto de Multa nº 4757, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.102/2011 (Auto de Infração n.º 17458).\r\n\r\nMONTE SINAI CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE. - CNPJ 42.292.193/0001-41 - Auto de Multa nº 4904, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101.777/2008 (Auto de Infração nº 12338).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE REPÚBLICA DA CROÁCIA. - CNPJ 33.726.779/0001-86 - Auto de Multa nº 4901, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.344/2005 (Auto de Infração nº 09471).\r\n\r\nIRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ. - CNPJ 29.696.069/0001-83 - Auto de Multa nº 4903, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.034/2008 (Auto de Infração nº 12721).\r\n\r\nLABORATÓRIO REGINA GRANATO LABORATÓRIO LTDA. - CNPJ 01.634.379/0001-54 - Auto de Multa nº 19007, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.397/2001 (Auto de Infra ção nº 0248406).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da decisão proferida do INDEFERIMENTO da defesa apresentada ao Termo de Advertência lavrado.\r\n\r\nNEFROCLIN CLÍNICA NEFROLÓGICA LTDA. - CNPJ 40.400.236/0001-30 - Auto de Infração nº 15136, de 11 de fevereiro de 2010 - Proc. nº E-08/100.363/2010.\r\n\r\nId: 1298921"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1300569": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 629 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 447, DE 19/05/2008.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício das suas atribuições legais, com fundamento no art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 06 de 12/05/77, e art. 100 da Lei n° 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, conforme postulado constitucional, incumbindo-lhe papel instrumentalizador no que diz respeito ao direito fundamental de acesso à justiça;\r\n\r\n- que a informação de conteúdo jurídico é elemento essencial do acesso à justiça e, portanto é dever da Defensoria Pública atuar como instância difusora de informação sobre os direitos da população, possibilitando assim o pleno exercício da cidadania; \r\n\r\n- a necessidade de divulgação dos serviços prestados pela Defensoria entre a população, aproximando a instituição da sociedade civil e contribuindo para a solução de questões crônicas relacionadas à cidadania em nosso Estado; e\r\n\r\n- que os princípios da economicidade e da eficiência devem ser observados pela Administração Pública no desempenho de suas atividades, buscando maximizar os resultados com menos recursos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado ao art. 6º da Resolução DPGE nº 447 de 19/05/2008, o § 3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§3º - O tema da campanha institucional anual poderá ser prorrogado por igual período, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade.”\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, matrícula 860.754-1, Diretor-Geral do CEJUR-DPGE, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Coordenação Geral do Estágio Forense, durante as férias de seu Titular, no período de 02 a 11.05.2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16.04.2012, RAYSSA DUARTE GUEDES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIENE SANTOS DE FARIA, matrícula 975.677-6. Processo n° E-20/11.109/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20.04.2012, BRUNO LEONARDO GONÇALVES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO GONÇALVES MEDON, matrícula 944.277-3. Processo n° E-20/11.109/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2012\r\n\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nIBER DE SOUZA REBELLO \r\n\r\nOnde se lê: EXONERA... do cargo de Secretário, símbolo DAI-4...\r\n\r\nLeia-se: EXONERA... do cargo de Coordenador Geral, símbolo DG...\r\n\r\nId: 1300569"
                    ],
                    "1300571": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.650/2012 - Ratifico o Ato de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, no importe de R$ 6.313,00 (seis mil trezentos e treze reais), em favor da BPGR ELETRONID E ASSESSORIA LTDA., cujo objeto é a aquisição de publicações oficiais, jornais avulsos ou sua assinatura, assinatura ou compra de revistas, recorte de jornais. Toda e qualquer espécie de publicação e radiofusão paga, de editais ou outras, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1300571"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1299556": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20 horas do dia 18 de abril de 2012 (4ª feira) até o dia 04 de maio de 2012 (6ª feira), às 14 horas, o IV CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE n° 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de maio de 2012, 2ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP da 4ª Vara Criminal/ Juri da Comarca da Capital\r\n\r\n6ª DP da Curadoria Especial da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP Única da Comarca de Japeri\r\n\r\nDP da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n9ª DP Regional da Região 1\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da Vara de Família Regional de Alcântara\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Iguaba Grande \r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP da Vara Cível de Barra do Piraí \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da Vara Criminal da Comarca de Itaperuna\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Juri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1ª DP da Comarca de São João da Barra \r\n\r\nDP da Vara Criminal da Comarca de Macaé\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nDP Única da Comarca de Paraty\r\n\r\nDP da Vara Criminal/Júri de Angra dos Reis\r\n\r\nId: 1299556"
                    ],
                    "1300572": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de publicações oficiais, jornais avulsos ou sua assinatura, assinatura ou compra de revistas, recorte de jornais. Toda e qualquer espécie de publicação e radiofusão paga, de editais ou outras. Assinatura anual de Diário Oficial e Legislação e Coletânea Online com 3 (três) login's simultâneos: base de dados contendo a íntegra de todos os atos legais com sua redação original publicados nos Diários Oficiais em âmbito Estadual com a abrangência de 06(seis) anos, em 01 (um) D.O. em 01 (um) Estado do Brasil e Banco de Dados de acervo histórico com a mesma abrangência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, \r\n\r\nVALOR: R$ 6.313,00 (seis mil trezentos e treze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.650/2012\r\n\r\nId: 1300572"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1301380": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 225/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.719.616,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil e seiscentos e dezesseis reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0299 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.719.616,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.719.616,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente do Excesso de Arrecadação relativo ao Convênio com a Prefeitura de Quissamã para o Complexo Portuário de Barra do Furado, depositado na conta corrente nº 78540-7, Agência 5-1 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 02 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1301380"
                    ],
                    "1301381": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 226/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 9.544.502,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e dois reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0220 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.149.493,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.149.493,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.395.009,00 \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.395.009,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0220 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n7.149.493,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.149.493,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.395.009,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.395.009,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 02 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1301381"
                    ],
                    "1301382": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 227/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 174.669,81 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n74.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n94.669,81 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n94.669,81 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONSTRUCAO,AMPL. E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n94.669,81 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n94.669,81 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 02 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1301382"
                    ],
                    "1301398": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1106/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 825/2011, que nomeou Sandra Chalhub de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretora do Hemocentro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 31/03/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1192/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 953/2012, que nomeou João de Deus Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Lebret, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 20/04/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1193/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09, Francisco Carlos Barbosa da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Lebret, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 20/04/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1301398"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1301265": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 091/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante:\r\n\r\nConsiderando inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve Ceder, a servidora MARIA ELIZABETH ALMEIDA C. DA SILVA, matr. nº. 6242, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e em contrapartida recebe por cessão a servidora MARIA CRISTINA GUILHERME DA SILVA, matr. nº. 12093, Auxiliar de Enfermagem, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, a partir de 02/01/2012 a 31/12/2012 .\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 15 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301265"
                    ],
                    "1301266": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 093/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor JOSE FRANCISCO TAVARES DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 6249, lotado na Guarda Civil Municipal, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a contar de 16.03.2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 19 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301266"
                    ],
                    "1301267": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 116/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir da data de publicação.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOT.\r\n\r\n1385\r\n\r\nAdenilson Mercedes Maciel\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\n6778\r\n\r\nAurélio Soares de Souza\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301267"
                    ],
                    "1301268": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 118/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor JOÃO BATISTA PESSANHA, Agente de Obras, matrícula nº 5376, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas no SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytcazes, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301268"
                    ],
                    "1301269": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 119/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor GEILTON BASTOS DAS CHAGAS, Motorista, matrícula nº 3571, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas no SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytcazes, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301269"
                    ],
                    "1301270": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 120/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir da data de publicação.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOT.\r\n\r\n7232\r\n\r\nAlício Nunes Honorato\r\n\r\nCons. Vias Públicas\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n7371\r\n\r\nJorge Aurélio Faria\r\n\r\nJardineiro\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n4479\r\n\r\nRenato Rr. de Azeredo\r\n\r\nAg. Adm III\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n7266\r\n\r\nJoão Batista Viana\r\n\r\nJardineiro\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n7518\r\n\r\nSebastião Gomes de Souza\r\n\r\nJardineiro\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301270"
                    ],
                    "1301271": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 122/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR, Médico Clínico Geral/Plantonista, matrícula nº 1001-2, lotado no Município de São Francisco do Itabapoana, para exercer suas atividades laborativas no Secretaria de Saúde deste Município, a contar e 02.01.2011 até 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301271"
                    ],
                    "1301272": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 123/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor WILSON MONTEIRO DE SOUZA, Cons. de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 6991-0, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Púbicos, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301272"
                    ],
                    "1301273": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 124/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora PALOMA CAMPOS CRUZ, Assistente Social, matrícula nº 19601, lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1301273"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1300881": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 42.471/2003\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Ricardo Dias Boechat \r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou procedente em parte o Auto de Infração n°. 2714.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1300881"
                    ],
                    "1301414": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.018.000023-1-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 019/2012\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 123.012/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital formulada pela empresa MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nBENILSON A. B. PARAVIDINO\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1301414"
                    ],
                    "1301415": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.018.000023-1-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 019/2012\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 123.013/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital formulada através do processo nº 2012.005.017565-8-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nBENILSON A. B. PARAVIDINO\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1301415"
                    ],
                    "1300882": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 43.251/2003\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Roberto de Souza Carvalho \r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 9756.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1300882"
                    ],
                    "1301416": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2012.018.000023-1-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 019/2012\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 123.014/2012 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital formulada pela empresa SF JARDIM CONTABILIDADE LTDA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nBENILSON A. B. PARAVIDINO\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nId: 1301416"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1301407": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000045-2-PR, concorrência Pública nº. 012/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa jotesse e mendes contruções ltda com o valor total de R$ 2.424.329,15 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000051-0-PR, concorrência Pública nº. 011/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção da Vila Olímpica de Santa Maria - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa construtora alas ltda com o valor total de R$ 2.457.329,15 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 24 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000079-3-PR, convite nº 36/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de restauração em paralelepípedos em Guandu, à licitante ajex construções e comércio ltda com o valor total de R$ 141.406,86 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 25 de abril de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1301407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1301408": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base no Parecer e Certificado de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, reprovo a prestação de contas da Fundação Rural de Campos, referente ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2008. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1301408"
                    ]
                }
            },
            "‘Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1301151": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve convocar para reunião que realizar-se-á em 09/05/2012, na sede da EMHAB, na Avenida 15 de Novembro, nº 70 , Caju, os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social ( CMHIS), para apresentação da lei de regularização fundiária, medidas a serem adotadas para concessão de direito real de uso de imóvel do município e assuntos ge rais.Primeira chamada às 18:00 h, com 2(dois)terços dos presentes.Segunda chamada às 18:30 h com o número de presentes para deliberação dos assuntos de pauta. \r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1301151"
                            ],
                            "1301152": [
                                "DOCG - Ato",
                                "EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO URBANIZAÇÃO\r\n\r\nE SANEAMENTO\r\n\r\nCNPJ:36.568.186/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEMANETO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n° INO 19232, com validade até 23 de março de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação do sistema de drenagem, entre a La goa do Sapo e o Canal do Vigário, no ENTORNO DA LAGOA DO SABO (BECO 5) E SUAS MEDIAÇÕES, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA NOVA AURORA - PARQUE ELDORADO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n° E-07/507994/2010) \r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1301152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1301312": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.008.000005-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para serviço de entrada de energia com Subestação aérea de 225KVA/13.800 - 220/127V, inclusive ramal em média tensão (13,8KV) com muflas externas, para atender ao Solar Visconde de Araruama., à licitante almeida e almeida construções elétricas ltda com o valor total de R$ 69.868,20 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de abril de 2012.\r\n\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\n\r\n= Presidente da Campos Luz =\r\n\r\nId: 1301312"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1301322": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1301322"
                        ],
                        "1301412": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1301412"
                        ],
                        "1301406": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 162/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000033-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 016/12\r\n\r\nCONTRATADA: sercope construção civil ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, localizada na Rua Maria Isabel Gomes dos Santos, Tócos - Padrão FNDE\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 453.624,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 168/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.100.000016-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 015/12\r\n\r\nCONTRATADA: microcis - consultoria, informática e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Confecção e Impressão de Contracheques Auto-Envelopados integrado com Sistema de Dados Variáveis.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1301406"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1301314": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 057/12 \r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2012 do tipo me nor preço global, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (stent farmacológico) para atender ao paciente Nelson Maria Garcez, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 15h (Quinze horas) do dia 02 de Maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Maio de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1301314"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1299082": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 09/05/2012 (quarta - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Reprogramação de saldos por Superavit Financeiro (recurso federal do MDS 2011/2012 )\r\n\r\n03 - Plano de Ação para co-financiamento Estadual do SUAS \r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,26 de Abril de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1299082"
                            ],
                            "1300085": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 08/05/2012 (terça - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Discussão sobre a Eleição - Gestão 2012 / 2014\r\n\r\n02 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2012.\r\n\r\nDelson Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1300085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1300885": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2542 de dezoito de maio de 2012, às 23 horas e 30 minutos , lavrado contra PRIMOS PARENTE ALIMENTOS LTDA ( BOTECO DA BOA) - CNPJ:13.745.127/0001-81 - Inscrição Municipal: 102901, na Av Pelinca, 429 -Pq.Tamandaré, por realizar Eventos com música ao vivo, em flagrante desrespeito as normas da legislação vigente ( Código de Posturas do Município), ocasionando com isso a perturbação da paz e sossego público dos moradores circunvizinhos e com base no que prevê o inciso II Letra B do Artigo 72 e os Artigos 14, 73 e Inciso I do Artigo 183 da lei 8.061 de 10/12/08; Publicada no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/08, combinado com a lei 4.156 de 16/09/1983. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Maio de 2012.\r\n\r\nLeonardo Batista Simões\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.954\r\n\r\nId: 1300885"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1301503": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1301503"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1301202": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121231739\r\n\r\n3A COMPANHIA SECURITIZADORA \r\n\r\n121041972\r\n\r\nA R V SOLDAS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n121164470\r\n\r\nA S FERREIRA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n121149218\r\n\r\nABIC PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n121231771\r\n\r\nACADEMIA MAGGER LTDA ME \r\n\r\n121233995\r\n\r\nACCENTURE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121241998\r\n\r\nACIMA DE TUDO RUBRO NEGRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121140059\r\n\r\nACL SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121241629\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n120832780\r\n\r\nADRIANA T AGUIAR DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n121215733\r\n\r\nADRIANO B C ALBUQUERQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n121234860\r\n\r\nADRIJOR COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n121122530\r\n\r\nAFRANIO SANTOS MARINHO ME \r\n\r\n120641356\r\n\r\nAGUINALDO GARCIA DA SILVA \r\n\r\n121081044\r\n\r\nAILTON DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\n121240614\r\n\r\nAIRCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n121241777\r\n\r\nALEXANDRA DA COSTA COELHO PINTO \r\n\r\n121227707\r\n\r\nALEXANDRE SALES \r\n\r\n121241106\r\n\r\nALFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121236668\r\n\r\nALFLUC DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121237397\r\n\r\nALFREDO BACKER IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121142701\r\n\r\nALL COLD REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121231100\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A \r\n\r\n121230341\r\n\r\nALO REBOQUE ASSISTENCIA 24HS LTDA ME \r\n\r\n121233227\r\n\r\nAMAZONLIFE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121242064\r\n\r\nAMIBARRA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ESPACO LTDA ME \r\n\r\n121170454\r\n\r\nAMICI DI DIO IDIOMAS EIRELI \r\n\r\n121231178\r\n\r\nANDERSON MORAIS NUNES \r\n\r\n121233332\r\n\r\nANNIMA FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n121226204\r\n\r\nANTONIO CICERO DA SILVA \r\n\r\n121165469\r\n\r\nANTONIO JAILSON DE SOUZA CORREIA \r\n\r\n121215237\r\n\r\nAQUA RIO S A \r\n\r\n120557100\r\n\r\nARAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121238156\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121215903\r\n\r\nARAUJO & MARQUES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120896516\r\n\r\nART LAR RJ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121240584\r\n\r\nARTE EM BOTOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121157407\r\n\r\nARTLARME ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121239225\r\n\r\nATHANA INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA \r\n\r\n121240509\r\n\r\nATIVA PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121225232\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121233537\r\n\r\nAUDIOLAB CAPTACAO E EDICAO DE SOM LTDA ME \r\n\r\n121234770\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n121234851\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n121234916\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n121234959\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n121227855\r\n\r\nAUTO TINTAS CLAU VAN LTDA ME \r\n\r\n121153983\r\n\r\nAVIO DO BRASIL MANUTENCAO DE TURBINAS AERONAUTICAS LTDA \r\n\r\n121038394\r\n\r\nAX MONTAGENS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120943360\r\n\r\nBABALU AREAL LTDA ME \r\n\r\n121240231\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n121234746\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121235068\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121234177\r\n\r\nBANCO CITICARD S/A \r\n\r\n121227502\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO NORONHA LTDA ME \r\n\r\n121166104\r\n\r\nBARBOSA E MARCOS VITAL LTDA ME \r\n\r\n121162354\r\n\r\nBAZAR PARATI DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121229823\r\n\r\nBAZAR SONHO BOM TRR LTDA ME \r\n\r\n121228266\r\n\r\nBELLA CASA PRESENTES E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121233880\r\n\r\nBEST PRICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120915928\r\n\r\nBICHOS E CAPRICHOS PET SHOP E ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n121109887\r\n\r\nBIJUCOR-BIJUTERIAS CORREA E ANDRADE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121242137\r\n\r\nBOMXA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121239160\r\n\r\nBRANDAO & M.A. ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121240436\r\n\r\nBRASIL AUTO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121234550\r\n\r\nBRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121233626\r\n\r\nBRONZE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121232166\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n121234690\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n121172651\r\n\r\nC CESAR SILVA DE FREITAS ME \r\n\r\n120994950\r\n\r\nC F LAGOS COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121189287\r\n\r\nC L COMPANY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121159345\r\n\r\nC R OLIVEIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n121226190\r\n\r\nC R OLIVIER DE BARROS DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n121238644\r\n\r\nCAFETERIA DO ANDRE BISTRO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121236730\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120845547\r\n\r\nCANTINHO DO LANCHE DOS ANJOS LTDA ME ME \r\n\r\n121070247\r\n\r\nCAPITAL INTELECTUAL PESQUISAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121230554\r\n\r\nCAPITULINO JOSE DE FIGUEIREDO NETO ME \r\n\r\n121217434\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n121121089\r\n\r\nCARGOSOFT TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121126790\r\n\r\nCARIOFIBRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COUROS E COMPONENTES LTDA \r\n\r\n121237656\r\n\r\nCARLOS R A DOS SANTOS ME ME \r\n\r\n121239373\r\n\r\nCARLOS ROBERTO G DA SILVA ME \r\n\r\n121065340\r\n\r\nCAROLINE DE ALMEIDA SILVA MARTINS \r\n\r\n121234703\r\n\r\nCASARAO DE CASIMIRO DE ABREU EVENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121231933\r\n\r\nCASTANHEIRA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121231917\r\n\r\nCASTANHEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121045030\r\n\r\nCASTRO E SILVA ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n121059324\r\n\r\nCATI OBRAS & REFORMAS LTDA \r\n\r\n121240681\r\n\r\nCATIA RAQUEL THIAGO DO COUTO \r\n\r\n121145271\r\n\r\nCD CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121230597\r\n\r\nCEEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121151069\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E LAZER DRB LTDA ME \r\n\r\n121120767\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JD METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n121137961\r\n\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA \r\n\r\n121157857\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA ESTETICA E MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n121240738\r\n\r\nCFL CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n121217116\r\n\r\nCHAGAS PORTULINO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121234088\r\n\r\nCHAMBERS & RAYMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121233952\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121057550\r\n\r\nCLINICA DERMATO FUNCIONAL BARBON LTDA ME \r\n\r\n121237311\r\n\r\nCOACH CENTRO DE LUTAS LTDA ME \r\n\r\n121237338\r\n\r\nCODGO ZERO TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121233561\r\n\r\nCOELHO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121233928\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA \r\n\r\n121213153\r\n\r\nCOMERCIAL QUEIROZ SA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120984245\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E PROMOCAO DE EVENTOS MACAIBA LTDA ME \r\n\r\n121136779\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES ABRAAO LINCOLN LTDA ME \r\n\r\n121233960\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n121233979\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n121234010\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n121233901\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n121001431\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n121234991\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n121242013\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n121225321\r\n\r\nCOMPARTILHARSAUDE COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n121229912\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n121215962\r\n\r\nCONCISA CONSULTORIA DE CIENCIA SOCIAL APLICADA LTDA \r\n\r\n121217078\r\n\r\nCONSORCIO BM-CAL-7 \r\n\r\n121236714\r\n\r\nCONSORCIO COBELUX SERRA DA MESA \r\n\r\n121152308\r\n\r\nCONSTRUFORTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120935635\r\n\r\nCONSTRUTORA ALMEIDA & FONSECA LTDA ME \r\n\r\n120727692\r\n\r\nCONSTRUTORA CARLOS & ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n121236897\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n121043134\r\n\r\nCONSTRUTORA JPA PAULINO LTDA ME \r\n\r\n120508761\r\n\r\nCONSULTE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120554240\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E SIMILARES DO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n120553279\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n120454300\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA \r\n\r\n121242277\r\n\r\nCOOPERCDD COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA CIDADE DE DEUS \r\n\r\n121003612\r\n\r\nCOPA DO MUNDO FIFA 2014 COMITE ORGANIZADOR BRASILEIRO LTDA \r\n\r\n121232018\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121232085\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n121241173\r\n\r\nCOSTA VERDE CRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120996499\r\n\r\nCRBS S/A \r\n\r\n121242366\r\n\r\nCRISBIA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121242021\r\n\r\nCRISTIANO DIMAS MARTINS \r\n\r\n121234819\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n121004414\r\n\r\nCUPIM TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n121230538\r\n\r\nCYRELA RJZ GULF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n121232727\r\n\r\nD A DA SILVA CURITIBA COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR ME \r\n\r\n120993341\r\n\r\nD C DOS SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n120378175\r\n\r\nDANIEL CORREA GONCALVES AUTO PECAS ME \r\n\r\n121000109\r\n\r\nDANIELLE J TOJADO PAPELARIA E ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n121234398\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMA DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n121234428\r\n\r\nDASCOM BRASIL SOLUCOES E COMERCIO DE INFORMATICA E SISTEMA DE ILUMINACAO LTDA \r\n\r\n121231534\r\n\r\nDAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n121022323\r\n\r\nDEBORA BUENO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121128407\r\n\r\nDECABRINDES MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n121217566\r\n\r\nDEME BRAZIL SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n121255808\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DE SOUZA AMORIM \r\n\r\n121228835\r\n\r\nDINORA TEIXEIRA LEITE \r\n\r\n121233910\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BATERIAS SATURNO LTDA EPP \r\n\r\n120870932\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NORTE SUL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120630605\r\n\r\nDIVINA PROVIDENCIA ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121240479\r\n\r\nDJANCRIS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121173062\r\n\r\nDOIS EFES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121225291\r\n\r\nDPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121225313\r\n\r\nDPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120630702\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ENGENHO LTDA ME \r\n\r\n121226220\r\n\r\nDROGARIA SAO CAETANO LTDA ME \r\n\r\n121066002\r\n\r\nDROGARIA UNIAO ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n121233812\r\n\r\nDS&H REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121062996\r\n\r\nDSMMY ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120967049\r\n\r\nDSN ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n121240746\r\n\r\nDUPLA DINAMICA ANDARAI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME ME \r\n\r\n121238008\r\n\r\nE CORREA ME \r\n\r\n121234118\r\n\r\nE DA ROCHA WANDERMUREM BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121256464\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA \r\n\r\n121233758\r\n\r\nECC DO BRASIL CIA DE SEGUROS \r\n\r\n121130568\r\n\r\nECO VISAO OBRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121232905\r\n\r\nECOLOGY AND ENVIRONMENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121117227\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121230406\r\n\r\nEDSON GOMES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n121115828\r\n\r\nELETRO FORMA LTDA \r\n\r\n114093172\r\n\r\nELIELTON GOMES ARANHA \r\n\r\n121214575\r\n\r\nELISANDRO DE MELO PEREIRA SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO DE PECAS EM VEICULOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n120095505\r\n\r\nEMBELEZARTE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n121240401\r\n\r\nEMETH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121057020\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E TURISMO VILLAGE LTDA \r\n\r\n121057127\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E TURISMO VILLAGE LTDA \r\n\r\n121214001\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA \r\n\r\n121126242\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA LTDA EPP \r\n\r\n121234762\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n121224988\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n121238512\r\n\r\nEMRICH E ALMEIDA COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121255379\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121233340\r\n\r\nESMERALDA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121233529\r\n\r\nESQUILO TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121187985\r\n\r\nETNIA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121237230\r\n\r\nETORI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121225070\r\n\r\nEVENTOS E TAL PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121241092\r\n\r\nEVEREST RIO HOTEL S/A \r\n\r\n121230228\r\n\r\nEXECUTIVE CLASSE A TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121239560\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n121239624\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n121240070\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n121240118\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n121240185\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n121240240\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n121239152\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n121239322\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n121228150\r\n\r\nF G MIRANDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121149609\r\n\r\nFABIANA NEVES MACHADO \r\n\r\n121173607\r\n\r\nFABIANA SANTOS FERREIRA DA COSTA COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121153410\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS 09381637792 ME \r\n\r\n121241157\r\n\r\nFACIL CRED VI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n121233375\r\n\r\nFARMACIA CLEMENTE DO CAJU LTDA ME \r\n\r\n121230090\r\n\r\nFARMACIA FONTE DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n121114732\r\n\r\nFAZENDA SEROPEDICA LTDA EPP \r\n\r\n121232204\r\n\r\nFCJ COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121146170\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FREITAS \r\n\r\n121191699\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA DUARTE SERVICOS DE SERRALHERIA \r\n\r\n121238520\r\n\r\nFERREIRA E AZEVEDO ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n121168891\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA RESENDE COSTA ALVES \r\n\r\n121162907\r\n\r\nFONOVOICE SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA \r\n\r\n121171221\r\n\r\nFRANCISCO B PINHO SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n121240649\r\n\r\nFRANCISCO C SANTANA COMERCIO DE FRANGOS E DERIVADOS \r\n\r\n121230511\r\n\r\nFRANCISCO DEMETRIO DEGEL BARBOSA \r\n\r\n121170136\r\n\r\nFREE SOLUTION COMERCIO DE DESCARTAVEIS E SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n120562286\r\n\r\nG C BARBOSA TECIDOS E DECORACOES ME \r\n\r\n120991411\r\n\r\nG C MOZER & ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n120562332\r\n\r\nG CARMO BARBOSA TECIDOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121241572\r\n\r\nG REIS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121225356\r\n\r\nG9 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121242218\r\n\r\nGAC CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121240096\r\n\r\nGACON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120262398\r\n\r\nGAMUT FULL AGENCY NEGOCIOS PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120628856\r\n\r\nGAMUT FULL AGENCY NEGOCIOS PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121168557\r\n\r\nGENAIR DE OLIVEIRA PAES \r\n\r\n121233430\r\n\r\nGESSO MONHTE FORROS E DIVISORIAS COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n121225798\r\n\r\nGFS CONSULTORIA EM PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121227332\r\n\r\nGIRLS FASHION VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121232751\r\n\r\nGLOBALE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121233359\r\n\r\nGLOBE IN VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120834944\r\n\r\nGLOSS ESPACO BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121149323\r\n\r\nGOLDFARB SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121229734\r\n\r\nGONCALVES E ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120378051\r\n\r\nGONCALVES E FREITAS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120964163\r\n\r\nGRAFASHION ARTES GRAFICAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121160521\r\n\r\nGREEN & GREEN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121232956\r\n\r\nGSS DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121233162\r\n\r\nHOTEL FAZENDA CASCATINHA LTDA \r\n\r\n121240606\r\n\r\nHOZON CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121166023\r\n\r\nHR2 CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121145387\r\n\r\nI C FONTENELLE DISTRIBUIDORA DE CD ME \r\n\r\n121022056\r\n\r\nI R VOLMAQ EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121237303\r\n\r\nIBERE 90 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n121234541\r\n\r\nICOPLAN INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n120981750\r\n\r\nIFM PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n121230589\r\n\r\nILZOMAR SOARES FILHO CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n121214877\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121234967\r\n\r\nINBRANDS GESTORA DE MARCAS S/A \r\n\r\n121155374\r\n\r\nINFO 113 COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n120983567\r\n\r\nINOVAAR EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n121215792\r\n\r\nINSTEL PROSPER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121156958\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n121126315\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA EL SHADAY LTDA ME \r\n\r\n121053148\r\n\r\nINTER-GAS SERVICOS E MANUTENCAO EM GNV E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121054462\r\n\r\nINTERMUSICA ESCOLA DE MUSICA LTDA \r\n\r\n120988690\r\n\r\nINTERNAV NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121237834\r\n\r\nINTERPEL DE RIO BONITO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n121232999\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n121233014\r\n\r\nINTERTECHNE MODULLAR PROJETOS S A \r\n\r\n121001199\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120928248\r\n\r\nIRENE PACHECO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121128741\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO SARAIVA \r\n\r\n121239659\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121239683\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121239993\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121240010\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121201546\r\n\r\nJ C L CEREAIS E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n120915936\r\n\r\nJ C S ROSA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n121218406\r\n\r\nJ E PINHEIRO FRIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121037657\r\n\r\nJ I PENSAO E LANCHONETE DE MANILHA LTDA ME \r\n\r\n121234347\r\n\r\nJ J MARTINS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120346036\r\n\r\nJ L CERIMONIAL E ORGANIZACOES DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121114422\r\n\r\nJ L PROJETOS E MONTAGENS \r\n\r\n121213170\r\n\r\nJ M C FREITAS PRODUTOS CONGELADOS \r\n\r\n121071812\r\n\r\nJ R CASTRO OTICA ME \r\n\r\n121114163\r\n\r\nJAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121170110\r\n\r\nJARDIM BOTANICO PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121001075\r\n\r\nJB DE FARIA RESENDE EIRELI ME \r\n\r\n121194620\r\n\r\nJC OLIVEIRA REPRESENTACOES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121231976\r\n\r\nJCM 1958 COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n120809940\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SANT'ANA CARVALHO COMERCIO E INSTALACOES ME \r\n\r\n121241734\r\n\r\nJH ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121225283\r\n\r\nJIBRASIL SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121232662\r\n\r\nJLP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121139433\r\n\r\nJM DO RIO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121151581\r\n\r\nJOACY DANIEL MACARINI MONTAGENS E COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n121233502\r\n\r\nJOMAAR RIO MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n121047512\r\n\r\nJORGIO DRIVE CAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n120916134\r\n\r\nJR ACESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120882280\r\n\r\nJUNIELI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121232107\r\n\r\nK N BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121231593\r\n\r\nKAMILA ROCHA SILVA \r\n\r\n121238750\r\n\r\nKCS PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n121195660\r\n\r\nKERKUS GESTAO DE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121060195\r\n\r\nKI KOISAS LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121126099\r\n\r\nKI SORVETERIA BOA LTDA ME \r\n\r\n120682532\r\n\r\nKLN 33 PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121111326\r\n\r\nKMRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121163911\r\n\r\nKV DE NITEROI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121237370\r\n\r\nL A R MENDES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121215849\r\n\r\nL HENRIQUE VIANA DE CASTILHO REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR \r\n\r\n120935775\r\n\r\nL M A COMERCIO DE RECICLAVEIS DE METAIS E ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n121213056\r\n\r\nL M P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n121231585\r\n\r\nL NEW LIFE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121002381\r\n\r\nL W COSTA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120980487\r\n\r\nLABORATORIO MEDICO DIAGNOLAB LTDA \r\n\r\n121230473\r\n\r\nLABORATORIO NOSSA SENHORA DO CARMO DR PAULO RAGONE LTDA ME \r\n\r\n121232131\r\n\r\nLACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121217582\r\n\r\nLANCHONETE SUPER DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n120946955\r\n\r\nLAVA JATO DIRETORIA 3566 LTDA ME \r\n\r\n120928396\r\n\r\nLAVA JATO RIBEIRO E JOINHA LTDA ME \r\n\r\n120864592\r\n\r\nLBM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121233294\r\n\r\nLEDUCA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121233278\r\n\r\nLEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121207714\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\n121169723\r\n\r\nLIDIANE HERINGER MARTINS \r\n\r\n121229157\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121229181\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n120906473\r\n\r\nLILIPA REDE DE TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n121134164\r\n\r\nLIPP S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121147592\r\n\r\nLISBELLA VITA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n121079562\r\n\r\nLIVIA SOUZA PIRES \r\n\r\n120995395\r\n\r\nLIZLEY PINHEIRO DOS SANTOS 05468615711 ME \r\n\r\n121240592\r\n\r\nLOCAL 55 VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121240207\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121240266\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120948710\r\n\r\nLR&C CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121173186\r\n\r\nLUIS ARAGAO DE OLIVEIRA \r\n\r\n121187020\r\n\r\nLUIZ F DA SILVA BAR ME \r\n\r\n121161102\r\n\r\nLUIZ PASSOS PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA \r\n\r\n121163822\r\n\r\nLUIZ SILVESTRE DA SILVA 44598530430 ME \r\n\r\n121227626\r\n\r\nLUMI AR COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n121137317\r\n\r\nLUMINA COMERCIO E SERVICO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n121019241\r\n\r\nLUNETES E ARTES EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n120935570\r\n\r\nM A DE SOUZA MOULIM FERRAGENS ME \r\n\r\n121237729\r\n\r\nM A R CURSO DE IDIOMAS DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n121234789\r\n\r\nM DA SILVEIRA MAIA ME \r\n\r\n121171094\r\n\r\nM DE SOUZA SORVETES ME \r\n\r\n121213242\r\n\r\nM FRAZAO DE OLIVEIRA NETO ME \r\n\r\n121159094\r\n\r\nM L N PAULA UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n121164250\r\n\r\nM M DOS SANTOS CARDOZO COMERCIO DO VESTUARIO \r\n\r\n121068030\r\n\r\nM R 2010 COMERCIO DE PECAS E APARELHOS ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n121150437\r\n\r\nM5 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n121240576\r\n\r\nMABIX SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n121170055\r\n\r\nMALHAS E AGULHAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121169880\r\n\r\nMALHAS E MODAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121115194\r\n\r\nMAPERG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121058441\r\n\r\nMARCIO TELLES PARAISO \r\n\r\n121009300\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n121233391\r\n\r\nMARGARIDA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121057330\r\n\r\nMARIA VERONICA DE SOUZA \r\n\r\n121212165\r\n\r\nMARINA DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n121209199\r\n\r\nMARIO SERGIO C VALENTE ME \r\n\r\n113906161\r\n\r\nMARLUNG ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n121065634\r\n\r\nMARTINS ARRUDA LOCACAO E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n121197000\r\n\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121004546\r\n\r\nMAURICIO E FATIMA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121044246\r\n\r\nMAVS & JAFA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121237168\r\n\r\nMAX MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA \r\n\r\n121229653\r\n\r\nMAXIFORTE PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n121204626\r\n\r\nMAXIMILLIAN TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n121233200\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120962462\r\n\r\nMEGA LIGHT SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n121134342\r\n\r\nMERCADAO DO SAARA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121204839\r\n\r\nMERCADO F J L O CENTENARIO EIRELI ME \r\n\r\n121204421\r\n\r\nMERCADO SUPER PRECO DE TOMAZINHO LTDA ME \r\n\r\n121233847\r\n\r\nMERCADO VIA VERDE LTDA ME \r\n\r\n121230015\r\n\r\nMERCEARIA 5 ESTRELAS LTDA \r\n\r\n121117782\r\n\r\nMHBEL PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121237818\r\n\r\nMICHELE DE AGUIAR CARDOSO \r\n\r\n121233642\r\n\r\nMIL FOLHAS EDITORA LTDA \r\n\r\n121230899\r\n\r\nMIRIAN GOMES QUEIROZ \r\n\r\n121232425\r\n\r\nMISS BAG BOLSAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121008410\r\n\r\nMIX COMERCIO SERVICO E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n120994305\r\n\r\nMODULO PM SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120640945\r\n\r\nMOMBACA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n121153509\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS MAIRINS \r\n\r\n121241475\r\n\r\nMONJAS RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121244822\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n120890496\r\n\r\nMULTIBRAX LTDA ME \r\n\r\n121163474\r\n\r\nMWL RJ COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121209202\r\n\r\nNATALIA KARLOVNA NENTZINSKY \r\n\r\n120986124\r\n\r\nNATALICIO OLIVEIRA ANICETO \r\n\r\n121218414\r\n\r\nNAVIS DRILLING LTDA \r\n\r\n120409836\r\n\r\nNELSON QUINTAS INVESTIMENTOS GLOBAIS LTDA \r\n\r\n121233855\r\n\r\nNENOS PRESENTES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121232883\r\n\r\nNEW MOTO GP DE VILA ISABEL COMERCIO LTDA \r\n\r\n121139492\r\n\r\nNEWTON TALITA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n121239578\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n121040763\r\n\r\nNITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121235220\r\n\r\nNIZIP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121232670\r\n\r\nNO COM BR S A \r\n\r\n121231453\r\n\r\nNORMATICA SERVICOS DE INFORMATICA E ORGANIZACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121231496\r\n\r\nNORMATICA SERVICOS DE INFORMATICA E ORGANIZACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121147584\r\n\r\nNORMATICA SERVICOS DE INFORMATICA E ORGANIZACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120942933\r\n\r\nNOVA COMERCIAL CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n121147550\r\n\r\nNOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121172430\r\n\r\nNOVA ENGEMAX ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120858665\r\n\r\nNOVO MERCADO CANTELMO 2012 LTDA ME \r\n\r\n121047415\r\n\r\nNOWS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121233731\r\n\r\nNSG FINPAR S A \r\n\r\n121049426\r\n\r\nNSG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121149560\r\n\r\nOCEDIR DE SOUZA PEREIRA JUNIOR \r\n\r\n120156199\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121229980\r\n\r\nOGMP TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n121240223\r\n\r\nOK NEWS PROVEDOR E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121240142\r\n\r\nOK VIRTUAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121237915\r\n\r\nOLIVEIRA MELO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121153029\r\n\r\nON MIX REPRESENTACAO PRODUCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n121049892\r\n\r\nOOG TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121003590\r\n\r\nOOG TKP PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121150380\r\n\r\nOPUS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121147576\r\n\r\nORBE SUPPLY COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121233170\r\n\r\nORQUIDEA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121240991\r\n\r\nOSLO RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121126552\r\n\r\nOTICA LORENA DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n120883430\r\n\r\nOTICA VICENTE E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n121242722\r\n\r\nOYDIL CESAR DE FIGUEIREDO \r\n\r\n120965968\r\n\r\nPACKING FORCE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121189821\r\n\r\nPADARIA PAO CASQUINHA LTDA ME \r\n\r\n121211711\r\n\r\nPAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n121215334\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121256731\r\n\r\nPAO DA VIDA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121240126\r\n\r\nPAPELARIA LANDIM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121237630\r\n\r\nPASSIONE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121229769\r\n\r\nPASTELARIA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n120858380\r\n\r\nPAULO VICENTE DA ROCHA \r\n\r\n121226859\r\n\r\nPEARL IMPORTADORA E LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n120885379\r\n\r\nPEDRO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n121156540\r\n\r\nPENHA INK JET PRODUTOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121148386\r\n\r\nPETRINA MARIA SILVA DOS REIS \r\n\r\n121239519\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n121218449\r\n\r\nPH SPORT COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121009238\r\n\r\nPICUI PRINT GRAFICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121239268\r\n\r\nPLENUM 1415 SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA ME \r\n\r\n121239870\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n121239918\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n121257177\r\n\r\nPOLLYVALENTE REFORMAS E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n121173321\r\n\r\nPOSTO CONFORTO DE V R LTDA \r\n\r\n121147940\r\n\r\nPOSTO DO CANHAO LTDA ME \r\n\r\n121138500\r\n\r\nPRACASA COMERCIO DE ARTIGOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121059901\r\n\r\nPRADO ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n121161870\r\n\r\nPRIMART FOTOGRAFIA E IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n120809966\r\n\r\nPRO AUDIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121152073\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n121238423\r\n\r\nQUATRO VENTOS ENERGIA S A \r\n\r\n121050386\r\n\r\nQUEREMOS PRODUCOES ARTISTICAS E DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n121138941\r\n\r\nR C BULHOES SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121234193\r\n\r\nR C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121031926\r\n\r\nR G E COMERCIAL J P A LTDA \r\n\r\n121153355\r\n\r\nR G PINHEIRO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E ACESSORIOS EM GERAL ME \r\n\r\n121225216\r\n\r\nR M A S R FRUCTUOSO ME \r\n\r\n121037010\r\n\r\nR M DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS \r\n\r\n121256685\r\n\r\nR PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121172686\r\n\r\nR R R L COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n120883007\r\n\r\nR S PINHEIRO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121126439\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n121212203\r\n\r\nRADOMA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121234576\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n121234649\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n120997320\r\n\r\nRANCHO VERAO VERMELHO LOCACAO DE ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120901340\r\n\r\nRANGEL HERINGER & CIA LTDA \r\n\r\n121025160\r\n\r\nRAQUEL E FILHOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n121123359\r\n\r\nRAURY BEURY S LIMA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121230066\r\n\r\nRAZEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n121041298\r\n\r\nRCX REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121158454\r\n\r\nRECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA EPP \r\n\r\n121237958\r\n\r\nREFORMA DE CARROCERIAS DE CAMINHOES COUTO DE B JARDIM LTDA ME \r\n\r\n121218392\r\n\r\nREGINALDO RAMOS DA ROSA \r\n\r\n121233693\r\n\r\nRELICARIO DE SABORES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121232506\r\n\r\nRENAN PIERRE DA SILVA ME \r\n\r\n121255859\r\n\r\nREPRESENTACOES NARCIZO RIBEIRO 2012 LTDA ME \r\n\r\n121154157\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR BACALHAU DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n121240550\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR MELFER LTDA \r\n\r\n121117090\r\n\r\nRESTAURENTE E BAR FLOR DA ABOLICAO 2012 LTDA ME \r\n\r\n121238016\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n121239403\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121239411\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121240150\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121240169\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121237699\r\n\r\nRICARDO DA SILVA ERTHAL ME \r\n\r\n121234886\r\n\r\nRICHARDS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121037193\r\n\r\nRIO DA PRATA TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121063437\r\n\r\nRIOS DE HISTORIA TOUR HISTORICO LTDA \r\n\r\n121240215\r\n\r\nRIOSAT DE NOVA IGUACU TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n121240282\r\n\r\nRIOSAT DE NOVA IGUACU TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n121114856\r\n\r\nRJ ACOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120965178\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS LOUREIRO \r\n\r\n121165396\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO MONTEIRO \r\n\r\n121239942\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS LIMA \r\n\r\n121114791\r\n\r\nROMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121229777\r\n\r\nRONAY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121031578\r\n\r\nROSARIO 157 BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121229726\r\n\r\nRSC REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121226174\r\n\r\nRUBEM S FILHO ELETRONICA ME \r\n\r\n121042090\r\n\r\nRUCAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121240916\r\n\r\nRUDBAR COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121234533\r\n\r\nS DE S ALBINO SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n121044220\r\n\r\nS E B TEIXEIRA ME \r\n\r\n121171450\r\n\r\nS H SENRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121152464\r\n\r\nS2S COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121152634\r\n\r\nS2S COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121213129\r\n\r\nSALLUTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUAS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n121234495\r\n\r\nSANITARIA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121165850\r\n\r\nSAPEKINHA BABY KIDS MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n121165957\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n121034879\r\n\r\nSAT VESUVIO MURTHA 2012 INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121213072\r\n\r\nSC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n121057704\r\n\r\nSELES PROGRESSO CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n121016412\r\n\r\nSENCHOTENES EVANGELISTA DO SACRAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS ME \r\n\r\n120857138\r\n\r\nSENSORIA TOP CENTER COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121232972\r\n\r\nSERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n121216152\r\n\r\nSERGIO LEITE FRANCISCO \r\n\r\n120863863\r\n\r\nSERGIO PORTELLA ME \r\n\r\n121239489\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121239527\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121240037\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121240053\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121239756\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121239780\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121239950\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121239977\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121113744\r\n\r\nSERRALHERIA ARTISTICA PAULIMAR LTDA \r\n\r\n121117049\r\n\r\nSERTENGE S A \r\n\r\n121234274\r\n\r\nSERVICOS DE LIMPEZA CURICICA LTDA ME ME \r\n\r\n121241866\r\n\r\nSG DESENVOLVE LTDA \r\n\r\n121233103\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n121037983\r\n\r\nSHINE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121231887\r\n\r\nSIFCO SA \r\n\r\n121225380\r\n\r\nSKL EVENTOS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n120998270\r\n\r\nSN POWER COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n121205223\r\n\r\nSODER SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA \r\n\r\n121051706\r\n\r\nSOLANGE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n121225259\r\n\r\nSOUZA LEITE E MOSCARO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121230660\r\n\r\nSPACE BURGUER XIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121239837\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n121239926\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n121239896\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n121213226\r\n\r\nSTF PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n121138275\r\n\r\nSUGESTIVA COMERCIO DE COSMETICOS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n121234568\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n121234509\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n121234657\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n121069753\r\n\r\nSUPER ECONOMICO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121216047\r\n\r\nSUPER VEICULOS LTDA \r\n\r\n121233219\r\n\r\nSUPERIOR ENERGY SERVICES SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120997410\r\n\r\nSUPPORT VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120926270\r\n\r\nT DE SOUSA GUEDES CONSULTORIA E FINANCAS \r\n\r\n121194159\r\n\r\nTATIANE ALVES PEDRO \r\n\r\n121212742\r\n\r\nTEKO CALCADOS CANTAGALO LTDA -ME ME \r\n\r\n121056341\r\n\r\nTERRA DA URCA BUFFET EIRELI \r\n\r\n120908328\r\n\r\nTEXT TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121233030\r\n\r\nTOURVEST HOLDING BRASIL EVENTOS S A \r\n\r\n121231003\r\n\r\nTRAILLER LOPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121151913\r\n\r\nTRANS ATUAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121229122\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121184110\r\n\r\nTRANSPORTADORA TININHO LTDA ME \r\n\r\n121224821\r\n\r\nTREMENDAO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121110257\r\n\r\nTRENA TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA EPP \r\n\r\n121234878\r\n\r\nTRIDIMENSIONAL ENGENHARIA S A \r\n\r\n121229793\r\n\r\nTRILHA DA COMPRA WEB SERVICES LTDA \r\n\r\n121234240\r\n\r\nTRILHAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121232190\r\n\r\nTULIP ANGRA HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n121159736\r\n\r\nTUMARKIN S HOMEGROWN TOMATOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121233936\r\n\r\nTYCOON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121173100\r\n\r\nULA LA COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA ME \r\n\r\n121030180\r\n\r\nUNA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121169944\r\n\r\nUNIDIESEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121124886\r\n\r\nUNIFAM MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n121241700\r\n\r\nUNIODONTO DE TERESOPOLIS COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n121063291\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121233545\r\n\r\nUP2 DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n121217400\r\n\r\nUSOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121112098\r\n\r\nV G DE O PINTO RESTAURANTE E BUFE ME \r\n\r\n121241378\r\n\r\nV L L REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n120991055\r\n\r\nV L MOURA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ME \r\n\r\n120990954\r\n\r\nV L MOURA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL ME \r\n\r\n121241750\r\n\r\nVANDA CARVALHO MANGIA \r\n\r\n121169430\r\n\r\nVANESSA CALDAS DE OLIVEIRA LUCIANO SERVICOS DE INTERNET ME \r\n\r\n121255867\r\n\r\nVANILDA DE PAULA BORCARD DA CONCEICAO \r\n\r\n121127702\r\n\r\nVAP LIGHT ARTE DESIGN ILUMINACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121199274\r\n\r\nVASCONCELLOS & GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n121071618\r\n\r\nVETERINARIA ZOO DOCTOR EIRELI ME \r\n\r\n121241602\r\n\r\nVIKING ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121233260\r\n\r\nVIOLETA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n121148289\r\n\r\nVIP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n121127036\r\n\r\nVIRADA 17 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121231607\r\n\r\nVOLT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121157849\r\n\r\nVOLTUR FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121152553\r\n\r\nW F DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121057003\r\n\r\nW H C COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n121148220\r\n\r\nW LUIZ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n121218040\r\n\r\nW R REIS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121143678\r\n\r\nW W BARBOSA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n120625440\r\n\r\nWANDERRO ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP \r\n\r\n121065944\r\n\r\nYOM CONTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121120635\r\n\r\nZ D V FASHION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121168751\r\n\r\nZONA URBANA EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\nId: 1301202"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1301204": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 02 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120751399\r\n\r\nALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S A \r\n\r\nId: 1301204"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1301203": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121213498\r\n\r\n121025020\r\n\r\n120120330\r\n\r\n121231780\r\n\r\n121231062\r\n\r\n120283891\r\n\r\n121230953\r\n\r\n121215873\r\n\r\n121233120\r\n\r\n121136833\r\n\r\n121217019\r\n\r\n121230198\r\n\r\n121248364\r\n\r\n121008622\r\n\r\n120481120\r\n\r\n120488400\r\n\r\n120794527\r\n\r\n121131505\r\n\r\n120989409\r\n\r\n121212262\r\n\r\n120730340\r\n\r\n121022463\r\n\r\n121054047\r\n\r\n121054152\r\n\r\n121054055\r\n\r\n121054110\r\n\r\n121054136\r\n\r\n120928299\r\n\r\n121213323\r\n\r\n121209822\r\n\r\n121255930\r\n\r\n121151956\r\n\r\n121044289\r\n\r\n120819805\r\n\r\n121225364\r\n\r\n121218163\r\n\r\n121153827\r\n\r\n121199495\r\n\r\n121201317\r\n\r\n121234304\r\n\r\n113940432\r\n\r\n121044696\r\n\r\n120968916\r\n\r\n121013340\r\n\r\n121214460\r\n\r\n121226719\r\n\r\n121233669\r\n\r\n121231542\r\n\r\n121228118\r\n\r\n121217094\r\n\r\n121230465\r\n\r\n121234126\r\n\r\n120265532\r\n\r\n121021920\r\n\r\n121235033\r\n\r\n121169286\r\n\r\n120965259\r\n\r\n121225917\r\n\r\n120300559\r\n\r\n121212769\r\n\r\n121218015\r\n\r\n120650592\r\n\r\n113960271\r\n\r\n121242170\r\n\r\n121217051\r\n\r\n121217256\r\n\r\n121217140\r\n\r\n120536692\r\n\r\n120464268\r\n\r\n121228495\r\n\r\n121054420\r\n\r\n120896095\r\n\r\n120896087\r\n\r\n121217620\r\n\r\n121241432\r\n\r\n121231186\r\n\r\n121155889\r\n\r\n121041433\r\n\r\n121216616\r\n\r\n121216632\r\n\r\n114171661\r\n\r\n121123138\r\n\r\n121216691\r\n\r\n120855984\r\n\r\n121230759\r\n\r\n121216233\r\n\r\n121229386\r\n\r\n121242412\r\n\r\n121129292\r\n\r\n121216330\r\n\r\n121226883\r\n\r\n121237427\r\n\r\n121241807\r\n\r\n121230813\r\n\r\n121210979\r\n\r\n121208958\r\n\r\n120479915\r\n\r\n121217337\r\n\r\n120915537\r\n\r\n121234290\r\n\r\n121226026\r\n\r\n121228940\r\n\r\n121238814\r\n\r\n120767201\r\n\r\n121233790\r\n\r\n121233871\r\n\r\n121226140\r\n\r\n121230740\r\n\r\n121234215\r\n\r\n121115640\r\n\r\n121117510\r\n\r\n121136418\r\n\r\n121232948\r\n\r\n121037479\r\n\r\n121231984\r\n\r\n121216861\r\n\r\n121240703\r\n\r\n121163733\r\n\r\n121021670\r\n\r\n120547333\r\n\r\n121229033\r\n\r\n121032051\r\n\r\n121218376\r\n\r\n121240347\r\n\r\n121022625\r\n\r\n121171841\r\n\r\n121127354\r\n\r\n121234401\r\n\r\n121227944\r\n\r\n120547392\r\n\r\n121150895\r\n\r\n121024954\r\n\r\n121019411\r\n\r\n120825660\r\n\r\n120750473\r\n\r\n120768321\r\n\r\n120768330\r\n\r\n121227715\r\n\r\n121233774\r\n\r\n121217175\r\n\r\n121151530\r\n\r\n121058212\r\n\r\n120266652\r\n\r\n120521180\r\n\r\n121065316\r\n\r\n120823772\r\n\r\n121251594\r\n\r\n120901986\r\n\r\n120991632\r\n\r\n121225330\r\n\r\n121207676\r\n\r\n121122204\r\n\r\n121122247\r\n\r\n121057917\r\n\r\n121237125\r\n\r\n121050157\r\n\r\n121229572\r\n\r\n121229602\r\n\r\n121226778\r\n\r\n121225976\r\n\r\n120875624\r\n\r\n121209733\r\n\r\n121217272\r\n\r\n121225925\r\n\r\n121256049\r\n\r\n121234932\r\n\r\n121234797\r\n\r\n121238130\r\n\r\n120910179\r\n\r\n114438137\r\n\r\n114438153\r\n\r\n121217760\r\n\r\n120999153\r\n\r\n121213900\r\n\r\n121159400\r\n\r\n120967960\r\n\r\n121147002\r\n\r\n120304694\r\n\r\n120156024\r\n\r\n121230996\r\n\r\n121215296\r\n\r\n120092689\r\n\r\n120833476\r\n\r\n121228215\r\n\r\n121238920\r\n\r\n120999560\r\n\r\n121214079\r\n\r\n121213048\r\n\r\n121233154\r\n\r\n120760649\r\n\r\n121055434\r\n\r\n120876795\r\n\r\n120744309\r\n\r\n121028690\r\n\r\n120534274\r\n\r\n120859831\r\n\r\n120859718\r\n\r\n121171485\r\n\r\n121027040\r\n\r\n120898187\r\n\r\n121212890\r\n\r\n120993350\r\n\r\n121225143\r\n\r\n121127869\r\n\r\n121229700\r\n\r\n121225240\r\n\r\n121234100\r\n\r\n121037134\r\n\r\n120591014\r\n\r\n121230708\r\n\r\n121226107\r\n\r\n121025551\r\n\r\n121237419\r\n\r\n121226069\r\n\r\n120402238\r\n\r\n120402173\r\n\r\n121215970\r\n\r\n121230430\r\n\r\n120465671\r\n\r\n121150607\r\n\r\n121242072\r\n\r\n121289311\r\n\r\n120969130\r\n\r\n120715686\r\n\r\n121232735\r\n\r\n121048322\r\n\r\n121114830\r\n\r\n121116085\r\n\r\n121211550\r\n\r\n120773589\r\n\r\n120773678\r\n\r\n120892073\r\n\r\n121059731\r\n\r\n121210995\r\n\r\n121240770\r\n\r\n121225674\r\n\r\n121225690\r\n\r\n121012875\r\n\r\n120885301\r\n\r\n121242323\r\n\r\n121111458\r\n\r\n120519348\r\n\r\n121215776\r\n\r\n121230031\r\n\r\n120970295\r\n\r\n121204715\r\n\r\n121163024\r\n\r\n121146200\r\n\r\n120325810\r\n\r\n121126919\r\n\r\n121014916\r\n\r\n121226549\r\n\r\n121227294\r\n\r\n121120325\r\n\r\n121227324\r\n\r\n120895870\r\n\r\n121226654\r\n\r\n120885042\r\n\r\n121234169\r\n\r\n121224538\r\n\r\n121242587\r\n\r\n121056015\r\n\r\n121226646\r\n\r\n121230201\r\n\r\n121213633\r\n\r\n121218511\r\n\r\n121235246\r\n\r\n120999749\r\n\r\n121230767\r\n\r\n121216411\r\n\r\n121122921\r\n\r\n121233588\r\n\r\n121157911\r\n\r\n121228401\r\n\r\n120796490\r\n\r\n121230112\r\n\r\n121230155\r\n\r\n121230244\r\n\r\n121227014\r\n\r\n121241645\r\n\r\n121034828\r\n\r\n121227286\r\n\r\n121240797\r\n\r\n121226999\r\n\r\n121161242\r\n\r\n121240762\r\n\r\n121230503\r\n\r\n121240754\r\n\r\n121001997\r\n\r\n121108830\r\n\r\n121228711\r\n\r\n121202399\r\n\r\n121233057\r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