{
    "2012-05-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1312197": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00412857\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Isabel Cristina Fernandes de Souza para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 16.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00300386\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Emanuelle de Siqueira Ribeiro para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1312197"
                    ],
                    "1312198": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio das Promotorias Eleitorais para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os secretários dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucionais do Ministério Público para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 25 de maio de 2012, das 09h às 17h, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n25 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n09h às 09h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n09h10min às 10h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Márcia Araújo Pinto - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Karina Rachel Tavares Santos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Paula Campello Costa Borges Fulchi - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\n10h30min às 12h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados Especiais Criminais\r\n\r\n14h às 14h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h10min às 15h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenador: Dr. Cláudio Serra Feijó - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenador: Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenador: Márcio Almeida Ribeiro da Silva - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a COORDENADORA DO 2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS CONVIDAM os Promotores de Justiça recentemente vitaliciados (CECON XXXI) e os Promotores de Justiça titulares dos Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para participarem da Oficina de Trabalho “Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no dia 25 de maio de 2012, das 09h às 17h, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Juizados Especiais Criminais e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”\r\n\r\n25 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 12h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n09h às 09h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n09h10min às 10h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Márcia Araújo Pinto - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Karina Rachel Tavares Santos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Paula Campello Costa Borges Fulchi - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\n10h30min às 12h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOficinas de Trabalho - Juizados Especiais Criminais\r\n\r\n14h às 14h10min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais\r\n\r\n14h10min às 15h30min\r\n\r\nDebates dos Grupos\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nCoordenador: Dr. Cláudio Serra Feijó - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nCoordenador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nCoordenador: Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Juizado Especial Criminal\r\n\r\nGRUPO IV\r\n\r\nCoordenador: Márcio Almeida Ribeiro da Silva - Promotor de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\n15h30min às 17h\r\n\r\nReunião Plenária\r\n\r\nExposições das Conclusões\r\n\r\n17h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1312198"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1312200": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 21 de maio a 29 de junho de 2012, deverão apresentar à Administração do Ministério Público cópia autêntica da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2012, ano-calendário 2011, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, estar dispensado da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.\r\n\r\nA entrega dos documentos deverá ser realizada de acordo com o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquérito;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01030048\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06.06.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de sistema de alarme.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24 de maio e 05 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nAs sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local objeto da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1312200"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1312196": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00026635 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Magé) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, e art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.01007569 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01023633 (Origem 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00680225 (Interessada: Janayna Pereira Cardoso) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01056229 (Origem: Promotoria de Justiça de Itaocara) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, c/c art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00917767 (Interessado: José Roberto Pereira da Silva) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00169865 (origem: 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Criminal de Magé. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00070976 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00395457 (consulta) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00243351 (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00105252 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00253102 e outros (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1312196"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1312199": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1312199"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1312201": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, TORNA PÚBLICO o resultado da prova de língua portuguesa do referido certame:\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n0251\r\n\r\n90,0\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA\r\n\r\n1394\r\n\r\n85,0\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n2593\r\n\r\n85,0\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n1356\r\n\r\n85,0\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n2061\r\n\r\n80,0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n1225\r\n\r\n85,0\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n1958\r\n\r\n80,0\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK\r\n\r\n0938\r\n\r\n90,0\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n1234\r\n\r\n80,0\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n2873\r\n\r\n75,0\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n3282\r\n\r\n85,0\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n1746\r\n\r\n70,0\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\n0011\r\n\r\n75,0\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n0468\r\n\r\n90,0\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n2465\r\n\r\n85,0\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n2912\r\n\r\n100,0\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO\r\n\r\n0434\r\n\r\n85,0\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3117\r\n\r\n90,0\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n1420\r\n\r\n75,0\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n0797\r\n\r\n85,0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n1376\r\n\r\n90,0\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n371\r\n\r\n85,0\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n2372\r\n\r\n90,0\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n0282\r\n\r\n90,0\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n0381\r\n\r\n60,0\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n3168\r\n\r\n90,0\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0304\r\n\r\n100,0\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n2096\r\n\r\n85,0\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n2563\r\n\r\n75,0\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n0133\r\n\r\n80,0\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n1881\r\n\r\n85,0\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n3501\r\n\r\n90,0\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n0714\r\n\r\n90,0\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n3430\r\n\r\n90,0\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0547\r\n\r\n85,0\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n1636\r\n\r\n90,0\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, TORNA PÚBLICO o resultado da prova de títulos do referido certame:\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n0251\r\n\r\n20,00\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA\r\n\r\n1394\r\n\r\n40,00\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n2593\r\n\r\n20,00\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n1356\r\n\r\n30,00\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n2061\r\n\r\n60,00\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n1225\r\n\r\n30,00\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n1958\r\n\r\n50,00\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK\r\n\r\n0938\r\n\r\n20,00\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n1234\r\n\r\n20,00\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n2873\r\n\r\n35,00\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n3282\r\n\r\n10,00\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n1746\r\n\r\n10,00\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\n0011\r\n\r\n35,00\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n0468\r\n\r\n15,00\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n2465\r\n\r\n5,00\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n2912\r\n\r\n10,00\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO\r\n\r\n0434\r\n\r\n0,00\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3117\r\n\r\n20,00\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n1420\r\n\r\n10,00\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n0797\r\n\r\n25,00\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n1376\r\n\r\n10,00\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n371\r\n\r\n10,00\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n2372\r\n\r\n25,00\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n0282\r\n\r\n15,00\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n0381\r\n\r\n10,00\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n3168\r\n\r\n50,00\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0304\r\n\r\n20,00\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n2096\r\n\r\n50,00\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n2563\r\n\r\n65,00\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n0133\r\n\r\n65,00\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n1881\r\n\r\n5,00\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n3501\r\n\r\n10,00\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n0714\r\n\r\n10,00\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n3430\r\n\r\n5,00\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0547\r\n\r\n80,00\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n1636\r\n\r\n55,00\r\n\r\nId: 1312201"
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NAMORATO\r\n\r\n3501\r\n\r\n68,00\r\n\r\n65,60\r\n\r\n74,40\r\n\r\n78,33\r\n\r\n90,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n70,566\r\n\r\n5º\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3117\r\n\r\n74,00\r\n\r\n53,00\r\n\r\n65,40\r\n\r\n88,75\r\n\r\n90,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n68,950\r\n\r\n6º\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n2061\r\n\r\n69,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n62,60\r\n\r\n78,61\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n67,222\r\n\r\n7º\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO\r\n\r\n0434\r\n\r\n57,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n75,40\r\n\r\n72,36\r\n\r\n85,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n66,872\r\n\r\n8º\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n0714\r\n\r\n56,00\r\n\r\n66,20\r\n\r\n65,80\r\n\r\n82,49\r\n\r\n90,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n66,399\r\n\r\n9º\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n1356\r\n\r\n65,00\r\n\r\n58,20\r\n\r\n70,90\r\n\r\n64,16\r\n\r\n85,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n64,508\r\n\r\n10º\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n2593\r\n\r\n82,00\r\n\r\n52,60\r\n\r\n56,20\r\n\r\n68,74\r\n\r\n85,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n64,399\r\n\r\n11º\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n3430\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,80\r\n\r\n65,50\r\n\r\n79,86\r\n\r\n90,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n64,347\r\n\r\n12º\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n1225\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,80\r\n\r\n63,70\r\n\r\n70,27\r\n\r\n85,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n64,329\r\n\r\n13º\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n2372\r\n\r\n71,00\r\n\r\n53,80\r\n\r\n60,10\r\n\r\n73,19\r\n\r\n90,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n64,063\r\n\r\n14º\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n2912\r\n\r\n66,00\r\n\r\n59,00\r\n\r\n50,10\r\n\r\n82,91\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n63,557\r\n\r\n15º\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0304\r\n\r\n68,00\r\n\r\n58,80\r\n\r\n54,05\r\n\r\n74,44\r\n\r\n100,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n63,500\r\n\r\n16º\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n3168\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n55,10\r\n\r\n73,33\r\n\r\n90,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n63,391\r\n\r\n17º\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n0797\r\n\r\n64,00\r\n\r\n57,20\r\n\r\n67,80\r\n\r\n63,47\r\n\r\n85,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n62,994\r\n\r\n18º\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n0468\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,60\r\n\r\n57,40\r\n\r\n80,27\r\n\r\n90,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n62,555\r\n\r\n19º\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA\r\n\r\n1394\r\n\r\n64,00\r\n\r\n50,80\r\n\r\n51,80\r\n\r\n85,55\r\n\r\n85,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n62,110\r\n\r\n20º\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK\r\n\r\n0938\r\n\r\n57,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n58,60\r\n\r\n83,61\r\n\r\n90,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n61,722\r\n\r\n21º\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n2096\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,40\r\n\r\n56,00\r\n\r\n68,19\r\n\r\n85,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,538\r\n\r\n22º\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n2873\r\n\r\n57,00\r\n\r\n51,00\r\n\r\n61,00\r\n\r\n80,55\r\n\r\n75,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n61,310\r\n\r\n23º\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0547\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n58,30\r\n\r\n85,83\r\n\r\n85,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n60,891\r\n\r\n24º\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\n0011\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n61,20\r\n\r\n79,58\r\n\r\n75,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n60,666\r\n\r\n25º\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n1376\r\n\r\n63,00\r\n\r\n50,80\r\n\r\n50,60\r\n\r\n81,11\r\n\r\n90,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n60,222\r\n\r\n26º\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n2465\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,20\r\n\r\n51,60\r\n\r\n75,553\r\n\r\n85,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n60,210\r\n\r\n27º\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n3282\r\n\r\n58,00\r\n\r\n54,20\r\n\r\n56,20\r\n\r\n75,970\r\n\r\n85,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n60,044\r\n\r\n28º\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n1881\r\n\r\n67,00\r\n\r\n50,60\r\n\r\n56,60\r\n\r\n68,610\r\n\r\n85,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n59,922\r\n\r\n29º\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n0381\r\n\r\n59,00\r\n\r\n61,40\r\n\r\n52,85\r\n\r\n72,637\r\n\r\n60,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n59,839\r\n\r\n30º\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n2563\r\n\r\n56,00\r\n\r\n50,20\r\n\r\n52,00\r\n\r\n81,387\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n59,377\r\n\r\n31º\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n1746\r\n\r\n55,00\r\n\r\n50,20\r\n\r\n66,00\r\n\r\n67,360\r\n\r\n70,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n58,572\r\n\r\n32º\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n1420\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,20\r\n\r\n66,50\r\n\r\n68,470\r\n\r\n75,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n57,819\r\n\r\n33º\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n0251\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n59,50\r\n\r\n61,247\r\n\r\n90,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n57,724\r\n\r\n34º\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n1958\r\n\r\n54,00\r\n\r\n54,80\r\n\r\n57,40\r\n\r\n61,667\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n57,283\r\n\r\n35º\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n0371\r\n\r\n55,00\r\n\r\n51,80\r\n\r\n50,15\r\n\r\n70,553\r\n\r\n85,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n56,098\r\n\r\n36º\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n1234\r\n\r\n50,00\r\n\r\n50,80\r\n\r\n56,40\r\n\r\n65,553\r\n\r\n80,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n55,210\r\n\r\nId: 1312202"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1311983": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 211/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/06/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.972-9/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, representado por seus procuradores MÔNICA FIGUEREDO DO AMARAL OAB-RJ Nº 57.644 e JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1311983"
                    ],
                    "1312112": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 212/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n*Processo TCE nº 105.591-1/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Revisão interposto por GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS e por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\n*Em virtude de alteração na data do julgamento, o Processo constante da PAUTA ESPECIAL Nº 39/2012, publicada no Diário Oficial de 09/02/2012, está sendo republicado.\r\n\r\nId: 1312112"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1307597": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222473-1/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1704/2012 \r\n\r\n222473-1/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1705/2012 \r\n\r\n225605-4/10\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6572/2012 \r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6593/2012 \r\n\r\n250920-0/00\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7235/2012 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7274/2012 \r\n\r\n216883-4/07\r\n\r\nNELIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8701/2012 \r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8867/2012 \r\n\r\n112823-3/07\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8871/2012 \r\n\r\n222892-1/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11099/2012\r\n\r\n222489-0/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11167/2012\r\n\r\n100417-2/06\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12013/2012\r\n\r\n200707-0/02\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12540/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n101744-0/06\r\n\r\nCLÁUDIA SAAD FERREIRA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n6288/2012 \r\n\r\n110744-1/09\r\n\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8092/2012 \r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nGILBERTO LIMA CONSTANTINO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8203/2012 \r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nKLEBER NOGUEIRA MENDES\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8216/2012 \r\n\r\n222733-9/08\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9109/2012 \r\n\r\n209628-5/04\r\n\r\nMARILDA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n9501/2012 \r\n\r\n208805-5/11\r\n\r\nRENATA BRANCO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9889/2012 \r\n\r\n217232-7/11\r\n\r\nMANOEL JORGE RODRIGUES DOS RAMOS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n11132/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n215662-2/11\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n7416/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223897-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n1197/2012 \r\n\r\n222488-6/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n6592/2012 \r\n\r\n250590-3/01\r\n\r\nGERALDO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n7272/2012 \r\n\r\n102955-2/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n7843/2012 \r\n\r\n225605-4/10\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n8158/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n223897-8/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n1198/2012 \r\n\r\n241507-2/10\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8693/2012 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nWALDIR FERREIRA GOMES\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11229/2012\r\n\r\n233785-8/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13469/2012\r\n\r\nId: 1307597"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1312090": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.195 - Exonera, a pedido, REGINA CELIA CORREA DE SOUZA CARDOSO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1887/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CMA, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.196 - Nomeia JOSE CARLOS DE REZENDE PEREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2223/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Regina Célia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-5.\r\n\r\nId: 1312090"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1312091": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPortaria nº 005 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMAGNO GUILHERME MOREIRA CARVALHO, matrícula nº 02/003731/0-4, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1600, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 02 de abril de 2012; \r\n\r\nCLAUDIO DAS TRINAS DA SILVEIRA, matrícula nº 02/003116/0-4, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de março de 2012; \r\n\r\nPAULO OSORIO DE CARVALHO, matrícula nº 03/006664-6, Agente de Estação, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1312091"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1311736": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.042-1/12\r\n\r\nDIA: 06/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PECULIARES DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.093.387,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1311736"
                    ],
                    "1311843": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.747-6/12\r\n\r\nDIA: 05/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE PERSIANAS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 39.466,10\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.025-3/12\r\n\r\nDIA: 12/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR REFINADO, ADOÇANTE DIETÉTICO E CAFÉ EM PÓ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.345,12\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1311843"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1312187": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 236/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 21.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Instituto Fernandes Figueira.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: CLAISE MARIA ZITO, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Marcus Vinícius, Waguinho, Altineu Cortes, Andréia Bussato, Bebeto, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº65/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1000-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bruno Correia, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6197, de 13 de abril de 2012, que “INCLUI, NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº66/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2338-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6198, de 13 de abril de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 2389, DE 4 DE ABRIL DE 1995, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO COM A ADIÇÃO DE CHUMBO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº67/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 254-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6199, de 13 de abril de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº68/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 803, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6200, de 13 de abril de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº69/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1099, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Robson Leite, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6201, de 13 de abril de 2012, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº70/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 337-A, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano e Luiz Martins, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6202, de 13 de abril de 2012, que “INCLUI-SE NO ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA ESTADAUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº71/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 547, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Sabino, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6203, de 13 de abril de 2012, que “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº72/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 647, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Iranildo Campos, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6204, de 13 de abril de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FRATERNIDADE UNIVERSAL Nº 52”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº73/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1177, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6205, de 13 de abril de 2012, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A TENDA ESPÍRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL - TECAF”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº74/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 16.05.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1425, de 2012, oriundo da Mensagem nº 01/12, de autoria do Poder Judiciário, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6206, de 16 de abril de 2012, que “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDD. Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1312187"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1312188": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO NORTE-FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRIO MARQUES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de uma emenda ao projeto de lei que dispõe sobre o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade da Região Norte-Fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada, concluímos que a emenda contribui para o aprimoramento da proposição, devendo ser aprovada.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer à emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 1765/2008 é FAVORÁVEL à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1765/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3158/2010, QUE “INSTITUI O 'PROGRAMA ESTADUAL DE CONSUMO ALIMENTAR DO PEIXE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Sabino, que institui o “Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe no Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe, incentivando a inclusão no cardápio da merenda escolar das escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, na alimentação hospitalar, nas refeições dos restaurantes populares, nas refeições das casas de repouso de idosos, na alimentação de mulheres grávidas, nas residências familiares e nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes.\r\n\r\nO projeto não encontra óbices à sua tramitação e diante do exposto apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3158/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3158/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 240/2011, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE VEÍCULOS DIANTE DE FAIXAS PREFERENCIAIS DE PEDESTRE”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que institui a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas preferenciais de pedestre.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas preferenciais de pedestres.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, uma vez que trata de matéria de competência exclusiva da União e já elencada no Código de Trânsito Brasileiro, nos artigos 183 e 298, inciso VII.\r\n\r\n“Art. 183. Parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso: \r\n\r\nInfração - média;\r\n\r\nPenalidade - multa.\r\n\r\nArt. 298. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:\r\n\r\nVII - sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 240/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 240/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 458/2011, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO 'CAPITAL DO MERGULHO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 458/2011, do Deputado Jânio Mendes, que declara Arraial do Cabo a “Capital do Mergulho” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza autorizativa.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 458/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 458/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 877/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 877/2011, do nobre Deputado Átila Nunes, pelo qual torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em pauta, mormente a zelar pela saúde da população idosa, tornando obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos estabelecimentos voltados para atendimento de idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua natureza autorizativa.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 877/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 877/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que torna obrigatório a instalação de saídas de emergência em casas de festas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei obrigar os estabelecimentos destinados à realização de festas, bailes, shows e eventos de qualquer porte em recinto fechado, inclusive os destinados ao público infantil, a implantarem saídas de emergência em suas instalações que garantam a segurança do público.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 1954/2004, de autoria da Deputada Aparecida Gama, que recebeu, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer Pela Prejudicabilidade, por conta da existência do Decreto n° 897, de 21 de setembro de 1976, que instituiu o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico e o Projeto de Lei n° 3334/2010, de autoria do Deputado Armando José, que foi arquivado por final de legislatura.\r\n\r\nRealmente, tal proposta integra o Decreto 897/76 que dispõe sobre “Código de Segurança contra Incêndio e Pânico”. Mas, obedecendo aos preceitos constitucionais da harmonia entre os poderes e o sistema de pesos e contrapesos que existe na República Brasileira, em função da Constituição de 1988, onde na hierarquia dos dispositivos legais, o decreto vem depois da lei, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1197/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1197/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1237/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS 'SHOPPINGS CENTERS', CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1237/2012, de autoria do nobre Deputado Waguinho, que torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1074/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, protocolado em 22/11/2011 e, portanto, anterior a presente proposição, que aborda matéria idêntica à do projeto de lei ora em exame e se encontra em tramitação por esta Casa Legislativa, melhor solução não há senão a anexação do presente projeto de lei ao projeto citado.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1237/2012 é PELO APENSAMENTO ao Projeto de Lei nº 1074/2011, por ser mais antigo e tratar de matéria idêntica a presente proposição, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1237/2012, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1074/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO CONSUMIDOR DE SUAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes é meritória e merece tramitar. Objetiva o autor disponibilizar aos consumidores suas informações cadastrais constantes no banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito.\r\n\r\nCumpre ressaltar o artigo 43 da Lei Federal nº 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) que estabelece o direito do consumidor de ter acesso às informações pessoais existentes em cadastros de consumo.\r\n\r\nNesse sentido, a presente proposição vem ao encontro do disposto na legislação federal, não encontrando qualquer óbice à sua regular tramitação.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1280/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1280/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DA CRIANÇA PREMATURA'”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Criança Prematura”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1507/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1507/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CA MARGO, Presidente; ANDRÉ CECILIANO e LUIS MARTINS; membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a primeira reunião extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte de abril de dois mil e doze e republicado em vinte e seis de abril do corrente ano. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Ofício 143, 177 e 259 TR - DGI/SECEX/MI; Oficio GSE/1615/11 da Secretaria Estadual de Obras; Ofício GDLM 12/2012; II - Distribuição de proposições: avocados pela Deputada Aspásia Camargo, em 15.02.12, o Projeto de Lei n° 3275/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral; em 22.03.12, o Projeto de Lei n° 3110/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc; distribuidos ao Deputado Samuquinha, em 02.02.12, o Projeto de Lei n° 3258/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni; distribuidos ao Deputado André Ceciliano, em 01.12.11, o Projeto de Lei n° 424/2011, de autoria do Deputado Andre Lazaroni; distribuídos ao Deputado Rafael do Gordo, em 15.03.12, o Projeto de Lei n° 987/2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse o parecer exarado pelo Deputado Samuquinha: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 3258/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni; posto em discussão e votação, foi aprovado. Continuando os trabalhos passou a presidência ao Deputado Luiz Martins, com fulcro no artigo 40 do Regimento Interno, para que a mesma emitisse seus pareceres: PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Projeto de Lei n° 3275/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral; FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 3110/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc; posto em discussão e votação, foram aprovados. Reassumindo a Presidência, a Deputada Aspásica Camargo passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, para emitir seu parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 424/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni; posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse o parecer exarado pelo Deputado Rafael do Gordo: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 987/2011, de autoria da Deputada Rosângela Gomes; posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, a Presidente colocou em discussão e votação a deliberação da realização de uma audiência pública para debater sobre o Porto e Emissário Submarino a serem implantados no Município de Maricá, decorrente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj, sendo aprovada com a concordância de todos os membros presentes. Continuando os trabalhos os Deputados acordaram realizar no dia sete de maio, uma vistoria na Estação de Tratamento de Esgotos da Barra da Tijuca e no dia vinte e um de maio, uma vitoria nas instalações da Ambev, localizada na Estrada Rio-São Paulo, no Km 21, na junção da entrada do Km 32, em Nova Iguaçu, conforme solicitação do Deputado Luiz Martins (Ofício GDLM n° 031/2012); também acordaram realizar uma reunião para debater sobre o Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía da Guanabara - PSAM, com a participação do gestor do programa (da Secretaria Estadual do Ambiente) e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e seis de abril de dois mil e doze. (a ) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário.\r\n\r\nSESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Boa-noite. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão solene de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, de acordo com a Resolução 149/07, que institui no calendário oficial desta Assembleia, e a Resolução 233/03, que institui o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, destinado às mulheres de diferentes áreas de atuação anualmente escolhidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aqui da Alerj.\r\n\r\nNesta cerimônia serão também conferidas as seguintes honrarias: Medalha Tiradentes à Exma. Sra. Ministra de Estado, chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros; também o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Exma. Sra. Deputada Federal Iriny Lopes, que exerceu o cargo de ministra de estado da Secretaria de Política para as Mulheres no período de 2011 e 2012. (Palmas)\r\n\r\nSolicito ao Cerimonial conduzir as ilustres agraciadas aos lugares que lhes são reservados à Mesa de honra.\r\n\r\nChamo em primeiro lugar a Exma. Sra. Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, Coordenadora do CEJEM, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; a Sra. Cecília Teixeira soares, superintendente de direitos da mulher do governo do Estado do Rio de Janeiro; a professora Dulce Vasconcelos, presidente do COMDEDINE, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro; a Dra. Adriana Ramos de Melo, juíza de direito.\r\n\r\nPara iniciar nossa sessão solene, 9ª sessão solene de entrega do Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, gostaria de convidar a todos a ficarem de pé para ouvirmos o Hino Nacional.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bom, quero dar as boas-vindas a todas, a todos, às homenageadas, àqueles e àquelas que vieram também prestigiar esta cerimônia. Como eu falei, o 9º ano em que entregamos o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nLembrar de Leolinda, especialmente este ano, quando comemoramos 80 anos do decreto que deu direito ao voto ao voto feminino, é muito especial, sempre é especial, mas, neste caso, muito mais especial porque Leolinda de Figueiredo Daltro, uma baiana que veio para o Rio de Janeiro e ingressou nas filas das sufragistas, que, no mundo todo e no nosso país saiu às ruas para que as mulheres pudessem ter o direito à educação e ao voto.\r\n\r\nLeolinda chegou a criar o primeiro partido republicano feminino e tentou se alistar como candidata. Lógico que foi barrada, não foi possível essa candidatura, mas ela, junto com tantas outras mulheres, como Bertha Lutz, lutou e conseguiu. Conseguimos o direito ao voto.\r\n\r\nHoje, estamos aqui homenageando Leolinda de Figueiredo Daltro e, em seu nome, homenageando também tantas mulheres que, no dia a dia, estão na defesa dos direitos das mulheres. É uma alegria muito grande receber todas aqui porque sei que vocês representam uma imensidade de mulheres que no dia a dia batalham, lutam em suas residências e também no mercado de trabalho, nos partidos políticos, nos movimentos sociais para que as mulheres, que já conquistaram tanto - não temos como negar - possam conquistar mais para que o nosso país viva, realmente, uma democracia, com mais mulheres nos espaços de poder, com mulheres ganhando os mesmos salários que os homens quando exercem a mesma função, que não tenha tanta violência doméstica contra a mulher, que não tenha tanto preconceito e discriminação. Avançamos muito, mas o trabalho de todas vocês, a luta de todas vocês é que vai construindo este país melhor.\r\n\r\nQuero dizer que é uma alegria muito grande receber aqui também a ex-ministra Iriny Lopes que é deputada federal, e a ministra de igualdade racial Luiza Bairros, que no governo federal contribuem com a nossa presidente Dilma Rousseff na implementação de políticas públicas para as mulheres, para os negros, enfim, para uma cidadania para todos.\r\n\r\nQuero também homenagear e anunciar a presença das deputadas Clarissa Garotinho e Enfermeira Rejane, colegas neste Parlamento, que também no dia a dia estão ocupando esses espaços no poder e estão lutando por melhoria de qualidade de vida, especialmente das mulheres. Sejam todos bem-vindos a esta cerimônia, a 9ª cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher.\r\n\r\nAntes de passarmos a palavra para os membros da Mesa, convido a deputada Clarissa Garotinho a usar da palavra, uma vez que ela terá que se retirar.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa-noite a todos, boa-noite à presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Inês Pandeló, com quem faço parte da comissão aqui nesta Casa. E parabenizando a deputada porque faz ela realmente faz um excelente trabalho em defesa dos direitos da mulher, tenho aprendido muito com a deputada nesta comissão; nunca tinha atuado nessa frente, embora na minha vida pública, que ainda é curta, tenha tido dois grandes desafios. Primeiro, ser jovem num ambiente onde temos poucos jovens; segundo, ser mulher num ambiente predominantemente machista. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar a deputada Inês Pandeló porque vem desenvolvendo um excelente trabalho. Cumprimentar também minha colega deputada Enfermeira Rejane, os vereadores da cidade do Rio de Janeiro aqui presentes, a vereadora Sônia Rabelo que tem feito um excelente trabalho na Câmara de Vereadores, o vereador Reimont, com quem vivi muitas lutas quando fui vereadora desta cidade; e cumprimentar a cada um de vocês. Quero cumprimentar todas as homenageadas desta noite em nome de uma amiga minha que, por coincidência, descobri que seria homenageada nesta noite, a Patrícia Tolmasquim, estuda junto comigo, faz pós-graduação em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas. Fiquei muito feliz ao saber que ela seria homenageada porque é uma grande ativista social, uma pessoa que ensina muito todos os dias. Cumprimentando-a eu gostaria de cumprimentar todas as homenageadas desta noite.\r\n\r\nDizer que a luta pelas mulheres já avançou muito no nosso país. Ainda precisamos avançar muito mais, porém, temos a consciência de que sobretudo com a eleição da presidente Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente no nosso país, isso para nós que vivemos a política no dia a dia foi um grande exemplo e uma grande motivação da necessidade de termos mais mulheres na política. Aqui nesta Casa, dos 70 deputados, somos 13 mulheres e enfrentamos dificuldades, por isso fizemos aqui a Frente Parlamentar Feminina. Porque não pensem que é fácil ser mulher nos dias de hoje no ambiente do Parlamento. Para se ter uma ideia do que isso significa, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, hoje, não tem nenhuma representação feminina.\r\n\r\nEntão, nós precisamos avançar muito ainda, porque por mais que as mulheres tenham conquistado espaços, ainda falta muito. \r\n\r\nFicamos felizes, deputada Inês Pandeló, porque na semana passada o Senado Federal tenha regulamentado uma punição para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que, dentro da mesma empresa, desempenham a mesma função. Não é possível que em pleno século XXI ainda tenhamos esse problema de que homens e mulheres trabalhando na mesma função recebam salários diferentes. \r\n\r\nHoje, nossas lutas não são mais as lutas do passado, mas, certamente, as mulheres ainda precisam avançar muito nas suas conquistas. \r\n\r\nQuero cumprimentar, de maneira muito especial a presidente do PCdoB, Ana Rocha, que se encontra aqui; uma grande lutadora em defesa das mulheres. Também a presidente da União Estadual dos Estudantes, a Flávia, amiga minha, que também vejo, e uma grande lutadora do movimento estudantil. E cumprimentar também cada um de vocês. \r\n\r\nO preconceito ainda existe. Lembro-me de quando fui candidata a vereadora - ainda era bem novinha - e nas ruas uma mulher me parou e disse o seguinte: olha minha filha, gostei muito das suas propostas, mas política não é lugar de mulher. E quem me disse isso foi uma mulher! Aquilo me deixou assustada porque nós precisamos, Inês, combater o próprio preconceito que as mulheres têm com as outras mulheres; isso ainda existe, é uma realidade. \r\n\r\nEu não sou a favor da guerra dos sexos: homens contra mulheres, movimentos feministas, porque acredito sinceramente que homens e mulheres têm a mesma capacidade. Tendo as mesmas oportunidades, tanto um quanto outro são capazes de desempenhar bem a mesma função e é isso que precisamos estabelecer: uma sociedade equilibrada, mais justa e que garanta espaços e oportunidades tanto para homens quanto para mulheres. \r\n\r\nA gente não pode, na luta pelos nossos direitos, se perder numa guerra sexista, uma guerra de gêneros, porque esse não é nosso objetivo: não é exaltar a mulher mais do que o homem. Pelo contrário: é mostrar que os dois têm igualdade de capacidade, desde que tenham igualdade de oportunidades. \r\n\r\nInfelizmente, não poderei permanecer aqui até o final da noite em virtude de compromissos anteriormente agendados na zona oeste da nossa cidade. Estou indo agora para lá; ainda temos muito trabalho a fazer, mas deixo aqui um beijo a todas vocês, que vieram participar desta belíssima homenagem. Em especial, a todas as homenageadas desta noite, a cada mulher que, no seu espaço de trabalho, na sua luta, dia a dia, contribuem para que a sociedade seja mais justa e possa ajudar a inserir a mulher, principalmente, no mercado de trabalho, em condições de igualdade. \r\n\r\nUma boa noite a todos. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada. \r\n\r\nChamo para fazer uso da palavra a deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa-noite a todas. Serei mais breve: queria primeiro parabenizar a deputada Inês Pandeló por esta homenagem e pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Também quero dizer que foi muito difícil para a gente - não é, Inês? - porque todas vocês, eu acho, mereciam ser homenageadas no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Essa escolha se deu dentro da comissão, com as deputadas que quiseram participar deste processo. \r\n\r\nHoje, estou mais do que satisfeita e feliz, pois dentre todas as homenageadas há duas por quem tenho um carinho especial: primeiro, a presidente do meu partido, Ana Rocha, presidente do PCdoB estadual. E também a professora Tyrrell, Maria Antonieta Tyrrell, uma enfermeira com quem aprendi a ser a enfermeira que sou porque participou da minha formação.\r\n\r\nEntão, parabenizo todos vocês; parabenizo Inês; e um abraço apertado às homenageadas e às representantes que estão à Mesa.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Enfermeira Rejane. \r\n\r\nAgradeço, também, a presença de Sônia Rabelo, vereadora da cidade do Rio de Janeiro, assim como o vereador Reimont, também aqui do Rio. \r\n\r\nVamos ouvir, então, as palavras de algumas pessoas da nossa Mesa de honra.\r\n\r\nConvido, inicialmente, a professora Dulce Vasconcelos, presidente do Comdedine - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro.\r\n\r\nA SRA. DULCE VASCONCELOS - Boa-noite a todos. Vou falar de pé porque é o hábito da profissão.\r\n\r\nInicialmente, dizer que não preparei um discurso, não poderia, como mulher negra, estando nesta Mesa, que tem mais uma mulher negra, e que somos, provavelmente, dentro daqui desta Casa, se a deputada fala que são treze mulheres, eu acho que não tem nenhuma negra.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Tem uma.\r\n\r\nA SRA. DULCE VASCONCELOS - Tem uma? Tem uma mulher negra.\r\n\r\nSegundo, agradecer aos meus orixás, principalmente a Xangô, e agradecer a Omolu, porque eu também nasci na Bahia. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Rejane está falando que são duas, porque ela está se encaixando também.\r\n\r\nA SRA. DULCE VASCONCELOS - Ah, que bom! Que bom porque temos mais uma assumida, neste país de tanta miscigenação nem sempre há essa aceitação. A gente se conhece, né, Rejane, do partido?\r\n\r\nEntão, dizer que eu também vim da Bahia, de Ilhéus. Estou no Rio de Janeiro há 62 anos. Vim com dez anos, se vocês somarem, vão saber a minha idade. E não tinha muitas pretensões, mas a mais importante era a de aprender a ler e escrever, não era a questão de ser presidenta do Comdedine, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Negros, mas de poder estar ocupando palavras em alguns espaços que muitas e muitas e muitas mulheres, principalmente mulheres negras, acham que não poderão chegar.\r\n\r\nEntão, eu quis fazer essa fala bem simples e, também - porque eu nunca deixo de fazer isso -, agradecer às duas mulheres, já que nós estamos homenageando as mulheres, que permitiram, que me deram todo o apoio para que eu chegasse a me formar como professora, a cuidar dos meus filhos, para que eu ficasse na rua, nas lutas, etc.: minha avó Rosa Sena Trindade e minha mãe Isaura Sena Trindade. Quero render homenagem, através dessas duas mulheres - minhas mulheres -, a todas as mulheres que estão aqui, não são só as negras, mas a todas as mulheres, independente da cor da pele - porque isso é apenas um detalhe, a gente espera que um dia todos considerem assim, a cor da pele é apenas um detalhe; nós temos todas as condições de ser, se tivermos todas as oportunidades, também, como a deputada falou, em relação aos homens e as mulheres, de também nós, mulheres negras, que nascemos pobres, chegarmos a espaços que a sociedade considera espaços de privilégio.\r\n\r\nMuito obrigada à deputada pela deferência e boa-noite para todas. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero dizer que recebemos várias mensagens de congratulação. Dentre elas, da deputada federal Jandira Feghali, que diz que: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Esta sessão solene contribua para a construção de um mundo melhor para as mulheres e homens ao homenagear anualmente mulheres que lutam e sonham com uma nação desenvolvida e voltada para o bem estar de todos. Infelizmente, não posso comparecer por estar nos Estados Unidos, no cumprimento de meu mandato, em um curso, representando a Câmara dos Deputados. Um afetuoso abraço.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nRecebemos, também, mensagem da secretária nacional da mulher, do PCdoB, Liege Rocha; e da coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres no Rio de Janeiro, Elza Maria de Campos.\r\n\r\nOuviremos agora a Sra. Cecília Teixeira Soares, superintendente de direitos da mulher do governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA TEIXEIRA SOARES - Boa-noite. Cumprimento a Mesa, na pessoa da deputada Inês Pandeló, e dar um abraço especial à ministra Luiza Bairros e à ministra Iriny Lopes, com quem tive o prazer de trabalhar durante o último ano. Quero dar um abraço especial também em todas homenageadas, algumas com quem tive a alegria de trabalhar no enfrentamento da violência contra a mulher mais diretamente, como a Kássia Barros, a juíza Adriana e a Marileia, de Cabo Frio, pessoa que lutou muito pela implantação de um centro de atendimento e tem feito um trabalho muito interessante e muito bonito. Outras, como a Glória Márcia, a Gaúcha, pessoas com quem tive a honra de trabalhar nessa luta e em tantas outras, junto com a sociedade civil. Todas as homenageadas merecem o nosso respeito. A deputada Inês Pandeló, mais uma vez, valoriza as mulheres que trabalham pelas mulheres.\r\n\r\nEm 2007, quando fui nomeada superintendente, a primeira atividade que tive foi no 8 de março, participando desta Mesa também como homenageada. Agora estou saindo da superintendência, estou indo para a academia continuar essa luta pelos direitos das mulheres em outro espaço, num lugar diferente. Estou neste momento fechando um ciclo e gostaria de agradecer a cada uma de vocês; à deputada Inês Pandeló, que sempre deu todo apoio para o trabalho da superintendência na presidência do conselho; cumprimento a conselheira Gilceia Quintela, que representa o PCdoB no nosso conselho; e a Cristina Dorigo, do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nAgradeço o apoio de vocês, desejo sorte para a superintendente e a presidente do conselho que vier. Quero me despedir dizendo que estou muito feliz de ver que a luta continua sempre, enquanto tivermos pessoas corajosas e engajadas, como todas somos.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero também homenagear a Cecília dizendo que seu trabalho foi muito importante nesses anos à frente da superintendência. Você valorizou e respaldou o trabalho e a luta das mulheres. Você, na verdade, está saindo da superintendência, mas não da luta. Nós nos encontraremos por muitas vezes ainda na defesa dos direitos da mulher, que continuará todos os dias, em todos os locais. Sabemos que onde você estiver atuando levará essa luta também. Parabéns. Foi muito bom trabalhar com você e todas as outras que fazem parte da Superintendência dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nAnuncio e agradeço a presença do desembargador José Carlos Murta Ribeiro, obrigada; de Lecyr Amaro Lobo, da OAB Mulher de Niterói; de Nelma Azevedo, da Subsecretaria de Assistência Social; de Dilceia Quintela, vice-presidente do Ceperj; de Jacob Zaidaf, diretor do Jornal Nacional, Rio; Orlei Cordeiro, Secretaria do Movimento das Mulheres de Cabo Frio; Helena Piragibe, coordenadora estadual da UBN, União Brasileira de Mulheres; Maurício Ramos, presidente da CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. \r\n\r\nNo decorrer, vamos listando os outros nomes e representações.\r\n\r\nAnuncio agora e agradeço muito a presença, a participação, da Orquestra de Cordas do projeto Villa-Lobos e as Crianças, sob a regência de Sérgio Barbosa, apresentando o Concerto para Duplo Violino, de Sebastian Bach. Anuncio também que as meninas estão de branco, os meninos de preto. As solistas chamam-se Francyni Dark e Gisele Braga. Obrigada pela presença. (Palmas)\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Muito bom. Muito obrigada, mais uma vez.\r\n\r\nParabéns pelo trabalho e pela apresentação.\r\n\r\nQuero anunciar e agradecer pela presença do Sr. Jorge Doctorovich, diretor da Organização Internacional de Direitos Humanos; de Joacir Pedro, diretor da FUP, Federação e União dos Petroleiros; Joselice Cerqueira, secretária municipal dos direitos das mulheres de Teresópolis; Roberta Cruz, administradora coordenadora das mulheres de Cabo Frio; Teneuza Maria Cavalcante Ferreira, 2ª diretora administrativa do CREA-RJ; de Ludmila Roque, do CRAM Cabo Frio; de Márcia Rosa de Araújo, presidente do Conselho Regional de Medicina; de Ângela Albino, deputada estadual do PCdoB de Santa Catarina, muito obrigada pela presença; de Ângela Fontes, do Fórum Feminista do Rio de Janeiro e Articulação de Mulheres Brasileiras, obrigada; de Juarez de Magalhães da AGEVAP, Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; Maria da Penha Silva, nossa presidenta do Partido dos Trabalhadores de Barra Mansa; Jurema Batista, representando a Prefeitura do Rio, ex-deputada, ex-vereadora, lutadora; Leda Nogueira e Claudete Germano, membros da OAB Mulher do Rio; Vânia Lúcia Batista Teixeira, presidente da Comissão OAB Mulher de Nova Friburgo; Tito Mineiro, diretor do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVamos iniciar, agora, a entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, conferido a mulheres que lutam em prol da cidadania e dos direitos femininos. \r\n\r\nAo final da entrega a Dra. Adriana Ramos de Melo fará um pronunciamento em nome de todas as agraciadas.\r\n\r\nÉ bom lembrar que o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro foi aprovado, através de um projeto de resolução de minha autoria, nesta Casa. Consta da seguinte forma: todas as entidades podem indicar mulheres que trabalham com os direitos das mulheres. A Comissão dos Direitos da Alerj analisa os currículos e confere esse diploma a cada ano, próximo ao dia 8 de março, em sessão solene, a dez mulheres de todo o estado. Neste ano, especialmente, teremos cinco mulheres da capital e cinco mulheres do interior do estado. Como a deputada Enfermeira Rejane disse: é um processo muito difícil. A gente procura homenagear tanto as mulheres da capital como as do interior. Assim, homenageando essas mulheres queremos fazê-lo a todas as mulheres do nosso estado que trabalham em defesa dos direitos da mulher.\r\n\r\nConvido à Mesa para receber o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro Ana Maria Santos Rocha. (Palmas)\r\n\r\nAtivista feminista é lutadora incansável das causas da mulher com ampla compreensão das dificuldades e dos problemas enfrentados por elas no dia a dia. O interesse e a identidade com as questões de gênero e a luta da mulher por sua emancipação levou-a a fundar e editar a revista Presença de Mulher, em 1987, e organizar o primeiro encontro da corrente emancipacionista que culminou com a fundação, em 1988, na cidade de Salvador, da entidade nacional União Brasileira de Mulheres, UBM. Marcando sua história como liderança no processo de emancipação da mulher e da sociedade, pela igualdade entre homens e mulheres, por um mundo mais justo democrático e sem opressão. Ana Rocha tem uma atuação e participação no quadro político atual como uma das poucas dirigentes estaduais no país uma vez que desde 1985 é presidente estadual do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nAna Rocha foi indicada para receber o Diploma Mulher Cidadã pela União Brasileira de Mulheres, UBM, por sua luta pela igualdade de gênero, que já ultrapassa quarenta anos de militância nos movimentos feministas e sociais com olhar sempre atento às dificuldades das mulheres.\r\n\r\nRecebe o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro Ana Maria Santos Rocha. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANA MARIA SANTOS ROCHA - Bem, em primeiro lugar, sempre é uma emoção. E onde há mulheres há flores também. \r\n\r\nQueria agradecer à Inês Pandeló pela iniciativa, por esta homenagem. Eu acho que é uma homenagem a todas as mulheres brasileiras que fizeram uma caminhada de luta: desde a luta pela habitação, por trabalho, pela política. Faz oitenta anos da conquista do voto para as mulheres. Parece, hoje, inadmissível que a mulher não pudesse votar, porque não era considerada cidadã, mas foi a luta desde Leolinda Daltro até os dias de hoje, em que temos uma presidente mulher. É o resultado dessa luta, dessa caminhada de várias mulheres - e dos homens também - na luta democrática. Muitas mártires, muitas mulheres morreram para que a gente chegasse a um dia de democracia e tivesse uma mulher presidente. \r\n\r\nTivemos várias conquistas. Chegamos ao dia de hoje como a maioria do eleitorado, quase metade da força de trabalho, mas ainda temos desigualdade na política, no trabalho e na sociedade porque nossa caminhada foi longa, foi de conquista, mas ainda se mantém a distância entre homens e mulheres. Por isso que homenagens como esta são importantes. Porque homenagear essas lutadoras - todos nós que tivemos uma participação nessas conquistas - é mais um estímulo, pois a nossa caminhada continua. \r\n\r\nTemos muitas conquistas. Precisamos conquistar muito mais: combater a violência contra a mulher, combater a desigualdade no trabalho, lutar por espaço no lugar em que ocorre a decisão. Somos maioria, mas somos poucas nos espaços de poder, somos poucas nas direções dos sindicatos. Felizmente, o PCdoB, cinco mulheres presidentes estaduais do partido, porque respeita o papel da mulher na sua luta por democracia. Entende que a caminhada libertadora da mulher é um sinal do grau de democracia na sociedade. Mas, mesmo assim, é difícil a mulher chegar ao espaço de política, bem digo eu, como presidente de partido, como é difícil a gente atuar no mundo dos homens.\r\n\r\nMas, eu acho que cada vez a gente vai se firmando com o nosso trabalho, com nossa coerência; e eu acho que o fato de termos uma presidente mulher, que também foi lutadora da democracia e foi torturada nos porões da ditadura, é um estímulo para que a mulher continue sua caminhada libertadora.\r\n\r\nNeste momento, faço uma saudação especial ao meu partido, o PCdoB, que faz 90 anos de luta; e que nesses 90 anos teve muitas mulheres mártires da luta pela democracia e pela igualdade entre os gêneros, entre homens e mulheres. Cito, em especial, Zélia Magalhães, que morreu com oito meses de gravidez, recebeu um tiro na barriga, morreram ela e a criança numa luta aqui no Largo da Carioca. Cito as mulheres, muitas jovens, que morreram na guerrilha do Araguaia, na resistência à ditadura. Cito, como símbolo dessa luta, Elza Monerat, que foi uma dirigente comunista que também esteve na guerrilha do Araguaia, que também batalhou e é um exemplo dessa luta de igualdade da mulher. Saúdo o PCdoB, nessa contribuição à luta democrática, a todos os partidos e a todas as mulheres.\r\n\r\nPara não me estender muito, porque são dez homenageadas, eu queria dizer que eu, que sou presidente do PCdoB no Estado do Rio de Janeiro, da Comissão Política Nacional do PCdoB, tenho uma questão política, um norte da minha vida na luta por um Brasil socialista. Mas quero dizer que não deixo de me dedicar à luta de emancipação da mulher porque nós temos que nos indignar com a violência que se abate contra a mulher; com as mulheres que, no Brasil de hoje, morrem de parto por falta de assistência; pelas mulheres que têm desigualdade no trabalho, embora sendo quase na igualdade do homem na sua participação. O que eu quero dizer com isso? Que a luta política, para o avanço da sociedade é fundamental, mas nós temos que ter um olhar para a opressão em que vive a mulher brasileira e a mulher no mundo. Nós não podemos, como democratas que somos, compactuar com essa discriminação.\r\n\r\nViva o 8 de março! Viva a luta da mulher! Por um mundo de igualdade contra toda opressão!\r\n\r\nUm abraço para vocês e obrigado por essa homenagem. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Eu vou ficar em pé. Ela é advogada, exercendo a advocacia liberal como consultora, procuradora de justiça aposentada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde ingressou no ano de 1988. Sua trajetória política e profissional tem a marca de sua competência, de sua força pessoal e de seu dinamismo. Sua vida é dedicada ao ativismo político e à luta por igualdade de direitos entre homens e mulheres ao longo de mais de três décadas.\r\n\r\nDentre muitas realizações na militância do movimento feminista e de mulheres, merece especial enfoque por sua relevância para a concepção de políticas públicas para as mulheres fluminenses.\r\n\r\nSeu trabalho como conselheira do Cedim - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e no CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, representando a associação brasileira de mulheres de carreiras jurídicas.\r\n\r\nGlória Márcia também foi uma das fundadoras da OAB Mulher, juntamente com as Dras. Salete Maccaloz e Joselice Cerqueira. A feminista e advogada Glória Marcia Percinoto foi indicada para receber o Prêmio Mulher Cidadã, pela OAB Mulher, por sua importante atuação e trabalho no meio jurídico em defesa das mulheres do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nChamo para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, Glória Márcia Percinoto. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA SRA. GLÓRIA MARCIA PERCINOTO - Quero agradecer imensamente à deputada Inês Pandeló pela iniciativa, agradecer às amigas, às minhas presidentes dos conselhos, às ministras, às deputadas e sobretudo às advogadas do Estado do Rio de Janeiro, às feministas, às companheiras das lutas dos movimentos estudantis, movimento dos advogados na luta contra a ditadura. Ao meu pai e à minha irmã, que estão aqui presentes, que, de certa forma representam toda a família. E às minhas grandes amigas de luta, que contribuíram para que nós todas estivéssemos aqui neste momento. \r\n\r\nNa verdade, suponho e acredito que este momento é de coroamento e reconhecimento da luta de todas as advogadas, que também falam por outras pessoas, assim como as deputadas, como o fez a Leolinda Daltro. Essa é uma luta que continua, falta muita coisa ainda. E este momento pode ser o de se dizer que nós, mulheres, no Brasil, ainda não temos o direito de interromper a gravidez indesejada. (Palmas) Ainda ficamos na dependência da assistência de saúde no parto. Nós, mulheres, no Brasil, ainda somos - como lembrava bem Heloneida Studart, também uma pioneira - as primeiras a sair do mercado de trabalho quando ele se estreita. De modo que esse é um caminho, um momento de continuidade de luta. \r\n\r\nEntão, agradeço em nome de todas as nossas amigas advogadas e que contribuíram para que todas nós pudéssemos hoje estar aqui e sermos homenageadas. \r\n\r\nTerminando, não posso esquecer das minhas colegas do mundo jurídico: as promotoras de justiça, as procuradoras, as juízas e as defensoras públicas, além das advogadas. \r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Gaúcha, como é carinhosamente conhecida pelo Movimento de Mulheres, é uma fervorosa defensora dos direitos das mulheres da zona oeste. É moradora da comunidade do Barro Vermelho, em Santa Cruz, diretora executiva da organização não governamental Conselho de Mulheres da zona oeste - Comzo, e uma grande lutadora contra todas as formas de violência contra as mulheres. \r\n\r\nDesenvolve um trabalho de conscientização com as moradoras da zona oeste e sobre a Lei Maria da Penha. Como presidente do Comzo, faz parte do Movimento Feminista e do Fórum de Mulheres Negras no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - Cedim. \r\n\r\nPor todo o trabalho desenvolvido com as mulheres da zona oeste, Gaúcha foi indicada para receber o Diploma Mulher Cidadã pela Coordenadoria Especial de Promoção da Política de Igualdade de Gênero - Cepeg. \r\n\r\nChamo para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, Cleonir Alves - Tia Gaúcha. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\nA SRA. CLEONIR ALVES - Boa-noite a todos, quero agradecer imensamente por tudo isso que está acontecendo na minha vida. Eu, como mulher, ainda que eu diga que não cheguei lá, ainda não alcancei tudo o que eu sonhava, se referindo às minhas companheiras. A gente ainda falta muito para vencer. Em primeiro lugar, vencer esse machismo cruel que está matando as nossas mulheres no Brasil, a gente tem que fazer as autoridades entenderem que não é só bandido que tem na zona oeste. Lá têm famílias que estão jogadas à míngua e eu prometi dizer isso aqui. Quero agradecer à minha querida deputada Inês Pandeló, que ela já esteve lá, e ela viu com os seus próprios olhos o que é a zona oeste. Um dia eu sonho que ela deixe de ser curral eleitoral para que tenha cultura, educação, para que nós possamos tirar aquelas crianças das drogas - do crack - que estão invadindo a sociedade brasileira, independente de classe. Digo isso porque perdi dois netos assassinados. Eu sei a dor de uma mãe quando não vê o seu filho voltar para casa e no outro dia o vê estirado no chão sem ele ter feito nada. \r\n\r\nEntão, nesta Casa, eu estou aqui onde estão os parlamentares que visitam a nossa região, e espero que eles, dessas bancadas, reflitam na situação, não só das comunidades, mas do Brasil. Vamos pensar novo. Vamos buscar gente nova para levantar essa história que ainda está se arrastando desde a época em que meus antepassados viviam na escravidão.\r\n\r\nQuero também finalizar dizendo que agradeço, eu tenho os agradecimentos, eu quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, por ele ter me honrado, porque toda a honra e toda a glória para esse meus Jesus; quero agradecer a ele por tudo isso, que ele me faça uma mulher forte dentro da minha comunidade, para amparar os meus companheiros. Quero agradecer também a oportunidade que eu tive de levar a minha zona oeste ao outro lado do mundo, através das telas. Quero agradecer à ministra Nilcéa Freire, que não se encontra presente, mas foi uma pessoa fundamental na vida das mulheres da zona oeste, pelo reconhecimento e pela lembrança. Quero agradecer pela campanha da violência contra a mulher em que ela escolheu a mulher da zona oeste para figurar a nossa campanha. E quero agradecer aqueles parlamentares que realmente estão nos seus gabinetes buscando novas formulas de mudanças da zona oeste, de emprego, que eu defendo até hoje, a qualificação profissional das mulheres, direito ao trabalho. Porque só assim elas podem se livrar da prisão, do machismo e da violência que elas enfrentam.\r\n\r\nQuero, também, finalizando, agradecer à minha mãe por tudo que ela me ensinou; agradeço eu estar humildemente seguindo os passos dela. Agradeço à fona Adelina Alves, que foi a mãe do ano do Rio Grande do Sul, porque ela olhou para o lado, porque sempre se acordou dos irmãos. Agradeço tudo isso a ela, neste momento, o meu espírito, o meu pensamento está na minha mãe, amada mãe que está lá no alto.\r\n\r\nE, finalizando, eu trouxe aqui um pequeno, em pensamento, porque acho que isso reflete a nossa vida de mulher: Não somos amados porque somos bons, porém, nós somos bons porque somos amados, como estamos sendo amados aqui.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Considerada uma das mais atuantes promotoras legais populares do Município de Volta Redonda. Iniciou suas atividades sociais e comunitárias na década de 80, com a participação na Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão. Desde criança, acompanhava seu pai nas atividades do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda, não suportava injustiças e discriminações, razão pela qual, no final da década de 80 fundou o Grupo de Mulheres do Bairro São Cristóvão, onde estimulou a formação de uma chapa composta só por mulheres - chapa esta que foi vitoriosa e que, logo em seguida, teve a oportunidade de mudar o estatuto que excluía as mulheres, da direção. \r\n\r\nAlém do Grupo de Mulheres, Idonis é fundadora da Associação de Mulheres Beth Lobo, onde participa assiduamente das reuniões e atividades para as mulheres da cidade e da região. \r\n\r\nIdonis foi indicada pela Associação de Mulheres Beth Lobo por ser uma mulher guerreira na defesa dos direitos humanos das mulheres, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\nConvido a receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro Idonis Batista da Silva. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. IDONIS BATISTA DA SILVA - Quero fazer um agradecimento a você, Inês, por estar sempre conosco na luta pelos direitos das mulheres, quero agradecer a minha comunidade de São Cristóvão, meus sobrinhos netos, minhas sobrinhas; e agradecer à Associação Beth Lobo. Muito obrigada, gente. E a todos os que me acompanharam até aqui, hoje, um beijo no coração.\r\n\r\nObrigada, gente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Leve o nosso abraço para a Conceição, que está se recuperando e não pôde estar presente.\r\n\r\nEm 1973, formou-se em enfermeira pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em plena ditadura militar. Há mais de 20 anos, a enfermeira Irene trabalha em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de risco e da saúde da mulher. \r\n\r\nEm 1997, mudou-se definitivamente para Barra de São João, onde iniciou um trabalho no posto de saúde local, ministrando palestra sobre a saúde e os direitos da mulher. Irene sempre participou de movimentos reivindicatórios por melhor qualidade de vida da população feminina. \r\n\r\nEm 2003, foi eleita presidenta da Associação de Moradores de Barra de São João, onde teve uma participação bastante ativa, em relação aos problemas sociais daquele município. \r\n\r\nPor todo esse belíssimo trabalho, a enfermeira Irene foi indicada para receber o prêmio Mulher Cidadã pela Associação Organizacional Amigos da Natureza e pela Associação Usuários Amigos da Saúde Mental. \r\n\r\nConvido para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro Irene Alves de Melo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. IRENE ALVES DE MELO - Boa-noite a todas e todos. É com imensa alegria que me encontro aqui no dia de hoje, agradecendo sempre a Deus por tudo o que acontece em minha vida; agradeço à minha família, meu marido, meus filhos, minhas noras, minhas netas e a todos aqueles que tiveram, de alguma forma, alguma participação na minha caminhada. Porque nada a gente faz sozinha, com certeza, a gente precisa sempre ter alguém ao nosso lado para que as coisas aconteçam, principalmente os nossos sonhos. A gente quando sonha, tem que ter alguém junto para realizar. \r\n\r\nEntão, agradeço a todos, aos presentes e aos ausentes, a todos que estão aqui nesse momento, porque esse prêmio, esse diploma eu divido com vocês. \r\n\r\nUm beijo a todos. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É conhecida pelas mulheres em situação de violência doméstica, atendidas no Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM Márcia Lyra, que é um serviço da Superintendência dos Direitos da Mulher. \r\n\r\nÉ feminista, atuante na defesa dos direitos da mulher, institucionalmente engajada desde 1993. Atuou politicamente como conselheira e vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia nos anos de 1995 e 1996. Também foi presidente da Comissão de Psicologia Jurídica, no mesmo período, e foi diretora de base do Sindicato dos Metroviários no Rio de Janeiro entre janeiro de 2006 a dezembro de 2008. \r\n\r\nA psicóloga Kássia foi indicada para receber o Diploma Mulher Cidadã pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher, CIAM Márcia Lyra, do Cedim, pelo trabalho realizado no CIAM Márcia Lyra no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e discriminação social. \r\n\r\nSeu trabalho contribuiu para estabelecer os parâmetros técnicos de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica num período em que este tema não tinha visibilidade junto à sociedade nem havia uma rede de proteção. \r\n\r\nChamo Kássia Peixoto de Carvalho Barros. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. KÁSSIA PEIXOTO DE CARVALHO BARROS - Bem, agradeço a todos que aqui estão, às mulheres que estão nas suas lutas, às profissionais de todas as categorias. Em especial, estendo esse prêmio também à equipe do CIAM, que está engajada nessa luta há muitos anos e que vem crescendo sempre no propósito da consciência das mulheres para romper com a violência. \r\n\r\nBom, pediram para eu não me estender muito porque já avançaram no horário, mas agradeço ainda às amigas aqui presentes, às minhas filhas e ao meu marido. \r\n\r\nMuito obrigada e boa-noite. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e realiza o seu trabalho não só na cidade do Rio, junto às unidades de saúde e faculdades de enfermagem, como também em outros estados e países, onde ministra cursos, palestras e pesquisas, sempre se dedicando a discutir as questões da saúde pública com enfoque na saúde da mulher. \r\n\r\nSua produção intelectual é incansável. É autora de inúmeros livros. Atualmente, está envolvida na capacitação profissional em saúde da mulher, com foco na integração e no estudo com o trabalho. De 2002 a 2010, a professora foi diretora da Escola de Enfermagem Ana Néri, na UFRJ, eleita por duas gestões. \r\n\r\nDurante sua presidência, à frente da Abenfo, fortaleceu a categoria com representação e associação em nível nacional. A direção do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro indicou a professora enfermeira Maria Antonieta Tyrrell para receber o Diploma Mulher Cidadã por sua dedicação à causa da educação e saúde da mulher. \r\n\r\nChamo Maria Antonieta Rubio Tyrrell. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA SRA. MARIA ANTONIETA RUBIO TYRRELL - Inicialmente, quero dar boa-noite a todos e todas; parabenizar a todas as mulheres e a todos os homens, acho muito importante registrar que os homens e as mulheres fazem um gênero de cidadania.\r\n\r\nAgradecer à deputada Inês Pandeló por fazer esta sessão, já na sua 9ª edição. E dizer que é uma honra para mim receber esse diploma com o nome de uma baiana, uma vez que toda minha história como enfermeira, e como enfermeira obstetra, e como cidadã brasileira, realizo na gloriosa Escola de Enfermagem Ana Néri, uma baiana, que também se destacou na guerra com os paraguaios e muito dignamente é chamada da mãe dos paraguaios e dos brasileiros.\r\n\r\nQuero agradecer ao sindicato das enfermeiras por ter me indicado e agradecer também a toda a comunidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nós temos aqui a nossa pró-reitora de gestão e governança, a professora Araceli, representando o magnífico reitor, professor Carlos Levy, que mandou um abraço para vocês. Está entregando título de doutor honoris causa, por isso não está aqui.\r\n\r\nAos estudante, em nome de Flavinha, minha grande amiga e companheira de partido. Um grande abraço aos estudantes e também ao grande grupo de Macaé. Os meus amigos macaenses, porque nesse momento eu me encontro no cargo de superintendente das atividades, fora da sede da UFRJ. E a todas as professoras, minhas amigas, do coração, que são da Escola de Enfermagem Ana Néri, aqui representadas pela vice-diretora. À Associação Brasileira de Enfermagem o meu grande abraço. E a todos, como se diz, na América Latina e no meu país de origem - há 37 anos eu estou aqui no Brasil, mas se diz assim: estava escrito nas estrelas que no dia 12, um dia de sorte, eu estaria sendo homenageada. O que para mim é um grande honra.\r\n\r\nE dar um grande abraço na Maria, minhas noras e meus filhos.\r\n\r\nUm beijo a todos, muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - É membro do movimento de mulheres de Cabo Frio desde 1998. Possui formação acadêmica em serviço social, com experiência social nas áreas de assistência social, saúde, planejamento familiar materno-infantil e saúde mental e violência doméstica. Trabalha como coordenadora do Centro Regional de Atendimento à Mulher de Cabo Frio, CRAM Cabo Frio. Mestra em política social, com pesquisa voltada para a temática: violência de gênero. Docência em cursos de serviço social nas Universidades Castelo Branco e Veiga de Almeida.\r\n\r\nMarileia foi indicada para receber o Diploma Mulher Cidadã pelo Movimento de Mulheres de Cabo Frio por sua trajetória profissional e militância política na luta pela conquista e consolidação da democracia e por sua participação no movimento de mulheres e militância feminista.\r\n\r\nChama para receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, Marileia Bezerra Alves. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARILEIA BEZERRA ALVES - Querida, é rapidinho - ficar por último tem esse problema, não é?\r\n\r\nParabenizar esta casa democrática e a nossa querida deputada Inês Pandeló pela criação e iniciativa desse diploma. Ele tem uma importância grande porque traz as mulheres de trás dos bastidores para frente do palco. E quem estuda a história, quem pensa um pouquinho história e construção histórica sabe que as grandes transformações acontecem com as ações cotidianas. E aí, eu me dou o direito de falar na primeira pessoa - já que sou eu que estou recebendo o diploma - para dizer que esse título, para mim e para as companheiras, com certeza, fortalece, porque a gente vê que vale a pena educar filhos não sexistas e não homofóbicos, vale a pena poder hoje estar dividindo a Mesa com essas mulheres, com todas elas a gente já sentou várias vezes para discutir políticas com as mulheres, que vale a pena viver mais 60 anos e continuar na luta de construir um mundo igual, que a gente com certeza não vai ver, mas vai construir um planeta onde todos possam viver iguais, sem diferença de cor, de credo, de classe, porque todos nós merecemos ser felizes e brilhar muito. \r\n\r\nEntão, vou ser bem rápida, correto? E agradecer às pessoas todas aqui presentes, que com certeza vieram para nos ver, estrelas do dia e da noite, mas também em especial às pessoas que vieram de tão longe nos prestigiar e que com certeza construíram esse caminho junto comigo e que nas suas ações diárias, na sua casa, no seu trabalho, na sua escola, constroem esse mundo diferente. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Pedagoga, psicoterapeuta e professora universitária de hebraico e estudos bíblicos. É pós-graduada pela Universidade Hebraica de Jerusalém. É militante dos direitos humanos, mais especificamente direitos humanos das mulheres. É coordenadora e palestrante no curso Fazeres da Memória, para mulheres livres de comunidades de base e movimentos sociais. \r\n\r\nFaz atendimento psicopedagógico e psicoterapêutico a mulheres carentes de várias comunidades ligadas à pastoral católica, pastoral metodista e os movimentos sociais. De 2002 a 2007, trabalhou como psicoterapeuta das mulheres do grupo “Mulheres do Salgueiro”, comunidade de São Gonçalo que tinha o objetivo de trabalhar os traumas e empoderar as mulheres em suas lutas diárias. A professora Patrícia também foi uma das organizadoras da tenda das mulheres na Eco 92. Pelo trabalho desenvolvido pela professora Patrícia Tiomno Tolmasquim, a Associação Beneficente e Cultural Bnai Brith de Direitos Humanos a indicou para receber o Diploma Mulher Cidadã. \r\n\r\nChamo Patrícia Tomno Tolmasquim.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PATRICIA TOMNO TOLMASQUIM - Boa-noite a todas e todos. Eu tenho que ser muito breve. Então, eu quero agradecer a presença de todas e todos que estão aqui, à representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, as mulheres representantes do Movimento Candelária, que a gente caminha todos os anos no dia 23 de julho, recordando a chacina da Candelária e torcendo para que nossos filhos e nossas crianças não sejam mais chacinadas; agradecer especialmente à Bnai Brith, na pessoa da minha queridíssima amiga, desembargadora Denise Levy Tredler, que está aqui; agradecer a minha família, Alfredo e meus filhos, a minha cunhada. \r\n\r\nE falar, apenas aproveitar a presença de mulheres tão importantes e tão poderosas; e discordar da minha colega e amiga Clarissa Garotinho. Eu acho que o movimento feminista ainda nem começou no Brasil. (Palmas) E fazer um pedido especial e dizer que as mulheres, existe uma lacuna das mulheres acima de 40 anos, que estão esquecidas porque estavam proibidas, impossibilitadas de fazer seus estudos. Hoje em dia são avós, criam seus filhos e seus netos e estão alijadas desse processo todo, estão aí nas comunidades sofrendo. São empregadas domésticas e, como empregadas domésticas, ainda possuem a vergonha de não ter todos os direitos trabalhistas, isso é vexaminoso. \r\n\r\nEntão, eu queria só deixar essa proposta a vocês, que pensem nessas mulheres acima de 40 anos também, na inclusão social dessas avós que são batalhadoras e estão aí.\r\n\r\nMuitíssimo obrigada por esse reconhecimento da luta, que é de todas nós, e queria compartilhar esse diploma com cada mulher que está aqui, da mais nova à mais velha, e aquelas que ainda não estão aqui, na pessoa de Olga Benário Prestes.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A noite está linda, não é?\r\n\r\nIniciou a sua carreira como defensora pública do Estado do Rio de Janeiro em 1994. Em 1996, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Concluiu mestrado em ciência penal pela Universidade Cândido Mendes, em 2005, defendendo a tese “Mulheres Agredidas”.\r\n\r\nEm 2001 assumiu a titularidade do Juizado Especial Criminal do Município de Duque de Caxias, onde desenvolveu um trabalho efetivo em prol das mulheres vítimas de violência doméstica. Como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias, foi designada para assumir a titularidade do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. \r\n\r\nA Dra. Adriana Ramos foi indicada para receber o Diploma Mulher Cidadã pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por sua atuação efetiva em divulgar o problema doméstica contra a mulher e os meios para tentar minimizar o problema na sociedade. \r\n\r\nO beneficiário direto de seu trabalho é a mulher e o indireto é a sociedade em geral, pois ao amparar a mulher que sofre violência, uma parte da sociedade também se sente amparada pelo Poder Judiciário.\r\n\r\nChamo Dra. Adriana Ramos de Melo. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Dra. Adriana Ramos de Melo irá falar da tribuna representando todas as homenageadas desta noite.\r\n\r\nAproveito e registro a presença de Leila Regina, secretária de direitos humanos e igualdade racial de São João de Meriti; Wilian Lira, superintendente de proteção de igualdade racial de São João de Meriti; Maria José Sales Ferreira, vereadora do PT, de Seropédica.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA RAMOS DE MELO - Boa-noite a todas e todos. Gostaria de cumprimentar a prezada deputada Inês Pandeló, companheira de luta pela causa da mulher, na pessoa a quem saúdo todas as autoridades presentes da Mesa.\r\n\r\nHomenagens são sempre boas, são sempre bem-vindas, ainda mais quando as homenageadas estão vivas e como tal podem reconhecer no reconhecedor aquela sua atitude aquele seu gesto de cortesia, de consideração. Sendo assim, de viva-voz, poder em público agradecer esta bela homenagem que nos engrandece, massageia o nosso ego, enobrece a alma. Por outro lado, muitas vezes aumenta o nosso compromisso. Cobra-nos mais responsabilidade.\r\n\r\nEu serei bastante breve, já que todas as homenageadas já se manifestaram. Mas eu gostaria de em meu nome e no das demais homenageadas agradecer profundamente essa honraria de estar aqui recebendo o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, concedido por esta Casa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Os meus sinceros agradecimentos, mais uma vez, à deputada Inês Pandeló, pelo dinamismo, pela competência na presidência da Comissão dos Direitos da Mulher desta Casa; e às demais deputadas que aqui estão presentes.\r\n\r\nConfesso que a mim causou surpresa e alegria. A surpresa se deveu ao fato de que considero que há outras cidadãs mais merecedoras de ganhar esse diploma. E a alegria só se justifica por ser considerada alguém merecedora de carinho, respeito e amizade; e da honra por ser uma cidadã nascida e criada na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu gostaria de agradecer também com carinho e estima a indicação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, neste ato representado, com muito carinho e respeito, pela desembargadora Cristina Gaulia, companheira de luta no Poder Judiciário pelo fortalecimento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Também, à minha querida amiga defensora pública aqui presente, Dra. Arlanza Rebello, pelos anos de trabalho e também pela indicação, que eu sei, do meu nome para receber esse prêmio. Companheira de luta. E pela correta aplicação da Lei Maria da Penha. À Cecília Soares, também, o meu muito obrigada por todo esse período de luta frente à Superintendência dos Direitos da Mulher, parceira de longos anos na batalha pelo combate à violência contra a mulher. São pessoas, que eu soube, fizeram a nossa indicação ao recebimento deste importante diploma e aceita por esta importante comissão desta Casa.\r\n\r\nMinhas palavras são de agradecimento e de comprometimento com as mulheres que sofrem com a violência doméstica e familiar na cidade do Rio de Janeiro. O comprometimento e o desafio maior sempre foi o de promover o acesso à Justiça, algo tão difícil. Acho que esse é o grande desafio do momento, inclusive, do nosso Tribunal de Justiça, como a implementação da Lei Maria da Penha. O seu comprometimento e o do tribunal para facilitar o acesso à justiça vem ressaltando o papel do juiz à frente desses juizados, que tem de ser um papel inovador e de verdadeira transformação social. O juiz que atua com a Lei Maria da Penha precisa saber a importância do seu papel. Isso se chama ativismo judicial. O trabalho que começou, como bem lembrou a deputada Inês Pandeló, em Duque de Caxias, num pequeno espaço no interior do fórum, ao perceber tamanha demanda de mulheres que buscavam o acesso à justiça e encontravam dificuldades para serem ouvidas. Hoje, o Tribunal de Justiça conta com sete juizados e esperamos que mais juizados sejam instalados. \r\n\r\nVale ressaltar ainda que a luta de nós mulheres nunca foi fácil. E também não foi para mim, dentro do Poder Judiciário, conseguir a aprovação desse projeto, da implantação desses juizados de violência contra a mulher. Mas eu não posso deixar de mencionar a gestão do desembargador Murta Ribeiro, que hoje se faz aqui presente, e que foi o responsável, junto com sua mulher, com todo o apoio, dona Carol, acreditou na demanda das mulheres. Eu nunca vou me esquecer de várias mulheres que foram ao gabinete do desembargador Murta na ocasião solicitar que o presidente instalasse os jui zados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Assim acreditando, instalou os dois primeiros juizados.\r\n\r\nDurante esse período, Sr. Desembargador, de cinco anos da Lei Maria da Penha, já contamos hoje com sete juizados, mas não está fácil trabalhar frente ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Temos muitas coisas a fazer, mas hoje não é dia de lamentar, é de comemorar e de ressaltar os avanços da Lei Maria da Penha, o fato de as mulheres terem conseguido, com esse ato normativo de suma importância, uma lei forte como todas as mulheres que somos. Quantas mulheres já tiveram seus direitos protegidos por essa lei? Quantas mulheres já não foram beneficiadas pela Lei Maria da Penha? Quantas mulheres já não foram atendidas pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público, pelos advogados a fim de fazer valer os seus direitos perante a Casa da Justiça, seus direitos que foram violados e ainda continuam sendo violados? E quantas crianças também não foram salvas por terem vivenciado as violências que suas mães sofrem dentro dos seus lares?\r\n\r\nTodos esses ganhos só foram possíveis graças a todo um trabalho. E aqui eu também gostaria de ressaltar a equipe do Juizado de Violência Doméstica, que está presente. Muito obrigada, porque sem essa equipe e sem as colegas Ane, Cristine e Mirela, que também se fazem presentes, não seria possível que esse juizado hoje tivesse todo esse trabalho reconhecido. \r\n\r\nEntão, também gostaria de finalizar, sendo bastante breve. Agradecer à minha família, minha mãe, que está aqui presente, exemplo de força, de firmeza, meu pai, pela retidão das suas ações, aos meus filhos, ao meu marido Caetano, às minhas colegas e amigas e a todas as juízas que estão aqui presentes. Estou vendo várias colegas, amigas. Promotoras, defensoras amigas, psicólogas e assistentes sociais; e todas as homenageadas aqui presentes. \r\n\r\nRealmente, eu gostaria de agradecer à deputada por essa belíssima homenagem. Parabéns à Assembleia Legislativa pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. E um abraço cordial a todos. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero registrar e agradecer a presença de Dolores Otero, assessora da deputada Benedita da Silva; de Cristina Dorigo, conselheira do Cedim e secretária de mulheres do PT, meu partido, aqui no Rio de Janeiro; de Tânia Lopes Muri, diretora da Secretaria de Gênero Raça e Etnia, Sintrasef; de Sônia Maria, coordenadora de eventos ; Iraci França, diretora da Associação Brasileira de Enfermagem Nacional, representando também o Hospital Maternidade Carmela Dutra; de Sônia Alves, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem; de Sônia Teresa Carvalho de Araújo, vice-diretora da Escola de Enfermagem Ana Neri; professora Araceli, pró-reitora de gestão e governança da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Lúcia Reis, diretora da CUT Brasil - parabéns, Lúcia, pelo trabalho da CUT, pelo seu trabalho. Mônica Custódio, secretária de luta antirracismo do PCdoB; Raimunda Leone de Jesus, tesoureira do Sindicato dos Metalúrgicos; Jorge Barreto, presidente da Fundação Ceperj; João Carlos de Carvalho, diretor da Fundação Ceperj; Marcos Costa, diretor da Escola de Gestão da Fundação Ceperj; Luciana Piredda, superintendente da Subsecretaria de Política para as Mulheres de Maricá; professor Gilberto Zanetti, diretor do Campus de Macaé da UFRJ; Gilberto Dolejal Zanetti, diretor-geral do Campus da UFRJ em Macaé; Eleutéria Amora, coordenadora-geral da Camtra - Casa da Mulher Trabalhadora; Freyda Rosa, vice-presidente da Organização Feminina Wizo; Angela Maria A. de Alencar, presidente da CPMA - Mulher Advogada da 33ª Subseção; Denise Levy Tredler, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE voltamos agora com a Orquestra de Cordas do projeto Villa-Lobos e as Crianças, apresentando a música “Inesquecível”, de Paulinho da Viola.\r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Mais uma vez, muito obrigada pela participação. Parabéns pelo excelente trabalho e apresentação.\r\n\r\nVamos seguindo com a nossa sessão solene, agora com a entrega do Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro. E eu vou me levantar novamente porque as duas mulheres que vamos homenagear agora também merecem todas as honras.\r\n\r\nNasceu em Lavras, Minas Gerais, em 12 de fevereiro em 1956, filha de pai grego, passou a infância em Lima Duarte, em Minas Gerais. Ainda jovem, mudou-se para o Espírito Santo com a família. Foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo. Fez parte, desde 1984, da direção estadual, já tendo sido presidente por três mandatos. E ocupando a Secretaria de Formação Política de Movimentos Populares, entre outras, também integra há muitos anos o diretório nacional, tendo composto a executiva nacional por quatro vezes. \r\n\r\nEm 2010, tornou-se secretária de relações internacionais do partido. Iriny foi eleita com expressiva votação para deputada federal em 2002 e reeleita em 2006 e 2010.\r\n\r\nComo parlamentar, integrou a Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Câmara desde o início do seu 1º mandato. Participou, ainda, da Comissão de Meio Ambiente do Conselho de Ética da Câmara e da Comissão Mista que apurou evasão de divisas, a CPMI do Banestado.\r\n\r\nNo governo Dilma Rousseff, comandou a Secretaria Especial de políticas para as mulheres até o mês de fevereiro, ocasião em que saiu para disputar a eleição municipal de 2012 para a Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, no que desejamos toda sorte de mundo e muitas vitórias em Vitória.\r\n\r\nQuero dizer também que essa Casa já homenageou Iriny, ainda quando era deputada federal, com a Medalha Tiradentes. E hoje convido Iriny Nicolau Torres Lopes, a receber o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO TÍTULO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vamos ouvir, então, o pronunciamento da homenageada da tribuna.\r\n\r\nA SRA. IRINY NICOLAU TORRES LOPES - Boa-noite a todos, é uma alegria estar aqui com vocês, quero cumprimentar a minha companheira, amiga essa liderança política pela qual eu tenho um respeito e um carinho enorme. O Estado do Rio de Janeiro está de parabéns por ter uma deputada como a Inês Pandeló e as mulheres do Rio de Janeiro estão muito bem representadas nesse mandato militante, firme, corajoso e muito coerente. Inês, meu abraço afetuoso, carinhoso a você.\r\n\r\nQuero cumprimentar também a minha companheira amiga, passamos alguns momentos importantíssimos no início do governo da presidente Dilma, juntas, uma pessoa pela qual eu tenho respeito agradecimento, carinho e que representa e trabalha com muita firmeza um dos grandes desafios do nosso país, que é a busca da igualdade e do reconhecimento do fim da intolerância e do preconceito contra negros e negros, no nosso país, que construíram a riqueza a qual tantos estão, até hoje, usufruindo. Minha companheira Luiza Bairros, ministra de igualdade racial do governo brasileiro.\r\n\r\nQuero dar um boa-noite carinhoso para a nossa querida Cecília, dizer que foi uma honra ter trabalhado com você, foi muito gratificante o trabalho com você aqui no Rio de Janeiro, lhe desejo toda a sorte do mundo, nas novas atividades que você começar, a partir de agora. Cumprimento a Dra. Cristina, um abraço carinhoso; e agradeço o trabalho que você tem desenvolvido aqui no Rio de Janeiro, que irradia e que ajuda a articular um trabalho no Judiciário do Brasil todo. Cumprimento a professora Dulce, que eu conheci hoje, gostei muito da firmeza das suas palavras. Um abraço afetuoso.\r\n\r\nCumprimento todas as homenageadas desta noite, na pessoa da Dra. Adriana, com quem nós tivemos a oportunidade de construir junto o aniversário de cinco anos da Lei Maria da Penha, em agosto do ano passado. Escolhemos o Rio de Janeiro para marcar esse momento da passagem dos cinco anos da Lei Maria da Penha. Eu estou extremamente emocionada, porque, como vocês viram, quando a Inês contou um pouquinho da minha vida, eu estou quase virando uma cidadã do Brasil, né? Nasci em Minas Gerais, tenho a honra de contar com a confiança do povo do Estado do Espírito Santo para exercer o meu terceiro mandato de deputada federal e, agora, sou cidadã do Rio de Janeiro, que é um estado que mora no meu coração, uma cidade que mora no meu coração. Como eu fico zangada quando eu abro os jornais ou vejo os telejornais dizendo que no Rio de Janeiro só tem coisa ruim! Esta cidade será para sempre a Cidade Maravilhosa de todo o mundo, que tem um povo valoroso, lutador, mas que traz na sua história a marca das desigualdades porque aqui foi a primeira capital do Brasil.\r\n\r\nEu tive duas vezes a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal; e nós tivemos condições de debater muitos temas relacionados ao Estado do Rio de Janeiro e à cidade do Rio de Janeiro. E a gente vê as práticas daqueles que dominam ainda no Brasil, tanto política quanto economicamente, usando esse povo para marcar e fazer a sua riqueza e o quanto esse povo ficou abandonado. Depois, querem dizer que o problema é da cidade do Rio de Janeiro!\r\n\r\nEntão, isso me deixou sempre muito, muito, muito triste porque é uma cidade que eu amo, é um estado que eu amo e que, agora, junto com a minha querida Minas Gerais e o meu Estado do Espírito Santo, passa a ser também a minha terra, o Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu agradeço imensamente a você, Inês, por ter tomado a iniciativa desta honraria que eu ganho hoje. Agradeço aos demais parlamentares que acompanharam essa indicação, que me honra profundamente. Quero dizer a vocês que todo dia é dia da mulher, o dia 8 de março é só para nos dar visibilidade, mas todos os dias nós lutamos e construímos um passo adiante na superação das nossas desigualdades. \r\n\r\nAqui, hoje, foi muito falada a questão da violência contra as mulheres e a autonomia no mundo do trabalho e no mundo econômico. Eu, agora que voltei ao Parlamento, estou relatando uma matéria de difícil aprovação, que é o Projeto de Lei 6.653, um substitutivo - eu já estou construindo o segundo substitutivo - oriundo das propostas do deputado Valtenir e da deputada Alice Portugal - o deputado Valtenir, do PSB, a deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia -, que trata sobre a igualdade das mulheres no mundo do trabalho e as responsabilidades do estado e do patronato. \r\n\r\nQue dificuldade, pessoal! Que dificuldade! Como nós podemos falar em um Brasil onde as mulheres têm liberdade, autonomia, igualdade, equidade, se no mundo do trabalho essas mulheres não podem e não têm a proteção da legislação? E uma legislação que dê o amparo do estado brasileiro para que essa igualdade seja conseguida e seja conquistada! \r\n\r\nNós estamos emperrados lá em três questões porque nós estamos propondo no projeto de lei a constituição de um comitê, como existe o comitê do Pró-Equidade de Gênero - eu aqui estou vendo pessoas que trabalham no comitê a partir das suas empresas, representam suas empresas no comitê do Prêmio de Pró-Equidade de Gênero da ESPM. E nós propomos uma CIPE que funciona como a CIPA da segurança, onde se acompanha um comitê misto e paritário entre empregados e empregadores e a gente tenha o acompanhamento da execução do plano de igualdade de gênero. O que é isso? Isso é simplesmente para que as denúncias de assédio sexual e moral tenham uma conclusão; e se há punição. Se as mulheres, quando existe o momento ou da promoção, as mulheres que estão aptas, que estão sendo consideradas para cargos de chefia e para cargos de diretoria; e se as mulheres estão ganhando o mesmo que os homens para o exercício de igual função. A CIPE, para fazer isso, precisa que seus membros tenham estabilidade. Já foi o primeiro problema.\r\n\r\nO segundo problema é que nós queremos que tenha uma lista onde as empresas infratoras da obrigação de tratamento igualitário entre homens e mulheres constem num cadastro negativo até que elas venham ser reabilitadas. Eles querem fazer um cadastro positivo, ou seja, todos que nunca cometeram estão no cadastro, quem cometeu um ato infracional contra a dignidade das mulheres precisa ficar esquecido e escondido.\r\n\r\nE o terceiro ponto é sobre a questão de levar em consideração, não poder deixar de considerar as mulheres aptas a cargos de chefia. Dizem que é quase que um cargo de confiança. Não é cargo de confiança, nós temos um trabalho de ascensão profissional. Se os homens podem ascender profissionalmente por causa da sua competência, por que não as mulheres? Essa é a batalha que eu travo neste momento em nome das mulheres brasileiras.\r\n\r\nEu estou fazendo esse relato aqui e concluo dizendo a vocês que a minha experiência junto com o governo da presidente Dilma Rousseff como ministra de políticas para as mulheres no nosso país me mostrou claramente que nós lutamos pela ampliação da presença das mulheres no mundo da política, nós lutamos contra a violência praticada contra a mulher e pelo fim da violência. Eu duvido que uma mulher que não seja bem remunerada, que tenha uma profissão e que a sua profissão seja reconhecida, que ela possa exercer as funções e os cargos de chefia e tomada de decisões, se essas mulheres não vão conseguir vencer seus agressores ou ganhar igualdade no Parlamento, nas prefeituras, nos governos estaduais. E muitas presidentes brasileiras daqui para frente na nossa história, como está sendo a presidente Dilma Rousseff. Eu duvido que as mulheres possam fazer isso se no mundo do trabalho, se na questão econômica e financeira elas não têm autonomia necessária. \r\n\r\nEntão, nós temos muito para comemorar - muito. Eu não sou daquelas que ficam chorando, essa é a homenagem que eu posso prestar às mulheres que deram sua vida à luta pela emancipação e igualdade das mulheres. Mas só avançaremos se tivermos a consciência que nós ainda temos muito que conquistar, temos que conquistar com a nossa militância, com a nossa força, com a exigência dessa igualdade, bonitas, lindas e maravilhosas como todas nós somos. \r\n\r\nUm beijo para vocês. Muito obrigada a vocês por esse carinho comigo. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Parabéns, Iriny, pelo seu trabalho. E bastante força na luta cotidiana. \r\n\r\nEla nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, formada em administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui mestrado em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em sociologia pela Universidade de Michigan. Viveu em Salvador, na Bahia, desde 1979, ocasião em que passou a atuar no Movimento Negro Unificado - MNU.\r\n\r\nSua militância no Movimento de Mulheres teve início com a formação, em 1981, do Grupo de Mulheres MNU. Participou ativamente das principais iniciativas do Movimento Negro na Bahia e no Brasil e, em 1991, foi eleita como a primeira Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado, organização em que permaneceu até 1994. \r\n\r\nDe 2008 a 2011, ocupou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, no governo Jacques Wagner, quando foi convidada pela presidente Dilma Rousseff para participar de seu governo como ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Brasil - SEPPIR -, que tem como objetivo promover a igualdade e a proteção de grupos raciais e étnicos afetados por discriminação e outras formas de intolerância, com ênfase na população negra. \r\n\r\nFormalizamos, neste momento, a entrega da Medalha Tiradentes à Exma. Sra. Ministra de Estado, chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, em reconhecimento deste Poder Legislativo e da sociedade fluminense por sua trajetória. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DA MEDALHA)\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Solicito ao Cerimonial que conduza a ministra Luiza à tribuna principal, para que faça uso da palavra. \r\n\r\nA SRA. LUIZA HELENA DE BAIRROS - Boa-noite a todas. As primeiras palavras são de agradecimento à Sra. Deputada Inês Pandeló pela nominação, pela indicação de meu nome para recebimento desta Medalha Tiradentes, uma comenda tão importante na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero cumprimentar a todas as componentes desta Mesa, com especial carinho para nossa ex-ministra das mulheres, Iriny Lopes, que foi uma grande companheira dentro do governo Dilma Rousseff. Quero cumprimentar Cecília Soares, aproveitando para lamentar que ela deixe esse trabalho, que ela vinha desenvolvendo com tanta propriedade na Superintendência das Mulheres do Rio de Janeiro. Cumprimentar a desembargadora Cristina pelo trabalho que o Judiciário, aqui no Rio, vem fazendo nessa agenda da mulher. Cumprimentar a homenageada Adriana de Melo. E, por último, mas não menos importante, Dulce Vasconcelos, minha companheira de lutas no Movimento Negro ao longo desses últimos anos. É um prazer sempre muito grande lhe reencontrar sempre firme e comprometida com todas as nossas batalhas. \r\n\r\nCumprimento a todos os senhores e senhoras que estão aqui presentes. A gente tem no auditório uma gama variadíssima de representações as mais importantes. Cumprimentar a todo este auditório na pessoa de cada uma das mulheres homenageadas aqui hoje. A nossa posição ali na Mesa não permitia que nos levantássemos para abraçar a cada uma delas, mas, por favor, recebam de todas nós o nosso abraço.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, estava pensando aqui que cada vez que você recebe uma homenagem dessa não é exatamente uma homenagem que você está recebendo. É sempre essa impressão que tenho. É sempre assim que reajo, inclusive, a esta medalha, agora, a Medalha Tiradentes. Acho que quando esta Casa, à qual agradeço, votou para que esta comenda me fosse ofertada, o que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro queria dizer, fundamentalmente, era o seguinte: Luiza, vamos dar uma parada aqui para renovar esse seu compromisso. Renovar o seu compromisso com a luta pela transformação do Brasil, pela transformação da sociedade brasileira. É exatamente assim que me sinto. Quando você recebe uma medalha dessa você tem que de uma certa forma também pensar não apenas no compromisso de quem recebe, mas no compromisso de quem está outorgando a medalha. Vai ser sempre uma via de mão dupla essa relação. Isso é algo que me liga à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em função de coisas que teremos que fazer, em função de iniciativas que teremos que tomar juntos e juntas. \r\n\r\nVárias coisas poderia dizer e elencar aqui, até porque fazem parte da missão do ministério do qual sou titular. Destaco apenas uma, aproveitando o significado deste ano de 2012: temos o mês de março dedicado a celebrar os oitenta anos do voto feminino no Brasil. Estamos num ano eleitoral. O compromisso que quero assumir como uma tarefa importante para mim, este ano, como uma tarefa importante para o nosso ministério - quero crer importante também para a Assembleia Legislativa - se relaciona com a necessidade da promoção da diversidade racial e de gênero na representação parlamentar no Brasil. (Palmas)\r\n\r\nNesta Casa estão representados talvez a maior parte dos partidos que existem no país. Sem esse compromisso dos partidos políticos não poderemos fazer jus a essas celebrações que fazemos pelos oitenta anos do voto feminino. Já sabemos, a estas alturas, que entre os vários obstáculos para que as mulheres participem em igualdade de condições com os homens nos processos eleitorais existe uma parte que se liga muito fundamentalmente às escolhas políticas que os partidos políticos fazem do ponto de vista da prioridade para determinadas candidaturas. Isso de acordo com determinadas regras que possam estabelecer para que efetivamente sejam cumpridas vitórias que tivemos anteriormente, a exemplo do estabelecimento dos 30% de participação mínima das mulheres como candidatas nos partidos, o que já tínhamos conseguido em relação às eleições passadas naquilo que se refere à destinação ou a garantia do tempo de exposição na televisão das candidatas mulheres e dos percentuais do fundo partidário que serão repassados para que as mulheres, efetivamente, consigam financiar as suas candidaturas a ponto de serem conhecidas pela maioria do eleitorado. \r\n\r\nPortanto, a partir desse modo de participação no processo eleitoral, conseguir fazer mudar os números da nossa representação parlamentar. Esses números continuam se constituindo num dos registros mais vergonhosos do Brasil do ponto de vista internacional. É extremamente importante que façamos deste ano, nos oitenta anos do voto feminino, um momento de afirmação e de reafirmação da necessidade de que os parlamentos brasileiros, em todas as esferas, sejam representativos da maioria feminina da população do país.\r\n\r\nEm relação a essa questão do voto feminino, sem retirar uma linha de tudo o que falei até agora, queria observar o seguinte: já vi mais de uma exposição fotográfica historiando, lembrando esses oitenta anos. Dessas exposições em nenhuma aparecia uma mulher negra - nenhuma. Como se nós não existíssemos como cidadãs neste país. Como se nós, mulheres negras, não existíssemos como cidadãs com direito a voto no país desde sempre. Toda a luta que fizermos por igualdade de gênero no âmbito das eleições deste ano e dos anos que virão têm que levar em conta que o que está em jogo - para além da eliminação das diferenças entre homens e mulheres - é uma questão de gênero. Também é questão de gênero a eliminação das desigualdades entre mulheres brancas e mulheres negras, sob pena de não conseguirmos fazer com que todas essas conquistas enquanto mulheres, enquanto sociedade brasileira não se transformem em conquistas exclusivas de um determinado setor da população. (Palmas)\r\n\r\nPortanto, deputada Inês Pandeló, todos os deputados e deputadas desta Casa que me outorgaram este título, é esse o compromisso que quero aqui renovar com todos e com todas vocês. Que neste ano de 2012 possamos todos juntos e juntas trabalhar para uma representação parlamentar que leve em conta e que valorize a diversidade racial, étnica e de gênero da nossa população.\r\n\r\nMuito obrigada a todos vocês.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Parabéns, ministra. Obrigada pelo seu trabalho.\r\n\r\nAntes de terminar, convido, novamente, a Orquestra de Cordas do projeto Villa-Lobos e as Crianças, sob a regência de Sérgio Barbosa, para a apresentação da música “Gaúcha”, de Chiquinha Gonzaga. \r\n\r\n(APRESENTAÇÃO MUSICAL) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Parabéns à Orquestra Villa-Lobos. Quero, também, desejar às crianças bastante sucesso, crianças e adolescentes, porque às vezes chamar de criança não é bem entendido nessa idade. Desejo sucesso, que vocês possam prosperar na música e continuar abrilhantando e alegrando a todos nós com essa beleza. Obrigada, parabéns. (Palmas) \r\n\r\nAgradeço a presença de todos e todas que aqui compareceram, prestigiando a nossa Casa Legislativa e as ilustres homenageadas. E convido para o coquetel no saguão Presidente Getúlio Vargas, localizado na entrada principal do palácio. \r\n\r\nConvido também a todas as homenageadas a virem até a frente para que possamos fazer uma foto para o Jornal da Alerj.\r\n\r\nDeclaro encerrada a sessão. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 1312188"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 905/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6130/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 417.024-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANDRE PEREIRA DE SENNA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 906/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6317/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WHELITON MAMEDES LEOBALDO, matrícula nº 415.600-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 907/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6250/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANE MONTEIRO KILESSE, matrícula nº 417.025-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de EDMILSON RODRIGUES AFFONSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 908/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6012/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO BARROS NUNES, matrícula nº 417.026-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MO/N° 581/2012\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Qualquer Solicitação de Informação, cujo fundamento seja o artigo 5°, caput, inciso XXXIII, da Constituição da República e da Lei nº 12.527/11, poderá ser formulada por meio: \r\n\r\n-escrito, utilizando-se o Protocolo-Geral da Assembleia Legislativa; \r\n\r\n-telefônico, utilizando-se o serviço \"Alô ALERJ\"; \r\n\r\n-eletrônico, utilizando-se o sítio da Assembleia Legislativa na rede mundial de computadores; \r\n\r\n-presencial, utilizando-se a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, se o Requerente for portador de deficiência. \r\n\r\nParágrafo único - O Requerente da informação deverá informar: \r\n\r\n-se for pessoa natural, seu nome completo, CPF e a data de seu nascimento; \r\n\r\n-se for pessoa jurídica, a razão social e o número de seu CNPJ. \r\n\r\nArt. 2° - O Procurador-Geral, o Procurador-decano ou outro Procurador por aquele designado, examinará a admissibilidade da Solicitação de Informação. \r\n\r\nParágrafo Único - Se o parecer jurídico, mencionado no artigo 2°, concluir pela inadmissibilidade da Solicitação de Informação, a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social publicará na rede mundial de computadores o indeferimento; \r\n\r\nArt. 3° - A Subdiretoria-Geral de Comunicação anotará a Solicitação de Informação e remeterá a Diretoria-Geral para distribuir ao órgão competente para informar. \r\n\r\nArt. 4° - Instruída a Solicitação de Informação, a Diretoria-Geral remetê-Ia-á ao Procurador-Geral, ao Procurador-decano ou a outro Procurador por aquele designado, que examinará a constitucional idade da prestação das informações. \r\n\r\nArt. 5° - Competirá a Subdiretoria-Geral de Comunicação divulgar, sempre por meio da rede mundial de computadores, a informação solicitada. \r\n\r\nParágrafo único - A Subdiretoria-Geral de Informática deverá adaptar os sistemas de informática da Assembleia Legislativa às disposições deste Ato Normativo. \r\n\r\nArt. 6° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 902/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3569/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, do IPALERJ, com efeito a partir de 9 de março de 2012, sem prejuízo de direitos e vantagens, a funcionária SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo, Nível - IV , 1.800, matrícula nº 201.580-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI,1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 21.05.2012.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.05.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n588/2006 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa KS TEL Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14004/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base na informação de fls. 217, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16484/2011 - SUBSDIRETORIA-GERAL DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a alteração do Contrato Administrativo nº 02/2012.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3625/2012 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação solicitada no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n*12930/2010 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo deferimento da aposentadoria por invalidez permanente da ex-servidora Ana Cláudia Corrêa Tavares, tornando sem efeito o Ato “E”/MD/Nº 2731/2011.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 011/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o cumprimento do disposto nos arts. 52, 54 e 72 da Lei Complementar nº 101/2000, com a divulgação de demonstrativo da despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida no período de maio/2011 a abril/2012, na forma dos Anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nMAIO/11 A ABRIL/12\r\n\r\nLRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\" - Anexo I\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nLIQUIDADAS (a)\r\n\r\nINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n483.851.083\r\n\r\n394.588\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n483.851.083\r\n\r\n394.588\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)\r\n\r\n80.499\r\n\r\n-\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n80.499\r\n\r\n-\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados \r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)\r\n\r\n483.770.584\r\n\r\n394.588\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL -DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n484.165.172\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n39.532.479.709\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 \r\n\r\n1,225\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 1,684% \r\n\r\n665.726.958\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,600% \r\n\r\n632.519.675\r\n\r\nFONTE SIAFEM \r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS\r\n\r\nJOSUÉ ALVES GOUVÊA\r\n\r\nSubdiretor-Geral de Finanças\r\n\r\nDiretor de Contabilidade \r\n\r\nMatrícula: 415.637-8\r\n\r\nCRC/RJ 074472/0-7\r\n\r\nMatrícula: 201.499-1\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18/05/2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 022/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 4.743/12\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para manutenção do painel e sistema eletrônico de votação da ALERJ.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n-Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n-Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n-Manoel Augusto Do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n-Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n-Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n-Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.05.2012\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n6188/2012 - MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n6190/2012 - CLÁUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 21/05/2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nsº :\r\n\r\n5406/2012 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\n5408/2012 - HÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n5409/2012 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n5410/2012 - MARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n5411/2012 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\n5412/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n5413/2012 - NELSON PEREIRA\r\n\r\n5414/2012 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n5415/2012 - RENATA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n5416/2012 - VICTOR FABIANO DE ARAUJO ANASTACIO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1312189"
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                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de maio de 2012, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- O FUNCIONAMENTO E AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, NO ANO LETIVO DE 2012.\r\n\r\nEm 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO, MARCELO SIMÃO e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Servidores Públicos, para 3ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 23 de maio de 2012, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N.º 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o reescalonamento dos horários de funcionamento das instituições públicas estaduais e municipais e das diversas atividades laborais que se situam na região metropolitana do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N.º 2639/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Fixa prazo para a entrega de diplomas e certificados de conclusão nas instituições públicas de ensino”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Estabelece indicadores relativos ao bem-estar da população do Estado do Rio de Janeiro e indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando-os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.\r\n\r\nEm 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 24 de maio de 2012, quinta-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: “ A importância da discriminação do percentual dos impostos na nota fiscal eletrônica”. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO \r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de maio de 2012, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- EXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nINSTITUÍDA PELO ATO “E”/GP/Nº006/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados GRAÇA MATOS - Vice-Presidente, ALEXANDRE CORREA - Relator, IRANILDO CAMPOS e LUIZ MARTINS, membros titulares da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PROCESSOS DOS ANISTIADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, DEFERIDOS EM 29 DE MAIO DE 2010 NA OAB/RJ, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se no dia 23 DE MAIO DE 2012, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 683/2012, do Deputado Bruno Correa, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMº.PREFEITO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 682/2012, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GERSON CÔRTES, O GERSON KING COMBO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 684/2012, dos Deputados André Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rogerio Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Helcio Angelo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2012, dos Deputados André Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rogerio Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Helcio Angelo, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 686/2012, do Deputado Marcos Soares, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA.”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 687/2012, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAOLO FRANCHETTI.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2012, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DRª. VERA LÚCIA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\n* (Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionados, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa baseado no §2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n1. ANDERSON MESSIAS LEAL\r\n\r\n2. AMÉLIA CHRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n3. ANDRÉ SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nEm 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designado pelo Ato “E”/MD/Nº314/2007, de 05 de fevereiro de 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sra. CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 201.608-7, para proceder à DEFESA do servidor JÚLIO SACRAMENTO DA CRUZ.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nPREGÃO Nº 06-A/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Presencial\r\n\r\nPROCESSO: nº 15640/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) sistemas de identificação de visitantes.\r\n\r\nREUNIÃO: 11.06.2012, às 10horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: “http://www.alerj.rj.gov.br.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MAIO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº35-A/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de persianas com instalação.\r\n\r\nPROCESSO N°: 16.324/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nREUNIÃO: 21/05/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 21/05/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço ofertado)\r\n\r\nR&L INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGO DE DECORAÇÕES LTDA - R$ 14.990,00 (catorze mil novecentos e noventa reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados membros, para a 13ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 40 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 21.05.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membro Suplente da COMISSÃO DE SÁUDE, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Assuntos Gerais; II - Distribuição de proposições; III - Discussão e votação de pareceres: 19 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 21.05.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 11ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 07 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 21.05.2012)\r\n\r\nId: 1312190"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1311902": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1932ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 10.05.2012 Às 10 horas do dia 10 de maio de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Fernando Luiz Mendes Pinheiro e Leonardo Forner Senra e a Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Alteração de endereço: POSTO DE ABASTECIMENTO CAPÃO DA CANOA - RS, inscrito no NIRE nº 43901163363, de Rodovia RS 407, Km 14, nº 2206, Santo Antônio, Capão da Canoa/RS, CEP: 95.555-000, para Rua José Serafim de Souza, nº 204, Santa Luzia, Capão da Canoa/RS, CEP: 95.555-000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Assinaturas: Andrea Martini, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Leonardo Forner Senra e Maria Alicia Lima \r\n\r\nPeralta. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Monica Fernandes Saraiva - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002327250, em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da 1932 RD Realizada em 10/05/2012\r\n\r\npublicada no DO.RJ em 22/05/2012\r\n\r\nId: 1311902"
                ],
                "1311974": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2012, às 11h30min, na Rua Humberto de Campos nº 425 - 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros em 06 de janeiro de 2012. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a maioria dos membros do Conselho, ao final assinados. Presentes, também, os Srs. Alex Waldemar Zornig, Sergio José Aguiar Teixeira Junior e Daniella Geszikter Ventura (representantes da Companhia), bem como os Srs. Allan Kardec de Melo Ferreira e Leopoldo Schneider (representantes do Conselho Fiscal da Companhia). Registrada, ainda, a presença de representantes da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (Srs. Antonio Nicolau e Luiz Paulo Cesar Silveira) e de representantes do auditor independente (Srs. Marco Antonio Brandão Simurro, Marcelo Salvador e Otavio Ramos Pereira). IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Instalada e iniciada a reunião, os Conselheiros elegeram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. O Presidente do Conselho, Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, passou a palavra ao Sr. Alex Waldemar Zornig, que esclareceu, com relação ao único item da Ordem do Dia, que, na análise da documentação elaborada para fins de registro da Reorganização Societária envolvendo a Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), a Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"), a Coari Participações S.A. (\"Coari\") e a Companhia, a Securities and Exchange Commission formulou comentários com relação à forma de contabilização da mais valia originada na aquisição da Companhia evidenciada em suas demonstrações financeiras não auditadas pro-forma, na data base de 30 de junho de 2011, o que acarretou ajustes no Laudo de Avaliação contábil pro-forma da Coari e no Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado da Coari e da Companhia, assim como no Laudo de Avaliação contábil pro-forma da TNL e no Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado da TNL e da Companhia. Após o exame das informações e dos materiais submetidos, os Srs. Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar os novos laudos de avaliação contábil e de patrimônio líquido a preços de mercado referentes às Incorporações da Coari e da TNL elaborados pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"). As cópias dos referidos laudos estão anexas à ata desta Reunião; (ii) Aprovar os seguintes instrumentos, incluindo todos os seus anexos e as modificações neles previstas: (i) Primeiro Aditivo ao Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A.; e (ii) Primeiro Aditivo ao Protocolo e Justificação de Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A.; ficando ratificados todos os demais termos dos protocolos originais não alterados pelos aditivos ora aprovados. As cópias dos Aditivos aos Protocolos e Justificações ora aprovados estão anexas à ata desta Reunião; (iii) Submeter os Aditivos aos Protocolos e Justificações, bem como os novos laudos de avaliação aprovados no item (i) acima, à Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, juntamente com os demais documentos relativos Reorganização Societária anteriormente aprovados; e (iv) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para a assinatura dos Aditivos aos Protocolos e Justificações de Incorporação da TNL e da Coari pela Companhia e demais medidas necessárias à implementação da Reorganização Societária. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho de Administração e pela Secretária: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa e do Conselho; João de Deus Pinheiro de Macêdo - Vice-Presidente do Conselho; Francis James Leahy Meaney; e Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BRASIL TELECOM S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2308863 e data de 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311974"
                ],
                "1311850": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1311850"
                ],
                "1311973": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 33.3.0026253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 385ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 17 dias do mês de janeiro de 2012, às 14h00min, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros em 10 de janeiro de 2012. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício, ao final assinados. Presentes, também, José Augusto da Gama Figueira, Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Sra. Daniella Geszikter Ventura (representantes da Companhia), e o Sr. Sergio Bernstein (membro do Conselho Fiscal da Companhia). IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Presidente do Conselho José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha declarou instalada a reunião e, em seguida, esclareceu que, com relação ao item 1 da Ordem do Dia, na análise da documentação elaborada para fins de registro da Reorganização Societária envolvendo a Companhia, a Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\"), a Coari Participações S.A. (\"Coari\") e a Brasil Telecom S.A. (\"BRT\"), a Securities and Exchange Commission formulou exigências com relação à forma de contabilização da mais valia originada na aquisição da BRT evidenciada nas demonstrações financeiras não au ditadas pro-forma da Coari, na data base de 30 de junho de 2011, o que acarretou ajustes no Laudo de Avaliação da Coari e no Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado da Coari e da BRT, assim como no Laudo de Avaliação da TNL e no Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido a Preços de Mercado da TNL e da BRT. Após o exame das informações e dos materiais submetidos, os Srs. Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar os novos laudos de avaliação contábil e de patrimônio líquido a preços de mercado referentes às Incorporações da Coari e da TNL elaborados pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua São José, 90 - grupo 1.802, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis\"), segundo os critérios exigidos pela Securities and Exchange Commission - SEC. As cópias dos referidos laudos estão anexas à ata desta Reunião. (ii) Aprovar os seguintes instrumentos, incluindo todos os seus anexos e as modificações neles previstas, (i) Primeiro Aditivo ao Protocolo e Justificação de Incorporação da Coari Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A.; e (ii) Primeiro Aditivo ao Protocolo e Justificação de Incorporação da Tele Norte Leste Participações S.A. pela Brasil Telecom S.A., ficando ratificados todos os demais termos dos protocolos originais não alterados pelos aditivos ora aprovados. As cópias dos Aditivos aos Protocolos e Justificações ora aprovados estão anexas à ata desta Reunião. (iii) Submeter os Aditivos aos Protocolos e Justificações, bem como os novos laudos de avaliação aprovados no item 1 acima, à assembleia geral de acionistas da Companhia, da Coari e da BRT, juntamente com os demais documentos relativos Reorganização Societária anteriormente aprovados; e (iv) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para a assinatura dos Aditivos ao Protocolo e Justificação de Incorporação da TNL pela BRT e demais medidas necessárias à implementação da Reorganização Societária. Em seguida, com relação ao item 2 da Ordem do Dia, na forma do artigo 150 da Lei nº 6.404/76, deliberaram os Srs. Conselheiros por substituir o membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Sra. Monica Ferreira Dias pelo Sr. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 17041302-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.206.228-01, residente e domiciliado em Brasília (DF), com endereço à SCN, Quadra 2, Bloco A, 11º andar - Ed. Corporate Financial Center, em complementação ao mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. O Conselheiro eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, apostas as assinaturas dos senhores Conselheiros: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; José Augusto da Gama Figueira - Secretário da Mesa; Fernando Magalhães Portella; Pedro Jereissati; Armando Galhardo Nunes Guerra Jr.; Alexandre Jereissati Legey; Ricardo Ferraz Torres (suplente); Laura Bedeschi Rego de Mattos; Demósthenes Marques; Carlos Fernando Costa; e Renato Torres de Faria. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Leste Participações S.A. Certifico o deferimento em 27/03/2012 e o registro sob o número 2307873 em 27/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311973"
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                "1312106": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "JORNAL CORPORATIVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.484.078/0001-82 - NIRE 33300298347\r\n\r\nAta de AGE. No dia 07/05/2012, às 11:00, na Av. Atlântica, 4240, Hotel Sofitel Rio, Copacabana, nesta Cidade, conforme edital de convocação publicado no DORJ e no Jornal Corporativo dos dias 27, 28 e 29/04/2012, 02 e 03/05/2012, reuniram-se os acionistas representando 98% do capital social da sociedade, para tratar da seguinte ordem do dia: \"1. Alteração do inciso II e exclusão do inciso VIII do art. 11 do estatuto social da Cia., que trata das competências individuais de cada membro da diretoria, passando as funções descritas no inciso VIII para o cargo de diretor administrativo-financeiro; 2. Alteração da composição da diretoria da Cia., com a eleição de novos membros.\" Assumiu a Presidência da reunião o Sr. Cristiano Lagoas, brasileiro, solteiro, empresário, RG 009103655-8 Detran-RJ, CPF/MF 010.606.157-70, domiciliado na Praia de Botafogo, 501/Bl. A, 1º andar, Torre Pão de Açúcar, Botafogo/RJ, o qual convidou a Srª Roberta Prata Saint-Clair Pimentel, brasileira, casada, advogada RG OAB-RJ 82.141, CPF/MF 016.703.997-02, domiciliada na Av. Beira Mar, 216 /1202, Centro/RJ, para secretariar os trabalhos, ficando, assim, constituída a mesa. Verificado o quórum de instalação, o Presidente declarou a reunião instalada, dando boas vindas aos acionistas presentes. Passando-se ao 1º item da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a alteração do inciso II e exclusão do inciso VIII do art. 11 do estatuto social da Cia., que trata das competências individuais de cada membro da diretoria, passando as funções descritas no inciso VIII para o inciso II, referente ao cargo de diretor administrativo-financeiro, passando a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 11. II. Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro: a) representar a Cia. ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante qualquer pessoa natural ou jurídica, pública ou privada; b) constituir, em nome da Cia., procuradores, conferindo-lhes poderes especiais e limitados, por prazo determinado, inexistindo limitação de prazo quando se tratar de mandato ad judicia; c) assinar quaisquer documentos que impliquem responsabilidade para a mesma, dentro dos limites que lhes são estabelecidos por força deste Estatuto Social; d) elaborar programas financeiros e dirigir sua execução, quando aprovados pela Diretoria; e) supervisionar e coordenar todas as atividades que envolvam questões financeiras da Cia.; f) planejar, programar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades contábeis e fiscais da Cia.; g) coordenar e supervisionar a elaboração e execução do orçamento da Cia.; e h) efetuar o controle de Contas a Pagar e Contas a Receber da Cia..” Com relação ao segundo item da ordem do dia, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a exoneração da Srª Ana Carolina Carvalho de Gouveia do cargo de Diretor de Jornalismo; aceitaram e acolheram as renúncias das Srªs Aline Rodrigues Zaram e Ana Maria Alves da Silva Oliveira aos cargos de Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de Publicidade Legal, respectivamente; elegeram ao cargo de Diretor Administrativo Financeiro o Sr. Diogo Oliveira de Lyra, brasileiro, solteiro, empresário, RG 11.842.680-8 Detran/RJ, CPF/MF 120.242.037-01, residente e domiciliado na Rua Alcindo Guanabara, 25/ 1101, Centro/RJ e ao cargo de Diretor de Jornalismo o Sr. Gleriston Rodrigues Barbosa, brasileiro, solteiro, jornalista, RG 20.915.442-6 Detran/RJ e CPF/MF 107.907.747-20, residente e domiciliado na Rua Alcindo Guanabara, 25/1101, Centro/RJ, todos com mandato de 1 ano ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata que se refere a esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. RJ, 08/05/12. Cristiano Lagoas - Presidente. Roberta Prata Saint-Clair Pimentel - Secretária. Diretores eleitos: Diogo Oliveira de Lyra; Gleriston Rodrigues Barbosa. JUCERJA nº 2327272 em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1312099"
                ],
                "1312065": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 07 dias do mês de maio de 2012, às 18:30 horas, na sede social da Companhia, na Praça XV de Novembro nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Cumpridas as formalidades para convocação, compareceram à Reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, os Conselheiros titulares Djalma Bastos de Morais, Pedro Grossi Júnior, João Almeida dos Santos, Luiz Ricardo da Câmara Lima, Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, Carlos Roberto Cafareli, Maurício Luís Luchetti e Ernesto Paulo da Silva Nunes e os Conselheiros suplentes Cristiano Corrêa de Barros, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Luiz Henrique de Castro Carvalho, Jorge Kalache Filho, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Neto, Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque e Carlos Massaru Takahashi. 3. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração presentes, sem quaisquer restrições e por unanimidade, deliberaram autorizar e encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária: (A) A captação de recursos pela Companhia, que poderá ser feita por meio da: (a) quinta emissão, pela Companhia, de Notas Promissórias, em série única, com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 910.000.000,00 (novecentos e dez milhões de reais), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob o regime de garantia firme de colocação, com as seguintes características: (i) Os recursos captados com a emissão das Notas Promissórias serão utilizados para o pagamento do valor acordado no Contrato de Compra e Venda de Ações, celebrado em 16 de março de 2012, entre a Companhia e a Abengoa Concessões Brasil Holding S.A., para aquisição, pela Companhia, de 50% das ações de emissão da sociedade União de Transmissoras de Energia Elétrica S.A. - UNISA, nos termos do fato relevante divulgado ao mercado em 16 de março de 2012, bem como para reforço do caixa da Companhia; (ii) Serão emitidas até 182 (cento e oitenta e duas) Notas Promissórias, em série única, com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na data de emissão, sendo que a data de emissão das Notas Promissórias será a data em que estas forem efetivamente subscritas e integralizadas, observado que a subscrição e integralização das Notas Promissórias ocorrerá no mesmo dia. A integralização das Notas Promissórias será realizada à vista e em moeda corrente nacional; (iii) O valor nominal unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à taxa de 104,00% (cento e quatro inteiros por cento) da taxa média dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Taxa DI”), calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”) no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Remuneração das Notas Promissórias”). A Remuneração das Notas Promissórias será incidente sobre o valor nominal unitário das Notas Promissórias, desde a data de emissão até a data de vencimento ou data do resgate antecipado, o que ocorrer primeiro (ou, ainda, na data do vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um dos eventos de inadimplemento que estejam descritos nas cártulas das Notas Promissórias) e será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, conforme os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na internet (http://www.cetip.com.br) (“Caderno de Fórmulas CETIP21”), e de acordo com a fórmula que deverá constar das cártulas das Notas Promissórias; (iv) As Notas Promissórias serão emitidas fisicamente e terão prazo de vencimento de até 360 dias a contar da data de emissão. O valor nominal unitário das Notas Promissórias será integralmente pago na data de vencimento ou na data do resgate antecipado, o que ocorrer primeiro (ou, ainda, na data do vencimento antecipado das Notas Promissórias em razão da ocorrência de um dos eventos de inadimplemento que estejam descritos nas cártulas das Notas Promissórias), acrescido da Remuneração das Notas Promissórias; (v) A Companhia poderá, observados os termos e condições estabelecidos nas cártulas das Notas Promissórias, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, a partir de 60 (sessenta) dias contados da data de emissão, realizar o resgate antecipado total ou parcial das Notas Promissórias, desde que a CETIP e os titulares das Notas Promissórias sejam comunicados com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data prevista para o respectivo resgate, sem pagamento de qualquer prêmio aos titulares das Notas Promissórias. Observado o disposto no § 2º do artigo 7º da Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990 (conforme alterada), o resgate antecipado será realizado mediante anuência expressa dos titulares de Notas Promissórias em circulação, anuência esta que constará das referidas cártulas das Notas Promissórias, de forma que, ao subscrever, integralizar ou adquirir as Notas Promissórias, os titulares automática e antecipadamente concederão sua anuência para o resgate antecipado. (vi) As notas promissórias serão registradas para: (a) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP; e (b) negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, observados os requisitos e procedimentos previstos na Instrução CVM 476, podendo ser negociadas somente após decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição, conforme disposto no artigo 13 da Instrução CVM 476; (vii) As Notas Promissórias não contarão com qualquer tipo de garantia, inclusive aval; ou (b) emissão de cédula de crédito bancário pela Companhia em favor de banco de primeira linha no mercado brasileiro, no valor de até R$ 910.000.000,00 (novecentos e dez milhões de reais), observadas as seguintes características: (i) Os recursos captados com a emissão da CCB serão utilizados para o pagamento do valor acordado no Contrato de Compra e Venda de Ações, celebrado em 16 de março de 2012, entre a Companhia e a Abengoa Concessões Brasil Holding S.A., para aquisição, pela Companhia, de 50% das ações de emissão da sociedade União de Transmissoras de Energia Elétrica S.A. - UNISA, nos termos do fato relevante divulgado ao mercado em 16 de março de 2012, bem como para reforço do caixa da Companhia; (ii) A CCB fará jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à taxa de 104,00% (cento e quatro inteiros por cento) da Taxa DI, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Remuneração da CCB”). A Remuneração da CCB será incidente sobre o valor de face da CCB, desde a data de sua emissão até a data de vencimento, e será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, conforme os critérios definidos no Caderno de Fórmulas CETIP21, e de acordo com a fórmula que deverá constar da própria CCB; (iii) A CCB terá prazo de vencimento de até 360 dias a contar da data de emissão. O valor de face da CCB será integralmente pago na data de vencimento, acrescido da Remuneração da CCB; e (iv) A CCB não contará com qualquer tipo de garantia, inclusive aval; (B) os acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral Extraordinária deverão decidir qual a forma de captação de recursos a ser utilizada pela Companhia dentre as opções “a” ou “b” da deliberação acima; e (C) a Diretoria da Companhia para negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à forma de captação de recursos escolhida pela Companhia, bem como para praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da emissão das Notas Promissórias ou da CCB, conforme o caso, podendo decidir, inclusive, após consultado o Comitê de Finanças da Companhia, a quantidade final de Notas Promissórias a serem emitidas no âmbito da presente emissão ou o valor de face da CCB, conforme o caso, dentro dos limites aqui estabelecidos, assim como a contratação de prestação de serviços, tais como custódia, liquidação, emissão de certificados, agente pagador, conforme o caso. O texto integral da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., realizada em 07 de maio de 2012, foi lavrado em livro próprio e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00002325623, em 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1312065"
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                "1311786": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 26 de Abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 (dez) horas do dia 26 de abril de 2012, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3443, Sala 101, Bloco 04, Barra da Tijuca, CEP 22631-003. 2. Convocação: O edital de convocação foi publicado na forma do disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (“Lei das S.A.”), nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012, páginas 07, 47 e 34, e Jornal Monitor Mercantil, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012, páginas 10, 10 e 10. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Thiago Frias Picolo Peres e secretariada pela Sra. Mônica Cristina Duarte de Oliveira. 4. Presença: presentes os acionistas representando o quorum legal para instalação e deliberação, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. Presentes ainda, para os fins do disposto no art. 134, §1º da lei das s.A., O Sr. Alexandro Ozores Pimenta, representante legal da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.562.112/0002-1, Com endereço na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida José da Silva de Azevedo Neto, 200 - Torre Evolution IV - 2º, Brasil, CEP: 22775-056, (“PWC”), empresa responsável pela auditoria das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) aprovar a proposta para a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2012; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a alteração do plano de opção de compra de ações atualmente em vigor, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26 de dezembro de 2008 e alterado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29 de abril de 2011 (“Plano de 2008”) para reduzir o número de ações objeto do Plano de 2008; (ii) aprovar a criação do novo plano de opção de compra de ações nos termos do Anexo I a esta ata (“Plano de 2012”); e (iii) autorizar o Conselho de Administração da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos beneficiários elegíveis, nos termos do Plano de 2012. 6. Documentos: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram: (a) publicados, nas edições do dia 27 de março de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas folhas 10 a 16; e no Jornal Monitor Mercantil, nas folhas 11 a 15; (b) enviados à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), em 26 de março de 2012, juntamente com os demais documentos exigidos pela legislação aplicável; e (c) colocados à disposição dos acionistas na sede social e no endereço eletrônico da Companhia (www.grupotechnos.com.br) em 26 de março de 2012. Na mesma data, foi colocada à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e enviada à CVM e à BM&FBOVESPA, nos termos da legislação aplicável, a Proposta da Administração com os demais documentos pertinentes às matérias objeto da ordem do dia desta Assembleia. Por fim, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, respectivamente, nas folhas 37, 89, 72, e no Jornal Monitor Mercantil, respectivamente nas folhas 07, 08, 07, bem como enviado à CVM e à BM&FBOVESPA, nos termos da legislação aplicável, o anúncio a que se refere o artigo 133 da Lei das S.A. Os documentos referidos neste item tiveram sua leitura dispensada por serem de conhecimento de todos. 7. Lavratura da Ata e Publicação: Por unanimidade de votos dos presentes, foi aprovada a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme autorizam os parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das S.A. 8. Deliberações em Assembleia Geral Ordinária: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas, com a abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram: 8.1 Os acionistas Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging markets small capitalization equity index non lendable fund b e ishares msci brazi small cap index fund se abstiveram de votar na aprovação desta matéria. Os demais acionistas presentes à assembleia deliberaram aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 8.2 Aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, a Proposta da Administração de destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no valor de R$ 88.957.039,85 (oitenta e oito milhões novecentos e cinqüenta e sete mil trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme segue: (a) R$ 4.447.851,99 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e um reais e noventa e nove centavos) para a Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei das S.A.;(b) R$ 13.792.228,58 (treze milhões setecentos e noventa e dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e oito centavos) para a conta de reserva reflexa dos incentivos fiscais na controlada direta Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A.; (c) R$ 17.679.239,82 (dezessete milhões seiscentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) para distribuição de dividendo obrigatório aos acionistas, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, nos termos do artigo 202 da Lei das S.A., a serem pagos em 07 de maio de 2012; (d) R$ 16.488.760,18 (dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais e dezoito centavos) para distribuição de dividendo complementar além do dividendo obrigatório; (e) R$ 36.548.959,28 (trinta e seis milhões quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos) para retenção na companhia conforme orçamento de capital para o exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2012 aprovado nesta data; 8.3 Aprovar, por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, o orçamento de capital da Companhia para o exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2012, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. 8.4 Fixar a verba anual global para a remuneração dos administradores da Companhia para o corrente exercício em até R$ R$ 4.900.000,00 (quatro milhões novecentos mil reais). 9. Deliberações em Assembleia Geral Extraordinária: 9.1 Aprovar, por maioria de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, a alteração Plano de 2008 para reduzir o número de ações objeto do referido plano de 5.462.444 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e duas mil, quatrocentos e quarenta e quatro) ações, número este considerando o grupamento de ações aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de maio de 2011, para 3.795.367 (três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e sete) ações. O Plano de 2008 passará a vigorar nos termos do Anexo I à presente ata. 9.2 Aprovar, por maioria de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, a criação do Plano de 2012, nos termos do Anexo II à presente ata, que tem como objetivo outorgar aos beneficiários do referido plano opções de compra de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, de acordo com as regras e condições a serem estabelecidas nos contratos de opção de compra de ações, com vistas a incentivar e reter profissionais talentosos e compromissados com os objetivos da Companhia. Ficou esclarecido que, para o primeiro lote de opções exercíveis a partir da aprovação do programa e da assinatura do contrato de outorga, as metas são aquelas estabelecidas no Acordo de Participação nos Lucros e Resultados da Companhia para o ano de 2011, conforme vier a ser verificado pela Companhia. 9.3 Por maioria de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas, autorizar o Conselho de Administração da Companhia a tomar todas as medidas necessárias à outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos beneficiários elegíveis, nos termos do Plano de 2012. 10. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, em forma de sumário, nos termos do § 1º do Artigo 130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Thiago Frias Picolo Peres, Presidente; Mônica Cristina Duarte de Oliveira, Secretária. Jucerja nº 00002324541, em 09/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311786"
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Publicações: Aviso aos acionistas, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76, cuja circulação ocorreu nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 27 e 28/03/12, às fls. 35, 36 e 90, respectivamente, e no Jornal O Fluminense nos dias 25, 26, 27 e 28/03/12, às fls. 04, 04, 04 e 07, respectivamente. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 19/04/12, às fls. 39 a 50, e no jornal O Fluminense no dia 19/04/12, às fls. 4 a 7. 4. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o Sr. Mario Fernando de Melo Santos Presidente do Conselho de Administração da Companhia e o Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá, inscrito no CRC - RJ 094.644/O-0, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A., auditor independente da Companhia, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 5. Mesa: Presidente - Mario Fernando de Melo Santos; Secretária - Maria Eduarda Fischer Alcure; 6. Ordem do Dia: Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) Eleição do Conselho de Administração para um novo mandato de 2 anos; e (iv) Fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2012. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Aprovação da realização da 7ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até 2 (duas) séries, no valor total de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) da Companhia, por meio de distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação; (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da referida emissão de debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"); e (iii) Autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas necessárias à emissão das debêntures. 7. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes: Inicialmente, foi aprovada a la vratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Em Assembléia Geral Ordinária: 7.1. Com abstenção dos legalmente impedidos, foram aprovados, pela unanimidade dos acionistas presentes, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31.12.2011, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. No que se refere à proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido do exercício de 2011, no valor de R$ 210.352.421,18 (duzentos e dez milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos), da seguinte forma: (i) R$ 111.728.249,16 (cento e onze milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) como ajuste pela absorção de outros resultados abrangentes; (ii) R$ 45.342,86 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) referente à reversão em favor da Companhia de dividendos expirados (prescritos); (iii) destinar 5% do lucro líquido ajustado conforme (i) e (ii), correspondente a R$ 4.933.475,74 (quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, e setenta e quatro centavos) para a constituição da reserva legal, em cumprimento ao art. 193 da Lei 6.404, de 15/12/76, e ao art. 27, parágrafo 1º, II do Estatuto Social da Companhia; (iv) distribuir o montante de R$ 23.434.009,79 (vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, nove reais e setenta e nove centavos) a título de dividendo mínimo obrigatório, em cumprimento ao art.202 da Lei 6.404/76 e ao art. 27, § 1º, III, do Estatuto Social; e (v) destinar o saldo de R$ 70.302.029,35 (setenta milhões, trezentos e dois mil, vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. 7.3 Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 30 de dezembro de 2012, precedida(s) de aviso aos acionistas, observada a seguinte distribuição de dividendo por ação: Natureza - Ações Ordinárias; Dividendos - 0,00597422 por lote de mil ações; As ações serão negociadas ex dividendos a partir de 30 de abril de 2012. 7.4. No tocante ao item (iii) da ordem do dia, em razão do término do atual mandato, foi aprovada a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração por um novo mandato de 2 (dois) anos, a findar na Assembleia Geral Ordinária que vier a ser realizada no ano de 2014: Membros Titulares: MARIO FERNANDO DE MELO SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, eletricista, portador da Carteira de Identidade 406975 SSPPE emitida em 24 de janeiro de 1974, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.541.194-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ANTONIO BASILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 68.586, inscrito no CPF/MF sob o nº 721.694.197-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; NELSON RIBAS VISCONTI, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 60.170 OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 676.823.917-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ; JOSÉ TÁVORA BATISTA, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador do RG nº 93014005743 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 135.402.623-34, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza/CE, com endereço profissional na Rua Padre Valdevino, 150 - Centro, Fortaleza, CE; RAMÓN FRANCISCO CASTAÑEDA PONCE, chileno, separado, portador da Carteira de Identidade chilena nº 10.485.198-33, engenheiro civil, residente e domiciliado na Cidade de Santiago, Chile, na Calle Santa Rosa, 76 - 7º andar; JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 23.470/D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 283.567.996-00, residente e domiciliado na Av. Quintino Bocaiúva, 151/A - apto. 316, na Cidade de Niterói, RJ; CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES, chileno, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 08270.005107/2006-70 SIAPRO-SR/DFP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 600.208.163-16, residente e domiciliado na cidade de Santiago, Chile, com endereço profissional na Av. Santa Rosa, nº 76 - Santiago, Chile; LUCIANO ALBERTO GALASSO SAMARIA, chileno, casado, engenheiro civil, portador do RNE n.º V351641-S, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.330.147-94, residente e domiciliado na cidade de Santiago, Chile, com endereço profissional na Av. Santa Rosa, nº 76 - Santiago, Chile; e ELIZABET CODEÇO DE ALMEIDA LOPES, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 959766 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 222685707-97, residente e domiciliada na Rua Professor Edmundo March, nº 2/402, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, sendo esta na condição de representante dos empregados e aposentados da Companhia e dos empregados e aposentados da BRASILETROS - Fundação Ampla de Seguridade Social, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Membro Suplente: Como membro suplente da Conselheira titular, Sra. Elizabet Codeço, também na condição de representante dos empregados e aposentados da Companhia e dos empregados e aposentados da BRASILETROS - Fundação Ampla de Seguridade Social, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, foi eleito o Sr. OTACILIO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 04528705 do DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 705.797.647-20, residente e domiciliado na Rua Coronel Ferreira da Silva, nº. 13, Camarão, São Gonçalo - RJ. Os membros titular e suplente representantes dos empregados e aposentados da Companhia e da Brasiletros terão o mandato coincidente com o mandato dos demais membros do Conselho de Administração que ora se inicia, ou seja, com duração de 2 (dois) anos, a findar na Assembleia Geral Ordinária de 2014. Os Acionistas que submeteram à Assembleia Geral a indicação dos membros do Conselho de Administração eleitos declararam que obtiveram dos mesmos a informação de que estão em plenas condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. 7.5. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual da Administração da Companhia no montante máximo de R$ 8.500.453,76 (oito milhões, quinhentos mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. Desse montante, foi aprovado o limite máximo de até R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo de responsabilidade do Conselho de Administração a distribuição desses valores. Foi aprovado, ainda, o montante global da remuneração da Diretoria, de acordo com o art. 152 da Lei das Sociedades Anônimas, no valor máximo de R$ 8.452.453,76 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), entre rendimentos fixos e variáveis. Em Assembléia Geral Extraordinária: 7.6. Pelo voto da unanimidade dos acionistas presentes, foi aprovada a 7ª (sétima) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), em até duas séries, da Companhia, no montante total de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de colocação (\"Oferta Restrita\"), com as seguintes características e condições: 1. VALOR DA EMISSÃO: o valor total da Emissão será de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); 2. NÚMERO DE SÉRIES: a Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, sendo que a existência das séries e a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série serão definidas por meio do procedimento de coleta de intenções de investimento a ser organizado pelos Coordenadores, como definido no item 6.6, observado que a alocação das Debêntures entre as séries ocorrerá no sistema de vasos comunicantes, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos (\"Procedimento de Bookbuilding\"). Qualquer uma das séries poderá não ser emitida, a depender do resultado do Procedimento de Bookbuilding. Ainda, o somatório das Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\") e das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") não poderá exceder R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido), bem como a quantidade de 40.000 (quarenta mil) Debêntures. O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à escritura de emissão das Debêntures, sem a necessidade de prévia aprovação societária ou de realização de Assembleia Geral de Debenturistas; 3. VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o valor nominal unitário das debêntures será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). O Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série não será atualizado e o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série será atualizado monetariamente, a partir da Data de Emissão, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (\"Atualização Monetária da Segunda Série\"), sendo o produto da Atualização Monetária da Segunda Série automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série; 4. QUANTIDADE DE DEBÊNTURES: serão emitidas 40.000 (quarenta mil) Debêntures; 5. DATA DE EMISSÃO: a data de emissão das Debêntures será o dia 15 de junho de 2012 (\"Data de Emissão\"); 6. COLOCAÇÃO: as Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), sob o regime de garantia firme de colocação, tendo como público alvo exclusivamente investidores qualificados, assim definidos nos termos do 109 da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, observado ainda o disposto no artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). A Emissão seguirá os procedimentos descritos na Instrução CVM 476, com observância dos limites impostos por tal norma e pela Lei das Sociedades por Ações, devendo a Oferta Restrita ser efetivada de acordo com o resultado do Procedimento de Bookbuilding; 7. REGISTRO PARA DISTRIBUIÇÃO E NEGOCIAÇÃO: as Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário e negociação no mercado secundário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (\"SDT\") e por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), respectivamente, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição e a negociação liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e desde que a Companhia esteja em dia com o cumprimento das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; 8. CONVERSIBILIDADE: as Debêntures não serão conversíveis em ações da Companhia; 9. FORMA: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; 10. ESPÉCIE: as Debêntures serão da espécie quirografária, sem garantia, não gozando os Debenturistas de preferência em relação aos demais credores quirografários da Companhia nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações; 11. PRAZO E DATA DE VENCIMENTO: o prazo das Debêntures da Primeira Série será de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de junho de 2017 (\"Data de Vencimento da Primeira Série\"); e das Debêntures da Segunda Série será de 7 (sete) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15 de junho de 2019 (\"Data de Vencimento da Segunda Série\" e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira Série, \"Data de Vencimento\"); 12. AMORTIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL UNITÁRIO: o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série será amortizado anualmente, em 2 (duas) parcelas anuais iguais, devidas ao final do 4º (quarto) e 5º (quinto) anos contados da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de junho de 2016, e o segundo pagamento devido na Data de Vencimento da Primeira Série (cada uma, uma \"Data de Amortização das Debêntures da Primeira Série\"), enquanto o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série atualizado será amortizado anualmente, em 3 (três) parcelas anuais, devendo a primeira parcela ser paga ao final do 5º (quinto) ano contado da Data de Emissão, a segunda parcela ser paga ao final do 6º (sexto) ano contado da Data de Emissão, e a terceira parcela ser paga ao final do 7º (sétimo) ano contado da Data de Emissão, sendo, portanto, o primeiro pagamento devido em 15 de junho de 2017, o segundo pagamento em 15 de junho de 2018, ambas no percentual de 33,3330% do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série atualizado, e o terceiro e último pagamento na Data de Vencimento da Segunda Série, no percentual de 33,3340% do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série atualizado (cada uma, uma \"Data de Amortização das Debêntures da Segunda Série\"); 13. REMUNERAÇÃO: (a) Remuneração das Debêntures da Primeira Série: A partir da Data de Emissão, as Debêntures da Primeira Série farão jus a uma remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra grupo\", base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de spread a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, observado o spread máximo de 1,18% (um inteiro e dezoito centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, (\"Acréscimo sobre a Taxa DI\"), incidentes sobre o Valor Nominal Unitário e, imediatamente, após a primeira Data de Amortização das Debêntures da Primeira Série, sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série e pagos ao final de cada período de capitalização (\"Remuneração das Debêntures da Primeira Série\"); e (b) Remuneração das Debêntures da Segunda Série: A remuneração aplicável às Debêntures da Segunda Série observará (i) uma taxa mínima de 6,90% (seis inteiros e noventa centésimos por cento) ao ano; e (ii) uma taxa máxima equivalente à remuneração das Notas do Tesouro Nacional - Série B, com vencimento em 15 de agosto de 2020 (\"NTN-B 2020\"), apurada pela média aritmética das negociações das NTN-B 2020 a serem apuradas nos 5 (cinco) dias imediatamente anteriores à data do Procedimento de Bookbuilding, conforme taxas indicativas divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA na página eletrônica http://www.anbima.com.br, acrescida de spread máximo de até 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano (em conjunto com a Atualização Monetária da Segunda Série, a \"Remuneração das Debêntures da Segunda Série\" e, em conjunto com a Remuneração das Debêntures da Primeira Série, \"Remuneração\"). A taxa utilizada para cálculo dos juros remuneratórios da Segunda Série incidirá sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série, atualizados conforme a Atualização Monetária da Segunda Série, calculados por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a partir da Data de Emissão, e pagos ao final de cada período de capitalização. Observados os limites do Acréscimo sobre a Taxa DI e do spread máximo das Debêntures da Segunda Série, as taxas finais aplicáveis para cálculo da Remuneração serão definidas após o Procedimento de Bookbuilding e serão ratificadas por meio de aditamento à escritura de emissão das Debêntures. A Remuneração das Debêntures da Primeira Série será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, nos dias 15 de junho e 15 de dezembro de cada ano, iniciando-se em 15 de dezembro de 2012 e finalizando na Data de Vencimento da Primeira Série, e a Remuneração das Debêntures da Segunda Série será paga anualmente, a partir da Data de Emissão, no dia 15 de junho de cada ano, iniciando-se em 15 de junho de 2013 e finalizando na Data de Vencimento da Segunda Série; 14. REPACTUAÇÃO: não haverá repactuação programada das Debêntures; 15. RESGATE ANTECIPADO FACULTATIVO E AMORTIZAÇÃO FACULTATIVA: a Companhia poderá, mediante deliberação em reunião de Conselho de Administração, a seu exclusivo critério: (a) a partir do 24º (vigésimo quarto) mês, exclusive, contado da Data de Emissão, para as Debêntures da Primeira Série (\"Período de Resgate Antecipado da Primeira Série\" ou \"Período de Amortização Facultativa da Primeira Série\", conforme o caso); e (b) a partir do 36º (trigésimo sexto) mês, exclusive, após a Data de Emissão, para as Debêntures da Segunda Série (\"Período de Resgate Antecipado da Segunda Série\" ou \"Período de Amortização Facultativa da Segunda Série\", conforme o caso, sendo que o Período de Resgate Antecipado da Primeira Série e o Período de Resgate Antecipado da Segunda Série serão, em conjunto, doravante denominados \"Períodos de Resgate Antecipado\" e que o Período de Amortização Facultativa da Primeira Série e o Período de Amortização Facultativa da Segunda Série serão, em conjunto, doravante denominados \"Períodos de Amortização Facultativa\"), realizar o resgate antecipado total ou parcial das Debêntures da Primeira Série e/ou das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso (\"Resgate Antecipado\") ou a amortização facultativa, limitada a 95% (noventa e cinco por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da respectiva série (ou do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da respectiva série, conforme aplicável), que deverá abranger, proporcionalmente, todas as Debêntures em Circulação da respectiva série (\"Amortização Facultativa\"), na forma prevista na escritura de emissão das Debêntures; 16. AQUISIÇÃO FACULTATIVA: a Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures em Circulação, observados os termos do artigo 13 da Instrução CVM 476, conforme o disposto no artigo 55, parágrafo 3º e incisos I e II, da Lei das Sociedades por Ações, por valor superior ao Valor Nominal Unitário, desde que observe as regras expedidas pela CVM, ou por valor igual ou inferior ao Valor Nominal Unitário, neste caso, devendo tal fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos desta Cláusula, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures em circulação; 17. VENCIMENTO ANTECIPADO: Conforme estabelecido na escritura da emissão, são considerados eventos de inadimplemento, podendo acarretar o vencimento antecipado das Debêntures objeto da Oferta Restrita e a imediata exigibilidade do pagamento, pela Companhia, do Valor Nominal Unitário de cada Debênture, devidamente atualizado, conforme aplicável, acrescido da Remuneração das Debêntures da Primeira Série e da Remuneração das Debêntures da Segunda Série, conforme o caso, calculados pro rata temporis, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série imediatamente anterior ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do seu efetivo pagamento, além dos demais encargos devidos, a ocorrência de quaisquer dos seguintes eventos: (a) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação pecuniária aos Debenturistas estabelecida na escritura de emissão das Debêntures, não sanada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado da data do respectivo vencimento; (b) caso ocorra (i) a dissolução ou a liquidação da Companhia; (ii) a decretação de falência da Companhia; (iii) o pedido de autofalência, por parte da Companhia; (iv) o pedido de falência formulado por terceiros em face da Companhia e não devidamente solucionado, por meio de pagamento ou depósito, rejeição do pedido, suspensão dos efeitos da declaração de falência, ou por outro meio, nos prazos aplicáveis; (v) a apresentação de pedido, por parte da Companhia, de plano de recuperação extrajudicial a seus credores, independentemente de ter sido requerida homologação judicial do referido plano; (vi) o ingresso pela Companhia em juízo com requerimento de recuperação judicial, independentemente de seu deferimento pelo juiz competente; ou (vii) qualquer evento análogo que caracterize estado de insolvência da Companhia, incluindo acordo de credores, nos termos da legislação aplicável; (c) descumprimento de qualquer ordem de pagamento de quantia certa oriunda de decisão judicial transitada em julgado ou arbitral definitiva, de natureza condenatória, contra a Companhia, em valor, individual ou agregado, igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda; (d) término antecipado da concessão ou intervenção pelo poder concedente, por qualquer motivo, na prestação do serviço de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica da Companhia, conforme aplicável; (e) decretação de vencimento antecipado de qualquer dívida financeira ou qualquer acordo do(s) qual(is) a Companhia seja parte como devedora ou garantidora, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda; (f) protesto de títulos contra a Companhia cujo valor não pago, individual ou agregado, ultrapasse R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, salvo se o protesto tiver sido efetuado por erro ou má-fé de terceiros, desde que validamente comprovado pela Companhia, ou se for cancelado, ou ainda se for validamente contestado em juízo, em qualquer hipótese, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data do respectivo protesto; (g) alteração do controle acionário indireto da Companhia, sem a prévia anuência dos Debenturistas detentores de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do total das Debêntures da Primeira Série em Circulação ou das Debêntures da Segunda Série em Circulação, conforme o caso, exceto nos casos em que: (i) o novo controlador indireto tenha rating corporativo mínimo, atribuído pela Fitch Ratings (\"Fitch\"), Moody's Investors Service (\"Moody's\") ou Standard & Poor's Rating Services (\"S&P\"), equivalente a 1 nível (notch) a menos em relação ao rating global da Enersis S.A. (\"Enersis\"); e (ii) a alteração do controle acionário indireto não resulte em rebaixamento do rating da Emissão em mais de 1 (um) nível (notch). Para fins deste subitem (g), haverá alteração do controle acionário indireto da Companhia se a Enersis deixar de ser a controladora indireta da Companhia; (h) sem prejuízo do disposto no artigo 231 da Lei das Sociedades por Ações, incorporação da Companhia por outra sociedade, cisão ou fusão da Companhia, exceto nos casos em que a incorporação, cisão ou fusão não resulte em rebaixamento do rating da Emissão em mais de 1 (um) nível (notch); (i) inadimplemento de qualquer dívida financeira ou qualquer obrigação pecuniária em qualquer (quaisquer) acordo(s) do(s) qual(is) a Companhia seja parte como devedora ou garantidora, cujo valor, individual ou agregado, seja superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outra moeda, exceto se: (i) sanado no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados do respectivo inadimplemento; ou (ii) a Companhia obtiver as medidas legais e/ou judiciais cabíveis para o não pagamento da respectiva dívida ou obrigação no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados do respectivo inadimplemento; (j) descumprimento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária estabelecida na escritura de emissão, não sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados: (i) da data do referido descumprimento, caso a Companhia receba comunicação escrita neste sentido enviada pelo Agente Fiduciário em até 3 (três) Dias Úteis após a data do descumprimento, data de descumprimento esta a ser informada à Companhia pelo Agente Fiduciário por meio de referida comunicação escrita; ou (ii) da data em que a Companhia receber comunicação escrita do Agente Fiduciário conforme prevista na alínea (i) deste subitem (j), caso a Companhia não receba, em até 3 (três) dias úteis após o respectivo descumprimento, comunicação escrita do Agente Fiduciário nesse sentido, sendo certo que, caso um período de cura específico e distinto dos 15 (quinze) dias úteis previstos acima tenha sido estipulado com relação a qualquer obrigação não pecuniária estabelecida na escritura de emissão, tal período de cura específico prevalecerá, observadas as disposições constantes deste subitem (j) para fins de contagem desse período de cura específico; (k) nacionalização, desapropriação ou qualquer ato governamental que acarrete a apreensão de ativos da Companhia essenciais para a consecução de sua atividade de distribuidora de energia elétrica, apreensão esta que afete de forma relevante e negativa a capacidade da Companhia de honrar tempestivamente as obrigações pecuniárias relativas às Debêntures; (l) redução do capital social da Companhia sem observância do disposto no parágrafo 3º do artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações; (m) transformação do tipo societário da Companhia; (n) comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia na escritura de emissão é falsa na data de sua prestação; (o) comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia na escritura de emissão é inconsistente ou incorreta na data de sua prestação; (p) não atendimento, pela Companhia, por 2 (dois) trimestres consecutivos, de qualquer dos índices financeiros relacionados a seguir (\"Índices Financeiros\"), a serem verificados trimestralmente pelo Agente Fiduciário com base nas informações trimestrais constantes das Informações Trimestrais - ITR e/ou das Demonstrações Financeiras Padronizadas - DFP apresentadas pela Companhia à CVM, sendo que a primeira verificação para fins deste subitem ocorrerá com relação ao terceiro trimestre de 2012: (I) Dívida Financeira Líquida / EBITDA menor ou igual a 2,70 (dois inteiros e setenta centésimos); e (II) EBITDA / Despesa Financeira Líquida maior ou igual a 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos). Para os efeitos do disposto no subitem (p) acima, aplicar-se-ão as seguintes definições: \"Dívida Financeira Líquida\" significa a soma de (i) empréstimos e financiamentos, inclusive com o BNDES, Eletrobrás e agências multilaterais; (ii) obrigações comprovadas com o fundo de pensão dos empregados da Companhia (não considerando para fins desta definição o passivo atuarial); (iii) saldo líquido de operações de derivativos (i.e., passivos menos ativos de operações com derivativos); (iv) dívidas oriundas de quaisquer emissões ainda em circulação de debêntures e/ou notas promissórias comerciais da Companhia; e (v) dívidas com pessoas ligadas listadas no passivo da Companhia, líquidas dos créditos com pessoas ligadas listadas no ativo da Companhia, excluindo-se os valores referentes aos contratos que não sejam mútuos, empréstimos e/ou financiamentos firmados com essas pessoas ligadas e desde que descritos em notas explicativas das Demonstrações Financeiras da Companhia; menos o resultado da soma (i) do numerário disponível em caixa da Companhia; (ii) dos saldos líquidos de contas correntes bancárias credoras e devedoras da Companhia; e (iii) dos saldos de aplicações financeiras da Companhia. \"EBITDA\" significa o lucro ou prejuízo líquido da Companhia, relativo aos últimos 12 (doze) meses, antes da contribuição social e imposto de renda, equivalência patrimonial, resultados financeiros, provisão para contingências, provisão para créditos de liquidação duvidosa, baixas de títulos incobráveis, depreciação e amortização. \"Despesa Financeira Líquida\" significa os encargos de dívida, acrescidos das variações monetárias, deduzidas as rendas de aplicações financeiras, todos estes relativos aos itens descritos na definição de Dívida Financeira Líquida acima e calculados pelo regime de competência ao longo dos últimos 12 (doze) meses. 18. FORMA E PREÇO DE INTEGRALIZAÇÃO: As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração incidente entre a Data de Emissão e a data da efetiva integralização, utilizando-se para tanto, 2 (duas) casas decimais, sem arredondamentos (para cada Série, \"Preço de Subscrição\"). As Debêntures serão integralizadas, à vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP; 19. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos líquidos captados pela Companhia por meio da Oferta Restrita, após a dedução dos descontos previstos, de comissões de distribuição e despesas estimadas a serem pagas pela Companhia, serão destinados ao refinanciamento de operações financeiras de curto prazo da Companhia; 20. GARANTIAS: não haverá; e 21. DEMAIS CARACTERÍSTICAS: as demais características e condições da emissão de Debêntures serão aquelas especificadas na escritura de emissão das Debêntures. 7.7. Delegar ao Conselho de Administração da Companhia, com referências às deliberações tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, poderes para, independentemente de convocação e deliberação de nova Assembleia, (a) deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições das Debêntures, nos termos do art. 59, §1º da Lei das Sociedades por Ações; e (b) cancelar as Debêntures que vierem a ser adquiridas pela própria Companhia, mediante declaração do Agente Fiduciário de que as debêntures a serem canceladas não são de titularidade de debenturistas. 7.8. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e promover o registro da Oferta Restrita perante a CETIP e demais órgãos competentes, podendo, inclusive, (a) contratação de uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para serem responsáveis pela coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures (\"Coordenadores\"); (b) celebrar a escritura de emissão das Debêntures, bem como o aditamento à escritura de emissão que definirá a quantidade e a taxa final de remuneração das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série, com base no resultado final do Procedimento de Bookbuilding conduzido pelos Coordenadores; (c) elaborar, em conjunto com os Coordenadores, o plano de distribuição das Debêntures; (d) estabelecer condições adicionais àquelas aqui deliberadas necessárias ou convenientes à Emissão; (d) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo os assessores jurídicos, o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário, a agência de classificação de risco, o sistema de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário da CETIP, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. Fica, portanto, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com a finalidade de implementação das deliberações acima tomadas pelos acionistas. 8. Informações: 8.1. Foi informado aos acionistas que as publicações ordenadas pela lei continuarão a ocorrer, no mínimo, nos jornais: O Fluminense e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 9. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes, a saber: Endesa Brasil S.A.; Chilectra S.A.; Chilectra Inversud S.A; Enersis S.A, Endesa Latinoamérica S.A, todos representadas pela sua procuradora Maria Eduarda Fischer Alcure, pelo Presidente das Assembleias e pela Secretária. Certificamos que a presente é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Niterói, 27 de abril de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure. Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 07/05/2012 e o registro sob o número 2323026 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311601"
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                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nDE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 27 de abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 27 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Edital de Convocação: Edital de Convocação regularmente publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias, 11, 12 e 13 de abril de 2012, às folhas 45, 59 e 64; respectivamente; e no Jornal O Fluminense nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2012, às folhas 4, 6 e 9. 3. Publicações: Aviso aos acionistas, nos termos do art. 133 da Lei 6.404/76, cuja circulação ocorreu nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 27, 28 e 29/03/12, às fls. 37, 90 e 72, respectivamente, e no Jornal O Fluminense nos dias 27, 28 e 29/03/12, às fls. 09, 09 e 04, respectivamente. Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 19/04/2012, às fls. 06 a 18, e no jornal O Fluminense no dia 19/04/2012, às fls. 08 a 12. 4. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto, conforme verificado no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, o Sr. Mario Fernando de Melo Santos, Presidente do Conselho de Administração da Companhia, além do representante dos Auditores Independentes, Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá, inscrito no CRC - RJ 094.644/O-0, em atenção ao §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76. 5. Mesa: Presidente - Mario Fernando de Melo Santos; Secretária - Maria Eduarda Fischer Alcure. 6. Ordem do Dia: (i) Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e distribuição de dividendos; (iii) Eleição do Conselho de Administração; e (iv) Fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2012. 7. Deliberações Tomadas pelos Acionistas Presentes: Inicialmente, foi aprovada a lavratura da presente Ata sob forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. 7.1. Foram aprovados pela maioria dos acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31.12.2011, acompanhadas do respectivo Parecer dos Auditores Independentes. 7.2. Foi aprovada, pela unanimidade de votos dos demais acionistas presentes, a Proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2011, no valor de R$ 47.868.583,86 (quarenta e sete milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), nos seguintes termos: (i) o valor de R$ 4.960.210,58 (quatro milhões, novecentos e sessenta mil, duzentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), referente à absorção de outros resultados abrangentes; (ii) o valor de R$ 60.514,77 (sessenta mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) referente à reversão em favor da Companhia de dividendos expirados (prescritos); (iii) 5% do lucro líquido ajustado conforme (i) e (ii) acima, correspondentes a R$ 2.148.444,40 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) destinados à constituição da Reserva Legal; (iv) o valor de R$ 10.205.110,91 (dez milhões, duzentos e cinco mil, cento e dez reais e noventa e um centavos) a ser distribuído aos acionistas a título de dividendos; e (v) o valor de R$ 30.615.332,74 (trinta milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, parágrafo único, \"c\", do Estatuto Social. Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 30 de dezembro de 2012, precedida(s) de aviso aos acionistas, observada a seguinte distribuição de dividendo por ação: Natureza - Ações Ordinárias; Dividendos - 0,85042591 por lote de mil ações. As ações serão negociadas ex dividendos a partir de 30 de abril de 2012. 7.3. Em razão do término do mandato dos atuais membros do Conselho de Administração foi aprovada a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para um mandato de 2 (dois) anos, a findar na Assembléia Geral Ordinária que vier a ser realizada no ano de 2014: MARIO FERNANDO DE MELO SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, eletricista, portador da Carteira de Identidade 406975 SSPPE emitida em 24 de janeiro de 1974, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.541.194-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração; ANTONIO BASILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 68.586, inscrito no CPF/MF sob o nº 721.694.197-72, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; NELSON RIBAS VISCONTI, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 60.170 OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 676.823.917-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, Niterói, RJ; JOSÉ TÁVORA BATISTA, brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador do RG nº 93014005743 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 135.402.623-34, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza/CE, com endereço profissional na Rua Padre Valdevino, 150 - Centro, Fortaleza, CE; JOSÉ ALVES DE MELLO FRANCO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 23.470/D, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 283.567.996-00, residente e domiciliado na Av. Quintino Bocaiúva, 151/A - apto. 316, na Cidade de Niterói, RJ; CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES, chileno, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 08270.005107/2006-70 SIAPRO-SR/DFP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 600.208.163-16, residente e domiciliado na cidade de Santiago, Chile, com endereço profissional na Av. Santa Rosa, nº 76 - Santiago, Chile; MARCELO ANDRÉS LLÉVENES REBOLLEDO, chileno, casado, economista, portador da carteira de identidade RNE nº 363282-E, inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.686.147-55, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 01 - São Domingos, Niterói/RJ; LUCIANO ALBERTO GALASSO SAMARIA, chileno, casado, engenheiro civil, portador do RNE n.º V351641-S, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.330.147-94, residente e domiciliado na cidade de Santiago, Chile, com endereço profissional na Av. Santa Rosa, nº 76 - Santiago, Chile; e MICHELLE RODRIGUES NOGUEIRA, brasileira, solteira, contadora, portadora do documento de identidade n.º 090065/O-0, expedido pelo CRC-RJ e inscrita no CPF/MF sob o n.º 069.485.857-95. Não houve indicação de membros suplentes para o Conselho de Administração. Os Acionistas que submeteram à Assembléia Geral a indicação dos membros do Conselho de Administração eleitos declararam que obtiveram dos mesmos a informação de que estão em condições de firmar declarações de desimpedimento nos termos da regulamentação em vigor. 7.4. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global para os administradores da Companhia, de acordo com o art. 152 da Lei das Sociedades por Ações, a vigorar até a próxima Assembléia Geral Ordinária, no limite máximo de até R$ 130.506,18 (cento e trinta mil, quinhentos e seis reais e dezoito centavos), entre rendimentos fixos e variáveis, sendo de responsabilidade do Conselho de Administração a distribuição desses valores. 8. Informações: 8.1. Finalmente foi informado que as publicações ordenadas na Lei nº 6.404/76 continuarão a ser feitas, no mínimo, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Fluminense. 9. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Acionistas presentes, a saber: Endesa Brasil S.A.; Chilectra S.A.; Chilectra Inversud S.A.; Enersis S.A., Endesa Latinoamérica S.A., todos representadas pela sua procuradora Maria Eduarda Fischer Alcure, pelo Presidente da Assembleia e pela Secretária. Certificamos que a presente é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Niterói, 27 de abril de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico o deferimento em 07/05/2012, e o registro sob o número 2323048 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1311591"
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 26 de abril de 2012, às 13h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de di videndos intermediários à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros em 31 de dezembro de 2011. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovada, após debates e discussões, conforme atribuição prevista no Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, “ad referendum” da próxima Assembleia Geral Ordinária, no montante de R$ R$ 10.293.310,20 (dez milhões, duzentos e noventa e três mil, trezentos e dez reais e vinte centavos), correspondentes à R$ 0,53 (cinquenta e três centavos de real) por ação, à conta de parte do saldo da reserva de Retenção de Lucros em 31 de dezembro de 2011. Os dividendos intermediários serão distribuídos conforme base acionária de 26 de abril de 2012 e deverão ser pagos em 27 de abril de 2012. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei 6.404/1976, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 26 de abril de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) ACTUA ASSESSORIA S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002322273 em 4/5/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1312107"
                ],
                "1312067": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2012. Data e horário: 16 de Maio de 2012, às 12:30 horas. Local: sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.012, 6º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo comparecido à reunião os membros abaixo designados e assinados, sob a Presidência do Sr. José Formoso. Ordem do Dia e Deliberações: Reeleição dos diretores. Face ao término dos respectivos prazos de gestão, foram reeleitos os seguintes diretores para compor a Diretoria da Sociedade: (a) Gustavo Soares Silbert, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 052642001-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 813.829527-91, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.012, 6º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente e (b) Lincoln Amazonas Antunes de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 34.852-D/CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 410.095.417-49, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 1.012, 6º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, nos cargos de Diretor Vice-Presidente e Diretor Geral. Os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos no prazo legal, devendo permanecer nos mesmos até a posse de seus sucessores. Ficam ratificados todos os atos praticados pela Diretoria até a presente data. Em observância ao disposto no Artigo 147, §§ 1° e 2º da Lei 6.404/76, os Diretores ora reeleitos e presentes à reunião apresentaram Declaração de Desimpedimento, informando não terem qualquer impedimento ao exercício das respectivas funções, as quais foram arquivadas na sede da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata, a qual foi aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião e pelo Secretário. Rio de Janeiro, 16 de Maio de 2012. ASSINATURAS: JOSÉ FORMOSO MARTINEZ - PRESIDENTE; GUSTAVO SOARES SILBERT; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO; ISAAC BERENSZTEJN; IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR; ANTÔNIO JOÃO FILHO; ANDRÉ SANTOS CORREIA- SECRETÁRIO. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ANDRÉ SANTOS CORREIA - SECRETÁRIO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2327894 e data de 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1312067"
                ],
                "1311826": [
                    "V - Ata",
                    "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 30.540.991/0001-66 - NIRE 33.30014610-5\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2012 às 10h00min. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, suas Notas Explicativas, o Parecer dos Auditores Independentes, IGAF Brasil Auditores e Consultores, publicadas respectivamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal “A Voz da Serra” da cidade de Nova Friburgo do dia 21 de março de 2012 e o Relatório da Administração apresentado à Assembleia; b) Deliberada à retenção do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, para amortização de parte dos prejuízos acumulados conforme previsto no Artº. 189 da Lei 6.404/76 e no Artº. 37 do Estatuto Social da Companhia; c) Indicados, eleitos e empossados com mandato de 03 (três) anos, até 30 de abril de 2015, como membros do Conselho de Administração, os acionistas, JOSÉ LUIZ ABICALIL, BEATRIZ DIAS DOS SANTOS, NILTON VIEIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ WALDEVIR MALHARD, e HENRIQUE DE BEAUCLAIR e como membros da diretoria executiva: Para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. José Luiz Abicalil, que acumulará as atividades de Relações com Investidores e para o cargo de Diretor, o Sr. Jorge Caetano da Silva, d) A Assembleia aprovou, nos termos da proposta apresentada, por unanimidade dos votantes, a fixação da remuneração mensal global dos Administradores. ASSINATURAS: Sr. José Luiz Abicalil, Presidente da Assembleia Geral, Sra. Ana Thereza Duarte, Secretária. O presente é extrato fiel do Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia, ficando autorizada sua publicação. Nova Friburgo, 27 de abril de 2012. JUCERJA nº 00002323579 em 08.05.12.\r\n\r\nId: 1311826"
                ],
                "1312097": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE 33300161902\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2012. CERTIDÃO: JUCERJA nº 2327422 de 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1312097"
                ],
                "1312098": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.788.628/0001-57 - NIRE n° 33300161902\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2012. CERTIDÃO: JUCERJA nº 2326867 em 15/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1312098"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1310287": [
                            "V - Ata",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.284.022/0001-19 - NIRE nº 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 28 de maio de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária nº 60 - 9º andar (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberar sobre oportunidade de negócio envolvendo a alienação de bem do ativo não-circulante da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1310287"
                        ],
                        "1310288": [
                            "V - Ata",
                            "COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.111.758/0001-56\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação de Acionistas - Ficam os senhores acionistas da Cofabam Indústria e Comércio S.A. convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará em 31 de maio de 2012, às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos), em 1ª convocação e às 15:00hs (quinze horas) em 2ª covocação, nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Melo e Souza, 101, São Cristóvão, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) aprovação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar acerca de alienação de bens do ativo imobiliário. Acham-se à disposição dos acionistas, na sede social da empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76. A Administração.\r\n\r\nId: 1310288"
                        ],
                        "1311246": [
                            "V - Convocação",
                            "BRILHAUTO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº.29.474.178/0001-56\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados todos os sócios cotistas ou seus representantes legais de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, Av. Dom Helder Câmara nº 4.977 - 4.951- parte interligados, Pilares - Rio de Janeiro - RJ, no dia 29 de maio de 2012 às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Mudança do endereço da sede da sociedade da Av. Dom Helder Câmara nº4.977-4.951- parte interligados, para Rua Gal Almerio de Moura 494 - São Cristovão - Rio de Janeiro, RJ. b) Encerramento e Baixa da Filial da Av. Dom Helder Câmara nº4.630- 4.680 - Del Castilho - Rio de Janeiro, RJ. c) Alteração da atividade Empresarial da sociedade. d) Consequente alteração no estatuto social. e) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. JOAQUIM CORREIA DA COSTA PINTO Sócio - Administrador.\r\n\r\nId: 1311246"
                        ],
                        "1310545": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 04.054.272/0001-25 - NIRE Nº 333 0026676 3\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Na forma do art. 11 do Estatuto Social e da letra “a”, § único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, bem como atendendo solicitação da acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, datada de 11/05/2012, ficam convocados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, no Rio de Janeiro/RJ, em Botafogo, na Rua São Clemente, nº 258, 5º andar, em 1ª convocação, no dia 01/06/2012, sexta-feira, às 10h. A AGE objeto da presente convocação, terá por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) substituir os membros suplentes do Conselho de Administração da Cia., eleitos pela acionista Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, na AGO , realizada em 27/04/2011 - sexta-feira; (ii) ratificar a eleição dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., eleitos na AGO realizada em 27/04/2011 - sexta-feira; (iii) assuntos gerais. Rio de Janeiro/RJ, 16/05/2012.Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1310545"
                        ],
                        "1308136": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.606.889/0001-43\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BRUMADO S.A. (“BRUMADO” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 04.06.2012 às 09:20 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre (i) Aumento do capital social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 31 de maio de 2012. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012. Verônica Valente Dantas -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1308136"
                        ],
                        "1311283": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nNIRE nº 33.2.0800399-9 - CNPJ nº 09.215.588/0001-75\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 14:00 horas do dia 29 de maio de 2012, a fim de autorizarem a utilização de 40% do terreno constituído pelo Lote 1 do PAL 47.134, situado na Avenida Ayrton Senna, Freguesia de Jacarepaguá, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro como garantia em operação de financiamento a ser contratado. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1311283"
                        ],
                        "1310471": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores membros do Conselho de Administração a se reunirem em Reunião do Conselho de Administração que será realizada aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 14:00 horas. Ordem do dia: a) Eleição dos membros da Diretoria da Sociedade; b) Aprovação do Plano de negócios Sociedade; c) Abertura da filial da Sociedade na Av. Santa Cruz, 11.120, parte, Santíssimo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1310471"
                        ],
                        "1310472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE\r\n\r\nCNPJ Nº 33.220.880/0001-60\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada aos 31 dias do mês de Maio do ano de 2012, na sede social situada na Av. Santa Cruz, 10.280, nesta cidade do Rio de Janeiro, as 11:00 horas. Ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2011; b) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade com a fixação dos respectivos honorários. Ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a remuneração dos membros da Diretoria.\r\n\r\nId: 1310472"
                        ],
                        "1310372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OCEANIC ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.837.150/0001-33\r\n\r\nOCEANIC ESTALEIROS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN019600, com validade até 14 de maio de 2018, para realizar a atividade de montagem e teste de embarcações, em galpão com área de 4.266,40 metros quadrados situado em terreno de 8.125,70 metros quadrados, na AVENIDA WINSTON MARUCA, S/N. - LOTE 31 B/C, PÓLO INDUSTRIAL NÁUTICO - JACUACANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/502537/2012) \r\n\r\nId: 1310372"
                        ],
                        "1310573": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. E. J. MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.679.453/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. E. J. MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019626, com validade até 17 de maio de 2017, para atividade de extração mineral de cerca de 8.125 m³/mês de saibro, em 03 módulos extrativos totalizando 12,74 ha, inseridos em uma área autorizada pelo DNPM, processo n.º 890.120/10, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 261943 m E / 7615339 m N, na ESTRADA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, S/Nº, - TRAVESSÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511056/2011) \r\n\r\nId: 1310573"
                        ],
                        "1304443": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.553.609/0001-70\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019497, com validade até 02 de maio de 2017, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de veículos e dependências), na Região Hidrográfica RH-V- Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1: Vazão máxima instantânea: 7,888 m³/h; Vazão média: 7,888 m³/h; Volume mensal: 709,92 m³; Tempo: 3 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 41,80” S e Long. 42° 58' 25,40” O; Lançamento: Volume máximo diário: 18,93 m³ em rede de drenagem. (Processo n°: E-07/502003/2012)\r\n\r\nId: 1304443"
                        ],
                        "1311069": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de maio de 2012, às 11 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Aumento do Capital Social da Companhia;\r\n\r\nII. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Capital Social; e\r\n\r\nIII. Eleição de membros para o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1311069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1312096": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 05 de junho de 2012, às 11h00m, na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da composição do Conselho de Administração da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes à matéria a ser examinada e deliberada na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Fiber RJ S.A., Departamento Financeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 21 de maio de 2012.\r\n\r\nClaudio Zezza - Representante da TIM Celular S.A.\r\n\r\nId: 1312096"
                        ],
                        "1312080": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.476.647/0001-69\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - LÁZARO ZANI SOBRINHO, RG nº 14.204.357-6 SSP/SP e CPF nº 120.568.948-66. Declara sua intenção de exercer cargo de direção na \"UIB RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.\" (CNPJ nº 09.476.647/0001-69) e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Lázaro Zani Sobrinho - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20071-900.\r\n\r\nId: 1312080"
                        ],
                        "1311722": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. HRT O&G conclui teste de formação no poço 1-HRT-6-AM, na Bacia do Solimões. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que a sua subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) concluiu o teste de formação do poço 1-HRT-6-AM, no Bloco SOL-T-170, na Bacia do Solimões. O poço 1-HRT-6-AM alcançou a profundidade final de 3.384 metros e registrou durante a perfuração indícios de óleo e gás em dois intervalos, com espessura líquida de 4 e 8 metros, em reservatórios de idade Devoniana. A HRT testou os dois intervalos, acima referidos, com produção de filtrado da lama de perfuração e óleo em um dos intervalos, em quantidade não comercial. O óleo recuperado no teste foi analisado e apresentou 41 graus API, com características geoquímicas semelhantes ao óleo produzido no Campo de Urucu. Os dois testes revelaram intervalos de baixa permeabilidade, confirmando, no entanto, o potencial para óleo leve no Bloco SOL-T-170. BLOCO 170 - PRÓXIMOS PASSOS: Novos dados de sísmica permitiram o mapeamento de novos prospectos com potencial para óleo, no Bloco SOL-T-170 que serão objeto de novas perfurações, após a conclusão de estudos em andamento. Além disso, ainda em 2012, entraremos com Plano de Avaliação (PAD), junto a ANP, para vários blocos, incluindo o Bloco 170, onde esperamos reavaliar o desempenho dos reservatórios identificados nos poços HRT-1 e HRT-6. CAMPANHA EXPLORATÓRIA NA BACIA DO SOLIMÕES - PRÓXIMOS PASSOS: Até o final do trimestre, as perfurações dos poços HRT-7D e HRT-8 devem ser concluídas. Com base nos resultados, HRT OG e TNK-Brasil darão mais um passo importante no processo de monetização de gás e na produção de líquidos (com o potencial Teste de Longa Duração de condensado Bloco SOL-T-194). No início do segundo semestre, as estruturas localizadas no Cluster Aruã (blocos 148, 149 e 172) serão perfuradas. A campanha sísmica foi concluída com sucesso em Janeiro de 2012, e os dados foram processados e mapeados. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1311722"
                        ],
                        "1310306": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.300.278.435\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no Art. 289, § 3º da Lei das S/A, vem a público, informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, a alteração do jornal utilizado para as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76, as quais passarão a ser realizadas no jornal Valor Econômico, mantendo-se inalterada a publicação no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2012. Domingos Sávio Castro Horta. Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1310306"
                        ],
                        "1312089": [
                            "V - Errata",
                            "COMPANHIA RIO DAS GARÇAS\r\n\r\nC.N.P.J. (MF) Nº 29.412.996/0001-24\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - Balanço Patrimonial em 31/12/11. Na publicação feita no DOERJ, Parte V, pág. 2 em 18/05/12, nas Notas Explicativas, foi omitida a Nota 4 - Absorção de Prejuízos, que ora é publicada em sua íntegra, com a consequente renumeração de Nota 4 - Capital Social, para Nota 5 - Capital Social. Nota 4 - Absorção de Prejuízos - Baseado nos termos do Parecer Normativo da CST nº 04 de 17/02/1981, foi autorizado pelo detentor de créditos junto a empresa, no valor total de R$ 93.700,00, a utilização do mesmo na absorção de prejuízos acumulados.\r\n\r\nId: 1312089"
                        ],
                        "1311752": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO-AGO/E. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 30/05/2012, às 9h, na sede social, na R. do Ouvidor, 50 - 9º/10º andares, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2011; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade. RJ, 30/05/2012. Alexandre Kaplan-Presidente, Leonardo Guimarães Dobbin-Diretor.\r\n\r\nId: 1311752"
                        ],
                        "1309654": [
                            "V - Convocação",
                            "AA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF no 42.461.863/0001-06 - NIRE 33.3.0003106-5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Senhores Acionistas da A.A. Participações S.A. convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no dia 31 de maio de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 245 (parte), Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre: o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; a destinação do lucro líquido do exercício e outros assuntos de interesse da Companhia. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente. Duque de Caxias, 17 de maio de 2012. Maria Orlanda Óla dos Santos - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1309654"
                        ],
                        "1311987": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a participarem da AGO/E que se realizará na sede na R. Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, às 10hs do dia 31/05/2012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. AGO: 1. Exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicadas no DOERJ (fls.135, Parte V) e no D. do Vale (fls.7), ambos do dia 27/04/2012; 2. Destinação do lucro líquido do exercício; 3. Eleição dos membros da Diretoria; 4. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria. II. AGE: 5. Mudança do endereço da sede em Volta Redonda/RJ, com alteração do art. 2º do Estatuto Social. Volta Redonda, 22/05/2012. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1311987"
                        ],
                        "1310058": [
                            "V - Convocação",
                            "*FAZENDA CARAVELAS S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 28.846.251/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em Cumprimento às disposições da Lei 6.404 de 15/12/76, convoco os Senhores Acionistas, para a AGO, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2012, às 10 horas, na sede da Fazenda Caravela S.A. Comércio e Indústria, na Rua Bento Ribeiro Dantas s/nº, Armação dos Búzios/RJ, em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo do capital social com direito a voto e em 2ª convocação, às 10:30 horas com qualquer número.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEleição da nova diretoria para o triênio 2012/2015, com mandato até 31 de maio de 2.015\r\n\r\nFixação dos honorários da diretoria, para o exercício de 2012, e aprovação dos eventualmente pagos, até a presente data;\r\n\r\nAutorização para entrega de terrenos aos parceiros do loteamento para por fim ao contrato de parceria.\r\n\r\nReforma do Estatuto Social;\r\n\r\nAssuntos de Interesses Gerais.\r\n\r\nCLOVES JOSÉ FRANCISCO LEAL\r\n\r\nDIRETOR VICE PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1310058\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 17/05/2012."
                        ],
                        "1312069": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 6 de junho de 2012, às 08 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre: (a) a participação da Companhia no Leilão nº 005/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setem bro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1312069"
                        ],
                        "1310574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTÔNIO PAULO FRANCO FERRAZ \r\n\r\nCPF: 812.780.807-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nANTÔNIO PAULO FRANCO FERRAZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019610, com validade até 17 de maio de 2017, para implantação de um conjunto residencial multifamiliar, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, constituído de 20 (vinte) unidades habitacionais, distribuídas em 5 (cinco) pavimentos, em uma área edificada de 2.971,86 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 190868 m E e 7670110 m N, na AVENIDA AMARAL PEIXOTO, S/N.º, - CENTRO, município de NATIVIDADE. (Processo n°: E-07/507448/2011) \r\n\r\nId: 1310574"
                        ],
                        "1311157": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ: 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Extraordinária. Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social a Rod Presidente Dutra - Km 181 - Bairro da Posse, Nova Iguaçu/ RJ às 16hs do dia 01/6/2012, para deliberação de um pagamento extra de dividendos, aos seus acionistas. Nova Iguaçu, 17/05/2012. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1311157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1308609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 29.051.117/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora das Dores mantido pela Socieda-de de Educação e Assistência Social Santa Clara, situada na Rua Co-ronel Moreira César, n.º 172- Centro, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso de Ensino Médio em 2011: Anna Luiza da Silva Weissamann, Débora \r\n\r\nDeise de Araujo Motta, Danddara Faria Dutra, Caroline Pereira Pacheco, Marina Macedo da Sil-va Monteiro e Maria Carolina Fernandes \r\n\r\nBorges\r\n\r\nId: 1308609"
                    ],
                    "1301419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO COPACABANA\r\n\r\nCNPJ: 09.421.403/0001-89\r\n\r\nO Diretor do Colégio Copacabana, mantido pelo Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda situado na Rua Cinco de Julho nº 254 Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2011: Filipe Ralha Dias, João Pedro Rangel Stilben, Lorena Medeiros Sá de Paula, Marcelo Manhambusco de França, Pedro Fernando Gonzaga de Oliveira, Tayná Segreto Santos. Diretor: Deloé Borges Baptista Neman - Reg. nº 16.997/MEC-SP. Secretário Escolar: Daniele de Souza Segreto - Reg. nº 340/2003-COSAM-RJ. Professor Inspetor Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite Matr.: 0942750-1.\r\n\r\nId: 1301419"
                    ],
                    "1310799": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 40.382.145/0001-19\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio - ano 2011 - Fabricio Fernandes Camargo da Horta, Felipe Pereira Migliani Duarte,Igor Carneiro Alves de Aguiar, Juliana Alves Pessanha Freitas,Leonardo Pereira dos Santos, Luciana Azevedo Porto de Campos, Marcus Antonio Raposo Nunes, Tatiana de Souza Pinheiro - Alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2011 - Fernando Rodrigues Feitosa, Wallace Teixeira Santos. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi, Secretário: Wagner Andrade Aguiar, Professora Inspetora Escolar: Alessandra Medeiros David Lopes - Matrícula: 09425844. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/MEDIO EJA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1310799"
                    ],
                    "1309585": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 33.917.261/0005-53\r\n\r\nA diretora do Colégio Sul Americano, mantido pelo Recreio Pindorama Para Crianças, situado na Avenida Gilka Machado, 117 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2011:Adriano da Silva Soares, Caroline da Cunha Teixeira, Diego Gouvea da Cruz, Estevão Fernandes Gouvêa, Evelyn Marie Gomes Medeiros, Gabriel Lopes Barros, Igor Couto Mazza Gama, Jefferson Leon de Lima Pinheiro, Jéssica Cristina da Silva Tavares, Jessica de Oliveira Bittencourt Gonçalves, Karon Anne Aparecida de Carvalho e Luan de Oliveira Aires. Diretora Eliane da Conceição Cardoso Aires, registro 15747 MEC, Secretário Francisco Lindomar Carneiro de Freitas, registro 2506/89 SEEC. Professor Inspetor Escolar matrícula 0942679-2 Romildo de Oliveira Sampaio.\r\n\r\nId: 1309585"
                    ],
                    "1311823": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nGESTEIRA FERNANDES\r\n\r\nCNPJ: 10.610.082/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional Gesteira Fernandes situado na Rua Guaraciaba, 373 Centro, São Fidélis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2011: Alessandra Alvarenga de Oliveira e Oliveira, Dovanil Carvalho Heiderique, João Victor Alvarenga Rodrigues Simões Dias, Max Alex Goudard Vieira,Sônia Maria Mota dos Santos, Helaine Carvalho Ventura, Renan Verlin Kifer, Renata da Conceição Lopes, Rosemére Miller Ribeiro: Ass: Ruth Pereira Fernandes - Secretária, Matrícula nº 1206/001 SEE/RJ, Elizabeth Manhães Domingues - Diretora, Matrícula nº 16756 e prof.Inspetoras Escolares - Jeane Ladeira Batista Mat .0942449-0. Fátima Regina Alonso Santana. Mat 0967935-8. \r\n\r\nId: 1311823"
                    ],
                    "1296016": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Alex Tavares da Silva Mello, Carlos Henrique do Nascimento, Denis Pereira da Silva, Durval Rodrigues Cabral Neto, Elielber Pereira Monteiro, Fabio Lucio Neves Marques, Igor Gomes Barreto Tavares, Isac Henrique de Souza Batista, Lucas Pereira de Almeida, Marcos Alexandre Penha Teixeira, Max Lisboa Mussi, Michel Abbud, Reinaldo dos Santos Mello, Rodrigo Otavio Casas Braga, Tércio Duncan Viana,Tiago de Oliveira Rocha, Vinicius Barreto Guimarães, Wanderson Monteiro Caetano, Wallasi Rangel Lopes. - 2011: Flavio Chagas Benvindo. - Técnico em Mecatrônica - 2009: Franklin Batista de Souza, Sandro Machado de Souza. - 2011: Anderson Vinicius Toledo Andrade. - Técnico em Eletrônica - 2009: Marcio Azeredo Nunes.\r\n\r\nId: 1296016"
                    ],
                    "1308101": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALMEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 01.574.015/0001-26\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio - EJA - 2008 2º semestre: Bruno Thiago Sampaio de Medeiros, Roberto Brum do Santos 2009 1º semestre: Juliana Toledo de Andrade Soares, Leonardo da Mota Silveira Soares Toledo 2010 1º semestre - Andressa da Silva Novellino, Arthur Soares Fernandes Pinto Ensino Médio Regular 2010: Eveline Rocha de Azevedo, Géssica Lorena Ferreira Ortiz, João Victor Oliveira Kalil, Marcos Eduardo Marques Cardoso, Mariana Barreto da Cunha, Natacha Vianna Faria dos Santos, Natãniel do Nascimento da Silva, Nicole Lacerda Alves, Paola Bruno Palombo, Raul Pinheiro Filho, Talyta Regina Bastos da Silva, Thamyres Campêlo Jales, Thatiana Cristina de Souza Lima Brazil, Yasmin Rizzi França. Professor Inspetor Escolar: Benedito Silva Pereira, Matrícula: 0946242-5.\r\n\r\nId: 1308101"
                    ],
                    "1309350": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado na Rua Viúva Dantas, nº417, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio - Técnico em Enfermagem Concomitante - Ano: 2004 - Luiza Tereza de Souza. Ano: 2005 - Ana Paula Borges, Tatiane da Costa Oliveira. Ano: 2006 - Andressa da Silva Arantes. Ano: 2008 - Angelica de Oliveira Saraiva, Elisama Borges dos Santos. Ano: 2009 - Ana Flávia Rocha dos Santos da Silva, Danielle Regina Santos Melo. Ano: 2010 - Alessandro Gomes de Souza, Amanda da Costa Ramos, Bárbara Simone Alves Paes Teixeira, Caroline Mello da Silva de Souza, Elisa Silva de Freitas Lopes, Lais Fernanda da Silva Maximiano, Leilane de Almeida da Silva, Lucas Barcellos Bispo, Monique da Silva Pereira, Renata Melo de Miranda Malheiros, Shaynara Cristina Estevão Mendes dos Santos, Suelen Cristina Alves Braz, Thamires Oliveira dos Reis, Thamiris da Silva Ribeiro. Ano: 2011 - Emili Blandi Carla Rocha da Fonseca, Fernanda Martins, Iraci Santiago da Anunciação, Isadora da Costa Dantas, Jéssica Abreu Miranda de Souza, Jéssica de Brito Sgarbi de Carvalho, Julia Caroline dos Santos Soroldane, Karinni Cristini de Sá Felix, Larrubia Nunes Vitor, Letícia Gomes Rodrigues, Maria Cláudia Cardozo, Mayara Mello de Oliveira, Michele Gomes Martins, Pâmela Landim Henriques Lima, Pâmella Regina de Oliveira Florido, Sydnei André Diogo Silva, Thaís Moreira Peixoto. Curso: Ensino Médio - Ano: 2000 - Cristiana Oliveira da Silva. Ano: 2011 - Jéssica Venancio de Melo. Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2008 - Daniele Ramos da Silva. Ano: 2009 - Gabriela Rita Silveira \r\n\r\nGesteira. Ano: 2010 - Julio Cesar Alves da Silva. Neila Maria \r\n\r\nRibeiro; Secretária Escolar: Ofício Nº 311/CDCE-E/1990. Maria José Bezerra de Araújo; Diretora: Ofício nº 1023/DAT/1978. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, Mat: 0942689-1, RM IV, SEEDUC, RJ. \r\n\r\nId: 1309350"
                    ],
                    "1310924": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nMANTENEDORA: CURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio: 2009: Kaiza Pinto Arvellos, Francielle Caroline Veiga Simas. 2010: Camila Bacelar Schwandt. 2011: Camila Moraes de Albuquerque, Gabrielle de Queiroz Barbosa Ferreira, Julia Barbosa Leite, Lannes Lucas Alves Manhães. Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - EJA 1º semestre 2004: Anna Paula Dias da Silva; 2º semestre 2006: Marcelo de Souza Mazzocco. 2º semestre de 2010: Etyele Roque Muniz, Paloma Cristina Magalhães Pereira. 2º semestre de 2011: Éryck Wilson de Araújo Vieira. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Gestão e Negócio Habilitação em Administração: 2009: Aline Maria Alves Barbosa. 2010: Amanda Bastos Peixoto, Andressa Campos da Silva, Emanoela Tavares Godois,Rafael Pereira Langer, Rubia da Nova Mendonça Chagas. 2011: Caio Gabriel da Silva Sermoud, Caroline Heringer Klein Pinheiro, Edgard Quarterolli de Oliveira, Etyele Roque Muniz, Humberto Machado Cardoso Tavares, Luiz Alberto Cardoso da Conceição, Paulo Vitor Rodrigues Dutra, Stephanie Dayana Rosa da Silva, Sthefany de Lacerda Pereira, Thiago Albuquerque de Souza Ferraz. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Informação e Comunicação Habilitação em Informática: 2011: Welson Xavier Costa de Oliveira . Diretor: Rosangela Alves Caloiero - Reg. Nº 5859-c/p-08-UCAM, Secretário Escolar: Joselia Braga Carreira- Registro nº 72907/UCB, Inspetora Professora: Marcia de Oliveira Vieira - Reg.: MAT. 942530-7. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO / MEDIO EJA E CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1310924"
                    ],
                    "1310955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PARA O LAZER E APOIO \r\n\r\nAO TRABALHO EDUCACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 02.364.327/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Sociedade Para o Lazer e Apoio ao Trabalho Educacional - PLANTE, mantido por Sociedade Para o Lazer e Apoio ao Trabalho Educacional - PLANTE situado na Rua Seis, Quadra I - Lote 17 - Portão de Ferro II, Município de Paraty - RJ,torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio: 2011: Alice Angelis Galvão, Aline Oliveira Gama de Souza, Arthur Moreira Dobler, Atiê Canesin, Cauê Cruz dos Santos, Douglas Reynan da Silva Mattos, Elvis do Nascimento Abrahão, Iandara Marques Souza, Isabel Lucia Sanna, Leticia Santos de Saules Silva, Luara Porto da Silva Monteiro, Luy Solis Albino, Maria Eduarda Jaconi Bertino, Melissa Reis Medeiro de Freitas, Nathaly Martins de Medeiros, Nina Fernandes de Campos Velho e Stella Kresiak Farneze. Diretora - Alda Gama de Souza Of. CDIN nº 094/2009, Secretária - Maradirce Stanisce Dutra Of. CDIN nº 094/2009 e Professor Inspetor Escolar - Saumir Mello Portugal matr. 0.966.762-7. \r\n\r\nId: 1310955"
                    ],
                    "1308811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido \r\n\r\npor Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ \r\n\r\ntorna pública a relação de concluintes dos cursos: Educação para \r\n\r\nJovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2° Semestre /2009: \r\n\r\nSamuel Rodrigo Baptista Uchôa - - 1° Semestre /2010: Camila \r\n\r\nCecília de Farias - Douglas de Oliveira Winter - Ensino Médio - \r\n\r\n2° Semestre /2010: Vinícius Campos Ferreira - 1º Semestre /2011: Ana Paula Barboza - Bárbara Ilídia Gonçalves Casalli - Camila \r\n\r\nAmérica Mariano de Oliveira Camargo Moreira - Dayana Aparecida Martins - Kennedy de Azevedo Candido - Samuel Rodrigo \r\n\r\nBaptista Uchôa - Willgler Coelho Rodrigues - 2º Semestre /2011: \r\n\r\nCamila Cecília de Farias - Douglas de Oliveira Winter - Priscila \r\n\r\nde Nazaré Damasceno - Tássia Cristine de Souza Machado - \r\n\r\nVictor Souza Chaves do Nascimento - Técnico em Estética \r\n\r\nIntegral /2011: - Lidiane da Fraga Figueredo de Faria - Curso \r\n\r\nTécnico em Segurança do Trabalho/ 2011: - Abel Jorge Luiz Alves da Graça Miki - Cíntia dos Reis - Eliane das Graças Corrêa - Gracielle da Conceição Souza - Curso Técnico em Enfermagem /2011: \r\n\r\nBianca Lorandes Costa - Célio Coqueiro dos Santos - Fernanda de Hollanda Baptista Campos - Fernanda de Souza Neiva - Lara \r\n\r\nde Almeida Andrade - Michele Miranda dos Santos Pena - Roberto Carlos Ferreira -- Vanilza de Freitas Souza - Curso Técnico em \r\n\r\nRadiologia Médica - Radiodiagnóstico/ 2011: Alba Regina Silva \r\n\r\nBarboza - Aline Aparecida Fonseca de Oliveira - Érica Cristina \r\n\r\nBraz Afonso - Jéssica dos Santos Durães - Maxcilene Siqueira de Souza - Oswaldo Pereira Neves Neto - Raian Torres Ferreira - Ronnie Sampaio da Silva - Vâni Heli Gusmão do Nascimento - Wesley \r\n\r\nRodrigues Mota -. Diretora Geral - Daniélli de Carvalho Alves \r\n\r\nPinheiro - registro nº 6706/03-2 - Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Professora Inspetora \r\n\r\nEscolar - Maria Aparecida Dutra Nicacio - matrícula n° 942683-4. \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar - Maria Alice da Mota Gouvêa - matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1308811"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1311946": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO RIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - “Assembléia Geral Extraordinária”: Atendendo determinação do Presidente do Conselho Comunitário da Associação dos Moradores de Rio 2 - AMORIO2, na figura do Sr. Alexandre Cordeiro Amaro e conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma estatutária vimos convocar os Senhores Associados, Conselheiros Comunitários e Conselheiros fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no Condominio Residencial Green Park 2000, situado na Rua Amilcar de Castro, 133 - Barra da Tijuca, no próximo dia 30 de maio de 2012 - quarta-feira, às 19:30 horas em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”: 1) Informação sobre a deliberação ocorrida na reunião do dia 24/04/2012 (enquête junto aos moradores); 2) Posição sobre a construção dos pórticos na Rua Franz Weissmann; 3) Posição sobre a nova sede; 4) Assuntos gerais. Contando com a honrosa presença de todos, solicitamos que aqueles que não puderem comparecer que se façam representar por procuradores devidamente credenciados na forma da Lei. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Protel Administração Hoteleira Ltda. Alfredo Lopes de Souza Júnior / Diretor.\r\n\r\nId: 1311946"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1311359": [
                            "V - Extravio",
                            "Nova Macam Motos Comercio e Serviços de Veículos Ltda.\r\n\r\nCNPJ 08.435.537/0001-96\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nA firma estabelecida na Avenida Rui Barbosa, nº 1760 loja 7, Cajueiros, Macaé/RJ, com inscrição estadual nº 78202238, comunica o extravio dos livros apuração de ICMS nº 01 e termo de ocorrência. \r\n\r\nId: 1311359"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311971": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 023/2012\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 2- DATA: 04 de Junho de 2012, às 09:00 horas na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 207.629,62 (duzentos e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1311971. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311732": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMPRAS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 068/12\r\n\r\nTornamos público, para conhecimento dos interessados, que, por ordem da Exma. Prefeita Municipal, a sessão de julgamento do Pregão Presencial epigrafado, cujo objeto é “Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de treinamento e qualificação técnica profissional do programa PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, com experiência em qualificação não inferior a três anos, integrante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens no município de Bom Jesus do Itabapoana, e das despesas de gestão e apoio, de forma a qualificar sócio-profissionalmente 250 jovens do município em situação de vulnerabilidade social, em arcos ocupacionais, com meta de inserção de 30% desses jovens no mercado de trabalho, nos moldes do plano de implementação, termo de referência, termo de adesão e demais anexos e disposições deste edital”, que seria realizada no dia 23/05/2012, às 10h, foi suspensa “SINE DIE”.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 21/05/2012.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria nº 072/11\r\n\r\nId: 1311732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311536": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO DE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA SÁUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE\r\n\r\nPROPOSTA 29.079.480.000/1100-02\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ( 01 VEÍCULO 0KM TIPO PASSEIO OKM, MOVIDO A GASOLINA E ÁLCOOL, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV, RESERVATÓRIO DO TANQUE DE NO MÍNIMO 48 LITROS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRAULICA) DESTINADO A TRANSPORTE DE EQUIPE DE SAÚDE, ENTREGA IMEDIATA .\r\n\r\nDATA: 01/06/2012.\r\n\r\nHORA: 10 HORAS.\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº41/12\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1829 /24 2463 1108/ 24 2463 1051, NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nId: 1311536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311155": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SETOR PÚBLICO PARA PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO EM TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA OS AGENTES DE PSF, MODALIDADE PREGÃO Nº40/12, MENOR PREÇO GLOBAL, DIA 01 DE JUNHO DE 2012 ÁS 14 HORAS.O EDITAL SERÁ RETIRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75,CENTRO, TEL PARA CONTATO 24 2463 1829 OU 2463 1108. PARA RETIRADA É NECESSÁRIO UM CD OU PEN DRIVE.\r\n\r\nOBS.: A EMPRESA VENCEDORA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA OS AGENTES DE PSF.\r\n\r\nId: 1311155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311684": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº10/12, MENOR PREÇO GLOBAL, À REALIZAR -SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2012 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.A RETIRADA SERÁ FEITA NA SEDE DA PREFEITURA NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS, SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL : 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1311684. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311854": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvite nº 026/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 30 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender o Hospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 031/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Itaguaí\r\n\r\nAndamento: Desfeito em razão das alterações do edital, justificadas pela urgência e qualidade dos serviços quanto a sua essencialidade e atendimento à determinações que visam a proteção à vida, a organização do trânsito e normas afins .\r\n\r\nPregão nº 032/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços de expansão e modernização da sinalização semafórica em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Itaguaí\r\n\r\nAndamento: Desfeito em razão das alterações do edital, justificadas pela urgência e qualidade dos serviços quanto a sua essencialidade e atendimento à determinações que visam a proteção à vida, a organização do trânsito e normas afins .\r\n\r\nPregões 31/12 e 32/12.\r\n\r\nResposta ao pedido de prazo para visita técnica\r\n\r\nEm que pese não assistir razão ao Requerente (Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda) eis que a visita técnica foi marcada no próprio edital, em respeito ao prazo de oito dias úteis estipulado pela lei, a visita não mais será agendada, fica marcada no próprio edital em dia que excede o prazo mínimo para publicidades do pregão e a sessão para o dia seguinte, conforme publicação que segue.\r\n\r\nPregão nº 31/2012 (Repetido e alterado)\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização horizontal e vertical em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 32/2012 (Repetido e alterado)\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 06 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de expansão e modernização da sinalização semafórica em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nConcorrência nº 05/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 20 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de prédios para sediar escola.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1311854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311899": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR REGENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PMII - CANDIDATO:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n68º.\r\n\r\nJAIRO FERNANDES SILVA\r\n\r\n69º.\r\n\r\nBRUNA TELLES PREVATTO\r\n\r\n70º\r\n\r\nTAUANA WERNECK DOS REIS MELLO\r\n\r\n71º\r\n\r\nRENATA MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n72º\r\n\r\nCAMILA APARECIDA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1311899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311949": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 004/CPL/12\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 95.404,60\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO. O Pregão se realizará no dia 04 de JUNHO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 21 de Maio de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1311949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311836": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 024/2012, de 03/05/2012 torna público que, após ter analisado e exarado parecer ao recurso apresentado pela licitante MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., dará prosseguimento ao certame às 14:00 horas de quarta-feira, 30 de maio de 2012 na fase de abertura de envelope de preços para a Licitação 010/2012 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para firmar apólice de seguro automotivo para a frota de veículos da Câmara Municipal de Resende. \r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 21 de Maio de 2012.\r\n\r\nRogério Duarte Nogueira \r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1311836. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1312013": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO \r\n\r\nPREGÃO 012/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Execução de Serviços de Show Pirotécnico e Fogos In Door, com detonação eletrônica e/ou Manual para atender Eventos simultâneos ou não no Município, conforme especificações constantes do Edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 01/06/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1312013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311996": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 4.100/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira para atender a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: Comingersoll do Brasil Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n\r\nDATA: 14/05/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.100/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DO PREGOEIRO E DA COMISSÃO DE APOIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XXII DO ART. 4º DA LEI 10.520/92 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 4.100/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes para atender a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: São Vicente Veículos Ltda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA: 14/05/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.100/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DO PREGOEIRO E DA COMISSÃO DE APOIO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XXII DO ART. 4º DA LEI 10.520/92 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1311996. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1311432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que foi omitida a desclassificação da licitante Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda., no sub-item 8.5.6, na publicação realizada em 18/05/2012, referente ao Pregão Presencial nº 028/2012, Processo nº 0352/2012.\r\n\r\n18 de maio de 2012\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1311432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311864": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 023.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pacientes de mandados judiciais por intermédio da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de junho de 2012, às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 026.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a área programática e hospitalar da SMS.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07 de junho de 2012, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1311864. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1311915": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 41/2012\r\n\r\nDispõe sobre a realização de eleição de um juiz substituto vitalício para integrar a Comissão de Vitaliciamento. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as normas gerais acerca do processo de vitaliciamento de juízes substitutos contidas na Resolução Administrativa Nº 22, de 30 de novembro de 2006 (DOERJ-11.12.2006), \r\n\r\nCONSIDERANDO que a comissão de vitaliciamento é constituída em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da referida norma,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Juíza do Trabalho Fernanda Stipp, designada para integrar a Comissão de vitaliciamento no biênio 2011/2013, como representante dos juízes substitutos, foi promovida ao cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, tendo tomado posse em 3.5.2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de complementar a Comissão de vitaliciamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica designado o dia 5 de junho de 2012, das 8h às 16h, para a realização de eleição de um juiz substituto vitalício, integrante do quinto mais antigo, com vistas à recomposição da Comissão de Vitaliciamento de que trata o artigo 6º da Resolução Administrativa nº 22, de 2006.\r\n\r\nArt. 2º Os candidatos deverão comunicar seu interesse até o décimo dia que antecede a eleição, por meio de petição encaminhada à Presidência do Tribunal, que divulgará as candidaturas.\r\n\r\nArt. 3º Os magistrados poderão escolher um local de votação, dentre os disponíveis, munidos de identificação, devendo assinar lista de comparecimento. \r\n\r\n§1º Na Capital, os votos serão recebidos e apurados pelo Titular da Coordenadoria de Feitos de 1ª Instância, no Foro da Rua do Lavradio. \r\n\r\n§ 2º Fora da Capital, os votos serão recebidos e apurados pelos Chefes das Divisões de Apoio às Varas do Trabalho (DIVAP) e pelos Chefes das Divisões de Protocolo e Distribuição de Feitos (DIDIF).\r\n\r\nArt. 4º A cópia da lista de presença, o resultado da apuração e o número de votos colhidos serão transmitidos à Presidência do Tribunal na mesma data das eleições, a partir das 16h, por malote digital, sem prejuízo da remessa dos originais no dia imediato.\r\n\r\nParágrafo único. As chefias das unidades responsáveis elaborarão, ainda, Relatório com os fatos relevantes ocorridos no transcurso do pleito, devendo enviá-lo na forma do caput.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311915"
                        ],
                        "1311891": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 77/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a publicação da Portaria Nº 54, de 18 de abril de 2012 (DOERJ-19.4.2012) que, em cumprimento ao decidido nos autos do Processo Nº TST-RO-124300-07.2008.5.01.0000 procedeu ao refazimento da lista de antiguidade dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho deste TRT, \r\n\r\nConsiderando que, na hipótese de posse simultanea, o desempate obedece à regra contida no artigo 44 do Regimento Interno,\r\n\r\nConsiderando a ocorrência de posse conjunta, no dia 28 de junho de 1994, de Juízes Substitutos promovidos ao cargo de Juízes Titulares, data em que, por ficção jurídica, deveriam, igualmente, tomar posse os Magistrados José Antonio Piton e Leonardo da Silveira Pacheco, \r\n\r\nConsiderando a classificação obtida pelo Juiz Leonardo da Silveira Pacheco no Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho - 1992,\r\n\r\nConsiderando o despacho exarado pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente deste Tribunal, na impugnação apresentada pelo Juiz Leonardo da Silveira Pacheco, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar a Portaria Nº 54, de 18 de abril de 2012 (DOERJ-19.4.2012), para determinar a republicação da Lista de Antiguidade dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de acordo com a decisão proferida pelo Órgão Especial do Colendo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo Nº TST-RO-124300-07.2008.5.01.0000, observada a regra contida no artigo 44 do Regimento Interno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nLISTA DE ANTIGUIDADE DOS JUÍZES TITULARES DE VARA DO TRABALHO DO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\nde acordo com a decisão proferida pelo Órgão Especial do Colendo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do \r\n\r\nProcesso Nº TST-RO-124300-07.2008.5.01.0000\r\n\r\nJUÍZES TITULARES\r\n\r\nData de Efetivo Exercício\r\n\r\nNúria de Andrade Peris\r\n\r\n30.07.1992\r\n\r\nRoberto Norris *\r\n\r\n24.03.1994\r\n\r\nCláudia de Souza Gomes Freire \r\n\r\n24.03.1994\r\n\r\nJosé Antonio Piton **\r\n\r\n30.06.1997\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nMarcelo Antero de Carvalho *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nLeonardo da Silveira Pacheco **\r\n\r\n13.07.1995\r\n\r\nAngelo Galvão Zamorano *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nLeydir Kling Lago Alves da Cruz *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nGiselle Bondim Lopes Ribeiro *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nVolia Bomfim Cassar *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nLeonardo Dias Borges *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nAlvaro Luiz Carvalho Moreira *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nGlaucia Zuccari Fernandes Braga *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nFrancisco de Assis Macedo Barreto *\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n28.06.1994\r\n\r\nClaudia Regina Vianna Marques Barrozo *\r\n\r\n31.08.1994\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n31.08.1994\r\n\r\nMaria Helena Motta *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nJosé Roberto Crisafulli *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nEduardo Henrique R. Von Adamovich *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nCarlos Henrique Chernicharo *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nDaniela Collomb Michetti *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nRaquel de Oliveira Maciel *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nAlba Valéria Guedes Fernandes da Silva *\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nLúcia Maria Motta de Oliveira Barros\r\n\r\n30.06.1995\r\n\r\nAntonio Paes Araújo\r\n\r\n13.07.1995\r\n\r\nMaurício Caetano Lourenço\r\n\r\n14.12.1995\r\n\r\nMarise Costa Rodrigues *\r\n\r\n28.03.1996\r\n\r\nJosé Veillard Reis\r\n\r\n28.03.1996\r\n\r\nCláudia Maria Samy Pereira da Silva \r\n\r\n04.06.1996\r\n\r\nSérgio Rodrigues Heckler *\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\nMarta Verônica Borges Vieira *\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\nÁlvaro Antonio Borges Faria\r\n\r\n24.10.1996\r\n\r\nBenimar Ramos de Medeiros Marins *\r\n\r\n30.06.1997\r\n\r\nEvelyn Correa de Guama Guimarães *\r\n\r\n30.06.1997\r\n\r\nCláudio José Montesso \r\n\r\n30.06.1997\r\n\r\nMoisés Luís Gerstel\r\n\r\n30.10.1997\r\n\r\nHeloisa Juncken Rodrigues\r\n\r\n05.03.1998\r\n\r\nMarcia Regina Leal Campos *\r\n\r\n23.04.1998\r\n\r\nLeila Costa de Vasconcelos\r\n\r\n23.04.1998\r\n\r\nRosane Ribeiro Catrib *\r\n\r\n13.08.1998\r\n\r\nDalva Macedo *\r\n\r\n13.08.1998\r\n\r\nJacqueline Lippi Rodrigues Moura\r\n\r\n13.08.1998\r\n\r\nJosé Monteiro Lopes *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\nJosé Mateus Alexandre Romano *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\nHugo Schiavo *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\nMarcel da Costa Roman Bispo *\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\nJosé Horta de Souza Miranda\r\n\r\n12.11.1998\r\n\r\nRoberto da Silva Fragale Filho \r\n\r\n01.07.1999\r\n\r\nJosé Saba Filho\r\n\r\n16.09.1999\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso *\r\n\r\n21.08.2000\r\n\r\nCláudia Maia Teixeira\r\n\r\n21.08.2000\r\n\r\nRosangela Kraus de Oliveira Moreli\r\n\r\n09.11.2000\r\n\r\nMauricio Paes Barreto Pizarro Drummond\r\n\r\n08.02.2001\r\n\r\nAndré Gustavo Bitencourt Villela\r\n\r\n07.06.2001\r\n\r\nHenrique da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n06.09.2001\r\n\r\nMarcelo Segal\r\n\r\n01.10.2001\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Barros da Cunha *\r\n\r\n22.05.2003\r\n\r\nNélie Oliveira Perbeils *\r\n\r\n22.05.2003\r\n\r\nLuiz Nelcy Pires de Souza *\r\n\r\n22.05.2003\r\n\r\nMonica Rocha de Castro *\r\n\r\n22.05.2003\r\n\r\nDenise Ferreira de Souza Barros Pacheco\r\n\r\n22.05.2003\r\n\r\nNathalia Thami Chalub Prezotti *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nKatia Emilio Louzada *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nMauren Xavier Seeling *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Périssé *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nMaria Letícia Gonçalves *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nMarcelo José Duarte Raffaele *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nCissa de Almeida Biasoli *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nGabriela Canellas Cavalcanti *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nAnna Elisabeth Junqueira Ayres M. Cabral Jansen *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nGisela Ávila Lutz *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nAlexandre Armando Couce de Menezes *\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nGisele Rosich Soares Velloso\r\n\r\n08.01.2004\r\n\r\nÉrico Santos da Gama e Souza *\r\n\r\n11.03.2004\r\n\r\nGustavo Eugênio de Carvalho Maya *\r\n\r\n11.03.2004\r\n\r\nClaudio Olímpio Lemos de Carvalho\r\n\r\n11.03.2004\r\n\r\nMúcio Nascimento Borges *\r\n\r\n05.04.2004\r\n\r\nPaulo de Tarso Machado Brandão\r\n\r\n05.04.2004\r\n\r\nAmérico César Brasil Corrêa *\r\n\r\n14.10.2004\r\n\r\nMaria Thereza da Costa Prata\r\n\r\n14.10.2004\r\n\r\nCléa Maria Carvalho do Couto *\r\n\r\n30.06.2005\r\n\r\nMiriam Valle Bittencourt da Silva *\r\n\r\n30.06.2005\r\n\r\nHélio Ricardo Silva Monjardim da Fonseca\r\n\r\n30.06.2005\r\n\r\nLuciana Gonçalves de O. Pereira das Neves\r\n\r\n06.10.2005\r\n\r\nEliane Zahar *\r\n\r\n16.02.2006\r\n\r\nEnéas Mendes da Silva\r\n\r\n16.02.2006\r\n\r\nRaquel Rodrigues Braga\r\n\r\n06.04.2006\r\n\r\nAna Rita Lugon Ramacciotti\r\n\r\n13.07.2006\r\n\r\nAnélita Assed Pedroso *\r\n\r\n29.09.2006\r\n\r\nÁurea Regina de Souza Sampaio\r\n\r\n29.09.2006\r\n\r\nMaria Alice de Andrade Novaes\r\n\r\n26.10.2006\r\n\r\nMirna Rosana Ray Macedo Corrêa *\r\n\r\n30.11.2006\r\n\r\nCláudio Aurélio Azevedo Freitas\r\n\r\n30.11.2006\r\n\r\nJuliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\n15.03.2007\r\n\r\nSonia Maria Martinez Tomaz Braga *\r\n\r\n12.04.2007\r\n\r\nOtavio Amaral Calvet *\r\n\r\n12.04.2007\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva *\r\n\r\n12.04.2007\r\n\r\nRenata Jiquiriçá\r\n\r\n12.04.2007\r\n\r\nMarcelo Antonio de Oliveira A. de Moura *\r\n\r\n14.06.2007\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\n14.06.2007\r\n\r\nFlávia Alves Mendonça Aranha *\r\n\r\n13.09.2007\r\n\r\nRenato Abreu Paiva\r\n\r\n13.09.2007\r\n\r\nSimone Poubel Lima *\r\n\r\n13.12.2007\r\n\r\nFernando Reis de Abreu\r\n\r\n13.12.2007\r\n\r\nRicardo Georges Affonso Miguel\r\n\r\n21.02.2008\r\n\r\nRoseana Mendes Marques\r\n\r\n10.04.2008\r\n\r\nPatrícia da Silva Lima\r\n\r\n08.04.2010\r\n\r\nJosé Augusto Cavalcante dos Santos *\r\n\r\n31.05.2010\r\n\r\nPatrícia Vianna de Medeiros Ribeiro *\r\n\r\n31.05.2010\r\n\r\nEduardo Henrique Elgarten Rocha *\r\n\r\n31.05.2010\r\n\r\nMaurício Madeu *\r\n\r\n31.05.2010\r\n\r\nMonica de Almeida Rodrigues\r\n\r\n31.05.2010\r\n\r\nDerly Mauro Cavalcante da Silva *\r\n\r\n15.09.2011\r\n\r\nClaudia Regina Reina Pinheiro *\r\n\r\n15.09.2011\r\n\r\nDanielle Soares Abeijon *\r\n\r\n15.09.2011\r\n\r\nCláudia de Abreu Lima Pisco *\r\n\r\n15.09.2011\r\n\r\nMarcos Dias de Castro \r\n\r\n15.09.2011\r\n\r\nNelise Maria Behnken *\r\n\r\n05.03.2012\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\n05.03.2012\r\n\r\nAndre Correa Figueira *\r\n\r\n03.05.2012\r\n\r\nFernanda Stipp *\r\n\r\n03.05.2012\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n03.05.2012\r\n\r\n* Mais antigo que o seguinte na entrância anterior \r\n\r\n** Mais antigo que o seguinte conforme Processo Nº TST-RO-124300-07.2008.5.01.0000\r\n\r\nId: 1311891"
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                        "1311892": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 78/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada em 15 de setembro de 2011, decidiu convocar o Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges, titular da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau, durante o afastamento do Desembargador José Carlos Novis Cesar (Portaria Nº 207, de 15 de setembro de 2011), \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto da Presidência da República que concede aposentadoria ao Desembargador José Carlos Novis Cesar a partir do dia 10 de maio de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO a transformação do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar em Gabinete Juiz Convocado Nº 10 (DOERJ-21.5.2012), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. MANTER a convocação do Juiz Titular LEONARDO DIAS BORGES para atuar no 2º Grau em virtude da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar. \r\n\r\nII. DESIGNAR o Juiz Convocado para compor, provisoriamente, a Oitava Turma e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento de ambas as vagas. \r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311892"
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                        "1311893": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 79/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-15532-2011-000-01-00-7, em sessão realizada em 17 de maio de 2012, conforme Resolução Administrativa nº 26/2012, \r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 71 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho George Luis Leitão Nunes, \r\n\r\nConsiderando que os autos do Processo TRT-PA-3333-2012-000-01-00-7 encontram-se na Secretaria da Presidência aguardando deliberação do Egrégio Tribunal Pleno para, nos moldes do que dispõe o Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011), designar o Juiz promovido para o exercício da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz Substituto GEORGE LUIS LEITÃO NUNES para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto.\r\n\r\nII. Designar o Juiz GEORGE LUIS LEITÃO NUNES para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção compulsória da Juíza Titular Linda Brandão Dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311893"
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                        "1311894": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 80/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto da Presidência da República que concede aposentadoria, a partir do dia 10 de maio de 2012, ao Desembargador Damir Vrcibradic, integrante da classe eleita do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada em 17 de maio de 2012, resolveu o Tribunal Pleno eleger, por maioria, o Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para integrar a classe eleita do Órgão Especial, no período complementar do atual biênio,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a composição do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1) LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n2) NELSON TOMAZ BRAGA \r\n\r\n3) MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n4) ALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n5) MARIA DE LOURDES SALLABERRY(Presidente) \r\n\r\n6) CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n7) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n8) ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\n9) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n10) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n11) ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n12) JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n13) JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n14) GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n15) EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n16) MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311894"
                        ],
                        "1311895": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da OITAVA TURMA, em decorrência da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311895"
                        ],
                        "1311896": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 8º e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS, em decorrência da aposentadoria do Desembargador José Carlos Novis Cesar.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1311896"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1311362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 05 de junho de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Seilhe Mota [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Seilhe Mota, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira Teixeira [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Moreira Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti de Luna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norete Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cavalcanti de Luna, Réu Telemar Norete Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubitan Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Urubitan Cardoso\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristian Araújo da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Becalito de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Becalito de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Melo Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110500-08.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes Santos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160200-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faustino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Faustino dos Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001900-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitagoras Matias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pitagoras Matias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083000-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romano de Lares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romano de Lares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0070900-35.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Inacio [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Inacio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 05 de junho de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nId: 1311362"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 04 de junho de 2012 à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0081500-23.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Maria da Cruz dos Anjos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Rcdo: Luciana Maria da Cruz dos Anjos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Luciana Maria da Cruz dos Anjos , Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 10h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Luiz Cabral Gomes, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Carolo da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda., Agte Elton Carolo da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Medeiros de Jesus [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado, Aut Ronald Medeiros de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Marinho da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luciene Marinho da Silva , Agdo Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jeanne Patricio de Azevedo, Agdo PCS S.A., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106500-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Clemente da Costa Inácio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Clemente da Costa Inácio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 10h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Carlos Nascimento Rabelo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Joao Carlos Nascimento Rabelo, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0064300-63.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Klinger Bezerra Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Klinger Bezerra Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0080500-18.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Cláudio de Lima Rezende [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Cláudio de Lima Rezende, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 10h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josetito da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josetito da Silva, Réu Telemar Norte leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Jorge Rodrigues, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 10h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracindo Carneiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracindo Carneiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000626-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyego Moura da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Dyego Moura da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 10h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136100-14.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo de Medeiros Lopes Chagas, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-74.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lasonpere Barcellos da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lasonpere Barcellos da Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 04 de junho de 2012 às 9h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1311701"
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                        "1311778": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de junho de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geminiano [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geminiano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006800-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vasconcelos Goncalves de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A, Aut Vinicius Vasconcelos Goncalves de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Portela [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Portela, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irison Florentino de Souza [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irison Florentino de Souza, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0039200-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Thiago Luz dos Santos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Souza Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Souza Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0012200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Marques [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A, Aut Wellington Luiz Pereira de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0121000-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0072400-38.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva de Abreu [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Farias da Costa Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Farias da Costa Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Luna [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Luna, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de junho de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1311778"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Waldir de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brunio de Albuquerque dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Efigenia da Silva Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivan de Sousa Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Humberto Teixeira Brandt [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-08.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luis Amancio de Medeiros [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MOACIR DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2003.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235300-27.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guy Marsyl da Costa Aragao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-97.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Costa Lira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Agte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-71.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa da Silva Feitoza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-37.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eva Damião Cruz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145800-08.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-64.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Midol Mineração Dolomita LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: KGC Terceirização e Eventos Ltda. [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)], Agdo: Leandro Irenio da Conceição [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marília Amaral de Mattos [Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira (OAB: RJ 100013 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGELINA GOMES SAYED [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)], Agdo: Soserv - Sociedade de Serviços e Conservação Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201700-47.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Cabral Rodrigues [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo José dos Santos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-30.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Martins [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruna Matos do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-51.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rones Machado Cabral [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309965"
                        ],
                        "1309961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104500-63.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalvina Santos Taylor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcte: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: JVP Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: Laudicea Fontes Guimarães Silva Pereira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo JVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JVP Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcte Rogerio Marques Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rogerio Marques Correia. \r\n\r\nProcesso: 0127200-89.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vinícius de Albuquerque Maia Ribeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000601-46.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Jacomo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcte: Rafael Teixeira Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nProcesso: 0091400-86.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wender Abrão Benfica [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Wender Abrão Benfica\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wender Abrão Benfica. \r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ken Te Serve, Rcdo: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo All Service Cooperativa Ltda, Rcte Julio Cezar Mattos Amorim, Rcdo Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Priscila Barcelos Lapa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscila Barcelos Lapa . \r\n\r\nProcesso: 0000801-19.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubiracy Wenceslau dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcte Ubiracy Wenceslau dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ubiracy Wenceslau dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna de Souza Barra , Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0096300-81.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Shirley Ferreira de Almeida [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Shirley Ferreira de Almeida [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Rcdo: Unibanco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj, Rcdo Unibanco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unibanco Itaú S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2002.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: HELOISA ARDUINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: HERLI RIBEIRO DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: HELOISA HELENA DA SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: FREDERICO DOS SANTOS BORGES DE SOUSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: HELOISA ARDUINO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: HELOISA HELENA DA SILVA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: HERLI RIBEIRO DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: FREDERICO DOS SANTOS BORGES DE SOUSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HELOISA HELENA DA SILVA LIMA e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-74.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Serv Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Etelvina Rangel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Rcdo: GP Solution Serv Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo , Rcdo GP Solution Serv Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de B2W Companhia Global do Varejo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GP Solution Serv Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgte: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lilian Martins Moreira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fonseca Costa Advogados Associados , Ebgte Lilian Martins Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lilian Martins Moreira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fonseca Costa Advogados Associados . \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agte: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Agdo FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR. \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Rcte: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Rcdo: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Rcdo: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Totvs S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Totvs S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Totvs S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0200500-04.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Ribeiro de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Ribeiro de Sa, Ebgdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalizacao S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Ribeiro de Sa. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Regina Helena Alves da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Regina Helena Alves da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Banco GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Jorge Barbeitos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Barbeitos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Massa Falida de Banco GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Barbeitos, Rcdo Massa Falida de Banco GNPP S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Barbeitos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Banco GNPP S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Celi Jendiroba [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Ana Celi Jendiroba [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Celi Jendiroba, Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Celi Jendiroba. \r\n\r\nProcesso: 0000121-20.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rita de Cassia Costa dos Santos Priamo . \r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2003.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: NELSON CORREIA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de NELSON CORREIA DE SOUZA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nId: 1309961"
                        ],
                        "1309966": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agte: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000383-34.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049100-58.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Celso Henrique Costa Schluckebier [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Jose Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Cesar Fraga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-40.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Barros Toledo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-81.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael de Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-47.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-03.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele de Brito Azevedo [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Edvan Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Jose Augusto Santos de Lacerda [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Agdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-48.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Maria Pessoa de Araújo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Aldemir Pereira dos Anjos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Augusta da Silva Ferreira [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Anderson Alves Nogueira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-80.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Maia Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilvan da Mota Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupo GV Riscos [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.1999.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-39.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Freire de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309966"
                        ],
                        "1309962": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0185200-15.1989.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GISELA LIMA WICHAN E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Rcte: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Rodrigo Baptista Dalher (OAB: RJ 110379 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Antonio Bernardino da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Ana Maria Rodrigues Guerini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Lenilca Rodrigues da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Rodrigo Baptista Dalher (OAB: RJ 110379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Bernardino da Silva, Rcdo Companhia Brasileira de Offshore, Rcdo Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Offshore. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transocean Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Bernardino da Silva e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Vânia Coelho Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vânia Coelho Soares . \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001018-16.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Celeste Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-29.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgte: Centro Integrado de Atividade Física Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Ebgdo: Centro Integrado de Atividade Física Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF-RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centro Integrado de Atividade Física Ltda., Ebgdo Clube Monte Libano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Integrado de Atividade Física Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clube Monte Libano. \r\n\r\nProcesso: 0034700-95.2004.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. A/C SINDICO DR. MAURO MARCELO, Rcdo: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)], Rcdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ERIG TRANSPORTES LTDA, Rcdo TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ERIG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0164300-08.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07 [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07, Rcte Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS - CNPJ: 00.001.180/ 0002 - 07. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SHEILA CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Rcte: SIRLEI CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Rcte: NAIR CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: SIRLEI CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Rcdo: SHEILA CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Rcdo: NAIR CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NAIR CANUTO, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NAIR CANUTO e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0063000-92.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arthur de Carvalho Fernandes Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Rcte: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor da Cunha Lourival [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)], Rcdo: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcdo Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César da Silva Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Bauer da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Othoniel de Souza Goes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Instituto Infraero de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Infraero de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0000225-56.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ramiro Graça Ribeiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Nelson José dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Almyr Loureiro da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Maria Lucia Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Elizabeth Baptista Murillo (viúva de Bazílio Bento Murillo) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nelson José dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria Lucia Teixeira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Almyr Loureiro da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Luiz Caetano de Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Caetano de Bittencourt. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Mauricio Renan Catilhos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Mauricio Renan Catilhos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Mauricio Renan Catilhos, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial). \r\n\r\nId: 1309962"
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                        "1309967": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laura Terra Guimarães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Municipio de Campos dos Goytacazes, Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-39.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Marques Teixeira de Rezende [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Agte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Agdo: Marisa Marques Teixeira de Rezende [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-31.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia dos Santos Sa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Agdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clarice Maia Galvao Franca [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juraci Freitas dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-88.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Creche Escola os Meneditinhos N/P DELMA ROSA SILVA - PRESIDENTE, Agdo: Amanda Sant Anna Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000488-41.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Conceição de Sá [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio Lucidi [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: LH Lages Comércio e Eletro - Móveis Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Lourenço [Adv. José Reinaldo da Silva Júnior (OAB: RJ 120841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Mario Lucival Borba Pinto Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Roberto Leite Soares de Azevedo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-37.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Santos Faria da Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Agdo: ADE Rio Serviços de Intermediações Financeiras e Comerciais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-11.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednei Nunes dos Santos [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065200-79.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel de Barros Souza Pizarro [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-36.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-31.2002.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MADEIRA SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2005.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia Avan dos Santos Almeida [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antônio Martins Vivas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Linhares Cursos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-94.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angela Maria Mattos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Angela Maria Mattos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edno Lúcio de Lima [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-79.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Forno Sepetiba e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-39.2005.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lylyan Lúcia Oliveira Malcher [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309967"
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Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219000-57.1999.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Agte: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial Ltda. - COOPEMP n/p DANIEL SILVA BARBOSA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Agdo: VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Agdo: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132900-35.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Ribeiro Cerdeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001487-87.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Quito da Silva [Adv. Graziela Alessio (OAB: RJ 129724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000256-23.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Ferreira Biar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001343-46.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Fiori Fernandes Sobreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1309968"
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                        "1309963": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000528-88.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Corrêa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Luiz Carlos Corrêa Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0064801-82.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Nasaré Cardoso Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa , Rcte Nasaré Cardoso Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa . \r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Norma Lydia Borba Chaffin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Norma Lydia Borba Chaffin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Norma Lydia Borba Chaffin. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Mario da Costa Pereira Junior [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-09.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Lucia Maria Reis Teixeira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Antonio Carlos Menditi [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Menditi [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)], Rcdo: Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Menditi, Rcdo Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Menditi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Industria de Bebidas Antarctica do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0089600-25.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Ebgte Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Ebgdo VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maximiliano David Brunnquell Barbini de Stalchelski. \r\n\r\nProcesso: 0077100-21.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Manoel Rodrigues de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, Rcdo Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcte: Herval Farias Nascimento [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcte: Fabio Dellivenneri [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcte: Vanessa da Silva Rondon [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcte: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcte: Vinicius da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcte: Antônio Luiz Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Rcte: Almir Figueiredo Veras [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Marcelo Pereira da Silva e outros. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Marcelo Pereira da Silva e outros. \r\n\r\nId: 1309963"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Rcdo: Felipe Queiroz de Azevedo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-54.2006.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-04.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jardel Rodrigues de Macena [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-84.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Urbanizacao - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Souza da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Urbanizacao - Riourbe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000561-91.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Erica Cristina Terra da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erica Cristina Terra da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia de Freitas Bruno dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-36.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Melo Ramos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio de Souza Matos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Guinada Consultoria Ltda., Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Rcdo: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Rcdo: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Souza Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela de Souza Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-70.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Coi Clínicas Oncológicas Integradas S.A. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Moco Pena \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Coi Clínicas Oncológicas Integradas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183300-05.1996.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Rcdo: JORGE TRANCOSO DE CARVALHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-65.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adélia Gomes de Araújo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1991.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: ISAAC MALKA Y NEGRI [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Agdo: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Agdo: ISAIAS CHENIAUX [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ISABEL MARIA CLEMENTE ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-77.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Tavares de Mattos [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-48.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: José Nilton de Gadê Negócio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Nilton de Gadê Negócio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Moisés Barbosa Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197300-24.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Correa da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Rcdo: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Décio Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosangela de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)], Rcdo: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0298600-41.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Azevedo Silveira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0305500-90.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Oziel Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpetro - Petrobras S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oziel Paula da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1309964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1311809": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 351- SCR/2012\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 1 a 30 de junho de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva -1ªVT/Petrópolis\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 3ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Reserva Técnica (afastamento de 5 a 15 de junho)\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ \r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - auxílio compartilhado: 69ª e 71ªVT/RJ \r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - Licença maternidade\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - 43ªVT/RJ\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - 5ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - Licença estudo\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Férias\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - licença médica\r\n\r\nAndré Braga Barreto - Férias\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 75ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - VT/Itaboraí\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ªVT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - auxílio compartilhado: 60ª e 61ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - auxílio compartilhado: 2ª e 58ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Reserva Técnica\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - Férias\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Reserva Técnica\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 78ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Reserva Técnica\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - Férias\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ªVT/RJ \r\n\r\nDebora Blaichman -Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 1ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli -Reserva Técnica\r\n\r\nEdson Dias de Souza - auxílio compartilhado: 5ªVT/Duque de Caxias e Reserva Técnica\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - Férias\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - 81ªVT/RJ até dia 6/6; após, VT/Três Rios\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxílio compartilhado: 72ª e 79ªVT/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - Férias\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 4ªVT/Nova Iguaçu até 16/6; após, Reserva Técnica\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 4ªVT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 70ªVT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - auxílio: 78ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - auxílio: 41ªVT/RJ(a partir de 6/6)\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Férias\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - auxílio compartilhado: 2ª VT/Volta Redonda e Barra do Piraí\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - 2ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - Férias\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 35ªVT/RJ \r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 2ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 15ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Licença Estudo\r\n\r\nJanice Bastos - 14ªVT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica \r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - auxílio compartilhado: 12ª e 16ªVT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - auxílio compartilhado: 36ª e 56ªVT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 1ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxílio compartilhado: 55ª e 59ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias \r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - auxílio compartilhado: 21ª e 34ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 10ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ªVT/RJ\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - Férias\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio: VT/Itaboraí\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Férias\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - NUCECI e Reserva Técnica (uma pauta por semana)\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - 23ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares -3ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Férias \r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Reserva Técnica\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - licença maternidade até 3/6/2012; após 2ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - auxílio compartilhado: 17ª e 23ªVT/RJ\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - Férias\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - auxílio compartilhado: 1ª e 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - auxílio compartilhado: 44ª e 68ª VT/RJ\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 22ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Reserva Técnica\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - auxílio compartilhado: 8ª e 45ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Reserva Técnica (afastamento de 11 a 15/6 e de 18 a 26/6)\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - Reserva Técnica\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - auxílio compartilhado: 29ª e 62ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - Férias\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 6ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio compartilhado: 1ª, 2ª e 4ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxílio: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - auxílio compartilhado: Posto Avançado de Maricá e Reserva Técnica\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes -61ªVT/RJ\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Férias\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Reserva Técnica\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - Reserva Técnica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva -Férias\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora no exercício regimental da Corregedoria\r\n\r\nId: 1311809"
                    ],
                    "1311462": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0003096-54.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Márcio Ruiz Schiavo [Adv. Jose Schiavo Filho (OAB: RJ 98056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Mônica Batista Vieira Puglia - Titular da 68a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcio Ruiz Schiavo \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003097-39.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wellington Mousinho Lins dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Leonardo da Silveira Pacheco - Titular da 59a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wellington Mousinho Lins dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Edson Dias de Souza - Juiz Substituto no exercício da titularidade da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento (OAB: RJ 80183 - D)]\r\n\r\nTI: Marcio Brito Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Excelentíssimo Juiz Edson Dias de Souza - Juiz Substituto no exercício da titularidade da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0002476-42.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Maurício Madeu - Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Ione Maria Lucio Braservis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-79.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Walter Camões Esteves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelntíssima Juíza Janice Bastos - Juíza Substituta em exercício na 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Exclusiva Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Walter Camões Esteves\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora no exercício regimental da Corregedoria Dra. Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nProcesso: 0010241-98.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 57a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003808-44.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais,Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore eOn Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Tanguá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Distribuidor dos Feitos de Niterói/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais,Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore eOn Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nTer ciência de que a Correicional Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005706-92.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Marques Varizo [Adv. Mauricio Santos de Oliveira Mattos (OAB: RJ 126748 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Adriana Leandro Souza de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Fernando Marques Varizo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005692-11.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Barra Market Center Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005559-66.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Nancy Olive [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 25a VT/RJ \r\n\r\nTI: Paula Bastos Correa e Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nancy Olive\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Correicional parcial extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001517-71.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssima Juíza Stella Fiúza Cançado - Substituta em exercício na 56ª VT/RJ\r\n\r\nTI: V.P Lima Demolições e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antônio Carlos da Cruz \r\n\r\nTer ciência o despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0005690-41.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lindalva Santana da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 12a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindalva Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora no exercício regimental da Vice-Corregedoria Dra. Edith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nProcesso: 0005074-66.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 37a VT/RJ\r\n\r\nTI: Fabiana Prado Marafiotti \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Editora JB S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005429-76.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jamil Alves da Silva [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho COOSEME Coop. Serv. Mão de Obra Múltipla Esp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jamil Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005430-61.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Denise Pinho dos Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denise Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1311462"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1311500": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 18/05/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 a 25/maio\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR e Implantação do PJE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSandra Cristina de Freitas Alves Todesco\r\n\r\nDiretora de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 a 24/maio\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR\r\n\r\n1,5\r\n\r\nErvino Thiago Henkes Junior\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 a 25/maio\r\n\r\n9º Encontro Nacional das Escolas de Governo\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCelia Regina Amaya Utiyama\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nReunião sobre o Sistema e-Gestão e Substituição do Boletim Estatístico\r\n\r\n1,5\r\n\r\nErika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\nAnalista de Negócios FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 e 24/maio\r\n\r\nReunião sobre o Sistema e-Gestão e Substituição do Boletim Estatístico\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1311500"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1311760": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 388/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO BRAZIL SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ, vaga disponibilizada pela Lei 10.770/2003;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 389/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de maio de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 387/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACKSON GALVÃO BATISTA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 25 de abril de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1311760"
                        ],
                        "1311744": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 17.5.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-964/93 de ANA LUCIA MENDES DE MELLO. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, proceda-se à desaverbação dos 82 dias de tempo de serviço público, vinculados ao Ministério da Saúde e a averbação de 81 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-1163/93 de MARIA FATIMA DE SOUZA CERQUEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 944 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08, a fim de que, no prazo de 30 dias, havendo interesse, apresente a esta unidade administrativa a certidão de tempo de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Cataguases, nos moldes da Portaria nº 154/2008, a fim regularizar a presente averbação de tempo de serviço haja vista que foi procedida com base em declaração.”;\r\n\r\nTRT-PA-03551-2012-000-01-00-1 de MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a i. Magistrada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-03609-2003-000-01-00-6 de JORGE EDUARDO ANGELOS DOS SANTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.699 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1311744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1311878": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2012\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de maio de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao Juiz Titular Maurício Madeu, para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea a, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nGeorge Luis Leitão Nunes\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 17 de maio de 2012, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, José Nascimento Araújo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Theocrito Borges dos Santos Filho, Ricardo Damião Areosa, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins e Márcia Leite Nery,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 30, com a seguinte redação: \"SANÇÃO DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Reconhecido o vínculo de emprego ou desconstituída a justa causa, impõe-se a cominação.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0075400-15.2008.5.01.0025-RTOrd (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.06.2011)\r\n\r\n0137600-42.2006.5.01.0053-RTOrd (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 05.10.2010 )\r\n\r\n0071900-46.2009.5.01.0205-RO (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade 28.06.2011 )\r\n\r\n0149300-91.2007.5.01.0081-RTOrd (Relator Desembargador Marcos Antônio Palácio, julgado por unanimidade em 14.06.2011)\r\n\r\n0083500-10.2009.5.01.0029-RO (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 22.06.2011 )\r\n\r\n0133900-92.2008.5.01.0019-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 22.03.2011 )\r\n\r\n0000386-24.2010.5.01.0035-RO (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 07.06.2011)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0143200-10.2007.5.01.0053-RTOrd (Relatora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 07.06.2011)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0001800-52.2008.5.01.0027-RTOrd (Relatora Edith Maria Correa Tourinho, julgado por unanimidade em 02.03.2011)\r\n\r\n0126900-12.2007.5.01.0040-RTOrd (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, julgado por unanimidade em 16.03.2011)\r\n\r\n0149900-85.2008.5.01.0014(RO) (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 16.03.2011\r\n\r\n0131800-40.2009.5.01.0243-RTOrd (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, julgado por unanimidade em 22.06.2011 )\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0000708-19.2010.5.01.0205-RTOrd (Relator Desembargador Antônio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 21.06.2011 )\r\n\r\n0097100-29.2009.5.01.0246-RTOrd (Relator Desembargador Antônio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 26.04.2011 )\r\n\r\n0219300-39.2008.5.01.0451-RTOrd (Relatora Desembargadora Tânia da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 27.04.2011 )\r\n\r\n0294000-19.2009.5.01.0461-RO (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 02.05.2011 )\r\n\r\n0139000-61.2008.5.01.0202-RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 17.05.2011 )\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0003900-89.2008.5.01.0023-RTOrd (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 02.05.2011)\r\n\r\n0115200-58.2006.5.01.0045-RTOrd (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 14.03.2011)\r\n\r\n0089000-03.2007.5.01.0005-RTOrd (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 16.08.2011)\r\n\r\n0187400-40.2009.5.01.0245-RTOrd (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 21.03.2011)\r\n\r\n0091200-21.2009.5.01.0002-RO (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 06.06.2011)\r\n\r\n0151000-64.2007.5.01.0029-RO (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 11.07.2011)\r\n\r\n0178700-83.2005.5.01.0029-RTOrd (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 11.07.2011)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0146000-47.2006.5.01.0020-RTOrd (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 27.04.2011)\r\n\r\n0183900-60.2008.5.01.0322-RTOrd (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 18.05.2011)\r\n\r\n0001800-71.2009.5.01.0074-RTOrd (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, julgado por unanimidade em 15.06.2011)\r\n\r\n0043300-83.2009.5.01.0441-RTOrd (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 25.05.2011)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0089900-59.2008.5.01.0034-RO (Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgado por unanimidade em 25.01.2011)\r\n\r\n0059800-82.2008.5.01.0047-RTOrd (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 01.02.2011)\r\n\r\n0018100-46.2009.5.01.0030-RTOrd (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 15.02.2011)\r\n\r\n0163100-37.2006.5.01.0045-RTOrd (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 22.03.2011)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0157800-24.2007.5.01.0057-RO (Relator Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 15.03.2011)\r\n\r\n0109700-48.2008.5.01.0301-RTOrd (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 18.04.2011)\r\n\r\n0026500-11.2009.5.01.0075-RO (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 30.05.2011)\r\n\r\n0120800-39.2007.5.01.0073-RO (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Júnior, julgado por unanimidade em 12.07.2011)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000151-45.2010.5.01.0039-RTOrd (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade- em 25.05.2011)\r\n\r\n0061100-82.2006.5.01.0004-RTOrd (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 29.06.2011)\r\n\r\n0145700-15.2009.5.01.0074-RTOrd (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 06.07.2011)\r\n\r\n0036600-58.2006.5.01.0001-RTOrd (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 13.07.2011)\r\n\r\n0226500-75.1997.5.01.0001-RTOrd (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 20.07.2011)\r\n\r\nSala de Sessões, 17 de maio de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1311878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1311636": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Paiva Matias [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Paiva Matias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013486-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1311636"
                        ],
                        "1311780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI – SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nTRT - 1ªRegião\r\n\r\nCERTIFICO que foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 21 de maio de 2012, 2ª feira, Parte III, fl. 4, o seguinte despacho:\r\n\r\nProcesso: 5510000-70.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915 - B)]\r\n\r\nRéu: SEEB Três Rios RJ [Adv. Sayonara G. C. Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, junto à seção de Arquivo 1, Rua Major da Fonseca, 51 – B, São \r\n\r\nCristóvão/RJ, observando o Ato da Presidência do E. TRT/RJ, n.º 23/2012, que em seu art. 1º \r\n\r\nsuspende temporariamente o expediente externo do Setor de Arquivo.\r\n\r\nProcesso: 5500600-27.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915-B)]\r\n\r\nRé: Ângela Maria de Jesus Boeta [Adv. Luiz Antônio de Abreu (OAB: RJ 2144-A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, junto à seção de Arquivo 1, Rua Major da Fonseca, 51- B, São Cristóvão/RJ, observando o Ato da Presidência do E. TRT/RJ, n.º 23/2012, que em seu art. 1º suspende temporariamente o expediente externo do Setor de Arquivo.\r\n\r\nProcesso: 5544100-12.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915-B)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Jorge dos Santos Mello [Adv. Marly da S. Guimarães (OAB:RJ33165-D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Autor: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmente, junto à seção de Arquivo 1, Rua Major da Fonseca, 51 – B, São Cristóvão/RJ, observando o Ato da Presidência do E. TRT/RJ, n.º 23/2012, que em seu art. 1º suspende temporariamente o expediente externo do Setor de Arquivo.\r\n\r\nId: 1311780"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1311859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I,\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001202-77.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói , Ebgdo: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 159/161, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311859"
                            ],
                            "1311611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001594-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Mariza Guilherme Rosa Rangel ( Flavio de Franca Pereira RJ106232D ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceira Interessada: Maria das Graças Braz Veiga - por unanimidade, revogar a liminar deferida, pronunciar a decadência e, por conseguinte, julgar extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atribuído à causa, pela Impetrante, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0015886-07.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Claudio Maximiliano Zerkowski ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Agravado : MM Juízo da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vicente de Souza Ferreira - Por unanimidade, não conhecer do agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1311354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009123-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 dos autos cujo teor é o seguinte:\"J.Indefiro.Ao MPT.14.05.2012.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1311863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010510-74.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Linde Gases Ltda. (Vivyanne Patricio SP91867D ), - Embargado : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: SILVIA LUCIA DE SOUZA MARÇOLLA- por maioria, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, também por maioria, acolhê-los parcialmente para declarar nulo o voto do nobre Desembargador MARCOS CAVALCANTE, em razão da suspeição declarada, mantendo o inteiro teor do acórdão embargado proferido por esta SEDI em data de 1º de março de 2012, nos termos do voto da Exma. Relatora. Vencido, quanto ao conhecimento dos embargos, o Exmo. Norris. Vencidos, no mérito, os Exmos. Magistrados Tania da Silva Garcia, Theocrito Borges dos Santos Filho, Claudia de Souza Gomes Freire e Ivan da Costa Alemão Ferreira que rejeitavam os embargos de declaração. Declarou sua suspeição o Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0425300-32.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Embargado : MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: MIRANDA E XAVIER SERVIÇOS TÉCNICOS DE GÁS LTDA, Francisco Carlos Leal Muniz - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060300-61.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, TI: Moises Silva Pedro (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D)- por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque no art. 267, III e VI, do CPC. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1311868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002673-94.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sigschindler Telecomunicações Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Aut: Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Martins Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigschindler Serviços e Comércio de Sistemas de Segurança Ltda , Aut Sigschindler Telecomunicações Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: À vista dos esclarecimentos contidos na petição de fls. 112/3, admite-se suficiente o valor recolhido às fls. 7 a título de depósito prévio; todavia, ainda equivocado o cálculo, corrige-se o valor atribuído à causa, para fazer constar R$ 18.759,08 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda. Advirta-se, também, que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. Estas determinações deverão ser cumpridas em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003895-97.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Intercan Terminais de Containeres e Logística S/A [Adv. Carlos Eugenio de Lossio e Seiblitz Filho (OAB: RJ 118606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Cesar Fagundes do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Intercan Terminais de Containeres e Logística S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 580: Emendar a inicial, no que respeita ao litisconsórcio necessário, e atribuia correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, comprovando, devidamente, o depósito prévio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do parágrafo único do art. 284 do CPC. No mesmo prazo e sob idêntica cominação, juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito, para fim específico de ação rescisória, documento indispensável à propositura da presente ação, e da qual constem o número do processo e o nome das partes, inclusive da Agravante, não se prestando ao fim pretendido aquela colacionada às fls. 23. Ainda no prazo assinado, e também sob a mesma penalidade, deverá autenticar ou ao menos providenciar a regular conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a v.decisão rescindenda, ciente de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não siginifica intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0005309-33.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creptolipe Sabor e Recheio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: Indeferido o requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça, não apenas por se tratar de pessoa jurídica, mas, e notadamente, porque desacompanhado de qualquer documento visando à prova do estado de miserabilidade alegado - e que não se pode meramente presumir -, capaz de desonerá-la da obrigação imposta pelo caput do art. 836 da CLT. Em tempo, emendar a inicial atribuindo correto valor à causa, observados os termos da IN n. 31/2007 do C.TST, comprovando, devidamente, o depósito prévio. Deverá ainda indicar o(s) inciso(s) do artigo 485 do CPC em que, efetivamente, fundamenta a pretensão de corte rescisório, dada a incongruência entre o que consta de fls. 2 e de fls. 7. Na eventualidade de estar fundado o pedido também no inciso V, deverá definir a hipótese, e se for o caso do inciso IX, definir, igualmente, com especificidade, a causa de pedir. Deverá também autenticar ou ao menos providenciar a regular conferência das peças que instruem a inicial com respectivos originais, notadamente a decisão rescindenda; juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito, para fim específico de ação rescisória, documento indispensável à propositura da presente ação. A determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311868"
                            ],
                            "1311867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 5310900-95.2001.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente : Luiz Fernando Wilson Joppert ( Andre Luís Figueiredo Mêndes RJ81094D ), - Requerido : Roberto Sergio Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, e, igualmente, aquele formulado na Ação Cautelar, condenando-se o vencido ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% dos valores atribuídos à causa em ambas as ações, em benefício do vencedor. Custas de R$ 40,00, pelo autor da Rescisória, calculadas sobre R$ 2.000,00, e de R$ 20,00, pelo requerente, na Ação Cautelar, calculadas sobre R$ 1.000,00, valores conferidos pelo Acionante à causa, nas petições iniciais, e que mantenho.\r\n\r\nProcesso: 5563600-98.2000.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Luiz Fernando Wilson Joppert ( Andre Luís Figueiredo Mêndes RJ81094D ), - Réu : Roberto Sergio Alves ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), PANIFICACAO TRIVOLI LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório, e, igualmente, aquele formulado na Ação Cautelar, condenando-se o vencido ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% dos valores atribuídos à causa em ambas as ações, em benefício do vencedor. Custas de R$ 40,00, pelo autor da Rescisória, calculadas sobre R$ 2.000,00, e de R$ 20,00, pelo requerente, na Ação Cautelar, calculadas sobre R$ 1.000,00, valores conferidos pelo Acionante à causa, nas petições iniciais, e que mantenho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1311372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001756-12.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTI: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 86. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1311372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1311190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0003925-35.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 45:\r\n\r\n\"... 1. Mantenho a decisão agravada, no particular.\r\n\r\n2. Diante da notícia de decisão terminativa nos processos referentes à questão sindical, intime-se o impetrante para que informe se existe ou não sentença proferida nos autos de origem. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n3. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003950-48.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 32:\r\n\r\n\"... 1. Mantenho a decisão agravada, no particular.\r\n\r\n2. Diante da notícia de decisão terminativa nos processos referentes à questão sindical, intime-se o impetrante para que informe se existe ou não sentença proferida nos autos de origem. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n3. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003917-58.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 32: \r\n\r\n\"... 1. Mantenho a decisão agravada, no particular.\r\n\r\n2. Diante da notícia de decisão terminativa nos processos referentes à questão sindical, intime-se o impetrante para que informe se existe ou não sentença proferida nos autos de origem. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n3. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003954-85.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 32: \r\n\r\n\"... 1. Mantenho a decisão agravada, no particular.\r\n\r\n2. Diante da notícia de decisão terminativa nos processos referentes à questão sindical, intime-se o impetrante para que informe se existe ou não sentença proferida nos autos de origem. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n3. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003951-33.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 29: \r\n\r\n\"... 1. Mantenho a decisão agravada, no particular.\r\n\r\n2. Diante da notícia de decisão terminativa nos processos referentes à questão sindical, intime-se o impetrante para que informe se existe ou não sentença proferida nos autos de origem. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n3. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003957-40.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 32: \r\n\r\n\"... 1. Mantenho a decisão agravada, no particular.\r\n\r\n2. Diante da notícia de decisão terminativa nos processos referentes à questão sindical, intime-se o impetrante para que informe se existe ou não sentença proferida nos autos de origem. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n3. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0003955-70.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 32:\r\n\r\n\"... 1. Mantenho a decisão agravada, no particular.\r\n\r\n2. Diante da notícia de decisão terminativa nos processos referentes à questão sindical, intime-se o impetrante para que informe se existe ou não sentença proferida nos autos de origem. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n3. Após, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nId: 1311190"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1311860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marta Cristina Nunes Cruz Fleming ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Rafael Pinheiro dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Rafael Pinheiro dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, enquadrando-o na categoria dos financiários, deferir-lhe os pedidos baseados nos instrumentos coletivos anexados com a inicial, contidos nos itens itens “B”; “F”, com exceção da alteração na CTPS ; “G”, “H”; “F”; “H”; “I”, “J”, “L” e “N” e negar provimento ao recurso da reclamada. Fixa-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcia Pereira Bessa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Marcia Pereira Bessa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Charles Clayton Kinupp ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Charles Clayton Kinupp ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, maioria, negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral. Pelo reclamante compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : K2 Ground Handling Support Ltda ( Paulo Maltz RJ32854D ), Raul Valverde Campos ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n\r\nProcesso: 0175100-54.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para limitar a condenação à data do rompimento dos contratos de trabalho findos em 1997 e 1998 e determinar a retenção do imposto de renda na forma da súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Janine Miranda Alves ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Embargado : VRG Linhas Aereas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamante por não verificada a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viacao Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Joana Darque Pereira de Almeida ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0213800-93.1997.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabiano Batista da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0138900-09.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Zumba de Oliveira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Ricardo Alberto Bouguignon Rodrigues ( Robson Luiz Fraga Salgado RJ143887D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140700-42.2004.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), MARGARETH CAMILLO GALIA ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, acolher os presentes para sanar o erro material constante do acórdão embargado quanto à data da intimação da União, que passa a constar como sendo o dia 7 de novembro de 2011, mantido nos demais termos, sem modificação do exame dos pressupostos de admissibilidade, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311860"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1311270": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Marques Duarte Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro , Rcte Cristiane Marques Duarte Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.283:\"II - Intimem-se a autora e a segunda ré a apresentarem contrarrazões ao recurso adesivo da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 722:\"...I - Intime-se a ré a apresentar contrarrazões ao recurso do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037900-11.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Ebgdo: Eliane Louzada Barbosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliane Louzada Barbosa, União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372:\"I - Intimem-se a União Federal e a segunda recorrida, a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0058600-43.1995.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERGIO MOREIRA BAPTISTA DA COSTA, Ebgdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 527:\"I - Intimem-se o agravante e o segundo agravado a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos pela União, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1311180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2003.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : JULIO CESAR DE ALMEIDA MIRANDA ( Gilmar Paz Santiago RJ107221D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por insuficiência da garantia recursal.\r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carlos Alberto de Carvalho ( Leonel Waks RJ15826D ), - Embargado : LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) ( Vivyanne Patricio SP91867D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para, sem efeito modificativo, sanar omissão.\r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Terezinha Santarone Vieira ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Terezinha Santarone Vieira ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto às questões da fonte de custeio e aporte das diferenças suscitadas pela segunda ré, ante a preclusão operada; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional suscitada pela segunda ré; de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e de prescrição total, arguidas por ambas as reclamadas; de ilegitimidade ativa arguida pela primeira ré e de falta de interesse de agir suscitada pela segunda demandada; no mérito, negar provimento aos recursos patronais e dar provimento ao apelo obreiro para deferir os honorários advocatícios na base de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0213800-07.2003.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ), - Agravado : ROGERIO SARDINHA MENDES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para, afastando a preclusão, determinar a reelaboração da conta, excluindo-se as verbas anteriores ao marco prescricional, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2002.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0079500-16.2003.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : PAULO CESAR DA COSTA PINNA ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2005.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Jorge Luiz Oliveira de Amorim ( Esperança Maria Mendes Eira Martins RJ66138D ), - Agravado : Sao Paulo Corretora de Valores Ltda. ( Eliana dos Reis Faria Bertorello SP143513D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível contra decisão interlocutória não terminativa do feito, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rodolog Transportes Multimodais Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Jorge Sales dos Santos Filho ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcelo de Andrade Coury ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, para, sem efeito modificativo, sanar omissão.\r\n\r\nProcesso: 0115000-97.2004.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela União Federal para, conferindo-lhes efeito modificativo, dar provimento ao agravo de petição por aquela interposto, determinando a cobrança da diferença relativa à cota previdenciária homologada às fls. 208.\r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Patrícia Prado de Aragão ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - Embargado : Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001399-38.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ulysses José Bastos Bittencourt ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los. \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311180"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-52.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ivan Imbrosio da Silva ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : Elinox Comercial e Distribuidora de Aço Inoxidável Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001314-59.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Fabio de Araújo Cavalhero ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Via Delta Construtora Ltda. ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Diego Armando Nurema Corrêa ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela GAFISA S/A para alterar a modalidade de responsabilidade da GAFISA de solidária para subsidiária. Custas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Wagner Ramos do Carmo ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Suporte Help Desk Ltda. ( Perminio Ottati de Menezes RJ57104D ), Suporte Informártica Ltda. ( Perminio Ottati de Menezes RJ57104D ), Michel Pinheiro Tardin ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, negar provimento a este recurso ordinário, interposto contra a decisão proferida pela Dra. Marta Verônica Borges Vieira da E. 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. ( Celso Foli RJ19027D ), Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância e Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, negar provimento a este recurso ordinário, interposto contra a decisão de f.234/236.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311733"
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0199900-15.1996.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WASHINGTON NUNES DE ALMEIDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Agdo: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 414: \"...Defiro vista dos autos por 05 dias. Em 18.05.2012. Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1311834"
                        ],
                        "1311470": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DLVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000556-16.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rafael Márcio Santos Fiuza ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rafael Márcio Santos Fiuza ( Dilma Ferreira da Costa RJ51116D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito dar parcial provimento ao do autor para afastar a justa causa aplicada, condenando a ré ao pagamento das verbas devidas em razão da dispensa imotivada: aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais + 1/3 constitucional, além da entrega das guias para levantamento do FGTS + 40% e Seguro Desemprego; e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças do FGTS; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Coffe Bros Comércio de Café ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Julyana Ramiro Maciel ( Aurea da Cruz Pacheco RJ47554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002750-07.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marivalda Alves de Barros e Silva Coutinho ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar a existência do vínculo empregatício entre as partes; para condenar a reclamada a proceder às anotações na CTPS da demandante, no cargo de executiva de vendas, com remuneração mensal de R$ 765,00, data de admissão em 30.06.2009 e demissão em 09.07.2010; ao pagamento de férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, FGTS + 40%, seguro-desemprego, multa prevista nos art.477 da CLT (pedidos “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão da condenação, mantenho o valor a ela arbitrado, de R$ 6.638,16, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e as custas de R$ 132,76, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1311470"
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                        "1311474": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001377-53.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Vânia Moura da Silva ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054300-40.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antonio Gregorio do Carmo ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Jabs Serviços Navais e Offshore Ltda. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), Brasfels S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua intempestividade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcelle Veiga Louzada da Rocha ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para prestar os esclarecimentos acima, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-16.2006.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andre Luis Zanola Rocha ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, corrijo erro material havido na decisão de fls. 449/450, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais, em razão da equiparação salarial ao paradigma Ricardo Barroso Lopes, bem como seus reflexos sobre férias, natalinas, aviso prévio, FGTS e correspondente multa de 40% e repousos semanais remunerados, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2009.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Marcelo Bindaco Vaneli ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Valdir Menezes dos Santos ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000922-18.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Hélio Vieira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Eronildes Cassiano da Cunha Nivaldo Alves da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Luiz ShubertManoel Egydio da Silva Filho Sérgio Abbadi Pinto Neto Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo do Município de Duque de Caxias - SINDIPETRO CAXIASAdelmo Pereira da SilvaPaulo Augusto da SilvaOswaldo de Oliveira Galvão Aurélio Antonio de Medeiros ( Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ58414D ), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para corrigir erro material, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Sao Geraldo de Viacao ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Embargado : Celio Werlich Gomes ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2005.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcia Araujo Guimaraes ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Embargado : Phelipe Hoory ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração para sanar omissão no acórdão de fls. 348/352, mantendo inalteradas suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Alberto Wenderoscky ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão no acórdão de fls. 334/334.v, conhecer dos primeiros embargos opostos pelo autor e no mérito provê-los em parte para: a) acrescer à condenação reflexos do salário substituição sobre FGTS e multa de 40% e b) esclarecer que foi negado provimento ao recurso ordinário na matéria horas extras nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da majoração da condenação, arbitra-se o valor de R$ 5.560,00, fixando-se as custas processuais em R$ 111,20, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0302900-02.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcos Mota Costa ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Angela Maria Oliverira Dias da Silva ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Embargado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003175-34.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roberto dos Santos Lucindo ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa de 1% aplicada em razão de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arlete Paradella Pereira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-26.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maria Lopes de Souza (Espólio de) ( Elizabete Ribeiro Soares RJ48165D ), - Embargado : Marta Roza Lopes ( Maria Emilia de Almeida RJ25605D ), Augusto Sergio Lopes de Oliveira ( Elizabete Ribeiro Soares RJ48165D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000091-90.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Israel de Jesus das Neves e Silva ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Embargado : Pluma Conforto e Turismo S.A. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001625-30.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jones Costa Barbosa ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Agravado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0019-72 ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133100-92.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Elenir Padilha de Lemos ( Fabio Bhering RJ131896D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para corrigir erro material na fundamentação do aresto embargado, mantendo inalteradas suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Clóvis Torres dos Santos ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Administradora de Bens Salreu n/p sócia Maria de Lourdes Moutinho Maurício ( Milton Lopes RJ101639D ), - Recorrido : Alcione Feitosa Simões ( Edivan Vicente de Oliveira RJ154111D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar o vínculo de emprego entre as partes, reformando a sentença para julgar improcedente in totum da reclamação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora. Ante a reforma da sentença, custas pelo autor no valor de R$ 2.400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 120.000,00. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2012.5.01.0015 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Agra Maria Menezes de Oliveira ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade., conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão denegatória de seguimento do Recurso Ordinário, determinando que os autos, após a publicação deste julgado, sejam remetidos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para autuação, na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Eduardo Barros Nascimento ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - Recorrido : Rogil Transportes Rodoviários Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jairo dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Jairo dos Santos ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1311474"
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                        "1311475": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Clóvis Torres dos Santos, Health Coop Coopertiva de Trabalho e Serviços\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado HEALTH COOP COOPERTIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 123/123 verso, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311475"
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1311529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Agravado : André Ricardo Cardoso da Silva ( Mauricio de Freitas SP85878D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para declarar a nulidade da decisão que não conheceu dos embargos à execução, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciar e julgar os embargos à execução de fls. 252/4, apresentados pela agravante, ficando prejudicado o exame dos demais temas do recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sociedade Espanhola de Beneficencia ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - Recorrido : Sandra Regina Monteiro de Azevedo ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0075500-75.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : WILIAN FERNANDES PACHECO ( Elias Goncalves de Oliveira RJ52374D ), - Agravado : FRANCISCO IVANIR CARVALHO GOMES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Ana Paula Mendes da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Operadora de Postos Servicos Ltda ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Agravado : Aline Cotovick Machado ( Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ125509D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, mantendo a agravante como sucessora da executada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportes São Silvestre ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Flavio Gomes Ribeiro ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Alcides C.de Rezende(Espolio de)-Rep.Inv.Neli Noronha da Silva Rezende ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar que não haja incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Joaquim da Silva Marques ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, tão somente para esclarecer que o provimento do recurso do reclamante limita-se aos termos do pedido de fls. 13.\r\n\r\nProcesso: 0149400-97.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Tobias Leite da Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : Carlos Henrique Machado de Sant Anna ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Carlos José Baptista da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Rodney Paradella Rosa ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001144-98.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : G P C Engenharia Ltda ( Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ92867D ), - Recorrido : Ivanildo Ramos Morais ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2005.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Marcio Reis da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311529"
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                            "1311533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000586-77.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Clarinda dos Reis Cavalieri ( Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ50061D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB RJ ( Jose Augusto de Meira Lima RJ18016D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 149/149 verso), que julgou improcedentes os pedidos, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - Recorrido : Valdeque de Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em função da irregularidade de representação (pressuposto recursal extrínseco), tendo em vista que a patrona da recorrente, Dr.ª Daniela Salgado Junqueira (OAB/RJ nº 129.648), que subscreve o referido recurso (fls. 124/40), não detém poderes para representar a recorrente, pois não possui procuração regular nos autos, sendo, portanto, o recurso tido por inexistente, na forma da Súmula 164 do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo o caso de mandato tácito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000981-36.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Edyr de Freitas Figueiredo ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 55/8), que julgou extinto o processo com resolução do mérito, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001487-14.2011.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Nathália da Silva Braga ( Luciano Gomes de Lauro RJ62068D ), - Recorrido : Dasa - Diagnósticos da América S.A. ( Gabriela de Souza Lima dos santos RJ161671D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 82/82v), que julgou improcedente o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Everson Souza da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ51206D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração. Decisão proferida na forma que se segue: ¿VOTO: O que a embargante realmente pretende é o reexame da matéria referente ao reconhecimento de vinculo de emprego, o que afigura-se incabível por meio de embargos declaratórios, sendo certo que, se houve inconformismo quanto ao decidido, existe recurso específico para tal.\r\n\r\nOs embargos de declaração, conforme preceituado no art. 535 do C.P.C., prestam-se tão-somente à correção de imperfeições no julgado, sempre que este for omisso, contraditório ou obscuro.\r\n\r\nNo presente caso, a questão da responsabilidade subsidiária da 2ª ré já foi efetivamente apreciada por esta instância, consoante acórdão de fls. 114, que negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, pelos próprios fundamentos da sentença de fls. 74/6, retificada às fls. 79, na forma do inciso IV, §1º, do art. 895, da CLT. Assim, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado, inviável se torna o reexame da matéria em sede de embargos de declaração. CONCLUSÃO: REJEITO os presentes embargos de declaração.¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311533"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000991-37.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira (Adriano Pereira Anunciação RJ153383D), - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil (Roberto Ferreira Brandão RJ163483D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\n.Processo: 0001153-29.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Livia Maciel Martins (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Prologi Consultoria e Logística Empresarial Ltda. (Hugo Leonardo Teixeira MG82451D), Logictel S.A (Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\n.Processo: 0143900-96.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Igor Oliveira Vellozo (Sergio Luis Bravo Rosmaninho RJ98422D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda (Adriana Corrochano Mori SP166369D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carla Rejane Souza de Jesus (Antonio Camelo Irmao RJ16490D) - Recorrido: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de: a) devolução do valor líquido do salário fixo de todo o período de contrato a partir de 01.11.06; b) horas extras e respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13° salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS; c) devolução de descontos de R$ 112,50 mensais do período de dezembro de 2007 a maio de 2009, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória a devolução de salário fixo descontado, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS e devolução de descontos (de pagamento de médico). Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000037-76.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Humberto Loureiro (Walter da Costa Martins RJ22081D) - Por maioria, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto à multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios, e no remanescente indeferir a suspensão do processo, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, impossibilidade jurídica, conexão e prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos para limitar a condenação imposta às reclamadas à aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício do reclamante, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por ele ocupado à data em que se aposentou, tanto para os ganhos correspondentes ao PCAC quanto aos da RMNR, pagando as diferenças correspondentes, à concessão de 1 (um) nível salarial no exercício de 2004; com PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para reconhecer que as diferenças deferidas não integram o salário de contribuição da contribuição previdenciária. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: International Logging do Brasil Ltda (Andre Avelino Ribeiro Neto RS6815D), Antonio Correa e Castro Netto (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), - Embargado: Weatherford Industria e Comercio Ltda (Andre Avelino Ribeiro Neto RS6815D), Antonio Correa e Castro Netto (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D), International Logging do Brasil Ltda (Andre Avelino Ribeiro Neto RS6815D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração, e aplicar à 2ª reclamada/embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Marcos Neves Moura (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e impossibilidade jurídica, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0011900-10.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Zoe do Brasil Participações Ltda. Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (Humberto Cartier RJ48112D) - Recorrido: Orlando Ferreira Viana ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar (Humberto Cartier RJ48112D), Zoe do Brasil Participações Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para afastar o reconhecimento de sucessão contido na sentença e sua condenação como responsável solidária por débitos da 1ª reclamada, e para excluir a condenação que lhe foi imposta como devedora original a pagar diferenças de taxa de serviço e honorários advocatícios; e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada para afastar o reconhecimento de sucessão contido na sentença e sua condenação como responsável solidária por débitos da 1ª reclamada, e para excluir a condenação que lhe foi imposta como devedora original a pagar diferenças de taxa de serviço e honorários advocatícios, bem como para reduzir a condenação a pagamento de horas extras reduzindo a jornada a considerar em 2 dos 5 dias úteis da semana, conforme parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação e a separação da responsabilidade das reclamadas, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação da 2ª reclamada para fins fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 60,00 e arbitrando o valor atualizado da condenação da 1ª reclamada para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda (Ricardo Paz da Costa RJ74279D - Agravado: Jerusa Alves de Oliveira (Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0179300-71.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Joventino da Conceição ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D), - Recorrido: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000081-26.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda (Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D), Leonardo de Souza Mayerhoffer (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B), - por unanimidade, rejeitar a arguição de coisa julgada e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311326"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000370-27.2010.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Josafa Dias de Moraes (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - por maioria, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de prescrição total, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311211"
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                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.1990.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA LIMA DE FREITAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido na petição de fls.780 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Ebgte: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: MARIA HELENA ARAÚJO HOLLANDA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: MARIA HELENA ARAÚJO HOLLANDA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA HELENA ARAÚJO HOLLANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.848/851 e 854/856 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0038500-72.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Ebgte: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: MARIA HELENA ARAÚJO HOLLANDA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: MARIA HELENA ARAÚJO HOLLANDA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL S.A., Ebgdo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.852 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: ELANE CRISTINA PIRES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: BAURUENDE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AI às fls.151/152 dos autos,em 08 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,17 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1311191"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão Monocrática\r\n\r\n4ªTurma\r\n\r\nProcesso: 0003647-68.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRABALHO PORTUARIO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO MARINS DE MATTOS [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Rqdo Paulo Marins de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.134 dos autos cujo teor é o seguinte:”Vistos, etc.Trata-se de Cautelar Inominada com o objetivo de imprimir efeito suspensivo a recurso ordinário, ante o seu recebimento apenas no efeito devolutivo e a alegação da existência de fumus boni iuris et periculum in mora..\r\n\r\nEm decorrência da dificuldade de citação do Requerido, o processo principal, da qual esta cautelar é dependente já foi julgado, inclusive com a publicação do respectivo acórdão.Assim, se o objeto desta Cautelar era o de imprimir efeito suspensivo ao Recurso, até o seu julgamento, por óbvio que, uma vez julgado o proceso principal, com a competente publicação do acórdão, esta Cautelar perdeu totalmente seu objeto.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 267, IV do CPC. Custas, pelo Autor, de R$ 20,00 sobre o valor de R$ 1.000,00 ora arbitrado, das quais fica dispensado do pagamento.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2012.”Desembargador Mafra Lino- Relator\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311371"
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                            "1311463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0323600-06.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOSE ROBERTO DE LIMA ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a prescrição intercorrente, extinguindo a execução, com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2006.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - Recorrido : EDILSON BARBOSA RODRIGUES ( Francklin Moreira da Silva RJ101515D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIZA GONCALVES CRUZ RIBEIRO ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : MARIZA GONCALVES CRUZ RIBEIRO ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000868-30.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GELSON DAGMAR FOCHESATO ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : GELSON DAGMAR FOCHESATO ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), FRB Par INVESTIMENTOS S.A.FUNDAÇÃO RUBEN BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0160300-72.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : CLAUDIO VANDERLEI ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar seja excluído dos cálculos do Agravado o abono único e a 13ª cesta alimentação, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0221400-97.1997.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PAULO SERGIO DA CONCEICAO SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ROBERTO BUERI WAZEN ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), JAQUELINE MARIA MARTINS ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), MARIA HELENA REZENDE WAZEN - por maioria, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar que o MM. Juízo a quo atenda ao requerimento do autor efetuado às fls. 322/323. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), SAEPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao apelo da Reclamante para afastar a prescrição extintiva em relação à pretensão de indenização por dano moral, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, como melhor entender. Declarar prejudicada a análise dos demais temas objeto de recurso das partes. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BRADESCO PREVIDENCIA E Seguros SA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : FILIPE DOURADO AGUIAR ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, acolhendo a arguição da executada, para anular a r. Decisão agravada, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que o Juízo de 1º grau manifeste-se expressamente sobre as questões meritórias suscitadas nos embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0061100-31.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALESSANDRA DE AZEVEDO RIBEIRO ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Recorrido : RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, dar provimento, para declarar a nulidade da r. sentença de 1º grau, afastando a incompetência declarada, e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para a apreciação integral do petitum. \r\n\r\nProcesso: 0248600-65.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FERNANDA DE CARVALHO COELHO ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), FERNANDA DE CARVALHO COELHO ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da Telemar, por ser parte ilegítima; rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos; conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos, diferenças de Bilhete-Alimentação e horas extras decorrentes da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho, todos oriundos das normas coletivas colacionadas pela autora, e que não lhe são aplicáveis, excluir da condenação indenização por danos morais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para incluir na condenação a devolução dos valores descontados a título de “Seguro-Vida/TCX-T”e “Val Transp/DEVOL/TCX-T”, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0101100-28.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DEOVA JUBIRACY DO NASCIMENTO ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA. ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), - Recorrido : HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA. ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), DEOVA JUBIRACY DO NASCIMENTO ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento da pensão mensal vitalícia e, via de consequência, a determinação de constituição de capital, bem como o pagamento dos honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrado em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001309-49.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MÁRCIA HELENA DA SILVA ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000228-80.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NELMA DE ANDRADE SILVA ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILÊNIO - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extinguir o processo sem julgamento de mérito, em relação às diferenças decorrentes do piso salarial. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EUZÉBIO DE SOUZA ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), EUZÉBIO DE SOUZA ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para fixar novos parâmetros em relação ao cálculo das horas extras, limitando a sua condenação, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IBI PROMOTORA DE VENDA LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), ELAINE TEIXEIRA DOS SANTOS ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : ELAINE TEIXEIRA DOS SANTOS ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), IBI PROMOTORA DE VENDA LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0140600-47.2009.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AERPORTUÁRIA - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), JOSÉ CARLOS MONTEIRO TAVARES ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, no mérito, dar provimento ao recurso da INFRAERO, para afastar a sua responsabilidade subsidiária em relação aos direitos trabalhistas do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALDENIR ALVES DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO Avulso Port. Org. RJ ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), ALDENIR ALVES DOS SANTOS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa e dar provimento para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para produção das provas orais. Prejudicado o exame dos demais temos dos recursos. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1311463"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2003.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, com base no entendimento consagrado na Súmula 371 do C. TST., determinar que a dispensa, a despeito de não ser nula, só produzirá seus efeitos depois de expirado o benefício previdenciário. Por esse motivo, condeno o réu ao pagamento da cesta alimentação pelo prazo de 180 dias contados a partir do primeiro dia da licença, conforme previsto na cláusula 15ª da norma coletiva de fl. 226 bem como da complementação salarial pelo período de 24 meses, conforme previsto na cláusula 26ª (fl. 232). Não há que se falar em manutenção de plano de saúde a partir de 05/08/2007, eis que já concedida a alta médica ao reclamante, ficando, com isso, extinta a relação contratual entre as partes. Novo valor de custas, para esta ação, fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2005.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Bezerra de Almeida ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, com a consequente restituição dos autos à instância de origem, para a reabertura da instrução do feito, a fim de que seja permitido ao reclamante formular indagações à sua testemunha acerca da correta marcação dos seus controles de ponto. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Carlos Firmino Gorni ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorridos : Breda Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Firmino Gorni ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor. Conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (1) excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos; (2) excluir a condenação à restituição de descontos a título de contribuição assistencial; (3) determinar a retenção do valor correspondente a 15% do crédito do reclamante, a ser repassado para a beneficiária MARIA RITA ANTÃO e (4) excluir a condenação ao pagamento de multa de 1% pela oposição de embargos procrastinatórios. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor arbitrado à condenação remanescente - R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2009.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Manoel Inácio Grande Filho ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Agilson dos Santos Venancio ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para prolação de decisão que enfrente o mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000898-88.2010.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jairo de Ávila ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a devolução dos descontos realizados a título de “Vales”. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0041000-40.1996.5.01.0010 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CARLOS AMERICO RAMOS ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Agravados : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Souza Cruz S.A. ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), Jorge José de Macedo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorridos : Jorge José de Macedo ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao da reclamada, para, em razão da prescrição total declarada, excluir a condenação a pagamento de diferenças salariais. Fica prejudicada a análise do recurso do reclamante, na parte em que pretendia os reflexos das diferenças salariais sobre as demais parcelas, não deferidas pelo MM. Juízo de origem. Dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial - R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2010.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Valeria Nazaré Furtado Chaves ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), - Recorridos : Valeria Nazaré Furtado Chaves ( Valeria Nazare Furtado Chaves RJ64903D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Custas, de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamante, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311950"
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                            "1311941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002175-41.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luciano Lopes Duarte ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Embargado : Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311941"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2009.5.01.0023 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Unilever Brasil Alimentos Ltda. (José Edgard da Cunha Bueno Filho, RJ 126358 A), Bernardo Henriques Novaes Sá (Ana Carla Alves Xavier, RJ 106104 D). Recorridos: Unilever Brasil Alimentos Ltda. (José Edgard da Cunha Bueno Filho, RJ 126358 A), Bernardo Henriques Novaes Sá (Ana Carla Alves Xavier, RJ 106104 D): “... por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0036200-95.2007.5.01.0005 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrentes: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima, RJ 63522 D), Rodrigo Cezar Sampaio Macena (Nubia Maria Matheus, RJ 70842 D), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ 111335 D). Recorrido: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Ana Lucia D Arrochella Lima, RJ 63522 D), Fic Promotora de Vendas Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima, RJ 63522 D), Banco ItauCard S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima, RJ 63522 D), Rodrigo Cezar Sampaio Macena (Nubia Maria Matheus, RJ 70842 D), Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima, RJ 63522 D), Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins, RJ 111335 D): “... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª reclamadas, por deserto, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de férias vencidas em dobro, seu enquadramento como financiário, retificação na carteira de trabalho postulada, pagamento de 7ª e 8ª horas trabalhadas como extraordinárias com as repercussões já deferidas pelo Juízo a quo, auxílio-refeição, vale-alimentação, cesta básica, diferenças de vale-transporte, anuênio, participação nos lucros, diferenças salariais e repercussões nas horas extraordinárias, adicional noturno, saldo de salário, aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa de 40%); quanto ao recurso da 4ª reclamada, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 800,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0105300-40.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: José Carlos da Cruz dos Santos (Gisa Nara Maciel Machado da Silva, RJ 760 B). Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula, RJ 162113 D). “... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração. Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Embargante: Luciana Castello Salgado Rainho (Henrique Casimiro Farias, RJ 114408 D). Embargado: Zamboni Comercial Ltda. (Sucessora de Zamboni Distribuidora S.A.) (Myriam Farias Pereira, RJ 51292 D): “... por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração da reclamante, para deferir-lhe o pedido contido na alínea ¿n¿, da inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000087-06.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravantes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes, RJ 124590 D). Agravado: Gilberto Marquiori da Penha (Alexssander Tavares de Mattos, RJ 93123 D): “... por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0002381-81.2011.5.01.0247 - AIRO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Agravante: Sebastião da Silva (Danyella Xavier Cardoso dos Santos, RJ 105200 D). Agravado: Condomínio do Edifício Blue Tree Residence (Rodney Gomes de Melo, RJ 90292 D): “... por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.” \r\n\r\nProcesso: 0000422-25.2010.5.01.0081 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Walnei de Araújo Borges (Mauro Victor Simas, RJ 70259 D). Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia, RJ 23076 D): “... por unanimidade, com ressalva de fundamentos dos juízes Roberto Norris e Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos à imagem equivalente a 10 vezes a maior remuneração do autor; custas de R$ 140,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0411 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Gil Ferreira da Costa Filho (Geraldo Estesio Soares da Silva, RJ 66757 D). Recorridos: Companhia de Concessões Rodoviárias (André Ricardo Smith da Costa, RJ 67077 D), Resgate Plus Emergências Médicas Ltda. (Paulo Roberto Barreiros de Freitas, RJ 52195 D), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (André Ricardo Smith da Costa, RJ 67077 D), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Médica Emer, Ambul e Similares Ltda (Paulo Roberto Barreiros de Freitas, RJ 52195 D): “... por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, declarando a existência de vínculo empregatício com a 3ª reclamada, CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A, no período compreendido entre 03/02/01 e 30/11/05, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para análise dos demais pedidos formulados, e determinar a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho a fim de verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, tudo nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2011.5.01.0061 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO. Recorrente: Susana Estanek (Antônio Carlos Rodrigues, RJ 68527 D). Recorrido: Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda. (Alberto Harouche Neto, RJ 74480 D): “... por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir os benefícios da Justiça Gratuita e incluir na condenação o pagamento de férias simples do período 2005/2006, acrescidas do terço constitucional; custas de R$ 140,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Roberto Norris que aplicava a multa do art. 477 da CLT.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1310222"
                            ],
                            "1311897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) VIAÇÃO GARCIA LTDA. (Alberto de Paula Machado PR11553D) e 2) EDSON BERNARDO DOS SANTOS (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - Recorridos: 1) LOGISCOOPER - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS (Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D), 2) EDSON BERNARDO DOS SANTOS (Joelson William Silva Soares RJ64309D) e 3) VIAÇÃO GARCIA LTDA. (Alberto de Paula Machado PR11553D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamada Viação Garcia Ltda. e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para fixar que ele trabalhava cinco vezes por semana, recebendo diária no importe de R$ 168,00, deferir repousos remunerados e projeções, multa do art. 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego, além de reconhecer a responsabilidade solidária das rés; custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VIRTUAL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. (Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D), - Recorridos: 1) JOSÉ MENDES DA SILVA FILHO (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) e 2) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SIMONE ROCHA DE ANDRADE (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Agravados: 1) VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), 2) TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. e 3) RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: IRB - INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: CLAUDIO GONÇALVES JAGUARIBE (Ivan Pacheco Marques RJ19356D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RASSINI - NHK AUTO PEÇAS LTDA. (Paulo Allo Barros RJ32761D), - Recorrido: JOSÉ ANTÔNIO BRONZERI (Cristian Dutra Moraes SP209023D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JAQUELINE DE LOURDES PROTASIO DIAS (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorrido: MULTI MERCADO MILLENIUM DE GUADALUPE LTDA. (Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para anular a sentença proferida, por cerceio de defesa da reclamante, por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas da parte-autora, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000032-79.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) NELSON FERREIRA DA SILVEIRA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) e 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Emerson Martins dos Santos RJ144934D), - Recorridos: 1) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Emerson Martins dos Santos RJ144934D) e 2) NELSON FERREIRA DA SILVEIRA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário do reclamante e DAR provimento ao recurso adesivo da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, devendo, como consequência, ser julgado improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) MÁRCIA GOMES MACHADO (Dionisio Santana dos Santos RJ144558D) e 2) INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorridos: 1) INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e 2) MÁRCIA GOMES MACHADO (Dionisio Santana dos Santos RJ144558D), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - Recorridas: 1) VIVIANE DA COSTA FERREIRA (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) e 2) VOLO DO BRASIL S.A. e VARIG LOGÍSTICA S/A (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BERNADETH MELLO GUIMARÃES (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), - Recorridas: 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) e 2) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, por maioria, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) e 2) MÔNICA REGINA DOS SANTOS ALVES (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: 1) MÔNICA REGINA DOS SANTOS ALVES (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), 2) BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), 3) SIRIUSCRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e 4) AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. (Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamado Banco Cruzeiro do Sul e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante para reconhecer a responsabilidade subsidiária das reclamadas Siriuscred Ltda. e Avos Cooperativa De Trabalho Ltda., além de deferir-lhe os benefícios da gratuita de justiça, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000758-49.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ANTONIO DE PADUA GRAMA (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Guilherme Valladares Giesta RJ138100D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SONNIA SOUZA CONCEIÇÃO (Nilson Amorelli RJ62489D), - Recorrida: CASA BAHIA COMERCIAL LIMITADA (Zenaide Hernandez SP92279D), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir à reclamante diferenças de horas extraordinárias, e respectivas projeções, custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001527-97.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), - Recorrido: NORALDINO COUTO SOARES JUNIOR (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias pelo trabalho realizado aos domingos, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1311897"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Leonardo Alves de Campos Gomes ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121000-72.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Antonio Carlos de Almeida Gomes ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Almeida Gomes ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para convolar a reintegração do autor no pagamento dos salários decorrentes do período estabilitário e benefícios concedidos à categoria nesse período e NEGAR provimento ao recurso do reclamante; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição total arguidas pelas rés e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fidelcino Paineiras Cordeiro ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Moacyr Abrantes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-09.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : NOVO ESTILO CABELEIREIROS UNISSEX LTDA. ME. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CL Cabeleireiros Ltda. ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), HELENO´S BEAUTY STYLE DO RECREIO LTDA. ( Flávio Pereira da Costa Barros RJ120908D ), Marcia de Souza Freitas ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171200-40.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARCELO CALCADAS GOMES NARCISO ( Paulo Edson de Oliveira RJ1236B ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CRISTINA PEREIRA DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Corola Indústria e Comércio Ltda, Jadyr Francisco Gomes, Rubens Brakarz ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Jorge Barreto da Silva - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. decisão agravada, manter a penhora do imóvel de fls. 242, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Erig Transporte Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), GIRE TRANSPORTES LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : André Luiz Feitoza de Carvalho ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162800-63.1996.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARCO AURELIO FERREIRA LIMA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos homologados, observando-se que as parcelas pagas a título de abono salarial e gratificação semestral devem integrar a base de cálculo das horas extraordinárias, nos moldes da Súmula nº 264 do c. TST, dada a sua natureza salarial, bem como observando-se, na apuração do quantitativo das horas extraordinárias, a ficção jurídica da redução da hora noturna, no período compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, a importar o labor extraordinário diário de 3 horas, respeitado o limite mensal de 60 horas extraordinárias estabelecido na r. sentença exequenda, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311824"
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                            "1311858": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Jadyr Francisco Gomes, Rubens Brakarz, Corola Indústria e Comércio Ltda, Jorge Barreto da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m \r\n\r\nCorola Indústria e Comércio Ltda, Jadyr Francisco Gomes, Jorge Barreto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 295/296: \"por unanimidde, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão agravada, manter a penhora do imóvel de fls. 242, nos termos do voto da desembargadora relatora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311858"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001434-21.2010.5.01.0034 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Jose Eduardo de Sousa Oliveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe provimento parcial para excluir da condenação a parcela denominada adiantamento.\r\n\r\nProcesso: 0001543-69.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Aparecida Donato de Matos ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo regimental em ação cautelar inominada incidental e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-06.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Gelsilene do Carmo Viana ( Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ56590D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela recorrente, por intempestivo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Narciso Augusto Santos Marques ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), Casas Bahia Comercial ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carmen Britto Coelho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração: aos da 1ª reclamada, DAR-LHES provimento para fixar o montante provisório da condenação em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), e custas, no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelas Reclamadas; aos da 2ª Reclamada, DAR-LHES provimento para suprir a omissão quanto aos argumentos lançados em defesa: interesse de agir e aporte, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Edson Jose Dias ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHES PARCIAL provimento para, suprindo omissão, dar parcial provimento ao recurso do autor, para fixar os honorários advocatícios em 10% do valor a ser apurado em execução da sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2011.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Franco Barbosa Advogados S/C - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria DAR-LHE provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Roberto Norris, que não deferia a gratuidade por não estar assistido por sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0000268-08.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José de Souza Mororó ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : DELTA CONSTRUCOES SA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante quanto ao mérito, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, DAR-LHE provimento para pronunciar a nulidade da r. sentença e determinar a baixa dos autos a fim de que se reabra a instrução, permitindo ao autor a produção da prova pericial, assegurando-se as partes o contraditório e o direito a, se desejarem, produzir a contraprova, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia e o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Ivonete dos Santos Bittencourt ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-07.2012.5.01.0203 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Eduardo Martins Mendonça ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Agravado : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Condomínio Vivendas do Méier - Embargado : Neves Construtora Ltda.Alexandre Teixeira dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-23.2011.5.01.0059 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Flávio Ribeiro Ferreira ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-40.2011.5.01.0039 - AIRO Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Acqua Shape Fitness Ltda. ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Agravado : Tais Figueiredo Saucedo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para que seja mantida a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alcidio dos Santos Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Alcidio dos Santos Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, DAR PARCIAL provimento aos embargos do reclamante para, sanando-se a omissão verificada quanto às integrações pretendidas, deferir as integrações destas parcelas no aviso prévio, férias + 1/3, trezenos e FGTS acrescido da multa de 40%, conforme item 07 do rol de fl. 10, e NEGAR provimento aos embargos da 2ª reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000347-83.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Clínica de Repouso Corcovado Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Ricardo de Aragão Lima ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento da reclamada, por insuficiência de traslado e falta de comprovação do depósito recursal, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antonieta Ribeiro da Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos embargos de declaração, emprestando-lhes efeito modificativo, para esclarecer que apenas foi conhecido o recurso do reclamante, alterando a redação do dispositivo como acima exposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000285-55.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Condomínio do Edifício Itacurussá ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Cândido Luiz Santos Malta ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado-recorrido e, no mérito, DAR-LHES provimento, para apenas prestar esclarecimentos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ ( Alessandro Magno Pinto Salgado RJ154611D ), - Embargado : Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000333-91.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nilson Martins de Almeida ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1311578"
                            ],
                            "1311799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Robson Prazeres da Costa ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, com ressalva de entendimento do juiz relator; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, tudo nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Amaro Marcílio de Souza Batista ( Tathiany Vieira de Oliveira RJ145815D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2003.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D ), - Agravado : EDSON LUIZ VIANA ALEIXO ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição sujeito ao rito sumaríssimo em relação ao excesso de execução, conhecer quanto a questão da contribuição previdenciária, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória, inclusive, repita-se, apenas e tão-somente em relação ao cálculo da contribuição previdenciária, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Mauricio de Souza Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e rejeitar as preliminares de julgamento extra petita, ilegitimidade passiva, nulidade da decisão dos embargos e por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para manter a sentença que deferiu o pagamento dos vales transportes nos seus estreitos limites, com exceção da determinação de a reclamada antecipar os vales transportes vincendos na estimativa de 20 (vinte) dias trabalhados no mês, fazendo a devida compensação no final e, observando-se as peculiaridades da prestação de serviços pelo trabalhador avulso portuário, declarar que não há que se falar em fornecimento do vale transporte vencido e vincendo, mas sim em pagamento de indenização correspondente, considerando ser a prestação dos serviços um evento futuro e incerto, que deverá ser realizado no dia em que se efetivar a prestação dos serviços, no valor correspondente à tarifa efetiva da época, referente ao transporte Maricá-Rodoviária Novo Rio, nos estreitos limites do pedido; por ainda adequados, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia e o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que negavam-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1311799"
                            ],
                            "1311848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Raquel Ellen Campos Braz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da reclamante, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1311848"
                            ],
                            "1311745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Vivendas do Méier\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Teixeira dos Santos e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neves Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 98/100.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311745"
                            ],
                            "1311766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nEbgdo: Alcidio dos Santos Alves e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão fls. 573/574.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1311932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rita de Cássia da Cunha Barbosa (Dr. Maurício José Moreira Alves OAB/RJ1415B). Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D).''...por unanimidade, conhecer o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO com outra fundamentação, acolhendo a prescrição total.''\r\n\r\nProcesso: 0000327-15.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rafael Montenegro de Figueiredo Marques (Dr. Diogo Terra OAB/RJ138115D). Recorrido : Halliburton Serviços Ltda. (Dr. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ150097A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000332-75.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hilarion Transporte e Turismo Ltda (Dra. Ester Damas Pereira OAB/RJ67566D). Embargados : Joacir Sérgio da Silva (Dr. Henrique José Machado OAB/RJ75703D), Construtora Norberto Odebrecht S.A (Dr. Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR a embargante a pagar à outra parte a quantia 1% de multa mais 20% de indenização, ambos calculados sobre o valor da causa fixado no acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0000354-75.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jaderson Chapada de Meneses (Dr. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ13955D) . Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).''... por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sanber Indústria Mecânica Ltda (Dr. Idenir Martins dos Santos OAB/RJ61794D). Embargado : Pércio Abrão Rodrigues (Dra. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha OAB/RJ143308D), Votorantim Cimentos Brasil S.A. (Dr. Maurício Lima dos Santos OAB/RJ99102D).''...por unanimidade, CONHECER O APELO e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Alexandre Haicki Pimentel (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis OAB/RJ23103D). Embargado : Clube de Regatas do Flamengo (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000591-17.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viação Pendotiba S.A. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Embargado : Marlon Rodrigues Santos (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB/RJ30611D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR a embargante a pagar à outra parte a multa no valor de R$ 200,00, equivalente a 1% do valor da causa (R$ 20.000,00), em decorrência dos embargos terem sido considerados protelatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Amil Assistência Médica Internacional S.A. (Dr. Herbert Gomes OAB/RJ3288D). Embargada : Valéria Cristina Gomes da Silva (Dr. José Carlos da Silva OAB/RJ113923D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para, sanando omissão apontada, e conferindo-lhe EFEITO MODIFICATIVO, CONHECER do recurso ordinário da Reclamada e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedentes os pedidos; manter o valor da causa e inverter o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000693-77.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pedro Pereira da Silva (Dr. Antônio José de Araújo OAB/RJ135887D). Recorrido : Condomínio Real (Dr. Marcelo Coutinho Veneno OAB/RJ162250D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, para condenar a ré a pagar ao reclamante o prêmio previsto na cláusula normativa (parágrafo único da cláusula 19ª), e declarar ilíquida a sentença; fixar o valor da causa em R$ 15.000,00 e custas pelo réu de R$ 300,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Banco Itaú Unibanco S.A. (Dr. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D), Facilita Promotora S.A. (Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D) Daniele de Carvalho da Silva (Dra. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro OAB/RJ79901D). Recorridos : Facilita Promotora S.A. (Dra. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D) Daniele de Carvalho da Silva (Dra. Kátia Graneiro Seixas Ribeiro OAB/RJ79901D) Banco Itaú Unibanco S.A. (Dr. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB/RJ71477D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL: ao da Ré, para considerar 30min nos intervalos que foram reconhecidos como de 15min, mantendo apenas intervalos de 30min e de uma hora; e ao da autora, para reconhecê-la como financiária, aplicando a norma coletiva vindicada e a Súmula 55 do TST para efeito de horas extras; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Moisés Everton Campos (Dra. Barbara Ferrari Vieira Dourado OAB/RJ156770D), Transportes Paranapuan S.A (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D). Embargados : Moisés Everton Campos (Dra. Barbara Ferrari Vieira Dourado OAB/RJ156770D), Transportes Paranapuan S.A (Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ95180D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO ao do autor, com EFEITO MODIFICATIVO para, confirmando a inexistência de justa causa, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; mantém-se o valor da causa da sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0001233-76.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marisa Lojas S.A (Dra. Sílvia da Graça Gonçalves Costa OAB/SP116052D). Embargada : Adriana Cadete Bernardes (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ45281D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONDENAR a embargante a pagar a multa à parte contrária no valor de R$ 220,00, correspondente a 1% do valor da causa (R$ 22.000,00).''\r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jailton Cabral da Cruz (Dr. José Carlos de Castro Lisboa OAB/RJ98020D), Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. (Dr. Gilberto Bertoncello OAB/SP132237D). Recorrido : Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. (Dr. Gilberto Bertoncello OAB/SP132237D) Jailton Cabral da Cruz (Dr. José Carlos de Castro Lisboa OAB/RJ98020D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para condenar a ré a indenizar o autor em decorrência de dano moral no valor de R$ 4.000,00 com juros de 1% ao mês do ajuizamento da ação e correção monetária a contar da publicação desta decisão; fixar o valor da causa em R$ 11.000,00 e custas pela Ré em R$ 220,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Direcional Engenharia S.A. (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção OAB/RJ109541A). Embargado : Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. (Dr. ...), Marcelo Costa da Silva (Dr. Geová Aguirre Barboza OAB/RJ72763D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR a embargante a pagar multa de 1% do valor da causa (R$ 7.000,00), no valor de R$ 70,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : Wagner Cerqueira Araújo (Dra. Elizabeth de Aguiar Melo OAB/RJ68894D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para, sanando contradição apontada e conferindo-lhe EFEITO MODIFICATIVO, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2003.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA (Dr. Leonardo Vieira Baz OAB/RJ98151D), VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido) (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D) . Agravados : VLAMIR RODRIGUES DE PAULA (Falecido) (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D) AS PTA ASSESSORIA SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA (Dr. Leonardo Vieira Baz OAB/RJ98151D) Robert Rodrigues de Paula (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D), Monalisa Rodrigues de Paula (Dr. ...), Vlamir Rodrigues de Paula Junior (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D) Monique Rodrigues de Paula (Dr. José Antônio Rolo Fachada OAB/RJ77093D).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os apelos, exceto ao do autor na parte que trata de imposto de renda em função de o apelo fugir aos limites da lide ora apreciada, e ao da executada na parte do apelo que trata do reflexo do prêmio nos repousos, por falta de sucumbência, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Ré para ser utilizado o fator de 59,1481 na apuração do prêmio; e, ainda, de ofício ANULAR os cálculos relativos à previdência social por não ter a União participado do contraditório (Dr.§3º do art. 879 da CLT).''\r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2005.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Thiago Linhares Paim Costa OAB/RJ100174D), Rossana Maria Sales de Campos (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, COM EFEITO MODIFICATIVO, para corrigir erro e omissão, declarando que não houve preclusão da União, dando provimento ao agravo de petição.''\r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP (Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847D). Recorrido : Débora Itajahi do Carmo (Dr. Paulo Roberto Nobre da Silva OAB/RJ51358D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VILSON MENEZES ASSIS (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/RJ22105D). Embargado : BANCO BRADESCO S/A (Dra. Míriam Aparecida Souza Manhães OAB/RJ81760D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONDENAR o Embargante a pagar à outra parte a multa de 1% (R$ 818,93) sobre o valor da execução de R$ 81.893,24 (fls. 2.779).''\r\n\r\nProcesso: 0045900-96.2004.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : OVER BLUE CELL COMERCIO LTDA (Dra. Dulce Angelica Prado Vasques OAB/RJ1522D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2005.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Vera Maria da Fonseca Ramos OAB/RJ42454D). Agravado : Luiz Carlos Friaes da Silva (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D).''...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por falta de delimitação da matéria e de valores, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a base de cálculo fique limitada aos adicionais, incorporações e vantagens que percebia, conforme contracheques juntados com a peça inicial.''\r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : CBM Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Alessandra de Souza Rodrigues (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Embargados : Alessandra de Souza Rodrigues (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Dra. Marli Harter Medina Gallego OAB/RJ104710D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos, NEGAR PROVIMENTO aos da Ré e DAR PROVIMENTO ao da autora, com EFEITO MODIFICATIVO, para julgar procedente o pagamento de diferenças salariais com base na convenção coletiva juntada com a inicial, a partir de 16/5/2009; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0121500-27.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wellington Mosa de Gouveia Gomes (Dra. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ48681D) Recorrido : Fic Promotora de Vendas Ltda. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar que o autor enquadra-se na categoria dos financiários, e, por consequência, deferir em parte os pedidos conforme norma coletiva; fixa-se o valor da causa em R$ 40.000,00 e custas pela Ré em R$ 800,00.''\r\n\r\nProcesso: 0123200-64.2006.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Audenir Pedro da Silva Leal (Dra. Márcia Galvão Faria OAB/RJ98921D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0130700-62.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Pelle Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982D). Recorrido : Marluci da Silva Mascena (Dra. Jussara Araújo OAB/RJ85856D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para permitir a dedução de depósitos feitos a favor da autora a título de verba rescisória e FGTS, a serem comprovados em sede de liquidação; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Felipe Chagas dos Santos (Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB/RJ116354D). Recorrido : Blasting Pintura Industrial Ltda. (Dr. André Andrade Viz OAB/RJ57863D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a despesa de R$ 170,00 a título de dano material, e dar procedência parcial ao pedido de indenização de dano moral para deferir a quantia de R$ 2.000,00, ambas com juros de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da mesma data; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Viviane Agut (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Embargado:Teleperformance CRM S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Dra. Luciana da Silva Oliveira OAB/RJ90180D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, NEGAR-LHE provimento e CONDENAR a Embargante a pagar à outra parte o valor de R$ 1.000,00, correspondente a 1% do valor da causa de R$ 100.000,00.''\r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Cátia Maria Rodrigues Caetano (Dr. Cladovil Custodio da Cruz OAB/RJ61840D). Embargado:J. Badim S.A. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscurantismo, sem alterar o resultado, declarando que a improcedência dos pedidos não inclui a gratuidade anteriormente deferida pela sentença a quo.''\r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D) Helio Leal Filho (Dr. Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612D). Recorridos : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ162113D) Helio Leal Filho (Dr. Paulo Patrício Bezerra Filho OAB/RJ94612D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para que os 40% sejam calculados sobre o salário base, apurando-se as diferenças a partir de então, compensando-se o que foi pago sob o mesmo título, até a data da propositura da ação (17.12.2009).''\r\n\r\nProcesso: 0202600-34.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria do INSS de Volta Redonda ). Agravados : ARTIDOR PEDRO DE SOUZA (Dra. Stella Maris Vitale OAB/RJ63123D), ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (Dr. Wilson Castro de Oliveira OAB/RJ3949D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2004.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : GERALDO DE PAULA RODRIGUES (Dra. Maria da Gloria Marfori Botelho OAB/RJ67286D). Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar os 40% sobre o valor do expurgo a ser comprovada pelo autor por meio do recebimento junto à Vara Federal ou administrativamente; manter o valor da causa e inverter o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1311932"
                            ],
                            "1311937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000199-27.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fausto Catarino de Oliveira (Dr. Bruno Chagas Barbosa OAB/RJ127688D). Recorrido : Manpower Professional Ltda. (Dr. Ricardo André Zambo OAB/SP138476D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001020-09.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Votorantim Cimentos Brasil S.A. (Dr. Maurício Lima dos Santos OAB/RJ99102D). Recorrido : Edmilson Santos (Dr. Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ88646D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para aplicar a OJ 394 da SDBI-I do C. TST, devendo ser refeitos os cálculos.''\r\n\r\nProcesso: 0001074-06.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : LWB Serviços de Calderaria e Usinagem (Dr. Antônio Carlos Gaspar de Sena OAB/RJ38352D). Embargado : Djalma Linhares Gomes (Dr. Mozar Machado de Carvalho OAB/RJ155644D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, COM EFEITO MODIFICATIVO, para fixar a condenação em R$ 8.171,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos contados da propositura da ação.''\r\n\r\nProcesso: 0001518-95.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D). Recorrido : Marco Antônio da Conceição (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0048100-36.2006.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Embargados : ABL ÓLEO E GÁS LTDA. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D), Marco Antônio de Souza (Dra. Eunice Martins de Lana Marinho OAB/RJ1006B).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Consórcio Construtor Simplício (Dr. Jarbas Degraf OAB/MG56234D). Embargado : Carlos Eduardo Araújo de Oliveira (Dra. Andréia Almeida de Oliveira Galdino OAB/RJ141737D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311937"
                            ],
                            "1311923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a ré BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.138/139 no Processo: 0001300-37.2008.5.01.0010 – RO - ED, no qual figura como 2ª Recorrida/Embargada, e Direcional Engenharia S.A., Embargante/recorrente, e Marcelo Costa da Silva, 1º Recorrido/Embargado, cuja conclusão é a seguinte'':..por unanimidade, CONHECER os embargos, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR a embargante a pagar multa de 1% do valor da causa (R$ 7.000,00), no valor de R$ 70,00.' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1311923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1310830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Roberto Norris\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Félix José Marinho Machado Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Félix José Marinho Machado Filho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos da reclamada e da parte reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para determinar o pagamento de horas extras a partir da sexta diária laborada, a ser apurado em sede de liquidação e a multa normativa por cada norma coletiva violada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; majorar o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de seu entendimento quanto à multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Angela Schanuel de Albuquerque ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prescrição arguidas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000201-07.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Rogerio Ribeiro Ferreira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% e consectários, e a responsabilização subsidiária da INFRAERO somente com relação às horas extraordinárias; majorar o valor da condenação para R$ 13.000,00 (treze mil reais), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083800-08.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Ezequias dos Santos Barros ( Elgen Correa Pecanha RJ76857D ), - Recorrido : Fluke Engenharia Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; manter a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Leandro Pereira da Silva ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marcos Antonio de Brito Melo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Darci das Graças Trote ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e prescrição arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Wellington Luis da Silva Cordeiro ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), João Sales de Albuquerque ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - Recorrido : Wellington Luis da Silva Cordeiro ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), João Sales de Albuquerque ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; manter o valor da condenação fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.AIRAM DE PAULA CAETANO ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se reabra a instrução em relação ao adicional de periculosidade com produção de prova pericial, nos termos do artigo 195 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e a arguição de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-47.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Amarildo Lima de Oliveira ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), Adilson de Freitas Lemos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Adilson de Freitas Lemos ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147800-23.2006.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Hamilton Luciano de Almeida ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), Hamilton Luciano de Almeida ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja suscitado o conflito negativo de competência, nos termos do artigo 105, I, alínea ¿d¿ da Constituição Federal, decorrido o prazo recursal, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1310830"
                            ],
                            "1310963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO ROBERTO NORRIS\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0217600-51.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRcdo: AIRAM DE PAULA CAETANO, COOPERATIVA DE TRABALHO DA INFORMACAO - CTI, ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado Roberto Norris do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.391/392 de que foi dado parcial provimento ao apelo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1310963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1311619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000598-06.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nRcdo: Alcemir dos Santos Batista , New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 203/208 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311619"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000413-80.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Arlindo Pereira da Silva Neto (Dra. Kátia Duarte Pinheiro – OAB/RJ 76769 D) e Trans Rodrigues Transportes Ltda. (Dra. Ana Paula Mendonça Fernandes – OAB/RJ 118842 D) Recorridos: Arlindo Pereira da Silva Neto (Dra. Kátia Duarte Pinheiro – OAB/RJ 76769 D) e Trans Rodrigues Transportes Ltda. (Dra. Ana Paula Mendonça Fernandes – OAB/RJ 118842 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, e, por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000540-49.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Helenita Lourenço de Souza (Dr. Marcelo Ximenes Apoliano – OAB/RJ 100255D) Embargados: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Universidade Cândido Mendes - UCAM (Dr. Guilmar Borges de Rezende – OAB/RJ 22259 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1303079"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1311911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181700-52.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Elzir Pinto Custodio ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Embargado : Rio Branco Alimentos S/A (antiga Pif Paf Indústria e Comércio S/A ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), Elzir Pinto Custodio ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para sanar o erro material existente e complementar a prestação jurisdicional. Conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0009800-43.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Marcio Ferreira de Jesus ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2000.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Embargado : SILVIO HENRIQUE DE SOUZA NETO ( Sebastiao de Souza RJ351D ), ADILSON SILVA ( Sebastiao de Souza RJ351D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0323700-12.1995.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : RICARDO LUIZ PEIXOTO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : BRASILETROS - FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir erro material no dispositivo do v. acórdão para que assim passe a constar: “por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar arguida pela agravante para anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que seja designada nova perícia, com posterior prolação de nova sentença, como o MM. Juízo a quo entender de direito. Prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso.'\r\n\r\nProcesso: 0066700-72.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transporte Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alexandre Martins Ferreira ( Eric Barros Xavier RJ89149D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000480-58.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diacom Diagnostico Radiologico Computadorizado S/C Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gisely Ferreira Maria de Almeida ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela primeira ré (Diacom Diagnóstico Radiológico Computadorizado S/C Ltda.), rejeitar a arguição de incompetência absoluta e a objeção de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000893-65.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Jonas Gonçalves Alexandre ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001796-52.2011.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante Jose Rodrigues Duarte (Jose Rodrigues Duarte RJ39227): - Agravado : Maria das Graças Ribeiro Paz ( Luciano da Cruz Iorio RJ135788D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido reconvencional. Custas pro rata, pelas partes autora e ré, porquanto as pretensões de ambas foram julgadas improcedentes. Mantidos os valores arbitrados a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.\r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Francisco da Silva ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por incorretamente formado, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Trasportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : José Aderval da Costa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-51.2000.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA ( Fernanda Melo de Freitas RJ121864D ), - Embargado : UNIÂO (Procuradoria Geral Federal) JERONIMO RIBEIRO DA SILVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandro Miterofe Gonçalves ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de horas extraordinárias e intervalo intrajornada com as devidas repercussões nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40%, além dos depósitos de FGTS não realizados, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus de sucumbência e mantém-se inalterado o valor atribuído a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : UBIRAJARA DINIZ FARIAS ( Vanderlei Silveira Lima RJ117760D ), - Agravado : GUIMAR ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar o prosseguimento da execução em face das rés, sendo a segunda, de forma subsidiária. Falou o Dr. José Paulo da Silva de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1311911"
                            ],
                            "1311499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196100-10.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Maria da Conceicao da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - após renovação do relatório face a mudança na composição do Colegiado e facultada nova sustentação oral, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para, no mérito,por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, dar-lhe parcial provimento, de forma a condenar a primeira ré ao pagamento do adicional noturno. Autorizado, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos. Mantido os valores arbitrados a título de custas e condenação. Presente o Dr. André Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2010.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Ronaldo da Silva Drumond ( Leila Ferreira Gomes RJ114640D ), Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Irapuitan da Conceição Ribeiro ( Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu - CLARO S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Calçados Paz 29 Ltda ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Alexsandro Damasceno Alves ( Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jânio do Nascimento Silva ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Recorrido : Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de multa de 1% e a indenização no percentual de 5% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000834-33.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Construtora Joama Ltda. ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Por Unanimidade, acolher a arguição preliminar da parte ré, em contrarrazões, para não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo. Presente o Dr. Bruno Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2007.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marcelo Barros Maia da Silva ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Agravado : Marcelo Barros Maia da Silva ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ), Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ( Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, acolher o pedido de litigância de má-fé suscitado pelo exequente em contraminuta, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000114-62.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciana Quintanilha Loureiro ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Recorrido : Telma Carvalho Estetica Ltda ME ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000178-02.2011.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : SEBASTIAO DE SOUZA MORAES ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0002225-19.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Leandro Daumas Antunes ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), - Embargado : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos temos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0039200-72.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ITAÚ-UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcia Freire da Costa ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000655-04.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Luciano Ferreira da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salários (27.05.2011 a 29.05.2011), férias (7/12) e gratificação natalina (5/12) proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0001390-45.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Luiz Alberto Rodrigues Duarte ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Selma Peres da Rocha ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar de incompetência absoluta da parte ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para apreciação do pedido de danos morais, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rosangela Barbosa Figueiredo Martins ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : MKT Recursos Humanos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade de todos os atos processuais a partir da decisão de fl. 86, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para abrindo-se o prazo à parte autora, a fim de que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial e sobre o despacho de fls.84.\r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Azamos Rodrigues ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré, e, no mérito negar-lhe provimento. Presentes os Drs. Celestino da Silva Neto e Cristian Poubel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311499"
                            ],
                            "1311501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Orlando Correia da Silva ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, nos temos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Luiz Fernando da Silva Macedo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de: horas extraordinárias e reflexos decorrentes de sua integração à base remuneratória do empregado; indenização por danos morais; e honorários advocatícios. Invertem-se os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : José Eduardo dos Santos Hipolito ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Re Aguiar Projetos e Construções Ltda. ( Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ61891D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000120-07.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Casa de Saúde São Bento Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Centro Fisio Adriana Oliveira S.C. Ltda. ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), Alessandro de Oliveira Rezende ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, corrigindo o equívoco, fazer constar que o vínculo empregatício reconhecido foi no período de 01.08.2006 a 10.04.2009 e prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hermogenes Marques de Souza ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Antonio Dantas da Silva ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), Luis Fernando de Miranda ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto ordinário interposto, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000715-94.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Katia Regina Lemos de Oliveira ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por manifestamente intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0072100-09.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RONALDO LEVIS - Agravado : Gustavo Pereira Gurgel ( Nilton Garcia dos Santos RJ81027D ), CHIPTEK INFORMATICA LTDA ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto por Ronaldo Levis ante a falta de dialética recursal, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - Embargado : Paulo Roberto Leal ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos,\r\n\r\nProcesso: 0278400-66.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Osmar Teofilo Maia ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Neide Maria Macedo ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Ágata Marins Losso ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Claudio Rodrigues de Araujo ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte ré para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, sanar a omissão apontada, complementando a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : Teodoro Messias dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311501"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte ré e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR PARCIAL provimento, para que, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, sejam retificados os cálculos de atualização dos depósitos do FGTS, a serem efetuados na conta vinculada do exequente, devendo ser utilizados os índices aplicáveis pela tabela da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0203800-11.2003.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MAURICIO JOSE DE SOUZA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor da demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0111100-93.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Suprilaine 2002 Comercio Hospitalar Ltda. ( Henrique Couto da Nobrega RJ99056D ), - Recorrido : Joao Claudio Andrade de Azevedo ( Luciana da Silva Viana Machado RJ104955D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PEIXOTO COM INDUSTRIA SERV TRANSPORTE LTDA ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Agravado : PEDRO PAULO VICENTE DE SOUSA ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000936-28.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Restoque Comércio e Confecções de Roupas Ltda. ( Renata de Campos RJ108446D ), - Recorrido : Mizenilde Rodrigues Farias ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000139-28.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Queila de Cássia Rodrigues Lopes ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, deferir os benefícios da gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes parcelas: a) valores correspondentes aos salários, gratificação natalina e férias acrescidas de 1/3 no período de 02.02.2011 a 24.12.2011; b) indenização por danos morais no valor de R$ 10.760,00 ( dez mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Herio de Oliveira Reis ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar as objeções processuais suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0252600-55.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Genecy Martins Vieira ( Bruno da Silva Chagas RJ135531D ), - Recorrido : Emitang Empresa de Mineração Tanguá Ltda. ( Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ88756D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO ( Anna Claudia Pingitore RJ111264D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Luciane Dias Alvim ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu, Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nProcesso: 0001357-08.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fernanda Cecília Lustosa Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, incluir na condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1311569"
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                            "1311224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D) - Embargado: Padaria e Lanchonete Delícias da Praia Grande Ltda (Carlos Manoel da Trindade Barreto RJ152513D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D) - Recorrido: Buzios Panificadora Ltda ME - ME - por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo sindicato autor.\r\n\r\nProcesso: 0016400-81.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Bruno Evangelista dos Santos (Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D) - Recorrido: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo Reclamante, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), Mara Regina Freitas Rosa (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Mara Regina Freitas Rosa (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pelo BANCO CITIBANK S.A. (quarto réu), para julgar improcedente todos os pedidos formulados em face deste demandado. Quanto ao recurso da reclamante, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação da primeira ré o pagamento das seguintes verbas: a) diferenças salariais decorrentes da incidência do piso da categoria previsto na CCT 2007/2008; b) horas extraordinárias e seus reflexos, pela não concessão da pausa de 10 minutos, no período do contrato de trabalho abrangido pela vigência da CCT 2007/2008; c) diferenças do bilhete refeição, observando-se a contribuição por parte do empregado, no período do contrato de trabalho abrangido pela vigência da CCT 2007/2008; d) indenização de 50% sobre o período intervalar suprimido (uma hora extraordinária diária), no período de 01/09/2007 a 31/12/2007. Por fim, no que tange aos recursos da VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (segunda ré) e da LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (terceira ré) negar-lhes provimento. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 1.200,00,e à condenação em R$ 60.000,00. A parte autora deverá restituir ao quarto réu o valor já recolhido, a fls. 557.\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Município de Campos dos Goytacazes - Embargado: Edvaldo Luiz Ribeiro (Silvio Pinheiro RJ50785D) - Por Unanimidade, acolho em parte, sem efeito modificativo, os embargos de declaração, para corrigir erro material, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064200-05.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maurício Moraes de Figueiredo (Fabio Arantes Salgado RJ82162D) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0082300-84.2004.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ELIANE CRISTINA MOREIRA DE ALMEIDA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tania Gonçalves da Silva (Enio Valle Paixao RJ49743D) - Agravado: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados (Simone dos Santos Oliveira RJ156238D)- Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. (Ladislau Domingues Porto Neto RJ137159D) - Embargado: Moacir Alves Cardoso (Deoclécio Alves de Abreu RJ140305D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: João Furtuoso dos Santos (Marcelli Bassani RJ155904D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de inépcia, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. (Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: André Luiz Ferreira Batista (Luciana da Cruz Pires RJ89706D), Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. (Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela primeira ré e, por maioria, negar também provimento ao apelo interposto pela segunda ré. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0184800-57.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Vagner Peclat Vieira (Pablo de Souza Martins RJ91432D) - Recorrido: Qualy Servicos Gerais Ltda. (Isabel das Graças Dorado MG29409D) - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0309800-45.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jonathan Quitete Manhães Rangel (Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D), Pepsico do Brasil Ltda (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Jonathan Quitete Manhães Rangel (Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com adoção da jornada declinada na inicial (fls. 04). Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 320,00 e à condenação em R$ 16.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1311224"
                            ],
                            "1311225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000466-20.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Silvio Araújo de Oliveira ( Alexandre Ferreira Braga RJ160865D ), - Recorrido : IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Luís Márcio da Silveira Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), Augusto Cesar Almeida de Carvalho (Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A.(Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Augusto Cesar Almeida de Carvalho ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR provimento ao recurso do primeiro reclamado, para julgar improcedente o pedido. Prejudicada a análise do recurso do reclamante. Custas pela parte autora, que deverá restituir às partes contrárias o quantum já recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000886-87.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leandro Velloso Barbosa Meireles (Celio Coelho Luiz RJ118025D) - Recorrido: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar procedente em parte o pedido e deferir a gratuidade de justiça e condenar o reclamado ao pagamento do salário do gerente geral, dos finais de semana em que realizada a substituição. Custas, em reversão, pelo reclamado, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001082-80.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fundação Sistel de Seguridade Social (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Sistel de Seguridade Social (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), Gilson Lopes Paixão ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada, para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas em reversão, mantido, contudo, o benefício de gratuidade de justiça inicialmente concedido.\r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ana Paula Cavalcanti Oliveira (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D), Tata Consultancy Services do Brasil S.A. (Enrique de Goeye Neto SP51205D) - Recorrido: Tata Consultancy Services do Brasil S.A. ( Enrique de Goeye Neto SP51205D), Ana Paula Cavalcanti Oliveira (Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer a natureza da parcela ¨”PR” e condenar a reclamada ao pagamento das repercussões desta parcela sobre o FGTS, 13º salário, férias com 1/3 e demais verbas do distrato, bem como o pagamento do reajuste salarial sobre a referida parcela, previsto no instrumento normativo acostado às fls. 51/76, firmado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática, Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao recurso da reclamada, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais deferidas a fls. 208. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 240,00 e à condenação em R$ 12.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001328-86.2011.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: L.M. da Costa Salão de Beleza - ME (Helso Herculano da Silva RJ 90747D) - Agravado: Virgínia Marques Castelo Branco (Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001378-38.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Maria Celia Gonçalves da Luz (Juliano Martins Mansur RJ113786D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0136800-76.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Jose Lourdes da Cunha (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Jose Lourdes da Cunha ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D) e Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante. Quanto ao recurso da reclamada, conhecer e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1311225"
                            ],
                            "1311360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Olegario Malaco de Souza (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), A To Z Tour s Turismo Ltda. (Gloria Costa RJ49432D) - Recorrido: A To Z Tour s Turismo Ltda. (Gloria Costa RJ49432D), Olegario Malaco de Souza (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado e dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reflexos e integração do salário não contabilizado durante todo o pacto salarial. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Presente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Samuel dos Santos Silva (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Mariza Ferraro Hora Christides (Celso Ferrareze RJ138778D) - Embargado: Mariza Ferraro Hora Christides (Celso Ferrareze RJ138778D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante. Acolher em parte, sem efeito modificativo, os opostos pela reclamada, para corrigir erro material, prestar esclarecimentos e não conhecer do recurso quanto ao aspecto da necessidade de custeio.\r\n\r\nProcesso: 0000658-09.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Maria Martins de Lima Filha (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0014200-07.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Adriana Alves da Silva (Jose Claudio Hartje RJ135902D) - Agravado: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. (Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição da exequente, diante da flagrante intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. (Marcos Silveira de Braganca RJ79985D) - Agravado: Fabio Andre da Silva Coutinho (Renata Samel Lopes Honaiser RJ131617D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2002.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D) - Embargado: PELE SPORTS & MARKETING (Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D), ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA (Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ31402D), CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ31402D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo espólio-reclamante, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0052900-13.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fast Shop Comercial Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D) - Embargado: Leonardo Costa de Andrade (Mary Novaes Moreira RJ69862D) - Por Unanimidade, acolho em parte, sem efeito modificativo, os embargos de declaração, para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, de modo que conste do dispositivo do acórdão a exclusão do saldo salarial determinada nas razões de decidir (item B, fls. 299).\r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (Sergio Galvao RJ21332D) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, para determinar que a reelaboração dos cálculos de fls. 463/467 observe, como marco final da contagem dos juros a data de expedição do alvará de fls. 381 e, como data da dissolução do contrato de trabalho, 31/07/1996.\r\n\r\nProcesso: 0139200-52.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado: ZL Ambiental Ltda, Eliete Teixeira Perez (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: EDUARDO AUGUSTO LOPES (Joelson William Silva Soares RJ64309D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0232400-46.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Flavio Fagundes da Rosa (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Agravado: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda (Rodrigo Nunes RJ109685A), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Serviços Ltda. (Odilo Zanuzo RJ106024D) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo exequente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1311360"
                            ],
                            "1311365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Lojas Insinuante Ltda. (Elisangela Rocha Oliveira Coelho RJ134984D) - Recorrido: Antonio Milton da Costa Silva (José Alves Raposo Filho RJ71040D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, apenas para determinar a conversão do feito para o procedimento ordinário, com as retificações no SAPWEB e autuação que se fizerem necessárias. E indeferir a pretensão de gratuidade de justiça, formulada em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Vi nicius Barros Rezende RJ106790D) - Recorrido: World Service Terceirização Ltda, Marcelo Sebastião da Silva (Beroaldo Alves Santana RJ40039D) - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D)- Embargado: Vanessa Mirian Bertoloti de Carvalho Vaz (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), Cooperaudi Cooperativa Ltda (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - Por Unanimidade, acolher os segundos embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir o equívoco verificado nos pressupostos de admissibilidade dos primeiros embargos de declaração por ela opostos, para deles conhecer e, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 278/282, que julgou o recurso ordinário por ela interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1311365"
                            ],
                            "1311742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: C&A Modas Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A) - Recorrido: Rafaela de Freitas Vieira (Anibal Marques Ferreira RJ163733D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da quebra de caixa. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 24.000,00, fixando às custas o importe de R$ 480,00.\r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Paulo Roberto Correa (Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso e condenar a reclamada em multa e indenização em favor do reclamante, no importe de 1% e 20%, respectivamente, sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação. Ajusta-se para R$ 40.000,00 o valor da condenação e para R$ 800,00 o importe das custas. Presentes os Drs. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira e Guilherme Lamberti Barros\r\n\r\nProcesso: 0000307-66.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriano do Carmo Carreiro (Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D) - Recorrido: Barenboim S.A.Barenboim S.A.Barenboim S.A.Barenboim S.A.Barenboim S.A.Barenboim S.A.Barenboim S.A.Barenboim S.A.Barenboim S.A. (Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D) - Por Unanimidade dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação a paga correspondente ao adicional noturno, horas intrajornada e interjornadas, horas extraordinárias e reflexos nas verbas salariais, além de indenização por dano moral, conforme fundamentação. Mantidos os valores já fixados a título de condenação e custas processuais. Presente o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000524-52.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Regina Helena Ribeiro Dantas (Marcio Machado RJ138179D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos-Postalis (Emmanuel Rego Alves Vilanova DF21237D), Regina Helena Ribeiro Dantas (Marcio Machado RJ138179D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensada, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fls. 472).\r\n\r\nProcesso: 0001262-31.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Rosa Afonso (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Etipel Transportes Rodoviários Ltda. (Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0022900-77.1997.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FLAVIO RODRIGUES PEIXOTO (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D) - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0023700-66.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: José Erasmo de Sousa (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para corrigir o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso ordinário e dele conhecer. Decorrido o prazo legal, retornem os autos para apreciação do mérito do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Paulo Robson de Oliveira Pinto (Carolina Tupinamba Faria RJ124045D), Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. (Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D) - Embargado: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. (Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D), Paulo Robson de Oliveira Pinto (Carolina Tupinamba Faria RJ124045D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada. No que concerne aos embargos de declaração reclamante referidos no relatório, constantes de fls. 651/653, deles não conhecer.\r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado: Roberta da Silva Seixas (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - Por Unanimidade, acolho em parte, sem efeito modificativo, os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir erro material, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1311742"
                            ],
                            "1311232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: João Furtuoso dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.104/108, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311232"
                            ],
                            "1311361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000355-36.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Samuel dos Santos Silva, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.233/239, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1311691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Wagner Barros de Souza (Preciliana Vital Antunes RJ58586D ) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311691"
                            ],
                            "1311621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Alexandre Peres Felipe ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311621"
                            ],
                            "1311828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D, - Embargado: José Augusto de Souza Bessa (Elisabete Moreira da Silva RJ133876D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Embargado: ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A) (Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149000-26.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Gilberto de Souza Arruda (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - Embargado: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1994.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: ALVARO FLORENCIO NEVES (Wellington Basilio Costa RJ25868D), - Embargado: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1311845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alessandra Barbosa Sales ( Nataniel Shirai Lopes RJ145967D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086400-77.2007.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Monica Kozlowski Ferreira ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : JOSIMARA MENDONCA DE OLIVEIRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano funcionaram da composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000833-22.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario aVulso do Porto Organizado do Rio deJaneiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Irineu Santo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar o embargante no pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000528-60.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adriana Aguiar Esteves Batista ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), Emprefour Indústria e Comércio Ltda. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Recorrido : Adriana Aguiar Esteves Batista ( Jacinto Araujo de Sousa Junior RJ125935D ), Emprefour Indústria e Comércio Ltda. ( Vanessa Ribeiro da Silva RJ135156D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto.\r\n\r\nProcesso: 0109500-34.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Monica Sandra dos Santos ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - Recorrido : Algarea Mineração S.A. ( Alexandre Ferreira Kingston RJ103458D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001036-31.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefação e Moagem de Café de Produtos Dietéticos Nutricionais do Rio de Janeiro Itaguaí e Seropédica - STINPAN ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - Recorrido : Panificação e Confeitaria Montese Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000345-66.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mallet Advogados ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Marielle Pires da Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Marielle Pires da Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Mallet Advogados ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar provimento parcial ao recurso do réu para reconhecer o regime de exclusividade e determinar o pagamento das horas extras a partir da 8ª diária durante todo o período contratual, observada a prescrição, conforme fundamentação. Falou a Dra. Bianca Neves Bomfim. Presente a Dra. Juliana Paiva Santos.\r\n\r\nProcesso: 0125800-36.2000.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JOAO BATISTA CANDIDO ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), - Recorrido : JOAO BATISTA CANDIDO ( Wilson de Oliveira Filho RJ5278D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras com base nos ¿minutos extras¿ e dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pagamento do intervalo intrajornada, com integração no RSR e reflexos na gratificação de Natal, férias com 1/3, recolhimentos para o FGTS e multa de 40%, bem como nas verbas rescisórias, mantendo o valor da condenação, para efeito de custas, tendo em vista que o mesmo é ¿ad instar¿ e compatível com as parcelas deferidas, tudo na forma da fundamentação. Juros e correção ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, dos 40% do FGTS, das férias com um terço e da multa do art. 477 da CLT, por não terem natureza salarial, nos termos do art. 28, da Lei 8.213/91, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 e o Provimento CG/TST nº 01/96 no que tange ao Imposto de Renda, bem como o que preconiza a Súmula 368, II, do TST. Ainda, a IN 1.127 da SRF e a OJ 400, da SDI-1, do C.TST. Intime-se a União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1311845"
                            ],
                            "1311879": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000837-85.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pavimentadora Franciscone Ltda [Adv. Gisele Soares de Lacerda (OAB: RJ 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pavimentadora Franciscone Ltda, Rcte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTer ciência de julgamento monocrático de fls. 55, do seguinte teor: 'Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário por impossibilidade jurídica do recurso, com base no art. 2º, § 3º e § 4º, da Lei nº 5.584/70.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1311879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1310958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000406-52.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Neide Maria Ferreira de Andrade ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001217-18.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Fabio da Silva Porto ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Fabio da Silva Porto ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Pedro Ivo Confort Santos ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Tatiane Fontes Corrrea ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração da autora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Embargado : Antonio José Claro Junior ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para fixar na média de R$ 600,00 a remuneração mensal auferida pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ronaldo Menezes Nascimento ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanusa Ferreira dos Santos ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Oriente Construção Civil Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979D ), - Embargado : Plauto Aguiar Santiago ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310958"
                            ],
                            "1310882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Cosme Silva ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Silas Jose de Almeida ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Cosme Silva ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), Sergio Alves Pereira ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo segundo reclamado, para rejeitar as preliminares suscitadas.\r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Vera Lucia de Andrade Paula ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Amil - Assistência Médica Internacional S.A ( Fabio Lima Cordeiro RJ107074D ), Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto à concessão da gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, declarar a existência da relação de emprego com a primeira ré, JAMCOOP, que deverá anotar a CTPS com admissão em 17/12/2007 e dispensa em 04/03/2010, salário de R$ 110,00 por plantão realizado, no prazo que for assinado pelo MM. Juízo de primeiro grau. Além do mais, condenar a primeira ré, JAMCOOP, ao pagamento do saldo de salário dos meses de fevereiro de 2010 e 4 dias do mês de março seguinte, como também ao pagamento de horas extras com adicional de 50%, como tais consideradas as laboradas a partir da 44ª semanal. Por habituais, assegurar à autora a integração das horas extras, pela média física, na base de cálculo do descanso semanal remunerado, das férias acrescidas de 1/3, da gratificação natalina, do aviso prévio, do FGTS e da indenização compensatória de 40%. De igual modo, condenar a primeira ré, JAMCOOP, ao pagamento do adicional noturno. Por habitual, a respectiva contraprestação integra o salário e se projeta na base de cálculo do repouso semanal remunerado, de férias com 1/3, de gratificação natalina, do aviso prévio indenizado, de contribuições ao FGTS e de indenização compensatória de 40%. Condenar, igualmente, a primeira ré ao pagamento de indenização do vale-transporte com as limitações impostas na fundamentação (dedução e consideração das ausências ao serviço), como também ao pagamento de férias acrescidas de 1/3, integrais e proporcional (é dizer, períodos aquisitivos 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, respectivamente); de gratificação natalina de 2007 (1/12), 2008, 2009 e 2010 (3/12); de aviso prévio de 30 dias indenizado; da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT; contribuições ao FGTS e indenização compensatória. Ademais, condenar a primeira ré, somente ela, a entregar as guias necessárias à movimentação da conta vinculada ao FGTS, como também à habilitação ao recebimento do seguro-desemprego, no prazo que for marcado pelo MM. Juízo de primeiro grau. Por fim, pronunciar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Amil, pelo inadimplemento da obrigação. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pelas rés, em razão da inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Juliana Grazziotin de Cezaro ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ) - Agravado : Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, dar provimento ao Agravo de Instrumento, para assegurar à autora os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001794-85.2011.5.01.0206 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), LIderbrás Logística e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Antonio Silva Pinto ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de falta de motivação, mas deixar de conhecer do Agravo de Instrumento ante a total ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maria da Conceicao Ribeiro de Lima ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão existente no Acórdão, declarar que, não obstante o ajustado na cláusula 8ª, parágrafo primeiro, das convenções coletivas da categoria dos bancários, fica mantido o divisor 220 fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Vania Mateus da Silva Barbosa ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Delly Kosmetic Comercio e Indústria Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento, para determinar a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0111400-06.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Tadeu Fernandes de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Tadeu Fernandes de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo Cesar Lobão Diniz ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Embargado : Oceanica Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Pedro Henrique Ribeiro Placido RJ676B ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1310882"
                            ],
                            "1311800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0111600-58.2002.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : RUI GONCALVES PROENCA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Sonia Manha Soares dos Guaranys RJ51528D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que seja incluído no cálculo de liquidação diferenças de auxílio-aluguel e reflexos nas férias, com adicional de 1/3, 13º salários, gratificações semestrais, remuneração variável , FGTS, multa de 40% do FGTS e nas verbas constantes do termo rescisório, inclusive na gratificação especial.\r\n\r\n0178400-62.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Natanael Severino de Moura Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Natanael Severino de Moura Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Bsi do Brasil Ltda. em recuperação judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo segundo reclamado e, por unanimidade, dar provimento aos Embargos do reclamante, para julgar improcedente a pretensão às férias em dobro.\r\n\r\n0128100-23.2003.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA ( Augusto Cesar T Guterres Soares RJ71712D ), NEYDMAR DA SILVA SIMON - Agravado : JOSE MARIA VIEIRA ( Neide Maria Dantas Galindo RJ21471D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, para julgar procedente o pedido, desconstituindo a penhora que recaiu sobre o imóvel. Como consequência, determinar a expedição de ofício ao Cartório do Registro de Imóveis respectivo, para averbação do cancelamento da respectiva penhora. \r\n\r\n0172300-48.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Recorrido : José Carlos Teodoro ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo SAAE/VR, para absolvê-lo da condenação ao pagamento das custas processuais, mantendo o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\n0139400-45.2009.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : Orlando Fernandes Domingos Filho ( Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\n0010700-39.2006.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Leonardo Lourenco dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda.Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Leonardo Lourenco dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do exequente e, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo da segunda reclamada a fim de determinar que na apuração da multa normativa seja utilizado o salário do exequente, sem a inclusão de qualquer vantagem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311800"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-41.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Leandro Borges de Almeida ( Adv. Alexandre Monte Mendonça RJ 165099 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-33.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael Rosa Cavalcanti ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Telecom Rio de Janeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n3 - 0000154-36.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Macedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n4 - 0000190-95.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Genesio da Silva Carvalho ( Adv. Carlos Santa Rita Pereira RJ 63569 D ).\r\n\r\n5 - 0000250-57.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dyrceu Soares Marinho Filho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000431-19.2010.5.01.0038 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gláucia da Conceição da Silva ( Adv. Jacanagua Pereira Madureira RJ 77901 D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n7 - 0000444-08.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sandro Muniz Correa ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ), Empresa de Pesquisa Energética EPE ( Adv. Fabrini Muniz Galo RJ 108596 D ) - Recorrido: Empresa de Pesquisa Energética EPE ( Adv. Fabrini Muniz Galo RJ 108596 D ), Sandro Muniz Correa ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n8 - 0000475-60.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Walquiria de Carvalho Souza ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ) - Recorrido: Walquiria de Carvalho Souza ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n9 - 0000479-45.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Regina Celia Ribeiro Vieira ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ) - Recorrido: Setsys Eletrônica e Tecnologia Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Corrêa da Costa RJ 154368 D ).\r\n\r\n10 - 0000497-74.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Jucelino Santos de Souza ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ).\r\n\r\n11 - 0000580-27.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo Emilio Ruediger Ferreira de Souza ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ).\r\n\r\n12 - 0000723-73.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flávia Albuquerque Brandão ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000922-84.2010.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Linifício Leslie S.A. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n14 - 0000979-02.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio Souza Quadros ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0001015-62.2010.5.01.0046 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Claudio Alvares Pereira ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n16 - 0001050-25.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anterio Luciani de Lima ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Indústria e Comércio de Móveis Bento B. da Silva Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Indústria e Comércio de Móveis Werlang Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n17 - 0001100-04.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Helena Ferreira Dias ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Maria Helena Ferreira Dias ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas RJ 140239 D ).\r\n\r\n18 - 0001182-52.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Pousada Bouganville do Meier Ltda-ME ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Valeria Cristina de Oliveira ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n19 - 0001256-90.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jaqueline Gomes de Araújo ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0001318-16.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alessandro dos Santos Bernardo ( Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ 107560 D ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n21 - 0001327-39.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Elizabeth Teixeira Lopes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n22 - 0001329-22.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles RJ 123789 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Borges Pereira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n23 - 0001470-32.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Janaína Fonseca de Oliveira ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ), Ceizo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n24 - 0001488-81.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), Moisés Marques de Souza ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ) - Recorrido: Moisés Marques de Souza ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n25 - 0001710-44.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Antonio da Conceição ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n26 - 0001782-53.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thiago Moreira Roza ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), International Logging do Brasil Ltda ( Adv. Carla Luciana dos Santos RS 48290 D ) - Recorrido: International Logging do Brasil Ltda ( Adv. Carla Luciana dos Santos RS 48290 D ), Thiago Moreira Roza ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Weatherford Industria e Comercio Ltda ( Adv. Carla Luciana dos Santos RS 48290 D ).\r\n\r\n27 - 0001839-67.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Oseas Rosa Crespo ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda) ( Adv. Vinícius Miranda Filogônio MG 109966 D ) - Recorrido: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. (sucessora de Arara Azul Rede de Postos Ltda) ( Adv. Vinícius Miranda Filogônio MG 109966 D ), Oseas Rosa Crespo ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n28 - 0001860-25.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n29 - 0002792-56.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Usina Cupim ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: José Castelar Gomes ( Adv. Sueli de Matos Castelar RJ 88787 D ).\r\n\r\n30 - 0007800-45.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alex Machado Rizzo ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n31 - 0011000-36.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ), Irineu dos Santos Flausino ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Light Serviços de Eletricidade S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ), Irineu dos Santos Flausino ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n32 - 0013500-59.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: Moises da Conceicao Goncalves ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n33 - 0017300-50.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fatima Regina Farias Bezerra ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n34 - 0019400-48.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n35 - 0021000-43.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Charles Martins da Mota ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Agravado: Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), MKT Recursos Humanos Ltda ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n36 - 0025300-41.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanilson Vieira Cavalcante ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Vanilson Vieira Cavalcante ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n37 - 0027600-06.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n38 - 0035400-03.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Gilberto Goncalves Justus ( Adv. Monica Papera da Silva RJ 75534 D ).\r\n\r\n39 - 0037600-68.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Mônica Guimarães Chaves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Mônica Guimarães Chaves ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n40 - 0037700-17.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: PADARIA E CONFEITARIA ROSEIRAL ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ).\r\n\r\n41 - 0039000-83.1995.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUELI LIMA DE CASTRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n42 - 0039800-65.2002.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MARIA DA GLORIA SANTIAGO DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), FATIMA DE FARIA MORAES ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n43 - 0041300-92.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: José Batista das Neves ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n44 - 0043600-20.2001.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ).\r\n\r\n45 - 0051300-84.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: EUROBARRA RIO LTDA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid RJ 81953 D ).\r\n\r\n46 - 0054400-93.1995.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JORGE LUIZ SANTANA ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n47 - 0056900-06.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Airton Martins Batista ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n48 - 0059600-50.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carlos Cesar Ribeiro Batista ( Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva RJ 149727 D ), Leonardo Junqueira Neves ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0060700-14.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ), Francisco Carlos da Costa ( Adv. Patricia Canto Condack RJ 92932 D ).\r\n\r\n50 - 0061600-03.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Porto Paricipações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sergio Alves Peixoto (Espólio de) ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n51 - 0062600-14.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adilson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Adilson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n52 - 0065700-26.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Jose Luiz da Cruz ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n53 - 0069700-77.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Sebastião Nogueira de Senna ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n54 - 0070000-10.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Antonio da Cunha ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n55 - 0076300-31.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Iss Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Glória Felismino dos Santos ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n56 - 0077900-09.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Humberto Menezes da Silva Filho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Humberto Menezes da Silva Filho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0079200-86.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Bradesco Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Mesquitella Fontes ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Bradesco Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n58 - 0084000-80.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Party Eventos Ltda. ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ), Samuel Apolonio ( Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho RJ 77467 D ).\r\n\r\n59 - 0085000-41.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0094300-93.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Rogerio Martins da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Agravado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Kivia Nunes Castro Correia RJ 100753 D ).\r\n\r\n61 - 0095800-76.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Terceiriza Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vilma Silva do Nascimento ( Adv. Altair Paz Costa RJ 70479 D ).\r\n\r\n62 - 0097700-02.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lian Victor Moreira Lomeu ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n63 - 0099200-66.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jacqueline da Silva Campos ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lima Santos Serviços Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0102200-14.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MIGUEL GESUALDI MARINO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n65 - 0103500-59.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Adriano da Costa Queiroz ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Adriano da Costa Queiroz ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n66 - 0103900-18.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n67 - 0104600-69.2007.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Braz de Pina Mania Ltda. ME ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ) - Agravado: Paulo Roberto Silva dos Anjos ( Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ 95134 D ).\r\n\r\n68 - 0105200-48.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rafael Cruz Pecanha ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Rafael Cruz Pecanha ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Vivo SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n69 - 0105700-49.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ), Refrigerante Convenção do Rio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) ( Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 37757 D ), Refrigerante Convenção do Rio Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n70 - 0110200-19.1992.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n71 - 0114200-95.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isolux Engenharia e Participações Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ) - Recorrido: Marcos Pessanha Caldas ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ).\r\n\r\n72 - 0115200-10.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ) - Agravado: Felisberto Marques Santos ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Massa Falida de Papaeco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n73 - 0117300-27.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: MARCELINO DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n74 - 0118800-94.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n75 - 0130100-73.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Asta Assessoria Técnica Atuarial ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ 20298 D ) - Recorrido: Silvana Carvalho dos Santos ( Adv. Sandra Rose Januario RJ 115184 D ).\r\n\r\n76 - 0130300-56.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n77 - 0134800-56.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Joel Antonio dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Soares de Souza RJ 151058 D ).\r\n\r\n78 - 0135200-56.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Osvaldo Antonio da Costa ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Antonio Marcos Marques ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), Maurílio da Cruz Coelho ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n79 - 0136800-85.2002.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: APLUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), KLABIN IRMÃOS E CIA ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Agravado: ADEMAR DA SILVA MOREIRA ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ).\r\n\r\n80 - 0137000-98.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), REGINALDO DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n81 - 0138800-31.2006.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Auto Viacao Reginas Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Jose Antonio de Souza ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ), Transportadora Primavera Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Delta Line Importacao e Comercio Ltda ( Adv. Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros RJ 142994 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n82 - 0139800-56.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rita de Cassia dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Rita de Cassia dos Santos ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n83 - 0144100-84.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edson Conceicao dos Santos ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n84 - 0144200-63.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabrica Filo S.A (Triumph Internacional) ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Valdecir Beraldine Barroso ( Adv. Carla Brustle Araujo RJ 131487 D ).\r\n\r\n85 - 0144200-96.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adilson de Assis Rocha ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (antiga denominaçãpom Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n86 - 0145800-50.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Marcos de Oliveira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ), José Marcos de Oliveira ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n87 - 0146600-31.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cristiane Carlos de Souza Silva ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0147200-03.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vera Lucia da Silva Arruda ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n89 - 0148400-37.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Rodrigo Castro de Souza ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ), Construtora OAS Ltda. ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ).\r\n\r\n90 - 0155400-44.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ailton Alves Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Ailton Alves Pereira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n91 - 0156200-28.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Maria Angela Moreira Carnaval ( Adv. Marcos Barbosa Vasques RJ 113516 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n92 - 0157500-50.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Banca do David Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Agravado: Fernando Cesar Marques Alves ( Adv. Murilo Sampaio RJ 19221 D ).\r\n\r\n93 - 0157800-68.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ), Livaldo Bernardino Vieira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Livaldo Bernardino Vieira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rone Esteves Cortes RJ 108046 D ).\r\n\r\n94 - 0157900-87.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ).\r\n\r\n95 - 0159300-75.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Andre Luiz da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n96 - 0159400-81.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodojan Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Eberval Quina da Cruz ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Eberval Quina da Cruz ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Rodojan Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n97 - 0160900-57.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniela da Costa Pereira ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n98 - 0162500-97.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Solange Dias Vale ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n99 - 0162700-58.1988.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: ALBERTO TEIXEIRA LEITE ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ARINESIO CORREA DA SILVA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), CELSO FERREIRA VEIGA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ERNANDO DE SOUZA SILVA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), OSMARINO ALVES BARRETO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Marlene Geralda Silva dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), VERSINO DE OLIVEIRA ISAU ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), WILSON ALMEIDA DE ARAUJO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), DINART ABREU ANTUNES ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JOAO TEIXEIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JOCIVAL FERNANDES DA SILVA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), LUIZ CARLOS VIEIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), ARQUILAU GARCIA FERREIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), JOAQUIM JOSE FERREIRA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), GILBERTO DE PAIVA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), MARCO AURELIO CAMARGO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Rafael Muniz da Rocha ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), SERGIO MACHADO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), ISAIAS LOPES CANDIDO ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), DJALMA DE FREITAS ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), Renato Marques da Rocha ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), JOSE RUY DE LIMA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), CELSO PINTO DA FONSECA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), ADAUTO DE ARAUJO VIANNA ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), CARLOS PENHA MARTINS ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ), JOSE ANTONIO CAMPISTA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n100 - 0164500-75.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n101 - 0166100-66.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Marcos Antonio Moura ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ) - Recorrido: Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. ( Adv. Waldir Bruno de Barros Neto RJ 140124 D ), Marcos Antonio Moura ( Adv. Vera Lucia Antonini Sales RJ 81314 D ).\r\n\r\n102 - 0167500-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joao Martinho Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Joao Martinho Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n103 - 0169200-27.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n104 - 0169600-19.1996.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n105 - 0173200-79.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Cinco Por Dois Com. de Roupas Ltda ME ( Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque RJ 20314 D ).\r\n\r\n106 - 0179600-55.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Julio Cesar Teixeira da Fonseca ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n107 - 0181900-66.2000.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PIZZARIA PARME LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0183000-92.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edilson de Sousa ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ) - Recorrido: CITY PARK ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Slice Cooperativa ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0185600-60.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Erasmo Jorge da Silva Filho ( Adv. Júlio César Metzker ES 12541 A ) - Recorrido: Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n110 - 0198500-55.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Nilton Augusto de Souza ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n111 - 0199400-66.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Sandex Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), Agostinho da Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Anairam Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ), Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda. - ME ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n112 - 0204000-43.1993.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n113 - 0206500-89.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Catia Regina Marcelo de Almeida ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n114 - 0209900-49.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Flávia Caldas Marinho ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n115 - 0218600-75.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VANDERLEI NORBERTO DE CASTRO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n116 - 0250800-39.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite ( Adv. Michelle Gabrich de Souza RJ 154607 D ) - Recorrido: Darlan Oliveira dos Santos ( Adv. Maria Jose T. L. Brugger RJ 127153 D ).\r\n\r\n117 - 0279400-11.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0289900-95.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joel da Conceicao Sicupira ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Multiserv Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n119 - 0294100-29.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Juvenal José Candido ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), Juvenal José Candido ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n120 - 0330100-94.1999.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO GOUVEIA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Capital Conservadora de Imoveis Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ROSANE DE FARIA ABDALA ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta sessão serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Maio de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1311861"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ), Vania Martins Berduega\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. ( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recursoe, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1311177"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1311821": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : José Carlos de Jesus Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Charles Aguiar, representando a empregada.\r\n\r\nProcesso: 0001373-29.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elmosa Baumann das Neves ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto; não conhecer das preliminares alegadas em contrarrazões; rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Cintia Paula Pereira Cadete, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viação Vila Real S.A ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), Marlene Velasco de Souza ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Embargado : Viação Vila Real S.A ( Elsa Porfirio da Silva RJ84876D ), Marlene Velasco de Souza ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Por Unanimidade nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER AMBOS OS EMBARGOS, sendo os da reclamada para prestar esclarecimentos e declarar prescritas as verbas com exigibilidade anterior a 21.09.2005 e o da reclamante para, sanando as omissões contidas no julgado quanto ao tema Rescisão Indireta, conferir-lhes efeito modificativo e dar provimento ao recurso, no particular, reconhecendo a rescisão indireta e condenando a reclamada a pagar saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, gratificação natalina, entrega das guias do FGTS + 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001614-90.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : João Delamar Tavares de Souza ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - Por Unanimidade nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001666-72.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Maria Normira Pena Lima ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), - Agravado : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001833-05.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Sul Financeira Promotora de Vendas e Servicos Sociedade Ltda. ( Eduardo Goncalves Ferreira RJ134869D ), - Por Unanimidade nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0003033-05.2010.5.01.0451 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : USTE EMP SAN CONST LTDA(NP SEBASTIAO DA SILVA) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), WALDIR ALVES DE PAULA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Por Unanimidade nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnciJudiciário\r\n\r\nId: 1311821"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1311476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Marcelo Lourenço Laginestra ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Embargado : Ache Laboratório Farmacêutico S.A. ( Tatiane Lopes de Almeida RJ150630D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os presentes embargos de declaração, por ausente vício apto a ensejar reparação e despicienda manifestação, prestando-se esclarecimentos tão somente para entrega de uma prestação jurisdicional de forma completa, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo.///\r\n\r\nProcesso: 0001758-25.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA ( Rafael Alexandre da Silva Carneiro RJ102077D ), - Agravado : Paulo Sergio Thomé Junior ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou a existência de grupo econômico entre a agravante e a empresa reclamada originária, pelos seguinte arrimos: I) não obstante o § 2º do art. 884 da CLT permita a oitiva de testemunhas em sede de Embargos à Execução, ao contrário do alegado pela empresa ora agravante, as provas dos autos foram robustas o bastante para a configuração do grupo econômico entre a agravante e a empresa reclamada originária, sendo certo que nenhuma outra prova a ser produzida teria o condão de desconstituir o referido grupo econômico; II) não obstante este Relator, via de regra, repute a prova testemunhal mais hábil ao convencimento por traduzir a realidade dos fatos, no caso destes autos, o conjunto probatório produzido autoriza a formação do convencimento deste Relator no mesmo sentido da decisão recorrida, de forma que a prova testemunhal requerida pala parte revela-se desinfluente ao deslinde da controvérsia, redundando, inclusive, em medida procrastinatória, violando, o Princípio da Celeridade Processual vigente nesta Especializada, bem como o disposto no art. 130 do CPC; III) a oitiva de testemunhas seria de todo inútil, pois não haveria com a voz testemunhal como comprovar que os sócios detectados não fossem sócios da empresa sucedida; IV) restou evidenciado nos autos que foram contraídas dívidas pela empresa integrante do grupo econômico em período simultâneo em que a composição societária de ambas as empresas, a ora agravante e a originária, era a mesma, sendo certo que tanto os sócios retirantes quanto aqueles adquirentes tornam-se responsáveis pelas referidas dívidas; V) reconhecida a existência de grupo econômico, não há irregularidade no redirecionamento da execução contra outra empresa integrante do grupo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Joao Fortes Engenharia S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Tarcizio Alexandre da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 215/227, expungir da condenação os honorários advocatícios, por ausente pleito exordial, configurando-se extra petita a sentença primeva quanto à verba, assim como para fazer constar na parte dispositiva do acórdão inquinado que, sanando erro material havido na sentença de primeiro grau, retificar o julgado para reputar parcialmente procedente o item \"4\" do pedido inicial, em face da ruptura contratual em 10.03.2008 e não em 24.03.2008, como postulado na exordial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo.///\r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Coopbemc Cooperatividade Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Renata Valério Croset ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, admitir recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, a cooperativa, nestes autos, portou-se como empresa intermediadora de mão-de-obra, descaracterizando toda a sua natureza, impondo-se o reconhecimento do vínculo empregatício. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luciana Alves Maranduba ( Danielle Minchetti Nogueira de Paula RJ139331D ), Comercial Concolor Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Luciana Alves Maranduba ( Danielle Minchetti Nogueira de Paula RJ139331D ), Comercial Concolor Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) independentemente da data da rescisão contratual, resta cristalino que a CTPS da reclamante ficou de posse da empregadora por período bem superior a 48 horas; II) da leitura das razões de embargos declaratórios apresentadas pelo recorrente, não se verifica qualquer motivação, o que leva a conclusão de serem meramente protelatórios. ADMITIR o recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar parcialmente procedente o item de nº 10 da petição inicial, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Pela reclamada, presente o Dr., que teve deferida a juntada de substabelecimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIERO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1311476"
                            ],
                            "1311734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Gilson Dias de Melo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1311734"
                            ],
                            "1311880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-63.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alexandre Seixas Bruno ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : Clube de Regatas Icaraí ( Leandro da Silva Leite RJ123859D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento da gratificação de função, no importe de 40% (quarenta por cento) dos salários do autor, bem como sua integração, julgando procedentes os itens ¿b¿ e ¿c¿ do rol de pedidos da inicial, eis que a reclamada, em sua contestação, confessou a supressão da gratificação da função em janeiro de 2004 e não comprovou o seu restabelecimento a partir de junho de 2006, ônus que a ela competia na forma dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco IBI S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Vanildo Lima de Sousa ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; II) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000447-53.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Luciana Rodrigues de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), Luciana Rodrigues de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para acrescer à condenação a multa do artigo 477 da CLT, sob os seguintes arrimos: I) apenas o depósitos dos valores devidos a título rescisório não alcança a homologação disposta na lei, haja vista que somente após esta o reclamante pode receber os valores referentes ao FGTS, quando se completa a obrigação do empregador; e II) a par disso, somente a quitação plena libera o devedor trabalhista quanto aos haveres resilitórios. No caso dos autos, houve pagamento parcial de tais haveres, por estarem desfalcados dos valores reconhecidos nesta ação. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, pelos seguintes arrimos: I) a condenação em suplementares estabeleceu jornada em perfeita consonância com o conjunto probatório dos autos, existindo elementos hábeis a autorizar acolher integralmente a jornada posta na petição inicial; II) não restou configurada prática de desconto indevido capaz de ensejar o reembolso postulado pela obreira; III) ausente ato, omissivo ou comissivo, perpetrado pela empregadora capaz de configurar dano moral, atraindo obrigação de indenizar. Admitir, ainda, o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as extraordinárias repercutam em repousos semanais remunerados e demais verbas salariais e não após integradas naqueles, repercutam nessa, consoante OJ SDI1 394 do TST. Entretanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: I) a condenação em suplementares, inclusive a desconsideração dos registros de ponto, se encontra em total conformidade com a prova dos autos; II) o depoimento da testemunha ouvida a rogo do obreiro ratificou o pagamento extra recibo noticiado na exordial, impondo-se a determinação para integração deste valor nas demais parcelas. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿5\" da fundamentação. Pela reclamante, presente o Dr. Mário José Bittencourt Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - Recorrido : Robson Chaves Araujo ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal comprovou que o autor prestou serviços à reclamada, na função de segurança, estando presentes os requisitos necessários para a configuração do vínculo empregatício. Não resta dúvida, portanto, quanto à presença do pressuposto da pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade dos serviços; II) não se verificando qualquer justificativa para a não juntada dos controles de ponto, deve prevalecer o horário descrito na inicial, eis que conforme inteligência da Súmula 338 do TST; III) além do mais, a prova testemunhal comprovou a jornada alegada na inicial; IV) caberia a reclamada comprovar o fato impeditivo alegado, ônus que lhe competia e do qual não se desincumbiu, eis que não restou demonstrado que a concessão do vale-transporte não foi requerida pelo reclamante: V) o ato ilícito praticado, qual seja, não ter procedido o registro na CTPS do reclamante, tendo demitido o mesmo sem o pagamento das verbas devidas, é fato mais do que suficiente para causar tamanha ofensa ao autor e estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao autor. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0001062-27.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Esther Luiza Arruda Delfino ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Associação Promatre Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a condenação ao pagamento da multa por embargos procrastinatórios aplicada às fls. 154, eis que a autora apenas exerceu seu direito constitucional de ampla defesa e acesso ao Judiciário, utilizando o meio processual disponível no momento. Em relação ao pedido de nulidade da sentença, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que não verificamos a omissão, ou contradição, apontada na decisão recorrida que, apesar de concisa, não se encontra eivada de nulidade. Reputa-se inepto o pedido de responsabilidade subsidiária, eis que lhe falta causa de pedir - art. 295, parágrafo único, inciso I, do CPC, o qual julgo extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso I, do CPC. O Excelentíssimo Desembargador Relator informou ser contribuinte da Associação Promatre, indagando do patrono se suscitaria a sua suspeição, ao que respondeu negativamente. Pelo reclamante, falou o Dr. Moisés Pereira Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Treelog S.A. - Logística e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Gleisson Maciel Nascimento ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o indeferimento da oitiva de testemunha não enseja o cerceamento de defesa quando esta se apresenta em Juízo totalmente desprovida de qualquer identificação, sendo óbvio que as testemunhas devem comparecer munidas de documentos para prestarem depoimentos, para que o Juiz possa identificá-la; II)uma vez que a reclamada não comprovou a jornada por ela declinada na contestação, impõe-se a manutenção da sentença que a condenou ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada; III)as horas extras constituem parcela de cunho remuneratório que compõem a base de cálculo dos repousos semanais remunerados, conforme Súmula nº 172 do TST; IV)a condenação imposta à reclamada quanto ao horário noturno, se resume às diferenças decorrentes do labor extraordinário, sendo mero corolário lógico do pedido principal, e não pedido de pagamento do adicional noturno. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054700-81.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Valter Claudino Lopes ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que o subscritor do recurso ordinário possua poderes válidos para representar a reclamada em Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Joao Batista Pereira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : LM Serviços LtdaLM Servicos Ltda. N/P do socio Leo MottaWork Servicos Auxiliares Ltda. ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), Banco J. P. Morgan S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), LM Servicos Ltda. N/P da socia Lucia Motta - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a doutrina processual é unânime em apontar que o inciso I, do art. 320 do CPC, se dirige aos litisconsortes unitários, como no caso em tela, vez que somente na ocorrência da causa ter de ser definida uniformemente para todos os réus é que a defesa de um dos réus aproveitará aos demais; b) ausente nos autos qualquer meio de prova capaz de comprovar as assertivas autorais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gerson Albano da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos, eis que, não se encontra presente a figura do grupo econômico, já que não provada a coordenação necessária, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109800-74.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Carlos Henrique ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), Arezza RH Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, julgando procedente o item \"f\" do rol de pedidos da inicial, eis que desfalcados os haveres resilitórios das integrações das diferenças de horas extras, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação. Portanto, é devida a multa do art. 477 da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1311880"
                            ],
                            "1311881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco IBI S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nRcdo: Vanildo Lima de Sousa , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.107/112 \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Batista Pereira\r\n\r\nRcdo: Banco J. P. Morgan S.A., LM Servicos Ltda. N/P da socia Lucia Motta, LM Servicos Ltda. N/P do socio Leo Motta, Work Servicos Auxiliares Ltda., LM Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LM Servicos Ltda. N/P da socia Lucia Motta, LM Servicos Ltda. N/P do socio Leo Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.495/499 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALIST JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1311881"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2011.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Simone Alves Gomes ( Joao Moíses Pinto de Caires RJ65501D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000156-57.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Francisco do Nascimento Filho ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2012.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Asociação Nova Vida ( Samuel David de Alcantara Prazeres RJ47421D ), - Agravado : Luana da Silva ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000569-85.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Orlando José de Freitas ( Juliane de Lemos dos Santos RJ165045D ), - Agravado : FAPASA - Fábrica de Papel SA ( Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiência de traslado, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Hugo Alves Coutinho Filho ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Osnimar Feliciano Galvão ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Osnimar Feliciano Galvão ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, pela não utilização do divisor 192; e ao pagamento das diferenças salariais devidas a partir de agosto de 2009, em razão da promoção horizontal para o nível B do cargo do autor, e seus reflexos, com a devida anotação na CTPS, como pleiteado na inicial. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00. Pela ré, presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0000731-45.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maurício dos Santos Bodas ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Maurício dos Santos Bodas ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie ( Maria Raphaela Valentin Casali RJ149086D ), - Recorrido : Centro de Medicina Nuclear da Guanabara ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Icaro Macedo Ferreira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Smith Internacional do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Silvana Siracusa ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000199-77.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de MRTG Industrial e Comercial Ltda. e São Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Ecilone de Araujo Galvão ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Júlio de Andrade ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - Recorrido : Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a: 1. anotar a CTPS do reclamante como vigilante de escolta e pagar as diferenças salariais e rescisórias daí decorrentes; 2. pagar horas extras excedentes à 192ª mensal com adicional de 50%, em janeiro de 2010 e intervalos intrajornada no período de trabalho apontado nos controles de frequência, com adicional de 50%, estes com reflexos nas férias com o terço constitucional, 13º salário e FGTS com multa de 40%. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000824-96.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Manoel Rodrigues de Oliveira ( Sebastiao Bilio RJ66153D ), - Recorrido : Condominio de Edificio Terezinha Gladys ( Lucia Malheiros de Carvalho RJ93933D ), - Por unanimidade, rejeita-se a preliminar de deserção para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000519-94.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Edifício Albert Sabin ( Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ61891D ), - Recorrido : Magno Alves de Alencar ( Celio Pereira de Araujo RJ82838D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do saldo salarial de 11 dias de novembro de 2010, e os honorários de advogado. Fixar à condenação o valor de R$ 11.000,00, com custas no valor de R$ 220,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000301-42.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Antônio Cesar Guimarães Motta Filho ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), - Recorrido : Antônio Cesar Guimarães Motta Filho ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do sobreaviso e seus reflexos. Pelo reclamante, presente o Dr. Olegario Guimarães Motta Junior.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1311781"
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                            "1311785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2011.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Condomínio Emilio Garrastasu Medice ( Fernando Fernandes dos Santos RJ87664D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000981-75.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Antônio Marco Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001369-12.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jose Claudio Jalles Monteiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gabriela Aquino da Silva Cardoso ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001374-16.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Arlete Ferreira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ednaldo Ribeiro da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, corrigindo o erro material, considerar prescritas as parcelas anteriores a 08/08/2006 e para, reconhecendo a existência de grupo econômico, condenar as cinco reclamadas solidariamente pelo pagamento dos créditos do reclamante. Acrescenta-se à condenação o pagamento de horas extras, com o adicional legal, e seus reflexos no aviso prévio, nas férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%, e nos repousos, e o pagamento de indenização de uma hora, por dia trabalhado, pela supressão do intervalo intervalo intrajornada ( item \"G\" da inicial). Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000992-77.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Murilo Abramo Domingues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, ¿...conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para declarar a natureza salarial da parcela PL-DL 1971, e julgar procedente o pedido de diferença de complementação de aposentadoria decorrente da inclusão daquela parcela para o cálculo da mesma, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí decorrentes no período imprescrito, devendo a PETROBRÁS repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta, observando-se, inclusive, o teto regulamentar. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 22.000,00. Custas de R$ 440,00.\" Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Rogério Linhares Assunção, pela PETROBRAS ¿ Petroleo Brasileiro S.A.///\r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodrigo de Paula Einstoss ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Hilma Vianna Pinto RJ51035D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de gratuidade de Justiça, para manter a prescrição pronunciada apenas no que se refere ao pedido de indenização por dano moral, julgando improcedentes os demais pedidos. Custas no importe de R$ 420,00, pelo reclamante, isento. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001263-26.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Alexandre Garcia Couto ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Jocemir de Paula ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Jocemir de Paula ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da multa prevista no §8º, do artigo 477 da CLT. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1311785"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2010.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Moacir da Costa Borges ( Lucimar Gomes dos Reis RJ149477D ), - Recorrido : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Advocacia Geral da Uniao ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Alfalit Brasil - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do Termo de Adesão de Serviço Voluntário e a relação de emprego entre autor e 1ª ré, no período de 28/05/2007 a 30/01/2008, condenando-se a empregadora na obrigação de anotar a carteira profissional do trabalhador no cargo de “facilitador de alfabetização de jovens e adultos”, remuneração mensal de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), além de pagar-lhe, nos termos do pedido e observada a responsabilidade subsidiária do 4º réu - FNDE -, os salários de todo o período contratual, aviso prévio indenizado, com projeção no tempo de serviço, férias proporcionais, simples e acrescidas do terço constitucional (9/12), gratificação natalina proporcional de 2007 (7/12) e 2008 (2/12), depósitos do FGTS de todo o período contratual, indenização compensatória de 40% do FGTS e indenização equivalente ao seguro desemprego, além da cominação pecuniária do art. 477 da CLT, em virtude do inadimplemento patronal, e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados em sentença. Acresçam-se correção monetária e juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST, exceto no tocante à indenização por dano moral, quanto à qual correção monetária - e apenas esta - corre a partir da prolação da decisão que deferiu a parcela. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1311833"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2006.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Condomínio do Edifício Portal da Tijuca (Marcio de Mattos Gonçalves RJ87439D ), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0002380-96.2011.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante :Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gisele Magalhães da Motta ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311680"
                            ],
                            "1311657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Embargado : João Batista de Lima ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Embargado : Aline Panisset da Rocha ( Maykon Matias Gomes RJ165864D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0094000-35.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Abel de Jesus Formoso (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jaline de Oliveira Alves Firmino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S. A. atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000385-39.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ricardo Ferreira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta, declarando a nulidade da decisão à fl. 247/247v e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto abrangendo também os pedidos “s” e “w” da exordial, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Marcelo Motta Leite ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “prescrição parcial” e “redução de comissões”, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311657"
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                            "1311651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000267-19.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Carlos Magno dos Santos ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pinto de Almedia Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Arnaldo Lima Furtado ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), Construtora Soares e Mota Ltda. - ME - “Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311651"
                            ],
                            "1311635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : JOSÉ SOUZA NETO (Dilza Higino Costa RJ49834D),- “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para converter o procedimento sumaríssimo em ordinário, determinando a reautuação do processo, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1311635"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Salvino [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de f. 155, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-20.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOURA PAZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARNALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA MANOEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA THOMAZ DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUTH DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIO GAGO DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VEILTON DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE SOUZA SANTOS, Aut JOAO TEIXEIRA MANOEL, Aut MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Aut PAULO CESAR MOURA PAZ, Aut RUTH DA SILVA RIBEIRO, Aut SANDRA MARIA DA COSTA, Aut SILVIO GAGO DE MATOS, Aut VEILTON DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a parte autora a determinação de fls. 800/801, relativamente a todos os beneficiários, na forma do r. despacho de f. 814. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-41.1981.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MERCEDES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Djalva Nogueira Prado [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalva Nogueira Prado, Aut MARIA MERCEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 904. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ALVES DE LIMA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: Guaracyara Correa de Araujo, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Maria do Carmo Faria, Réu: OSWALDO JOSE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da penhora às fls. 138 , para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercinio Martins de Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Maria Restaurante Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-44.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Brandao Batista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Duarte Filmes e Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Brandao Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f.58 que fixou o valor da condenação em 2.918.872,53 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Barros [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre o ED interposto pela parte Reclamada à f. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCgto: Bruno Freitas Nunes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Freitas Nunes\r\n\r\nApresentar cálculo do valor devido, considerando o item 1 do Termo de Conciliação de f. 39. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Sobreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda., Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, Réu: NEIDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matos Sobreira \r\n\r\nTrazer aos autos a Certidão do RGI, referente ao imóvel que pretende ser penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves de Morais [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves de Morais\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos originais, com execeção da procuração, bem como do indeferimento da gratuidade requerida. Comprovar o pagamento de custas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut ROGERIO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2012 às 15 h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nDeverá o Reclamante apresentar seus calculos de liquidacao, quando da anotação da CTPS, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1354/1355. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-44.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Motta [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Sande s Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Sande s Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados em R$ 1.200,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES BATISTA ARAUJO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de 30% do total da execução previdenciária no prazo de 48 horas, bem como para que, após o mencionado recolhimento, comprove mensalmente, independetemente nde intimação, o recolhimento de cada uma das 6 parcelas, sob pena d prosseguimento da execução previdenciária em relação ao saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0024000-93.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: VALLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o reclamante o requerido na petição de f. 493, devendo, na oportunidade, indicar o endereço completo do sócio informado na aludida petição, inclusive com o devido CEP. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROQUETE PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de f.422 (5 dias sucessivos com permeiro de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BRAZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da expedição de alvará de f. 771, bem como ter vista dos autos o reclamante, por 5 dias, após o prazo da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Corrêa Netto [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Corrêa Netto \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES EDWIGES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES EDWIGES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-05.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da consulta negativa junto ao RENAJUD, ficm revogadas todas as determinações de fls.444, inclusive quanto à alteração no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Feliciano da Costa [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosense Saude Ambiental Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Feliciano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 15.900,02. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DE MATTOS [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE MATTOS\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araujo Verisssimo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Izaskun Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araujo Verisssimo\r\n\r\nTomar ciência da penhora às fls. 65 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Oliveira [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar, pela Reclamada, os recolhimentos previdenciários e fiscais, eventualmente devidos, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Costa de Morais [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Costa de Morais\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do Processo sem Resolução do Mérito. Custas de R$ 100,04, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 5.001,98, pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Matta [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Matta \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, bem como ter ciência do r. despacho de f. 63, podendo comprovar a existência de saldo na conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO SIQUEIRA DE LEMOS [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 -D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO SIQUEIRA DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083300-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI LEAL DE PAULA [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI LEAL DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculo de f. 32, tendo sido fixado o valor da condenação em 507.318,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0034400-59.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ARAGAO PACHECO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTE COLETIVO DO ERJ-CTC(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ARAGAO PACHECO\r\n\r\nVenha o autor e sua patrona com o número de seus CPFs .\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILSON ARAUJO SANTIAGO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 40.996,66. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-58.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante São Sebastião da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido o valor bloqueado, através do alvará de f. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tito Souza [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RioPrevidencia - Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI (em Liquidação Extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu RioPrevidencia - Fundo de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 125, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-17.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADOR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADOR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 79.715,98 .\r\n\r\nProcesso: 0299400-47.1983.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alessandro Sacha Wassilieff, Réu: Irene Charlotte Brulhart, Réu: Rene Brulhart, Réu: Ronald Schmid, Réu: Cezarine Hetzel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO MAGALHAES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-17.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CORTES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA/N/P JOAO MARIO DA SILVA LINHARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CORTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 29.827,56. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar os recibos de pagamento da Sra. Andreia Lima Franch, referente aos meses de dezembro de 2002 a fevereiro de 2003, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1310681"
                            ],
                            "1310678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0023500-17.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURI RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Gil Zdanowski Correa,REB ENGENHARIA LTDA,Marcia Coeli Silva Azevedo,Carlos Augusto Costa Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.962,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REB ENGENHARIA LTDA,REB ENGENHARIA LTDA,Marcia Coeli Silva Azevedo,Carlos Augusto Costa Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.962,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Costa Azevedo,REB ENGENHARIA LTDA,Marcia Coeli Silva Azevedo,Carlos Augusto Costa Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Costa Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.962,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Coeli Silva Azevedo,REB ENGENHARIA LTDA,Marcia Coeli Silva Azevedo,Carlos Augusto Costa Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Coeli Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.962,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-68.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA\r\n\r\nExecutado: NADIA GOMES RIBEIRO,WALMIR ROSA DA CUNHA,SERVICE HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Walmir Rosa da Cunha,José Marcelo de Paula Loureiro,Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIA GOMES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.084,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-18.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Dutton\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Dutton, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.239,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-94.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.063,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-30.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-83.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nExecutado: CENTER SHIP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,CORNELIO SANTOS,ANDERSON SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTER SHIP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.181,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-98.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Claudio de Franca\r\n\r\nExecutado: SMB Servicos de Refeicoes Ltda.,Condominio Geral Riviera Del Fiori\r\n\r\nPelo presente fica citado SMB Servicos de Refeicoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 363.572,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-29.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO PAZ DE LIMA\r\n\r\nExecutado: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.713,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310678"
                            ],
                            "1310679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0118500-97.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Siqueira Pereira\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda N/P sócio Evilásio Nunes dos Santos, Traditec Tecnologia e Serviços Ltda N/P sócia Danielle Cezar Barbosa, Traditec Tecnologia e Serviços Ltda José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/19 que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de 103,00, calculadas sobre R$ 5.158,83, pela Reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1310679"
                            ],
                            "1310680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0207000-57.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, GABRIEL KHOURI, GILBERTO KHOURI, JORGE ZAKI KHOURI, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, PAULO JOSE EL KHOURI, ROBERTO JOSE EL KHOURI, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ZAKI KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica m ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ENERGIE MODAS LTDA, GABRIEL KHOURI, GILBERTO KHOURI, INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, JORGE ZAKI KHOURI, JZK CONSTRUCOES LTDA, K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, PAULO JOSE EL KHOURI, ROBERTO JOSE EL KHOURI, ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, ZAKI KHOURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de f. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ\r\n\r\nRéu: NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos,\r\n\r\nobservadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310680"
                            ],
                            "1311551": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.06.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0036000-57.1994.5.01.0001 - Rte. JULIO CESAR ISDUARDO CORREA (Adv. Jose Chaves de Oliveira - OAB/RJ: 075793/D) Rdo. CAPMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga auto aspirante, construída em aço inoxidável AISI 304, com motor trifásico IP55 TFVE 02CV 220/380V, de fabricação da executada, modelo MBCI 2.0, em estado de uso, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 255, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Idalina Senra, 45, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0012100-93.2004.5.01.0001 - Rte. ALEXANDRE DE LIMA (Adv. Joelson William Silva Soares - OAB/RJ: 064309/D) Rdo. INTERTEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy - OAB/SP: 177454/D) - Bem(ns): 1) Um caminhão carroceria fechada, marca Dord, modelo F-4000G, ano fabricação/modelo 1999/1999, cor branca, diesel, placa CST-9942, chassi 9BFLF47G9XD018432, RENAVAM 726237124, em bom estado, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 238, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Quirino, 758, Vila Guilherme/SP.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120400-28.1999.5.01.0001 - Rte. MARIA ANA CONCEIÇÃO DA SILVA Rdo. COLÉGIO E CURSO EXPRESSÃO - Bem(ns): 1) Uma Fiat Uno Mille EX, cor branca, duas portas, ano fabricação 1999, modelo 2000, á gasolina, chassi 9BD1580184077827, RENAVAM 722133332, com 82101 Km rodados, com travas e vidros elétricos acionados através do controle do alarme, estado de uso, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bruges, 134, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1311551"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DA CONCEICAO GONCALVES THEODORO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)], Réu: FUNDACAO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA - FIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DA CONCEICAO GONCALVES THEODORO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Hochief do Brasil, Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001440-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Silveira da Costa [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Silveira da Costa, Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos julgados improcedentes.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PROSOL - 0RGANIZAÇÃO PRODUÇÃO SOLIDÁRIA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em conformidade com o acórdão de fls.65/68, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Meira da Rocha [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Meira da Rocha \r\n\r\nCiência do despacho de fls.27 verso: apresentar cálculos de FGTS.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097900-54.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASILINO DA SILVA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOS LONGOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOS LONGOS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 398/2012 \r\n\r\nId: 1311643"
                            ],
                            "1311639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000490-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monte\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda n/p Carlos de Zayas D´harcourt, Lys Electronic Ltda-n/p sócio fernando Barbosa- a/c Marilena Bispo da Silva Barbosa, Lys Eletronic Ltda -n/p sócio Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lys Eletronic Ltda -n/p sócio Eduardo Salem Zayas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311639"
                            ],
                            "1311640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira \r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311640"
                            ],
                            "1311641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000184-75.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itapemirim Saude Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Metalurgica Clodal Ltda., Wilson dos Santos Pinheiro, Walter Luiz Dias Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Luiz Dias Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar R$ 21.000,00, referente ao valor da execução, em 48 horas,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087600-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Damuzzy Distribuidora Ltda., Adauto machado de Oliveira, Ana Cristina machado de Oliveira fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto machado de Oliveira, Ana Cristina machado de Oliveira fernandes, Damuzzy Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311641"
                            ],
                            "1311642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA (MASSA FALIDA DE), Francisco Recarey Vilar, Márcio Guimarães Cardoso, Pedro Gonzales Mendez, Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Rodriguez Crespo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho e fls.221: Pagar o crédito autoral, conforme fls.196, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311642"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0136600-85.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edelmiro Morgade Rivas\r\n\r\nRéu: Survimar Equipamentos de Salvatagem Ltda., Equipamentos Inflaveis Angeviniere Ltda., SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA A/C SOCIO JEAN MARCEL ROUGET, SURVIMAR EQUIP. SALVAT. LTDA A/C SOCIO RICHARD JEAN PASCAL ROBOIN, NIRIA TEREZA STTEEL PELLEGRINI (sócia), EDUARDO PINTO VIANNA (SÓCIO), CARLOS EDUARDO STEEL PELLEGRINI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO STEEL PELLEGRINI (SÓCIO), EDUARDO PINTO VIANNA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda., Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão que extingue o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nRéu: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda., Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Finan ceira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311825"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16-05-2012 – nº 155-2012\r\n\r\nProcesso: 0000411-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Antonio de Santana [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro Antonio de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/07/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Serviço Temporário e Terceirização Ltda., Réu: Opinion Comércio e Serviço Eletro Eletrônico e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001590-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arlindo Tomaz Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest e Bar Paisano Ltda. - Night and Day \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Arlindo Tomaz Ramos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/07/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Inteligencia e Coração - Sic Colégio Aiacom - Armazem de Ideias e Ações Comuni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n1. O nao comparecimento da PARTE AUTORA a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e o nao comparecimento da PARTE RE, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. AS PARTES deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como\r\n\r\nassistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RE trazer a audien-\r\n\r\ncia copia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DO\r\n\r\nCUMENTAL E ORAL DEVERAO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE\r\n\r\nAPRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem uti-\r\n\r\nlizar como prova deverao ser apresentados em ordem cronologica,\r\n\r\ncom observancia ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequencia e recibos de pagamento deverao vir com a\r\n\r\ndefesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Desejando a notificacao das mesmas, deverao re\r\n\r\nquerer ate 15 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol\r\n\r\ncom enderecos residenciais e respectivos CEPs, entendido que deve-\r\n\r\nrao controlar a possivel devolucao ou indeferimento da notificacao\r\n\r\nrequerendo o que for necessario. As testemunhas deverao portar as\r\n\r\nrespectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Serviços Postais e Telemáticos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000321-45.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Taxistasa de Península Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Ellen Karen Alencar Levita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa de Taxistasa de Península Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000235-74.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Gomes Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000289-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Amorim Teixeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: L Castro Silva Lemos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Amorim Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000253-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1309662"
                            ],
                            "1309665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16-05-2012- nº156-2012\r\n\r\nProcesso: 0000229-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos Júnior [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000085-93.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 -D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Eugenio Faria da Costa Reis\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/07/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C DA ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, REPRESENTADA POR GUSTAVO LICKS, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000036-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Arcenio Paulo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdosado Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Arcenio Paulo \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/07/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000052-06.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Raposo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Raposo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/07/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 13/06/12 às 12:25 horas. Pauta Especial \r\n\r\nProcesso: 0001585-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Lopes Martins Júnior [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Lopes Martins Júnior , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 06/07/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Martins Cordeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Martins Cordeiro , Réu Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 31/07/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: T D M Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Holanda de Souza, Réu T D M Curiosidades Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO - BOVESPA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO - BOVESPA, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Aut Rosemary Carneiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 12/06/12 às 12:25 horas. Pauta Especial \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Quirino da Silveira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: RICARDO BASTOS VIEIRA, Réu: Alex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Amaral Sanglard, Aut Cesar Quirino da Silveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 12/06/12 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1309665"
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                                "Processo: 0098400-34.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO PINTO [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, §4º, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000984-22.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda Rocha da Silva [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Neves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel, Aut Vanessa de Jesus Neves\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê, Aut Daniele Souza do Carmo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Corrêa Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Corrêa Pereira, Réu DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda., Réu Millo-car Comércio de Veículos Ltda., Réu Nelcar Etoile Comércio de Veículos Ltda., Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Simonato Casaroti [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Simonato Casaroti\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da SENTENÇA de fls. que julgou o elenco de pedidos, no prazo de 08 dias. IMPROCEDENTES. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo autor, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Alves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença informada na promoção de fls. 218, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Mendes Campos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva da Corrente [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0359/2012 e 0360/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Patricia Penteado Romano [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Patricia Penteado Romano, Aut Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000441-82.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Monteiro Santos (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noble do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lifsitch Pinto [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lifsitch Pinto, Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Martins de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Martins de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da reclamada, em 30 dias, conforme despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maia Barbosa Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0072500-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Gomes [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 108 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-13.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CHIARETTI DOS SANTOS [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF DAS AREAS ENSINO TREIN INFORM [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITEC COOP PROF DAS AREAS ENSINO TREIN INFORM, Réu VIVA RIO\r\n\r\nEfetuar, em 48 horas, a diferença apontada pela AGU na petição de 07/02/2012, relativamente aos cálculos de fl. 412, assim como comprovar o preenchimento da guia GFIP, conforme requerido pela AGU. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Adilson Guimarães Francisco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Adilson Guimarães Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 52 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2011.5.01.0009 - MS\r\n\r\nIpte: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leonardo Braune (OAB: RJ 123255 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Oliveira [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Guedes Ribeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZALINA DOS SANTOS MOURA [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZALINA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nApresentar novos meios de prosseguimento da execução em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nEfetuar a complementação da garantia do juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos Embargos à Execução, conforme despacho de fls. 506. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luz de Mello [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luz de Mello\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, eis que foram frustradas as medidas anteriores, inclusive em face dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2011.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. ME - Restaurante Azul Marinho [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeromão Detal Comércio de Alimentos Ltda. ME - Restaurante Azul Marinho , Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELENA ROCHA SERRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 234. .\r\n\r\nId: 1309261"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132 - 10o andar , Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/07/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004200-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DE PAIVA CARNEIRO NETO Adv.: Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes OAB.: RJ 66325 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS Adv.: Carlos Alberto Baptista Filho OAB.: RJ 1165 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Loja nº 116 da Rua dos Andradas, integrante do edifício que recebeu o nº 22 pela Rua Leandro Martins e 116 e 116-A pela Rua dos Andradas a que corresponde a fração de 0,0324 do respectivo terreno, registrado na matrícula nº 20589 do 4º Ofício do Registro de Imóveis da qual consta a inscrição do terreno, e inscrito no Cadastro Municipal sob o nº 0568138-2, com área construída de 186,00m2, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). avaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Andradas, , Loja nº 116, Centro, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311427"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:01 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ricca Adv.: Alvaro Pires da Costa OAB.: RJ 53801 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. Adv.: Wilson Rodrigues da Silva OAB.: RJ 135799 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, nº 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:02 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:02 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves da Silva Freire \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Ltda. Adv.: Alessandro Xavier de Andrade OAB.: SP 188412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro microcomputadores processadores Intel Core Duo E7500, 2,93Ghz, 2Gb de memória, com gravador de cd, monitor LG Flatron W1043C tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando no local, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bl 10 Lj 103, Barra da Tijuca/RJ. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, nº 500, Bl 10 Lj 103, Barra da Tijuca/RJ., Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:04 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:04 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Castro Estevão Adv.: Edilson Meireles Guerra OAB.: RJ 85968 D\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. Adv.: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro OAB.: RJ 49592 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Onze bombas d’água Chevette, avaliadas em R$ 1.507,00; 2) Doze bombas d’água Ásia, avaliadas em R$ 2.532,00; 3) Vinte bombas d’água Opala, avaliadas em R$ 4.560,00; 4) Seis bombas d’água Fiat Tipo, avaliadas em R$ 1.998,00; 5) Duas molas espirais Chevette, avaliadas em R$ 190,00; 6) Oito molas espirais Opala, avaliadas em R$ 1.056,00; 7) Seis molas espirais Honda, avaliadas em R$ 912,00; 8) Quatro molas espirais Kadett, avaliadas em R$ 568,00; 9) Onze balanças Corcel, avaliadas em R$ 1.210,00; 10) Onze balanças Opala, avaliadas em R$ 1.793,00. Total da Avaliação: R$ 17.166,00 (dezessete mil cento e sessenta e seis reais). avaliado em 17.166,66\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24 de Maio, n º 266, Parte, Rocha, Rio de Janeiro, 20950-085 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.166,66\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:05 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:05 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Dias Brandao Adv.: Sebastiao Jose da Motta OAB.: RJ 68427 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Acetan \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado split da marca Gree de 30.000 Btus, compostos por evaporador e condensador, funcionando, avaliados em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Araguaia, nº 204, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:07 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:07 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000237-69.2011.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Thiele Lemos Correa \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas unidades de condicionador de ar linha split, marca York, de 17.500 cada, avaliados em R$ 2.400,00; 2) Quatro condicionadores de ar, linha split, marca York, de 12.000 Btus, em bom estado, avaliados em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 44228, Campo Grande , Rio de Janeiro, 21040-361 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:08 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:08 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016500-21.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Costa Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Mercedes Benz, placa KXJ-2347, ano 2009, chassi 9BM3840789B660543, em estado de uso, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 522. avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, nº 300, Triangem, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:09 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:09 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Rosa Lopes Adv.: Marcelo Iff Pires OAB.: RJ 93295 D\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Mercedes Benz, placa LOC-2546, ano 2002/2002, RENAVAM 790101017, chassi 9BM0000374568B0977502, em estado de uso, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alvarenga Peixoto, 20, Vigário Geral/RJ. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alvarenga Peixoto, nº 20 , Vigário Geral, Rio de Janeiro, 21240-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:03 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:03 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacao e Servicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, de 18.000 Btus, nas cores gelo e creme, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Dois arquivos de aço de pastas suspensas, com quatro gavetas, com puxadores, com chave, na cor gelo, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 700,00; 3) Dois armários porta alta, na cor gelo, com duas portas, com chave, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 500,00; 4) Um aparelho de Fax marca Sharp, modelo UX-265, n. serie 57157058, na cor gelo, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 350,00; 5) Um frigobar de escritório marca Cônsul, na cor branca, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 6) Uma cadeira secretária, com estrutura de ferro, com assento e encosto estofados na cor azul, com rodízios, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 70,00; 7) Um microcomputador completo, 64,0Mb de Ram, Pentium III, monitor colorido Samsung SyncMaster 551v de 15”, CPU Genius, teclado Genius, mouse MMX, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 800,00; 8) Uma mesa de escritório em melamina, com três gavetas, medindo aprox. 1,60mx0,60cm, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 100,00; 9) Uma mesa de escritório em melamina, com três gavetas, medindo aprox. 1,20mx0,60cm, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 70,00; 10) Um balcão móvel em melamina, com duas portas de correr, com chave, medindo aprox. 1,00x0,50,x0,40, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 150,00; 11) Um forno microondas marca LG, eletrônico, em regular estado, em uso, sem o prato, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais). avaliado em 4.490,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Jacarepaguá, 7655/727, Jacarepaguá/RJ., nº 7655/727, Jacarepaguá/RJ., Rio de Janeiro, 22753-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.490,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/06/2012, a partir das 15:06 horas, para 2º. evento 10/07/2012, a partir das 15:06 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio 132/10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araújo Silva Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Jonas Manoel Dias OAB.: RJ 127769 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Lote composto por jogo de sofá e poltrona, com dois lugares e um lugar, respectivamente, em tecido preto, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um bebedouro marca Icy, com duas torneiras, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Um módulo composto por duas mesas e uma cantoneira conjugados, na cor preta, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 4) Dois puffs em courino preto, avaliados em R$ 200,00; 5) Uma impressora multifuncional marca Samsung, modelo LCX-4521F, em estado de uso, avaliada em R$ 800,00; 6) Três arquivos de fórmica, com três gavetas, na cor azul, em estado de uso, avaliados em R$ 300,00; 7) Um monitor Samsung, 14”, modelo SyncMaster 794v, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira de Andrade, nº 468, Cachambi, Rio de Janeiro, 20780-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311426"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000535-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admicio Alves Bezerra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admicio Alves Bezerra\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000499-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Albuquerque Torres [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Albuquerque Torres \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000508-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Manoel de Abreu [Adv. Mailinde Hering (OAB: RJ 157733 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Manoel de Abreu\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santos Sá [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santos Sá, Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença).\r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel de Freitas Magrini [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel de Freitas Magrini \r\n\r\nAdequar seu calculo a decisão de fl. 153 no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Carvalho da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., Réu: BNDES Participações S.A. BNDESPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Carvalho da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILOENE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Priora Provincial Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILOENE CRISTINA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nInformar em até 30 dias o CNPJ da executada a fim de dar cumprimento à determinação de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000514-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Soares Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda. , Aut Susan Soares Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000085-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Corrêa [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRefazer os cálculos, incluindo o valor do FGTS e multa de 40% sobre o FGTS no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaria Gonçalves Manzoli [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Hospital Escola São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaria Gonçalves Manzoli\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG - Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Marques\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-09.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Consignante notificado de que deverá trazer aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O PAGAMENTO DO VALOR OBJETO DA CONSIGNAÇÃO DEVERÁ SER EFETUADO NA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nO advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliandro de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliandro de Souza Avelino\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041800-16.2006.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar da Silva Rezende [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo: OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar da Silva Rezende\r\n\r\nReporta-se a determinação de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0206100-83.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARNEIRO ROSMANINHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fl. 493 e de que não diferença devida. ,\r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Paixão Fernandes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Paixão Fernandes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da Antecipação de Tutela. \r\n\r\nProcesso: 0201800-05.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 252 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE FREITAS DONELATE [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: José de Freitas Neto, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado , Réu: Hermínia de Freitas Erthal , Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE FREITAS DONELATE\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 291v/293 e para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paixão de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madalena [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Madalena \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian do Carmo Vieira Ribeiro [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliger Paulo de Frontin Clinica de Repouso Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian do Carmo Vieira Ribeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2012.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonia do Nascimento [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia do Nascimento \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000529-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Porto Fernandes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Porto Fernandes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000493-72.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Karine Pinheiro da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Karine Pinheiro da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000530-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Pereira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000527-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza Soares (Espólio de) [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Soares (Espólio de)\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/07/2012 as 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Consignante notificado de que deverá trazer aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O PAGAMENTO DO VALOR OBJETO DA CONSIGNAÇÃO DEVERÁ SER EFETUADO NA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nO advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/07/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/07/2012 as 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNada a deferir, nos termos do despacho de fl. 712. \r\n\r\nProcesso: 0042600-39.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia d Arc Araújo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Jack London, Réu: Care - Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Adriana Trotta Cure , Réu: Claudia Trotta Cure, Réu: Carla Trotta Cure [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia d Arc Araújo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 116 que declara extinta a execução. ,\r\n\r\nId: 1304047"
                            ],
                            "1310917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluze de Souza Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Prado [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Marcele Correa Prado Pinho [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcele Correa Prado Pinho, Réu Maria Cristina Prado , Aut Marluze de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista o descumprimento da determinação de fl. 23. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nId: 1310917"
                            ],
                            "1311682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Henrique Gonçalves [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Henrique Gonçalves \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/07/2012 as 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1311682"
                            ],
                            "1304046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0000698-72.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Lemos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Pinto Stiebler,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.357,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304046"
                            ],
                            "1310916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, K2 Consultoria em Informática Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indra Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000387-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. , Cyrela Jamaica Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310916"
                            ],
                            "1311696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agir Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311696"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony de Carvalho Vicente [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Aut Jony de Carvalho Vicente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 249/265, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado Moraes Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Machado Moraes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vitoria Duarte Edde [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vitoria Duarte Edde, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439/449, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Juçara da Fonseca e Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Nova Denominação de Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Valéria Juçara da Fonseca e Silva, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Nova Denominação de Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 681/689, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao ISS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0278100-78.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramalho da Silva e Outro [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES, Aut Jorge Ramalho da Silva e Outro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Campista dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Campista dos Santos , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/234, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0132200-78.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO BENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CONCEICAO BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Humberto Rocha Marques, Réu Transpev Processamento e serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/292, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana Rodrigues dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santana Rodrigues dos Santos, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/134, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o reolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001467-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001452-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Rodrigues de Sousa [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Polo Industrial de Campos Elíseos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Rodrigues de Sousa \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Cavalcanti Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Aut Zenaide Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97/101, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Vianna, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Ana Augusta Fernandes de Bessa, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/350, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amorim Couto [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Way Informática e Business [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Way Informática e Business , Aut Viviane Amorim Couto \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 385 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que a pesquisa junto ao sistema INFOJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Andrade [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Andrade , Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/241 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0091200-74.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 302/304, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em guia GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José Guedes da Silva, Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nId: 1306062"
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                            "1306063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilssara Clara de Oliveira\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda., Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riotec Engenharia e Planejamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Michelle Santana Leandro\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rei da Sucata de Vidros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306063"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Victor Hugo da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0118200-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Fonseca [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA MELO DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FidelyNational Serv. de Trat. de Doc. e Informática [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA MELO DA SILVA, Réu FidelyNational Serv. de Trat. de Doc. e Informática\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 947. Rejeitada exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2010.5.01.0013 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000709-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Pereira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-89.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE MATTOS COSTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE MATTOS COSTA, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 385 E DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 383, CIENTE A RECLAMADA TELEMAR QUE NA AUSENCIA DE MANIFESTAÇÕES SERÃO LIBERADOS OS RESPECTIVOS VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Vaz Saback [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilk Vaz Saback\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO BRUNO DE MACEDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO BRUNO DE MACEDO\r\n\r\nGarantida a execução remanescente. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Abreu da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) - A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira, Aut Polyana Abreu da Silva \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 87/87 verso, sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0195400-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE CRISTINA VITOR [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oclarece Gomes dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Brenno de Mendonca Cavalcanti (OAB: RJ 124201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVERSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nGarantida integralmente a execução previdenciária. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-22.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Gil Rego [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Honório Gil Rego , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nGarantida integralmente a execução. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001120-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 6º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 6º Ofício de Notas , Aut Rômulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0133300-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Moreira da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 140,00, PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001240-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Felipe [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o preposto da parte ré está dispensado de comparecer na audiência designada para o dia 03/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110500-38.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellyn Colozovisk Vedrano [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: P e A Papel e Arte Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellyn Colozovisk Vedrano\r\n\r\nRetifique os cálculos, conforme fls. 264, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda., Aut Leandro Marques Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, e, querendo, apresentar rol de testemunhas para intimação, observando o prazo de 15 dias de antecedência. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Nogueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: RJZ Cyrella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Nogueira\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos calculos apresentados. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107400-51.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES DE SOUZA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 257, EM 08 DIAS. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001607-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Wanderley Gonçalves de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Cargas Ltda., Aut Manuel Wanderley Gonçalves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135500-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA CRUZ, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nGarantida integralmente a execução. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima Nunes [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lima Nunes\r\n\r\nComprovar o depósito do valor sacado através do alvará de fls. 62, à disposição do Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Veloso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Veloso \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Rosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Rosa , Réu MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 259. EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-61.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nGarantido a Execução. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nRetificar os cálculos observando a sentença de fls. 39/42, conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0045000-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susie Leonidas Silva de Azevedo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recriar Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Recriar Ltda. ME, Aut Susie Leonidas Silva de Azevedo \r\n\r\nGarantida integralmente a execução. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-94.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME ESTRELA ARANHA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ESTRELA ARANHA, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-10.2003.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON LEONARDO DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Cgto: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDILSON LEONARDO DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 186/189. \r\n\r\nProcesso: 0150900-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BORGES SEKIGUCHI [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do débito remanescente (R$ 15.990,57), em 10 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WORLLINGTON RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TA NOVO LAVA JATO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: CARLOS TITO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: PAULO CELESTINO PEREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SIMONE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: ALTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CELESTINO PEREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, deferido o pagamento do débito remanescente em seis parcelas. Devendo a ré comprovar o pagamento da primeira parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-78.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GASPAR DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A, Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: MARCIO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO, Réu: ROBERTO GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GASPAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Lopes da Costa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Lopes da Costa, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT e tomar ciência do ofício do Cartório de Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nEgdo: FERNANDA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA, Egdo FERNANDA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TORRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação dos Peritos, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cruz Jesus de Araújo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cruz Jesus de Araújo \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-92.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailson de Paula Berto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entende devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008100-39.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSIP ENG SA - E OUTRAS, Aut FERNANDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 693. Rejeita a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA DE SOUZA ALVARES [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA THEREZA DE SOUZA ALVARES, Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Sabino [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo da Silva Sabino \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 265. Comparecer a Secretaria da Vara, no dia 28/05/2012, às 14:00 horas, a fim de que a reclamada, por seu patrono, exiba ao patrono do reclamante os originais das folhas de ponto, ou tais documentos autenticados. \r\n\r\nProcesso: 0188600-17.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE MACEDO RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS194, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE . CUSTAS DE R$ 60,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0070500-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO VAZ\r\n\r\nRetifiquem os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, começando pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Matos, Réu LOJAS CITYCOL S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 202, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068500-33.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE LIMA DE AGUIAR [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCY ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: FRANCIOASI BENEDICTO POLITO, Réu: JOSE AUGUSTO DA M. SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANDRE LIMA DE AGUIAR\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Aparecida dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenora Aparecida dos Santos Silva, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista Martins da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Batista Martins da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção do feito, uma vez que o AI referido às fls. 182 já encontra-se apensado ao processo principal desde março de 2011. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Leandro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210, devendo indicar meios de realização da perícia nos moldes requeridos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 490. PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-91.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Rosa [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Aut Andre Luiz Machado Rosa, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls.1386/1387 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 10, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1311715"
                            ],
                            "1311714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0062500-02.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heliana Socorro Fonseca Viga Beniacar \r\n\r\nExecutado: Salão By Collor \r\n\r\nPelo presente fica citado Salão By Collor , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.859,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311714"
                            ],
                            "1311713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Henriques\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda. a/c Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servico de Buffet Carioca Tijuca Ltda. a/c Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311713"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Prado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU SILVIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut IRINEU SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 791 .\r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fl. 150: \"Indefiro o requerido. Não há qualquer informação nas declarações de renda do sócio JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA de que seja investidor no mercado de ações. Quanto ao sócio DARCY DE MEDEIROS, verifica-se que sequer foi incluído no polo passivo. Int. o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0076500-97.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVERIA [Adv. Edgard Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 18062 - D)], Aut: MARLENE FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Mariana Lago de Sousa (OAB: RJ 96897 - D)], Aut: RODNEY FONSECA OLIVEIRA [Adv. Angela Mariana Lago de Sousa (OAB: RJ 96897 - D)], Aut: ROSIMAR DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Angela Mariana Lago de Sousa (OAB: RJ 96897 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nInformar à Previdência Social, mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias, o recolhimento de fls. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0000588-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Lopes Correa [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Lopes Correa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 68/72 .\r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 182/183, pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO DE MEDEIROS MARINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1226: \"...Notifique-se a executada para ciência desta decisão e, inclusive, para contestar a impugnação do exequente às fls. 965/968. Após, conclusos. \"\r\n\r\nProcesso: 0000894-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes Moisés (sucessora de Marcelo Sena Gomes Moises). [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Maria Antoria Sena Moisés (sucessora de Marcelo Sena Gomes Moisés) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Rent Flat Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliária Rent Flat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-85.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARIA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE LIMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 200: \"Indefere-se, eis que o valor colocado à disposição deste Juízo resultou da arrematação de imóvel pertencente ao sócio Artur Monteiro Correia Sales, cuja transferência para seu filho, Artur Vinicius de Oliveira Sales, foi decla rada em fraude à execução pelo Juízo da 64a. Vara do Trabalho. Notifique-se a rda para ciência deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0001474-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha JOSÉ MOREIRA BOM ou proceder à sua substituição, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS OCEANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 168: \"Reporto-me ao despacho de fls. 145. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000043-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teixeira Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teixeira Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 244: \"Nada a deferir ante o compromisso assumido na ata de fls. 241v. \"\r\n\r\nProcesso: 0019900-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Camejo de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 413, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pio de Abreu [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0082600-24.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA FERREIRA SOARES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: M M IGNACIO COM E REP LTDA ME [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M IGNACIO COM E REP LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220: \"...Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente a exceção de pré-executividade formulada pelo executado e declara-se, de ofício, a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado. Tranistado em julgado, intime-se a executada ao pagamento da diferença apurada as fls. 198, devidamente atualizada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000409-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Espinosa [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Espinosa\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000237-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Andrade\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeileireiros Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 90v. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-50.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nolasco Neves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nolasco Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001272-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda., Aut Wellington de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 68: \"1. Homologo os cálculos de fl. 51, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA, Réu GRAFICOS BLOCH S A\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 228/229 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DANTAS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE\" ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 206: \"J. Assiste razão ao autor. A sentença a fl. 101, julgou parcialmente procedente os pedidos dos itens D e E, pois o preposto deduziu em Juízo que os depósitos efetivados foram insuficientes. Intime-se o Rte a devolver o original de fls. 194. Revoga-se a homologação de fls. 191... \"\r\n\r\nProcesso: 0107300-35.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELODIA TERESA BAETA PASSOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NELI CORREA GONÇALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARLA GUIMARÃES DE MAGALHÃES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON HENRIQUE VIVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO NEVES SUETE [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLEIDE GOMES DA COSTA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: SORAIA BEZERRA VIEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ELIANE PIRES DE CARVALHO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JOSÉ EVILÁCIO MOREIRA SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: GILSE DOS SANTOS LIRIO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUCIA REGINA BAPTISTA FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CARMEN DE SANTANA LOPES DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE MEDEIROS ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ZELINA JULIETA FIGUEIREDO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NEUSA MARIA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0035700-36.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Mattos e outros(+3) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Luiza Palermo Degrazia [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria Thereza Affonso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Antonio Nunes de Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0000460-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Barroso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Barroso \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001455-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley Monteiro dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Service Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SIMOES BITTENCOURT [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SIMOES BITTENCOURT\r\n\r\nInformar o número dos CPFs do autor e de seu advogado .\r\n\r\nProcesso: 0002900-23.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nInformar o CPF do advogado do autor .\r\n\r\nProcesso: 0001095-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meri Gomes Domingues [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Roboredo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meri Gomes Domingues\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vagner da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação, deverão apresentar rol em 10 dias, sob pena de comprometerem a trazê-las espontamente ou perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000348-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Rios [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Rios \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.800,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1390/1400 .\r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Eduardo Tross Moore (OAB: RJ 156668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Cruz de Oliveira, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 148/233, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, inciando pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0001497-72.2011.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elsio Linhares Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rocha de Oliveira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Rocha de Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Maria de Santana dos Santos [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Maria de Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 54: \"Indefiro, por ora, a execução do acordo, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Observe-se qua a parcela de janeiro foi paga em 16/01/2012 e que a parcela de fevereido foi quitada na data avançada. Intime-se o autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0032000-28.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BASTOS DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 295/296 .\r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER GUIMARAES CAMPANATTI, Réu SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 274v.: \"1- Oficie-se à CEF solicitando o comprovante do repasse do alvará no. 0901/2011 (fls. 272) ao INSS. 2- Julga-se extinta a execução. Expeça-se alvará à 2a. Rda de saldo existente nos autos. Vindo a GPS e decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0081700-60.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Bastos Paulino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador da Pavuna Supermercados Ltda. - Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperador da Pavuna Supermercados Ltda. - Multi Market\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001475-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Lima Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-90.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VILLELA DA SILVA SODRE [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRetificar o código de recolhimento da GPS de fls. 474, comprovando nos autos, em 15 dias, eis que não foi considerada nos cálculos das contribuições devidas, conforme consta do rodapé da segunda lauda .\r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA SILVA [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 161 .\r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001151-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Sirino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Master Construções Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Sirino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 23/24 .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 145/150: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PRO CEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, EMPRESA SANTA CLARA 8 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, a pagar ao autor, THIAGO MENDES MARTINS DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000336-90.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina Monteiro Proença \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0067400-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Santos da Silva [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 202/207, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Sérgio Ferreira Soares, Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 415/419 .\r\n\r\nProcesso: 0000932-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Mendonça [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 31: \"J. Defiro. Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 267, VIII do CPC. Custas no valor de R$ 1.000,00 pelo Rte, das quais fica dispensado por deferida gratuidade de Justiça. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sabino Faria [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: BR3 Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviço Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sabino Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edno Gomes Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Fila Sal e Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edno Gomes Melo\r\n\r\nCumprir o disposto o Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 123: \"1. Homologo os cálculos de fls. 115/118, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceicao Silva Gomes [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-42.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Santos Magalhães [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasconcelos Consultoria Contábil [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Santos Magalhães , Réu Vasconcelos Consultoria Contábil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/06/12 às 11:20 horas, na 1a. Vara do Trabalho de Nilópolis, para oitiva das testemunhas ARLINDO MIGUEL JUNIOR e MÁRCIO DOMINGUES SILVA .\r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izabel Ramos Campos Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Rio BR Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro -A/C Procuradoria Geral do EStado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Rio BR Engenharia e Serviços Ltda., Aut Francisca Izabel Ramos Campos Guerra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-89.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpontos Radio Taxi, Réu: ANTONIO VIANA DE ARAUJO, Réu: CARLOS SERGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 87/89 .\r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Colli Villaca [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Colli Villaca\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Virginia Lewis [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Virginia Lewis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Oliveira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Oliveira Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes Moisés (sucessora de Marcelo Sena Gomes Moises). [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: Maria Antoria Sena Moisés (sucessora de Marcelo Sena Gomes Moisés) [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Rent Flat Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Gomes Moisés (sucessora de Marcelo Sena Gomes Moises)., Aut Maria Antoria Sena Moisés (sucessora de Marcelo Sena Gomes Moisés)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0000381-94.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge Fagundes [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Fagundes\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0029100-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Terra [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliceia Castelloes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliceia Castelloes, Aut Carlos Alberto dos Santos Terra\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 157: \"Julga-se extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0001277-11.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura de Araujo Silva [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura de Araujo Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98/104 .\r\n\r\nProcesso: 0000569-87.2012.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Luiz da Silva Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-32.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COMERCIAL BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 226: \"Inadmitem-se os presentes embargos à execução por intempestivos. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0080000-06.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fls. 265 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Voo Livre São Conrado [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Clube de Voo Livre São Conrado \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção do calculista de fl. 226, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1553/1562, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 67/73 .\r\n\r\nId: 1311449"
                            ],
                            "1311450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241600-12.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 1109: \"J. Nada a deferir ante a decisão de fl. 1103, item 03. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0151600-43.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela dos honorários pericias e as demais sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 0139800-47.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON AVELINO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut EDISON AVELINO DOS SANTOS, Réu SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 362: \"Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0120000-91.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus Mota Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Jesus Mota Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 468/469 .\r\n\r\nProcesso: 0121900-32.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ALVES E OUTROS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JORGE CABRAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES E OUTROS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: PAULO ROBERTO R. DOS SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: CEZAR RIBEIRO DANTI [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 515 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juralice Borges Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvete Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOÃO LABA, Réu: CARLOS LABA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corvete Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram rejeitados por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0165400-17.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DURAO CORTES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 15 dias, tendo em vista que a notificação da Rda foi devolvida às fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0128600-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Verly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0191000-93.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL TARGINI DIAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL TARGINI DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 289: \"Inicialmente, indefiro a penhora do imóvel indicado as fls. 284/286, por tratar-se do domicílio do executado, fls. 144 e 262, sendo portanto protegido pelo art. 1o. da Lei no. 8.009/90. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0171500-41.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut JORGE LUIZ GARCIA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 223/229 .\r\n\r\nProcesso: 0202600-19.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMOVEIS AG 332 LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMOVEIS AG 332 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 130) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0157200-98.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gilberto dos Santos Garcia [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto dos Santos Garcia \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA DIAS FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO S/A, Aut JOAO DE SOUZA DIAS FILHO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 750 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-75.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pablo Ferreira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pablo Ferreira, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Martins Sampaio [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens, Aut Henderson Martins Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução e prejudicada a Impugnação do Exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Araújo Gomes\r\n\r\nVir com seus cálculos atualizados, obsevando o despacho de fls. 94, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wagner da Silva de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00) e da cota previdenciária (R$ 1.200,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alexander Mendes da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda., Réu: Warkmate Serviços Gerais Ltda., Réu: ASB Particpações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Particpações S/A, Aut Douglas Alexander Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 514: \"1. Homologo os cálculos de fl. 513, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR [Adv. Moises Martins (OAB: RJ 83436 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO, Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 142) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0283000-98.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Santos de Franca Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Santos de Franca Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-64.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA [Adv. Taissa Jannuzzi Rodrigues (OAB: RJ 92920 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2000 COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 265 .\r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ RAMOS MESSERSCHMIDT [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 515/516 .\r\n\r\nId: 1311450"
                            ],
                            "1311452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000101-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 01-) Aviso prévio, indenizado de 30 dias; 02-)10/12 avos de 13o. salário de 2011; 03-)10/12 avos de férias proporcionais 10/11, com 1/3 a mais, pela projeção do aviso prévio; 04-) Depósito da multa de 40% sobre o FGTS; 05-) Multa do art. 477 da CLT...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311452"
                            ],
                            "1311451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO, JUDSON DE LUGO MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 142) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 123: \"1. Homologo os cálculos de fls. 115/118, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0054700-95.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Vanda Alcântara Belizario, Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Alcântara Belizario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (377.220,47 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-34.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. \r\n\r\nCgto: Leonardo Bilhalba de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Bilhalba de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse - CPC, art. 267, VI, condenando-se a consignante nas custas processuais no valor de R$ 10,64, sobre R$ 127,47, valor atribuído à causa, calculadas na forma do art. 789, caput, da CLT. Ciente a consignante, intime-se o consignatário por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098500-23.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES MENDONCA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO, COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO N/P SÓCIO OCTÁVIO JOSÉ TEIXEIRA PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO N/P SÓCIO OCTÁVIO JOSÉ TEIXEIRA PINTO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 312: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito, observando-se fls. 310. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0033500-42.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA EUGENIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, ALEXANDRE CUNHA BARROS, SÉRGIO VELARDO CUNHA, FELIZARDO PINTO MACHADO, LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, ROBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA BARROS, FELIZARDO PINTO MACHADO, LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, ROBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE, SÉRGIO VELARDO CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar a diferença apontada as fls. 303 ( 1.065.224,95 TRs) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079500-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Silva Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que homologou os cálculos de fls. 82/85, com as retificações feitas pela Contadoria, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha. Venha a Reclamada, com o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0176600-94.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CLA PLANEJAMENTO E OBRAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME, Jorge Luís Domett Teixeira, Patrícia Domett Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luís Domett Teixeira, Patrícia Domett Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (304.669,39 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Catao de Araujo\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000357-03.2011.5.01.0014 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdecir da Silva de Assis \r\n\r\nExdo: ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Izaias da Rocha Gomes, Eduardo Jose da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Jose da Rocha Gomes, Izaias da Rocha Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (153.023,91 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-58.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA MENDONCA ALVES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO TUIUTI, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DO TUIUTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (394.528,85 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Virginia Lewis\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311451"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-65.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Albuquerque Moreira [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Fármacia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Albuquerque Moreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FILADELFO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA FILADELFO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nLiquidar a sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME , Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-30.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA ALVES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: TEORIA E TRABALHO LTDA, Réu: INOVARH - ADMINISTRACAO, SERVICOS E SOLUCOES EM RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Colina dos Picos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil Manoel Ferreira Campos \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 31. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA, Réu: Fernando Novaes da Nobrega, Réu: Silvia Regina Gallati, Réu: Clodoaldo Gambarra da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BRANDAO, Aut: JESUHAR MIELGO GONCALVES, Aut: IRIS GOMES PEREIRA, Aut: LEONEL ISAAC, Aut: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDE, Aut: MARLUCE RIBEIRO, Aut: SERGIO WAEHNELDT, Aut: TOTAL, Aut: HUGO DE SOUZA NEIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO, Aut DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Soares [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Soares , Réu RHM Serviços de Construção Civil e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Machado de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Serviços Técnicos e Especializados LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Martins Dimas [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Martins Dimas \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Palmeira Leite\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goncalves da Silva Junior [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goncalves da Silva Junior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Brito dos Lírios [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória e Valentim Instituto Profissionalizante Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Brito dos Lírios \r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Arantes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander dos Santos Arantes, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques Ribeiro [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques Ribeiro\r\n\r\nInformar meios eficazes de prosseguir com a execução, bem como esclarecer se efetivamente recebeu a primeira parcela do acordo. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-90.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. (Variglog) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Agdo Ricardo Waismann, Agdo Varig Logística S.A. (Variglog), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CECILIA SABINO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CECILIA SABINO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-79.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Paolani Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu: ADRIANO LUIZ GONÇALVES PAOLANI, Réu: DEISE GONÇALVES PAOLANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-81.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Barcellos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Barcellos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Herculano da Silva Jordão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente Ferraro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardino de Souza [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardino de Souza \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ , Aut Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração aviados pela 2ª reclamada foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1311790"
                            ],
                            "1311788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001034-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Martins Mendes\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil Ltda., Proed Gráfica e Editora Ltda., Consórcio Telelistas, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telelistas Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001120-95.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa de Macedo Soares e Silva \r\n\r\nRéu: Scrap Negócios Locações e Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scrap Negócios Locações e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311788"
                            ],
                            "1311789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes \r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Santa Celina Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Renault Space Campo Grande , Patrimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Glória dos Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, e de que os embargos de declaração aviados pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311789"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VINHEIRO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIA INES VINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 408, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 101.192,61, sendo R$ 15.613,89 de honorários advocatícios), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCO ANTONIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-31.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES BAIMA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASILEIRA EBGE SUL LTDA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASILEIRA EBGE SUL LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Veríssimo da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Veríssimo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167 verso, para que o autor retire a certidão para habilitação e providencie as cópias porventura necessárias para habilitar seu crédito perante a Vara Empresarial. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Moreira Alves Valeriano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecna Brasil Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecna Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.55, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-06.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pacheco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda, Réu: Uniao Federal - Ministerio Desenvolvimento Industria Comercio Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pacheco\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 200, em substituição ao de fls. 185, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para possível impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\npara contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada e ao seu complemento de fls. 362/363, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa de Menezes \r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 193/195, para fins de impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenório da Silva Madureira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gac Restaurante Ltda., Aut Leandro Tenório da Silva Madureira\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 26/06/2012, às 13:30h, para retificação na CTPS, constando data de admissão 04/05/2009 (fls. 107 e 165). Ao reclamante, ainda, para apresentar a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva Fernandez [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\npara contrarrazões ao recurso da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Moreira Godinho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Moreira Godinho \r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A., Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues, Aut GEYSA PENHA SANCHES, Aut Maria Amélia Nascimento Martins, Aut Maria Drummond\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação, de fls. 182/183. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001217-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Coelho Serejo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Coelho Serejo\r\n\r\nVistas à autora, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Chapetta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Silva Melo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 545. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068400-18.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LINHARES CARLOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep, Aut PAULO CEZAR LINHARES CARLOS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 494, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor de R$ 5.903,09 (sendo R$ 769,97 de honorários advocatícios). Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Domingos Duarte [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Nilo Sergio Domingos Duarte\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 216, em substituição ao de fls. 171. Valor total da condenação R$ 184.589,16, convolado em penhora até este valor, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. EPP, Aut Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da extração do alvará n. 546/2012. À Reclamada, para ciência da petição de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO UBIRAJARA MARQUES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRET IND.DE REVEST.DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO UBIRAJARA MARQUES\r\n\r\nApresente o CNPJ da Reclamada, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda., Réu: Janniny Angelica da Silva Costa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 127 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borba\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, devendo ainda se manifestar sobre a petição de fls. 548. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas E Esgotos Cedae, Aut LENITA ANSELMA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 15 dias para a executada: depositar a multa de 10% (R$ 168.202,74) sob pena de bloqueio on line e inclusão dos seus dados junto ao Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas; e comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta), Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 765, que não recebeu o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Soares \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls 529. \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152400-39.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ JORGE DUARTE, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação de fls. 1050, fixando o valor total da condenação em R$ 21.165,56 , referente ao crédito do Exeqüente. Esta homologação não substitui aquela de fls. 409. Refere-se a diferença remanescente de juros conforme decisão do agravo de petição.\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósitos recursais (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 6.615,65 .\r\n\r\nPara ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\n1 - a) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 6.615,65), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos do Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jane Ferreira dos Santos do Monte\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de antecipação de tutela de fls. 405/406, sendo a Ré para cumprir o determinado em quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0034300-61.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira de Paula [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Elias Siqueira de Paula\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria no dia 26/06/2012, às 15:00h, para anotação do contrato na CTPS, constando data de admissão em 22/02/2005, dispensa em 19/12/2008, função de Encarregado de Distribuição e salário inicial de R$ 424,99 por mês (fls. 435), sendo os demais salários anotados com o valor registrado nos recibos de pagamento da 1ª reclamada. Ao reclamante, ainda, para apresentar a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo comprovar depósito da primeira parcela dos honorarios periciais em 05 dias, devendo, no mesmo prazo, esclarecer o que pretende com a petição de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1311324"
                            ],
                            "1311323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás de n. 47 e 48 de 2012, bem como da extinção da execução previdenciária, em oito dias. \r\n\r\nId: 1311323"
                            ],
                            "1311724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uender Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Karisma Empreiteira Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Carvalho Mendes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09.07.2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-77.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Vieira Tavares [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Vieira Tavares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1311724"
                            ],
                            "1311325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Assis Carvalho\r\n\r\nRéu: WA Cabeleireiro Cabelo e Corpo Ltda., Cristiane Suhr, Tatiane Ferreira Dias Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Suhr, Tatiane Ferreira Dias Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 76 e de que, respondem solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. Passarão a ser intimadas por edital. \r\n\r\nProcesso: 0091500-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Empresa Ré, aos cuidados dos sócios Ligia Calvo e Antônio Perrotta Carusi, para tomar ciência da homologação de cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás de n. 47 e 48 de 2012, bem como da extinção da execução previdenciária, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda., Janniny Angelica da Silva Costa, Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jeison Clariano Silva da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 127 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAMPOS SALLES\r\n\r\nRéu: JM Projecoes Ltda, Jaziel Menezes De Oliveira , JERSON MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JERSON MENEZES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212 e que responde solidariamente pela dívida, arcando pessoalmente com a execução pela Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias; ficando cientes, ainda, que decorrido o prazo in albis serão incluídos no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311325"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-20.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Paulo Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.202/206. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Almeida Grajau Neto [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Americano do Rio de Janeiro [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Almeida Grajau Neto\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mendes de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Humberto Mendes de Oliveira , Réu S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.506. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Barrio Nuevo [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Ivo e Associados - Sociedade de Advogados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Ivo e Associados - Sociedade de Advogados , Aut Lara Barrio Nuevo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Lucy Regueira Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Julião de Oliveira [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Julião de Oliveira , Réu Leão Junior S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0095800-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Roque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Roque\r\n\r\nVenha o autor com outros meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paiva Costa , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0001020-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Moraes [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-73.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Sousa de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECYR DE MORAES TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECYR DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMCOOP Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. , Réu: Clínica 1ª Idade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUN FAN MEDEIROS DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista à reclamada da petição do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rinaldo Alexandre da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezenove de Janeiro [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dezenove de Janeiro, Aut José Rinaldo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175/176. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-50.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Melo Giglio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-83.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO VALE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINHEIRO VALE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1115. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-04.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES CABRAL E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Camila Chaves Cabral (espólio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcio Chaves Cabral (espólio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CAICARAS [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: LE PLAT DOR BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaves Cabral (espólio de), Aut Marcio Chaves Cabral (espólio de), Aut PAULO LOPES CABRAL E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-75.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cópias das peças necessárias para a formacao da RPV. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCATA DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IUCATA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF do patrono do Reclamante. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.515 \r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Dias Bicudo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON FONSECA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Victor Coelho Bouças, Réu: Gilberto Guimarães Boças, Réu: Hélio Jacques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido (90 dias). \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Boaventura Madeira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Renato da Silva Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.209/212. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINA SUELY SAMPAIO [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)], Réu: ROSELIA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSELLI FERREIRA DA PENHA, Réu: ROSANIA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA DA PENHA LTDA, Aut SANTINA SUELY SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda., Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.178/181. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-88.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.263, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadiane Maria dos Santos Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadiane Maria dos Santos Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOURENCO CARDOSO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SALES SCHLENK DO BRASIL COM E IND METAIS [Adv. Lilliam de Goes Monteiro (OAB: RJ 30633 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu METAL SALES SCHLENK DO BRASIL COM E IND METAIS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0218500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felintro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WANDERLEY DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BAFICA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA, Aut WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos para que as partes forneçam peças necessárias à restauração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Paula Rocha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luis da Motta Isidoro [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Diprorio Servicos Ltda. [Adv. Vania Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 140854 - D)], Réu: CLAUDIA RODRIGUES ESPANA, Réu: MAURICIO GOMEZ FERREIRA, Réu: NAILA CHRISTINA SOUZA BRITO, Réu: MARCIA GOMEZ FERREIRA HUBNER, Réu: EDSON ROBERTO NUNES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diprorio Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Quadros [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Quadros, Réu TRUE MEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS VARELA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar documentação requerida pelo autor às fl.338, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165/166. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Mendonca Coelho [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Mendonca Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-13.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Coutinho Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Jorge Vidal [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Newton Jorge Vidal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243/244. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Raimundo Correia Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Raimundo Correia Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.391/397. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-15.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Paulo Alberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.)\r\n\r\nVista à reclamada por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOARES DOS SANTOS, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.930, fixando o quantum debeatur em R$ 20.056,88. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito José de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito José de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Conceição Silveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro -Secretaria Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Conceição Silveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000288-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Bernardino [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor Bra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Bernardino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.107/111, atualizados às fls.112/113, fixando o quantum debeatur em R$ 15.154,47. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Viana de Santana [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nA impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Júnio Lima de Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Júnio Lima de Araújo, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.120/121, atualizados às fls.133/134, fixando o quantum debeatur em R$ 6.533,08. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1311776"
                            ],
                            "1311955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial, Réu Unilever Brasil Ltda., Aut Wellington de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/138. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-91.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Lourenço de Oliveira [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.43/46. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Sérgio Murilo Santos Guedes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/117. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Leão dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Leão dos Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/151. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rodrigues Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Rodrigues Paiva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.973/978. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1311955"
                            ],
                            "1311777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco Filho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda., Cristiane de Alcantara Silva, Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane de Alcantara Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311777"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0099800-96.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Balbina de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Luz Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Balbina de Oliveira \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Moreira Larcher [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS Artes Graficas Ltda me. [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Moreira Larcher\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-82.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Campos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Campos Santos\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Joran Torres Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Joran Torres Silva\r\n\r\nDiga o peticionante , uma vez que a certidão contêm duas penhoras que impossibilitam a transação do imóvel , devendo requerer o que for de seu , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafisa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.005,97 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-65.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SANTANA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR SANTANA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Assis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nVenha a parte autora para entrar em contato com a perita para marcar dia e hora. \r\n\r\nProcesso: 0071900-75.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Batista de Souza\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canuto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hípico Marraio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Canuto \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197400-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA, Réu: MARCELO THEMISTOCLES AMIN DE ARAUJO, Réu: Marcelo Themistocles Amin de Araujo, Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO, Réu: Sergio Pinto de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOBRINHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosana Cristina Pereira Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-76.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Rosa da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Rosa da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servicos Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-22.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Campos Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Serla Fundacao Superintendencia Estadual de Rios e Lagoas, Réu: Oswaldo de Andrade Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Campos Lopes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigo Fonseca Waschenshiky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex Comercio Exterior Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigo Fonseca Waschenshiky\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0220800-83.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Fernando Martins Santos, Réu: Lauro Murityba de Souza, Réu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-77.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Barros [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda.EPP [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Barros\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214500-66.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA MENDES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: SEROCOOP COOP TRAV PROF ESPEC COND MANUT RJ [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Eduardo Sarmento Ribeiro [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA MENDES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda., Aut Italo da Silva Villela\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0002700-49.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide dos Santos Ventura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide dos Santos Ventura\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ventura [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ventura\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Martins Siqueira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria e Comercio de Bebidas e Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Martins Siqueira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-97.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GOMES CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GOMES CHAGAS\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.034,28 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1311961"
                            ],
                            "1311957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bispo dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: RIOURBE - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bispo dos Santos, Réu RIOURBE - Empresa Municipal de Urbanização, Réu Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-33.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIA LINS FERREIRA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIA LINS FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0233400-83.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvara.Ciência também de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035600-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GUIMARAES FERREIRA, Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.993,58 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Carvalho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Carvalho , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A., Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Editora JB S.A., Aut Marcio de Paiva\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias Barroso [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias Barroso \r\n\r\nTomar ciencia da decisão improcedente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0177900-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Aut EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Aquino Felício [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Eduardo de Aquino Felício\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gusmão dos Santos [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Rabello Andrade [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gusmão dos Santos , Réu Leonor Rabello Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1311957"
                            ],
                            "1311960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/052012\r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Lima , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Anjos Esteves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTN Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTN Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Compan de Magalhães [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Compan de Magalhães \r\n\r\nVenha o reclamante e cite-se a ré para pagamento de execução na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Alves Batista [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Alves Batista\r\n\r\nVista a parte autora para manifestações, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-23.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI MONTEIRO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI MONTEIRO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras .Ciencia também de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794 I, do CPC, eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA GODINHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO PIRES LEAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS MONSORES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO CARDOZO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA GODINHO, Aut ROGERIO PIRES LEAL, Aut SEBASTIAO COELHO DE SOUZA, Aut SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS MONSORES, Aut SERGIO CARDOZO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Franco de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Franco de Lima , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.332,13 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pinto de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTI: VIAÇAO TAMANDADE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Pinto de Sá\r\n\r\nVenha o autor fornecer o novo endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-97.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ribeiro Ramos [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ribeiro Ramos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.227,37 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001439-73.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Fortunato [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Alvorada da Barra , Réu: Associação dos Condôminos do Barra World Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Rocha Fortunato \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Primo dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisom Gold Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Primo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão y Cunha Group Ltda. ME [Adv. Luciana Lima Pinto (OAB: RJ 144857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão y Cunha Group Ltda. ME, Aut Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente o pedido em face das pessoas mencinadas na sentença no 10º paragrafo da sentença, bem como julgar procedente em parte o pedido em face da reclamada. Custas de 100,00 pela Ré . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana de Jesus [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Henrique da Silva [Adv. Alamir Pereira do Nascimento Junior (OAB: RJ 146513 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cony Cavalcante [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cony Cavalcante\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-43.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Estruturas e Servicos Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida\r\n\r\nVista a parte autora para manifestação , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vitor Pascoal da Silva, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 37.325,11 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2010.5.01.0024 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wanderson César dos Santos [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nExdo: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL VIDAS- VALORIZACAO,INTEGRACAO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, Exdo: Jorge Olímpio de Souza Santos, Exdo: Carlos Augusto Sant Anna Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wanderson César dos Santos \r\n\r\nVista a parte autora para manifestação, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1311960"
                            ],
                            "1311956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Vasconcelos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Vasconcelos , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Pacheco [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, Réu GTI S/A, Aut Jose Augusto de Almeida Pacheco, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodré Reis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA , Aut Leandro Sodré Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Esteves de Freitas, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Ramos Godoy dos Santos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Ramos Godoy dos Santos , Réu Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo César dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Neto [Adv. Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul, Aut Ernesto da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-32.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sales Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Aut Luciano Sales Oliveira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda. [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Costa, Réu Novelli Karvas Publicidade Ltda., Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira do Nascimento [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center , Aut Rosimere Ferreira do Nascimento , Réu Única Prestadora de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benicio Filho [Adv. Gisele Duarte de Sa (OAB: RJ 125439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Jonas Benicio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Ribeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coppetec Centro de Tecnologia , Aut Luciano Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-64.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hot Ltda., Aut Ednalva Costa dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcellos da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda., Aut Fabio Vasconcellos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiany Cristine Farias de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Thaiany Cristine Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1311956"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 27/04/2012\r\n\r\n0075600-88.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nExecutado: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spectro Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.034,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311962"
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                            "1311959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 10/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311959"
                            ],
                            "1311958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2012\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000621-87.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda., RIOURBE - Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311958"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/5/2012 – DOC 118\r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose da Costa Nava \r\n\r\nTer ciência de que a tutela antecipada foi INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Silva de Souza [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Silva de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 às 10:08h. \r\n\r\nProcesso: 0259300-28.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA GARIBALDI SCHVARTZ MARIBONDO E OUTROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a retirada de carga dos autos por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001207-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arestino Pereira Braga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Time Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestino Pereira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001594-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Tatiana Campos do Amaral Rangel Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nVir com o cálculo conforme fl. 150 sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aereas Ltda., Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAETANO\r\n\r\nTer ciência do retorno da CP. \r\n\r\nProcesso: 0141200-21.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Filgueiras Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Filgueiras Lima\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 342, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Eli de Souza Guerra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. [Adv. Stefano da Fonseca Barbosa (OAB: RS 46.435)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. [Adv. Stefano da Fonseca Barbosa (OAB: RS 46.435)]\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. \r\n\r\nOS ADVOGADOS DA RÉ DEVERÃO PROVIDENCIAR O CADASTRAMENTO NO SISTEMA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1311420"
                            ],
                            "1311421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/5/2012 – DOC 118 – parte 2\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leopoldo de Marques [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leopoldo de Marques\r\n\r\nVenha o autor, conforme já determinado nas fls. 61 e 62, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Barbosa da Costa [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 às 10:13h. \r\n\r\nProcesso: 0001502-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Cardoso [Adv. Evandro Carvalho Cardoso (OAB: RJ 162400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basilio, Di Marino e Faria Advogados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-42.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talubim Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplanetário Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talubim Silva de Souza\r\n\r\nO juízo já usou todos os meios (sistemas nacionais) sem êxito. Vir com meios objetivos para prosseguir a execução. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1014: \"Defiro a vista dos autos pelo prazo de 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle França da Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle França da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Tupperware Products S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o despacho de fl. 713, principalmente o item 4 de fl. 713. \r\n\r\nProcesso: 0000350-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique de Jesus dos Santos [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique de Jesus dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 06/06/2012 às 10:11h. \r\n\r\nId: 1311421"
                            ],
                            "1311422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/5/2012 – DOC 118 – parte 3\r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Melo Saboia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda., Aut Roberto Melo Saboia\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Muniz [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Rodolfo do Nascimento Muniz, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-93.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rosa da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda., Aut Joao Carlos Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto Evangelista [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Costa Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto Evangelista \r\n\r\nEsclarecer a que se refere o valor de R$ 3.240,00. Demonstrar o resumo do cálculo com o valor total da execução (autor líquido + INSS + custas) com as deduções devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Almeida Rodrigues [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Irna Marilia Kaden [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irna Marilia Kaden\r\n\r\nTer ciência do NIT da autora, devendo comprovar os recolhimentos previdenciários em 10 dias. \r\n\r\nId: 1311422"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 21/05/2012 - Audiência - doc 119\r\n\r\nProcesso: 0000628-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia Huais [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia Huais \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/06/2012 às 10:16h \r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fourier Engenharia Ltda. [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nCgto: Rene Vilela Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fourier Engenharia Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 10:19h \r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 10:22h \r\n\r\nProcesso: 0000632-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Mizrahi [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Mizrahi\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 10:49h \r\n\r\nProcesso: 0000634-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 10:52h \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Barbosa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:06/06/2012 às 10:55h \r\n\r\nId: 1311479"
                            ],
                            "1311419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 18/05/2012 – doc 11\r\n\r\nProcesso: 0001344-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Arruda\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log, Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Massa Falida de ), Flex Linhas Aéreas S.A., Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A. - Varig Log, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311419"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-50.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Anacleto Coutinho [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superio da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superio da Zona Oeste, Aut Valeria Cristina Anacleto Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 3.536,37 ou 285.843,18 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.951,32 ou 319.442,79 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-32.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mesquita Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda apurado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-23.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Chaves Fernandes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate Ltda., Aut Sueli Chaves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pires Barradas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP- Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Pedro Paulo Pires Barradas, Réu S.A. ( VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu TAP- Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 318.059,95 ou 25.911.514,10 TR's; Crédito Previdenciario - R$ 21.603,81 ou 1.760.005,55 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 371.469,76 ou 30.262.671,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Vinício Santos de Paula [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL LEITE DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: EXPADING CABELEIREIROS LTDA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DANIEL LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 112 COMERCIAL MOTORS LTDA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP 112 COMERCIAL MOTORS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bezerra da Silva [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conselheiro Paulino [Adv. Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Conselheiro Paulino, Aut Natália Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-04.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.543, item 1, nos termos artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRNA CINTIA DE ALBUQUERQUE MENEZES [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA , Réu: Fatima Regina Reis Alves, Réu: Cleoneide Maria Sena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA CINTIA DE ALBUQUERQUE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Reis [Adv. Mario Henrique dos Anjos Filho (OAB: RJ 88134 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SOUZA DE AQUINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSILENE SOUZA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 14.563,49 ou 1.177.366,19 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 16.019,84 ou 1.295.402,81 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belmiro Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Fernanda Belmiro Silva, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Valeria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.427, bem como para ciencia da estimativa de honorarios apresentada às fls426, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira, Réu: Claudio da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE EVENCIO FERREIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA , Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE EVENCIO FERREIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida, no prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, retirar as cópias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Joao Batista Goncalves [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIAS ALVES BRANDAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ELIZABETH MARTINS GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: ROGERIO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA BRAGA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-29.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO JORGE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI (Espolio) N/P WALKIRIA ENGEL BARBIERI (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RIBEIRO JORGE\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida no prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, retirar copias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tavares da Conceição [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Verejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tavares da Conceição\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Hermont Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Hermont Junior, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 38.744,18 ou 3.132.354,03 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 48.791,59 ou 3.948.486,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Rodrigues [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE COUTO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda., Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro Alves Costa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevandro Alves Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUIMARAES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPETACLE PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA [Adv. Regina Maria da Silva Mesquita (OAB: RJ 61992 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Martynes B. Vianna [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosana Martynes B. Vianna \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusebio Tejera Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.835/837. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1311504"
                            ],
                            "1311506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0110400-09.2004.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL LOPES DA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,CONSTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,Constractor Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.868,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Constractor Serviços e Locações Ltda.,CONSTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,Constractor Serviços e Locações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Constractor Serviços e Locações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.868,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311506"
                            ],
                            "1311505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: SOLANGE COUTO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE COUTO DOS SANTOS ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311505"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-90.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1311719"
                            ],
                            "1311720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimento Novo Mundo LTDA, Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311720"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Xavier do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TENERIFE LTDA [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TENERIFE LTDA \r\n\r\nFornecer o original da guia GPS de fls. 83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Apolinário da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Santos da Costa [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Apolinário da Silva, Réu Vera Lúcia Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 32 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.976,93 equivalente a 644.790,06 IDTRs, sendo R$ 7.089,85 de credito líquido autoral , R$ 827,08 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOMINGOS [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NELGIL LTDA ME, Réu: Jose Valdon Carvalho [Adv. Jorge Braga Feitosa (OAB: RJ 116492 - D)], Réu: Armando Reis Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOMINGOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO CARVALHO BEVILAQUA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Exdo: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA , Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO , Exdo: PAULO DAS FONTES , Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE \r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO CARVALHO BEVILAQUA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-85.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ZDANOWSKY PECANHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: SOTEP S A SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ZDANOWSKY PECANHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. , Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 176/177 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.884,22 equivalente a 879.155,13 IDTRs, sendo R$ 8.801,28 de credito líquido autoral , R$ 1.320,19 de honorários advocatícios, R$ 762,75 de INSS (cota do empregado e do empregador) ,computados os juros até a data da quebra da 1ª ré , informada às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Soares Garcia Muniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Luiz Soares Garcia Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, e da garantia do juizo, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 463, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Cozzolino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Cozzolino, Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-27.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Belem da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Wallace Vinicius Belem da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 86 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.848,47 equivalente a 149.415,26 IDTRs, sendo R$ 1.648,61 de credito líquido autoral , R$ 79,86 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Atlantico Sul [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Atlantico Sul, Aut Gerson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 384 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.853,62 equivalente a 1.038,230,22 IDTRs, sendo R$ 10.691,67 de credito líquido autoral , R$ 2.161,95 de INSS (cota do empregado e do empregador). A 1ª ré , responsável principal, deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A\r\n\r\nFica intimado à devolução do 1º volume dos referidos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fernandes Costa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0224000-46.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANS AEREOS\r\n\r\nVir a ré no prazo de 10 (dez) dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ,cotas do empregado e do empregador, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Souza de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Roskem e Transcarioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Souza de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugenio Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugenio Pereira , Réu SR Rio Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da Leitura de Sentença e de que a reclamada deverá se manifestar sobre a petição do reclamante, em dez dias, sob pena de concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Helena Gonçalves \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido do autor em fls. 1283 paragrafo 7º, conforme despacho de fls. 1285. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nRetificar os cálculos , observando o despacho de fl. 400, ultimo paragrafo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-58.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES DE CASTRO [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: ENICOM COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: JOAO LUIS BORLIDO DO NASCIMENTO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o endereço do cartório indicado à fl. 147, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficent Lighting Products \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0082600-44.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA VICENTE BRITES [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: MENIX CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENIX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 6.256,29, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA IRMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA IRMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 236 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.402,13 equivalente a 113,423,58 IDTRs, sendo R$ 1.158,65 de credito líquido autoral , R$ 173,80 de honorários advocatícios, R$ 39,68 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 30,00 de custas. A 1ª ré , responsável principal, deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0207800-56.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. , Réu: SERGIO LUCENA SILVA , Réu: TADEU DE BARROS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0211200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Jesus dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda. [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda., Aut Josenilton Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 55/56 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.192,82 equivalente a 177.249,71IDTRs, sendo R$ 2.156,80 de credito líquido autoral e R$ 36,02 de custas. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-71.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO FELIX MARINHO [Adv. Luciane Araujo da Silva Carvalho (OAB: RJ 98695 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FELIX MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Haelton Cicero da Silva Santos [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. Servicos Gerais Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA , Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. M. Servicos Gerais Ltda, Aut Haelton Cicero da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE ASSECURATORIO JURIDICO ECONOMICO [Adv. Maria Eunice da Cruz (OAB: RJ 72614 - D)], Réu: Paulo Eudo Vasconcelos Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Matos Muros Victal [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Matos Muros Victal\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do juizo , no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENG REPRES COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Réu: Roberto Michalski (sócio) [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Réu: Atila de Melo Coutinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo apresentar os calculos do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Barbosa da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas (Massa Falida), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Barbosa da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, relativos ao periodo de Janeiro de 2003 até Setembro de 2004, incluindo a COTA FISCAL, conforme despacho de fls. 1476. \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri , Réu: Henry Hoyer de Carvalho , Réu: Ronaldo Machado , Réu: Sunisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 52 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.773,94 equivalente a 1.516.434,15 IDTRs, sendo R$ 16.891,21 de credito líquido autoral , R$ 1.762,73 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TADEU FALEIRO CARVALHO [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 437, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rafael da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rafael da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Oliveira de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A - Em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.559,24 equivalente a 1.096.098,55 IDTRs, conforme fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gracivaldo Canuto da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Flavio Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Flavio Teixeira do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.259 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Marcos Pedro de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nId: 1311550"
                            ],
                            "1311548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ruy Gomes Mattos [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thayses de Araujo Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº0036/2012.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rosa Ramos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor acrescido de juros em R$ 2.112,85 equivalente a 224.725,66 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Castro, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 199 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.681,19 equivalente a 1.347.395,53 IDTRs, sendo R$ 16.571,78 de credito líquido autoral e R$ 109,41 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) . Convolado o deposito efetuado pela 1ª ré em penhora.Às rés para efetuar o depósito da diferença devida( R$ 9.691,98 equivalente a 782.853,58 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nomelini Lira Rittes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiane Nomelini Lira Rittes , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende de Oliveira [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.115 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Macedo de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanc0 S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Macedo de Almeida , Réu Banco Itaú Unibanc0 S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. , Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. , Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-13.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Borges de Oliveira Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valter Borges de Oliveira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Aut Joelson Tomaz Pedro, Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Rocha Napolitano [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios Res. Com. M. Cond. e Sim. do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios Res. Com. M. Cond. e Sim. do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 382 item 5, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luigi dos Santos Esteves [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes de Cargas Grativol Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes de Cargas Grativol Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Mendonça Pederneiras [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira, Réu: Condomínio do Edifício Najara Raquel [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Najara Raquel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada Rio Ltda., Aut Renato da Silva Souza \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contra-razões ao recurso , no prazo sucessivo de 8 dias com permeio de 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Grielson Sales de Souza [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cerqueira de Sá [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cerqueira de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 49 e fornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Aut José Maria Lyra da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REIS FERRAO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: Josinaldo Carneiro de Oliveira , Réu: Valdir Carneiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA REIS FERRAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, nos termos do despacho de fls. 97. Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara Baltar Matos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda., Aut Siomara Baltar Matos\r\n\r\nTer ciência de que foi efetuada a restauração dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vidal Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDENILDO SILVEIRA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OSORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Feliciana da Silva Meier (socia) [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: Leni Francisco Maia da Costa (socia), Réu: Marcelo Maia da Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDENILDO SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barros Maia , Aut Anna de Souza Barra, Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Aut Consuelo Celeste Bezerra Passos, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Janice de Paula Gonçalves, Aut Paulo Fernandes Leite de Albuquerque Maranhão, Aut Wellington Ferreira Torres\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito em relação aos segundo e terceiro reclamantes e quanto aos demais , a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.335 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000311-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Moreira da Rocha [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR 2008 Comércio de Movéis e Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Moreira da Rocha\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo conforme Ata de fls. 195. Prazo de 10 dias sucessivos , com permeio de 03 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0023500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Brites de Mesquita [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento , Réu: União Federal - Ministério da Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Brites de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Pacheco [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1311548"
                            ],
                            "1311549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-84.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA-ME , Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA , Réu: JOAO VIDAL DA SILVA , Réu: SELMA PACIELLO DE CASTRO GARCEZ COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FOUAD EL HAGE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL SERVICOS LTDA , Réu: ADRIANA LEYRAUD , Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR , Réu: PEDRO AGAPITO INFRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FOUAD EL HAGE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes de Carvalho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Simone Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 169 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.959,65 equivalente a 481.381,10IDTRs, sendo R$ 5.147,01 de credito líquido autoral e R$ 692,64 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) . A 1ª ré , responsavel principal, deve efetuar o depósito do valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dartagnan Marques Tatsch, Réu Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Machado Mello (OAB: RJ 88881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paysan [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogaria Lider de Irajá Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmalemos do Leblon Ltda., Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0121500-57.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO FERREIRA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE CLEMENTE DE SOUSA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DECORA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DECORA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reinaldo de Souza Esposito [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reinaldo de Souza Esposito\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Coelho de Azevedo [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Coelho de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS , Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Réu: Marcio Guimaraes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Santana de Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaneres Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santana de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.48/54 , requerendo o que entender cabível,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barre Veiculos Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora às fls. 332/338. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wenderoscky \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-73.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANE DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA SERBRA LTDA, Réu: Aloizio Manoel Lemos Monteiro (socio), Réu: Antonio Sergio Lemos Monteiro (socio), Réu: Ingried Fernandes Monteiro (socia), Réu: Karin Fernandes Monteiro (socia), Réu: Klaus Sergio Fernandes Monteiro (socio), Réu: Suzane Fernandes Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar os cálculos da cota previdenciária relativo ao periodo de contrato de trabalho ( 03/09/2003 a 19/04/2004) conforme item 07 de acrdo de fls. 26, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-33.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Freitas Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Freitas Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jardim da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 248, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Pires [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detizadora Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-11.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122400-06.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCILIO DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCILIO DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MUSEU DE ARMAS HISTORICAS FERREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA , Réu: NAGIB KASSER DIB [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ELOI DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Santana [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Loreto de Padua [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Loreto de Padua\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RITER DA SILVA FRANCO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIPHAS PAULA LIMA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, devendo , no mesmo prazo mjanifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Pereira da Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Pereira da Gama\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Felizardo [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Felizardo\r\n\r\nComprovar o alegado à fls. 72, pelo prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa de Araujo, Réu Manchester Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca das provas que pretende produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Vasconcelos Candido [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Vasconcelos Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Araujo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Viana Araujo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euclides da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Cancun [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Cancun\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.254,51, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, devendo a parte comparecer diretamente ao Arquivo para consulta dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES TRUTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY TREINAMENTO GERENCIAL LTDA - EPP \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES TRUTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Goncalves Vasques [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leticia Goncalves Vasques, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1311549"
                            ],
                            "1311545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0252200-73.1991.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AIRTON MARTINS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Jorge (sócio),MARAPENDI COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA,Rodolpho de Barros Correia (sócio),Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio),Leila de Castro (sócia),Maria de Fátima Lage Thome Montenegro \r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Jorge (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.268,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio),MARAPENDI COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA,Rodolpho de Barros Correia (sócio),Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio),Leila de Castro (sócia),Maria de Fátima Lage Thome Montenegro \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.268,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolpho de Barros Correia (sócio),MARAPENDI COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA,Rodolpho de Barros Correia (sócio),Antônio Eustaquio Ribeiro (sócio),Leila de Castro (sócia),Maria de Fátima Lage Thome Montenegro \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolpho de Barros Correia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.268,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311545"
                            ],
                            "1311546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-57.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nAndré Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-30.2010.5.01.0030 - RTSum - Carga: André Salino Teles (OAB: RJ 152686 D)\r\n\r\nSamantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-06.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 D)\r\n\r\nEliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-62.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-88.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum - Carga: Luciana Medeiros de Lima Marreco (OAB: RJ 100602 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-90.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-52.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-35.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nRenato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-59.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Anderson Gomes Sombra (OAB: RJ 158638 D)\r\n\r\nAdraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-23.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-31.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nGlaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-39.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 D)\r\n\r\nSamantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-06.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000684-94.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000586-12.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311546"
                            ],
                            "1311547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos \r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Pacheco\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Braga \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 06/06/2012, às 11:00hs , para a ré entregar as guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade, conforme fls. 179/183. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, observando-se o acórdão de fls. 239/245, nos termos do despacho de fl.275 . \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA, ANDRE LUIS NOGUEIRA NEVES, ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS NOGUEIRA NEVES, ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SAGALUX PUBLICIDADE LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066600-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA IRMA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 236 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.402,13 equivalente a 113,423,58 IDTRs, sendo R$ 1.158,65 de credito líquido autoral , R$ 173,80 de honorários advocatícios, R$ 39,68 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 30,00 de custas. A 1ª ré , responsável principal, deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio Atlantico Sul, Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 384 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.853,62 equivalente a 1.038,230,22 IDTRs, sendo R$ 10.691,67 de credito líquido autoral , R$ 2.161,95 de INSS (cota do empregado e do empregador). A 1ª ré , responsável principal, deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora . \r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucialba Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Casa de Shows Universidade do Show \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Shows Universidade do Show , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 52 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.773,94 equivalente a 1.516.434,15 IDTRs, sendo R$ 16.891,21 de credito líquido autoral , R$ 1.762,73 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00. A ré deve efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Lima \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311547"
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                        "Atos": {
                            "1311035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Martins Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Martins Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-15.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Aut JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Abrantes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 317 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Peixoto [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia [Adv. Ana Paula Tavares Borher (OAB: RJ 168941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Peixoto \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS NÃO FOI APRESENTADO VALOR DA CAUSA NA EMENDA ORA APRESENTADA. AO AUTOR PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO,EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO DE MAIS 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Castro Filho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: GuacaBarra Comercio de Alimentos LTDA EPP, Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Castro Filho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA FILHO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALU-RIO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: JOAO GERALDO DE BRITTO, Réu: IRINEU PERETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SILVA FILHO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE BARROS LEITE NEVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 1502, ORA HOMOLOGADA, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, ESTANDO O JUÍZO INTEGRALMENTE GARANTIDO. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ O AUTOR INDICAR O CNPJ DO SINDICATO, PERMITINDO A CORRETA LIBERAÇÃO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, POR SER O ENTENDIMENTO DO JUÍZO. ;\r\n\r\nProcesso: 0192500-17.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS SILVA PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Merilane Gomes Saores [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Ricardo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS SILVA PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SORE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Carneiro\r\n\r\nAO AUTOR PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-78.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROX SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: YASUSHI NITTA, Réu: YAEKA OKASAKI NITTA-Socia da Reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO INDICAR EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco Netto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco Netto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O BEM OFERECIDO À PENHORA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Mara Fabiana Oliveira da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 400,SEGUINDO ÀS FLS. 595 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/04/12.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 550( do Rte). \r\n\r\nProcesso: 0001050-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rezende Ribeiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rezende Ribeiro \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 50. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM DE NITEROI LTDA , Réu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA , Réu: EDSON ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: IZAAC CHAIEN MAJZECS (ESPOLIO DE), Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDIVAN DE MEDEIROS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO INDICAR,EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-93.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REINICE INSTALACAO E SERVICO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JOSE PEREIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Réu: ADILSON GOMES (SOCIO DA RDA), Réu: PAULO CESAR WITTACKER DE MORAES (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Penha Dias [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Penha Dias, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves de Oliveira Filho \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ramos Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ramos Cardoso \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA OS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VENTURA E SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIS CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA ESPECIFICAR O NOME DOS SÓCIOS, SEUS CPF E EM QUE FOLHAS DOS AUTOS ESTÁ A COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SÓCIO DAS PESSOAS INDICADAS(observar o despacho de fls. 256). prazo 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ALEGAÇÕES DA RÉ DE FLS.942/944,EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-28.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO ALMEIDA DE SOUZA FILHO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS CINCO DIAS IMPRORROGÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quinciano Eudes de Oliveira Lima [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinciano Eudes de Oliveira Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0079200-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0162900-48.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEAL SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut GENEAL SOARES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 308:\"Tendo em vista que a petição está assinada pelos advogados de ambas as partes, defiro o pedido de vistas pelo prazo de 30 dias, podendo a carga ser efetuada por qualque uma das partes. RJ, 04 de maio de 2012. Juíza\". .\r\n\r\nProcesso: 0000980-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Santa Ana [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações S.A. [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações S.A.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veiculos Ltda., Aut Igor Rodrigues Mourao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO DE FLS. 176(saldo atualizado fls. 325/326).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal. Decorrido o prazo legal(Art. 884 CLT0, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia de fls. 176(R$ 5.245,16 em 09/05/11) e toda guia fls. 224, tendo em vista os termos da Portaria no. 4335/2011 do Ministerio da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFI CIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORGAS COMERCIO PNEUS LTDA ME, Réu: José Luiz Silva de Almeida, Réu: Marcos Antonio Silva Teixedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BRAGA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick Almeida de Andrade [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Luiz Carpenter Miller [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Aut: Dino Garcia Abreu [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ;\r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE BEM OFERECIDO À PENHORA PELA EXECUTADA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Associacao Recreativa Casa Grande [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)], Réu: MARCIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Associacao Recreativa Casa Grande\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA, EM CINCO DIAS, E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-10.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Albeerto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA, Aut FERNANDA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO. À RECLAMADA PARA VIR COM OS DEPÓSITOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALO DA SILVA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes de Mesquita [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Chapéu Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes de Mesquita\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. AO RECLAMANTE TAMBÉM PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, CONSIDERANDO A IMPENHORABILIDADE DOS SALARIOS, OBJETRO INCLUSIVE DA SÚMULA no. 3 DESTE E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ), Aut IZAIAS PEREZ DA COSTA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA PROCEDENTE A RESTAURAÇÃO PROMOVIDA, QUE É DADA COMO BOA PELO JUÍZO. À RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 1899/1915 NO PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0083100-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE SOUZA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)], Réu: ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Réu: Waldomiro de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0111400-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA, QUE INFORMA QUE JÁ FOI EFETUADA A HABILITAÇÃO DO SEU CRÉDITO JUNTO AO QUADRO GERAL DE CREDORES. PRAZO DE 60 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cherem Herculano [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Recanto do Idoso [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Recanto do Idoso\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Sa [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Sa, Réu SLQuatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-13.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES, Réu: AURILECE SOARES DOS SANTOS, Réu: Heroína Correa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1311035"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000163-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Farias do Couto\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons. Ltda., Hospital Municipal Barata Ribeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Savio de Araújo Andrade\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rossana Tinoco Novaes da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Service Rio Mecânicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311683"
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                        "Atos": {
                            "1311016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenco dos Santos [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rotstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lourenco dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa da Cunha , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Xavier de Oliveira [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Xavier de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.485, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000522-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cunha da Costa [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cunha da Costa \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará referente ao FGTS e Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 10, devendo comprovar nos autos os valores recebidos, bem como, apresentar novos cálculos de liquidação, pois nos calculos de liquidação de fls 80 foram incluidos os valores de SD E FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Carvalho Coelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Ciraudo Nicolau Jorge [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Newton Ciraudo Nicolau Jorge, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001048-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira Machado [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, Aut Domingos Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-86.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Pinto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Pinto \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº /2010 referenteo ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001541-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silvestre Delphino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silvestre Delphino de Souza\r\n\r\nForner o nº do PIS do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Silva Cardoso [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Renato da Silva Cardoso, Réu Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-64.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arkhe DTVM S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arkhe DTVM S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de instrumento e o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-25.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Juscelino Galdino da Silva (socio), Réu: Maria Eliane Honorato da Silva, Réu: Paulo Sergio de Jesus (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonzalez Campos Degani [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Almeida [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000414-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pierre Leite da Silva [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rioner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Leite da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-49.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produtores de Equipamentos de Alta Tensão e Serviços [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: ORIONE CUNHA E SILVA [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Produtores de Equipamentos de Alta Tensão e Serviços , Réu ORIONE CUNHA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a prescrição, extinguindo-se a presente execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil , Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/06/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Nobre Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.a/c Nair Motta Ribeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Nobre Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará referente ao FGTS e Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares da Silveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Francisco de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com dois de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Mendonça [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes de Mendonça\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgardino Silva de Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A., Aut Helgardino Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: HRG Teleinformática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Xavier da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Xavier da Conceição \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-72.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Teixeira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rafael Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Archanjo Ortega [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. Car Automotivo Ltda., Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Archanjo Ortega\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Magalhães [Adv. Daniel de Souza e Souza (OAB: RJ 161081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Magalhães , Aut Izabel Cristina Ramos de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0068600-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cesar Nascimento Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: X Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cesar Nascimento Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Manoel Correia Saldanha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: ME Representações Ltda. [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Manoel Correia Saldanha, Réu Banco Panamericano S.A., Réu ME Representações Ltda., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Valdeniro Alves Félix [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Valdeniro Alves Félix\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Pimentel [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Carlos Alberto Ribeiro, Aut Vagner Barros Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-34.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Junior [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Junior\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE MOURA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUIZ DE MOURA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 403/417. \r\n\r\nProcesso: 0000434-86.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Santana [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.Porto Cantinas - ME. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.F.Porto Cantinas - ME.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Augusto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Augusto, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo, Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bezerra de Mesquita Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luciana Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fls 373/374, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.376 \r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Sales Uchoa [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Francisco de Assis de Sales Uchoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de designação da audiência para oitiva de testemunha na 1ª VT/ Nova Iguaçu, dia 22/05/2012, as 9:40 horas . \r\n\r\nProcesso: 0000502-65.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lília Lima Jorge [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresarias Marketing Direto e Informática Ltda. (Sucessora de Bendrix Comércio de Equipamentos e Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lília Lima Jorge\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi arquivado em audiencia. Os autos ficarao na Secretaria da Vara, por 10 dias, a disposicao da parte interessada. Apos, serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0039400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Marco Aurelio Alves Canuto, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os Embargos à Execução de fls. 377-381 por intempestivos e que conheceu os Embargos à Execução de fls. 352-354 e que julgou improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eduardo Pereira Franco [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Eduardo Pereira Franco , Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio de Almeida \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Torres da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lanes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque de Ouro Café e Bar Ltda. [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues Lanes, Réu Tanque de Ouro Café e Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/06/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Silverio [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Silverio\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que indeferiu a expedição de ofício , devendo o reclamante diligenciar perante os referidos distribuidores, pessoalmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroldo Juvenal da Trindade [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gurijuba Ltda. - Toca da Traíra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aroldo Juvenal da Trindade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira da Silva, Réu MASSA FALIDA Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2011.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodolfo César Nogari [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Hailton Padrao de Brito (OAB: RJ 96322 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação defls. 49., devendo informar o atual endereço da reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAUD PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do ofício de fls. 719 e dos documentos que o acompanham, pelo prazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000095-59.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Renato da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Renato da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará referente ao Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Bruno de Souza Barros, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Abreu de Araújo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Shop Comércio e Alimento Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Abreu de Araújo \r\n\r\nManefestar-se acerca da impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Luís Guapiassu [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervia Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Luís Guapiassu\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000534-70.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Hiperfrio Armazen Logistica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperfrio Armazen Logistica Ltda., Aut Lauro Ribeiro da Silva, Réu Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-26.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS ALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: Maria de Lourdes Pereira de Aguiar\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Farias Cavalcanti [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Farias Cavalcanti\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041200-41.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Selectror Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Lltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar o ofício, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosa Ferreira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rosa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nId: 1311016"
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                            "1311018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 554, que devolveu o prazo as reclamadas para manifestarem-se sobre laudo pericial no prazo de dez dias sucessivos , com 5 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heberth de Oliveira Brito [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo autor, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio da Gama Vieira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio da Gama Vieira, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Solineide Florencio dos Santos [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solineide Florencio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE LOPES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Sarmento, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: T.I.J Shop Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 194\r\n\r\nProcesso: 0097300-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo EXPROVAS 0001273.77.2011.501.0029. \r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0276100-42.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SOTO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES SOTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.320/21 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alencar Feitoza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Joao Alencar Feitoza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Mattos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Simões Marcelino Lopes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Campos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Campos, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como, de que foi convolado em penhora o depósito de fle. 263. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cesário de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cesário de Oliveira, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração, foram acolhidos, em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fidelis Peixoto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fidelis Peixoto , Réu Creche Escola a Casinha Torta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, Réu: ANDRE CAMPOS BORGES, Réu: JAIR DA COSTA, Réu: SALOMAO BARBOSA DA COSTA, Réu: CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS IGREJA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAFINA MARITIMA S.A., Aut SAMUEL DOS SANTOS IGREJA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino de Assis Augusto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidor de Produtos Ltda., Réu: Emgepron Engenharia Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino de Assis Augusto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, CDP, FLD 211, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0074500-47.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ROCHA MARTINS RAMOS [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY ROCHA MARTINS RAMOS, Réu SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS SC\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 06 / 06 /2012, as 12 :30 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-16.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LIMA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA REGINA LIMA SILVA, Réu UNICARD - BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-20.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON ROCHA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRAS DOS FUNC BANCOS ESTADUAIS SA, Aut VILSON ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Xavier Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelcon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda., Réu: PRN Servicos Especializados em Construcao Civil, Réu: Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia), Réu: Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Xavier Goncalves\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-09.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros de Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros de Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0282900-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA FARIA DE AGUIAR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TEORIA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA FARIA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Cruz [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Souza Cruz\r\n\r\nTer ciencia e Manifestar-se sobre petição de fls. 103, no prazo de 10 dias, em cartóerio face o mandado de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0159400-60.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 480, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva e outros, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jorge Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mota Silva [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mota Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0162500-52.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial), Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial), Aut Robson Pereira de Freitas, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 285., EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das informações obtidas via RENAJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-60.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nRéu: Massom Moveis Ltda. [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA E SILVA , Réu: JOÃO BOSCO DOS REIS MASSONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0210600-97.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA E OUTRO [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: Jose Luiz D Avila Bleuler, Réu: Celso Martinez Paes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu CERES PLANTAS E JARDINS LTDA E OUTRO, Aut JOSE FERNANDES DE MACEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que declarou a prescrição e extinguiu a execução, em 08 dias, devendo ainda o reclamante tomar ciencia da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglogistica S.A. em recuoeração judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcos Pinheiro de Castro, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA, Réu Variglogistica S.A. em recuoeração judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda-Me [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Falcao\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Sousa , Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Réu Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0093200-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Affonso Gomes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Affonso Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Freitas dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: THAIS CORREA TRAVASSOS , Réu: Marco Aurelio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Freitas dos Reis\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls., conforme fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, instrumentos procuratórios, a fim de regularizar as representações. \r\n\r\nProcesso: 0281000-68.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALES RIBEIRO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WILSON SALES RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO, Aut ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO, Réu Banco Itaú S.A., Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ, Aut CELY LOBATO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA, Aut ZILSON MEIRELES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Belarmino Pinto Ferrao\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos. \r\n\r\nId: 1311018"
                            ],
                            "1311033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001282-73.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/26 verso , que julgou procedente em parte os pedidos do reclamante. Prazo 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo sucessivo de dez dias, a iniciar-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da sociedade sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311033"
                            ],
                            "1311019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0007400-61.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, José Celso de La-Roque de Macêdo Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m José Celso de La-Roque de Macêdo Soares Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Xavier Goncalves\r\n\r\nRéu: Distelcon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda., PRN Servicos Especializados em Construcao Civil, Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia), Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Distelcon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda., Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia), Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio), PRN Servicos Especializados em Construcao Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-78.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VERA SAMPAIO DA MOTTA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, ANDRE CAMPOS BORGES, JAIR DA COSTA, SALOMAO BARBOSA DA COSTA, CELSO FERNANDES BORGES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE CAMPOS BORGES, CELSO FERNANDES BORGES, CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA ME, JAIR DA COSTA, SALOMAO BARBOSA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA FARIA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: TEORIA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEORIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-25.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Juscelino Galdino da Silva (socio), Maria Eliane Honorato da Silva, Paulo Sergio de Jesus (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Juscelino Galdino da Silva (socio), LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Maria Eliane Honorato da Silva, Paulo Sergio de Jesus (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-15.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenco dos Santos\r\n\r\nRéu: J Rotstein Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Rotstein Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que declarou a prescrição extinguindo a execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311019"
                            ],
                            "1311058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO MUCIO NASCIMENTO BORGES JUÍZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 240, datado de 10 de abril de 2006, para cobrança de dívida de R$ 15.898,09 (quinze mil oitocentos e noventa e oito reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: RT 0127400.75.2002.5.01.0033 - RTE: FERNANDA SILVA (Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB/RJ59526-D) - RDO: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, FATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO. BENS: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HELIO MAURICIO 125 CONDOMIO JARDIM IBIZA, BARRA DA TIJUCA CONFORME CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES QUE SEGUEM NO RGI. AVALIADOS NO PRESENTE AUTO É DE R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais). - IMÓVEL: MATRÍCULA 23125 RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de maio 2012.\r\n\r\nId: 1311058"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Bonifacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, devendo, ainda, se manifestar quanto ao interesse na celebração de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001557-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Baptista Galvão Campos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Martha Baptista Galvão Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0212200-28.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecânica Claudio Ltda., Réu: Claudio Fausto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Gabriel de Mello e Silva [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Fellype Gabriel de Mello e Silva \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 189 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000206-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neilson de Lima Pereira [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-88.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Dias [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pinho [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Correa \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0195600-97.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ANDERSON JORGE FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0000135-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Amaro dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Amaro dos Santos, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Aguiar Maranhão [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAN [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Bezerra [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Bezerra , Réu Toesa Service S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1449, devendo a reclamada, em 48 horas, comprovar o depósito do remanescente apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-42.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Ormindo Antonio de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Filadelfa Lima [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Ilma Filadelfa Lima \r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. Apresentar quesitos em 10(dez) dias sucessivos, permeados por 02(dois) dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Santiago Moreno Tavares, Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.000,00. Venha o reclmante com o depóstio do adiantamento determinado na ata de fls. 46 no valor de R$ 500,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antunes Figueiredo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, bem como quanto à insuficiência dos depósitos de FGTS,nos termos de fls. 106. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Sanches Morisco Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Patrícia de Araújo Sanches Morisco Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Francisco Leite [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Ipanema Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DE SOUZA FROTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL AMPERES-PREST DE SERV MAT ELETR HIDR LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: Adrivan Silvestre de Souza, Réu: Flora Marques Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva da Anunciação [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva da Anunciação \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Delphino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Delphino \r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o depósito judicial referente ao reembolso de custas à ré. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0062800-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Arouxa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Usinagem Industrial Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Arouxa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locações de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Barra Serviços e Locações de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Viana [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Viana, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 380, para fixar o principal devido ao reclamante, em 104.432,68 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000639-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Igor dos Santos Silva [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Igor dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo das parcelas que compõem a condenação, em 10 dias, observando os termos do art..879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda. - Espulunca Chique [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-24.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Soares Rodrigues do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cintra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 586 e seguintes, haja vista o alvará de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)], Réu: Diotaiuti Vicenzo, Réu: Donato Rossi, Réu: Giussepa Rossi, Réu: Graciano Rossi, Réu: Maria Teresa Emilia Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nIndicar expressamente os imóveis que prentende ver penhorados e seus respectivos proprietários, bem como fornecer, se for o caso, o endereço dos cartórios de RGI competente para busca acerca da propriedade dos referidos bens. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Riomar 7380\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1311764"
                            ],
                            "1311761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0017600-80.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO BARBOSA ANANIA\r\n\r\nExecutado: Walmir Moreira de Souza ,Marcio Xavier Costa,Andre Leite da Rocha,Maria Jose da Silva,SULAR SUPERMERCADOS LTDA,Antonio Carlos Pinto Betim\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Moreira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.785,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Pinto Betim,Marcio Xavier Costa,Andre Leite da Rocha,Maria Jose da Silva,SULAR SUPERMERCADOS LTDA,Antonio Carlos Pinto Betim\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Pinto Betim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.785,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-87.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nExecutado: Farmácia J. Paulo Ltda.,Deise de Souza Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia J. Paulo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.338,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005400-31.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Aquino de Santana Filho\r\n\r\nExecutado: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.547,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-85.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSE MARY GOUVEA SERENO\r\n\r\nExecutado: Renata Okubo Colle,MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA,Wilton Bastos Colle\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Okubo Colle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245.895,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-10.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Gilda Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Cláudio Fernandes Bezerra,Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda.,Real Consulado Geral da Noruega\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Fernandes Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.530,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311761"
                            ],
                            "1311762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-50.1996.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 D)\r\n\r\nMauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-79.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-73.1994.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 D)\r\n\r\nAracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-17.2004.5.01.0034 - ExCCP - Carga: Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000978-71.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-27.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-06.2003.5.01.0034 - RTSum - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-04.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311762"
                            ],
                            "1311763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., American Express do Brasil Tempo Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, § 1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000801-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lino da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Parque Royal , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram acolhidos e os da rda COMLURB foram rejeitados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311763"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001229-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311865"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163600-59.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Rodrigues da Silva [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Julio César Araújo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001093-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mariano da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivenda [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Mariano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Martins Alves Neta [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Martins Alves Neta , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, devendo a Reclamante, querendo, apresentar contrarrazões ao RO de f. 416 e seguintes.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Pereira da Silva [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000856-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Lima [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTI: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda A/C ADV LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 157, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-72.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Antônio da Paz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas, Logística, Mudanças e Locações de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 85, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Canegal do Nascimento [Adv. Rosali de Castro Aguiar Lobo (OAB: RJ 109052 - D)]\r\n\r\nRéu: MK PUBLICITÁ PRODUÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Canegal do Nascimento , Réu MK PUBLICITÁ PRODUÇÕES PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados procedentes, devendo a Reclamada, querendo, oferecer contrarrazões ao RO de f. 446/470. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-60.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Nunes Mattos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001123-84.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernard Ferreira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Mallet Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Ferreira , Réu Farmácia Princesinha da Mallet Ltda. ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 66 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 129,34, EQUIVALENTE A 10.447,23 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Barbosa dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Barbosa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DA SILVA MENDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DA SILVA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-26.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Lima Pinheiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Lima Pinheiro \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Castro [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sedmar Venceslau de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalgelo Industria Comercio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sedmar Venceslau de Sousa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de f.141, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Sampaio [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida Sampaio , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0113000-54.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR ROCIO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: UNOMODAL COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nTI: MARIA MADALENA DA SILVA TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR ROCIO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001465-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Virginia dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Virginia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL GRUPO PAO DE ACUCAR [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL GRUPO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com o comprovante do recebimento da notificação expedida a f. 408 (not. 3774/12). \r\n\r\nProcesso: 0000270-63.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Alves da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Genti Telemarketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Alves da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103800-57.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO BONORA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 705/12 (CEF) p/ 1a. reclamada e 706/12 (CEF) p/ a 2a. reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joildo Silva Araujo [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001476-27.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: RHOMANUS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACOES LTDA, Réu: Condominio do Edificio Villa Borghese \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Regina Ferreira Guimarães [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 688/2012 (CEF) .\r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA, Réu Tile Plus Marketing LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.303/306 , ATUALIZADOS A F.310 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 40.625,80, EQUIVALENTE A 3.281.482,22 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001482-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Raquel dos Anjos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Raquel dos Anjos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ferreira , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maranhão Brito [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maranhão Brito , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1311969"
                            ],
                            "1311970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANDRE ZULCHZ SUHET \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311970"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, para fins de liberação de alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut Maria das Graças Ferreira Madureira , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 829/836 que julgou procedente em parte o pedido para nos termos da fundamentação e, que julgou improcedente o pedido, em relação à S.A Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nId: 1311653"
                            ],
                            "1311186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Cristina balthazar Coutinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Cristina balthazar Coutinho , Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlam Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-62.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Medeiros de Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Herculano Ferreira Gomes [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Herculano Ferreira Gomes , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 190/191 que julga improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001355-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho, Aut Roberto Pereira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 214/215 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000789-88.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schild Comercio de Etiquetas Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Christo Nunes, Réu Schild Comercio de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001506-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 903/907 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Lima [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão de Lima , Réu Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001036-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro Barros [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro Barros , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTer vista dos ofícios, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, observando o permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Seixas do Nascimento [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agemo Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Indústria Ltda. , Réu Caldepinter Calderaria, Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda\r\n\r\nVista às rés da petição do autor, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Timotheo Crivaro , Aut Renata Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luciana Ferreira de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 240/241 que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A. LINHAS AÉREAS (Massa Falida de), Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO MORANDI ANTUNES\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: GISVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Cyrene Fontes Gisler, Réu: Sandra Ney da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scyllas Roberto Cruz Graça [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho X Ltda. , Aut Scyllas Roberto Cruz Graça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Magalhães Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Campos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sergio Jorge Campos Vieira da Silva , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 397/399 que julgou improcedente o pedido nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Oliveira Queiroz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Oliveira Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Muniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenaria Machado da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amaro Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Alexandre de Paula [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Helmut Alexandre de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Silva dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-45.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BD3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas da Conceição Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BD3 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/93 que julgou procedente o pedido para, nos termos da fundamentação, declarar a consignante exonerada da obrigação referente ao pagamento das verbas rescisórias, no importe de R$ 118,44. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 186/203, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-31.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Santos da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Oliveira Santos Vieira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rosa Chamma Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rosa Chamma Ltda., Aut Elizângela Oliveira Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/98 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Ministério do Exército , Réu: José Alécio Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual da 1ª ré, tendo em vista a certidão de fls. 45, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000372-91.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli de Souza do Nascimento [Adv. Thiago Villani Soares (OAB: RJ 159829 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceli de Souza do Nascimento \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001209-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Manzi de Araújo\r\n\r\nApresentar quesitos suplementares que, objetivamente, pretende ver respondidos pelo perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Silva [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Menezes de Oliveira [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos arquivados em 23/02/2012, ainda não estão disponíveis para desarquivamento, tendo em vista que ainda foram alocados em arquivo próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000004-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Glória [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Fábio, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Secca de Castro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Secca de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Costa Pinhel [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Costa Pinhel , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000538-89.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Peçanha Pires\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Réu: Rodrigo Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a referida sócia não possui poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0001201-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Galhano Filho [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Galhano Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Coutinho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, nos termos do art. 475- A do CPC. Deverá comprovar nos autos os depósitos referentes às cinco parcelas restantes, sendo a primeira até o dia 26/05/2012, e as demais no dia 26 dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Souza [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Souza , Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 135/137 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Santos Andrade [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Santos Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Margarida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Niro Coelho Barros\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da expedição de alvará em favor do autor e dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicenter 23 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Aymoré Sartori Neto (OAB: RJ 143033 - D)], Réu: Sandra Leila Lepsch Peixoto, Réu: Augusto César de Andrade Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicenter 23 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 99, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Brito [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)], Aut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel Ltda., Aut Marcelo da Conceição Silva, Aut Roberto Carlos de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que julgou improcedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alecrim Cardoso de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alecrim Cardoso de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1311186"
                            ],
                            "1311187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-43.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA, Réu: IRMAOS COSTA LTDA, Réu: Claudino José da Costa, Réu: Wágner José da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 131, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094500-07.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulodice BG Alimentos Ltda ME [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: AFONSO GOMES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY GONCALVES NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 443, que declara extinta a execução, com fulcro no artigo 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046600-62.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA-ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Sidney Luiz Ferreira dos Santos, Réu: Edson da Silva, Réu: Sidney Richard Dobbin, Réu: Augusto Diogo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATISSERIE E COMESTIVEIS LTDA-ME, Aut WILSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031300-60.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO DE PINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição sem os autos, que deverão ser requisitados ao Arquivo Geral, após encerrada a suspensão (ATO 23/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de equiparação da reclamada à Fazenda Pública, e a consequente declaração de nulidade do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Ladeira [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Ladeira, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 826, sendo as 2ª e 3ª condenadas solidariamente, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA Construções e Engenharia LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Almeida \r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados a partir de fls. 1025. \r\n\r\nProcesso: 0115000-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Varly Gonçalves Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Fernandes Rocha Vianna [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Fernandes Rocha Vianna\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nInformar o endereço atual do Colégio Anglo Americano, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Réu Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda , Aut Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência de que foram comprovados os recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Dilson Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 414, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Cia Nacional de Reflorestamento, Réu: Divino Antunes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu Visco Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, sendo o reclamante para indicar meios de prosseguimento da execução, devendo inclusive, manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut ROSA MARIA VIANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Adão da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Adão da Silva , Réu Tap Manutenção e Egenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino da Conceição Paiva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarem Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taxis Santarem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlota da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Luigi Carvalho Ramundo [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Luigi Carvalho Ramundo, Aut Marcio Carlota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de habilitação incidental de Maria da Glória Batista de Andrade, conjuge do reclamante Sérgio de Andrade, e a comprovar o recolhimento do imposto de renda do reclamante Carlos Alberto Ferreira Dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-86.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Minister Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Alfredo José Bonifácio, Réu: Ronaldo Costa Bonifácio, Réu: Maria Luiza de Souza Cabral Boniário, Réu: Osvaldo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. oficiais de Justiça de fls. 233, verso e 235, devendo indicar meios de prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226100-10.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR CORDEIRO PINTO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LENIR CORDEIRO PINTO\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 265, deverá manifestar-se sobre a impugnação da ré, inclusive para que informe o valor recebido através do alvará de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Itú Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça de fls. 175, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CURY PARETO PERDIGAO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Tropical Creações Ltda. (Massa Falida de), sucessora de Taipos Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira, Réu: Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CURY PARETO PERDIGAO\r\n\r\nApresentar o endereço e qualificação do administrador judicial da primeira reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Caridade Costa, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 740 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, dispensar a embargante do recolhimento das custas fixadas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marco de Oliveira Gabriel [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marco de Oliveira Gabriel, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: TERPLAN URBANIZACAO LTDA, Réu: Jose Luiz Davila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 195, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-81.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU MORAES DA SILVA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARIA CHRISTINA P. PIMENTA GOMES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: MARILANE LUZ MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Aut: SUELY CONCEICAO DE LIMA PIRES [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA P. PIMENTA GOMES, Aut MARIA DO CEU MORAES DA SILVA, Aut MARILANE LUZ MARTINS, Aut SUELY CONCEICAO DE LIMA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 995, inclusive ao pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO SEBASTIAO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Alcântara Belizário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO SEBASTIAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada das matrículas dos imóveis ora mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 133, deverá o autor retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO ALVES [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, Réu: Angel Velo Varela, Réu: Jose Maria Soares, Réu: Jose Perez Vasquez, Réu: Manoel Bastos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO ALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Santos Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-59.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILDO RODRIGUES E SILVA, REP. POR ANA MARIA B DE S E SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILDO RODRIGUES E SILVA, REP. POR ANA MARIA B DE S E SILVA\r\n\r\nTomar ciência que, em face dos trabalhos da Comissão de eliminação de autos findos no período de janeiro de 2002 a 31 de dezembro de 2005, estão suspensos os pedidos de desarquivamento de autos, por prazo indeterminado, até conclusão dos referidos trabalhos (ATO PRESI 23/2012, publicado no D.O. do dia 20/03/2012). \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Ferreira dos Reis [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Ferreira dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sergio da Silva Peixoto , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Sathler [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Sathler, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósitos recursais de fl. 115 e 146, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Fonseca [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LILIAN MOREIRA CAZONATTI\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Miranda Caetano, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais e que há Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pendente de julgamento, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Severiano [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Severiano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barros Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Charme Carioca Cabeleleiros Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Maria Cristina Gomes Lisboa [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Barros Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Emmanuel de Lara Campos Barella, Réu: Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de cancelamanto da restrição efetuada através do RENAJUD sobre o veículo da reclamada Aliete, bem como para ciência do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby- Bosa Comércio de Móveis Ltda. ME, Réu: Bolivar Antônio Andrighetti [Adv. Aluisio Elias Paulino (OAB: RJ 57209 - D)], Réu: Salete Terezinha Andrighetti\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolivar Antônio Andrighetti\r\n\r\nDeverá diligenciar diretamente junto ao órgão previdenciário o requerimento de parcelamento, devendo informar ao Juízo acerca do seu deferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001371-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebemar Costa dos Santos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-70.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO MATEUS MARTINS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT SA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Paulo de Tarso Magalhães Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MATEUS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva , Réu JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, sendo a reclamada inclusive a manifestar-se sobre os cálculos complementares apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Sampaio de Alencar [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Sampaio de Alencar\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Silva dos Santos [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, bem como da petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Santos de Carvalho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Santos de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Albuquerque [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Tavares Daniel [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Albuquerque, Réu Carlos Alberto Tavares Daniel\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, bem como ao réu para informar a localização do bem no prazo de cinco dias, sob pena de responder por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600 e 601 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maciel\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, devendo na mesma oportunidade manifestar-se acerca do requerimento de fls. 635.. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Sales da Conceicao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora JSS Ltda., Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-05.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ESTRELA MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: Dilean de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ESTRELA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 159, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Quina da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda. EPP [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 188/189, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Soares [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Réu: Alfredo Souza Bastos [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Maria Salvadora Braga da Silva, Réu: Adriana Novaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Soares\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Margaret da Silva Vasconcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Nivia Margaret da Silva Vasconcelos \r\n\r\nAo réu para ciência da expedição de alvará e para o autor tomar ciência dos recolhimentos . \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Fernandes \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 346, deverá o autor esclarecer a mudança nos valores históricos de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalda Silveira Claudio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Ednalda Silveira Claudio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000591-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-30.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LISBOA DE MORAES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LISBOA DE MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1311187"
                            ],
                            "1311183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0094200-15.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Cláudio Monteiro Ramalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Livraria Portugal Ltda., N/P de Espólio de Alexandre Antunes Pereira, representado pela inventariante Anete Nunes Pereira e por Alex Antunes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Livraria Portugal Ltda., N/P de Espólio de Alexandre Antunes Pereira, representado pela inventariante Anete Nunes Pereira e por Alex Antunes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.632,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000317-43.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos,Doktor Day Hospital Ltda.,Márcio Luís Bistene de Magalhães,DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda.,Doktor Day Hospital Ltda.,Márcio Luís Bistene de Magalhães,DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Luís Bistene de Magalhães,Doktor Day Hospital Ltda.,Márcio Luís Bistene de Magalhães,DMC Serviçõs Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luís Bistene de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311183"
                            ],
                            "1311182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001486-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aragão \r\n\r\nRéu: Executive Servicce Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Servicce Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311182"
                            ],
                            "1311184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-05.2011.5.01.0039 - CartPrec\r\n\r\nAut: Messias José da Silva\r\n\r\nRéu: Tatiana Wandscheer Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim de Oliveira Torres, Tatiana Wandscheer Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido pela penhora de fls. 07/09 e de que a Sra. Tatiana Wandscheer Torres foi nomeada depositária do imóvel penhorado, nos termos do art. 659, par. 5º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Menezes Barreto\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões, Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa, Costa e Lacerda Promotora de Leilões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 81/89/90/96/97/105/121/128, nos termos do artigo 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311184"
                            ],
                            "1311185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Visco Ltda. , Cia Nacional de Reflorestamento, Divino Antunes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Nacional de Reflorestamento, Divino Antunes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero .\r\n\r\nProcesso: 0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Barros Silva\r\n\r\nRéu: Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME, Charme Carioca Cabeleleiros Ltda., Maria Cristina Gomes Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica m Hair 100 Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 284, inclusive ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pereira de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Senrã e Mattos Transportes Logísticas e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103, que julga procedente em parte o pedido, à revelia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311185"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131, em que indefere-se o requerido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Junqueira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Junqueira \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) das sócias da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva de Castro Karl\r\n\r\nProvidencie todos os documentos discriminados na petição de fls. 116/117, a fim de possibilitar que seja retomado o procedimento e o sinistro analisado, de acordo com a manifestação da seguradora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Andrea Nunes Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 392/2012 extraído em favor da consignante, fl 30, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP EMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Oscar Jorge Goncalves da Camara [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Jorge Goncalves da Camara\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias,observando-se o valor liberado mediante alvará de fls. 153 e a diferença comprovada a fl. 270, de acordo com a legislação tributária vigente. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS - SERPRO [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0103000-72.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Fundação CSN para o Desemvolvimento Social e Construção da Cidadania, Aut MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 485/2012 e 486/2012, extraído em favor da parte autora, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa\r\n\r\nProcesso: 0030100-67.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE PINTO PAVUNA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenha com os cálculos da cota previdenciária parte empregador, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o repasse do crédito ao INSS, em cumprimento aos termos do disposto no art. 114, VIII, da CF e art. 876, § único da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DOMINGOS DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Neumann de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresente planilha com a memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Rocha \r\n\r\nCiência dos documentos anexos à fl. 219/220, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Araujo Melo [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Araujo Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SALIM ALZUGUIR, Réu: AMAURY DA SILVA ATTADEMO, Réu: ANTONIO GASPAR RODRIGUES, Réu: ANTONIO JUAREZ BOCCIA, Réu: FLAVIO PIO DE SOUZA LIMA, Réu: FREDERICO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, Réu: GLORIA REGINA CARREGAL QUARESMA, Réu: ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA, Réu: ELTON FIGUEIREDO CAMPOS, Réu: CRESTON FERNANDES, Réu: ESPÓLIO DE LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES n/p inventariante MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES, Réu: MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE, Réu: REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSEMBURG, Réu: SIDNEY HOWARD HOSSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 430, e apresente os endereços das rés Maria Lúcia Cantarelli Sahione e Elizabeth Regina Amorim Portella, bem como da inventariante Maria Thereza Izabel Ferraz, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANILDA DA SILVA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANILDA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 398/2012 e 399/2012, extraído em favor do autor e do réu, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Vitor Gomes Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 395/2012, 396/2012, 397/2012, extraídos em favor do INSS e do autor, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 492/2012 para 1ª ré e 493/2012 para 2ª ré, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A. (Sucess de Bco do Est do RJ em Liq Extraj), Réu Banerj Seguros S.A.\r\n\r\nApresente contraminuta ao agravo de petição de fls. 950/957, no prazo legal, devendo também, no prazo consignado, apresentar o valor devido à título de cota fiscal incidente sobre o valor incontroverso no importe de R$ 170.593,50 (cálculo de fl. 901), observado-se o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000922-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Alves [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercardo TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicente Alves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 160, em que rejeita-se o requerimento de gratuidade de justiça pois a parte autora não encontra-se assistida por sindicato que representa a sua categoria profissional e sim por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0012500-08.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Bispo dos Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio G Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 494/2012, extraído em seu favor (fls. 73), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000015-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilza Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Souza da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut Rosangela Guimaraes Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, sendo o autor inclusive para ciência da petição de fl. 326 e o réu para apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fl. 314/323, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACHARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos a título de devolução de descontos constantes do item III de fls. 357, bem como dos honorários assistenciais devidos ao Sindicato, na forma do item VI de fls. 358, devidamente atualizados, observando-se o índice de atualização monetária do mês subsequente ao da prestação de serviço, nos exatos termos da S. nº 381. a teor do disposto no acórdão de fls. 113/117, dos autos do AI 802-2006-042-01-40 em apenso. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BISPO DOS SANTOS [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 30 dias, ou outros meios hábeis a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 134/135, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Aben Athar Ribeiro [Adv. Marcos Vicente Pereira da Silva (OAB: RJ 106881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Marcelo Pereira de Sales [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Pereira de Sales\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 323/328, uma vez que sem preparo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres Gonçalves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Tamyres Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 348/2012, 349/2012 e 350/2012, extraídos em favor do autor, do Réu e do INSS(fls. ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 386, em que indefere-se o requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000757-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Miranda Felisberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Miranda Felisberto \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 74.. \r\n\r\nProcesso: 0160700-54.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Muniz [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 153/161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paiva Caetano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DAVID [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DAVID\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 290/306, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Amelia Almeida de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 434/438, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC, Réu: FL FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL FERNANDES SILK SCREEN\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 192/193, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 361/367, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lenadro Victorino de Moraes [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Construções e Empreendimentos, Réu: Sectron Engenharia , Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Sectron Engenharia n/p Otto Carlos Triebe de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Lenadro Victorino de Moraes \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 105/108, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprove o restabelecimento do pagamento do auxílio alimentação, conforme os termos deferidos no acórdão de fls. 347/357, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Jose Cordeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Jose Cordeiro \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 47, tendo em vista o que consta da 1ª cláusula do acordo de fl. 46, que os pagamentos serão efetuados na sede da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Martins dos Santos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Rogério Machado (Sócio), Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Alfredo Monteiro Machado (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Martins dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Antunes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigschindler Telecomunicações Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigschindler Telecomunicações Ltda, Aut Vitor de Souza Antunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 402/2012, 403/2012 e 407/2012, que se encontra na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydes de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydes de Souza Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 102/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Batista Gomes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil, Aut Jaci Batista Gomes\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 181, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GENEROSO PINTO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GENEROSO PINTO\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA PREVID.FUNC.BANERJ-PREVI EM LIQ.EXTRAJD. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SANTOS RODRIGUES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerimento de gratuidade de justiça bem como deverá fornecer a certidão de ônus reais do imóvel referido à fl. 359, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Barbosa Ruiz [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander Barbosa Ruiz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/168, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO CAMINHA GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 206, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Oliveira [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou dos representantes legais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FERNANDES NETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Revac Ltda Empreiteira [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FERNANDES NETO, Réu Revac Ltda Empreiteira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 394/2012 extraído em favor da parte autora, fl 211, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ\r\n\r\nCiência do documento de fl. 1020/1021, devendo se manifestar sobre qual meio deseja o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1310473"
                            ],
                            "1310460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000097-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Oliveira \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p sócio Luiz João de Oliveira, RJZ Cyrella Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. n/p sócio Luiz João de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310460"
                            ],
                            "1310470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0053400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataires Costa Silva \r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda., Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Paula Isnard Tabach (Sócia), Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Clarisse Isnard Maracaja (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Clarisse Isnard Maracaja (Sócia), Pane Nostro Panif e Conf Ltda - N/P: Paula Isnard Tabach (Sócia), Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 65/69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozalina Mathias de Souza\r\n\r\nRéu: Pill Pull Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pill Pull Comercio de Descartaveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 76/80, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Barbosa Ruiz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/168, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310470"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001361-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Lima , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 237/238: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pelo rte .\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos de Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/168: embargos de declaração rejeitados com aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronia dos Santos Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Maria Ronia dos Santos Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0026100-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lolita Goncalves de Albuquerque [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Guanabara Koogan [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Guanabara Koogan, Aut Lolita Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/188: exceção de pré-executividade julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298: embargos de declaração rejeitados. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Correia, Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/152: embargos à execução julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Andrade, Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94: embargos de declaração julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Gomes, Réu Claro S.A, Réu Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.139/140: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000023-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos Pinto [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela dos Santos Pinto\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Jones [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Teixeira Jones, Réu Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 320,46 pelo rte. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Manela , Réu THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Aut VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-87.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SALES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA, Aut VALDEMIR SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 776: embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes Mouta [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Mouta \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-56.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO VITAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO VITAL, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358/359: embargos à execução julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/236 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 600,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Gomes Ferraro [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Guimarães Redó [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Emílio Hansen , Réu Luiz Fernando Guimarães Redó , Aut Nara Maria Gomes Ferraro, Réu RHM Arquitetura e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.373/373-v: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000368-73.2010.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Interbrasil Ltda (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Interbrasil Ltda (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105: embargos à execução julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000178-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 416/416-v: embargos de declaração do rte e da rcda rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDISON DE FREITAS NERY [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S. A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S. A., Aut MENDISON DE FREITAS NERY\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Mendes Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Souza Brito [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Norma de Souza Brito , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504: embargos de declaração julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Aragão de Castro Senra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Aragão de Castro Senra , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 337/338: a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela recda .\r\n\r\nProcesso: 0000824-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ramalho Ortigão [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Amelia Ramalho Ortigão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.337/338: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-36.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes Renne [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Veloplex Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes Renne, Réu Vidraçaria Veloplex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira Paulo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosane Teixeira Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573/575: embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Alves dos Santos [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Alves dos Santos , Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/184: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade, Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000058-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Liberal [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO LEMOS VILAR FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO LEMOS VILAR FILHO, Réu UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/412: embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Justus [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Justus, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/338 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 480,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000746-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Barbosa [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Barbosa, Réu Geremário 177 Car Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97/98: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0019100-64.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA LUCAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferdinando Kuchenbecker Júnior [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Sea 7 S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferdinando Kuchenbecker Júnior, Réu Sub Sea 7 S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/123: embargos à execução julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072700-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO NATIVIDADE [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nTI: Geap Fundação de Seguridade Social Caixa de Assistência dos Advogados - CAARJ Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico - RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Hortencia Maria Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Aut JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307: embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palotti Fernandes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palotti Fernandes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: José Manoel Arantes Azevedo , Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu QUIMICA HALLER LTDA EPP, Réu Roberto Schwartz Azevedo, Aut TANIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/201: exceção de pré-executividade julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marinho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450/451: embargos de declaração rejeitados. À 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Quito de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raul Quito de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361/362: embargos à execução não conhecidos por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475/476: embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celio Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/293: embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1311376"
                            ],
                            "1311374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0042300-46.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Martins Peixoto da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Martins,Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda.,Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 206.991,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311374"
                            ],
                            "1311375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marinho\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. , Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Calundu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450/451: embargos de declaração rejeitados. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nProcesso: 0001122-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria Souza Rocha\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 13/06//2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celio Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/293: embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311375"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Wanderley de Lacerda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, os documentos solicitados às fls. 1188. \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu NM Engenharia Ltda., Aut Roberto Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0066600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Paula Peroche Júnior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Paula Peroche Júnior \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência à sentença de fls. 69/74, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2005.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora do Vale de Itabapoana Limitada\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Ferreira dos Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Naza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199-verso. \r\n\r\nProcesso: 0096800-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Diniz de Farias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fernanda Diniz de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de junho de 2012, às 12:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FARACHE GARCON [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FARACHE GARCON\r\n\r\nDar, em um ano, meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Messias Crispim do Rêgo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nApor, em dez dias, o carimbo da empresa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS DE DEPARTAMENTO DONNAR LTDA [Adv. Katia Cristina de Castro Dalaciano (OAB: RJ 83954 - D)], Réu: Lizete da Cunha Silva, Réu: Sergio Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através dos alvarás 1869/2011, 1870/2011, 1871/2011e 1872/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Mendes Lameirao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Mendes Lameirao, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Fernandes [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Patrícia Gomes [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos de fls. 145 e seguintes, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002700-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BLANCO MACHADO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VIVIANE BLANCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cardoso Soares dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: C e V Consultoria Ltda. - Provider [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu C e V Consultoria Ltda. - Provider, Aut Geraldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de junho de 2012, às 111:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 982. \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN LIMA DA SILVA AGUIAR NEVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN LIMA DA SILVA AGUIAR NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Conceição Lúcio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0152900-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Pinto [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO WAGNER FREIXO JUNIOR [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 15.189,98, conforme cálculo de fls. 177/182. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo a parte autora refazer a liquidação, com observência da decisão de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CASTRO [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000804-26.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceição Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento de Oliveira Carreiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane dos Santos Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento de Oliveira Carreiro\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, seu número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Portugal Braun [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Portugal Braun\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054600-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Diniz [Adv. Ana Paola Viana de Souza (OAB: RJ 136668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani do Carmo Diniz, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de junho de 2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136500-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE MATTOS MELLO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamiin da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Joia Goncalves de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Joia Goncalves de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Figueiredo Carneiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Figueiredo Carneiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PESSANHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ary Cruvello D´Avilla (Espólio de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana Netto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: ATR Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Viana Netto \r\n\r\nEspecificar, em cinco dias, os documentos que pretende desentrnhar, sendo certo que, findo tal prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0174000-13.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Baur Salgado [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Baur Salgado, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-19.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento de diferenças de contribuição previdenciária no importe de R$ 2.120,99, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet s Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Elizabeth Ribeiro Rosa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001237-93.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia da Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Bernardo Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Bernardo Ribeiro, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de junho de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0125900-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Costa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de junho de 2012, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Cortez de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Cortez de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15 de junho de 2012, às 10:30 horas, para entrega da CD. \r\n\r\nProcesso: 0008500-55.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mesquita dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 177 e 180, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY CARNEIRO LEAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Impulsionador de Instrução [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Impulsionador de Instrução\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a comprovação do depósito do valor equivalente a 30% da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz Batista de Castro [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Regina Célia Silva e Fflora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz Batista de Castro\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0047200-32.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Cortez de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Cortez de Almeida\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0073200-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALDEMAR RIBEIRO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA MAQUINAS E MOTORES LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira, Réu: Vera Guimaraes Langrock [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)], Réu: Magali Guimarães Langrock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro Mota [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. - Rio Apartments [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Hakan Kenneth Olsson [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Tropical Viagens e Turismo Ltda. - Rio Apartments, Réu Hakan Kenneth Olsson\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 5.026,65, conforme cálculo de fls. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva Amaral [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito das despesas do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luis Ribeiro Vidal [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Edilson Dias dos Santos, Réu: Wilson Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luis Ribeiro Vidal\r\n\r\nFica intimado o reclamante a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os Embargos à Execução e Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0113000-27.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARXSUEL FABIANO DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 353,67, conforme cálculo de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Portugal Braun [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos ante a divergência constante das petições de fls. 707/712 e 713/753. \r\n\r\nProcesso: 0059200-69.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Coelho [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 8.444,49, conforme cálculo de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000623-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Messias Crispim do Rêgo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Messias Crispim do Rêgo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-15.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Abrahao [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Abrahao\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 38.506,64, conforme cálculo de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Fonseca Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO MENDES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE NOVAS VENTOS DA ILHA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE NOVAS VENTOS DA ILHA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 25.339,77, conforme cálculo de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES ALVES DA SILVA [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 19.329,42, conforme cálculo de fls. 649. \r\n\r\nId: 1311889"
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                            "1311886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0026700-57.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Carlos Machado Gomes,FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA,Maria Ester Gomes de Salles,Maria Natália Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Machado Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.545,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-27.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA CAMPOS PERES\r\n\r\nExecutado: ABEL FARIA DA COSTA,MARLENE PIRES PENNER,MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA,Marcelo Penner\r\n\r\nPelo presente fica citado ABEL FARIA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE PIRES PENNER,MARLENE PIRES PENNER,MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA,Marcelo Penner\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE PIRES PENNER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Penner,MARLENE PIRES PENNER,MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA,Marcelo Penner\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Penner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.169,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000703-86.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Regina dos Anjos Braz \r\n\r\nExecutado: Marlucia Marçal de Azevedo,Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda.,Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlucia Marçal de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.429,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lina Pereira da Luz,Estilo e Arte Cabeleireiros Ltda.,Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lina Pereira da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.429,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311886"
                            ],
                            "1311887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Costa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Solar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Solar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: a.) Seja deferida a concessão da gratuidade de justiça, visto que estão preenchidos os requisitos exigidos pelas leis 5.584/70 e 1.060*/50; b.) Seja procedente a assinatura de baixa na CTPS do reclamante, dia 26.11.2003, na primeira audiência, sob pena de multa diária de 10% (dez por cento), sob a maior remuneração do reclamante; c.) Comprovação dos valores não recolhidos do FGTS, decorrente de todo o período laborado, com entrega da guia do TRCT no código 01, sob pena de pagamento em espécie; d.) Indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), sobre todos os depósitos, pertinente ao contrato de trabalho, com entrega das GR e RE, comprovando depósitos ou pagamento em espécie; d.) Honorários advocatícios na razão de 15% (quinze por cento), a serem depositadas na Caixa Econômica Federal, agência 0542, conta corrente 003791107-8, em favor do SINTRACONST-RIO – SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ Nº 34.0055.137/0001-65,eis que estão presentes os requisitos legais previstos no art. 14 e 16 da Lei 5.584/70, súmulas 219 c/c329 do colendo TST; f.) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311887"
                            ],
                            "1311888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0125900-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Costa Dias\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de junho de 2012, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo do Nascimento de Sousa\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Seviços Ltda., Tetto Habitação , CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Entriel Thiago\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, em oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311888"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bibiana dos Santos Maciel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Donato de Oliveira e Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bibiana dos Santos Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Monteiro Valadares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Monteiro Valadares \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000462-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Castro de Azevedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Construções Ltda., Réu: Boston Medical Group \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Castro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Marcelino da Silva [Adv. Camila Marcelino da Silva (OAB: RJ 155875 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Madeira de Ley - SOMLEY - Colégio São Fabiano Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no prazo de 48 horas, conforme determinado as fls. 353, sob as cominações ali impostas.\r\n\r\nProcesso: 0105200-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Marques [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisic Center Academia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Marques\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mohamad Arcoverde [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mohamad Arcoverde \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000490-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sales de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão e Distribuidora Forte dos Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sales de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Britto França [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Britto França \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1311355"
                            ],
                            "1311356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-21.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: David Assaid Mansur [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Assaid Mansur \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Rangel [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040800-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Britto de Sa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Britto de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luane Fátima de Souza Fonseca [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. , Réu: G e P Segsys Informática Ltda. , Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luane Fátima de Souza Fonseca \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000413-94.2012.5.01.0048 - Exibic\r\n\r\nSpte: Waltemir Borges Cortez [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Waltemir Borges Cortez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que indeferiu a liminar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001552-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Barauna Assis [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Locação de Móveis Ltda., Réu: Print Signs Comunicação Visual Ltda-ME, Réu: Print Rio, Réu: Print Comunicação Visual Ltda., Réu: Paiva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Barauna Assis\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: JORNAL DO COMERCIO LTDA, Réu: TUPI S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0026600-52.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Luiz de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Luiz de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1311356"
                            ],
                            "1311357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-11.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Freitas Alves [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Freitas Alves\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisa Barreto Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: JRJ Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Barreto Machado \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Sousa Oliveira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: LDO Arquitetura e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Sousa Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000431-18.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrega Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Lopes\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Medeiros \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0000586-21.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Anderson Marques Mesquita [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Anderson Marques Mesquita\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosa de Souza Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Educacional Futura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosa de Souza Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva Filho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"Prejudicado, face ao alvará de fls. 109.\" \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Sonia Rocha Caffé da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-28.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristina Silva Nascimento Santos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Del Peloso Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Silva Nascimento Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2012.5.01.0048 - Notif\r\n\r\nRqte: Força 1 Transporte de Bens e Logística Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leonardo David Alvarenga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Força 1 Transporte de Bens e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Gomes da Costa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000583-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Leopoldo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda., Réu: Centro de Distribuição das Sendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Leopoldo da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000591-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Cortes Cypriano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila da Costa Leal Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Cortes Cypriano\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0040700-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Braga Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 437/440. \r\n\r\nProcesso: 0000582-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zenaide do Nascimento Souza [Adv. Renata Linhares (OAB: RJ 162171 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Kasa Massas Alimentícias Ltda., Réu: Walmart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenaide do Nascimento Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deusdedit Correa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deusdedit Correa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000587-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos da Silva Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório das Cores Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos da Silva Souza \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000584-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Wanderley Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Santana de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Santana de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000579-29.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Neves Vieira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni 44 Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Neves Vieira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINITA LEITE DINIZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Fraga [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Oliveira Fraga\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Tavares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Montube Serviços de Montagens de Andaimes Ltda, Réu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo ao valor de fls. 214, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 108/111. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peres Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Peres Paula \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Abramowicz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Abramowicz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Inácio Nogueira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Limitada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Inácio Nogueira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: Carlos Alberto Machado da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane de Tomaz Coelho Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Suely Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000588-88.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Nicácia da Silva Moreira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda., Réu: Paiva Sarmento Comércio de Roupas Ltda., Réu: Lauro Muller Dez Comércio de Roupas Ltda., Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Nicácia da Silva Moreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35: \"Em pauta de iniciais. Sobreo pedido de antecipação de tutela, decidirei em audiência.\" \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1311357"
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                            "1311613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000905-20.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Wladimir Deziderio Bandeira (OAB: RJ 190592 E)\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-12.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-45.2008.5.01.0049 - ConPag - Carga: Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-15.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodrigo Timbeba Lopes Genú (OAB: RJ 188905 E)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-49.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Simone Silva dos Anjos (OAB: RJ 110578 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-78.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nCarlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-48.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 D)\r\n\r\nEduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000910-42.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-20.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-29.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000954-61.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-50.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nLeticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-69.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 D)\r\n\r\nMaria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-27.2001.5.01.0049 - RTSum - Carga: Raphaela Rodrigues Costa (OAB: RJ 179303 E)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMaria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-56.2012.5.01.0049 - ConPag - Carga: Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 D)\r\n\r\nCintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 D)\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcos Raphael Brito Leone (OAB: RJ 184091 E)\r\n\r\nIvonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-28.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-80.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nLia Souto (OAB: RJ 1761 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-89.2001.5.01.0049 - RTSum - Carga: Rafael Souto Carvalho (OAB: RJ 188826 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Brito Gomes (OAB: RJ 180856 E)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-96.2011.5.01.0049 - ConPag - Carga: Leandro Amaral da Fonseca (OAB: RJ 185188 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-10.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Aracaci Ribeiro da Costa Amorim (OAB: RJ 165456 E)\r\n\r\nIracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047200-91.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nLuis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-20.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nFernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-83.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Michelly Melo de Paiva (OAB: RJ 173426 E)\r\n\r\nJorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193100-81.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nBruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-36.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 D)\r\n\r\nCelso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-67.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Gustavo Jansen Silva Costa (OAB: RJ 168834 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-72.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Felipe do Nascimento Pereira (OAB: RJ 188531 E)\r\n\r\nWolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-37.2009.5.01.0049 - RTSum - Carga: Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311613"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-36.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÕES FOMSECA LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Darcy Fonseca, Réu: Marcia Ferreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Réu: RENATO PINTO, Réu: MARCELO HAMILTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nEsclaracer qual certidão de crédito pretende. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moraes Travassos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplan 162 Representacao e Distribuicao Ltda., Réu: FREDERICO LEDA BASTOS, Réu: ROGÉRIO SIDNEI GUIMARÃES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Moraes Travassos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda de Brito Henriques da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Diesel Angolana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda de Brito Henriques da Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 372/378. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Santos Pereira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Santos Pereira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqeuio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000115-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco \r\n\r\nApresentar em 10 diasmanifestação sobre as despesas e documentos, na forma do quanto determinadoem ata de audiência de fl. 758. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Roberta Moreira da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Roberta Moreira da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar de Souza Silva Lopes [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Florest Car Veiculos Ltda. [Adv. Isabel Tenorio Santos (OAB: RJ 98603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar de Souza Silva Lopes \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-83.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:20 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 486. Prazo de 10 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:40 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DUARTE DE SOUZA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes Benicio da Fonseca [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAO DOS SANTOS [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO ( massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação, devendo o adv do autor atualizar seu endereço e do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000205-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euitamar Mendes Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euitamar Mendes Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castello Branco Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castello Branco Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Graca Marinho [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Graca Marinho\r\n\r\nInformar o nº do do PIS do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRADICE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: E L J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRADICE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Coutinho, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 126, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lopes Lobão [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)], Réu: Marcelo Rocha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lopes Lobão , Aut Juraci Barbosa da Silva \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:10 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-61.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Taranto de Pontes [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade - Consele [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Taranto de Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001024-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Brito Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Brito Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valentino Marques, Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV, Aut Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferrino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Moura dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda, Aut Manasses Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Razax 28 RM Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Francisco Antônio Mantuano, Réu: Mario Mantuano Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0001311-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moldenox Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL+, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos Marinho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CJA Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ramos Marinho\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 256 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-94.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA QUITETE SERRA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixir Acessórios da Moda Ltda [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: PAULO ROBERTO NIGRI, Réu: LUIZ CLAUDIO NIGRI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA QUITETE SERRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Cerqueira, Réu Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 11:20 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2004.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEGRAL [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DA PENHA FERNANDES PRACA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARIANO DA NOBREGA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza, Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARIANO DA NOBREGA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 263/265, bem como do retorno do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Silva , Réu Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 11:10 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Gomes Firmino \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-14.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VIEIRA TELLES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA, Réu: Ricardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VIEIRA TELLES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Galdino da SIlva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Galdino da SIlva, Réu GR S.A.\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:00 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0133600-73.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Higino do Amaral [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Higino do Amaral \r\n\r\nDeferido dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: Cileia Pacheco Coelho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a tíutlo de IRRF, em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro Finizola [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Sandra Lucia Ribeiro Finizola\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:50 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moraes da Fonte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moraes da Fonte\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 9:40 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e convolado o depósito recursal em penhora. Ficam as partes notificadas para os efeitos do art. 884 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson da Silva Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora ainda não foi aperfeiçoada. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marins Fernandes [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marins Fernandes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Alves dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 11:50 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 verso .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:30 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA BALDUINO\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-28.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MIRANDA DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant Ana [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant Ana\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nVistas da petição de fls. 161/216. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 664. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Aldo Marques Florentino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Serviçe Ltda., Réu: Reman São Gonçalo Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Aldo Marques Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0063800-50.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Machado da Silva Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ENRICO REBUZZI CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Machado da Silva Junior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja IM Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado da Silva\r\n\r\nApresentar extrato analítico de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jose Trindade de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jose Trindade de Almeida\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Machado [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Machado \r\n\r\nVistas da petição de fls. 236/239. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 133/137 para dizer se concorda com o parcelamento, na forma ora apontada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Santos do Nascimento [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Santos do Nascimento \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 9:50 horas, neste Juizo. \r\n\r\nId: 1309917"
                            ],
                            "1309918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pedro Gonçalves Filho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lopes Lobão [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)], Réu: Marcelo Rocha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lopes Lobão , Aut Juraci Barbosa da Silva \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:10 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 263/265, bem como do retorno do mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111900-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Silva , Réu Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 11:10 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001460-65.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Galdino da SIlva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Galdino da SIlva, Réu GR S.A.\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:00 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:20 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST MORADORES DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut FLAVIO DOS SANTOS FERREIRA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:40 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro Finizola [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Sandra Lucia Ribeiro Finizola\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:50 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. , Aut Monica Vianna Pinheiro Barra \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 9:40 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001217-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sobral da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA MACHADO GOMES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Sobral da Silva\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 11:50 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000247-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castello Branco Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castello Branco Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111 verso .\r\n\r\nProcesso: 0021000-36.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson Santos do Nascimento [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson Santos do Nascimento \r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 9:50 horas, neste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nConsiderando a importância da Semana Nacional da Execução, tomar ciência de que as partes deverão comparecer, acompanhadas de seus i.patronos, à audiência DESIGNADA para tentativa de CONCILIAÇÃO no dia 14 de junho de 2012, às 10:30 horas, neste Juizo. \r\n\r\nId: 1309918"
                            ],
                            "1309915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0055400-62.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LUIZ SOARES\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.239,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309915"
                            ],
                            "1309914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa Pereira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309914"
                            ],
                            "1309916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social-DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Crispim de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila da Penha Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/06/2012, às 15:20 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como de que deverá proceder ao pagamento do valor da condenação e das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradação legal do art, 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309916"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: Silvio Alberto de Souza [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcos Luiz da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Silvio Alberto de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001202-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência, Aut Luciana Lima de Barros\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Macedo Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carla Maria de Macedo Rocha , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000405-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda., Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lápis de Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o autor para que compareça a SED. \r\n\r\nProcesso: 0000112-35.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Julio Silva do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Julio Silva do Carmo, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1311492"
                            ],
                            "1311490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000282-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marques Nantes\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311490"
                            ],
                            "1311491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311491"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-69.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vieira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dezessete de Março Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Vieira \r\n\r\nEmendar petição inicial nos termos do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO n prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Costa Nascimento [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc. Tecnica de Revestimento Ltda. ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Costa Nascimento \r\n\r\nREquerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso no procedimento dapenhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseli da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-56.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Clemente [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Clemente\r\n\r\nface ao insucesso no procedimento de penhora online, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Rezende\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000420-68.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson da Silva Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeilton Vasconcelos Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-84.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIA MARIA BARBOSA BISPO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ENCONTRO MAGICO LTDA, Réu: Luciana Amorim de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIA MARIA BARBOSA BISPO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Delfino de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Delfino de Oliveira , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Aquino Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Aquino Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMIERI VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Ricardo Palmieri Fernandes, Réu: Claudia Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0154200-04.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso no procedimento da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0010700-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carvalho da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-58.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVIÇOS PORTUARIOS LTDA , Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso do procedimento da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0224200-10.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEINA MARIA GALDINO ALVES [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEINA MARIA GALDINO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODOLFO RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 559: o Juízo adotou o entendimento de que \"havendo determinação de incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas salariais reconhecidas por força de decisão judicial, os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir dos Santos Monteiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir dos Santos Monteiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000395-55.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Fernando Carvalho Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-49.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braga dos Santos [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricolar Comercio e Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)], Réu: Antonio Manoel Vicente, Réu: Willian Pereira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braga dos Santos\r\n\r\nindicar meios visando o prosseguimento da audiência tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online e a não existência de veículos em nome dos sócios,. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neide Dezzani Lewin [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maury Curioni Marchior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Niraldo do Nascimento , Aut Maury Curioni Marchior , Aut Neide Dezzani Lewin , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Aut Valter da Silva Valente Filho \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 1065 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000393-85.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira de Moura (Espólio de) [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariblan Queen Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira de Moura (Espólio de)\r\n\r\nEmendar petição inicial nos termos do despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000473-49.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle da Silva Tavares [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria o Necão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle da Silva Tavares\r\n\r\nEmendar a petição inicial nos termos do despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000436-22.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Heraldo Cruz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanildo dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Maia Franca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Neves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose da Rocha Pimenta [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Goncalves de Paiva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Eleazar de Carvalho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel Jose Monteiro de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Franca, Aut Antonio Neves, Aut Eleazar de Carvalho, Aut Francisco das Chagas Silva, Aut Jose Amaro Felix, Aut Jose da Rocha Pimenta, Aut Jose Goncalves de Paiva, Aut Jose Henrique Pereira Rodrigues, Aut Manoel da Silva Gomes, Aut Manoel Jose Monteiro de Sousa\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000372-12.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvani de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-36.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigdel Consultoria em Segurança e Transportes Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nCgto: Álvaro dos Santos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigdel Consultoria em Segurança e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Peixoto de Lima Stutzel \r\n\r\nmanifestar-se em memoriais no prazo sucessivo de 05 dias iniciando-se pela autora. \r\n\r\nId: 1310676"
                            ],
                            "1310677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos \r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda., Zulmar Rosete Fraga Pires \r\n\r\nPelo presente fica m HÉLIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO sócio de ZH confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.435.892,52 TRs, e custas de R$ 233,18, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-35.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARIA PAIXAO MOURAO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 156.082,51 TRs, e custas de R$ 50,00 em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Exato de Educacao Ltda, Eduardo Brasil Mendivil Pelaes, Bruno Cesar dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Brasil Mendivil Pelaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta bem como do depósito de fls. 189 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036400-33.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERENCIA ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PARTASS LTDA, Helio Oscar Garcia Junior, NUTRIPAR SC LTDA, PRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Oscar Garcia Junior, NUTRIPAR SC LTDA, PARTASS LTDA, PRONTURI RIO ALIMENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000522-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia barcelos de Aguiar\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpéza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntendo em vista que com relação ao vale refeição apenas constam dos autos os valores descontados do contra-cheque, comprovar o valor pago referente a esta rubrica nos meses de jan e fev/2010, anteriores à demissão, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Prime Work Sistema de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0151200-40.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COSTA NAVEGA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, Divina Teixeira Barbosa, Carlos Cesar Alves Bento , Joana Maria Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Cesar Alves Bento , COOPERATIVA DE TRABALHO NOVO HORIZONTE LTDA, Divina Teixeira Barbosa, Joana Maria Silva Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente bem como dos valores transferidos à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Puridade\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.066.214,36 TRs, CUSTAS DE r$ 353,18 E INSS r$ 2.818,21, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310677"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1311108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-36.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Galhardo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locatipos Serviços Ltda.\r\n\r\nInicialmente, conforme determina o inciso I do art. 893, venha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 5 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0165300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fagundes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Fagundes, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305 : \"Homologo os cálculos de fls.295/304 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 30.352,93 (líquido) , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 357,19 . \r\n\r\nProcesso: 0174500-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A., Aut MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 537 e de que foi extinta a execução, bem como de que foi expedido alvará, nº847/2012 (CEF), nº 0848/2012 (BB) e nº 0849/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Bacelar Pereira dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Bacelar Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA\r\n\r\nVenha o autor para dizer se aceita os bens indicados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lucas Gouvea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lucas Gouvea, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de fl. 246 e de que foi extinta a execução, bem como de que foi expedido alvará, nº0845/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Avelino da Gama [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Johnny Avelino da Gama , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 502 e de que foi extinta a execução, bem de que foi expedido alvará, nº 0851/2012 (CEF) ao reclamante, nº 0852/2012 (CEF) ao INSS, nº 0853/2012 (CEF) à Losango, nº 0854/2012 (CEF) à Atento. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONCORES VELLOSO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONCORES VELLOSO\r\n\r\nA ré em sua manifestação de fls. 232/233 concorda expressamente com os valores penhorados na guia de fl 214, pelo que foi deferida sua liberação ao autor a título de incontroverso, observando-se a cota fiscal incidente a ser calculada pelo calculista da Vara. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor, nº0890/2012 (CEF), 0891/2012 (CEF) e ao INSS, nº 0892/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Candida Figueiredo Moreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Produtos do Norte Sao Braz Ltda. [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)], Réu: Maria Vieira de Abreu, Réu: Maria da Penha Vieira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Produtos do Norte Sao Braz Ltda., Aut Luana Candida Figueiredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 184 e de que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-89.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA VELOSO RODRIGUES MARTINS [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Farid Miguel Calil (OAB: RJ 9393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA VELOSO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0886/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Rocha Tristão [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Rocha Tristão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346: \"Face a impugnação apresentada pelo executado às fls. 301, libere-se ao autor, a título de incontroverso, os valores já depositados nos autos, intimando-se o autor a comprovar os valores sacados no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1311108"
                            ],
                            "1311820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-32.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DUTRA DOS REIS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DUTRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-64.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santina da Conceicao [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Angelica Yunes Freire [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santina da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DUARTE [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SCILIANO IND ART DE METAIS E COURO LTDA, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: Joao Jose Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DUARTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Silva [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: WALLACE CANTALICE DE FRANCA, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amorim da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-75.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SALATIEL VITOR DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL VITOR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Martins Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata , Aut Vera Regina Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pimentel Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.2006.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Patricia Cardoso Ventura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: SM 2000 CD Audio e Video Ltda., Exdo: ROSAURA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia Cardoso Ventura\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ALVES NEVES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: RX COMERCIO DE ELETRONICOS E PERIFERICOS LTDA., Réu: Decio Ferreira, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS ALVES NEVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Rosendo Leite [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaiquara Alimentos S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaiquara Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Correia [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - Restaurante Plage [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - Restaurante Plage \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA CALDEIRA NUNES [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vieira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vieira do Nascimento, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001426-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Felix Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Felix Rodrigues \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA LTDA, Réu: ILSON BASTISTA DOVAL , Réu: Antônio Eustáquio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-60.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA DE LIMA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA HELENA VIEIRA MOREIRA, Réu: R A SERCOM SERVICOS E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAIA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1311820"
                            ],
                            "1311852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-04.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jorge da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jorge da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 123,66, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-54.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DE JESUS MATOS [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DE JESUS MATOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PATRICIO DE MOURA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PATRICIO DE MOURA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GOMES [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-79.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA OZORIO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO MIL OTICA LTDA EPP [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Clovis de Almeida Balthazar, Réu: Leandro Souza de Oliveira, Réu: Tathiana Macedo Balthazar, Réu: Valéria Alves de Souza, Réu: Márcia Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OZORIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 338, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA RODRIGUES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-62.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA [Adv. FREDERICO OLIVEIRA FRANCO (OAB: RJ 120922 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-12.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Ferreira Azevedo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Serviços Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Ferreira Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco HQZ Serviços em Equipamentos de Telecomunicações e Informática ltda., Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira da Silva Filho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004200-04.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO QUARESMA ATAIDE [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO QUARESMA ATAIDE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Questao 4 Cursos Ltda., Réu: Carlos Ernani Ferreira, Réu: Maria das Graças Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amaro de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho , Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Pimentel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Januario de Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vieira Jardim [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maria da Silva Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Maria da Silva Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 496,00, calculadas sobre R$ 24.880,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Brandão [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Brandão \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172400-95.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BENTO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKY ENGENHARIA LTDA, Réu: Delio Arakaki, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1311852"
                            ],
                            "1311109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0074400-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe dos Santos de Farias\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, Tatiane Lemos, Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, Tatiane Lemos, Thiago Pensabem Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 156 e de que foi extinta a execução, bem de que foi expedido alvará, nº 0851/2012 (CEF) ao reclamante, nº 0842/2012 (CEF). Prazo de 08 dias.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311109"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-63.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Coutinho Callegario [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Coutinho Callegario\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO CABRAL\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-49.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO DA SILVA LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Sonia Regina Mofati Meireles, Réu: PUMPILIO DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remizio de Souza [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: D Abex Comercial Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Rafael de Souza Fernandes, Réu: Sonia de Souza , Réu: Luiz Henrique dos Santos Peixoto [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Abex Comercial Ltda., Réu Luiz Henrique dos Santos Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.213 e ss., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-10.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Neto [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Gelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Neto\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Correa Leite [Adv. Renata Jablonka (OAB: RJ 93026 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Correa Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edificio Blue One Residence Service [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edificio Blue One Residence Service, Aut Sandra Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme França Rosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme França Rosa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/06/2012, às 12:00 horas para entrega das guias para liberação dos depósitos efetuados em conta vinculada ao FGTS de titularidade do autor e para a concessão de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA GABRIEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Freitas [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Freitas\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 152, tendo em vista a certidão de fls. 92-v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-98.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.850/851, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Alves dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira da Cunha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcos Sebastião da Cunha Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marilene Pedro Luiz Bezerra [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira da Cunha , Réu Light Energia S/A, Aut Marcos Sebastião da Cunha Bezerra , Aut Marilene Pedro Luiz Bezerra , Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-74.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID RODRIGUES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS CTC RJ-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DIAS DE SOUZA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: SERGIO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da manifestação do perito, devendo, no mesmo prazo de 10 dias, comprovar o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cardoso de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Nilton Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.1098, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-22.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: VANIA OLIVEIRA FORTUNA [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)], Réu: Jose Robson dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.139 e ss. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Fontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Erica de Oliveira Fontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.206. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cruz dos Santos [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cruz dos Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Poletti Paixão, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-04.2009.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edson da Penha Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Penha Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.78 E ss, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELIO SOARES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELIO SOARES DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 252, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo dos Prazeres [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do integral teor do despacho de fls. 238, devendo a reclamada comprovar o valor da multa no valor de R$ 2.500,00, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-75.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOTERO DA CUNHA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO E RJ (EM LIQ EXTJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOTERO DA CUNHA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, manifestando-se sobre o alegado às fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC REPRESENTACOES SERVICOS COMERCIO LTDA, Réu: GISELE NASCIMENTO CORREA, Réu: ADAO DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: GABRIEL PASSOS CABRAL [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)], Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nEsclarecer o bem de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Ivo Veiga do Nascimento, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-94.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIA MIRANDA DA MOTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CORCOVADO LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CORCOVADO LTDA, Aut JONIA MIRANDA DA MOTA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1310918"
                            ],
                            "1311297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Peçanha dos Santos [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Dois Irmãos de Curicica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Peçanha dos Santos \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls. 53, tendo em vista o alvará de fls. 41.. \r\n\r\nProcesso: 0068500-93.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS REIS JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-77.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinto de Castro [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra [Adv. Moacyr Nunes de Bar ros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo [Adv. Daniel Ataide de Andrade (OAB: RJ 114354 - D)], Réu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Uniao das Devassas Cervejarias Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 7 Apostolos Ltda. - Devassa Flamengo, Réu Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa Barra, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa Leblon, Aut Simone Pinto de Castro, Réu Uniao das Devassas Cervejarias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2009.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Gonçalves Rubinstein [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Egdo: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Egdo EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-61.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Silva Moura [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Silva Moura, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls. 919/922, cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA E SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRILO FUMERO BRANCO ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jessick Isabelle Trairi [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes e Comercio Ltda., Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jessick Isabelle Trairi\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria de fls. 1670, em que foi nomeado José Lademir de Souza para realizar perícia contábil às expensas da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena de Araújo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: UV Gloss Editora Gráfica Ltda. ME [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UV Gloss Editora Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Júnior [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Júnior \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY PAES BARRETO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY PAES BARRETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Oliveira [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Reis Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NOBEL BRASIL FARIA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 04/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008000-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS, devendo a reclamada na mesma oportunidade, querendo, contra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-18.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO MACEDO [Adv. Luiz Fernando Marques Amorim Novo (OAB: RJ 58098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sérgio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO MACEDO\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos dos embargos de terceiros de nº 0300600.44.2008.5.01.0056, levados em carga desde 08/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0058500-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEN SANTANA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HARLEN SANTANA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 492, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-93.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Cleide Matias de Souza [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda. , Réu: Foto 1821 Express Color Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Cleide Matias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.47. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.336 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria de Sousa [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria de Sousa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vargas de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V. e Serviços Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Design Barra , Aut Luciene Vargas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/06/2012, às 12:10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Mendonça Lima \r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas .\r\n\r\nId: 1311297"
                            ],
                            "1310919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310919"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON, Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES, Aut JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA reclamada para que venha com os documentos solicitados pelo reclamante na petição anterior, em 15 dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Almeida [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nÀ reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-43.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageisa Aparecida Gomes de Lima [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCINO CARLOS DE MIRANDA CONDE, Réu BETOVEM FERREIRA DE GOUVEA, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência aos executados dos alvarás expedidos às fls.69/71. \r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnea Telles Barcellos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011600-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE CHIEPPE [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE CHIEPPE, Réu TF INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-50.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Nunes [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Maregi Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Oliveira Nunes\r\n\r\nA parte autora para fornecer o endereço correto da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO ANTONIO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO ANTONIO GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que justifique, em 10 dias, o requerimento contido na petição anterior, tendo em vista que já houve desconsideração da personalidade jurídica nos autos, bem como a execução já está direcionada aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPERJ [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante da petição anterior, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO SAMPAIO CORREA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada par aque venha com os documentos requeridos pelo reclamante à fl.298, em 15 dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001072-13.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Paula do Nascimento [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Balbino Ltda., Réu Hospital e Maternidade São Luiz SA, Aut Luana de Paula do Nascimento, Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel Loureiro Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel Loureiro Santos, Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Fialho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DO CARMO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE DO CARMO TAVARES\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cid Lucena [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cid Lucena\r\n\r\nAo reclamante para que atenda a promoção da contadoria, em 20 dias preclusivos, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Costa Moreira Neto [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda. [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Costa Moreira Neto, Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que diga se desiste da presente execução, nesta especializada, de forma a possibilitar a expedição de certidão de crédito, prazo de 10 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Fonseca [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Souza Fonseca \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espirito Santo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução contidos na Carta Precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Felipe da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Felipe da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NILMAR ROSAS AMORIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTANIA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: DIONISIO DANTAS, Réu: FRANCISCA CELSA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR ROSAS AMORIM\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paschoal Bizerril [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAQUE LIBERADOR [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Marinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Monica Santana de Castro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Rodion da Costa Bastos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: EVILASIO NINES DOS SANTOS, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santana de Castro, Aut Roberto Ferreira Marinho, Aut Rodion da Costa Bastos\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Ildefonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fabio da Costa Ildefonso\r\n\r\nCiência às partes da devolução do prazo para ciência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2012.5.01.0057 - Notif\r\n\r\nRqte: Fernando Henrique Portugal Júnior [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Henrique Portugal Júnior\r\n\r\nAo requerente para o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Gomes [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Gomes \r\n\r\nPara atender ao despacho de fls. 43, em 20 dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedido ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo às reclamdas, em 20 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Cruz\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Regato de Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut Helio de Souza Regato de Andrade, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001318-09.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vitória Batista , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0009000-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Romeu [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Robson Reis Romeu\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl.529. \r\n\r\nId: 1311493"
                            ],
                            "1311494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITACARD S/A [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nAo reclamado, ao depósito na conta vinculada do FGTS do reclamante, em 05 dias, conforme cálculos de fls. 475/476, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Santos \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000751-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Mendes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Moraes Gasse [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Moraes Gasse\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0206700-19.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE PEREIRA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTE IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que venha com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Andrade Neto [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda. [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: fernando antonio caram , Réu: JOÃO VICENTE CARAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Andrade Neto\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza de Barros [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas LTDA, Réu: SONIA MARIA REZENDA DA SILVA, Réu: ALEX SANDRO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Souza de Barros\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Estevam [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Gilberto de Oliveira Estevam\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147900-27.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LEAO MANHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBE DE SOUZA GIARGIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: UNIAO DAS ASOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU, Réu UNIAO DAS ASOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR, Aut VALBE DE SOUZA GIARGIO\r\n\r\nTomar ciência da homoçogação dos cálculos de fls.382. \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLETA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira \r\n\r\nAo reclamante para retirar ofício de seguro desemprego, em secretaria, bem como para cumprir o despacho de fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0038000-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Casquilho Goncalves [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nVista ao reclamado dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo endicar fundamentadamente os pontos controvertidos em 20 dias, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Barros\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Magalhaes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexis Cientifica S/A [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexis Cientifica S/A\r\n\r\nA reclamada para cumprir o despacho de fls. 523, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., Réu: KENNETH ADAM GALLEN, Réu: DANIELLE CARVALHO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Barros Lopes\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILSON SILVA FERREIRA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOJUCA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Silva Lowenhaar, Réu: Fredo Ricardo Silva Lowehaar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOJUCA SOM FOTO VIDEO E INFORMATICA LTDA, Aut JOSE VILSON SILVA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para retirar certidão em secretaria, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217800-97.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Aut: ELAINE CAMARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW HARMONY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: NIVALDA APARECIDA ZIROLDO , Réu: MARECL AMADOR , Réu: DOLORES AMADOR DE OLIVEIRA PRETO, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA , Réu: EUNICE P. OLIVEIRA, Réu: JORGE AMADOR DINIZ, Réu: MARIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Dias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Dias dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Acioli de Abreu\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001373-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda., Aut Maurício Gomes dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias à reclamada para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO RICHIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cesar [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zip Rio Transportes Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Marco Pecly Kapor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cesar\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0091200-70.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE IDIOMAS LORD INGLISH LTDA, Réu: FERNANDO SÉRGIO CABRAL JUNIOR, Réu: ANDREA MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR EMIDIO TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nVista a reclamante para qu e requeira o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO, Réu: Yaçanã Regina Martins Serra de Oliveira, Réu: REGINA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-61.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de OCACILDO FERREIRA SALGADO representado por Elen Soares Salgado [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, Réu: João Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de OCACILDO FERREIRA SALGADO representado por Elen Soares Salgado\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124700-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Soares Trigo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PHOENIX 2007 EDUCATIVO LTDA [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Soares Trigo \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1311494"
                            ],
                            "1311497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311497"
                            ],
                            "1311495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA, CLAUDIO FERNANDES , WILSON ROBERTO PIEDADE\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON ROBERTO PIEDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Portela Servicos Empresariais Ltda. ME, ANTONIO ISMAEL MENDES FILHO, BARBARA FLORÊNCIO BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA FLORÊNCIO BRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Lyrio\r\n\r\nRéu: Oticas Condor Ltda. ME, JOSE PEREIRA DA COSTA , ROSANE LOPES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PEREIRA DA COSTA , ROSANE LOPES DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0043600-38.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Barbosa de Assuncao\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary, Jardim Escola Tia Janete, JANETE PEREIRA DA COSTA, IZAIAS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m IZAIAS VIEIRA DA COSTA, JANETE PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0150000-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Creche Escola Joao Luiz de Figueiredo Ltda. ME, KELLY CRISTINA DE FIGUEIREDO LESSA, MARIA DE FIGUEIREDO LESSA\r\n\r\nPelo presente fica m KELLY CRISTINA DE FIGUEIREDO LESSA, MARIA DE FIGUEIREDO LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0044900-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Moreira dos Anjos\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto, ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Felipe \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Piziolo\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda., JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA, JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311495"
                            ],
                            "1311496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, ADEMIR JOSÉ MANZATTO, JOSE RIAL POSE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSÉ MANZATTO, JOSE RIAL POSE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311496"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-56.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Sousa Kirton [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicações S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Robson Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os Embargos opostos pelo autor e conheceu e rejeitou os embargos opostos pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nery Fonseca [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nery Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciana da Cunha Torres [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-70.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DUPLA CASA DE SHOWS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina de Jesus de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina de Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Aguilar [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Aguilar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Cesar Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Fraga, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168400-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Madeira [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Reclamada comprovar o deposito da diferença devida ao reclamante, conforme promoção de fls. 149, em 48h, so pena de prosseguimento da execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001191-62.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fonseca Costa Advogados Associados\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000646-89.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira Pinto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto e Frio Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira Pinto\r\n\r\nInforme o autor o valor do FGTS que deveria ter sido depositado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Jorge Petrúcio [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayda Elisa Bruce Calabria [Adv. Juliana Lanzetti Daher de Deus (OAB: RJ 138817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Jorge Petrúcio \r\n\r\nIngformar, em 05 dias, os nº de NIT e PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001212-38.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Costa Sampaio [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Costa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Sousa Araujo [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Sousa Araujo\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, o Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego não utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gomes dos Reis [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gomes dos Reis\r\n\r\nComprove o autor, através de cópias de extrato bancário, o não cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-72.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kerr dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberta Kerr dos Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência - 3ª, 4ª ou 5ª feira, a partir de 10 h - para homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Ferreira dos Anjos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nAo reclamado para cumprir o despacho de fls. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Sanatna Bello [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Química S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manguinhos Química S.A. , Aut Marco Antônio Sanatna Bello\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000711-84.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-07.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAMA DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001125-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bueno da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bueno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Alves Arruda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.32, cumprindo o que lhe é solicitado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA MATIAS SANTOS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA MATIAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-94.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GUIMARAES COSTA representado por MARINETE AZEVEDO GUIMARAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP GOSPEL COMERCIO E DISTRUIBUICAO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GUIMARAES COSTA representado por MARINETE AZEVEDO GUIMARAES\r\n\r\nTer vistas dos autos desarquivados no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000525-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tech Rios Lavandeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da 2ª ré, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-94.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA BATISTA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas Bacenjud e Renajud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-77.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Eusébia de Andrade [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Eusébia de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINEA DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS PAULO DE CARVALHO-ME [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir Francelino Santiago [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VITORIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Orozimbo Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Orozimbo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-10.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricilio da Silva Barros [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme promoção de fls. 27, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Freixinho Gonçalves [Adv. William Paulo de Miranda (OAB: RJ 163435 - E)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Freixinho Gonçalves \r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: HOFFMANN TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Costa [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Lapan e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Costa \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Feijó Bouviere [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Feijó Bouviere\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rosa Belfort [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-52.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Nasicimento [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora, estando garantido o Juízo. Venha a reclamada, caso haja interesse, com os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-43.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ricardo dos Santos Braga [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João da Silva Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária , conforme promoção de fls. 20, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-80.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Batista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares de Souza, Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio dos Santos Portugal [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio dos Santos Portugal \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo fornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1311228"
                            ],
                            "1311226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0146800-52.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Clementino de Melo\r\n\r\nExecutado: Bárbara Angélica dos Santos Ribeiro,Espaco Educacional VDL Ebal Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Bárbara Angélica dos Santos Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.226,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Maria dos Santos Monteiro,Espaco Educacional VDL Ebal Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Maria dos Santos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.226,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311226"
                            ],
                            "1311227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000829-60.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brascan Imobiliária Incorporações S.A. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-82.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto de Farias \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S.C. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S.C. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311227"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1310985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-37.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR VASCONCELLOS DE MORAES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR VASCONCELLOS DE MORAES\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 532. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Jesus Martins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Jesus Martins , Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anicio Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício José Clemente [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício José Clemente , Aut Maria Anicio Andrade \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-95.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ALBERTO VENTURA [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO VENTURA\r\n\r\nComprovado o deposito pelo arrematante, julgo válida a arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ PALMARES INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antônio de Melo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antônio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre infojud .\r\n\r\nProcesso: 0015200-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE MAGALHAES COSTA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON LUIZ TAVARES SILVA PREST SERV ME [Adv. Eduardo Mendonca de Paiva (OAB: RJ 75030 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE MAGALHAES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP GRUPO TECNICO DE ENSINO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a re com o deposito dos honorarios, em 5 dias., pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-49.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Licia Magnago de Paula [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Licia Magnago de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 98, devendo informar se deseja a renovação do mandado de penhora com seu acompanhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, conforme decisao de fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-70.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto do Nascimento Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Barcelos da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Hora [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Hora, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento dos calculos e de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-09.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UENER FERREIRA LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOWAY COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UENER FERREIRA LIMA\r\n\r\nDiga o exequente, em 10 dias, sobre fls 335, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nId: 1310985"
                            ],
                            "1310986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lourenço [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Oliveira Marins [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Silva de Oliveira Marins\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 246. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar da Silva Cardoso [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001008-88.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Vicente de Araújo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vicente de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-11.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Quadra das Lagoas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Quadra das Lagoas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PESSANHA BARROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0109300-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Delta Construçoes S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda., Réu Delta Construçoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridete Goncalves de Lima [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridete Goncalves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Cabelereiro Unissex Ltda. [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos\r\n\r\nCumprir o determiando na promoção do contador de fls 241. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Rodrigues Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Araújo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Carlos Rodrigues Soto [Adv. JOSE RIBAMAR PEREIRA (OAB: RJ 117745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renato José dos Santos Siqueira [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Renato José dos Santos Siqueira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1310986"
                            ],
                            "1310987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107600-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 277\r\n\r\nProcesso: 0145600-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Parelis Cabeleireiro Unissex Ltda. - Daxika Cabeleireiros Unissex [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino, Réu Parelis Cabeleireiro Unissex Ltda. - Daxika Cabeleireiros Unissex\r\n\r\nTomar cienciada decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no merito, os ACOLHO.... .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226900-40.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOPES DE SIQUEIRA BASILIO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 380, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136100-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM DOS SANTOS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 daias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Costa Silva Germano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeitções Coletivas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Costa Silva Germano \r\n\r\nFalar sobre notificação devolvida da 2 rda. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paiva Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria das Graças de Paiva Fortes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: SMASH HIT EMPRESA DE MODAS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CONCEICAO ANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 96\r\n\r\nProcesso: 0200600-12.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RHODES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RHODES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DE SOLTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARCOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVINO SEBASTIAO DIAS MENDONCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVIO TOLEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOLTO\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SUELY VARGAS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1310987"
                            ],
                            "1310988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mandato Edificações, Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 343, devendo o exequente indicar, em 30 dias, outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Sousa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sousa da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida.. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Bomfim Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Bomfim Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvison Paulino Soares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvison Paulino Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. BEST [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 213\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moraes Bittencourt [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moraes Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 270\r\n\r\nProcesso: 0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Pontes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VOUZELLA DE ANDRADE LADEIRA, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE a impugnaçao do exequente e PROCEDENTE os embargos a execução opostos e a impugnação a sentença de liquidação.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Abido [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza Abido\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrotécnica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva Junior\r\n\r\nVenha o autor com o deposito, ainda que de forma parcelada, sob pena de reinclusão do feito em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matilde da Conceicao [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Barcellos Oliveira Comercio de Automoveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Matilde da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo de Paiva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1310988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "063/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLEBIO JOSÉ DE ANDRADE E OUTRO(S) (Adv. Ney Gonçalves de Lima - OAB/RJ: 071357/D) move a RIOFORTE SERVIÇOS TÉCNICOS S/A N/P SÓCIO SILVIO BUFONI, Proc n. RTOrd 0060800-60.1994.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 778, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Mario Pena, Parque Columbia, Pavuna e que compreende o Lote nº 01 do PA 35022, lote esse ao qual corresponde atualmente ao nº 41 da referida rua, com confrontações, medidas e situação jurídica de acordo com o que consta na certidão do 8º RGI, datada de 27/05/04, lote este em que foram construídas as seguintes edificações: a) na metade do lote do lado direito, uma meia água composta de sala, quarto, cozinha e banheiro; b) na metade esquerda, outra meia água, composta de pequeno hall, de cozinha e uma sala maior, que já foi usada como stand de tiro para treinamento de seguranças; c) um largo corredor, sem cobertura, entra as construções, imóvel que, face à proximidade da Rua Idelfonso Falcão e ao aumento da situação de risco, apesar de alguma inflação no período que compreende a penhora, foi reavaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas, conforme R-3 (Execução Fiscal). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 778. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1311739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 23/05/12 com entrega do laudo em 10 dias. Após, 5 dias comuns para as partes tomarem ciencia e manifestações.\r\n\r\nProcesso: 0000342-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Navarro Carneiro Garcia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001162-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Henrique da Rosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. - Mariuzinn Discotheque [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca d Or Ltda. - Mariuzinn Discotheque \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000623-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Paulo Octavio Investimento Imobiliário Ltda. - Construtora Paulo Octavio \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. , Aut Maria da Conceição dos Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: GRV Solucions Ltda., Réu: Gravames.com Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Gravames.com, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Balbino Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Balbino Freitas \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões e tomar ciencia do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000959-38.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Decoté da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Mauro Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Santos [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA GUANABARA ILHA LTDA [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: REAL 30 VIDROS LTDA ME [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)], Réu: Antônio Estevez Martinez, Réu: GERARDO ESTEVEZ MARTINEZ [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)], Réu: Ricardo Fernandes Martinez, Réu: Ana Maria Fernandes Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Santos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142000-13.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GORDIANO DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Orlando da Costa Soares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado (espólio de), Réu: Rogério Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GORDIANO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo de Carvalho Quintas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000444-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eloir Marinho Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerildo Sérgio dos Santos \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1310527"
                            ],
                            "1311446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Eliziário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Eduardo Coutinho Eliziário , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405 \"Homologo os cálculos de fls. 385/386, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 95.713,68 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 240,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 2.093,52 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Zampol Jacobina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Zampol Jacobina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 \"Homologo os cálculos de fls. 120/124, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 163.4714,55 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 (Guia GRU, código 18740-2 ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 1.391,55 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e IRRF no valor de R$ 2.897,76 (Guia Darf - codigo 5936), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moraes Azeredo [Adv. Bruno Saadi Carvalho (OAB: RJ 150057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Radiologia\r\n\r\nTomar ciencia de que os atos praticados às fl. 241 e 242 foram tornados nulos, bem como vir com o deposito do valor devido (R$ 65.459,19 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Marcos Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 816 \"Homologo os cálculos de fls. 805/812, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a 1ª ré com o deposito no valor de R$ 140.194,81, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 24.123,46 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e IRRF Rte no valor de R$ 77,55 (Em Guia Darf - codigo 5936) sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 \"Homologo os cálculos de fls. 131/133, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 69,83 devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com o pagamento dos honorários advocaticios no valor de R$ 13,97, sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas ja recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267 \"Homologo os cálculos de fls. 265/266, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 11.281,54\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 11.281,54; custas já recolhidas; não há incidencia de INSS; IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 202 foi convolado em penhora, e para que deposite a diferença devida, nom montante de R$ 5.144,85, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DE MATTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LCL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA , Réu LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO, Réu LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO FILHO\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 4.933,01 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-21.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto belle Cheveux Ltda. ME, Aut Simone da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434 \"Homologo os cálculos de fls. 425/426, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 55.661,67, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00 (Guia GRU, código 18740-2 ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 17.558,42 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e FGTS a depositar no valor de R$ 17.374,63, sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Pereira Francisco dos Passos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite a diferença devida, no valor de R$ 487,27, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Cardoso [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33646001/0008-33 [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Cardoso , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33646001/0008-33\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328 \"Homologo os cálculos de fls. 325/327, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 296.397,94, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 24.004,14 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e IRRF Rte no valor de R$ 16.338,64 (Em guia Darf - codigo 5936) sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Araujo de Oliveira Brandi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699 \"Homologo os cálculos de fls. 688/693 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.743,93\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 22.727,87; custas no valor de R$ 44,26; cota previdenciaria no valor de R$ 3.971,80. IRRF, isento. Ciente a reclamada de que o deposito de fl.628 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HUGUENIM DUARTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Aut MONICA HUGUENIM DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 524 \"Homologo os cálculos de fls. 513/521, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 27.861,77\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 24.743,39; custas no valor de R$ 255,35 (GRU código 18740-2); cota previdenciaria no valor de R$ 2.863,03 (GPS, codigo 1708 - PIS autor ou 2909, CNPJ da ré). IRRF, isento. Ciente a 1ª reclamada de que deverá vir com o depósito da diferença devida, conforme planilha de fl. 523, no valor de R$ 10.558,78, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). . Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-85.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Rosane Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128 \"Homologo os cálculos de fls. 236/242 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 2.652,84, devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00 (Guia GRU, código 18740-2) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 16,73 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Eder Ferreira da Cruz, Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452 \"Homologo os cálculos de fls. 449/451, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 427.913,85 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 79.341,32 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), e IRRF Rte no valor de R$ 26.260,31 (Em guia Darf- codigo 5936), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. Custas já recolhidas. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1311446"
                            ],
                            "1311795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-70.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Eduardo da Silveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Eduardo da Silveira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Chagas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes, Aut Terezinha de Oliveira Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-32.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DA SILVA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de sua posição na ordem cronológica de arrecadações, conforme oficio do Setor de Mandados. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-84.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Simas [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves de Simas, Réu Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cabral da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda,.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaração opostos, bem como contra-arrazoar o recurso ordinárioda 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá a reclamada dirigir-se diretamente ao órgão competente para requerimento de parcelamento de sua dívida previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FLAVIO PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELIO CASEMIRO DA SILVA, Aut: ITALO DE SOUZA ALVES, Aut: JOSE ESMERALDINO ARRIGONI, Aut: JOSE PETRUSUS MOTA, Aut: LECIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Aut: LUIS DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA REGINA DUARTE, Aut: SALVADOR BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: VANTUIL THOBIAS SOARES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Souza Araújo [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Souza Araújo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 31/05/2012 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046300-92.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railde de Sousa Santos [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railde de Sousa Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina Marins Maia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Albuquerque Lucas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Doce Confeitaria Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca Doce Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos previdenciarios e fiscais, bem como atualizações. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitadas as exceções de pre-executividade, conforme despacho de fl. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lemos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Cláudio Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Claudia Cristina Vieira Pedro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fernando Antonio Pinto Duarte [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fábio Tavares Valente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Aut Claudia Cristina Vieira Pedro, Aut Cláudio Ferreira de Paula, Aut Claudio Pereira de Lemos, Aut Fábio Tavares Valente, Aut Fernando Antonio Pinto Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 162, que determinma ao autor que diligencie por conta própria. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Chagas Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Chagas Rosa , Réu Condominio Parque da Freguesia \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-35.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT-SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Adalgiso Maia Neto, Réu: Clóvis Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Santiago Quintal [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA FERNANDES LIMA [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Santiago Quintal\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1311795"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-10.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carrijo de Albuquerque da Fonseca [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nDeverá comprovar o correto recolhimento do valor da contribuição previdenciária apurado nos autos, em detrimento à determinação contida no item 3 do termo de conciliação. Prazo de 5 dias, sob pena de ser deduzido do saldo contido no depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Morais\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 130, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Bomfim Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberth Bomfim Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keven Steveen de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - CNPJ:08594305/0001-80 [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keven Steveen de Souza, Réu Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP - CNPJ:08594305/0001-80\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 04/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregue as guias para soerguimento do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 92 e inclusão dos valores relativos ao FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS COUTINHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, tendo sido julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do Autor de fl 598/604, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA - CNPJ:33036815/0001-80 [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTI: Erika Fabiana Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens à penhora, em especial aquela contida no item da fl. 591, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-65.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENCIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: Claudio Andrade Barbosa Silva, Réu: Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilha Boldt Aiúde Paixão da Silva [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Gregorio Advogados - CNPJ:09563631/0001-93 [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilha Boldt Aiúde Paixão da Silva , Réu Vinícius Gregorio Advogados - CNPJ:09563631/0001-93\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01.06.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja aposto carimbo na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142400-47.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MORAES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar, no prazo de 10(dez) dias, se houve quitação do crédito previdenciário por meio do parcelamento deferido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINCOLN CARVALHO MAIA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fl. 242, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-86.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Esteves Vargas Pereira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Esteves Vargas Pereira\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 3.000,00, com os devidos acréscimos legais, a serem restituídos à Ré, bem como comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada na sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Frango dos Irmãos Moura Dias Ltda - cnpj:10782908/0001-58 [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Frango dos Irmãos Moura Dias Ltda - cnpj:10782908/0001-58, Aut Elaine Cristina Pinto Costa \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54\r\n\r\nTI: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 54,53, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl 743, devendo, se necessário for, apresentar os cálculos que entende devidos, atualizados até a data de levantamento dos alvarás (11/12/2009), nos termos da decisão de Embargos à Execução de fl 741 e do Acórdão de fl 696/704. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do crédito do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-91.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK CRESPO ROGERIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WALDECK CRESPO ROGERIO\r\n\r\nTomar ciencia da extinçao da execução, nos termos do art 794, I, do CPC, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Custodio da Graça de Aquino [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 2 - CNPJ:04123900/0001-87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Custodio da Graça de Aquino \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pacheco Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1311526"
                            ],
                            "1311522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos ao Autor mais 15 dias para liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados abaixo, caso seja necessário, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000962-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Barros Santiago [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 156, devendo proceder ao depósito dos valores abaixo discriminados, consoante decisão homologatória de fl 134, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC:\r\n\r\n- Crédito do reclamante (já deduzidos os valores bloqueados): R$ 5.747,18, equivalentes a 468.207,76 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 220,05, equivalentes a 17.952,04 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas judiciais e despesas de execução: R$ 242,61 .\r\n\r\nProcesso: 0001491-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Performance Regulagens Ltda CNPJ:27046242/0001-72, Réu: Riotrailers 221 Comércio de Trailers Ltda - 07181610/0001-88\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na sua CTPS, e retirada do ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 59 . \r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Antunes Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Antunes Almeida\r\n\r\nRetificar seus calculos, nos termos da decisão de Embargos à Execução de fl 587; devendo proceder à dedução do valor incontroverso recebido por meio do alvará judicial de fl 588. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI [Adv. Carlos Alberto Furtado (OAB: RJ 56393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANILDA DA SILVEIRA LAZARONI, Aut ZAIRA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/134, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 191, devendo proceder ao depósito dos valores abaixo discriminados, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC:\r\n\r\n- Crédito do INSS: R$ 1129,07, equivalentes a 92.616,49 Trs pro-rata.\r\n\r\n- Custas/Despesas de execução: R$ 257,80 .\r\n\r\nProcesso: 0006500-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mathias [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mathias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 15 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. Após o prazo os autos serão remetidos para a Procuradoria da Fazenda Nacional e no retorno arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabelereiros Unissex Ltda ME [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Society Cabelereiros Unissex Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.36. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-91.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Lima Almeida [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)], Aut: Alexandre Marques de Almeida Junior [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)], Aut: Rosana Gomes da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida Junior, Aut Marilene Lima Almeida, Aut Rosana Gomes da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que foram concedidos mais 15 dias para liquidarem o julgado com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo em branco, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146900-20.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediglei Augusto Trajano [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediglei Augusto Trajano\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido a título de FGTS , em 15 dias, ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dantas de Oliveira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Leone Equipamentos Automotivos Ltda - CNPJ: 63016513/0001-00 [Adv. Rafael Aché Cordeiro (OAB: RJ 154166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leone Equipamentos Automotivos Ltda - CNPJ: 63016513/0001-00\r\n\r\nDeverá dizer se quer executar o valor das custas judiciais, em 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia, acarretando o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31, Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.178 . \r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE JESUS [Adv. Milena Bastos Ferreira (OAB: RJ 105122 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Eletronica Ltda. [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DL Eletronica Ltda. , Aut REGINALDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148//149, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Helena Matias [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - CNPJ: 02.530.562/0003-34 [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Helena Matias , Réu Marcos PC da Silva ME - CNPJ: 02.530.562/0003-34\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01.06.2012 às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 86 . \r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência - CNPJ:33544354/0001-56 [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza\r\n\r\nDeverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000629-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Geraldo de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda - CNPJ:42407445/0001-30 [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda - CNPJ:42407445/0001-30, Aut Edenilson Geraldo de Amorim \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 01.06.2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00, em caso de descumprimento. Após a data designada, os autos serão remetidos à contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0135000-69.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Menezes Ferreira Dantos [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)], Aut: Flavio Pereira de Brito [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Gomes Leal Ltda [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Gomes Leal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.60. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-39.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARCONDES MARTINS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARCONDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá ter vistas dos autos e de todas as medidas executórias efetivadas pelo Juízo, bem como, localizando bem ou crédito dos executados capazes de suportar a execução, prosseguir com o processo. \r\n\r\nId: 1311522"
                            ],
                            "1311523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0064800-37.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Mello da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES ,Tranz News Divulgacao e Promocao Ltda.,PAULO CESAR NOGUEIRA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.392,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311523"
                            ],
                            "1311520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0190800-97.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUSTAQUIO JOSE GOMES\r\n\r\nExecutado: Decio Alves da Silva,Arnaldo dos Santos Chaves,DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 25.464,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo dos Santos Chaves,Arnaldo dos Santos Chaves,DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Patrimonial LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo dos Santos Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 25.464,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311520"
                            ],
                            "1311524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001395-22.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311524"
                            ],
                            "1311525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54\r\n\r\nTerceiro Interessado: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA\r\n\r\nSFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 54,53, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Calixto Santos\r\n\r\nRéu: Edith Ogawa de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica m Edith Ogawa de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311525"
                            ],
                            "1311521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira Cândido \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda N/P do sócio Gláucio Bizzo Maia, Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Cecy Maria Tavares Santoro, Guard Angel Serviços Ltda N/P da sócia Maria da Penha Menezes Barbosa , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda, Guard Angel Serviços Ltda N/P do sócio Gláucio Bizzo Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 400,00, pela 1ª ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311521"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1309138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arco Iris da Silva Palhano [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, Réu: COBRA TECNOLOGIA S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arco Iris da Silva Palhano, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-09.2008.5.01.0069 - HD\r\n\r\nIpte: Marcos Sérgio da Silva [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Banco da Amazonia S.A.\r\n\r\nCumprir a decisão de fls. 44/48, acerca da entrega dos extratos analíticos da conta vinculada do requerente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Miranda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre petições das reclamadas de fls.394/400 e 401/402 (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-80.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marinete Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teodoro de Mendonça [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acarau [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Acarau\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Silva Ferreira [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Belizario Batista [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Belizario Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 137/156. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Eduardo Pinheiro Pareto\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.517, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 417. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115601-48.2007.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lindonora de Resende Soares [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nExdo: Herminio Alves dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condominio do Edificio Cherry, Exdo Herminio Alves dos Santos, Exdo Inez Estevez dos Santos Rodrigues, Exdo Manuel Lois Estevez, Exdo Maria Dolores Lois Estevez dos Santos, Exdo Noe Pinto Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda., Aut Leonardo Fernandes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 146/147. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda. [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.498.634,99 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.174.261,36 IDTR referente ao crédito do reclamante, 19.931,52 IDTR de IRRF (guia DARF) e 304.442,11 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 96, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Medeiros Câmara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Clementino de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Clementino de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Pedro [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Osmar de Souza Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Tendo em vista haver constrovérsia sobre a lesão do reclamante ter acontecido no local de trabalho, entendo que primeiro necessária esta prova, mantendo-se a possibilidade de produção de prova pericial\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-23.2012.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO SÃO CONRADO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGILA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte POSTO SÃO CONRADO LTDA\r\n\r\nEmendar a inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os arts. 1º e 2º, bem como os artigos 282, II, IV e V e 283 do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silveira Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 377), estando portanto o Juízo garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Batista Mendes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Batista Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 149/151. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Norma Rodrigues da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Grigorio do Nascimento [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME, Réu: Winner Solucoes Logisticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, e acaso manifeste esse interesse deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000648-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Silva Júnior [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Alcatel-Lucent Brasil S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel-Lucent Brasil S.A., Aut Haroldo Silva Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsat Eletrônica e Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls. 197/204, bem como sobre os documentos de fls. 193/194, conforme despachos de fls. 195-verso e 188-verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Justino Ferreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Justino Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0031900-78.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos referentes ao INSS e IR (fls. 224). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz do Espirito Santo da Fonseca [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Regina Celia Cruz do Espirito Santo da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio José Tavares Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio José Tavares Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-71.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Guimarães Rafael [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera (OAB: RJ 48116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 42), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VIANNA MORAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VIANNA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-81.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Crispim do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosamarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosamarino Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 29), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Brito Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Lemes & Cunha Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Lemes & Cunha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 35), estando portanto o Juízo garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saymour Silva dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymour Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000081-98.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Borges da Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, devendo vir com as informações faltantes, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daver Nobre Cavalcanti [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário adesivo do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Alvarenga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos Coiffeur Beleza e Estética Ltda. [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kairos Coiffeur Beleza e Estética Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 66), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Barbio [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Agência Especial de Financiamento Industrial FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Especial de Financiamento Industrial FINAME, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Jacques Barbio\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias). \r\n\r\nProcesso: 0026100-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JAMES DE FARIA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLAND DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX JAMES DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Amperagem Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amperagem Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 22.643,74 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 109, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001038-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira Rocha [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemelo do Brasil S/A. [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemelo do Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, estando o Juízo garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.269.451,32 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.695.978,48 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 573.472,84 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 272, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-08.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barreto dos Santos Filho [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barreto dos Santos Filho, Réu Ediouro Publicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228, declarando a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito de Barros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brito de Barros, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2ª reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 8.176.051,84 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 7.232.151,35 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 943.900,49 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 561, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)], Réu: CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu CIFRÃO- Fundo de Previdência da Casa da Moeda, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 568/573: \"... EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação aos pedidos formulados nos itens 3.1 e 3.2 do rol da inicial, com fulcro no art. 267, VI do CPC c/c art. 769 da CLT, EXTINGUE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos pedido deduzido no item 3.3 do rol da inicial, com fincas no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, afasta a prejudicial de prescrição total (quanto ao pedido de reinserção no Fundo CIFRÃO) e quinquenal, e no mérito propriamente dito, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar as reclamadas CASA DA MOEDA DO BRASIL e CIFRÃO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CASA DA MOEDA, a reincluírem os empregados substituídos pelo SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA MOEDEIRA E SIMILARES no plano de previdência provada CIFRÃO, conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra. Comina-se às reclamadas multa diária de R$ 100,00, por substituído, por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer, a partir de 30 dias contados do trânsito em julgado desta decisão, a reverterem em favor de cada um dos substituídos ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilho Gouvea [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilho Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina Martins [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Telecom Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina Martins\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209400-58.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DE PONTES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados (fls. 318/326). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Batista da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0052700-83.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Tavares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Tavares , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto ao valor da contribuição previdenciária juntada pela autarquia às fls. 481. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-55.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nPagar o valor devido de 10.774.321,15 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 8.712.073,03 IDTR referente ao crédito do reclamante, 1.306.810,93 IDTR de honorários advocatícios e 755.437,19 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 187, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabahistas. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPagar o valor devido de 373.207,18 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 275.063,53 IDTR referente ao crédito do reclamante, 41259,53 IDTR de honorários advocatícios e 56.884,12 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 159, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Esteves [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Telles [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Vieira Telles \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA COSTA SOUZA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E CLASS LTDA ME [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Ana Maria Zoica Fernandes dos Santos Bahia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Christhopha Mathildes Zoika Fernandes dos Santos Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Zoica Fernandes dos Santos Bahia\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 219), estando portanto o Juízo garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1309138"
                            ],
                            "1310155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1310155"
                            ],
                            "1309136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0063100-93.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA REGINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY,CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-13.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE SOUZA RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,ADEMIR DA SILVA FERREIRA,ADEMIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO ANTÔNIO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.398,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000169-39.2011.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ALBERTO PINTO BATERA FILHO,Albert s Sorveteria Ltda. N/P RONALDO NUNES DULCETTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO PINTO BATERA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-62.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Lady Aparecida de Souza Monteiro\r\n\r\nExecutado: GERALDO JORGE DE ALMEIDA,RONALDO LEVIS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO JORGE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-94.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Araujo de Souza\r\n\r\nExecutado: Antônio da Silva Mattos,Classe A Internacional Ltda.,Degusttio Sabores Bar Ltda - ME,DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS,THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS,Margareth Cristina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.723,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS,Classe A Internacional Ltda.,Degusttio Sabores Bar Ltda - ME,DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS,THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MATTOS,Margareth Cristina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE FERREIRA DA SILVA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.723,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-59.2012.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Silva Areal Marmores e Granitos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Silva Areal Marmores e Granitos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.233,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309136"
                            ],
                            "1309135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes de Andrade\r\n\r\nRéu: Educandário Leãozinho Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandário Leãozinho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309135"
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                            "1310156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cris Designer Cabeleireiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Delphim de Oliveira \r\n\r\nRéu: Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001174-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Muniz \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. ME, Pier Mauá S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplica-\r\n\r\nção da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado\r\n\r\ne com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Recla-\r\n\r\nmado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia\r\n\r\ndo contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juiza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310156"
                            ],
                            "1309137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Israel\r\n\r\nRéu: Conipro Construcoes e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conipro Construcoes e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Grigorio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME, Winner Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoar Servicos e Transportes Ltda. ME, Winner Solucoes Logisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, e acaso manifeste esse interesse deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-03.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sabino Luiz\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arco Iris da Silva Palhano\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309137"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neide Stambovsky Vieira\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, conforme fls. 620. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Brito [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Brito, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 437,72, pela ré.... (fls. 414/424) \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento SC Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento SC Ltda. , Aut Flávio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 57/59) \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1045/2012 P/ AUTOR E/OU ADV. AUTOR, da CEF. Deve ainda, manifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-12.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Cristine Barros Gomes (Espolio de) [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Cristine Barros Gomes (Espolio de), Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 89,06 pela re.... \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 265,77 pela ré.... (fls. 155/164) \r\n\r\nProcesso: 0001076-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0001379-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miranda de Oliveira Pereira [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miranda de Oliveira Pereira \r\n\r\nCiência da notificação devolvida,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Cassia Alves da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001187-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassia Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 174 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Jesus [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Braz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso M 2000 Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000946-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bandeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bandeira \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 153 vº), no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 571, verso: ...ciência ao exequente inclusive da promoção de cálculos de fl. 571...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Maria Passos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Maria Passos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Bouças \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao e tomar ciência da guia DARF, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERV VIG E SEG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 260:... ante o saldo remanescente...informe se concorda com a liberação dos valores... em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rafaela Reis Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias (fl. 576). \r\n\r\nProcesso: 0001093-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Damaso Curi [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SHOP Rio Comunicação Total S/S Ltda. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Damaso Curi, Réu HOT SHOP Rio Comunicação Total S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito por PRONUNCIADA A PRESCRIÇÃO TOTAL..... Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os emolumentos devidos para a formação da carta de sentença,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-65.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CASTRO DA SILVA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO TIJUCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.189,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Danilo Monteiro de Castro (OAB: SP 200994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Villeth Menezes, Réu Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.148.351,58 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALEXANDRE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Batista [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Batista, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 630,10, pela ré. (fls. 255/266) \r\n\r\nProcesso: 0000143-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azeredo Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azeredo Rocha \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Valeria de Oliveira e Sa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.609.505.52 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda., Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA, Réu: BEATRIZ PEREIRA ATOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-94.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Braz Goulart Meira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut Renato Braz Goulart Meira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nId: 1310709"
                            ],
                            "1311968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME., Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ [Adv. Carolina Castello Branco Ribeiro (OAB: RJ 138197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho de Sousa, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SERAFIM DE MEDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITAMARATI [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITAMARATI, Aut IVANILDO SERAFIM DE MEDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´or 106 Cabeleireiro Ltda., Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:05 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Firmino dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Bianca Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:07 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: ERNANE CALADO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:09 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001151-50.2011.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:12 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Moura Araújo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Moura Araújo \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:14 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 29.06.2012 as 10:15 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1311968"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho de Sousa Adv.: Ivan Cordeiro Ribeiro OAB.: RJ 94935 D\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ Adv.: Carolina Castello Branco Ribeiro OAB.: RJ 138197 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de Ar Condicionado Split, marca YORK, de 12.000 BTU`s, em uso, funcionando e em bom estado avaliado em 1.450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marechal Floriano 199, 10º e 16º andares, Centro, Rio de Janeiro, 20080-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. e Outros. Adv.: Ailton dos Reis Pereira Soares OAB.: RJ 115971 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 02 Fornos para assar pizzas, da marca \"Metalmac\" com 2 e 3 câmaras, no estado de uso, funcionando, avaliados conjuntamente em R$ 5.400,00\r\n\r\n2- Freezer/cooler M500, industrial, com 2 tampas, na cor branca, no estado de uso, funciocnando, avaliado em R$ 2.600,00\r\n\r\n3- 01 Freezer horizontal, da marca Metalfrio, tipo industrial, na cor branca, com 2 tampas, no estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 2.600,00 avaliado em 10.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ápia, 257, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21221-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007600-39.2002.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PESTANA COSTA e Outros. \r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua 01, lote 2 da quadra \"C\" do PA 37.049, lado esquerdo de quem nela entra vindo da Av. 1 e se dirige para a rua 4, a 24,71m do meio da curva de concordância da Av. 1, lado direito desta, no sentido de quem nela entra, vindo da Av. das Américas e se dirige para a rua 2. Freguesia de Jacarepagua. Inscrição no FRE nº 1292023-7, 1292024-5 e 1373671-5 CL 9547-1 e 1373670 cl 12046-9. Caractirísticas e confrontações descritos na Certidão do 9º Ofício do RGI. Imóvel aparenta bom estado de conservação avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ariosto Berna, nº 39, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000937-59.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Aldair da Rosa e Outros. \r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 No Break - Estabilizador, modelo BRSOT, marca rta nº série A7004, potência 50kva, entrada 220/127V, 60Hz, 3 fases, saída 220/127V, 60Hz, 3 fases, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00\r\n\r\n2- 01 Veículo marca Fiat, modelo Palio Fiat, renavam 830482130, Placa JGI5906, Chassi 0448565000355, Ano/Modelo 2004, 65 CV, 5 Portas, cor braca, gasolina, no estado, avaliado em R$ 13.500,00\r\n\r\n3- 01 Veículo, Marca Fiat, Modelo Palio Fire, renavam 830434143, Placa JGI5886, Chassi 9BD17146742471512, ano/modelo 2004, 65CV, 5 portas, cor branca, gasolina, no estado, avaliado em R$ 13.500,00\r\n\r\n4- 01 Mesa para reuniões com aproximadamente 2,5 metros de comprimento e 1 metro de largura, em madeira e aço de muito boa qualidade com 08 cadeiras acolchoadas que possuem encosto para os braços, avaliado em R$ 14.000,00\r\n\r\n5- 05 Computadores marca Dell, opitilex 330, com monitores AOC de 19\", com processador Dual 2160 de 1,8GHz, 0,98 GB de Ram e 235 GB de memória, cada um avaliado em R$ 900,00, perfazendo um total de R$ 4.500,00 avaliado em 85.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ e Outros. Adv.: Luiz Alberto Rodrigues Pinto OAB.: RJ 70333 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 formo à gás Turbo Tedesco, 8 assadeiras, modelo FTT 240, nº de série 5055, placa com comandos da máquina sem tampa lateral, brana, regular estado avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cesarios de Melo, nº 8450, , Cosmos, Rio de Janeiro, 23056-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA e Outros. Adv.: Aldenir de Sousa Pereira OAB.: RJ 79702 D\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA e Outros. Adv.: Fernando Borneo OAB.: RJ 31235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de gemas contendo 58 pedras de cor verde azulado médio, lapidados em forma variada, com peso total de 16,00 ct (dezesseis quilates). O lote foi autenticado e identificado como sendo esmeraldas. avaliado em 38.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aristides Lobo, nº 32, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura e Outros. Adv.: Anacleto Costa da Cunha OAB.: RJ 84963 D\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. e Outros. Adv.: Frederico Perpetuo da Conceicao OAB.: RJ 88664 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 02 Splits, marca Carrier, cor branca, 60.000 BTUS em bom estado, avaliados em R$ 3.000,00 cada, no total de R$ 6.000,00\r\n\r\n2- 01 Split, marca Carrier, cor branca, 30.000,00BTUS, em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00\r\n\r\n3- 10 Cadeiras de Cabelereiro, cor preta, avaliados em R$ 750,00 cada, no total de R$ 7.500,00\r\n\r\n4- 03 Lavatórios em bom estado, avaliados em R$ 1.800,00\r\n\r\n5- 24 Poltronas em corino, cor preta, em bom estado, avaliados em R$ 120,00 cada, no total de R$ 2.880,00\r\n\r\n6- 24 Cadeirinhas de manicure com duas gavetas, avaliados em R$ 80,00 cada, no total de R$ 1.920,00\r\n\r\n7- 10 Bancadas de cabeleleiro em espelho, avaliados em R$ 300,00 cada, no total de R$ 3.000,00\r\n\r\n8- 01 Geladeira de duas portas Brastemp Frost Free, Inox, avaliada em R$ 1.100,00\r\n\r\n9- 01 Estufa Autoclave grande, em bom estado, avaliado em R$ 1.800,00\r\n\r\n10- 01 Filtro Hoken, modelo CHP03, avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n11- 01 TV LCD Philps 32\", avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n12- 10 Carrinhos Auxiliares para cabeleleiro, cor preta, com quatro gavetas com chave, avaliado em R$ 200,00 cada, no total de R$ 2.000,00\r\n\r\n13- 02 Macas, avaliadas em R$ 160,00 cada, no total de R$ 320,00\r\n\r\n14- 01 Balcão de atendimento em madeira, com tampo em granito, em bom estado, avaliado em R$ 500,00\r\n\r\n15- 01 Sofá preto de três lugares, em corino, em bom estado, avaliado em R$ 950,00\r\n\r\n16- 01 Computador de mesa com CPU, teclado, mouse e monitor LCD AOC 14\", avaliado em R$ 700,00 avaliado em 32.970,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas, 118 Loja I, Centro, Rio de Janeiro, 20910-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.970,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001151-50.2011.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Fabio de Carvalho Couto OAB.: RJ 148584 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- Imóvel constituído pela sala 2001, situada na Avenida Venezuela nº 03 e respectiva fração de terreno de 476,66/10573,26 do domínio útil do terreno, devidamente descrito e caracterizado na Certidão do 4º Ofício do Registro de Imóveis sob a matrícula 3203, cuja construção data do ano de 1972, possuindo quatro vagas de garagem e área construída de 409m², avaliado em 993.000,00\r\n\r\n2- Imóvel constituído pela sala 2101 situada na Avenida Venezuela nº 3 e respectiva fração de terreno de 788,12/10573,26 do domínio útil do terreno devidamente descrito e caracterizado na certidão do 4º Ofício de Registro de Imóveis na matrícula 114702, cuja contrução data do ano de 1972, sendo duplex com cobertura área edificada de 660m² e 09 vagas na garagem, avaliado em R$ 1.600.000,00 avaliado em 2.593.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela , 03 salas 2001 e 2101, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.593.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA e Outros. Adv.: Patricia da Silva Pereira OAB.: RJ 86837 D\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Jose Ferreira Gomez OAB.: RJ 35930 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 Enchedora Milnox para copo, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00\r\n\r\n2- 02 Tanques em aço com batedor, capacidade 1.000 litros, em bom estado de conservação,avaliado em R$ 9.000,00, no total de R$ 18.000,00\r\n\r\n3- 01 Tanque em aço unox, capacidade 1.000 litros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00\r\n\r\n4- 01 Compressor de ar comprimido, marca Schuls, industrial, modelo SRP 3050, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 3.750,00 avaliado em 68.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariana Mageli de Medeiros 745, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000924-60.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Caxias de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 01 Conjunto de mesas com cadeiras em aço e tampo de vidro jateado e cadeiras em corim preto, no estado, avaliado em R$ 4.500,00\r\n\r\n2- 04 Arquivos com 3 gavetas e rodas deslizantes, em madeira escura, no estado, avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\n3- 02 módulos de armários em madeira escura, no estado, avaliado em R$ 4.000,00 avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, 4200 Bloco 07 sala 303, Edifício Miami, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-106 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001525-03.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto César Moura Araújo e Outros. Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HONDA CG 150 JOB/ GAS, Placa KZS 6529, Ano/Modelo 2006/2006, Renavem 894529340, Chassi 9C2KC08306R805972, em precário estado de conservação avaliado em 3.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão nº 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes e Outros. Adv.: Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira OAB.: RJ 101952 D\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel, marca Volkswagen, modelo Quantum, GLS 2000I, ano fabricação/modelo 1995/1995, cor branca, à gasolina, de passageiros, Placa LAW2047, chassi 9BWZZZ33ZS9027402, renavam 640222510, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), fora de uso avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Farani, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Firmino dos Santos Adv.: Alexander Froes Gouveia OAB.: RJ 145191 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. Adv.: Ana Beatriz Martins de Barros OAB.: RJ 86785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1- 07 Estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formas L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliado em R$ 8.400,00\r\n\r\n2- 13 Gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliado R$ 3.900,00\r\n\r\n3- 112 Suportes para CPU de computador, em madeira revestida em fórmica cinza para colocação no chão, em tado de uso, avaliado em R$ 5.600,00 avaliado em 17.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira e Outros. Adv.: Marcos Antonio Martins de Carvalho OAB.: RJ 144492 D\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Alessandro Xavier de Andrade OAB.: SP 188412 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 Microcomputadores com processadores INTEL CORE DUO E 7500, 2,93 GHz, 2 GB de memória com gravador de CD, monitores LG Flatron W1943 tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando no local avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas 500 bloco 10 Loja 103, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SERAFIM DE MEDEIRO Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITAMARATI Adv.: Jorge Eli Ramalho Portella OAB.: RJ 69255 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Televisão de 20 polegadas, marca Panasonic, colorida, bom estado avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xiver 342 , Maracana, Rio de Janeiro, 20550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita Adv.: Irene Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 100719 D\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , ERNANE CALADO SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala 1103 do Edifício, situada na Avenida Presidente Vargas, 542 e a sua correspondente fração ideal de 30/10.000 do respectivo terreno com as medições e confrontações conforme constantes da Certidão do RGI. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Vargas 542 Grupo 1104, Centro, Rio de Janeiro, 20071-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311967"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares da Cruz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista aos réus da petição do autor de fls. 137/208. \r\n\r\nProcesso: 0001301-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Geraldo Machado [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Keep Engenharia Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Geraldo Machado\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir a contento a determinação de fls. 61, itens “1” e “2”, ou seja, para indicar o número do PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Longo [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertholdo Vip Comércio Instalação e Montagem, Réu: Construtora Augusto Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Longo \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 33/34, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001224-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marcelino de Jesus [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Marcelino de Jesus\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à parte autora o prazo preclusivo de quinze (15) dias para cumprimento da determinação de fls. 30, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000206-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 51, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Abrahao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda ME. [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Leandro Santos Ferreira, Réu: Jaqueline Rodrigues Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Abrahao\r\n\r\nVista dos documentos de fls.62 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA MOTA DE LIMA [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por cinco (05) dias, conforme requerimento de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0001382-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Garcez de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda. - Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda. Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Garcez de Araújo \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir a contento a determinação de fls. 61, itens “1” e “2”, ou seja, para indicar o número do PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Moreira Goulart, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes da manifestação do louvado, por cinco (05) dias sucessivos, permeados por cinco (05), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Wick Bold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 18, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bueno de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tomaz Sant Ana [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tomaz Sant Ana\r\n\r\nVista ao credor do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, pena de extinção. Deverá, ainda, dirigir-se ao Distribuidor, a fim de atualizar o cadastro, conforme petição de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DANIEL DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 282 e a de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0033300-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de imposto de renda, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa (R$ 4.800,00) prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 53 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Atabe Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Atabe Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Demetrio Alexandre\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo, mês a mês, dos valores apontados nos pedidos, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Francisco Schuster [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dancante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Francisco Schuster\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Distelcom Distribuidora de Marmores Granito Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)], Réu: Paulo Roberto Araújo Antonio, Réu: Nayra Regina Medeiros Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Alves da Silva\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 111 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: ROSARIO PRESTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Meirinho de fls. 296, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls.270 e a de fls. 205 (R$ 945,62). \r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Jordao Deveza de Morais [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.918,29), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Matos Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curso Martins Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Souza Pimenta de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curso Martins Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 247, acrescido do valor das custas de fls. 183, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Egnaldo Ferreira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000630-96.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Sá Simão Saviti [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Zap Imunizações e Higienização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sá Simão Saviti\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46 que deferiu o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-28.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARBOSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 460, bem como indicar, em quarenta e oito (48) horas, o endereço do Banco Bradesco, fiador da carta de fiança de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Itairan Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Itairan Ltda. ME\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Carlos Badin, Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 324/326, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, ou dizer se ratifica o requerimento de fls. 327, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leite Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: José Alexander Gonçalves Almeida, Réu: João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leite Ferreira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-46.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA VIANNA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lacerda Fernandes [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1311787"
                            ],
                            "1311792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda. ME, AVS Confeccoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m AVS Confeccoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 109, acrescido do valor das custas de fls. 70 (R$ 260,00 em 24/03/2008), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311792"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROBERTO HENE NOGUEIRA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ: 046922/D) move a HERBERT RICHERS S/A N/P DIRETOR EURICO CARLOS RICHERS, Proc n. RTOrd 0000335-81.2010.5.01.0077, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza no exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.06.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 152, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelo lote 1 do PA nº 25.381, situado na Rua Conde de Bonfim, nº 1.331, na freguesia do Engenho Velho, com área edificada, conforme descrição contida na certidão do 11º Serviço Registral de Imóveis, matrícula nº 313678 do 11º Ofício do RGI/RJ, em que consta para o imóvel a inscrição nº 0804713-6, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 152. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza no exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1311527"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda dos Santos Araújo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Americano de Linguas e Informática - INCAL [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda dos Santos Araújo\r\n\r\nManifeste-se quanto aos documentos juntados às fls. 115/117 e quanto aos termos da petição de fls.120/127. \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Carmo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Carmo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira , Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre os termos da ata de fla. 253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Saturnino [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Vanderli Saturnino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Francisco da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda - a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0025300-56.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Correia de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 171, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 13.663,22, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Laranjeiras Cardoso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre quanto aos termos da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000578-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Velez Freitas [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Velez Freitas\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000465-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da certidao de fls. 319 e 320-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.850,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Natan Trading Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda. , Réu Natan Trading Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, apurada à fls. 290, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arabage Cirilo Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Arabage Cirilo Godinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-15.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engemaris Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Rosario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engemaris Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001445-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimarães Rosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar Guimarães Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 150 e seguintes, fixada a condenação em R$ 27.852,25, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Chaves [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda., Aut Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 77 e seguintes, fixada a condenação em R$ 8.275,28, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Borges Soares de Araujo [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda., Aut Vaneida Borges Soares de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.194 e seguintes, fixada a condenação em R$ 751,15, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116600-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Sibele Cavalcante Pereira [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, de fls. 534, bem como quanto ao despacho de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0035900-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cereais Aguia Ouro Ceasa Ltda ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Manuel Glorias Batista , Réu: Maria Carmella da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Oliveira Junior \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Em sesejando a penhora dos imóveis mencionados à fls. 228/229, deverá juntar aos autos cópia do Registro Geral de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Paz [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000575-90.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanthuir Tito dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Edgley de Sousa Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-03.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Brandão [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Brandão\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª e 3ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 48 \r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nascimento da Silva [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12.06.2012, às 09:15 horas, nos termos da notificação postal devolvida de fls. 25, bem como regularizar seu cadastro no SAP junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000588-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Wanderlei Gomes Barbosa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Wanderlei Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Domenica Leite Feital [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Domenica Leite Feital \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1311562"
                            ],
                            "1311564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0020800-39.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nExecutado: Julio Rodriguez Reinoso ,Lanchonete Repok Ltda. ME,Ivan de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Rodriguez Reinoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan de Oliveira Gomes,Lanchonete Repok Ltda. ME,Ivan de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-61.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Carlos Santana Barbosa\r\n\r\nExecutado: Uni Engenharia Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Uni Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.434,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311564"
                            ],
                            "1311563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Maria Santos Faria \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 80,00, pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311563"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1311598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroniza Morais de Abreu [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimento Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eroniza Morais de Abreu, Réu JBLV Empreendimento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários, sendo: o reclamante, o de fls.247/272 e o de fls.276/308, a 1ª ré, o de fls.276/308 e a 2ª ré, o de fls.247/272. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001299-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 3.800,00), bem como de que o i. perito concorda com seu pacelamento e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Portugal da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Portugal da Costa, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: RONALDO FEITAL SOARES PINTO, Réu: GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, Réu: ZÉLIA VENEDA TWARDOWSKI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gonçalves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg do Nascimento [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rembrasil Transportes Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rembrasil Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-79.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Andréia de Carvalho Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor arbitrado na sentença de fl.26 (R$ 27,40), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Garcia da Silva de Lima [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Garcia da Silva de Lima\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araújo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Araújo\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Felinto Simias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista da impugnação à sentença de homologação ofertada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123400-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Almeida Cruz, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Pedro Richard , Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Epifania Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Epifania Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1311598"
                            ],
                            "1311597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Anjos Ribeiro [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Anjos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Ameb Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Martins de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000613-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Daiane Pereira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Daiane Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Avellar Molena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Avellar Molena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gonçalves da Costa [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Amada Ativa Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amada Ativa Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000524-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regina de Souza Cunha [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Regina de Souza Cunha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Nascimento da Costa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nascimento da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Saraiva Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Saraiva Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000532-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globes Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Batista dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Batista dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Maria de Barros [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Lima, Réu: Thais Vieira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria de Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2012 ÀS 9:50HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinha Pereira de Araujo [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marley Maria B. R. Vellasco [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marley Maria B. R. Vellasco \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-03.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvani Paulino Cardoso [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leila Santana de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani Paulino Cardoso \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luciana Gomes de Souza (OAB: RJ 171939 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro e Fernandes Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Vargem Grande Portal Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-06.2008.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo da Silva [Adv. Vera Lucia Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 97859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo da Silva \r\n\r\nRetirar o protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001144-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Franca [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Letícia Carneiro de Rezende (OAB: RJ 166636 - D)], Réu: Unilever Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Batista Franca, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial , Réu Unilever Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários, sendo: a 2ª reclamada, o de fls.147/153 e o de fls.160/162; a 1ª reclamada, o de fls.160/162 e o reclamante, o de fls.147/153. \r\n\r\nProcesso: 0000540-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delduque Granado Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Avalci Nunes da Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Dreamm´ s Ótica Vejja [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Aloysio do Carmo Guilherme [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Leonir de Souza França [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Luiz Antonio Ferreira Junqueira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Jeronimo Correia de Sá Benevides [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Geraldo Almeida Sena [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Ricardo Tinoco [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Salão Ingrid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delduque Granado Santos \r\n\r\nApresentar cálculo das parcelas inadimplidas, mês a mês, com base no extrato juntado, para apuração da respectiva multa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallan Alves de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferro Veras [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1311597"
                            ],
                            "1311596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Menezes \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Pires de Miranda Osório\r\n\r\nRéu: Grupo Raric Produções Artísticas Ltda. - Quality, Marcos Daudt Hoffmann, Rafael Sampaio de Oliveira Queiroz Silveira, Ricardo Dias Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Raric Produções Artísticas Ltda. - Quality, Marcos Daudt Hoffmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.107 que convola em penhora o depósito de fls.78, 91 e 92, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo, ainda, contrarrazoar recurso ordinário de fls.51/56. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1310992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-80.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mariano Paulino [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Abrantes Mendonça [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Abrantes Mendonça, Aut Sheila Mariano Paulino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/06/2012, AS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-26.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara José da Silva Pereira [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Castro Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara José da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARINHO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA, Réu: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000396-36.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolete Moreira Leite Figueiredo [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolete Moreira Leite Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2012, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Gonçalves Marinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Gonçalves Marinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2012, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000178-08.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Costa Nascimento [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Aliment Ltda ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Aliment Ltda ME, Aut Uilson Costa Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA DE FL. 29, DEVENDO COMPARECER DIA E HORA DE AUDIENCIA PARA A DEVIDA HOMOLOGACAO DO ACORDO PETICIONADO DE FL. 27. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.\r\n\r\nProcesso: 0103600-24.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SANTANA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SITEL TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRA-LA EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Simões Pinto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu: Fundação Para Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Simões Pinto\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA 1a. RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, ANTE A DEVOLUCAO POSTAL COM A INFORMACAO DE MUDOU-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lucas Bahia Serafim [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Angu do Fofão - Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lucas Bahia Serafim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 05/07/2012, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Sensação 10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76 ....Bacen Jud sem relacionamenrtos \r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 05/07/2012, AS 10:15 HORAS, MANTIDA AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nVenha o autor com os endereços para que sejam encaminhados os ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2012, AS 09:15 HORAS PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0093500-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CARLOS PESSOA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORES LTDA, Réu: Haroldo Nelson Merabet da Silva, Réu: Eduardo Crisostomo de Araujo, Réu: Mauro Machado Martin, Réu: Nelson Sayao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CARLOS PESSOA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000571-30.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Souza Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Souza Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que os autos foram retirados de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA ALVES SOARES [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, Aut NILDA ALVES SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nPRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho Cunha da Silva, Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2012, AS 10:30 HORAS,INCLUSIVE MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 5 DIAS SOBRE A SPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DAI 09/07/2012, AS 14:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0096500-52.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ARTES GRAFICAS E EDIT.E PUB.DE ARARUAMA, Réu: Michele Carneiro Gomes Correa, Réu: Luiz Gilberto Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRA-LA NO CARTORIO. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0051600-32.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Eduardo Alves Desmarais [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Aut Rafael Eduardo Alves Desmarais\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA A CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOMINGUES [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCILIO JOSE GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DOMINGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRA-LA EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-59.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Francisco Vieira Rodrigues da Silva [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Vieira Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 385 .\r\n\r\nProcesso: 0000444-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Andrade\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mendonça [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adaelta Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/07/2012, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Soares de Freitas 58435450830 [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY GARCIA DE SOUZA [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - ASSOC. DOS COM. E AUT. DO MERC.DE ARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. DEVENDO RETIRA-LA NO CARTORIO NO PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0091300-25.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA ANSELME DE ASSIS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CORACAO EXPRESS RESTAURANTE LTDA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORACAO EXPRESS RESTAURANTE LTDA, Aut VANDERLEA ANSELME DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nId: 1310992"
                            ],
                            "1310994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0099200-54.2003.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: RENAN AMORIM DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL CANDELARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CULTURAL CANDELARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 461,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310994"
                            ],
                            "1310993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0093500-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CARLOS PESSOA\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORES LTDA, Haroldo Nelson Merabet da Silva, Eduardo Crisostomo de Araujo, Mauro Machado Martin, Nelson Sayao Junior\r\n\r\nPelo presente fica m HOTEIS MAJORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-52.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STAR ARTES GRAFICAS E EDIT.E PUB.DE ARARUAMA, Michele Carneiro Gomes Correa, Luiz Gilberto Goes \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gilberto Goes , Michele Carneiro Gomes Correa, STAR ARTES GRAFICAS E EDIT.E PUB.DE ARARUAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DOMINGUES\r\n\r\nRéu: MARCILIO JOSE GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCILIO JOSE GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310993"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Guimarães [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Aut Wilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha, nos autos da Carta Precatória 0001942-51.2011.5.01.0221, proveniente do processo supracitado, foi antecipada para 11/06/2012 às 11:25 horas, no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0022800-13.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se é verídica a notícia dada pelo reclamado às fls. 247/248, juntando, se for o caso, o pertinente atestado de óbito e documentação do (s) sucessor (es), para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0039600-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000322-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nenita de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal) [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Piraí (Hospital Flávio Leal), Aut Nenita de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261/262, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Eugenio [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SILVIO DE ALCANTARA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Eugenio, Réu PAULO SILVIO DE ALCANTARA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001969-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Barbosa Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes Francisco [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V. Pinturas Profissionais - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 175,74, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moura Martins [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Moura Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose dos Santos [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Celso Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Assis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-84.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa da Aparecida Manuel [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manoel Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Aparecida Manuel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1311239"
                            ],
                            "1311584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Fernandes Lemos [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilson José Fernandes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.163, que julgou os embargos de declaração improcedentes, devolvendo-lhes, na íntegra, o prazo recursal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363600-63.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Patricia Gracio Carvalho (OAB: RJ 121167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA LAVINAS PERNES DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-29.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo de Souza e Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Plante Café Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1596/2012, a favor do autor, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, bem como sobre a devolução da notificação ao mesmo com a informação \"não existe o número indicado\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194|: \"Inexiste nos autos a petuição informada pelo réu a fl. 184, enquanto a publicação de fl. 183 ocorreu em nome do mesmo advogado ora mencionado. Com efeito - e independentemente de cópia disponível na internet - considerando a não interposição de Recurso Ordinário pelas partes no prazo legal, e, por conseguinte, o trânsito em julgado, com cálculos já apresentados pelo autor. Ao réu para- se desejar - impugnálos, sob pena de preclusão. Prazo de 15 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Delfino [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Paulo Henrique Barros Delfino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 598, que julgou os embargos de declaração improcedentes, devolvendo-lhes, na íntegra, o prazo recursal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Guilherme da Silva [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L.K. Informática Ltda. ME [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Guilherme da Silva, Réu L.L.K. Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 verso, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Quintanilha Cardoso [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel) [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Quintanilha Cardoso, Réu Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. (Chalet Motel)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.40, que julgou os embargos de declaração improcedentes, devolvendo-lhes, na íntegra, o prazo recursal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Serafim [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundições Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)], Rqdo: Gerling Sul America S A - Seguros Industriais [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R Metals Fundições Ltda, Rqdo Gerling Sul America S A - Seguros Industriais\r\n\r\nTer ciência de fls. 474/475 (cálculos de atualização e promoção da contadoria), devendo a 1ª ré comprovar o recolhimento do crédito remanescente exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Celestrino [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Celestrino, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 248. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança R H Cons. e Prest. de Serviços Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés piraí Indústria e Comércio Ltda, Réu Confiança R H Cons. e Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Medeiros de Sousa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Medeiros de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Breves Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL - CONSTRUTORA CARVALHO LTDA A/C SOCIO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: Miguel Arcanjo Carvalho Filho, Réu: Sebastião Celso Marques Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCL - CONSTRUTORA CARVALHO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 260, podendo o licenciamento anual de seu veículo ser feito normalmente. Em caso de recusa do Detran em proceder à vistoria do veículo por existência de restrição incluída por este Juízo, deverá o réu comprovar documentalmente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-03.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada (sócios) com a informação \"mudou-se\" e \"casa desabitada\", devendo providenciar o endereço atualizado, possibilitando o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à \"res judicata\", bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. e recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa (já apurada pela contadoria), na forma do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Correia Julio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Kelly Cristina Correia Julio\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Reis, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 109. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Albuquerque Dutra [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Maria de Albuquerque Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado pelo Juízo Deprecado (1ª VT/VR) o dia 14/05/12 às 10 horas para oitiva da testemunha arrolada na Carta Precatória 0000268-32.2012.65.01.0341, referente ao processo em questão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luis Coelho Ribeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto e Roberto Auto Escola Ltda. [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luis Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 111. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-78.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marco Aurelio Ferreira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-20.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius do Nascimento Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. da Cunha Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação ao reclamado, devolvida com a informação \"mudou-se\".Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Nunes dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Nunes dos Santos, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 764, que julgou os embargos de declaração improcedentes, devolvendo-lhes, na íntegra, o prazo recursal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e IR nos termos do acordo homologado nos autos. Prazo: 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dejany da Silva Lopes [Adv. Nelio da Rosa Brum (OAB: RJ 64354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dejany da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos de fls 46 e seguintes. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Bruno Marques Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 251, que julgou os embargos de declaração improcedentes, devolvendo-lhes, na íntegra, o prazo recursal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Reis Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Feijó Loures [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut José Roberto Feijó Loures\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-48.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TERRA TEIXEIRA [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1580/2012, a favor do autor, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, bem como sobre a devolução da notificação ao mesmo com a informação \"desconhecido\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Carvalho, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda. , Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1311584"
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                                "Processo: 0001191-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daissy Ane Serafim de Paula [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daissy Ane Serafim de Paula, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoviário Paissandu Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Pereira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida Pereira, Cgte Rodoviário Paissandu Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ecológica Piratingaúna [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ecológica Piratingaúna, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N da Rocha Restaurante Ltda., Aut José Ricardo Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Alves do Nascimento [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Life R H Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcela Sabsy Braga (OAB: RJ 152149 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Alves do Nascimento, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Staff Ltda., Réu Life R H Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital Celestino do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vital Celestino do Nascimento, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silveira de Miranda [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Carlos Duarte Braga [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Carlos Duarte Braga, Aut Ricardo Silveira de Miranda\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001135-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda. [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrio de Souza, Réu Empresa Jornalística a Voz da Cidade de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001201-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Vilarinho, Réu S2 Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Alves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves da Conceição Marques [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves da Conceição Marques, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Willian Alves Moreira Materiais de Construção ME [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Willian Alves Moreira Materiais de Construção ME, Aut José Miguel Silva \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066500-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Miranda [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. do Carmo Pereira da Silva Buffe - ME n/p do sócio LENIR DO CARMO PEREIRA DA SILVA, Réu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro de Miranda, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118600-54.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lelis Dinelli Maia [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fernando Lelis Dinelli Maia \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Daniel dos Santos [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piga 2000 Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Daniel dos Santos, Réu Posto Piga 2000 Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066200-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Fagundes da Cunha [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia Ltda., Aut Vicente Fagundes da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de MatosLima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda) [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Tenosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Dias ME (nome fantasia Usifer Usinagem Ltda), Aut Marcelo de MatosLima, Réu Tenosa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laercio Duarte Quaresma [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda., Aut Marcos Laercio Duarte Quaresma, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Fontes Silva, Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Rodrigues [Adv. Daniel Neves Curty (OAB: RJ 143392 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Leandro dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos, Réu Santa Casa Misericordia Barra Mansa\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paulo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A. Centro Automotivo Ltda ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paulo, Réu W. A. Centro Automotivo Ltda ME\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000079-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 164325 - E)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PISOS GONÇALVES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001397-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Caneschi de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Caneschi de Souza, Réu TNB Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cirila do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cirila do Carmo, Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cristiano das Graças [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Roberto Cristiano das Graças\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerço Pereira Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerço Pereira Chaves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001260-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sabino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Chopp Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Chopp Ltda., Aut Vanessa Sabino \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Ferreira Caranzano [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Rodal Transportes Ltda. [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Ferreira Caranzano, Réu Trevo Rodal Transportes Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000580-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N da Rocha Restaurante Ltda., Aut José Ricardo Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001148-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carneiro [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Carneiro, Réu Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000014-11.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: ANDERSON VINICIUS BRITO [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRqdo: VM RAMOS E CIA LTDA, Rqdo: TRANSPORTE E COMERCIO SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON VINICIUS BRITO\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Araújo Comércio de Carvão e Transporte EPP [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Araújo Comércio de Carvão e Transporte EPP, Aut Luis Fernando Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sindra Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Michel Sindra Barbosa \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto de Souza Vargas [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Associação Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC, Aut Luis Augusto de Souza Vargas, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0175500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manacez Mendes Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Leonardo Manacez Mendes Gonçalves\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000078-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMEMRSON NARCISO DA SILVA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFER DE B.M. LOC. R COM. F. E AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMEMRSON NARCISO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000666-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Fonseca [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Paulo Fernandes da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Oliveira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Flores Ltda. [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Oliveira da Silva , Réu Luciana Flores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000136-24.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PENA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PENA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000817-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Costa Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidor de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Costa Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 9:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127200-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbert Silva de Lira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Aut Walbert Silva de Lira\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Geremias, Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001234-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alex dos Santos Carvalho [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Custodio [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Alex dos Santos Carvalho, Réu Julio Cesar Custodio\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Garfield Sabidinho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Garfield Sabidinho, Aut Elaine Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000022-22.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DIAS [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.B. Barbosa e Silva Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DIAS\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nId: 1311773"
                            ],
                            "1311774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170300-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pedrosa Rubert [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pedrosa Rubert, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001424-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ede Carlos Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Ede Carlos Manoel \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino Vitorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paulino Vitorio, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001481-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fontes Silva, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Coelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cleto Gomes (OAB: CE 5864 - D)], Réu: Engevix Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda., Aut José de Sousa Coelho\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0178900-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Irapuru S. A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva, Réu Frigorífico Irapuru S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001437-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice de Souza Gonçalves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Ivanice de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 9:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001536-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Elias de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério Elias de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Luiz Vidal Cunha, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Adriane Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Vanderlei Adriane Leite\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001233-41.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vilela de Souza [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacado Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Luz Maria Indústria e Comércio Ltda., Réu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vilela de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001242-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001416-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001467-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leonardo Botica [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Med. Hospitalar Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luis Leonardo Botica \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Alimentação e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro de Souza, Réu JB Alimentação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Graciele da Silva Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lapetite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Graciele da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Hipólito [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Hipólito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda., Aut Devanir Alves \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magno Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magno Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001409-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda., Aut Tiago Cardoso Pereira\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves de Paula [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda. [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda., Aut João Marcio Alves de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175000-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar João da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica , Aut Valdemar João da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Rqdo: Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delourdes Aparecida da Silva, Rqdo HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autobama Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autobama Transportes Ltda., Aut Robson Pereira Cortes\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Gonçalves, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. ME N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. ME N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA, Aut Sonia Aparecida da Silva\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Modesto de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Modesto de Oliveira, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moura de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Elus Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moura de Oliveira , Réu Lajes Elus Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILBERTO LUIZ MOREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: D CORREA AMORIM ME [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)], Réu: DULCINEIA CORREA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D CORREA AMORIM ME, Aut DILBERTO LUIZ MOREIRA, Réu DULCINEIA CORREA AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001230-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes da Silva [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Valorização do Adolescente e a Família Construindo Sonhos, Réu: Município de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu: Pinhame Indústria, Réu: Bella Trix, Réu: Vita A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Luis de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001228-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila D´Arc Freire [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila D´Arc Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000048-45.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Freitas [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Penedo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Freitas , Réu Penedo Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Braga [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria S. M. R. Alves ME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Braga, Réu Padaria S. M. R. Alves ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001503-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Aparecida Rodrigues de Souza, Aut Sonia Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elique Sandro Medeiros dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elique Sandro Medeiros dos Santos, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001438-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Marcelino Filho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Custódio Marcelino Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000890-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Botelho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Botelho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Alves Duque [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Rayane Alves Duque\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Aparecida de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Laisa Kelly Oliveira de Paulo\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Aparecida de Oliveira , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marcilio Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Marcilio Ribeiro, Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001491-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Vitalino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit - Fer Artefatos de Cimento de Barra Mansa Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Vitalino , Réu Vit - Fer Artefatos de Cimento de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122600-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Silva Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Paissandu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Anjos Sardela [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Ricardo dos Anjos Sardela\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Luis Carlos Pereira Junior, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 9:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2011.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laura Magalhães de Andrade [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Magalhães de Andrade , Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAudiência para oitiva da testemunha SIMARA MAIA DE SOUZA , referente ao processo : 0000455.20.2011.5.01.0068.\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Santos, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente de que o não comparecimento à audiencia de conciliação importará nas penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1311774"
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                            "1311775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0158500-15.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Delourdes Aparecida da Silva\r\n\r\nRqdo: HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, Maria Eloisa Duarte\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m HC DE BARRA MANSA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA a/c. Sócio Hernani Benedito Ferreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDevendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200800-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Garcia Botacini [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)], Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda, Réu: MARIA DE NAZARETH TINOCO DE QUEIROZ, Réu: EDVALDO ELIAS ALVES MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Garcia Botacini, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudair José da Conceição Germano [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial, Aut Claudair José da Conceição Germano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000430-81.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kíssila de Souza Barros [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila de Souza Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 13:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pessanha Ribeiro Crespo [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pessanha Ribeiro Crespo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 14:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0177700-63.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Mendes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Oliveira Mendes, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0200900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)], Réu: Inside Comunicação Ltda, Réu: Elamlec Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Gonçalves dos Santos, Réu Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0154000-24.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Silva Pimentel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comercio e Industria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Pimentel \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao FM Tecidos Ltda, Réu: Arecildes Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 14:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0189300-82.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDAN BOUSQUET AUTOMOVEIS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Dias Machado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Dias Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: Nilda Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO BEZERRA DE LIMA, Réu MATADOURO E FRIGORIFICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0227100-66.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEDIO DE CARVALHO SILVA, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Silva dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Silva dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1311812"
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                                "Processo: 0001332-94.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Fonseca de Sá [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: E & F Uni Comércioltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fonseca de Sá\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Guimaraes [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alvaro Moreira Vargas [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Alvaro Moreira Vargas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Gizela Gualberto Ramos OAB RJ 108361D. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Moreira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Moreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Luciano Carvalho da Motta OAB RJ 130196D. \r\n\r\nProcesso: 0105900-89.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACKENZIE LTDA [Adv. Ilton Amaro da Silva Pinto (OAB: RJ 71575 - D)], Réu: BEATRIZ LAVANGNOLI DA SILVA, Réu: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE DOS SANTOS FEITOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Christiano Abelardo Fagundes Freitas OAB RJ 117085D. \r\n\r\nProcesso: 0131800-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvam Ribeiro da Silva Rangel (Bazer J.L.S.) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvam Ribeiro da Silva Rangel (Bazer J.L.S.)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Avelino - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-03.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silveira de Azevedo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Consorcio Goytacazes [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silveira de Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Amanda Camacho Gomes de Souza OAB RJ 155407D. \r\n\r\nProcesso: 0299800-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gomes Crespo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gomes Crespo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Saulo Brasil Fonseca de Oliveira OAB RJ 178970E. \r\n\r\nProcesso: 0280500-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mota Saleme Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mota Saleme Henriques\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Saulo Brasil Fonseca de Oliveira OAB RJ 178970E. \r\n\r\nProcesso: 0002235-32.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Alcool (CBAA), Aut Luiz Claudio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1311454"
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                            "1311455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Manhães [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Manhães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Leonardo da Silva Santos OAB RJ 139003D. \r\n\r\nProcesso: 0197800-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Leonardo da Silva Santos OAB RJ 139003D. \r\n\r\nProcesso: 0028700-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Leonardo da Silva Santos OAB RJ 139003D. \r\n\r\nProcesso: 0169100-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Pedro Manhães [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda), Aut Grasiela Pedro Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0056400-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio de Sousa Rosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio de Sousa Rosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0117200-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Estites Bussade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Minicipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Estites Bussade\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Alana Silveira Franco OAB RJ 132712D. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALF RONE ROCHA BARRETO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA., Réu: GENÁRIO DA SILVA CORREIA, Réu: ROSALINA BORRET FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALF RONE ROCHA BARRETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Diego do Nascimento Ramos OAB RJ 161022E. \r\n\r\nProcesso: 0145400-50.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro Viveiros [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: E Caldas Freire ME (Limpa + um Novo Conceito de Limpeza), Réu: Eduardo Caldas Freire, Réu: Condominio Telefonico Alvaro Barcelos - Bloco I [Adv. Felipe Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 108879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Monteiro Viveiros\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley da Costa Marques [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: Ademir Inácio de Freitas, Réu: Ailton Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Costa Marques\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dra. Paula Freitas Santos OAB RJ 157075. \r\n\r\nProcesso: 0002164-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesclei Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em Recuperação Judicial, Aut Uesclei Luiz Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1311455"
                            ],
                            "1311456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-04.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Responsável pela carga: Dr. Edson dos Santos Junior OAB RJ 171196E. \r\n\r\nProcesso: 0001549-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Corrêa Ramos [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Corrêa Ramos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002240-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha de Carvalho [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Aut Everaldo Rocha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002243-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Pessanha [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002654-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Campos de Sá [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool , Réu Emac-Empresa Agrícola Central , Aut Wanderson Campos de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002654-86.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Campos de Sá [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool , Réu Emac-Empresa Agrícola Central , Aut Wanderson Campos de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002165-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Marcus de França [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Marcus de França\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente o pedido em relação ao Município de Campos dos Goytacazes e procedente em parte com relação à Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Basílio Cruz [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Lucimar Basílio Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002358-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda, Aut Paulo Gino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dival Miranda Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dival Miranda Monteiro, Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0187200-58.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Consultoria Empresarial Ltda, Réu Proribeiro Administracao e Organizao de Comercio LTDA, Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1311456"
                            ],
                            "1311457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-72.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalebe Rangel de Souza [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Carvalho da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Carvalho da Silva, Aut Kalebe Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0211900-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELCO CARLOS LEMOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELCO CARLOS LEMOS, Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001785-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Fontes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst. P. Prom Saúde e Bem e Social Inpros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Fontes de Souza\r\n\r\nVir o autor com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Manhães Freitas [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda., Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Manhães Freitas\r\n\r\nTer vistas da certidão do ofícial de justiça, por 10 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002233-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira Cruz Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira Cruz Viana\r\n\r\nTomar ciência da incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer da ação, determinando-se a remessa do feito ao juízo distribuidor da Justiça Comum Estadual de São Francisco de Itabapoana. \r\n\r\nProcesso: 0002255-23.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil dos Santos Silva [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool-CBAA, Aut Jamil dos Santos Silva, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002258-75.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Freire de Menezes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Freire de Menezes\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente em relação ao Município de Campos dos Goytacazes e procedente em parte em relação à Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000909-37.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeliano Ferreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugeliano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002166-97.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amaro dos Santos Filho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Amaro dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado improcedente o pedido em relação ao Município de Campos dos Goytacazes e procedente em parte o pedido em relação à Fundação Municipal de Súde de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1311457"
                            ],
                            "1311458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-21.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leticia Viana Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Viana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna dos Santos Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda, Aut Pollyanna dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124200-50.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes\r\n\r\nDiligenciar o interessado diretamente junto ao Setor de Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-96.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MENEZES MUYLAERT [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDiligencie a parte junto ao Arquivo Geral, tendo em vista que os alvarás de depósito recursal foram expedidos e o processo arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001301-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Faria Pessanha Felix [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Faria Pessanha Felix\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0327300-73.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANICIE HOTEL SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PAULO EDUARDO BARROS DE SOUZA, Réu: FRANCISCO CARLOS PAES BARBOSA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANICIE HOTEL SA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Carvalho [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003199-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Fiuza Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Com. e Serv. de Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fiuza Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0194500-32.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea da Silva Pinto Rangel [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea da Silva Pinto Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE SOUZA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103900-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nEsclarecer o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1311458"
                            ],
                            "1311459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Lage [Adv. Ulysses Gomes Franca (OAB: RJ 59327 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Thiago Ferreira Lage\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/06/2012, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1311459"
                            ],
                            "1311460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronicio Soares de Carvalho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi liberada a penhora efetuada através do mandado de fls 35. \r\n\r\nId: 1311460"
                            ],
                            "1311461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242600-72.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE SIQUEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS COPIAS DOS CONTRA-CHEQUES/FICHAS FINANCEIRAS DO AUTOR/EXEQUENTE REFERENTE AO PERIODO DE DEZEMBRO/1991 A JULHO/1995. \r\n\r\nId: 1311461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1311747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Ferreira Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Ferreira Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1311747"
                            ],
                            "1311748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000413-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000407-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lins \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nascimento \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000409-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fraga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000386-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Ferreira Correa\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311748"
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                                "Processo: 0001823-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Francisco\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1ª reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristogildo Barros Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1180/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 393/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Silvestre de Santana [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peron di Puglia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1199/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1200/2012 em nome do patrono, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Leandro Pereira Gonçalves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalhador Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalhador Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 66.950,53 ou 5.407,819,24 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lopes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicarga Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lopes, Réu Servicarga Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1192/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naudiceia Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001890-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gadelha Silva [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Eric Gadelha Silva, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002179-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhorge Luiz Souza Nogueira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhorge Luiz Souza Nogueira, Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.24, dizer se houve quitação do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jezuelle Cristiane Siqueira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezuelle Cristiane Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1210/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Dias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega , Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Dias Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyana Macia Pereira Affonso de Sousa [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyana Macia Pereira Affonso de Sousa, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1171/2012, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Ciência também que ante a quitação do Termo de Conciliação de fl. 34, os autos serão enviados ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1176/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Ciência que foi transferido saldo (R$ 3.520,70) para RT 0178500-10-2003-501-0203 e que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Braga de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Braga de Souza, Réu Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 42.095,81 ou 3.400,219,61Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Fernandes da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Fernandes da Silva e Silva \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1201/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Wellington Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Albuquerque de Melo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Albuquerque de Melo , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rogério de Oliveira Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleice Pereira Brito [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Angélica Machado Pessanha Com de Roupas [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Angélica Machado Pessanha Com de Roupas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado a complementação, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton da Silva Ferreira [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Com Distr Alimentos, Réu: Friganso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001942-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Roberto Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001929-09.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Laia Alves [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, Egdo: ALCINEIA NUNES JESUS [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINEIA NUNES JESUS, Egte Andreia Laia Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001925-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Pereira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1209/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva dos Santos Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino (Colégio Nossa Senhora da Penha), Réu: Paulo Roberto Trindadede Braga Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados, Aut Sebastião de Castro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento, Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 13.692,12 ou 1.106.200,81Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Buçard [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Construções Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Construções Ltda.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001351-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Coelho Machado [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Coelho Machado\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000259-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cilene Paiva Simões [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cilene Paiva Simões\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1211/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-17.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rufino de Lima [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda , Réu: Mercado Torre de Jpa Ltda (Supermarket Jardim Primavera) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JACYRA HALICERIA ALVES CASSANO, Réu: NANCY DO CARMO CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rufino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1165/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1181, comprovar o pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Diomedes José da Silva [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Diomedes José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinema Santa Rosa Ltda., Espólio de Diomedes José da Silva, Aut Espólio de Diomedes José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1036/2012, em nome do Autor, acautelado na vara aguardando habilitação dos herdeiros necessários. A Ré deve tomar ciência também da expedição do alvará nº 1037/2012 em seu nome e/ou sua patrona, disponível também junto à CEF à partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes Felipe\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1181/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Duque de Caxias e São João de Meriti do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transpotes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transpotes Atlas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001819-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jobel Adriano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cunha de Carvalho \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-10.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: T F P Caxias Auto Vidros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001927-39.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Batista de Paula [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nA Ré deve se manifestar sobre despacho de fl. 71: trazer e comprovar a existência da CONTA VINCULADA e depósitos de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klicio Carlos Santana de Lima [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Industria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Industria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28.05.2012, as 13 horas.. .\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolando da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Atomação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rolando da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: VILMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tavares Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1186/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A, Réu Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais, Réu IRB - Brasil Resseguros S.A., Aut Marcelo Peron di Puglia\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 19/07/2012, às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Sales da Silva [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Show Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alessandro Sales da Silva\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARDOSO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA, Réu: CREMILDA DA SILVA NORONHA, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA MELO, Réu: Fabrício José da Silva Garcia de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva Felix [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antonio Texeira Francisco , Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196, dizer se recebeu os alvarás 2486/2010, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição Cabada Gandolfo [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição Cabada Gandolfo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Barreto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1178/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 391/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rezende [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.96: diligenciar, por 30dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-96.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Rafael Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Rafael Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1203/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: SÉRGIO MARTINS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: JOSÉ NAGIB MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1182/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Barbosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Unitécnica Ltda. [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Barbosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ALVARES HENRIQUE [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA NACIONAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA NACIONAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001311-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feu Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feu Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1196/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002168-13.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polo Gastrônomico e Esportivo Fome de Bola Ltda. EPP [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polo Gastrônomico e Esportivo Fome de Bola Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para declarar o rompimento do contrato de trabalho por abandono de emprego. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mota de Lima [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mota de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1208/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 413/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS E PENHORA ON LINE. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-30.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda. (Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigo Santos da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1179/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 392/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario da Conceição Coimbra Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1212/2012, referente ao depósito recursal, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-74.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues Pereira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1202/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12 \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1310753"
                            ],
                            "1310754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Rodrigues Lopes, Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva Cesário\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.589,58 ou 209.313,79 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Jorge Luiz de Mello Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1163/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustível e Especialidades S/A, Aut Edson Gomes da Silva, Réu Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Anselmo Simões Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz Furtado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Reginaldo Luiz Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 986/2012/BB e 987/2012/CEF, em nome do Banco Santander e/ou do Advogado, disponíveis a partir de 15/05/12. Ciência que foi julgada extinta a execução, liberados os gravames existentes e excluída a Ré do BNDT. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: Anselmo Simões Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Baracho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Baracho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carreiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carreiro, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e quitados todos os valores. Ciência também qur foi excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul e Securitas AB e Securitas Seguridad Holding e SECAB Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Cosan Combustível e Especialidades S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: White Martins [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1088/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO PEDRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO SANTOS, Aut ESBERTY ROMAO, Aut GIDALTO DAVID DE FREITAS, Aut JOSE FERREIRA, Aut JUVENIL CAETANO PEDRO, Réu RICARDO VIDAL CESAR\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência, no dia 09/07/2012, às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias, TELEMAR Norte Leste S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire – OAB 2.255)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1087/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1160/2012 em favor da Telemar, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)], Réu: Gustavo Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1185/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE CASTRO NETO [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIA PRIMAVERA LTDA [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: Abrahão Cordeiro Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Núbia Melo da Silva Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE CASTRO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1191/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Machado [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1197/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista dos Santos [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luís Schuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Júlio Eduardo Vaz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Paulo César Pereira Berkowitz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: altm - participações e empreendimentos de engenharia ltda - 04.305.733/0001-95, Réu: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 440, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Aut Maria José Bernardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1053/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1054/2012 em favor do patrono Marcelo Pereira Jorge, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Deve ainda, o autor, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Nascimento Freitas [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1184/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Leite , Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Sobrinho [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda, Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: Luciana Dias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Sobrinho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio) Juliana Hamamura de Souza, Réu: Bar e Restaurante Ponto Tres de Xerém Ltda n/p: (socio)Nelson Hammura dos Santos Souza, Réu: Nelson Hamura dos Santos Souza, Réu: Juliana Hamura de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1183/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-52.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceicao [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermade Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Elinalva Barbosa Barreto, Réu: Denis Silva Boffa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1204/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut Jailson Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1051/2012, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Pinto [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Antonio Henrique Hoelbriegel [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)], Réu: Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Pinto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-24.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Réu: Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Réu: Valdemir Silva Lima, Réu: Ozeias Muniz a/c Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1198/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário João Carvalho da Costa Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães, Réu: Cláudia Maria Fonseca da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalle Ltda Me [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tavares Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª e 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Bastos Gonçalves [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Bastos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1190/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. \r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Esportiva e Recreativa Lider [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1022/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: B2A Imóveis Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Marcos Almeida Gomes da Silva Filho, Réu: Aguinaldo Ferreira Lima , Réu: Homero José Batista sobrinho, Réu: Eronides José Batista Filho, Réu: Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2A Imóveis Ltda, Réu Imovestan Planejamento e Vendas Ltda , Aut Simone da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência, no dia 17/07/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1166/2012, em nome de Lwart Participações e Empreendimentos Ltda e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Réu: Queila de Brito Oliveira, Réu: Rute Paixão dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-22.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA COSTA [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA COSTA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS DE AQUINO, Aut EDMUNDO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1167 e 1168/2012, em nome de Edmundo L. Carneiro e do alvará nº 1169/2012 em nome de Antônia Reis de Aquino, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Benvindo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Edmilson Benvindo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1206/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1207/2012 em nome da Ré Petrobras, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 23/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Vieira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Paulo Sergio de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 9.663,57, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA, Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Carlos Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Conceição de Araujo Martins [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio M C Maia Ramos N/P Sócia Maria Cristina Maia Ramos, Réu: Maria Cristina Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Conceição de Araujo Martins\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MACHADO CABRAL [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MACHADO CABRAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1068/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/2012. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296, retirar a chave de conectividade, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Pereira Alves Calçados Ltda, Aut Rodrigo Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1172/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto e do alvará nº 1174/2012 em nome da Reclamada e/ou seu patrono, referente ao depósito recursal, disponível junto à CEF, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela da Conceição\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379: inicio da pericia dia 04/06/2012 às 14hs, que deverá ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, Réu: REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , Réu: MARCOS DA SILVA GURGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apurados pela d.Contadoria do Juízo ``a flsd. 537, em 05 dias, sob pena de ativação dos convênios acen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lino de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitografh Grafica e Editora Ltda, Réu: Maria José Silva Costa, Réu: Andrea Vieira de Lima, Réu: Marly Figueiredo da Cruz, Réu: Nelson Araujo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-22.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AURORA FREITAS DUARTE [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AURORA FREITAS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 456, apresentar cópia do CPF do patrono, para que seja expedida RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Jorge Gomes Siqueira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Industria e Comercio de Aco Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Freitas, Réu: Maria de Lourdes de Souza Freitas [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Jorge Gomes Siqueira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves, Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência no dia 18/07/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 157, que manteve 20% do valor bloqueado e alvará à sócia pelo restante. Devendo a sócia complementar a garantia do juízo ou indicar bens à penhora, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de), Réu: MARCOS PAULO REIS GRILLO, Réu: CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Cláudio Renato de almedia Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 311, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1158/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1310754"
                            ],
                            "1310755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211300-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Batista [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA J. K. BAR LTDA. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: DENYS DUARTE DUTRA, Réu: VANESSA MACENA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva Batista\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviano Manoel Couto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda [Adv. Afonso da Silva Jatoba (OAB: RJ 1623 - A)], Réu: JOSE FERRAN SOLÁ, Réu: EDUARDO JOSE FERRAN, Réu: SABRINA ALMEIDA FERRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Manoel Couto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias Geraldo Pains (espólio de) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Natália de Souza Pains Barroso [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Frank de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Magno de Souza Pains [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Aut: Henrique Douglas de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Geraldo Pains (espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros , Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1001/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Adilson Costa Soares, Réu: Moacir de Souza Soares, Réu: Eduardo Rodrigues da Silva, Réu: Shirley Pisaneschi Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1010/2012-CEF, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1011/2012-CEF e 1012/2012-BB, em favor da Telemar, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Ciência que foi julgada extinta a extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade [Adv. Helio de Castro Cunha Filho (OAB: RJ 28323 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Melo de Barros [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Maker Refrigeração Ltda Me, Réu: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA CONCEIÇÃO, Réu: UBIRATAN ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Melo de Barros\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Antunes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 279 e da diferença devida pelo autor ao Sindicato Assistente (R$ 298,96). Ciência que foi cancelado o alvará nº 0074/2012 e que o Juízo aguarda acordo entre as partes. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-10.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO AUGUSTO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Administração, Participação e imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor transferido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Matos, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou a exceção de pre-executivadade. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTDA, Réu: Washington Rosa de Oliveira, Réu: SIMONE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.209, O patrono do autor deverá demonstrar o repasse das parcelas na conta informada à fl. 204, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DO CARMO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: Robson Vitor Barbosa dos Santos, Réu: Luis José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DO CARMO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Augusto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Augusto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1005/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Neves da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA, Aut Silvio Neves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 149: O FEITO ESTÁ SOBRESTADO , POR 90 DIAS, PARA QUE O EXEQUENTE OBTENHA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-09.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR GOMES CAMELLO [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR GOMES CAMELLO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Narciso dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Narciso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1004/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Domingos [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158/159: DEVOLVER A CTPS DA AUTORA CONFORME SENTENÇA DE FLS. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 1000300-13.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA, Réu: Adalberto de Souza Campos, Réu: José Joaquim Castro Ferraz, Réu: Roberto Junqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA REIS DA SILVA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCORA BY ALGEMA COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA REIS DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda., Cgto Sidnei Caitano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0222100-13.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Barros Mello [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Barros Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 568, que negou seguimento ao recurso.\r\n\r\nProssiga-se à execução .\r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Salimes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUSA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Salimes\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200600-85.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Denise Cardoso Pinto Guimaraes (OAB: RJ 118008 - D)], Réu: Patricia Aparecida Paulino Mota, Réu: Rosangela Paulino Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1154/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA, Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ROSEMERIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais e confrontação do imóvel indicado, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu HAROLDO REBUZZI JÚNIOR , Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaldo Batista de Melo [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, Réu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizaldo Batista de Melo, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 988/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 30 dias para apresentar as certidões. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: ROSALIE FRANCES KNOTT DATTRINO, Réu: Lek Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0217600-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Zeba da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Zeba da Costa\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade.\r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador de flsd. 580/586. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-34.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lenilson da Silva Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lenilson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1002/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 1003/2012 em nome da patrona Sônia Cristina, OAB 43.430, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS [Adv. Nadejani Moreira Esteves de Moraes (OAB: RJ 82924 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1153/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SANTOS GUIMARAES [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB SANTOS GUIMARAES, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1151/2012, em favor da Shell Brasil S/A e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DINIZ [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Réu: Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Réu: Famo Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0139700-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Quitanilha da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DQ SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Quitanilha da Silva, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução, excluída a Ré e seus sócios do BNDT e quitado todo o crédito exequendo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial da Presidência, no dia 18/06/2012, às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178600-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Serione da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A., Aut Waldir Serione da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. ( Conforme r. despacho de fls. 375). \r\n\r\nProcesso: 0249400-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Conceicao Dantas [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77 Ind Com de Maquinas Ltda, Réu: IVAM DA SILVA DE MELO, Réu: NELSON ROBERTO VISCIANO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Conceicao Dantas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1150/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: MARCELO MAURÍCIO MURARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Barbosa\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0184700-14.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DA SILVA MENDES [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Irineu dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. N/p (socio) Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda aos cuidados do sócio BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância , Réu: SEVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DE WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA , Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócios José Antonio Marques da Silva e Bruno Frota Mohamed Slaibi, Aut Sidnei Irineu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1187/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. A Reclamada Rio Polímeros S/A deve ter ciência também da expedição de alvará nº 1189/2012 em seu nome e/ou seu patrono, disponível junto à CEF a partir de 23/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-14.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cruz de Andrade [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Canduru Ltda Epp, Réu: ALEXSANDRO DA SILVA , Réu: JOSÉ FRANCISCO SALES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cruz de Andrade\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Tomar ciência da devolução da CPE, com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacques Douglas Nogueira Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre documntos acautelados da DRF nesta Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. . \r\n\r\nProcesso: 0200300-07.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Cláudio Jorge de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Custódia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: José Evaristo Joffly Henriques Filho, Réu: Custódia Assunção Pereira Matos, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luiz Felipe Matos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1000/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. A Reclamada deve comprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de prosseguir-se com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iremita da Conceição Seixas [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludee Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Denise Cupertino Cavalcanti, Réu: Karine Louise Cupertino de Almeida Nacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremita da Conceição Seixas\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1075/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 15/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-10.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: ANTONIA MARTINS, Réu: JORGE EDUARDO VARGAS TORRELIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, prazo 05 dias. Após, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VALUE CRUZ DA SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .;\r\n\r\nProcesso: 0140300-90.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA SIMOES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAULA MARA LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Josias Mendes de Araújo, Réu: Marcelo Cardoso Lopes, Réu: Maria da Conceição Gonçalves, Réu: Jair da Silva, Réu: Reinaldo Polifiq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1170/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 23/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador, Réu Reflexao Aluminio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1155/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 15/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Machado dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE OLIVEIRA ARANTES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Márcia Andrea Ferreira Pedro, Réu: Úrsula da Silva Reis Oliveira, Réu: Claudio Fernandes de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1310755"
                            ],
                            "1310749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0000561-28.2012.5.01.0203 CartPrec\r\n\r\nExequente: Antonio de Jesus Bispo Junior\r\n\r\nExecutado: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.666,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310749"
                            ],
                            "1310750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genta Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nProcesso: 0000903-39.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oliveiros de Normandia Santiago\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artenge Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes de Assis\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comecial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição \r\n\r\nRéu: Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dela Vita Grande Rio e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310750"
                            ],
                            "1310751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-78.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310751"
                            ],
                            "1310752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0167600-46.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Márcia Andrea Ferreira Pedro, Úrsula da Silva Reis Oliveira, Claudio Fernandes de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Fernandes de Oliveira Cardoso, Márcia Andrea Ferreira Pedro, Úrsula da Silva Reis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDIO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0195400-30.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA ALVES\r\n\r\nRéu: CORSARIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184700-38.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRéu: JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-12.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA CARVALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ENGENHO DO PORTO SC LTDA, NOEL LOURENÇO SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SILVA, NOEL LOURENÇO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001929-09.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Laia Alves\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KONA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KONA CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0193500-50.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SENRA CRISTIANO\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TWR BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.959,41 ou 1.290.028,74 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000512-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Barcelos Alvim\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito de R$ 66.950,53 ou 5.407.819,24 em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Elvira dos Anjos Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.589,58 ou 209.313,79Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Antonio Alves Costa, Antonio Jose da Silva Lessa, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Lux Show Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310752"
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                            "1311768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Fabelo Fernandes [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Fabelo Fernandes \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0127600-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda, Réu: Alesat Combustíveis S.A. [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI LOCALIZADA NEM A RÉ NEM SEUS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-82.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista Galvão [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evangelista Galvão , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. TEDUC (Terminal de Duque de Caxias)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 148, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, IMPONDO À EMBARGANTE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. \r\n\r\nProcesso: 0211900-87.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA A/C SOCIA MARIA DOS SANTOS CARLOS, Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS, Réu: ESPÓLIO DE DALVA CORREA DA SILVA ACCIOLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO JUNTO À 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-09.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Goncalves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Av Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.56, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000306-64.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Regis Fernandes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Regis Fernandes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/28, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa da Cunha [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: New Pet Ind. e Com de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correa da Cunha , Réu New Pet Ind. e Com de Plásticos Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E QUE FOI DESIGNADO O DIA 21.06.2012, ÁS 14:10 HORAS PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CLAYTON CABRAL. \r\n\r\nProcesso: 0097000-76.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL MANUTENCAO LTDA SC, Réu: ELIANE MARIA KAPPS DE SOUZA, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.60, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-88.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Rabello [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Roberta Coimbra Cavalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Rabello, Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162, QUE REJEITOU A MEDIDA APRESENTADA PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-35.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Silva da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 07, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 24,88 , PELO CONSIGNANTE, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0098300-39.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E CIVIS LTDA.\r\n\r\nRéu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.139, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-73.2001.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.99, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janiero SINDCONB RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janiero SINDCONB RJ \r\n\r\nÀ RÉPLICA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilb Barbosa Negro Monte [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Instituto de pesquisa e planejamento e promoção da educação e saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda, Réu Instituto de pesquisa e planejamento e promoção da educação e saúde, Réu Projob Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.162/169, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FONSECA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COM REP LTDA, Réu: CLAUDIA BARREIRO MARTINS, Réu: FABIO LUIS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FONSECA\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.197 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 11.328,66, EQUIVALENTES A 915.053,89 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.461,48, EQUIVALENTES A 198.821,92 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0052500-03.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGENOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: KATIA CRISTINA SOUZA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.222, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-13.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SOUZA DE PAULA BRUNO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SOUZA DE PAULA BRUNO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.119, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Bento da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.301 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 15.237,52, EQUIVALENTES A 1.231.459,86 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.285,63, EQUIVALENTES A 184.718,98 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO PELA RÉ.\r\n\r\nDestinatário(s):Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.167 , FOI CONVOLADO EM PENHORA TENDO EM VISTA QUE O VALOR DEPOSITADO FOI SUFICIENTE A GARANTIR O JUÍZO INCLUSIVE QUANTO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa da Silveira Cipriano [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos L Campos Venda de Artigos de Vestuários Ltda Me [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos L Campos Venda de Artigos de Vestuários Ltda Me\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa de Brito Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fujacos Calçados e Modas Ltda. EPP\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001207-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Francisco Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2001.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILSON DIAS FERREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILSON DIAS FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.170, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Rogério Romualdo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rogério Romualdo\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Alessandro dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.205 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.955,55, EQUIVALENTES A 481.398,16 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 893,33, EQUIVALENTES A 72.209,72 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-25.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCEILTON QUIRINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MONIZ SILVA DE OLIVEIRA, Réu: RUTE PAIXAO DOS SANTOS , Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEILTON QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-58.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Jova de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jova de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.214,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.933,90, EQUIVALENTES A 802.394,45 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.490,09, EQUIVALENTES A 120.359,17 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cesar de Sousa Verediano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Cesar de Sousa Verediano\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0202600-57.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA APARECIDA DA SILVA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.68, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO FERREIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT E SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.113, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Amparo Alves Valentim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Sulimar Amparo Alves Valentim\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 502 QUE RECONSIDEROU EM PARTE OS TERMOS DA ATA DE FLS. 219 PARA DEFERIR A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL REQUERIDA PELA RÉ, QUE DEVERÁ ADIANTAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. \r\n\r\nProcesso: 0026100-54.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues Rosa (OAB: RJ 62739 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.242, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: SILVIA ALESSANDRA AUGUSTO DUARTE , Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUANTO A EXISTENCIA DE BENS DOS SÓCIOS, TENDO A RÉ INDICADO BEM IMÓVEL PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0098500-41.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: STEC RJ 2001 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: LUCAS HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA GARANTIR O JUÍZO QUANTO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Vieira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57/60, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.134. \r\n\r\nProcesso: 0001198-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Leite de Lemos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Leite de Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nVISTA DOS EXTRATOS ACAUTELADOS , EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE OS MESMOS NÃO PODERÃO SER RETIRADOS DA SECRETARIA FACE AO SIGILO DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Costa Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Ianse Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pastelaria Ianse Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNT PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda., Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME, Aut Juliane Pinto Freitas, Réu TNT PCS S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.306/3010, QUE REJEITOU A PRELIMINAR ARGUIDA,E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amorim dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: MARCIO NASSAR\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: MARCIO NASSAR , Réu: JOSE MÁRCIO NASSAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Amorim dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO, POIS, NÃO TRARÁ EFETIVIDADE À EXECUÇÃO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-52.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Bernadete Ferreira Coelho [Adv. Jose Paulo Serra (OAB: RJ 105391 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Bernadete Ferreira Coelho\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.43, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031600-23.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL HERMOGENIO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL HERMOGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.119, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALILI II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovana Freitas José [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Raquel Leal da Eira Mello\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000832-31.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Sousa Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald s Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. CRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Sousa Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.17 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, CPC. CUSTAS DE R$ 201,22 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO, Aut MARIA VIRGINIA DOS SANTOS, Aut ROSINETE DIAS DA SILVA, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS, Aut SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 867. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: William George Forgley, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO E PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001777-52.2011.5.01.0205 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Cordeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.51 (R$ 13,20), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Luciana Ribeiro Leite [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivi Luciana Ribeiro Leite\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARCELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARCELO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.283, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Paiva Maciel [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Marlon de Paiva Maciel\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS A SEGUINTE DATA PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA: 1ª VARA DO TRABALHO DECAMAÇARI DIA 26.06.2012 ÀS 10:45H . \r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comércio de Couros Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama da Silva, Réu Macouros Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 439,37, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo de Lima [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubai Com de Móveis Ltda., Réu: Pedro Sérgio Alves Monteiro Empresa Individual, Réu: Dubai Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ricardo de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELOCONSIGNANTE, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.39 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.805,88 , REFERENTES A 1.034.374,03 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanice Sá Barreto Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Bar Pizzaria [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Bar Pizzaria\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Silva de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva de Mendonça\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DE SUA CTPS ONDE CONSTE ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COM A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0025500-52.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON CAMILO NOGUEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CAMILO NOGUEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS., QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-69.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Sant anna [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Sant anna\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.126 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 25.944,21 , REFERENTES A 2.095.600,92 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0060400-08.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTR LTD, Réu: JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.128, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0009600-48.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Menezes Costa, Réu: JOSE MAURICIO MENEZES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.98. \r\n\r\nProcesso: 0001296-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rosa da Silva Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Lentes Comercio de Produtos Oticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.213, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Correa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Correa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 13.06.2012, ÀS 14:11 PARA REALIZAÇÃO DA 1ª PRAÇA NOS AUTOS DA CPE 0001694-67.2011.5.01.0421 E 2ª PRAÇA NO DIA 20.06.2012. \r\n\r\nProcesso: 0000797-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita França Nunes [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita França Nunes \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS, NO ENTANTO OBSERVA-SE QUE NÃO HÁ DOCUMENTO A SER DESENTRANHADO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-19.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO COSTA DA SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.105, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-25.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomaz Fellipe Barbosa Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomaz Fellipe Barbosa Bastos\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0057100-81.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Almeida [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Principal de Sao Judas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lourival Santos\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR. A LIQUIDAÇÃO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 137/142, MANTIDA PELO ACÓRDÃO DE FLS. 207/209 TEM POR OBJETO APENAS A ATUALIZAÇÃO E JUROS, HAJA VISTA O VALOR HISTÓRICO FIXADO NA SENTENÇA DE R$ 10.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sena Sampaio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnética Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sena Sampaio\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DE SUA CTPS- FLS. 44, VEZ QUE HÁ REFERÊNCIA NO CONTRATO A ESTA PÁGINA. \r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.57, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167800-90.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Granitos Marmores e Pedras Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Granitos Marmores e Pedras Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.002,35 E CUSTAS r$ 50,00 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.175 . \r\n\r\nProcesso: 0046400-17.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Nei da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Elias [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Nei da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.28, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Demétrio Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Demétrio Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.48,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.237,12, REFERENTES A 746.113,19 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 450,73. \r\n\r\nProcesso: 0007200-81.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROBERTO PONTES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROBERTO PONTES\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.94, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Medina [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Torres\r\n\r\nINFORMAR O VALOR SACADO RELATIVO AO ALVARÁ Nº 0630/2012-CEF , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-34.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEMPORIM DA SILVA [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEMPORIM DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.132, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira de Souza Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira de Souza Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Mendonça [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A, Réu: Reduc Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Mendonça, Réu Reduc Refinaria Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 174 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000839-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva Bezerra\r\n\r\nFORNECER CÓPIS DE SUA CTPS- FLS. 46, VEZ QUE HÁ REFERÊNCIA NO CONTRATO A ESTA PÁGINA. \r\n\r\nProcesso: 0201200-81.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COELHO MOREIRA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO NORTE TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS COELHO MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.142, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1311768"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0228500-08.2003.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: ALVINO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA,JOSÉ ALFREDO DA SILVA,LAERTE GOMES FERREIRA,NELSON ZACARIAS TEIXEIRA,JORGE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado REJOR SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.299,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-53.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nAutor:JULIO CESAR SANCHES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IRAN ALVES IGNACIO,CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL\r\n\r\nPelo presente fica citado IRAN ALVES IGNACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.964,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-06.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiane Alves da Silva Dutra\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DE FLS. 101.\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DE FLS. 101.\r\n\r\n0152400-36.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson de Carvalho Sant anna\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.243,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-14.1998.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LINA COIATELLI,LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA,ADMINISTRAÇAO E IMOVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA COIATELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.808,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311767"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0001770-60.2011.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alceu da Silva Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. Adv.: Fabio Cadete OAB.: RJ 36255 D, Sendas Distribuidora S.A. Adv.: Gustavo Henrique Dias Martins OAB.: RJ 111335 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 06 (seis) estantes de ferro com 06 (seis) prateleiras com aproximadamente 1,6 metro, avaliadas no total de R$ 1.200,00;\r\n\r\n- 08 (oito) arquivos de aço com 04 (quatro) gavetas, avaliados no total de R$ 1.200,00;\r\n\r\n- 01 (um) cofre de metal com aproximadamente 01m de altura, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n- 08 (oito) cadeiras, tipo universitária, avaliadas em R$ 800,00;\r\n\r\n- 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Electrolux, 10.000 btu's, avaliado em R$ 600,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Floriano, nº. 222, DUQUE DE CAXIAS, 25075-025 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0023500-11.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR CRISTINA SANTANNA DE SOUZA PINHO Adv.: Roberto Arrais Moreira OAB.: RJ 71752 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL GIMACLEI LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 04 (quatro) computadores da marca Neopc, na cor preta, séries de nº. 1775522, 1774742, 1775173, 1775787, com os respectivos monitores, marca Positivo, 15\", na cor preta, com teclados e mouse, avaliado cada um em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 04 (quatro) computadores da marca Amazon Pc, séries de nº. 192549, 192546, 192566 e 042411451, com monitores Proview de 15\", na cor branca, com teclados e mouse, avaliado cada um em R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Xerém, nº. 64, Xerém, DUQUE DE CAXIAS, 25241-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Florêncio Pereira Adv.: Marco Antonio dos Santos Menezes OAB.: RJ 41931 D\r\n\r\nRéu: Zebu Duque Couros Acessórios Ltda. me Adv.: Pedro Jorge de Aquino de Oliveira OAB.: RJ 145952 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado da marca York, tipo Split, YAV-48CRC e 40EA48FS - AFH -V, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Pistóia, nº. 120, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0160100-39.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANACLETO DE TOLEDO FILHO Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: BARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Miguel Antonio Cardoso Pinto OAB.: RJ 15777 D, ROBERTO JOSÉ DA COSTA , ROBERTO QUESADA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado Springer, 30.000 btu's, em estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olegário Mariano, nº. 1675, Vila São Luís, DUQUE DE CAXIAS, 25065-187 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0002088-43.2011.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nExdo: Sandtec Fundição e Metalurgica Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina para Shell Molding Funger tipo 1728, com esteira, fabricante Funger, s/ nº. de série, funcionando, avaliada em R$ 12.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Marquês de São Vicente, nº. 07, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25230-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0154600-31.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADEK MOHAMED SLAIB Adv.: Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB.: RJ 69566 D\r\n\r\nRéu: DUQUEPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E TECIDOS Adv.: Marcelo Gomes da Rosa OAB.: RJ 72842 D, JOSE VAUCILIOS MARQUES DA SILVA , VIRGILIO SIMAO DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 31,5 (trinta e um e meio) metros de Tecido Jacquard Chenile verde, cada metro avaliado em R$ 49,00, perfazendo total de R$ 1.543,50;\r\n\r\n- 16 (dezesseis) metros de Tecido Jacquard Chenile Azul, cada metro avaliado em R$ 49,00, perfazendo o total de R$ 784,00;\r\n\r\n- 42,5 (quarenta e dois e meio) metros de Tecido Gorgurão cor coral, avaliado cada metro em R$ 29,90, perfazendo R$ 1.270,75;\r\n\r\n- 41 (quarenta) metros de Tecido Gorgurão azul, avaliado cada metro em R$ 29,90, perfazendo 1.225,90;\r\n\r\n- 71 (setenta e um) metros de Tecido Gorgurão bege, avaliado cada metro em R$ 29,90, perfazendo 2.122,90;\r\n\r\n- 64,5 (sessenta e quatro e meio) metros de Tecido Gorgurão vinho, avaliado cada em R$ 29,90, perfazendo 1.928,55;\r\n\r\n- 51 (cinquenta e um) metros de tecido para decoração, na cor bege, avaliado cada metro em R$ 34,00, perfazendo R$ 1.734,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, nº. 749, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-141 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.609,60.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva Adv.: Gledinaldo Izidoro Andrade Silva OAB.: RJ 75629 D\r\n\r\nRéu: CAMPELLO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 885 (oitocentos e oitenta e cinco) blusas femininas, modelo baby-look, tamanhos diversos, cores diversas, avaliada cada uma em R$ 5,99, perfazendo o total de R$ 5.301,15.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Correia, nº. 07, Centro , DUQUE DE CAXIAS, 25020-056 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.301,15\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Jesus Bezerra Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de solda com eletrodos, marca ESAB. mod. LHI425 Tiristoritada, nº. de patrimônio H040303, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 5.500,00;\r\n\r\n2 - 01 (um) automóvel Kombi Lotação, ano 2007, placa KNN 1936, Renavam 925836362, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00;\r\n\r\n3 - 01 (um) automóvel Kombi Lotação, ano 2007, placa LCA 2150, Renavam 915680262, branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00;\r\n\r\n4 - 01 (um) Munck Hidráulico Facchini nº. 12970106, nº. de patrimônio E030401 instalado no caminhão placa LBZ9039, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 39.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, nº. 6.595, Jardim Gramacho , DUQUE DE CAXIAS, 25050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 104.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Dias Adv.: Sergio dos Santos Tiago OAB.: RJ 78503 D\r\n\r\nRéu: Eawa Comércio e Representações Ltda. Adv.: Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza OAB.: RJ 56394 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 aparelho condicionador de ar, marca Springer, cor branca, modelo Innovare, Mariner, 7.500 btu's, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n- 01 microprocessador Desktop, processador AMD Semprom 2.2 ghz, memória RAM 1.8 gb, com HD 160 gb, com teclado, mouse e monitor de 14\", avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n- 01 impressora HP Laserjet 1319F, na cor cinza, 110v, nova, avaliada em R$ 900,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Pessanha, nº. 1.068, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25025-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Souza da Silva Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinquenta e sete tubos PS1, diâmetro 40 cm, avaliado o preço unitário em R$ 48,40, totalizando R$ 2.758,80. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Clube, nº. 45, casa 03, KM 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25250-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.758,80\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva Soares Adv.: Sergio Andre Morais OAB.: RJ 109477 D\r\n\r\nRéu: D R NUNES MERCEARIA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um geladeira expositora, marca Polar, com cerca de 2m de comprimento e 1,70m de altura, no estado de uso, avaliada em R$ 2.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Cobre, nº. 125, Vila Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25050-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva Adv.: Renata Antunes de Andrade Monteiro OAB.: RJ 81227 D\r\n\r\nRéu: Antônio de Assis Adv.: Eliezer Silva de Franca OAB.: RJ 121805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Um guarda-roupa em aglomerado de 6 portas, nas cores tabaco e maple, novo, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n- Um jogo de cozinha com 3 peças, composto de balcão e 2 armários de parede (2 portas), nas cores branca e verde, avaliado em R$ 490,00;\r\n\r\n- Um armário de cozinha, 4 portas e 1 gaveta, branco e verde, avaliado em R$ 220,00;\r\n\r\n- Um guarda-roupa de três portas corrediças, nas cores tabaco e maple, em aglomerado, avaliado em R$ 680,00;\r\n\r\n- Uma cama de casal, com cabeceira estofada, cor marfim, em aglomerado, avaliada em R$ 350,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nilo Peçanha, nº. 631, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-145 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.440,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0247200-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D, Cirlene Grilo Mendes , GESANA GRILO DA SILVA , DANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- Caminhão GMC 7110, placa KMP, no estado, avaliado em R$ 17.000,00;\r\n\r\n- Veículo Fiat Pálio EX, placa KQL 7031, no estado, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/07/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A segunda praça será realizada somente em caso de não haver licitantes, pagamento, ou adjudicação na primeira..\r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Silva Adv.: Ricardo Bianchi da Silva OAB.: RJ 71951 D\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Miusa LTDA Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, SUPERMERCADOS MONTREAL S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (dois) freezers verticais para sorvete, com uma porta, cerca de 2m de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 2.600,00 cada um, totalizando R$ 5.200,00;\r\n\r\n- 1 (um) freezer vertical para bebidas, com uma porta, cerca de 2m de altura, em estado de uso, avaliado em R$ 2.600,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, nº. 10.481, Parque Miusa, DUQUE DE CAXIAS, 25045-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311939"
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                            "1311214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Couto da Costa , Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Marcos Conceição [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda ME, Réu: Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Oswaldo Cassiano da Cunha, Réu: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Marcos Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"Indefiro o requerimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-68.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOCK SOARES FERREIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Reinaldo dos Santos Rangel [Adv. Regina Lucia dos Santos Rangel (OAB: RJ 101911 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK SOARES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, vez que os valores pecuniários do reclamado tratam-se de proventos de aposentadoria e, portanto, impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0000026-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Costa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira Carvalho\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fl. 34, considerando o acordo homologado a fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.527, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 36.895,64 ,cota previdenciária do reclamante no valor de R$ 1220,15, cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 3305,14, totalizando o valor de R$ 41.641,71, equivalente a 3.365.976,74 TRs, atualizado até 30/04/2012, incluídas as custas de R$ 220,78, pela reclamada. Tomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110400-81.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Almeida dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 148 e 178 (recursais) e 208/210 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Lopes Vieira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Lopes Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Mello da Silva de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Mello da Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mello dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mello dos Santos, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, responsável subsidiária, convolando em penhora os depósitos de fls. 137 (recursal) e 170/171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro Guimarães [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro Guimarães, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Correia \r\n\r\nTer vista pelo prazo de 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 815: \"...indefiro a indicação do seguro para garantia da presente...\" Ciente de que deverá comprovar o valor da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbamada Acessórios de Couros Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU, em 5 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001875-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Tosta Correa Atmonte [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-36.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielle Loureiro Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Block Locadora [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)], Réu: Claudio Barcellos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Loureiro Gomes\r\n\r\nIndefiro. Requeira o autor, em 05 dias, o que for de seu interesse, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA [Adv. Wellington Pimentel (OAB: RJ 153062 - D)], Réu: Jânio Luiz Ferreira, Réu: Cláudio Moreiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G S T TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 947: \"Indefiro o pleito de gratuidade de justiça...\" Ciente a parte autora de que deverá comprovar o valor devido a título de honorários no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Couto Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias. (devolução de prazo) \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento Machado\r\n\r\nCiente de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo comprovar os depósitos das parcelas a cada 30 dias, a contar do pagamento da 1ª, ora juntada aos autos, sob pena de perda da prova. Ciente, ainda, de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001538-79.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mathias Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Mathias Vieira, Réu Supermercados Intercontinental de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que decisão homologatória de fl. 141 foi reconsiderada a fls. 142, retificando-se o erro material, passando a constar como homologados os valores elaborados pela Reclamante, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 148,12; cota previdenciária da reclamante no valor de R$ 9,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 33,56; totalizando o valor de R$ 190,99, atualizado até 30/04/2012, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nNo silêncio da Reclamada, o depósito recursal de folha 106 será convolado em penhora.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nId: 1311214"
                            ],
                            "1311215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Engracio Pinheiro de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PIMENTEL MARINHO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ubiratan Marques (OAB: RJ 23863 - D)], Réu: Candido Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASIMIRO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre fls. 187, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Antônio Carlos Accioly, Réu: Mário Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001649-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo de Azevedo Rodrigues [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Vieira da Rocha Transportes Ltda. (Andrelu Rio) [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Vieira da Rocha Transportes Ltda. (Andrelu Rio)\r\n\r\nDiga a ré, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rafael Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rafael Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17: \"...diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-39.2007.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Industrias Construcao Civil Mobil Duque Caxias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rqdo: Geraldo Aurélio Feitosa, Rqdo: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4502: \"Indefiro em razão da execução previdenciária em curso nos presentes autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Pessanha [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nPrazo de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-05.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313: \"...deixo de receber o Agravo de Petição do sócio executado...\" \r\n\r\nProcesso: 0002167-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crater Construções Ltda., Aut Reginaldo Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.25 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: D M G Equipamentos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zammi Instrumental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.242 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Augusto de Queiroz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Augusto de Queiroz\r\n\r\nCiência da notificação devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luís Paiva dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luís Paiva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimarães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Guimarães\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVEIRA LIMA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rafael de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rafael de Araújo\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 5 dias (fls.200). \r\n\r\nProcesso: 0049300-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON DA COSTA LOPES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA COSTA LOPES\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000803-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastião da Silva\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-40.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE MELLO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: ANNE CAROLINE TOCCI, Réu: ROSANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE MELLO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceicao Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Lima Construção Civil ME, Réu: Antonio de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceicao Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000730-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolução Modas e Confecções Ltda. [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evolução Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001735-34.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos Pedreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ramos Pedreira\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Alberto [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Alberto, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA GONCALVES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223: \"Indefiro o requerimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000626-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Domingues Ramos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro, Réu: Manuela Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Domingues Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-14.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEIA DA COSTA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MOUZINHO DE PONTES GOMES [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEIA DA COSTA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1311215"
                            ],
                            "1311237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Industria e Comércio Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepower Industria e Comércio Ltda , Aut Rogério dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a visita às dependências da reclamada, pelo perito, será realizada no dia 30.05.2012 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1311237"
                            ],
                            "1311236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Araújo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva Santos, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A., Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 04/07/2012 e 18/07/2012 , às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo o 2º opção ao primeiro caso não haja licitantes no mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima Silva, Réu Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram marcadas as datas de 04/07/2012 e 18/07/2012 , às 15:00 horas para realização de Leilão na sede do Juízo, sendo o 2º opção ao primeiro caso não haja licitantes no mesmo. \r\n\r\nId: 1311236"
                            ],
                            "1311242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessorios , Recarga Mania Cartuchos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mican Calçados e Acessorios , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311242"
                            ],
                            "1311219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Martins\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., José Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi (Espólio de) rep. por Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Daher Raymundi (Espólio de) rep. por Adrianne Morais Raymondi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030600-87.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: P. H. M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Luiz Filipe Matos Nunes, Antonio Martins Nunes, Custodia DAssunção Pereira Mattos, Nelson Duarte Alves, Jose evaristo Joffily H. Filho, Claudio Jorge de Oliveira, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Claudio Jorge de Oliveira, Custodia DAssunção Pereira Mattos, Jose evaristo Joffily H. Filho, Luiz Filipe Matos Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001733-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Candido da Silva\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311219"
                            ],
                            "1311220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0136400-75.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS LOURENCO\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Carlos Alberto Martins Leão, Cândido José Malheiros do Val Júnior, Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique do Couto Giffoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 179v, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311220"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1311595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Brasil [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Brasil \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mendes [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mendes \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cardoso Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cardoso Santana\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Com Industria e Comercio de Moveis de Metal Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001983-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Martins Almeida [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mms Natural Point Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Martins Almeida \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barboza de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barboza de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Idaiana Maria Vicente da Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Maria Vicente da Cruz\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000437-33.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Carvalho \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001777-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Chagas de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Div Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Chagas de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.65, que EXTINGUIU sem resolução do mérito o processo. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Rezende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Rezende\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos de Castro Prisco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Castro Prisco\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1311595"
                            ],
                            "1311783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000899-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Zauzza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Zauzza\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Virgilho de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Renata da Conceição Virgilho de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Conciliatória. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação de fls. 118/119 \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Benedito da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Benedito da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Ferreira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cesar Assis Faria [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cesar Assis Faria\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000893-80.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Gonçalves de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmat Instalação e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilane da Silva Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilane da Silva Pinheiro , Réu DORTPREV SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta Conciliatória. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000909-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gomes Peres [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Gomes Peres\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues Ramos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A, Aut Marcus Vinícius Rodrigues Ramos\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da oitiva da testemunha para o dia 13/07/2012 às 12h nos autos da CPI nº 0001413-03.2011.501.0069. \r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitec Metalúrgica Ltda Metalúrgica Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000894-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Veríssimo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Veríssimo\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000904-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Alves da Silva [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksun Ind e Com de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Alves da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa do Espirito Santo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000907-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lidio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lidio da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000282-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1311783"
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                            "1311593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Paulino dos Santos \r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Industria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. , Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda-ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311593"
                            ],
                            "1311782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001775-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ibracon Brasil Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311782"
                            ],
                            "1311594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudio Cesar Lins\r\n\r\nExdo: NEW TUBOLINE COMERCIO, SERVICOS E MONTAGENS DE ANDAIMES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROSINEIDE FIRMINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 80, que convolouo depósito em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1311805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cercilier Augusto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J D da Rosa Materiais Gráficos ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D da Rosa Materiais Gráficos ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 558,00. \r\n\r\nProcesso: 0000491-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Feitosa de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinotruk Sino Rio [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinotruk Sino Rio\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001780-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kettalim Antunes da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Fexebone da Rosa (Salão Estética Designer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Kettalim Antunes da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial do PROJUS designada para o dia 15/06/2012 às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 12.173,29, brutos, equivalentes a 983.661,25 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 210,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002664-11.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Teste [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Teste\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Bezerra [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Philip Morris - Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Bezerra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001997-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nApresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002243-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adécio Grossi Rebouças [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adécio Grossi Rebouças\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000543-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Paula da Silva Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Miriam Festas [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Miriam Festas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002473-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhães (espólio de), representado por Aladyr Magalhães, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 20/06/12 às 10 hs, e entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento do valor R$ 3.329,46, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002989-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rosário dos Santos Souza [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulger Manutenção e Locação Ltda ME, Réu: Prefeitura Municipal de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Rosário dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028000-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes Filadelpho [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Cardoso Gomes (VMC Decorações) [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Cardoso Gomes (VMC Decorações)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 355,88. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Narcizo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfix-Distribuidora Produtos Limpeza Papelaria Descart Armarinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Narcizo\r\n\r\nIndicar o nome do Loteamento do endereço da Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO MONTEIRO CORREA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)], Aut: LUIZ RICARDO MONTEIRO CORREA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO ACO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO MONTEIRO CORREA, Aut LUIZ RICARDO MONTEIRO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002187-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cesar de Carvalho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Star Five\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Cesar de Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002004-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Antunes Barcelos [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Rangel Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Antunes Barcelos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002495-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Ramos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIMEX BLL RESTAURANTE LTDA [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Ramos\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, a partir da segunda parcela, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%, admitindo-se a dedução dos valores já satisfeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Oliveira [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacinei da Silva Conceição [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renê Sena (Espólio de), Representada Por Renata Almeida Sena, Aut Vacinei da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bardasson Marques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes - Pintura e Manutenção (Tecno Coat Pintura e Manutenção - Nome Fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 26/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna [Adv. Marcus Rangoni (OAB: RJ 97810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Souza, Réu Renê Senna (Espólio de), representado por Renata Almeida Senna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Conceição Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que informe se mantém o requerimento formulado na petição retro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002908-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Alvares de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Daniel Alvares de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 139/147, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-93.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Aurélio Marins da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio Dutra Muniz [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marco Aurélio Marins da Silva\r\n\r\nIntime-se o Embargante para emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, indicando o nome e endereço dos Embargados, bem como trazendo aos autos a cópia do mandado de penhora e a restrição do veículo, nos termos dos artigos 282 e 283 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026600-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos de Miranda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Classe Motos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Brasil Flaneto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco) [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Panco)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da difereñça da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.695,91. \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo Heringer Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado, Aut Washington Rodrigo Heringer Campos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/06/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000843-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nap 1Aut: Ailton Carlos Mendes Rodrigues [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Avila Fernandes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Mendes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 h, sob pena de extinção, nos termos do art. 167, III, § 1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Brasil ltda, Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002346-28.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Junior Martins Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento Em Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 23), em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jardim da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais da Comunidade da Mangueira Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jardim da Silva\r\n\r\nVista do documento de fls. 122. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-26.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Calazans Mattos Lemos [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calazans Mattos Lemos\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48 h, sob pena de extinção, nos termos do art. 167, III, § 1º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-19.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEITA-ASSOC CULT EDUC ITB-I EDUC BRASIL VIANA [Adv. Ricardo Arthur Brasil Vianna (OAB: RJ 29652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SANTOS PETRUCCI PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000430-22.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Comércio de Utilidades Ltda. EPP-Filial 03 [Adv. Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva, Réu MJ Comércio de Utilidades Ltda. EPP-Filial 03\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/06/12, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá, ainda, complementar os depósitos de FGTS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002436-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira de Souza [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA 14 EMPRESTIMOS LTDA [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA 14 EMPRESTIMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, assim como as custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Jorge de Lemos Filho [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv. Representações de Negócios Ltda (Suc. Cerâmica Olívio Lube Ltda) [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANR Serv. Representações de Negócios Ltda (Suc. Cerâmica Olívio Lube Ltda), Aut Valdair Jorge de Lemos Filho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.256 ), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 125.541,11, equivalentes a 10.169.455,13 Trs, sendo R$ 108.092,36 ( 8.756.019,48 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 17.448,75 ( 1.413.435,65 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Aparecida de Rezende Gomes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nei Dutra Cardozo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nei Dutra Cardozo\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-66.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurélio da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Agdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avon Cosméticos Ltda., Agdo Marcos Aurélio da Costa Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002142-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio Ali. e Pan. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Heringer Nascimento de Figueiredo [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Heringer Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0034100-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Ribeiro Novaes [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarao Lanchonete e Pizzaria Ltda, Réu: ANTÔNIO PEREIRA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Ribeiro Novaes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 5 dias, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000256-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia de Supermecardos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Economia de Supermecardos \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0000083-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Mineração Capivary Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Mineração Capivary Ltda, Aut Carlos Antonio da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46. Descumprida a obrigação de faer, responde a Reclamada pelos valores correspondentes ao seguro desemprego. A Reclamada deverá pagar o valor correspondente, R$ 2.917,96, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001330-05.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Brito Paiva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachorro Quente do Serjão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Brito Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001499-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Gomes de Souza [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 434,00. \r\n\r\nProcesso: 0000820-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda. [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jonel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda(sucessora de Mercado Estrelas do Apolo) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Lima Larangeira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Exte Wilton Lima Larangeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos cópia dos recibos de fls. 118/134 do processo principal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-93.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Cândido de Souza JR. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço ltda\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio da Costa Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYR FROES DO VALLE JUNIOR [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYR FROES DO VALLE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. PRAZO 05 DIAS. \"J. Dê-se vista ao Reclamante da cessão de crédito ora apresentada pela subscritora da presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Costa da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M Porto BADR [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Porto BADR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Leite [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franco Medeiros [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colegio Atrios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franco Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001605-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Mendes Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instiuto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Nepomuceno [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 13.837,46. \r\n\r\nProcesso: 0003207-77.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do apollo Mercaeria Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Oliveira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do apollo Mercaeria Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Vieira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Ltda ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001002-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-50.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Lopes de Amorim [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciano Lopes de Amorim\r\n\r\nVistas à petição apresentda pela segunda Reclamada e dos documentos que a acompanham. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Vieira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gonçalves Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE CARLA RODRIGUES ENCARNACAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ALEX NELSON BARROS SILVA, Réu: FABIO BOTELHO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE CARLA RODRIGUES ENCARNACAO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.615,80, equivalentes a 1.345.721,63 Trs, sendo R$ 15.553,47( 1.259.683,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.062,33 ( 86.038,61 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002225-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Silva Roque [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçu Serviços Ltda.N/P SÓCIO, Réu: Philip Morris - Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro da Silva Roque\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pereira de Almeida\r\n\r\nProvidenciar os documentos relacionados às fls. 81. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002792-31.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Ponto Certo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia de Almeida Resende Gonçalves\r\n\r\nApontar a completa denominação jurídica da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002638-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Helio Fernandes Lima, Réu Owa 5000 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, que retificou erro material constante da ata de fls. 84, corrigindo-a para que dela seja suprimido o parágrafo que faz referência à juntada de defesa, uma vez que o referido ato ainda não foi praticado pelas Reclamadas. \r\n\r\nId: 1311805"
                            ],
                            "1311806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santiago Boarro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Borges [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Borges, Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 156. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 4.358,98, equivalentes a 353.021,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls, 171, que convolou o bloqueio em penhora, bem como para ciência do despacho de fls. 164. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA REP ROSA C TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nComprovar o autor que o número do processo fornecido refere-se ao inventário do espólio executado no presente feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de presidência, que será realizado nesta Vara do Trabalho em 15/06/2012 às 14:25 horas. Outrossim, tomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 236. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 142.157,89, equivalentes a 11.494,022,82 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 236/236v. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCELITA AMARAL DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: YOLAT-IND E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCELITA AMARAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa exarada na CP nº 000651-42.2011.502.0074. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) Na Pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES MENDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. RECREA.INFANTIL MUNDO COLORIDO LT [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Rosângela Dalvi Ruiz (Devedor Derivado), Réu: Gilmar Ruiz Gomes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES MENDES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0204600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI MACHADO SALDANHA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOP MISTA PROF AUTONOMOS DO MUNIC RIO BONITO, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Const Part Invest Imobiliarios Ltda (np socio Edson C Cardoso), Réu: Municipio de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 143), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 29.621,76, equivalentes a 2.397.981,34 Trs, sendo R$ 25.265,85 ( 2.045.355,74 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.355,91 ( 352.625,60 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOVENCIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194600-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos de Miranda Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Oliveira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Trabalho de Rio Bonito- Coopserb [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Cerâmica Marajó LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó LTDA, Réu Cooperativa de Serviços e Trabalho de Rio Bonito- Coopserb, Aut Maria Aparecida Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial do PROJUS designada para o dia 15/06/2012 às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 25.298,32, brutos, equivalentes a 2.044.148,46 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão as Reclamadas comprovarem o pagamento das custas, no valor de R$ 72,00 e da apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azedo de Lemos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, conforme despacho de fls. 143 e cálculos de fls. 144/146. \r\n\r\nProcesso: 0064500-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.911,60. Vistas à petição de fls. 184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-76.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SIDNEI PEREIRA DA PENHA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 15.074,96. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Assis [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Império de Itaboraí LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz dos Santos Brazil [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet LTDA , Réu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz dos Santos Brazil\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Clemente [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Clemente\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054500-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Caristiate Pimentel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos e Confeccoes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 2.401,56. \r\n\r\nProcesso: 0243000-44.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, devendo manifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA BRAGA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar cíência do inteiro teor da petiçaõ de fls. 107. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calisto Coutinho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO CORREA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONCIO CORREA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 269 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 9.906,86, equivalentes a 802,681,20 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 269. \r\n\r\nProcesso: 0222900-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sousa Carvalho [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DIAS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 7.267,75, equivalentes a 588.743,98 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILCE MARQUES PACHECO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: Lúcia Maria Almeida de Souza , Réu: Antônio Carlos Cotrim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILCE MARQUES PACHECO\r\n\r\nNotifique-se o Exequente para ciência de fls. 158, bem como para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-77.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiros Carneiro [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Odalia G. Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Odalia G. Monteiro, Aut Patrícia Pinheiros Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência de presidência, que será realizado nesta Vara do Trabalho em 15/06/2012 às 13:00 horas. \r\n\r\nOutrossi, tomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 3.297,98, brutos, equivalentes a 267.187,43 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 56,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se as partes para ciência dos novos cálculos de fls. 537/540. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Thermas Internacional do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Gomes Porto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldino Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217600-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.387,17. \r\n\r\nProcesso: 0100700-93.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadler de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 342, que homologa os cálculos do principal atualizado de fls. 339/341, fixando o valor bruto em R$ 57.180,62, equivalentes a 4.625.983,05 Trs. Considerando que existem dois depósitos recursais nos autos, convolo-os em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099800-76.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Andrade Ramos Patrício do Nascimento [Adv. Waldemir Silva da Cruz (OAB: RJ 83915 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen (Colégio Átrios) [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Andrade Ramos Patrício do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues da Cruz Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Leidimar Rodrigues da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de presidência, que será realizado nesta Vara do Trabalho em 15/06/2012 às 13:05 horas. \r\n\r\nOutrossim, tomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 11.339,74, brutos, equivalentes a 918.624,52 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-32.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurinéia da Motta Souza [Adv. Márcio Galvão Azevedo (OAB: RJ 105557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurinéia da Motta Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-66.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 50676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 242. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 531,03, equivalentes a 42.990,06 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDDY PORTO DA FONSECA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GUALTER CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDDY PORTO DA FONSECA\r\n\r\nNotificar o autor para se manifestar sobre a certidão negativa exarada na CP nº 284-92.2011.501.0511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Fernando Márcio de Abreu Azevedo (Devedor Derivado), Réu: Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 650,00. \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercina Alessandra Oliveira Moreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LOURENCO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA IMPERIO DO ALHO LTDA [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)], Réu: ECB Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LOURENCO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão negativa exarada na CP nº 000758-02.2011.502.0005. \r\n\r\nProcesso: 0077100-87.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RC MARINS DIST JORNAIS ME NP RICARDO C MARINS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA, Réu RC MARINS DIST JORNAIS ME NP RICARDO C MARINS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria Torres [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Maria Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237000-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Agora e Nossa Vez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial do PROJUS designada para o dia 15/06/2012 às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 10.311,29, brutos, equivalentes a 833.250,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 116,00 e da apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Espindola [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guimarães Espindola\r\n\r\nVenha com os cálculos referentes aos valores atinentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego, diante da penalidade cominada no acordo para a hipótese de inadimplemento da obrigação de fazer. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kilaje Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vieira dos Santos Junior [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kilaje Industria e Comercio de Materiais de Construcao Ltda, Cgto Leonardo Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 235), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.260,21 equivalentes a 831.085,69 Trs, sendo R$ 10.045,39 ( 813.685,09 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 214,82 ( 17.400,60 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 360,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0226300-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenir Jose Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-60.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Sérgio Leite Piau \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Falz Leando Vieira [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanguá Calçados LTDA-ME. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Falz Leando Vieira, Réu Tanguá Calçados LTDA-ME.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COL FERLA CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COL FERLA CARDOSO, Aut ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 14:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 126 ), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.274,66, equivalentes a 1.399.438,91 Trs no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0241700-96.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA PACHECO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO TELLES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nIntimar o autor para requerer o que for de seu interesse, ficando informado que, não obstante o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa nº 06/2006, poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos temros do art. 3º, § 1º da Resolução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MARTINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Marlene Froes Rocha Cardoso [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Sílvio Manoel Lapa Miglio , Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, á vista dos atos processuais praticados e das declarações acauteladas. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nElucidar o requerimento de fls. 60, uma vez que o executado não participa do quadro societário da empressa situada no endereço indicado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-57.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR FRENANDES LOPES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS CHANCELER(N/P ANTONIO CARLOS COTRIM), Réu: ATLANTIC INDUSTRIA DE CONSERVAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR FRENANDES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CIC e PIS, a fim de expedição de certidão de crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA ATAIDE PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ATAIDE PEREIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0198900-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Cruz [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Dias [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda , Réu: TRANSPORTE OPALA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Dias \r\n\r\nRegularizar os cálculos de liquidação, que devem abranger, inclusive, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º -A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cruz [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Justiniano Alves da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: Sergio Rosa da Cruz [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Justiniano Alves da Silva , Aut Sergio Rosa da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-48.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DO COUTO MOREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COM. E INSTAL. LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 231. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 85.412,83, equivalentes a 6.917.351,68 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Deverá a Ré vir, também, com a apuração do imposto de renda, obtetivando a sua retenção. Ciência inteiro teor da decisão às fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0073600-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pimentel Correa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: PEPSICO DO BRASIL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nId: 1311806"
                            ],
                            "1311807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252700-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Veltri Alves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Veltri Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa exarada na CP nº 0001296-53.2011.501.0411. \r\n\r\nProcesso: 0262500-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda Florentino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Costa Roupas e Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernanda Florentino\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial do PROJUS designada para o dia 15/06/2012 às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 10.532,68, brutos, equivalentes a 850.364,71 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0257900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Mendes de Souza Fateicha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabricio de Almeida Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Heitor Henrique Vieira de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VigMaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: UNIPLI-Centro Universitario Plinio Leite.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VigMaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Oliveira da Silva [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Roberto Rivelino Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 3.253,14, brutos, equivalentes a 263.392,31 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 22,40. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus Martins [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Jesus Martins, Réu RGI Comércio e Refrigeração \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 153/159 e 162/165, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILTON CARVALHO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 153. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-19.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINO DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Maria Auxiliadora Vianna de Souza ( Devedora Derivada ), Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA ( Devedor Derivado ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0260500-07.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ASSUMPCAO LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Diesel S/A Veículos ( Massa Falida de ) n/p sindico [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ASSUMPCAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264400-22.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir Batista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Batista\r\n\r\nNotifique-se o exequente, no prazo de um ano, indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0275000-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho da Mata [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovitor Lanches Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Arnupho Dobbim Ferro [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovitor Lanches Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0251200-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira do Nascimento da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de presidência, que será realizado nesta Vara do Trabalho em 15/06/2012 às 14:15 horas. \r\n\r\nOutrossim, tomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 20.897,14, brutos, equivalentes a 1.691.948,70 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11. \r\n\r\nProcesso: 0333500-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COUTINHO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIMAR ELETRIF. E ENG. LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280200-61.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE QUEIROZ DA ROCHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE QUEIROZ DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP 0000665-22.2011.501.0246. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0312200-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira Costa [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Oliveira Costa, Réu Space Burger X Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial do PROJUS designada para o dia 15/06/2012 às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 25.298,32, brutos, equivalentes a 2.044.148,46 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 72,00 e da apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0283300-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Pereira da Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Elizabeth Soares dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para pagamento pelo 1ª Rdo(a), sendo fixado o principal em R$ 1.782,90, brutos, equivalentes a 147.529,87 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls. 46. \r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada, tendo em vista foi localizado homônimo na consulta ao sistema Infojud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-37.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALVA BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTR CONTORNO LTDA (POSTO TEXACO), Réu: HELENIO FRANCISCO DE SOUZA (Devedor Derivado), Réu: REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALVA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP 0000665-22.2011.501.0246. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0280800-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ALVES DE MOURA JUNIOR [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTISERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO ALVES DE MOURA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0268800-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Oliveira da Silva [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Roberto Rivelino Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 14:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0251200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Gonçalves, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Urbitec Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guerreiro Barcelo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0289500-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Poncio [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Robert Schrang\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Poncio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, bem como para requerer o que entender cabível, no prazo de um ano, ante os termos da Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Conceção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tanguá Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tanguá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297400-76.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1311807"
                            ],
                            "1311808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalsi de Oliveira Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalsi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 3.925,16, brutos, equivalentes a 317.998,72 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla de Melo de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Melo de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SOARIANO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut ROMARIO SOARIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 101), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixado fixando o valor em R$ 4.199,78, equivalentes a 340.142,20 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Rocha [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wallace dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECEU dos embargos declaratórios opostos pela 2ª. reclamada e REJEITOU-OS, nos termos da fundamentação da decisão. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001924-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lins Pimentel [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Ivaneide Lins Pimentel, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, Réu Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento da primeira reclamada, com a determinação de prova pericial, sendo nomeada como perita do Juízo a Drª Renata Monteiro, que será notificada para estimativa dos honorários periciais, os quais serão suportados pela primeira reclamada. após o depósito, que deverá ser efetuado em 05 dias, dar-se-á início à perícia, com prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Almagro Sanches [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Almagro Sanches\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:25 horas. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 77), fixando o valor bruto em R$ 2.742,66, equivalente a 222.129,35 Trs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construções Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Miranda, Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 14 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos , para pagamento pelo(a) 2º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.474,15, equivalentes a 200.362,96Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001007-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Buglia [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Buglia, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cordeiro Santana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane de Azevedo Soares [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidyane de Azevedo Soares\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106000-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldernir de Mello Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ. Distribuidora de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldernir de Mello Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 27.795,05, brutos, equivalentes a 2.251.707,10 Trs, em 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Flávio Pereira Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIANE NUNES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: UNEL UNIDADE DE ENSINO DE LINGUAS LTDA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CIC, PIS, e/ou NIT, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DELICIAS DA CARIOCA LTDA-ME, Réu: Giovani josé Amolinário de Marins (Devedor Derivado), Réu: Carlos Alberto Amolinário (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sobral [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sobral, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz de Figueiredo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda, Aut Valmir Luiz de Figueiredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 156), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 109.938,21, equivalentes a 8.902.729,97 Trs, sendo R$ 98.363,88 ( 7.965.447,71 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 11.574,33 ( 937.282,26 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ALCANTARA PENIDO VILELA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTA CARIOCA IND COM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Kizzy Silva Bortolo (devedor derivado), Réu: Maria de Lurdes Silva Bortolo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ALCANTARA PENIDO VILELA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do CIC, PIS e/ou NIT, a fim de expedição de certidçao de crédito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Freitas Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: João Honório Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Freitas Machado\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 12:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 122.099,37, equivalentes a 9.866.225,09 Trs, sendo R$ 108.164,83 ( 8.740.246,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 13.934,54 ( 1.125.978,85 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002873-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Carcabini [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logistica e Transportes Ltda Me ( Agrijar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlen Carcabini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1311808"
                            ],
                            "1311801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0110000-26.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: GENAIR OCTAVIANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES,DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES,DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DYRCE LAIS GONÇALVES MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.468,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311801"
                            ],
                            "1311802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0057600-06.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL MACHADO PORCINO\r\n\r\nExecutado: GINO TRANSPORTES LTDA(SR.ANTONIO CARLOS)\r\n\r\nPelo presente fica citado GINO TRANSPORTES LTDA(SR.ANTONIO CARLOS), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.038,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311802"
                            ],
                            "1311803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE CARLA RODRIGUES ENCARNACAO\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, ALEX NELSON BARROS SILVA, FABIO BOTELHO GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica m AFTW 2001 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06 /2012, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.615,80, equivalentes a 1.345.721,63 Trs, sendo R$ 15.553,47( 1.259.683,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.062,33 ( 86.038,61 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0057400-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Madureira Botelho\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda. aos cuidados do Sr. Ariosvaldo Sant´anna e Sr. Antônio Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações de Negócios Ltda. aos cuidados do Sr. Ariosvaldo Sant´anna e Sr. Antônio Sant´anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição\r\n\r\nRéu: Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto\r\n\r\nfica m Fazenda Arizona , Jair Prates Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 50/51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-44.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL JUSTEM\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\nfica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 3.888,63. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311803"
                            ],
                            "1311804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Fatima da Silveira Soares\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nfica m DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, onde estabalecida a Rda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Costa Brito\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nekcred Prestadora de Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003024-43.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: NILSON SOUZA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON SOUZA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de Instrumento . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1311136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 98/2012 de 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos, Réu Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCom razão a ré, de fato o reclamante deverá adiantar os honorários periciais, conforme ata de fls 169. Limito os honorários periciais a R$ 2.000,00. Comprove o autor o pagamento do adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Machado Alves Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Machado Alves Moreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teodoro Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para anotar CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNão há depósito recursal nos presentes autos, razão pela qual indefiro o requerido a fls. 271/272. Venha a ré com o pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Marcelo Alves Machado\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Pereira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 251/259, que apuraram a executar o valor de R$ 51.086,38, equivalente a 4.126.418,38 IDTRs e R$ 9.217,19 equivalente a 744.503,37 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rosa da Conceição [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar cópia do ofício da Vara de Família a fim de que se obtenha os dados do alimentando para posterior expedição de alvará de FGTS pelo percentual determinado no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP - Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP - Empresa Paulista de Serviços S.A., Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para proceder a anotação da CTPS do autor, as partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio, Aut Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ricardo da Rocha Sá [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ricardo da Rocha Sá \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Ferreira [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda. [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda., Aut Josefa Teixeira Ferreira\r\n\r\nRte - Ciência do despacho de fls. 421: \"...quanto ao requerimento de publicação conjunta, nada a deferir ante a impossibilidade do sistema, em que somente pode constar como patronode determinada parte um advogado.\" Rda - Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002007-05.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Domingues Cotim , Réu Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para anotar a CTPS da parte autora. A parte ré deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: O prazo acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Leste Empreendimentos Ltda (Água Mineral Costa Verde)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para anotar CTPS do autor. A parte ré deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barco Chefe Transportes e Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 08/05/2012, tendo em vista que não houve deferimento de prazo a ré para manifestação (ata fls. 104). \r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Silva da Conceição [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Gonçalves Sales [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Silva da Conceição \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer no horário de 10 às 15 horas, de segunda à sexta-feira, portando a SEGUNDA VIA de sua CTPS, pra que a Secretaria proceda á baixa. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDINEIA DE CASTRO ESCOCIO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. E Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDINEIA DE CASTRO ESCOCIO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl., no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildes Medeiros dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste, Aut Joildes Medeiros dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Crispiniano Santana Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , Réu: Domenge Engenharia [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia\r\n\r\nEsclareça o teor da petição de fls 62, ante o que dos autos consta. \r\n\r\nProcesso: 0002740-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins Lorena [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport , Aut Paulo Sérgio Martins Lorena\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001032-46.2012.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dinéia Braga Bianchini \r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Adesivo, por intempestivo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Xavier de Camargo\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002006-20.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Domingues Cotim [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projet Marine Comércio e Serv de Embarcações , Aut Rodolfo Domingues Cotim\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para anotar a CTPS da parte autora. A Ré deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: O prazo acima terá início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001437-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001978-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Cunha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Residencial Cinco de Julho [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Cinco de Julho, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda , Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda , Aut Roberto Rodrigues Cunha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 143/144, que apuraram a executar o valor de R$ 5.928,77, equivalente a 478.886,45 IDTRs e R$ 308,13 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Costa de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paula de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 41/44, que apuraram a executar o valor de R$ 1.008,80, equivalente a 81.484,16 IDTRs e R$ 47,95 equivalente a 3.873,08 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ascar Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda, Aut Jamil Ascar Pereira\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 04/06/2012, às 13 h, para proceder a baixa na CTPS do autor, abertura de conta vinculada, comprovação de depósitos e entrega de guias de FGTS. A parte reclamada deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000156-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mira Pires Hollanda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mira Pires Hollanda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000925-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pessanha [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Luiz Fernando da Silva Pessanha \r\n\r\nCiência dos honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos, Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Lima\r\n\r\nTendo em vista a não localização dos autos, até a presente data, venha o autor com as peças necessárias à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001849-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Goulart [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecon Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda, Réu JM3 Telecon Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda, Aut Marcia Cristina da Silva Goulart \r\n\r\nTratando-se meramente de erro material, retifico os termos da sentença no que tange às custas processuais para que passe a constar: Custas de R$ 294,82, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 14.741,25, pelo reclamante, dispensado, ante o deferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000922-81.2011.5.01.0461 - RtPosse\r\n\r\nAut: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - RJ [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Soares Conteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Pesagro - RJ\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. Na ausencia de manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Purificacao Borgi [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacao e Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Purificacao Borgi\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, com urgência, para informar o atual endereço da parte reclamada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002505-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque Barbosa Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda , Aut Melquisedeque Barbosa Bastos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 46/47, que apuraram a executar o valor de R$ 6.475,26, equivalente a 523.028,48 IDTRs e R$ 327,71, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Suarez [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberta Alves Suarez\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wilson Souza dos Santos\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 364/365, que apuraram a executar o valor de R$ 38.449,04 , equivalente a 3.105.658,01IDTRs e R$ 17.094,13 equivalente a IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência s partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Monfort Carvalho [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional, Aut Gilson Monfort Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lacerda Viana [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Batista de Aguiar\r\n\r\nciência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002284-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Flávio da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Flávio da Silva Costa , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/05/2012, às 13 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). OBSERVE-SE O DESPACHO DE FLS. 84. \r\n\r\nProcesso: 0002815-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Vieira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Anatur) [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Lima Transportadora - ME (Ana Anatur)\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Moura [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Sales Gama Ltda [Adv. Flávio Henrique Mendonça de Andrade (OAB: MG 62888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bernardo de Moura, Réu Recuperadora Sales Gama Ltda \r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002638-46.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iêda Maria Regini Aníbal [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Professor Waldemar Raythe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Maria Regini Aníbal \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio Ramos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Mão de Obra e Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Dias [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional, Aut Sergio de Jesus Dias\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001258-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002535-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Mariano [Adv. Regina Lucia Mariano da Rocha (OAB: RJ 63140 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Fernandes dos Santos Junior [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Mariano , Réu Jack Fernandes dos Santos Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 82/86, que apuraram a executar o valor de R$ 19.561,94, equivalente a 1.580.083,55 IDTRs e R$ 3.565,08 equivalente a 287.963,48 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos dos Santos Barbosa ME\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso, por DESERÇÃO. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aleixo da Victória [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aleixo da Victória \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de) [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Custódio José Duarte da Silva Siqueira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tereceirizações S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio José Duarte da Silva Siqueira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregório Gomes de Ornelas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregório Gomes de Ornelas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001331-91.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio da Costa Amorim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Julio da Costa Amorim \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 134/136, que apuraram a executar o valor de R$ 2.635,63, equivalente a 212.888,68 IDTRs e R$ 245,72, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 111. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Freitas [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: CPBS - Vale [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPBS - Vale, Aut Sérgio Luís Freitas \r\n\r\nCiência dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001314-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Messias da Silva Cardoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda , Aut Márcio Messias da Silva Cardoso\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 383/388 que apuraram a executar o valor de R$ 14.063,69, equivalente a 1.136.370,72 IDTRs e R$ 319,67 equivalente a 25.829,89 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 50. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal, proceda-se enhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Reis Mariano [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Reis Mariano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvara nº688/2012 e expedição de ofício para liberação do seguro desemprego. Fica ciente ainda, quanto a devolução da notificação prestando a presente informação ao seu cliente (fls. 34) \r\n\r\nProcesso: 0001890-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Feitosa da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Feitosa da Silva \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 31/05/2012, às 13 h, para anotar CTPS do autor. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2012.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Areal Silva Macedo Ltda EPP [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Areal Silva Macedo Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, conforme art. 789-A, V, CLT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste, Aut Mauro Sergio da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Silva , Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1311136"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0154400-51.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonadir Nobre\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.472,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311138"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0159100-70.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Edicarlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda,Porto Real Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecope Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.475,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-86.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nExecutado: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.770,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311925"
                            ],
                            "1311926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002520-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Castro\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: G.G.R. Pekno Serviços de Locação Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G.G.R. Pekno Serviços de Locação Transporte e Turismo Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá \r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unieng Construções e Locações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Dias Cardoso \r\n\r\nRéu: Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira \r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RD Campos Silva Construções e Participações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311926"
                            ],
                            "1311137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0006300-62.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Thaysuro Restaurante Ltda, Ronaldo da Silva Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo da Silva Carvalho, Thaysuro Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.134/136.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Andresa Ferreira do Prado\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 12.539,81, equivalente a 1.032.249,65 IDTRs e R$ 2.832,36, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir do Nascimento Custódio\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica Nova Canaã Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 146/149, que apuraram a executar o valor de R$ 9.239,58, equivalente a 751.825,33 IDTRs e R$ 10.152,53, equivalente a 826.112,15 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado, na conta vinculada do reclamante, e R$ 25.520,69, referente a parcela previdenciaria. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1311464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0326300-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CAVAGNOLLI FABIAN [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS, Aut SOLANGE MARIA CAVAGNOLLI FABIAN\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 29/05/2012, às 13:47 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0326200-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: DAISY SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: ENIO COSTA FERREIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS, Aut DAISY SANTOS DE AZEVEDO, Aut ENIO COSTA FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 29/05/2012, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0243400-75.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COELHO COUTINHO FURTADO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS, Aut TANIA MARIA COELHO COUTINHO FURTADO\r\n\r\nComparecer à audiência da Pauta Especial no dia 29/05/2012, às 13:46 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1311464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1311928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Carla Gomes da Silva, Réu: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação de pagamento da primeira parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME- SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000727-69.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Murano Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Ribeiro Sabadini\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Murano Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001687-59.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayene de Abreu Gloria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayene de Abreu Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.303/310. \r\n\r\nProcesso: 0083800-17.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DE COSME NAHES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: AXEL PANIZI QUEZADA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXEL PANIZI QUEZADA\r\n\r\nApresentar cópias legíveis dos depósitos apresentados em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Edna Anchieta Santana [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000728-54.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Fernandes Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI ROBSON DE SOUZA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 643/644. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Moutinho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereias Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055100-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves de Pinho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Luiz Arthur Oliveira Martinez (OAB: RJ 103004 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda ( OPA Supermercados )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-15.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001679-82.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Helena Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106600-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Souza Soares de Albergaria [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Robson dos Reis Aurora Roberto Alves Jeremias Lobato Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Souza Soares de Albergaria\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102400-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabeta Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alves da Silva -(Espolio de) representado por Noeme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000731-09.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Elias de Jesus Azevedo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Bonioli Berto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001677-15.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Marinho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Laura Balan e Souza [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172 devendo diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Romero Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da resposta apresentada pela Receita Federal no interior da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Vedana [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comérco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Vedana \r\n\r\nInformar sobre o recebimento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001223-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Andrade da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Linard [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Souza Linard \r\n\r\nInformar se levantou os depósitos referentes ao FGTS no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Marins [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001933-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Crisp [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Crisp\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 79/81. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Lugon [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaqueu da Costa , Réu: Mário Matheus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Lugon\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001681-52.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001936-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 79/81. \r\n\r\nProcesso: 0000783-05.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mac Artefatos de Cimento Ltda - ME [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nCgto: Moisés Gouveia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mac Artefatos de Cimento Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001074-39.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Vedana [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comérco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Vedana \r\n\r\nInformar sobre o recebimento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001730-93.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Domingues da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Domingues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Edmilson Rodrigues Leandro [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-41.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ester de Nascimento de Figueiredo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ester de Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nEsclarecer a divergência entre o valor constante do termo de acertamento e conciliação e o que consta do cheque apresentado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Levi Malinosky\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 112/120. \r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Lopes [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-37.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Gilvan Amorim Cunha [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000733-76.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Nei Barbosa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane de Oliveira Araújo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rebello da Silveira [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001638-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo Agra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo Agra\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 86. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Josias Pereira dos Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001496-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Ferreira de Souza [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Aurora Energia S.A., Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Sandro Ferreira da Silva, Réu Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0011600-75.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo; \r\n\r\nProcesso: 0000023-56.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dilcelene Ferreira Costa Corrêa [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dilcelene Ferreira Costa Corrêa \r\n\r\nEsclarecer a divergência entre o valor constante do termo de acertamento e conciliação e o que consta do cheque apresentado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Januário da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Valéria Cavalcanti Iettzz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Januário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gilberto da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gilberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Pinheiro [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Melo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: EMPREITEIRA ABATE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudia de Oliveira Torres [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000143-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lucas Leite [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica e Musculação Vale Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lucas Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32-v que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida da Silveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121700-97.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Med Saude Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Paiva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos de Guapimirim Contrutora Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Moreira Paiva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000017-49.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Almeida [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rangel de Oliveira Matos [Adv. Abilio Alves Soares (OAB: RJ 127393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Rangel de Oliveira Matos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0069500-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Barbirato Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocrm Estamparia LTDA-ME, Réu: Sueli Gonçalves, Réu: Cláudio Filgueiras Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Barbirato Nascimento\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1311928"
                            ],
                            "1311929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-55.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio), Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NETO [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NETO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1008100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\" 1 - Nada a deferir quanto às fls. 602/603. 2 - O requerimento deverá ser dirigido diretamente ao juízo deprecado, embora haja o depósito de fls. 488.\" \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 173 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Marcelo Queiroz da Silva, Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-10.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA PRASSA DO COUTO MOREIRA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)], Réu: Maria Ladeira Fortunato, Réu: Janilson Dias Fortunato\r\n\r\nTI: Leandro Ladeira de Prassa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento informado às fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1311929"
                            ],
                            "1311927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MPC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que o juízo encontra-se parcialmente garantido. Ficando ciente ainda de que não haverá devolução do prazo quando da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda., José Mussi Tauk, Naif Dib Tauk\r\n\r\nPelo presente fica m Naif Dib Tauk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Malinosky\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera, Auto Viacao Reginas Ltda, Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Transportadora Primavera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Aurora Energia S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Medral Engenharia Ltda., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S.A., Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda - SEMISA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001369-13.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves Janes \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda., Umberto Pereira dos Santos, Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídicica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mota Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mota Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 6237,96\r\n\r\nProcesso: 0145500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo Lamoglia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Serv Informatica Ltda (Recuperação Judicial) A/C José Arlindo do Carmo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0185800-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cantudo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cantudo \r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. PZ DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-98.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAZARENO SOARES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. Sobre petição dos autores impugnando os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 67.930,53\r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILTON PINTO\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 34.394,69\r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Renato Navarro Guimaraes\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, após a dedução do depósito recursal. Há excesso em favor da RDA no valor de R$ 5.053,36. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Taveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Industria e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Taveira da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias, sob pena de ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0194200-09.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELINE FERREIRA LERIPIO [Adv. Emilia Leitao de Rezende (OAB: RJ 102607 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Nélio de Souza (sócio), Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (sócio) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Luís Felippe Ferreira Klen de Mattos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINE FERREIRA LERIPIO\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Swan de Beauclair [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Bianca Swan de Beauclair\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Correa da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Correa da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 10.398,81 \r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0195600-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Jesus [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocoação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) PERITA, fls 236 e 237. \r\n\r\nProcesso: 0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Taveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Taveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nVALOR: 8405,08 \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Magalhaes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Magalhaes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 35.533,48\r\n\r\nProcesso: 0195400-32.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues Farias da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Raposo Campos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo Raposo Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Francisca de Souza [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Farmácia Homeopática Sol e Vida Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Francisca de Souza , Réu Farmácia Homeopática Sol e Vida Ltda. , Réu Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 2a RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 204.888,50\r\n\r\nProcesso: 0171900-87.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE ALVES REYNAUD [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: MARTA APARECIDA VASCONCELOS - SOCIA FLS 125, Réu: EVANDRO ZANATA CARDOSO - SOCIO FLS 136\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, Aut DANIELLE ALVES REYNAUD\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0182700-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Neves [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebin S.A. Industria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao, Réu Ebin S.A. Industria Naval, Aut Wilson da Silva Neves\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR, Aut Robson Fonseca\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011500-94.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P SOCIO GERSON SOARES ARAGAO, Réu: CONDOMINIO DO EDFICIO PORTAL DE ICARAI, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mattos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0194500-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI GOMES SOUZA\r\n\r\nRéu: UNISAT VIDEO PROJETOS E INST ELETR LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: ABRIL COMUNICACOES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICACOES S/A, Réu UNISAT VIDEO PROJETOS E INST ELETR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio de Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Donato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Check Up Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Donato\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186600-92.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Antunes de Lima [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atac e Distr de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Antunes de Lima, Réu Rio Tevere Com de Atac e Distr de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Fábio Dias da Cruz [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação , Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Fábio Dias da Cruz\r\n\r\nVENHA COM AS PLANILHAS DE FLS 45 E 46 COM LETRA EM TAMANHO LEGIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0190000-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado da Silva [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: James Frederick Clark S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-30.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ricardo de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Adm. Serviços e Bens Ltda. n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 10.607,65 \r\n\r\nProcesso: 0187600-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Fulgencio Vieira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Getulio Fulgencio Vieira\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A) . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014300-56.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Almeida Santos [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Métodos, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - Secretaria Municipal de Educação [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva de Almeida Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo 15d. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA CONCEICAO VINHAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN PNEUS LTDA [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: LUCIA SABINO BEZERRA, Réu: MARCOS ERVAL VALLADAO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKAN PNEUS LTDA, Aut PRISCILA CONCEICAO VINHAS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0175800-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Faria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 10.814,70\r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felix da Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Móveis e Estofados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felix da Cunha , Réu Guanabara Móveis e Estofados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valle Petzold [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem, Réu Cooperar Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: MILTON KNUST SOBRINHO, Réu: SUELEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Monteiro Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei de Oliveira Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra na Consrtrução Civil Ltda. , Réu: Niskier Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinei de Oliveira Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Silva Melo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Silva Melo \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0194100-44.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos da Silva Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.Prazo de 10 dias. Obs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146700-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Borges da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Frigonit Ltda. ME N/P SOCIO GILSON CARLOS DOS SANTOS MIRANDA (FLS. 43) [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Borges da Silva , Réu Refrigeração Frigonit Ltda. ME N/P SOCIO GILSON CARLOS DOS SANTOS MIRANDA (FLS. 43)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0187400-86.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Vieira Assis [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, FLS 428/429. \r\n\r\nId: 1299528"
                            ],
                            "1299529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-59.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Grangeiro de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais , Réu: Socio: Paulo Henrique dos Santos (fl 46), Réu: Socio: Claudio Rosa Simões (fl 46), Réu: Socio: Fernando Roberto Santos Amorim (fl 46)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Grangeiro de Sousa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261400-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVANE SILVA DE CASTRO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP PROFIS MULTIFUNCIONAIS LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEVANE SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0240400-74.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSME PEREIRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MAXVISION LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSME PEREIRA, Réu OTICA MAXVISION LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 2.771,30 \r\n\r\nProcesso: 0262700-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi - EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanizaca [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de atualização elaborados pela Contadoria do Juízo, sendo a RECLAMADA, por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. Valor: R$ 33.198,13\r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUSADA RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais. Valor de R$ 3.800,00 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200600-34.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceicao Carvalho de Sousa [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARIA GOMES DA SILVA, Egte Maria da Conceicao Carvalho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão que EXTINGUIU o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação a todos ASSISTENTES LITISCONSORCIAIS (CPC, artigo 795). \r\n\r\nProcesso: 0261100-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 776/2012 em favor da Contax; ALV 790/2012 em favor da TNL; ALV 791/2012 em favor da RTE. \r\n\r\nProcesso: 0220100-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CHINESA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CESAR PASSOS DA ROCHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suely Rios Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jane Suely Rios Rodrigues\r\n\r\nPara ciencia do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria. Valor: R$ 63.554,57. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0200200-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Menezes dos Santos Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Menezes dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0267500-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Adames\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0244200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessoa Junior [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201700-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Contrucoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Contrucoes Ltda., Aut Luiz Claudio Silva dos Santos, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0278500-65.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 770/2012, Bem como ter vista dos novos calculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLANE BURICHE COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0219900-84.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BRAZ MORAES [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRAZ MORAES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238100-47.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FONTES REIS [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALY IN PACK (E MENDES RESTAURANTE LTDA -ME), Réu: OSCAR AUGUSTO POMBO MENDES, Réu: ELISABETHO GURJAO MENDES - CPF: 032039647-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FONTES REIS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215000-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximus Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0247100-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Geovah Guarany de Queiroz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Manutencao Ltda\r\n\r\nVenha com o deposito da diferença entre o saldo recursal e o crédito do RTE, no valor de R$ 22.088,32, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0271500-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERNANDES PESSOA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERNANDES PESSOA\r\n\r\n/Para ciencia dos calculos de fls 232, que apurou valor recebido a maior pelo RTE, no importe de R$ 420,03. \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Inocencio [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Odair de Souza Inocencio\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC IND CONSERVAS - N/P ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - FLS 130 [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, Réu ATLANTIC IND CONSERVAS - N/P ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - FLS 130\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI, Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0262800-77.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio de Medeiros Santana Junior [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio de Medeiros Santana Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) 1a RDA em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Júnior \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 98, item A. \r\n\r\nProcesso: 0242100-80.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Conceicao Cunha [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazareth dos Santos Teixeira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Conceicao Cunha\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221700-11.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Cavalheiro Eredia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara da Costa Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0281900-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do juizo deprecado informando que o BACEN foi negativo. \r\n\r\nProcesso: 0285100-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JOSE DA SILVA FABIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0240400-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBAS EMP IMOB LTDA - N/P JULIO CARLOS FIGUEIREDO e RUTH MONTEIRO FIGUEIREDO - FLS 04 [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: JÚLIO CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MACEDO VIGOR\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-68.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Borges Filho [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Borges Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0248400-73.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY MARTINS LOPES JUNIOR [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Roma [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Thex Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Roma\r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessoa Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessoa Nascimento\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0197500-42.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCK LANDE DE JESUS CONCEICAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-36.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNE ONE S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUNE ONE S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0196400-76.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impug nacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0237900-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA SUCESSOR DE MEDALHA DE PLATINA ALIMENTOS LTDA, Réu: LYDIA DEZIDERIO DE ASSUMPÇÃO, Réu: MARIA STELLA DA FONSECA RIBEIRO, Réu: VALDECIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR DE OLIVEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0265600-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO MACIEL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO de fls 973 a 979 em 05 dias, bem como ter ciencia do despacho de fls 1049. \r\n\r\nProcesso: 0261800-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECY GOMES MARTINS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA (SUCESSORA)VIEIRA IRMAOS & CIA LTDA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA, Réu: NILDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY GOMES MARTINS\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235700-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0255500-35.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE CARVALHO FARIA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES VAZ COUTINHO socia, Réu: ZITA THEREZINHA GONCALVES VAZ socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0251300-34.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FREITAS [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA SA - IND NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA SA - IND NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , Aut VALTER FREITAS\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283700-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR CARVALHO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: DONATELLO PIZZAS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: DIMITRIOS PAPAGEORGIOU, Réu: GUILHERME NUNES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESAR CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-04.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOP TRAB MULT MAO-DE-OBRA ESPEC OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Aut ANDREIA APARECIDA MARQUES DE ALCANTARA, Réu COOP TRAB MULT MAO-DE-OBRA ESPEC OU NAO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208800-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0256700-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JAIR CORREA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1299529"
                            ],
                            "1307559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001798-17.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Jacobson [Adv. Leandro Pecly Nunes (OAB: RJ 159212 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes Jacobson , Réu Sistema Educacional C E M Ltda.\r\n\r\nAO 2o RÉU: Para ciencia de foi devolvida pela ECT a notificação remetida a(o) testemunha JOSE FRANCISCO MENDONÇA. \r\n\r\nAO AUTOR: Manifestar-se sobre oficio com resposta do(a): BANCO ITAÚ. \r\n\r\nProcesso: 0000327-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Salviano Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov. Serv. Tecn. Oper. Pat. Dep. Veiculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Salviano Gomes \r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes da Silva [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antunes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002060-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Purchio [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, nos termos da ata de fls 111. \r\n\r\nRegularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Silva Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joyce da Silva Carneiro\r\n\r\nAS PARTES: Para ciência de que a oitiva da testemunha no juizo deprecado foi marcada para o dia 30/07/12 as 10 horas na 1a VT/SG. \r\n\r\nAO RÉU: Regularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001969-71.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jansson Demidoff [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itra-Helba Construções, Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Jansson Demidoff\r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1307559"
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                            "1307560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO DA PENHA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALCELI PASCOAL FREITAS DO SANTOS\r\n\r\n/FORNEÇA O CPF DO RÉU JOÃO DA PENHA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0329200-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTE 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: ELZIMAR ABRAHAO POUBEL, Réu: ROGERIO DE ARAUJO GLEICH [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) socio ROGERIO, requerendo designação de pauta especial e nulidade da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-22.1991.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SIND.TRAB.IND.ENERGIA ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou EXTINTO o processo de execução, em relação aos SUBSTITUIDOS de fls 780/852. \r\n\r\nAO RÉU: Comprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 50.000,00.\r\n\r\nAS PARTES: Terem ciencia de que foi determinada a realizacao de pericia no presente feito. Perito(a) nomeado(a): Dr(a). EDGARD LUIZ NETO. \r\n\r\nProcesso: 0380200-54.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BARCELOS COUTINHO [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S.PLACE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA-ME, Aut TATIANA BARCELOS COUTINHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, nos limites do seu credito, com as ressalvas de fls. 122, 126 e 132. \r\n\r\nProcesso: 0206100-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Sa Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Palacio do Fonseca Ltda., Aut Thiago de Sa Assis\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo IR retido; Ao INSS, pelo valor de 20% da cota empregador e 3% do SAT; A RDA, pelo saldo dos autos. \r\n\r\nId: 1307560"
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                            "1307561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-25.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA TRINDADE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUND BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Terceirização e Segurança Ltda., Réu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Double Top\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Menezes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, com tantas cópias quantas forem as reclamadas. Prazo: 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044100-76.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Kozlowski Ribeiro [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Kozlowski Ribeiro\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues Nunes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Moacir Rodrigues Nunes\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do INSS. \r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA até o limite do credito do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA REDUSINO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV - SOC. COOP. PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV - SOC. COOP. PROFISSIONAIS ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA (dependente de CELINO DOS SANTOS) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA (dependente de CELINO DOS SANTOS), Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Gomes [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Wallace da Costa Gomes\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor da FAZENDA NACIONAL e da EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0343500-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAULO COSTA GUIMARAES FILHO ( EMPREITEIRO ), Réu: CONDOMINIO VERDE VILLE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VERDE VILLE\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0293300-10.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO INFANTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ROMARIO INFANTE DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que foi indeferido o pedido do autor, por não constar no acordo, bem como de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0294400-10.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE SOARES, Estaleiro Mauá S.A., Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA e a RDA pelo excesso. \r\n\r\nPara ciência da HOMOLOGAÇÃO dos valores apurados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE em favor da RECLAMADDA. Valor: R$ 284.737,30 \r\n\r\nApós o alvará, deverá o AUTOR dizer sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418200-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nAs partes: Para ciencia da garantia do juizo. Ao Réu: para ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1307561"
                            ],
                            "1307563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0409200-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JOAO BRASIL LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: IZA MELLO DE CNOP, Réu: CARLOS ALBERTO DE CNOP (socio fl 206), Réu: CARLOS ALBERTO MELLO DE CNOP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO JOAO BRASIL LTDA, Aut ROBERTO CARLOS MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nApós o alvará, diga o autor sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-55.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO PEREIRA SENRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: HERMES ALBERTO LESSA SILVEIRA, Réu: SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS, Réu: VANTUIL MOTA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILK SHAKE VIDEO BAR LTDA, Aut SILVIO CLAUDIO PEREIRA SENRA, Réu VANTUIL MOTA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0255600-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARRUDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, e a quem mais de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0266500-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES, Réu CONTAX S/A, Réu OI TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0253600-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ANTUNES OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Réu: LUIS HENRIQUE ALVES GARCEZ (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0339600-88.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAVES NETO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAVES NETO, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nAO RÉU: Comprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Miguel Alves de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Mix Mercearia Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Mix Mercearia Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AGUILAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES DE OLIVEIRA PAULA, Aut JOSE ANTONIO AGUILAR, ROSENEA APARECIDA DE CARVALHO PAULA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo depósito de fls 137. \r\n\r\nId: 1307563"
                            ],
                            "1311411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Cruz\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias improrrogaveis, devendo diligenciar no Juizo deprecante e apresentar o calculo atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0293600-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PIRES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: COUNTRY CLUB DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: LABS CARDIOCLINICA LTDA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABS CARDIOCLINICA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0225500-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Camilo de Andrade [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARCIO DE ANDREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CELSO MARCIO DE ANDREA, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nApós, diga o RTE sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0132000-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN MOR URB SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MOR URB SANEAMENTO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182100-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Rotondo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: Condominio Calle Fenice\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Rotondo, Aut Francisco da Silva Araujo, Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e a EXECUTADA, por eventual saldo do depósito recursal. \r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL foi CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nId: 1311411"
                            ],
                            "1307564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-77.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-40.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-14.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-59.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nLuiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-03.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 D)\r\n\r\nDébora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-16.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nRita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000804-86.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nRafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-74.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 D)\r\n\r\nLauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-62.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 D)\r\n\r\nChristiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148600-72.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-77.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-85.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002382-84.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nMarcia C.Alves (OAB: RJ 111787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-44.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111100-54.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nNilson da Silva (OAB: RJ 100430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-16.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-63.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nAntonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-52.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nHugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-74.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 D)\r\n\r\nMarcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-51.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 B)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-65.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000366-94.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-53.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-55.2011.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nRenata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-49.2003.5.01.0241 - RTSum - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000886-54.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAngelo Hippertt (OAB: RJ 65415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001416-24.2011.5.01.0241 - Arrest - Carga: Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-40.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-61.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nRosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-78.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-25.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniel Rosa dos Santos (OAB: RJ 158327 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-09.2005.5.01.0241 - RTSum - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nRafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-74.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 D)\r\n\r\nDaniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-89.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000175-49.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 D)\r\n\r\nCatia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-29.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 D)\r\n\r\nEdgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-62.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nRodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-50.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-43.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rodrigo Reis da Matta Oliveira (OAB: RJ 181011 E)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002179-59.2010.5.01.0241 - ExProvAS - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001239-94.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-65.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nDayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-55.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nMarco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001299-33.2011.5.01.0241 - ET - Carga: Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 D)\r\n\r\nSamuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-91.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nCarla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-67.2001.5.01.0241 - RTSum - Carga: Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000404-09.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 E)\r\n\r\nNeuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002033-18.2010.5.01.0241 - RTSum - Carga: Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-73.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 D)\r\n\r\nWagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001924-04.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034900-98.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-57.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nDarcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-03.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 D)\r\n\r\nSamuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-91.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRosilene Scalco (OAB: RJ 123455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001847-92.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-63.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nAlexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-91.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd - Carga: ALAILCE ALVES DE MORAES (OAB: RJ 117105 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002138-92.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nArnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-84.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Wagner Sucasas Gomes da Silva (OAB: RJ 137079 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307564"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-84.2002.5.01.0241 - RTSum - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nMarcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0390400-57.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252200-31.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0426900-93.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348000-91.2002.5.01.0241 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 D)\r\n\r\nAledio Jacintho (OAB: RJ 120579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219400-81.2004.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-96.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nDébora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-84.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204400-80.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284300-20.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0386300-25.2002.5.01.0241 - RTSum - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nMoacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Eduardo Colonia Mello Bandeira (OAB: RJ 179059 E)\r\n\r\nAura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317700-88.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226700-60.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245300-76.1998.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-87.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287400-75.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-70.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284300-20.1997.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-19.1994.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-39.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nJorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-21.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356300-13.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0317900-22.2003.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0287400-75.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0288600-54.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-50.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0271800-43.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nPaulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226100-15.2000.5.01.0241 - RTSum - Carga: Alessandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 180162 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0349400-77.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0297700-96.2000.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255800-51.1991.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277000-31.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Thaiane Souza e Silva Vidinha (OAB: RJ 182956 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0368700-93.1999.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nWilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354300-98.2004.5.01.0241 - RTSum - Carga: Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 D)\r\n\r\nAndre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-09.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218800-84.2009.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nDayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253700-74.2001.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 D)\r\n\r\nAndre Porto Romero (OAB: RJ 52015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0348500-60.2002.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-50.2006.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Felipe Barsi Pinho (OAB: RJ 191047 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307565"
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                                "Processo: 0076900-86.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA PEREIRA GONCALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Fidelis Peixoto Araújo, Réu: Maria de Fátima de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000921-74.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Faria [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergil Materiais de Construções Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fergil Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO DANILO RIVAS LEVY [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: MARILVA DE OLIVEIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 17/05/2012 às 16:00 horas, munindo sua CTPS para a devida anotação, a ser procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-28.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio Ferreira Dantas [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Maricá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Maricá , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEDRO DA FONSECA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1372/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SALGADO TEIXEIRA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: NITNET INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SALGADO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roge Serrano [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096800-50.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Amaral Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0289300-90.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DAVID GONCALVES [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAVID GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0233200-47.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DE ALMEIDA NASSER [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE ALMEIDA NASSER\r\n\r\nManifestar-se sobre docs. acautelados, em 15 dias devendo fornecer meios ao prosseguimento da presente execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0127100-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G.F. Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-02.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Pinho dos Santos [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Raio A37 Ltda. ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Raio A37 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-32.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Expedito Rangel [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-35.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VICTOR DA FONSECA MARTINS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1254/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JERONIMO DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JERONIMO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1393/2011. \r\n\r\nProcesso: 0115900-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira Bergiante [Adv. Marcelo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 142116 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Oriental Ltda. - ME [Adv. Amaury Cury (OAB: RJ 52881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Oriental Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0212000-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPES DA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: MAURO DA SILVA MATOS, Réu: MARIO MAGELA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-26.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda., Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-44.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR CARVALHO DE SOUZA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0104800-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Penna [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Vidros e Decorações de Niterói Ltda. ME , Réu: CAROLINE MOURA LEITE, Réu: RAFAEL MOURA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Penna \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 37/39, obtidos por este Juízo, devendo indicar os corretos endereços dos Executados para ciência da decisãod e fls. 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO CARLOS DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença devida, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Monteiro [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques dos Santos Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques dos Santos Ramos \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Luce Pereira Marinho [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S/A [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA PAES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA, Aut MONICA MARIA PAES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242100-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pinto Ganhitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Pinto Ganhitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0234500-54.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE EDGAR DE FREITAS AMORIM [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0286400-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO GOMES DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisostemo Nogueira da Costa Filho, Réu: Geremias Julio do Nascimento, Réu: HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-78.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND MET E DE MAT ELET DE NIT [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Simantob [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Sonia Korn Haller Marciano [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.2070/2075, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joaquim do Nascimento\r\n\r\nComprovar nos autos o total recebido através do alvará de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0230600-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira Gouveia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000761-49.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Donato de Moura [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Modelo de Piratininga Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Donato de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.33, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Luiz Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Luiz Monteiro \r\n\r\nFornecer, no derradeiro prazo de 10 dias, meios ao prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Miguel [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0213100-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Araujo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Geraldo de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0200900-85.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Inácio da Costa [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martson Brito da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-70.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira do Valle [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven 2007 Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira do Valle\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0178300-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO VIDROS E DECORACOES LTDA, Réu: RONALDO FERREIRA LEMOS, Réu: VANDA LUCIA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informações acostados aos autos, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY VEIGA DE ALENCAR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY VEIGA DE ALENCAR, Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1396/2011, devendo o autor comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-50.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1388/2011. \r\n\r\nProcesso: 0184900-54.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Consolacao Ribeiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A Samaritana Calcados S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Via Mikaela Calcados Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Samaritana Calcados S.A.(Massa Falida de), Aut Karla Consolacao Ribeiro, Réu Via Mikaela Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Beatriz de Carcalho Mello [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rey de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Beatriz de Carcalho Mello\r\n\r\nInformar o endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feitos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000217-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Cruz Raposo [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-18.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumberto Moreira Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumberto Moreira Barbosa \r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, cópia dos Embargos Declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-78.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO EDUARDO ROSSI [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO EDUARDO ROSSI\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Cabral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000768-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Jesus Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Jesus Silva, Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017200-53.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE RODRIGUES LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA GERIATRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.1996.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rqdo: NAERCIO ANDRE DE O. BARATA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR, Rqdo NAERCIO ANDRE DE O. BARATA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122300-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecimar Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F W Empreendimentos e Construções Ltda. , Aut Gecimar Pereira \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MARIA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO DE PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MARIA DA CONCEICAO LOPES, Réu CIA COMERCIO DE PARTICIPAÇÕES - CCN\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1263/2011, devendo o autor comprovar nos autos o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias Carloni [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Soares [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Centro Educacional S/C Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Saber Centro Educacional S/C Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0010000-78.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONST E REPAROS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido conforme solicitado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MENEZES FALEIRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: KANT DE SABOIA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MENEZES FALEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0181600-79.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Nogueira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Para Idosos Maria do Carmo [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Nogueira\r\n\r\nInformar o valor recebido conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001373-21.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0237300-45.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRIANO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: R C DE LIMA PIZZARIA ME PIZZARIA PAPA RIGOLETO, Réu: REGINA CELIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRIANO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0110400-95.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA S/A [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1399/2011, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0278600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIEIRA DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0001762-06.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Souza Gomes, Réu Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar da Conceicao Lopes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Fortes Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar da Conceicao Lopes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA MATTA CALDWELL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 700,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Abreu da Silva Grasso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estelar Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias para movimentação do FGTS, bem como para manifestação sobre os cálculos do autor, em 10 dias, nos termos e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0281300-33.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA VERCOSA, Réu MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Rodrigues e Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1301697"
                            ],
                            "1301710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Paulo\r\n\r\nRéu: Michael Vinicius Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Vinicius Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1301710"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1311425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-59.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SIQUEIRA DE FARIA PEREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda - EPP [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SIQUEIRA DE FARIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0185400-69.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA DA SILVA JUSTINO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTTI-MARKET COMERCIAL ATACADISTA LTDA , Réu: ÂNGELA MARIA DE CARVALHO ARNALDO, Réu: RICARDO MEDEIROS LOPES, Réu: EVANDRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cunha Rocha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Marilene da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EAT Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Rodrigues , Aut Marise Cunha Rocha \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDCARLOS MANOEL DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E CRIPERIA AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDCARLOS MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nunes de Brito [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo às reclamadas (prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 15 dias, começando pela 1a reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0086000-43.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE SOUZA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garamar Mecânica Ltda [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REP.NAVAIS S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0029500-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000592-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. A/C ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA JESUS NASCIMENTO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAFEX MODAS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191000-56.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES ARAUJO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Infantil Albert Sabin Limitada [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0219100-89.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PERES XAVIER [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PERES XAVIER\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013500-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercia Oliveira Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Coelho Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercia Oliveira Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0039500-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Abreu de Almeida [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informárica Ltda, Réu: José Carlos Lourenço Rego , Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Abreu de Almeida\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0194000-25.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Batista do Nascimento [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000546-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Oliveira Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Costa Araújo [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda ME [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré da Costa Araújo \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0373100-47.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pires Fernandes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nImpugnar os calculos de fls.06/16, querendo, no prazo de 15 dias, sem prejuízo do fiel cumprimento da ordem de fls.322 do processo em epigrafe. \r\n\r\nProcesso: 0188700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0276200-65.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE BENTO PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Especializados de Limpeza e Mão de Obra Ltda - SEMOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BENTO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execu çao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0176400-49.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Laurentino da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-42.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SINEZIO GARCIA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL Saneamento e Construções Ltda [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: LEONARDO PICANÇO CRUZ, Réu: Walner Gomes Cruz Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO GARCIA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002151-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Dias de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Dias de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto endereço do banco oficiado. Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcirene Novaes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcirene Novaes da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0252500-55.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE ABREU [Adv. Ubiraci Raimundo Barbosa Lima (OAB: RJ 29909 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontanegrense Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bernardes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Sub Empreiteira Construcoes Civil Ltda ME, Réu: Construtora SA Cavalcante Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora SA Cavalcante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda ME [Adv. Ricardo de Medeiros Vecchione (OAB: RJ 48673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000754-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Santa Anna Pereira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Santa Anna Pereira\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 55 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DAMASCENO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, notadamente quanto ao numero do processo do inventario dos socios, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Cruz Bemquerer [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002181-86.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualamis de Melo Muller [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antônio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Pires [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Azevedo Pires\r\n\r\nManifestar-se acerca da devoluçao da notificação postal juntada às fls.36-verso, bem como sobre a alteraçao contratual da Reclamada constante no documento de fls.37/41 no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0345700-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLADEN PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: MARIA INEZ FRANÇA DA SILVA, Réu: REGINA COELE CONSIDERA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-27.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA COSTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146000-38.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ANGELICA DA SILVA LISBOA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ BALACIANO, Réu: MARCOS BALACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ANGELICA DA SILVA LISBOA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0367300-09.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PSOMARAS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia China LTDA ME [Adv. Antonio Paulo Batista Uhlmann (OAB: RJ 28285 - D)], Réu: SERGIO ULISSES ORLANDO KASAKEWITCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PSOMARAS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0287700-07.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DE PAULO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Energy Service Ltda, Réu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GOMES DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0266100-12.2004.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALDECI REBEQUE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIA DE CONSERVAS SANTA IRIA, Exdo: Antônio Galhego \r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALDECI REBEQUE\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001298-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maycon Bruno Pereira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se a respeito do mandado negativo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-55.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira de Sousa \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CORREA MARTINS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: Edilson Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192600-05.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Andrade de Oliveira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Andrade de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.274 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386600-78.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO BALDOINO FERREIRA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINANOBREGA BAZAR E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BALDOINO FERREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0246300-52.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARICELIO FURTADO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MOUSTACHE BAR E RESTAURANTE DE NITEROI LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARICELIO FURTADO XIMENES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-16.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SIROLO [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SIROLO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Seabra Melo Oliveira [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Seabra Melo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-40.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Gentil [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA ME, Réu: Ulrike Marita Kraemer de Castro, Réu: Alberto Gustavo Alves Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Gentil\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidao de credito judicial. \r\n\r\nId: 1311425"
                            ],
                            "1311423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0306600-04.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Rocha Nogueira,COMERCIAL DE CARNES JARDIM INGA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Rocha Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.457,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239900-12.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILTON SODRE MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME ,CLUBE PIONEIROS,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.793,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME ,CLUBE PIONEIROS,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.793,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311423"
                            ],
                            "1311424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0127000-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Engenharia e Montagem LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311424"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1311810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 21/05/12\r\n\r\nProcesso: 0217100-32.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario de Jesus Negrao Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Representacoes Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario de Jesus Negrao Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001046-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gomes da Cruz [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Auto Móveis Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Gomes da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Donato da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Donato da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-20.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Gomes de Azevedo Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray Silva Ramos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construções Reformas e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiray Silva Ramos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2011.5.01.0245 - Protes\r\n\r\nRqte: Leonardo Hebert Rodrigues Giron [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Hebert Rodrigues Giron\r\n\r\nComparecer, de segunda a sexta feiras de 07 às 14:00 horas, a esta Vara do Trabalho para retirar os autos deste processo, conforme determina a lei. \r\n\r\nProcesso: 0227500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás para os substituídos, fls.430 a 437. \r\n\r\nProcesso: 0001345-44.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Jorge Prazeres [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO-PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Souza [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda de Souza, Réu Nutrimais Niterói Ind e Com de Bebidas e Congelados Ltda.\r\n\r\nCiência da nomeação do perito JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA. Honorários fixados em R$ 1.800,00, devendo a Ré comprová-los, em 30 dias, sob ônus de perda da prova.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Passos Ventura [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Passos Ventura\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás nº 0350/2012 e 0351/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Antunes da Silva [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Antunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 143/144, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christiane Felix dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Christiane Felix dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000999-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Simões Fioret Luna [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Veronica Simões Fioret Luna \r\n\r\nCiência do despacho de fls.354, devendo a Ré apresentar documentos pertinentes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Araújo de Oliveira [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX 84 Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPX 84 Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Pinheiro de Araujo [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Pinheiro de Araujo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Castro Pereira [Adv. Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Castro Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando decisão da 2ª instância. \r\n\r\nProcesso: 0001434-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgailson José Celestino [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgailson José Celestino , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basílio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Chagas Basílio\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Conceicao [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporario Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0241600-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme acórdão de fls.55 e das custas, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Marilza S [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Costa, Réu Salão de Beleza Marilza S\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/06/2012, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Salgado Simões Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Salgado Simões Rodrigues , Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Camara [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. - EPP., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Paulo Cesar de Oliveira Camara\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Noleto Calleia [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Luiz Cláudio Noleto Calleia \r\n\r\nCiência da audiência no dia 14/06/12 às 14:10 horas na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Freitas [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Trupartes Real 1123 Auto Pecas [Adv. Luciene de Oliveira Campos (OAB: RJ 135712 - D)], Réu: VAP Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira Freitas\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001349-47.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mary dos Santos Ignacio [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mary dos Santos Ignacio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55 verso, devendo apresentar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Aureliano Barbosa Leal [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Aureliano Barbosa Leal\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001773-26.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Amaral Areia Neves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Amaral Areia Neves , Réu DMT Comércio, Transportadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos, permeados por 05.\r\n\r\nProcesso: 0208200-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rose dos Santos Cardoso [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rose dos Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Vargas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0210600-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Correa, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos, permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Osorio da Silva [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Osorio da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0111900-70.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar sobre petição do MPT, devendo requerer o que entender cabível, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bispo Lourenço [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bispo Lourenço \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0355/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Recife de Serviços Marítimos Ltda. - ME, Réu: Equipemar Engenharia & Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia & Serviços Ltda., Aut José Carlos da Conceição Costa\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-79.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilgra Angelin de Oliveira Jatobá [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Salesiano Santa Rosa, Réu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Colégio Salesiano Região Oceânica, Réu: Colégio Salesiano Rocha Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilgra Angelin de Oliveira Jatobá, Réu Inspetoria São João Bosco\r\n\r\n2ª Ré: Vista deferida, EM CARTÓRIO, por 05 dias. \r\n\r\nAutor: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Antunes Lopes [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Força e Forma 173 Esporte e Lazer Ltda [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Antunes Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83, devendo, inclusive, manifestar sobre os bens penhorados, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000410-04.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Santos Mattos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, osbservando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0194000-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aquino Barbosa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinai da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinai da Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento, requerendo o que for de interesse, em 30 dias, sob ônus de remessa ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Carmo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Oliveira de Carvalho [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: Telles e Caldas Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Carmo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186200-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Schilling [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Schilling\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirléia Figueiredo de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirléia Figueiredo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001761-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Rangel de Freitas [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Rangel de Freitas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 05/06/12, às 11:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Sá [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Sá, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0178700-75.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Weverton Aleixo Pontes [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0193400-61.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riane Rodrigues Monteiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ressonancia Magnetica de Niteroi Ltda., Réu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico Por Imagem/Ultra-Imagem Diagnósticos Ultrasonográfico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riane Rodrigues Monteiro\r\n\r\nEsclarecer seu pedido de fls.126/127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1311810"
                            ],
                            "1311811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0004400-08.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romilson Ribeiro Maciel Novaes\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Pecas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.941,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311811"
                            ],
                            "1311813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001918-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311813"
                            ],
                            "1311814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002233-76.2011.5.01.0245 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO\r\n\r\nExdo: Santa Cruz Scan S C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Scan S C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente da ação que corre contra si, devendo pagar a quantia de R$ 27.427,30 em 05 dias, na forma dos arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040400-75.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Feitosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, Wagner Paganini Maximo, Valteno Alves Menezes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Valteno Alves Menezes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do penhora on line, através do Sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1311218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-22.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.500,00,, custas de R$ 170,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114400-24.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCA SCHOTTS [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE VILLAR [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONE VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº15/2012 , devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001865-79.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Carvalho de Melo [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tropicaliente de Maricá Ltda. ME [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tropicaliente de Maricá Ltda. ME , Aut Patrick Carvalho de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 400,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Carlos de Souza Sobrinho, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 58/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Malaquias Vasconcelos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Malaquias Vasconcelos, Réu Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7188,97, custas de R$ 143,78 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001773-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariane Pereira Silva Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Aut: Analicia Pereira Martins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Analicia Pereira Martins, Aut Kariane Pereira Silva Martins, Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 400.000,00, custas de R$ 8.000,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-57.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Abrahão [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Joana Ltda. - ME [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Santa Joana Ltda. - ME, Aut Rafael Rodrigues Abrahão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 24.620,80, custas de R$ 492,42 pela reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira da Silva [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira da Silva , Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de Justiça requerida pelo autor. \r\n\r\nDeterminada a realização de prova pericial, devendo as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se for o caso, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, com início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000560-20.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ferreira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 6/6/12, às 10h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 31. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000146-16.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Araujo [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002310-79.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Maricá Ltda. [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Maricá Ltda.\r\n\r\nVista ao Embargado, em razão da OJ 142. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000098-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everthon Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista ao Embargado, nos termos da OJ 142. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vilagra dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vilagra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 26.000,00, custas de R$ 520,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Charque 500 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 14/2012, devendo se dirigir à CEF Niterói (Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nId: 1311218"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1311765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jun Watanabe\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-73.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO MACARIO [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO MACARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves Gonçalves [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Franco [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Franco\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY PEREIRA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT.STA.IZABEL DE FRIBURGO LTDA., Réu: Francisco Boqueirão Alves Figueiredo [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Réu: Filomena Boqueirão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY PEREIRA, Réu Francisco Boqueirão Alves Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Simas Pitta [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Thurler da Silveira [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Thurler da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 48. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Kung [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-27.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos [Adv. Jorge Luiz de Mattos Cunha (OAB: RJ 125942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos\r\n\r\nInformar quanto a renovação do Termo de Curatela de fls. 181, em 05 dias, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DORINHA MARQUES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Pinto Thurler [Adv. Fellipe Thurler Macedo (OAB: RJ 149863 - D)], Réu: SANDRO GAMA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA MARQUES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 310, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SANTANA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RECANTO DAS AGUAS LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD/RENAJUD, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinete Pereira Abelha [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinete Pereira Abelha, Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-67.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Serafim Fernandes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cavalheiro Mendonça ME [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Cavalheiro Mendonça ME, Aut Sandro Serafim Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que aos embargos declaratorios do autor foi negado provimento, e os do reclamado foram providos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-58.1984.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAULINA DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BP, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut IZAULINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 1097, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosário Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosário Gonçalves, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA CAROLINO [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TEIXEIRA BELIENE [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DA SILVA CAROLINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nInformar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena dos Anjos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 913. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1311765"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1311952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-02.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Damasceno da Conceição Aguiar [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Damasceno da Conceição Aguiar\r\n\r\nCiente do arquivamento do feito, bem como da dispensa do pagamento dos honorários advocatícios, conforme sentença. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172: \"J. Vista à Ré pelo prazo de 15 dias. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000279-33.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa - EPP [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Suzana Santos Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marilda Moreira da Costa - EPP\r\n\r\nTer ciência do deferimento da antecipação de tutela, conforme despacho de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0025300-35.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Pimentel [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Pimentel\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azevedo do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Rosa Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Friburgo Lingerie e Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Rosa Ferreira\r\n\r\nCiente do arquivamento do feito, bem como da dispensa do pagamento dos honorários advocatícios, conforme sentença. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 264: \"Intime-se a parte autora a promover a liquidação, no prazo de 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Íntimo de Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Íntimo de Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barcelos Alves Pinto [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barcelos Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96: \" (...) apresentar novos artigos de liquidação, em que reste demonstrado o critério para alcançar o valor descrito às fls. 92. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Alves da Costa [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Alves da Costa, Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nCiente do arquivamento do feito, bem como da dispensa do pagamento dos honorários advocatícios, conforme sentença. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-60.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey da Silva Lamoglia [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilio Nunes da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey da Silva Lamoglia\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo a localização do bem sobre o qual se lançou a restrição junto ao DETRAN, de forma a possibilitar a expedição do competente Mandado de Penhora e Avaliação. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Rodrigues [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Dias da Costa E OUTRO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.145: \"(...) notifique o I. Patrono do reclamante a comprovar, no prazo de 10 dias, os valores efetivamente entregues à parte, como se obrigara (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Moreno dos Santos [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda. [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonton de Friburgo Cozinha Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56: \"(...) comprovar o recolhimento das cotas fiscais (previdenciárias e IR), bem como das custas processuais. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lugão Parreira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82: \"Dê-se ciência ao reclamado da expedição do alvará de fls. 80.\" .\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao oposto pelo Muincipio de São Sebastião do Alto, (fls. 233). \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Azevedo da Silva [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Willemsens Neves da Rocha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Willemsens Neves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190: \"(...) será expedido alvará em favor do autor, devendo informar o imposto de renda a ser retido do crédito trabalhista, observando a Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB. \" .\r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Pereira Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Dutra Motta [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 416: \"J. Dê-se vista à reclamada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95: \"(...) promover a liquidação do julgado, bem como comunicar seu constituído a comparecer na Secretaria desta VT, em dia e horário de regular funcionamento, munido de sua CTPS, para as devidas anotações, observando-se o que já determinado às fls. 89 \"in fine\". .\r\n\r\nProcesso: 0000700-57.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Boher [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Paiva do Valle [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Paiva do Valle, Aut Suely Boher\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 03/07/2012 foi antecipada para o dia 27/06/2012, às 10:20 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001136-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rocha de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiente do arquivamento do presente feito, bem como da dispensa do pagamento dos honorários advocatícios, conforme a sentença. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271: \" (...) regularizar a sua representação processual (capacidade processual) no prazo de 10 dias (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marilda Moreira da Costa [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Machado Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marilda Moreira da Costa \r\n\r\nTer ciência do deferimento da antecipação de tutela, conforme despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 249, sobre honorários periciais no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jaconias da Rocha Marques [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaconias da Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120: \"Tendo em vista ter sido promovida a restrição do automóvel indicado, notifique-se a parte autora a indicar a localização do referido bem móvel, de forma a possibilitar a penhora. Prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Andre Luis Fares Francis (OAB: RJ 66211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meireles Aquino Silveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216: \"(...) tomar ciência das devoluções de fls. 210-V, 211, 213 e 215, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço autalizado dos sócios para o regular prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Educacional Ltda ME, Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena, Aut Joao Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28 de junho de 2012, às 14:00 horas, para realização de leilão do imóvel penhorado às fls. 395 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 12 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 485 e 486:\"(...) CONHEÇO DA IMPUGNÃÇÃO OPOSTA e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de homologação oposta por CEDAE (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderice Cardoso Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderice Cardoso Barcelos\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nFls. 376: \"J. Dê -se vista às partes por 10 dias. \" Laudo Pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nCumprir com o determinado no disposto no artigo 852-B, inciso I, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo. .\r\n\r\nId: 1311952"
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                            "1311951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 28/06/2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, nº 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12/07/2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinto Adv.: Hetienne Bon Cunha OAB.: RJ 121073 D\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME Adv.: Dayse Teixeira Cardoso OAB.: RJ 31092 D, Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena Adv.: Robson Rosado Feijo OAB.: RJ 68033 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área desmembrada do imóvel denominado “Usina”, sito na zona urbana do 1º Distrito deste Município com área de 2.970,20m2, cujo memorial descritivo é o seguinte: o imóvel inicia junto ao marco 0, descrito em planta anexa, localizado junto ao Ribeirão Santíssimo; do vértice 0 segue em direção até o vértice 1 no azimute 158º31’12” em uma distância de 6.586m, confrontando com quem de direito, por divisa com cerca; do vértice 1 segue em direção até o vértice 2 do azimute 63º31’36” em uma distância de 31,89m, confrontando com a Av. João Espanhol (RJ 146); do vértice 2 segue em direção até o vértice 3 no azimute 69º01’48’ em uma distância de 32,13m, confrontando com a Av. João Espanhol (RJ 146); do vértice 3 segue em direção ao vértice 4 no azimute 69º26’24” em uma distância de 12,82m, confrontando com a Av. João Espanhol (RJ 146); do vértice 4 segue em direção até o vértice 5 no azimute 79º22’48” em uma distância de 16,28m, confrontando com a Av. João Espanhol (RJ 146); do vértice 5 segue em direção até o vértice 6 no azimute 85º49’12” em uma distância de 20,32m, confrontando com a Av. João Espanhol (RJ 146); do vértice 6 segue em direção ao vértice 7 no azimute 336º43’12” em uma distância de 31,04m, confrontando com a Rua Vereador Dílson Soares Batista; do vértice 7 segue em direção ao vértice 8 no azimute 288º19’48” em uma distância de 18,19m, confrontando com o Ribeirão Santíssimo; do vértice 8 segue em direção ao vértice 9 no azimute 258º42’00” em uma distância de 10,71m, confrontando com o Ribeirão Santíssimo; do vértice 9 segue em direção ao vértice 10 no azimute 237º13’48” em uma distância de 16,72m, confrontando com o Ribeirão Santíssimo; do vértice 10 segue em direção ao vértice 11 no azimute 237º31’12” em uma distância de 27,39m, confrontando com o Ribeirão Santíssimo; do vértice 11 segue em direção até o vértice 12 no azimute 222º51’36” em uma distância de 33,19m, confrontando com o Ribeirão Santíssimo; finalmente do vértice 12 segue em direção até o vértice 0 no azimute 217º13’48” em uma distância de 15,712m, confrontando com o Ribeirão Santíssimo, fechando assim uma área de 2.970,215m2, conforme consta na certidão extraída do livro 2-0, fls. 105 de Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Santa Maria Madalena. No local há as seguintes benfeitorias: um pátio pavimentado; um galpão alto com estrutura de aço; três cômodos usados como depósito; um banheiro de serviço; uma área coberta com vagas para estacionamento; infra estrutura para abastecimento de veículos, com duas bombas de combustível; uma recepção com 2 salas, 1 quarto com banheiro; outro pátio pavimentado, em área menor; um galpão com estrutura de aço e iluminação; dois cômodos usados para depósito; uma área coberta; um prédio de dois andares. Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Imóvel denominado ´Usina´, Zona urbana do 1º Distrito, SANTA MARIA MADALENA, 28770-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311951"
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira França [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS) nos termos do v. Acordão de fls.126/128, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo corrente, com início da contagem prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisao de homologação dos cálculos referentes a cota previdenciária às fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisco Corrêa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Concepcion Docampo Virulegio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Francisco Corrêa\r\n\r\nDiga o autor, ante certidão negatva do OJA, às fls.30/31, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Lopes [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Lopes\r\n\r\nCiência da certidão negativa do OJA às fls.115/116. \r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Helena dos Santos Silva Brito [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, preclusivos (art.879, §2º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, ante certidão negatva do OJA, às fls.76/77, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Soares\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, as linhas de transporte coletivo utilizadas e as correspondentes tarifas.\r\n\r\nProcesso: 0121600-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Figueiredo Silva [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Figueiredo Silva\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.24, que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias (fls.79/80). \r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Freitas dos Anjos [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Freitas dos Anjos \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0180900-03.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO GOMES [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 140183 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Ferreira da Silva e Vanessa F S(dep hab rep Adriana Fer) [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: DS EMBALAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEESE TUBOS ESPECIAIS LTDA (Massa Falida de), Aut Jose Nilton Ferreira da Silva e Vanessa F S(dep hab rep Adriana Fer)\r\n\r\nCiência da decisao de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Rocha do O [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Josescar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Rocha do O\r\n\r\nCiência da SENTENÇA que julgou EXTINTO O PROCESO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000462-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cupertino Honorato [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: J M B P Alves Hortifruti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cupertino Honorato\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041100-62.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA XAVIER DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE LTDA\r\n\r\nCiência da garantia da execução (previdenciária e custas), conforme fls.388/390. \r\n\r\nProcesso: 0000224-50.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.32/33. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Revoredo da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldejar de Andrade, Aut Anna Martins de Mello, Aut Fatima Regina Revoredo da Silva, Aut Joao de Souza, Aut Manoel de Almeida, Aut Maria Cristina Moura, Aut Marlice de Araujo Pereira, Aut Nelson Freitas de Souza, Aut Odeth Monteiro Barbosa Tavares, Aut Wandercy Correa Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.462/483. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Pedro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Pedro\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.21, que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Porto Alves, Réu Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos, sobre fls.211/212. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Gomes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001702-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Correia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Pereira Correia \r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.175, que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000814-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Milton da Conceição Claudio [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda., Aut Ezequiel Milton da Conceição Claudio\r\n\r\nCiência da decisao que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRTO às fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0001127-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Alecsandra Pedrosa da Cunha (OAB: RJ 136818 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S. A. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pereira Gomes, Réu Usimeca Indústria Mecânica S. A.\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.43, que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001325-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Rodrigues [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor, conforme fls.35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Severina da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Severina da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos a título de depósitos de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0001978-90.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.26. \r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor, ante certidão negatva do OJA, às fls.202/203, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro João Oliveira de Carvalho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E Mais 2 Eventos Ltda. [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro João Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDiga o autor, sobre teor da petiçao às fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Filho \r\n\r\nCiência da sentença que julgou ENTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO às fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001375-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Aleixo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora S.A. \r\n\r\nDiga a ré, sobre petição de fls.49/50. \r\n\r\nProcesso: 0251400-75.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA [Adv. Washington Santos de Carvalho (OAB: RJ 65598 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.116. \r\n\r\nId: 1311837"
                            ],
                            "1311869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes da Costa [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnn Ford Locadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Carvalho Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney de Carvalho Reis\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10 :00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alves da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Xavier [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Xavier\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Faria [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 12/07/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000546-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Paulino do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Bel Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Paulino do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues de Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues de Andrade\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000461-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000541-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz de Jesus [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Cruz de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Faria [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 05/07/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Galo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Galo \r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 05/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000554-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Nunes de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Nunes de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Souza Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Raio de Sol 2000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Souza Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Ferreira Santos [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Ferreira Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORRE GEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1311869"
                            ],
                            "1311838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Ramos de Caldas Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Edleusa Ramos de Caldas Oliveira\r\n\r\nCiência da decisao de fls. 121: Ante os termos da certidão de fls.121, nego seguimento ao RO de fls.103/114. \r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Maria de Oliveira [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaratustra Sunur Sondal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisao de fls.115: Nada a deferir. A autora foi devidamente intimada a liquidar os pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (fls.50), mantendo-se inerte, conforme certidão de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0186800-93.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento Salles [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Cecilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001916-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ramos Martins \r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-49.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely de Souza\r\n\r\nCiência da decisao de Arquivamento às fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA. sucessora de RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para que informe se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Progresso [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral dos Santos\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 05 dias, sobre petição de fls.48/55, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Unimed Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinario interposto pelo reclamante às fls.492/495. \r\n\r\nProcesso: 0205200-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nCiência da decisao de fls.378: \"Tendo em vista a manifestação do INSS às fls.376, não há mais nada a reclher. Quanto ao período sem anotação e reconhecimento na sentença, não cabe a esta justiça especializada executar.\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Anjos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilson dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisao de fls.502, que convolou em penhora o deposito de fls.502/507. \r\n\r\nProcesso: 0185100-19.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Assis de Oliveira [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administradora e Participacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAQUIM DA TRINDADE FILHO [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO JOAQUIM DA TRINDADE FILHO\r\n\r\nCiência da decisao de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0013100-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jacinto Paulo [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jacinto Paulo\r\n\r\nCiência da decisao de arquivamento às fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RB FERREIRA SALAO UNISSEX [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102: Renajud e Infojud já realizado às fls.80; quanto às instituições de financeiras, tal procedimento já foi realizado via Bacenjud (fls.98/99). \r\n\r\nProcesso: 0000976-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os valores que entende devidos a título de depositos faltantes de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000418-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Bezerra [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato Bezerra\r\n\r\nCiência da despacho de fls.27: \"Nada a deferir. Ciente o autor de que deveria informar o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (fls.17), não o fez, apenas apresentando emenda às fls.18/22, incluindo uma segunda no pólo passivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Nogueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Dias Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Laurentino da Silva de Paula [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Laurentino da Silva de Paula\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo que entende devido a título de FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Cunha [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Cunha\r\n\r\nCiência da decisao de fls.187: \" Com razão a Contadoria do Juízo quanto à dificuldade de verificação dos números apurados pelo autor na planilha de fls.166, devendo apresentar nova planilha, em 10 dias, com caracteres em tamanho legível.\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-45.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E CIRURGICO SAO PAULO [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO E CIRURGICO SAO PAULO, Aut RICARDO AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Seixas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84: consulta ao Renajud já realizada às fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE MATOS GUIMARAES [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE MATOS GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisao de fls.212: homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Novaes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Time Coop Cooperativa Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Russo Rafael [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ricardo de Mattos Russo Rafael\r\n\r\nCompulsando os autos, contata-se o extravio de fls.132 a 136, tratando-se de Embargos de Declaração e sua respectiva decisão, conforme se depreende da certidão de fls.131v. e do teor da notificação de fls.161. Esclareçam as partes o ocorrido devendo juntar aos autos cópias das folhas supramencionadas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Verginio da Costa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermaster Drogaria Auto Servico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Verginio da Costa\r\n\r\nÀ autora para devolução do alvará referido às fls.193; bem como, esclareça o autor a divergência de nomes, ante os documentos juntados às fls.11/14. \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.39, que deferiu o desentranhamento da guia de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMORIM [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: COPAS COOP TRAB MULTIPLOS APOIO SIST SAUDE [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMORIM\r\n\r\nTendo em vista os termos da certidão de fls.177, ao autor a fim de requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZA, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Aut: DALEMAR POLICARPO DE PAULA, Aut: HELIO RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut: JANE MARIA FERREIRA, Aut: JOSE ANTONIO TELLES DE SOUZA, Aut: JOSE NERIO, Aut: JOSE ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIERA, Aut: JOSE RENATO SODRE YGLECCIA, Aut: JOSE VICENTE DA COSTA, Aut: JUSIMAR FIGUEIREDO RIOS, Aut: PAULO GARCIA MATTOS, Aut: WALDIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ULISSES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisao de homologação dos cálculos às fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0005300-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CRISTIANO GOMES [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DUMAS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DUMAS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000509-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM Empresa Santo Antônio de Mineração Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias,\r\n\r\nobservando a promoção da contadoria, às fls.115.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1311838"
                            ],
                            "1311870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000827-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pedro de Andrade Filho [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pedro de Andrade Filho, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nOBS.: DEVERÁ O PROCURADOR DA RECLAMADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NOS AUTOS.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magno Braga [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wilson Magno Braga\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia 4 Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Morais [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Morais\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Lima Pereira dos Santos [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Lima Pereira dos Santos , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.-ME.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Macedo de Oliveira [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Phisalia Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000350-32.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Natale José de Freitas Murialdo [Adv. Janaira Alves Ribeiro (OAB: RJ 83327 - D)]\r\n\r\nRéu: I D Castro Costa - Sucos e Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natale José de Freitas Murialdo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0209800-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Juscelino Ltda. - ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Otico Juscelino Ltda. - ME, Aut Ingrid da Silva Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Mendes [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flower Tortas Ltda. ME [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Mendes, Réu Padaria e Confeitaria Flower Tortas Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 17/07/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como ESCLARECER QUANTO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER constante do item 02 do Termo de Conciliação de fl. 20, onde consta que a ré, naquele ato, procedeu à baixa na CTPS da autora.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000217-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicelane Barreira de Mello [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicelane Barreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002127-86.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Amorim Ferreira [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Amorim Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1311870"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado nos termos do v.Acordão de fls.59/61 do AI em apenso, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA DE JESUS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MILTON BARBOSA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisao de fls.330/331, que ACOLHEU em parte a impugnação de sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Lino Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Lino Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência da decisao, às fls.106, que ACOLHEU os Embargos de Declaração inerpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000220-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Luiz de Oliveira Garcez [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. sucessora de Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. sucessora de Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0238900-50.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivone da Silva Porto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivone da Silva Porto\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS A ARQUIVO CORRENTE, COM INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIOAL INTERCORRENTE.\r\n\r\nDEFERIDO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187100-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeterminação de devolução à ré a petição nº'302', presa a contracapa, já que o teor desta não confere com a atual situação dos autos (aguardando julgamento de AIRR). \r\n\r\nProcesso: 0000816-60.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Mattos Vianna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Sérgio de Mattos Vianna\r\n\r\nCiência do Arquivamento da Consinatória às fls. 21; bem como da audiência designada para o dia 07/08/2012, às 10:40 para a ART. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0128000-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando-se o deferido às fls.101, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0002046-74.2010.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Teodosio Olegario Levera [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa de Oliveira Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Teodosio Olegario Levera, Egdo Vanessa de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisao de fls.09: \"EXTINTO O PROCESSO EM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0182100-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Orides Ancile Macedo Junior (OAB: RJ 89764 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o teor da certidão do OJA, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0168900-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heles Junior Martins da Cunha [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Via Light Auto Pecas Ltda. [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Light Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.74 verso: que foi levantada a penhora de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE FORNEÇA O CNPJ DA 1A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICK SEABRA DA COSTA SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0152200-41.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Araújo Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araújo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001287-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Silva Moreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Silva Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francimar Ximenes Vale [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Francisca Francimar Ximenes Vale\r\n\r\nCiência da sentença às fls.503/512. \r\n\r\nProcesso: 0001581-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio Costa de Oliveira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nÀ manifestação da ré, em 48 horas, sobre petição de fls.52, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE AZEVEDO ANDRADE [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\nCiência ao autor das informações prestadas às fls.84 (email da 5ª VT de Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0199300-70.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE GASPAR DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut MARIA EUNICE GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001687-90.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoriza Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de Arquivamento às fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0217900-76.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: XEPINHA DE QUEIMADOS TECIDOS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer o autor à Secretaria deste Juizo para retirar o original da certidão de crédito de fls.117. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Figueredo da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Figueredo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico, bem como com os cálculos dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0206100-22.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Vicentini [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Vicentini , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nCiência da sentença às fls.162/165. \r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Perez de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Perez de Castro \r\n\r\nAnte a exiguidade do tempo, retire-se o feito de pauta, tendo em vista os documentos juntados às fls.54/56. Informe o autor o atual endereço da ré ou requereira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para que forneça o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0158500-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Ferreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC de Comendador Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJC de Comendador Mercearia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.141, do teor da promoção da Contadoria do Juízo e da convoloção do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BARROS CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da decisao de fls.1022, que convolou em penhora os depósitos recursais até o limite da diferença da cota previdenciária apurada às fls.1022. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Campos da Silva [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S. A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S. A.\r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls.165/167, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001787-79.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone de Souza Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, sobre petição de fls.33/35, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA [Adv. Jose Ivan Vieira de Oliveira (OAB: RJ 80624 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Fernandes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nDeferida a vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1311839"
                            ],
                            "1311871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-74.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Felipe Batista da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000191-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Limão [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Limão \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DAS NEVES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DAS NEVES, Réu NOVA IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Salete da Silveira [Adv. Adassa Tervszkin (OAB: RJ 102796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Salete da Silveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Gomes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda., Aut Leandro Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108100-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ferreira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lomareli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares da Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓTIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 12/07/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lopes da Silva dos Santos [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Estética\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lopes da Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA , bem como COMPARECER À AUDIÊNCIA designada para o dia 22/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Ayres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda. (Camarão & Cia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Ayres \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Barbosa de Menezes [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Aut Marcos Rogério Barbosa de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro Moura [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ribeiro Moura\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Keith Fabíola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuracir Costa Lacerda [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Keith Fabíola de Freitas Ferreira, Cgto Neuracir Costa Lacerda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON ALVARENGA CORREA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON ALVARENGA CORREA, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-35.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Couto Rodrigues [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: G J 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda - Casa das Massas n/p Andreza Herzog da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G J 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda - Casa das Massas \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon s Comércio Optico de Miguel Couto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Santos da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Franca Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Franca Thomaz, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinheiro da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinheiro da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002128-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil da Silva Barbosa [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 04/07/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli da Conceição Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli da Conceição Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisao de fls.103/106: \"DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA...\" \r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto de Miranda Pinto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Fernando Augusto de Miranda Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001673-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Panificações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré e dos sócios, no prazo de 05 dias, devendo manifestar-se acerca da certidão de fls. 41, que constatou divergência entre a denominação social e o CNPJ da ré informado na inicial. \r\n\r\nId: 1311871"
                            ],
                            "1311840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0160100-75.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane da Silva Oliveira André\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311840"
                            ],
                            "1311841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0162100-29.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nExecutado: FLAVIO DE SOUZA GAMA,Wanessa de Morro Agudo Panificacao Ltda.(a/c Soc Robson de Souza Gama),LUIZ GOMES APARICIO,ROBSON DE SOUZA GAMA,ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO DE SOUZA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.983,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES,Wanessa de Morro Agudo Panificacao Ltda.(a/c Soc Robson de Souza Gama),LUIZ GOMES APARICIO,ROBSON DE SOUZA GAMA,ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.983,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON DE SOUZA GAMA,Wanessa de Morro Agudo Panificacao Ltda.(a/c Soc Robson de Souza Gama),LUIZ GOMES APARICIO,ROBSON DE SOUZA GAMA,ANTONIO MIGUEL COTAS CHAVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON DE SOUZA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.983,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-71.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-52.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILNAIDE DE MELO NUNES\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR MARTINS,ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA,Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.771,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-20.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionor Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Fribel Rio Alimentos Ltda.,Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.,Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda.,Frigobem Rio Armazenamento Ltda.,Fribel Rio Alimentos Ltda N/P ELAINE LAGE FERREIRA LEAL,Fribel Rio Alimentos Ltda N/P EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Fribel Rio Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.990,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-40.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANA CARLA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.028,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214900-68.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Teles Gomes,Phenix - C Nova Iguacu Transporte Ltda,RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Teles Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.949,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-35.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRO LTDA,Roberto dos Santos Menezes,MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE EDUCACAO BRASILEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 693,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-40.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.519,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-88.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRA GONCALVES BRAGA\r\n\r\nExecutado: PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME,ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E CONFEITARIA CHARMOSA DO K11 LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.872,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-15.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderclei Campos Peçanha\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.903,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-40.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-23.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DEESE TUBOS ESPECIAIS LTDA,D S EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEESE TUBOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.578,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: D S EMBALAGENS LTDA,D S EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado D S EMBALAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.578,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-40.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLELMA OLIVEIRA DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nExecutado: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.912,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-43.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MAURICEIA MACENA GALVÃO DA SILVA,Galmac Industria de Calçados Ltda,MAURICIO GOMES MACENA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICEIA MACENA GALVÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.572,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GOMES MACENA,Galmac Industria de Calçados Ltda,MAURICIO GOMES MACENA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GOMES MACENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.572,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-37.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Geraldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA,Colegio Jose Fonseca Ltda.,MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.436,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-40.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.633,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-40.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOALHERIA E RELOJOARIA SIMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.984,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311841"
                            ],
                            "1311842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0188300-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Hortílio\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a 1ª Reclamada\r\n\r\nproceda à anotação da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, no\r\n\r\ndia 14/06/2012 às 11:00 horas. // Deverá a Reclamada na mesma data fazer a entrega das\r\n\r\nguias de FGTS (TRCT 04 vias no código 01 e Chave de Conectividade) e Seguro-\r\n\r\nDesemprego (CD/SD), sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-96.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203: convolação do depósito em penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311842"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1311192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189400-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Braga\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.171/182 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lima de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Top Shopping\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes do Carmo [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes do Carmo , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 11/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Geraldo Marcal [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Geraldo Marcal, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 12/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 152: \"negado seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Dias [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOC.DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Dias\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001010-85.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. A/C MARGARIDA CICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS, Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso de Paula\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/05/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemiro de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemiro de Souza, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 111/121, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Goval Serviços Gerais Ltda., Agdo: Nilton dos Santos [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton dos Santos\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fernandes\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 0354/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daniele Machado da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/05/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Tereza de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Tereza de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAMAS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LAMAS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 141,142, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Fernandes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Fernandes , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-02.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Dias dos Santos [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 294/300. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Gomes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Lima Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Cruz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002125-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guedes de Oliveira [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guedes de Oliveira \r\n\r\nRetirar guias CD na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190200-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Torres Rufino [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Harrisson da Silva Pessanha Cabeleireiro [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Torres Rufino\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia DARF recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rodrigues Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-14.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Luiz Miguel Rezende Moraes - representado por Alessandra Mesquita Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mesquita Rezende , Aut Luiz Miguel Rezende Moraes - representado por Alessandra Mesquita Rezende, Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva de Araujo [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Raphael Silva de Araujo \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 08/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá o reclamante retirar as guias que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Siqueira Terra [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Viviane Rodrigues Siqueira Terra \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/06/2011 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Ciente o reclamanrte que na mesma data iniciará o prazo de 10 dias para apresentar a liquidação do julgado. Devendo ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de Renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antunes Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edson Batista do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fatima Conceicao Alves Damas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Fernando Antonio Castro Bertolini [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Batista Pereira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jusimar Figueiredo Rios [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria das Gracas Barbosa Correa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marilene de Barros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sonia Regina Peixoto Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista do Nascimento, Aut Fatima Conceicao Alves Damas, Aut Fernando Antonio Castro Bertolini, Aut Geraldo Antunes Pereira, Aut Joao Batista Pereira da Silva, Aut Jusimar Figueiredo Rios, Aut Luiz Carlos de Lima, Aut Maria das Gracas Barbosa Correa, Aut Marilene de Barros, Aut Sonia Regina Peixoto Teixeira\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.582/613, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0197900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha Dias\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 15 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Alves\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonel Machado da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gonçalves Montagens e Serviços em Móveis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)], Réu: EXPANSAO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Gonçalves Montagens e Serviços em Móveis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carmo do Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Santos Gonçalves Ltda- ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carmo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Louredo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCILIO DA COSTA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR COMENDADOR BATISTA LTDA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR COMENDADOR BATISTA LTDA\r\n\r\nApresentar cópia anexa da petiçã mencionada às fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Rocha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Raphael Vaz Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário , no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR FERREIRA\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-69.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIAT LT. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: WALTER RAMOS LOPES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Youssef Constantine Karráz [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 441, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Anjos Ferreira de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Assis de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Assis de Souza , Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 06/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM PAO DO CALUNDU LTDA ME, Réu: PAULO SERGIO DA COSTA SOUTO, Réu: SILVANA CARVALHO SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, o valor do saldo remanescente e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: GISDIE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)], Egdo: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Egdo: TANIA MARA CARVALHO SANDRES, Egdo: Gisele Carvalho Sandres, Egdo: HENGIS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls. 91/102. \r\n\r\nProcesso: 0000151-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Clin Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésia de Oliveira dos Santos Chicarino \r\n\r\nApresentar, 05 dias, documento citado no despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001640-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Alves [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Torres Rufino [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Harrisson da Silva Pessanha Cabeleireiro [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Torres Rufino\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001790-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Ferreira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 15 dias e manifestar-se sobre petição de fls. 284 no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Domingos dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Domingos dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 28/05/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Venâncio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 104: \"cumprir, em 10 dias, as exigencias do art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Costa Billet [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, Réu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 218, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-69.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Robadel Fernandes [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanização e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Robadel Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aguiar Milezi [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilegal de Iguaçu Lanche Ltda. [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aguiar Milezi\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E OTICA 2004 GLAMOUR FOTO ESTUDIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Félix (OAB: RJ 30635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E OTICA 2004 GLAMOUR FOTO ESTUDIO LTDA, Aut Larissa Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 05/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Dalva dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Kethelen dos Santos Guimarães [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Lins Auto Mecânica ME [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Lins Auto Mecânica ME, Aut Paulo Roberto dos Santos Guimarães\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 01/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0204500-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Germano Pena [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Novato dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Netto, Réu: Celso de Almeida Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Novato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Silva Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barbosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.694, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Luz Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Luz Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus da Conceição [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 86/90, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Teodoro Batista [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Lincoln Cabanez da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSAÚDE, Réu COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL, Aut Josélia Lincoln Cabanez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 195, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Limitada [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Limitada\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e saldo remanescente, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000853-15.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Oliveira [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, e através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Silva Ramos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Tertulino dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Jones Tertulino dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/05/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Bibiano Alves da Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Bibiano Alves da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 148/164, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wallace Leite Cezarani [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NANTES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wallace Leite Cezarani \r\n\r\nCIÊNCIA AO RECLAMANTE DE QUE DEVERÁ COMPARECER A ESTA SECRETARIA NO DIA 31/05/12, ÀS 15:30 HORAS, PORTANDO SUA CTPS PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES PELA SECRETARIA DA VARA. CIÊNCIA, AINDA DE QUE DEVERÁ FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DO RECLAMADO PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pessanha Nogueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferido dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Liege Moreira Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre dos Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-52.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfírio Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfírio Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 04/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Moreira da Costa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Nicastro de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Nicastro de Souza, Réu Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retificar a CTPS do autor no dia 04/06/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 160/167, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alclair Nazareth Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alclair Nazareth Filho\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Jaqueline Barbosa Carneiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Jaqueline Barbosa Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-66.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinelton dos Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Siqueira Silva\r\n\r\nInformar o nº do CPF do reclamado a fim de possibilitar a tentativa de penhora on line por acesso ao sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Rosa do Nascimento Mutti [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Rosa do Nascimento Mutti\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nId: 1311192"
                            ],
                            "1311178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0201800-61.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocemir de Azevedo Cunha Junior\r\n\r\nExecutado: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA e ANA MARIA LOPES DA SILVA,Expresso Mercurio S.A.,Locadora Estrela do Mar\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA e ANA MARIA LOPES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 389,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 52, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0018000-88.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elton Domingos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.525,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0158100-30.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Castro Gomes\r\n\r\nExecutado: Supermercado de Carros e Peças Ltda.,Sucape Comércio de Peças, Lanternagem e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.189,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExequente: Alexandre de Castro Gomes\r\n\r\nExecutado: Supermercado de Carros e Peças Ltda.,Sucape Comércio de Peças, Lanternagem e Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.189,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 146, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0149200-10.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MARIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: CINTIA DA COSTA FLORES,MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTENTOS LTDA,RENATO DE SANTANA BAPTISTA,ANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINTIA DA COSTA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.079,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0245000-79.2009.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Guilherme Xavier Amorim\r\n\r\nExecutado: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda.,Positivo Informática S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.074,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-68.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Costa dos Santos\r\n\r\nExecutado: CENP OLIVEIRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA,E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME,ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENP OLIVEIRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.634,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA,E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS ME,ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENOQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.634,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000832-39.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Staerke \r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Serv de Limp e Cons Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.538,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0110800-43.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ESTELITA ERMINIA SOARES PEREIRA BARROS,J L Barros Comercio de Cimentos Ltda.,LUIZ HENRIQUE PEREIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTELITA ERMINIA SOARES PEREIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.129,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 149, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE PEREIRA BARROS,J L Barros Comercio de Cimentos Ltda.,LUIZ HENRIQUE PEREIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE PEREIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.129,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 149, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0193100-96.2005.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JOVENTINA MARIA BARBOSA,Confeccoes Santa Fe Ltda.,JOSE DO PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOVENTINA MARIA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.367,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE DO PORTO,Confeccoes Santa Fe Ltda.,JOSE DO PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DO PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.367,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0221900-81.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBINSON DOS SANTOS BARCELLOS A/C SINDICATO\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE CARUANA,DUQUE COR LTDA,PASQUALE CARUANA,VINCENZA CARUANA,CARMELO CARUANA,FERNANDO DINIZ DE MENEZES,LILIANE GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE CARUANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.821,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311178"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Duarte Felipe\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Paschoal Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio Paschoal Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Jacinto Barbosa Neto\r\n\r\nRéu: A S M Pet Shop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A S M Pet Shop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311189"
                            ]
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                            "1308410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado da Costa [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A, Aut Marcelo Furtado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valder da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Efeitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Assunção Zanelatto Carneiro [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada.\r\n\r\nProcesso: 0059500-97.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nCgto: Roni Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Mario Mesquita S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Colégio São José S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Mario Mesquita S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Paulo Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Edmilson Paulo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 319//326. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pontes Dantas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Humma Comércio de Moda Feminina e Acessórios Ltda ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humma Comércio de Moda Feminina e Acessórios Ltda ME, Aut Priscilla Pontes Dantas\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 18/06/2012 ÀS 10:30 HORAS PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Beatriz Silvestre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farlei Confeccoes Industria e Comercio Ltda., Réu: Direcao Certa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Beatriz Silvestre\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para baixa da CTPS, bem como manifestar-se quanto ao interesse do recebimento dos honorários, no valor de R$ 30,00, valendo o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Lorent Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roney Lorent Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza, Réu Nado Livre Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\nDEVERAO AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/06/2012, AS 10:00 (1a.) E 12:00 HORAS(2a.) PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS AUTOS DA CPE 0000189-37.2012.501.0411) . DEVERA OUTROSSIM A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA9FLS.94, EM DEZ DIAS, FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Kaeller Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223300-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Mesquita BIazzi [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: MIneração Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mesquita BIazzi\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Freitas da Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Freitas da Motta, Réu Via Passos Calçados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/40. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR BAUNILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Alfredo Custodio Ferreira da Costa, Réu: Monica de Oliveira Xavier Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DOS SANTOS CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da epxediçãod e alvará judicial, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque de Menezes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duque de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 334, bem como de que expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 663/664 e de fls. 696. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar José de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construção e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Colégio Estadual Cortume Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0049700-84.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência da apuração realizada pela Contadoria (fls. 399) \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU JOSE BRAGA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU JOSE BRAGA\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com o cálculo previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-38.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL DA COSTA BARCIA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLASI MALHAS LTDA, Réu: José Roberto dos Reis Silva, Réu: Hélio José do Carmo, Réu: Galdino dos Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Museu Imperial [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos, Réu Sociedade de Amigos do Museu Imperial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.559/568. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.143 E146 NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: PAULO CESAR BARBOSA RAMOS, Réu: NEUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Weilemann [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Olavo Bilac Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira Weilemann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Mario Mesquita S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Colégio São José S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio São José S/C Ltda., Cgte Instituto Mario Mesquita S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288600-17.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATHARINA LABOURRE DE ARAUJO [Adv. Vera Maria Ribeiro Reis (OAB: RJ 58069 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATHARINA LABOURRE DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o patrono cadastrado da rte o seu nº de inscrição no CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jorge Dutra, Réu Telemar S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.414. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA EMMEL LICHT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA EMMEL LICHT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 329, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Teixeira, Réu Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 22/06/2012 ÀS 10 HORAS PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RECLAMADA , NA FORMA DO ART. 39 , § 1º DA CLT. DEVERÁ A RDA PROVIDENCIAR A ENTREGA DO TRCT, NO PRAZO DE 05 DIAS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0264800-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Walker Arguelho Simões, Réu: Attilio Arguelho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 240, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000934-87.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdimir Freitas de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Berg Vigilância e Manutenção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Condomínio Sítio do Repouso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berg Vigilância e Manutenção Ltda, Aut Valdimir Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 313. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadir Ernesto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/32. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORREA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDEPATI CONSERVACAO E SERVICOS SC LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Paulo Roberto Cunha, Réu: Jair Tito Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO CORREA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.167. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-75.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FRACASSI PRISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Moises Souza da Silva, Réu: SIMONE VILLA REAL CORREA, Réu: MANOEL VIDAL DA SILVA, Réu: ALEXSANDRA VIDAL DA SILVA, Réu: Alexsandro Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FRACASSI PRISTA\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima de Jesus, Réu Patrícia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica Marques Cabeleireiros, Aut Paola da Silveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis Franco Pedrosa [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis Franco Pedrosa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/06/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR. VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Atanazio Barroso [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Indicar o rol de testemunhas a serem intimadas para audiencia, em 10 dias, sob pena de perda da prova se não as troxer independentemente de intimação. Outrossim, tomar ciência da devolução da notificação de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Wendling [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 261, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Philippe Macedo Abud [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Philippe Macedo Abud, Réu Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Stulpen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uti Abuti Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2010.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis \r\n\r\nExdo: Thierry Benoit Confecções Ltda., Exdo: José Eduardo de Queiroz Carvalho [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo José Eduardo de Queiroz Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Wendling [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Wendling\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 261, bem como da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1308410"
                            ],
                            "1308411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-27.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAFAEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 312 no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1308411"
                            ],
                            "1308409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0142600-18.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Leonardo\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda (N/P Horácio Urbano Américo dos Santos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.659,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308409"
                            ],
                            "1308408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Jorge Dutra\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Telemar S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 408/410, bem como da decisão de fls. 414. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda., Thais Brame Behring, Marcelo Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Behring, Thais Brame Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/06/2012, AS 10:00 (1a.) E 12:00 HORAS(2a.) PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇAS NOS AUTOS DA CPE 0000189-37.2012.501.0411) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1308408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1311900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-47.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-29.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nDulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum - Carga: Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-25.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001870-66.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001398-31.2011.5.01.0264 - RTSum - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001087-74.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nOrlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-16.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000903-21.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-74.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-94.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-06.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-90.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cintia Moreira de Souza Pigliasco D Almeida (OAB: RJ 174140 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1311255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Pais & Filho do Jardim Botânico Ltda., Maria Isabel Ribeiro Bessa, Vanessa Cordeiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Ribeiro Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 103/104, 106 e 114. Prazo de 05 dias para manifestação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1311410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Rezende Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Rezende Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos aos termos da promocao do calculista \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Regadas [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado da Silva, Réu Geraldo Regadas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.189 - \"...fixando o valor em R$ 29.424,44 equivalentes a 2.376.710,78 TRs, referentes ao credito do reclamante...sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao, ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000548-15.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Felix dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, em 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000832-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo da Silva Neto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.479 - \"...fixando o valor em R$ 7.017,34 equivalentes a 568.564,31 IDTRs, sendo R$ 6.456,21 (523.100,00 IDTRs), referentes ao credito do reclamante, e R$ 561,13 (45.464,31 IDTRs), a serem depositados na conta vinculada no FGTS do autor, ... , sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Entre Nós de Teresópolis Comércio Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Entre Nós de Teresópolis Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o deposito do valor objeto da consignacao, em guia a ser expedida pela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do art 893, inciso I c/c art 267, inciso IV, ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VIEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Adriana Mesquita [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.285 - \"...fixando o valor em R$ 14.371,83, equivalentes a 1.160.860,95 TRs, ....sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao, ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000547-30.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Silva Corrrea [Adv. Beatriz Dias Paredes (OAB: RJ 170675 - E)]\r\n\r\nRéu: M da Silveira Almeida Preira Magazine ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Corrrea\r\n\r\nVir com a liquidacao do pedido, observando-se o rito sumarissimo, em 10 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0030900-93.1988.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LADENTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIROS BARROS, Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JETER MACIEL BASTOS, Aut: JOEL BITTENCOURT PAZ, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITA MACIEL, Aut: CRISTINA IZABEL G.C.TAVARES, Aut: CONSTANCIA M. LIMA DE AZEVEDO, Aut: LEONARDO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D.ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G.DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUZANA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO D.M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F.G.DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nApresentar os enderecos dos socios da executada constantes da peticao de fls 162 \r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Soares Beira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves, Réu Jorge Soares Beira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.64 - \"...fixando o valor em R$ 11.119,93, equivalentes a 898.194,07 TRs, referentes ao credito do reclamante, devidamente atualizado, acrescido de R$ 120,00, relativos a custas judiciais, ....sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.286 - \"...fixando o valor total em R$ 53.817,28 equivalentes a 4.347.002,34 IDTRs, sendo R$ 51.973,13 equivalentes a 4.198.044,15 IDTRs referentes ao principal e R$ 1.844,15 equivalentes a 148.958,19 IDTRs referentes ao FGTS para deposito em conta vinculada do autor, devidamente atualizado, ...sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Brito de Castro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio, Serviços e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brito de Castro\r\n\r\nTer vista, devendo indicar o atual endereco da re, em 05 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Rebelo [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Fernando Marques Rebelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1311410"
                            ],
                            "1311468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-83.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Noboa [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa Interpress [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Noboa, Réu Cooperativa Interpress, Réu SESC - Servico Social do Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-10.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Silva, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mello Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mello Pereira, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES DE MEDEIROS MELLO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA VALPARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES DE MEDEIROS MELLO\r\n\r\nIndeferido, devendo Indicar meios efetivos par o prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivonaldo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivonaldo da Silva, Réu Maxform Serviços Industriais Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Itatiba dos Frades Ltda-ME [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Itatiba dos Frades Ltda-ME, Aut Jorge da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ozito Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozito Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Linder Garcia [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nRéu: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Linder Garcia\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados as cotas previdenciarias do empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0000206-04.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isa Lippi [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: OX de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isa Lippi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Pesenti Ramos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Julio Francisco Pesenti Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-96.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Vasconcellos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Vasconcellos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: José Parente Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva, Réu José Parente Martins, Réu Sedomar Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1311468"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1311303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA, Réu: GUILHERME HENRIQUE CARDOSO REZENDE e ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, Réu: ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, na sede deste Juízo, no dia 13/06/2012 às 14:00 hs. E caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 20/06/2012 às 14:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, na sede deeste Juízo, no dia 13/06/2012 às 14:02 hs. E caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 20/06/2012 às 14:02hs. .\r\n\r\nId: 1311303"
                            ],
                            "1311567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000393-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Medeiros [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia Reinaldo Couri, Réu: Policlinica Com Tato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Medeiros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-93.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Ávila [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Ávila\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Luiz de Oliveira Junior [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Oliveira Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR Lopes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000437-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Honorato Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Honorato Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo dos Santos [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000408-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Gonçalves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000398-22.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Calmeto Guedes [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Real Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Calmeto Guedes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000450-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromármore Indústria e Comércio Ltda., Réu: Fibrotécnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Andrade Pinto Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Andrade Pinto Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000426-87.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Abdalla da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Abdalla da Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000442-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Queiroz Santos [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Queiroz Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000424-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infraestrutura e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Tereza Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Tereza Luiz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-45.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Duarte Feres [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Duarte Feres\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Cristina de Oliveira [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Burchelea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Cristina de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000435-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildon Jacob Toledo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mildon Jacob Toledo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxnei Siqueira de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva e Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva e Souza Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefany Angela de Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefany Angela de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gervásia Anselmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gervásia Anselmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida da Costa Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Aparecida da Costa Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vitor Santa Anna da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovinglite Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vitor Santa Anna da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000451-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Fialho [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Dythales Sistemas de Proteção e Hidráulica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paula Fialho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samiller Djanira Oliveira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samiller Djanira Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000443-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Angélica Martins [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Angélica Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000427-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silverio Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Silverio Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000448-48.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimário Fernandes da Silva [Adv. Helder Rossi da Silveira Raposo (OAB: RJ 166290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimário Fernandes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Neves de Assis Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Neves de Assis Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000449-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Israel de Oliveira Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Israel de Oliveira Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janslei dos Santos [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janslei dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ferreira dos Santos Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Caroline Valadares Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Recursos Humanos Ltda., Réu: Casa Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caroline Valadares Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Werneck Pestana [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Werneck Pestana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaral Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 18/07/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/07/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gabriel Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gabriel Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/07/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000407-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Yago Reis de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Yago Reis de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Amâncio Souza da Silva [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Amâncio Souza da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/07/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Gonzaga Cardoso [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Gonzaga Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/07/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1311567"
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EPP, Aut Juliarde Pereira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0263000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Alves do Nascimento [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Alves do Nascimento, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Coelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Macedo da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasco Francisco Viana [Adv. Vasco Francisco Viana (OAB: RJ 77277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Macedo da Silva, Réu Vasco Francisco Viana\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/08/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARDO NUNES FRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RECICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARDO NUNES FRAGA, Réu RECICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 01/08/2012 às 10:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000403-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Sales Inacio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Sales Inacio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0056100-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Jose Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Jose Machado, Réu Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 18/07/2012 às 10:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gonçalves Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jaci Gonçalves Martins\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0195000-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 16/07/2012 às 10:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Adão Martins [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Adão Martins, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udisson Caio Borel [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udisson Caio Borel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/06/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0166700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Alves Vieira Filho [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Alves Vieira Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Fonseca [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Roberto Carlos da Fonseca\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda., Aut Rogério Valente Reis\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Assis Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Assis Eleuterio, Réu M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 05/07/2012 às 10:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0172100-80.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vargas [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Vargas\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva Guterres [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Assessoria Educacional Ltda., Aut Joao Batista Silva Guterres\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 30/08/2012 às 09:55h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Alencar Silva [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Jorge de Alencar Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000411-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Neves de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Neves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elizete Aloizia Lopes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Piscina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/06/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Moura Ferreira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Moura Ferreira, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 01/08/2012 às 10:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1311784"
                            ],
                            "1311274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0196200-36.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO COSTA e Outros. Adv.: Pedro Alves de Souza OAB.: RJ 71059 D\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 2.000,00\r\n\r\n2 - avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua roberto veiga n 34 bloco a, BARRA DO PIRAI, 27120-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral e Outros. Adv.: Ricardo Dias Gidalte OAB.: RJ 53731 D\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo de Almeida Fernandes OAB.: RJ 65082 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOTE DE TERRA N°12 DA QUADRA A, SITO À RUA CINCO, COMPONENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"JARDIM PRIMAVERA IV\", LOCALIZADO ENTYRE OS BAIRROS NITEROI E JARDIM PRIMAVERA, EM ZONA URBANA, NESTA CIDADE COM SEGUINTES CARACTERISTICAS E CONFROTACOES: FRENTE, CONFILANDO COM O LOTE N°11, MEDE 35,50M; À ESQUERDA, CONFINANDO COM O LOTE N°13 MEDE 37,50M, SENDO AMBOS OS LOTES CONFRONTANTES DE PROPRIEDADE DE ALZIRA CRAVO DE ALENCAR MATOS, SEU MARIDO E IMOBILIARIABRASILIA LTDA; E AOS FUNDOS CONFINANDO COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE ALZIRA CRAVO DE ALENCAR MATOS SEU MARIDO E IMOBILIARIA BRASILIA LTDAMEDE 15,00M, ENCERRANDO COM UMA AREA TOTAL DE 480,00M² (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS) INSCRITO N° CADASTRO DA MUNICIPALIDADE, SOB O NÚMERO 4.210.0012, CONFORME REGISTRO DE IMOVEIS DA 2° CIRCUNSCRICAO, MATRICULA 3226. AVALIADO EM 21/07/2010, NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA QUITACAO DO VALOR DE R$ 118.972,41 EQUIVALENTE A 9.801.545,89 IDTR, CONFORME FL. 202. avaliado em 150.000,00\r\n\r\n2 - LOTE DE TERRA N° 14, DA QUADRA \"A\", SITO À RUA CINCO, COMPONENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"JARDIM PRIMAVERA IV\" LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NITEROI E JARDIM PRIMAVERA, EM ZONA URBANA NESTA CIDADE, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS E CONFRONTACOES: 12,00M DE LARGURA NA FRENTE CONFINANDO COM ALUDIDA VIA PUBLICA; A ESQUERDA CONFINANDO COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE ALZIRA CRAVO DE ALENCAR MATOS, MEDE 44,27M; À DIREITA, CONFINANDO COM O LOTE N°13 DE PROPRIEDADE DE ALZIRA CRAVO DE ALENCAR MATOS, MEDE 40,20 E, AOS FUNDOS CONFINANDO COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE ALZIRA CRAVO DE ALENCAR MATOS, MEDE 17,50M, ENCERRANDO COM UMA AREA TOTAL DE 576M² (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS METROS QUADRADOS). INSCRITO NO CADASTRO DE MUNICIPALIDADE SON O N° 4.210.0014, CONFORME REGISTRO DE IMOVEIS DA 2 ° CIRCUNSCRICAO, MATRICULA 3228, PENHORADO E AVALIADO EM 21/07/2010 NO VALOR DE R$ 180.000,00, PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 118.972,41, EQUIVALENTE A 9.801.545,89 IDTR, CONFORME FL. 203. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CINCO, COMPONENTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO ´JARDIM PRIMAVERA IV´, VOLTA REDONDA, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 330.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068800-05.2005.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra do Pirai e Outros. \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores Rurais do Sul Fluminense Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 1 (UMA) EMPACOTADEIRA DE LEITE, MARCA PREPARK, COM 5 BICOS,, MODELO AP 014796 DE INOX, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NAO SENDO POSSIVEL CERTIFICAR O SEU FUNCIONAMENTO, PENHORADO E AVALIADO EM 25/08/2012 NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 145.279,90, CONFORME FL. 46.\r\n\r\n2 - 1 (UMA) BALANCA DA MARCA \"TOLEDO\", COM CAPACIDADE PARA 500 KG EM APARENTE BOM ESTADO, PENHORADO E AVALIADO EM 25/08/2010 NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 145.279,90, CONFORME FL. 05 avaliado em 41.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA LUCIO MEIRA KM 13, SAO LUIZ, VOLTA REDONDA, 27286-740 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2012.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva e Outros. Adv.: Clebes Cruz do Nascimento OAB.: RJ 54266 D\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins e Outros. Adv.: Joao de Deus de Santana Sobrinho OAB.: RJ 90716 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (UM) CONJUNTO DE SOFAS, COM DOIS SOFAS, SENDO 1 DE QUATRO LUGARES E OUTRO DE TRES LUGARES, ARMACAO EM MADEIRA E ESTOFAMENTO EM TECIDO, EM BOM ESTADO, PENHORADO E AVALIADO EM 10/02/2012, NO VALOR DE R$ 1.200,00 PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 6.199,88 avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - 1(UMA) CADEIRA DO \"PAPAI\" PARA DESCANSO EM \"CURVIM\" BEGE, BOM ESTADO, PENHORADO E AVALIADO EM 10/02/2012 NO VALOR DE R$ 400,00 PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 6.119,88, CONFORME FL. 05 avaliado em 400,00\r\n\r\n3 - SALA DE JANTAR, MESA COM TAMPA DE VIDRO, SEIS CADEIRAS ESTOFADAS, COM UM BUFI DE MADEIRA DA MESMA MADEIRA, COM TRES PORTAS E TAMPA DE VIDRO, MARCA RUDNICK, EM BOM ESTADO, AVALIADO E PENHORADO EM R$ 2.800,00, PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 6.199,88, CONFORME FL. 05. avaliado em 2.800,00\r\n\r\n4 - 1 (UMA) MAQUINA DE LAVAR ROUPAS MARCA \"BRASTEMP\" PARA 10 KG DE ROUPAS, EM BOM ESTADO, PENHORADO E AVALIADO EM 10/02/2012 NO VALOR DE R$ 800,00 PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 6.119,88, CONFORME FL. 05 avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 104,59, LARANJAL, VOLTA REDONDA, 27255-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-480 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000005-97.2012.5.01.0341 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silvia Rejane Faleiro da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 220 (DUZENTOS E VINTE) LATAS DE ERVILHA EM CONSERVA DA MARCA \"ARO\" PESO LIQUIDO DRENADO 2KG, QUE AVALIA CADA LATA EM R$ 7,10, PENHORADO E AVALIADO EM 08022012 NO VALOR DE R$ 1562,00 PARA QUITACAO DO DEBITO DE R$ 1.521,43, CONFORME FL. 22. avaliado em 1.562,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, SAO JOAO BATISTA, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.562,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311274"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Natividade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Machado de Souza Servicos [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)], Réu: Condominio de Edificio Renoir [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)], Réu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares ltda [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio Renoir, Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares ltda, Réu J C Machado de Souza Servicos, Aut Ricardo Natividade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0280200-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR NICOLAU [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO SERV EM GERAL S/C LTDA ME, Réu: Diocesio Machado Costa, Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adair Rodrigues Leite [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adair Rodrigues Leite, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rodrigo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438400-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORREA DA FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORREA DA FONSECA, Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0241100-09.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE PERES DE CAMPOS RODEGHERI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SANTANDER S/A - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut LIDIANE PERES DE CAMPOS RODEGHERI, Réu SANTANDER S/A - Serviços Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0349200-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAZIR HERINGER DE SOUZA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAZIR HERINGER DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nProceder ao pagamento da pensão mensal devida ao obreiro (R$ 1.000,00), no prazo de 30 dias, observada a determinação de fls. 427/427-v. \r\n\r\nProcesso: 0090700-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Henrique da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0024000-74.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA MELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA CSN LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-13.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE PAULA SUISSO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SINNE- SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: José Mauro Gondim Feijó, Réu: Cyrano Feijo Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE PAULA SUISSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0392500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis da Rocha [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CARVALHEIRA DIST MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar sua conta no prazo de 30 dias, inclusive com valores previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0463100-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENDRO SAMPAIO MACEDO [Adv. Sebastiao Alves de Campos (OAB: RJ 69789 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: DOREL - UTILIDADES, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOREL - UTILIDADES, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME , Aut LENDRO SAMPAIO MACEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0307400-11.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Antunes da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TADEU DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que, revendo posicionamento anterior, fica revogada a decisão de fls. 288 e, reportados os fundamentos aduzidos às fls. 250/259, ficam acolhidos os cálculos ofertados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0036500-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho de Oliveira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata Coelho de Oliveira Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade Moura [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0398200-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bastos de Matos [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo louvado em 10 dias, sob cominação de arbitramento de valores. \r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILMAR FERNANDES DE AMORIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0147000-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARLOS ABRANTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCOS CARLOS ABRANTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327500-84.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Ferreira [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: T&F Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Carlos Ferreira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168700-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino de Oliveira Bergone [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-30.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silveira Jeronimo [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Copelli de Oliveira Mendonça [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarice Copelli de Oliveira Mendonça, Aut Danielle da Silveira Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/06/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0179400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: AUGUSTO RODRIGUES FONTES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VITOR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES FONTES, Aut ROMEU BRUM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Santos da Silva [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nDizer se aceita a prestação oferecida ou apresentar resposta no prazo de 15 dias (art. 297 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0240300-39.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Delgado Bastos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0123000-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares de Menezes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Soares de Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0477200-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FRANCA CONI BRITTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA ME [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN BOUTIQUE INFANTIL LTDA ME, Aut ELENICE FRANCA CONI BRITTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Capistrano de Miranda Monte (OAB: RN 3437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000732-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Reis Chaves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular Ltda. [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Reis Chaves, Réu R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO CARMO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO CARMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Coopertiva de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes Bicalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Torres Ltda ME [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes Bicalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matizael Marques dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matizael Marques dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00, ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0220600-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FONTES DE FREITAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0088000-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Leite [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Leite\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 400,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0263500-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA VIEIRA DA LUZ E SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENS LIVRE PROFISSIONAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA VIEIRA DA LUZ E SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brites [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brites\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR WHEHAIBE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: IVONETE MELO JACOME GURGEL [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: REGINA CELIA CARAMEZ [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MELO JACOME GURGEL, Aut REGINA CELIA CARAMEZ, Aut VITOR WHEHAIBE\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo comum de 05 dias para eventuais impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Francisco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-19.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S. A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S. A., Aut MARCIA GEPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300900-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Medeiros Tavares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderlei de Medeiros Tavares\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Amancio Roza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Amancio Roza\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 08 dias para contraminutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BAZILIO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: ONIZELIA COLOMBIANO SATO [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BAZILIO, Réu ONIZELIA COLOMBIANO SATO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0258500-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Monteiro da Graca [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEsoecificar justificadamente as provas que pretende produzir , devendo, caso vislumbre interesse em prova pericial, depositar a cifra de R$ 2.000,00, a título de adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias comuns e preclusivos. No mesmo prazo, dizer se vislumbra a possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA A/C [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAGUNDES COUTINHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SERGIO FONSECA ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON FAGUNDES COUTINHO, Aut ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut SERGIO FONSECA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmar Olimpio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Osmar Olimpio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE MOURA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TORRES DA ROCHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TORRES DA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244300-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Br 15 [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Martins, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0368200-73.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0072600-19.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARCELO PINHEIRO NEVES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EVANDRO MARCELO PINHEIRO NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO AURELIO CHAGAS [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Rubens Correa de Aguiar (OAB: RJ 100189 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-26.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza e Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAN CLEBER DE FREITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZES DA CIDADE LETREIROS E LUMINOSOS LTDA ME, Réu: Veronica Gomes da Costa, Réu: Marcos da Costa Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAN CLEBER DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0264800-48.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA LIMA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, ante os documentos de fls. 156/157. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Regina Rodrigues de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Favorito S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Regina Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nReapresentar sua conta, retificando o ponto elencado à fls. 72 e, ainda, apurando o RSR no importe de 1/6, consoante legislação vigente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1311963"
                            ],
                            "1311964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0344500-97.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio de Castro\r\n\r\nExecutado: Ray Sat Telecomunicacoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ray Sat Telecomunicacoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.391,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-07.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ MARCELINO DE LEMOS\r\n\r\nExecutado: PAULO VITOR MOREIRA,POLITEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES,ENGEVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES,EDMUNDO DE ABREU CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO VITOR MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.348,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-28.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima de Souza Penha e Outros\r\n\r\nExecutado: AD TOPOGRAFIA LTDA ME,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado AD TOPOGRAFIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.033,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-68.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: MARCELO ESTEVÃO CAMBRAIA,TOSTES PEREIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA,NEIDE APARECIDA PEREIRA,MARCOS EUGENIO CAMBRAIA,NAP & FILHOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ESTEVÃO CAMBRAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.189,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311964"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1311575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Magalhaes de Sales [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Magalhaes de Sales\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléia Pontes de Carvalho [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Réu: Precioso e Carvalho Academia Ltda. ME [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléia Pontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 34...\"Indefiro o requerimento de fls. 30/32, com base na teoria do adimplemento substancial, já que o alegado atraso foi de apenas um dia, digo, ies que na verdade não houve qualquer atraso, conforme os documentos em anexo.\", bem como do r. despacho de fl. 37-verso...\"Quanto às guias do FGTS, também nada a deferir, pois já foram recebidas - fl. 24-verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano José Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos ofícios de fls. 184/185 e 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fl. 382-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 76, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Gregorio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Tlecomunicações ltda [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Gregorio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Tlecomunicações ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 525 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-23.2009.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine F. P. dos Santos Centro Educacional [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Helena do Nascimento Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Helena do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\nVir, o autor, com o restante do depósito do adiantamento dos honorários periciais, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ritson [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ritson\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dumah José de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dumah José de Assis\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro de Camargo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N R M da Silva ME [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro de Camargo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 64 a 65, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Augusto dos Santos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173 a 174, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 170 a 172 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os cálculos de fls. 196 a 199, conforme determinação contida no r. despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkimar Martins de Alvarenga [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkimar Martins de Alvarenga\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Anselmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Anselmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 446, que indeferiu o pedido de fl. 434, ante o teor da certidão de fl. 436-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001298-67.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Patrus Engenharia [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Ramos\r\n\r\nVista ao autor, vindo com o restante do adiantamento dos honorários periciais, atentando para o valor de fl. 79 e que já foi depositado, podendo parcelar o restante sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCumprir o contido à fl. 101, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Arruda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nVir com cópia legível da guia de depósito de fl. 263, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 400 a 406. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes Faria [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes Faria\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 318-verso...\"Informe o patrono do autor, Dr. Marcelo de A. Torres, o nº do seu CPF, para a expedição da RPV.\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 236 a 240, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paraviso Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paraviso Ferreira, Réu Peixoto Comércio Indústria e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venham as partes com quesitos para a expedição de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Castro de Carvalho Elias [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes Machado\r\n\r\nVir com a complementação do depósto do adiantamento dos honorários periciais (R$ 250,00), a fim de que o perito seja intimado a apresentar seu trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Panazzolo Ltda. [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Panazzolo Ltda.\r\n\r\nComprovar a posição atual do processo de recuperação judicial, sob pena de prosseguimento, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Borges Souza e Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 322 que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: José Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1311575"
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                            "1311576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/05/2012\r\n\r\n0080400-75.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Mello Ferreira\r\n\r\nExecutado: Zenóbio Miletti,Kinhoranna Indústria Confecção Ltda. ME,Ademar Miletti Filho,NEY FLORES,ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenóbio Miletti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.520,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-44.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Regina da Silva\r\n\r\nExecutado: Amelia Marta Souza Rodrigues,Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME,Ione da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amelia Marta Souza Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.377,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311576"
                            ],
                            "1311577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 388 a 415, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 383 a 386 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliard Fabio de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 a 297, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.A/C.Sócio Antonio Carlos Lemos Junior, Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda.(Massa Falida )\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda.A/C.Sócio Antonio Carlos Lemos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 78 a 79, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311577"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1312174": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6243 DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NA FORMA DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o regime de previdência complementar a que se referem os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n§ 1º - O regime de previdência complementar de que trata esta Lei terá caráter facultativo e será aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público a partir da data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - São abrangidos pela previdência complementar dos servidores do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo, incluídos os servidores das autarquias e fundações públicas e excluídos os militares;\r\n\r\nII - os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Legislativo;\r\n\r\nIII - os magistrados, de carreira ou investidos no cargo na forma do art. 94 da Constituição da República, e os titulares de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário;\r\n\r\nIV - os membros do Ministério Público e os titulares de cargo de provimento efetivo do Ministério Público;\r\n\r\nV - os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e os titulares de cargo de provimento efetivo ou vitalício do Tribunal de Contas;\r\n\r\nVI - membros da Defensoria Pública;\r\n\r\nVII - os empregados da entidade a que se refere o art. 5º desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - Os valores a serem repassados à entidade gestora do regime de previdência complementar a título de contribuição do patrocinador deverão ser pagos com recursos do orçamento de cada um dos órgãos, entidades ou Poderes indicados no § 2º deste artigo a serem previstas no PPA, LDO, e LOA.\r\n\r\n§ 4º - A adesão ao regime de previdência complementar dos servidores depende de prévia e expressa opção por um dos planos de benefícios acessíveis ao participante.\r\n\r\n§ 5º - Poderão, mediante livre, prévia e expressa opção, aderir ao regime de que trata este artigo os titulares de cargo ou emprego referidos no § 2° deste artigo que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5° desta Lei. \r\n\r\n§ 6º - O prazo para a opção de que trata o § 5º será de até 360 (trezentos e sessenta dias), contados a partir da data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o Art. 5º desta Lei.\r\n\r\n§ 7º - O exercício da opção a que se refere o § 5º deste artigo é irrevogável e irretratável, não sendo devida pelo Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações públicas qualquer contrapartida referente ao valor da contribuição previdenciária que tenha incidido sobre a parcela da remuneração superior ao limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social no período anterior à adesão de que trata o § 5º deste artigo.\r\n\r\n§ 8º - Os municípios do Estado do Rio de Janeiro poderão, desde que autorizados por lei municipal e desde que não contrarie o ditame da presente Lei, que institui regime de previdência complementar para os seus servidores, firmar convênio de adesão com a entidade fechada a que se refere o art. 5° desta Lei, hipótese em que será facultado aos membros e servidores da Administração direta, autarquias e fundações daqueles entes a participação em plano de benefícios na modalidade contribuição definida.\r\n\r\n§ 9º - O convênio de adesão a que aludem os §§ 7° e 8° deste artigo deverá obedecer às condições previstas no estatuto da entidade fechada de previdência complementar, em especial quanto à cobertura dos benefícios de risco, devendo ser encaminhada cópia do referido convênio e eventuais termos aditivos à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e ao Ministério Público.\r\n\r\n§ 10 - Os convênios a que se refere o § 8º deste artigo asegurarão o caráter facultativo para os antigos servidores municipais só podendo ser compulsório para novos servidores municipais.\r\n\r\nArt. 2º As condições para a adesão e as características dos planos serão definidas em regulamento.\r\n\r\nArt. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por:\r\n\r\nI - patrocinador: \r\n\r\na) O Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública.\r\n\r\nb) As autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nc) Os municípios do Estado do Rio de Janeiro autorizados por lei e que tenham celebrado convênio de adesão com a entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei, na forma prevista em estatuto daquela entidade, bem como suas autarquias e fundações.\r\n\r\nII - participante: a pessoa física definida no art. 1º que aderir ao plano de benefícios administrado pela RJPREV.\r\n\r\nIII - participante sem patrocínio: o participante que, por qualquer das razões especificadas na legislação, optar por contribuir para o regime de previdência complementar de que trata esta Lei sem que haja contrapartida por parte do patrocinador.\r\n\r\nIV - assistido: o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.\r\n\r\nV - contribuição: os valores vertidos ao plano de benefícios previdenciários complementares pelos participantes e pelo patrocinador, com o objetivo de constituir as reservas que garantam os benefícios contratados e custear despesas administrativas da RJPREV;\r\n\r\nVI - estatuto: o conjunto de regras que define a constituição e funcionamento da RJPREV;\r\n\r\nVII - multipatrocinada: a entidade fechada de previdência complementar que congrega mais de um patrocinador; \r\n\r\nVIII - multiplano: a entidade fechada de previdência complementar que administra plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial e financeira entre planos;\r\n\r\nIX - plano de benefícios previdenciários complementares: o conjunto de obrigações e direitos derivado das regras do regulamento definidoras do custeio e dos benefícios de caráter previdenciário complementar, que possui patrimônio próprio, independência patrimonial, contábil e financeira com relação aos demais planos de benefícios previdenciários complementares administrados pela RJPREV, inexistindo solidariedade entre os planos; \r\n\r\nX - regulamento: o conjunto de normas disciplinadoras do plano de benefícios previdenciários complementares;\r\n\r\nXI - renda: o benefício de renda mensal continuada paga ao assistido, conforme regras estabelecidas no regulamento do plano de benefícios previdenciários complementares;\r\n\r\nXII - longevidade: sobrevivência do assistido além da previsão da tábua biométrica no momento do início do gozo do benefício, de acordo com as regras do regulamento do Plano de Benefícios.\r\n\r\nArt. 4º - Aplica-se o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social às aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de que trata o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil aos membros e servidores referidos no art. 1º, § 2º, desta Lei que:\r\n\r\nI - ingressarem no serviço público a partir da data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei, independentemente de sua adesão a plano de benefícios;\r\n\r\nII - tenham ingressado no serviço público até a data do início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei e exerçam a opção prevista no art. 1º, §§ 5º e 6º;\r\n\r\nIII - sejam oriundos do serviço público em outro ente da Federação e ali estivessem vinculados ao Regime de Previdência Complementar, na forma do artigo 40, §§ 14 a 16, da Constituição da República Federativa do Brasil, independentemente de adesão a plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos no caput deste artigo, o benefício pago pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil será calculado na forma do § 3º e revisado na forma do § 8º, ambos do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ainda que o participante enquadre-se nas regras transitórias definidas pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 5 de julho de 2005.\r\n\r\n§ 2º - A opção a que se refere o inciso II deste artigo implica renúncia irrevogável e irretratável aos direitos decorrentes das regras previdenciárias anteriores, não sendo devido pelo Regime Próprio dos Servidores, pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ou por entidades integrantes da Administração estadual qualquer contrapartida ou devolução referente ao valor dos descontos já efetuados sobre base de contribuição acima do limite previsto no caput deste artigo.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa criação de entidade\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com a finalidade de administrar e executar plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, nos termos das Leis Complementares federais nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\n\r\n§ 1º - A RJPREV será estruturada na forma de fundação pública de direito privado, gozará de autonomia administrativa, financeira e gerencial e terá sede e foro na Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A entidade criada na forma deste artigo submete-se à legislação sobre licitação e contratos administrativos.\r\n\r\n§ 3º - À exceção dos cargos considerados de livre nomeação, a contratação de pessoal deve se dar por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n§ 4º - O regime de pessoal da RJPREV será o previsto na legislação trabalhista.\r\n\r\n§ 5º - A criação de empregos e fixação dos quantitativos e dos salários será definida em ato do Poder Executivo;\r\n\r\n§ 6º - A RJPREV deverá publicar, anualmente, na Imprensa Oficial do Estado e em sítio oficial da administração pública, os seus demonstrativos contábeis, atuariais, financeiros e de benefícios, sem prejuízo do fornecimento de informações aos participantes e assistidos do plano de benefícios previdenciários complementares, ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, na forma das Leis Complementares federais nºs 108 e a 109, ambas de 29 de maio de 2001, e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Público.\r\n\r\n§ 7º - A RJPREV será fiscalizada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público e pelos órgãos fiscalizadores de Previdência fechada. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa organização da RJPREV\r\n\r\nArt. 6º - A estrutura organizacional da RJPREV será constituída de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 7º - O Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios previdenciários complementares.\r\n\r\n§ 1º - A composição do Conselho Deliberativo, integrado por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, será paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho Deliberativo representantes do patrocinador serão designados pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 3º - A presidência do Conselho Deliberativo, que terá, além do seu, o voto de qualidade, será exercida por um dos representantes do patrocinador, mediante indicação do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 4º - O mandato dos membros do Conselho Deliberativo será de 04 (quatro) anos, com garantia de estabilidade, na forma do art. 12 da Lei Complementar Federal nº 108/ 2001.\r\n\r\nArt. 8º - O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da RJPREV.\r\n\r\n§ 1º - A composição do Conselho Fiscal, integrado por até 04 (quatro) membros titulares e respectivos suplentes, será paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho Fiscal representantes do patrocinador serão designados pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 3º - A presidência do Conselho Fiscal, que terá, além do seu, o voto de qualidade, será definida por votação entre todos os Conselheiros, devendo a escolha recair sobre um dos representantes eleitos pelos participantes e assistidos.\r\n\r\n§ 4º - O mandato dos membros do conselho fiscal será de quatro anos, na forma do art. 16 da Lei Complementar Federal nº 18, de maio de 2001, vedada a recondução..”\r\n\r\nArt. 9º - A escolha dos representantes dos participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal dar-se-á por meio de eleição direta entre seus pares, na forma do regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria Executiva é responsável pela administração da entidade, em conformidade com a política de administração traçada pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 1º - Os membros da Diretoria Executiva, em número máximo de 04 (quatro), serão nomeados pelo Conselho Deliberativo, mediante indicação do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Compete ao Conselho Deliberativo, mediante decisão fundamentada, a exoneração de membros da Diretoria Executiva, observando-se o disposto no estatuto da RJPREV.\r\n\r\n§ 3º - Os membros da diretoria-executiva deverão atender aos seguintes requisitos mínimos:\r\n\r\na) comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria;\r\n\r\nb) não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nc) não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social, inclusive da previdência complementar ou como servidor público; e\r\n\r\nd) ter formação de nível superior.\r\n\r\nArt. 11 - Por ato da Diretoria Executiva, deverão ser criados:\r\n\r\nI - um Comitê Gestor para cada plano de benefícios previdenciários complementares;\r\n\r\nII - um comitê de investimentos.\r\n\r\n§ 1º - O Comitê Gestor é o órgão responsável pela definição da estratégia das aplicações financeiras e acompanhamento do respectivo plano de benefícios previdenciários complementares da RJPREV, inclusive por meio da apresentação de propostas e sugestões, observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho Deliberativo e pelo comitê de investimentos, conforme seja previsto no estatuto da entidade.\r\n\r\n§ 2º - O Poder Executivo, O Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública indicarão membros que comporão o Comitê Gestor do plano de benefícios ao qual estejam vinculados seus membros e servidores, cabendo a sua nomeação ao Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 3º - O Comitê de Investimentos é o órgão responsável por assessorar a Diretoria Executiva na gestão econômico-financeira dos recursos administrados pela RJPREV, conforme seja previsto no estatuto da entidade.\r\n\r\n§ 4° - nenhum parlamentar poderá fazer parte de qualquer Conselho quer seja Deliberativo ou Fiscal, nem tampouco, do Comitê Gestor ou de Investimento.\r\n\r\nArt. 12 - A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros da Diretoria Executiva serão fixadas pelo seu Conselho Deliberativo, dentro de limites máximo e mínimo definidos em ato do Poder Executivo, observado o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 1º - A remuneração mensal dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal será fixada por ato do Governador do Estado em até 15% (quinze por cento) do valor da remuneração dos membros da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 2º - A remuneração mensal dos membros do Comitê Gestor será fixada por ato do Governador do Estado em até 10% (dez por cento) do valor da remuneração dos membros da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Comitê de Investimentos não serão remunerados.\r\n\r\nArt. 13 - Os requisitos previstos nos incisos I a IV do art. 20 da Lei Complementar federal nº 108/2001, aplicam-se aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 14 - Aos membros da diretoria-executiva é vedado:\r\n\r\nI - exercer simultaneamente atividade no patrocinador;\r\n\r\nII - integrar concomitantemente o Conselho Deliberativo ou Fiscal da entidade e, mesmo depois do término do seu mandato na diretoria-executiva, enquanto não tiver suas contas aprovadas; e\r\n\r\nIII - ao longo do exercício do mandato prestar serviços a instituições integrantes do sistema financeiro.\r\n\r\n§1º - Nos 12 (doze) meses seguintes ao término do exercício do cargo, o ex-diretor estará impedido de prestar, direta ou indiretamente, independentemente da forma ou natureza do contrato, qualquer tipo de serviço às empresas do sistema financeiro que impliquem a utilização das informações a que teve acesso em decorrência do cargo exercido, sob pena de responsabilidade civil e penal.\r\n\r\n§ 2º - Durante o impedimento, ao ex-diretor que não tiver sido destituído ou que pedir afastamento será assegurada a possibilidade de prestar serviço à entidade, mediante remuneração equivalente a do cargo de direção que exerceu ou em qualquer outro órgão da Administração Pública.\r\n\r\n§ 3º - Incorre na prática de advocacia administrativa, sujeitando-se às penas da lei, o ex-diretor que violar o impedimento previsto neste artigo, exceto se retornar ao exercício de cargo ou emprego que ocupava junto ao patrocinador, anteriormente à indicação para a respectiva diretoria-executiva, ou se for nomeado para exercício em qualquer órgão da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 15 - A Chefia do órgão de assessoramento jurídico da RJPREV será exercida, privativamente, por Procurador do Estado.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDa gestão dos recursos garantidores\r\n\r\nArt. 16. A gestão das aplicações dos recursos da RJPREV poderá ser própria, por entidade autorizada e credenciada ou mista.\r\n\r\n§ 1º Para os efeitos do disposto neste artigo, considera-se:\r\n\r\nI - gestão própria: as aplicações realizadas diretamente pela RJPREV;\r\n\r\nII - gestão por entidade autorizada e credenciada: as aplicações realizadas por intermédio de instituição financeira ou de outra instituição autorizada nos termos da legislação vigente para o exercício profissional de administração de carteiras;\r\n\r\nIII - gestão mista: as aplicações realizadas em parte por gestão própria e em parte por gestão por entidade autorizada e credenciada.\r\n\r\n§ 2º A definição da composição e dos percentuais máximos de cada modalidade de gestão constará na política de investimentos dos planos de benefícios a ser fixada anualmente pelo Conselho Deliberativo.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDas disposições gerais\r\n\r\nArt. 17- O Conselho Deliberativo instituirá código de ética e conduta, que conterá, dentre outras, regras para a prevenção de conflito de interesses e para proibir operações dos dirigentes com partes relacionadas e terá ampla divulgação, especialmente entre participantes e assistidos.\r\n\r\nArt. 18 - A RJPREV observará os princípios norteadores da administração pública, em especial os da eficiência e da economicidade, bem como adotará mecanismos de gestão operacional que maximizam a utilização de recursos.\r\n\r\n§ 1º - As despesas administrativas terão sua fonte de custeio definida no regulamento de plano de benefícios previdenciários complementares, observado o disposto no “caput” do art. 7º da Lei Complementar Federal nº 108, de 29 de maio de 2001, e o orçamento anual da RJPREV;\r\n\r\n§ 2º - O montante de recursos destinados à cobertura das despesas administrativas será revisado ao final de cada ano para o atendimento do disposto no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 19 - A RJPREV será mantida integralmente por suas receitas, oriundas das contribuições dos participantes, assistidos e patrocinadores, dos resultados financeiros de suas aplicações e de doações e legados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 1º - A contribuição normal do patrocinador para o plano de benefícios previdenciários complementares não poderá exceder a contribuição individual dos participantes.\r\n\r\n§ 2º - Cada patrocinador será responsável pelo recolhimento de suas contribuições e pelo repasse à RJPREV das contribuições descontadas dos participantes a ele vinculados, observado o disposto no estatuto da Fundação e no regulamento do plano de benefícios.\r\n\r\n§ 3º - Os recursos previdenciários oriundos da compensação financeira de que trata a Lei federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999, pertencerão exclusivamente ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. \r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDOS PLANOS DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas linhas gerais dos planos de benefícios\r\n\r\nArt. 20 - Os planos de benefícios complementares, na modalidade contribuição definida, serão criados por ato do Conselho Deliberativo.\r\n\r\n§ 1º - Os patrocinadores definidos no art. 3º poderão solicitar a criação de plano de previdência complementar para os participantes a ele vinculados, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias da data da autorização para o funcionamento da RJPREV pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, ou quando da celebração de convênio de adesão com a entidade, quando for o caso.\r\n\r\n§ 2º - Até que seja criado o plano de previdência complementar específico para determinado grupo de participantes, na forma do § 1º deste artigo, será oferecido um dos planos de previdência complementar destinado aos servidores do Poder Executivo a todos aqueles abrangidos pelo art. 1º, § 2º desta lei, assegurada a transferência para o plano próprio quando for instituído\r\n\r\n§ 3º - O não-exercício da faculdade prevista no § 1º pelos patrocinadores não excluirá os participantes a eles vinculados da submissão ao disposto nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição da República.\r\n\r\nArt. 21 - Os planos de benefícios da RJPREV serão estruturados na modalidade de contribuição definida, nos termos do disposto nos §§ 14 a 16 do artigo 40 da Constituição da República, nas Leis Complementares federais nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, da regulamentação estabelecida pelos órgãos regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, e financiados de acordo com os planos de custeio definidos nos termos do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 109, de 29 de maio de 2001, observadas as demais disposições da Lei Complementar federal nº 108, de 29 de maio de 2001.\r\n\r\n§ 1º - Observado o disposto no § 3º do art. 18 da Lei Complementar federal nº 109/ 2001, o valor dos benefícios programados será calculado de acordo com o montante do saldo de conta acumulado, devendo o valor do benefício ser anualmente ajustado ao referido saldo, na forma prevista no regulamento do respectivo plano de benefícios previdenciários complementares.\r\n\r\n§ 2º - Os benefícios não programados serão definidos no regulamento do respectivo plano de benefícios previdenciários complementares, devendo ser assegurados, no mínimo, os benefícios decorrentes dos eventos de invalidez e de morte. \r\n\r\n§ 3º - A concessão dos benefícios de que trata o § 2º deste artigo aos participantes ou assistidos pela entidade fechada de previdência complementar é condicionada à concessão do benefício pela previdência pública, ressalvada a hipótese de inexistência de dependentes aptos à percepção de benefício pela previdência pública, hipótese em que será possível o resgate do saldo acumulado.\r\n\r\nArt. 22 - Os requisitos para aquisição, manutenção e perda da qualidade de participante e de assistido, forma de concessão, cálculo e pagamento dos benefícios deverão constar dos regulamentos dos planos de benefícios previdenciários complementares, observadas as disposições das Leis Complementares federais nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, e a regulamentação dos órgãos regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar.\r\n\r\n§ 1º - Somente será elegível o participante aposentado pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores ou pelo Regime Geral de Previdência Social relativamente ao cargo ou emprego sobre cuja remuneração tenha incidido a contribuição para a RJPREV.\r\n\r\n§ 2º - O participante elegível ou em gozo de benefício programado que tenha perdido a vinculação com o ente patrocinador manterá o direito à percepção de benefício programado.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no § 2º deste artigo também se aplica: \r\n\r\nI - na hipótese de nova investidura em cargo público de provimento efetivo, ainda que a perda de vinculação com o ente patrocinador tenha ocorrido em virtude de aposentadoria não acumulável com o novo cargo, na forma do art. 37, XVI, da Constituição Federal;\r\n\r\nII - na hipótese de o participante elegível que, cessado o vínculo com o patrocinador em virtude de aposentadoria, renunciar aos proventos do regime próprio de previdência dos servidores públicos por força da vedação prevista no art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\n\r\nArt. 23 - Os planos de benefícios não poderão receber aportes patronais a título de serviço passado.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa manutenção e da filiação\r\n\r\nArt. 24 - Poderá permanecer filiado ao respectivo plano de benefícios complementares o participante:\r\n\r\nI - cedido a outro órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive suas empresas públicas e sociedades de economia mista;\r\n\r\nII - afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente, com ou sem recebimento de remuneração;\r\n\r\nIII - que optar pelo benefício proporcional diferido ou pelo autopatrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios complementares.\r\n\r\n§ 1º No caso do inciso I deste artigo, o patrocinador arcará com a sua contribuição somente no caso de a cessão implicar ônus para a origem, devendo o órgão ou entidade do destino, na hipótese de cessão com ônus para si, arcar com a contribuição do patrocinador.\r\n\r\n§ 2º - No caso do inciso II deste artigo, o patrocinador arcará com a sua contribuição somente quando o afastamento ou a licença se der sem prejuízo do recebimento da remuneração do participante, devendo este, nos demais casos, optar pelo autopatrocínio, conforme regras do seu plano de benefícios.\r\n\r\n§ 3º - A remuneração do servidor, quando devida durante afastamentos e licenças considerados por lei como de efetivo exercício, será integralmente coberta pelo ente público, continuando a incidir a contribuição para o regime instituído por esta Lei.\r\n\r\n§ 4º - O regulamento do plano de benefícios disciplinará as regras para a manutenção do custeio do plano de benefícios, observada a legislação aplicável.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo participante sem patrocínio\r\n\r\nArt. 25 - Considera-se participante sem patrocínio aquele que, por receber remuneração inferior ao valor do maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social, por não mais manter vínculo com o patrocinador ao qual esteve originalmente vinculado ou por qualquer outra razão especificada em Lei, não tem direito à contrapartida do patrocinador e opta por contribuir para o regime de Previdência Complementar de que trata esta Lei.\r\n\r\n§ 1º - O participante sem patrocínio não contribuirá para o Fundo de Cobertura da Longevidade e não terá direito aos benefícios assegurados por este Fundo.\r\n\r\n§ 2º - O participante sem patrocínio não contribuirá para o Fundo de Cobertura dos Benefícios Não-Programados e o plano de benefícios deverá prever a contratação externa dos benefícios decorrentes dos eventos de invalidez e morte, ao qual o participante poderá, facultativamente, aderir.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa base de cálculo\r\n\r\nArt. 26 - As contribuições do patrocinador e do participante incidirão sobre a parcela da remuneração que exceder o valor máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social, observado, o disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil como limite para a base de contribuição.\r\n\r\n§ 1º - Os abrangidos pelo disposto no art. 1º desta Lei cuja remuneração seja inferior ao valor do maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social poderão optar por contribuir para a RJPREV, sem a contribuição do patrocinador, sendo que a base de cálculo será definida no plano de custeio.\r\n\r\n§ 2º - Os titulares de cargo ou emprego referidos no § 2º do art. 1º desta Lei que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da entidade fechada a que se refere o art. 5º desta Lei e não tenham feito a opção de que trata o § 5º do art. 1º desta Lei poderão optar por contribuir para a RJPREV, sem a contribuição do patrocinador, sendo que a base de cálculo será definida no plano de custeio.\r\n\r\n§ 3º - Os planos de benefícios poderão prever a possibilidade de o participante contribuir com alíquota maior do que a definida originalmente para o plano, observando-se que a contribuição do patrocinador não acompanhará o percentual facultativo de contribuição.\r\n\r\n§ 4º - Para os efeitos desta Lei e para os planos em que seja patrocinador o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Defensoria e das entidades integrantes da Administração Pública indireta, considera-se remuneração:\r\n\r\nI - o valor do subsídio do participante;\r\n\r\nII - o valor dos vencimentos, do soldo ou do salário do participante, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, incorporadas ou incorporáveis, e, mediante opção expressa do servidor, das parcelas remuneratórias não incorporáveis, excluídas:\r\n\r\na) as parcelas indenizatórias, tais como diárias para viagem, auxílio-transporte, salário-família, auxílio alimentação e outras;\r\n\r\nb) o abono de permanência.\r\n\r\nArt. 27 - Para os planos em que seja patrocinador o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das entidades integrantes da Administração Pública indireta, o valor da contribuição do patrocinador não poderá exceder a do participante, estando, ainda, limitada a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) sobre a base de cálculo definida no art. 26 desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - O benefício de risco, cujo valor será limitado à base de cálculo da contribuição, como definida no art. 26 desta Lei, será custeado com contribuições em separado, definidas no plano de benefícios, não podendo a contribuição do patrocinador exceder a do participante.\r\n\r\n§ 2º - Além da contribuição normal de que trata o caput deste artigo, o regulamento poderá admitir o aporte de contribuições extraordinárias, na forma prevista no art. 19, parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar federal nº 109/2001, sem aporte correspondente do patrocinador.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDas disposições especiais\r\n\r\nArt. 28 - O plano de custeio previsto no art. 18 da Lei Complementar federal nº 109/2001 discriminará o percentual mínimo da contribuição do participante e do patrocinador, conforme o caso, para cada um dos benefícios previstos no plano de benefícios previdenciários complementares, observado o disposto no art. 6º da Lei Complementar Federal nº 108/ 2001 e no art. 24, § 2º, da presente Lei. \r\n\r\n§ 1º - O plano de custeio referido no caput deverá prever parcela da contribuição do participante e do patrocinador com o objetivo de compor o Fundo de Cobertura da Longevidade, observado o disposto no art. 25 e seus parágrafos desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - Caberá ao regulamento do plano de custeio referido no caput definir os benefícios não programados, assegurados, no mínimo, os benefícios decorrentes dos eventos de invalidez ou morte, que poderão ser contratados externamente ou assegurados pelo próprio plano de benefícios previdenciários complementares, mediante a instituição de Fundo de Cobertura dos Benefícios não-Programados, observado, em todo caso, no art. 25 e seus parágrafos desta Lei.\r\n\r\nArt. 29 - A RJPREV manterá o controle das reservas constituídas em nome do participante, registrando contabilmente as contribuições deste e as do patrocinador. \r\n\r\nArt. 30 - Durante a fase de percepção de renda programada e atendidos os requisitos estabelecidos no plano de benefícios previdenciários complementares, o assistido poderá portar as reservas constituídas em seu nome para entidade de previdência complementar ou companhia seguradora autorizada a operar planos de previdência complementar, com o objetivo específico de contratar plano de renda vitalícia, observado o disposto no § 2º do art. 33 da Lei Complementar Federal nº 109/2001. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 31 - A supervisão e fiscalização da RJPREV e de seus planos de benefícios previdenciários complementares compete ao órgão fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar. \r\n\r\n§ 1º - A competência exercida pelo órgão referido no caput deste artigo não exime o patrocinador da responsabilidade pela supervisão e fiscalização sistemática das atividades da RJPREV.\r\n\r\n§ 2º - Os resultados da supervisão e fiscalização exercidas pelo patrocinador serão encaminhados ao órgão mencionado no “caput” deste artigo.\r\n\r\nArt. 32 - Aplica-se, no âmbito da RJPREV, o regime disciplinar previsto no Capítulo VII da Lei Complementar Federal nº 109/ 2001. \r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 33 - Fica o Estado do Rio de Janeiro autorizado, em caráter excepcional, no ato de criação da RJPREV, a promover o aporte de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a título de adiantamento de contribuição, para cobertura de despesas administrativas e/ou de benefícios de risco.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica autorizado o Poder Executivo a abrir créditos adicionais para o atendimento das despesas referidas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 34 - A RJPREV deverá ser criada no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação desta Lei, e iniciar seu funcionamento nos termos dos parágrafos deste artigo.\r\n\r\n§1º - Considera-se como o início do funcionamento da RJPREV a data correspondente a 180 (cento e oitenta) dias após a publicação da autorização de funcionamento concedida pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar\r\n\r\n§ 2º - Caso não seja autorizada a oferta de plano de benefícios previdenciários complementares no prazo referido no parágrafo anterior, para fins de instituição do Regime de Previdência Com plementar, considera-se o início do funcionamento da RJPREV a data correspondente a 60 (sessenta) dias após a publicação da autorização concedida pelo órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar para o funcionamento do plano de que trata o art. 20, § 2º desta lei.\r\n\r\n§ 3º - As referidas datas marco serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 35 - Aplicam-se ao regime de previdência complementar de que trata esta Lei as disposições da Lei Complementar federal nº 108 e, no que com esta não colidir, da Lei Complementar Federal nº 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\n\r\nArt. 36 - A RJ PREV deverá organizar concurso público para a seleção de pessoal no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da data do início do seu funcionamento.\r\n\r\n§ 1º - Até que se realize o concurso público para a seleção de pessoal da RJPREV, fica autorizada a contratação temporária, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que serão substituídos na sua totalidade, pelos aprovados no concurso público.\r\n\r\n§ 2º - O pessoal contratado na forma do §1º do presente artigo será progressivamente substituído na medida do preenchimento dos empregos pelos aprovados em concursos públicos\r\n\r\nArt. 37 - O Governador do Estado designará os membros que deverão compor provisoriamente o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da RJPREV na qualidade de representantes dos participantes e assistidos.\r\n\r\nParágrafo Único - O mandato dos conselheiros de que trata o caput deste artigo será de até 24 (vinte e quatro) meses, durante os quais será realizada eleição direta para que os participantes e assistidos escolham os seus representantes.\r\n\r\nArt. 38 - O art. 34 da Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 34 - A contribuição prevista no artigo anterior incidirá sobre a seguinte base de cálculo:\r\n\r\nI - para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e os servidores públicos estatutários inativos, o montante de seus proventos de aposentadoria que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, combinado com o art. 40, § 21, ser for o caso, ambos da Constituição da República;\r\n\r\nII - para os pensionistas, o montante da pensão por morte ou do somatório das cotas de pensão, quando repartida por dois ou mais dependentes, que exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, combinado com o art. 40, §21, se for o caso, ambos da Constituição da República;\r\n\r\nIII - para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e os servidores públicos estatutários ativos o subsídio ou a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, as adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:\r\n\r\na) as diárias para viagens;\r\n\r\nb) a ajuda de custo em razão da mudança de sede;\r\n\r\nc) a indenização de transporte;\r\n\r\nd) o salário-família;\r\n\r\ne) o auxílio-alimentação;\r\n\r\nf) o auxílio-creche;\r\n\r\ng) as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho;\r\n\r\nh) a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança; e\r\n\r\ni) o abono de permanência de que tratam o § 19 do art. 40 da Constituição Federal, o § 5º do art. 2º e o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\n§ 1º - O membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e o servidor público estatutário poderão optar pela inclusão na base de cálculo da contribuição de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, para efeito de cálculo do benefício.\r\n\r\n§ 2º - Para os casos descritos no inciso III do caput deste artigo, a contribuição prevista no artigo anterior incidirá sobre a parcela do subsídio ou da remuneração do cargo efetivo, calculados na forma ali estabelecida, que não exceder ao limite máximo de benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de servidores e membros:\r\n\r\na) que tenham ingressado no serviço público a partir da data do início do funcionamento da RJPREV, independentemente de adesão ao regime de previdência complementar ali instituído;\r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído.”\r\n\r\nArt. 39 - A Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008 passa a vigorar com os seguintes acréscimos e modificações:\r\n\r\n“Art. 12 - Considerar-se-ão, para determinação da base de cálculo dos proventos de aposentadoria o subsídio ou a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:\r\n\r\nI - as diárias para viagens;\r\n\r\nII - a ajuda de custo em razão de mudança de sede;\r\n\r\nIII - a indenização de transporte;\r\n\r\nIV - o salário-família;\r\n\r\nV - o auxílio-alimentação;\r\n\r\nVI - o auxílio-creche;\r\n\r\nVII - as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho;\r\n\r\nVIII - a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança; e\r\n\r\nIX - o abono de permanência de que tratam o § 19 do art. 40 da Constituição Federal, o § 5º do art. 2º e o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\n§ 1º - Integrarão a base de cálculo dos proventos de aposentadoria as parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, sobre as quais tenha incidido contribuição previdenciária, na proporção do tempo de contribuição.\r\n\r\n§ 2º - Os proventos de aposentadoria não excederão o limite máximo de benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de segurados:\r\n\r\na) que tenham ingressado no serviço público a partir da data do início do funcionamento da RJPREV, independentemente de adesão ao regime de previdência complementar ali instituído; \r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído; ou\r\n\r\nc) que sejam oriundos do serviço público em outro ente da Federação e ali estivessem vinculados ao Regime de Previdência Complementar, na forma do artigo 40, §§ 14 a 16, da Constituição da República Federativa do Brasil, independentemente de adesão ao plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.”\r\n\r\n“Art. 26 - A pensão por morte de segurado corresponderá ao valor da totalidade das parcelas estipendiais recebidas pelo segurado falecido em atividade, sobre as quais tenha incidido contribuição previdenciária, ou dos proventos, quando se tratar de segurado aposentado à data do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição da República, acrescido de 70 % (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, observadas as exceções constitucionais.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de o óbito do segurado ter ocorrido anteriormente à data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a pensão por morte corresponderá à totalidade da remuneração do segurado falecido, ou proventos, quando se tratar de segurado aposentado à data do óbito.\r\n\r\n§ 2º - As pensões não excederão o limite máximo de benefícios do regime geral de previdência social, quando decorrentes dos óbitos de segurados:\r\n\r\na) que tenham ingressado no serviço público a partir da data do início do funcionamento da RJPREV, independentemente de adesão ao regime de previdência complementar ali instituído; \r\n\r\nb) que tenham ingressado no serviço público em data anterior ao início do funcionamento da RJPREV e tenham optado por aderir ao regime de previdência complementar ali instituído; ou\r\n\r\nc) que sejam oriundos do serviço público em outro ente da Federação e ali estivessem vinculados ao Regime de Previdência Complementar, na forma do artigo 40, §§ 14 a 16, da Constituição da República Federativa do Brasil, independentemente de adesão ao plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar.”\r\n\r\nArt. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1484/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 18/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1312174"
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                        "LEI Nº 6244 DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, NA FORMA DO ARTIGO 40, § 8º, DA CRFB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os proventos de aposentadoria e as pensões previdenciárias aos quais seja aplicável o disposto no §8º, do art. 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, sem a garantia da paridade, deverão ser reajustados anualmente, na data-base de 01 de janeiro, pelo Índice Nacional e Preços ao Consumidor - INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nArt. 2º - Os benefícios pagos com data de início a partir de janeiro de 2011 serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Lei e anualmente o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência divulgará os percentuais a serem aplicados aos benefícios de que trata a presente Lei no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro-DOERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O reajuste de que trata o artigo 1º desta Lei terá efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto na presente Lei aplica-se a todos os benefícios de aposentadoria e pensão previdenciária pagos pelo RIOPREVIDÊNCIA, desde que não alcançados pela paridade.\r\n\r\nArt. 4º - As previsões de reajustes anuais serão discriminadas no Plano Plurianual-PPA, na Lei das Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei Orçamentária Anual-LOA.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1485/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 19/2012\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\nREAJUSTE (%)\r\n\r\nAté janeiro de 2011\r\n\r\n6,08\r\n\r\nem fevereiro de 2011\r\n\r\n5,09\r\n\r\nem março de 2011\r\n\r\n4,53\r\n\r\nem abril de 2011\r\n\r\n3,84\r\n\r\nem maio de 2011\r\n\r\n3,10\r\n\r\nem junho de 2011\r\n\r\n2,52\r\n\r\nem julho de 2011\r\n\r\n2,29\r\n\r\nem agosto de 2011\r\n\r\n2,29\r\n\r\nem setembro de 2011\r\n\r\n1,86\r\n\r\nem outubro de 2011\r\n\r\n1,41\r\n\r\nem novembro de 2011\r\n\r\n1,08\r\n\r\nem dezembro de 2011\r\n\r\n0,51\r\n\r\nId: 1312175"
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                    "1312203": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.605 DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3990/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 01 (um) o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da extinta Coordenadoria Regional 29 - Metropolitana XI, anteriormente ocupado Zelaine Amorim de Souza da Silva, matrícula nº 963368-6, em 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, que deverão ser alocados na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1312203"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1312155": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/336649/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE CABRAL PESSANHA matrícula nº 18-2, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 26 de março de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/336571/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARUZA PEIXOTO DA SILVA matrícula nº 0103-2, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de março de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/336572/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ matrícula nº 70-3, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 23 de março de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 20 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004.254/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 09 de maio de 2012, para exercer as funções de Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros das Quatro Câmaras do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, os seguintes Conselheiros:\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente\r\n\r\nLUIZ CHOR - Vice-Presidente\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI - Presidente\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS - Vice-Presidente\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE MOURA PIMENTEL \r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO - Presidente\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS- Vice-Presidente\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nANTONIO DE PADUA PESSOA DE MELLO \r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA - Presidente\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO - Vice-Presidente\r\n\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/506/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1-Considerar Extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nTitular: Marcos de Miranda Gago, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nSuplente: Bianca Neuberger Leda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nSuplente: Andréa Roque de Assis Cunha, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nSuplente: Gisélia Cristina Martins Miranda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação\r\n\r\nTitular: Patrícia Konder Lins e Silva, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSuplente: João Pessoa de Albuquerque, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\n2- Alterar a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas- CEPOPD/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nTitular: INGRID JANN em substituição e completando o mandato conferido a Marcos de Miranda Gago, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nSuplente: JUSSARA GREENHALGH OLIVEIRA MENDES em substituição e completando o mandato conferido a Bianca Neuberger Leda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nSuplente: KAROLLINNE DE MELLO TEIXEIRA em substituição e completando o mandato conferido a Andréa Roque de Assis Cunha, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nSuplente: MARCIO DA CUNHA BRAGA em substituição e completando o mandato conferido a Gisélia Cristina Martins Miranda, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nAssociação brasileira de Educação\r\n\r\nTitular: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO em substituição e completando o mandato conferido a Patrícia Konder Lins e Silva, designada pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSuplente: SOHAKU RAIMUNDO CESAR BASTOS em substituição e completando o mandato conferido a João Pessoa de Albuquerque, designado pelo Decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1312155"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1312181": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.474/2012, DE 17.05.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se"
                    ],
                    "1312182": [
                        "I - Despacho",
                        "Id: 1312182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1312204": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2012, JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA, matrícula nº 24/007953-3, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480397/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, CAROLINA SALGADO LUCAS, matrícula nº 24/007651-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica, da Diretoria Jurídica, da antiga estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480410/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE SOUZA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Se cretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliana Dargains Rodrigues, matrícula nº 24/007725-5. Processo nº E-12/480401/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, FERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/007399-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480389/2012.\r\n\r\nNOMEAR PÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 921407-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Maurício Mendonça Brandão, matrícula nº 0966089-5. Processo nº E-17/1166/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO SOCORRO LIMA DE MELO para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Márcia Corrêa de Lima, matrícula nº 0972512-8. Processo nº E-17/1154/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de março de 2012, AIANA SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5004874-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956008/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aiana Soares Santos do Nascimento, ID Funcional nº 5004874-0. Processo nº E-21/956008/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE DA SILVA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Daiane Roveda Borges Duque Estrada, matrícula nº 0040393-1. Processo nº E-21/130570/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Zeladoria, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jairo Fontes. Processo nº E-21/130460/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2012, WANIZA ALVES BAILÃO, ID. Funcional nº 4322583-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650596/2012.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Terapêutico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waniza Alves Bailão, ID. Funcional nº 4322583-7. Processo nº E-08/650596/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PASSOS FERREIRA, ID. Funcional nº 4281413-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Regional Gélio Alves Faria (Barra de São João), da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yone Lopes Sobral Godinho, ID Funcional nº 3146327-4. Processo nº E-08/650407/2012.\r\n\r\nEXONERAR VANESSA COSTA CARVALHO, ID. Funcional nº 3127465-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650597/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3066964-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vanessa Costa Carvalho, ID. Funcional nº 3127465-0. Processo nº E-08/650597/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de junho de 2010, publicado no D.O. de 15/06/2010, que nomeou ALESSA CASTRO CORDOVIL para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Alberto Torres, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Angêlo Mônaco, matrícula nº 937479-4, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/650022/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Gestão Escolar, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Roberto Souza Rocha, matrícula nº 949809-8. Processo nº E-03/300057/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO SANTOS DA COSTA, matrícula nº 0836083-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.605 de 21/05/2012. Processo nº E-03/3990/2012.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MATHEUS BARBOSA LOUVEM para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Rodrigues, matrícula nº 0921330-7. Processo nº E-10/324/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2012, RENATA SANTIAGO PUGLIESE, matrícula nº 0949239-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/195/2012.\r\n\r\nNOMEAR SHANA LURASCHY BARRETO para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Contratos e Convênios, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renata Santiago Pugliese, matrícula nº 0949239-8. Processo nº E-07/195/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2012, SHANA LURASCHY BARRETO, matrícula nº 0292923-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400471/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de março de 2007, publicado no D.O. de 14/03/2007, que nomeou DANIEL FREIRE DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Aparecida Santos de Oliveira.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de maio de 2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que exonerou CONCEIÇÃO APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de maio de 2012, MARCIA CRISTINA DOMINGUES GOMES, matrícula nº 18/6221-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA LESSA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Domingues Gomes, matrícula nº 18/6221-6.\r\n\r\nEXONERAR ABIGAIL CASTILHO DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Areal, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Abigail Castilho de Lima.\r\n\r\nId: 1312204"
                    ],
                    "1312184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90333/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/20671/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/50572/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/266/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/266/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/831/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1312184"
                    ],
                    "1311234": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 27.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.287/2012\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.287/2012\r\n\r\nId: 1311234"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311253": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/020.221/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de inscrição de servidores no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1311253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1312087": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4277 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/590114/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no Anexo desta Portaria, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAlan Madureira dos Santos\r\n\r\n24/003.429-8\r\n\r\nAlexandre Afonso de Sousa\r\n\r\n24/003.433-0\r\n\r\nAline Santos Carvalho Alves\r\n\r\n24/003.793-7\r\n\r\nAna Carolina Luz Ferreira\r\n\r\n24/003.814-1\r\n\r\nAna Paula Barbosa Rodrigues\r\n\r\n24/003.790-3\r\n\r\nAnderson José Costa\r\n\r\n24/003.738-2\r\n\r\nAryane Cunha Alschefsky\r\n\r\n24/003.773-9\r\n\r\nCarlos Alberto Drumond Barbosa\r\n\r\n24/003.733-3\r\n\r\nCleber Barros Barreto\r\n\r\n24/003.807-5\r\n\r\nClóvis Bastos de Mattos\r\n\r\n24/003.730-9\r\n\r\nCristiano Machado\r\n\r\n24/004.082-4\r\n\r\nDavid de Freitas Moreira\r\n\r\n24/003.802-6\r\n\r\nEdmundo de Jesus Bispo\r\n\r\n24/004.072-5\r\n\r\nEmanoel Nunes Rodrigues\r\n\r\n24/003.776-2\r\n\r\nEvandro Alves Vieira\r\n\r\n24/003.431-4\r\n\r\nEvandro Pacheco Casemiro\r\n\r\n24/003.819-0\r\n\r\nFabrício Corrêa Xavier\r\n\r\n24/003.869-5\r\n\r\nFelipe Costa Oliveira Valente\r\n\r\n24/003.914-9\r\n\r\nFernando Miranda Oliveira\r\n\r\n24/003.833-1\r\n\r\nFrancisco José Braga Marins\r\n\r\n24/003.876-0\r\n\r\nGustavo Aragão Mesquita\r\n\r\n24/003.888-5\r\n\r\nHenrique César S. da Fonseca\r\n\r\n24/003.834-9\r\n\r\nHeron Borges Machado\r\n\r\n24/003.837-2\r\n\r\nIvete Suely de Almeida Losso\r\n\r\n24/001.802-8\r\n\r\nJessé Pereira Dutra\r\n\r\n24/003.900-8\r\n\r\nJoceir Manhães dos Santos\r\n\r\n24/003.901-6\r\n\r\nJuciléia Lourenço Soares\r\n\r\n24/003.291-2\r\n\r\nKaren Batalha Buy\r\n\r\n24/003.594-9\r\n\r\nLeandro Irias da Silva\r\n\r\n24/003.885-1\r\n\r\nLeandro Maia Lira\r\n\r\n24/003.907-3\r\n\r\nLeandro Santos Faria\r\n\r\n24/003.945-3\r\n\r\nLennon de Paiva Ribeiro\r\n\r\n24/003.852-1\r\n\r\nLuiz Antonio B. Gonçalves\r\n\r\n24/003.579-0\r\n\r\nLuiza Alves da Silva\r\n\r\n24/003.893-5\r\n\r\nMagda Fendler da Amorim\r\n\r\n24/003.964-4\r\n\r\nMarcelo Cabral de Oliveira\r\n\r\n24/003.933-9\r\n\r\nMarcio Batista Oliveira\r\n\r\n24/003.587-3\r\n\r\nMarcos Antônio do N. Lira\r\n\r\n24/004.138-4\r\n\r\nMarcos Leão Félix\r\n\r\n24/003.588-1\r\n\r\nMaria Julieta Voltan Coelho\r\n\r\n24/003.346-4\r\n\r\nMiguel Calmon du Pin Galvão\r\n\r\n24/003.998-2\r\n\r\nPablo Luiz T. da C. Lodi Nascimento\r\n\r\n24/004.041-0\r\n\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n\r\n24/003.968-5\r\n\r\nPatrícia Barbosa da Fonseca\r\n\r\n24/003.984-2\r\n\r\nPatrícia Viviane Roth de Araújo\r\n\r\n24/004.001-4\r\n\r\nPaulo Lopes Marques\r\n\r\n24/003.929-7\r\n\r\nPoliana Pereira de Aquino Silva\r\n\r\n24/003.952-9\r\n\r\nRenata Ferreira Tavares\r\n\r\n24/003.948-7\r\n\r\nRobson Lozorio de Lima\r\n\r\n24/000.988-3\r\n\r\nRobson Xavier da Fonseca\r\n\r\n24/003.961-0\r\n\r\nRodrigo Carvalhal de Carvalho\r\n\r\n24/003.925-5\r\n\r\nSelmo Lopes Pereira de Jesus \r\n\r\n24/004.040-2\r\n\r\nVictor Rabello de Carvalho\r\n\r\n24/004.025-3\r\n\r\nVinicius Cordeiro Duarte\r\n\r\n24/003.656-6\r\n\r\nId: 1312087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1312088": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4278 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/413254/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Ficam designados e reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nExaminadores Designados\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n809\r\n\r\nAndré Luiz de Castro Mataruna\r\n\r\n24/003.808-3\r\n\r\n810\r\n\r\nCesar Augusto Gonçalves\r\n\r\n24/003.752-3\r\n\r\n811\r\n\r\nCristine Marie Soares\r\n\r\n24/003.784-6\r\n\r\n812\r\n\r\nDaniel da Silva\r\n\r\n24/003.806-7\r\n\r\n813\r\n\r\nElizangela Alves da Silva\r\n\r\n24/003.764-8\r\n\r\n814\r\n\r\nJorge Luiz Pinheiro\r\n\r\n24/003.698-8\r\n\r\n815\r\n\r\nJozely Fontoura Rodrigues\r\n\r\n24/003.870-3\r\n\r\n816\r\n\r\nJuliana Rodrigues Milan\r\n\r\n24/003.922-2\r\n\r\n817\r\n\r\nLaura Soares dos S. e Silva\r\n\r\n24/003.874-5\r\n\r\n818\r\n\r\nLeonardo Dias Mathias\r\n\r\n24/003.866-1\r\n\r\n819\r\n\r\nRaphael Amarante S. B. Macedo\r\n\r\n24/003.719-2\r\n\r\n820\r\n\r\nRenata Pereira Alvarenga\r\n\r\n24/004.083-2\r\n\r\n821\r\n\r\nRodrigo José Braga Fernandes\r\n\r\n24/003.682-9\r\n\r\n822\r\n\r\nSarita Pinto Evangelista\r\n\r\n24/003.375-3\r\n\r\n823\r\n\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\n\r\n24/003.316-7\r\n\r\n824\r\n\r\nWalace Luiz Chavantes Pinto \r\n\r\n24/004.032-9\r\n\r\n825\r\n\r\nWesley Vasconcelos Borges\r\n\r\n24/003.329-0\r\n\r\nExaminadora Reconduzida\r\n\r\nDH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n625\r\n\r\nCláudia de Magalhães Gomes\r\n\r\n24/003.194-8\r\n\r\nId: 1312088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311674": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CARREIRO LTDA ME - DH AB/633, com endereço funcional na Avenida Sete de Setembro, nº 453, Aterrado - Volta Redonda/RJ com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/240089/2012.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CARREIRO LTDA ME - DH AB/633, para funcionamento na Rua São João, nº 147, São João - Volta Redonda/RJ com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/240089/2012.\r\n\r\nId: 1311674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311673": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor ANDRÉ LUIS NASCIMENTO DE SOUZA - Credencial nº 5536, com fundamento no art. 34, inciso VII da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412289/2011.\r\n\r\nId: 1311673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311676": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412212/2012 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, matr. nº 24/001.295-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/413602/2012 - SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARAES, matr. nº 24/001.456-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.2008.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412129/2012 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, matr. nº 24/001.250-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\n\r\nId: 1311676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311675": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nAPLICA a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês e curso de reciclagem ao condutor THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA, através do CPF nº 118.907.137-16. Proc. nº E-12/671603/2012.\r\n\r\nId: 1311675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1311654": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/388/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 87406741...\r\n\r\nLeia-se: ...Id. Funcional 8740674...\r\n\r\nId: 1311654"
                    ],
                    "1311202": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nPROCESSO E-01/292/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JOSE CARLOS ARCHILES XAVIER, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora ZELYR XAVIER CAPUTO, Id. Funcional nº 3196429, matrícula nº 841726.\r\n\r\nPROCESSO E-03/3310018/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ROZANI MOREIRA CAVALHEIRO, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MALVINA BARRETO MOREIRA, Id. Funcional nº 3851761, matrícula nº 29.549-3, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 05 do D.O. de 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO E-01/3912/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JONIR GONÇALVES MARTINS, Id. Funcional 8774170, referente ao Adicional de Qualificação no período de 01/11/2010 a 31/12/2010 e 13º salário/2010.\r\n\r\nPROCESSO E-01/648/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. IRIAMA DOS SANTOS RODRIGUES, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor Jorge Rodrigues, Id. Funcional nº 3433757.\r\n\r\nId: 1311202"
                    ],
                    "1311388": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAos (18) dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, sexta-feira, às 13h, treze horas, no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA e das Suplentes RITA DE CASSIA PEREIRA e VANESSA NUNES LOPES. Tendo sido justificada a ausência da Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, foi lida a ATA da sessão anterior, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. A seguir, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.733/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de NILCINEIA PEREIRA PIMENTEL - Processo nº E-01/4501/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Dra. Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra a Sra. Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.084/2005 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de LECI SERRA BRASIL - processo nº E-03/10802/2004, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Dra. Edila da Silva Thomas Gomes e Dra. Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.723/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANA PAULA SILVA DE CARVALHO - processo nº E-09/10132/1702/2009, sendo Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Dra. Rita de Cássia Pereira e Dr. José Augusto de Azevedo Sabóia Lima. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às catorze horas (14:00h). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1311388"
                    ],
                    "1311181": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 01 de junho de 2012, sexta-feira, às 11:00h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.700/2011 - PROC. E-26/77.271/2002\r\n\r\nRECORRIDO : JOSE HENRIQUE SOARES\r\n\r\nADVOGADO : Dr. Nelson Silva Santana - OAB/77.209\r\n\r\nRELATORA : Consª. Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº. Dr. Paulo Roberto Coelho e Figueiredo\r\n\r\nOBJETO : Averbação de tempo de serviço\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.569/2008 - PROC. N° E-01/5.529/1999\r\n\r\nRECORRIDO : AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRELATORA : Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA : Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: : Acumulação de Cargos\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.682/2010 - PROC. Nº E-01/5.249/1999\r\n\r\nRECORRIDA : LUIZA BESSA DA ROCHA\r\n\r\nRELATOR : Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA : Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, de 08.02.830), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de maio de 2012, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.768/2011 - PROCESSO Nº E-02/1203/2010\r\n\r\nRECORRENTE: LEICER BRAZ DE SOUSA\r\n\r\nRELATORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nRECURSO Nº 2.774/2011 - PROCESSO Nº E-02/551/2008\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRE SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Adicional de Insalubridade\r\n\r\nRECURSO Nº 2.661/2009 - PROCESSO Nº E-03/2310579/2007\r\n\r\nRECORRENTE: JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO\r\n\r\nRELATOR: Consº. José Augusto de Azevedo Sabóia lima\r\n\r\nREVISOR: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1311181"
                    ],
                    "1311592": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nPROCESSO N° 01/7143/1989 - ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, Id. Funcional 8710848. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 24/02/2007 a 22/02/2012. \r\n\r\nId: 1311592"
                    ],
                    "1310394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4328/2010 - VIVIANE SANTOS DA SILVA URDANGARIN BATISTA, Professor Docente I, matrícula 0928651-9 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 171178-7 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602378/2002 - NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI, Enfermeiro, matrícula 091290-7 (PCRJ) e Enfermeiro, ID Funcional 3154650 - Vínculo 1 (SES). Mantenho o despacho de 23.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nProcesso nº E-08/200363/2010 - SUELI DINIZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/8101646-1 (IASERJ) e matrícula SIAP-0648530 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 09.01.2012, publicado no D.O de 16.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602467/2009 - THEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31285287 Vínculo 1 - (SES) e matrícula 238524 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100513/2005 - ALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI, Professor Docente I, matrícula 0917671-0 (SEEDUC) e Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 3762-2 (DETRAN).\r\n\r\nProcesso nº E-03/011066/2011 - JOCIELEM BARRETO CRESPO, Professor Docente I, matrícula 0920518-8 (SEEDUC), Professor II, matrícula 15781 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor, matrícula 7598-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nProcesso nº E-03/011064/2011 - RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0941449-1 (SEEDUC), Professor Docente I, (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nProcesso nº E-03/011067/2011 - MARCELO SILVA, Professor Docente I, matrículas 0826014-3 (SEEDUC), 0840753-8 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/Estado do Espírito Santo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/011065/2011 - FELIPE GONÇALVES RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0920818-2, 0965387-4 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1310394"
                    ],
                    "1310414": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/600531/06 - JANETE DIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional 31164153 Vínculo 1 (SES) e matrícula 1185543 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603832/11 - JOÃO BATISTA DE ABREU, Médico, ID Funcional 30883580, Vínculo 1 (SES) e matrícula 0646275 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102494/10 - MICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0934128-0 (SEEDUC) e 0965089-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200554/08 - MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 846902-5 (SEEDUC) e 914165-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33151/11 - EMMANUEL MOREIRA DA FRAGA, Professor FAETEC I, matrícula 0225553-7 (FAETEC) e 0221864-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700450/09 - DIVA KARINA CHAGAS SARAIVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0951672-5 (SEEDUC) e Professor III matrícula 03675 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610136/07 - MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, Professor Docente I, matrículas 09145644-9 (SEEDUC) e 5012645-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203115/10 - VANIA MARIA FONSECA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 0283263-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10835-7 (PM de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201912/10 - HELIO MOREIRA GOMES, Professor Docente I, matrículas 0918401-1 (SEEDUC) e 0961361-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32945/11 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0927223-8 (SEEDUC) e Professor I matrícula 0225424-1 (FAETEC) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1310414"
                    ],
                    "1311240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300203/2007 - CENIRA BAPTISTA ALVES, Professor Docente I, matrículas 0841899-8 (SEEDUC) e 919171-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101614/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES, Professor Docente I, matrículas 0937797-9 (SEEDUC) e 0970961-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202801/2011 - SONIA DE PALMA DE LIMA E SILVA, Professor Docente I, matrícula 0235198-9 (SEEDUC) e Professor I matrícula 166667-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003243/2010 - MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Professor Docente I, matrículas 0944841-6 (SEEDUC) e 0965414-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010476/2008 - JULIO CESAR FORAIN, Professor Docente I, matrículas 839269-8 (SEEDUC) e 0946422-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130985/2010 - GILMAR DA SILVA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0280952-3 (SEEDUC) e 0964547-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605739/2005 - PRISCILA DIAS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31460267 Vínculo 1 (SES) e matrícula 8906 (PM de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603771/2010 - MARIA DA PENHA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional 30258820 Vínculo 1 (SES) e matrícula 0648714 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607328/2009 - RITA MARILZA BRAVIN, Assistente Social, matrícula ID Funcional 19692064, Vínculo 1 (SES) e matrícula 915902-1 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10601016/2009 - ROSANA LEITÃO DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula 0956896-5 (SEEDUC) e Professor Docente II matrícula 975980-9 (PM de Cabo Frio). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1311240"
                    ],
                    "1311213": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402265/2011 - SOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA, Professor Docente II, matrícula 245908-9 (SEEDUC) e Professor I - 20 HORAS, matrícula 10618 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202469/2010 - MARCELLE ALMADA SILVA, Professor Docente II, matrícula 5014217-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0964050-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605868/2011 - CYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30864682 Vínculo 1 (SES) e matrícula 12171 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600919/2011 - PATRICIA VALERIA COSTA, Sanitarista ID Funcional 42141842 Vínculo 1 - (SES) e Nutricionista, matrícula 179889-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603921/2006 - ROSANGELA MARA FELIPES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 563615-9, Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 376093-1 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32960/2011 - FABIANO FERREIRA ESTEVES, Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 225479-5 (FAETEC) e Professor Ciências, matrícula 2828-2 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37888/2009 - GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, Supervisor Educacional, matrícula 113885-8 (FAETEC) e PROF. ASS EDUC I, matrícula 1004818-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso UERJ/8876/2011 - ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, Bióloga, ID Funcional 31563244 Vínculo 1 (SES) e Técnico TUM/Técnico Laboratório, matrícula 35643-6 (UERJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/11916/2010 - CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, Professor Adjunto, matrículas 32722-1 (UERJ) e 302524-1 (UERJ). \r\n\r\nProcesso UERJ/7040/2008 - MARIA DE FATIMA LINS REIS, Enfermeiro, matrículas 34904-3 (UERJ) e 153628-2 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso UERJ/10466/2011 - JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, Professor Adjunto, matrícula 35340-9 (UERJ) e Economista (BNDES).\r\n\r\nProcesso UERJ/2017/2007 - ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, Professor Assistente, matrícula 34727-8 (UERJ) e Professor de 1º e 2º Graus, matrícula 26508-3 (Ministério da Educação).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1311213"
                    ],
                    "1311616": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602677/2006 - ELIANE MIRANDA DA SILVA, Médico, ID Funcional 31604862 (SES) e Médico - Área, matrícula SIAPE 1445625 (UNIRIO).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5051/2010 - CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0826601-7 e 5017020-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2099604-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201160/2009 - RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI, Técnico de Atividades Judiciárias, matrícula 22840 (Tribunal de Justiça) e Professor Docente I, matrícula 0914154-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3546/2010 - ANGELA MARIA FARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 3122497-0 Vínculo 1 e 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 238138-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4344/2010 - JORGINA BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0938337-3 (SEEDUC) e Servente, matrícula 121949-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201396/2009 - CLARICE MOREIRA MENZES, Professor Docente I, matrícula 0936111-4 (SEEDUC), Professor II, matrícula 206949-0 e Professor I, matrícula 261312-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-013291/2010 - PAULO ROBERTO DE JESUS DULTRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde B, ID Funcional 30386454, Vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 179983-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40005/2008 - GEORGE DE CARVALHO MACHADO, Instrutor P/Discip.Profis., matrícula 222660-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 HORAS, matrícula 112548-3 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700082/2011 - ANGELA ALVES CRISPIM, Professor Docente I, matrícula 247571-3 (SEEDUC) e Agente Técnico Legislativo III, matrícula 000140 (Câmara Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111059/2007 - JORGE VIANA, Professor Docente I, matrícula 0893249-3 (SEEDUC) e Agente de Controle Zoonozes, matrícula 433480 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000459/2006 - EDMILSON RIBEIRO GOMES, Agente Sócio-Educativo, matrícula 0835812-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0925517-5 (SEEDUC) e Iº Sargento, matrícula 40816-7 (PMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102430/2002 - LUCIANE AZEREDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0838516-3, 0919151-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 2700 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33285/2011 - ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula 225784-8 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 17437 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39195/2009 - JOEL BEZERRA ALMEIDA FILHO, Professor FAETEC I, matrículas 221846-9 e 113294-3 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1311616"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311655": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE Nº 209 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE Nº 206, DE 10 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Prorrogar, pelo prazo de 08(oito) dias, conforme dispõe o Art. 13 do Decreto nº 7.526/84, para que a Comissão de Sindicância instituída pela PORTARIA PRE Nº 206, de 10 de abril de 2012, conclua seus trabalhos e apresente o relatório pertinente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1311655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/701995/2006 - ITAMAR SABINO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712574/2006 - JOSÉ AZEREDO COUTINHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705536/2006 - MARCOS PAULO BOZZA ACOSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702200/2003 - LEONARDO CARVALHO BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707794/2007 - ROBERTO MARTINS FREIRE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/300941/2009 - SEBASTIÃO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704716/2006 - WILSON CORREA BULHOES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1311544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1311287": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 20/2011- Fica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 20/2011, de R$ 22.400,00 para R$ 23.126,26, a partir de 01/04/2012 até a data prevista para novo reajuste.\r\n\r\nId: 1311287"
                    ],
                    "1311319": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.776/2010 - NAD Nº 117/2012\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 5.933,00 (cinco mil novecentos e trinta e três reais).\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.160/ 2012 - NAD Nº 182/2012\r\n\r\nOBJETO: Multas DETRAN.\r\n\r\nFAVORECIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por pessoa de direito público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.281,35 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.459/ 2012 - NAD Nº 001-73\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de refis de embalador de guarda chuva.\r\n\r\nFAVORECIDO: SIERDOVSKI & SIERDOVISKI LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.432/ 2012 - NAD Nº 001-92\r\n\r\nOBJETO: Curso de Orçamento Público.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOL GARSON BRAULE PINTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.037/2007 - NAD Nº 188/2012\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 399,17 (trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/ 2012 - NAD Nº 001-50\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de jornais e revistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.158,35 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.135/ 2012 - NAD Nº 184/2012\r\n\r\nOBJETO: Multa INSS.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.783,52 (doze mil setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES\r\n\r\nvPROCESSO Nº E-04/003.567/ 2011 - NAD Nº 001-56\r\n\r\nOBJETO: Serviços de acidentes pessoais coletivos.\r\n\r\nFAVORECIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 623,28 (seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/262.784/ 2012 - NAD Nº 185/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.092/ 2010 - NAD Nº 186/2012\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de sistemas.\r\n\r\nFAVORECIDO: CAST INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.104/ 2012 - NAD Nº 187/2012\r\n\r\nOBJETO: Multa INSS.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 104,42 (cento e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.832/ 2012 - NAD Nº 001-15\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de leitores de código de barras.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROSEMAR RAMOS DE SOUZA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.650/2012 - NAD Nº 001-70\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.838,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.504/2012 - NAD Nº 001-75\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de frisos e acabamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: F FERNANDES CARP PISOS E REVEST LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.815,00 (quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.785/2012 - NAD Nº 189/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: WILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art . 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.787/2012 - NAD Nº 190/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALBERTO DE OLIVEIRA KLING.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.988/2012 - NAD Nº 191/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.989/2012 - NAD Nº 192/2012\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1311319"
                    ],
                    "1311538": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 1084 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF no. 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei 5.636/10\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.212.385\r\n\r\n12.566.414\r\n\r\nPSR Bobinas e Etiquetas Ltda.\r\n\r\nE-04/174199/2011\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1311538"
                    ],
                    "1311431": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1085 DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/257000/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n10.227.665\r\n\r\nBELLOBOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1311431"
                    ],
                    "1311622": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.062/1989 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, matrícula 0.194.089-9 - AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1311622"
                    ],
                    "1311617": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.328/2012 - VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente de Fazenda, “B”, matrícula nº 0.184.074-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada relativa ao exercício de 1997.\r\n\r\nId: 1311617"
                    ],
                    "1311633": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProcesso nº. E-04/009.340/2010 - GERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.020-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/08/1992 a 31/07/1993 e de 11/04/1994 a 24/04/1995, totalizando 744 (setecentos e quarenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/009.340/2010 - GERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.020-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/04/1995 a 23/08/1995, totalizando 120 (cento e vinte), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/009.340/2010 - GERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.020-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de 24/08/1995 a 07/07/2010, totalizando 5.432 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/007.091/2010 - BRUNO MENDES PATRÍCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.687-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no período de 15/09/2004 a 20/07/2008, totalizando 1.405 (um mil, quatrocentos e cinco), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 21/07/2008 a 17/06/2010, tendo em vista ter sido concedido ao servidor licença sem vencimento. \r\n\r\nProcesso nº. E-04/010.164/2010 - JORGE FRANCISCO DE SOUZA SIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.645-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime de Previdência Social prestado ao BANCO DO BRASIL S.A., no período de 20/02/1989 a 09/07/1990, totalizando 505 (quinhentos e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/010.164/2010 - JORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.645-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/11/90 a 13/11/1990; 01/08/1991 a 29/10/1991; 18/11/1991 a 18/11/1991; 01/04/1992 a 09/05/1992; 22/05/1992 a 03/06/1992; 04/06/1992 a 21/12/1993; 03/12/1993 a 31/12/1993; 01/07/1994 a 14/02/1995; 07/08/1995 a 30/04/1996; 02/05/1996 a 31/03/1997; 01/04/1997 a 18/04/1997; 09/06/1997 a 03/08/1998; 05/08/1998 a 01/02/1999; 08/02/1999 a 08/10/1999; 11/10/1999 a 11/08/2000; 14/08/2000 a 05/06/2002 e de 01/07/2002 a 31/08/2003, totalizando 3.761 (três mil setecentos e sessenta e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/010.164/2010 - JORGE FRANCISCO DE SOUZA SIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.645-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/09/2003 a 28/02/2005, totalizando 525 (quinhentos e vinte e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/011.407/2010 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.018-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no período de 03/08/1998 a 07/07/2010, totalizando 4.356 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 08/07/2010, por ser concomitante com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/010.059/2010 - ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.611-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no período de 09/07/2002 a 17/06/2010, totalizando 2.901(dois mil novecentos e um), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/001.597/2011 - FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, matrícula nº. 0.816.250-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1983 a 30/12/1985 e de 01/04/1987 a 12/12/1989, totalizando 1.897 (um mil oitocentos e noventa e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 13/12/1989 a 04/03/1996, por ser concomitante ao Banco BANERJ e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nId: 1311633"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1311366": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/152/2012 - MAXWELL DE SOUZA, matrícula nº 269.302-6, Agente de Portaria. Averba-se o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de: 17/01/77 a 17/11/77, de 01/03/78 a 19/12/80, de 13/05/82 a 30/06/83, de 01/11/83 a 29/04/84 e de 01/10/84 a 25/06/87, no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias, desprezando-se o período de 01/02/88 a 03/05/90, por haver concomitância.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/0208/2012 - RONALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.242-7, Servente. Averba-se o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de: 22/07/75 a 27/08/75, de 11/12/75 a 14/05/79, de 16/11/79 a 01/03/81 e de 18/05/81 a 03/08/81, no total de 1.837 dias (hum mil oitocentos e trinta e sete) dias, de acordo com o disposto no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1311366"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311559": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.664/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1311559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311156": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nCORINTHO DE ARRUDA FALCÃO FILHO, matrícula nº 402-8, CPF nº 044.112.857-20, brasileiro, nascido em 27.04.1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.734, expedida pela OAB-RJ, em 25/06/2010, PIS/PASEP nº 104.37130.42-5, nomeado para na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 24.04.2012, publicado no D.O. de 25.04.2012, tomou posse em 25.04.2012. Processo nº E-11/50.200/2012.\r\n\r\nEDUARDO LESSA BASTOS, matrícula nº 404-4, CPF nº 182.580.937-20, brasileiro, nascido em 05.12.1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.274, expedida pela OAB-RJ em 27.10.2005, nomeado para na qualidade de representante da Associação Comercial do Rio de Janeiro, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 24.04.2012, publicado no D.O. de 25.04.2012, tomou posse em 25.04.2012. Processo nº E-11/50.200/2012.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nARTHUR CÂMARA CARDOZO, matrícula nº 403-6, CPF nº 366.967.147-15, brasileiro, nascido em 09.11.1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 3.752.543, expedida pelo IFP em 06.08.1974, PIS/PASEP: 101.18050.02-5, nomeado para na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 27.04.2012, publicado no D.O. de 02.05.2012, tomou posse em 04.05.2012. Processo nº E-11/50.261/2012.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nJOÃO MANOEL GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 405-1, CPF nº 306.015.507-06, brasileiro, nascido em 28.04.1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08009, expedida pelo CORECON-RJ, em 01.10.1975, PIS/PASEP nº 105.27979.49-7, nomeado para na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 27.04.2012, publicado no D.O. de 02.05.2012, tomou posse em 07.05.2012. Processo nº E-11/50.261/2012.\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, matrícula nº 339-2, CPF nº 261.060.357-68, brasileira, nascida em 07.09.1948, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21.400, expedida pela OAB-RJ, PIS/PASEP nº 100.19399.58-5, nomeada para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 10.05.2012, publicado no D.O. de 11.05.2012, tomou posse em 11.05.2012. Processo nº E-11/50.272/2012.\r\n\r\nId: 1311156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.319/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 47.420,85 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$ 38.869,55 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), pertinente ao pagamento do passivo do exercício de 2011 referente a diferença do vencimento dos servidores que concluíram o estágio experimental, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909200, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 04/05/2012 e Nota de Empenho nº. 2012NE00514, de 04/05/2012 e R$ 8.551,30 (oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), referente a parcela incidente do RIOPREVIDÊNCIA, conforme Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919200, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 25/04/2012, Nota de Empenho nº. 2012NE00515, de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1311692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1312172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.890/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, e de acordo com a lei, autorizo a REPETIÇÃO do procedimento Licitatório da Modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) Veículos Utilitários para atender a esta SEOBRAS. \r\n\r\nId: 1312172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311659": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 05 DE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART.1° - Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final das Licitações na modalidade Tomada de Preços n° 04, 05, 06 e 07/2012, os membros abaixo relacionados e sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nEng° JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS, matrícula 13/36.231;\r\n\r\nEng° ROMULO KELLER RODRIGUES, matrícula 13/56.524;\r\n\r\nEng° IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, matrícula 13/36.172;\r\n\r\nEng° LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 13/56.176.\r\n\r\nART. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1311659. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.673/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 036/2005, relativo execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-17/201.674/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 057/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1311672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311152": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nAMANDA MALAQUIAS GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n09\r\n\r\nId: 1311152. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1311279": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 11/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição motos aquáticas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Br Marine Comércio Importação E Exportação Ltda EPP - CNPJ 11.060.238/0001-29\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 264.868,00 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0144/0004/2012.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n84.967\r\n\r\n04\r\n\r\nHidrojato, 2 pessoas, motor mínimo 240 HP (4 tempos), cilindrada mínima 1812 cc, tanque mínimo 70 litros, ignição: digital impermeável, partida: elétrica acessórios: carreta rodoviária e capa de proteção\r\n\r\nYamaha/\r\n\r\nFZR \r\n\r\nR$ \r\n\r\n66.217,00\r\n\r\nId: 1311279"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1311658": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ID Comércio De Equipamentos Médicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de maca de transporte radiotransparente.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.975.400,00 (oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8422/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1311658"
                        ],
                        "1311428": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 013/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.128.766/0020-09.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo / Ambulância Avançada RENAULT MÁSTER, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, zero km, ano/mod 2010/2011, diesel, cor branca, placa LRV-3833, chassi 93YADCUH6BJ520966, RENAVAM 360473237, nº ordem 01-0572; 01 (um) Detector fetal portátil marca Microem Mod. MD 700; 01 (um) Oxímetro de pulso portátil Mod. PM 60; 01 (um) Desfibrilador Heartstart MRX Cardioversor Philips; 01 (um) Ventilador Pulmonar Adulto/Infantil; 01 (um) Ventilador neonatal modelo Intermed; 01 (uma) Bomba de Infusão Parenteral e 01 (um) Aspirador de Secreção.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/845/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 845.352.537-49 e Sr. Mario Jorge Assaf, Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 640.437.387-49.\r\n\r\n‘Id: 1311428"
                        ],
                        "1311604": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ERITROPOETINA HUMANA), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.277/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 09h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELTROMBOPAG OLAMINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.279/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM ANIMAL, BOVINO E SUÍNO), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.684/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 14h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME E ELETRÓLITOS - SPGV/ELETRÓLITOS), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.682/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOCILIZUMABE), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.753/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TROMBOLÍTICOS VITAIS TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DILUENTE E ALTEPLASE 50 MG - FRASCO/AMPOLA), na forma do termo de referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.685/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA VARICELA, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.705/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 11h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DO PRODUTO (POLIMETILMETACRICRILATO - PMMA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.494/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/06/2012, às 11h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1311604"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311467": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 008/2012, processo administrativo nº E-08/971426/2012, referente à Aquisição de Matéria Prima para produção de Soro Hiperimunes, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1311467. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311477": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. torna público que o ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 009/2012, processo administrativo nº E-08/971268/2012, referente à Aquisição de Material de Escritório e Laboratório, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1311477. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1311313": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 89/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR: R$ 6.890.595,48. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 13 (Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS: 2012NE10156, 2012NE10160 e 2012NE10163. PROC. Nº E-03/8.022/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 87/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. VALOR: R$ 14.409.851,40. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 07 e 27 (Coordenadorias Regionais Metropolitana X e Noroeste Fluminense I). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS: 2012NE10116, 2012NE10121 e 2012NE10129. PROC. Nº E-03/8.024/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 82/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 21.604.061,28. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 02 (Regional Metropolitana III). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS: 2012NE10119, 2012NE10125 e 2012NE10113. PROC. Nº E-03/14.577/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 79/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 3.552.850,80. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 16 (Coordenadoria Regional Serrana III-B). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS: 2012NE10162, 2012NE10164 e 2012NE10165. PROC. Nº E-03/8.016/2009.\r\n\r\nId: 1311313"
                        ],
                        "1311358": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela Gomes de Castro - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Ronaldo de Oliveira - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndré Ronaldo de Oliveira - 2004\r\n\r\n3-HÉLADE - VESTIBULAR & COLÉGIO - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Mario Ribeiro Coura - 2003\r\n\r\nAlvaro Kaippert Machado - 2006\r\n\r\n4-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda do Couto Mendonça - 2004\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNIMO MONTEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcio Roberto Duarte Saboia - 2002\r\n\r\n6-INSTITUTO CULTURAL RUI BARBOSA - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJosé Fernandes Rodrigues - 1982\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa de Mello Arruda - 2005\r\n\r\n8-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane de Albuquerque Melo - 1996\r\n\r\n9-COLÉGIO COMERCIAL DOM JOSÉ PEREIRA ALVES - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria das Graças Pires - 1975 \r\n\r\n10-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego Narciso Ramos - 2004\r\n\r\n11-CIEP 496 - MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro Furtado Ferreira - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMichelle Alves da Silva Dellamarque - 1997\r\n\r\n13-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Cristina de Lisboa - 1999\r\n\r\n14-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudete Henrique da Silva - 1997\r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Jose Gomes da Silva - 1983\r\n\r\n16-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaola Gonçalves de Oliveira - 2005\r\n\r\n17-COLÉGIO BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Ricardo do Nascimento - 1996\r\n\r\n18-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPriscilla de Azevedo Pires - 1997\r\n\r\n19-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcus Bruno Moura Monteiro - 2006\r\n\r\n20-INSTITUTO SANTA ROZA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarmen Lucia Faria Nunes - 1972\r\n\r\n21-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichele de Araujo Figueiredo - 2006\r\n\r\n22-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Nelson Barros da Silva Junior - 2006\r\n\r\n23-IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - Teresópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuis Carlos Baptista Caminha - 1998\r\n\r\nId: 1311358"
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                        "1311705": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRomilson de Souza - 1986\r\n\r\nIsmael Pereira Lima - 1998 \r\n\r\n2-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRozeli Ferreira Gonçalves Silva - 2009\r\n\r\nJosiane dos Santos - 2010\r\n\r\n3-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Cesar Mariotine - 2005\r\n\r\n4-EPEC - AVM - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel Fraga Gomes - 2008 \r\n\r\n5-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngela Ferreira Machado - 2007\r\n\r\n6-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula da Silva Costa - 2004\r\n\r\nLucio Antonio Martins Junior - 2005\r\n\r\n7-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIzaias Chagas Pacheco - 1980\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Sancho Sisley de Souza - 2001\r\n\r\n9-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArlan Antonio Maia - 2002\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nOnde se lê: Alex Zilligg Amador - 1989\r\n\r\nLeia-se: Alex Zillig Amador - 1989\r\n\r\nId: 1311705"
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                        "1311480": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo da Costa Dias\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 28.03.2007.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo da Conceição Sardinha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa de Oliveira Costa\r\n\r\n02-José Martins Bartolomeu Luna\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Damaceno Pereira\r\n\r\n02-Cíntia Damaceno Pereira Dias\r\n\r\n03-José Carlos Félix dos Santos\r\n\r\n04-Marcela Elizabeth da Silva Lino\r\n\r\n05-Nilcelene Almeida de Oliveira\r\n\r\nTURMA 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves Campos\r\n\r\n02-Israel Motta Vieira\r\n\r\n03-Janielson Avelino Pereira\r\n\r\n04-Renata Cristina Barcelos Leão\r\n\r\n05-Talisa de Souza Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Souza Quintino\r\n\r\n02-Bruna Rocha Sarmento\r\n\r\n03-Bruno Pereira do Nascimento\r\n\r\n04-Bruno Leonardo Machado da Silva\r\n\r\n05-Daniela Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Douglas de Almeida Assunção\r\n\r\n07-Eduardo Silva Barros\r\n\r\n08-Ítalo Teixeira Capuxim\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Rocha\r\n\r\n10-João Felipe Ferreira Mariano\r\n\r\n11-Josiel Balduino da Silva\r\n\r\n12-Kenia Lima de Almeida Carvalho\r\n\r\n13-Monique Rodrigues de Moura\r\n\r\n14-Otavio de Souza Felipe\r\n\r\n15-Shirlei de Jesus Souza Brandão\r\n\r\n16-Tiago de Brito Paiva\r\n\r\n17-Valdeir da Silva Telles\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Israel Faustino da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 10-Israel Faustino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonilson Aragão do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alan da Costa Avelino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rômulo Pimentel Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lívia Barboza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Duarte Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Junger Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maurício da Silva Cosmo\r\n\r\n02-Rodrigo Correa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roni Jorge de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Duflaer Gomes Bezerra \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Martins Marques\r\n\r\n02-Helene da Silva Vaz Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diego Sobreiro do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Davi Monteiro de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n02-João Vitor Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeisiane Aparecida da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antônio Carlos Chaves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Pereira da Cunha\r\n\r\n02-Taís Rocha Muniz\r\n\r\n03-Soraya Regina da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Mesquita da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roseane Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Renata Fontoura Ventura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Pereira Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina Candido de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora da Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Max Alexander Tavares Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Soares de Freitas\r\n\r\n02-Andréa Maria da Conceição\r\n\r\n03-Anna Carolina Guimarães Thomaz\r\n\r\n04-Bruna Teixeira de Souza\r\n\r\n05-Gabriela Corrêa Tavares\r\n\r\n06-Gabriela Cunha de Almeida\r\n\r\n07-Gessiara Maria Domingos Mesquita\r\n\r\n08-Gustavo Amaral de Macedo\r\n\r\n09-Helen de Oliveira Jeremias\r\n\r\n10-Helen de Paula Pinto\r\n\r\n11-Juliane Mariza de Oliveira Esteves\r\n\r\n12-Lígia Cristina Alves da Silva\r\n\r\n13-Maicon da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Mariana Corticceli Favero\r\n\r\n15-Pedro Otávio Campos Chrisostimo Romão da Silva\r\n\r\n16-Suzana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Domingos Felizardo\r\n\r\n02-Bruno Mathias Gomes\r\n\r\n03-Ericka Aparecida Moreira Abrahão\r\n\r\n04-Fernanda da Silva Almeida\r\n\r\n05-Izabele Bernardes Gourito\r\n\r\n06-Josiane de Jesus Silva Viana\r\n\r\n07-Juliene Alves da Silva Custódio\r\n\r\n08-Ludmila da Silva\r\n\r\n09-Maiara Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n10-Marielli Silva Patrocínio\r\n\r\n11-Monize Lopes Ribas\r\n\r\n12-Natan Moreira de Jesus\r\n\r\n13-Paloma Caroline Ribas dos Santos Francisco\r\n\r\n14-Pedro Henrique Pereira da Motta\r\n\r\n15-Raene Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Sabrina de Oliveira Calegaro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Chedid Junior\r\n\r\n02-Charles Luiz de Almeida\r\n\r\n03-Débora Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Douglas Soares Martins\r\n\r\n05-Joel de Paula Teixeira\r\n\r\n06-Jonatan Mateus Barreto Ricardo\r\n\r\n07-Josias Penedo\r\n\r\n08-Juliane Martins dos Santos\r\n\r\n09-Leandro Santos de Carvalho\r\n\r\n10-Leonardo de Assis Costa\r\n\r\n11-Letícia Confort Xavier\r\n\r\n12-Lidiane de Jesus Silva Vianna\r\n\r\n13-Luciara Justino Figueira\r\n\r\n14-Luciene de Oliveira Monsores\r\n\r\n15-Mariana Casemiro Berião\r\n\r\n16-Natália Barbosa Figueira\r\n\r\n17-Rayane de Paula Torturela\r\n\r\n18-Rodrigo Neves Pereira\r\n\r\n19-Romilda Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Sulamita Cesário de Jesus\r\n\r\n21-Suyane Aparecida Venute dos Santos\r\n\r\n22-Willian da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Nísia Carla da Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcele Maia Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dayana Fraga Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cledionor Ferreira Bezera\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Luise de Assumpção Vieira\r\n\r\n02-Juliana dos Santos Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayane Vasconcelos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaina Martins Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdemir Teixeira Diogo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavio Mattos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michael Sullivan Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Silva Dias Júnior\r\n\r\nCIEP 448 - BRIZOLÃO RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 448 BRIZOLÃO RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Morais Campi\r\n\r\n02-Ana Caroline de Araújo Santos\r\n\r\n03-Cristian Cardoso Balbino\r\n\r\n04-Jaqueline da Silva Alves\r\n\r\n05-Luiz Felipe Miranda Barboza Vicente\r\n\r\n06-Mateus Viana Teixeira dos Anjos\r\n\r\n07-Mayara Cristina da Silva Farias\r\n\r\n08-Nikoly Araujo Oliveira\r\n\r\n09-Pricila Oliveira de Azevedo\r\n\r\n10-Tatiane dos Santos Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Santos Carvalho Andrade\r\n\r\n02-André Vieira Pereira\r\n\r\n03-Carol da Silva Siriaco\r\n\r\n04-Caroline Alves de Araújo\r\n\r\n05-Cintia da Rocha Souza\r\n\r\n06-Clésia de Jesus Santos\r\n\r\n07-Eliane Barros Rodrigues\r\n\r\n08-Fernanda Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Gabriela Pessoa dos Santos\r\n\r\n10-Izallaineh Pereira Rosa\r\n\r\n11-Jessica Ferreira Santos\r\n\r\n12-Judson de Araújo Mota\r\n\r\n13-Maria do Rosario Pessoa\r\n\r\n14-Maria Lucicleide Berbardo da Silva\r\n\r\n15-Marina dos Santos Famadas\r\n\r\n16-Meri Lucy de Oliveira\r\n\r\n17-Pedro Cesar Vieira Rodrigues\r\n\r\n18-Queila Silva de Carvalho\r\n\r\n19-Renato de Oliveira\r\n\r\n20-Rosimar Lopes da Silva\r\n\r\n21-Valdinei Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Joaquim do Nascimento\r\n\r\n02-Bianca Marins de Azeredo\r\n\r\n03-Bruna Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Carla Carolina Costa de Souza\r\n\r\n05-Dâmaris Soares Seidel\r\n\r\n06-Dandara da Silva Matias\r\n\r\n07-Daniel Marques Bernardo\r\n\r\n08-Eliane Freitas da Silva\r\n\r\n09-Irenilda Bezerra de Morais\r\n\r\n10-Juliete da Conceição\r\n\r\n11-Luana Bueno Marckiolo\r\n\r\n12-Magnus Sergio Figueiredo Silva Monteiro\r\n\r\n13-Márcia Gomes Magalhães\r\n\r\n14-Marcio Lucio de Almeida Lima\r\n\r\n15-Maria Faria da Silva\r\n\r\n16-Maria Marlene Martins Cavalcante\r\n\r\n17-Nielma Rocha de Carvalho\r\n\r\n18-Patricia da Silva Casquilho Pena\r\n\r\n19-Paulo Henrique Pires Barboza\r\n\r\n20-Renata Batista Araujo\r\n\r\n21-Rosicleide Ferreira\r\n\r\n22-Suzana da Cruz Moura\r\n\r\n23-Thayrine Brasil da Silva Gomes\r\n\r\n24-Vinicius da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva\r\n\r\n02-Ana Catarina Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Angelo Luiz Junqueira Alves Santos\r\n\r\n04-Bianca Lopes Dias\r\n\r\n05-Dayane Fiuza Xavier\r\n\r\n06-Debora Gomes Barcelos da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Rangel dos Santos\r\n\r\n08-Jhonatan Barbosa Maravilha\r\n\r\n09-João de Deus Lopes Alves\r\n\r\n10-Karoline do Nascimento Pereira\r\n\r\n11-Lucia Maria Lima de Sousa \r\n\r\n12-Magno da Conceição Costa\r\n\r\n13-Maria Zilda Silva da Costa Almeida\r\n\r\n14-Matheus Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Silvana de Melo Santos Emerich\r\n\r\n16-Steffane Barbosa Maravilha\r\n\r\n17-Tânia Corrêa da Silva\r\n\r\n18-William da Silva Filho\r\n\r\n19-Zedimir da Conceição Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alderiza Pereira\r\n\r\n02-Camila da Rocha Souza\r\n\r\n03-Deyse Macedo dos Santos\r\n\r\n04-Felipe Gouvêa da Cruz\r\n\r\n05-Gessica Santana Ribeiro\r\n\r\n06-Gislaine Amancio Maia Gomes\r\n\r\n07-Leandro da Cruz Oliveira\r\n\r\n08-Leonardo Barcellos Alves\r\n\r\n09-Luis Gustavo Silva Carvalho\r\n\r\n10-Maria de Lourdes de Souza Barreto\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Irmã\r\n\r\n12-Mariana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Ronaldo da Silva\r\n\r\n14-Rosangela Dias Gomes\r\n\r\n15-Thays Damião Coutinho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA \r\n\r\nGOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Cavalcante Corrêa de Paula\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amilse Machado Moreira Junior\r\n\r\n02-Carlos Alberto Scotelaro Nogueira\r\n\r\n03-Eduardo Henrique Silva\r\n\r\n04-Eliza Mara Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Fabio Cordeiro\r\n\r\n06-Jailton Ferreira Marins\r\n\r\n07-Marcia dos Reis Freitas Tenente\r\n\r\n08-Maria Luivalda Rodrigues Santos Silva\r\n\r\n09-Michelle da Rosa Azevedo\r\n\r\n10-Narciel Sousa Veras\r\n\r\n11-Patricia Machado da Silva\r\n\r\n12-Renan Manhães de Almeida dos Santos\r\n\r\n13-Rosana de Jesus Loredo\r\n\r\n14-Rosilene Nunes de Oliveira\r\n\r\n15-Sergio Paulino de Sousa\r\n\r\n16-Tania Viegas Soares Gomes\r\n\r\n17-Thiago Alves Silva\r\n\r\n18-Tiago Ramos Sá Viana\r\n\r\n19-Ubirajara Alves de Oliveira\r\n\r\n20-Uilson da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia Terra Campos\r\n\r\n02-Caroline Sebastiana Ferreira\r\n\r\n03-Deyvid Bastos Silva\r\n\r\n04-Eliane Jordão da Cruz\r\n\r\n05-Jefferson Marques do Livramento\r\n\r\n06-Jéssika Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Lara Cristina Policarpo de Andrade\r\n\r\n08-Luiz Paulo Guimarães Ribeiro\r\n\r\n09-Marinalva dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Paulo Ricardo da Silva Fernandes\r\n\r\n11-Querman da Costa Espindola de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan César dos Santos\r\n\r\n02-Andreia dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Antonio Martins da Silva\r\n\r\n04-Hericleyde da Silva\r\n\r\n05-Herika Cristina de Souza Silva\r\n\r\n06-Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Ferreira Rangel\r\n\r\n08-Lucas Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Marcela Barcellos de Jesus Ribeiro\r\n\r\n10-Maria Lúcia Bianque\r\n\r\n11-Mileidy Andrade de Lima\r\n\r\n12-Rozana dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Wilson Marins dos Santos\r\n\r\n14-Wallace Antunes Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções do SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kessia Santos de Souza\r\n\r\n02-Thales Mello de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Carla Barreiros Silva\r\n\r\n02-Ana Carla Silva Jeronymo\r\n\r\n03-Cleyton Gonçalves de Souza\r\n\r\n04-Géssica Vieira da Silveira\r\n\r\n05-Giúlia Alves Ferreira\r\n\r\n06-Janaina Ferreira Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Nascimento Barcelos\r\n\r\n08-Kelvem Anchieta Tameirão\r\n\r\n09-Luciana Pereira de Sousa de Carvalho\r\n\r\nId: 1311480"
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                        "1311688": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e o INSTITUTO HUMANAE VITAE - IHV. OBJETO: Curso de Educação em Direitos Humanos para os profissionais integrantes do corpo funcional do NOVO DEGASE. PRAZO: Doze meses a contar da data da publicação no DOERJ. VALOR: 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 9.790, de 23/03/1999, e o Decreto nº 3.100, de 30/06/1999. PROCESSO Nº E-03/91.875/11. DATA DA ASSINATURA: 24/04/12.\r\n\r\nId: 1311688"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311669": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: MARCOS DE JESUS LEONI DOS SANTOS \r\n\r\nNIT: 1.680.840.375-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 19/12/2011 a 11/01/2012\r\n\r\nNOME: JONATAS DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nNIT: 1.158.029.438-8\r\n\r\nCARGO: Técnico / Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 12/03/2012 a 11/03/2015\r\n\r\nId: 1311669. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO EDUCAÇÃO E HUMANIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA DE FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 24/ 05 / 2012 até 19 /06/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 7 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - R.J. - Tel.: (21) 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 4262/2012.\r\n\r\nId: 1311614. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNICA, ÁREA CROMATOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que no período de 28/05/2012 a 19/06/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cromatografia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do Instituto de Química, Rua São Francisco Xavier, 524 - Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha sala 310 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 3962/2012.\r\n\r\nId: 1311699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311320": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE UROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso em epígrafe, após o encerramento do prazo de recursos, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital e no Regulamento. Os candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais estipuladas pelo Edital serão convocados de acordo com o que foi exarado no item 12.1 do Edital. Processo UERJ nº 12652/2010.\r\n\r\nLista geral dos candidatos aprovados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Obj.\r\n\r\nProva Mult.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n01\r\n\r\n2482\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO\r\n\r\n96,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n97,80\r\n\r\n02\r\n\r\n2471\r\n\r\nPEDRO NICOLAU GABRICH\r\n\r\n92,00\r\n\r\n99,00\r\n\r\n96,20\r\n\r\n03\r\n\r\n2559\r\n\r\nJOSÉ ANACLETO DUTRA DE RESENDE JÚNIOR\r\n\r\n92,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n93,80\r\n\r\n04\r\n\r\n2421\r\n\r\nDANILO SOUZA LIMA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n88,00\r\n\r\n97,00\r\n\r\n93,40\r\n\r\n05\r\n\r\n2592\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PEIXOTO DE ARAUJO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n96,50\r\n\r\n93,10\r\n\r\n06\r\n\r\n2576\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n92,20\r\n\r\n07\r\n\r\n2495\r\n\r\nHELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR\r\n\r\n76,00\r\n\r\n86,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n08\r\n\r\n2597\r\n\r\nPAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n81,20\r\n\r\n09\r\n\r\n2522\r\n\r\nMARIA CRISTINA DORNAS\r\n\r\n92,00\r\n\r\n71,50\r\n\r\n79,70\r\n\r\n10\r\n\r\n2503\r\n\r\nVICTOR TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n80,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n69,20\r\n\r\n11\r\n\r\n2515\r\n\r\nGUILHERME CHONCHOL BAHBOUT\r\n\r\n72,00\r\n\r\n64,70\r\n\r\n67,62\r\n\r\n12\r\n\r\n2635\r\n\r\nJOSE RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n63,60\r\n\r\n13\r\n\r\n2480\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n68,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n60,20\r\n\r\n14\r\n\r\n2579\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA OSTA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n50,50\r\n\r\n54,30\r\n\r\nLista do Candidatos aprovados, concorrentes às vagas reservadas para negros/índios\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Obj.\r\n\r\nProva Mult.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n01\r\n\r\n2576\r\n\r\nJOSELITA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n92,20\r\n\r\nId: 1311320. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Prova Discursiva, conforme critério definido no item 8.5 (f) do Edital do Concurso, classificados até 05 vezes o número de vagas, para participar da Prova Prática.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer, obrigatoriamente, no dia relacionado ao seu nome. Todos os candidatos sem exceção deverão chegar até 30 minutos antes da hora estipulada abaixo portando jaleco sem identificação de qualquer instituição e comprovante do registro no Conselho Profissional da Classe. Os candidatos deverão trazer materiais ou instrumentos necessários para a realização da prova prática com exceção da balança.\r\n\r\nLocal de realização da prova prática: Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, Anfiteatro do DIP - 2º andar - endereço: Av. 28 de setembro, nº 87 - Vila Isabel/RJ. Horário previsto para o início da prova: 08 horas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nData\r\n\r\n2429\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\nR\r\n\r\n28/maio\r\n\r\n2435\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n28/ maio\r\n\r\n2439\r\n\r\nFABRÍCIO FARIAS CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nP\r\n\r\n29/ maio\r\n\r\n2440\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\nR\r\n\r\n29/ maio\r\n\r\n2441\r\n\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\n\r\nP\r\n\r\n29/ maio\r\n\r\n2446\r\n\r\nDANIELLE PROVENÇANO BORGHI\r\n\r\nP\r\n\r\n30/ maio\r\n\r\n2449\r\n\r\nPATRICIA LIMA HOTTZ\r\n\r\nR\r\n\r\n30/ maio\r\n\r\n2461\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA LAPA\r\n\r\nP\r\n\r\n30/ maio\r\n\r\n2464\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA ESCADA\r\n\r\nP\r\n\r\n30/ maio\r\n\r\n2468\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEBELLO DE ARAUJO\r\n\r\nR\r\n\r\n31/ maio\r\n\r\n2469\r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO\r\n\r\nP\r\n\r\n31/ maio\r\n\r\n2476\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\nR\r\n\r\n31/ maio\r\n\r\n2481\r\n\r\nJULIO CESAR DELGADO CORREAL\r\n\r\nP\r\n\r\n31/ maio\r\n\r\n2487\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA TAVARES\r\n\r\nP\r\n\r\n31/ maio\r\n\r\n2505\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\nR\r\n\r\n31/ maio\r\n\r\n2511\r\n\r\nSILVIA LUCIANA DE FREITAS SENA\r\n\r\nP\r\n\r\n01/junho\r\n\r\n2514\r\n\r\nEVELYN FIGUEIREDO RUBIN\r\n\r\nP\r\n\r\n01/ junho\r\n\r\n2516\r\n\r\nLORENA MACEDO PESTANA\r\n\r\nP\r\n\r\n01/ junho\r\n\r\n2529\r\n\r\nVITOR PEREIRA ALVES MARTINS\r\n\r\nP\r\n\r\n01/ junho\r\n\r\n2535\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\nR\r\n\r\n04/ junho\r\n\r\n2539\r\n\r\nOTILIA HELENA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\nR\r\n\r\n04/ junho\r\n\r\n2570\r\n\r\nHUGO BOECHAT ANDRADE\r\n\r\nP\r\n\r\n04/ junho\r\n\r\n2571\r\n\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n\r\nR\r\n\r\n04/ junho\r\n\r\n2572\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\n\r\nP\r\n\r\n04/ junho\r\n\r\n2574\r\n\r\nANGELICA TAPIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nR\r\n\r\n04/ junho\r\n\r\n2575\r\n\r\nCLARISSE FILGUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nR\r\n\r\n05/ junho\r\n\r\n2577\r\n\r\nTÚLIO VIEIRA MENDES\r\n\r\nP\r\n\r\n05/ junho\r\n\r\n2582\r\n\r\nBRANCA ASSIS FONSECA\r\n\r\nR\r\n\r\n05/ junho\r\n\r\n2583\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES\r\n\r\nP\r\n\r\n05/ junho\r\n\r\n2589\r\n\r\nJAQUELINE ABEL DA ROCHA\r\n\r\nP\r\n\r\n05/ junho\r\n\r\n2590\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nR\r\n\r\n05/ junho\r\n\r\n2591\r\n\r\nGIOVANNA IANINI FERRAIUOLI BARBOSA\r\n\r\nR\r\n\r\n06/ junho\r\n\r\n2596\r\n\r\nHALIME SILVA BARCAUI\r\n\r\nR\r\n\r\n06/ junho\r\n\r\n2598\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nP\r\n\r\n06/ junho\r\n\r\n2599\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES\r\n\r\nP\r\n\r\n06/ junho\r\n\r\n2601\r\n\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n\r\nP\r\n\r\n06/ junho\r\n\r\n2602\r\n\r\nANDREA MARIA ASSIS CABRAL\r\n\r\nP\r\n\r\n06/ junho\r\n\r\n2606\r\n\r\nRAFAEL QUARESMA GARRIDO\r\n\r\nP\r\n\r\n11/ junho\r\n\r\n2611\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nP\r\n\r\n11/ junho\r\n\r\n2612\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nR\r\n\r\n11/ junho\r\n\r\n2613\r\n\r\nANDRÉA GINA VARON\r\n\r\nR\r\n\r\n11/ junho\r\n\r\n2617\r\n\r\nBERNARDO BASTOS WITTLIN\r\n\r\nR\r\n\r\n12/ junho\r\n\r\n2622\r\n\r\nTHELMA FLOSI GOLA\r\n\r\nP\r\n\r\n12/ junho\r\n\r\n2624\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JÚNIOR\r\n\r\nP\r\n\r\n12/ junho\r\n\r\n2629\r\n\r\nLEONARDO PONCE DA MOTTA\r\n\r\nR\r\n\r\n12/ junho\r\n\r\n2633\r\n\r\nJADIR RODRIGUES FAGUNDES NETO\r\n\r\nR\r\n\r\n12/ junho\r\n\r\n2637\r\n\r\nMARIA PIA DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nP\r\n\r\n12/ junho\r\n\r\nLegenda para Área: P - Plantão, R - Rotinas\r\n\r\nId: 1311681. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRATIVOL, 266º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência no ato da convocação, e convoca o candidato VINICIUS BULHOES FERRAZ, 388º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1310964. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de medicamentos (FENTANILA (CITRATO), ETC...) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 14.892,00. Processo HUPE nº 263/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FIO CIRÚRGICO INABSORVÍVEL, ETC) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 280.773,00. Processo HUPE nº 759/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETER INTRAVENOSO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 45.064,92. Processo HUPE nº 882/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE PALETE PLÁSTICO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE CONSUMO E ESTOQUE DO HUPE, no valor total estimado de R$ 20.900,00. Processo HUPE nº 858/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1311179. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL, ÁREA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 28/05/2012 a 17/08/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus Regional de Resende, na secretaria discente, situada na Faculdade de Tecnologia, localizado na Rodovia Presidente Dutra Km 298, Pólo Industrial, Resende - RJ, CEP. 27.537-000 - R.J. - Tel.: (24) 3381-3889 / (24) 3381-3839 / (24) 3355-7114, ramais: 213, 214 e 225, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°5628/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL, ÁREA PROCESSOS INDUSTRIAIS DE ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 28/05/2012 a 17/08/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Processos Industriais de Engenharia Química.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus Regional de Resende, na secretaria discente, situada na Faculdade de Tecnologia, localizado na Rodovia Presidente Dutra Km 298, Pólo Industrial, Resende - RJ, CEP. 27.537-000 - R. J. - Tel.: (24) 3381-3889 / (24) 3381-3839 / (24) 3355-7114, ramais: 213, 214 e 225, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°5061/2012\r\n\r\nId: 1311710. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311572": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO N.º 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 24/05/2012 a 29/06/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de três vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Fundamentos do Serviço Social. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 16 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na rua São Francisco Xavier, 524, sala 8006/D, Maracanã - R. J. - Tel.: (21) 2334-0291, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº 5289/2012.\r\n\r\nId: 1311572. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 018/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Centro Nacional de Estudos e Projetos - CNEP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008 (agente de integração), visando o desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 11.05.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.264//2012.\r\n\r\nId: 1311615. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310931": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO (aderente) e a TELEMAR Norte Leste S.A. OBJETO: Adesão da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, que consiste na prestação de serviços, na forma integrada, do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e longa distância, para atendimento das necessidades dos Órgãos e Entidades Estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: O presente termo de adesão terá o mesmo prazo do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. VALOR: Valor Total Estimado para o período é de R$ 11.452,05 (onze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 17.05.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 41.321/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Procs. nºs E-12/798/2011 e E-26/15.182/2009.\r\n\r\nId: 1310931. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311570": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/15.053/2011, CONVOCA os candidatos aprovados em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto desta Fundação, previamente habilitados em Perícia Médica a comparecerem no dia 07 de maio de 2012, às 10 horas e 30 minutos à Pró-Reitoria de Graduação para a posse e início de atividades, conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nEspecialidade: Biotecnologia Animal\r\n\r\nMichelle Daniele dos Santos Clapp: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Farmacotécnica\r\n\r\nAdriana Passos Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Farmacologia Geral\r\n\r\nEdna Alves dos Anjos Valotta: 1º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial\r\n\r\nEspecialidade: Gerência de Produção e Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção\r\n\r\nValdir Augustinho de Melo: 1º Lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais\r\n\r\nPatrícia Soares de Costa Pereira: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Manutenção e Reparo em Estruturas Navais e/ou Offshore\r\n\r\nTetyana Gurova: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Metalurgia Física\r\n\r\nMauro Carlos Lopes de Souza: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Materiais Não-Metálicos\r\n\r\nDaniele Cruz Bastos: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Hidrodinâmica\r\n\r\nMaria Francisca do Nascimento: 1º lugar\r\n\r\nCentro Setorial de Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nEspecialidade: Sistemas Operacionais\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Linguagens, Formas e Compiladores\r\n\r\nRaimundo José Macário Costa: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação e Estrutura de Dados\r\n\r\nEugênio da Silva: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Programação Orientada a Objetos\r\n\r\nDenis Gonçalves Cople: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Matemática Aplicada\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira: 1º lugar\r\n\r\nEspecialidade: Banco de Dados\r\n\r\nMarcello Porto Alegre da Fonseca: 1º lugar\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2012.\r\n\r\nId: 1311570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311568": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido do D.O. de 07/05/2012.\r\n\r\nLeia-se: * Omitido do D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1311568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311385": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0103 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.897/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CID DE QUADROS JUNQUEIRA -Profissional Li beral.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0104 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.216/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONTROLADORIA CONTÁBIL E FISCAL LTDA -ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0105 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.183/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VCR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0106 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.206/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0107 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.214/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRIMOTEC PROJETOS LTDA. ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0108 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.215/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste INSTRUMENTO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 /05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.160/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.160/2010, assinado em 30 de abril de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 26/04/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3149/80.\r\n\r\n*Omitido do Diário Oficial de 26/04/12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.185/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RÁDIO GLOBO SOCIEDADE ANÔNIMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.185/2010, assinado em 20 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.184/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RADIO GLOBO ELDORADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.184/2010, assinado em 20 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/05/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.183/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RADIO MUNDIAL SOCIEDADE ANÔNIMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/33.183/2010, assinado em 20 de maio de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 16/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/1749/2011.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Insumos necessários ao funcionamento das aulas na FAETEC até o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e uso das instalações do prédio ora cedido para FAETEC, nos finais de semana e quando não estiver sendo ministradas aulas nos casos 1,2 e3 da Cláusula Segunda do respectivo termo.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.514/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O acréscimo ao contrato 058/2011, para fazer face ás intervenções necessárias á complementação dos serviços de obras de reformas nas dependências do ISERJ, conforme Memorial descritivo às fls.607 à 609, assim como a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta dias), a contar de 29/04/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 86.739,60 (oitenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) dias a contar de 29/04/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1311385. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 009/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.296/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva nas BOMBAS D'AGUA existentes no CAMPUS QUINTINO, com fornecimento de peças, com abrangência para todos os componentes que integram o sistema de bombeamento instalados, que se façam necessárias e com mão de obra especializada.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 01/06/2012, às 10 horas.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 01/06/2012, às 11 horas.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1311201. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311286": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços com redução de valor ao contrato originário para atender às modificações propostas das obras de construção de unidades habitacionais, uma Vila da Melhor Idade e um Centro Comunitário, no Município de Conceição de Macabu, RJ. VALOR: R$ 3.836,10 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.572/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2012. REGISTRO INTERNO Nº 040/2012.\r\n\r\nId: 1311286. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1311118": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do Vale Social aos deficientes atendidos pela AFR.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n.º E-10/156/2012.\r\n\r\nId: 1311118"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1311656": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço de reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1311656"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311685": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 028/2012, celebrado em 30.04.2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO: Transferência de recursos do Município a título de contribuição, como participação contributiva e supletiva à EMATER-RIO, nas ações de promover a nível municipal, a melhoria do padrão de vida dos produtores rurais e suas famílias, através de uma maior participação na prestação de serviços técnicos e especializados, com promoção de ações agrícolas e sociais. VALOR: R$ 20.000,00(vinte mil reais). PRAZO: Vigorará por 12(doze) meses a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200071/2012.\r\n\r\nId: 1311685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311935": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA. \r\n\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E UFRJ. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer Programa de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Cientifico e Cultural. \r\n\r\nPRAZO: (05) anos a partir da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.03.2012.\r\n\r\nN° DE REGISTRO: 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.233/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1311935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global .\r\n\r\nDATA: 01 de Junho de 2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Mobiliário\r\n\r\nCLASSE:7110\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesas: 4490 - Fonte: 13\r\n\r\nPROCESSO N º E-02/300.139/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados a partir de 22/05/2012 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1310772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1310829": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 04 de junho de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nCLASSE: 7010 - 6730- 7730 - 5836 - 6110\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.20.601.0166.2091 - Natureza de Despesas: 4490 - Fonte: 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.154/2012\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados á partir de 22/05/2012 no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1310829. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1310934": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO Instituto DE PESCA \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO Instituto DE PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO Instituto DE PESCA do Estado do Rio de Janeiro - fIPERJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando os subitens 9.2.1. e 9.2.2. do Edital de Abertura, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos apresentados pelos candidatos aos cargos de nível Superior do Concurso Público da Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de janeiro - FIPERJ.\r\n\r\n1. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nPesquisador - Ciências Humanas e Sociais de Comunidades Pesqueiras\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5401001\r\n\r\nGERALDINE AUGUSTO DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5401347\r\n\r\nJULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401623\r\n\r\nMAGDA FERNANDES DE ANDRADE TUBINO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5402002\r\n\r\nPAULA DURGANTE RITTER\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5402281\r\n\r\nRODRIGO NUÑEZ VIÉGAS\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\nPesquisador - Ecologia de Ambientes Aquáticos\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5400108\r\n\r\nALINE ROCHA DE ALENCAR\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5400223\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA LOPES DE DEUS\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5400297\r\n\r\nBEATRIZ CASTELAR DUQUE ESTRADA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5400372\r\n\r\nCAIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5400471\r\n\r\nCASSIA DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5400769\r\n\r\nELLEN MARTINS CAMARA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5401066\r\n\r\nGUSTAVO MATTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401070\r\n\r\nGUTEMBERG PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5401217\r\n\r\nJOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401265\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5401356\r\n\r\nJULIO CESAR CENCI DE AGUIAR\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5401401\r\n\r\nLAÍS PINHO FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5401547\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5401560\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO LAGE CALADO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5401587\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5401599\r\n\r\nLUIZ CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5401678\r\n\r\nMARCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5401725\r\n\r\nMARCUS RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5401785\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5401853\r\n\r\nMAYARA DE ABREU E LIMA CORREIA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5402085\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA TUBINO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5402142\r\n\r\nRAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5402436\r\n\r\nTÂNIA ZALESKI\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,5\r\n\r\n5402445\r\n\r\nTATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5402479\r\n\r\nTHAIS PAZ ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPesquisador - Nutrição de Organismos Aquáticos\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5401029\r\n\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPesquisador - Produção de Plancton para Alimentação da Aquicultura\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5401084\r\n\r\nHELENA GONÇALVES KAWALL\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5402008\r\n\r\nPAULA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5402665\r\n\r\nWANESSA DE MELO COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, Larvicultura e Engorda de Anfíbios para Aquicultura\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5400153\r\n\r\nANA CLARA DE SOUZA MELLO LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5400351\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BRUM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5401668\r\n\r\nMARCELO MAIA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5402386\r\n\r\nSILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, Larvicultura e Engorda de Moluscos para Aquicultura\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5400994\r\n\r\nGEISI FERREIRA MARINE\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5401048\r\n\r\nGUILHERME BURIGO ZANETTE\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5401671\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5402021\r\n\r\nPAULO MÁRCIO SANTOS COSTA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5402199\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\nPesquisador - Reprodução, Larvicultura e Engorda de Peixes para Aquicultura\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5400149\r\n\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5400183\r\n\r\nANA PAULA FLÓRIDO D'ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5400874\r\n\r\nFELIPE SCHWAHOFER LANDUCI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5401170\r\n\r\nJANDYR DE ALMEIDA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401751\r\n\r\nMARIA EUGENIA MEIRELLES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5401914\r\n\r\nMOYSÉS CAVICHIOLI BARBOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5402284\r\n\r\nRODRIGO TAKATA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\nPesquisador - Tecnologia do Pescado\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5400247\r\n\r\nÂNGELO PAGGI MATOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n‘’\r\n\r\n5400910\r\n\r\nFERNANDA ZERBOULI GONZAGA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5400928\r\n\r\nFLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5401167\r\n\r\nJANAINA RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5401331\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401702\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAUTHA FILHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5401760\r\n\r\nMARIA MADALENA MATTOS PONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5402120\r\n\r\nRAMI FANTICELLI BAPTISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5400061\r\n\r\nALEX BRAZ IACONE SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5400179\r\n\r\nANA LUIZA MICHEL CAVALCANTE\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5400192\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5400199\r\n\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5400214\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5400224\r\n\r\nANDREA BAMBOZZI FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5400366\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5400410\r\n\r\nCARLA CAROLINA DIAS UZEDO RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5400427\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5400691\r\n\r\nDULCE MARIA TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5400756\r\n\r\nELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5400776\r\n\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5400807\r\n\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5400854\r\n\r\nFÁTIMA KARINE PINTO JOVENTINO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5400855\r\n\r\nFAUSTO SILVESTRI\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5400921\r\n\r\nFERNANDO MORAES MACHADO BRITO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5400975\r\n\r\nGABRIELA HOLLMANN\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5400991\r\n\r\nGALILEU CROVATTO VERAS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5400996\r\n\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5401072\r\n\r\nHAMILTON HISSA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5401081\r\n\r\nHELAINE DOS REIS FLOR\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5401096\r\n\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5401146\r\n\r\nIVE SANTOS MUZITANO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401263\r\n\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA PINTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401277\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PAZ RAMÍREZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5401332\r\n\r\nJULIANA DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5401390\r\n\r\nKENZO PEIXOTO HIRATSUKA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5401451\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRA MELLO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5401452\r\n\r\nLEONARDO GAMA FELIX\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5401486\r\n\r\nLICIUS DE SÁ FREIRE\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5401552\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA E ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5401580\r\n\r\nLUCIO PAULO DO AMARAL CRIVANO MACHADO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5401630\r\n\r\nMAÍRA DUARTE CARDOSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5401658\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOARES REGO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401669\r\n\r\nMARCELO MENEZES DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5401773\r\n\r\nMARIANA BATHA ALONSO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401912\r\n\r\nMONIQUE VIRÃES BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5401944\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5402024\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5402053\r\n\r\nPEDRO VIANNA TAVARES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5402054\r\n\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5402121\r\n\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5402153\r\n\r\nRAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5402162\r\n\r\nREBECA RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5402274\r\n\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5402318\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SILVA ANDRADE\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5402341\r\n\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5402370\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5402518\r\n\r\nTHIAGO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5402519\r\n\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5402522\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5402523\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\nTécnico de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5400298\r\n\r\nBEATRIZ CORREA DE FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5400459\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5400603\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n2,0 \r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,5\r\n\r\n5400738\r\n\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n5400949\r\n\r\nFRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401382\r\n\r\nKÁTIA MAIA CORRÊA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5401576\r\n\r\nLUCIANA FUZETTI\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5401786\r\n\r\nMARIANA FORGATI\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401788\r\n\r\nMARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5401812\r\n\r\nMARINA FERNANDES BEZ\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5401879\r\n\r\nMICHELINE LEITE MARCON FERREIRA\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5402154\r\n\r\nRAQUEL R M MARTINS INGLETTO \r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5402359\r\n\r\nSERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5402534\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5402598\r\n\r\nVÍCTOR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5402636\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\nId: 1310934. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1311387": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a reabertura de prazo da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.103/2011 - P.E. Nº 007/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global representado pelo Maior Percentual de Desconto.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de transporte individual de passageiros (taxi) indicado pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 31/05/2012, às 14h59min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 31/05/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 31/05/2012, às 15h01min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1311387"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311379": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 03/2012. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e Consórcio Riotec II, através da Partícepe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: É o registro de preços, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação mensal de 30 (trinta) equipamentos de informática Tipo I. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-18/490.052/2012, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2011.\r\n\r\nId: 1311379. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1311830": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nN.ºDO PROCESSO: E-23/001.493/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E INFRAESTRUTURA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A DIVERSOS EVENTOS, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 418.819,40 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, 09:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/05/2012, 09h 05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 31 de maio de 2012, às 09h 15 min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, serem adquiridos uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1311830"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311144": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301062/2010.\r\n\r\nASSINADO EM: 16/05/2012.\r\n\r\nId: 1311144. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311660": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 014/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.05.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o Peck Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Becker, s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancada, cadeira e todas às instalações que estiverem disponíveis à PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS (Ginásio). O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SHOW MARIA GADÚ” (“Evento”), no período de 16 a 18.06.2012, sendo a montagem no dia de 16.06.2012; evento no dia 17.06.2012, das 17h às 22h, com a desmontagem no dia 18.06.2012. A abertura dos portões no dia do Evento prevista para duas horas antes do início do evento, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a Permissionária entregou a SUDERJ, no dia 28.05.2012, um cheque caução no valor de R$ 15.000,00. A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou através da conta do Banco 237(BRADESCO), Agencia 6898-5, conta corrente 135-0, da importância de R$ 22.500,00, até o dia 16.05.2012, correspondentes as despesas obrigatórias, tendo em vista, que, a Taxa Reserva de Data, no valor de R$ 2.500,00, já foi depositada em 08.02.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.028/2012.\r\n\r\nId: 1311660. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1311373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.035/2012 - ALEXANDRE BONFIM TRINDADE - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 25.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/937.032/2012 - WALDIR PAULINO DE LIMA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/982.024/2012 - MARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.027/2012 - OSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/958.032/2012 - MANOEL CURATO DAS NEVES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.013/2012 - FABRÍCIO ALVES COSTA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.041/2012 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.039/2012 - VALÉRIA GONÇALVES VIEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/922.087/2010 - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 187/188.\r\n\r\nId: 1311373"
                    ],
                    "1311444": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nDESIGNA MARCELO CARLOS DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 835.336-9 Id Funcional nº 19907540, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciária Industrial Esmeraldina Bandeira), a contar de 10/12/2010. Processo nº E-21/957.031/2012\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.747-2, Id Funcional nº 43209416, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254600 (Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior), a contar do dia 01/07/2011. Processo nº E-21/962.340/2011\r\n\r\nDESIGNA SORAYA PARANÁ DE OLIVEIRA BRASIL, Oficial de Administração, matrícula nº 198.603-3, Id Funcional nº 3215285-0, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 253700 (Patronato Magarinos Torres) e DISPENSA SONIA FERREIRA BARROSO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 192.422-4, ID 20046740, a contar da publicação. Processo nº E-21/973.021/2012\r\n\r\nDESIGNA JACKCILENE GURGEL CORREIA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.465-8, Id Funcional nº 4371867-1, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 252400 (Superintendência de Engenharia), a contar de 30/11/2011. Processo nº E-21/945.031/2011.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 931.153-1, Id Funcional nº 42699738, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), a contar do dia 16/11/2011. Processo nº E-21/922.156/2011\r\n\r\nDESIGNA RICARDO DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.234-9, ID Funcional nº 41961102, para exercer a função de Chefe de Núcleo das Unidades Administrativas nº 254001, 254200, 254201, 254202, 254203,254204 e 253400 e DISPENSA BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 899.175-4, Id Funcional nº 41960548, a contar de 08.05.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-21/908.053/2012\r\n\r\nDESIGNA RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 289.065-5, ID Funcional nº 19742762, para exercer a função de chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), a contar de 01.10.2011. Processo nº E-21/926.066/2011.\r\n\r\nId: 1311444"
                    ],
                    "1311330": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.052/2012 -CONCEDE o afastamento provisório a LUCIANO FARNEZI MINERVINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 820.329-1, ID 19991371, nos termos do art.75, combinado com o inciso I do art.145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 22 de março de 2012, de acordo com o constante no processo nº E-21/976.052/2012.\r\n\r\nId: 1311330"
                    ],
                    "1311293": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.031/2007 - LUIZ ANTONIO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20043244 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.06.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.873/2007 - JOAO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19662769 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.355/2011 - RICARDO LUIS DE JESUS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19675739 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.885/2010 - EDSON POVILL DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19902662 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.08.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.143/2011 - JORGE GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20042329 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.07.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.257/2011 - FABIO GOMES FERREIRA BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19940548 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.146/2011 - JOSERIJANE MARIA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20103549 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.04.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.219/2007 - CARLOS ANDRE NUNES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20042329 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.07.2007 de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.015/2008 - IBIS FIUZA PEREGRINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19996020 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.06.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.055/2007 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19999330 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.006/2006 - ODIR GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19922140 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.07.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.660/2011 - OLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Psicólogo, ID. Funcional 19803265 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.088/2006 - VALDEMIR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19912064 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.08.2008.\r\n\r\nId: 1311293"
                    ],
                    "1311338": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor RENATO PEREIRA, ISAP, IDF nº 20037244, em substituição ao servidor MÁRCIO SILVA MARTINS DAMÁSIO, ISAP, IDF nº 42699371. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.060/2012.\r\n\r\nId: 1311338"
                    ],
                    "1311337": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXIERA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 em substituição a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.096/2012.\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548 em substituição ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.093/2012.\r\n\r\nId: 1311337"
                    ],
                    "1311336": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20076274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.107/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ALBERTO AUGUSTO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 42190452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.108/2012.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20042620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.110/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.111/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.114/2012.\r\n\r\nId: 1311336"
                    ],
                    "1311339": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\n09.05.2012\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/973.063/2011 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1311339"
                    ],
                    "1311341": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.241/2011, como Defensor Dativo, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/1975, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1311341"
                    ],
                    "1311340": [
                        "I - Despacho",
                        "15.05.2012\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/953.061/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1311340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1311135": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nATO DE 01/07/1996 - Fica modificada a categoria funcional do Ato de Aposentadoria de 01/07/1996, publicado no D.O. de 03/07/1996, do servidor ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 625.887-5, BIÓLOGO, classe “A”. Proc. nº E-08/604497/1994.\r\n\r\nId: 1311135"
                    ],
                    "1311561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602542/2010 - DEFIRO a remoção do servidor AGOSTINHO QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS, Médico - Acupuntura, matr. nº 922.402-3, ID Funcional nº 42145821, do Hospital Estadual Santa Maria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\n\r\nProc. nº E-08/602434/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA EDUARDA SAMPAIO COSTA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 862.007-2, ID Funcional nº 30482356, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM de Cavalcanti. \r\n\r\nProc. nº E-08/606727/2010 - DEFIRO a cessão da servidora ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, Psicóloga, matr. nº 866.704-0, ID Funcional nº 30990068, da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1311561"
                    ],
                    "1311158": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607899/2011 - ANTONIA DE FÁTIMA SOARES BARROS, Enfermeira “A”, matr. 296.731-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1978 a 29/02/1980, 01/10/1980 a 01/02/1984, 01/03/1984 a 31/10/1988 e 01/11/1988 a 30/09/1989, desprezando-se o período de 12/03/1990 a 31/12/1990 por concomitância, num total de 3.911 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608014/2011 - IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.676-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/08/1982 a 29/02/1984, 01/09/1984 a 31/01/1985, 10/07/1985 a 19/07/1986 e 01/01/1987 a 12/04/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 31/12/1990, por já está computado no seu tempo de Estado, num total de 1.566 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600158/2012 - KATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.613-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/07/1978 a 31/03/1980, 16/09/1980 a 30/08/1984 e 12/09/1984 a 30/09/1988, num total de 3.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600255/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 295.519-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/06/1983 a 14/05/1984, e 01/09/1986 a 19/02/1989 , o período de 05/09/1989 a 31/12/1990 no Instituto Vital Brasil será considerado como tempo averbado, num total de 1.223 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607081/2011 - MARISTELA FERREIRA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. 263.409-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado regime da Previdência Social, correspondente ao período de 27/01/1981 a 01/06/1987, num total de 2.315 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607573/2011 - NAIR BARROS DA VICTÓRIA, Auxiliar Enfermagem “B”, matr. nº 812.697-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/04/1976 a 04/09/1976, 27/09/1976 a 22/09/1979, 14/10/1980 a 11/01/1981, 14/12/1981 a 28/12/1981, 01/02/1982 a 01/06/1983, 01/02/1984 a 30/04/1984, 14/06/1984 a 13/09/1984, 03/03/1986 a 30/05/1986, 10/11/1986 a 15/06/1988 e 01/09/1990 a 14041992, num total de 3.275 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607524/2011 - VERA LUCIA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.365-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1988 a 12/05/1988, 16/05/1988 a 10/11/1992 e 01/03/1997 a 30/09/1997, num total de 1.922 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1311158"
                    ],
                    "1310816": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2012 \r\n\r\nATO DE 05/07/2007 - PAULO LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 063.778-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600915/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 05/07/2007 - PAULO LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 063.778-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600915/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - FATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003.032-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600055/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - FATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003.032-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600055/2011.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - FATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003.032-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600055/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - JAIME DA SILVA VARELLA, matr. nº 615.673-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603483/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - JAIME DA SILVA VARELLA, matr. nº 615.673-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/603483/2011.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - JAIME DA SILVA VARELLA, matr. nº 615.673-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603483/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - SILVIA CRUZ DE MIRANDA, matr. nº 1.001.392-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605715/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - SILVIA CRUZ DE MIRANDA, matr. nº 1.001.392-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605715/2011.\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - SILVIA CRUZ DE MIRANDA, matr. nº 1.001.392-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605715/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1310816"
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                    "1310817": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 16/05/2012 \r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - SUELI COSTA MAGALHÃES, matr. nº 184.373-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220788/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - SUELI COSTA MAGALHÃES, matr. nº 184.373-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220788/2009.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - SUELI COSTA MAGALHÃES, matr. nº 184.373-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220788/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/12/2011 - SÔNIA MARIA DE AZEVEDO, matr. nº 207.706-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220964/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/12/2011 - SÔNIA MARIA DE AZEVEDO, matr. nº 207.706-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220964/2010.\r\n\r\nATO DE 30/12/2011 - SÔNIA MARIA DE AZEVEDO, matr. nº 207.706-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220964/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - ANTÔNIO JOÃO DE AGUIAR, matr. nº 173.798-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603809/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - ANTÔNIO JOÃO DE AGUIAR, matr. nº 173.798-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603809/2010.\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - ANTÔNIO JOÃO DE AGUIAR, matr. nº 173.798-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603809/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - CLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, matr. nº 1.005.141-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601614/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - CLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, matr. nº 1.005.141-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601614/2009.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - CLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, matr. nº 1.005.141-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601614/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1310817"
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                        "I - Apostila",
                        "DE 16/05/2012 \r\n\r\nATO DE 14/12/2011 - GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 182.249-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2011 - GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 182.249-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603051/2010.\r\n\r\nATO DE 14/12/2010 - GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 182.249-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2011 - FRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS, matr. nº 147.999-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601706/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/12/2011 - FRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS, matr. nº 147.999-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601706/2011.\r\n\r\nATO DE 14/12/2011 - FRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS, matr. nº 147.999-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601706/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/02/2012 - ZÉLIA RODRIGUES DA SILVEIRA, matr. nº 189.441-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607668/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/02/2012 - ZÉLIA RODRIGUES DA SILVEIRA, matr. nº 189.441-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607668/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2012 - ZÉLIA RODRIGUES DA SILVEIRA, matr. nº 189.441-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607668/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nId: 1310818"
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                    "1310825": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600915/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 17/07/2007, os proventos de PAULO LUIZ DOS SANTOS, Servente, matr. nº 063.778-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600055/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de FATIMA CHRISTIAN HALM, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.032-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603483/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de JAIME DA SILVA VARELLA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.673-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605715/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de SILVIA CRUZ DE MIRANDA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.001.392-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220788/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/12/2011, os proventos de SUELI COSTA MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.373-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220964/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de SÔNIA MARIA DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.706-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603809/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 04/09/2010, os proventos de ANTÔNIO JOÃO DE AGUIAR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 173.798-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601614/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de CLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.141-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603051/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de GENESIS OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.249-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601706/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27/06/2011, os proventos de FRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.999-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607668/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de ZÉLIA RODRIGUES DA SILVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.441-9.\r\n\r\nId: 1310825"
                    ],
                    "1310800": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220901/2007 - MARILZA PAULA MARTINS, Enfermeiro “A”, matrícula nº 196.706-6 - validade a partir de 29/05/2006. Retificando-se o despacho de 14/12/2007, publicado no D.O. de 24/01/2008. FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1310800"
                    ],
                    "1311453": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605119/1992 - LINDAURA PREGENTINA SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 258.928-2\r\n\r\nLEIA-SE: matr. nº 258.918-2\r\n\r\nId: 1311453"
                    ],
                    "1311382": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nATOS DE 17.05.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS ADILSON DE MENEZES - ID. Nº 30761050\r\n\r\nMATR. N° 617.582-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607227/2011\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA - ID. Nº 31256813\r\n\r\nMATR. N° 813.493-4\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220006/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30722365\r\n\r\nMATR. N° 2382-0\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/1982\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605083/2011\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nROSANE TELLES DA SILVA - ID. Nº 30746752\r\n\r\nMATR. N°192.877-9\r\n\r\nVALIDADE: 03/02/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603865/2011\r\n\r\nZETH POUBEL GRATIVOL - ID. Nº 31955959\r\n\r\nMATR. N° 184.928-0\r\n\r\nVALIDADE: 16/05/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603556 /2011\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nIVANILDA SANTOS ROCHA - ID. Nº 31756280\r\n\r\nMATR. N° 191.666-7\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602892/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nLUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA - ID. Nº 31997120\r\n\r\nMATR. N° 295.140-8\r\n\r\nVALIDADE: 16/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600661/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARGARETH LEITE DO NASCIMENTO - ID. Nº 30661269\r\n\r\nMATR. N° 297.732-0\r\n\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220245/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE ALENCAR - ID. Nº 31452655\r\n\r\nMATR. N° 295.038-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600985/2012\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nCLOYRA DE PAIVA ALMEIDA - ID. Nº 31556370\r\n\r\nMATR. N° 264.824-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/02/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604101/2011\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCARMEN LUIZA RIBEIRO SOUZA - ID. Nº 31684564\r\n\r\nMATR. N° 262.988-9\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222411/2008\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nMARIA ELISA CABANELA PAZOS PIXININE ID. Nº 31125352\r\n\r\nMATR. N° 286.420-5\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220096/2012\r\n\r\nATOS DE 18.05.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA REGINA DE SANTANNA - ID. Nº 30862248\r\n\r\nMATR. N° 802.217-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600505/2012\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES - ID. Nº 31520855\r\n\r\nMATR. N° 866.864-2\r\n\r\nVALIDADE: 18/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602013/2012\r\n\r\nILMA RAMOS DUARTE - ID. Nº 30881269\r\n\r\nMATR. N° 298.592-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/02/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600201/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA ROSA - ID. Nº 30243157\r\n\r\nMATR. N° 295.513-6\r\n\r\nVALIDADE: 17/06/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602275/2012\r\n\r\nWANDA ROCHA OLIVEIRA - ID. Nº 30297508\r\n\r\nMATR. N° 260.852-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601564/2012\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nPEDRO PAULO MAGALHÃES CRHISPIM - ID. Nº 41817354\r\n\r\nMATR. N° 890.729-7\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601536/2012\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\n\r\nRODOLPHO PINTO AYRES PEREIRA - ID. Nº 31030645\r\n\r\nMATR. N° 295.716-5\r\n\r\nVALIDADE: 17/10/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605680/2011\r\n\r\nId: 1311382"
                    ],
                    "1311305": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fato ocorrido no dia 08.03.2012 no Setor de Tratamento Intensivo desta Unidade Hospitalar, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matr. nº 299.134-7, ALEXANDRE DA SILVA CUSSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.435-1 e DENISE DE OLIVEIRA PORTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.346-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/02722/2012.\r\n\r\nId: 1311305"
                    ],
                    "1311380": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor de Laboratório - Unidade Pré Fixa Hospitalar Almir Dutton, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Médica, ID 43645216, SIMONE BARBOSA FALEIRO, Médica, ID 42077168 e PAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, ID 30609542, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/0049/2012.\r\n\r\nId: 1311380"
                    ],
                    "1311381": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13.12.2011, publicado no D.O. de 31.01.2012. Proc. nº E-08/0049/2012.\r\n\r\nId: 1311381"
                    ],
                    "1311537": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1771 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA OS PROJETOS DA HEMORREDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/OP/SAS n.º 301/2012, de 09/05/2012,\r\n\r\n- a Portaria MS nº 851, de 03 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 04/05/2012, que habilita os municípios de Nova Friburgo e Teresópolis para receberem os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/05/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro para celebração de convênios com o Ministério da Saúde, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProponente - Inclusão de projetos\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nProjeto: Aquisição de Equipamentos\r\n\r\nValor (MS) Capital\r\n\r\nR$ \r\n\r\nSES-RJ\r\n\r\n21 (vinte e um) Serviços de Hemoterapia: Rio de Janeiro (10), Duque de Caxias (02), São Gonçalo (02), Rio Bonito (01), Araruama (02), Nova Iguaçu (01), Cabo Frio (02), Barra Mansa (01)\r\n\r\n1.472.468,00\r\n\r\nSMSDC-RJ\r\n\r\n16 Agências Transfusionais dos hospitais municipais do Rio de Janeiro\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.772.468,00\r\n\r\nId: 1311537"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311539": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGENCIA\r\n\r\nE EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 32 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\ndelega à diretora jurídica competência para o recebimento dos atos processuais do poder judiciário, assim como para atuar efetivamente em defesa da fundação saúde e dá outras providências. \r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, denominadas conjuntamente de “FUNDAÇÃO SAÚDE”, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, a Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009 e o Decreto 43.214/2011, assim como os Estatutos e Regimentos Internos;\r\n\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes administrativos de rotina relativos à operacionalização das ações da FUNDAÇÃO SAÚDE, em especial no que tange às demandas judiciais, haja vista o crescente volume de expedientes, assim como a necessidade de atender de forma efetiva e célere os atos oficiais do Poder Judiciário; e\r\n\r\n- que a delegação de competência é permitida pela legislação vigente que a Diretoria Jurídica é o órgão competente para representar e defender a FUNDAÇÃO SAÚDE judicial e extrajudicialmente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar à Diretora Jurídica, FABIENE FERREIRA FERRARA, matrícula nº 003-1, competência para o recebimento dos atos processuais do Poder Judiciário, assim como atuar efetivamente em defesa da FUNDAÇÃO SAÚDE, a saber:\r\n\r\nI - receber mandado de notificação e de intimação nas demandas judiciais, exceto o mandado de citação haja vista o caráter personalíssimo da comunicação;\r\n\r\nII - representar, judicialmente e extrajudicialmente, a FUNDAÇÃO SAÚDE a fim de promover a defesa dos seus direitos e interesses em qualquer instância judicial, nas ações em que for réu, autor, assistente, opoente, terceiro interessado, ou qualquer outra titularidade seja no pólo passivo ou ativo da demanda;\r\n\r\nIII - receber as intimações e notificações de cumprimento de ordem judicial e prestar orientação aos órgãos da FUNDAÇÃO SAÚDE sobre procedimento a ser adotado; e \r\n\r\nIV - prestar informações em mandado de segurança impetrado em face do Diretor Executivo ou de qualquer outra autoridade que integre os quadros da FUNDAÇÃO SAÚDE, ao juízo competente, dentro do prazo legal, assim como recorrer das medidas liminares concedidas em seu desfavor.\r\n\r\nArt. 2º - No exercício da competência ora delgada deverá ser observada precipuamente a Constituição da República, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e as demais legislações em vigor aplicáveis às atividades da FUNDAÇÃO SAÚDE, inclusive os decretos expedidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, os poderes objeto da presente delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1311539. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1311052": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 019, DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OS PREGOEIROS E SUAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e designar como integrantes, com mandato de 01(um) ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DO AMARAL JÚNIOR - Ten-Cel BM QOC/91 - RG 16.498\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPASCHOAL DA SILVA FILHO - Maj BM QOA/79 - RG 05.253\r\n\r\nPresidente Substituto e Membro.\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - Maj BM QOC/97 - RG: 19.793\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMÁRCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO - Maj BM QOC/98 - RG 22.723\r\n\r\nMembro Substituto.\r\n\r\nArt. 2º - Designar como Pregoeiros e membros de suas respectivas Equipes de Apoio, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com mandato de 01(um) ano, os militares abaixo relacionados:\r\n\r\nI - PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO:\r\n\r\na) Pregoeiros e Equipe de Apoio 1:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nWALTER NENO ROSA NETO - Maj BM QOC/97 - RG 19.793\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nMÁRCIO LUIS SILVA INOCÊNCIO - Maj BM QOC/98 - RG 22.723\r\n\r\nPregoeiro Substituto \r\n\r\nALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS - 3º Sgt BM Q00/97 - RG 20.636\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nALEXANDER SIQUEIRA BARROS - 3º Sgt BM Q00/00 - RG 27.302\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nCAROLINE MOTA SOIDAN - Cb BM Q06/02 - RG 30.435\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio (Suplente).\r\n\r\nb) Pregoeiros e Equipe de Apoio 2:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nCLÁUCIA CONCEIÇÃO COSTA - Cap BM Enf QOS/02 - RG 32.782\r\n\r\nPregoeiro Titular\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO - Maj BM QOC/00 - RG 26.473\r\n\r\nPregoeiro Substituto BM QOC/91 - RG: 16.498\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CHAVES - Subten BM Q02/86 - RG 09.419\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - 3º Sgt BM Q00/97 - RG 21.584\r\n\r\nMembro da Equipe de Apoio \r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALCÂNTARA - Cb BM Q00/00 - RG 26.927\r\n\r\nMembro de equipe de Apoio (Suplente).\r\n\r\nArt. 3º - Os certames licitatórios em curso pelas Comissões da Resolução SEDEC nº 006, de 16 de junho de 2011, serão assumidos pelas novas Comissões desta Secretaria, conforme distribuição por ato de designação do Diretor-Geral de Administração e Finanças da SEDEC.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1311052"
                    ],
                    "1311417": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/075/50000/2010 - CRISTIANO GIRÃO MATIAS. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0302/2012.\r\n\r\nId: 1311417"
                    ],
                    "1311416": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, amparado pelo art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, com validade a contar de 21 de abril de 2012, o seguinte militar:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\nPARA MAJOR BM\r\n\r\nCap BM ROBERTO MAGNANI, RG 07.856.\r\n\r\nId: 1311416"
                    ],
                    "1311054": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de agosto de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - JOELSON VIEIRA DE LIMA, RG 08.067, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0016/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, RG 06.996, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0158/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de maio de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - SÉRGIO AVELAR GRÉGIO, RG 06.297, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0168/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - SIDNEY SILVA BARBOSA, RG 13.747, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0167/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81- SERGIO RIBEIRO DE ASSIS, RG 07.029, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0204/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de dezembro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - AUGUSTINHO COSTA DA SILVA FILHO, RG 06.674, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0114/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 25 de fevereiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/89 - RENATO DA SILVA MONTEIRO, RG 11.493, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/009/11160/2012.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, a contar de 12/02/2012, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 CAROLINE CARVALHO DA VEIGA, RG 30.562, da DIP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-27/0073/11161/2011).\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de novembro de 2011, por ter acumulado cargo como professor, de acordo com o que estabelece os artigos 120, inciso II e 121, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/09 ALEXANDRO COSTA REIS, RG 44.824, da DGP. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0045/11161/2011.\r\n\r\nId: 1311054"
                    ],
                    "1311046": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2008\r\n\r\n*TRANSFERE “Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de Outubro de 2007, nos termos dos artigos 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - SERGIO GARCIA DE FARIAS, RG 04.705, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0238/51155/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.07.2008.\r\n\r\nDE 08.05.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de fevereiro de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q01/83 - JOÃO PAULO DA SILVA, RG 08.112, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0001/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2009.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de fevereiro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 JONAS DE SOUZA, RG 05.846, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0006/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\nId: 1311046"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1312041": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012, que designou YARA DE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.071-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hildinéia Ribeiro, mat. nº 5.021.808-0. Proc. nº E-03/3.731/2012.\r\n\r\nId: 1312041"
                    ],
                    "1311343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/000.448/2012 - RONY PEREIRA LEAL, Prof. Doc. I, mats. n°s 844.603-1 e 915.361-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nId: 1311343"
                    ],
                    "1311258": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.859/2012 - HUSTEN DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.733-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos.\r\n\r\nId: 1311258"
                    ],
                    "1311000": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.041/2012 - VERACI DIAS DELAROLI, mat. nº 237.904-8, período de 18/04/2011 a 13/12/2011, valor R$ 2.289,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.590/2009 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 236.506-2, período de 20/07/2009 a 31/12/2011, valor R$ 7.867,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.063/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 166.358-2, período de 23/05/2008 a 24/11/2008, valor R$ 376,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.311/2010 - MARINETE DOS SANTOS, mat. nº 196.888-2, período de 31/03/2007 a 24/02/2010, valor R$ 6.552,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.046/2011 - MARIA EVA DA SILVA BORGES, mat. nº 5.025.130-5, períodos de 14/12/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 30/09/2011, valor R$ 6.039,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.014/2010 - SONIA REGINA GOMES DE ASSUMPÇÃO, mat. nº 165.777-4, período de 01/01/2004 a 12/05/2006, valor R$ 5.474,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.219/2011 - ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, mat. nº 236.385-1, período de 24/09/2009 a 13/07/2011, valor R$ 5.469,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.649/2010 - SHIRLEI DUARTE DA SILVA, mat. nº 833.690-1, período de 19/11/2010 a 25/10/2011, valor R$ 1.700,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.150/2011 - FATIMA IZABEL DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 230.959-9, período de 22/04/2009 a 25/06/2009, valor R$ 392,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.152/2011 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, mat. nº 189.111-8, período de 03/06/2005 a 31/12/2011, valor R$ 17.832,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.415/2011 - DALVA LEONARDO DE SOUZA, mat. nº 190.816-9, período de 10/06/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.606,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.715/2011 - MARIA CRISTINA FERRAZ RABELLO DE SOUZA, mat. nº 197.546-5, período de 06/11/2006 a 31/12/2011, valor R$ 13.060,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.036/2012 - EDNA VIRISSIMO DA SILVA, mat. nº 187.718-2, período de 31/08/2007 a 13/09/2010, valor R$ 5.985,61.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.850/2011 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, mat. nº 187.648-1, período de 15/11/2004 a 20/07/2011, valor R$ 14.471,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.704/2011 - ANGELA LEANDRO GAMA DA SILVA, mat. nº 249.577-8, período de 11/12/2010 a 31/12/2011, valor R$ 3.501,88.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.111/2011 - MARIA DO CARMO LIMA DA FONSECA, mat. nº 235.706-9, período de 12/11/2008 a 14/06/2010, valor R$ 3.492,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.366/2011 - TANIA DOS SANTOS DUARTE, mat. nº 236.236-6, período de 09/05/2009 a 05/10/2011, valor R$ 6.011,86.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1311000"
                    ],
                    "1311465": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222.015/2009 - ELOÍSA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 240.812-8, período de 27/02/2007 a 28/02/2010, valor R$ 24.582,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.034/2011 - RONALDO SOUZA SILVA, mat. nº 191.338-3, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R$ 8.490,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.136/2012 - ARIDILENE SALES DA SILVA E OUTROS, exercício de 2004 a 2011, valor R$ 44.643,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.079/2011 - CARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, mat. nº 234.382-0, período de 22/02/2005 a 31/12/2011, valor R$ 18.609,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.189/2009 - JOSÉ PIMENTEL CRUZ, mat. nº 133.311-1, período de 01/04/2004 a 16/04/2010, valor R$ 14.582,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.880/2012 - ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, mat. nº 5.001.347-3, período de 02/05/2011 a 09/12/2011, valor R$ 92,23.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.780/2010 - SONIA ATANIS DEIRO, mat. nº 5.008.022-5, período de 02/08/2010 a 30/06/2011, valor R$ 359,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.648/2007 - ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 5.003.135-0, período de 14/04/2000 a 31/10/2009, valor R$ 667,26.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.034/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004, que reconheceu dívida, em favor de MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, mat. nº 56.787-5.\r\n\r\nId: 1311465"
                    ],
                    "1311605": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16/04/2012, INGRID VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.953-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0420-18, do CEJA de Arraial do Cabo, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/811.621/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/02/2012, JOSUÉ DO NASCIMENTO EUSTACHIO, Servente, mat. n° 5.016.130-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1244-18, do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.000.855/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/02/2012, LÍDIA MARIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, Servente, mat. n° 5.016.132-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1244-18, do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.000.855/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/03/2012, FÁTIMA REGINA EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.266-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1191-18, do CIEP BRIZOLÃO 026 - São Vicente de Paula, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.000.904/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/03/2012, ANGELA FÁTIMA PALMEIRA, Merendeira, mat. n° 5.007.697-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1191-18, do CIEP BRIZOLÃO 026 - São Vicente de Paula, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.000.904/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2012, ÂNGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.916-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0863-18, do CIEP BRIZOLÃO 324 - Mahatma Gandhi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.000.827/2012.\r\n\r\nDESIGNA DEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.006.963-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1269-18, do C.E. Presidente Benes, Município de Rio Claro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.701.246/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/02/2012, SÔNIA REGINA GONÇALVES DE SÁ, Servente, mat. n° 1.205.524-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1488-18, da E.E.E.S. Benedito Ottoni, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/201.221/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/03/2012, SONIA DA FONSECA CUNHA, Servente, mat. n° 274.365-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2969-18, da E.E. Mariana Sodré, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.101.330/2012.\r\n\r\nId: 1311605"
                    ],
                    "1311511": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n ° 47/2005.\r\n\r\nEUNICE MARQUES LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 518.683-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.931/2012.\r\n\r\nVANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 188.160.-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.353/2012.\r\n\r\nELIZABETH CORE DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 157.876-4, “AR”. Proc. nº E-03/812.083/2011.\r\n\r\nMARGARET ROSE AZEVEDO DE BARROS, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 160.836-3, “AR”. Proc. nº E-03/8.611.138/2005.\r\n\r\nJADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 185.753-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.300.952/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n ° 41/2003.\r\n\r\nRITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.977-7, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.820/2012.\r\n\r\nRITA DE FATIMA MAGDALENA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.694-6, 'AD'. Proc. nº E-03/10.800.597/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nDALVA HELENA RANGEL LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.566-3, “AJ. Proc. nº E-03/10.401.894/2012.\r\n\r\nFRANCISCA DAYSE DE MATOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 249.857-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.610.201/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ LEAL DA SILVA SPALLA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.863-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.897/2012.\r\n\r\nSTELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.695-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.300.590/2012.\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS MANGIFESTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.872-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.907/2012.\r\n\r\nMARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.417-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.027/2012.\r\n\r\nALCINEA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.022-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.375/2012.\r\n\r\nELISABETH LUIZA BERNARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.465-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.101.504/2011.\r\n\r\nId: 1311511"
                    ],
                    "1311698": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA DORVALINA COSTA DE SOUZA, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.301-4, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.701.186/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 07/02/2012, ROSA DOS SANTOS LIRA, Merendeira I, mat. n° 274.955-4, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.001.842/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIONILO PINHEIRO, Servente I, mat. n° 273.559-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.301.067/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARILENE PEREIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. n° 284.761-4, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.301.024/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ESTER HONORATA DOS SANTOS, Servente I, mat. n° 278.708-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.049/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 829.212-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.233/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GENEVA DA SILVA THOMAZ, Servente I, mat. n° 274.503-2, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.611.583/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.143-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.611.599/2012.\r\n\r\nAPOSENTA EDYR MARIA JOFFRE DE MOURA, Servente I, mat. n° 284.383-7, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.611.598/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CONSUELO GOMES DAS CHAGAS, Servente I, mat. n° 278.828-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.103.572/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SYLVIO FERNANDES DE SOUZA, Servente I, mat. n° 273.542-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.300.375/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 244.930-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.404.057/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IVONE DE FREITAS SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.443-8, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.402.595/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MAGALY DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 293.585-6, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.401.370/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NEIDE DA SILVEIRA GUIMARÃES, Servente I, mat. n° 278.701-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.100.027/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARA DO CARMO DE MOURA, Servente I, mat. n° 271.959-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.001.741/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JANDIRA DA SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.021.960-9, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc.n° E-03/10.001.745/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANA DALVA SOUZA DE ASSIS, Servente I, mat. n° 275.095-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.701.198/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA ALVES DEOCLECIO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.004-8, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.000.983/2012.\r\n\r\nId: 1311698"
                    ],
                    "1311512": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/05/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VANIA MARIA THEODORO RIBEIRO, Merendeira, mat. n° 276.347-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/7.130.287/2011.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nMARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.275-5. Proc. n° E-03/2.210.604/2008.\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.005.387-5 e 926.580-2. Proc. n° E-01/120.073/2009.\r\n\r\nDENIZE KER LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.708-8. Proc. n° E-03/1.490/2012.\r\n\r\nELAINE PASSOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mats. n°s 246.671-2 e 804.641-9. Proc. n° E-03/7.320.041/2007.\r\n\r\nROSILENE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 837.994-3. Proc. n° E-01/120.384/2010.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALMEIDA VIEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.022.915-2. Proc. n° E-03/10.800.256/2012.\r\n\r\nLUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.797-1. Proc. n° E-08/221.613/2010.\r\n\r\nLIA MARCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.093-0. Proc. n° E-03/10.300.946/2008.\r\n\r\nCARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.114-8. Proc. n° E-03/3.610.980/2010.\r\n\r\nMARINA GRACIANO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.047-9. Proc. n° E-03/10.800.358/2012.\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Prof. Doc. I, mat. n° 938.670-7 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.335-5. Proc. n° E-03/10.400.393/2011.\r\n\r\nSELMA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.735-8. Proc. n° E-03/3.434/2011.\r\n\r\nANA CLÁUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 829.301-1. Proc. n° E-03/10.802.412/2011.\r\n\r\nMARIA EULENE SOARES MARTINS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.013.439-4. Proc. n° E-08/220.480/2008.\r\n\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 248.894-8. Proc. n° E-03/703.480/94.\r\n\r\nLIZETE DE FÁTIMA VIANA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.303-3. Proc. n° E-03/1.720.072/99.\r\n\r\nId: 1311512"
                    ],
                    "1310983": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nATO DE 02/06/2009 - Fica retificado para NEUSA MARIA PUPE KURY, o nome do servidor, mat. nº 283.169-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.016/2009.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEDA TERESA CRESPO, mat. nº 1.201.568-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.172/2011.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIA RUTE COSTA CARDOSO, mat. nº 232.496-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.722/2009.\r\n\r\nATO DE 22/11/2002 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PIEDADE LIMA PRADO, mat. nº 680.412-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.303.432/94.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ESTER ROSA DA SILVA, mat. nº 273.650-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.177/2011.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.202.139-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.018/2010.\r\n\r\nATO DE 04/11/2003 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA ELENA DA SILVA DUBOC, mat. nº 151.353-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.910.012/97.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 277.116-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.024/2011.\r\n\r\nATO DE 01/06/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, mat. nº 188.740-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.886/2008.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE PEDRO MARTINS, mat. nº 277.371-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.333/2010.\r\n\r\nATO DE 23/07/2008 - Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor GLÓRIA LÍDIA OLIVEIRA FRANCO, mat. nº 243.251-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.996/2007.\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA DA SILVA CORTES, mat. nº 272.810-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.016/2010.\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILSIMAR RODRIGUES, mat. nº 249.788-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.270/2002.\r\n\r\nATO DE 03/04/2009 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, mat. nº 231.385-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/812.706/2008.\r\n\r\nATO DE 30/03/76 - Ficam retificados para arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b”, Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI DA MOTA MALHÃES, mat. nº 418.205-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/2.026/76.\r\n\r\nATO DE 18/04/2012 - Fica retificado para 27/01/2012 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WILMA ARES LOPES, mat. nº 450-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.069/2012.\r\n\r\nATO DE 20/03/92 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILAH MOREIRA TEBALDI DIAS, mat. nº 1.058.823-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.900.904/91.\r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RONALDO CAVALCANTE GONDIM, mat. nº 109.280-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.370/2011.\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 246.815-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.705/2010.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para SUEDY DE MOURA BARBOSA, o nome do servidor, mat. nº 230.303-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.425/2008.\r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA GOMES, mat. nº 188.469-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.730.644/2006.\r\n\r\nId: 1310983"
                    ],
                    "1311648": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 18/05/2012\r\n\r\nATO DE 26/04/2012 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 837.470-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.202/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.988/2010.\r\n\r\nId: 1311648"
                    ],
                    "1311602": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nATO DE 26/04/2012 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 833.436-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.420/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.989/2010.\r\n\r\nATO DE 06/05/2011 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.543/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.239/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nATO DE 08/02/2011 - IVANETE DA SILVA AGUIAR,\r\n\r\nOnde se lê:... IVANETE DA SILVA AGUAIR...\r\n\r\nLeia-se:... IVANETE DA SILVA AGUIAR...\r\n\r\nId: 1311602"
                    ],
                    "1311649": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.988/2010 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 837.470-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1311649"
                    ],
                    "1311603": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.596/2009 - FATIMA FAZOLI MASSOTO, matrícula nº 251.954-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.989/2010 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 833.436-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.278/2010 - MARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 194.688-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010, retificando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.451/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 251.890-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009, retificando-se o despacho de 14/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.038/97 - SUELY CRUZ NEVES, matrícula nº 111.038-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002, retificando-se o despacho de 29/10/2002, publicado no D.O. de 31/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.239/2010 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011, revogando-se o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.893/2000 - ABIGAIL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 806.040-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/66 a 24/03/69 e de 24/04/69 a 13/10/72, num total de 2.203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costura e Ajudante de Corte.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.489/2012 - ALINE VIVAS DE FREITAS, matrícula nº 920.282-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/06/93 a 28/02/97; 01/03/97 a 01/02/98 e de 02/02/98 a 31/01/2005, num total de 4.241 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/08/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.128/2010 - ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, matrícula nº 837.726-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 28/04/77 a 31/12/77, num total de 462 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/99 a 06/04/99, a pedido do servidor; e o período de 01/04/88 a 05/06/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 06/06/89 a 31/01/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença; e os períodos de 07/04/99 a 01/02/2008 e de 11/02/2008 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.128/2010 - ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, matrícula nº 837.726-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/89 a 31/01/99, num total de 3.530 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/99 a 06/04/99, a pedido do servidor; e o período de 01/04/88 a 05/06/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 28/04/77 a 31/12/77, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Rio das Flores; e os períodos de 07/04/99 a 01/02/2008 e de 11/02/2008 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.128/2010 - ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, matrícula nº 837.726-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/88 a 05/06/89, num total de 431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/99 a 06/04/99, a pedido do servidor; e os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 28/04/77 a 31/12/77, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Rio de Flores; e o período de 06/06/89 a 31/01/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença; e os períodos de 07/04/99 a 01/02/2008 e de 11/02/2008 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.926/2011 - CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 279.987-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/80 a 01/06/80 e de 01/09/85 a 10/03/88, num total de 1.012 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/71 a 31/05/71; 01/04/74 a 01/04/75; 01/01/78 a 31/03/79; 01/04/79 a 31/07/79, a pedido do servidor; e o período de 07/03/77 a 31/12/77, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/03/2000 a 18/12/2000; 01/04/2001 a 18/12/2001 e de 01/02/2003 a 25/07/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.926/2011 - CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 279.987-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/77 a 31/12/77, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/71 a 31/05/71; 01/04/74 a 01/04/75; 01/01/78 a 31/03/79 e de 01/04/79 a 31/07/79, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/2000 a 18/12/2000; 01/04/2001 a 18/12/2001 e de 01/02/2003 a 25/07/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.350/2010 - CELIA DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 832.804-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/05/85; 01/09/85 a 02/01/87; 01/08/87 a 21/11/88; 10/05/89 a 05/09/89; 02/05/90 a 30/08/90; 01/05/91 a 15/12/93 e de 01/02/95 a 16/01/97, num total de 3.880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.868/2011 - CRISTIANE DE MELLO WATTS RODRIGUES, matrícula nº 839.347-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/90 a 07/03/95, num total de 1.561 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.868/2011 - CRISTIANE DE MELLO WATTS RODRIGUES, matrícula nº 839.347-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/96 a 11/07/99, num total de 1.214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 25/07/2001 e de 06/03/2003 a 03/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.152/2010 - DANIEL ANTONIO FONSECA RODRIGUES, matrícula nº 846.894-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 03/02/2002, num total de 3.481 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 04/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.280/2011 - ELIANE MURY FRANÇA, matrícula nº 846.982-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/99 a 14/02/2000, num total de 236 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.280/2011 - ELIANE MURY FRANÇA, matrícula nº 846.982-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/94 a 23/06/99 e de 15/02/2000 a 03/02/2002, num total de 2.628 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 24/06/99 a 14/02/2000, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e os períodos de 04/02/2002 a 30/12/2005 e de 01/03/2006 a 30/04/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.652/2010 - ELOIZA ELANIA GENTIL MOREIRA WANDELLI, matrícula nº 833.898-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 30/06/87; 01/07/87 a 30/12/89; 01/01/90 a 31/07/96 e de 01/08/96 a 11/03/98, num total de 4.266 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diretor Geral.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/94 a 31/12/95, num total de 602 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por ser período do próprio Estado; e os períodos de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004; 02/06/2004 a 01/02/2005, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 19/03/98 a 13/07/98, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa; e o período de 10/03/2003 a 31/08/2003, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/98 a 17/07/98, num total de 116 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por ser período de próprio Estado; e o período de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 02/06/2004 a 01/02/2005, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 09/05/94 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2003 a 31/08/2003, num total de 174 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - RJ, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por ser período do próprio Estado; e o período de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 02/06/2004 a 01/02/2005, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 09/05/94 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79. - Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 02/06/2004 a 01/02/2005, num total de 460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por período do próprio Estado; e o período de 09/05/94 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda; e o período de 19/03/98 a 13/07/98, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa; e o período de 10/03/2003 a 31/08/2003, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.495/2012 - FATIMA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 234.729-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/76 a 01/03/77; 03/05/77 a 12/04/78; 01/05/81 a 30/04/83 e de 01/05/83 a 30/05/83, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 01/12/2000 a 16/11/2001; 01/12/2000 a 13/11/2001; 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/12/2007 a 31/01/2008 e de 01/10/2009 a 31/10/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.403.100/2011 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 234.187-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 29/04/80 e de 01/08/80 a 01/05/84, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.257/2012 - FRANCISCO CARLOS SPERANZA, matrícula nº 887.596-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/73 a 09/10/95 e de 01/03/96 a 31/10/96, num total de 8.052 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/03/2000 a 31/12/2001, aguardando documentação; e o período 01/07/2003 a 31/07/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.002/2011 - FRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, matrícula nº 271.014-3, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/71 a 31/12/74; 01/11/75 a 15/01/78; 08/03/78 a 19/08/79; 13/12/79 a 16/05/80; 20/05/80 a 24/11/81; 01/12/81 a 12/06/82; 14/06/82 a 05/07/82; 23/07/82 a 30/08/82; 31/08/82 a 18/10/84 e de 05/12/84 a 31/08/85, num total de 4.533 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/85 a 09/09/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - FAPERJ; e os períodos de 27/01/92 a 01/03/92 e de 05/03/92 a 04/05/92, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.361/2009 - GEORGIA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 832.517-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/87 a 28/08/90; 01/03/91 a 29/01/92; 01/03/92 a 28/02/93; 01/03/93 a 07/02/94; 04/03/97 a 16/11/97 e de 17/11/97 a 01/06/98, num total de 2.767 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/98 a 02/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.104/2011 - GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 916.629-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/98 a 31/01/2005, num total de 2.387 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 30/12/94, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/01/78 a 26/12/78; 09/02/79 a 31/07/86; 01/04/87 a 30/08/87; 01/12/87 a 30/01/91; 01/09/91 a 28/02/93; 01/01/95 a 05/03/95; 06/03/95 a 07/04/96; 02/01/97 a 04/02/97; 31/12/97 a 19/05/98 e de 01/01/99 a 15/03/2000, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 08/04/96 a 01/01/97 e de 01/01/2002 a 03/02/2002, a pedido do servidor; e o período de 05/02/97 a 30/12/97, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e os períodos de 20/05/98 a 31/12/98; 16/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/12/2001, por serem tempo público; e o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/97 a 30/12/97, num total de 328 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/01/78 a 26/12/78; 09/02/79 a 31/07/86; 01/04/87 a 30/08/87; 01/12/87 a 30/01/91; 01/09/91 a 28/02/93; 01/01/95 a 05/03/95; 06/03/95 a 07/04/96; 02/01/97 a 04/02/97; 31/12/97 a 19/05/98 e de 01/01/99 a 15/03/2000, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 08/04/96 a 01/01/97 e de 01/01/2002 a 03/02/2002, a pedido do servidor; e o período de 01/03/93 a 30/12/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e o período de 20/05/98 a 31/12/98; 16/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/12/2001, por serem tempo público; e o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/78 a 26/12/78; 09/02/79 a 31/07/86; 01/04/87 a 30/08/87; 01/12/87 a 30/01/91; 01/09/91 a 28/02/93; 01/01/95 a 05/03/95; 06/03/95 a 07/04/96; 02/01/97 a 04/02/97; 31/12/97 a 19/05/98 e de 01/01/99 a 15/03/2000, num total de 6.043 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se de período de 01/03/93 a 30/12/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e os períodos de 08/04/96 a 01/01/97 e de 01/01/2002 a 03/02/2002, a pedido do servidor; e o período de 05/02/97 a 30/12/97, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e o período de 20/05/98 a 31/12/98; 16/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/12/2001, por serem tempo público; e o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.858/2012 - ILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, matrícula nº 939.289-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/97 a 25/02/2008, num total de 3.847 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 04/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.198/2011 - JOSELITO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 827.090-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 19/05/95, num total de 2.561 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.945/2012 - JUSSARA GONÇALVES BASTOS FELICIO, matrícula nº 294.228-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 11/08/76 a 04/06/82, num total de 2.123 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário \r\n\r\nProcesso nº E-03/90.133/2012 - LENIO ALVES BRANCO, matrícula nº 835.937-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/65 a 18/05/66, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.083/2010 - LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 917.124-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/88 a 04/07/90 e de 05/07/90 a 23/01/2001, num total de 4.846 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.369/2012 - LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, matrícula nº 921.757-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/08/86; 01/09/86 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/97; 01/01/98 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/07/2003, num total de 6.998 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ, como Professor, Supervisor e Coordenador Pedagógico.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.510/2012 - MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA, matrícula nº 5.025.169-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/93 a 30/10/93 e de 28/03/94 a 14/12/94, num total de 443 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Telefonista e Auxiliar de Secretaria, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/11/2007 a 30/11/2007 e de 01/06/2009 a 30/06/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula nº 916.142-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/03/2003 a 24/01/2005 e de 25/01/2005 a 31/05/2005, num total de 682 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 04/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.587/2000 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.208-3 Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/75 a 05/01/81 e de 23/11/81 a 31/12/85, num total de 3.693 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa, desprezando-se os períodos de 01/01/86 a 04/12/89; 05/12/89 a 06/04/90; 01/05/90 a 30/06/91; 15/07/91 a 30/06/92 e de 01/07/92 a 06/03/94, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.802/2011 - MARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 869.742-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 20/10/92, num total de 1.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/08/85 a 07/10/85; 21/10/92 a 01/12/97; 22/04/98 a 24/04/98 e de 01/06/98 a 05/01/2001, a pedido do servidor; e os períodos de 28/02/2001 a 09/05/2006 e de 31/08/2008 a 01/08/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.704.665/2011 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, matrícula nº 833.588-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 27/06/89, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.394/2009 - PAULO IVAN PANI, matrícula nº 273.009-1, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/68 a 02/03/70, num total de 701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/03/76 a 30/06/76; 01/10/76 a 01/03/79; 01/07/80 a 31/01/82; 01/08/82 a 29/02/84 e de 01/06/87 a 31/12/87, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 à matrícula supracitada, como publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.963/2012 - PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, matrícula nº 919.666-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 31/01/2005, num total de 4.018 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/86 a 31/12/86 e de 01/09/87 a 30/06/88, a pedido do servidor por ser período de celetista; e o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.273/2009 - ROBERTO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 938.931-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/2007 a 12/02/2008, num total de 324 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.019/2012 - ROBERTO VIANA DE FARIAS, matrícula nº 5.001.414-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/78 a 07/01/79; 18/05/79 a 04/11/86; 04/05/87 a 15/12/87; 08/02/88 a 12/04/88; 27/04/88 a 31/12/88; 01/03/89 a 30/11/89; 02/03/90 a 14/11/90; 03/06/91 a 30/12/91; 08/06/92 a 30/11/92; 01/06/93 a 22/10/93 e de 01/02/94 a 28/02/94, num total de 4.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/03/94 a 02/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.407/2006 - ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 2.634 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.115/2009 - SANDRA HELENA LEOPOLDINA MERÇON, matrícula nº 5.018.576-8, Agente Adm Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/84 a 13/04/92 e de 03/05/93 a 30/06/93, num total de 2.892 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/01/84 a 09/07/84, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.419/2012 - SELMA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 271.756-9, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/73 a 20/07/73; 01/08/78 a 24/04/80; 01/05/80 a 30/12/81; 14/01/82 a 17/05/82; 20/05/82 a 20/05/83; 01/07/83 a 30/11/84 e de 01/11/85 a 01/09/86, num total de 2.657 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica e Outros.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.682/2012 - SUELI MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 272.924-2, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 24/07/68 a 31/03/72, num total de 1.346 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se o período de 01/09/87 a 31/12/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí; e o período de 01/01/88 a 26/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.682/2012 - SUELI MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 272.924-2, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/87 a 31/12/87, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Servente, desprezando-se o período de 24/07/68 a 31/03/72, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos 01/01/88 a 26/04/88 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.441/2006 - CRISTIANI LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 251.084-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 1.310 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, matrícula nº 920.038-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010, que averbou 2.009 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, matrícula nº 920.038-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 24/11/2010, que averbou 1.955 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011, que averbou 5.361 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.587/2000 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.208-3 Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/11/2002, publicado no D.O. de 22/11/2002, que averbou 6.637 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.791/2009 - SELMA ELENA MARINS MARTINS, matrícula nº 252.761-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010, que averbou 2.935 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.339/99 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS, matrícula nº 245.199-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, num total de 575 dias e não como constou no despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.339/99 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS, matrícula nº 245.199-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, num total de 633 dias e não como constou no despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.339/99 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS, matrícula nº 245.199-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, num total de 902 dias e não como constou no despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.072/2004 - LUIZ EUGENIO CARMINATTI ZAMBROTTI, matrícula nº 825.827-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, num total de 2.038 dias referente ao período de 03/08/92 a 02/03/98 e não como constou no despacho de 03/09/2004, publicado no D.O. de 13/09/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.740/2010\r\n\r\nOnde se lê:... IVANETE DA SILVA AGUAIR...\r\n\r\nLeia-se:... IVANETE DA SILVA AGUIAR...\r\n\r\nId: 1311603"
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                    "1311695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.248/2012 - JULIANA REZENDE SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.305/2012 - DANIELLA ALVES SCHNEIDER DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.218/2010 - TYARON NERY NUNES BORBA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.840/2012. - JONATAN DE JESUS GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.883/2012 - MARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.869/2012 - ADRIANO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.849/2012 - ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.674/2012 - GABRIELA NASCIMENTO SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.760/2012 - LETÍCIA VASCONCELLOS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.797/2012 - LUCIANO MAURÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.675/2012 - GUSTAVO VILELLA DA COSTA GALDINO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.790/2012 - CLAUDILEIDE ROBERTO DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.672/2012 - STAEL VIEGAS MALAMUT.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.759/2012 - VINÍCIUS MORAES DE AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.758/2012 - RAFAEL ALMEIDA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.794/2012 - BEATRIZ DOS RAMOS PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.673/2012 - JUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.789/2012 - JÉSSICA FRONTINO PAULINO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.745/2012 - PATRICIA SARDINHA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.254/2012 - JOSÉ RICARDO CARDOSO QUIRINO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.505/2012 - THIAGO GOMES QUARESMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.710/2012 - LETÍCIA LEITE DOS SANTOS MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.783/2012 - MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.517/2009 - RODRIGO SILVA LOPES DE HOLLANDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.531/2012 - DEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.090/2011 - SILVIA PATRICIA AMANCIO LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.075/2012 - ISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.321/2012 - JOICE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.735/2012 - FERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.791/2012 - REINALDO JOSÉ THEMÓTEO.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.143/2012 - JULIANA DOS SANTOS ORNELLAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.699/2010 - ANDRESSA LOPES CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.664/2012 - VALERIA FERNANDA DO ROSARIO HERMOSILLA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.253/2012 - IZAIAS GABRY BARBOSA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.295/2012 - RAFAEL LUIZ PINTO PERES.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1311695"
                    ],
                    "1311251": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.400.366/2012 - PRISCILLA LESSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.005-9. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.704.313/2011 - TATHIANA VALESKA DODDE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.376-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1311251"
                    ],
                    "1311346": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/2.981/2012 - DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, ex-servidor mat. n° 4.668-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/12.043/2011 - NILMA SIQUEIRA BARBOSA, ex- servidor mat. N° 946.640-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1311346"
                    ],
                    "1311418": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 41 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\n\r\nConsiderando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais, e o que consta no processo nº E-03/2.566/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Thais Mendes Proença, mat. 970.642-5, em substituição ao servidor Rômulo de Souza Leite Rodrigues, mat. nº 969.925-7, para Gerente de Contratos relativos à locação de imóveis.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização dos Contratos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1311418"
                    ],
                    "1311322": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 229 DE 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA JARDIM ESCOLA VIEIRA SANTOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/01/2011, no processo nº E-03/11.204.352/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA VIEIRA SANTOS, mantido pelo Centro Educacional Vieira Santos LTDA ME., CNPJ nº 05.977.351/0001-70, com sede na Rua dos Açudes, nº 897, lote 1, Bangu, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts 17, § 2º e 18, § 3º c/c art. 20, III, “b”, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e quarenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1311322"
                    ],
                    "1311689": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 16\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE”, e dá outras providências; o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.709/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes ao cronograma Físico-Financeiro e Planilha de Orçamento referente às Obras de reforma, com acréscimo, no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/06/2012 - Término: 30/11/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas - DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas _ DEGASE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV- Crédito\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1202\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n1.119.780,75\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.780,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjuntas entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1311689"
                    ],
                    "1311690": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 17\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE”, e dá outras providências; o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.708/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes ao cronograma Físico-Financeiro e Planilha de Orçamento referente aos serviços de reparo “SEMAPRE” Preservando as Unidades do DEGASE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/06/2012 - Término: 31/01/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas - DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas _ DEGASE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1202\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n1.448.511,73\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.448.511,73\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1311690"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 4044/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICRONERITICS CORP., no valor de R$ 179.324,16, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1311188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311665": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nPort. nº 619/2012 - APOSENTA MARIA ELVIRA VICENTE, matr. nº 3372-0, Agente Universitário/Operador, nível 33, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 620/2012 - APOSENTA LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, matr. nº 4472-7, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 621/2012 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH de Nomeação nº 436/2012, de ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE GUERREIRO FILHO, publicada no DOERJ em 18/04/2012, página 36, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1311665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310063": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPort. nº 598/2012 - NOMEIA ANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS, matr. nº 36313-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico CTI - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 18/05/2012. \r\n\r\nId: 1310063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311034": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMEN TO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4195/2012 - FICAM fixados, a contar de 24/04/2012, os proventos mensais de MIGUEL ARCANJO DA COSTA VILLELA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 5097-1, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2012, publicada no D.O. de 24/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4040/2012 - FICAM fixados, a contar de 26/04/2012, os proventos mensais de JOÃO MARCOS LESQUEVES, Professor Auxiliar, matr. nº 4449-5, aposentado através da Portaria SRH nº 496/2012, publicada no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3492/2012 - FICAM fixados, a contar de 16/04/2012, os proventos mensais de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 2280-6, aposentado através da Portaria SRH nº 400/2012, publicada no D.O. de 16/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3130/2012 - FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de ZILDA CARNEIRO SOARES NETO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26258-4, aposentado através da Portaria SRH nº 374/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2936/2012 - FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de LIGIA MARTINS MENDES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33138-9, aposentado através da Portaria SRH nº 373/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2914/2012 - FICAM fixados, a contar de 12/04/2012, os proventos mensais de PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31176-1, aposentado através da Portaria SRH nº 399/2012, publicada no D.O. de 12/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2222/2012 - FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de MARIA ANUNCIADA PEREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26362-4, aposentado através da Portaria SRH nº 375/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1851/2012 - FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de SILVIO JABLONSKI, Professor Adjunto, matr. nº 5764-6, aposentado através da Portaria SRH nº 268/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1311034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311667": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6226/2012 - MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de posse para o dia 05/07/2012, referente ao Registro SRH nº 455396/2012 do candidato BERNARDO SANTOS MAURO.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de posse para o dia 14/06/2012, referente ao Registro SRH nº 455126/2012 da candidata LUISE HENRIQUES MARTINS.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de posse para o dia 14/06/2012, referente ao Registro SRH nº 455246/2012 do candidato MARINA FERNANDA LIMA LINS.\r\n\r\nId: 1311667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311668": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/222160/2009 - FICAM fixados, a contar de 03/04/2012, os proventos mensais de HÉLIO SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 3300-1, aposentado através da Portaria SRH nº 377/2012, publicada no D.O. de 03/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2411/2012 - FICAM fixados, a contar de 10/04/2012, os proventos mensais de LUIZ TAVARES CEZAR DE MELO FILHO, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 24751-0, aposentado através da Portaria SRH nº 382/2012, publicada no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3567/2012 - FICAM fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de CEMILIA THOMAZ DE MELLO SENRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26255-0, aposentada através da Portaria SRH nº 397/2012, publicada no D.O. de 11/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4163/2012 - FICAM fixados, a contar de 26/04/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS CARVALHO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25391-4, aposentado através da Portaria SRH nº 495/2012, publicada no D.O. de 26/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4284/2012 - FICAM fixados, a contar de 15/04/2012, os proventos mensais de GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27872-1, aposentado através da Portaria SRH nº 491/2012, publicada no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2234/2012 - FICAM fixados, a contar de 20/04/2012, os proventos mensais de ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO CHAMIÉ, Professor Auxiliar, matr. nº 7375-9, aposentada através da Portaria SRH nº 490/2012, publicada no D.O. de 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1311668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311666": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nPort. nº 447/1998 - MARCELO HEITOR FERREIRA MENDES, matr. nº 33176-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15366/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 551/99 - ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 468/2012 e Processo UERJ nº 9198/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1311666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311620": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.698/2011 - CRISTIANE ROSA COSTA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.146-9. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/04/2012 a 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1311620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311571": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 183 DE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o processo nº E-26/15908//2011, em cumprimento a Cláusula 7.1.1 do contrato, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Fiscalizadora do Contrato firmado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão ficará constituída pelos servidores CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matr. nº 500.002-1, MARCIO MARTINS MAFRA, matr. nº 500.061-7 e VITOR MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 500.065-8.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1311571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1303446": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SANTACABRINI Nº 211\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-26/62257/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Uso das dependências e toda maquinaria gráfica da Fundação Santa Cabrini, com vistas à impressão e confecção de material didático, utilizando a mão de obra de educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir de 02/01/2012 - Data de Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046.12 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2541 - Fundação Santa Cabrini:\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini \r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 4046.123640374.3613\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPeríodo: janeiro a dezembro/2012\r\n\r\nValor mensal: R$ 15.464,51 (quinze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nValor total: R$ 185.574,12 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nJAYME MELLO\r\n\r\nPresidente Fundação Santa Cabrini\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1303446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311741": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 214\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N° E-26/61.240/2012.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ N° 218\r\n\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N° E-26/61.240/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1311741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO do Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n236.301-8\r\n\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA\r\n\r\nE-26/41.635/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n294.24 1-5\r\n\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n\r\nE-26/30.074/2012\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n292.570-9\r\n\r\nAPARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/41.674/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n221.399-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIANA COSTA\r\n\r\nE-26/35.973/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\n252.157-3\r\n\r\nCILESIA MATOS FAES\r\n\r\nE-26/41.613/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n159.465-4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES\r\n\r\nE-26/41.615/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n252.185-4\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n\r\nE-26/41.677/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n250.895-0\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ\r\n\r\nE-26/41.638/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n153.510-3\r\n\r\nDALVA MARIA TOLEDO SOARES\r\n\r\nE-26/30.075/2012\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n292.630-1\r\n\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL\r\n\r\nE-26/42.316/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n283.147-7\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nE-26/41.675/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n254.789-1\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\nE-26/41.681/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n280.270-0\r\n\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nE-26/42.828/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n159.455-5\r\n\r\nEDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER\r\n\r\nE-26/42.146/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n292.876-0\r\n\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nE-26/41.647/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n254.751-1\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nE-26/30.076/2012\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n244.864-5\r\n\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHAES\r\n\r\nE-26/41.680/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n254.761-0\r\n\r\nENY VIEIRA BATISTA\r\n\r\nE-26/42.147/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n159.126-2\r\n\r\nEVANA MARIA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nE-26/30.942/2012\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n250.935-4\r\n\r\nFATIMA MARIA SARDINHA\r\n\r\nE-26/41.609/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n283.095-8\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nE-26/42.317/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n244.972-6\r\n\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nE-26/41.429/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n252.222-5\r\n\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\n\r\nE-26/41.611/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n253.013-7\r\n\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES\r\n\r\nE-26/41.678/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n293.109-5\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nE-26/41.646/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n190.850-8\r\n\r\nILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\nE-26/41.623/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n236.153-3\r\n\r\nIVA CARDOSO TAVARES\r\n\r\nE-26/41.651/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n292.699-6\r\n\r\nIVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO\r\n\r\nE-26/30.077/2012\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n238.378-4\r\n\r\nJOANA DAS DORES DA SILVA\r\n\r\nE-26/41.654/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n226.164-2\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\n\r\nE-26/36.723/2011\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n252.505-3\r\n\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\nE-26/30.078/2012\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n158.576-9\r\n\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE\r\n\r\nE-26/31.549/2012\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n244.816-5\r\n\r\nLEILA MOREIRA CRUZ MANHAES\r\n\r\nE-26/41.632/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n283.198-0\r\n\r\nLIVIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nE-26/42.318/2011\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\n235.977-6\r\n\r\nMARGARETE COSTA\r\n\r\nE-26/42.149/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n283.200-4\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA CRUZ\r\n\r\nE-26/41.669/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n159.208-8\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS\r\n\r\nE-26/41.667/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n254.534-1\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nE-26/42.150/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n292.937-0\r\n\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nE-26/42.321/2011\r\n\r\n1/1/2012\r\n\r\n252.326-4\r\n\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ\r\n\r\nE-26/41.617/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n250.750-7\r\n\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\n\r\nE-26/42.250/2011\r\n\r\n1/1/2012\r\n\r\n247.801-4\r\n\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nE-26/42.151/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n224.030-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nE-26/36.159/2011\r\n\r\n1/07/2011\r\n\r\n283.122-0\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA\r\n\r\nE-26/30.080/2012\r\n\r\n1/2/2012\r\n\r\n236.339-8\r\n\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY\r\n\r\nE-26/41.650/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n281.137-0\r\n\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nE-26/43.367/2011\r\n\r\n1/01/2012\r\n\r\n252.203-5\r\n\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\n\r\nE-26/41.633/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n188.144-0\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\nE-26/42.152/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n235.951-1\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\nE-26/42.153/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n283.070-1\r\n\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nE-26/42.772/2011\r\n\r\n1/1/2012\r\n\r\n236.079-0\r\n\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nE-26/41.607/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n226.209-5\r\n\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\n\r\nE-26/36.470/2011\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\n188.893-2\r\n\r\nROSINEIA MORETH DA SILVA\r\n\r\nE-26/30.964/2012\r\n\r\n1/3/2012\r\n\r\n254.851-9\r\n\r\nSAMYRA SIMAO MAHFOUD SIMOES\r\n\r\nE-26/41.620/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n244.911-4\r\n\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\n\r\nE-26/41.599/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n292.871-1\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n\r\nE-26/41.598/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n190.841-7\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nE-26/41.629/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n197.508-5\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nE-26/41.630/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n188.616-7\r\n\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nE-26/41.664/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n245.863-6\r\n\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\nE-26/41.663/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n1208.606-2\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO\r\n\r\nE-26/41.670/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n241.019-9\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nE-26/30.724/2012\r\n\r\n1/3/2012\r\n\r\n254.771-9\r\n\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nE-26/41.639/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n283.097-4\r\n\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nE-26/41.452/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n804.175-8\r\n\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nE-26/42.156/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\n245.391-8\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nE-26/41.644/2011\r\n\r\n1/12/2011\r\n\r\nAUTORIZO a CONCESSÃO do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão de Adicional de Qualificação, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n153.526-9\r\n\r\nELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENANCIO\r\n\r\nE-26/41.047/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n292.978-4\r\n\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\n\r\nE-26/41.048/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n254.501-0\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\n\r\nE-26/41.050/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n5001.617-9\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nE-26/41.044/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n159.105-6\r\n\r\nROSANGELA NEVES GOMES\r\n\r\nE-26/41.049/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n197.476-5\r\n\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\n\r\nE-26/41.672/2011\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n222.781-7\r\n\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\n\r\nE-26/36.080/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n822.859-5\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nE-26/35.720/2011\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nINDEFIRO o pedido do adicional de qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n225.694-9\r\n\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\n\r\nE-26/42.653/2011\r\n\r\n275.279-8\r\n\r\nMONICA DE FREITAS\r\n\r\nE-26/30.557/2012\r\n\r\n225.514-9\r\n\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\n\r\nE-26/42.985/2011\r\n\r\n271.564-7\r\n\r\nROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO\r\n\r\nE-26/42.154/2011\r\n\r\n276.870-3\r\n\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nE-26/42.779/2011\r\n\r\n222.781-7\r\n\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-26/42.184/2011\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.890/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1311384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311610": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nDESIGNA CARLOS LIBÂNIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula 00861-5, para guarda e conservação dos bens patrimoniais da TECNORTE/DDTEC, em substituição a ANDRÉ VELOSO FERREIRA, matrícula 00855-7.\r\n\r\nId: 1311610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1311700": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PESAGRO Nº 292\r\n\r\nDE 21 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.º 43.427, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto; Apoio ao Governo do Estado do Rio de Janeiro nas Ações Relativas a Rio+20”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do ERJ\r\n\r\nUO: 4032 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do ERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do ERJ\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 1.120.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nSILIVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1311700"
                    ],
                    "1311250": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 270 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 07/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo E-07/000.018/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n°. 931.409-7, Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9, e a Edilaine Rose Pereira de Alcântara Souza, matrícula n° 870.590-7, como fiscais do Contrato nº 07/2012, cujo objeto é a Execução das obras e serviços de DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1311250"
                    ],
                    "1311249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/300.281/2006 - INDEFIRO o recurso de CLODOALDO NOGUEIRA DO ROSÁRIO, com manutenção do Auto de Infração Nº 43.550, lavrado em 27/04/2006, que cominou a multa no valor de R$ 800,00(oitocentos reais) por armazenamento 8m3 de lenha nativa em sua propriedade, sem autorização do órgão ambiental.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/300.443/2006 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por RICARDO BASTOS FARIA, e mantenho a penalidade aplicada através aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.669, de 09.06.2006, considerando a obrigação de recuperar a área degradada constitui atribuição do autuado, independentemente da aplicação de outras sanções, nos termos do art.2°,§ 10, da lei n°3.467/2000.\r\n\r\nProc.nº. E-07/202.712/2003-INDEFIRO o recurso apresentado por MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS-MBR, mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°42128 de 23.09.2003. \r\n\r\nId: 1311249"
                    ],
                    "1311309": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/04/2012\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.207/2008 - RATIFICO a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , no montante de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012.\r\n\r\nId: 1311309"
                    ],
                    "1312125": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.186/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº. 010/2012, realizada em Sessão pública de 16/05/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 6529, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. o valor total de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1312125"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311503": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 338 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA USO DE HOTELARIA, ECOTURISMO E PESQUISA CIENTÍFÍCA, LOCALIZADO NO BREJO DO ESPINHO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 16 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Edificações para uso de Hotelaria, Ecoturismo e Pesquisa Científica, localizado no Brejo do Espinho, município de Arraial do Cabo, sob a responsabilidade da empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DENISE FLORES LIMA, matrícula n° 27/1301; GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS, matrícula n° 27/1341; FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, matrícula n° 390590-8; MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula n° 390150-1; JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula n°390230-1; MÁRCIO DE AZEVEDO BERANGER, matrícula n° 390409-1; CLÁUDIO EDUARDO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula n° 390789-6, para, sob a coordenação da primeira, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de Edificações para uso de Hotelaria, Ecoturismo e Pesquisa Científica, localizado no Brejo do Espinho, município de Arraial do Cabo, conforme o processo administrativo n° E-07/500090/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula n° 2700348-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O coordenador geral do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Será designado MARCELO DE PONTES CAVACO, matrícula n° 390717-7, representante da Procuradoria do Inea, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho;\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria INEA DILAM n° 054/2010, publicada no DORJ n° 088, fls. 28, de 18 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1311503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1310920": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2012\r\n\r\nPÁGINA18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 337 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nMARILE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1310920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311618": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 09 de abril de 2012, GABRIEL DE LYRA PESSINA, Engenheiro Sanitarista, matrícula nº 390.554-4, nomeado em 01 de fevereiro de 2010, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007, de provas e títulos. Proc. n° E-07/504.866/2012.\r\n\r\nId: 1311618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.806/2012 - Tendo em vista a adequação de quantidades com aumento de valor e a conseqüente mudança no procedimento licitatório para Pregão Eletrônico, AUTORIZO A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2012” referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento dos “SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COOPERAGEM, RECEPCIONISTAS E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA” \r\n\r\nId: 1311552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.865/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Posto Aleluia II LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para empreendimento - LAS N° IN019551 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada LAS N° IN018152 anteriormente concedida a Posto Aleluia LTDA.\r\n\r\nId: 1311646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1311600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/505.245/2012- JOÃO ARTHUR DE OLIVEIRA CARVALHO, Biólogo, matrícula nº 02700441-5. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral de 13/05/2012, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.774/1995 - SUELI VILLELA NASCIMENTO, Contador, matrícula nº 2701722-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04.06.1995 a 01.06.2000, de 02.06.2000 a 31.05.2005 e de 01.06.2005 a 30.05.2010\r\n\r\nId: 1311600. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1311626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/124092/2012 - MARCOS VINICIUS ALVES, matrícula n° 12.525-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-01/124119/2012 - VILMA GOMES DE MATTOS, matrícula n° 14.271-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10401711/2012 - LUIZ BENSI BARCELLOS, matrícula n° 63.618-3 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/001183/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, a favor da SHERTA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 150.513,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e treze reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1311626"
                    ],
                    "1311627": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nLOTA a servidora SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA, Técnica de Nível Superior-Administração de Empresas, matrícula n° 917-5, na Chefia de Gabinete - CGB. Processo n° E-02/001727/2012.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nLOTA o servidor LIESSE DE SÁ, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 199.552-1, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001733/2012.\r\n\r\nId: 1311627"
                    ],
                    "1311628": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/000825/2012 - ZEEV LUCYAN MAIOMON - Autorizo o registro como individual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000826/2012 - ZEEV LUCYAN MAIOMON - Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001688/2008 - SANMARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATÍCINIOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1126, e de seus rótulos\r\n\r\nProcesso n° E-02/000982/2006 - LATICÍNIOS LP DE MIRACEMA LTDA ME - SIE 778 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos “Iogurte sabor leite condensado”, “Iogurte sabor morango”, Iogurte sabor pêssego” e “Iogurte sabor coco”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003388/2009 - APIÁRIO DA SERRA LTDA. ME - SIE 243 - Autorizo o cancelamento dos produtos listados à fls. 43.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004066/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOP ALTO LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1196, e de seus rótulos\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001769/2010 - PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA. - SIE 1177 - Autorizo o registro dos produtos à fls. 49.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001698/2003 - JÚLIO CÉSAR DA COSTA ME - SIE 977 - Autorizo o registro do produto “Bebida láctea fermentada sabor morango”.\r\n\r\nId: 1311628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-2/300.123/2012 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Auditoria Interna desta Empresa, às fls. 04 e 05, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/1980, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Publica, aprovado pela Lei 22287 de 04/12/1979, AUTORIZO que seja acrescida de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6°, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\n\r\nId: 1311289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1311579": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.631/2012 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL MIX BRASIL - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação pelo art. 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, no valor de R$ 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais), de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2012. \r\n\r\nId: 1311579"
                    ],
                    "1311148": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.047/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 006/2012, que tem por objeto a contratação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes: de passagens rodoviárias entre destinos nacionais; de reserva e hospedagem em hotéis no Brasil e Exterior, de afretamento de ônibus de viagem para trechos nacionais; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 10/04/2012 adjudicou a empresa: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 01.017.250/0001-05, arrematante com o maior percentual de desconto ofertado no valor de 0,10% (zero vírgula dez por cento). \r\n\r\nProcesso nº E-18/002.469/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 009/2012, que tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de coleta de lixo para atender a Escola de Artes Visuais - EAV do Parque Lage, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 10/04/2012 adjudicou a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.423.108/0001-61, com valor GLOBAL de R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.185/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 010/2012, que tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de confecção de cartões de identificação, crachás e cordões personalizados para atender a Biblioteca Pública do Estado, Biblioteca Pública de Niterói, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Parque do Alemão, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 08/05/2012 adjudicou a empresa ADVANCED COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.939.030/0001-00, com valor GLOBAL de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1311148"
                    ],
                    "1310956": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/1119/2012 - ADALVA DE AZEVEDO MILANEZ, matrícula nº 6.190.690-5. Autorizo os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1310956"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311311": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 457 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 361, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO TEATRO GLÁUCIO GILL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E-18/400.533/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 361, de 03 de setembro de 2008, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do Teatro Gláucio Gill, ELIVALDO DE SENA SILVA, Auxiliar, matr. 292.826-5, em substituição a BENUALVA NASCIMENTO VALADARES, Assistente Técnico, matr. 293.577-3.\r\n\r\nArt.2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt.3º - Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 16 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1311311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1311012": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\n*Processo nº E-23/069/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 1.188.950,00 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil novecentos de cinquenta reais), a favor da Comercial Milano Brasil Ltda., de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/070/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 98.750,00 (noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais), a favor da Masan Alimentos e Serviços Ltda., de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-23/071/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 143.460,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais), a favor da Masan Alimentos e Serviçosl Ltda., de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\nId: 1311012"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1310989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300002/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao período de abril a junho de 2012, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1310989. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1311048": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.247/2012 - ORCELINA VICENTE VAZ, Datilógrafo, Nível XI, matrícula nº 100.898-6, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/05/2012.\r\n\r\nId: 1311048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1311565": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/7767/2012 - SABINO LAMEGO DE CAMARGO, Procurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 0117707-0, CPF: 001.956.937-87. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.13, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido com efeitos a partir de 05.06.2011.\r\n\r\nId: 1311565"
                    ],
                    "1311566": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/6686/2012 - BERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil - 3ª Categoria, matrícula nº 954.284-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 2.458,17 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14-15.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/10758/2012 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 820.636-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/04/2012 a 24/04/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/56526/2012 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/04/2012 a 28/04/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/18049/2009 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.933-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\n\r\nId: 1311566"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311678": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/490948/2011.\r\n\r\nOnde se lê: GESTOR: Paulo Magacho, matr. nº 24/007.325-4.\r\n\r\nLeia-se: GESTORES: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 111.884-3 (SESEG/RJ).\r\n\r\nId: 1311678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311679": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão nos dias 28 e 29.06.2012, às 11 horas, na Rod Washington Luiz, nº 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AHA4020, KOMBI, 1997/1997, 9BWZZZ231VP017452, EDALMO MIRANDA DE AZEVEDO/BANCO ITAU SA, AHX3566, LAGUNA NEVADA, 1996/1997, VF1K56M05TS100304, ALEXANDRE RAMOS DELGADO/PRISCILA FERNANDES F DA SILVA, AIW3889, UNO MILLE EX, 1999/2000, 9BD158018Y4080561, IVAN VIEIRA/RAFAEL SANCHEZ MOLINA, AJP5654, KOMBI, 2000/2001, 9BWGB07X11P007758, ADMALDO LUCAS, AJQ2940, PALIO YOUNG, 2000/2001, 9BD17808612258417, ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, AME9581, CELTA 2P SPIRIT, 2004/2005, 9BGRX08X05G139266, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL /ANA LURDES SANTOS ROSADO, AMF1814, PALIO FIRE, 2004/2005, 9BD17146752531574, M E R PRESTACAO DE SERVICOS LTDA/WELLINGTON VICENTE PEREIRA/BANCO ITAULEASING SA, AMT9572, PALIO FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD17146G62617883, BANCO ITAUCARD SA/ROBSON MAGALHAES DE OLIVEIRA, AMW3624, GOL 1.0, 2005/2005, 9BWCA05X35T188539, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM, APE5581, PALIO EX, 1998/1999, 9BD178096W0775583, MARCELO COSME DA SILVA/BANCO ABN AMRO REAL SA, BEE3700, QUANTUM GL 2000 I, 1993/1994, 9BWZZZ33ZPP069934, JULIO CEZAR LINS DE ANDRADE, BEN7679, PALIO FIRE ECONOMY, 2009/2010, 9BD17164LA5387845, GISELE CRISTINE CORDEIRO BENVENUTTI, BKW8090, QUANTUM GLS 2000, 1992/1993, 9BWZZZ33ZNP055862, LABIBI SARKIS, BRL2884, LAGUNA 2.0, 1994/1995, VF1B56CKCRS110069, MICHELLE OPAZIO DE NIQUE, BTC3782, VECTRA GLS, 1995/1996, 9BGLK19BTSB306797, DENISE RODRIGUES TEIXEIRA/JOAO RODRIGUES MAIO/ITAU UNIBANCO SA, BVM3313, CORSA GL 1.6, 1996/1997, 9BGSE19NVTC625471, CARLOS HENRIQUE DE ABREU LIMA/BV FINANCEIRA S A C F I/PATRICIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DA SILVA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, CBM2940, MERCEDES BENZ, 1975/1975, EDUARDO LUIZ SANTOS, CFF6673, SPACE W GLXI, 1995/1995, JA33SW1WSSPZ00334, HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO JUNIOR, CKJ9916, FIESTA, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB214471, BANCO ITAUCARD SA, CLP5120, ESCORT GL 16V F, 1997/1998, 8AFZZZEFFVJ081699, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, CWH1764, A4, 1998/1998, WAUZZZ8DZWA116302, DANIEL FRASAO LOPES, DFT5094, CORSA MILENIUM, 2002/2002, 9BGSC68Z02B146797, ELVIRA MENEZES, DRS2659, PALIO FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD17103G62700983, BANCO ITAUCARD SA/TANIA CASSIA SENNA DE ALMEIDA, DTD1832, LOGAN AUT 1016V, 2007/2008, 93YLSR0RH8J948721, AMALFI COMERCIAL LTDA/FILIPE FARINA LOPES/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, EAT6555, PAJERO TR4 FLEX, 2007/2008, 93XFRH77W8C727263, ALVARO LUIZ RIBEIRO/PHYLIS VIVIEN M B VIANNA/BANCO ITAULEASING SA, EGB2882, VECTRA GLS, 1995/1996, 9BGLK19BTSB304239, OSVALDO DE OLIVEIRA, FNX2009, C4 20 VTR, 2006/2007, VF7LARFJ47Y503335, BANCO ITAU BBA SA, GMO6314, MONZA SL/E EFI, 1993/1993, 9BGJK11SPPB041027, ZENILTON RIBEIRO, GNU9226, VERONA LX, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB159554, MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA SOARES/PONTUAL LEASING SA ARREND MERCANTIL, GOR9944, GOLF GL, 1995/1995, WVWCG81H5SW406951, UNIBANCO LEASING SA ARR MERCANTIL, GQC7558, GOL CL 1.8, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT004522, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, GTC6025, TIPO 1.6 IE, 1994/1995, ZFA1600000R4994147, BANERJ SEGUROS SA, GTC8387, UNO ELECTRONIC, 1994/1995, 9BD146000R5355718, MARIA LAURA CARNEIRO DE REZENDE, GTG2092, ELBA CSL, 1990/1991, 9BD146000L3637127, ALBERTO DE OLIVEIRA FILHO/BANCO PANAMERICANO SA, GTH5462, FIORINO LX MPI, 1995/1995, 9BD146000S8426445, DIVINO COSTA SIQUEIRA, GXT7114, PARATI 1.6, 2000/2000, 9BWDB15X3YT201348, DALMI APARECIDA NETO PEREIRA, GYA8553, UNO MILLE EX, 1999/2000, 9BD158018Y4099681, SUDAMERIS ARREND MERCANTIL SA/NC&T BRASIL TELE INFORM LTDA, GYL3211, GOL 16V PLUS, 2001/2001, 9BWCA05X21T170365, MARIA LUCIA MARCAL CUNHA, GYM0297, UNO MILLE EX, 2000/2000, 9BD158018Y4121118, JOSE GONCALVES DIAS/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/BV FINANCEIRA S A C F I/LEONARDO COSTA BLANC, HFG5498, PALIO FIRE FLEX, 2006/2007, 9BD17106G72868648, TOTAL FLEET SA/MARCELO MARQUES DE LIMA/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, HZK8162, TIPO 1.6 IE, 1995/1995, ZFA160000S5137278, MARCELO SANTANA MAGALHAES/ANDREZZA QUINTANILHA CALVI/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, IFS0953, VERONA LX, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB178506, CONCEICAO COSTA DE SOUZA/BC ABN AMRO REAL SA, JDZ3092, SANTANA CL 1800 I, 1994/1995, 9BWZZZ32ZRP045883, MOACYR DA SILVA COELHO, JMI0219, KA, 1997/1998, 9BFZZZGDAVB534719, PAULO FERNANDES AYRES NEVES, JMX3465, GOL 1.0, 2001/2001, 9BWCA05XX1T104047, JULIO BRITO ALVES/ELIANE MARIA SANTOS/BANCO SANTANDER(BRASIL) SA, JPD7525, GOL 16V PLUS, 2000/2001, 9BWCA05XX1T018320, LUIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO/BV FINANCEIRA S A C F I, JPJ8632, PALIO YOUNG, 2002/2003, 9BD17103232185423, BANCO FINASA SA/SONIA PRIMAVERA ACACIO DOS SANTOS, KAA0103, CHEROKEE SPORT, 2000/2000, 8B4FFB8S2Y2202100, JULECA 2003 VEICULOS LTDA/ADENTURE RIO VEICULOS LTDA/ULISBERTO LELOT/BANCO ITAULEASING SA, KHF9642, CORSA SEDAN MAXX, 2005/2005, 9BGXH19005C231938, PAULO HENRIQUE MAIA DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA/JOSE HUMBERTO PEREIRA JUNIOR, KJY6721, MEGANE GT DYN 2, 2007/2007, 93YKM2N3A7J837679, JOSE CARLOS TAVARES DE FARIAS/ELIZABETH SOUZA/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, KMG1645, PALIO EDX, 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GONCALVES DE LIMA/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA/GERCINO DE SOUZA PEREIRA/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO FINANCEIRAS, KQJ2107, CG 150 TITAN ESD, 2004/2005, 9C2KC08205R009581, OTHON LUIS CHAGAS SAYAO CARUNCHO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KQL0787, SAVEIRO CL 1.8, 1996/1996, 9BWZZZ308TP025849, TATIANE SILVA DE SOUZA, KQM2070, LOGUS CLI, 1996/1996, 9BWZZZ558TB830808, JOACIR LESSA FERREIRA/WALDECIR BASTOS/BANCO SANTANDER BRASIL SA, KQM5936, TIPO 1.6 MPI, 1996/1997, 9BD160368T3012912, GILDO FIGUEIRA VIEIRA/SAFRA LEASING DE ARR MERCANTIL/BANCO FIAT SA, KQO2400, GOL CLI, 1996/1996, 9BWZZZ377TP511752, JAQUELINE PAIVA, KQP2994, KOMBI, 1996/1996, 9BWZZZ231TP039081, ELIAS DA LUZ ARANHA, KQR0673, SAVEIRO 1.6, 2007/2007, 9BWEB05W47P067754, SERGIO DAMIAO RIBEIRO/BANCO VOLKSWAGEN SA, KQY0328, CG 150 TITAN KS, 2004/2005, 9C2KC08105R010170, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ALCIDONIO FERREIRA LIMA, KRD3196, SAVEIRO CLI, 1997/1998, 9BWZZZ376VP034390, BOZANO SIMONSEN LEASING 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S, 1985/1985, 9BD14600003019658, ISABEL CRISTINA MOTTA VARDIERO, LHT3046, CHEVETTE, 1983/1983, 5C11JCC130700, JOAO FRANCIJANIO TOME, LHX4832, PREMIO CS 1.3, 1985/1986, 9BD14600003049996, ALICE BERNARDINA DA SILVA/ALFREDO JOSE BEZERRA CLARO, LHY3470, BELINA II GL, 1982/1982, LB4NAP42346, RODRIGO ROBERTO DE CARVALHO/DEVANILDO HENRIQUE SEDANO, LHY5788, UNO S, 1991/1991, 9BD146000M3770919, RONALDO HERCULANO/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/LUIZ CARLOS MESQUITA DE SOUZA/BANCO DAYCOVAL SA, LHZ1854, UNO S, 1991/1991, 9BD146000M3708675, FRANCISCO PERESTILHO/SANDRO DE FRANCA TEIXEIRA, LIH2810, ESCORT L, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB156990, CELIA ANTONIA T DOS SANTOS/ABN AMRO BANK, LII3861, SAVEIRO GL, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMP200688, NUBIA FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO, LIO7997, ROYALE 2.0 GL, 1992/1992, 9BFZZZ33ZNP037512, ZENAIDE RUBENS DE MESQUITA, LIP8201, UNO, 1985/1986, 9BD14600003045957, LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, LIQ7902, KADETT IPANEMA SL, 1991/1991, 9BGKT15VMMC333415, LEVITON DE AZEVEDO SOARES, LIR4236, ESCORT 1.0 HOBBY, 1993/1994, 9BFZZZ54ZPB398683, SELMA FARIAS DA FONSECA/VANIA DE FARIAS SILVA, LIR8759, CHEVETTE JUNIOR, 1992/1992, 9BGTB11NNC126445, MOISES DE SOUZA GOMES/ABN AMRO BANK, LIS5400, UNO MILLE, 1992/1992, 9BD146000N3835956, LUIZ CARLOS DA COSTA/BCO ABN AMRO REAL SA, LIZ1862, UNO S, 1987/1987, 9BD146000H3208637, SERGIO RIENTI BERNARDES/MARCIA KELLY DE SOUZA, LJH0463, CG 125, 1981/1981, CG125BR1155847, VICENTE DE PAULA DA SILVA/BCO GENERAL MOTORS SA, LJJ4422, KOMBI, 1982/1982, BH468960, VANDERLIN MARIA DE OLIVEIRA, LJK3266, PASSAT, 1979/1979, BT240430, CICERO DELFINO PONTES, LJN8845, KADETT IPAN SL/E EFI, 1992/1993, 9BGKA15GPNC307783, SERUM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA S/C /ANDRE LUIZ RODRIGUES DE MELLO, LJT3317, QUANTUM GLS, 1988/1988, 9BWZZZ33ZJP222377, IVAN MACHADO CORREA DE ALBUQUERQUE/MARIA LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, LJU9768, SANTANA CL, 1991/1991, 9BWZZZ32ZMP019555, VICTOR CARLOS DA SILVA CAMPOS, LJV1845, ESCORT L, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB116419, PAULO VIRGILIO FERREIRA CHAGAS, LJX4070, PREMIO CSL 1.6, 1991/1991, 9BD146000M3716839, CARLOS ALBERTO FONSECA F DE OLIVEIRA/BCO ABN AMRO REAL SA, LKC3661, FIAT TIPO 1.6 IE, 1993/1994, ZFA160000P4837166, OSVALDO ROCHA DE SOUZA, LKE9859, CG 125 FAN, 2005/2006, 9C2JC30706R808977, ELISSANDRA LUCIA DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKI3578, YBR 125E, 2006/2007, 9C6KE091070025618, LUZIA MARIA MARTINS ROSA, LKJ8694, EN125 YES, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M049793, BANCO FINASA SA/RAQUEL DE ARAUJO DOMINGOS, LKO5254, FIORINO FLEX, 2007/2008, 9BD25504988821921, COPEMAQ LTDA ME/ADEMIR FRANCISCO DA SILVA/BANCO FIAT SA/BANCO PANAMERICANO SA, LKQ1889, EN125 YES, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M141848, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/FABIANO FERREIRA, LKR7623, LF110 2G, 2007/2008, LF3XCH2G08A011554, BANCO FINASA SA/JOSE AUGUSTO DE O CLAUDINO, LKS7061, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R208500, BANCO BMC SA/ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, LKT6496, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R699565, ANDERSON MARQUES/CIFRA SA 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FERNANDO SCHERRER DE OLIVEIRA, LPR4950, NXR150BROS MIX ES, 2010/2010, 9C2KD0520AR060866, LUCIANE CORREA DO CARMO/BCO PANAMERICANO, LPS3319, CG 125 FAN ES, 2010/2010, 9C2JC4120AR139367, EVANDRO DA SILVA E SOUZA/BCO BRADESCO FINANC SA, LPS5480, CG 150 FAN ESI, 2010/2010, 9C2KC1550AR196899, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, LPV1474, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R119202, MARIA JAILDETE MONTEIRO TORRES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPX1362, PALIO FIRE FLEX, 2005/2006, 9BD17103G62644662, ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA/BANCO ITAULEASING SA/ORLANDO LIMA, LQB0267, JUMPER MBS 33M15, 2003/2003, 935232JZ231012296, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/MARIA ARLENE RODRIGUES/JOAO BATISTA JOSE DE ARRUDA, LQF1363, KOMBI, 2005/2005, 9BWGB07X15P011394, SIRLEIDE TORRES WANDERLEY/BANCO FINASA SA, LQH2438, 207HB XR, 2008/2009, 9362MKFW09B003794, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL/JOSIAS VENTURA DA SILVA, LQX2438, CG 125 FAN, 2008/2008, 9C2JC30708R642771, 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TITAN ES, 2004/2005, 9C2KC08505R019750, MICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSF2385, SPEED 150, 2008/2008, 95VCA1C288M004184, ENAN SAMPAIO PINTO/BRUNO ALVES DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, LSG0439, YBR 125K, 2003/2004, 9C6KE044040051861, DIEGO CELSO DOS SANTOS SILVA, LSJ1452, CG 125 FAN, 2005/2006, 9C2JC30706R804091, JAIME VALLE DOS SANTOS/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/EDMILSON SANTANA DE SOUZA, LSL1788, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R164504, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JORGE DOS SANTOS ALVES, LSO1219, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R129666, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUZA, LSQ0148, CG 125 TITAN KS, 2003/2004, 9C2JC30104R037842, GILBERTO DA COSTA NASCIMENTO/BANCO HONDA SA, LST1102, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R103075, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ANTONIO ROBERTO BORGES, LSX2248, EN125 YES, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M144976, BANCO FINASA SA/JOSE S DO AMARAL, LSY1316, CG 125 FAN, 2005/2005, 9C2JC30705R059179, RAFAEL PEREIRA MELLO/SONIA MARIA DOS SANTOS MENDONCA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSZ0873, CG 150 TITAN KS, 2004/2005, 9C2KC08105R061684, JAILSON RODRIGUES SIMAS/WELLINGTON DA SILVA GONCALVES/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LTA0775, SIENA ELX FLEX, 2004/2005, 9BD17201B53142045, BANCO ITAUCARD SA/AUREA M FERREIRA DE MENDONCA, LTB0435, UNO MILLE FIRE, 2004/2004, 9BD15802544593815, GERSON JORGE M DE ALBUQUERQUE/BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO/MARCIA ANITA BASTOS DA SILVA, LTJ1403, GOL 1.0, 2007/2007, 9BWCA05W87T135636, LUANA PIRES CORREA/MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA/BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, LTT0886, CORSA SEDAN MAXX, 2005/2005, 9BGXH19X05C228211, BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL/MARCELO ASSUNCAO MARTINS/ALEX DE MELLO AFFONSO/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, LTX0970, YBR 125ED, 2005/2005, 9C6KE042050042086, LEONARDO DIAS BECK DE ANDRADE, LTY0495, C100 BIZ, 2004/2004, 9C2HA07004R030328, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JOSE GOMES DOS SANTOS, LTY0961, CG 150 TITAN KS, 2005/2005, 9C2KC08105R131091, BANCO FINASA SA/RODRIGO SANTANA, LUD2699, BIZ 125 KS, 2008/2009, 9C2JC42109R010773, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RICARDO BRILHANTE DE ASSIS DA COSTA, LUJ2931, FACTOR YBR125 E, 2009/2009, 9C6KE121090016583, WANDERSON GERONIMO DE SOUZAAYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LUR0366, DUCATO MINIBUS, 2004/2004, 93W231M2141016846, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ANTONIO FERNANDO VAZ, LUU7364, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R906183, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/RAIMUNDO ESMERO EVANGELISTA, LUW1620, CG 150 JOB, 2005/2006, 9C2KC08306R000376, JORGE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES, LUX6377, ECOSPORT XLS1.6FLEX, 2006/2006, 9BFZE12P168758423, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL /EDGARD DE JESUS QUEIROZ, LUY7882, CG 125 FAN, 2006/2006, 9C2JC30706R905879, BANCO FINASA SA/CRISTIANE CONCEICAO DE PAUL, LUZ7500, FOX 1.0, 2006/2006, 9BWKA05Z964208883, LEONARDO MASCARO CORREA/ISABELA MOREIRA VALENTE/BV FINANCEIRA SA CRED FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LUZ9114, 206 SW14 PRES F, 2006/2007, 9362EKFW97B010947, CIRNANDE ANTUNES FARIAS/BCO VOLKSWAGEN SA, LUZ9538, CG 125 FAN, 2007/2007, 9C2JC30707R136361, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/EDSON COSME SANT ANA, LVA2100, CG 125 FAN, 2005/2005, 9C2JC30705R089883, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/NIVALDO GOMES DE MELO, LVD3499, XR 250 TORNADO, 2005/2006, 9C2MD34006R001716, RODRIGO SOARES DE CASTRO/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ROMULO CASTELLO BRANCO RIBEIRO/OMNI SA CRED FINANC E INVESTIMENTO, MIL0823, 19 RT, 1995/1995, 8A1453SZZSS006203, THIAGO DA SILVA FREITAS/BANCO ABN AMRO REAL SA, MNZ8319, CBX250 TWISTER, 2001/2002, 9C2MC35002R005044, BANCO FINASA SA/SILVERIO MENDES DE SOUZA, MPM9141, PALIO EL, 1996/1997, 9BD178237T0112328, CARLA COUTINHO DA CRUZ, MPV8527, CORSA SUPER, 1997/1997, 9BGSD68ZVVC774706, SEVERINO PEREIRA DE BARROS/JORGE IVO DA SILVA/BANCO ITAULEASING SA, MRE6459, GOL 16V POWER, 2002/2002, 9BWCA05X22P043495, LUZINALDO FLORENCIO DE LIMA, MRX3669, NX-4 FALCON, 2003/2003, 9C2ND07003R103609, MAGNO DAS NEVES DE FREITAS/RICARDO DE OLIVEIRA VIEIRA/BANCO FINASA SA, MTO5435, PALIO WK ADVENTURE, 2002/2003, 9BD17309834066633, MARIANA AGUILAR ESTEVAM DIAS/REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/MAURICIO GIMENES, MUL0448, ESCORT L, 1992/1992, 9BFZZZ54ZNB288889, JOSE GOMES DA SILVA, MUW4125, FIESTA GL, 2001/2001, 9BFBSZFDA1B371391, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/DENILSON M DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA/BANCO ITAULEASING SA, MZJ6649, POLO SEDAN 1.6, 2003/2004, 9BWJB09N24P006298, BANCO FINASA BMC SA/REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/CARLOS FERNANDES BARROS/RAILTON COSTA CARNEIRO. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Bradesco S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, nº 817 - Acesso 6 (DETRAN/RJ) - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata será por conta dos arrematantes. Rio: 17.08.2012. Informações: (21) 2705-3652/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1311679. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... documentos referentes a trânsito, produzidos nas CIRETRANs e/ou SATs, abaixo discriminados...\r\n\r\nProc. nº E-12/413413/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... documentos referentes a trânsito, abaixo discriminados...\r\n\r\nProc. nº E-12/413413/2012.\r\n\r\nId: 1311677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1312028": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de Seguro Patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes à IOERJ.\r\n\r\nDATA: 01/06/2012.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br. \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0585/2012.\r\n\r\nId: 1312028"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2012, assinado em 18/05/2012. PARTES: PRODERJ e a Graná Ltda. OBJETO: Aquisição de garrafões de água mineral. VIGÊNCIA: 24 meses. VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 36.384,00. NE 371. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 07/12. PROCESSO Nº E-12/660072/12.\r\n\r\nId: 1311050. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Retificar e ratificar cláusulas anteriormente pactuadas. Formaliza a substituição dos Procuradores da Telemar signatários do contrato, pelos Procuradores Marcelo Zeviani e Jane Malafaia Souza Cruz e corrige o número seqüencial do contrato na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2266/2010.\r\n\r\nId: 1311638"
                        ],
                        "1311125": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 005/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço controle de cupins do gênero Coptodermes, pelo método de iscagem, por 24 meses, abrangendo 02 (duas) etapas distintas, ou seja, etapa de combate e etapa de manutenção, em todo o prédio da SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, localizado na Av. Erasmo Braga, nº 118 - Centro - Rio de Janeiro, incluindo os pontos infestados ou propícios da alvenaria e de dutos elétricos e telefônicos, conforme descrição do Termo de Referência (anexo 1), na Proposta Detalhe (anexo 2) e na Planilha de Custos (anexo 3).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-01/1080/2012\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 04.06.2012, às 11 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 005/12\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1311125"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.400.504/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.771-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1310381"
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                        "1309478": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.404/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor WALTER MARCELO DE SOUZA RAMUNDO, Professor Docente I, matrícula nº 962.391-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1309478"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.772/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor AMILCAR MARTINS BETTINI, Médico C, matrícula nº 0890.924-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1309591"
                        ],
                        "1309432": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.202.147/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JAILSON ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 945.738-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1309432"
                        ],
                        "1309498": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.300.641/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ERICA CARVALHO DE MOURA, Professor Docente I, matrícula nº 948.871-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1309498"
                        ],
                        "1310408": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.000.469/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.019.075-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010 e por 20 (vinte) faltas interpoladas, durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/02/2009 a 31/12/2009.\r\n\r\nId: 1310408"
                        ],
                        "1310952": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.201.499/2003, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber ao servidor RONAU GOMES DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 807.746-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1310952"
                        ],
                        "1311369": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Compra e Venda lavrada pelo 12º Ofício de Notas - RJ. LIVRO: 3331. FLs. 036, ato nº 014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Magdalena Thomaz Londero. OBJETO: Imóvel designado por lote 19 (dezenove) da Quadra 49 (quarenta e nove), com área de 486,048m², situado na Rua Colômbia, antiga Rua 27, do loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama/RJ, imóvel registrado no 2º Ofício do RGI de Araruama, sob a matrícula nº 1.845. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2012. PROCESSO nº E-01/450.183/2010.\r\n\r\nId: 1311369"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1310936": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO QUE SE CONSTITUI NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTA AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOs De Especialista Em Previdência Social De Nível Superior, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Regulamento do Curso de Formação, que se constitui na Segunda Etapa do Concurso Público, com vista ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nREGULAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA NATUREZA E OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para o cargo de Especialista em Previdência Social reger-se-á por este regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação para, Especialista em Previdência Social de caráter eliminatório, constitui a Segunda Etapa do Concurso Público para preenchimento do referido cargo, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos aprovados na primeira etapa da seleção para o exercício das funções inerentes à carreira pública pretendida, de forma coerente com as diretrizes políticas estabelecidas pelo RIOPREVIDÊNCIA, norteadas por conhecimentos e dados da realidade sócio-econômica do Estado do Rio de Janeiro e nos princípios de um Governo empenhado no aperfeiçoamento da Administração Pública, tornando-a capaz de promover a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. \r\n\r\nParágrafo Único - Para o cargo de Especialista em Previdência Social, o curso objetiva fornecer ao candidato marcos teóricos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo, proporcionando uma visão abrangente e integrada das funções de planejamento, orçamento e finanças na gestão pública.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DA DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao RIOPREVIDÊNCIA aprovar as propostas curriculares e o regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ implementar, acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução deste.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 80 (oitenta) horas, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com início previsto para 21/05/2012 e término em 01/06/2012.\r\n\r\nArt. 6º - Caso necessário, serão desenvolvidas atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno, nos termos que estabelece o item 7.1.4 do Edital de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17/12/2009.\r\n\r\nArt. 7º - O curso será organizado conforme as especificações do quadro abaixo:\r\n\r\nHorário\r\n\r\n2ª feira\r\n\r\n3ª feira\r\n\r\n4ª feira\r\n\r\n5ª feira\r\n\r\n6ª feira\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\nRecepção\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstado e Sociedade\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nGestão de Pessoas \r\n\r\nGestão de Pessoas \r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstado e Sociedade\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\n9h às 13h\r\n\r\nProcesso Administrativo\r\n\r\nAula Magna Estrutura Previdenciária e regulação de RPPS\r\n\r\nIndústria de Fundos\r\n\r\nLei de Licitações e Contrato\r\n\r\nTPF e Dívida Pública Mobiliária\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nFormas de financiamento previdenciário - capitalização, repartição simples, capital de cobertura, e outras.\r\n\r\nRelevância da Previdência para a Sociedade\r\n\r\nA Previdência Complementar e o RPPS / O impacto do RPPS nas Contas Públicas.\r\n\r\nDemografia\r\n\r\nMercado de Capitais\r\n\r\nCenário Econômico / Finanças Pessoais Encerramento\r\n\r\n§ 1º - A carga horária prevista poderá sofrer ajustes para a adequação do calendário de atividades aos objetivos do curso.\r\n\r\n§ 2º - Poderão ser oferecidas atividades complementares. \r\n\r\nCAPÍTULO III - DO REGIME DIDÁTICO\r\n\r\nArt. 8º - O curso abrange diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, palestras, estudos e leituras dirigidas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV- DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM (CRITÉRIOS)\r\n\r\nArt. 9º- Em conformidade com o Edital do Concurso publicado pelo RIOPREVIDÊNCIA, o aluno candidato deverá obter 100% (cem por cento) de freqüência.\r\n\r\nArt. 10 - Para efeito de aprovação, a aferição de rendimento do aluno será feita por disciplina, podendo constar de provas, trabalhos individuais e em grupo, todos apresentados na forma escrita e avaliados por critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 11 - Para unificação dos parâmetros de avaliação, os professores deverão considerar na correção das respostas, os critérios abaixo estabelecidos:\r\n\r\nI- Domínio ou utilização correta dos conceitos e ferramentas apresentadas em sala de aula e nos textos de leitura obrigatória; \r\n\r\nII- Capacidade de análise e argumentação consistente sobre a temática proposta na questão;\r\n\r\nIII- Texto claro, objetivo e coerente com o tema proposto.\r\n\r\nParágrafo Único - Para expressar o julgamento do professor em cada critério, ele deverá utilizar a escala de notas de 0 a 10.\r\n\r\nArt. 12 - Na confecção dos trabalhos, são expressamente proibidas cópias de trechos de textos e livros sem a devida citação de autoria e referência bibliográfica, sob pena de o professor poder conferir nota zero ao mesmo.\r\n\r\nCAPÍTULO V- DO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 13 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa da Seleção, de acordo com o quantitativo das vagas disponibilizadas para o Cargo e constante do anexo II do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 14 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) receber mensalmente, durante o Curso de Formação e a título de ajuda financeira, uma Bolsa Auxílio no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais); \r\n\r\nb) utilizar as instalações e equipamentos escolares, de acordo com as normas de uso estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nc) utilizar os serviços da biblioteca e os demais meios audiovisuais disponibilizados pela CEPERJ;\r\n\r\nd) receber Certificado de Conclusão do Curso, em caso de aprovação.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento do auxílio financeiro cessará imediatamente em caso de reprovação ou desligamento do candidato. O caso de abandono do Curso será regido pelo art. 7.1.6 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nArt. 15 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\na) cumprir as normas deste regulamento;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nc) zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nd) realizar todos os trabalhos e avaliações propostos pelos professores e entregá-los nos prazos estipulados pela Coordenação do Curso;\r\n\r\ne) comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nf) informar prontamente à Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\ng) não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nh) dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 16 - As atividades de docência serão desenvolvidas por professores e pesquisadores de reconhecida competência no meio acadêmico.\r\n\r\nParágrafo Único - A Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - DO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 17 - Condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da CEPERJ serão devidamente apuradas e observado o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a sanção disciplinar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a gravidade da infração, as penalidades serão de advertência ou de exclusão.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII - DO DESLIGAMENTO\r\n\r\nArt. 18 - Será desligado do curso e conseqüentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\na) solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nb) abandonar o curso ou não cumprir as atividades propostas;\r\n\r\nc) deixar de atingir o aproveitamento mínimo previsto neste regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento só será efetivado em qualquer dos casos mencionados nas alíneas do caput deste artigo, mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IX- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 19 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso, será enviado ao RIO PREVIDÊNCIA para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1310936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311502": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 15:30h do dia 04/06/2012. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 16:00h do dia 04/06/2012.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO e dital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1311502. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1311560": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS SEFAZ N° 002/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.664/2012.\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 002/2012.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de transformação de espaço de estacionamento com construção de base e infraestrutura para acomodação de contêineres no imóvel da Secretaria de Estado de Fazenda, sito a Rua Francisco Eugênio, 20 - centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 11/06/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:00 horas às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627. \r\n\r\nId: 1311560"
                        ],
                        "1311445": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF-64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-64.10 intima a empresa TELELISTAS EDITORA S/A, inscrição 84.472.263, na pessoa de seus diretores, representante e acionista: ANA LÚCIA DA SILVA, ALMIR JORGE SAFADI, EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING e STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, respectivamente, a comparecerem na sede da IRF- 64.10 - Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco nº 55, 7º e 8º andar, objetivando o fornecimento de eventuais cópias de documentos vinculados ao Auto de Infração nº 02.000905-6, com o fito da reconstituição do processo administrativo nº E-04/141.345/2000, ora extraviado, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1311445"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1311386": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda./EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 27.762,00. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de maio 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.154/2010.\r\n\r\nId: 1311386"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311056": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública -IBAP-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão, acompanhamento e gestão permanente de Unidades de Atendimento Integrado para a prestação de serviços atinentes ao Projeto denominado Rio Simples/Rio Fácil.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 1.749.947,04 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 145.828,92 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/05/2012 a 18/05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-11/50.500/2007.\r\n\r\nId: 1311056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311131": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os abaixo relacionados, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, terem ciência e manifestarem-se, acerca do processo nº 00-2012/103245-0:\r\n\r\nPDB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320024430-0\r\n\r\nWAIMO CORP. \r\n\r\n(REPRESENTADA POR EBERHARD HANS JACOB LANGE,\r\n\r\nRNE V104896-0 SER/DPMAF/DPF)\r\n\r\nCENIT IMPORT EXPORT CORP.\r\n\r\n(REPRESENTADA POR TAKAYOSHI TORLI, \r\n\r\nCPF 534.618.788-04)\r\n\r\nGEORG THOMAS ERHART\r\n\r\nRNE: W377786-Q SE/DPMAF/DPF\r\n\r\nROSIANE DORSI PEREIRA\r\n\r\nCPF: 014.331.287-13\r\n\r\nId: 1311131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311671": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Data: 23/05/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Data: 24/05/2012...\r\n\r\nId: 1311671. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1311316": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa AUTOGRAF Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.801.847,38 (hum milhão, oitocentos e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 17 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo E-17/000.274/2010.\r\n\r\nId: 1311316"
                        ],
                        "1311314": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa RIVAN Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 21.05.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.160/2010.\r\n\r\nId: 1311314"
                        ],
                        "1311315": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa RIVEL Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 23.04.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 20.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.594/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\n\r\nId: 1311315"
                        ],
                        "1311317": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta. \r\n\r\nASSINATURA: 03/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.347/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 08 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/001.863/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta. \r\n\r\nASSINATURA: 19/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/001.552/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 060-A/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 26 de abril de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 23/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.348/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a contar de 22 de abril de 2012\r\n\r\nASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/001.063/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 059-A/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 26 de abril de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.494/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Arraial do Cabo- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26 de abril de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 24/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/001.000/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar de 26 de abril de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/002.400/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 27.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/002.153/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta \r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.348/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta. \r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.544/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/002.196/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaguaí- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/001.623/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1311317"
                        ],
                        "1312171": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS - 3ª ETAPA.\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR.\r\n\r\nADL 001/PRODETUR/2012\r\n\r\nA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP DO PRODETUR - NACIONAL/RJ torna público que, em razão de cumprimento de diligências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), o prazo da licitação para a contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, assim como a Visita Técnica, ficam adiados “sine die”.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955\r\n\r\nFax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1312171"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1311043": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.05.2012. PARTES: DER-RJ e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Instalação de 02 (dois) dutos de polietileno de alta densidade (PEAD) de 40mm de diâmetro cada, por método não destrutivo do pavimento, e construção de 32 (trinta e duas) caixas de passagem para implantação de rede de fibra óptica, RJ-106 (do entr. da BR-101, Fazenda dos 40 às proximidades da Avenida Industrial) no Município de Macaé/RJ. PRAZO: Indeterminado. VALOR: 86.100 UFIR's/RJ anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E-17/203.131/2011.\r\n\r\nId: 1311043. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311044": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 14.05.2012. PARTES: DER-RJ e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Instalação de 02 (dois) dutos (PEAD) de 40mm de diâmetro cada, por método não destrutivo do pavimento e construção de 31 (trinta e uma) caixas de passagem para implantação de rede de fibra óptica, nas faixas de domínio da RJ-168 (do entr. da BR-101 à Linha Verde, no Município de Macaé/RJ. PRAZO: Indeterminado. VALOR: 93.000 UFIR's/RJ anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E-17/202.983/2011.\r\n\r\nId: 1311044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311687": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 05/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-158 -trecho Angelim (São Fidelis) - entroncamento RJ-192 (Dois Rios/São Fidelis), com 3,70 km de extensão - Restauração”, terá prosseguimento no dia 24/05/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1311687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311556": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 108/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 54.360.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 058/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.937.680,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.379/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nId: 1311556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311558": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 031/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE REFORMA DE 06 (SEIS) CONJUNTOS CLORADOR/EVAPORADOR DO SISTEMA DE DESINFECÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 013/2012).\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 825.600,00.\r\n\r\nASSINATURA: 16/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.301/2011.\r\n\r\nId: 1311558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311727": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082-B/2011 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 004/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 15/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.973/2008 - Volume III.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1311727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311866": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo inicialmente pactuado para o fornecimento de combustível”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 03/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-01/400622/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1311866. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311728": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2011 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 012/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 15/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.975/2008 - Volume III.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1311728. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 3 ao Edital.\r\n\r\nId: 1311553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311630": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de meio de suporte plástico para o tanque do filtro biológico percolador da Ete Maricá”.\r\n\r\nDia: 06/06/2012 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 65.185,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1311630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311631": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para utilização nas Eta's Laranjal e do Interior”.\r\n\r\nDia: 06/06/2012 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 2.903.160,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1311631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311629": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cal virgem granulada 3/6 mm para a Eta Guandu”.\r\n\r\nDia: 05/06/2012 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 4.104.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1311629. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311554": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 3 ao Edital.\r\n\r\nId: 1311554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1311686": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL, COM RESTAURAÇÃO, NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - CENTRO SOCIAL SÃO DOMINGOS, LOCALIZADA NA RUA ANDRADE NEVES, COM RUA VISCONDE DE MORAES, NO CENTRO Nº 148, EM NITERÓI/RJ” VALOR: R$ 1.402.650,43 (hum milhão, quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.064/2011. DATA: 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1311686. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1312183": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 634 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei n° 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- a crescente demanda no Município de Japeri e a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço; e\r\n\r\n- a necessidade de melhor equacionar a divisão de tarefas entre os órgãos da Defensoria Pública nas Comarca de Japeri e Seropédica;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º - A 1ª DP da Comarca de Japeri terá atribuição junto à 1ª Vara e a 2ª DP da referida Comarca atuará junto à 2ª Vara.\r\n\r\nArt. 3º - Os dois órgãos de atuação da Defensoria Pública na Comarca de Japeri terão atribuição para o Núcleo de Primeiro Atendimento. \r\n\r\nArt. 4ª - O disposto no artigo anterior também se aplica as 1ª e 2ª DPs da Comarca de Seropédica.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01.06.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP Única da Comarca de Japeri\r\n\r\n1ª DP - Comarca de Japeri\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Seropédica\r\n\r\n2ª DP - Comarca de Japeri \r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de março de 2012, VILANI SILVA DE SOUZA, matrícula 6614.821-4, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pessoal Inativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Pessoal, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.175/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2012, RENATO PEREIRA LOURENÇO, matrícula 972.715-7, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.071/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2012, MICHEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 963.300-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.193/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de abril de 2012, ANTONIO DA SILVA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RODRIGO BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula 944.236-9. Processo n° E-20/11.271/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07 de maio de 2012, NATALIA DE OLIVEIRA LOPES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PATRÍCIA DA SILVA BARBOSA, matrícula 972.526-8. Processo n° E-20/11.270/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de maio de 2012, VALDELICE DA SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRENA DA SILVA SALMON, matrícula 970.677-1. Processo n° E-20/11.269/2012.\r\n\r\nTORNA sem efeito o ato de 09.05.2012, publicado no D.O. de 10.05.2012, que nomeou EMMANOEL SIMÕES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARLENE ABDALAH MARQUES, matrícula 932.753-7. Processo n° E-20/11.151/2012.\r\n\r\nId: 1312183"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1312133": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.300, de 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre a criação do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes e da Superintendência Artística e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, vinculado à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, com a finalidade de abrigar todo o acervo histórico (antropológico, arqueológico, paleontológico) ou qualquer bem ou objeto moderno ou antigo relacionado à cultura do município, além de incentivar a pesquisa, assim como a prática, desenvolvimento e difusão das atividades artístico-culturais;\r\n\r\nParágrafo 1º - O Museu de que trata o artigo 1º, será situado no Solar Visconde de Araruama, situado à Praça do Santíssimo, nº 40, centro.\r\n\r\nParágrafo 2º - Fica transformado o cargo de Diretor do Museu Olavo Cardoso - DAS 3- em Diretor do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado, no âmbito da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, o cargo de Superintendente Artístico DAS-2, cuja função será de Coordenar Museus, Casas de Cultura, Centros Culturais, Memoriais, Usinas Culturais, Arquivo Público e outros equipamentos ligados às atividades culturais do município;\r\n\r\nArt. 3º -Para o funcionamento do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, ficam criados os seguintes cargos DAS-4:\r\n\r\nI - Assessoria Técnica \r\n\r\nII - Assessoria Cultural\r\n\r\nIII - Assessoria da Reserva Técnica e Pesquisa\r\n\r\nIV - Assessoria de Comunicação Social.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão tomará, de imediato, todas as providências necessárias no sentido de realizar a lotação de pessoal indispensável ao pleno funcionamento do Museu de que cuida a presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo está autorizado a abrir os créditos necessários e a fazer operações de crédito indicados para a execução desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Os bens móveis e imóveis que integrarão o acervo do Museu serão escriturados, com todas as suas características, pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e submetidos a uma avaliação por comissão especial designada pela Chefia do Executivo.\r\n\r\nArt. 7º - A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima terá o prazo de 30 dias para elaborar o Regimento Interno do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, submetendo-o ao Poder Executivo para a edição de decreto. \r\n\r\nArt. 8º - Fica revogada a Lei 6.339, de 10 de junho de 1997 e a Lei 8.058, de 19 de novembro de 2008.\r\n\r\nParágrafo Único - O Museu Olavo Cardoso fica transformado em Casa de Cultura. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1312133"
                    ],
                    "1312157": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 250/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 222.322,66 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n222.322,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n222.322,66 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n222.322,66 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n222.322,66 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1312157"
                    ],
                    "1312158": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 251/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 483.020,15 (quatrocentos e oitenta e três mil, vinte reais e quinze centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n59.694,96 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n7.850,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n147.005,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n41.245,23 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n13.268,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.207,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n211.749,96 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n483.020,15 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n59.694,96 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n7.850,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n13.268,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4677 - REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n38.053,80 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n111.691,43 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n211.749,96 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.207,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n38.505,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n483.020,15 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1312158"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1311992": [
                        "DOCG - Concursos",
                        "X EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA O GABARITO OFICIAL da prova realizada no dia 19 de maIo do corrente ano.\r\n\r\nOutrossim, informa que o resultado será publicado no dia 25 de maio e o prazo para interposição de recursos começará no dia 28/05/2012 (segunda-feira), às 09:00h, findando-se no dia 29/05/2012 (terça-feira), às 17:00h. Dito recurso deverá ser encaminhado (em 2 vias) a esta Procuradoria, situada à Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade.\r\n\r\nO resultado final será publicado no dia 12 de junho de 2012 (terça-feira).\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nA\r\n\r\n02\r\n\r\nC\r\n\r\n03\r\n\r\nB\r\n\r\n04\r\n\r\nD\r\n\r\n05\r\n\r\nB\r\n\r\n06\r\n\r\nA\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nA\r\n\r\n09\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nB\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nE\r\n\r\n28\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nB\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nC\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1311992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1312149": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00309/12 Dulce Lisboa Barreto - FMS\r\n\r\n02495/12 Roseneide Barros de Moraes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 21/05/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1312149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1312116": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.005.000026-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº. 37/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a aquisição de móveis, confeccionados sob medida, para adequar ao padrão da sala da Coordenadoria e gabinete do vice Prefeito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à licitante sanfer-vi-la comércio de máquinas ltda com o valor total de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 16 de Maio de 2012.\r\n\r\n= Walter Jobe =\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000124-7-PR, convite nº. 050/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de revitalização de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes, à licitante k.m.x. construções e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 107.860,77 (cento e sete mil oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no. 2012.034.000090-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº. 046/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Alto Campos em Santo Eduardo, à licitante gefferscon construções e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 145.068,38 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 16 de Maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000055-P-PR, convite nº. 058/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de restauração em paralelepípedo nas ruas Bela Vista, São Thomé, Pinheiro Machado, Posto de Saúde do Lagamar, João Viana, Divino Quintanilha, Boa Vista, José Custódio de Almeida, Salmão e Atum - Farol de São Tomé, à licitante perfuragua serviços e construções ltda com o valor total de R$ 58.712,26 (cinqüenta e oito mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 17 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000096-6-PR, convite nº. 060/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, o serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no canal Cacomanga, à licitante construtora angamaq ltda com o valor total de R$ 148.448,83 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de maio de 2012. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000053-5-PR, Tomada de Preços nº. 027/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de Reforma e Ampliação da Creche Escola Farol de São Tomé - Avenida Olavo Saldanha - Farol de São Tomé, à plano construtora ltda com o valor total de R$ R$ 931.852,56 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1312116"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1312113": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "DELIBERAÇÃO N.º128/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a maioria absoluta dos membros reunidos em Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2012, aprovou por unanimidade e ratificou a devolução no valor de R$ 5.812,46 (cinco mil, oitocentos e doze reais e quarenta e seis centavos), feita ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA pela Associação Ministério Pastos Verdejantes - AMPAV, referente à diferença constatada após análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro entre o valor repassado e o valor comprovado pela instituição na prestação de contas relativa a subvenção recebida no exercício de 2003.\r\n\r\nConsiderando a devolução ao FMIA, a plenária deliberou pela aprovação das contas, ressalvando a análise e julgamento do TCE/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nRepublicado por ter saído com Incorreção\r\n\r\nId: 1312113"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1311466": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1311466"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1312122": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1312122"
                            ],
                            "1312121": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 124/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.016,00 (um mil e dezesseis reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\n\r\nId: 1312121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1312132": [
                                    "I - Edital",
                                    "MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES -\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2012.\r\n\r\nDO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES PARA A GESTÃO 2012/2015\r\n\r\n(Republicado por ter sido suprimida frase do Item 2)\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campos dos Goytacazes - RJ (CMPDCA), no uso de suas atribuições, torna público o processo de seleção dos membros dos Conselhos Tutelares deste Município, para a gestão 2012/2015, de acordo com a Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Municipal n.º 7.803 de 07/04/06, nos seguintes termos: \r\n\r\n1 - Para comporem os 03 (três) Conselhos Tutelares deste Município, serão eleitos os 05 (cinco) titulares e os 10 (dez) suplentes para cada um dos Conselhos, para um mandato de 03 (três) anos.\r\n\r\n2 - Os conselheiros tutelares no exercício da titularidade farão jus a uma remuneração mensal inicial de R$ 1.612,96 (um mil seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos), reajustados de acordo com os critérios da municipalidade, para uma carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, sendo 08 (oito) horas diárias, além dos plantões de atendimento, nos termos da Lei Municipal n.º 7.803/2006. \r\n\r\n3 - DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n3.1. O regime de trabalho do conselheiro tutelar será de dedicação exclusiva conforme disposto na lei em vigor. \r\n\r\n3.2. Exercendo função cuja natureza é de relevante interesse público, os conselheiros tutelares não serão funcionários públicos e nem empregados do Município. \r\n\r\n3.3. Além da remuneração mensal, os conselheiros tutelares terão garantidos os seguintes direitos sociais: \r\n\r\nI - inscrição no INSS como conselheiro tutelar; \r\n\r\nII - gratificação natalina de valor igual a remuneração mensal; \r\n\r\nIII - licença maternidade ou paternidade; \r\n\r\nIV - licença para tratamento de saúde; \r\n\r\nV - férias de 30 (trinta) dias corridos, respectivamente ao se completarem o primeiro e segundo anos do mandato. \r\n\r\n3.4. Os conselheiros tutelares não farão jus: \r\n\r\nI - férias relativas ao terceiro ano do mandato; \r\n\r\nII - horas extras ou hora sobre-aviso. \r\n\r\nIII - qualquer outro benefício não previsto em lei específica ou neste Edital. \r\n\r\n4- DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHEIRO TUTELAR: \r\n\r\nConforme dispõe o artigo 136 da Lei n.º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: \r\n\r\nI - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;\r\n\r\nII - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;\r\n\r\nIII - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:\r\n\r\na) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;\r\n\r\nb) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.\r\n\r\nIV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;\r\n\r\nV - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;\r\n\r\nVI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;\r\n\r\nVII - expedir notificações;\r\n\r\nVIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;\r\n\r\nIX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\nX - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;\r\n\r\nXI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. \r\n\r\n4.1. Com relação ao inciso III, letra “a”, entenda-se “serviço social” como política de assistência social. \r\n\r\n5- DOS IMPEDIMENTOS\r\n\r\n5.1- São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro(a) e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.\r\n\r\n5.2. Estende-se o impedimento do conselheiro em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude, em exercício na comarca de Campos dos Goytacazes, na forma da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). \r\n\r\n6 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - Período, horário e local das inscrições: As inscrições serão individuais e realizadas no período de 21 a 31 de maio de 2012, de 2ª a 6ª feira entre 09h e 16h, na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), situado na Rua Barão de Miracema n.º 335 - Centro. \r\n\r\n6.2. O candidato deverá optar, no momento da inscrição, pela atuação em um dos 03 (três) Conselhos Tutelares, cuja área de abrangência está relacionada no Anexo I do presente Edital. \r\n\r\n6.3. São requisitos para inscrição para o processo seletivo dos Conselhos Tutelares:\r\n\r\na) Ser maior de 21 anos; \r\n\r\nb) Residir neste Município há pelos menos 01 (um) ano;\r\n\r\nc) Comprovação de experiência na defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente, num período mínimo de 01 (um) ano;\r\n\r\nd) Possuir escolaridade mínima do Ensino Médio;\r\n\r\ne) Disponibilidade total de carga horária com dedicação exclusiva;\r\n\r\nf) Estar em gozo dos seus direitos políticos, comprovando regularidade em sua obrigação eleitoral;\r\n\r\ng) Reconhecida idoneidade moral.\r\n\r\n6.4. Deverão ser apresentados os seguintes documentos no momento da inscrição:\r\n\r\na) Ficha de inscrição, devidamente preenchida, que será disponibilizada na sede do CMPDCA; \r\n\r\nb) 01 foto 3x4 recente;\r\n\r\nc) Apresentação da cédula de identidade original, acompanhada de cópia; podendo ser substituída por Carteira Nacional de Habilitação, cédula ou carteira de registro nos conselhos de profissões liberais regulamentadas com a comprovação de estar em dia com a anuidade. Os documentos deverão estar dentro do prazo de validade; \r\n\r\nd) Apresentação do titulo de eleitor, com comprovantes de votação nas duas últimas eleições ou quitação eleitoral correspondente acompanhados das respectivas cópias;\r\n\r\ne) Declaração do próprio punho que reside e está domiciliado neste Município há mais de 1 (um) ano, acompanhado de comprovantes de residência em nome do próprio candidato, sendo um comprovante de 12 (doze) meses atrás e o outro atual, acompanhado de cópia;\r\n\r\nf) Apresentação de documentos que comprovem a experiência do candidato na defesa ou atendimento aos direitos da criança e adolescente pelo período mínimo de 01 (um) ano. \r\n\r\ng) Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio original, acompanhada de cópia;\r\n\r\nh ) Certidão Negativa criminal e Nada consta Estadual e Federal.\r\n\r\n6.5. Para efeito da letra “b” do item “6.3” serão aceitos os seguintes comprovantes de residência, em nome do candidato: conta de água, energia elétrica, telefone fixo, telefone móvel, correspondências bancárias ou faturas de cartão de crédito e outros.\r\n\r\n6.6 - Para fins de comprovação da experiência exigida na letra “f” do item 6.4, serão aceitos os seguintes documentos:\r\n\r\n6.6.1 - Carteira de Trabalho; contracheque; extrato bancário especificando a fonte pagadora, RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) ou contrato do serviço voluntário, desde que se refiram a prestação de serviços em órgão, empresa ou entidade de atendimento à criança e ao adolescente e desde que o candidato tenha exercido suas funções diretamente com crianças e/ou adolescentes; \r\n\r\n6.6.2 -Com relação ao trabalho voluntário, a comprovação será por declaração de entidade idônea regularmente constituída, especificando o tipo de serviço prestado diretamente com crianças e/ou adolescentes, o vínculo com a entidade, as atividades exercidas e o período de atuação, devendo constar na declaração a identificação completa da entidade declarante incluindo seu endereço e indicativo de sua inscrição no CNPJ, bem como a qualificação e reconhecimento de firma de seu responsável legal. \r\n\r\n6.7. No caso de inscrições por procuração, será por instrumento público e o procurador deverá entregar junto com a peça de mandato lavrada em Cartório de Notas e Documentos, cópias autenticadas de sua cédula de identidade e comprovante de situação regular de seu CPF;\r\n\r\n6.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, e-mail ou outros meios semelhantes;\r\n\r\n6.9. Todos os documentos apresentados serão analisados pela Comissão Organizadora do processo seletivo nomeada pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) e, no caso de ser descoberta fraude ou qualquer falsidade, o candidato será eliminado do processo seletivo seja em que fase se encontrar, podendo ser exonerado mesmo depois da posse. \r\n\r\n7 - DAS IMPUGNAÇÕES E DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1 - Encerrado o prazo das inscrições, o CMPDCA publicará no Diário Oficial do Município por 03(três) dias consecutivos a relação dos candidatos inscritos, abrindo prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da última publicação, para as impugnações.\r\n\r\n7.2 - O pedido de impugnação da candidatura poderá ser feito por qualquer cidadão mediante requerimento devidamente fundamentado, que deverá ser protocolado junto ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; bem como pelo Ministério Público ou pelo próprio CMPDCA de ofício. \r\n\r\n7.3 - Findo o prazo para impugnação, o CMPDCA publicará no Diário Oficial do município a relação dos candidatos aptos a participarem da prova, concedendo prazo para recurso. \r\n\r\n7.4 - Os recursos dos candidatos não considerados aptos a participarem da prova de aferição de conhecimentos deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA, e serão analisadas pela Comissão Eleitoral. \r\n\r\n7.5. - Com a antecedência mínima de 03 (três) dias da realização da prova, o CMPDCA fará publicação no Diário Oficial do Município da relação dos candidatos aptos a participarem da prova, após decisão dos recursos. \r\n\r\n8- DAS FASES DO PROCESSO\r\n\r\nO Processo de seleção constará de 04 (quatro) etapas, sendo 03 (três) etapas eliminatórias e 01(uma) etapa classificatória.\r\n\r\n8.1. As etapas eliminatórias constarão de:\r\n\r\na) Apresentação de todos os documentos exigidos no período das inscrições, \r\n\r\nb) Prova de aferição de conhecimentos, exigindo-se no mínimo 60% (sessenta por cento) de acertos.\r\n\r\nc) Eleição com a participação somente dos aprovados na prova de conhecimentos referida no item anterior.\r\n\r\n8.2 - A etapa Classificatória constará de:\r\n\r\na) Curso de capacitação.\r\n\r\n8.3. O curso de capacitação terá como objetivo capacitar e classificar os 15 candidatos mais votados para cada Conselho Tutelar, exigindo-se frequência de no mínimo 75 % (setenta e cinco por cento) com assinatura em folha de presença e tolerância máxima de 20 minutos. \r\n\r\n9 - DA PROVA \r\n\r\n9.1. Os aptos por suas candidaturas deferidas serão submetidos a prova de aferição de conhecimentos, com duração de 03 (três) horas, contendo 21 (vinte uma) questões, sendo 20(vinte) questões objetivas, valendo 4 (quatro) pontos cada uma e 1(uma) questão dissertativa, valendo 20 (vinte) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. As questões objetivas assim como a dissertativa terão como referência a bibliografia indicada neste Edital e os temas vinculados à mesma, na forma do Anexo II; \r\n\r\n9.2. A prova de aferição de conhecimentos está prevista para ser realizada no dia 08 de julho de 2012, podendo haver alteração da data, o que será previamente comunicado aos aptos através de publicação no Diário Oficial do município; \r\n\r\n9.3. O local e o horário de realização das provas serão informados aos candidatos no mesmo edital a que se refere o item 7.5 do presente Edital. \r\n\r\n9.4. O resultado da prova de aferição de conhecimentos, a que se refere o item anterior, será divulgado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\n9.5. Estarão habilitados a participarem do processo eleitoral os candidatos que obtiverem no mínimo 60% de acertos na prova de aferição de conhecimentos; \r\n\r\n10- DO PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\n10.1 A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares aprovados nas fases anteriores será feita por sufrágio universal facultativo, em conformidade com a Lei Municipal n.º 7.803/06 em dia, hora e locais a serem divulgados no Diário Oficial previamente pelo CMPDCA.\r\n\r\n10.2. O processo de eleição será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público.\r\n\r\n10.3. O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato. Caso o eleitor vote em mais de um candidato, ambos os votos serão anulados. \r\n\r\n10.4. Encerrada a votação, será procedida imediatamente à contagem dos votos.\r\n\r\n10.5. Serão considerados eleitos os 15 (quinze) mais votados por cada um dos 03 (três) Conselhos Tutelares, os quais serão submetidos ao curso obrigatório de capacitação para a definição dos titulares e suplentes;\r\n\r\n10.6. O CMPDCA fará publicar no Diário Oficial do Município o resultado da eleição com a divulgação dos votos de todos os candidatos, destacando os 15 candidatos mais votados para cada Conselho Tutelar;\r\n\r\n10.7. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral e decididos pelo CMPDCA que de tudo dará ciência ao Ministério Público para a adoção das medidas pertinentes, se for o caso.\r\n\r\n10.8. Todo o processo eleitoral obedecerá as regras e aos princípios aplicáveis ao Sistema Eleitoral Brasileiro. \r\n\r\n11- DA CAPACITAÇÃO\r\n\r\nParticiparão do curso de capacitação os 15 (quinze) candidatos mais votados para cada Conselho Tutelar, sendo que os 05 (cinco) mais votados de cada Conselho terão garantida a titularidade desde que observada a frequência exigida no item 8.3. \r\n\r\n11.1. O curso de capacitação obedecerá a data prevista conforme Cronograma Básico constante no Anexo IV , ficando garantida aos aprovados comunicação prévia do horário e local de sua realização, através de publicação em Diário Oficial do Município e/ou através de outros veículos, se necessário. \r\n\r\n11.2 A capacitação será realizada com base no conteúdo programático do Anexo III. \r\n\r\n12 - DA POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES\r\n\r\nA cerimônia da posse dos conselheiros tutelares titulares e suplentes ocorrerá após o término do curso obrigatório de capacitação, cuja data, horário e local serão oportunamente definidos e publicado no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\n13.1. Não será permitida a apresentação ou entrega de documentos fora do prazo fixado neste Edital. Os documentos apresen tados pelo candidato durante todo o processo de seleção poderão, a qualquer tempo, serem objeto de conferência e fiscalização da veracidade de seu teor por parte da Comissão Eleitoral Organizadora, e no caso de constatação de irregularidade ou falsidade o candidato será eliminado do processo, cancelando-se a candidatura independente da fase em que se encontre, bem como, mesmo após a posse o mandato poderá ser cassado; \r\n\r\n13.2. O resultado de todo o processo de escolha será publicado em Diário Oficial do Município;\r\n\r\n13.3. O pedido de inscrição implica por parte do candidato, no conhecimento e aceitação de todos os termos fixados no presente Edital.\r\n\r\n13.4. Os casos omissos serão analisados pela Comissão Eleitoral e decididos pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança do Adolescente. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves do Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁrea de Abrangência dos Conselhos Tutelares\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nABADIA \r\n\r\nAEROPORTO \r\n\r\nBONSUCESSO \r\n\r\nBREJO GRANDE\r\n\r\nCALABOUÇO \r\n\r\nCIDADE DE LUZ \r\n\r\nCODIM \r\n\r\nCONS. JOSINO\r\n\r\nCUSTODÓPOLIS\r\n\r\nELDORADO\r\n\r\nESPÍRITO SANTINHO\r\n\r\nFUNDÃO\r\n\r\nGUANDÚ\r\n\r\nJD AEROPORTO\r\n\r\nJD BOA VISTA\r\n\r\nJD CARIOCA\r\n\r\nJD CEASA\r\n\r\nJD RESIDENCIAL PLANÍCIE\r\n\r\nKM 10\r\n\r\nKM 13\r\n\r\nKM 8\r\n\r\nLAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\nMORRO DO COCO\r\n\r\nMUNDEUS\r\n\r\nMURUNDU\r\n\r\nNOVA CAMPOS\r\n\r\nNOVO ELDORADO\r\n\r\nPA. STA CLARA\r\n\r\nPARQUE ALVORADA\r\n\r\nPARQUE BOA VISTA\r\n\r\nPQ SÃO JORGE\r\n\r\nPQ. ALDEIA\r\n\r\nPQ. BANDEIRANTES\r\n\r\nPQ. GUARÚS\r\n\r\nPQ. LEBRET\r\n\r\nPQ. NOVO MUNDO\r\n\r\nPQ. PRAZERES\r\n\r\nPQ. PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\nPQ. SANTA HELENA\r\n\r\nPQ SANTA CLARA\r\n\r\nPQ SÃO DOMINGOS\r\n\r\nPQ. SANTA ROSA\r\n\r\nPQ. SÃO JOSÉ\r\n\r\nPQ. SÃO MATEUS\r\n\r\nPQ. SÃO SILVESTRE\r\n\r\nPQ. VICENTE DIAS\r\n\r\nPQ ZUZA MOTA\r\n\r\nSANTA ANA\r\n\r\nSANTA MARIA\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nTERRA PROMETIDA\r\n\r\nTRAVESSÃO\r\n\r\nTRÊS VENDAS\r\n\r\nUSINA SÃO JOÃO\r\n\r\nVILA NOVA\r\n\r\nZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nALPHAVILLE\r\n\r\nALTO DE AREIA\r\n\r\nALTO ELIZEU\r\n\r\nBABOSA\r\n\r\nBAIXA GRANDE\r\n\r\nBARRA DO JACARÉ\r\n\r\nBEIRA DO TAÍ\r\n\r\nBELA VISTA\r\n\r\nBAIXADA CAMPISTA\r\n\r\nBOA VISTA\r\n\r\nBUGALHO\r\n\r\nCABOIO\r\n\r\nCAMBAÍBA\r\n\r\nCAMPO LIMPO\r\n\r\nCAMPO NOVO\r\n\r\nCAXIAS DE TOCOS\r\n\r\nCOQUEIRO DE TOCOS\r\n\r\nCORRENTEZA\r\n\r\nDONANA\r\n\r\nESPINHO\r\n\r\nFAROL DE SÃO TOMÉ\r\n\r\nFAZENDINHA\r\n\r\nFLAMBOYANT\r\n\r\nGOIABA\r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\nHORTO\r\n\r\nJOCKEY\r\n\r\nLAPA\r\n\r\nLARGO DO GARCIA\r\n\r\nMARRECAS\r\n\r\nMARCELO\r\n\r\nMARTINS LAGE\r\n\r\nMATADOURO\r\n\r\nMATINHA\r\n\r\nMINEIROS\r\n\r\nMULACO\r\n\r\nMUSSUREPE\r\n\r\nNOVO JOCKEY\r\n\r\nPQ. IMPERIAL\r\n\r\nPARQUE CALIFÓRNIA\r\n\r\nPENHA\r\n\r\nPOÇO GORDO\r\n\r\nPONTA GROSSA\r\n\r\nPONTO DE COQUEIRO\r\n\r\nPQ. REAL\r\n\r\nPQ.JOÃO MARIA\r\n\r\nRETIRO\r\n\r\nRIO DO COLÉGIO\r\n\r\nSÃBÃO\r\n\r\nSÃO BENTO\r\n\r\nSÃO JOAQUIM\r\n\r\nSÃO MARTINHO\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nSATURNINO BRAGA\r\n\r\nSANTO AMARO DE CAMPOS\r\n\r\nTARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nTIRA GOSTO\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nTROPICAL\r\n\r\nTURF CLUB\r\n\r\nUSINA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nVALETA\r\n\r\nVENDA NOVA\r\n\r\nVILA MANHÃES\r\n\r\nXEXÉ\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nCAIXETA\r\n\r\nBALEEIRA\r\n\r\nBOULEVARD SHOPPING\r\n\r\nCAJÚ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCAPÃO\r\n\r\nCARVÃO\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nCHATUBA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\nCOROA\r\n\r\nDORES DE MACABÚ\r\n\r\nIBITIOCA\r\n\r\nILHA DO CUNHA\r\n\r\nIMBÉ\r\n\r\nIPS\r\n\r\nITERERÉ\r\n\r\nGURIRI\r\n\r\nJARDIM MARIA QUEIROZ\r\n\r\nJULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nLAGOA DE CIMA\r\n\r\nLINHA\r\n\r\nMORANGABA\r\n\r\nNOVA BRASÍLIA\r\n\r\nORIENTE\r\n\r\nPARQUE ALBERTO TORRES\r\n\r\nPECUÁRIA\r\n\r\nPELINCA\r\n\r\nPERNAMBUCA\r\n\r\nPONTA DA LAMA\r\n\r\nPOSTO PLANÍCIE\r\n\r\nPQ ANGÉLICA\r\n\r\nPQ DOM BOSCO\r\n\r\nPQ RODOVIÁRIO\r\n\r\nPQ SANTO AMARO\r\n\r\nPQ SÃO CAETANO\r\n\r\nPQ TAMANDARÉ\r\n\r\nPQ. AURORA\r\n\r\nPQ. CORRIENTES\r\n\r\nPQ. ESPLANADA\r\n\r\nPQ. JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nPQ. LEOPOLDINA\r\n\r\nPQ. ROSÁRIO\r\n\r\nPQ. SÃO BENEDITO\r\n\r\nPQ TOMAZ COELHO\r\n\r\nPQ. UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nQUILOMBO\r\n\r\nRIO PRETO\r\n\r\nRIO PRETO\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nSERRINHA\r\n\r\nTAPERA\r\n\r\nURURAÍ\r\n\r\nVILA TAMARINO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nBIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nECA (Lei n.º 8.069/90 atualizada);\r\n\r\nLei Municipal n.º 7.803/2006;\r\n\r\nPNAS/2004 (Política Nacional de Assistência Social) \r\n\r\nSUAS (Sistema Único de Assistência Social)\r\n\r\nSINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Lei n.º 12.594/2012. \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO-\r\n\r\nCURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL - 40 HORAS\r\n\r\n-O Estatuto da Criança e do Adolescente:\r\n\r\n. A doutrina de Proteção Integral;\r\n\r\n.Políticas de Atendimento;\r\n\r\n.Medidas de proteção;\r\n\r\n. Acolhimento, Adoção, Convivência Familiar e Comunitária;\r\n\r\n- O ECA e o Sistema de Garantia de Direitos:\r\n\r\n- o CMDCA, Justiça da Infância e Juventude, Ministério Público, Instituições de Atendimento e de Defesa dos Direitos \r\n\r\n- A relação do CT com as Políticas Públicas Fundamentais e, em especial, com a PNAS/SUAS (CRAS e CREAS) na prevenção e na proteção das violações de direito.\r\n\r\n- Sinase:\r\n\r\n· A função dos Conselheiros junto aos adolescentes em cumprimento das Medidas Sócio-Educativas.\r\n\r\n5- O papel do CMDCA e do Conselho Tutelar\r\n\r\n6- O Conselho Tutelar:\r\n\r\n· Concepção, natureza e funções legais;\r\n\r\n· As atribuições do Conselheiro Tutelar e a Aplicação de Medidas;\r\n\r\n· Passo a passo do Atendimento no Conselho Tutelar;\r\n\r\n· A relação com o CMPDCA e o sistema de garantia de direitos;\r\n\r\n· O papel da equipe técnica na assessoria do Conselho Tutelar;\r\n\r\n· A interface do CT com as Instituições de Atendimento e Políticas Públicas para assegurar os direitos da infância e da adolescência;\r\n\r\n· O papel do CT na assessoria ao CMPDCA e de órgãos públicos voltadas para a avaliação e implementação de políticas públicas para a infância e adolescência.\r\n\r\n- Estudos de Caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCronograma Básico\r\n\r\nEVENTOS \r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nINSCRIÇÕES PRESENCIAIS \r\n\r\n21/05 a 31/05\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS\r\n\r\n04/06 a 06/06\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÕES DOS CANDIDATOS INSCRITOS\r\n\r\n11/06 a 20/06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS COM SUAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS \r\n\r\n27/06\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO DOS CANDIDATOS COM SUAS INSCRIÇÕES NÃO DEFERIDAS\r\n\r\n28/06 E 29/06\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À PARTICIPAREM DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n05/07\r\n\r\nPROVA DE AFERIÇAO DE CONHECIMENTOS\r\n\r\n08/07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO GABARITO - A PARTIR DAS 12 HORAS\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n13/07\r\n\r\nPERÍODO DE RECURSO DA PROVA\r\n\r\n16/07 e 17/07\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA\r\n\r\n24/07\r\n\r\nPUBLIAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO COM A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DO PLEITO. \r\n\r\n01/08 e 02/08\r\n\r\nELEIÇÃO\r\n\r\n19/08\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO E EDITAL DA CAPACITAÇÃO.\r\n\r\n22/08\r\n\r\nCAPACITAÇÃO\r\n\r\n27/08 A 31/08\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\n05/09\r\n\r\nId: 1312132"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1311599": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\n\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 09(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 6.210,33 (seis mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos) mensais.\r\n\r\nData: 11/04/2012;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1311599"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1312129": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do campeonato Estadual de Futsal Masculino categoria sub 15/17.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de junho de 2012 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1312129"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1311514": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Extraordinária no dia 30 de maio de 2012 (quarta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 10/05/2012;\r\n\r\n2-Compra da Agricultura Familiar- situação atual;\r\n\r\n3-Alteração no quadro de conselheiros;\r\n\r\n4-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de maio de 2012. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1311514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1312051": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.569/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE EMBARGO Nº 3.976/12, contra ALAN CLAY PEREIRA MOÇO, por vender parcelado ‘dois lotes, sem autorização dos órgãos competentes, considerado Área de Preservação Ambiental (APP). O descumprimento deste ficará sujeita legislação ambiental em vigor.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Maio de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1312051"
                            ],
                            "1312052": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 3.978/12, contra ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS FRANÇA, Registro Geral de ID sob o Nº 26.793.532-8, por não possuir alvará de funcionamento L.O ambiental. \r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de Maio de 2012. \r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1312052"
                            ],
                            "1312053": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.894/12, contra LUCIANO GONÇALVES PINTO, inscrito no CPF Nº 044.944.207-19, por descumprir o auto de advertência nº 3.229/2011 por colocar a pocilga (porcos), supressão de vegetação e de construir um muro, sendo esta última infração em área de Preservação Ambiental (APA).\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2012. \r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nMat.: 5.788\r\n\r\nId: 1312053"
                            ],
                            "1312054": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI ESTADUAL Nº 3467/90 e LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE DEMOLIÇÃO Nº 3.899/12, contra RONALDO ROSÁRIO SILVA, por construir em área alagável, não edificável, sem nenhuma estrutura e sem autorização dos órgãos competentes. O descumprimento deste ficará sujeito às sanções da legislação ambiental.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Maio de 2012. \r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1312054"
                            ],
                            "1312055": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE DEMOLIÇÃO Nº 3.892/12, contra ROSEMERY CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CPF Nº 041.976.437-21, por construir em área alagável, não edificável, sem nenhuma estrutura e sem autorização dos órgãos competentes. O descumprimento deste ficará sujeito às sanções da legislação ambiental, caso contrario será aplicada multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Maio de 2012. \r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1312055"
                            ],
                            "1312056": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE DEMOLIÇÃO Nº 3.891/12, contra TIAGO QUINTANILHA DA PENHA PEREIRA PINTO, inscrito no CPF Nº 017.642.207-22, por promover construção irregular em alvenaria e edificação em área de preservação permanente (APP), nas margens do Rio Quitinguta e pelo descumprimento do Auto de Advertência nº 3700/2010. Devendo demolir a construção de alvenaria no prazo abaixo.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Maio de 2012. \r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1312056"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1311835": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0049 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, à funcionária ERENÍCIA SIQUEIRA, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0050 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, à funcionária SORAYA SOUSA DE AZEVEDO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1311835"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1312205": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1312205"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1312074": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 21 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121682102\r\n\r\nA M B FORTUNA SOARES EPP \r\n\r\n121693040\r\n\r\nA M COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n121567729\r\n\r\nA P CABO FRIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n121692833\r\n\r\nA RIBEIRO DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n121585255\r\n\r\nABEC II CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA \r\n\r\n121680800\r\n\r\nACADEMIA COLOSSO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n121584836\r\n\r\nADENILDE TORRES LIMA DA SILVA 00687161762 ME \r\n\r\n121690849\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO REIS ME \r\n\r\n121584623\r\n\r\nADRL CONSTRUTORA E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n121259080\r\n\r\nAFEX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121675220\r\n\r\nAFS REPRESENTACOES 2011 LTDA ME \r\n\r\n121680673\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n121123421\r\n\r\nAJA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121681416\r\n\r\nALAN PORTO BONTEMPO \r\n\r\n121667065\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA CARVALHO ME \r\n\r\n121372456\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS \r\n\r\n121127877\r\n\r\nALIMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121550427\r\n\r\nALINE AZEVEDO OLIVEIRA DE FREITAS ME \r\n\r\n121719162\r\n\r\nALRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121328589\r\n\r\nALUMIHOUSE ESQUADRILHA DE ALUMINIO EIRELI ME ME \r\n\r\n121680118\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n121568709\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121551415\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n120689073\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n120883155\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n121674932\r\n\r\nANA PAULA SOUZA \r\n\r\n121258572\r\n\r\nANDORRA SERVICOS LTDA \r\n\r\n121678563\r\n\r\nANDRE LUIZ MELLO FLORIDO \r\n\r\n121669700\r\n\r\nANDREIA HELENA THIESEN ME \r\n\r\n121676021\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n121374807\r\n\r\nANGLO FERROUS MINAS RIO MINERACAO S A \r\n\r\n121374858\r\n\r\nANGLO FERROUS MINAS RIO MINERACAO S A \r\n\r\n121374904\r\n\r\nANGLO FERROUS MINAS RIO MINERACAO S A \r\n\r\n121374920\r\n\r\nANGLO FERROUS MINAS RIO MINERACAO S A \r\n\r\n121374947\r\n\r\nANGLO FERROUS MINAS RIO MINERACAO S A \r\n\r\n121152430\r\n\r\nANTONIO BORGES ALVES MACHADO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121694186\r\n\r\nANTONIO CARLOS BELLO DA SILVA \r\n\r\n121131009\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE GOMES DA SILVA \r\n\r\n121664406\r\n\r\nANTONIO LUCIELDO DE SOUSA FERREIRA \r\n\r\n121672760\r\n\r\nAPPS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121369390\r\n\r\nAPS MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121692698\r\n\r\nAQUILA BARBOSA RANGEL \r\n\r\n121633004\r\n\r\nARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121375471\r\n\r\nARCON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121585174\r\n\r\nARCTIC BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121585204\r\n\r\nARCTIC BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121585247\r\n\r\nARCTIC BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121340210\r\n\r\nAREVA NP REPRESENTACAO RJ LTDA \r\n\r\n121615642\r\n\r\nARNIE RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n121691098\r\n\r\nARSENAL HOTEL LTDA \r\n\r\n121440176\r\n\r\nARTE DE CASA COMERCIO DE TAPETES MOVEIS DECORACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n121442691\r\n\r\nARTE MIX DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121710955\r\n\r\nAS SIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121678229\r\n\r\nASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n121701204\r\n\r\nASSIS ADRIANO BOM SCHUAB \r\n\r\n121572021\r\n\r\nASTECH 2002 SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121705307\r\n\r\nATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121705218\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121680606\r\n\r\nAVIARIO MELHOR DO FRANGO DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n121667138\r\n\r\nAZEVEDO CONSTRUTORA E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n121126722\r\n\r\nB J ISOLAMENTOS E FUNILARIA LTDA ME \r\n\r\n121469301\r\n\r\nBAKULA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121701948\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n121218422\r\n\r\nBAZAR JOMAEL LTDA ME \r\n\r\n121597261\r\n\r\nBAZAR XIAO WEI LTDA ME \r\n\r\n121567400\r\n\r\nBELASOL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n121707695\r\n\r\nBELLA CALCADOS ITAOCARENSE LTDA ME \r\n\r\n121366162\r\n\r\nBERMIG PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n121334783\r\n\r\nBERNARDO E NUNES LANCHONETE ME \r\n\r\n121241289\r\n\r\nBF SOCIEDADE DE PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n121585433\r\n\r\nBLACKSTONE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121681815\r\n\r\nBLANC COLLECTION INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121669106\r\n\r\nBLU T M COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121440826\r\n\r\nBLUEBRIDGE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121581810\r\n\r\nBON BINI MOVEIS E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n121562239\r\n\r\nBOTECO E BAR 503 LTDA ME \r\n\r\n120965445\r\n\r\nBOULEVARD GFF LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121672549\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121672646\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121675785\r\n\r\nBR AMORIM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121680266\r\n\r\nBR J CULT PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121705447\r\n\r\nBRANFORD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121696456\r\n\r\nBRENT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120294800\r\n\r\nBRILHO QUIOSQUE LANCHES BEBIDAS E ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121583201\r\n\r\nBRINCA BEM BRINQUEDOS INTERATIVOS DE JOGOS ELETRONICOS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n121674410\r\n\r\nBRINPA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121578739\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LADEIRA \r\n\r\n120884437\r\n\r\nBRUNO MUXFELDT FOGLIANO GONCALVES \r\n\r\n121667430\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n121691837\r\n\r\nC & F EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n120857618\r\n\r\nC 6 EMPREENDIMENTOS E GESTAO ESPORTIVA EIRELI \r\n\r\n121579980\r\n\r\nC A GUSMAO COMERCIO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n121695280\r\n\r\nC F O FIGUEIRA- ME \r\n\r\n121212769\r\n\r\nC M SANTOS PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n121701743\r\n\r\nCACAU DE OURO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n121701700\r\n\r\nCACAU PLATINO INDUSTRIA DE DOCES BALAS E BOMBONS LTDA ME \r\n\r\n121695115\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121695255\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121135314\r\n\r\nCAFE E BAR BOA PINGA LTDA \r\n\r\n121700143\r\n\r\nCAFE E BAR XINGU LTDA ME \r\n\r\n121562662\r\n\r\nCAFES FINOS LTDA \r\n\r\n121164373\r\n\r\nCAPRI TREINAMENTO PROFISSIONAL EIRELI EPP \r\n\r\n121672255\r\n\r\nCARMEN ANGELICA MOREIRA ALVES \r\n\r\n121631427\r\n\r\nCAROLINA PORTELA JARDIM \r\n\r\n121675114\r\n\r\nCARPAU TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n121019080\r\n\r\nCASA JOMPAL PRESENTES LTDA \r\n\r\n121656349\r\n\r\nCASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA \r\n\r\n121680622\r\n\r\nCASTELINHO DAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121674576\r\n\r\nCAU CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n121679721\r\n\r\nCCISA09 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121679764\r\n\r\nCCISA10 INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120799642\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNICO JOSE RODRIGUES DA SILVA LTDA \r\n\r\n121217051\r\n\r\nCESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121217140\r\n\r\nCESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121217256\r\n\r\nCESI DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121675467\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n121556328\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121556379\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121703053\r\n\r\nCIAO TELECOM S A \r\n\r\n121204260\r\n\r\nCICLE QUATRO IRMAOS DE XEREM LTDA EPP \r\n\r\n121708446\r\n\r\nCIPOLLINOX SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121654028\r\n\r\nCITY CONNECT TELECOM LTDA ME \r\n\r\n121597296\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS DE SALLES VIANA \r\n\r\n121380718\r\n\r\nCLIMA OEST SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n121689590\r\n\r\nCLINICA DA GAVEA S/A \r\n\r\n121569101\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n121680630\r\n\r\nCOMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121696529\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY \r\n\r\n121695492\r\n\r\nCOMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO \r\n\r\n121681300\r\n\r\nCOMUNIQUE-SE COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n121676102\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120989417\r\n\r\nCONSERVMS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121675084\r\n\r\nCONSTRUIMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121703576\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n121215172\r\n\r\nCONSTRUTORA CEDRO LTDA ME \r\n\r\n121675211\r\n\r\nCONSTRUTORA HENZ DE XEREM LTDA \r\n\r\n121676170\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121701620\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121704467\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121702596\r\n\r\nCONSTRUTORA URBITEC LTDA \r\n\r\n121678040\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA \r\n\r\n121673286\r\n\r\nCONTADNIT ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n120991551\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRICOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTE DE ZINCO LTDA \r\n\r\n121553183\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SECURITARIOS DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITALIZACAO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121553248\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SECURITARIOS DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITALIZACAO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121716430\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL AGRO PECUARIA DE MACUCO LTDA \r\n\r\n121057372\r\n\r\nCOOPERTRAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA ROCINHA LTDA \r\n\r\n121695670\r\n\r\nCORREA E QUEIROZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121577562\r\n\r\nCOSTA PAIVA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n121666808\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTO DE ASSIS MOREIRA \r\n\r\n121676161\r\n\r\nCRIXPA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n121674207\r\n\r\nCRONUZ SOFT DE NILOPOLIS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121694240\r\n\r\nD G S REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121691128\r\n\r\nD O C G IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121697223\r\n\r\nD S SERVICOS DE MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n121396517\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO MAIA \r\n\r\n121671739\r\n\r\nDANIELA SCHETTINO VIEIRA \r\n\r\n121695026\r\n\r\nDAVI MARCOS DA SILVA \r\n\r\n121654265\r\n\r\nDAVID GAMA OFICINA DE PINTURA LANTERNAGEM MECANICA ELETRICA ME \r\n\r\n120875110\r\n\r\nDBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n121691071\r\n\r\nDEFENCER FIRE 2000 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121134938\r\n\r\nDELALUZ IMAGEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121664813\r\n\r\nDELE SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121702359\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP \r\n\r\n121702324\r\n\r\nDENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP \r\n\r\n121691403\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BRASILUZO LTDA ME \r\n\r\n121572633\r\n\r\nDESAFIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121673855\r\n\r\nDI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121670546\r\n\r\nDIEGO FELIPE NOGUEIRA \r\n\r\n121375056\r\n\r\nDINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121375102\r\n\r\nDINAMICA CONSULTORIA EM CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121673103\r\n\r\nDIOGO CANDIDO DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\n121650642\r\n\r\nDISK BEBIDAS VINHOSA LTDA ME \r\n\r\n121700690\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES RABELINHA LTDA ME \r\n\r\n121677451\r\n\r\nDLS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121671747\r\n\r\nDOCIBEL COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n121653471\r\n\r\nDRILAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121063330\r\n\r\nDRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121580008\r\n\r\nDROGARIA ATIVA DE SAO JOAO DE MERITI LTDA EPP \r\n\r\n121679438\r\n\r\nDROGARIA PRECO MAIS POPULAR DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n121546993\r\n\r\nDROGARIA REGINAL DO RODOLFO LTDA ME \r\n\r\n121443760\r\n\r\nDROGARIA VIP DO PRE LTDA ME \r\n\r\n121705560\r\n\r\nDS AZEVEDO BAR E RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n121671143\r\n\r\nE H DA SILVA ACABAMENTO EM GESSO ME \r\n\r\n121675556\r\n\r\nE M SILVA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121680797\r\n\r\nECD ILUMINACAO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n121153525\r\n\r\nECOPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121694984\r\n\r\nEDINALDO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121664872\r\n\r\nEGGSHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121701239\r\n\r\nELISABETE COPELLO LAMARCA DE FREITAS \r\n\r\n121690377\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n121689468\r\n\r\nEMANOEL NUNES MENDES \r\n\r\n121696693\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121673634\r\n\r\nEMG COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121680274\r\n\r\nEMPORIO PARATY CAFE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121694569\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENCANTOS DA SERRA LTDA \r\n\r\n121678105\r\n\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121678164\r\n\r\nEMPREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121653285\r\n\r\nEMPREITEIRA GOMES CAVALCANTE LTDA EPP \r\n\r\n121680134\r\n\r\nEMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\n121680150\r\n\r\nEMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\n121695743\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n121110532\r\n\r\nEMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121682307\r\n\r\nENERGIA PURA DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA \r\n\r\n121331199\r\n\r\nENGEGRAUT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n121703924\r\n\r\nEPANOR S/A \r\n\r\n120993260\r\n\r\nEPI SOLDA DE MACAE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SOLDAS EIRELI ME \r\n\r\n120429420\r\n\r\nERONIDES ALMEIDA SILVA ME \r\n\r\n121691667\r\n\r\nESPACO NEGOCIOS GESTAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121697134\r\n\r\nESPACO VET COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121124894\r\n\r\nESPORTE 28 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121232158\r\n\r\nESSERE PSICOLOGIA E TERAPIA ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n121070204\r\n\r\nESTILO DECOR LTDA ME ME \r\n\r\n121228630\r\n\r\nEUNICE FERREIRA \r\n\r\n121571246\r\n\r\nEV CENTRO MEDICO E ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n121058085\r\n\r\nEVOLUTION X AUTO COMERCIO LTDA \r\n\r\n121350070\r\n\r\nEXCAR LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121343596\r\n\r\nEXCELENCIA ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n121675351\r\n\r\nEXPLORER TECHNOLOGY TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121340309\r\n\r\nF SANTOS REIS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n121215342\r\n\r\nF X P COMERCIO E MANUTENCAO DE ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRACARIA ME \r\n\r\n121580300\r\n\r\nFABIO CAMPOS DIAS \r\n\r\n121674827\r\n\r\nFACA CONTATO BUFFET LTDA ME \r\n\r\n121692191\r\n\r\nFAMILIA SANTANNA MASSAS RISOTOS E SALADAS LTDA \r\n\r\n121690113\r\n\r\nFARMACIA CENTRO AREALENSE LTDA ME \r\n\r\n121337197\r\n\r\nFARMACIA KI ILHA LTDA \r\n\r\n121607828\r\n\r\nFARMACIA SUBSTANCIA DA VIDA LTDA ME \r\n\r\n121602583\r\n\r\nFASCINATION GRAFICA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n121690822\r\n\r\nFELIPPE AVELINO DO NASCIMENTO NETO ME \r\n\r\n121674096\r\n\r\nFELMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120924420\r\n\r\nFENIX COOPERATIVA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n121701522\r\n\r\nFERNANDES CORREA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n121694135\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121360784\r\n\r\nFORMATO DE NITEROI CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n121290530\r\n\r\nFORME SERVICOS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n121562565\r\n\r\nFRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n121671232\r\n\r\nFRANCISCO MARONNA FILHO \r\n\r\n121702332\r\n\r\nFRANGO NO BALDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121583015\r\n\r\nFRATEX BRAS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121690881\r\n\r\nFRO DE LIMA COMERCIO ME \r\n\r\n121692094\r\n\r\nFSMZ INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n121681378\r\n\r\nFUSAO DIESEL LTDA ME \r\n\r\n120757540\r\n\r\nG GOMES DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121576965\r\n\r\nG MARTINS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121702553\r\n\r\nG TAVARES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121654800\r\n\r\nG. R. X. VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121694216\r\n\r\nG3X CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121554929\r\n\r\nGAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n121061680\r\n\r\nGALDEANO SIMOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121691799\r\n\r\nGARCIA CARGAS S A \r\n\r\n121694089\r\n\r\nGARDEN ITAGUAI BOUTIQUE LTDA ME ME \r\n\r\n121340600\r\n\r\nGEALTA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n121691420\r\n\r\nGILSON BEZERRA DA SILVA \r\n\r\n121666980\r\n\r\nGISELE SILVA DO CARMO \r\n\r\n120641550\r\n\r\nGLAUCIA DANTAS DE SOUZA BONFIM \r\n\r\n121701972\r\n\r\nGLOBAL.COM VILA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121691705\r\n\r\nGLOBOTEC CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n121380114\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121350452\r\n\r\nGONCALVES E XAVIER CLINICA GINECOLOGICA E OBSTETRICIA LTDA ME \r\n\r\n121656322\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n121582515\r\n\r\nGRACE KELLY LUNA DA SILVA \r\n\r\n121672573\r\n\r\nGRANVISA MARMORARIA E MINERACAO LTDA EPP \r\n\r\n121321843\r\n\r\nGROUND PARTNER TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121674754\r\n\r\nGUEDES LIMA MANUTENCOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n121691284\r\n\r\nGUSTAVO SILVA LACERDA \r\n\r\n121298035\r\n\r\nH J V DA ROCHA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121678407\r\n\r\nH S VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n121696200\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n121695301\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n121695700\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n121695468\r\n\r\nHENRIETTE FLORES FELIX \r\n\r\n121164314\r\n\r\nHIGH QUALITY COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n121120473\r\n\r\nHOME TECNO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121601641\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n121674460\r\n\r\nI R 345 COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121329828\r\n\r\nI. M. C. SILVA COMERCI O DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121057798\r\n\r\nI. R. M. BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n121069931\r\n\r\nIAN TEIXEIRA PACHECO \r\n\r\n121658139\r\n\r\nIBERDROLA BRASIL S A \r\n\r\n121385523\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121670341\r\n\r\nIFORTIX INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121583902\r\n\r\nIMABOL INSTALACAO E MANUNTENCAO DE BOMBAS LTDA \r\n\r\n121696740\r\n\r\nIMATRA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121217272\r\n\r\nIMPERIAL PORTO REAL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n121655024\r\n\r\nINEZ T. BRITO \r\n\r\n121674231\r\n\r\nINK HOUSE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121238954\r\n\r\nINSOLUTION SERVICOS DE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121555291\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n121604055\r\n\r\nINTERCOR E INTERLAB SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121555003\r\n\r\nINTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n121673847\r\n\r\nINTREX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121676242\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121695808\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121680169\r\n\r\nIPIRANGA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121664643\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121366464\r\n\r\nIRMAOS DO QUILOMBO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121703614\r\n\r\nIRMAOS FRANCESCONI S/A \r\n\r\n121300226\r\n\r\nIRMAOS J J EMPRITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121665402\r\n\r\nIS FELIX SALAO E EMBELEZAMENTO ME \r\n\r\n121574270\r\n\r\nISAIAS OINHOS \r\n\r\n121689662\r\n\r\nISSACAR SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121583007\r\n\r\nIVALTI DA CONCEICAO ME \r\n\r\n121213900\r\n\r\nIVANDA DOS RAMOS MANHAES \r\n\r\n120920018\r\n\r\nJ B SERVICOS GRAFICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121441903\r\n\r\nJ C MASTER 2005 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121702634\r\n\r\nJ DE ALMEIDA MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES ME \r\n\r\n121650162\r\n\r\nJ DUARTE DA COSTA MODAS ME \r\n\r\n121693570\r\n\r\nJ E DE ABREU CARVALHO CONFECCOES ME \r\n\r\n121238695\r\n\r\nJ K HERDY CONFECCOES EPP \r\n\r\n121672883\r\n\r\nJ M DOS SANTOS ACOUGUE ME \r\n\r\n121680720\r\n\r\nJ S S COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121701336\r\n\r\nJAIR FELIPE SANTIAGO \r\n\r\n121674541\r\n\r\nJAQUELINE SIMOES ROCHA \r\n\r\n121709132\r\n\r\nJARM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121694895\r\n\r\nJC DE SOUZA FILHO CRECHE ME \r\n\r\n121584992\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA VEIGA 00992975743 ME \r\n\r\n121675629\r\n\r\nJL COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121695395\r\n\r\nJLFS CONSULTORIA & ASSESSORIA LIMITADA \r\n\r\n121583481\r\n\r\nJLG SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121152219\r\n\r\nJMB SOBRAL CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL \r\n\r\n121691225\r\n\r\nJMG REVENDEDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n121679489\r\n\r\nJNV COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121584100\r\n\r\nJOAO CARLOS BRAGA DA SILVA \r\n\r\n121680452\r\n\r\nJOAO LUIZ DE MELO \r\n\r\n121033040\r\n\r\nJOHNNY E ERICKSON REFORMA E MANUNTECOES \r\n\r\n121581039\r\n\r\nJONATAS FREITAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121670350\r\n\r\nJORGINA D S RIBEIRO OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA ME \r\n\r\n121665305\r\n\r\nJOSE E SACRAMENTO INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n121161854\r\n\r\nJOSE FRANKLIN VERAS VIEGAS COMERCIO DE MOLDURAS \r\n\r\n121701638\r\n\r\nJOSE JANSEN PINHEIRO KLEINLEIN \r\n\r\n121716350\r\n\r\nJOSE LIMA DE SOUZA \r\n\r\n121117260\r\n\r\nJOSE NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n121710637\r\n\r\nJOTA ESSE DISTRIBUIDORA DE CAIXAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n120842319\r\n\r\nJR DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n121695611\r\n\r\nJRC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121625591\r\n\r\nJUCIARA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121672077\r\n\r\nJUREMA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121582930\r\n\r\nJUSEMAR SENNA DE AZEVEDO ME \r\n\r\n121440486\r\n\r\nJW PECK PROJETOS E INOVACOES LTDA ME \r\n\r\n121672522\r\n\r\nK M DE BENFICA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121716201\r\n\r\nL C BASTOS APARELHAMENTO DE PEDRAS ME \r\n\r\n121352641\r\n\r\nL G S BAPTISTA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121672425\r\n\r\nL S SARDINHA ACOUGUE ME \r\n\r\n121669190\r\n\r\nL X LIMA AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n121692167\r\n\r\nLADVOCAT CINTRA & PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121704882\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA SENADOR GUOHU NILOPOLITANO LTDA ME \r\n\r\n121331172\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA DAS TORCIDAS EIRELI ME \r\n\r\n121157024\r\n\r\nLAND RECREIO PECAS E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121215202\r\n\r\nLARICREDIN ASSESSORIA DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n121215326\r\n\r\nLARICREDIN ASSESSORIA DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n121674177\r\n\r\nLASERSHIP DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120758075\r\n\r\nLAVA JATO DOS CAMPISTAS LTDA ME \r\n\r\n121210308\r\n\r\nLAZARO C MONTORSI EPP \r\n\r\n121668380\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n121653854\r\n\r\nLEANDRO MARTINS TAVARES DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n121679209\r\n\r\nLEANDRO SILVA GUIMARAES \r\n\r\n121703916\r\n\r\nLECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n121701751\r\n\r\nLIFE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121555020\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n121690180\r\n\r\nLIMEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n121676218\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n121694887\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n121694836\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n121674789\r\n\r\nLIZWOMAN COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121582060\r\n\r\nLOCANTY COM SERVICOS LTDA \r\n\r\n121369480\r\n\r\nLOCANTY PARKING LTDA ME \r\n\r\n121704807\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n121704874\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n121692299\r\n\r\nLOJAS RENNER S/A \r\n\r\n121344363\r\n\r\nLOMAR & LOMAR DE ITAIPAVA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121027473\r\n\r\nLOVER SURF CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121217795\r\n\r\nLRJ DESENHOS TECNICOS 957 LTDA ME \r\n\r\n121613348\r\n\r\nLUANA MARGARIDA DE ASSIS CHERMAUTH \r\n\r\n121608638\r\n\r\nLUCIENE FERREIRA MUNIZ \r\n\r\n121682650\r\n\r\nLUCINIO PEREIRA ALVES 03448420700 ME \r\n\r\n121351254\r\n\r\nLUIZ CARLOS ELEUTERIO DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n120375605\r\n\r\nLUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121681149\r\n\r\nLUSMACIR P M FERREIRA EXTRACOES ME \r\n\r\n121387518\r\n\r\nLUSOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120429403\r\n\r\nM 3 BRASIL VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n121381285\r\n\r\nM A DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121695964\r\n\r\nM A KLING MODA INFANTIL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121696499\r\n\r\nM AUGUSTA DIAS RIBEIRO ME \r\n\r\n121691691\r\n\r\nM G PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n121351475\r\n\r\nM L F BORRHER MERCEARIA E ABATEDOURO ME \r\n\r\n121572269\r\n\r\nM L F REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n121056490\r\n\r\nM M TELECOM 2012 COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121168948\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA SOARES FARMACIA ME \r\n\r\n121691713\r\n\r\nM770 PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n121709647\r\n\r\nM7X INTERMEDIACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n121719316\r\n\r\nMAANAIN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121681270\r\n\r\nMACK DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n121677460\r\n\r\nMALHAS DON CAMILO LTDA ME \r\n\r\n121681190\r\n\r\nMANABI S A \r\n\r\n121672344\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n121669408\r\n\r\nMARCOS & FABIANA 2007 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121618030\r\n\r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO \r\n\r\n121039285\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NASCIMENTO ALVARENGA \r\n\r\n121553981\r\n\r\nMARIA HELENA DE JESUS DA SILVA FERREIRA \r\n\r\n121397670\r\n\r\nMARIA JOSE VICTOR ALVES \r\n\r\n121066045\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA 07668450793 ME \r\n\r\n121701131\r\n\r\nMARIA MADALENA ALVES PECCI \r\n\r\n121666484\r\n\r\nMARILIA LEMOS DE SOUZA FERREIRA \r\n\r\n121675378\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUCAO E CONSULTORIA DE EVENTOS ME \r\n\r\n121665356\r\n\r\nMARIO JORGE BRAZIL DE FREITAS \r\n\r\n121664856\r\n\r\nMARJACK MOTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n121289907\r\n\r\nMARMORARIA JISAMAR LTDA ME \r\n\r\n121372103\r\n\r\nMARONE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121669831\r\n\r\nMARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121048322\r\n\r\nMARY JANE FEITAL JATAHY REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR \r\n\r\n121216705\r\n\r\nMASTER FRIBURGO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121699749\r\n\r\nMATOS MOTOS DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121600491\r\n\r\nMAURO SOARES BITTENCURT \r\n\r\n121671976\r\n\r\nMAUTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121704629\r\n\r\nMAXIVENDAS S/A \r\n\r\n121674630\r\n\r\nMAYKON DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\n121654516\r\n\r\nMAYRA GUALANDE DUTRA \r\n\r\n120560577\r\n\r\nMC FASHION COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121654940\r\n\r\nMD 2009 INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n121217930\r\n\r\nMDRJ 38 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121696723\r\n\r\nMDRJ EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121707644\r\n\r\nMEDITERRANEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121117200\r\n\r\nMEDITERRANEA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121678989\r\n\r\nMEDLEY ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n121298043\r\n\r\nMEGA VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120874660\r\n\r\nMEGA X CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121681068\r\n\r\nMEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121656799\r\n\r\nMENDONCA & JL COMERCIO DE COMBUTIVEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121370496\r\n\r\nMENSAGEIRO DOS VENTOS REPARO MONTAGEM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121693325\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE REAL PADUANO LTDA ME \r\n\r\n121675432\r\n\r\nMERCADO MAIS OFERTA LTDA ME \r\n\r\n121240665\r\n\r\nMERCEARIA E SACOLAO DO RUSSO LTDA ME \r\n\r\n121681718\r\n\r\nMETALURGICA WOLF LTDA \r\n\r\n120920298\r\n\r\nMETARJ SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121675394\r\n\r\nMIL CORES PAPELARIA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121675459\r\n\r\nMIL CORES PAPELARIA E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121673111\r\n\r\nMILTON CARMINDO & CIA LTDA EPP \r\n\r\n121692035\r\n\r\nMJMF SERVICOS ESPECIALIZADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n121233570\r\n\r\nMN III C PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121233685\r\n\r\nMN III C PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121233740\r\n\r\nMN III C PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121681629\r\n\r\nMOL BRASIL LTDA \r\n\r\n120970295\r\n\r\nMONICA FRANCISCA SOARES \r\n\r\n121668517\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n121696545\r\n\r\nMOORE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121144127\r\n\r\nMOVEDINI MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121292525\r\n\r\nMPPO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120835940\r\n\r\nMRCF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121699536\r\n\r\nMRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121292061\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n121674479\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121674550\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121696715\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121667154\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n121667189\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n121694445\r\n\r\nMULTIX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121566234\r\n\r\nN SOLUTIONS CONSULTORIA EMPRESARIAL PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121706125\r\n\r\nNADA CONSTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121680576\r\n\r\nNAPAS MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121669912\r\n\r\nNATALIA RODRIGUES DE SA \r\n\r\n121680304\r\n\r\nNILCEIA A DE CASTRO CALCADOS ME \r\n\r\n121690504\r\n\r\nNOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121675483\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n121707806\r\n\r\nNORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n120813041\r\n\r\nNOVA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n121582663\r\n\r\nNOVA GRAMACHO BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n121582086\r\n\r\nNOVA LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n121674304\r\n\r\nNOVA LIMA E ALVES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121695654\r\n\r\nNTE NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121681335\r\n\r\nO AMOR DA CIDADE JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121603920\r\n\r\nO CAMPEAO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DOMESTICOS A E B LTDA ME \r\n\r\n121584925\r\n\r\nOMAR MATIAS MARCENARIA ME \r\n\r\n121603385\r\n\r\nOMEGA DESINSETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n121341135\r\n\r\nOOKEEDAY FRUTICULTURA LTDA \r\n\r\n121693716\r\n\r\nOPTIMUM SOLUCOES TECNICAS E LEGAIS LTDA EPP \r\n\r\n121675017\r\n\r\nORDEZA TAPAS E VINHOS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121694097\r\n\r\nOSLO RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121679136\r\n\r\nOTAVIO & RODRIGUES VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121569160\r\n\r\nOTICA VISAO DA SERRA PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n121564819\r\n\r\nOTICAS MICHELLE LTDA ME \r\n\r\n121580458\r\n\r\nP H M RIBEIRO CONFECCOES \r\n\r\n121681297\r\n\r\nP&R RIOS SABOR LTDA \r\n\r\n121694003\r\n\r\nPACHECO MONTEIRO COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121144178\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PARAISO LTDA \r\n\r\n121701840\r\n\r\nPAG FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121670155\r\n\r\nPANIFICACAO AMENDOEIRA DE GUADALUPE LTDA ME \r\n\r\n121460630\r\n\r\nPANIFICACAO ANDALUZA LTDA EPP \r\n\r\n121670198\r\n\r\nPANIFICACAO POPULAR DE DEODORO LTDA ME \r\n\r\n121567680\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA VICTORIA LTDA ME \r\n\r\n121702103\r\n\r\nPAPELARIA EL LYON CAXIENSE LTDA ME \r\n\r\n121035115\r\n\r\nPARUSIA LANCHONETES LTDA ME \r\n\r\n121116735\r\n\r\nPATRIA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n121585425\r\n\r\nPATRIA INVESTIMENTOS SA \r\n\r\n121670163\r\n\r\nPAULO CESAR DE LIMA SOUZA \r\n\r\n121680142\r\n\r\nPAULO CESAR FRANCISCO ROLEMBERG ME \r\n\r\n121700828\r\n\r\nPAULO MAX VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n121703290\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO CURY \r\n\r\n121214427\r\n\r\nPEDRO CAMARA CAMPOS NETO \r\n\r\n121695409\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA RIO DO BRACO S/A \r\n\r\n120971186\r\n\r\nPEREQUE ADMINISTRACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120971259\r\n\r\nPEREQUE ADMINISTRACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120971305\r\n\r\nPEREQUE ADMINISTRACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121133290\r\n\r\nPERFIL PLUS 2000 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121681211\r\n\r\nPET SHOP VENCEDOR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121673774\r\n\r\nPETRO BRASIL COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA EPP \r\n\r\n121653587\r\n\r\nPHENICS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121579182\r\n\r\nPIK AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120930919\r\n\r\nPIZZARIA 170 DA VOLUNTARIOS LTDA ME \r\n\r\n121582027\r\n\r\nPIZZARIA BOM PALADAR EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n121559610\r\n\r\nPIZZARIA LOUKOS POR PIZZA LTDA \r\n\r\n121581721\r\n\r\nPIZZARIA PIT POINT LTDA ME \r\n\r\n121657914\r\n\r\nPLAN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121694488\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n121694542\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n121660990\r\n\r\nPLENIJEANS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121699889\r\n\r\nPOLIMAX SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121696570\r\n\r\nPONCE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121046842\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n121405362\r\n\r\nPONTUAL RIO 2010 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121673146\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121673227\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121672905\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121673057\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121161242\r\n\r\nPOSITIVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121700100\r\n\r\nPOSTO CHACARA DO PARAISO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120862565\r\n\r\nPOW COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121048837\r\n\r\nPRIMAZ TH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n121663680\r\n\r\nPRIMECARE INTERNACAO MEDICA DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n121674061\r\n\r\nPRIMUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121372499\r\n\r\nPRISMONT SALAO DE FESTAS E COSMETICOS VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n121001997\r\n\r\nPRO AR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121117634\r\n\r\nPROGETTI PRODUCAO ARTE CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n121117642\r\n\r\nPROGETTI PRODUCAO ARTE CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n121681637\r\n\r\nPURO CHEIRO PADUA LTDA ME \r\n\r\n121603300\r\n\r\nQUALITY PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n121549160\r\n\r\nQUEEN'S FASHION TWO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121696707\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n121677362\r\n\r\nQUINTALZAO AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n121675360\r\n\r\nR & R SILVA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121675513\r\n\r\nR A SENRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121039650\r\n\r\nR D TELEFONE LTDA ME \r\n\r\n121656705\r\n\r\nR J X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121345980\r\n\r\nR S SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n121585484\r\n\r\nR S SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121213307\r\n\r\nR SOBRAL DE LIMA CONFECCOES ME \r\n\r\n121578810\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PACHECO \r\n\r\n121058948\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FERNANDES \r\n\r\n121707741\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES CABRAL R A K DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n121665577\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA \r\n\r\n121164411\r\n\r\nRAMAGEM APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n121664767\r\n\r\nRAVENA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120864568\r\n\r\nRCDIRK LOCADORA DE VEICULOS EM GERAL \r\n\r\n121058646\r\n\r\nRDR CARTUCHOS DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n121674002\r\n\r\nREAL SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121556310\r\n\r\nRECICLAGEM SANTO GUERREIRO LTDA ME \r\n\r\n121691306\r\n\r\nREFORMAS E REVESTIMENTO S J LTDA ME \r\n\r\n121554481\r\n\r\nRELUZ SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121626849\r\n\r\nREN SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121675190\r\n\r\nREPRESENTACOES PEREIRA SILVA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121694968\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n121701735\r\n\r\nRESERVA MURY BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121659380\r\n\r\nRESIDENCIAL BOSQUE ENCANTADO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121669939\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PEDAGIO LTDA ME \r\n\r\n121297047\r\n\r\nRIBEIRO E MENEZES ASSOCIADOS ME \r\n\r\n121701883\r\n\r\nRICARDO WANDEVELD COMERCIO E CONFECCOES DE FANTASIAS LTDA ME \r\n\r\n121559459\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n121664775\r\n\r\nRIO CENTRO INFO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121353273\r\n\r\nRIO EVENTOS TRANSPORTE TURISTICO E EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n121680339\r\n\r\nRLR SAREIAS BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121680690\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO DOS SANTOS \r\n\r\n120763680\r\n\r\nROGERIO MARCOS SILVA FURTADO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n121663396\r\n\r\nRONALDO FRANCO DOS SANTOS \r\n\r\n121665461\r\n\r\nRONALDO GOMES MARTINS FILHO \r\n\r\n121692221\r\n\r\nROSANGELA BISPO DE SOUZA \r\n\r\n121166406\r\n\r\nROTOPACK COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121691918\r\n\r\nROUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n121597172\r\n\r\nRR 77 SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121157695\r\n\r\nRUDOLFO HATSCHEK JUN IOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n121140180\r\n\r\nRUTH COMERCIO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n121580199\r\n\r\nS B DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n121671992\r\n\r\nS MARIA FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n121331075\r\n\r\nSALIM JR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121366170\r\n\r\nSALINAS SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121678741\r\n\r\nSANDRA ARAUJO BRAZ DA ROSA \r\n\r\n121674525\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121598942\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121692027\r\n\r\nSAYAO MENEZES PECAS E ACESSORIOS PARA COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n121669734\r\n\r\nSECAMIC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121689808\r\n\r\nSENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A \r\n\r\n121689921\r\n\r\nSENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121653714\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121690121\r\n\r\nSERGIO DA SILVA GARCIA 03050421738 ME \r\n\r\n121690652\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n121690610\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n113353618\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n121673570\r\n\r\nSERRA LAGOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121440230\r\n\r\nSERRALHERIA BARROCO E MATTA LTDA ME \r\n\r\n121680657\r\n\r\nSHENG LONG RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121434370\r\n\r\nSHERLEY & MARCOS COMERCIO DE FLORES LTDA \r\n\r\n121226395\r\n\r\nSHEYCAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121671410\r\n\r\nSICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA \r\n\r\n121581403\r\n\r\nSIDNEI RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n121690644\r\n\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n121061760\r\n\r\nSIMOES S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n121676315\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n120947650\r\n\r\nSO CORES LTDA ME \r\n\r\n121704564\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A \r\n\r\n121549860\r\n\r\nSOMUS VIII EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120983311\r\n\r\nSOTTAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121387984\r\n\r\nSPE CJL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121388166\r\n\r\nSPE CJL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121388239\r\n\r\nSPE CJL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121674134\r\n\r\nSPEKTOR & GELBVAKS SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121673626\r\n\r\nSPET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121705390\r\n\r\nSTE SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121595293\r\n\r\nSTEVEN DO PATROCINIO FALCAO \r\n\r\n121240061\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA DIAMANTE LTDA ME \r\n\r\n121548112\r\n\r\nSUNSET DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121229343\r\n\r\nSUPER BIJU LTDA ME \r\n\r\n120791676\r\n\r\nSUPERMERCADO ARROZAL LTDA EPP \r\n\r\n121172759\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\n121390365\r\n\r\nSUPERQUIOSQUE ALD COMERCIO DE COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121581250\r\n\r\nSUZIANY ANDRE DE CAMPOS \r\n\r\n121216888\r\n\r\nSYNTHESIS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121699986\r\n\r\nTALHO LIBERO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121556476\r\n\r\nTAMUJUNTO PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121369811\r\n\r\nTD 7 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121711099\r\n\r\nTECNO BIT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121675386\r\n\r\nTEPLAN TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121113671\r\n\r\nTGP TECNOLOGIA E APOIO LTDA ME \r\n\r\n121694453\r\n\r\nTHEMA SOLUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121655440\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121679624\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121679675\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121679713\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121679756\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121679810\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121692990\r\n\r\nTKS SERVICE LTDA \r\n\r\n121672859\r\n\r\nTORRES & ALBOES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121468747\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n121645436\r\n\r\nTREVO 2000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121583708\r\n\r\nTRIBO DO MAR TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121653382\r\n\r\nTROPICAL HAIR SALAO BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121673138\r\n\r\nTUDO DE BOM PAPEL E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121668762\r\n\r\nUELINGTON OLIVEIRA LIMA \r\n\r\n121573486\r\n\r\nUIQUE SALVADOR DE SOUZA \r\n\r\n121672085\r\n\r\nUNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n121231305\r\n\r\nUNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n121654320\r\n\r\nUNIVERSO DOS TRIGOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121683389\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120942828\r\n\r\nVANDERLEI C MELO TRANSPORTES ME \r\n\r\n120942887\r\n\r\nVANDERLEI C MELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n121565726\r\n\r\nVASICABE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121441423\r\n\r\nVENUS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121692922\r\n\r\nVIACAO ESTRELA S A \r\n\r\n121692639\r\n\r\nVIACAO GALO BRANCO S A \r\n\r\n121409643\r\n\r\nVIEGAS MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n121655377\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121655423\r\n\r\nVIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n121680517\r\n\r\nVILA CAR PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121375293\r\n\r\nVILA VILA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n121124096\r\n\r\nVISION RIO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121678679\r\n\r\nVIVA VERDE PENSIONATO E CANTINA LTDA \r\n\r\n121228592\r\n\r\nVIXNU COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121658252\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121658295\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121239535\r\n\r\nW S ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n121583856\r\n\r\nWALNEY MACHADO FRANCO \r\n\r\n121239071\r\n\r\nWANDERLING SANTOS DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121575578\r\n\r\nWELLINGTON VICENTE GOMES \r\n\r\n121699137\r\n\r\nXP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nId: 1312074"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 21 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121670023\r\n\r\n120779234\r\n\r\n121057313\r\n\r\n121460789\r\n\r\n121056325\r\n\r\n120837390\r\n\r\n121672239\r\n\r\n121150763\r\n\r\n121681777\r\n\r\n121573982\r\n\r\n121148068\r\n\r\n121672166\r\n\r\n121677664\r\n\r\n121585514\r\n\r\n121677958\r\n\r\n121689352\r\n\r\n121689409\r\n\r\n121679292\r\n\r\n121675793\r\n\r\n121366383\r\n\r\n121611701\r\n\r\n121615057\r\n\r\n121692086\r\n\r\n121668533\r\n\r\n121580717\r\n\r\n121677303\r\n\r\n121672034\r\n\r\n121676196\r\n\r\n121028445\r\n\r\n121693635\r\n\r\n121691438\r\n\r\n121674746\r\n\r\n121667260\r\n\r\n121456846\r\n\r\n121459098\r\n\r\n121677621\r\n\r\n121388549\r\n\r\n121681114\r\n\r\n121665852\r\n\r\n121690237\r\n\r\n113185430\r\n\r\n121675840\r\n\r\n121676366\r\n\r\n121690830\r\n\r\n121674398\r\n\r\n121674495\r\n\r\n121690814\r\n\r\n121674959\r\n\r\n121585115\r\n\r\n121645045\r\n\r\n121674924\r\n\r\n121669033\r\n\r\n121464644\r\n\r\n121689859\r\n\r\n121678547\r\n\r\n121553000\r\n\r\n121043916\r\n\r\n121042626\r\n\r\n121431800\r\n\r\n121122875\r\n\r\n120274310\r\n\r\n120263599\r\n\r\n120832631\r\n\r\n121555690\r\n\r\n121691373\r\n\r\n121668835\r\n\r\n121693791\r\n\r\n121679187\r\n\r\n121669530\r\n\r\n121711277\r\n\r\n121709434\r\n\r\n121669238\r\n\r\n121675580\r\n\r\n121681130\r\n\r\n121690997\r\n\r\n121553230\r\n\r\n121670635\r\n\r\n121132900\r\n\r\n121691063\r\n\r\n121705919\r\n\r\n121041697\r\n\r\n120198339\r\n\r\n121674401\r\n\r\n121060950\r\n\r\n121060993\r\n\r\n121061183\r\n\r\n121695760\r\n\r\n121670813\r\n\r\n121373738\r\n\r\n121680665\r\n\r\n121694437\r\n\r\n121562948\r\n\r\n121680495\r\n\r\n120928981\r\n\r\n121452026\r\n\r\n121452808\r\n\r\n121678130\r\n\r\n121373967\r\n\r\n121691527\r\n\r\n121342824\r\n\r\n121691101\r\n\r\n121693546\r\n\r\n121681645\r\n\r\n121371336\r\n\r\n121441288\r\n\r\n121675645\r\n\r\n121674215\r\n\r\n121695522\r\n\r\n121680053\r\n\r\n121675858\r\n\r\n121664546\r\n\r\n121584259\r\n\r\n121584151\r\n\r\n121681912\r\n\r\n121656276\r\n\r\n121665798\r\n\r\n121681947\r\n\r\n121141632\r\n\r\n121682153\r\n\r\n121663868\r\n\r\n121694470\r\n\r\n121583538\r\n\r\n121668045\r\n\r\n113684797\r\n\r\n121239772\r\n\r\n121705781\r\n\r\n121697860\r\n\r\n121670651\r\n\r\n121386520\r\n\r\n121360660\r\n\r\n121064115\r\n\r\n121675165\r\n\r\n121672310\r\n\r\n121676030\r\n\r\n121676048\r\n\r\n121681041\r\n\r\n121228940\r\n\r\n121692353\r\n\r\n121681955\r\n\r\n121190048\r\n\r\n121137090\r\n\r\n121661199\r\n\r\n121240703\r\n\r\n121681858\r\n\r\n121675491\r\n\r\n121674800\r\n\r\n121654389\r\n\r\n121677940\r\n\r\n121336794\r\n\r\n121693880\r\n\r\n121681548\r\n\r\n120651696\r\n\r\n121554724\r\n\r\n120926946\r\n\r\n121706354\r\n\r\n121691748\r\n\r\n121681904\r\n\r\n121680509\r\n\r\n121208001\r\n\r\n121151980\r\n\r\n121372286\r\n\r\n121548678\r\n\r\n121677320\r\n\r\n121674029\r\n\r\n121682021\r\n\r\n121681998\r\n\r\n121563871\r\n\r\n121672387\r\n\r\n120768151\r\n\r\n121068072\r\n\r\n121670775\r\n\r\n121258661\r\n\r\n120646889\r\n\r\n121657817\r\n\r\n121691004\r\n\r\n121664465\r\n\r\n121334384\r\n\r\n121695433\r\n\r\n121677613\r\n\r\n121658180\r\n\r\n121680843\r\n\r\n121345319\r\n\r\n121674487\r\n\r\n121660931\r\n\r\n121336816\r\n\r\n121441644\r\n\r\n121027554\r\n\r\n121680878\r\n\r\n121701093\r\n\r\n121690105\r\n\r\n121658333\r\n\r\n121325083\r\n\r\n121062015\r\n\r\n121677699\r\n\r\n121691586\r\n\r\n121699544\r\n\r\n121681670\r\n\r\n121168670\r\n\r\n121671712\r\n\r\n121677370\r\n\r\n121675009\r\n\r\n120870118\r\n\r\n121676889\r\n\r\n121691179\r\n\r\n121675912\r\n\r\n121697185\r\n\r\n121229998\r\n\r\n121577708\r\n\r\n121042030\r\n\r\n120770300\r\n\r\n121671186\r\n\r\n121690890\r\n\r\n121707148\r\n\r\n121151883\r\n\r\n121654656\r\n\r\n121673499\r\n\r\n120678454\r\n\r\n120860210\r\n\r\n121119688\r\n\r\n121707407\r\n\r\n121675343\r\n\r\n121707288\r\n\r\n121562433\r\n\r\n121675408\r\n\r\n121054330\r\n\r\n121671640\r\n\r\n121674320\r\n\r\n121674380\r\n\r\n121674355\r\n\r\n121553507\r\n\r\n121681831\r\n\r\n121682064\r\n\r\n121708764\r\n\r\n121708721\r\n\r\n121152006\r\n\r\n121372340\r\n\r\n121371077\r\n\r\n121234665\r\n\r\n121693775\r\n\r\n121673740\r\n\r\n121294102\r\n\r\n121063518\r\n\r\n121689646\r\n\r\n121695182\r\n\r\n121571637\r\n\r\n121571696\r\n\r\n121669882\r\n\r\n121677583\r\n\r\n121680932\r\n\r\n121691241\r\n\r\n121689930\r\n\r\n121669149\r\n\r\n121680550\r\n\r\n112818633\r\n\r\n121681033\r\n\r\n121653846\r\n\r\n121674894\r\n\r\n121397050\r\n\r\n121676269\r\n\r\n121671240\r\n\r\n121693368\r\n\r\n121676072\r\n\r\n121675246\r\n\r\n121199754\r\n\r\n121135918\r\n\r\n121565467\r\n\r\n121673936\r\n\r\n120136651\r\n\r\n121371247\r\n\r\n121113515\r\n\r\n121675904\r\n\r\n121565696\r\n\r\n121583767\r\n\r\n120568284\r\n\r\n121565327\r\n\r\n121691659\r\n\r\n121695689\r\n\r\n121678288\r\n\r\n121063569\r\n\r\n121679080\r\n\r\n121679365\r\n\r\n121679349\r\n\r\n120353997\r\n\r\n121572390\r\n\r\n121669394\r\n\r\n120646447\r\n\r\n120798530\r\n\r\n121569861\r\n\r\n121612236\r\n\r\n121674584\r\n\r\n121674690\r\n\r\n121674908\r\n\r\n121674797\r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